| 15 de MAIO de 2019
Quarta-feira
Câmbio
Em 15/05/2019
|
|
Compra
|
Venda
|
Dólar
|
3,986
|
3,987
|
Euro
|
4,467
|
4,469
|
Fonte: BACEN
|
| | | | AHK promove maior evento gratuito de negócios do Paraná
|
|
Bosch, que participa desta edição como empresa âncora, vai abrir a oportunidade para parcerias e novos fornecedores
A Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná) promove no dia 23 de maio, a partir das 18h, a 2ª edição do AHK Business Night, no Clube Curitibano – Sede Concórdia, em Curitiba. Neste ano, o maior evento gratuito de negócios e networking do Paraná contará com 17 estandes em exposição.
Entre eles estão importantes empresas, como: Gerar, Piazzetta Aparas de Papel, Häfner Montagens, Elis Lavanderia, Escola Alemã de Curitiba, Lapinha SPA, CWB Contabilidade, Goethe Institut, Escola Suíço Brasileira, Heverson do Valle Treinamentos, Servopa, Referência Rent a Car, Manuli Fitasa, Ótima , CITS, Phoron e A Viva.
O evento, que ocorre em um ambiente descontraído, é uma excelente oportunidade para os empresários darem visibilidade às suas marcas. “No ano passado, o Business Night reuniu 170 empresas do Paraná, que puderam fazer contato durante a visitação, trocar cartões e conhecer de perto produtos, soluções e serviços de companhias de diferentes segmentos de mercado”, relata a gerente regional da AHK Paraná, Christina Mathias. Como a grande novidade desta edição, ela anuncia o contato direto com o setor de compras da Bosch, que abrirá oportunidade para novos fornecedores e parceiros durante o evento.
De acordo com o diretor da entidade, Andreas Hoffrichter, esta será uma excelente possibilidade que as empresas terão de se apresentar à indústria paranaense, por meio do acesso direto às empresas associadas à AHK Paraná. É uma forma de ampliar a rede de contatos e, quem sabe, iniciar negociações”, afirma.
O estímulo aos negócios e à economia paranaense estão entre os pilares de atuação da Câmara, que é considerada pelos associados uma das mais atuantes do Paraná e, até mesmo, do Brasil. Hoje, o quadro associativo da entidade é composto por mais de 200 empresas, incluindo as principais multinacionais alemãs do Paraná.
Além da área de visitação, outra atração programada para a noite de negócios é a palestra “Sintonia com o Sucesso Empresarial”, de Alexander Baer, com a participação da Orquestra Sinfônica de Curitiba e do maestro Carlos Domingues. Para mais informações e inscrições: (41) 3323-5958 e/ou pelo e-mail ahkparana@ahkbrasil.com .
Programação:
18h – abertura para o público/ credenciamento e visitação aos estandes
19h – 19h30 – apresentação da área de compras da Bosch para novos fornecedores (Rodolpho Anjos) + 10 minutos para perguntas + troca de cartões entre Bosch e participantes
19h30 – coquetel e visitação aos estandes + espaço para networking
20h30 – palestra Sintonia com o Sucesso Empresarial, com Alexander Baer, Maestro Carlos Domingues e Orquestra Sinfônica de Curitiba
21h – 22h – continuidade do coquetel e visitação aos estandes + espaço para networking
22h – encerramento do evento
Serviço:
2ª edição AHK Business Night (AHK Paraná)
Data: 23 de maio (quinta-feira)
Horário: 18h às 22h
Local: Clube Curitibano – Sede Concórdia/ Rua Presidente Carlos Cavalcanti, 815 – São Francisco – Curitiba (PR)
Inscrições e informações: (41) 3323-5958 ou ahkparana@ahkbrasil.com
| Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha | | | | Metarlúrgicos da Grande Curitiba fazem protestos nas unidades da Renault, Volkswagen, CNH, Bosch, Volvo, Brafer, Pic da Audi e de outras grandes empresas. O Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba e Região Metropolitana espera a participação de 20 mil trabalhadores. O movimento começou já nas primeiras horas da manhã e deve se repetir durante todo o dia nas entradas dos demais turnos.
Em Curitiba, as manifestações de alunos e professores em defesa da Educação Pública e da Aposentadoria também acontecem ao longo do dia na Praça Santos Andrade, região central da cidade. "A educação pública é a base de tudo no Brasil e não podemos abrir mão dela! Hoje é ela quem atende mais de 90% de toda a população de todas as faixas de idade no país e cortar estas verbas significaria além de um retrocesso muito grande, também um prejuízo enorme para o nosso futuro", destacou Sérgio Butka, presidente do SMC.
Santos Andrade
Os metalúrgicos da Grande Curitiba também vão participar da mobilização na Praça Santos Andrade, às 17h30, junto com professores, estudantes e demais categorias de trabalhadores.
| Bem Paraná | | | | Membros do CRT avaliaram o andamento de medidas encaminhadas nas eleições de 2018 e veem avanços na direção de redução da burocracia e na simplificação de regras para o setor industrial
Pimentel, da Abit, e Alexandre Furlan, presidente do CRT, destacaram integração do setor produtivo para o avanço da agenda de RT
Apresentado aos candidatos à Presidência da República, em julho de 2018, um conjunto de propostas da indústria brasileira para modernizar as relações de trabalho e a legislação previdenciária tem contribuído para a melhora do ambiente de negócios do país.
Um balanço do andamento das 42 propostas desta agenda de competitividade do Brasil foi tema de debates na segunda reunião de 2019 do Conselho de Relações do Trabalho (CRT) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizado nesta terça-feira (14), em Brasília.
Um exemplo emblemático de movimentação das propostas foi a publicação da Portaria n.211 do Ministério da Economia, em 12 de abril. A norma permite que as empresas passem a guardar versões digitais de seus arquivos relacionados à saúde e segurança do trabalho (SST). Para a CNI, este é um significativo avanço na redução da burocracia para o setor privado, que permitirá às empresas recorrerem aos avanços da tecnologia digital na gestão de seus documentos, reduzindo custos e simplificando processos.
