| 17 de DEZEMBro de 2020
Quinta-feira
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Em 17/12/2020
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| | | | | A lei é a etapa formal que antecede a definição do valor a ser aplicado a partir de janeiro. O Paraná adotará o mesmo índice do salário mínimo nacional para 2021, acrescido de 0,55%. A legislação não se aplica aos empregados que têm piso salarial definido em Lei Federal.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na última segunda-feira (14) a lei que normatiza o reajuste do salário mínimo regional. A definição será pelo mesmo índice aplicado ao salário mínimo nacional para 2021, acrescido de 0,55%. Este percentual representa 50% do PIB de 2019. Dessa maneira, o Paraná garante aumento real a trabalhadores de diversas categorias profissionais.
A lei é a etapa formal que antecede a definição do valor para quatro grandes grupos de empregados, que envolvem técnicos e professores com Ensino Médio, desenhistas, artistas de artes populares, atletas profissionais, trabalhadores de serviços administrativos, recepcionistas, operadores de telefonia e telemarketing, guias de turismo, garçons, porteiros, produtores agrícolas, montadores de máquinas, e vários outros.
A definição dos valores ainda depende de aprovação do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter) e de uma discussão colegiada com os representantes dos trabalhadores. O órgão é composto de forma tripartite (Governo, empregadores e trabalhadores) e paritária e reúne as maiores centrais sindicais patronais e dos funcionários.
“O salário mínimo regional é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato. E é um cálculo que depende da atualização nacional”, afirmou o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. “O que dá para adiantar é que a lei garante um novo reajuste e que novamente o valor ficará acima do salário mínimo nacional”.
EQUILIBRIO - Os cálculos finais dos pisos dos grupos que compõem o piso regional serão definidos com base no índice de reajuste do salário mínimo nacional, que só deve ser confirmado em janeiro, quando o governo federal terá os dados consolidados da inflação de 2020.
“O valor sempre é um balanço das demandas de todos os setores da sociedade. Estabelecemos juntos, o que ajuda o Estado a ser cada vez mais protagonista na geração de emprego, mesmo em momentos de crise”, complementou Suelen Glinski, chefe do Departamento do Trabalho da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho.
Pela lei, os novos pisos regionais serão aplicados para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. A legislação não se aplica aos empregados que têm piso salarial definido em Lei Federal, Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho e aos servidores públicos.
A nova lei também define que a política de valorização dos pisos salariais a serem fixados a partir de 2022 será objeto de negociação tripartite, envolvendo as centrais sindicais e federações patronais, com a participação do Governo do Estado, e acompanhamento do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
HISTÓRICO – Desde 2006, ano da criação, o salário mínimo regional do Paraná sempre foi estabelecido em patamares superiores aos do salário mínimo nacional. O piso é reajustado pelo mesmo percentual aplicado para o reajuste do salário mínimo nacional, baseado na variação do INPC do ano anterior, com aplicação adicional, a título de ganho real, da variação real do PIB nacional observada dois anos antes.
O governo federal mudou a política de cálculo e decidiu reajustar o salário mínimo apenas pela inflação, mas a proposta não foi adotada em âmbito regional.
Ao longo dos últimos anos essa política permitiu aos trabalhadores paranaenses a possibilidade de alcançar pisos salariais que figuram entre os mais elevados no País, quando consideradas as unidades de federação que mantêm uma política de salário mínimo regionalizada, como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
| Agência Estadual de Notícias | | | | As ações de fortalecimento da economia nos bairros durante e pós-pandemia, lançadas pela Prefeitura de Curitiba e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Paraná (Sebrae/PR), em setembro, já estão ajudando os empreendedores e pequenas empresas da capital a inovar e enfrentar os desafios da crise causada pelo novo coronavírus. As iniciativas integram o Plano de Retomada Econômica de Curitiba e vão continuar em 2021.
Em três meses foram 25 mil atendimentos com orientações sobre crédito e formalização de empresas nos Espaços Empreendedor das Ruas da Cidadania, 1.446 empreendedores beneficiados pelo curso Varejo Digital, 278 empresas atendidas pelo curso Acelera Digital e 1.839 lives de capacitação empresarial. Além disso, desde outubro, R$ 1,5 milhão foi disponibilizado em empréstimos, com garantia do Fundo de Aval de Curitiba, para quem tem um negócio e precisava de capital de giro, mas não tinha garantia.
Os resultados das ações do Plano de Retomada Econômica nos bairros foram apresentados, nesta quarta-feira (16/12), ao prefeito Rafael Greca, que comemorou o número de empreendedores da capital beneficiados com acesso a crédito e capacitação, com foco principalmente no mundo digital, e garantiu que as ações vão continuar em 2021.
“As pequenas empresas de Curitiba sabem que podem contar com a Prefeitura e já estão conseguindo passar pela crise com soluções articuladas e integradas”, afirmou Greca.
