| 28 de fevereiro de 2020
Sexta-feira
- Novos Projetos de Lei nº 03/2020
- Confiança da indústria sobe 0,5 ponto em fevereiro, a 101,4 pontos, revela FGV
- Índice da indústria da construção fica em nível que mostra queda na atividade
- Faturamento do setor de máquinas e equipamentos cai 9,4% em janeiro, diz Abimaq
- “Se necessário, vamos impedir a exportação”, diz secretário sobre falta de máscaras para o SUS
- Fundador da Tecnisa discorda de ataques de empresários à reforma tributária
- Desemprego atinge 11,9 milhões e taxa fica em 11,2% em janeiro, diz IBGE
- Taxa de desemprego fica em 11,2% no trimestre até janeiro, afirma IBGE
- Nova regra para emprego Verde e Amarelo pode permitir recontratação
- MP do Contrato Verde e Amarelo deve ser votada na terça
- BC: fluxo cambial total em fevereiro até dia 21 é negativo em US$ 2,321 bi
- Bank of America reduz previsão do PIB brasileiro em 2020 para 1,9%
- Brasil tem 4ª gasolina mais cara da América do Sul
- Abimaq diz não ter dado que indique desabastecimento por causa do coronavírus
- Petrobras e FUP negociam no TST empregos da fábrica de fertilizantes do PR
- TST propõe maior verba rescisória para demitidos de unidade da Petrobras
- Klabin assina contrato de exploração de terminal no Porto de Paranaguá
- Biodiesel ameaça elevar emissão de poluentes em motor Euro 6
- Mercado brasileiro impulsiona lucro e receita da Marcopolo em 2019
- Maxion de Limeira cria roda de alumínio 1,8 kg mais leve
- General Motors de Gravataí comemora produção de 4 milhões de veículos
- Fábrica da ZF em Sorocaba é eleita a mais eficiente do grupo no mundo em 2019
- Venda de motores remanufaturados Cummins ReCon cresce 50% em 2019
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Em 28/02/2020
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| | | | | Novos Projetos de Lei - Coordenação de Relações Governamentais - nº 03. Ano XV. 27 de fevereiro de 2020
Confira nessa edição as proposições apresentadas na Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
ÍNDICE
NOVOS PROJETOS DE LEI FEDERAL
INTERESSE GERAL DA INDÚSTRIA
Impossibilidade de alteração do nível de risco da atividade econômica por ato normativo
PDL 54/2020 do senador Rogério Carvalho (PT/SE)
PDL 4/2020 do deputado André Figueiredo (PDT/CE)
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
Regras de parcerias entre instituições públicas e privadas de pesquisa
PL 138/2020 do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE)
Regras para a utilização de Inteligência Artificial no Brasil
PL 21/2020 do deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Regulamentação do uso da Inteligência Artificial
PL 240/2020 do deputado Léo Moraes (PODE/RO)
Sustação do direito de desenvolver ou comercializar produto em desacordo com norma técnica desatualizada
PDL 53/2020 do senador Rogério Carvalho (PT/SE)
ACORDOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO
Acordo sobre eliminação da dupla tributação entre Brasil e Suécia em relação aos Tributos sobre a Renda
MSC 43/2020 do Poder Executivo
Eliminação da dupla tributação entre Brasil e Uruguai em relação aos tributos sobre a renda e sobre o capital e prevenção de evasão e de elisão fiscais
MSC 44/2020 do Poder Executivo
INTEGRAÇÃO NACIONAL
Isenção de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus em importações destinadas ao comércio local
PL 298/2020 do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM)
RELAÇÕES DE CONSUMO
Estabelecimento do prazo de ressarcimento de 15 dias para o descumprimento de serviços, essenciais ou não, por de órgãos públicos, concessionárias, permissionárias ou empreendimentos
PL 353/2020 do deputado Charles Fernandes (PSD/BA)
QUESTÕES INSTITUCIONAIS
Divulgação de dados de órgãos públicos, estatais e de sociedades anônimas, por parte da Fazenda Pública
PL 301/2020 do deputado Vinicius Poit (NOVO/SP)
Alteração na Lei de Imigração para concessão de visto e autorização de residência
PL 305/2020 do deputado Nicoletti (PSL/RR)
MEIO AMBIENTE
Princípios da estabilidade climática na Constituição Federal
PEC 233/2019 do senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais cometidos por pessoas físicas
PL 189/2020 do senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Instituição do Selo de Sustentabilidade Empresarial
PL 358/2020 do senador Styvenson Valentim (Podemos/RN)
Estímulo a implantação de aterros sanitários em municípios de pequeno porte
PL 194/2020 do deputado Geninho Zuliani (DEM/SP)
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
BENEFÍCIOS
Auxílio-doença ao segurado por motivo de doença de membros do grupo familiar
PL 231/2020 do deputado Bira do Pindaré (PSB/MA)
FGTS
Movimentação do FGTS como garantia em contrato de aluguel residencial
PL 277/2020 do deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE)
REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÕES
Garantia de funcionário assistente para o trabalhador com deficiência
PL 357/2020 do senador Flávio Arns (REDE/PR)
INFRAESTRUTURA
Alíquota máxima do ICMS sobre combustíveis
PLP 10/2020 do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS)
Redução das alíquotas de tributos federais sobre combustíveis
PL 53/2020 do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP)
Redução a zero das alíquotas de PIS/COFINS para óleo diesel
PL 354/2020 do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS)
Sustação do Decreto que cria regras de governança, transparência e boas práticas para desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista
PDL 55/2020 do senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Sustação do Decreto que institui o GT Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico
PDL 20/2020 do deputado José Guimarães (PT/CE)
SISTEMA TRIBUTÁRIO
CARGA TRIBUTÁRIA, CRIAÇÃO DE TRIBUTOS E VINCULAÇÃO DE RECEITAS
Novos prazos para o uso do direito a crédito do ICMS (Lei Kandir)
PLP 8/2020 do deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP)
Reajuste monetário anual dos valores do IRPJ pela variação do IPCA
PL 321/2020 do deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP)
INTERESSE SETORIAL
AGROINDÚSTRIA
Sustação da aplicação do Convênio CONFAZ que concede incentivo de ICMS a defensivos agrícolas
PDL 57/2020 do deputado Célio Studart (PV/CE)
Redução do valor máximo da taxa anual por hectare (TAH) devida pelo titular de autorização de pesquisa mineral
PL 6540/2019 do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM)
Alteração nos procedimentos de outorga de direitos minerários e de fiscalização comprobatória das atividades minerárias
PL 236/2020 do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL)
INDÚSTRIA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
Regras para aplicação de agrotóxicos e biocidas
PL 6489/2019 do deputado Aroldo Martins (Republicanos/PR)
INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA
Vedação da cobrança de tarifas pelo uso da rede de distribuição e transmissão de energia elétrica
PL 71/2020 do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Autorização para outorga de usinas de geração de energia elétrica de potência superior a 5.000 kW e inferior a 500.000 kW para uso exclusivo do autoprodutor e produtor independente de energia
PL 318/2020 do senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Incentivo às unidades de minigeração e microgeração de energia elétrica de fontes renováveis
PL 73/2020 da deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC)
Regulamentação da compensação ambiental para geradoras de energia elétrica e certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas
PL 290/2020 do deputado Léo Moraes (PODE/RO)
Passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas
PLP 275/2019 do senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
INDÚSTRIA DE EXPLOSIVOS
Expropriação e destinação de imóveis onde os artigos pirotécnicos são produzidos
PL 322/2020 do deputado Otoni de Paula (PSC/RJ)
INDÚSTRIA DO FUMO
Proibição do uso, comercialização, distribuição e importação cigarros eletrônicos
PL 337/2020 da deputada Edna Henrique (PSDB/PB)
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
Isenção de tributos para medicamentos de uso contínuo para idosos e portadores de doenças crônicas
PL 163/2020 do deputado Vinicius Farah (MDB/RJ)
Sustação de Resolução da Anvisa que trata de Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos
PDL 56/2020 do senador Wellington Fagundes (PL/MT)
NOVOS PROJETOS DE LEI ESTADUAL
INFRAESTRUTURA
Altera a denominação e a estrutura administrativa da AGEPAR
PLC 01/2020, de autoria do Poder Executivo
| Sistema FIEP ( publicado em 27-02-2020) | | | | O Índice de Confiança da Indústria (ICEI) avançou pela quarta vez consecutiva em fevereiro e subiu 0,5 ponto, na série com ajuste sazonal, segundo informou nesta sexta-feira, 28, a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador atingiu 101,4 pontos, mesmo nível de março de 2018.
