| 12 de maio de 2020
Terça-feira
Câmbio
Em 12/05/2020
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Fonte: BACEN
| | | | A Fiep divulga Medidas emergenciais anunciadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal atualizada conforme levantamento realizado pela Coordenação de Relações Governamentais da Fiep, sendo incluídas as seguintes informações:
para acessar o dumento clique AQUI
GOVERNO FEDERAL
Portaria nº 201, de 11 de maio de 2020, do Ministério da Economia. Prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em decorrência da pandemia da doença causada pelo coronavírus 2019 (Covid-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Instrução Normativa nº 37, de 11 de maio de 2020, do Ministério da Economia. Prorroga, em caráter excepcional, prazos previstos na Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, relacionados à implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, em razão do estado de emergência internacional decorrente da pandemia da covid-19.
Portaria nº 11.649, de 8 de maio de 2020, do Ministério da Economia. Altera grupos de natureza de despesa, constantes das Medidas Provisórias nº 924, de 13 de março de 2020, e nº 942, de 2 de abril de 2020, no âmbito do Ministério da Educação, no valor de R$ 33.966.736,00, para enfrentamento ao Covid-19.
Portaria nº Conjunta nº 11, de 11 de maio de 2020, do Ministério da Economia. Suspende a migração dos benefícios pagos por intermédios de entidades conveniadas que realizam complementação até o retorno de todas as atividades presenciais desenvolvidas nas Agências e dá outras providências.
Resolução nº 7, de 8 de maio de 2020, do Ministério da Educação. Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas de Programas e Ações Educacionais executadas ao FNDE em virtude da situação de calamidade pública para enfrentamento da pandemia da COVID - 19 e dá outras providências.
Portaria nº 1.206, de 8 de maio de 2020, do Ministério da Saúde. Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Municípios.
Portaria nº 1.208, de 8 de maio de 2020, do Ministério da Saúde. Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Município de Teixeira de Freitas no Estado da Bahia.
Portaria nº 1.211, de 8 de maio de 2020, do Ministério da Saúde. Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19, da Santa Casa de Corumbá/MS, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Município de Corumbá no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ata da 278ª Sessão Ordinária, do Ministério Público da União. Orienta membros e membras do Ministério Público do Trabalho no sentido de que, em procedimento que tenha como objeto o tema 10.01. COVID-19 (Coronavírus).
Instrução Normativa nº 5, de 11 de maio de 2020, do Poder Judiciário. Regulamenta o disposto no art. 2º, § 4º, 'b', da Portaria Conjunta n. 202-CJF, de 30 de abril de 2020, quanto ao envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.
Resolução nº 105, de 8 de maio de 2020, das Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos no âmbito do Sistema Conferp.
Recomendação nº 7, de 8 de maio de 2020, das Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Dispõe sobre o modelo de composição das equipes médicas em ambientes destinados ao atendimento da COVID19: UTI, UCI e setores destinados ao suporte ventilatório, a serem observados pelas autoridades sanitárias do estado de Pernambuco e dos municípios.
GOVERNO ESTADUAL
Não houve publicação das Edições do dia 11 e 12/05 do Diário Oficial do Paraná até às 9h
GOVERNO MUNICIPAL
Resolução nº. 019/2020 – CMAS de Londrina. Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de pagamento de horas extras –Mutirão do Cadastro Único.
Portaria SMC-GAB nº 7, de Londrina. Dispõe sobre normas de retorno gradativo ao trabalho presencial dos servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, aos próprios públicos para a continuidade das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto nº 558, de Londrina. Estabelece medidas restritivas específicas aos shopping centers e reconhece a identidade entre os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços instalados em galerias e centros comerciais com aqueles localizados nas ruas do Município e dá outras providências.
Decreto nº 246, de Arapongas. Dispõe sobre a prorrogação do prazo e manutenção das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
Decreto nº 240, de Arapongas. Declara estado de calamidade pública no Município de Arapongas, Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia.
Decreto nº 354, de Paranavaí. Estabelece critérios de funcionamento das feiras livres em logradouros públicos municipais durante o período de Pandemia da COVID-19 no Município de Paranavaí, alterando os dias de autorização de funcionamento e dá outras providências.
| Sistema FIEP | | | | Cerca de dois meses depois do início da circulação do novo coronavírus em território paranaense, a Covid-19 já se tornou uma das principais causas de morte no Estado. Um levantamento feito pelo ‘Bem Paraná’ com base em dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e do Ministério da Saúde mostra que a nova doença já seria a 10ª principal causa de morte no Paraná, se considerada a média diária de óbitos no Estado.
Segundo informações do Portal da Transparência da Arpen, que tem divulgado em tempo real as causas inseridas nos registros de óbito, desde o dia 16 de março, quando foram confirmadas as duas primeiras mortes por Covid no Paraná, um total de 202 pessoas faleceram em decorrência da infecção pelo novo coronavírus, o que dá uma média de 3,8 óbitos por dia. Apenas no mês de maio (dia 1º ao dia 11) foram 44 mortes, com cerca de 4 registros/dia.
Apesar disso, o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-PR) trazia 111 óbitos por Covid-19 até ontem em todo o Estado. Neste caso, o índice cairia praticamente pela metade.
Entre 2015 e 2018 (último ano com dados disponíveis), o Paraná havia registrado uma média de 199 mortes por dia. As principais causas são neoplasias malignas (diversos tipos de câncer, com 38 casos por dia), seguido pelas doenças cerebrovasculares e as doenças isquêmicas do coração, cada uma com aproximadamente 17 casos por dia.
Acidentes de trânsito (13 mortes por dia), gripes e pneumonia (12), diabetes mellitus (10), doenças hipertensivas (8,4) e os diversos tipos de agressões (7) são outras causas de morte mais comuns, ao menos por enquanto, do que a Covid-19.
A situação paranaense difere da realidade brasileira. No país, o crescimento no número de mortes no final de abril colocou a Covid-19 como a principal causadora de óbitos por dia, com mais registros do que qualquer doença ou causas externas do país, conforme revelou levantamento divulgado na última sexta-feira pelo UOL.
Nos últimos dez dias do último mês, 365 pessoas morreram por dia, em média, por causa do novo coronavírus, bem mais do que a média de óbitos causadas por doenças cerebrovasculares (272), agressões (153) ou acidentes de trânsito (92).
Por outro lado, é importante destacar que tanto o Paraná como sua capital, Curitiba, ainda não atingiram o pico da Covid-19, momento a partir do qual o registro de novas infecções e óbitos por dia começa a cair. A expectativa do Ministério da Saúde, inclusive, é que isso só deve acontecer entre o final de maio e o começo de julho. Até lá, é possível – e até provável – que o panorama atual sofra alterações significativas.
Principais causas de morte no Paraná
Conforme Grupo CID-10 e segundo média diária de óbitos registrada entre os anos de 2015 e 2018
Neoplasias malignas: 38,06
Doenças cerebrovasculares: 17,16
Doenças isquêmicas do coração: 16,67
Acidentes: 12,73
Influenza (gripe) e pneumonia: 11,48
Diabetes mellitus: 9,99
Doenças hipertensivas: 8,42
Agressões: 7,41
Doenças do fígado: 4,26
Vírus já circulava no Brasil em fevereiro, estima pesquisa do Instituto Oswaldo Cruz
O novo coronavírus já circulava no Brasil na primeira semana de fevereiro, antes mesmo de ter sido confirmado o primeiro caso vindo do exterior, estima uma pesquisa liderada pelo Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). Segundo o estudo, a transmissão comunitária do vírus começou por volta de 4 de fevereiro, ao menos 20 dias antes do primeiro caso ter sido diagnosticado em um viajante que chegou da Itália, em 26 de fevereiro.
A pesquisa indica que a circulação do Sars-CoV-2 já ocorria no Brasil quase 40 dias antes da transmissão comunitária ter sido confirmada em São Paulo e no Rio de Janeiro, em 13 de março. Como a chegada do vírus precede a transmissão comunitária, os dados indicam que sua introdução no Brasil se deu no fim de janeiro.
| Bem Paraná ( publicado em 11-05-2020) | | | | O Brasil não deve ter uma melhora em sua nota de classificação de risco dada pelas agências internacionais nem em 2021 e a classificação do País pode até cair, com a deterioração econômica e os ruídos de uma crise política, que podem afetar a capacidade do governo em ajustar as contas públicas e implementar a agenda de reformas depois da pandemia da covid-19.