Vitor Roberto Tioqueta, diretor Superintendente do Sebrae/PR, lembrou que todas as ações vêm ocorrendo nas dez Ruas da Cidadania, com forças-tarefas integradas por consultores do Sebrae/PR e servidores do município. "Inicialmente, fizemos encontros com 664 líderes empresariais em 570 reuniões para senbilizá-los a convidar os empreendedores de suas regiões a participarem das ações", lembrou ele.
Além dos encontros de sensibilização nas Ruas da Cidadania, as capacitações e consultorias on-line do Sebrae/PR estão beneficiando empreendedores e pequenas empresas de Curitiba em uma plataforma especialmente construída para a ação conjunta com a Prefeitura.
São cursos como o Varejo Digital, que oferece quatro módulos de temas como plataformas e redes de comércio digital, precificação de produtos para venda na internet, técnicas de fotografia e filmagem de produtos e marketing para a promoção digital; e o Acelera Digital, em que o empreendedor participa de dez dias de capacitações de marketing digital com três workshops e consultorias.
Para apoiar as ações de Curitiba para o fortalecimento da economia nos bairros, os nove Espaços Empreendedor da Prefeitura foram reabertos nas Ruas da Cidadania (Boa Vista, Bairro Novo, Tatuquara, Santa Felicidade, Boqueirão, Cajuru, CIC, Fazendinha/Portão e Pinheirinho). As unidades, que tiveram os serviços gratuitos oferecidos apenas à distância durante o auge da pandemia, estão com atendimento presencial diário.
Fundo de aval
Um dos maiores obstáculos para quem tem um pequeno negócio é o acesso ao crédito financeiro. Mas em Curitiba uma das medidas do Programa de Retomada Econômica já está facilitando a vida do empreendedor que precisa de um empréstimo, mas não tem garantia. Para auxiliar o empreendedor na retomada, o município aportou R$ 10 milhões na Garantisul, Sociedade de Garantia de Crédito (SGC) contratada pela Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação para emitir as cartas de aval.
Em dois meses de lançamento, o Fundo de Aval de Curitiba já garantiu R$ 1,5 milhão a empresas da capital que precisavam de um empréstimo, mas não tinham garantia. “Usando o Fundo de Aval, o pequeno empresário não precisa colocar um bem de sua propriedade como garantia”, salientou Greca.
O valor de R$ 10 milhões, inclusive, é o maior aporte já feito por um município do país em uma SGC e pode alavancar até R$ 100 milhões em empréstimos.
Turismo
Em novembro, o Plano de Retomada Econômica de Curitiba também lançou uma ação para fortalecimento do setor de turismo. Parceria entre o Instituto Municipal de Turismo e o Sebrae/PR, 897 empresas do segmento já estão sendo beneficiadas com consultorias gratuitas sobre crédito e para expandir seus negócios digitais, com capacitações em áreas como criação de sites, aplicativos e e-commerce, finanças e inovação.
“O objetivo da ação é contribuir com a recuperação do segmento, tão fortemente atingido pela pandemia", completou o prefeito.
Participaram da apresentação dos resultados do Plano de Retomada Econômica Pós-Pandemia de Curitiba o vice-prefeito Eduardo Pimentel; a presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, Cris Alessi; a presidente do Instituto Municipal de Turismo, Tatiana Turra; o secretário municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), Luiz Gusi; Luiz Antônio Rolin de Moura, gerente de Ambiente de Negócios do Sebrae/PR; e Joailson Antônio Agostinho, gerente do Sebare/PR.
Resultados das ações de Retomada Econômica Pós-Pandemia de Curitiba entre setembro e novembro:
2.731 horas de consultorias sobre crédito, comércio digital e gestão.
1.446 empreendedores beneficiados pelo curso Varejo Digital.
278 empresas beneficiadas pelo curso Acelera Digital.
25.044 atendimentos de empreendedeores e empresas nos Espaços Empreendedor.
897 empresas do setor de Turismo beneficiadas com consultorias em 30 dias de vigência de convênio entre Instituto Municipal de Turismo e Sebrae/PR.
R$ 1,5 milhão em empréstimos viabilizados para empresas de Curitiba com o Fundo de Aval de Curitiba.
20 mil folders distribuídos com orientações de como acessar o Fundo de Aval.
10 mil cartilhas distribuídas com orientações sobre acesso a crédito.
| Prefeitura de Curitiba | | | | Apesar do cenário atípico e das incertezas com relação à pandemia, empresários acreditam que o ano será de retomada consistente da economia
O industrial do Paraná acredita no potencial e na força da indústria do estado. Esta é a conclusão da 25ª Sondagem Industrial – pesquisa feita entre 15 de outubro e 26 de novembro pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) com representantes de empresas de diferentes portes em todas as regiões do estado.
Mesmo diante das dificuldades enfrentadas por diversos segmentos ao longo deste ano pandêmico, 68% dos participantes acreditam que 2021 será um ano de retomada para o setor. A mostra coletada representa mais de 50 mil estabelecimentos industriais de 37 segmentos, que geram 792 mil empregos no estado.