A confiança subiu em 12 dos 19 segmentos industriais pesquisados e, com o resultado, o indicador acumula avanço de 6,0 pontos desde outubro de 2019.
O levantamento captou uma melhora da percepção do empresários sobre a situação atual. O Índice de Situação Atual (ISA) foi o destaque positivo entre os componentes do ICEI, avançando 1,2 ponto, para 100,9, maior valor desde outubro de 2013 (101,6).
A melhora no componente foi puxada pela percepção dos empresários sobre a demanda, que subiu de 97,7 para 100,9 pontos, maior nível desde dezembro de 2013 (101,8). O indicador que mede a confiança com a situação atual dos negócios aumentou 1,9 ponto, para 101,9, e o que mede o nível de estoques caiu 1,6 ponto, para 99,9.
"Para os próximos três meses, no entanto, a sondagem indica certa cautela por parte dos empresários. Lembro que a pesquisa de fevereiro foi produzida com dados coletados até o dia 21 deste mês, não capturando, portanto, a piora do cenário econômico mundial com a divulgação de casos de coronavírus na Europa e no Brasil", diz a economista Renata de Mello Franco, da FGV, em nota.
O Índice de Expectativas (IE) recuou 0,2 ponto em fevereiro, para 101,8 pontos, puxado pela queda de 3,0 pontos no indicador de produção prevista, para 99,6 pontos, abandonando o campo de confiança positiva.
Entre os outros componentes do IE, tiveram ganho de confiança em fevereiro as perspectivas sobre a evolução do ambiente de negócios nos próximos seis meses, que subiu 1,4 ponto, para 104,9, e o volume de pessoal ocupado nos próximos três meses, que avançou 1,0 ponto, para 101,0.
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) subiu 0,5 ponto porcentual, para 76,2%, mesmo nível de outubro de 2018. Em médias móveis trimestrais, o Nuci avançou 0,3 ponto porcentual, de 75,4% para 75,7%.
| Bem Paraná | | | | O Índice de Atividade da Indústria da Construção ficou em 47,5 pontos em janeiro, segundo Sondagem Indústria da Construção divulgada nesta quinta-feira, 27, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice de número de empregados ficou em 47,3 pontos, também abaixo da linha dos 50 pontos. Os indicadores da pesquisa variam de zero a 100 pontos. Quando estão abaixo dos 50 indicam queda na atividade e no emprego.
"A redução na atividade da indústria da construção em janeiro não surpreende. O mês é tradicionalmente desfavorável para o setor por conta do volume de chuvas, das festas de fim de ano e do intenso movimento das estradas", diz a pesquisa.
Mas, apesar do recuo, a Sondagem destaca que o segmento mantém-se em recuperação. Quando comparado com janeiro de 2019, os indicadores mostram desempenho mais favorável da indústria da construção. Nesse período de 12 meses, o porcentual médio de utilização da capacidade operacional aumentou de 55% em janeiro de 2019 para 60% em janeiro deste ano. Nas grandes empresas, esse indicador alcançou 64% e está 9 pontos porcentuais acima do registrado em janeiro do ano passado.
"A recuperação da indústria da construção é resultado da estabilidade da economia e, sobretudo, da redução dos juros. A previsibilidade econômica e os juros baixos são importantes para o planejamento de longo prazo exigido pelo setor", afirma o economista da CNI Marcelo Azevedo, em nota divulgada nesta quinta.
Expectativas
Os empresários da Construção mantiveram positivas a confiança e as expectativas, apesar de o Índice de Confiança do Empresário da Construção (ICEI-Construção) ter registrado queda de 1,1 ponto em relação a janeiro e ter atingido 62,9 pontos em fevereiro. Apesar disso, destaca a pesquisa, o índice continua 9,1 pontos acima da média histórica e supera a linha divisória dos 50 pontos, que separa a confiança da falta de confiança.
Os indicadores de expectativas também continuam acima da linha divisória dos 50 pontos, que separa o otimismo do pessimismo. "Isso mostra que os empresários esperam o crescimento da atividade, de novos empreendimentos e serviços, da compra de matérias-primas e do número de empregados", destaca a CNI.
O indicador que mede a intenção de investimento ficou estável em 44,4 pontos, o maior patamar desde outubro de 2014. O índice é 8,4 pontos maior que o registrado em fevereiro do ano passado e supera em 10,2 pontos a média histórica.
A Sondagem Indústria da Construção foi feita entre 3 e 12 de fevereiro, quando 478 empresas do setor foram ouvidas. A pesquisa é feita em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
| Bem Paraná (publicado em 27-02-2020) | | | | O faturamento da indústria de máquinas e equipamentos caiu 9,4% em janeiro na comparação com dezembro, informou nesta quinta-feira, 27, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), que congrega as empresas do setor. Em valores, o segmento faturou R$ 7,903 bilhões. Sobre janeiro de 2019 o faturamento caiu 3,6% e, no acumulado em 12 meses, até janeiro, cresceu 0,3%.
O consumo aparente da indústria de máquinas e equipamentos cresceu 11,6% em janeiro ante dezembro. Subiu 19,3% ante janeiro de 2019 e 12,3% no acumulado em 12 meses.
O déficit comercial da indústria de máquinas e equipamentos cresceu 90,1% em janeiro ante dezembro. Subiu 94,4% na comparação com janeiro do ano passado e aumentou 82% no acumulado em 12 meses.
As exportações caíram 26,3% na margem e 26,6% na comparação de janeiro com janeiro do ano passado, com queda de 7,8% no acumulado em 12 meses.
As importações, pela mesma ordem, cresceram 22%, 22,9% e 21,2%.
O nível de emprego aumentou em 0,9% em janeiro ante dezembro, com o quadro total de funcionários tendo chegado ao fim de janeiro com 305,192 mil pessoas. No acumulado em 12 meses até janeiro, o crescimento foi de 2,7%.
| Bem Paraná (publicado em 27-02-2020) | | | | O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, afirmou nesta quinta-feira (27) que a rede pública de saúde começa a enfrentar a escassez de itens de segurança e prevenção contra o coronavírus e revelou que a pasta poderá usar de meios jurídicos para evitar o desabastecimento, caso seja necessário.
A afirmação foi feita por Gabardo ao comentar o desinteresse de fabricantes nacionais em vender para o governo, mesmo após inicialmente se apresentarem como interessadas na licitação. Segundo ele, companhias já teriam comprometido não só seus estoques, mas também a produção futura com o mercado externo.
De acordo com o secretário, está marcada uma reunião de representantes do Ministério com a Associação Brasileira das Indústrias de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo). O objetivo é explicar a necessidade urgente de uso dos itens (como máscaras e aventais) pelos profissionais da rede de saúde e para cobrar das fabricantes a priorização de vendas ao Ministério, em detrimento de sua exportação. “Vamos alertar a essa entidade que não vamos contemporizar em relação a isso.
Vamos usar todas as medidas que a legislação nos permite. Se for necessário, vamos impedir a exportação desses produtos e se for necessário vamos solicitar a apreensão desses produtos na própria fábrica”, disse Gabbardo. O tipo de compra à qual o secretário se refere, no caso das máscaras, ultrapassa 20 milhões de unidades.
Gabbardo esclareceu que tomará medidas judiciais mais drásticas em último caso, mas acredita em um consenso e falou em “obrigação social” dessas empresas. “Esses fornecedores têm uma obrigação social também. E se ele vende um determinado produto que tem essa utilização, ele sabe que esse produto é fundamental. Temos convicção de que vamos chegar num denominador comum”, disse.
