| 20 de NOVEMbro de 2019
Quarta-feira
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Em 20/11/2019
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| | | | | ICEI mostra que melhorou a percepção dos industriais sobre as condições atuais das empresas e da economia. Aumento do otimismo contribui para a recuperação da produção e do investimento
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) aumentou 3,2 pontos frente a outubro e alcançou 62,5 pontos em novembro. Com isso, o indicador está 7,9 pontos acima da média histórica que é de 54,6 pontos, informa a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (20), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os indicadores do ICEI variam de zero a cem pontos. Quando estão acima de 50 pontos mostram que os empresários estão confiantes.
“O aumento da confiança estimula a recuperação da economia brasileira à medida que impulsiona o aumento da produção e a retomada do investimento”, avalia a CNI.
O estudo destaca que o Índice de Condições Atuais, um dos componentes do ICEI, alcançou 56,3 pontos, o maior nível desde outubro de 2010. O índice está 3,6 pontos acima do registrado em novembro de 2018. O Índice de Expectativas, por sua vez, subiu para 65,6 pontos neste mês e está 2,9 pontos abaixo do verificado em novembro do ano passado.
“A elevada confiança está baseada tanto no sentimento de melhora da situação corrente como nas expectativas para os próximos seis meses. Em novembro de 2018, a percepção de melhora das condições correntes ainda era incipiente e a confiança se baseava nas expectativas positivas, impulsionadas pela eleição de um novo governo”, observa a CNI.
“Os empresários já estão vendo melhora em sua empresa e na economia como um todo. Há o sentimento de que as expectativas otimistas estão se materializando”, afirma o economista da CNI Marcelo Azevedo.
A confiança melhorou em todas as regiões do país e é maior no Centro-Oeste, onde alcançou 63,8 pontos. Em seguida, aparece o Sul, com 63,4 pontos. No Norte foi de 63,2 pontos, no Sudeste, ficou em 61,9 pontos e, no Nordeste, em 61,5 pontos. De acordo com a pesquisa, a confiança é maior nas médias e grandes empresas; em ambos os segmentos o ICEI alcançou 62,8 pontos neste mês. Nas pequenas o indicador ficou em 61,5 pontos.
Esta edição do ICEI foi entre 1º e 12 de novembro, com 2.445 empresas. Dessas, 954 são pequenas, 898 são médias e 593 são de grande porte.
| CNI | | | | Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) aumentou 3,2 pontos frente a outubro, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mesmo assim, ficou abaixo do mesmo mês do ano passado.
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) aumentou 3,2 pontos em novembro, na comparação com outubro, e alcançou 62,5 pontos em novembro - o maior patamar desde fevereiro, ou seja, em nove meses, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (20).
A pesquisa foi feita entre os dias 1º e 12 de novembro, com 2.445 empresas. Os indicadores do ICEI, lembrou a CNI, variam de zero a 100 pontos. Quando estão acima de 50 pontos mostram que os empresários estão confiantes.
De acordo com a entidade, o indicador de novembro ficou 7,9 pontos acima da média histórica que é de 54,6 pontos. Entretanto, ainda está abaixo do patamar de novembro do ano passado (63,2 pontos).
"Os empresários já estão vendo melhora em sua empresa e na economia como um todo. Há o sentimento de que as expectativas otimistas estão se materializando", afirmou o economista da CNI, Marcelo Azevedo.
Para a entidade, o aumento da confiança estimula a recuperação da economia brasileira à medida que impulsiona o aumento da produção e a retomada do investimento. "A elevada confiança está baseada tanto no sentimento de melhora da situação corrente como nas expectativas para os próximos seis meses", acrescentou.
Condições atuais e expectativas
O estudo da entidade informa que o "Índice de Condições Atuais", um dos componentes do ICEI, alcançou 56,3 pontos, o maior nível desde outubro de 2010. O índice está 3,6 pontos acima do registrado em novembro de 2018.
Já o "Índice de Expectativas", outro componente do ICEI, subiu para 65,6 pontos neste mês. Porém, está 2,9 pontos abaixo do verificado em novembro do ano passado.
Por regiões
A confiança melhorou em todas as regiões do país, segundo a CNI, e é maior no Centro-Oeste, onde alcançou 63,8 pontos. Em seguida, aparece a região Sul, com 63,4 pontos. No Norte foi de 63,2 pontos, no Sudeste, ficou em 61,9 pontos e, no Nordeste, em 61,5 pontos.
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria, a confiança é maior nas médias e grandes empresas; em ambos os segmentos o ICEI alcançou 62,8 pontos neste mês. Nas pequenas o indicador ficou em 61,5 pontos.
| G1 | | | | Método proposto por agência reguladora em SP é questionado por associações
Abiquim (indústria química), Abividro (vidro), Anace (consumidores de energia) e Aspacer (cerâmicas de revestimento) questionam a metodologia proposta pela Arsesp para calcular a revisão tarifária da Comgás do período de 2014 a 2018.