A proposta figura no documento Modernização Previdenciária e de Segurança e Saúde no Trabalho: Ações para Avançar, construído em parceria com a base industrial no início do ano passado.
Para o presidente do CRT, Alexandre Furlan, os avanços são reflexo da integração do conselho com as federações e associações setoriais da indústria. “A construção de uma pauta prioritária, em consenso com a base, nos tem permitido aproveitar as oportunidades de contribuir para aperfeiçoar regras que melhorem o ambiente para o setor produtivo”, disse.
DIÁLOGO ABERTO – Para Fernando Pimentel, membro do CRT e presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a agenda previdenciária e de relações do trabalho do setor industrial tem tido um debate produtivo, nos meses recentes. Ele destacou os resultados em face das janelas de discussão que têm sido abertas no governo federal. “Os prazos que estão sendo colocados têm sido muito rápidos e essa agenda tem sido uma que esteja tendo mais produtividade”, avaliou.
A agenda da indústria tem sido pautada pela simplificação e pela harmonização de normas e pela redução da burocracia. As propostas têm como principal objetivo trazer mais clareza para as empresas brasileiras, de todos os portes, para que saibam que regras devem cumprir e tenham mais segurança jurídica.
Na avaliação do CRT, tem havido importantes avanços nas discussões sobre regras previdenciárias e de SST, principalmente com maior atenção ao caráter técnico do debate e aos impactos regulatórios de que está em discussão.
| CNI (publicado em 14-05-2019) | | | | Em artigo publicado no jornal O Popular, o deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO) destaca que o Sistema S gera somente na indústria 9,6 milhões de empregos diretos
Apenas no SENAI Goiás foram realizadas 170 mil matrículas este ano em cursos de curta, média e longa duração
Discutir o futuro do Sistema S é discutir o futuro do desenvolvimento econômico do país. O governo federal estuda a redução da contribuição para esse conjunto de organizações corporativas voltadas ao treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa, assistência técnica e lazer. As nove instituições do Sistema S entraram na mira do governo depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou inconsistências nas contas de 2015 e 2016.
Se por um lado o governo afirma que as contas não são "transparentes", do outro enxergamos a necessidade de se discutir a questão. O Sistema S movimenta a economia brasileira. Sou um deputado federal cuja origem está na indústria e no comércio e, por ser empresário, sei da importância do Sistema S. É quem apoia pequenos negócios em todo o País e quem apresenta soluções para empresas e indústrias.
O Sistema S gera somente na indústria mais de 9,6 milhões de empregos diretos. Isso representa 21% da participação no emprego formal brasileiro. O sistema todo sustenta centenas de milhares de empregos indiretos em todo o país. É através do Sistema S que levamos dignidade aos lares brasileiros, seja pelos investimentos em educação e em qualificação profissional ou na assistência social e no lazer.
Apenas no SENAI Goiás foram realizadas 170 mil matrículas este ano em cursos de curta, média e longa duração. É preciso enxergar a importância de iniciativas como esta para o futuro do nosso país.
Conseguimos uma vitória importante nesse cenário de incerteza. Vamos realizar uma audiência pública no dia 30 de maio, junto à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para tratar da relevância social e histórica do Sistema S para o Brasil. Nem todos os deputados sabem como ele atua paralelamente ao Estado na preparação do brasileiro para o mercado de trabalho e nem o que é preciso fazer para preservá-lo. Tenho dado meu apoio às ações do governo, mas é preciso analisar a situação, produzir um diagnóstico e aplicar a solução viável a cada caso.
O anúncio de corte no orçamento fez com que o Sistema S recuasse em seu plano de investimento em todo o País. Desemprego e falta de mão de obra qualificada aumentam a cada dia. Resolver a questão do Sistema S é urgente e faremos o necessário para participar ativamente dela. Por nós empresários, por quem busca emprego, estudo e qualificação profissional e pelo próprio desenvolvimento econômico do Brasil.
O artigo foi publicado nesta terça-feira (14) no jornal O Popular, de Goiânia.
Glaustin Fokus é deputado federal, empresário e CEO do Grupo Fokus e Adoralle Alimentos.
| CNI (publicado em 14-05-2019) | | | | As vendas da indústria de materiais de construção no País estão abaixo do esperado neste começo de ano, e empresários do setor já estudam diminuir as projeções para 2019. As vendas em abril cresceram 3,6% em comparação com março, mas recuaram 1,8% em relação a abril do ano passado. Nos primeiros quatro meses de 2019, as vendas recuaram 0,2% em relação aos mesmos meses de 2018. E no acumulado dos últimos 12 meses até abril, as vendas permaneceram estáveis frente ao acumulado nos 12 meses anteriores.
Os dados são de pesquisa realizada pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) e antecipada ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O levantamento também mostrou que a quantidade de pessoas empregadas na indústria de materiais em abril teve leve alta de 0,3% ante o mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, foi registrado crescimento de 0,6%, e no acumulado em 12 meses houve expansão de 1,6%.
Revisão nas projeções
A projeção inicial da Abramat, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), era de um crescimento de 2,0% das vendas em 2019. Os cálculos foram desenhados no fim do ano passado, quando as expectativas eram mais positivas para o desempenho da economia brasileira e para o governo neste ano.
No entanto, os resultados das pesquisas de vendas da indústria até aqui não são suficientes para “diagnosticar uma retomada sustentável do segmento”, avalia o presidente da Abramat, Rodrigo Navarro. “Até o momento, mantemos nossa projeção, mas faremos uma revisão no próximo mês”, disse.
Na visão do executivo, a indústria ainda segue limitada por conta de fatos externos ao setor, como a ausência de reformas estruturais no País e a paralisação ou lentidão das obras públicas de infraestrutura.
“A economia brasileira apresenta indicadores saudáveis”, afirma, citando juros, inflação e câmbio relativamente controlados. “Mas são necessárias medidas estruturantes para que se possam desobstruir gargalos para o crescimento da construção civil como um todo”, observa.