O Brasil tem um caso confirmado de coronavírus e 132 casos suspeitos, com expectativa de que esse número aumente para aproximadamente 300 em decorrência de um passivo na análise das notificações feitas por estados e municípios."
| Gazeta do Povo ( publicado em 27-02-2020) | | | | Empresário próximo de Bolsonaro diz que Congresso e governo estão abertos ao diálogo
Trégua fiscal Em meio aos crescentes ataques do setor de serviços à PEC 45, proposta de reforma tributária que tramita na Câmara, um empresário do núcleo próximo de Jair Bolsonaro assumiu o papel de conciliador. Meyer Nigri, fundador da Tecnisa, tem dito a empresários que é hora de dialogar. “Apesar de eu não concordar com a PEC 45, não gosto da forma como estão lidando porque tanto Rodrigo Maia como o governo têm sido receptivos para irmos lá conversar”, afirma Nigri.
Guerra Nas últimas semanas, o grupo de empresários Brasil 200, fundado por Flávio Rocha (Riachuelo), elevou o tom do combate à PEC 45, defendida pelo presidente da Câmara. A entidade promoveu um evento para criticar a proposta e intensificou a escalada retórica nas redes sociais.
Conta Nigri avalia que a PEC 45 afetaria o setor imobiliário, provocando alta no valor dos imóveis para manter a margem. Ele não é associado do Brasil 200, mas seu ideal de reforma tributária tem congruências com a proposta de Flávio Rocha, que defende o tributo sobre transações financeiras batizado de microimposto. A base do tributo pensado por Nigri seria outra.
Leão “Eu gostaria que fosse um imposto definitivo. Mas se não for, que seja pelo menos um adiantamento, que seria compensado na declaração do Imposto de Renda, tanto na pessoa física como na jurídica”, disse Nigri à coluna.
Bolso O empresário afirma que a sugestão ajudaria a combater a sonegação no país. “Para quem já paga imposto, não mudaria nada: teve um adiantamento e vai fazer uma compensação. E os que hoje sonegam pagariam”, afirma.
PROSA
“Estamos no momento de conversar, conciliar, mostrar o impacto da proposta de reforma tributária e dar sugestões." - Meyer Nigri, fundador da Tecnisa
| Folha de S.Paulo | | | | Resultado é menor do que os 11,6% do trimestre encerrado em outubro
A taxa de desemprego iniciou 2020 mantendo tendência de queda. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tinha 11,2% de desempregados em janeiro, contra 11,6% no trimestre encerrado em outubro.
A queda, porém, foi impulsionada pela redução no número de pessoas procurando emprego no país, disse nesta sexta (28) a analista do IBGE Adriana Beringuy. "A menor procura por trabalho em janeiro foi definitiva para a redução da taxa", afirmou ela.
A taxa de desemprego ficou um pouco abaixo das previsões de mercado. Analistas ouvidos pela Bloomberg estimavam taxa de 11,3%. No trimestre encerrado em janeiro, segundo o IBGE, 11,9 milhões de brasileiros procuravam emprego no Brasil, um redução de 453 mil em relação ao trimestre encerrado em outubro.
O número de pessoas consideradas fora da força de trabalho —aqueles que não têm interesse em buscar emprego— subiu 1,3%, ou 873 mil pessoas, e atingiu novo recorde de 65,7 milhões de pessoas.
Beringuy diz que é um movimento normal em janeiro, mas que o movimento percebido este ano foi mais intenso. "Foi uma das maiores expansões para o mês de janeiro em toda a série histórica", disse ela, citando como exemplos pessoas que quiseram tomar iniciativa naquele período.
Os dados divulgados pelo IBGE reforçaram tendência de melhora no contingente de trabalhadores formais, com alta de 1,5% entre os empregados do setor privado com carteira de trabalho, e de 5,2% nos trabalhadores por conta própria com CNPJ.
O indicador, porém, ainda pega efeitos de contratações temporárias para o Natal, já que inclui os dois últimos meses de 2019. A melhora na formalização já havia sido captada também na pesquisa do trimestre encerrado em dezembro, quando a taxa de desemprego ficou em 11%.
Os dados divulgados pelo IBGE mostram que, na comparação com o trimestre anterior, houve crescimento no número de trabalhadores do setor privado com carteira assinada (504 mil pessoas) e de trabalhadores por conta própria com CNPJ (258 mil pessoas).
Os dados do Caged (Cadastro Geral do Emprego e Desemprego), principal indicador do governo sobre a a abertura e fechamento de vagas com carteira assinada, só serão divulgados em março, já que o sistema de coleta de dados está sendo transferido para o novo e-Social.
No trimestre encerrado em janeiro, disse o IBGE, a taxa de informalidade caiu para 40,7% da população ocupada, ante 41,2% do trimestre móvel anterior. Ao todo, 38,3 milhões de pessoas no país tiraram seu sustento em ocupações informais.
A taxa de subutilização da força de trabalho também recuou, chegando a 23,2%, 0,6 pontos percentuais a menos do que o registrado no trimestre encerrado em outubro. O indicador inclui as pessoas que estão procurando emprego, as que gostariam de trabalhar mas desistiram de procurar emprego e aquelas que trabalham menos do que gostariam.
O rendimento médio do trabalhador brasileiro ficou em R$ 2.361, estável em relação aos R$ 2.317 do trimestre encerrado em outubro, segundo o IBGE.
| Folha de S.Paulo | | | | A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado ficou dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 10,8% e 11,7%, com mediana de 11,3%.
Em igual período de 2019, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 12,0%. No trimestre até dezembro, a taxa foi de 11,0%.
A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.361 no trimestre encerrado em janeiro. O resultado mostra estabilidade em relação ao número do mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 217,399 bilhões no trimestre até janeiro, alta de 2,2% ante igual período do ano anterior, segundo o IBGE.
| Bem Paraná | | | | Relator cria possibilidade para quem tiver sido demitido sem justa causa e em até 180 dias após 1ª contratação por meio do novo programa
Uma nova regra prevista para o programa de emprego Verde e Amarelo permite que funcionários possam ser contratados duas vezes nessa modalidade, desde que o primeiro vínculo empregatício tenha durado menos de 180 dias.
Para tentar estimular a geração de vagas, o governo criou um tipo diferente de contrato com redução de encargos para empregadores.
O programa foi instituído por medida provisória e precisa do aval do Congresso até 20 de abril para que entre em vigor definitivamente.
O relator do projeto, deputado Christino Áureo (PP-RJ), fez alterações na proposta original do governo, enviada em novembro e que não tratava da possibilidade de recontratação.
A nova versão do texto, que ainda será votado no Congresso, permite que quem já teve uma experiência de curto prazo (até 180 dias) em contrato Verde e Amarelo possa ser enquadrado novamente no programa, desde que a demissão tenha sido sem justa causa.
Esse reingresso na nova modalidade de contrato só é permitido uma vez, de acordo com a regra prevista no relatório de Áureo, que não veda a recontratação em uma mesma empresa quando todos os requisitos forem cumpridos.
“Há empresas que contratam de forma massificada pessoas em busca do primeiro emprego. Pode ser que um jovem, por exemplo, não performe para aquela empresa, mas pode performar para outra. Não é justo esse jovem perder a elegibilidade [ao programa]”, disse o deputado.
Para o advogado trabalhista Wolnei Tadeu Ferreira, a alteração proposta pelo relator é favorável para empregador e empregado.
“Sem a recontratação, um funcionário que foi desligado antes dos 180 dias ficaria em uma situação de insegurança e perderia a oportunidade de ser contratado novamente pelo emprego Verde e Amarelo”, disse Ferreira.
O programa, na versão do governo, reduz obrigações patronais da folha de pagamento para contratação de jovens de 18 a 29 anos, que conseguem o primeiro emprego formal e com remuneração de até um salário mínimo e meio (R$ 1.567,50).