Os empresários justificam o otimismo com uma expectativa de aumento das vendas de seus produtos, sinalizado por 71% deles. Já 40% apostam em abertura de novos mercados, 34% devem fazer novos investimentos, 33% devem incorporar novos modelos de negócios e 31% acreditam num controle da pandemia do coronavírus no país.
O resultado da Sondagem ficou abaixo do registrado no ano passado, quando 79% dos empresários estavam animados com 2020. Vinte e sete por cento se manifestaram neutros. Os pessimistas somam apenas 4,5% e os principais fatores que justificam esse comportamento são o aumento dos custos de matéria-prima, a redução nas vendas e a restrição de novos investimentos.
Para o presidente da Fiep, Carlos Valter Martins Pedro, o nível de otimismo menor este ano se justifica em decorrência do momento de grandes incertezas pela qual as economias brasileira e mundial estão passando.
”O dado sinaliza uma preocupação, mas também que o empresário acredita que a economia e, principalmente sua atividade, estão em uma trajetória de recuperação”, destaca. “Mas é importante lembrar que mesmo com uma visão positiva sobre o futuro da economia, o industrial entende que não se pode perder de vista a implementação de ações concretas para a retomada em 2021, assim como para a melhoria do ambiente de negócios no país, no longo prazo, por meio de medidas como as reformas fiscal, tributária e administrativa”, completa.
Reflexo do otimismo e um dos pontos fundamentais da pesquisa é a intenção de investimentos. “A retomada dos investimentos é um forte sinal de recuperação. Seja em ampliação de estrutura, aquisição de maquinário, aumento de postos de trabalho ou em inovação é um ponto importante para manter a competitividade”, avalia o economista da Fiep, Marcelo Alves.
Quando questionados diretamente sobre essa intenção, 69% dos gestores confirmaram a disposição de investir em inovação e melhoria de processos, produtos ou serviços, ampliação de capacidade produtiva, redução de custos e melhoria da qualidade. “Essas prioridades indicam estratégias de reposicionamento de mercado, aumento da capacidade produtiva e manutenção ou ampliação da competitividade”, diz o economista.
Já para Evânio Felippe, economista que também participou do estudo, é importante analisar a origem dos investimentos. Cerca de 60% das empresas que investirão em suas atividades produtivas informaram que vão lançar mão de recursos próprios para financiar suas iniciativas.
“A série histórica da Sondagem Industrial mostra que esse comportamento vem se mantendo ano após ano. Isso se explica, em linhas gerais, pela dificuldade de acesso, a burocracia e o alto custo do crédito no Brasil, além dos riscos de endividamento”, analisa.
Segundo ele, na comparação com anos anteriores, caíram as intenções de empréstimos junto aos bancos. Em contrapartida, as cooperativas de crédito e fintechs vêm se tornando cada vez mais atrativas para financiamento de investimentos.
Comércio exterior
Na visão da maioria dos industriais o momento não é propício para investir no mercado externo. Entre os respondentes, apenas 32% afirmaram ter a intenção de exportar em 2021. A principal razão seria um posicionamento com foco no mercado interno.
Para os que estão de olho nas oportunidades fora do Brasil, a cotação favorável do dólar e a possibilidade de ampliação de mercado são bons motivadores. “A atividade de comércio exterior é uma boa oportunidade e deve sempre estar no radar dos empreendedores. Mas ela demanda competitividade, conhecimento do mercado-alvo e estratégia clara por parte das empresas”, recomenda Felippe.
Uma preocupação aparente na pesquisa refere-se às importações. Quase 60% dos entrevistados não têm intenção de fazer compras no exterior principalmente em função do câmbio desfavorável. A alternativa é investir em fornecedores nacionais. Entre os que pretendem comprar fora, a intenção é adquirir insumos e matérias-primas, máquinas e equipamentos e serviços de tecnologia.
Mais de 40% dos industriais pretendem desenvolver novos negócios e incorporar produtos ao portfólio.
Ambiente de negócios
Os empresários também sinalizaram quais serão as prioridades de gestão em 2021. Mais de 40% pretendem desenvolver novos negócios e incorporar produtos ao portfólio. Em segundo lugar, variando entre 27% e 31%, estão estratégias de reposicionamento no mercado, valorização da marca, satisfação do cliente, PD&I e incorporação de novos canais de comercialização.
“Este pode ser um reflexo dos desafios e oportunidades geradas pela pandemia. Também podem sinalizar a intenção dos executivos de uma preparação para se manterem fortes ou até explorarem novos mercados”, comenta Alves.
Para os empresários, as reformas tributária, fiscal e administrativa, desburocratização, combate à corrupção, acesso ao crédito e uma política governamental eficiente para enfrentamento da crise causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil são os sete temas de maior relevância a serem tratados em 2021. “Os cinco primeiros fazem parte da agenda de itens fundamentais para o aumento da competitividade e melhoria do ambiente de negócios. Os demais são cruciais para a manutenção e desenvolvimento do setor produtivo”, acredita Felippe.
