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12 de ABRIL de 2019
Quarta-feira
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Em 12/04/2019
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| | | | | Glauco Côrte lembra que indústria também precisa de ações que melhorem as condições de acesso ao crédito e facilitem a criação de empregos
Glauco Côrte: "conjunto de medidas terá impactos positivos sobre os custos e ajudará a melhorar o ambiente de negócios"
As medidas anunciadas pelo governo nesta quinta-feira (11) são positivas, pois simplificam exigências, racionalizam órgãos públicos e melhoram o arcabouço regulatório. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Entre as 18 medidas, a CNI destaca as que têm maior potencial de impactos sobre as empresas e a atividade econômica, como a revogação de decretos que visam reduzir as exigências burocráticas sobre empresas e indivíduos, a resolução que trata da cessão onerosa na exploração do petróleo do Pré-Sal, a autonomia do Banco Central e a que trata da conversão de multas ambientais.
“Esse conjunto de medidas terá impactos positivos sobre os custos e reduzirá a insegurança jurídica, o que ajudará a melhorar o ambiente de negócios e a estimular os investimentos”, afirma o presidente da CNI em exercício, Glauco Côrte. No entanto, as medidas têm efeitos limitados para acelerar o ritmo de crescimento da economia, adverte Glauco Corte. “A indústria precisa de ações que melhorem as condições de custo e de acesso ao crédito, como a regulamentação do sistema de garantias e iniciativas que facilitem a criação de emprego”, diz o presidente em exercício da CNI.
Confira a avaliação da CNI sobre as novas medidas do governo:
Redução de decretos - “Revogaço”
O decreto revoga 250 decretos editados por governos anteriores. Embora a lista ainda não seja conhecida, o Planalto sinalizou que serão “eliminados decretos editados no período de 1900 a 2017, que ainda estavam vigentes com temáticas diversas, considerados implicitamente revogados ou com a eficácia ou validade prejudicada” de acordo com a Casa Civil. Por exemplo, “decretos sobre estruturas regimentais e organizacionais, cargos, categorias funcionais, critérios de promoção, composição de categorias e gratificação não mais existentes”.
Avaliação: Positiva. A medida tem efeito imediato prático restrito, pois os efeitos dos decretos já eram em sua maioria nulos. Pela mesma razão, possível redução da insegurança jurídica com a medida é também limitada. É, todavia, importante sinalizador de uma tendência à desburocratização.
Conversão de multas ambientais
O decreto muda dois instrumentos previstos na legislação ambiental: o processo sancionador ambiental e o programa de conversão de multa simples em serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Essa conversão já vinha ocorrendo, fazendo com que recursos provenientes de multas não fossem encaminhados ao Tesouro Nacional, mas aplicados em projetos de melhoria do meio ambiente. Ressalte-se, contudo, que o decreto em questão ainda não foi divulgado e não está publicado no Diário Oficial da União.
Avaliação: Incerto. A CNI apoia a conversão de multas ambientais em ações de recuperação e preservação do meio ambiente. Isso permite que as multas sejam efetivamente aplicadas em prol do meio ambiente. Sem o texto final, é difícil avaliar se o novo texto é um avanço ou um retrocesso nesse sentido.
Resolução sobre cessão onerosa do petróleo do Pré-Sal
Resolução do Conselho Nacional de Política Energética disciplina a revisão do acordo da cessão onerosa entre a União e a Petrobras, pelo qual a Petrobras adquiriu o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente da região e promove a renegociação dos valores.
Avaliação: Positiva. A medida viabiliza a efetivação do megaleilão de óleo excedente da cessão onerosa, marcado para o dia 28 de outubro deste ano, a ser realizado pelo regime de partilha de produção, possibilitando a exploração da área por empresas privadas e potencializando o volume de investimento.
Autonomia do Banco Central
Governo enviou projeto de lei regulamentando a autonomia formal do Banco Central, com seus dirigentes tendo mandatos definidos e não coincidentes com o mandato do Presidente da República.
Avaliação: Positiva. Em tese, a autonomia elimina a possibilidade de interferência política nas decisões do Banco Central, o que contribui para a previsibilidade macroeconômica, em especial, taxas de juros e de inflação. A medida fortalece o sistema de metas de inflação e o ambiente de estabilidade econômica.
Indicação de dirigentes de instituições financeiras
A medida padroniza o procedimento adotado para instituições públicas e privadas para a nomeação dos seus dirigentes. Caso a medida seja aprovada, os dirigentes e administradores de bancos públicos - como o Banco do Brasil (BB) e a Caixa - terão que ser aprovados pelo Banco Central, conforme critérios a serem estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Hoje, apenas os dirigentes de entidades privadas precisam dessa aprovação.
Avaliação: Positiva. A medida tem como efeito inibir a prática de indicações políticas em bancos públicos, o que favorece indicações mais técnicas e impede uso político dessas instituições. Nesse sentido, a medida é salutar, pois é um passo em direção a uma administração mais técnica dos bancos públicos e reduz potenciais desequilíbrios nessas instituições com impactos financeiros e fiscais.
| CNI (publicado em 11-04-2019) | | | | Segue notícia sobre a reunião que a CNI teve esta semana com o Governo para discutir aspectos da *Reforma Tributária*. Foram identificados vários pontos de convergência. Vale a pena conferir os detalhes!