Diante desse cenário, o presidente da Abramat cobra a efetivação das reformas em discussão no Congresso, como a da Previdência, além da retomada de grandes obras públicas de infraestrutura, que ajudarão a impulsionar a indústria de materiais.
| Tribuna PR (publicado em 14-05-2019) | | | | A Agência Internacional de Energia (AIE) afirma em relatório que a desaceleração econômica parece influenciar na demanda por petróleo no Brasil. Em seu levantamento mensal, a AIE diz que seu corte na projeção global para a demanda ocorreu em parte por causa do País, mas também de outras nações, como a China e o Japão.
No caso brasileiro, uma desaceleração recente da economia parece ser a responsável pela perda de fôlego na demanda, diz a AIE. No mês de março, a demanda por petróleo brasileira ficou cerca de 80 ml barris por dia abaixo do esperado pela agência sediada em Paris.
Por outro lado, a AIE diz que o Brasil registrou ganhos na oferta, junto com Estados Unidos, Líbia e Nigéria. A entidade espera que a produção nacional ganhe mais força mais adiante, embora menos do que tinha sido projetado anteriormente, em parte pelo atraso no início da operação em algumas novas unidades. A AIE projeta que a produção do Brasil cresça 265 mil barris por dia em média neste ano, 60 mil bpd menos que no relatório do mês anterior.
A AIE diz que a produção de petróleo do Brasil aumentou 75 mil barris por dia em março, para 2,65 mil bpd, apoiada por novas unidades. Por outro lado, o País enfrenta o declínio da produção em campos mais velhos, de acordo com a entidade.
A AIE projeta que a produção de petróleo do Brasil aumente a 2,96 milhões de bpd em 2019, de 2,70 milhões no ano anterior.
| Tribuna PR | | | | Em março, desempenho econômico teve retração de 0,28%
A atividade econômica brasileira registrou retração de 0,68% no primeiro trimestre de 2019, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira (15).
O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) recuou também na comparação de março com fevereiro, apresentando queda de 0,28%. Economistas previam queda de 0,20%, segundo projeções das agências Bloomberg e Reuters.
O mau desempenho da economia brasileira nos primeiros três meses deste ano já havia se refletido nos dados do IBGE para indústria e serviços no período. Segundo o instituto, a indústria fechou o primeiro trimestre do ano com queda de 0,7%, enquanto o segmento de serviços teve retração de 0,6%.
O comércio, apesar de encerrar o período com alta de 0,2%, fechou março 6,1% abaixo do pico atingido pelo setor nos meses de outubro e novembro de 2014, segundo informações do IBGE.
As preliminares do desempenho econômico do Brasil em 2019 fizeram o mercado revisar nas últimas semanas suas projeções de crescimento para o ano.
Nesta segunda (13), economistas ouvidos pelo BC reajustaram para baixo pela 11ª semana seguida a previsão do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Segundo a pesquisa Focus, a projeção agora é que o crescimento fique em 1,45%.
Na mesma data, o Itaú divulgou que o desempenho da economia brasileira neste ano não deve ser superior ao do ano passado, que foi de 1,1%. A previsão anterior, divulgada há um mês pelo banco, era de avanço de 1,3%.
Já o Bradesco havia cortado sua estimativa para 1,1% na semana passada, consolidando a expectativa de que a economia terá mais um ano perdido.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta terça-feira (14), que a economia brasileira está no "fundo do poço", ao comentar que as projeções já indicam um crescimento de 1,5% do PIB neste ano.
"Vocês vão ver que o crescimento, que era de 2% quando eles fizeram as primeiras simulações, já caiu para 1,5%. Quando cai para 1,5%, as receitas são menores ainda, e aí já começam os planejamentos de contingenciamentos de verbas. Já começam as trajetórias futuras de despesas a serem apertadas", disse Guedes, ressaltando que, desde o começo do governo, as projeções da equipe econômica e do mercado estão alinhadas.
| Folha de S. Paulo (publicado em 15-05-2019) | | | | Uma das mudanças previstas na proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo federal ao Congresso é uma alteração nas regras para recebimento do abono salarial – uma espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais. A mudança encaminhada na Proposta de Emenda a Constituição 6/2019 reduz essa linha de corte para um salário mínimo.
Caso seja aprovado o novo teto, os trabalhadores dos cinco estados brasileiros onde há política de salário mínimo regional ficam automaticamente inelegíveis para o recebimento do benefício porque a remuneração formal mais baixa da região estará acima do valor do mínimo nacional.
Esse ponto da reforma tem gerado reação especialmente nas bancadas desses estados onde o abono não seria pago. Entre os deputados do Paraná – onde o salário mínimo regional varia de R$ 1.306,80 a R$ 1.509,20 – já há os que articulam a apresentação de emendas para alterar o texto.
“Se por causa do salário mínimo regional nós perdemos o abono porque os funcionários ganham R$ 100, R$ 200 a mais, nós estaremos cometendo uma injustiça e o que era para ser positivo se torna uma tragédia para a economia do estado”, argumenta o deputado Aliel Machado (PSB), que integra a Comissão Especial da reforma da Previdência.
Mesmo parlamentares favoráveis à reforma, como Stephanes Junior (PSD) – que também é membro da comissão especial –, reconhecem que a medida é controversa e tem poucas chances de prosperar. Segundo ele, o Paraná não pode ser punido por ter feito algo bom para os trabalhadores.
Luizão Goulart (PRB) afirmou que há algumas propostas sendo discutidas entre os parlamentares para evitar que os trabalhadores desses estados sejam prejudicados. As possibilidades são fixar o novo teto em 1,5 salário mínimo ou determinar na PEC que os valores dos mínimos regionais devem ser considerados.
Impacto financeiro
No abono salarial referente ao ano-base 2017-2018, 289 mil trabalhadores paranaenses estavam elegíveis para o recebimento do benefício. Os pagamentos a esses trabalhadores totalizam R$ 231 milhões.
Segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado Federal, em todo o país a redução do teto para recebimento do abono para um salário mínimo traria uma economia de R$ 150 bilhões para o governo federal no prazo de dez anos.