Retrospecto de 2020
Para 59% dos industriais, as empresas tiveram um desempenho bom ou muito bom em 2020. O crescimento das vendas e a abertura de novos mercados foi a justificativa. Apenas 15% dos participantes assinalaram que o ano foi ruim ou muito ruim. O que mais impactou nesse resultado foi a redução das vendas decorrente da crise econômica gerada pela pandemia, o aumento dos custos e a escassez de matéria prima.
A pesquisa também mostrou quais foram as principais medidas que as indústrias paranaenses adotaram para enfrentar a crise. Suspensões de viagens e de reuniões profissionais, dilação de pagamentos (de impostos, fornecedores e salários, entre outras obrigações) e adiamento de investimentos foram as principais ações apontadas. Nesse último item, 35,6% das empresas afirmaram ter realizado 0% do investimento previsto para o ano, enquanto 27,9% realizaram apenas de 1% a 25% do investimento planejado.
| Agência Fiep | | | | Em pronunciamento nesta quarta-feira (16), o senador Ney Suassuna (Republicanos-PB) apontou a necessidade de o Brasil exportar mais produtos processados e menos in natura, já que produtos industrializados têm um valor muito maior.
Ele lembrou que o Brasil é o primeiro produtor mundial de 15 commodities e o segundo produtor de outras 10. No entanto, observou, se deseja estar entre as nações desenvolvidas, precisa dedicar-se a industrializar esses produtos, como fazem outros países, citando o caso da Itália.
— Eu vejo, por exemplo, a Itália. Não tem um pé de cacau. No entanto, o chocolate italiano é de primeira qualidade. A Suíça idem. A Itália vende um dos melhores cafés do mundo. Quantos pés de café eles têm? Eles compram da gente, compram da Colômbia, fazem o que tem que ser feito e vendem por um preço dez vezes maior — afirmou.
Suassuna também afirmou que é preciso buscar constantemente novos mercados para os produtos brasileiros, lembrando que, quando presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mantinha contato constante com embaixadores estrangeiros, para abrir as portas dessas nações às exportações nacionais.
| Agência Senado | | | |
O relatório aponta que é preciso criar condições que garantam a sustentabilidade fiscal do país, o que contribuirá para a recuperação da economia e a gestão da dívida pública
“A eficácia do programa de imunização da população brasileira está diretamente associada à recuperação econômica”. A afirmação está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de dezembro, da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado na segunda-feira (14).
Segundo as análises do grupo de especialistas da IFI, apesar de constatada melhora da atividade econômica nos últimos meses e de as projeções preverem recuperação gradual do produto interno bruto (PIB) e da arrecadação do país, o avanço recente do contágio pelo novo coronavírus e o aumento das internações e do número de óbitos — além do tempo incerto para que as vacinas cheguem à população — mantêm elevado o grau de incerteza em relação ao desempenho da economia para o próximo ano.
Somada a isso, a dúvida quanto à evolução da demanda interna após a retirada dos estímulos fiscais, em um quadro de deterioração do mercado de trabalho e aperto das condições financeiras, limita a perspectiva de crescimento ao longo de 2021, diz o relatório.
Recuperação
O texto detalha que, nos próximos anos, dever haver uma recuperação gradual do PIB, com riscos a serem acompanhados sobretudo ao longo de 2021. A tendência também é de recuperação da arrecadação, com deficit primário no ano da pandemia projetado em R$ 779,8 bilhões. Até outubro, o deficit calculado foi de R$ 681 bilhões.
O relatório reforça o alerta para os riscos que envolvem as contas públicas, especialmente nas regras fiscais e na trajetória da dívida pública, com o teto de gastos com risco alto de ser rompido no ano que vem, “conforme a IFI tem alertado há bastante tempo”, reforça o texto.
A instituição prevê, a depender do desenrolar das contaminações e da conjuntura pandêmica, que poderá haver uma série de gastos para os quais não há previsão de orçamento no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (Ploa). A relação dívida pública/PIB, sem um planejamento claro, de curto e médio prazos, seguirá em alta, passando de 75,8%, em 2019, para 93,1%, em 2020, e 96,2% do PIB, em 2021. Ou seja, o país passa a dever praticamente toda a riqueza gerada em um ano.
“É fundamental criar as condições que garantam a sustentabilidade fiscal do país, o que contribuirá para a recuperação da economia e a gestão da dívida pública”, diz o texto.
O PIB para 2020, segundo o relatório, deverá ficar negativo, em torno de 4,5% a 5%, mas para 2021, deve se elevar para 2,8%. Até o momento, o PIB registrou variação de -3,4% no acumulado em quatro trimestres. Nesse cenário, a principal influência negativa sobre o PIB veio do setor de serviços (taxa acumulada de -3,5% e contribuição de -2,2 pontos percentuais para a variação do PIB), seguida pela indústria (-3,5% e -0,6 pontos percentuais). A contribuição do setor agropecuário para a variação acumulada do PIB foi praticamente neutra (1,8% e 0,1 pontos percentuais).
