| 28 de maio de 2020
Quinta-feira
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Em 28/05/2020
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Fonte: BACEN
| | | | | Uma das melhores formas de se atualizar quanto aos assuntos de interesse do setor industrial é participando de lives. Nesse sentido, o SINDIMETAL/PR divulga hoje dois eventos que serão exibidos nos dias 29-05-2020 e no dia 03-06-2020, respectivamente:
DIA : 29-05-2020, às 16h
À medida que a Covid-19 se espalha pelo mundo, um novo cenário econômico se abre. Mas qual é a natureza dessa crise? E como os setores econômicos serão impactados? Acompanhe nosso bate-papo ao vivo no Instagram nessa sexta, às 16h, como parte da programação do Dia da Indústria e entenda como a crise vem se desdobrando e quais serão os caminhos da recuperação.
DIA: 03-06-2020, das 16h às 18h
Evento exclusivo para associados aos sindicatos.
Incrições para o bate-papo serão feitas pelo link abaixo:
| SINDIMETAL/PR | | | | Ministros ressaltam que deve ser assegurado o pleno direito à dignidade, direitos humanos e liberdades fundamentais, mesmo em medidas adotadas na pandemia
Os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde revogaram a Portaria Interministerial nº 5, de março deste ano, que orientava sobre a obrigatoriedade das medidas de enfrentamento ao coronavírus e considerava a competência da União para editar regras gerais sobre saúde pública. A revogação foi oficializada com a publicação da Portaria Interministerial nº 9, assinada pelos ministros André Mendonça e Eduardo Pazuello e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
A revogação e a reafirmação do pleno direito à dignidade, direitos humanos e liberdades fundamentais levam em conta a decisão do Supremo Tribunal Federal que possibilitou a adoção de medidas por Estados e Municípios mesmo em contrariedade a regras estabelecidas pela União. Além disso, a medida também leva em conta as notícias de prisões possivelmente abusivas de cidadãos, as quais não podem ser objeto de anuência por parte das autoridades federais.
Mesmo que, em razão da decisão proferida, não seja possível aos órgãos federais definir quais medidas de combate à pandemia devem ser adotadas uniformemente, no território nacional, há limites que não devem ser ultrapassados, já que previstos em tratados internacionais e em lei de caráter nacional (Lei nº 13.979/2020).
Portanto, os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, reafirmam que “deve ser assegurado, às pessoas afetadas em razão da aplicação de medidas de enfrentamento ao coronavírus o pleno direito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais”.
| Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde | | | | Medidas haviam sido assinadas em março pelos ex-ministros Sergio Moro (Justiça) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde)
O governo revogou nesta quinta-feira (28) portaria que estabelecia punições a quem descumprir ordens médicas e das autoridades sanitárias por conta da pandemia do novo coronavírus.
As medidas, que foram assinadas em março pelos então ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Henrique Mandetta, eram criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
O presidente é contra a aplicação da quarentena para conter a expansão do novo coronavírus. Tem afirmado que isso leva a "prisões arbitrárias que ferem os direitos básicos de ir e vir”.
O texto revogado previa o uso de força policial para encaminhar pacientes em desobediência a tratamento e dizia que comete crimes contra a saúde pública quem se recusa a ficar em isolamento ou quarentena compulsória (de até 40 dias, inicialmente, podendo ser estendida), quando determinado pelas autoridades competentes em caráter emergencial.
A portaria previa, com base num decreto-lei de 1940, detenção de um mês a um ano, além de multa, àquele que descumprir as medidas sanitárias preventivas como o isolamento. Essa pena pode ser aumentada em um terço se o infrator for agente de saúde pública ou privada.
A revogação foi assinada pelos ministros André Mendonça (Justiça) e Eduardo Pazuello (interino da Saúde) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
O documento descreve a medida como “revogação e a reafirmação do pleno direito à dignidade, direitos humanos e liberdades fundamentais”. O documento ainda critica a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que delimitou aos estados e municípios a prerrogativa de adotar medidas sanitárias de combate à pandemia.
“A revogação e a reafirmação do pleno direito à dignidade, direitos humanos e liberdades fundamentais levam em conta a decisão do Supremo Tribunal Federal que possibilitou a adoção de medidas por Estados e Municípios mesmo em contrariedade a regras estabelecidas pela União".
A revogação, ainda de acordo com o documento, leva “em conta as notícias de prisões possivelmente abusivas de cidadãos, as quais não podem ser objeto de anuência por parte das autoridades federais”.
Durante a reunião de 22 de abril, na qual Bolsonaro afirmou que iria intervir em ministérios, o presidente cobrou apoio público de Moro nas questões relacionadas às medidas de isolamento social. "Vai ficar quieto até quando?", questionou em referência às detenções.
Bolsonaro reclamou da portaria assinada pelo ex-ministro da Justiça e por Mandetta que prevê punição a quem violar a quarentena para atividades não essenciais em meio à pandemia.
“Senhor ministro da Justiça, por favor. Foi decidido há pouco tempo que não podia botar algema em quase ninguém. Por que estão botando algema em cidadão que está trabalhando ou mulher que está em praça pública e a Justiça não fala nada?", cobrou.
“Tem que falar, colocar pra fora, esculachar. Não pode botar algema! Decisão do próprio Supremo. E vamos ficar quietos até quando? Fica humilhando nosso povo por que?”, disse o presidente.
O vídeo veio à tona porque Moro o indicou como prova aos investigadores no inquérito que apura a interferência do presidente na PF.