O QUE FOI ALTERADO
Como era
Para jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego e com salário de até um mínimo e meio (R$ 1.567,50). Inclui menor aprendiz e jovens que tiveram contrato de experiência, intermitente ou de trabalho avulso. Até 20% dos empregados podem ser contratados na modalidade
Como fica
Relator incluiu no programa pessoas acima de 55 anos de idade que estão fora do mercado de trabalho formal há mais de 12 meses e jovens que tiveram emprego formal de 180 dias ou menos. O percentual de empregados que podem ser contratados pelo programa aumentou para 25%
O relator também quer que jovens com curta experiência profissional também possam ser incluídos.
A ideia da equipe econômica era que menor aprendiz e jovens que tiveram um contrato de experiência, de trabalho intermitente ou de trabalho avulso se encaixassem no grupo que ainda procura a inserção no mercado formal.
Áureo propôs que jovens que tiveram carteira assinada por até 180 dias possam ser contratados na modalidade mais barata para o empregador. “O mercado está muito instável”, explicou o deputado.
No parecer, apresentado na semana passada, o relator passa a permitir que empresas também tenham redução de tributos ao contratar pessoas acima de 55 anos de idade e que estejam fora do mercado de trabalho formal há mais de 12 meses.
Para esse grupo, também está mantida a limitação salarial (R$ 1.567,50). Além disso, o deputado elevou, de 20% para 25%, a parcela de empregados que podem ser contratados na modalidade Verde e Amarelo. A versão em tramitação no Congresso, portanto, amplia e flexibiliza o programa de contratação com redução de encargos.
Mesmo assim, Áureo estima que 1,4 milhão de vagas serão geradas até 2022 por causa dos incentivos. O governo, em novembro, anunciou a previsão de 1,8 milhão de novos postos de trabalho com carteira assinada.
As empresas que optarem por esse tipo de contrato ficam temporariamente isentas da contribuição patronal para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), do salário-educação e de contribuições para o Sistema S.
Na versão do relator, a isenção das contribuições para o Sistema S poderão ser revistas caso uma empresa necessite cursos de qualificação muito específicos. Essa regulamentação ainda depende de análise pelo Ministério da Economia.
A ideia é que, se o Sistema S oferecer cursos caros para funcionários da modalidade Verde e Amarelo, o patrão poderá ser reonerado.
A proposta de novo contrato também permite a redução do adicional de periculosidade em alguns casos. Em troca, a empresa tem que contratar um seguro. O relator deixou claro que isso vale apenas para contratos Verde e Amarelo.
Caso o patrão opte pelo seguro, terá que pagar um adicional de periculosidade de 5% sobre o salário do trabalhador. Esse adicional, porém, só será devido se o funcionário estiver exposto ao perigo em mais de 50% da jornada de trabalho.
| Folha de S.Paulo | | | | A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) se reúne nesta terça-feira (3) para discutir e votar o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ).
O deputado fez várias modificações no texto, mas avisou que ainda deve apresentar um texto complementar.
O Contrato Verde e Amarelo tem o objetivo de facilitar o emprego de jovens entre 18 e 29 anos e, com as mudanças feitas pelo relator, também as pessoas com mais de 55 anos que estiverem desempregadas há um ano ou mais.
“Pessoas mais experientes com mais jovens tendem a contribuir para formar nas empresas uma cultura adequada, um respeito mútuo. Ao mesmo tempo resolve os dois principais problemas do mercado: jovens que precisam ingressar e pessoas de mais idade que, permanecendo mais tempo sem vínculo, vão cada vez mais se distanciando dessa oportunidade e virando em vez de um contribuinte da Previdência, virando um cliente possível para o BPC", explicou Aureo.
O BPC é um benefício de um salário mínimo que não depende de contribuição para a Previdência, mas é pago somente a idosos e pessoas com deficiência que comprovem renda mais baixa.
Incentivos
A medida prevê incentivos tributários a empregadores que criarem novos postos de trabalho para esses públicos.
Esses contratos poderão ter duração de até 2 anos e remuneração máxima de 1 salário mínimo e meio, ou R$ 1.567,50. E o trabalhador terá uma redução dos direitos garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Críticas
A medida provisória mexe com quase 100 artigos da CLT e, por isso, sofre críticas de vários setores.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirma que a oposição vai fazer essas críticas, mas vai focar no próprio Contrato Verde e Amarelo. “Demonstrar que nós não podemos ter trabalhadores que possuam menos direitos. Eles falam que é para empregar jovens. Ora, você pode ter um percentual obrigatório de emprego para jovens, mantendo os mesmos direitos. É uma emenda que nós apresentamos e que joga por terra todo esse blá-blá-blá de que para gerar emprego tem que tirar direito."
Um dos pontos polêmicos da medida é a ampliação do trabalho aos domingos. O relator manteve a liberação do trabalho aos domingos e feriados sem o pagamento da remuneração em dobro, desde que o trabalhador possa repousar em outro dia da semana.
A MP já está valendo, mas precisa ser votada pelo Congresso até 20 de abril para não perder a validade.
A votação do parecer de Aureo está marcada para as 10 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.
| Agência Câmara dos Deputados | | | | O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) negou pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães e Bolos Industrializados (Abimapi) para que as empresas a serem fiscalizadas sejam notificadas com antecedência mínima de 24 horas.
As informações foram divulgadas pela Procuradoria Regional da República da 3.ª Região (PRR-3) - Processo Nº 5030238-62.2018.4.03.0000
Em recurso à decisão da primeira instância, que havia negado esse pedido, a entidade alegou que a coleta de amostras é feita de forma direcionada e que as quantidades coletadas, por serem insuficientes, resultariam em desvio estatístico.
O procurador regional da República Osório Barbosa manifestou-se pelo desprovimento do recurso da entidade. Para ele, a notificação prévia desafia a própria lógica do sistema, "já que o elemento surpresa faz parte do próprio conceito de fiscalização".
Com delegação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para realizar a fiscalização de produtos no Estado de São Paulo, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) considerou descabida a notificação prévia da fiscalização.
O Ipem-SP afirmou que o objetivo seria "permitir que as empresas corrigissem, em tempo, os produtos que estivessem em desconformidade às normas do Inmetro, o que evitaria eventual autuação".
Apesar de negar o pedido de intimação prévia das empresas a serem fiscalizadas, a primeira instância havia atendido a outros pedidos da Abimapi em relação aos procedimentos da fiscalização:
- Seleção dos produtos para pesagem de forma aleatória, considerando-se todos os produtos existentes na prateleira e nos estoques dos respectivos pontos de venda, com o acompanhamento do responsável pelo estabelecimento;
- Acesso dos representantes das empresas associadas ao local onde estiverem estocados os produtos para posterior perícia;
- Entrega, no ato de intimação das empresas associadas, do quadro de penalidades, juntamente com todos os demais documentos, se houver, que formam e compõem o respectivo auto de infração;
- Acesso irrestrito a quantos processos administrativos forem necessários, não lhe impondo qualquer limite diário ou prévio agendamento às empresas associadas da Abimapi.
Na decisão, a 4.ª Turma do TRF-3 afirma que essas medidas "já são suficientes para garantir o atendimento ao contraditório e à ampla defesa, bem como à transparência dos atos administrativos".
| Bem Paraná (publicado em 27-02-2020) | | | | Depois de encerrar janeiro com saídas líquidas de US$ 384 milhões, o País registrou fluxo cambial negativo de US$ 2,321 bilhões em fevereiro até o dia 21, informou nesta quinta-feira, 27, o Banco Central.
O canal financeiro apresentou saídas líquidas de US$ 7,035 bilhões no período. Isso é resultado de aportes no valor de US$ 31,033 bilhões e de retiradas no total de US$ 38,068 bilhões. O segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações.
No comércio exterior, o saldo de fevereiro até o dia 21 é positivo em US$ 4,714 bilhões, com importações de US$ 9,189 bilhões e exportações de US$ 13,902 bilhões. Nas exportações, estão incluídos US$ 1,548 bilhão em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 7,345 bilhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 5,009 bilhões em outras entradas.