Pré-pandemia
A IFI detecta que houve relativa recuperação da economia no terceiro trimestre, mas não o suficiente para levar o PIB de volta ao nível pré-pandemia. A taxa de crescimento do PIB do terceiro trimestre de 2020 acelerou para 7,7% (de -9,6% no trimestre anterior), devolvendo uma parte da queda acumulada no primeiro semestre (-11%, segundo dados revisados do IBGE), provocada pela pandemia.
As atividades de indústria e comércio retornaram ao patamar do início do ano. Pelo lado da oferta, o setor industrial (influenciado, principalmente, pela indústria de transformação) teve protagonismo no desempenho da atividade econômica do terceiro trimestre em relação ao anterior. O crescimento, de 14,8%, mais do que compensou a contração acumulada no primeiro semestre (-13,8%). Já a expansão mais branda do setor de serviços (6,3% após ter diminuído 10,8% no primeiro semestre) foi liderada pelo avanço no segmento de comércio (15,9% x -14,6%) que, como a indústria, retornou ao patamar do início do ano.
O setor de serviços agrega diversos subsetores afetados pela pandemia, com destaque para transporte, armazenagem e correio (12,5% x -20,6%) e outras atividades de serviços (7,8% x -21,1%). A melhora do desempenho da atividade econômica após o choque negativo de março e abril, causado pela pandemia, pode ser explicada pelo efeito da flexibilização das medidas de isolamento social, do impulso gerado pela reabertura das atividades produtivas e do impacto sobre a demanda das políticas de compensação de renda, diz o texto.
“O risco para 2021 continua presente, uma vez que a evolução da doença e o ritmo da compra de vacinas e da imunização da população ainda é incerto. Consumos das famílias e do governo e investimentos também cresceram, mas não recuperaram as perdas acumuladas no primeiro semestre”, frisa o relatório.
Pela ótica da demanda, o consumo das famílias, as despesas do governo e a formação bruta de capital fixo registraram, nessa ordem, variações de 7,6%, 3,5% e 11,0% comparativamente ao trimestre imediatamente anterior. A variação acumulada no primeiro semestre para cada uma das rubricas havia sido de: -13,0%, -8,2% e -14,5%. As exportações e as importações, por sua vez, seguiram em queda, recuando 2,1% (contra variação acumulada de -0,3% no primeiro semestre) e 9,6% (contra -12,9%), respectivamente.
Base fraca
No entanto, o relatório detalha que o crescimento de 2021 é explicado pela fraca base de comparação do ano anterior, mas o risco segue presente. Após a divulgação do resultado do PIB do terceiro trimestre, as projeções de mercado obtidas no Boletim Focus do Banco Central, passaram de -4,5% para -4,4% (para o crescimento do PIB). Para 2021, a projeção de mercado encontra-se em 3,5% — crescimento explicado, quase integralmente, pela questão estatística da reduzida base de comparação do ano anterior.
Endividamento
O relatório também diz que o endividamento público manteve a tendência de alta em outubro. O crescimento ocorre em razão das emissões de títulos necessárias para enfrentar a elevação de gastos com a pandemia. De acordo com o Banco Central, a dívida bruta do governo geral (DBGG) atingiu 90,7% do PIB em outubro, acréscimo de 13,6 pontos percentuais sobre o mesmo mês de 2019. Entre setembro e outubro, a elevação foi de 0,2 ponto percentual, evidenciando uma redução no ritmo de alta da DBGG.
A piora no deficit primário do governo central tem ocorrido em razão de uma combinação de fatores: queda nas receitas pelo enfraquecimento da atividade econômica e de renúncias e adiamentos na cobrança de tributos, pelo governo, para melhorar ao caixa das empresas.
De outro lado, as despesas cresceram para atenuar os impactos da crise sobre a renda das pessoas e para o tratamento dos infectados pelo vírus. Mas essa deterioração tem sido cada vez menor em razão da melhora registrada na arrecadação a partir de agosto e da menor pressão sobre os gastos, principalmente por causa da redução dos valores pagos no auxílio emergencial.
No Relatório do Tesouro Nacional (RTN), o governo destaca que as despesas contra a covid-19 devem ser circunscritas ao exercício de 2020. Mas a IFI frisa que a materialização de alguns riscos, como uma nova onda de contaminação pelo coronavírus, pode obrigar o governo a rever essa diretriz, o que estenderia os efeitos da pandemia para 2021, pelo menos. Assim como uma interrupção da retomada da atividade econômica com a retirada abrupta dos estímulos concedidos, afetaria a recuperação da arrecadação.