A economia seria possível porque com o novo teto, 89% dos beneficiários de todo o país seriam excluídos do benefício. Dos atuais 23,9 milhões beneficiários, restariam – caso aprovado o texto do modo como foi enviado – 2,6 milhões
| Gazeta do Povo (publicado em 14-05-2019) | | | | A Intel anunciou mais uma falha de segurança de hardware que pode afetar milhões de máquinas em todo o mundo. A fabricante de chips disse que não há evidências de que alguém esteja explorando o bug, que está incorporado na arquitetura do hardware dos computadores.
A companhia afirmou que já resolveu o problema em seus novos chips depois de trabalhar por meses com parceiros de negócios e pesquisadores independentes. Essa é a mais recente vulnerabilidade anunciada pela companhia, que no ano passado anunciou dois outros bugs que provocaram pânico na indústria de tecnologia.
| Tribuna PR (publicado em 15-05-2019) | | | | Segundo ministro, mudança não faria sentido já que o governo precisa reduzir gastos
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse, nesta terça-feira (14), que a correção da tabela do imposto de renda (IR) reduziria a arrecadação dos cofres públicos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões por ano.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista a uma rádio, neste domingo, que pediu a Guedes que atualizasse a tabela do IR pela inflação.
Com esta medida, mais pessoas entrariam na faixa de renda isenta do imposto ou em grupos que pagam alíquotas menores.
Guedes, no entanto, não informou qual o período de inflação considerado para calcular um impacto de até R$ 60 bilhões. Ele declarou apenas que essa conta seria "se fizesse uma correção da tabela lá atrás".
Em audiência pública na CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso, o ministro disse que, diante do rombo nas contas públicas, a mudança na tributação do imposto de renda não faria sentido já que o governo precisa reduzir gastos.
"Se fizesse um negócio desse na hora em que você está falando de fazer uma reforma da Previdência para tentar conseguir R$ 100 bilhões. Você fazendo um sacrifício todo mundo e fala ‘atualiza a reforma aí e dá R$ 70 bilhões para todo mundo’. Você perde, começa a confundir as coisas", disse.
O ministro afirmou ainda que, mais para a frente, o governo vai começar a discutir a revisão das deduções de gastos com saúde e educação no Imposto de Renda.
“Se são R$ 108 bilhões [destinados] ao SUS [Sistema Único de Saúde] para os mais pobres, por que os mais ricos com essa dedução de saúde e educação?”, questionou. “Você acaba tendo situações como essa, paradoxais. Quer dizer que os mais pobres gastam R$ 100 bilhões e você dá para os mais favorecidos, nem falo a palavra rico, porque às vezes é classe média, classe média-baixa, mas você deixa eles levarem R$ 20 bilhões?”
Além do fim das deduções, Guedes falou que também está em estudo uma redução de alíquota, para não haver “esse favorecimento justamente para as famílias que já têm alguma condição de criar filhos.”
Guedes atacou também os benefícios tributários destinados a organizações sem fins lucrativos. “Aí estudam garotos ricos, chega um carro importado, e não pagam imposto também (...) Quer dizer que nós, classe média para cima, treinamos nossos filhos em escolas que são isentas, mas a filha da empregada doméstica vai estudar numa escola privada que paga impostos?”
Na comissão, ele também foi questionado sobre a reforma tributária. A Câmara prevê iniciar a análise de uma proposta apresentada pelo MDB e inspirada nas ideias do economista Bernard Appy.
Guedes respondeu que analisou o texto que tramita no Congresso e encontrou um problema: a proposta também prevê mudanças nos tributos estaduais e municipais.
Por isso, o ministro acredita que o texto poderá ficar travado no Legislativo por afetar governadores e prefeitos.
"Nós achamos mais viável juntar os impostos federais em um IVA [imposto sobre valor agregado]", afirmou o ministro. Na ideia dele, os governadores e prefeitos, então, seriam convidados a fazer parte do imposto único.
| Folha de S.Paulo (publicado em 14-05-2019) | | | | A Petrobrás inseriu uma cláusula, em seu programa de demissão voluntária (PDV), determinando que os funcionários da controladora com idade de aposentadoria – cerca de 10% do total – que optarem por continuar na estatal serão excluídos até 2024 de novos programas que venham a ser lançados. Ao todo, 4,3 mil empregados estão sendo afetados.
O prazo de exclusão dos PDVs é de cinco anos, contados desde dia 5, quando foram abertas as inscrições.
A Petrobrás disse, por meio de sua assessoria, que o PDV “tem por objetivo promover a renovação nos quadros da companhia quando for identificada essa necessidade”. A estatal não informou por que incluiu essa condição no novo PDV.
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) informou que essa cláusula foi apresentada pela empresa aos empregados na última sexta-feira.
Para Adaedson Costa, secretário-geral do sindicato, as condições do programa de demissão voluntária deste ano são compatíveis com a nova reforma trabalhista e piores que as dos últimos dois PDVs. A cláusula de exclusão, diz ele, tem o objetivo de “forçar os empregados habilitados a deixar a empresa (via aposentadoria)”.
Mudanças. Segundo Costa, o primeiro programa do tipo lançado pela Petrobrás na última década, em 2014, tinha como foco os empregados em fase de aposentadoria. Após dois anos, em 2016, foi lançado novo programa, dessa vez voltado a todos os empregados. Em 2019, a empresa priorizou os funcionários da controladora que estiverem aposentados pelo INSS até o meio do ano que vem, quando se encerram as inscrições.
Neste PDV, como em 2016, não foi oferecido pagamento de multa de 40% sobre o FGTS. O argumento da Petrobrás é que o desligamento por essa via é considerado um pedido voluntário do empregado, o que não justificaria o pagamento de multa.
Sem bônus. “Nos termos da legislação, não cabe o pagamento de multa por parte da Petrobrás. O PDV também não se caracteriza como a figura de demissão por acordo prevista no art. 484-A da CLT. Ou seja, não será pago qualquer valor porcentual sobre FGTS”, informa.