Lucien Belmonte, da Abividro, afirma que o método apresentado pela agência obrigaria consumidores a reembolsar R$ 1 bilhão à concessionária.
"Também focamos na competitividade do setor químico, que teve baixa rentabilidade em relação aos resultados da Comgás", disse Fátima Ferreira, diretora de economia da Abiquim.
A Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres) também entregou sua contribuição à consulta pública da Arsesp na segunda-feira (18) e contesta valores usados nos cálculos. "Se houver o repasse, não resta outra saída a não ser questioná-los judicialmente", afirmou Aline Bagesteiro, gerente jurídica da entidade.
A Comgás diz que a definição cabe à agência. A Arsesp afirma que não haverá reajuste da tarifa neste ano e que vai publicar um relatório com o resultado das manifestações sobre o assunto no dia 16 de dezembro.
| Folha de S. Paulo | | | | Para 76%, porém, a implementação ainda requer esforços
Futuro A maioria dos alto executivos (84%) acredita que deve investir em inteligência artificial para crescer, segundo pesquisa da Accenture. Para 76%, porém, a implementação ainda requer esforços.
Três em cada quatro dizem que seus negócios podem fechar se não adotarem o recurso nos próximos cinco anos.
| Folha de S. Paulo | | | | Governo defende que medida atualiza legislação e elimina trechos inócuos
A medida provisória criada pelo governo para impulsionar empregos de jovens no país altera ou revoga uma série de trechos da legislação ligados a fiscalização e penalidades trabalhistas.
Entre os artigos removidos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) está um que proibia estabelecimentos de iniciar as atividades sem prévia inspeção e aprovação pelas autoridades.
Também foi suprimida da lei a possibilidade de o governo fazer convênios com órgãos, inclusive estaduais ou municipais, para ampliar o trabalho de fiscalização feito por auditores do trabalho.
O governo ainda limitou a dois anos a validade de termos de conduta a serem firmados entre empresas e autoridades para correção de irregularidades.
Os documentos são uma espécie de acordo, que têm como objetivo a interrupção de infrações e, em muitos casos, inclui também uma penalidade. Antes, não havia prazo de validade.
Apesar de o governo dizer que o prazo de validade só tem efeitos para acordos com o Executivo, especialistas dizem que a MP não é clara e pode abranger até mesmo os termos firmados com o Ministério Público do Trabalho.
A medida também proíbe aplicação de multas em caso de irregularidades constatadas na primeira visita dos auditores.
A penalidade só existe em casos de reincidência, exceto em casos específicos (como falta de registro de empregados, atraso no pagamento de salários ou de FGTS, resistência à fiscalização, trabalho em condições análogas às de escravo e trabalho infantil).
"A ideia é que em situações de gradação leve, a fiscalização seja demonstrativa, aponte ao empregador o erro que ele está cometendo, de forma pedagógica. Caso o problema não seja corrigido, aí sim a multa acontece", afirmou Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, na semana passada.
"A fiscalização vai impedir que haja excessos. E, se houver alguma coisa grave, evidentemente ela vai atuar", defendeu.
Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), diz que o conjunto das alterações preocupa a categoria e que o governo chama hoje de inócuas regras que ao longo das décadas não procurou cumprir de forma efetiva.
"Nós ficamos em alerta e preocupados com os possíveis prejuízos no texto à atividade de fiscalização. São muitos os pontos que restringem ou limitam a autoridade dos auditores", disse.
A limitação da multa em primeira visita é, para ele, um dos trechos mais críticos. "A regra da dupla visita era uma exceção e passa a ser uma regra. Transformará a fiscalização em uma consultoria gratuita para as empresas", disse.
Outro ponto criticado por ele é a criação de um órgão que irá julgar recursos trabalhistas na esfera administrativa (o grupo vem sendo comparado ao Carf, que julga recursos sobre pagamentos de impostos). Silva teme indicações políticas no colegiado.
Luiz Guilherme Migliora, professor de direito do trabalho da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirma que a MP concede uma espécie de certificado de maturidade aos empresários ao confiar que eles seguirão as normas.
Mas, ao mesmo tempo, diz ele, ela cria riscos — especialmente ao proibir multas na primeira visita de fiscais.
"A ideia é boa, só não sei se há maturidade como nação para isso, pois isso implica uma consciência e responsabilidade enormes dos empresários. Pode ser um incentivo para ficar irregular e não fazer nada caso não se receba a visita", diz.
O professor pondera que as medidas não reduzem a possibilidade de ações judiciais em caso de ilegalidades.
"Você está tirando um pouco os dentes da fiscalização, o que pode dar uma mensagem inicialmente errada, mas você não tirou os dentes da ação judicial", diz. "Pode ser bom, desde que os empresários não pensem que liberou geral", afirma.
Rodrigo Nunes, advogado que costuma defender empresas em processos trabalhistas pelo escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, afirma que a medida pode diminuir o alcance da fiscalização —por exemplo, por meio do dispositivo que remove a possibilidade de convênios com outros órgãos.