Abaixo segue o link para abrir o documento:
| CNI | | | | A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou como positivas as medidas anunciadas nesta sexta-feira pelo governo federal. Para a entidade, as medidas simplificam exigências, racionalizam órgãos públicos e melhoram o arcabouço regulatório.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira um conjunto de 18 atos para celebrar a marca dos 100 dias de seu governo. A CNI destaca, entre as 18 medidas, as que têm maior potencial de impactos sobre as empresas e atividade econômica, como a revogação de decretos que visam reduzir as exigências burocráticas sobre empresas e indivíduos, a resolução que trata da cessão onerosa na exploração do pré-sal, a autonomia do Banco Central e a que trata da conversão de multas ambientais.
“Esse conjunto de medidas terá impactos positivos sobre os custos e reduzirá a insegurança jurídica, o que ajudará a melhorar o ambiente de negócios e a estimular os investimentos”, afirma em nota o presidente da CNI em exercício, Glauco Côrte.
Apesar da avaliação positiva, a entidade destaca que as medidas têm efeitos limitados para acelerar o ritmo de crescimento da economia. “A indústria precisa de ações que melhorem as condições de custo e de acesso ao crédito, como a regulamentação do sistema de garantias e iniciativas que facilitem a criação de emprego”, diz Côrte.
| Tribuna PR (publicado em 11 -04-2019) | | | |
Executivos de diferentes setores avaliam que a desoneração total da folha de pagamentos, um dos itens da reforma tributária proposta pelo governo, vai ajudar a melhorar a competitividade da indústria nacional e gerar mais empregos, além de acabar com mais uma “jabuticaba” que existe apenas no Brasil.
“Em nenhum outro país existe esse tipo de tributação”, afirma João Carlos Marchesan, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). “Acabar com essa tributação é muito importante, pois ajuda a melhorar nossa competitividade, a reduzir parte do custo Brasil e acaba com mais essa jabuticaba.”
Marchesan calcula redução de 4% nos custos do setor, corte importante quando se fala em abertura da economia. A indústria de máquinas emprega 120 mil funcionários diretos e a medida vai ajudar a gerar mais vagas e a destravar investimentos.
“A medida deve alavancar negócios, gerar atividades e empregos”, diz Heitor Klein, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados). O setor emprega 285 mil trabalhadores diretos e está estagnado.
“Temos forte viés exportador e a desoneração trará mais oportunidades para competirmos lá fora”, diz. Segundo ele, a medida pode reduzir os custos do setor em 7%.
Para o vice-presidente da Ford América do Sul, Rogelio Golfarb, a medida “é altamente positiva” mas, como ocorre num momento de ajuste fiscal, há dúvidas se será uma desoneração real da folha ou se haverá realocação de tributos.
Golfarb diz que “o custo do trabalho no País é muito alto” e a medida, se confirmada, vai facilitar para o empresário o tema das contratações. “Muitas vezes a empresa retarda a decisão de investimento local porque o custo da mão de obra é alto.”
Segundo o Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, a ideia é a desoneração total e permanente da folha de pagamentos. Será para os todos os setores, diferente da adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, que permitiu a substituição da alíquota de 20% sobre a folha de salários por desconto de 2,5% sobre o faturamento.
“A desoneração é um modelo já testado no passado e que deu bons resultados”, diz Klein, da Abicalçados. Marchesan, da Abimaq, acrescenta que, para promover a abertura é preciso corrigir as assimetrias brasileiras em relação aos demais países. Para isso é preciso também promover a reforma tributária, reduzir juros e melhorar a logística.
Reforma ampla
O gerente de políticas fiscal e tributária da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Carraro Telles, diz ver “com bons olhos” as propostas adiantadas ao jornal O Estado de S. Paulo por Marcos Cintra na quarta-feira.
A ideia de começar a unificação pelos tributos federais foi bem avaliada, embora não diminua a importância de prosseguir com a reforma para incluir o ICMS (principal tributo estadual) e o ISS (municipal).
“Tecnicamente, se os tributos forem construídos de forma semelhante, não vemos problemas”, afirma Telles.
Ainda assim, ele reafirma que a posição da CNI é por uma reforma ampla. Isso porque o ICMS é considerado o “pior tributo” pelos empresários da indústria, como foi constatado em recente pesquisa de opinião feita pela entidade com industriais.
“Fazer a unificação no âmbito federal é muito positivo, mas não envolve o tributo mais importante”, afirma Telles.
| Tribuna PR | | | | Com nomes como Flávio Rocha e Luciano Hang, movimento também defende reforma da Previdência
Depois de mover esforços no Legislativo em defesa da reforma da Previdência, o ativismo de empresários reunidos no movimento chamado Brasil 200 parte agora para o Judiciário.
Uma coordenadora do movimento em Santa Catarina protocolou na quarta-feira (10) no Senado um pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.
Sabrina Avozani, autora do pedido de impeachment, escreve que Gilmar Mendes profere suas decisões com "parcialidade" e "atua em benefício de investigados e de partidos políticos".
O movimento Brasil 200 é liderado por Flávio Rocha (Riachuelo) e tem nomes como Luciano Hang (Havan) e João Appolinário (Polishop).
"A conduta recente do ministro do Gilmar Mendes não é condizente com o cargo", diz Gabriel Kanner, que dirige o movimento Brasil 200.
O ministro coleciona uma dezena de outros pedidos de afastamento.