O ex-ministro da Justiça e Mandetta eram defensores do isolamento social como uma forma de ajudar a minimizar os impactos da pandemia. A posição de ambos acabou os colocando em rota de colisão com o presidente.
| Folha de S.Paulo | | | Segue material compilado das Medidas emergenciais anunciadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal atualizado conforme levantamento realizado pela Coordenação de Relações Governamentais da FIEP, sendo incluídas as seguintes informações:
GOVERNO FEDERAL
Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, do Poder Executivo. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências, com veto parcial, Mensagem nº 307/2020.
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 42, de 2020, do Congresso Nacional. Prorroga, por sessenta dias, a Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que "Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020".
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 43, de 2020, do Congresso Nacional. Prorroga, por sessenta dias, a Medida Provisória nº 935, de 1º de abril de 2020, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 51.641.629.500,00, para os fins que especifica".
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 44, de 2020, do Congresso Nacional. Prorroga, por sessenta dias, a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que "Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências".
Portaria nº 172, de 13 de maio de 2020, da Presidência da República. Altera a Portaria AGU nº 14, de 23 de janeiro de 2020, que cria as Consultorias Jurídicas da União Especializadas Virtuais (e-CJUs) para atuar no âmbito da competência das Consultorias Jurídicas da União nos Estados.
Resolução nº 862, de 27 de maio de 2020, do Ministério da Economia. Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o exercício de 2021.
Resolução nº 863, de 27 de maio de 2020, do Ministério da Economia. Altera a Resolução CODEFAT nº 841, de 28 de novembro de 2019, que estabelece normas para envio de dados e informações das instituições financeiras sobre as aplicações de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT em depósitos especiais remunerados e em empréstimo constitucional ao BNDES.
Resolução nº 864, de 27 de maio de 2020, do Ministério da Economia. Dispõe sobre a ampliação do prazo de contratação de operações de crédito e o recolhimento das remunerações e reembolsos dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT pelas instituições financeiras, no período da pandemia do coronavírus Covid-19.
Resolução nº 1, de 25 de maio de 2020, do Ministério da Economia. Autoriza a obtenção de cooperação financeira não-reembolsável por meio do Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil.
Resolução nº 3, de 27 de maio de 2020, do Ministério da Infraestrutura. Orienta os órgãos e entidades públicas nos portos organizados e instalações portuárias sobre a atuação na área de segurança e vigilância sanitária, em virtude da pandemia de Coronavírus (COVID-19).
Resolução nº 5.891, de 26 de maio de 2020, do Ministério da Infraestrutura. Dispõe sobre a substituição das sessões presenciais de Reuniões Participativas ou Audiências Públicas por sessões públicas transmitidas por meio de videoconferência ou outro meio eletrônico, em razão do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
Resolução nº 5.892, de 26 de maio de 2020, do Ministério da Infraestrutura. Dispõe sobre a postergação da cobrança de verbas de fiscalização das concessionárias federais de infraestrutura rodoviária referentes às competências de maio, junho e julho de 2020, em razão do estado de calamidade pública decorrente do Covid-19.
Portaria Interministerial nº 9, de 27 de maio de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Revoga a Portaria Interministerial MJSP/MS nº 05, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Portaria nº 1.424, de 27 de maio de 2020, do Ministério da Saúde. Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
Portaria nº 1.425, de 27 de maio de 2020, do Ministério da Saúde. Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
Portaria nº 1.426, de 27 de maio de 2020, do Ministério da Saúde. Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado do Espírito Santo e Municípios.
Portaria nº 1.427, de 27 de maio de 2020, do Ministério da Saúde.Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 387, de 26 de maio de 2020, do Ministério da Saúde. Altera o Anexo I da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 357, de 24 de março de 2020, que estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2).
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 389, de 26 de maio de 2020, do Ministério da Saúde. Dispõe sobre os requisitos temporários para caracterização e verificação do risco de redução da oferta de medicamentos durante a pandemia do novo Coronavírus.
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 391, de 26 de maio de 2020, do Ministério da Saúde. Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 326, de 3 de dezembro de 2019, que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências, para ampliar o prazo de adequação aos requisitos definidos, em virtude da emergência de saúde pública internacional provocada pelo SARS-CoV-2.
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 392, de 26 de maio de 2020, do Ministério da Saúde. Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos das Boas Práticas de Fabricação e de Importação de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus.
Deliberação nº 542, de 27 de maio de 2020, das Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Institui, no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás, a realização de sessões Plenárias online, por videoconferência, para Deliberação remota, medida excepcional adotada durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo Coronavírus (COVID-19).
GOVERNO ESTADUAL
Diário Oficial do Estado não disponibilizado no Departamento de Imprensa do Paraná até às 9h.
GOVERNO MUNICIPAL
Decreto nº 684, de Maringá. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Programa de 2020.
Lei Complementar nº 1.225, de Maringá. Altera a Lei Complementar Municipal n. 1.223/2020, que dispõe sobre medidas econômicas emergenciais a serem adotadas em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências.
Decreto nº 695, de Maringá. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Programa de 2020.
Decreto nº 116 de Curiuva. Altera o toque de recolher e dá outras providências.
Decreto nº 106, de Curiuva. Autoriza o funcionamento do comércio local no dia 09 de maio de 2020.
Decreto nº 114, de Curiuva. Autoriza a celebração de cultos religiosos e dá outras providências.
Decreto nº 100, de Curiuva. Institui em regime especial as atividades pedagógicas na forma de aulas não presencias, em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19.