O Brasil conquistou o grau de investimento dado pelas agências Fitch, Standard & Poor's (S&P) e Moody's pela primeira vez em 2008. Mas perdeu o selo de bom pagador sete anos depois, com a crise política e o início da recessão. No começo deste ano, parecia que o rating do Brasil iria subir, ainda que abaixo do grau de investimento.
Com a crise causada pela covid-19, que chegou ao País enquanto a economia tentava superar o baixo crescimento e a crise política entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e os demais Poderes escalava, o cenário mudou radicalmente.
Na última terça-feira, a agência Fitch revisou para "negativa" a perspectiva para a nota de crédito soberano do País, pela "deterioração das perspectivas econômicas e fiscais e os riscos negativos de renovada incerteza política, incluindo tensões entre o Executivo e o Congresso, e incerteza sobre a duração e a intensidade da pandemia", aponta a nota da agência.
A Fitch revisou a perspectiva para a nota e manteve a classificação do Brasil em "BB-". A S&P também atribui ao País nota "BB-", e a Moody's o classifica em "Ba2" - todas as notas abaixo do grau de investimento.
No mês passado, o Indicador de Incerteza da Economia (IIE) da Fundação Getulio Vargas (FGV) bateu em 210,5 pontos, o nível mais alto da série histórica, e já tinha subido 95 pontos desde fevereiro. Antes disso, o ponto mais alto havia sido atingido justamente quando a Standard and Poor's retirou o grau de investimento do Brasil, em setembro de 2015.
Incertezas
Segundo a analista de ratings soberanos para a S&P Livia Honsel, a pandemia tornou mais difícil a aprovação de reformas. "Em dezembro, havia a probabilidade de melhora na nota do Brasil, com base em uma redução do déficit. Agora, nesse contexto tão complexo, é difícil que o rating do Brasil melhore no ano que vem."
Ela lembra, que apesar de as agências não opinarem sobre a forma como cada governo lida com a crise do novo coronavírus, a avaliação de risco do Brasil inclui questões políticas, como as dificuldades para o País avançar nas reformas, causadas por divisões no Congresso ou oposição entre os Poderes.
"Como em outros países, os impactos da pandemia na economia e na performance fiscal do Brasil serão graves", diz Samar Maziad, vice-presidente e principal analista para o Brasil da Moody's. "Esperamos uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 5% este ano. E tudo vai depender do quanto o governo será capaz de voltar ao caminho da consolidação fiscal no ano que vem."
Segundo Maziad, um ponto importante para definir a imagem que o Brasil terá perante os investidores internacionais será como o País vai conseguir aplicar os recursos usados para conter os efeitos da crise. "Ainda vai ser preciso avaliar a efetividade das medidas que estão sendo aplicadas agora", diz.
| Bem Paraná | | | | Abrir a economia cedo demais pode ser um tiro pela culatra, e feio
Na semana passada, o Escritório de Estatísticas do Trabalho confirmou oficialmente o que já sabíamos: com alguns meses da crise da Covid-19, os Estados Unidos já têm um nível de desemprego de Grande Depressão. Mas isso não equivale a dizer que estamos numa depressão. Só saberemos se é verdade quando virmos se o desemprego extremamente alto dura muito tempo, digamos, um ano ou mais.
Infelizmente, o governo Trump e seus aliados estão fazendo o possível para tornar mais provável uma depressão em grande escala.
Antes que eu chegue lá, uma palavra sobre esse relatório de desemprego. Veja que eu não disse "o pior desemprego desde a Grande Depressão"; eu disse "um nível de Grande Depressão", frase muito mais forte.
Para entender por que eu disse isso, você precisa ler o relatório, não apenas ver os números do título. Um índice de desemprego de 14,7% é bastante horrível, mas o escritório incluiu uma nota indicando que problemas técnicos provavelmente fizeram esse número subestimar o desemprego real em quase 5 pontos percentuais.
Se isso for verdade, atualmente temos um índice de desemprego de aproximadamente 20%, o que seria pior que em todos menos os dois piores anos da Grande Depressão. A questão agora é com que rapidez conseguiremos nos recuperar.
Se pudéssemos controlar o coronavírus, a recuperação poderia ser realmente muito rápida. É verdade, a recuperação da crise financeira de 2008 levou muito tempo, mas isso teve muito a ver com problemas que se acumularam durante a bolha habitacional, notadamente um nível sem precedentes de dívida familiar. Não parece haver problemas comparáveis hoje.
Mas controlar o vírus não significa "achatar a curva", o que, aliás, já fizemos –conseguimos desacelerar a disseminação da Covid-19 o suficiente para nossos hospitais não estarem superlotados. Significa esmagar a curva: reduzir muito o número de americanos infectados, depois manter um alto nível de testagem para localizar novos casos, juntamente com o rastreamento de contatos para podermos pôr em quarentena os que podem ter sido expostos.
Para chegar a esse ponto, porém, precisaríamos primeiro manter um regime rigoroso de distanciamento social durante o tempo necessário para reduzir as novas infecções a um nível baixo. Então teríamos de agir para proteger todos os americanos com o tipo de teste e o rastreamento já disponíveis para as pessoas que trabalham diretamente para Donald Trump, e quase ninguém mais.
Esmagar a curva não é fácil, mas é muito possível. Na verdade, muitos outros países, da Coreia do Sul à Nova Zelândia e, acredite ou não, a Grécia já o fizeram.
Derrubar o índice de infecção foi muito mais fácil para os países que agiram rapidamente para conter o coronavírus, enquanto a taxa ainda era baixa, em vez de passar várias semanas em negação. Mas até lugares com surtos graves podem reduzir seus números se mantiverem o curso. Veja a cidade de Nova York, o epicentro original da pandemia nos Estados Unidos, onde os números diários de novos casos e mortes são uma pequena fração do que eram algumas semanas atrás.
Mas é preciso manter o curso. E é isso que Trump e companhia não querem fazer.
Durante algum tempo, parecia que o governo Trump estava, finalmente, disposto a levar a sério a Covid-19. Em meados de março, o governo adotou diretrizes de distanciamento social, embora sem impor de fato regulamentos federais.
Mas ultimamente tudo o que ouvimos da Casa Branca é que precisamos reabrir a economia, mesmo sem estarmos perto de onde deveríamos para fazer isso sem nos arriscarmos a uma segunda onda de infecções.
Ao mesmo tempo, o governo e seus aliados parecem estar decididos a não dar a ajuda financeira que nos permitiria manter o distanciamento social sem dificuldades financeiras extremas. Prorrogar os benefícios aos desempregados, que vão expirar em 31 de julho? "Só sobre nossos cadáveres", disse o senador Lindsey Graham. Ajudar os governos estaduais e locais, que já demitiram um milhão de trabalhadores? Isso seria uma "fiança de estado democrata", segundo Mitch McConnell.
E, como diz Andy Slavitt, que dirigiu o Medicare e o Medicaid no governo Barack Obama, Trump é um desistente. Diante da necessidade de realmente fazer seu trabalho e o que é necessário para esmagar a pandemia, ele simplesmente desistiu.
E essa fuga da responsabilidade não apenas matará milhares de pessoas. Também poderá transformar a crise da Covid em uma depressão.
Veja como funciona: nas próximas semanas, muitos estados republicanos abandonam as políticas de distanciamento social, enquanto muitos indivíduos, ouvindo as dicas de Trump e da Fox News, começam a se comportar de modo irresponsável. Isso causa, em curto prazo, um certo aumento do emprego.
Mas em breve fica claro que a Covid-19 está numa espiral descontrolada. As pessoas voltam para suas casas, não se importando com o que dizem Trump e os governadores republicanos.
Então voltamos para onde começamos em termos econômicos, e em pior situação que nunca em termos epidemiológicos. Em consequência, o período de desemprego de dois dígitos, que poderia ter durado só alguns meses, segue em frente.