“O crescimento do número de infecções em novembro e dezembro acende um sinal de alerta, diante das incertezas e da falta de um plano para a imunização de toda a população brasileira em 2021. Assim, uma eventual interrupção da retomada da economia, com manutenção da taxa de desemprego em níveis relativamente elevados, poderia aumentar as pressões para que o governo retomasse o pagamento do auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade. Isso, por sua vez, aumentaria a despesa em um contexto de pouco espaço para acomodar novas ações dessa natureza no âmbito da regra do teto de gastos da União e na ausência de propostas que endereçassem essa questão”, analisa o RAF.
Despesas da pandemia
Ao analisar a evolução em 12 meses da despesa primária total da União, a IFI conclui que, na ausência dos gastos relacionados à pandemia, a despesa do governo estaria alinhada aos níveis observados em 2018 e 2019.
O cálculo descontou, da despesa primária, o montante de R$ 468,9 bilhões, informado pelo Tesouro Nacional, dos gastos com enfrentamento à pandemia. E também foram desconsideradas despesas da União, em dezembro de 2019, com a capitalização de empresas estatais e a revisão do contrato da cessão onerosa.
Até o início de dezembro, 85% das despesas autorizadas para o combate à pandemia haviam sido pagas. Parte do que não for pago em 2020 poderá ser executada em 2021 por meio de restos a pagar. Por serem derivados de créditos extraordinários abertos em 2020, esses gastos não estariam sujeitos ao teto de gastos de 2021. O uso dos restos a pagar poderá ser relevante, por exemplo, nas despesas da área da Saúde, como as destinadas à vacinação, diz o relatório da IFI.
Orçamento
Na seção de Orçamento, o RAF destaca que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021 (que deveria ser votado no primeiro semestre) deverá ser votado esta semana, mas diversas etapas importantes não serão observadas. Já o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deve ficar para o início de 2021.
Sem a aprovação do Orçamento, no início de 2021 haverá execução provisória do PLOA, disciplinada pela LDO. Nesse período, a maior parte dos gastos pode ser realizada normalmente. As regras limitam especialmente os gastos discricionários, mas, mesmo nesses casos, despesas da Saúde e da Defesa Civil, por exemplo, estão resguardadas.
“Recente decisão do TCU indica que uma parte dos gastos necessários em saúde e talvez no próprio auxílio emergencial poderá ser viabilizada em 2021 por meio de restos a pagar dos créditos extraordinários editados em 2020”, destaca o relatório.
| Agência Senado | | | | Brasil deverá se recuperar das perdas sofridas em 2020. No entanto, país precisa aprovar reformas estruturais, como a tributária e a administrativa, para retomar o crescimento sustentado já em 2021
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Depois de amargar uma recessão em 2020 desencadeada pela pandemia de Covid-19, a economia brasileira voltará a crescer em 2021. Projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o Produto Interno Bruto (PIB) registrará expansão de 4% no ano que vem. A atividade econômica será impulsionada pelo avanço de 4,4% do PIB industrial. As previsões estão na edição especial do Informe Conjuntural – Economia Brasileira, que a CNI divulgou nesta quarta-feira (16).
O estudo mostra que parte significativa do crescimento econômico será explicada pela base de comparação com 2020, marcado por uma recessão decorrente dos efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade econômica. A estimativa é que, neste ano, o PIB caia 4,3% na comparação com 2019, e o PIB industrial, 3,5%.
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, avalia que as incertezas com relação à economia continuam elevadas e só diminuirão com a imunização da maior parcela da população. A manutenção da recuperação dependerá não só de medidas econômicas como também de saúde pública.
Ele observa, porém, que o primeiro passo já foi dado. A economia vai continuar a se recuperar das perdas sofridas ao longo deste ano. No caso da indústria, para a maioria dos setores, a recuperação já ocorreu em 2020. O grande desafio do Brasil é fazer o país voltar a crescer acima de 2% ao ano de maneira sustentada, ou seja, por um longo período.
“O desafio é a transição da retomada para o crescimento sustentado já em 2021. Para isso, o país, mais do que nunca, precisa eliminar o Custo Brasil. É preciso prover um ambiente favorável aos negócios, que ofereça segurança jurídica, melhore as expectativas e estimule o investimento, o crescimento econômico e o desenvolvimento social”, afirma Robson Braga de Andrade.
O presidente ressalta a necessidade de se avançar nas reformas estruturais, entre elas a tributária e a administrativa. O Brasil também precisa atrair investimentos em infraestrutura por meio de uma modernização dos marcos regulatórios que dê segurança jurídica e garanta o respeito aos contratos.
Para o presidente da CNI, a aprovação da reforma da previdência permitirá que as empresas tenham mais clareza e transparência para calcular os tributos. No caso da reforma administrativa, disse, ela é fundamental para que União, estados e municípios consigam reduzir e planejar gastos.
“Temos uma expectativa positiva de crescimento da indústria no próximo ano. As pessoas vão voltar para o mercado de trabalho, e temos agendas importantes para garantir a competitividade do país”, afirma.
Robson Braga destaca também a importância de se avançar em negociações internacionais, como no acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e em agendas com os Estados Unidos.