Decreto nº 109, de Curiuva. Altera o horário de funcionamento de determinados estabelecimentos comerciais e estabelece outras providências.
| Sistema FIEP | | | | Exportações caíram 6,7% em relação a março e importações despencaram 20,6%, mostram números da OCDE
Ainda em fase de crescimento das transmissões do coronavírus, o Brasil registrou forte recuo das exportações e importações de mercadorias em abril, na comparação de valores tanto com o mês anterior quanto com o mesmo mês de 2019.
A queda nas vendas para o exterior no mês passado foi de 7% e, em relação ao mesmo mês de 2019, de 5%. Já as importações despencaram 20,6% em relação a março deste ano e ficaram 15% abaixo de abril de 2019.
O impacto da pandemia sobre o comércio exterior brasileiro, que se acelerou em abril, começou em março, com -0,9% para as exportações e -0,4% para importações.
Ainda assim, no primeiro trimestre o Brasil foi exceção entre 20 maiores economias do mundo, segundo dados divulgados nesta quinta (28) pela OCDE (organização que reúne 37 entre os principais países do mundo).
Na média, as exportações do G20 encolheram 4,3% no primeiro trimestre deste ano em relação ao quarto trimestre de 2019, e as importações ficaram 3,9% menores, atingindo o menor nível desde o segundo trimestre de 2017.
O Brasil registrou alta de 0,9% nas exportações e de 2,8% nas importações no trimestre. Segundo a OCDE, o país foi “inicialmente menos exposto ao surto de Covid-19 do que a maioria das outras economias do G20 no período, e o crescimento exponencial começou no final de abril”.
Na análise da organização, a perpectiva é de piora mais acentuada, “devido à prevalência do vírus em o país”.
Outra ressalva importante, segundo a OCDE, é que o país vinha de queda forte nas importações no último trimestre de 2019 (-8,1%) e exportações também em baixa (-1,5%). “Os aumentos do primeiro trimestre de 2020 mostram um efeito esperado de ‘recuperação’, mas os níveis reais ainda estão abaixo dos exibidos no terceiro trimestre do ano passado”, afirmaram analistas da entidade.
Já a Argentina teve o maior tombo nas exportações entre os 20 maiores países no primeiro trimestre, de 14,3%, enquanto as importações recuaram 1,7%. O país vizinho entrou em lockdown em 19 de março.
A maior parte dos países do G20 adotou também a partir de meados de março medidas de restrição da atividade para combater a pandemia de coronavírus. Segundo a OCDE, os graus variados de restrição e a exposição dos países a outras nações afetadas pela pandemia se refletiram nos números do comércio internacional.
A China, primeira a ser afetada pelo coronavírus, paralisou a região de Hubei de 23 de janeiro a 8 de abril, e registrou queda de 9,3% nas exportações do primeiro trimestre e 7% nas importações.
A paralisação do mais importante fornecedor global de peças e componentes afetou a produção industrial em vários outros países do G20 ao longo do trimestre. Em abril, os números da China mostram alta de 4% nas exportações tanto sobre março quanto sobre abril de 2019.
Na Índia, as exportações tiveram queda semelhante à das chinesas, de 9,2%, embora a paralisação no país tenha sido adotada apenas em 23 de março. As importações recuaram 2,3%.
Em países da Ásia que reagiram com políticas intensivas de teste, rastreamento e isolamento para restringir e encurtar lockdowns, como Japão e Coreia do Sul, o impacto no comércio foi relativamente menos abrupto.
No Japão, as exportações caíram 4% e as importações, 4,4%. Na Coreia, houve aumento de 3,3% nas exportações, mas queda de 1,2% nas importações, com forte volatilidade durante o trimestre, por causa do impacto da quarentena chinesa na cadeia de suprimentos.
A redução da atividade asiática afetou as exportações da Austrália, que caíram 3,7%. O colapso no preço do petróleo afetou Rússia e Arábia Saudita, com as exportações despencando 9,9% e 10,2%, respectivamente.
Canadá e Estados Unidos tiveram redução nas exportações (de 4,2% e 1,9%) e nas importações (3,8% e 2,8%). O México registrou alta de 1% em suas vendas internacionais, mas queda de 1,2% nas importações.
O impacto foi irregular na Europa. França, Itália e Reino Unido registraram quedas mais abruptas nas exportações (7,1%, 4,9% e 7,8%, respectivamente) e nas importações (7,0%, 5,6% e 6,5%, respectivamente) que a Alemanha, em que as exportações tiveram baixa de 3,5% e as importações, 2,4%.
A maior economia europeia adotou a quarentena nacional em 22 de março, depois da Itália (10) e da França (17), mas um dia antes do Reino Unido, onde a ordem de ficar em casa veio em 23 de março.
A organização afirma que dados de abril apontam para contração mais acentuada no comércio internacional no segundo trimestre.
No mês passado, exportações coreanas e japonesas caíram 21,5% e 10,6%, respectivamente, em comparação com março de 2020.
| Folha de S. Paulo | | | | O governo terá que renovar os programas para conter demissões que lançou em meio à crise do coronavírus de forma a amortecer o impacto das medidas de isolamento social sobre o emprego, mas as perspectivas de novas contratações nos próximos meses são muito limitadas, afirma o professor da USP José Pastore, que prevê dois ou três anos de “muito sofrimento” para o mercado de trabalho no Brasil.
Em entrevista à Reuters, Pastore, que preside o Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP e é um dos principais especialistas do país na área do trabalho, disse que, enquanto não houver uma solução na área de saúde para a Covid-19, a perspectiva é de um cenário de atividade econômica reduzida, com abre e fecha de empresas e consumidores receosos.