"Há certamente carência do número de fiscais. Em alguma medida você reduz o alcance", afirma.
Mesmo assim, ele diz acreditar que o conjunto da medida é bem-vindo.
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirma que a medida provisória trouxe atualizações necessárias para a legislação por entender que vários artigos eram defasados ou inócuos.
O artigo que demandava uma inspeção antes de o estabelecimento iniciar as atividades, por exemplo, não era cumprido pois as autoridades não conseguiam averiguar cada instalação no país antes da inauguração —segundo ele.
"É impossível ir a cada estabelecimento, seja comercial, seja industrial, previamente à abertura", diz.
No caso do limite de dois anos para termos de conduta, ele entende a medida como necessária para evitar contratos com prazos indeterminados. Além disso, diz, as mudanças deram valor extrajudicial aos termos.
"O que estamos fazendo é dar uma absoluta força ao termo de compromisso", afirma.
A extinção da possibilidade de convênios com outros órgãos para a fiscalização também não traz efeitos práticos, segundo Dalcolmo, pois nenhuma parceria chegou a ser firmada. E, segundo ele, não haveria respaldo para isso.
"Não adianta fazer um convênio com uma instituição e essas pessoas não terem o amparo legal para fazer. Era um texto morto", afirma.
O secretário diz também que as alterações não causariam impacto forte na fiscalização porque atualmente muitos processos podem ser feitos por meio digital.
"Nós estamos no século 21, da robótica, da nanotecnologia. A fiscalização do trabalho hoje em dia é muito diferente dos anos 1980", disse.
| Folha de S. Paulo (publicado em 19-11-2019) | | | | O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 19, ao jornal O Estado de S. Paulo que deverá enviar a reforma administrativa ao Congresso ainda em novembro.
“Não sei se vamos conseguir, mas queremos mandar ainda nesta semana ou na próxima”, afirmou. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fica nos cobrando o tempo todo, ‘Quando é que vocês vão enviar a reforma administrativa?, quando é que vocês vão enviar a reforma administrativa?’, e a gente quer encaminhar isso o mais rápido possível.”
Sobre sua afirmação de que a reforma administrativa não seria encaminhada “tão cedo” ao Legislativo, feita durante uma entrevista coletiva realizada na segunda-feira em Brasília, da qual participava também o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Guedes disse que houve “um mal-entendido”.
“A gente estava falando com os jornalistas sobre a liberação de verbas do Orçamento e depois de um tempo pediu licença para sair, porque tinha de ir para outra reunião”, afirmou. “Aí alguém perguntou se a gente iria tratar da reforma administrativa e o Onyx respondeu que sim. Logo em seguida, outro jornalista perguntou se a reforma administrativa seria enviada para o Congresso hoje ou amanhã e eu falei que não seria ‘tão cedo’. O pessoal entendeu que isso significava que a reforma ficaria para o ano que vem, mas não foi isso que eu quis dizer. Quando eu disse que não seria enviada tão cedo ao Congresso estava me referindo a hoje ou amanhã.”
Segundo o ministro, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter declarado que a reforma administrativa será “a mais suave possível”, ele acabará apoiando sua proposta. “Acho que vai apoiar. Ele sempre apoia”, afirmou. “Foi assim também com o pacto federativo e a Previdência.”
Na segunda-feira, Bolsonaro disse que o texto “vai aparecer aí, mas vai demorar um pouco”. Como o jornal O Estado de S. Paulo noticiou, a elite do funcionalismo público, composta por carreiras do Ministério Público, Banco Central, Receita Federal, entre outras, trabalha para barrar a iniciativa do Executivo de reformar o RH do Estado.
Até 2022, fim do governo Jair Bolsonaro, cerca de 26% dos funcionários públicos vão se aposentar. Esse quadro é considerado uma janela de oportunidade para emplacar as mudanças para a equipe econômica.
Sem decisão
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse na terça-feira que a reforma administrativa pode ficar para o ano que vem. “Mas não tem nenhuma decisão tomada sobre isso.”
Bezerra disse que o presidente Jair Bolsonaro pediu para avaliar “todos os pontos da reforma”. “Acredito que devemos ter nos próximos dias a matéria completa, reavaliada, avaliada, para se definir a data de encaminhamento”, disse.
O senador disse que “o que está pegando” e trava a reforma é que há muitos assuntos para ser deliberados no Congresso. “Está se fazendo uma avaliação de natureza mais política. O presidente está ouvindo, sobretudo, suas lideranças no Congresso Nacional sobre a oportunidade de envio da reforma administrativa ainda neste ano”, declarou.
| Tribuna PR | | | |
Plenário derruba primeiro destaque da PEC paralela que buscava ampliar benefício por incapacidade permanente
O plenário do Senado rejeitou, por 41 votos a 29, o destaque da PEC paralela da reforma da Previdência que buscava garantir o acesso à aposentadoria integral (100% da média salarial) a todos os trabalhadores que se aposentarem por invalidez.