Setor público consolidado deve ter déficit de R$ 192 bi
O setor público consolidado, que inclui governos federal, regionais e suas estatais, deve registrar um déficit primário de R$ 789 bilhões, ou 10,93% do PIB no fechamento de 2020. Isso significa que as despesas do setor público, ampliadas fundamentalmente em decorrência das medidas para conter a pandemia de Covid-19, superarão em muito as suas receitas. A dívida bruta deverá fechar 2020 em 92,8% do PIB.
Com a melhora na atividade econômica e a previsão de redução de despesas em 2021, o resultado fiscal do setor público consolidado deverá melhorar em 2021. A estimativa é que, no próximo ano, o déficit primário seja de R$ 192 bilhões, ou 2,50% do PIB estimado pela CNI.
Com isso, o déficit primário do setor público consolidado ficará R$ 45,3 bilhões abaixo da meta estabelecida no Projeto de Lei Orçamentária de 2021 (PLOA 2021), que ainda depende de aprovação no Congresso Nacional.
Taxa de desemprego deve ficar em 14,6% em 2021
As projeções da CNI mostram que a taxa de desocupação deverá crescer em 2021 e ficar em 14,6% da força de trabalho. Esse índice é 0,7 ponto percentual maior que a taxa projetada para 2020, de 13,9%.
O crescimento da atividade econômica no ano que vem será acompanhado da criação de empregos. No entanto, com a queda no receio do contágio pelo novo coronavírus e o fim do auxílio emergencial de renda, mais pessoas deverão voltar a procurar emprego em 2021, o que pressionará a taxa de desocupação.
Inflação deve fechar 2021 em 3,55% ao ano
A estimativa é que a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fique em 3,55% ao ano no fechamento de 2021. A meta definida pelo Conselho Monetário Nacional para o próximo ano é de uma inflação de 3,75% ao ano, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Assim, a inflação no próximo ano deverá ficar abaixo da meta, mas ainda dentro do intervalo de tolerância.
Para 2020, a projeção da CNI é que o IPCA fique em 4,28%, um pouco acima da meta de 4% definida para este ano, mas também dentro da margem de tolerância.
Selic deve ir a 3% ao ano, e real se valorizar
No caso da taxa básica de juros, a Selic, a CNI espera que ela seja mantida no atual patamar de 2% ao ano até o fim do primeiro semestre de 2021, quando se iniciará uma sequência de três aumentos. Com isso, a Selic deverá ficar em 3% ao ano no fechamento de 2021.
"Com a Selic em baixo patamar e as perspectivas da Agenda BC, o mercado de crédito terá um importante papel no impulso ao crescimento econômico em 2021”, diz o relatório da CNI.
A taxa de câmbio deve ficar em R$ 5,15/US$ na média de 2020. Para 2021, projeta-se que a taxa de câmbio fique em torno de R$ 4,84/US$, na média, o que representa apreciação moderada frente a média esperada para 2020.
Balança comercial deve ficar positiva em US$ 49 bi
A balança comercial brasileira deverá ficar positiva em US$ 57,6 bilhões no fechamento de 2020, o que representa um aumento de US$ 9,6 bilhões na comparação com 2029. O desempenho será resultado de uma queda nas importações (13,3%) em ritmo mais acelerado que nas exportações (6,2%) neste ano frente a 2019.
Para 2021, estima-se que o superávit comercial seja em torno de US$49 bilhões, com aumento de 7% nas exportações e de 15% nas importações.
Economia Brasileira 2020-2021.pdf (9,8 MB)
| CNI | | | | Pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira revela que praticamente metade dos entrevistados afirma que pretende economizar e mudar os hábitos de consumo no próximo ano
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Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que dois em cada três brasileiros esperam que o tempo de recuperação da economia brasileira será superior a um ano. Diante do cenário de crise e incerteza, 35% das pessoas pretendem reduzir o nível de consumo de bens e serviços em 2021 na comparação com o pré-pandemia e 41% afirmam que irão manter.
Os dados fazem parte do levantamento Retratos da Sociedade Brasileira, que revelou também que 71% dos brasileiros consideram que a pandemia teve um impacto muito grande na economia brasileira e 43% afirmaram que, no momento da pesquisa, sua renda ainda era menor que antes da pandemia.
“Consegui economizar durante a pandemia e quero continuar economizando”: esse foi o principal motivo para 25% dos entrevistados que manifestaram o desejo de reduzir o consumo no próximo ano na comparação com o pré-pandemia. Praticamente empatado no primeiro lugar, com 24% de assinalações, está a afirmação “pretendo mudar certos hábitos depois da pandemia”.
Com percentual próximo, 21%, foi apontada a preocupação com a renda individual ou da família: “Minha renda ou de minha família caiu/deve cair”. Outros 14% afirmaram ainda que “reduzi o consumo durante a pandemia e não senti falta”.