Costa reclama das condições da empresa e diz que o único posicionamento do sindicato tem sido esclarecer os petroleiros sobre os efeitos da reforma trabalhista na adesão ao PDV. “A partir de agora, a pessoa está dando uma quitação plena do seu contrato de trabalho”, disse. “Depois que assinar, não poderá fazer qualquer questionamento na Justiça”.
| Tribuna PR | | | | Produtores do Nordeste, contudo, vêem companhias engessando canal de vendas do combustível no país
A defesa do presidente Jair Bolsonaro pela venda direta de etanol das usinas para os postos, sem intermédio das distribuidoras, reacendeu o debate do setor sucroenergético, que divide opiniões.
No domingo (12), o presidente disse que a venda direta de etanol aos postos pode diminuir o preço do litro do etanol em R$ 0,20, aumentando a competitividade do combustível em relação à gasolina.
Enquanto produtoras do Nordeste comemoraram a defesa do presidente, distribuidoras de combustível e usinas do centro-sul criticaram a medida, indicando que ela pode levar à sonegação de impostos.
Um dos pontos colocados por quem é contrário à liberação da venda direta é que hoje no país há cerca de 80 usinas em recuperação judicial. Nessas condições, segundo eles, as empresas produtoras podem vir a se esquivar do pagamento de impostos que são cobrados de quem faz a distribuição.
"Quando você tem uma usina em recuperação judicial, a lei te protege de passar a recolher o PIS/Cofins e ICMS. Então a chance de haver uma sonegação [com a venda direta] aumentaria muito", disse Ricardo Mussa, vice-presidente de logística da Raízen. A companhia possui usinas em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás e também é distribuidora.
Ao entrar em uma área onde não estão acostumadas a operar, as usinas precisam assumir investimentos e riscos, que elevam custos, de acordo com Leonardo Gadotti, presidente da Plural (entidade que representa as distribuidoras de combustível). Esse aumento, segundo o executivo, também pode levar à prática de sonegação.
"Pelo efeito de economia e redução de custo, muitas empresas vão atrás de mecanismos para, de alguma maneira, não pagar impostos."
O executivo da Raízen explica ainda que hoje as distribuidoras são as partes responsáveis pelo pagamento do PIS/Cofins, e que se há o interesse por parte das usinas em transportar o combustível, então elas deveriam ter a própria distribuidora ou aguardar uma reforma tributária.
"Nada impede uma usina de abrir uma distribuidora. A burocracia é muito pequena. Hoje não existe empecilho legal."
A ideia de que o transporte direto das usinas aos postos pode trazer uma economia no preço final do combustível também foi combatida por Gadotti. Segundo ele, o fato de a produtora do etanol estar mais próxima dos postos não significa que o preço será menor.
"Existe uma falsa ideia de que isso vai trazer uma economia final e um preço menor porque você economiza na logística, e isso não procede. Porque a distribuidora trabalha com escala e associa outros produtos nas entregas, e as cargas de etanol hidratado são muito pequenas."
Enquanto as distribuidoras e usinas do centro-sul batem na questão da venda direta do etanol, as produtoras do combustível do Nordeste avaliam positivamente a fala de Bolsonaro.
Para o presidente do Sindaçúcar-PE (Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco), Renato Cunha, hoje apenas as distribuidoras e algumas usinas são contrárias a esse tipo de venda.
"Esse movimento já está deflagrado há muito tempo, e eu considero irreversível. O presidente [Jair Bolsonaro] está indo no caminho da opinião pública, que clama por isso. Não vejo nenhum obstáculo. Só quem não é a favor são as distribuidoras, que têm esse mercado muito concentrado."
Para Cunha, as companhias que atualmente distribuem o etanol estão muito preocupadas com a parte fiscal e com a questão dos preços, o que deveria ser cuidado do governo (ao cobrar os impostos) e das companhias (ao definir seus preços).
"Pagamento de impostos não compete a elas. Quem tem que ter essa preocupação é o governo federal", disse Cunha.
"Qual é a dificuldade se é [um meio] alternativo? Se for bom negócio para o posto, ele vai comprar. Se não, ele não compra. Não é obrigado. Não compete a distribuidora julgar isso, mas, sim, não criar dificuldades porque se quer engessar o canal de distribuição", acrescentou.
Ao aumentar o número de empresas atuando na distribuição, acirra-se também a competitividade, segundo o presidente da Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil), Alexandre Lima. "Vai ser uma opção. Isso vai ser salutar porque vai aumentar a concorrência."
Ele reconhece que é preciso fazer uma regulamentação do PIS/Cofins para que o tributo seja pago ao governo, mas defende que há caminhos para isso.
"Estamos propondo ao governo que na venda direta, as unidades industriais paguem, já que não vai ter distribuidoras. Isso está bem adiantado a nível de governo."
Em nota, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustivéis) afirmou que não vê obstáculos da venda direta e que a medida possivelmente teria impacto positivo na concorrência e nos preços praticados.
"A qualidade seria mantida pelo produtor, que teria que seguir as mesmas regras do distribuidor. E a logística do produto seria favorecida com a criação de mais uma alternativa de suprimento. A única questão pendente é o estabelecimento da monofasia tributária do PIS/Cofins."
| Folha de S. Paulo (publicado em 15-05-2019) | | | | A partir da semana que vem os caminhoneiros passarão a ter acesso à linha de financiamento de R$ 500 milhões para compra de pneus e manutenção de veículos, conforme promessa feita pelo governo no mês passado para evitar uma nova greve da categoria. O limite do crédito individual será de R$ 30 mil e poderá ser buscado nos bancos que fazem financiamento indireto para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela administração da linha.
“Já tivemos reuniões com os bancos esta semana para discutir a operacionalização para garantir o repasse”, informou ontem o presidente do BNDES, Joaquim Levy, em coletiva para divulgar o lucro recorde de R$ 11,1 bilhões no primeiro trimestre.
Levy afirmou que o Ministério da Economia já autorizou os empréstimos e que faltam apenas “pequenos ajustes” para colocar a linha em prática. “Ainda hoje recebi sinalização do Ministério da Economia, a gente está pronto para isso. A diretoria agora vai finalizar o modelo que já está pré-aprovado. Que liguem as máquinas!”, brincou.