“A retomada do comércio e dos serviços será gradual, será setorial, será sequenciada, vai ter uma série de requisitos para manter distanciamento. Então, durante um bom tempo vamos ter o abre e fecha das empresas. Elas abrem e se tiver algum sinal de reinfecção fecham de novo”, afirmou. “E mesmo se continuarem abertas não vão precisar de tantos empregados como precisavam antes.”
Diante dessa perspectiva, ele considera inevitável a prorrogação, por seis meses, das regras introduzidas pelas medidas provisórias 927 e 936, que flexibilizaram algumas regras trabalhistas durante a pandemia e permitiram a redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho.
Para Pastore, sem essas iniciativas, o país teria visto já em abril o fechamento de 3 milhões de vagas formais ou mais. Dados divulgados na quarta-feira mostraram que no mês passado o país perdeu 860,5 mil postos, pior resultado mensal da série do governo, com início em 1992.
“É um dado preocupante, mas por trás dele existe esse anteparo, as medidas estão segurando um pouco essa onda”, afirmou Pastore.
Ele considera que a prorrogação dos programas, que se encerram no final do ano, será necessária, mas já alerta que, com o tempo, as medidas se tornam menos efetivas sem a volta das receitas das empresas.
“Vão ter que criar outras coisas para ver se segura um pouco mais o emprego porque, do contrário, vamos ter um quadro avassalador nesse país que tem uma força de trabalho muito grande, de mais de 100 milhões de pessoas.”
Diante de todas as incertezas, Pastore não se arrisca a prever a quanto pode ir o desemprego no país, mas afirma que uma taxa de 20% seria um quadro avassalador. Nos três meses até abril, o desemprego ficou em 12,6%, segundo dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira.
O professor vê com bons olhos iniciativas já aventadas pelo governo de adotar medidas para desregulamentar os contratos de trabalho, na linha da Carteira Verde e Amarela —que foi criada por MP para facilitar a contratação de jovens, mas perdeu a validade sem ter sido aprovada pelo Congresso— ou mesmo a criação de frentes de trabalho para absorver mão de obra temporária.
“Mas nada disso vai nos livrar de dois ou três anos de muito sofrimento na área do trabalho”, disse Pastore.
VAGAS EM EXTINÇÃO
Entre os setores que vão levar mais tempo para retomar alguma normalidade Pastore destaca o de turismo e o de entretenimento. Outras vagas, afirma, tendem a desaparecer de forma definitiva passado o período de isolamento social, que está ajudando a consolidar o trabalho remoto.
Ele dá como exemplos vagas como os de motoboy e copeiras em escritórios.
“Não é que vai desaparecer uma profissão sofisticada, vão desaparecer muitas profissões simples também pela renovação do modo de produzir e de vender”, afirmou.
Para os trabalhadores sem carteira assinada, Pastore afirma que a retomada pode ser um pouco mais rápida exatamente por se tratar de um segmento desregulamentado, e portanto mais “móvel”. Mas ainda assim, uma melhora vai depender muito do poder de compra do consumidor.
Enquanto o consumo segue em baixa com as medidas de isolamento e as incertezas, ele aponta que a situação do trabalhador informal é bastante crítica em vários aspectos. Pastore ressalta, como exemplo, que as mulheres estão sendo proporcionalmente mais atingidas por essa crise, por terem participação elevada nos setores de serviços e comércio.
Nesse contexto, ele afirma que o auxílio emergencial de 600 reais aprovados pelo Congresso está sendo de extrema importância, e também precisará ser prorrogado.
Pastore afirma que o país também já passou da hora de buscar soluções de proteção mais amplas e flexíveis para o trabalhador informal e autônomo, avançando em regimes como o MEI, que garantiu a cobertura de Previdência a microempreendedores. Mas ele ressalta que, durante a crise, não é possível avançar nisso.
“Agora tem que gastar”, afirma, em referência aos programas governamentais.
| Reuters | | | | Os recursos ajudarão a repor parte das perdas acumuladas nos cofres públicos em razão da pandemia. Além da transferência de recursos, nova legislação suspende até o final do ano o pagamento de dívidas com a União. Com isso, o Paraná deixa de transferir R$ 563 milhões ao governo federal.
O Paraná receberá da União cerca de R$ 1,9 bilhão, em quatro parcelas, sendo R$ 1,7 bilhão para recompor as perdas de arrecadação (uso livre) em razão da pandemia da Covid-19, e R$ 269 milhões para ações diretas de saúde. A lei que institui o programa de apoio financeiro a estados, municípios e ao Distrito Federal foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (28).
Além disso, a lei suspendeu o pagamento das dívidas dos estados com a União até o fim do ano. Com isso, o Paraná deixa de transferir R$ 563 milhões ao governo federal no período. A lei federal prevê que os municípios paranaenses vão receber R$ 163 milhões para aplicação em saúde pública e R$ 1,163 bilhão para uso livre.
Os recursos ajudarão a repor parte das perdas já acumuladas nos cofres públicos em função das perdas na atividade econômica. O Governo do Estado já deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2020. O resultado é a soma das perdas registradas em abril (R$ 448 milhões) e maio (R$ 800 milhões).
Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda, a soma dos recursos que deixaram de entrar nos cofres públicos já atinge quase 60% da ajuda federal. Os impactos negativos no quadrimestre foram observados em razão do baixo desempenho nos nove principais setores da economia: energia, bebidas, automóveis, indústria, comércio varejista, comércio atacadista, serviços, combustíveis e agricultura/extração.