O texto-base da PEC paralela da Previdência, que ainda terá que passar pela Câmara dos Deputados, amplia a aposentadoria integral se a incapacidade gerar deficiência ou for decorrente de doença neurodegenerativa.
Com a reforma da Previdência, esse tipo de aposentadoria passa a ser integral apenas em casos de acidente de trabalho ou de doença profissional. Para quem fica incapaz por conta de uma doença comum, por exemplo, a aposentadoria por incapacidade passa a ser calculada com 60% da nova média salarial, mais 2% a cada ano que passar de 20 anos de contribuição. Essa mudança representa uma redução de 40% com relação à regra antiga da aposentadoria por invalidez.
Antes da reforma, as aposentadorias por invalidez eram todas integrais, independentemente do motivo que levou à incapacidade para o trabalho. Quem define se o trabalhador tem direito a um auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez é o perito médico. A aposentadoria por invalidez é concedida quando o profissional não tem mais condições de trabalhar em qualquer atividade.
A PEC paralela tem o objetivo de fazer novas alterações na reforma da Previdência. Seu texto-base foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e em primeiro turno do plenário no dia 6 de novembro. Porém, ainda ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), segundo a Agência Senado.
A medida proposta pela bancada do PT também teria impacto em pensões por morte.
O que mudou na aposentadoria por invalidez após a reforma da Previdência
O benefício é pago pelo INSS aos segurados incapacitados para o trabalho
- O benefício agora se chama aposentadoria por incapacidade permanente
- Com a reforma, a média salarial é calculada sobre todas as contribuições, sem o descarte das 20% menores
- O INSS passa a considerar um percentual de 60% sobre essa média para quem tem até 20 anos de contribuição. A cada ano extra serão acrescentados 2%
- Quando o motivo da incapacidade estiver diretamente ligado à profissão, o segurado tem direito de receber o benefício integral
| Folha de S. Paulo (publicado em 19-11-2019) | | | | A preocupação é a de que, diante da deflagração de protestos na América do Sul, a iniciativa gere manifestações também no Brasil
O governo do presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta terça-feira (19) que a reforma administrativa pode ser enviada ao Poder Legislativo só no ano que vem.
Nos últimos dias, o presidente e a equipe econômica vinham dando sinais de que a iniciativa seria adiada diante da resistência tanto na direita como na esquerda.
"Ela pode ficar para o ano que vem, mas não se tem nenhuma decisão ainda tomada em relação a isso", disse, no Palácio do Planalto, o líder do governo no Senado, Bezerra Coelho (MDB-PE).
Segundo ele, não há data ainda para a apresentação da proposta, uma vez que o foco da equipe econômica, neste momento, é na votação das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, da Emergência Fiscal e da Revisão dos Fundos.
"A avaliação que tem sido feita para o ministro Paulo Guedes (Economia) é no sentido de que já temos uma pauta muito densa no Congresso Nacional", disse.
O líder no governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), diz que a reforma passará por uma reavaliação - Pedro Ladeira-24.set.19/Folhapress
Ele observou ainda que a medida deve passar por uma reavaliação a pedido do presidente. Na terça-feira (19), Bolsonaro afirmou que a iniciativa deve ser suavizada para os servidores públicos.
"Está sendo feita uma avaliação de natureza mais política. E o presidente está ouvindo as suas lideranças sobre a oportunidade do envio da reforma administrativa ainda este ano", afirmou o líder.
A proposta altera carreiras e salários dos servidores públicos. Ela é considerada sensível porque atinge uma categoria de trabalhadores que tem forte lobby no Legislativo.
A frente parlamentar do serviço público tem 255 deputados, o que corresponde a quase metade dos 513.
Até os últimos dias, a equipe econômica trabalhava com a divulgação nesta terça-feira (19). Diante da forte resistência, o Palácio do Planalto cogita deixá-la para o próximo ano.
A principal preocupação é a de que, diante da deflagração de protestos na América do Sul, a iniciativa gere manifestações também no Brasil.
| Folha de S. Paulo (publicado em 19-11-2019) | | | | O relator da reforma tributária da Câmara (PEC 45/2019), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avaliou que o envio de uma ou várias propostas do governo sobre o mesmo tema pode abrir um diálogo institucional. “Acho que é conveniente que o governo mande uma proposta, não vou entrar no mérito”, disse.
“Colocar a reforma aqui faz com que institucionalmente você possa abrir esse diálogo, porque estamos fazendo nosso trabalho e o governo não se manifestou até hoje”, afirmou Aguinaldo, que é também líder da Maioria na Câmara.
O jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) anteciparam que o pacote do governo vai prever uma reforma em quatro fases, até meados de 2020.
A primeira etapa estipula a criação de um imposto sobre o consumo, com a fusão do PIS e da Cofins, com alíquota entre 11% e 12%.