Recentemente, o grupo de empresários atuou no Legislativo, com o lançamento da Frente Parlamentar Brasil 200 e um termo de cooperação com o Ministério de Direitos Humanos. Começa agora o ativismo no Judiciário.
| Folha de S. Paulo | | | | Para Vilmar Fistarol, presidente da CNH Industrial na América do Sul, insegurança e volatilidade trazem riscos à cadeia
Às vésperas da maior feira dedicada ao agronegócio da América Latina, a Agrishow, que ocorre na última semana de abril e primeira de maio em Ribeirão Preto (SP), ainda não está claro se haverá recursos para financiar as vendas esperadas para o evento. Isso porque os recursos de programas de fomento como Moderfota ou mesmo o Pronaf já esgotaram.
Além disso, o Plano Safra 2018-2019, que deveria ainda sustentar os negócios do evento e as vendas até meados do ano, corre o risco de não ter mais dinheiro em caixa. A preocupação vem do presidente da CNH Industrial, Vilmar Fistarol, ao avaliar o cenário atual no Brasil nos segmentos em que a companhia atua, com a fabricação de máquinas agrícolas, máquinas de construção, caminhões, ônibus e motores para todos eles.
“Começando pelo agronegócio: por um lado, a avaliação é positiva, quando falamos de produtividade e preços de commodities, com um cenário de crescimento bastante importante no Brasil e também na Argentina. Porém, está rodeado por um nível altíssimo de insegurança e volatilidade. E é esse o risco que nós estamos incorrendo neste instante”, comenta Fistarol.
Há grande preocupação do setor produtor em geral sobre a disponibilidade de recursos para o financiamento de bens de capital para a próxima safra. “Estamos nas vésperas do Plano Safra 2018-2019; a ministra da Agricultura [Tereza Cristina] diz que ainda há recursos para honrar o plano até o fim, mas nós já sabemos que não tem. Existe aí uma desinformação que não é positiva: precisa clareza de ideias, porque os empresários querem investir, mas a insegurança é muito grande”, relata.
Para o executivo, a falta de clareza do governo causa dúvidas no produtor: “Essa mensagem está bem complexa. Entendo que é o início do mandato, mas é um ponto que precisa ser resolvido porque o produtor não pode parar, a indústria não pode parar de investir. Há investimentos importantes a fazer, mas as empresas ficam no impasse da espera. O setor industrial até pode dizer que vai esperar para ver o que acontece, mas o produtor agrícola não pode esperar.”
AS CONSEQUÊNCIAS
Ameaçar o setor agrícola é um risco muito grande para o Brasil. Em sua avaliação, Fistarol defende que não resolver essa questão urgente é afetar negativamente a competitividade do País.
“As janelas da agricultura são sempre mais curtas: se o produtor perde essa janela, significa menos produtividade, menos volume de produção, menos competitividade. O agro é um cenário positivo em geral? Sim, mas é muito cheio de nuvens, de áreas cinzentas”, alerta.
O executivo entende que a expectativa que havia no ano passado para o novo governo era mais positiva, embora ele defenda que as empresas e os investidores ainda se mantêm otimistas com o futuro do País. “Há uma tentativa de achar uma saída, mas é certo que há esse momento de insegurança, o que não é bom para o setor. Se a saída for ‘não tem mais recurso do BNDES’, então que se diga claramente e se tem, para quais categorias se destinam etc.”
Ele conta que ainda em 2018, quando a indústria sentiu o mesmo temor, as empresas se uniram em suas associações e foram até Brasília para pedir que o então governo não interrompesse a cadeia. “Porque a pior coisa que você pode fazer na cadeia é a interrupção: você cria um hiato que depois não recupera.”
Segundo Fistarol, a tentativa de sensibilizar é para evitar indecisões no governo. Tal indecisão pode gerar uma demora no governo de 15 a 20 dias sobre qual decisão tomar, o que para o setor industrial de bens de capital ou mesmo para o produtor rural pode significar entre 60 a 90 dias sem operação, como já ocorreu anteriormente. “Essa questão do Plano Safra 2019-2020 estamos tratando desde o ano passado, porque precisa falar sobre isso antes de acontecer, mas a inércia é muito grande.”
Travar o setor agrícola pode acarretar impactos negativos não só no produtor rural, explica Fistarol: “A indústria de caminhões pesados nos últimos anos tem girado muito em torno do agronegócio. Se cria incertezas no agro, cria incertezas em toda a cadeia e todo o restante da máquina da economia”, aponta.
Outro setor que também vem sofrendo com indecisões governamentais é o da construção, do qual a CNH Industrial também participa, fornecendo máquinas e equipamentos, além de motores estacionários.
“O varejo vai um pouco melhor do que estava, mas com base em pequenas coisas, mas pequenas coisas não movem a economia do País. Se não tiver grandes projetos de infraestrutura que sejam estratégicos e que comecem a decolar, os investimentos na área de construção e maquinário não vai existir. As grandes empresas vão continuar tocando os negócios como fazem as pequenas e médias que tocam com investimentos breves, custos de manutenção elevados, riscos de trabalho e custos operacionais enormes.”
Ele garante que se nada for feito, o mercado dificilmente passará das 11 mil unidades vendidos em um ano. “Esse mercado deveria estar em 24 mil ou 25 mil unidades”, revela.
Para o executivo, qualquer índice de crescimento do PIB abaixo de 4% ou 3,5% não impacta no mercado. Ele defende que se as expectativas prometidas para o ano não se consolidarem até o segundo trimestre, pode-se considerar este um ano perdido.