PROGRAMA – O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus disponibilizará, no total, mais de R$ 120 bilhões a estados e municípios.
A linha de transferência direta direciona R$ 60 bilhões, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). O Distrito Federal receberá uma cota à parte em função de não participar do rateio entre os municípios.
O cálculo do rateio por estado levou em consideração a arrecadação do ICMS, a população, a cota no Fundo de Participação dos Estados e a contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Os estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.
Os R$ 7 bilhões destinados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da Covid-19 (40%), apurada no quinto dia útil de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.
Os entes também serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais.
As parcelas das dívidas serão incorporadas ao saldo devedor em 1º de janeiro de 2021, atualizadas, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. O valor será diluído nas parcelas seguintes.
VETO – O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que permitia reajustes servidores até o final do ano que vem. O projeto aprovado pelo Congresso Federal elencava algumas categorias que poderiam ser beneficiadas, como professores, médicos, enfermeiros, profissionais de limpeza urbana, agentes funerários, policiais e as Forças Armadas.
| Agência Estadual de Notícias | | | | O governo do Estado publicou um decreto que permite o parcelamento de débitos de ICMS devido a título de sujeição passiva por substituição tributária (ICMS-ST). O dispositivo permitirá que as empresas deem entrada no parcelamento até 31 de julho de 2020.
Abaixo segue o Informativo da Fiep contendo todas as orientações às empresas.
Clique na imagem e abra o documento completo.
| SINDIMETAL/PR | | | | Falta de confiança é generalizada em maio
A falta de confiança do empresário industrial está disseminada em todas as regiões do país, em todos os setores de atividade e nos três portes de empresa avaliados.
| CNI | | | Os efeitos da paralisação das atividades sobre a economia, iniciados na segunda quinzena de março, na esteira do avanço da pandemia de covid-19 sobre o País, se aprofundaram em abril, mostra o Boletim de Acompanhamento Setorial da Atividade Econômica, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quarta-feira, 27. Os pesquisadores do Ipea projetam, sempre na comparação de abril com março, tombos de 36,1% na produção industrial, de 28,4% nas vendas do varejo e de 23,7% no volume de sérvios prestados.
"Vamos quebrar alguns recordes negativos para alguns indicadores de atividade em abril e no segundo trimestre, por consequência", afirmou Leonardo Carvalho, economista do Ipea e um dos autores do boletim, publicado há pouco no site do instituto.
As projeções do Ipea miram as três grandes pesquisas sobre a atividade setorial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e levam em conta tanto o efeito de carregamento do desempenho do primeiro trimestre sobre abril quanto dados coincidentes - de pesquisas qualitativas a dados diários sobre transações comerciais - já informados sobre o mês passado. Na próxima sexta-feira, 29, o IBGE divulgará o PIB do primeiro trimestre, mas as pesquisas de abril sobre a indústria, o comércio varejista e o setor de serviços serão conhecidas apenas na primeira quinzena de junho.
A mais recente projeção do Ipea para o PIB aponta queda de 1,8% em 2020, no pior cenário, traçado no fim de março. Agora, segundo Carvalho, os pesquisadores do instituto revisarão a estimativa após a divulgação dos dados do primeiro trimestre pelo IBGE. O economista chamou atenção para o elevado nível de incerteza, que dificulta até mesmo a elaboração das projeções com base em modelos estatísticos.
Na produção industrial, o tombo de 36,1% em abril ante março, após a retração de 9,1% em março ante fevereiro, será puxado pela fabricação de veículos e de artigos para vestuário, conforme as projeções do Ipea. Com isso, a produção registrará queda de 44,6% ante abril de 2019.
O Ipea destacou as retrações em indicadores coincidentes como a produção total de automóveis (-95%), o fluxo de caminhões em rodovias (-19,1%) e o nível de utilização de capacidade instalada (Nuci) na indústria de transformação que, na Sondagem da Indústria da Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 18 pontos percentuais em abril.
Diante disso, o Ipea projeta o tombo histórico de 92,9% na produção de veículos automotores em abril ante março, conforme a segmentação feita na pesquisa do IBGE. Já a produção de artigos de vestuário deverá registrar queda de 14,6% em abril ante março. A produção de celulose e papel e a fabricação de alimentos deverão se destacar, com desempenho superior ao das demais atividades.
No comércio varejista, os veículos também deverão ser o destaque negativo, com queda de 62,2% em abril ante março. Tanto que as vendas do varejo ampliado, que inclui as os segmentos de veículos e material de construção, deverão cair 34,7% na mesma base de comparação. No varejo restrito, que exclui as lojas de carros e de material de construção, a queda deverá ficar em 28,4%. Até as vendas dos supermercados, que avançaram 14,6% em março sobre fevereiro, deverão passar para uma retração de 5%.
Por fim, o Ipea projeta um mergulho de 23,7% no volume de serviços prestados em abril ante março. Assim como ocorreu em março, quando houve queda de 6,9% sobre fevereiro, o movimento será puxado pelos serviços prestados às famílias e transportes. Os serviços prestados às famílias deverão cair 44,3% ante março, já que o segmento concentra as maiores perdas com as medidas de isolamento, como as atividades de alojamento e alimentação, que incluem hotéis e restaurantes. Já os serviços de transportes deverão experimentar um tombo de 54,1% sobre março.
A Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea pretende divulgar o novo Boletim de Acompanhamento Setorial da Atividade Econômica mensalmente. A ideia é trazer projeções, para um mês a frente, para cada setor analisado. O objetivo é auxiliar a análise sobre o desempenho setorial da economia, em meio ao impacto da pandemia de covid-19.
| Bem Paraná ( publicado em 27-05-2020) | | | | O Índice de Confiança de Serviços (ICS) subiu 9,4 pontos na passagem de abril para maio, na série com ajuste sazonal, subindo a 60,5 pontos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira. Apesar da melhora em maio, o índice recuperou apenas 21,7% das perdas sofridas nos dois meses anteriores.
"Após deterioração nos últimos dois meses, a confiança do setor de serviços voltou a subir. O resultado recupera apenas 21,7% do que foi perdido nos últimos dois meses e por isso deve ser avaliado com cautela.
A melhora foi muito influenciada pela revisão das expectativas, sinalizando uma redução do pessimismo. Para os próximos meses, ainda não é possível enxergar recuperação robusta principalmente pela alta incerteza e pelo cenário negativo no mercado de trabalho", avaliou Rodolpho Tobler, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/GV), em nota oficial.
Em maio, houve melhora em todas as 13 atividades pesquisadas. O Índice de Situação Atual (ISA-S) subiu 1,5 ponto, para 55,5 pontos, após quatro quedas consecutivas. Já o Índice de Expectativas (IE-S) cresceu 17,4 pontos, para 64,7 pontos, recuperando 32,5% da queda acumulada nos três meses anteriores.
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor de serviços caiu 1,5 ponto porcentual em maio, para 78,0%, novo piso histórico da série iniciada em abril de 2013, acumulando uma queda de 4,9 pontos porcentuais em três meses.
O componente que mede as expectativas de contratação de trabalhadores pelas empresas do setor de serviços subiu de 42,3 pontos em abril para 49,5 pontos em maio. O segmento de serviços Profissionais teve uma redução de 56,3 pontos nesse componente de janeiro a abril, mas recuperou 12,4% dessa queda em maio, com alta de 7 pontos. O segmento de serviços prestados às Famílias teve queda de 51,5 pontos de janeiro a abril, mas recuperou 18,4% dessa perda, com uma alta de 9,5 pontos nesse item em maio.
A coleta de dados para a edição de maio da Sondagem de Serviços foi realizada pela FGV em 1.396 empresas entre os dias 2 e 26 do mês.
| Bem Paraná | | | | Iniciada antes do agravamento da pandemia da covid-19 no País, a campanha para renegociar dívidas de empresários fluminenses lançada no início de março pelo Banco do Brasil (BB), em parceria com a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), conseguiu renegociar R$ 185 milhões de dívidas de empresas e seus sócios.
Segundo o BB, este resultado representa um crescimento de 41% no valor total dos acordos, em comparação com os períodos anteriores.
A campanha, batizada de "Vem que dá", foi uma reivindicação do setor produtivo para renegociação de dívidas vencidas contratadas com o banco, inclusive na linha de crédito BNDES-Per, programa emergencial de reconstrução de municípios afetados por desastres naturais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O BB ofereceu propostas pré-aprovadas, com descontos de até 92% para liquidação à vista, de acordo com as condições do cliente e das operações de crédito. Foram atendidos 6.289 clientes (entre pessoas físicas e jurídicas).
De acordo com a ACRJ, por causa da covid-19, a campanha teve que ser prorrogada por um mês e ampliar o atendimento virtual, para não comprometer as negociações.
No início da campanha, a presidente da ACRJ, Angela Costa, chegou a percorrer nove cidades polo do Estado do Rio, acompanhada por representantes do BB, para orientar os empresários.
"Com essa renegociação, contribuímos para dar mais fôlego aos empresários. Com a dificuldade de crédito que os micro e pequenos empresários estão enfrentando, principalmente neste período de pandemia, essa negociação foi muito importante para as empresas e seus sócios", disse Costa em nota.
O banco mobilizou sua estrutura de recuperação de dívidas no Estado do Rio, com especialistas em negociação deslocados exclusivamente para as nove cidades polo da campanha.
Com a campanha, o BB ampliou de 64 para 90 o número de agências especializadas para atendimento às micro e pequenas empresas, totalizando 450 profissionais. A iniciativa contou com o apoio do Sebrae Rio e da Fecomércio RJ.
| Bem Paraná ( publicado em 27-05-2020) | | | | O estoque total de crédito no Brasil ficou estável em abril sobre março, a 3,587 trilhões de reais, o equivalente a 49,2% do Produto Interno Bruto (PIB), divulgou o Banco Central nesta quinta-feira, com a retração entre as famílias ofuscando a alta observada entre as empresas.
Segundo os dados do BC, o saldo de financiamentos às pessoas físicas caiu 0,9% sobre o mês anterior, enquanto entre as pessoas jurídicas houve aumento de 1,2%.
Refletindo o esfriamento da economia por conta da pandemia de Covid-19, o estoque de crédito para as famílias na modalidade cartão de crédito à vista caiu 13,9% em abril ante março. Também caíram os estoques no cheque especial (-3,8%) e aquisição de veículos (-1,5%).
Já entre as empresas, o destaque no crédito livre em abril ficou com a alta observada em capital de giro (+8,8%), em financiamentos a exportações (+6,3%) e em adiantamentos sobre contratos de câmbio (+4,2%).
Nos quatro primeiros meses do ano, a alta geral do crédito no país foi de 3,1% e, em 12 meses, de 9,6%.