Na segunda fase, prevista para o início do próximo ano, o plano é encaminhar a mudança no IPI, que será transformado em imposto seletivo.
Na sequência, o governo vai se concentrar no IR de pessoas físicas (com o aumento da faixa de isenção e nova alíquota para os mais ricos) e na desoneração da folha salarial das empresas.
Os projetos, no entanto, ainda não foram enviados ao Congresso. “Vamos avançar no nosso trabalho, na PEC 45. Fora isso vamos aguardar que os fatos se concretizem”, disse Aguinaldo.
| Tribuna PR ( publicado em 19-11-2019) | | | | Modalidade permite que trabalhador faça saque anual de parte do saldo do FGTS
Cerca de 823 mil trabalhadores já aderiram ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), informou nesta terça-feira (19) o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.
A modalidade, opcional, permite ao trabalhador sacar um percentual do saldo do FGTS todos os anos, observados os valores constantes de uma tabela. Quanto menor for o saldo, maior o percentual do saque, podendo a alíquota variar de 5% até 50% do saldo.
O valor das contas dessas pessoas que já se cadastraram soma cerca de R$ 6 bilhões. Do total, aproximadamente R$ 1,1 bilhão poderá ser sacado no ano que vem.
O prazo de adesão ao novo modelo está aberto desde outubro. Nele, outras formas de saque do FGTS existentes hoje, como para compra do primeiro imóvel e no caso doenças graves, continuam em vigor.
Quem optar pelo saque aniversário, no entanto, não poderá resgatar o valor integral da conta em caso de demissão sem justa causa. Apenas será liberado o valor da multa rescisória.
Para aderir à modalidade, é preciso informar ao banco. Isso pode ser feito pelo aplicativo FGTS, pelo internet banking ou pelo site fgts.caixa.gov.br. Quem não quiser receber o dinheiro não precisa fazer nada.
O crédito poderá ser feito em conta da Caixa ou de outros bancos, ou sacado nos canais físicos, como lotéricas e terminais de autoatendimento. Quem quiser transferir os recursos para outra instituição
financeira deve pagar uma taxa, conforme tabela do banco.
Não é possível fazer a adesão de apenas uma conta. O saque-aniversário vai valer para todas as contas que o trabalhador tiver.
O saque-aniversário é um programa distinto do saque imediato, que permite uma retirada de até R$ 500 reais por conta do trabalhador.
O que é o saque-aniversário
Modalidade opcional
Permite ao trabalhador sacar um percentual do saldo do FGTS todos os anos, observados os valores constantes de uma tabela. Quanto menor for o saldo, maior o percentual do saque, podendo a alíquota variar de 5% a 50% do saldo
Contrapartida
Quem optar não poderá resgatar o valor integral
da conta em caso de demissão sem justa causa.
Apenas será liberado o valor da multa rescisória
Como aderir
É preciso informar o banco. Isso pode ser feito
pelo aplicativo FGTS, pelo internet banking ou pelo
site fgts.caixa.gov.br
E se eu não quiser aderir?
Não precisa fazer nada
Posso fazer a adesão de apenas uma conta?
Não. O saque-aniversário vai valer para todas as contas
que o trabalhador tiver
R$ 250
é quanto vai receber quem tem um saldo de R$ 500 no FGTS
R$ 2.650
receberá quem tiver R$ 10 mil no fundo
R$ 3.900
receberá quem tiver R$ 20 mil no fundo
R$ 5.400
é o valor que ser sacado por quem tiver saldo de R$ 50 mil
| Folha de S. Paulo (publicado em 19-11-2019) | | | | O dólar chegou a flertar com um novo recorde histórico na manhã desta terça-feira mas, volátil, recuou, virou o sinal e terminou o dia em queda de 0,16%, aos R$ 4,1989. A avaliação dos operadores ouvidos pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, é de que, apesar do leve recuo, uma conjuntura de fatores não ajuda o real e o câmbio deve continuar pressionado ao menos até o fim do ano. Até agora, o movimento predominante no mês tem sido de subida: em novembro, a moeda americana já tem uma alta acumulada de 4,73% ante o real.
“Você tem efeitos que não favorecem a valorização do real. O período de remessa de lucros por parte de empresas é uma questão sazonal que afeta o câmbio. Existe uma corrente que está olhando a desvalorização do ponto de vista um pouco mais estrutural de que você teve uma paralisia na agenda local, faltam notícias (internas) positivas. Você tem uma melhora marginal nas economias lá fora (ante o Brasil) e também as contas externas têm sofrido nos últimos 3 a 4 meses”, listou o economista-chefe da Guide Investimentos, João Mauricio Rosal.
Também ajudou a pressionar a cotação no último mês a decepção com uma entrada massiva de fluxo estrangeiro com o leilão da cessão onerosa, o que não se concretizou. Sem a entrada dos dólares esperados no País, a cotação se ajusta a fatores sazonais. Além disso, as tensões na América Latina e a cautela com as notícias ora positivas, ora negativas, das negociações comerciais entre China e Estados Unidos colocam mais peso na balança contra o real.