O estudo também traça um panorama do auxílio emergencial. Dos entrevistados, 42% se cadastraram e conseguiram receber o auxílio emergencial do governo federal, enquanto 11% fizeram o cadastro, mas não receberam o auxílio.
Outros 17% afirmaram que não se cadastraram porque não precisavam do auxílio e 30% porque não se encaixavam nas condições exigidas. Entre as pessoas que receberam o dinheiro, 17% afirmaram que sua renda aumentou ou aumentou muito no período.
A maior parte da população usou o auxílio emergencial para comprar alimentos, roupas, produtos de higiene, limpeza ou algum outro tipo de bem de consumo, assinalado por praticamente metade dos entrevistados (49%). Outros 30% pagaram contas de água, energia elétrica ou gás. Já 18% afirmaram que usaram o dinheiro para pagar dívidas. Apenas 2% guardaram o dinheiro do auxílio.
Parte da mudança no hábito de consumo de bens pode ser duradoura
Algumas das mudanças no consumo de bens tendem a se estender para 2021. Os três produtos com os maiores percentuais da população afirmando que houve alta do consumo são também os três produtos com os maiores percentuais da população com intenção de aumentar o consumo no próximo ano.
Quase um terço (32%) dos entrevistados pretendem continuar a comprar mais alimentos no supermercado, 30% pretendem manter o consumo de produtos de limpeza e 29%, o consumo de produtos de higiene pessoal.
Roupas, bolsas, acessórios e calçados, produtos para os quais maior parte da população afirmou que reduziu o consumo durante a pandemia, deve registrar uma retomada em 2021. Um em cada quatro entrevistados diz que comprará mais esse tipo de produto no próximo ano.
O percentual fica em quarto no ranking de perspectivas de consumo para os próximos 12 meses, perdendo apenas para produtos de primeira necessidade como alimentos no supermercado (32%), produtos de limpeza (30%) e produtos de higiene pessoal (29%).
Homens jovens conseguiram economizar mais durante a pandemia
Quase um terço da população (32%) afirmou que conseguiu guardar mais dinheiro ou gastar menos do que antes da pandemia. O percentual é maior entre os homens: 36%, ante 29% das mulheres. Varia também de acordo com a idade: 44% dos entrevistados entre 16 a 24 anos afirmaram que conseguiram guardar mais dinheiro ou gastar menos do que antes da pandemia, ante 23% que têm 55 anos ou mais.
Entre os que afirmaram que conseguiram guardar mais dinheiro ou gastar menos na comparação com o período anterior à pandemia, para 56% o principal motivo está associado aos riscos e incertezas trazidos pela pandemia: “Não sabe quando as coisas voltarão ao normal”; “Reduziu gastos por precaução”; “Tem medo de perder sua renda”; ou “Tem medo de perder seu emprego”.
Outros 42% afirmaram que não tiveram como gastar por conta da quarentena/ isolamento social. Esse percentual cresce de acordo com a renda e escolaridade do entrevistado, alcançando 57% entre aqueles com renda familiar superior a cinco salários mínimos e 48% daqueles que tem ensino superior.
Maioria quer poupar mais em 2021 que antes da pandemia
Praticamente seis em cada 10 brasileiros (59%) pretendem poupar mais em 2021 do que poupava antes da pandemia. São 28% que não guardavam dinheiro antes da pandemia, mas passarão a guardar, 16% que já poupavam e pretendem poupar muito mais e 15% que poupavam antes da pandemia e pretendem poupar um pouco mais. Quase um quarto da população (24%) não guardava dinheiro antes da pandemia e continuará sem guardar.
Considerando a população que pretende poupar mais (ou iniciar poupança em 2021), a principal razão para guardar mais dinheiro, apontada por 54% dos entrevistados, é a vontade de ter recursos para usar em uma emergência. Em seguida, com apenas 8%, a vontade de pagar a educação dos filhos.
Considerando a parcela da população que pretende guardar menos dinheiro do que poupava antes da pandemia (ou que continuará sem guardar dinheiro), 50% afirmam não ter dinheiro suficiente para guardar, 14% afirmam que precisam pagar dívidas e 13% afirmaram não pretendem poupar porque tiveram queda em seus rendimentos.
O percentual que afirma não ter dinheiro para poupar é maior entre as mulheres (54%) que entre os homens. Esse percentual aumenta de acordo com a idade (de 29% entre os mais novos, de 16 a 24 anos, alcançando 55% entre os de 55 anos ou mais).
Além disso, a proporção que afirma não ter dinheiro para poupar se reduz de acordo com a faixa de renda familiar (de 54%, entre os de renda familiar até um salário mínimo, para 29%, entre os de renda superior a cinco salários) e também se reduz de acordo com o grau de instrução (de 60%, entre os que cursaram até a 4ª série do fundamental, em contraste com 32% entre os que cursaram ensino superior).
A pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira é feita a partir de 2 mil entrevistas realizadas pelo Ibope Inteligência em 127 municípios no período 17 a 20 de setembro de 2020.
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