“É esse o temor da indústria em geral. Continua a expectativa de que as coisas decolem, mas a pergunta é: até quando vamos esperar.”
| Automotive Business ( publicado em 11-04-2019) | | | | As captações realizadas por empresas no mercado local e externo caíram 9,85% no primeiro trimestre, para R$ 66,8 bilhões, de R$ 74,1 bilhões no mesmo período do ano passado, informou a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima).
Localmente, as companhias levantaram R$ 35,4 bilhões por meio da emissão de títulos de dívida, 16,7% abaixo do captado no mesmo intervalo de 2018. Com operações de renda variável, as empresas captaram R$ 5,1 bilhões, montante superior aos cerca de R$ 100 milhões no primeiro trimestre de 2018.
No segmento renda fixa, as debêntures representaram o maior volume emitido, com R$ 14,9 bilhões em emissões, sendo R$ 10,6 bilhões de debêntures de infraestrutura. No primeiro trimestre de 2018, as companhias emitiram R$ 27,6 bilhões em debêntures, sendo R$ 22,9 bilhões em debêntures incentivadas. O total de debêntures emitidas no primeiro trimestre deste ano caiu 46% em relação ao mesmo intervalo de 2018, enquanto de incentivadas recuou 54%.
As captações externas feitas por empresas cederam 29,6% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado, de R$ 9,8 bilhões para R$ 6,9 bilhões.
| Tribuna PR (publicado em 11 -04-2019) | | | | O governo enviou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei ao Congresso para dar autonomia formal ao Banco Central (BC). A iniciativa faz parte do pacote de medidas prioritárias para os 100 primeiros dias e é uma das principais missões de Roberto Campos Neto à frente da instituição monetária. O principal objetivo do projeto é que, sem o risco de ingerência política, o BC terá mais credibilidade e isso garantirá a estabilidade na economia.
Se o projeto for aprovado pelos parlamentares, o BC passa a ser formalmente independente do governo e a instituição perde o atual status de ministério e deixa de estar vinculado ao ministério da Economia. Além disso, o presidente da autoridade monetária passaria a ter um mandato de quatro anos, podendo o prazo ser prorrogado pelo mesmo período.
Atualmente, o Banco Central já funciona de maneira autônoma, mas isso não está no papel. Ou seja, não há uma independência formal, apenas um acordo para que o governo federal não interfira nas decisões na autoridade monetária. Esse acordo foi cumprido durante os governos FHC, Lula e Temer. Durante o mandato de Dilma Rousseff, houve pressão política para baixar os juros. No período militar, o BC não tinha autonomia.
A principal função do Banco Central é o controle da inflação, dentro das metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para isso, um dos instrumentos utilizados é a taxa básica de juros da economia, a Selic. O BC também é responsável por regular o setor bancário e a quantidade de moeda em circulação.
Quais as vantagens de se dar autonomia formal ao BC?
A independência formal do Banco Central é tratada como um avanço institucional e uma consolidação da estabilidade monetária, iniciada em 1994 com o Plano Real. O principal objetivo é reduzir ao máximo as chances de ingerência política nas decisões da entidade, como o governo pressionar para baixar – o mais comum – ou aumentar a taxa Selic. Atualmente, o presidente da República também pode trocar o presidente do BC quando bem entender.
Livre de interferência política, a instituição monetária ganha mais credibilidade junto a investidores nacionais e estrangeiros, pois dá uma sensação de maior segurança jurídica ao sistema financeiro e, consequentemente, à economia do país. Com isso, o risco-país tende a cair. O risco-país indica o nível de estabilidade econômica e é usado por investidores na hora de decidir em qual nação aplicar dinheiro.
O governo destaca que o objetivo do projeto é assegurar que o Banco Central continue desempenhando o papel de garantir a estabilidade monetária “de maneira robusta e com segurança jurídica”.
“O sucesso do processo de estabilização econômica, iniciado em 1994, demonstra os benefícios decorrentes da estabilidade monetária e contribui para o crescimento da economia, ao gerar estabilidade monetária e financeira e reduzir os juros. Tudo isso fornece as bases para o aumento da produtividade, da eficiência na economia e, em última instância, do crescimento sustentável, objetivo da sociedade como um todo”, argumenta o governo.
Projeto era um sonho do avô do atual presidente do BC
Dar autonomia formal ao BC era um sonho do renomado economista liberal brasileiro Roberto Campos, falecido em 2001. Ele, porém, não conseguiu avançar com a ideia na época em que fez parte dos governos militares.
Mas agora seu neto busca dar vida à ideia. O atual presidente do Banco Central, o economista Roberto Campos Neto, é neto de Roberto Campos. Ele foi escolhido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que é fã das ideias de Roberto Campos.
Há alguma desvantagem na autonomia do Banco Central?
Em tese, dar autonomia ao Banco Central não traz desvantagens. Mas cabe ressaltar que a estabilidade econômica não depende somente da autoridade monetária. A política econômica segue sendo definida pelo governo, assim como a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
As decisões do CMN são tomadas por maioria, mas dois dos três votos vêm do governo (um do ministro da Economia e outro do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia). A outra cadeira é ocupada pelo presidente do BC.