A segunda, o dólar terminou o dia no maior nível nominal de fechamento da história do Plano Real, quando bateu os R$ 4,2055. Nesta terça, chegou a subir mais um degrau pela manhã e encostou nos R$ 4,2195, na máxima do dia e no maior valor intraday para a moeda desde setembro de 2015.
A notícia de que o Banco Central cancelou os leilões de dólar destas terça e quarta, no entanto, alimentaram temporariamente especulações de que o BC pudesse se utilizar de uma nova estratégia de atuação para conter a alta e o dólar chegou à mínima do dia, em R$ 4,1875, ainda pela manhã. O receio dos investidores sobre os próximos passos da autoridade monetária de imediato, no entanto foi relativamente dissipado durante a tarde e a queda na divisa perdeu fôlego.
Segundo o BC, os leilões foram cancelados em razão da proximidade com o feriado de quarta em São Paulo, dia da Consciência Negra. Em comunicado, o BC esclareceu que, como não haverá operações nestas terça e quarta, “os volumes que seriam ofertados nesses dias serão distribuídos nos demais dias úteis do mês”. Apesar de a moeda ter acalmado o movimento, parte do mercado, contudo, não compra o discurso técnico do BC, uma vez que o feriado já era conhecido no calendário e o cancelamento coincidiu com o pico do dólar.
O novo patamar do dólar, perto dos R$ 4,20, alimenta entre os especialistas a discussão sobre a necessidade de uma intervenção mais forte do Banco Central para conter a alta da moeda americana.
| Tribuna PR ( publicado em 19-11-2019) | | | | A curva de juros acompanhou bem de perto a movimentação do câmbio nesta terça-feira, com as principais taxas ora em leve alta, ora em leve baixa, mas sem se distanciarem muito dos ajustes de segunda.
De todo modo, a manutenção da moeda na casa dos R$ 4,20 já mexe com as apostas para o ciclo de afrouxamento monetário, agora com precificação majoritária na curva de que o corte da Selic em 0,50 ponto porcentual em dezembro será o último. Mesmo as apostas de redução de 0,50 ponto em dezembro, amplamente sinalizada pelo Copom na última ata, não são consenso.
A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2021 fechou em 4,66% (regular) e 4,64% (estendida), de 4,679% segunda no ajuste, e a do DI para janeiro de 2023 passou de 5,821% para 5,80% (regular e estendida). A taxa do DI para janeiro de 2025 encerrou em 6,39% (regular e estendida), de 6,361%, e a do DI para janeiro de 2027 terminou em 6,71% (regular e estendida), de 6,681%.
“O movimento da curva é totalmente atrelado ao dólar, com o mercado tentando entender o cancelamento dos leilões pela manhã. À tarde, o câmbio teve alguma realização e isso apagou o viés de alta do DI”, disse a economista-chefe da Azimut Brasil Wealth Management, Helena Veronese.
Para ela, o destaque foi a ponta curta, refletindo a percepção sobre a política monetária, uma vez que o trecho longo ficou “bem resolvido” após a reforma da Previdência.
A percepção mais conservadora sobre a Selic cresceu depois que o dólar bateu a máxima histórica nos R$ 4,20 na segunda e nesta terça devolveu muito pouco do que avançou nesta segunda-feira. Pela manhã, a moeda chegou a bater nos R$ 4,22. Embora o dólar tenha impacto na percepção sobre a Selic, por enquanto não há alteração relevante na avaliação do cenário para os preços. “Se o dólar continuar subindo, uma hora o BC terá de rever seu plano de voo, mas o cenário para a inflação é muito tranquilo”, disse o estrategista-chefe do Banco Mizuho, Luciano Rostagno.
A questão agora é saber se a cotação na casa dos R$ 4,20 veio para ficar e o quanto isso vai contaminar a inflação e as expectativas futuras. Nesse sentido, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fez um alerta durante sua participação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. “Não houve piora nas expectativas de inflação, que é o que nos importa. Mas se a desvalorização cambial começar a afetar expectativas de inflação, teremos que fazer atuação diferente”, alertou.
Segundo Rostagno, a curva precifica queda de 42 pontos-base para a Selic em dezembro, ou seja menos do que os 50 pontos já indicados pelo BC. Com isso, a probabilidade de redução de 0,50 ponto na próxima reunião é de 68%, contra 22% de chance de redução de 25 pontos-base. Para fevereiro, a curva aponta Selic de 4,44%. “Se houver mesmo o corte de 0,5 ponto em dezembro, praticamente zera a chance de novo corte em fevereiro”, disse o estrategista.
| Tribuna PR ( publicado em 19-11-2019) | | | | Medida opõe distribuidoras e empresas do setor de geração a partir de painéis solares
A Aneel (agência reguladora do setor elétrico) ampliou o prazo da consulta pública que pode taxar consumidores e empresas que geram sua própria energia.