Semanal
O fluxo cambial registrado na semana passada (de 17 a 21 de fevereiro) ficou negativo em US$ 4,199 bilhões.
O canal financeiro apresentou saída líquida de US$ 7,891 bilhões na semana, resultado de aportes no valor de US$ 8,018 bilhões e de envios no total de US$ 15,909 bilhões. Este segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações.
No comércio exterior, o saldo na semana passada ficou positivo em US$ 3,692 bilhões, com importações de US$ 3,875 bilhões e exportações de US$ 7,566 bilhões. Nas exportações, estão incluídos US$ 577 milhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 5,075 bilhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 1,915 bilhão em outras entradas.
Anual
O fluxo cambial do ano até 21 de fevereiro ficou negativo em US$ 2,706 bilhões. Em igual período do ano passado, o resultado era positivo em US$ 6,052 bilhões.
A saída pelo canal financeiro neste ano até 21 de fevereiro foi de US$ 8,553 bilhões. O resultado é fruto de aportes no valor de US$ 83,035 bilhões e de envios no total de US$ 91,588 bilhões. O segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações.
No comércio exterior, o saldo anual acumulado até 21 de fevereiro ficou positivo em US$ 5,847 bilhões, com importações de US$ 23,370 bilhões e exportações de US$ 29,217 bilhões. Nas exportações estão incluídos US$ 3,393 bilhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 10,755 bilhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 15,069 bilhões em outras entradas.
| Bem Paraná (publicado em 27-02-2020) | | | | Polêmicas do governo Bolsonaro e impacto do surto de coronavírus faz bancos reavaliarem previsões
O Bank of America Merrill Lynch reduziu nesta quinta-feira (27) sua perspectiva de crescimento econômico do Brasil em 2020 para 1,9%, se juntando a outras instituições financeiras que já haviam cortado suas projeções para abaixo dos 2%. A linha de 2% foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao ministro Paulo Guedes (Economia) como uma meta para crescimento do PIB em 2020.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e outras autoridades disseram repetidamente que as reformas econômicas de direita do governo e as baixas taxas de juros produzirão crescimento de mais de 2% este ano, com Guedes confiante em 2,5%.
Mas vários indicadores econômicos ficaram mais fracos do que o esperado recentemente, e a mídia relatou que Bolsonaro está ficando cada vez mais frustrado com Guedes a medida que parece cada vez mais provável que o esperado crescimento de 2% deste ano está em risco.
Citando o impacto do surto de coronavírus, vários bancos reduziram previsões de 2020 para pouco mais de 2%. Economistas do Bank of América Merrill Lynch nesta quinta-feira deram um passo adiante e reduziram suas perspectivas pela segunda vez este mês, de 2,2% para 1,9%.
"O surto de coronavírus deve impactar negativamente as exportações. Dado o maior impacto esperado do vírus e os contínuos indicadores de atividade econômica sem sinal uniforme no Brasil, reduzimos nossa previsão em outros 30 pb (pontos base)", afirmaram os economistas do banco, David Beker e Ana Madeira, em relatório publicada nesta quinta-feira.
A previsão oficial de crescimento do governo para 2020 permanece em 2,4%, embora o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, tenha dito à agência Reuters, em uma entrevista este mês, que pode ser revisada.
Alguns outros analistas do setor privado, como a empresa de pesquisa britânica Capital Economics, estão mais pessimistas, prevendo um crescimento de 1,5% este ano. Antes de o surto de coronavírus realmente ser considerado um risco para o mercado, outros bancos haviam revisado suas projeções para a mesma direção.
O BNP Paribas reduziu sua previsão de crescimento de 2% para 1,5%. O Fator foi ainda mais pessimista e derrubou sua projeção de 2,2% para 1,4%. O JP Morgan já havia oscilado de 2% para 1,9%. Nas últimas
semanas já revisaram para baixo suas projeções (embora ainda no piso de 2%) as casas Santander, UBS, Barclays e Safra.
A média da última pesquisa Focus com economistas, realizada pelo Banco Central, nesta semana caiu de 2,23% para 2,2%.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 27-02-2020) | | | | O Brasil tem a quarta gasolina mais cara da América do Sul, segundo estudo divulgado ontem, pela Cuponation plataforma de descontos online da alemã Global Savings Group baseado em informações do Numbeo, banco de dados global de preços.
O preço da gasolina brasileira (R$ 4,45/litro) só não é mais cara que do Uruguai (R$ 6,27/l), do Peru (R$ 4,89/l) e do Chile (R$ 4,47/l).
| Bem Paraná ( publicado em 27-02-2020) | | | | O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso Dias Cardoso, disse nesta quinta-feira, 27, que no setor de máquinas e equipamentos não há sequer um dado que indique que há ou haverá desabastecimento ou paralisação de produção por conta da epidemia de coronavírus"Não temos nenhum dado nem nas empresas, nem nas câmaras setoriais, que indique desabastecimento", disse. Mesmo porque, continuou o executivo, o que mais a indústria importa da China são componentes eletrônicos.
De acordo com Velloso, o que o setor está fazendo é tomar ações preventivas para evitar que em algum momento possa ocorrer algum eventual risco de se parar produção por falta de matérias-primas.
Neste sentido, segundo ele, as empresas já estão substituindo a China por outros fornecedores para o pouco de peças e componentes vindos da China.
Ao contrário, disse Velloso, o advento do coronavírus pode até representar uma oportunidade para as exportações brasileiras de máquinas e equipamentos, especialmente para países da América Latina que hoje importam da China.
"Exportamos 40% do nosso faturamento. Então não vamos ter de abrir mercado. Não quero dizer, com isso, que o coronavírus é bem vindo, longe disso", disse o presidente da Abimaq.
Para ele, o setor é como uma tartaruga e não reflete os movimentos imediatos das bolsas nem do câmbio. Isso porque da contratação de uma máquina até a sua entrega leva coisa de ano ou mais.
Sobre o câmbio, Velloso disse que o que mais o preocupa é a volatilidade. Porém, diz não ver o governo, que é liberal, interferindo no dólar.
| Bem Paraná (publicado em 27-02-2020) | | | | Representantes da Petrobras e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) estão reunidos com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, em Brasília, para negociar o futuro dos empregados da Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná. O Sindiquímica-PR também participa da reunião.
A estatal anunciou o fechamento da Ansa no dia 14 de janeiro e o início das demissões a partir do dia 14 deste mês.
A empresa informa o desligamento de 396 funcionários. A FUP fala em mais 600 empregados indiretos, o que totaliza 1 mil desempregados com o encerramento da fábrica de fertilizantes.
A proposta do sindicato é que eles sejam transferidos para outras unidades da Petrobras. "Nada justifica as demissões de empregados de uma empresa 100% Petrobras quando a falta de efetivo, muitas vezes denunciada pela FUP nas reuniões das comissões, tem colocado vidas em risco nas unidades operacionais diariamente", afirmou a federação em nota divulgada em sua página na internet.
A Petrobras argumenta que não é possível incorporar os empregados da Ansa porque não são concursados.
A reunião desta quinta é a segunda intermediada pelo ministro Gandra e diz respeito especificamente à Ansa.
Outra aconteceu na última sexta-feira, 21, durante a qual a estatal e sindicalistas chegaram a um consenso sobre alguns pontos do acordo coletivo e consequências para os funcionários e sindicatos pelos 20 dias de greve deste mês.
A FUP diz que a paralisação está suspensa, mas não foi cancelada. "Ainda há muito o que ser feito pela garantia dos empregos dos petroleiros da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR), que estão com as demissões suspensas até o dia 6 de março", afirmou.
| Bem Paraná (publicado em 27-02-2020) | | | | Demissão dos trabalhadores foi o principal motivo da greve no início do mês
Audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre Petrobras e sindicatos terminou com uma proposta de manutenção de demissões de 396 empregados da fábrica de fertilizantes Ansa (Araucária Nitrogenados S.A.), no Paraná, mas com possibilidade de maior verba rescisória para os demitidos.