Em março, o BC previu um aumento no crédito no Brasil de 4,8% em 2020, mas num cenário que considerava um crescimento zero para a economia. A próxima revisão de PIB pelo BC será feita em junho, mas as indicações são de que a estimativa irá para o terreno negativo diante dos profundos impactos da crise do coronavírus na demanda por bens e serviços.
A conta do Ministério da Economia é, por ora, de uma contração de 4,7% para a atividade econômica neste ano.
Em relação ao custo dos financiamentos, a taxa média de juros no segmento de recursos livres, em que as taxas são pactuadas livremente entre bancos e tomadores, caiu a 31,3% ao ano em abril frente a 33,3% em março.
Já o spread bancário no mesmo segmento recuou a 26,2 pontos percentuais, ante 27,6 pontos no mês anterior.
INADIMPLÊNCIA EM ALTA
A inadimplência, que mede o saldo das operações de crédito com atraso acima de 90 dias, subiu a 4,0%, ante 3,8% em março e no maior patamar desde julho do ano passado (4,0%).
A alta foi mais expressiva para as pessoas físicas, em que passou de 5,2% para 5,4%, maior nível desde novembro de 2017 (5,4%), no terceiro mês consecutivo de alta. Para as empresas, a inadimplência passou a 2,4%, sobre 2,3% em março.
O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, disse que o aumento do indicador é diretamente relacionada ao ciclo atual de recessão, e previu novas altas à frente. “A gente provavelmente vai ver um aumento da inadimplência nos próximos meses”, afirmou em entrevista virtual de imprensa.
Ele acrescentou que o sistema financeiro está bem capitalizado e que os bancos têm elevado suas provisões e portanto atravessarão a crise “com sua estabilidade preservada”.
Empresas, especialmente de pequeno porte, têm reclamado ao governo que há demora e aversão dos bancos à liberação de crédito para manutenção dos seus negócios em meio à pandemia.
O governo já sancionou lei que criou o Pronampe, programa de garantia do Tesouro para crédito às micro e pequenas empresas, mas a iniciativa ainda precisa ser regulamentada para efetivamente começar a valer.
| Reuters | | | | O Índice de Confiança das Famílias (ICF), que antecipa o potencial das vendas do comércio, registrou a maior queda de um mês para outro da série histórica iniciada em janeiro de 2010, informou a Confederação Nacional do Comércio (CNC). O índice caiu para 81,7 pontos na pesquisa de maio, contra 95,6 pontos em abril, registrando queda mensal de 13,1% e anual de 13,7%.
A perspectiva profissional das famílias também piorou este mês, atingindo também o pior nível da série histórica, com 88,1 pontos. Em relação ao mês anterior, a queda foi de 15,6%. Contra maio de 2019, cedeu 18,2%.
"Os resultados transparecem a incerteza das famílias em relação ao futuro profissional e representam a insegurança dos brasileiros com os próximos meses", disse em nota a economista da CNC responsável pelo estudo, Catarina Carneiro da Silva.
Pela primeira vez desde janeiro de 2018, a maior parte das famílias demonstrou uma perspectiva profissional negativa: 51,5%, contra 42,5% no mês anterior e 40,7% no mesmo período do ano passado.
Em maio, a parcela de consumidores que declarou não ser um bom momento para adquirir bens duráveis - como eletrodomésticos, eletrônicos, carros e imóveis - atingiu 70,1%, ante 60,7% no mês anterior, e dos 61,5% observados em maio de 2019. Esse indicador caiu 22,7% contra abril e 21,4% ante maio do ano passado, chegando a 52,9 pontos, o menor subíndice da pesquisa de maio.
O único subíndice medido pela CNC na pesquisa do ICF que ficou positivo em maio foi o acesso ao crédito, informou a entidade, que atingiu 93,5 pontos, 5,4% a mais do que em maio de 2019. Contra abril, no entanto, caiu 1,8%, após quatro meses seguidos de alta, o que já indica uma preocupação com o curto prazo, segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros.
"As taxas de juros cada vez mais baixas, com um nível inflacionário controlado, impactaram favoravelmente a percepção de acesso ao crédito. Contudo, o risco de maior inadimplência em virtude da crise provocada pela pandemia de Covid-19 contribuiu para a desaceleração do consumo", afirma Tadros.
| Bem Paraná ( publicado em 27-05-2020) | | | | Há controvérsia sobre aplicação da nova regra nos casos de quem recebeu parte do benefício antes de 14 de maio
Uma parcela dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 poderá ter de devolver parte dos valores do benefício ao governo, de acordo com uma regra sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Uma alteração na lei que institui o auxílio, feita em 14 de maio, estipula que os beneficiários que receberem neste ano rendimentos tributáveis acima do limite de isenção do IR (imposto de renda) deverão acrescentar nas declarações o valor do auxílio emergencial ao imposto devido. A regra vale para o beneficiário e para seus dependentes.
O beneficiário que se enquadrar na situação "fica obrigado a apresentar a declaração de ajuste anual relativa ao exercício de 2021 e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do auxílio recebido", segundo o texto da norma.
Se a tabela do IR se mantiver para o ano que vem, todos os que recebem os R$ 600 e tiveram ao longo de 2020 renda tributável acima de R$ 22.847,76 serão atingidos pela medida. A última alteração da tabela foi feita em 2017.
Procurada, a Receita diz que só vai se pronunciar sobr eo tema depois que normatizar o artigo.