Em maio do ano passado, a parada de dez dias dos caminhoneiros por causa do aumento do diesel tirou 1,2 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), o que poderia enfraquecer ainda mais a previsão do crescimento para este ano, já reduzido por 11 vezes pelo mercado financeiro no relatório Focus, publicado pelo Banco Central. Atualmente, a previsão dos economistas é de alta de 1,45%, ante a previsão do governo de crescimento em torno dos 2,0%.
O executivo explicou que para o BNDES a linha também é positiva, já que o banco é responsável pelo financiamento dos caminhões que serão preservados. “Quero que o ativo que eu emprestei tenha o máximo rendimento e mantenha seu valor por muitos anos. A ideia é dar condições para ter certeza que no momento de desafio do setor, o caminhoneiro vai poder preservar o capital dele”, disse Levy. Para ele, a linha poderá chegar sem a menor dificuldade a R$ 1 bilhão, “vai depender da demanda.”
Resultado. O BNDES divulgou ontem um lucro trimestral recorde de R$ 11,1 bilhões, ante R$ 2 bilhões em igual período de 2018, puxado principalmente por venda de ações de empresas como Petrobrás e Fibria. O banco está reduzindo participações societárias que considera maduras, e com isso as operações de vendas de ações tem superado os ganhos com intermediações financeiras, cada vez mais baixas por queda de demanda.
No primeiro trimestre de 2019, a carteira de crédito líquida do BNDES caiu de R$ 497 milhões para R$ 489,7 milhões, refletindo a redução dos financiamentos.
Segundo Levy, o banco pretende reduzir cada vez mais sua participação nos créditos direcionados, ou seja, aqueles cujas taxas são determinadas pelo governo, para deixar mais espaço para os créditos livres, que não possuem essas amarras. Entre 2015 e 2019 o crédito do BNDES caiu de 11,3% para 7% do PIB, enquanto as demais instituições, como Caixa e Banco do Brasil, entre outras, registraram queda de 15,2% para 14,5% do PIB.
| Tribuna PR | | | | Metodologia foi apresentada hoje em audiência pública em São Paulo
A nova metodologia para cálculo de fretes mínimos desenvolvida pela Esalq-Log, da USP, e apresentada em audiência pública nesta terça-feira (14) foi alvo de críticas de caminhoneiros e empresários.
Os debates acalorados durante a audiência pública, realizada em São Paulo, mostraram que há ainda muitos pontos a serem equacionados antes que o setor de transporte do país possa afastar a ameaça de uma nova greve de motoristas. Mais de 50 pessoas se inscreveram para falar durante a audiência.
A reunião foi a segunda de uma série de quatro, antes que a nova tabela de pisos mínimos de frete entre em vigor em 20 de julho. As audiências têm como objetivo recolher sugestões para eventual inclusão na metodologia pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). As próximas serão em Porto Alegre, na quinta-feira, e Brasília, em 23 de maio.
Caminhoneiros autônomos, sindicalistas, empresários de transporte, representantes de entidades de agronegócio e do setor industrial participaram do evento. Enquanto os motoristas citaram questões como dificuldades geradas pela ação de atravessadores de carga e os constantes reajustes no preço do diesel pela Petrobras, o setor privado mencionou ilegalidade do tabelamento, problemas para a produtividade e imposição de custos indevidos.
Em sua fala, o economista-chefe da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Furlan, afirmou que os valores de frete calculados pela tabela da Esalq são menores do que os tabela atual, o que comprovaria que as empresas estão sendo obrigadas a pagar mais pelo frete desde a implementação do tabelamento, em meados do ano passado.
Por conta disso, Furlan defendeu anistia de multas para empresas que desrespeitaram a regra vigente.
"Foi imposto custo real, inaplicável, e por isso não faz sentido punir as empresas", disse Furlan, que foi vaiado por representantes de caminhoneiros.
O vice-presidente da Associação dos Caminhoneiros do Sul Fluminense (Acasulf), Nelson de Carvalho Jr., também entendeu que a metodologia proposta pela Esalq-Log resulta em preços mínimos de frete abaixo dos estabelecidos pela regra atual.
"É pior que antes da greve", disse ele, referindo-se à paralisação dos caminhoneiros de maio do ano passado. "E com o diesel sendo reajustado várias vezes, fica inviável", acrescentou. Ele citou que a entidade representa cerca de 1.000 motoristas autônomos e não está defendendo declaração de greve de caminhoneiros antes do fim das audiências e da definição final da tabela. "Estamos segurando porque tem as audiências, mas tem muito caminhoneiro que não aguenta esperar até julho", disse ele.
Os reajustes da Petrobras, contudo, estão mais espaçados. Neste mês, foi realizado apenas um, de 2,57%, e em abril também o combustível foi reajustado uma única vez, em 4,8%, uma prática diferente do que motivou os protestos de maio do ano passado, quando as atualizações eram feitas quase que diárias.
DESAFIOS
As dificuldades em torno do ato de se tabelar o frete são inúmeras, segundo as manifestações na audiência. Enquanto a equipe da Esalq montou uma matriz com 11 tipos de carga, incluindo granéis sólidos e líquidos, frigorificadas e perigosas, representante da Câmara Técnica de Granéis e Sólidos (CTGS) lembrou das cargas que são descarregadas pressurizadas, uma atividade que roda 1 bilhão de quilômetros por ano e consome anualmente 50 milhões de litros de diesel.
"Estamos tentando trazer uma contribuição para este segmento, para se definir estruturas de custo... É um trabalho de natureza incremental, não vai se resolver até 20 de julho", disse o coordenador da Esalq-Log, José Vicente Caixeta, que apresentou a metodologia nesta terça-feira.
Ele se referiu a outros dois ciclos de revisão da metodologia, com os próximos no início e meados do ano que vem.
Caixeta afirmou que a proposta não considera lucro dos transportes e despesas como pedágio e tributos. "Existe abertura para negociação entre ofertantes e demandantes de carga", disse ele.