A demissão dos trabalhadores foi o principal motivo de uma greve na Petrobras que durou mais de duas semanas, no início de fevereiro. Petroleiros suspenderam a paralisação no último dia 21 para voltar à mesa de negociação.
Segundo a Petrobras, o ministro Ives Gandra Martins Filho estabeleceu que o Sindiquímica-PR deverá levar a proposta para votação em assembleia de trabalhadores até a próxima terça-feira. Já a Ansa terá até quarta-feira para manifestar sua posição.
A greve de fevereiro levou a empresa a mobilizar equipes de contingência para evitar redução na produção.
Segundo a estatal, o ministro propôs ampliação do pacote de benefícios adicionais às verbas rescisórias legais.
Na proposta, o valor monetário adicional às verbas rescisórias foi ampliado para um piso de R$ 110 mil e teto de R$ 490 mil, proporcional à remuneração e ao tempo de trabalho.
"Esse valor está condicionado à aceitação de um termo de quitação ao contrato de trabalho e todas as verbas decorrentes dele. Caso o empregado não opte pela quitação, o valor monetário adicional tem piso de R$ 60 mil e teto de R$ 210 mil", disse a Petrobras.
Além do valor monetário, o pacote já previa a manutenção, por até dois anos, dos benefícios de saúde, educação e farmácia, além de uma assessoria para recolocação profissional, segundo a empresa.
As demissões na Ansa foram definidas após a Petrobras decidir encerrar as atividades da unidade de fertilizantes, comprada pela petroleira em 2013. Desde então, disse a companhia, a fábrica acumulou prejuízos de mais de R$ 2 bilhões.
Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a audiência no TST também definiu que os petroleiros e a diretoria da empresa deverão se reunir para tentar um acordo em 30 dias, no máximo, sobre outras reivindicações da categoria, como os interstícios (intervalos entre jornadas) e a localização dos relógios de ponto nas unidades da companhia para passagem de serviço em troca de turno.
| Folha de S.Paulo | | | | O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou nesta quinta-feira (27) com a empresa Klabin, produtora e exploradora de papéis, o contrato para exploração do terminal de contêineres PAR 01, localizado no Porto de Paranaguá (PR) – o segundo maior do país, perdendo apenas para o de Santos (SP), e o maior porto graneleiro da América Latina.
O terminal foi arrematado pela Klabin em leilão que ocorreu em agosto de 2019, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O terminal será usado para a movimentação e o armazenamento de celulose e cargas em geral pelo prazo de 25 anos. O local era um galpão antigo que estava em desuso. A expectativa é que a empresa invista R$ 87 milhões no empreendimento, gerando cerca de 300 empregos diretos e indiretos.
“Estamos assinando um arrendamento de um terminal portuário que vai gerar investimento e emprego aqui no porto, mas que é parte de um todo. No final das contas o investimento no arrendamento portuário e em terminais, é o finalzinho da cadeia. Tem todo um investimento por trás que este ano supera em R$ 18 bilhões”, disse o ministro durante a assinatura do contrato entre Klabin e governo federal.
Leilões
Freitas explicou que empreendimentos como esse dão confiança a investidores e, consequentemente, gera empregos no país. “Ano passado foi o ano que tivemos mais leilões de arrendamento portuário na história. Fizemos 13 leilões. Observem que eles têm a outorga mínima de R$ 1, porque não é nosso interesse arrecadar com isso, mas gerar investimentos. Geramos, em outorgas, mais de R$ 800 milhões. Geramos bilhões de investimentos no setor portuário.
Segundo o ministro, os 13 leilões de arrendamento portuário, feitos no ano passado, e a assinatura de 29 contratos de adesão para terminais privados resultaram em um total de R$ 3,3 bilhões em investimentos apenas no setor portuário.
“Tivemos vários portos aumentando receita, diminuindo despesa e batendo recordes de movimentação, como foi o caso de Santos, com R$ 134 milhões de toneladas e Paranaguá, com 53 milhões de toneladas. É um setor que renasce, porque está indo na direção correta e porque temos gestões técnicas e profissionais em todos os portos”.
O ministro acrescentou que por volta do meio do ano outros cinco terminais portuários deverão ser leiloados. “Quatro no Porto de Itaqui e o PAR 20 aqui de Paranaguá. Faremos o cardápio de terminais portuários para grãos e também para líquidos. Os dois maiores leilões de terminais de líquidos vão acontecer em breve. Um em Santos e outro em Paranaguá. A gente terá uma competição sadia”.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a implantação ocorrerá em duas fases. A primeira, destinada à obtenção das licenças e construção do novo armazém, com início ainda em 2020.O terminal arrematado pela Klabin tem uma área de 27.530 metros quadrados e uma capacidade estática total de aproximadamente 80 mil toneladas, considerando densidade média de armazenagem de 4 toneladas por metro quadrado para cargas gerais ou granéis sólidos.
A expectativa é que, finalizada a obra, o terminal atenda à demanda crescente do segmento florestal, em especial celulose, dos estados do Paraná, de Santa Catarina e São Paulo.
Ainda segundo Freitas, a navegação terá um outro impulso extra "Estamos na iminência de lançar o BR no Mar, que será o maior programa de estímulo à cabotagem de nossa história”. O BR do Mar é uma política de estímulo à cabotagem, a ser feita por meio de ajustes na legislação visando a aumentar a oferta, incentivar a concorrência, criar mais rotas e reduzir custos desse tipo de navegação, de forma a fazer dela uma alternativa logística à rodovia.
Porto de Paranaguá
O Porto de Paranaguá é operado por 45 empresas, espalhadas por um pátio de 538 mil metros quadrados (considerando veículos, contêineres e pátios). O produto mais exportado por meio desse porto é a carne de frango congelada, e o produto mais importado são fertilizantes.
| Bem Paraná (publicado em 27-02-2020) | | | | Em testes, aumento da mistura do biocombustível no diesel reduz eficiência do sistema de tratamento de gases que será usado para atender Proconve P8
Não são nada animadores os primeiros resultados de testes realizados com aumento da mistura de biodiesel brasileiro no diesel em motor Euro 6 – que usa tecnologia para redução de poluentes no escapamento similar à que precisa ser adotada no Brasil a partir de 2022/23, quando entra em vigor a oitava fase do programa de controle de emissões para veículos pesados, o Proconve P8.
Automotive Business teve acesso a um estudo realizado pela Umicore e Petrobras com diesel B10 (10% de biodiesel) e B20 em motor Euro 6 cedido pela FPT e o ensaio comprovou que o sistema de pós-tratamento de gases envelhece mais rápido com o porcentual maior (20%) de biocombustível, o que provoca perda de eficiência e aumento de emissão de óxidos de nitrogênio (NOx).
A legislação brasileira de combustíveis estabelece o aumento gradativo da adição de biodiesel ao diesel mineral, que começou em 2% (B2) em 2008 e em março deste ano chega a 12% (B10), crescendo ao ritmo de um ponto porcentual ao ano até ao B15 em 2023, quando entra em vigor o Proconve P8. No entanto, já existem pressões por parte dos produtores para fazer essa mistura avançar mais rápido rumo ao B20 – algumas acelerações já aconteceram antes. A proposta preocupa os fabricantes de veículos e seus fornecedores, pois há fortes indícios que para atender uma regulação (o aumento do biodiesel no diesel) fique mais difícil (e bem mais caro) atender outra, a do P8.
“O problema é que o sistema Euro 6 foi calibrado e testado com os padrões da Europa, onde o diesel tem no máximo 7% de biodiesel e nós aqui estamos indo mais rápido, aumentando o índice ano a ano. Não havia nada na literatura e não se sabia o que aconteceria quando essa mistura fosse elevada acima desse porcentual. É o que estamos descobrindo agora, com resultados preocupantes”, afirma Rogério Gonçalves, diretor da Associação de Engenharia Automotiva (AEA) e especialista em desenvolvimento de combustíveis. Segundo ele, a AEA está preparando um parecer técnico sobre o assunto, para ser apresentado à ANP (agência que regula o setor de combustíveis no País) e tentar evitar problemas futuros.