Em outras palavras, a busca por Trump de uma saída fácil, sua impaciência com o trabalho duro de conter uma pandemia, pode ser exatamente o que transforma uma crise grave, mas temporária, em uma depressão completa.
Paul Krugman - Prêmio Nobel de Economia, colunista do jornal The New York Times.
| Folha de S. Paulo | | | | A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira medida provisória que extingue fundo de reservas monetárias (FRM), e decidiu destinar os recursos para o combate ao coronavírus.
A matéria segue agora para o Senado.
O texto original da MP estabelecia que os recursos do fundo, alimentado a partir da receita líquida sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), seriam utilizados para o pagamento da dívida pública.
A MP foi alterada, no entanto, pelo relator, Luis Miranda (DEM-DF), para medidas de prevenção à propagação do coronavírus, de forma a dar condições para eventual abertura de estabelecimentos comerciais.
| Reuters | | | |
Coronavírus: propostas de enfrentamento aprovadas no Senado
O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) apresentou ao Senado um projeto (PLP 121/2020) que cria o Financiamento Simplificado Especial Temporário (FSET). Pelo texto, as micro e pequenas empresas que pagam seus impostos pelo sistema Simples (Lei Complementar 123, de 2006) ficam desobrigadas a arcar com os tributos devidos de a abril até dezembro de 2020. O projeto busca aliviar micro e pequenas empresas, fortemente afetadas pela crise decorrente da pandemia de covid-19.
Para Cunha, o Brasil já passa por dificuldades e medidas excepcionais, desde que de caráter temporário, devem ser adotadas, "sob risco do país entrar numa convulsão social".
"É crucial buscar que as empresas possam sobreviver à catástrofe econômica que vivemos, tentando preservar empregos e renda, para que a população possa suprir necessidades básicas, como se alimentar. O Estado deve agir visando evitar a falência das empresas e a destruição de setores inteiros da economia. Empresas estranguladas por falta de demanda não pagam impostos, nem agora, nem, muito menos, depois de fecharem suas portas", justifica o senador.
A proposta
Pelo texto, as micro e pequenas empresas que aderirem ao SFET poderão financiar até 100% do tributo devido entre abril e dezembro de 2020, parcelando o pagamento em até 12 meses, que começam a ser contados a partir de um ano após o vencimento original.
O parcelamento pressupõe a declaração do montante do tributo devido e a indicação da parcela a ser financiada, com custos financeiros equivalentes à taxa Selic, que é definida pelo Banco Central (BC). Rodrigo Cunha acrescenta que o BC tem baixado consistentemente a taxa de juros, que está no seu patamar mais baixo em muitas décadas.
"Além disso, a Selic representa o custo da emissão da dívida pública para o Tesouro Nacional, o que anula o custo do financiamento que proponho. Quanto a riscos de inadimplência, ele será maior sem este financiamento, caso um grande número de empresas quebrem. O SFET não representa custos fiscais, não representa renúncia de receita e, portanto, não ofende a Lei de Responsabilidade Fiscal [Lei Complementar 101, de 2000] nem o Novo Regime Fiscal [Emenda Constitucional 95, de 2016, que estabeleceu o teto de gastos públicos]", garante Cunha.
O senador admite que o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) "teve uma ótima inciativa" ao postergar em seis meses o recolhimento do Simples, porém somente entre março e maio de 2020. Ainda que louvável, "a medida é muito tímida para as necessidades do momento", finaliza Cunha.
| Senado Notícias | | | | Justamente quando o pico de casos de Covid-19 se aproxima e a taxa de isolamento no Paraná diminui, aumenta a pressão das entidades de setores que estão com atividades suspensas no Estado por conta da pandemia de coronavírus. Tanto os lojistas de shoppings centers quanto as academias se movimentaram na última semana no sentido de liberar as suas atividades no Paraná.
O governo do Estado, no entanto, permanece firme na posição de manter os estabelecimentos fechados e garante que o comportamento da curva de contaminação pela Covid-19 é que vai determinar a retomada das atividades, que depende, exclusivamente, do aval da Secretaria de Estado de Saúde.
O presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Nabil Sahyoun, enviou no sábado um ofício ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior, pedindo a reabertura dos 36 estabelecimentos no Estado. “Caro governador, o Estado do Paraná conta com 36 shoppings, os quais contemplam mais de 6.500 lojas, gerando 110.000 empregos diretos e indiretos.
Vale ressaltar que 70% das lojas destes empreendimentos são de pequenos empresários que, sem faturamento, não possuem capital de giro, pois as taxas de juros nos bancos variam de 1,5% a 1,8% ao mês mais a garantia do imóvel (que a maioria não possui) de 130% do valor do empréstimo, inviabilizando qualquer operação. Desta forma não resta alternativa a não ser fechar definitivamente a loja”, diz Sahyoun no ofício.
“Quantos empregos estão em jogo, quantas famílias estão sendo prejudicadas? Quem perde o emprego hoje, com a recessão que vamos enfrentar, dificilmente conseguirá se recolocar no mercado novamente. Acreditamos nesse momento que o equilíbrio entre a saúde e a economia é a melhor decisão”, diz parte da carta.
Academias
Já a Associação dos Centros de Atividade Física do Brasil (Acaf), seção paranaense, foi ao Tribunal de Justiça do Paraná, com pedido de mandado de segurança,para que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba (SMSC) autorizem a reabertura das academias e centros esportivos.
Na ação, a associação ainda propõe medidas sanitárias para a reabertura, como o uso de termômetros eletrônicos para medir a temperatura de todos os funcionários e clientes, a utilização de tapetes esterilizadores de calçados e o controle do número de pessoas nos locais.
A Acaf ainda sugere a renovação do ar do ambiente sete vezes por hora, o distanciamento entre equipamentos, a entrega de kits individuais de limpeza de equipamentos, álcool gel em pontos estratégicos, além da obrigatoriedade do uso de máscara por funcionários e usuários. Também diz que o setor foi um dos primeiros a tomar medidas preventivas severas e que encara com seriedade a pandemia do coronavírus.
Decreto
Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado ontem em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde.
O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
Governo diz que mantém diálogo
Nota enviada pela assessoria de governo do Paraná, no entanto, afirma que o governador Carlos Massa Ratinho Junior mantém diálogo permanente com representantes de todos os setores econômicos para tratar da retomada das atividades e que uma comissão estadual, formada por especialistas em saúde, é que está avaliando a possibilidade de reabertura de shoppings, igrejas e outros segmentos.
“Está estabelecido que é o comportamento da curva de contaminação pela Covid-19 que vai balizar o retorno das atividades. Nas próximas semanas o Governo do Estado vai ampliar os testes na população e o resultado permitirá entender o cenário no Paraná e ajudar a tomar decisões com maior segurança”, diz a nota.
Também por meio de nota, a Secretaria de Urbanismo de Curitiba, responsável pela fiscalização, afirmou que as academias não podem funcionar, segundo decreto estadual. Também afirma que a fiscalização está sendo feita e aquelas que insistirem em abrir serão fechadas.
Aliás, a Prefeitura de Curitiba fechou duas academias na última sexta, uma no Água Verde e outra na Vila Guaíra. A secretaria ainda lembra que segundo Decreto Estadual nº 4.230, de 16 de março de 2020, academias, centros de ginásticas e esportes em geral tiveram as atividades suspensas, por tanto, não há normas e procedimentos para a regulamentação da volta dos serviços.
| Bem Paraná ( publicado em 11-05-2020) | | | |
A manifestação de caminhoneiros observada na tarde de segunda-feira (11) em rodovias de São Paulo é um movimento autônomo e descentralizado, segundo representantes da categoria ouvidos pelo Broadcast Agro . "É um grupo de motoristas que não concorda com as medidas de quarentena adotadas em São Paulo, especialmente sobre o novo sistema de rodízio", disse o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão.
Segundo Chorão, o movimento verificado nesta segunda não estava ligado diretamente a nenhuma entidade representativa da classe. "Defendemos a melhora das condições da categoria e não nos envolvemos em pautas políticas como o impeachment do governador do Estado, João Dória, que estava sendo solicitado no movimento", afirmou.