Dirigentes de bancos públicos
Além do projeto de autonomia do Banco Central, o governo enviou ao Congresso nesta quinta-feira (11) um outro projeto sobre a indicação de dirigentes para bancos públicos. O texto prevê que a nomeação dos diretores seja previamente aprovada pelo Banco Central, conforme critérios técnicos que serão estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional. Hoje, apenas diretores de bancos privados passam pelo crivo do BC.
O objetivo, segundo o governo, é garantir que os bancos públicos sejam comandados por “pessoas de reputação ilibada, escolhidas de acordo com critérios técnicos”. Ou seja, também é uma medida para diminuir as chances de ingerência política.
O projeto também visa assegurar que a nomeação de administradores dos bancos públicos siga as mesmas regras do setor privado."
| Gazeta do Povo | | | | É época de mais uma vitória do campo brasileiro. Vamos colher, segundo o IBGE, neste ano, 230 milhões de toneladas de grãos. O campo brasileiro em alguns lugares tem a maior produtividade do mundo. A região entre Sinop, Sorriso, em Mato Grosso, têm uma produtividade incrível.
Esse é o campo. O campo está mais rico que a cidade, vocês sabiam? E produzem o que? Alimento. Ninguém pode viver sem alimento. É um grande futuro. Foi uma bobagem aquilo de dizer “vamos deixar de ser um país agrícola, precisamos ser um país industrializado”.
Foi no campo que aconteceram as transformações na humanidade nesses últimos 150 mil anos, desde o coletor caçador, que passou a ser plantador também e criador. Aí mudou o planeta Terra.
O Brasil está aproveitando suas terras, suas boas terras, mas sobretudo os bons cérebros, as boas mãos, os bons braços, tecnologia no campo. O mundo digital está no campo. Isso começou em 1974, aquele período entre 1974 e 1979.
Naquele tempo criaram a Embrapa e os nossos agrônomos, técnicos, especialistas e nossos pesquisadores de genética vegetal e animal foram mandados para o exterior. Hoje são os gringos que mandam gente para cá para aprender na Embrapa. Pena que nesses últimos anos a Embrapa foi aparelhada. Então faço meu apelo: Embrapa sem partido já.
Foi por isso que na última sexta-feira, indo de Brasília para Belo Horizonte, quando entrou uma pessoa no avião eu me levantei em sinal de respeito: era Alysson Paulinelli. Esse homem fez essa revolução junto com o chefe dele, o presidente Geisel – e nós estamos colhendo os frutos desde então. E isso tem salvo a balança comercial brasileira, portanto, tem salvo também o balanço de pagamentos do Brasil.
Viva o campo! Isso que eu queria dizer para vocês que trabalham no campo. E queria dar um viva, também, para Alysson Paulinelli nesse país que não cultiva seus heróis. Eu estava na primeira filha quando ele entrou e imaginei que o avião inteiro ia se levantar aplaudir o Alysson Paulinelli, mas as pessoas não conhecem os nossos heróis, infelizmente.
Mudando de assunto, vossa excelência…
Saiu um decreto que abole aquele tratamento de Vossa Excelência, doutor para lá, doutor para cá. Tem gente me chamando de doutor, eu sou jornalista. Doutora é minha mulher que é médica: isso é doutor.
Mas é a mania do brasileiro, é um tratamento meio de submissão. Está abolido no serviço público federal.
De certa forma isso aconteceu depois de que o Dória, quando era prefeito de São Paulo, aboliu aquelas histórias de ilustríssimo para lá e para cá.
Claro que no protocolo, no cerimonial, tratando de autoridades estrangeiras e de juízes vai ter que se usar, porque é o que recomenda o cerimonial.
13º do Bolsa Família
E tem uma medida provisória também que vai criar o 13° salário para o Bolsa Família. Vai fazer uma diferença no Nordeste, inclusive uma diferença entre aqueles que não votaram em Bolsonaro. É uma medida também que tem efeitos colaterais.
Outra questão são as multas ambientais. É multa para lá, é multa para cá, prejudicando a atividade do campo, que eu elogiei tanto. Quem recuperar o meio ambiente que destruiu vai ser eliminado da multa: vai pagar como pena a recuperação do meio ambiente que destruiu.
Autonomia do Banco Central
E um projeto de lei foi enviado à Câmara para finalmente dar autonomia ao Banco Central. O BC não vai mais depender de mudanças de governo.
Interessante como o destino marca as coisas, quem está presidindo o Banco Central agora é o Roberto Campos Neto, cujo o sonho do avô, Roberto Campos, era um Banco Central autônomo.
Por último eu queria fazer um registro…
Primeiro se anunciou o aproveitamento de 500 aprovados em um concurso da Polícia Federal, em que passaram 1,2 mil – agora vão aproveitar mil. Tem um desfalque de 4 mil na Polícia Federal. O efetivo é mais ou menos de 15 mil. Todo mundo se formando na Academia Nacional de Polícia, uma polícia de altíssima qualidade.
Acho que precisa ter mais Polícia Federal para combater o crime, e isso é consequência daquele Pacote Anticrime. É o crime pela fronteira, por onde entram drogas e armas, e o crime de colarinho branco de onde sai o nosso dinheiro para o bolso dessas pessoas, parte das quais a gente já conhece muito bem."
por Alexandre Garcia - reporter e articulista do Jornal Gazeta do Povo
| | | | | A maior agressividade da GetNet, do Santander Brasil, no mercado de microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas físicas deve adicionar um novo capítulo à já disputada guerra das maquininhas. Outros adquirentes (as companhias que fazem as transações financeiras), também se movimentam e devem anunciar em breve novos posicionamentos, de acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast. As ofertas devem ser ainda mais atraentes a esse público.