Gonçalves aponta que o problema reside em alguns contaminantes do biodiesel, como cálcio, potássio, sódio, magnésio e fósforo, presentes no biocombustível independentemente do óleo vegetal usado em sua produção, seja soja ou dendê. “Esses elementos envenenam o sistema de pós-tratamento Euro 6, que envelhece muito mais rápido e perde eficiência”, explica. “Ainda não temos tecnologia desenvolvida para contornar esse problema”, acrescenta.
Biodiesel
TESTE PREOCUPANTE PARA O P8 COM BIODIESEL
Até agora, Umicore e Petrobras fizeram ensaios de 500 horas com abastecimento de B10 e B20 em um motor diesel de 7 litros e 300 cavalos da FPT (braço fabricante de motores da CNH Industrial, ex-grupo Fiat), equipado com dois sistemas Euro 6 de pós-tratamento de gases de escape, que trabalha com três blocos de catalisadores, na seguinte ordem: Catalisador de Oxidação Diesel (DOC), Filtro Catalítico de Partículas (cDPF) e Catalisador de Redução Seletiva (SCR) com injeção de solução de ureia (Arla 32). O maior problema foi encontrado no DOC do sistema que usou maior teor de biodiesel (B20), que perdeu eficiência.
O DOC tem a função de converter hidrocarbonetos (HC) não queimados na combustão e o monóxido de carbono (CO) emitidos em gás carbônico e água. Além disso, este primeiro catalisador do sistema transforma a mistura bruta de NOx que sai do motor, formada por 90% de monóxido de nitrogênio (NO) e 10% de dióxido de nitrogênio (NO2), em algo próximo a partes iguais de NO e NO2. Ou seja, o DOC converte cerca de 40% do NO em NO2 para formar uma mistura 50/50. Isso serve para fazer os catalisadores à frente funcionarem com mais eficiência. Quanto maior o teor de NO2 no gás a ser tratado, menos emissão de NOx na atmosfera o SCR deixa passar.
Nos ensaios de 500 horas, equivalentes a 300 mil km rodados, os técnicos descobriram que com o diesel B10 a mistura que sai da passagem pelo DOC e cDPF é de 46% de NO2 no início do teste (um pouco abaixo do ideal) e ao fim de 500 horas de funcionamento do sistema o porcentual baixa para 37%, o que já demonstra certo envelhecimento precoce dos catalisadores. Com B20 o resultado é pior: a transformação de NO2 começa em 44% e desce a 31% no final.
O resultado desse desequilíbrio foi medido nas emissões finais. O motor alimentado com B10 ou B20 emitiu exatamente a mesma quantidade de NOx logo após a combustão: 7,4 gramas por quilowatt/hora (kW/h). No entanto, o resultado foi bem diferente após a passagem dos gases pelo sistema catalítico. Na ponta do escapamento, o teste com B10 gerou emissão de 0,55 grama de NOx por kW/h, enquanto no ensaio com B20 essa quantidade foi 42% maior, 0,78 grama de NOx por kW/h.
Biodiesel
SOLUÇÃO DIFÍCIL PARA COMBUSTÍVEL MUTANTE
“Conseguimos comprovar que o aumento do porcentual de biodiesel reduz a conversão de NO em NO2 e isso prejudica o resultado final do sistema. É um sinal claro que motores Euro 6 não estão preparados para funcionar bem com a mistura elevada de biodiesel”, explica Stephan Blumrich, vice-presidente e diretor da Umicore Brasil.
“Será necessário desenvolver biodiesel sem os contaminantes que envelhecem o sistema de pós-tratamento ou catalisadores que resistam a esses elementos. Existem soluções, mas são mais caras do que a tecnologia já desenvolvida na Europa, que funciona com B7. O problema é este: os fabricantes desenvolvem tecnologias globais a partir de um critério, fica difícil adaptar motores a um combustível que muda todo ano”, afirma Stephan Blumrich.
Em resumo, ficou difícil encontrar solução adequada para regular emissões de um motor que irá funcionar com um combustível mutante, B12 este ano que será B13 em 2021 e B15 em 2023 – isso se a legislação não for novamente alterada. Essa não é uma questão nova, anos antes da normatização do Proconve P8 técnicos já advertiam que o Euro 6 enfrentaria dificuldades no Brasil por causa das características do País – e o maior teor de biodiesel no diesel era uma delas e agora isso foi comprovado pelos testes.
“É preciso destacar que não somos contra o biodiesel, apenas estamos fazendo avaliações para levantar as possíveis dificuldades e prevenir problemas. O que sabemos até agora é que o sistema catalítico envelhece mais rápido e perde eficiência piora quando usamos mais biocombustível”, pontua Edson Paixão, gerente do Centro de Tecnologia em Emissões Veiculares da Umicore Brasil. Segundo ele, os testes continuam e espera-se que em cerca de mais três meses novas conclusões possam vir à tona.
Ainda não está comprovado, por exemplo, se o sistema volta a funcionar normalmente quando a proporção de biodiesel é reduzida ou se fica estragado para sempre. Até agora, o salto de B10 para B20 mostrou acentuada piora na curva de eficiência do controle de emissões (quanto mais horas de funcionamento, pior fica o resultado), mas ainda não se sabe se essa tendência é linear, se continua a piorar na mesma proporção com o tempo de uso. Também não foi feito ainda o exame post mortem dos catalisadores, a exumação dos corpos para saber em que estado eles se encontram após a longa exposição aos contaminantes do biodiesel.
“Achamos conveniente divulgar desde já os primeiros resultados para desde já alertar sobre os riscos de adotar um sistema que pode não funcionar. Mas claro que vamos mais a fundo”, explica Stephan Blumrich.
“Nossos testes aqui já chamaram a atenção da empresa na Alemanha, que pediram para ver os resultados, porque esse ensaio nunca foi feito antes e pode prevenir futuros problemas no desenvolvimento de novas tecnologias com o aumento do uso de biodiesel na Europa”, conta Edson Paixão.
MELHOR SERIA O HVO
Diesel HVO
Rogério Gonçalves, da AEA, concorda que não há solução pronta para evitar os problemas que poderão ser causados pelo aumento da adição de biodiesel no diesel. Ele enxerga três cenários, todos de difícil resolução. O primeiro seria repassar ao consumidor o ônus de ter de trocar mais cedo elementos do sistema catalítico, o que eleva substancialmente o custo de operação. “Outra possível solução seria o desenvolvimento de catalisadores maiores, que são mais caros e podem inviabilizar projetos, porque ocupam muito espaço que nem todos veículos teriam”, explica.
Existe ainda o caminho de obrigar todos os produtores do País a adotar processos padronizados de descontaminação do biodiesel, “o que é economicamente inviável”, destaca Gonçalves. “Para se chegar ao nível de contaminantes exigidos para fazer funcionar bem um sistema Euro 6, seria necessário hidrogenar o biodiesel. Daí é melhor hidrogenar o óleo vegetal e produzir HVO, que não tem esses contaminantes”, pondera.
Explica-se: o biodiesel é extraído de óleos vegetais ou gordura animal pelo processo de esterificação com etanol ou metanol (este último bastante venenoso). Hidrogenar o biocombustível após esse processo de fato não faz sentido, por isso é melhor pular essa etapa e adicionar hidrogênio diretamente no óleo para produzir o HVO.
O HVO (sigla para Hydrotreated Vegetable Oil, ou óleo vegetal tratado com hidrogênio) vem sendo adotado com alguma velocidade em diversos países porque tem propriedades parecidas com as do diesel mineral – não requer modificações no motor ou no sistema de catalisadores segundo testes já realizados na Europa – e traz a mesma vantagem do biodiesel com relação à redução de emissões de CO2, que vêm sendo combatidas por contribuir para o agravamento do aquecimento global. Como tem origem vegetal, boa parte das emissões de gás de efeito estufa dos biocombustíveis são reabsorvidas pelas próprias plantas que serviram de matéria-prima para sua produção.