Ele esclarece que os caminhoneiros foram excluídos do rodízio adotado na capital paulista, em que carros com placas pares só podem circular em dias pares e veículos com placas ímpares são autorizados a transitar em dias ímpares. "Nosso pedido era esse e foi atendido", acrescenta o representante, citando que a entidade defende o isolamento vertical.
Representante da Associação Nacional dos Caminhoneiros Boiadeiros, Alcides Viana também relatou que a entidade não vê motivo para movimentos organizados neste momento. "O diesel está com preço baixo e há uma grande disputa por frete para carregar soja e milho. Vemos dificuldades somente no setor de gado de reposição, porque, como o gado de reposição está muito caro, tem menor demanda por esses animais e consequentemente por frete", afirmou Viana.
O caminhoneiro Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, também considera que o movimento é pontual, de "uma parcela mínima barulhenta que não tem força para paralisação".
| Bem Paraná | | | | Em evento de hasteamento da Bandeira Nacional, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, sinalizou "reduções de juros", sem detalhar em quais linhas, e depois confirmou diminuição no do cheque especial.
"A gente tem boas notícias em relação a reduções de taxa de juros, que a gente vai anunciar muito em breve", respondeu quando questionado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre "boas notícias". Em seguida quando perguntado pelo presidente sobre os juros do cheque especial, Guimarães sinalizou uma nova redução.
"Quanto era o cheque especial no comecinho de 2019?", perguntou Bolsonaro. O presidente da Caixa respondeu que no período a taxa dos juros estava em 14% e atualmente está em 2,9%,
"Era 14% e está em 2,9% o cheque especial. E vai baixar mais ainda?", indagou Bolsonaro. Com a resposta afirmativa de Guimarães, Bolsonaro brincou: "por isso que eu sou o mais novo cliente da Caixa. Vem para a Caixa você também", disse o mandatário. Guimarães, contudo, evitou citar números. "Você Pedro Guimarães não vai falar quanto que é, mas vai baixar mais ainda", disse Bolsonaro.
"Apesar de todos os problemas que nós temos com a pandemia, a economia resiste ainda. Lógico, vamos ter alguma perda. Mas estamos fazendo o possível para atender o interesse maior de todos aqui no Brasil", completou Bolsonaro.
| Bem Paraná | | | | O índice de inadimplência no Brasil subiu 5,8% em abril em relação a março, já dessazonalizado, informa a Boa Vista. Na comparação com o quarto mês de 2019, sem ajuste, houve crescimento de 6,2%. No ano, o indicador acumula alta de 1,5% e tem crescimento acumulado de 0,5% em 12 meses finalizados em abril de 2020.
Depois de mais de três anos de queda, o cenário atual aponta para uma possível inversão desse movimento e ainda com tendência de piora por conta das influências negativas do novo coronavírus, apesar das medidas de isolamento social.
Com isso, a expectativa é de elevação do nível de desocupação e diminuição da renda dos trabalhadores. "Fatores que devem refletir na redução da capacidade dos consumidores em pagar suas dívidas em dia e resultar em aumento da inadimplência", avalia a Boa Vista.
| Bem Paraná | | | | O número de pedidos de seguro-desemprego aumentou 22,1% em abril na comparação com igual mês de 2019, com 748.484 solicitações feitas pelos trabalhadores, informou na segunda-feira, 11, o Ministério da Economia. Em abril do ano passado, foram 612.909 pedidos.
O aumento de cerca de 135 mil requerimentos em termos absolutos vem na esteira da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O governo estima que ainda há até 250 mil requerimentos que ficaram represados entre março e abril por causa do fechamento de agências do Sine, que são de administração municipal e estadual e estão sem atendimento presencial para evitar risco de alastramento da covid-19.
Os trabalhadores demitidos sem justa causa têm até 120 dias para requerer o seguro-desemprego. O governo tem buscado orientar os cidadãos sobre a possibilidade de solicitar o benefício pela internet ou por aplicativo para smartphone.
Na primeira quinzena de abril, a quantidade de requerimentos pela internet chegou a 90,2%. Depois, houve uma redução com o aumento de atendimentos presenciais nos últimos dias do mês. No acumulado de janeiro a abril, foram contabilizados 2.337.081 pedidos.
| Bem Paraná | | | | Limites legais e centralização na Caixa dificultam acesso ao benefício na crise
Os limites impostos pela lei que criou o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores afetados pela crise do coronavírus e a centralização da execução do programa impedem o acesso de milhões de pessoas ao benefício, segundo um grupo de pesquisadores ligado à Universidade de São Paulo.
Eles calculam que 32 milhões de trabalhadores ameaçados de perder emprego e renda com a paralisia da atividade econômica não terão como receber o dinheiro, porque têm vínculo formal com o trabalho, ou por causa das restrições da lei, que limita os pagamentos a dois beneficiários por domicílio.
De acordo com o grupo, que analisou dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a composição da força de trabalho, 26 milhões de pessoas vulneráveis diante da crise tiveram no passado renda anual superior ao limite para enquadramento no programa, de R$ 28,5 mil em 2018.
Apesar do vínculo formal, esses trabalhadores também não poderão contar com o seguro desemprego se forem demitidos, porque não se enquadram nas regras do programa —é preciso ter pelo menos 12 meses de trabalho com carteira assinada num período de 18 meses para pedir o seguro na primeira vez.
Outros 6 milhões de trabalhadores não conseguirão acesso ao auxílio emergencial se forem atingidos pela crise por causa do limite de beneficiários por domicílio, dizem os pesquisadores. Eles preveem que esse número aumentará com o avanço do coronavírus e a piora da economia nos próximos meses.
Parte de uma rede multidisciplinar articulada com o objetivo de estudar o impacto das políticas de combate à Covid-19 no país, o grupo aponta a centralização da execução do programa na Caixa Econômica Federal como um entrave que tem impedido o acesso de muitos trabalhadores ao auxílio.
Trabalhadores que não faziam parte do Cadastro Único dos programas sociais do governo antes da pandemia devem solicitar o auxílio por meio de um aplicativo de telefone celular desenvolvido pela Caixa, mas muitas pessoas encontraram dificuldades para usar a tecnologia e não conseguiram o dinheiro.
Segundo um relatório publicado na semana passada pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, 20 milhões de trabalhadores que se cadastraram no aplicativo conseguiram receber o auxílio, de um total de 50 milhões que não estavam inscritos no Cadastro Único e buscaram o benefício.
Os pesquisadores ligados à USP calculam que 7,4 milhões de trabalhadores em condições de receber o dinheiro, mas que precisam se cadastrar no aplicativo da Caixa, não têm acesso à internet. Mesmo quem tem acesso à rede encontra dificuldades para lidar com a tecnologia adotada pelo governo.
Dados preliminares de uma pesquisa iniciada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil antes da epidemia mostram que 64 milhões de usuários da rede com renda dentro dos limites do programa não têm o hábito de usar o celular para transações financeiras, e muitos não sabem baixar aplicativos.
"A centralização do programa na Caixa e a opção pelo aplicativo ainda não permitiram atender com a velocidade necessária muita gente que precisa do auxílio", diz a cientista política Hellen Guicheney, do Centro de Estudos da Metrópole da USP e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Na avaliação do grupo, as filas e as aglomerações ocorridas nas agências da Caixa nas últimas semanas poderiam ter sido evitadas se o governo tivesse se articulado com governadores e prefeitos para localizar os trabalhadores mais vulneráveis diante da epidemia e fazer o dinheiro chegar a eles rapidamente.
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que reúne 110 mil assistentes sociais, psicólogos, advogados e outros profissionais que atuam em praticamente todos os municípios do país poderia ter colaborado para uma implementação mais eficiente do programa, na avaliação dos pesquisadores.
"A centralização na Caixa e o aplicativo deram agilidade à distribuição do dinheiro no início, mas a experiência e a capilaridade dessa rede nos municípios permitiria alcançar muitas pessoas que precisam do auxílio e ainda não tiveram acesso ao programa do governo", afirma Guicheney.
Para o grupo, o governo preferiu manter controle sobre a concessão do benefício para evitar dificuldades que teria ao tentar coordenar outros atores —e para não ter que dividir com governadores e prefeitos os benefícios políticos que o presidente Jair Bolsonaro poderá colher com a distribuição do auxílio.