Terceira maior empresa da área, a GetNet anunciou, no fim de semana, o corte nas taxas das transações nas modalidades de débito e crédito à vista para 2%. O prazo de pagamento, que tradicionalmente é de 30 dias, ficou em apenas dois.
De acordo com Pedro Coutinho, presidente da empresa, a iniciativa é a devolução aos clientes de investimentos em tecnologia e ganhos de eficiência. “Identificamos uma oportunidade de redução de taxas e prazo e exercemos nosso papel junto aos clientes”, diz ele.
A SafraPay, do banco Safra, já havia empacotado uma oferta agressiva, em busca de profissionais que faturam até R$ 1 milhão por ano. Para aqueles que vendem de R$ 3 mil a R$ 7 mil por mês, por exemplo, nenhuma cobrança é feita e a máquina sai de graça. A empresa ainda oferece cem dias de taxa zero.
Com o “ataque” aos MEIs e pessoas físicas, as taxas cobradas por credenciadores neste segmento tendem a ir ladeira abaixo. Em geral, o mercado cobra de 1,9% a 2,1% no débito e de 3,5% a 4,5% no crédito.
No parcelado, porém, em algumas simulações, as taxas da GetNet perdem para as da concorrência. Coutinho diz, contudo, que o foco da ação da adquirente são débito e crédito à vista. Ele não abre as metas em torno da iniciativa, mas admite que é parte da estratégia é elevar a participação de mercado, hoje em torno de 14%.
Oferta
Para o especialista do Sebrae, Adalberto Luiz, é um jogo de escala. “O segmento demonstrou apetite pela compra em vez do aluguel das maquininhas e a tendência é de queda nas taxas, pela maior oferta”, diz.
Com 4,1 milhão de clientes ativos, a PagSeguro informou, por meio de sua assessoria, que os microempreendedores tomam a decisão não somente considerando taxas ou o preço da maquininha, mas os serviços oferecidos. Coutinho diz, porém, que a depender do volume movimentado, é possível economizar R$ 1 mil, sem considerar o valor de aquisição do terminal.
A ofensiva de grandes adquirentes junto aos pequenos empreendedores também pode impactar competidores pequenos que operam, sobretudo, com antecipação de recebíveis.
A disputa tende a contribuir para baixar o prazo de pagamento aos lojistas, pleito antigo do setor de cartões. “Os movimentos são reflexo de um grande crescimento da concorrência nos últimos anos”, diz Ricardo Vieira, diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).
O novo crediário, lançado recentemente e que realiza pagamento em cinco dias, conforme ele, também ajuda na direção de reduzir o prazo que os lojistas esperam para receber as transações. Procuradas, Cielo, Rede, SafraPay e Stone preferiram não se manifestar.
| Tribuna PR | | | | Segundo o instituto, maiores baixas foram nas áreas de transportes, serviços auxiliares e correio
Após crescer 0,8% em dezembro, o setor de serviços caiu pela segunda vez consecutiva em fevereiro (-0,4%), na comparação com janeiro. O resultado eliminou o ganho do fim de 2018, uma vez que janeiro já havia sido negativo (-0,4%), acumulando perda de 0,9% no primeiro bimestre. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta sexta-feira (12) pelo IBGE.
“Junto com a queda em janeiro, essa baixa elimina por completo o avanço que havia ocorrido em dezembro (0,8%). Com isso, o setor permanece oscilando nesse patamar de volume 11,4% abaixo do pico da série, que aconteceu em janeiro e novembro de 2014”, explica o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo. “O fato é que não conseguimos observar nenhum tipo de recuperação mais consistente para o setor de serviços”, complementa.
Entre os setores, houve uma predominância das taxas negativas. Três dos cinco segmentos pesquisados tiveram queda em fevereiro na comparação com janeiro: Serviços prestados às famílias (-1,1%), Transportes, serviços auxiliares e correio (-2,6%) e Outros serviços (-3,8%). Serviços profissionais, administrativos e complementares permaneceu estável (0,0%), enquanto Serviços de informação e comunicação (0,8%) foi a única alta.
“O setor de Transportes lidera em termos de impacto negativo no índice geral, sendo a terceira taxa negativa seguida. É a queda mais intensa dessa atividade desde julho de 2018. Houve pressão do transporte aéreo de passageiros, também pela alta em janeiro, ainda que, em tese, o ajuste sazonal sirva para compensar um pouco disso”, explica Rodrigo.
“O segundo impacto negativo é o de Outros serviços, que é extremamente heterogêneo. Houve recuo na atividade imobiliária e de serviços financeiros auxiliares, que inclui a administração de bolsa de valores. Já os Serviços prestados às famílias recuaram 1,1%, praticamente eliminando o ganho entre outubro de 2018 e janeiro. A pressão negativa veio principalmente de restaurantes e hotéis”, completa o gerente da pesquisa.
Na comparação com fevereiro de 2018, entretanto, o crescimento foi de 3,8%, o maior desde igual período de 2014. “Todos os setores tiveram alta simultaneamente, o que não acontecia desde dezembro de 2012. Outro fator que podemos destacar é o percentual de serviços em crescimento, que foi de 53,6%. Isso não acontecia de forma tão espalhada desde abril de 2013”, explica o gerente da pesquisa.