O problema é que o Brasil ainda não produz HVO em quantidade suficiente e seu uso sequer foi regulamentado – o que é esperado para este ano.
Ao que tudo indica, levará mais tempo do que era esperado para desatar o nó do uso de biocombustíveis por veículos pesados no País.
| Automotive Business ( publicado em 27-02-2020) | | | | Empresa registra receita líquida recorde e crescimento de 11% no lucro líquido
A fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo registrou lucro líquido maior em 2019 e uma receita líquida recorde no período. Em nota divulgada na quinta-feira, 27, a empresa informa que a demanda do mercado brasileiro respondeu por mais da metade dos negócios que geraram a receita líquida. A empresa manteve a liderança no mercado doméstico, com 49,8% de parcticipação.
A receita líquida fechou em R$ 4,31 bilhões no ano passado, alta de 2,8% sobre os ganhos de 2018, enquanto o lucro líquido atingiu R$ 212 milhões, aumento de 11%. Segundo a empresa, os negócios no Brasil aumentaram 17,6%, passando de R$ 1,91 bi em 2018 para R$ 2,25 bilhões, sendo o Brasil responsável por 52,2% de toda a receita líquida.
O bom resultado financeiro não reflete necessariamente os números da produção: em 2019, a Marcopolo fabricou um total de 15,7 mil ônibus em todo o mundo, volume 2,2% abaixo do registrado no ano anterior. Deste total, 13,3 mil foram feitos no Brasil.
O fornecimento para clientes do mercado brasileiro cresceu 2,9% para 10,5 mil unidades, mas não compensou em volume a queda de 24,1% registrada nas exportações, com pouco mais de 2,8 mil.
“No Brasil, o processo de recuperação de volumes foi arrefecido pela menor demanda de ônibus rodoviários com maior valor agregado e com entregas menores ao programa Caminho da Escola”, comenta o CFO e diretor de relações com investidores da Marcopolo, José Antonio Valiati.
Segundo o executivo, as exportações recuaram 25,4% para pouco mais de R$ 1 bi. “A demanda foi afetada por crises nos principais mercados sul-americanos e menores volumes vendidos para o continente africano”, explica.
Nas unidades que mantém fora do Brasil, a encarroçadora apurou crescimento de 13,6% na receita, para R$ 1,04 bilhão. O volume de produção das fábricas no exterior somou 2,4 mil ônibus, 12,4% a mais do que em 2018. O destaque fica para a operação na Austrália que conseguiu reverter a condição de prejuízo registrada no ano anterior, apesar do volume menor de vendas.
Para 2020, a empresa aposta em continuidade do crescimento da demanda no mercado brasileiro e recuperação das exportações com resultados melhores em todas as operações internacionais.
| Automotive Business ( publicado em 27-02-2020) | | | | Novo modelo será fornecido para veículo à venda no mercado japonês
O time de engenharia avançada da Maxion Wheels de Limeira (SP) desenvolveu uma roda de alumínio de 6,5 polegadas de largura por 17 de diâmetro com 8,7 quilos, 1,8 kg a menor que outros modelos feitos com o mesmo material.
Como resultado, a nova roda conseguiu baixar o peso final de um automóvel em mais de sete quilos. Esse novo modelo de roda vai equipar um veículo japonês, permitindo que ele atenda à legislação local de emissões de CO2.
A Maxion superou até mesmo a meta da montadora japonesa, que previa 9,8 kg para cada roda. Para a criação da peça foi utilizada a otimização topológica, processo matemático customizado pela Maxion que avalia a quantidade mínima de massa estrutural necessária para garantir o máximo de rigidez e desempenho do produto.
O time de engenharia avançada utilizou um supercomputador que reduz o tempo de processamento de análises complexas em até 75%. Uma combinação de hardware e software customizados consegue verificar o melhor design para a roda entre mais de 5 mil opções de projeto, enquanto um projetista experiente conceberia três a quatro alternativas apenas.
| Automotive Business ( publicado em 27-02-2020) | | | | Unidade opera em três turnos e monta atualmente um carro por minuto
A fábrica da General Motors de Gravataí (RS) alcançou a marca de 4 milhões de veículos desde sua inauguração, em 20 de julho de 2000. A unidade começou com o Chevrolet Celta e tem como característica produzir em grandes volumes. Está operando em três turnos e monta mais de 60 carros por hora.
Em novembro de 2019 a fábrica gaúcha inaugurou uma nova linha de montagem com melhorias para a produção dos novos Onix (hatch) e Onix Plus (sedã). O aporte de cerca de R$ 1,4 bilhão fez parte do investimento de R$ 23 bilhões que a empresa realiza no Brasil no período 2014–2024 para atualização de modelos e instalação de novas tecnologias de manufatura.
Entre as melhorias feitas em Gravataí está um novo prédio para injeção de polímeros, onde são moldados os para-choques. Muitos processos da fábrica foram digitalizados. A General Motors instalou softwares de controle de produção que programam o mix de modelos direto para a linha de montagem, o que reduz a necessidade de grande volume de estoque.
"Nossa fábrica em Gravataí é a mais produtiva do mundo. Não é à toa que ela produz o carro mais vendido da América do Sul, o Onix, há mais de quatro anos na liderança do mercado brasileiro”, afirma a vice-presidente de relações governamentais e comunicação da GM América do Sul, Marina Willisch.
| Automotive Business ( publicado em 27-02-2020) | | | | Concurso avalia as 230 plantas que a empresa tem em 40 países
A fábrica brasileira da ZF localizada em Sorocaba (SP) foi considerada a melhor do grupo no mundo por meio do ZF Excellence Award, concurso global que avaliou as 230 plantas que a companhia mantém em 40 países. A unidade do Brasil, que é a sede da empresa na América do Sul, foi eleita a mais eficiente e com o melhor desempenho em 2019.
O concurso inclui critérios de avaliação a partir de indicadores de segurança, qualidade, melhoria contínua, além de fatores como inovação, lean manufacturing e flexibilidade. A fábrica de Sorocaba passou por um processo de modernização entre 2018 e 2019, especialmente para introduzir a nova linha de produção das transmissões TraXon.
“Receber esta premiação nos dá a certeza de que estamos no caminho certo para alcançar nossos objetivos, alinhados à estratégia mundial da ZF. Este prêmio é o reconhecimento do trabalho, comprometimento e determinação de nossos colaboradores, que foram fundamentais para esta conquista”, comenta Carlos Delich, presidente da ZF América do Sul.
| Automotive Business ( publicado em 27-02-2020) | | | | Preço competitivo, qualidade e rapidez na substituição favoreceram novos negócios
A venda de motores ReCon da Cummins cresceu 50% em 2019 sobre o ano anterior. Os produtos remanufaturados integram a divisão de reposição da fabricante de motores e estão disponíveis para veículos e equipamentos.
De acordo com a Cummins, a linha ReCon oferece preço competitivo e qualidade no momento que um motor usado se aproxima do fim da vida útil e a reforma ou troca é necessária. Os motores ReCon custam entre 20% e 30% a menos que um novo e trazem a vantagem de uma substituição mais rápida, já que o proprietário do veículo não precisa esperar pela recuperação de seu motor.
“Nestes últimos anos, ampliamos o fornecimento para aplicadores e clientes finais por nossos canais de vendas, elevando a disponibilidade do produto”, afirma a líder de marketing de peças de reposição da Cummins Brasil, Mariana Marcondes.
“Também realizamos treinamentos com nossos profissionais de vendas com foco na aceitação dos motores.” Segundo Mariana, em 2020 o objetivo é ampliar a disponibilidade de motores remanufaturados.
A linha de produtos ReCon é composta por motores básicos e parciais, injetores, módulos de controle do motor, bomba de combustível de alta pressão e cabeçotes. Os produtos seguem as mesmas especificações e requisitos de um item novo.
Todas as peças ReCon são desmontadas, limpas e inspecionadas. As partes são recuperadas ou substituídas, de acordo com a necessidade.
| Automotive Business ( publicado em 27-02-2020) | | | |
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