O grupo responsável pelo estudo faz parte da Rede de Pesquisa Solidária, que reúne pesquisadores da USP e outras instituições públicas e privadas. Os boletins da rede podem ser lidos clicando aqui.
26 MILHÕES
correm risco de perder emprego e renda na crise, mas sua renda em 2018 foi superior ao limite fixado para concessão do auxílio
6 MILHÕES
pertencem a grupos vulneráveis, mas não conseguirão o dinheiro porque o programa restringe os pagamentos a duas pessoas por domicílio
7,4 MILHÕES
de trabalhadores em condições de receber o auxílio emergencial precisam se cadastrar no aplicativo da Caixa, mas não têm acesso à internet
| Folha de S.Paulo ( publicado em 11-05-2020) | | | | Medida editada para evitar demissões já atinge 21% dos empregados com carteira assinada do país
O número de trabalhadores formais que tiveram salários e jornadas reduzidos ou contratos suspensos após a crise do novo coronavírus ultrapassou 7 milhões nesta segunda-feira (11), segundo dados do Ministério da Economia.
O saldo representa 21% do total de empregados com carteira assinada no país.
No dia 1º de abril, o presidente Jair Bolsonaro editou uma MP que autoriza a suspensão de contratos ou redução de salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pela pandemia.
Trabalhadores afetados recebem uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão.
A pasta ainda não divulgou o detalhamento atualizado desse dado, com separação por tipo de acordo, porte da empresa e região do país.
Pelas contas da equipe econômica, a medida deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mais de 70% de todos os empregados formais do país.
O governo lançou uma página na internet que atualiza todos os dias o número de trabalhadores atingidos pelos acordos (servicos.mte.gov.br/bem). O sistema foi batizado informalmente de “empregômetro”.
A equipe econômica argumenta que os acordos firmados representam empregos preservados.
Às 18h30 desta segunda, o portal informava que o número trabalhadores atingidos pela medida estava em 7,1 milhões.
Segundo o IBGE, o Brasil tinha 33,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado no trimestre encerrado em março.
O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2 bilhões.
Por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por até três meses, a depender da faixa de renda do trabalhador. Nos acordos coletivos, é permitida redução em qualquer percentual.
O governo paga a esses trabalhadores uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação é de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.
A suspensão de contratos, por sua vez, pode ser feita por até dois meses. Nesse caso, o empregado recebe valor integral do seguro-desemprego.
| Folha de S.Paulo ( publicado em 11-05-2020) | | | | Foram cortados 1.300 pessoas; empresa dará dois meses de LinkedIn Premium e benefícios
A empresa de maquininhas de cartão Stone divulgou nesta terça-feira (12) uma carta a seus funcionários em que comunica a demissão de 20% da equipe, reflexo da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Foram cortados 1.300 funcionários.
Segundo o texto, assinado pelo presidente da companhia, Thiago Piau, a empresa sempre seguiu a estratégia de ter 100% da equipe na folha de pagamento e a contratação de novos empregados antes da expansão, para o treinamento desses profissionais.
Com o tombo nas vendas do varejo, houve o que o executivo chamou de “descasamento entre investimentos e receitas”.
Os dados oficiais de vendas do varejo de março, o primeiro mês sob medidas de restrição para conter a Covid-19, serão divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (13).
Por enquanto, existem dados de outras empresas de maquininhas de cartão e de associações comerciais indicando que o fechamento de serviços não-essenciais levou a uma queda de até 70% no comércio e nas vendas de bares e restaurantes.
A Stone, que tem ações negociadas nos Estados Unidos, divulgará resultados do primeiro trimestre em 26 de maio.
Na carta, a empresa afirma que estenderá o plano de saúde, pagamento de auxílio alimentação, doará computador e celular e também dará uma ajuda em dinheiro aos demitidos. Para ajudar na recolocação do profissional, oferece dois meses de LinkedIn Premium.
Para decidir quem seriam as pessoas cortadas, o executivo afirmou seguir os valores da empresa: meritocracia, busca pela excelência e carinho pelas pessoas.
O Brasil não tem estatísticas claras de quantas pessoas já perderam o emprego desde o início da pandemia do novo coronavírus.
Nesta segunda (11), o governo afirmou que 1,5 milhão de trabalhadores já solicitaram o seguro-desemprego. Outros 7 milhões que trabalham com carteira assinada já tiveram a jornada e o salário reduzidos ou suspensos.
| Folha de S.Paulo | | | | Para comitê do Banco Central, inflação ficará negativa diante consumo menor sob a pandemia
Para o Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, a menos que haja avanços médicos no combate à pandemia do novo coronavírus, a retomada da economia depois da crise, além de mais gradual do que a considerada, deverá ter "idas e vindas".
Segundo o comitê, o cenário básico considerado passou a ser de uma queda forte do PIB (Produto Interno Bruto) na primeira metade deste ano, seguida de uma recuperação gradual a partir do terceiro trimestre deste ano.
A avaliação foi publicada na ata da reunião, publicada nesta terça-feira (12), que decidiu pelo corte de 0,75 ponto percentual da Selic, para 3,00%.
A reunião ocorreu na última quarta-feira (6). A decisão surpreendeu analistas, que esperavam corte mais ameno, de 0,5 ponto.
Na ocasião, o BC indicou novo corte de no máximo 0,75 ponto percentual na próxima reunião (junho) "para complementar o grau de estímulo necessário como reação às consequências econômicas da pandemia da Covid-19".
O Copom avaliou, ainda, que o impacto da pandemia sobre a economia brasileira será deflacionário –com inflação negativa –, em razão da diminuição de demanda.
Com as pessoas em casa e aumento do desemprego pelos comércios fechados, a tendência é que as pessoas tenham menos dinheiro para consumir, então a demanda por produtos diminui.
"A elevação abrupta da incerteza sobre a economia deve resultar em aumento da poupança precaucional e consequente redução significativa da demanda agregada", destacou o comitê.
A inflação oficial brasileira já recuou 0,31% em abril, segundo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a segunda maior deflação mensal registrada pelo IPCA desde o início do Plano Real —a queda anterior era de 0,51%, em agosto de 1998.
Os membros do Copom discutiram se existe um limite mínimo para a taxa básica de juros. Por conta das incertezas fiscais, entenderam que a Selic deve ficar em patamar mais elevado que outras economias emergentes.
"A maioria dos membros ponderou que o limite seria significativamente maior em economias emergentes do que em países desenvolvidos, devido à presença de um prêmio de risco. Foi ressaltado que esse prêmio tende a ser maior no Brasil, dadas a sua relativa fragilidade fiscal e as incertezas quanto à sua trajetória fiscal prospectiva", trouxe o documento.
A piora da trajetória fiscal se deve ao aumento de gastos públicos e do rombo das contas do governo em razão das medidas de enfrentamento à Covid-19, além de possíveis frustrações em relação à continuidade das reformas.
A queda na taxa de juros brasileira, que levou a Selic à mínima histórica, foi associada a uma agenda de reformas que permitiriam o reequilíbrio das contas públicas. Após as novas regras de aposentadoria, porém, não foram aprovadas novas medidas. E com pandemia, a discussão de reformas no Congresso deve ser completamente interrompida.
Nesse contexto, os membros do Copom analisaram que já estaríamos próximos do nível onde reduções adicionais na taxa de juros poderiam gerar instabilidade nos mercados financeiros e nos preços de ativos. O Comitê destacou a importância do gradualismo na condução da política monetária para responder à essa volatilidade.
Na reunião, dois integrantes ponderaram que, mesmo com a possibilidade de elevação da taxa de juros estrutural, poderia ser oportuno prover todo o estímulo necessário de imediato (com corte maior), com a indicação de manutenção da taxa para a próxima decisão, com o objetivo de reduzir os riscos de descumprimento da meta para a inflação de 2021.
O juro estrutural é aquele considerado neutro, que não estimula e nem reduz a atividade econômica. Os membros optaram, no entanto, por fazer os cortes de forma gradual.