A agência definiu que irá receber sugestões até o dia 30 de dezembro. Antes, a consulta terminaria em 30 de novembro.
O debate a respeito da revisão das regras para geração distribuída, feita principalmente com painéis solares, gera polêmica entre as empresas do setor, consumidores que instalaram sistemas e as distribuidoras de energia.
As distribuidoras consideram que, ao permitir que o consumidor recupere toda a energia excedente que injeta na rede elétrica, ele estaria onerando os demais usuários do sistema.
A Aneel propôs na consulta metodologia que reduz o crédito que pode ser usado pelo consumidor que possui sistema de geração em casa. O subsídio diminuiria gradualmente até que, em 2030, ele passa a ter direito a cerca de 38% da energia injetada na rede elétrica.
A Absolar (associação do setor de energia solar) diz ver a alteração da data como positiva, mas ainda insuficiente para garantir ampla participação dos consumidores no debate.
"Tão importante quanto garantir tempo apropriado para a análise e submissão de contribuições, é que a Aneel tire o tempo adequado para analisar e considerar tecnicamente cada uma das contribuições", disse a associação em nota.
A entidade pede que seja assegurada manutenção das regras atuais da geração distribuida por 25 anos para quem já investiu nela. Também pede que não entre em vigor as mudanças até que esse tipo de produção de energia seja responsável por 5% do atendimento da demanda elétrica das distribuidoras.
| Folha de S. Paulo (publicado em 19-11-2019) | | | | O Diário Oficial da União (DOU) de hoje publica o Decreto 10.114/2019, que retira a periodicidade anual da homologação das bandeiras tarifárias feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O decreto diz: “As bandeiras tarifárias serão homologadas pela Aneel, considerada a previsão das variações relativas aos custos de geração por fonte termelétrica e à exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo que afetem os agentes de distribuição de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional – SIN”.
O texto anterior definia que “as bandeiras tarifárias seriam homologadas “a cada ano civil” pela Aneel. O decreto de hoje, porém, traz uma nova redação para o artigo sem mencionar periodicidade para a homologação da agência.
O Sistema de Bandeiras Tarifárias foi implantado em 2015 para indicar o valor real do custo da geração de energia no País. O sistema é formado por três cores – verde, amarela e vermelha – que indicam se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser cobrado na conta de luz do consumidor final em função das condições de geração de eletricidade. Antes do sistema, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros.
Pelo sistema, a cor verde não tem cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, com condições menos favoráveis, a taxa extra é de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois patamares cobrados. No primeiro, o adicional é de R$ 4,00 a cada 100 kWh. No segundo patamar, a cobrança extra é de R$ 6,00 a cada 100 kWh.
| Tribuna PR | | | | O Projeto de Lei 4999/19 acaba com a pontuação na carteira do motorista que deixa de emitir, em até 30 dias, o Certificado de Registro de Veículo (CRV) quando houver mudança de proprietário ou localidade. O texto altera Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97), que hoje pune essa situação com cinco pontos.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A situação cadastral do automóvel não guarda relação com a condução desenvolvida pelo motorista nas vias”, afirma o autor, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA). “Não se pode admitir que essa infração contribua para aproximar o condutor da suspensão do direito de dirigir, pois a conduta em nada prejudica a segurança e fluidez do trânsito”.
A proposta mantém a multa grave para quem não emite o CRV dentro do prazo, a fim de estimular o dono a manter atualizado o cadastro do veículo. Por outro lado, o texto permite prorrogação do prazo para emitir o CRV, mediante solicitação justificada, quando ocorrer dificuldade de cumprimento dos 30 dias iniciais.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
| Câmara dos Deputados | | | | Sem a tradicional tração traseira, hatch vem com motor de três cilindros e 140 cv
A terceira geração do BMW Série 1 faz sua estreia no Brasil. Dessa vez, a marca tirou a tradicional tração traseira e instalou uma mecânica mais simples no hatch: motor 1.5 turbo de três cilindros com 140 cv e transmissão automatizada de sete marchas e duas embreagens.
O carro vem na versão 118i Sport GP e acelera do 0 (zero) aos 100 km/h em 8,5 s e atinge 211 km/h, segundo a BMW. O preço parte de R$ 174.950.
Com o motor menor e na posição transversal, no entanto, o desenho do BMW Série 1 ficou mais harmônico, com a frente mais curta, novo posicionamento dos faróis e grade maior. Por dentro, o carro conta com seis airbags, ar-condicionado com duas zonas de temperatura, tela multimídia com espelhamento de celular e acesso a internet próprio e rede wifi.
| Folha de S. Paulo | | | |
A Porsche planeja ter mais da metade de seus veículos movidos por eletricidade em até cinco anos, segundo o diretor da montadora para a América do Norte, Klaus Zellmer. “Até 2025, teremos atingido um ponto de inflexão e a Porsche produzirá mais de 50% do seu volume anual, com bateria ou tecnologia híbrida”, disse.