A metodologia considera caminhões com dois a nove eixos e define valor mínimo de frete de acordo com o tipo de carga por meio de uma equação que tem como variáveis a distância a ser percorrida pela carga e custos fixos e variáveis do deslocamento.
Mas houve pedidos para consideração do peso da carga no cálculo, mencionado por empresário do setor de asfalto do sul do país, e reclamações como a do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (Sindisan), que citou que a tarefa de atravessar a Serra do Mar saindo de Santos eleva o consumo de combustível dos veículos que carregam contêineres.
Do lado da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Betancourt, diretor da área de agronegócio da entidade, afirmou que a "história mostra que tabelamento nunca deu resultado. O trabalho da Esalq-Log é excelente, mas não existe como controle de preços dar certo. São mais de 10 tabelas, 38 variáveis, isso dá conflito".
"Defendemos que vocês [caminhoneiros] se unam a nós no apoio às reformas econômicas, porque não adianta tabela com preço bom e não ter frete", disse Betancourt. "Para caminhoneiro ganhar dinheiro, precisamos voltar a crescer."
E, para além da tabela, o diretor da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Fetranspar) Markenson Marques cobrou a aprovação do marco regulatório do transporte rodoviário, que está no Senado desde meados do ano passado.
"A tabela não resolve... O que resolverá é o marco regulatório, como é que existem no país 145 mil empresas transportadoras? O marco vai combater a concorrência desleal", disse ele, citando transportadoras de fachada, que agem mais como intermediárias contratando autônomos a preços irrisórios para transporte de cargas de grandes companhias.
| Folha de S. Paulo | | | | Estudo da CNI recomenda adoção de modelos variados, com destaque para concessões simplificadas, voltadas para a manutenção dos trechos. Trabalho lista série de exemplos bem-sucedidos de outros países
"Caminho é termos concessões com modelos simplificados, que prevejam manutenção e pequenos investimentos para melhorar condições operacionais", diz Wagner Cardoso
O desenvolvimento da infraestrutura rodoviária brasileira depende do aumento da participação privada no setor. Esse é o tema do estudo Concessões rodoviárias: experiência internacional e recomendações para o Brasil, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que destaca a necessidade urgente de o país aperfeiçoar os modelos de privatização. O trabalho traz série de exemplos internacionais bem-sucedidos, que podem ser adotados para a melhoria e expansão do programa de concessões de rodovias no Brasil.
De acordo com o estudo, os modelos adotados em alguns estados brasileiros, como o de São Paulo, e em países como Chile, Espanha e México apresentam lições relevantes para a redução do grau de incerteza regulatória, a criação de mecanismos de financiamento e o aprimoramento dos editais. O trabalho ressalta a urgência de o Brasil buscar novos caminhos para as rodovias federais, uma vez que é cada vez menor o número de estradas cujas receitas de concessão são suficientes para arcar com investimentos em duplicação e pavimentação.
“O caminho é termos concessões com modelos mais simplificados, que prevejam a manutenção e pequenos investimentos para melhorar as condições operacionais. Possibilitar a concessão dessas rodovias deveria ser prioritário, tanto pelo impacto sobre o bem-estar dos usuários e a produtividade da região sob influência da rodovia, quanto por atrair ao processo de concessão investidores menores, além de reduzir o dispêndio público com a manutenção destes trechos”, afirma o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.
Algumas rodovias concedidas nos últimos anos tendem a ser submetidas a novos leilões, em razão de contratos que hoje se mostram insustentáveis. No estudo, a CNI faz recomendações (ver abaixo) em relação a quatro importantes pilares para melhorias nos processos de concessão de rodovias. As sugestões se referem a aprimoramentos no desenho das licitações, no modelo de concessão, no financiamento e na regulação.
“A experiência recente de concessões de rodovias federais não pode ser considerada bem-sucedida. Dos oito trechos concedidos na última etapa do Programa Federal de Concessões Rodoviárias, um foi cassado e os demais enfrentam processos de ajustes que podem resultar em sua caducidade ou devolução”, destaca o estudo.
MODELO PAULISTA – A experiência de São Paulo se revelou a mais bem-sucedida em âmbito nacional. No fim de 2016, o governo estadual atualizou as regras de concessão, prevendo revisões ordinárias dos contratos a cada quatro anos para readequação dos planos de investimentos, dos planos de seguros, de garantias e dos indicadores de desempenho. Uma diferença adotada em relação ao modelo federal, que recentemente apresentou problemas, é a realização de leilões com critérios únicos e objetivos, a exemplo do maior valor de outorga para definir o lance vencedor, opondo-se ao de menor tarifa.
O modelo paulista permite também maior autonomia para o concessionário otimiziar e gerir o uso da rodovia em bases econômicas, a exemplo do custo pela utilização da rodovia em horários de pico. Na fórmula do reajuste contratual há um componente variável, que leva em consideração o atendimento dos indicadores de desempenho pela concessionária, e eventuais atrasos ou não conclusões das etapas construtivas dos investimentos que devem ser realizados. São Paulo tem 8.210 km de rodovias sob concessão e concentra 19 das 20 melhores rodovias em território nacional, apesar de ter tarifas de pedágio mais elevadas do que as praticadas nas concessões federais.
EXEMPLOS INTERNACIONAIS – O Chile é um caso de destaque devido à experiência na concessão de rodovias. Os chilenos adotam um processo de pré-qualificação de projetos, com o objetivo de aumentar o número de participantes nas licitações e desenvolver soluções que servirão de base para que os candidatos apresentem suas ofertas.
O país tem um modelo inovador de desenho dos contratos, em que o prazo de concessão varia de acordo com a realização da receita pelo concessionário, podendo se estender caso a arrecadação e o tráfego sejam abaixo do esperado ou reduzir, caso contrário. Os chilenos também se diferenciam pelo fato de suas principais fontes de recursos para o setor serem capitais de investidores, empréstimos de bancos comerciais (inclusive estrangeiros com seguro cambial para as concessionárias) e emissão de bônus no mercado de capitais local.
A Espanha, por sua vez, se destaca pela legislação que impede o governo de assumir riscos que impliquem o aumento do déficit público e pelo modelo de subsídios cruzados. Nesse modelo, os trechos com tráfego suficiente para a cobrança de pedágios financiam os investimentos em rodovias secundárias dentro de um sistema administrado pelo mesmo concessionário.