O colegiado reconheceu que, neste momento, a diminuição de demanda, ainda que associado a maior fragilidade fiscal, iniciou um processo de revisão para baixo nas expectativas de inflação para níveis abaixo da meta fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), de 4% em 2020, 3,75% para 2021 e 3,5% para 2022, com intervalo de tolerância foi mantido em 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
O diretor João Manoel Pinho de Mello não participou da reunião, seguindo orientação da área de gestão de pessoas do BC. Na semana passada, todos os membros do Copom foram testados para Covid-19. O primeiro resultado do diretor foi positivo. No segundo, negativo, mas foi recomendado um terceiro para contraprova.
DÓLAR
Especialistas alertaram que uma queda brusca na Selic poderia elevar ainda mais a alta do dólar. Quando há crise, investidores buscam ativos mais seguros, com baixa volatilidade e aplicam em títulos norte-americanos.
Assim, as outras moedas, principalmente de países emergentes, tendem a se desvalorizar. Com a queda na taxa básica, os títulos brasileiros rendem menos ao investidor, que tem mais um motivo para retirar seus recursos do país.
No dia seguinte à reunião do Copom, o dólar fechou em alta de 2,3%, a R$ 5,8360, novo recorde nominal (sem contar a inflação).
Segundo a ata do Copom, "como em outras crises internacionais, o aumento da aversão ao risco e a consequente realocação de ativos tornam o ambiente desafiador para os países emergentes. Em contraste com outras crises mais recentes, em que o epicentro estava localizado no Hemisfério Norte, nessa ele se desloca para todos os países, juntamente com a pandemia."
Além disso, de acordo com o comitê, projeções apontam para uma recessão global. Esses dois fatores explicam uma saída de capitais de países emergentes significativamente superior à ocorrida em episódios anteriores.
O colegiado ressaltou que entre os emergentes, aqueles com maior vulnerabilidade fiscal tendem a ser os mais prejudicados.
| Folha de S.Paulo | | | | O Banco Central (BC) reiterou nesta terça-feira, por meio da ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), a intenção de promover novo corte da Selic (a taxa básica de juros) em junho, de até 0,75 ponto porcentual. Ao mesmo tempo, o BC ressaltou que os próximos passos da política monetária dependerão do andamento da pandemia do novo coronavírus.
Na semana passada, o Copom reduziu a Selic em 0,75 ponto porcentual, de 3,75% para 3,00% ao ano. Este é o menor nível da taxa básica em toda a série histórica do BC. Para o próximo encontro do colegiado, marcado para março, a sinalização é de novo corte.
"Para a próxima reunião, condicional ao cenário fiscal e à conjuntura econômica, o comitê considera um último ajuste, não maior do que o atual, para complementar o grau de estímulo necessário como reação às consequências econômicas da pandemia da covid-19", registrou o BC na ata agora divulgada.
"No entanto, o Comitê reconhece que se elevou a variância do seu balanço de riscos e ressalta que novas informações sobre os efeitos da pandemia, assim como uma diminuição das incertezas no âmbito fiscal, serão essenciais para definir seus próximos passos", acrescentou a instituição.
Ambiente 'desafiador'
O aumento da aversão ao risco e a consequente realocação de ativos tornam o ambiente "desafiador" para os países emergentes, observou o Banco Central na ata. Segundo o BC, a pandemia da covid-19 está provocando uma desaceleração significativa do crescimento global, queda nos preços das commodities e aumento da volatilidade nos preços de ativos.
"Nesse contexto, apesar da provisão adicional de estímulos fiscal e monetário pelas principais economias, e de alguma moderação na volatilidade dos ativos financeiros, o ambiente para as economias emergentes segue desafiador, com saída de capitais significativamente superior à de episódios anteriores", diz a ata.
De acordo com a instituição, o epicentro da atual crise "se desloca para todos os países, juntamente com a pandemia", em contraste com outras crises mais recentes que tiveram o hemisfério norte como epicentro.
| Bem Paraná | | | | Os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) avaliam que os recuos nos preços do petróleo no exterior e dos combustíveis no Brasil "seguirão repercutindo, nas próximas semanas, sobre os preços ao consumidor".
Na ata do último encontro do colegiado, divulgada nesta terça-feira, o BC destacou que as projeções de curto prazo "experimentaram revisões relevantes e incorporam a perspectiva de deflação significativa nos próximos meses".
De fato, após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ter anunciado na última sexta-feira uma deflação de 0,31% em abril, os economistas do mercado financeiro passaram a projetar, conforme o Relatório de Mercado Focus, recuo de 0,35% do IPCA em maio. Para junho, a projeção atual é de leve alta de 0,05%.
"Os resultados mais recentes dos índices de preços evidenciaram efeitos desinflacionários significativos sobre preços de serviços e de bens industriais", pontuou o BC na ata. A autarquia registrou ainda que as projeções de inflação foram influenciadas por hipóteses sobre a trajetória futura do preço do petróleo, "que tem oscilado em patamares historicamente baixos em razão de um choque expansionista de oferta e, principalmente, da queda na demanda global".
Assim, para formulação dos cenários de inflação publicados nesta terça na ata, o BC considerou que o petróleo tipo Brent subirá cerca de 40% entre a média da semana anterior à da reunião do Copom e o fim de 2020.
No cenário híbrido, com juros da Focus e dólar constante a R$ 5,55, a projeção do BC para a inflação estão em 2,4% para 2020 e 3,4% para 2021. No caso do cenário de referência, com juros fixos a 3,75% ao ano e câmbio a R$ 5,55, as projeções são para 2,3% para 2020 e 3,2% para 2021.
| Bem Paraná | | | | A ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), divulgada nesta terça-feira, 12, indicou que a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2020 no cenário híbrido - com Selic variável e câmbio fixo 0 está em 2,4%. Já a projeção para 2021 está em 3,4%.
As estimativas já constaram no comunicado da semana passada, quando o Copom reduziu a Selic (a taxa básica de juros) de 3,75% para 3,00% ao ano. Para o cálculo, o BC utilizou taxa de câmbio constante em R$ 5,55 e a Selic com trajetória conforme projeções da pesquisa Focus.
Na ata da reunião anterior, de 17 e 18 de março, as projeções neste cenário híbrido eram de inflação de 3,0% para 2020 e 3,6% para 2021.
Assim como no documento da reunião anterior, a ata do Copom não trouxe agora as projeções do BC para a inflação no cenário de mercado, que considera as trajetórias de câmbio e juros da pesquisa Focus.
A ata também indicou que a projeção para o IPCA de 2020 no cenário de referência, com juros e câmbio constantes, ficou em de 2,3%. Já a projeção para 2021 é de 3,2%. Tais estimativas já constaram no comunicado da semana passada.
Na ata da reunião anterior, as projeções neste cenário de referência eram de inflação de 3,0% para 2020 e 3,6% para 2021.
Preços administrados
O Banco Central alterou, na ata, sua projeção para a alta dos preços administrados em 2020. O índice calculado foi de 1,5% para 0,7% no cenário híbrido. No caso de 2021, o porcentual permaneceu em 3,9%. As estimativas anteriores constavam na ata da reunião anterior (17 e 18 de março).
No cenário de referência, a projeção para a alta dos preços administrados em 2020 também passou de 1,5% para 0,7%. No caso de 2021, foi de 3,9% para 3,8%.
As projeções para os preços administrados ajudaram a formar a base para que o colegiado cortasse na semana passada a Selic.
| Bem Paraná | | | | O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, caiu 0,40% na primeira quadrissemana de maio, ampliando a deflação de 0,30% observada no fechamento de abril, segundo dados publicados hoje pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
No primeira leitura deste mês, cinco dos sete componentes do IPC-Fipe caíram com maior intensidade ou subiram com menos força. Foi o caso de Habitação (de -0,51% em abril para -0,57% na primeira quadrissemana de maio), Alimentação (de 1,26% para 1,07%), de Despesas Pessoais (de -1,57% para -1,60%), de Saúde (de 0,44% para 0,19%) e de Vestuário (de -0,01% para -0,22%).
Já os custos de Transporte recuaram 1,77% na primeira prévia de maio, praticamente repetindo a queda de 1,78% de abril, enquanto os de Educação subiram 0,02%, a mesma variação do mês passado.