A montadora já havia apresentado o primeiro carro esportivo 100% elétrico da marca, o Taycan, em janeiro.
O veículo é capaz de percorrer de 0 a 100 km / h em menos de três segundos. O modelo de luxo é visto como uma alternativa ao Tesla, que domina o mercado global de carros elétricos, especialmente nos Estados Unidos.
A partir de 2021, a Porsche quer lançar uma versão 100% elétrica do famoso caminhão Macan, um modelo que competirá diretamente com o modelo Y de seu rival americano. “Ele vai atrair muitas pessoas de diferentes segmentos”, como fez a Tesla quando entrou no mercado, previu Zellmer. As informações são da AFP.
| Gazeta do Povo | | | | Emplacamentos até outubro ficam abaixo dos 13,4 milhões e representam leve queda de 0,7%
As vendas de veículos leves na Europa, considerando apenas automóveis e utilitários leves, apresentaram leve queda de 0,7% ao encerrar o período de janeiro a outubro com volume abaixo das 13,4 milhões de unidades, de acordo com dados divulgados na terça-feira, 19, pela Acea, associação das fabricantes locais.
Embora a Alemanha, o maior mercado do Continente Europeu, tenha anotado crescimento de 3,4% no período, para pouco mais de 3 milhões de unidades, o resultado não foi o suficiente para conter a queda vista em outros mercados importantes, como o Reino Unido (-2,9% / 2 milhões), França (-0,3% / 1,83 milhão), Itália (-0,8% / 1,62 milhão) e Espanha (-6,3% / 1.05 milhão).
O Grupo Volkswagen lidera as vendas na região, com 24,4% dos emplacamentos, seguido tradicionalmente pela PSA, com 16,3%. O Grupo FCA, a quem a PSA está se aliando, encerrou o acumulado de janeiro a outubro com fatia de 6,1%: se já contabilizassem suas vendas em conjunto, isso representaria 22,4%, muito próximo da líder alemã.
Na comparação mensal, as vendas da Europa melhoraram em outubro com relação a setembro, com volume 8,6% maior: no mês passado, os europeus compraram pouco mais de 1,21 milhão de carros. Considerando apenas os países da União Europeia, as vendas atingiram as 1,17 milhão, sendo este o melhor resultado para o mês de outubro desde 2009.
| Automotive Business (publicado em 19-11-2019) | | | | A produção brasileira de aço bruto foi de 27,215 milhões de toneladas no acumulado do ano até outubro, queda de 8,6% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto Aço Brasil (IABr). Já produção de laminados no mesmo período foi de 19,1 milhões de toneladas, queda de 4,5%, na mesma base de comparação.
Em outubro a queda foi ainda mais expressiva. A produção de aço bruto no mês, de 2,597 milhões de toneladas, representou queda de 19,4% na relação anual. Em laminados a produção mês passado foi de 1,832 milhão de toneladas, recuo de 14%, também no comparativo anual.
Já as vendas internas foram de 15,5 milhões de toneladas de janeiro a outubro de 2019, o que representou uma retração de 2,4% quando comparada com o apurado em igual período do ano anterior.
O consumo aparente nacional de produtos siderúrgicos foi de 17,4 milhões de toneladas de janeiro até outubro de 2019, retração de 2,6% ante o mesmo intervalo de 2018.
As importações, por sua vez, somaram 2,1 milhões de toneladas no período analisado, alta de 1,2% ante o mesmo período do ano anterior. Em valor, as importações atingiram US$ 2,2 bilhões e recuaram 3,8% no mesmo período de comparação.
As exportações atingiram 10,6 milhões de toneladas, ou US$ 6,2 bilhões, de janeiro a outubro de 2019, retração de 6,4% e de 14,7%, respectivamente, na comparação com o mesmo período de 2018.
| Tribuna PR ( publicado em 19-11-2019) | | | | As compras de aço da rede de distribuição em outubro somaram 299 mil toneladas, crescimento de 4,9% em relação ao observado no mesmo intervalo do ano passado, segundo dados do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda). Em relação a setembro o aumento foi de 22%. O levantamento inclui chapas grossas, laminados a quente, laminados a frio, chapas zincadas a quente, chapas eletro-galvanizadas, chapas pré-pintadas e galvalume.
As vendas de aço plano pelas distribuidoras chegaram em 317,7 mil toneladas, crescimento de 18,3% ante um ano antes. Em relação ao mês prévio a expansão foi de 9,6%.
O estoque da rede somou 698,8 mil toneladas mês passado, um giro de venda de 2,2 meses.
As importações feitas pela rede encerraram outubro com crescimento de 157,8% na relação anual para 125,9 mil toneladas. Ante outubro de 2018 o aumento foi de 44,8%.
Para novembro, a projeção da rede associada é de que as compras tenham queda de 7% em relação a outubro e as vendas recuem 15%, também na relação mensal.
| Tribuna PR ( publicado em 19-11-2019) | | | |
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