Um dos destaques negativos retratado no estudo é o caso mexicano, em função do modelo com riscos de demanda mal alocados. Depois de fracassar na década de 1990 com o maior programa de concessão de rodovias do mundo, em razão da crise econômica vivenciada em 1994, o país se viu obrigado a resgatar parte dos trechos concedidos. A partir daí, o modelo de parceria público-privada (PPP) passou a ser priorizado e uma série de medidas foi adotada para reduzir os riscos dos empreendimentos.
Recomendações da CNI
i) Desenho das licitações:
a) Definir um processo de pré-qualificação de potenciais interessados nos certames, reduzindo assimetrias e ambiguidades informacionais, e aumentando a probabilidade de participação de empresas íntegras, capazes de cumprir os compromissos contratuais;
b) Realizar leilões com critérios únicos, objetivos, a exemplo de maior valor de outorga.
ii) Modelo de concessão – definir os modelos de concessão de acordo com cada caso:
a) Adoção de modelos simplificados de concessão e voltadas para operação e manutenção, de modo a possibilitar que sejam licitadas rodovias de baixo volume de tráfego;
b) Introdução de uma concessão abrangendo um sistema de rodovias que detém uma relação funcional entre si (com subsídios cruzados no interior do sistema), de modo que rodovias de menor tráfego
sejam licitadas em conjunto com rodovias economicamente viáveis;
c) Transferir o risco de demanda das concessões para o Estado, de forma que eventuais perturbações exógenas, fora do controle da concessionária e que alterem o equilíbrio econômico financeiro do contrato, sejam automaticamente ajustadas pela modificação do prazo da concessão;
d) Dar autonomia para o concessionário gerir o uso da rodovia em bases econômicas, possibilitando, por exemplo, uma cobrança de pedágio por quilômetro utilizado, hora do dia e outras variáveis relevantes para otimizar o uso da rodovia, e clareza nos indicadores de desempenho, mitigando elementos punitivos que exacerbam o grau de insegurança jurídica e incerteza regulatória.
iii) Financiamento: reduzir o risco do financiamento ao setor privado, introduzindo novas estruturas de garantia que possibilitem o project finance, sem que haja aumento da dívida pública ou aumento material das obrigações do Estado;
iv) Regulação: aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 6.621/2016, de modo a reforçar a institucionalidade das agências e melhorar a qualidade de suas decisões e práticas regulatórias, inclusive garantindo maior aderência aos prazos de revisão contratual.
| CNI (publicado em 14-05-2019) | | | | Renovação de frota da cidade já representa R$ 180 milhões em compras de veículos
Depois de Scania e Mercedes-Benz, chegou a vez da Volvo participar da renovação de frota de Curitiba (PR): a montadora entregou na terça-feira, 14, um lote de 65 ônibus para duas operadoras do transporte público da cidade. Iniciada em novembro de 2017, a renovação garantiu até agora a entrega de 248 ônibus de diferentes tipos, entre padrão (convencional de 17 toneladas), articulados e biarticulados. Este total representa um investimento de R$ 180 milhões por parte de seis empresas que operam o sistema de transporte público na cidade e que compraram os veículos.
O lote da Volvo é composto por 25 biarticulados, 24 articulados e 16 do tipo padrão, todos fabricados na planta da montadora localizada na própria Curitiba. Encarroçados pela Caio e Marcopolo, eles rodarão em linhas troncais, alimentadoras, interbairros e radiais, incluindo as linhas que percorrem os trechos de BRT.
“Xô tranqueira”, foi uma das frases ditas pelo presidente da Volvo Buses para a América Latina, Fabiano Todeschini, ao comentar a importância da renovação de frota de Curitiba durante a cerimônia de entrega dos novos ônibus em evento que contou com a presença de autoridades locais, inclusive o prefeito e o presidente da câmara municipal. A Volvo é a maior fornecedora de ônibus de Curitiba. A empresa, que está completando 40 anos de produção no Brasil, iniciou suas operações justamente com a fabricação de um chassi de ônibus. Atualmente, a empresa responde por 80% dos veículos pesados (articulados e biarticulados) que rodam na cidade.
Na próxima semana está agendada a entrega de mais 14 veículos na cidade, elevando o volume entregue para 262 ônibus desde o início da renovação. A licitação da cidade prevê um total de 450 ônibus novos: os demais 188 deverão ser entregues até o fim de 2020, quando um terço da frota total da cidade terá sido renovada.
Segundo Todeschini, a produção de ônibus pesados (articulados e biarticulados) na fábrica curitibana mais que dobrou no primeiro trimestre na comparação com igual período do ano passado. Além do Brasil, a demanda vem de outros países da região, como a Colômbia, para renovação de frota do sistema de BRT Transmilênio, da capital Bogotá, que ainda neste primeiro semestre começará a receber as primeiras unidades de um lote de 700 ônibus.
“Dobramos a produção e estamos trabalhando com capacidade máxima em um turno, fato inédito nos anos recentes”, completa.
SEGURANÇA NO TRANSPORTE
Segundo Todeschini, a partir de agora todos os ônibus produzidos pela Volvo em Curitiba saem de fábrica preparados para o sistema para o serviço de gerenciamento de regiões de segurança, que permite à gerência de operações definir de forma remota a redução de velocidade de cada veículo em trechos de maior movimentação de pedestres, por exemplo, em locais próximos a escolas, hospitais ou mesmo dentro dos terminais. A velocidade pré-determinada ao veículo é mantida de forma automática, mesmo que o motorista tente acelerar o veículo por meio do pedal.
Introduzido nos biarticulados da marca em março de 2018, o sistema ajudou a reduzir em 50% o número de colisões com automóveis no corredor norte do sistema de BRT da capital paranaense. O resultado também é reflexo de uma série de ações focadas em segurança, como o treinamento e reciclagem de motoristas.
| Automotive Business (publicado em 14-05-2019) | | | |
|
| | |
|
|