Veja abaixo como ficaram os componentes do IPC-Fipe na primeira quadrissemana de maio:
- Habitação: -0,57%
- Alimentação: 1,07%
- Transportes: -1,77%
- Despesas Pessoais: -1,60%
- Saúde: 0,19%
- Vestuário: -0,22%
- Educação: 0,02%
- Índice Geral: -0,40%
| Bem Paraná | | | | O volume de serviços prestados caiu 6,9% em março ante fevereiro, na série com ajuste sazonal, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços revelados nesta terça-feira, 12, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês anterior, o indicador tinha registrado uma queda de 1,0%.
O resultado de março ficou dentro das estimativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, do sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que previam uma queda entre 0,70% e 18,10%, com mediana negativa de 6,0%.
Na comparação com março do ano anterior, houve redução de 2,7% em março de 2020, já descontado o efeito da inflação. A taxa acumulada no ano foi de redução de 0,1%. Em 12 meses, os serviços acumulam alta de 0,7%.
A receita bruta nominal do setor de serviços caiu 7,3% em março ante fevereiro, segundo o IBGE. Na comparação com março de 2019, houve recuo de 1,1% na receita nominal.
| Bem Paraná | | | | A queda de 6,9% no volume de serviços prestados no País em março ante fevereiro foi a mais acentuada da série histórica da Pesquisa Mensal de Serviços, iniciada em janeiro de 2011 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, a perda foi mais sentida pelas empresas do setor no último terço do mês de março, quando se intensificaram as medidas de isolamento social como forma de combate à pandemia de covid-19.
Em fevereiro, o volume de serviços prestados já havia recuado 1,0% em relação a janeiro.
Na comparação com o mês de março de 2019, os serviços encolheram 2,7% em março deste ano, interrompendo uma sequência de seis taxas positivas.
| Bem Paraná | | | | Ainda que, em público, o presidente Jair Bolsonaro reafirme que o ministro Paulo Guedes é "o homem que decide a economia", na prática, a desidratação de pautas caras ao ministro - como o congelamento de salários de servidores - não passa despercebida pelo mercado.
Para as agências internacionais de classificação de risco, porém, a presença ou não de Guedes à frente do ministério é menos relevante do que a sinalização do governo de que a agenda de reformas vai ser mantida.
"É importante que o governo possa dar uma previsibilidade sobre as políticas futuras. Se a política de prudência fiscal continuar sendo a mesma, talvez uma eventual saída de Guedes não tivesse efeito algum sobre o rating", diz Livia, da S&P.
Para Samar Maziad, vice-presidente e principal analista para o Brasil da Moody's, o importante será demonstrar que o País está seguindo uma política fiscal hábil. "No ano passado, foram feitos alguns avanços, como a aprovação da reforma da Previdência. O que vai contar para os investidores é a continuidade dessas medidas."
Fábio Silveira, sócio-diretor da consultoria MacroSector vai além. Ele diz que a gestão do ministério não vai bem. "A política econômica está travada. As agências não nos rebaixariam durante a crise, mas vão colocar filtros para ver como cada país vai reagir após a covid-19."
| Bem Paraná | | | | Após 48 dias de paralisação por causa da epidemia do coronavírus, a FCA reabriu na segunda-feira, 11, as fábricas da Fiat em Betim (MG) e da Jeep em Goiana (PE). Apenas parte dos funcionários retornou ao trabalho, pois as operações serão parciais. Também retomaram atividades com metade do pessoal as fábricas da Mercedes-Benz em São Bernardo (SP) e em Juiz de Fora (MG).
Segundo a FCA, em Minas Gerais 4,3 mil funcionários voltaram ao trabalho. Em Pernambuco, foram 1,5 mil. A empresa informa ter adotado um conjunto de medidas sanitárias de padrão mundial, reorganização de postos de trabalho e adaptação de espaços para garantir a segurança dos trabalhadores.
"Na semana passada eu acompanhei pessoalmente todos os passos da nova jornada dos empregados, desde a viagem no ônibus até a volta para casa", informa Antonio Filosa, presidente da FCA. "Seguiremos vigilantes para garantir que a produção seja restabelecida dentro das melhores e mais rigorosas condições de segurança e saúde."
Laboratório
Na fábrica da Mercedes-Benz do ABC voltaram metade dos 4,5 mil funcionários. Além dos protocolos estabelecidos por órgãos de saúde, a empresa montou um laboratório de campanha em seu pátio para atendimento específico de trabalhadores com sintomas da covid-19. "Ao todo são cerca de 30 médicos, enfermeiros e auxiliares para o atendimento", diz Fernando Garcia, vice-presidente de recursos humanos. A tenda tem leito, ventilador pressurizado e outros equipamentos.
Ao longo deste mês também vão retomar atividades Nissan, Volkswagen e Hyundai. No início da pandemia, 63 das 65 fábricas de veículos e máquinas agrícolas do País fecharam as portas e 125 mil funcionários entraram em férias coletivas.
Em abril, algumas começaram a retomar a produção, movimento que está sendo reforçado neste mês. Até fim de junho é possível que todas estejam em funcionamento, de forma parcial, pois a maioria adotou medidas de corte de jornada e salários. Além disso, estoques estão altos e a demanda segue fraca.
Em abril, foram vendidos 55,7 mil veículos, 75% menos ante abril de 2019. No cumulado do ano, queda é de 27% em relação a 2019, para 613,8 mil veículos.
| Bem Paraná | | | | Fábricas de Betim e Goiana voltam a operar na segunda-feira, 11; planta de motores em Campo Largo opera há uma semana
A FCA Fiat Chrysler retomou as operações de suas fábricas de veículos no Brasil após 48 dias de paralisação: na segunda-feira, 11, os 4,3 mil funcionários da planta de Betim (MG) e 1,5 mil de Goiana (PE) voltaram aos seus postos de trabalho. A fábrica de motores em Campo Largo (PR) reiniciou suas atividades há uma semana, no dia 4, com seus 600 empregados.
As três unidades passaram por grandes adaptações ao adotarem diversas medidas de prevenção em sanitização, saúde e segurança e reorganização da jornada. A companhia instalou novos protocolos que acompanham passo a passo da jornada do funcionário, desde a preparação em casa para o trabalho, a viagem nos ônibus que fazem o transporte para as fábricas, passando por todos os passos dos empregados dentro do ambiente fabril, até o retorno para casa ao fim do expediente. As ações foram implementadas a partir de experiências da retomada da produção na Itália e na Ásia, que ajudaram a moldar o novo padrão local.
Os funcionários de áreas administrativas e que não estão diretamente envolvidos nas atividades de produção continuam em regime de trabalho remoto (home office) com o objetivo de reduzir ao máximo o fluxo de pessoas nas fábricas. O mesmo princípio se aplica a todos os escritórios administrativos e regionais da FCA no Brasil.
“Na semana passada, eu acompanhei pessoalmente todos os passos da nova jornada dos nossos empregados, desde a viagem no ônibus até o momento da volta para casa. Não poupamos esforços e recursos para proporcionar um ambiente seguro e ao mesmo tempo acolhedor para os colegas que estão liderando este momento fundamental da retomada”, disse o presidente da FCA para a América Latina, Antonio Filosa. “As nossas pessoas são o patrimônio mais valioso que temos na FCA, portanto seguiremos absolutamente vigilantes para garantir que a produção seja restabelecida dentro das melhores e mais rigorosas condições de segurança e saúde possíveis.”
Segundo a FCA, o volume de produção seguirá uma rampa de crescimento ao longo de maio, acompanhando a adaptação das fábricas aos novos procedimentos e também dependendo da demanda do mercado. Antes de suspender a produção, em 23 de março, a unidade de Betim estava produzindo 1,6 mil veículos por dia e a de Goiana, 1 mil.