Rodrigo, porém, lembra que houve impacto do calendário no resultado positivo de fevereiro. “Tivemos dois dias a mais em fevereiro de 2019, contra 18 do ano passado. Isso propicia a realização de um maior número de contratos de prestação de serviços. Se tivéssemos o mesmo número de dias, o crescimento seria de 0,9%, uma taxa positiva, mas bem menos intensa que essa de 3,8%”, encerrou.
O acumulado dos dois primeiros meses de 2019 também mostrou variação positiva em relação ao bimestre inicial de 2018 (2,9%). É a primeira taxa positiva na comparação deste período desde 2014. O acumulado nos últimos 12 meses, por sua vez, ficou em 0,7%, ponto mais alto desde março de 2015.
| Folha de S. Paulo | | | | Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Bernard Appy, cuja proposta de reforma tributária embasa as discussões tanto no governo quanto no Congresso, avaliou como “muito boa” a reunião técnica que teve nessa quinta-feira, 11, com técnicos da Secretaria de Receita Federal. Appy não deu detalhes, mas frisou que é política a decisão de fazer a reforma em fases, com a unificação de tributos federais como um primeiro passo, como antecipado pelo secretário Marcos Cintra ao jornal O Estado de S. Paulo.
Tecnicamente, segundo Appy, é possível fazer a unificação de tributos federais, estaduais e municipais num Imposto de Valor Agregado (IVA) nacional em fases. Embora a decisão de fazer em fases ou não seja política, o CCiF defende uma reforma ampla, que inclua tributos estaduais e municipais.
O diretor do CCiF também evitou comentar a proposta de Cintra de retirar encargos previdenciários da folha de salários e trocá-los por um imposto sobre movimentações financeiras ou por uma elevação adicional do imposto único. Segundo Appy, o CCiF tem uma proposta de redução dos encargos na folha. A ideia é mais complexa do que uma simples redução linear das alíquotas, explicou, mas não se posicionou sobre qual seria melhor forma de substituir essa receita.
| Tribuna PR | | | | O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição que trata da reforma tributária apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP), na semana passada.
Nesta quinta, Maia afirmou que dará prosseguimento à matéria mesmo que o governo esteja preparando uma proposta própria sobre o tema. Questionado sobre se há espaço para que o governo ainda apresente sua proposta, Maia afirmou que é um direito do Executivo encaminhar seus projetos. Em viagem a Nova York, ele disse que não viu no detalhe o projeto do governo, mas que “a Casa ouvirá as ideias do Executivo”.
Cabe agora ao presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), definir um relator para a matéria e pautá-la na comissão.
A proposta apresentada por Baleia Rossi foi articulada por Maia e líderes partidários. Eles decidiram adotar uma proposta do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Ele defende a criação de um novo tributo de bens e serviços, do tipo imposto de valor agregado (IVA), com a unificação do PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS, com transição de 10 anos.
| Tribuna PR (publicado em 11 -04-2019) | | | | O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, afirmou nesta quinta-feira, 11, que o lucro líquido registrado pelos bancos ao fim de 2018, de R$ 98,5 bilhões, foi o maior da história, em termos nominais. O montante corresponde a um aumento de 17,40% em relação ao verificado em 2017.
Souza pontuou que o BC sempre acompanhou o lucro dos bancos, mas, como houve mudanças monetárias ao longo do tempo, é possível afirmar, para fins de comparação, que o resultado do ano passado é o maior desde a adoção do real, em 1994.
Segundo Souza, o principal fator para o aumento do lucro líquido das instituições financeiras foi a redução, em cerca de R$ 20 bilhões, das despesas com provisões em 2018, em relação ao ano anterior.
O diretor do BC afirmou ainda que as instituições somam hoje patrimônio líquido total de R$ 800 bilhões. “É o maior nível de capitalização desde 1994, em termos nominais”, disse.
Rentabilidade
Os dados do BC mostraram que o Retorno sobre Patrimônio Líquido (ROE) dos bancos atingiu 14,8% ao ano em 2018. O porcentual é o maior em sete anos, desde 2011. De acordo com o diretor, apesar de a rentabilidade ter crescido nos últimos anos, para perto dos 15%, não existe hoje muito mais espaço para ela continuar aumentando. “A gente considera que isso se estabilizou”, disse.
Souza afirma que a estabilização ocorre porque o sistema ainda precisa passar por uma melhora de garantias. “A instituição não consegue ampliar as concessões de crédito sem melhorar as garantias”, disse. “Com garantias melhores, aí sim você consegue reduzir mais as provisões. Mas isso vai demorar uns dois anos ainda (para acontecer)”, afirmou, em referência ao efeito de medidas estruturais já tomadas pelo BC, como a adoção das duplicatas eletrônicas.
Ele citou ainda que, no Brasil, de cada R$ 1 que não é pago, ocorre recuperação de apenas R$ 0,13 pelos bancos. “Em outros países, chega a ser R$ 0,75. E essa é uma realidade histórica que não vai ser mudada sem um arcabouço jurídico.”
Apesar de os bancos terem uma rentabilidade próxima de 15% no Brasil, Souza afirmou que o sistema financeiro do País não é nem o mais rentável, nem o menos rentável. “Está na média”, disse. “No bloco de países emergentes, a rentabilidade do Brasil está bem próximo da média.”
| Tribuna PR (publicado em 11-04-2019) | | | | Horas depois de anunciar o aumento do preço do diesel, na noite desta quinta-feira, 11, a Petrobras voltou atrás e informou que manterá “por mais alguns dias” o preço praticado desde 26 de março, quando mudou sua política de reajustes.