Nesta primeira etapa de retomada das operações, a FCA está priorizando pelo treinamento de todos os empregados para as alterações efetuadas em layouts e processos, considerando os novos padrões de segurança e sanitização. Os funcionários também estão sendo orientados a realizar um processo minucioso de aviamento, que consiste em examinar todos os equipamentos, sistemas e processos após 48 dias de suspensão da produção, com vistas a garantir uma retomada segura e eficiente.
| Automotive Business ( publicado em 11-05-2020) | | | | Empresário desafia ordem local de quarentena e pode sofrer multa e prisão
O presidente-executivo da Tesla, Elon Musk, disse nesta segunda-feira (11) que está retomando a produção de carros em sua única fábrica de montagem nos EUA, nos arredores de São Francisco (Califórnia), desafiando as autoridades locais que ordenaram que a fábrica permanecesse fechada, como parte dos esforços da área para retardar a propagação do novo coronavírus.
Ele afirmou que se juntará aos trabalhadores da linha de montagem e que está pronto para ser preso, caso haja uma reação das autoridades locais.
"A Tesla está reiniciando a produção hoje contra as regras do condado de Alameda. Estarei na linha com todo mundo. Se alguém for preso, peço que seja apenas eu”, afirmou Musk, que anunciou os planos pelas redes sociais.
No sábado (9), o empresário havia afirmado que suas empresas deixariam a Califórnia se as autoridades locais o impedissem de retomar a produção.
"Francamente, é a gota d'água que transborda o copo. Tesla vai mudar imediatamente sua sede e seus futuros projetos para Texas e Nevada. E se tivermos de manter a atividade de fabricação em Fremont [cidade onde fica a planta], dependerá de como formos tratados", disse Musk no Twitter.
Musk destacou a experiência da Tesla na China, onde sua planta de fabricação reabriu as portas depois que a epidemia da Covid-19 foi controlada no país asiático.
"Tesla sabe muito mais sobre o que se deve fazer para estar seguro devido à nossa experiência na fábrica da Tesla na China do que um funcionário (não eleito) interino do condado de Alameda [próximo a San Francisco, onde fica a fábrica da empresa]", afirmou.
Musk também disse que vai processar "imediatamente" o condado, e acusou as autoridades locais de serem "irracionais e fora de sintonia" com a realidade.
Anteriormente, Musk deu declarações a durante uma conferência com analistas financeiros nas quais chamava o isolamento social imposto de "fascista" e "não democrático", ao comentar o fechamento da fábrica da Tesla em Fremont, inativa desde 12 de março.
A Tesla teve lucro de US$ 16 milhões (R$ 91,72 milhões no câmbio atual) no primeiro trimestre e um aumento de 33% nas entregas de automóveis. O faturamento chegou a US$ 5,99 bilhões (R$ 34,34 bilhões).
Autoridades de saúde do condado de Alameda, onde fica a fábrica de Fremont, disseram na sexta e no sábado que as fábricas devem permanecer fechadas enquanto as medidas locais de bloqueio para conter a propagação do coronavírus continuarem em vigor.
A ordem do condado diz que as violações são puníveis com multa, prisão ou ambas.
As autoridades de saúde do condado de Alameda não responderam aos pedidos de comentários feitos pela agência Reuters sobre se tomariam alguma medida para encerrar as operações da fábrica.
Também nesta segunda-feira, o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, disse que a Califórnia deve fazer o que for necessário para ajudar a montadora a reabrir sua única fábrica de veículos nos EUA se quiser manter a empresa em seu estado.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, disse na segunda-feira que conversou com Musk há alguns dias e que as preocupações do fundador da Tesla ajudaram o Estado a iniciar sua reabertura em etapas na semana passada.
Desde sua ameaça de deixar a Califórnia no sábado, autoridades do Texas, Geórgia, Utah, Oklahoma e Nevada entraram em contato com Musk no Twitter, encorajando-o a se mudar de estado.
| Folha de S.Paulo ( publicado em 11-05-2020) | | | | Nova data prevista pela montadora decorre da extensão da quarentena no Estado; unidade paranaense volta no dia 18
A Volkswagen adiou o retorno da produção em suas fábricas instaladas no Estado de São Paulo. Em vez do dia 18, a previsão é que a volta ocorra no dia 25 de maio. A medida decorre da extensão da quarentena para o combate à Covid-19 no Estado, o que impede a reabertura das concessionárias.
Na fábrica de São Bernardo do Campo, o sindicato local dos metalúrgicos afirma que a medida foi negociada a partir da utilização de folgas futuras. A planta do ABC paulista produz a picape Saveiro, o hatch Polo, o sedã Virtus e fará também o SUV Nivus.
As outras duas fábricas em São Paulo ficam em Taubaté (onde são feitos Gol, Voyage e Up!) e São Carlos, dedicada à produção de motores.
A unidade paranaense de São José dos Pinhais, que produz Fox e T-Cross (além do Audi A3 sedã), mantém o retorno para o dia 18. Em entrevista concedida a Automotive Business na metade de abril, o presidente da VW para a América Latina, Pablo Di Si, afirmou que a volta à produção poderia ser revista para preservar a saúde dos funcionários.
| Automotive Business ( publicado em 11-05-2020) | | | | Em Live #ABX20, Roberto Cortes, presidente e CEO da companhia, afirmou que aporte de R$ 1,5 bilhão está mantido
Direto do escritório que tem em casa, Roberto Cortes, presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWCO), participou de Live #ABX20 na segunda-feira, 11. O executivo aproveitou a entrevista para confirmar que vai concluir o plano de investimentos de R$ 1,5 bilhão programado para o Brasil entre 2018 e 2021.
“Nossa decisão estratégica de investimento é feita com base no longo prazo. Estamos ajustando algumas questões, mas de forma alguma vamos cancelar ou prorrogar algo substancial”, afirmou o executivo.
E-DELIVERY PREVISTO PARA O COMEÇO DE 2021
Segundo Cortes, os aportes em produtos, modernização e avanços tecnológicos seguem firmes. Ele diz que até mesmo a chegada do primeiro caminhão elétrico desenvolvido e produzido localmente, o e-Delivery, deve ficar dentro do cronograma. “Vamos nos esforçar para manter o lançamento para o começo de 2021”, aponta, lembrando que já há intenção de compra para 1,6 mil unidades.
O atual ciclo dá sequência a um investimento de R$ 1 bilhão concluído em 2017 curiosamente com a chegada da versão a combustão do Delivery. Apesar da convicção sobre os aportes em tecnologia, Cortes avalia que é importante rever alguns marcos regulatórios, como o Proconve P8, ou Euro 6, legislação de emissões de veículos pesados que começa a vigorar entre 2022 e 2023.
O executivo avalia que as dificuldades do mercado brasileiro mal permitiram que a indústria abatesse os investimentos feitos para se adequar à Proconve P7, regulação anterior que entrou em vigor em 2012.
“Com a crise que enfrentamos entre 2015 e 2017, nós nem passamos pela amortização do aporte anterior e já precisamos nos adequar ao Euro 6. Temos de manter as políticas de emissões, mas rever os prazos”, diz.
RETOMADA DA PRODUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA
Com a infecção de Covic-19 controlada na região de Resende (RJ), onde fica a fábrica da Volkswagen Caminhões e Ônibus, a companhia começou a retomar a produção no último dia 27 de abril ainda a um ritmo lento, a 30% da capacidade. Volume que Cortes espera aumentar gradativamente nos próximos meses.
Depois de 32 dias de interrupção na produção com férias coletivas, a companhia fechou acordo de suspensão temporária de contrato de trabalho para colaboradores da produção e de redução da jornada e dos salários para as equipes administrativas (leia aqui).
Cortes diz que era importante retomar a operação porque uma demanda, ainda que tímida, começou a surgir em alguns segmentos, como o agrícola, de mineração e de transporte de carga urbana.
“Nosso ritmo está muito aquém na comparação com o de antes da pandemia, mas precisávamos voltar. Em 50 anos de mercado já vivi 18 crises e aprendi que se há uma certeza sobre estes momentos, é que eles passam”, diz o executivo.
O executivo não arrisca fazer nenhuma projeção para os próximos meses por causa do cenário ainda incerto para a pandemia. Segundo ele, o horizonte para as exportações é tão desafiador quanto o do mercado interno. Cortes diz que a VWCO vende produtos feitos no Brasil em 30 mercados como México, Paraguai, Chile e África do Sul. “Estamos com dificuldades em praticamente todos eles”, conta.
| Automotive Business ( publicado em 11-05-2020) | | | |
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