No mês passado, diante do risco de nova greve dos caminhoneiros, a empresa anunciou que os preços do diesel nas refinarias, que correspondem a cerca de 54% do total pago pelo consumidor, passarão a ser reajustados “por períodos não inferiores a 15 dias”. A estatal informou também, à época, que “continuará a utilizar mecanismos de proteção, como o hedge com o emprego de derivativos, cujo objetivo é preservar a rentabilidade de suas operações de refino”.
Nesta quinta, exatos 15 dias úteis depois do anúncio, a Petrobras anunciou reajuste de 5,7%. O litro passaria de R$ 2,1432 para R$ 2,2662.
A alta seria a maior desde que os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e da petroleira, Roberto Castello Branco, assumiram os cargos. Até então, a maior alta havia sido de 3,5%, registrada em 23 de fevereiro. Com exceção desses dois casos, os preços variaram em intervalos de 1% a 2,5%.
À noite, no entanto, a Petrobras divulgou nota afirmando que “em consonância com sua estratégia para os reajustes dos preços do diesel divulgada em 25/3/2019, revisitou sua posição de hedge e avaliou ao longo do dia, com o fechamento do mercado, que há margem para espaçar mais alguns dias o reajuste no diesel”.
A empresa afirmou ainda que manterá o alinhamento com o Preço de Paridade Internacional (PPI). A nota não dá outras informações sobre os motivos que levaram ao adiamento do reajuste.
| Tribuna PR | | | | Carlos Ghosn foi detido pela quarta vez na última semana, sob acusação de enriquecimento ilícito e desvio de dinheiro
O Tribunal Distrital de Tóquio disse nesta sexta-feira (12) que prorrogou o período de detenção de Carlos Ghosn por oito dias, dando aos procuradores até 22 de abril para apresentar acusações formais contra o ex-chefe da Nissan ou libertá-lo.
Ghosn foi preso pela quarta vez na semana passada, sob suspeita de ter tentado enriquecer às custas da Nissan, no valor de US$ 5 milhões (R$ 19,2 milhões).
Ele também está aguardando julgamento por outras acusações de má conduta financeira e violação de confiança. Ghosn, que foi libertado sob uma fiança de US$ 9 milhões (R$ 34,5 milhões) no início de março, depois de passar 108 dias na prisão, negou todas as acusações contra ele.
O período inicial de detenção de Ghosn estava previsto para expirar no domingo, e era amplamente esperado que fosse prorrogado por no máximo 10 dias. A emissora pública NHK disse que é raro que o pedido de prorrogação total dos promotores seja negado e encurtado.
A equipe de defesa de Ghosn lançou uma batalha pública feroz contra os procuradores de Tóquio, chamando a última prisão de "ilegal" em documentos vistos pela Reuters.
Mais tarde nesta sexta-feira (12), um tribunal rejeitou a apelação da equipe de defesa contra a prorrogação, o que significa que a equipe pode ter que fazer um novo pedido de fiança se Ghosn for indiciado por novas acusações no final de sua nova detenção.
| Folha e S. Paulo | | | | Agência de pesquisa e inovação industrial financia projeto com tecnologia nacional
A Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) está patrocinando o desenvolvimento de postos de recarga para veículos elétricos com tecnologia nacional. O projeto é desenvolvido em parceria com a empresa PHB Eletrônica no CPqD, uma das 43 unidades de pesquisa credenciadas pela Embrapii no País. A previsão é que os primeiros protótipos dos eletroposto brasileiros estejam disponíveis para produção industrial no fim de 2020.
Segundo a Embrapii o objetivo é reduzir o custo dos eletropostos, até agora importados, e distribuir os equipamentos pelos centros urbanos e rodovias do País, criando assim condições para ampliar o uso de veículos elétricos no Brasil. “As infraestruturas físicas aliadas a seus recursos humanos altamente qualificados tornam as unidades Embrapii potenciais parceiras de empresas que queiram desenvolver projetos inovadores na área de eletromobilidade, ajudando a reduzir os riscos tecnológicos inerentes desses projetos inovadores”, destacou o diretor de operações Carlos Eduardo Pereira.
O projeto do eletroposto brasileiro contempla o desenvolvimento de três modelos de recarregadores tipo plug-in: um residencial “normal”, que poderá ser instalado nas garagens para recargas que levam de 8 a 16 horas, e dois para espaços públicos como estacionamentos, shopping centers e postos de combustíveis, um “semirrápido” (2 a 4 horas para recarregar) e outro “rápido” (até uma hora) dependendo do tipo de veículo e de suas baterias. O sistema irá identificar o usuário para liberação do uso, bem como controlar o nível de recarga e a cobrança pela energia consumida.
O apoio financeiro ao projeto inclui verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No modelo adotado pela Embrapii, as empresas que apresentam projetos avaliados como inovadores devem se associar a uma das unidades credenciadas pela agência, que avaliam questões como viabilidade técnica e interesse do mercado. Caso aprovados, os gastos para o desenvolvimento são divididos em três partes. A Embrapii fica responsável por um terço do investimento, a unidade de pesquisa fornece mão de obra e equipamentos, e a empresa financia o restante.
| Automotive Business ( publicado em 10-04-2019) | | | |
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