Para advogados consultados pela reportagem, há controvérsia sobre a aplicabilidade da nova regra nos casos de quem teria recebido a primeira parcela do benefício antes de 14 de maio, data em que Bolsonaro sancionou a mudança da lei.
"O texto da lei diz que a norma só entra em vigor a partir da data de publicação. Com isso, é possível interpretar que somente o benefício pago depois disso pode compor a base de cálculo do imposto. A primeira parcela paga antes disso seria não tributável", diz Fernando Scaff, professor da Faculdade de Direito da USP.
Nesse caso, o imposto incidiria sobre os dois pagamentos restantes, um total de R$ 1.200. A primeira parcela começou a ser paga pelo governo federal em 9 de abril.
O contribuinte que havia solicitado e obtido aprovação do auxílio emergencial antes da mudança da lei pode alegar na Justiça que a norma não deve se aplicar ao seu caso, segundo o tributarista Rodrigo Prado Gonçalves, sócio do escritório Felsberg.
"A mudança da lei vale a partir de 14 de maio. A pessoa pode afirmar que, quando solicitou o benefício, essa regra não existia", diz Gonçalves.
"Em termos práticos, o próprio sistema da Receita vai saber se o contribuinte recebeu o auxílio. Se ele não declarar, provavelmente cairá na malha fina. Se entender que seu caso é o de não se sujeitar à devolução dos valores, precisará entrar na Justiça antes de declarar o IR, ou ao ser cobrado pela Receita", afirma.
Para Thais Françoso, professora do Insper e sócia do escritório FF Advogados, a norma vale para todas as parcelas do auxílio emergencial, inclusive quando a primeira parcela foi paga antes de 14 de maio.
"O entendimento da Receita Federal deverá ser de que o auxílio é um rendimento que deve ser somado aos demais para eventual cálculo do IR. O texto da lei não traz isenção para o rendimento concedido entre 9 de abril e 14 de maio", afirma ela.
A lei que criou o auxílio emergencial já estipulava entre os critérios para requisição do benefício que o solicitante não tivesse recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
"Pessoas que há dois anos tinham renda, mas hoje estão desamparadas, não podem receber. O texto aprovado no Congresso acabava com esse critério, mas obrigava a devolução do valor se o cidadão terminasse 2020 com renda acima do limite de isenção do IR. O governo vetou parte do texto e manteve a exigência inicial", diz Leonardo Magalhães Avelar, sócio do Cascione.
Segundo Avelar, quem omitir seus rendimentos para evitar ter de devolver os valores recebidos pode incidir em crime contra a ordem tributária que tem pena de até cinco anos de prisão.
Atualmente, 57,3 milhões de pessoas já receberam o auxílio, segundo dados da Caixa Econômica Federal. Até esta quarta-feira (27), já haviam sido feitos pagamentos de R$ 72,7 bilhões aos beneficiários.
Pelas regras atuais, podem solicitar o auxílio à Caixa os desempregados maiores de 18 anos que não recebam benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.
A renda familiar mensal do solicitante precisa ser de até R$ 522,50 por pessoa ou de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) ao todo.
| Folha de S.Paulo | | | | O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é a favor de prorrogar os efeitos da Medida Provisória 936 que permite acordos para redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus.
A proposta está na pauta da Câmara de hoje, porém, Maia disse que é possível que ela seja votada só amanhã, porque o relatório, segundo ele ainda não está pronto. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vai propor a prorrogação da desoneração da folha de salários para 17 setores da economia por mais dois anos como uma tentativa de manter empregos no momento pós-pandemia.
"Há urgência em votar a 936, entre hoje e amanhã, para que o Senado possa debater e o governo decidir prorrogar ou não os efeitos do programa", disse Maia. "Estamos terminando o relatório, não sei se fica pronto hoje. A intenção é terminar nessa semana, já que o prazo dela está acabando", disse.
"A votação dessa matéria sempre traz enfrentamento de ponto de vista, a esquerda sempre vai ter uma agenda e a direita, outra", afirmou.
| Bem Paraná ( publicado em 27-05-2020) | | | | Um projeto de lei (2841/20) protocolado na Câmara dos Deputados pretende suspender, em situações como a da pandemia causada pelo coronavírus, os débitos trabalhistas e as parcelas de acordos que envolvem as micro e pequenas empresas e os empregadores pessoa física.
O texto em tramitação insere o dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43).
A CLT hoje já prevê que, em situações de paralisação temporária ou definitiva do trabalho motivada por lei ou ato oriundo de autoridade, o pagamento da indenização caberá à esfera de governo responsável.
A proposta prevê que, decretado o estado de calamidade pública e paralisadas as atividades econômicas por determinação das autoridades, a suspensão dos débitos e parcelas de acordos ocorrerá pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período.
"Os efeitos da covid-19 impactam de forma negativa o trabalhador, mas também prejudicam o empregador", disse o autor da proposta, deputado Nereu Crispim (PSL-RS).
"Há robusto entendimento jurisprudencial no sentido da suspensão do pagamento de acordo trabalhista durante estado de calamidade pública."
| UOL ( publicado em 27-05-2020) | | | | Sem prorrogação das medidas e planejamento robusto de recuperação, trabalhadores voltam a ficar sob risco de demissão
O programa criado pelo governo federal na expectativa de conter demissões em meio à crise do coronavírus completa dois meses na próxima segunda-feira (1).
Para muitos entre os 4,4 milhões de trabalhadores com contratos suspensos, o prazo de adesão ao programa começa a chegar ao fim, sem que o colapso da economia dê sinais de arrefecimento.
Quem teve a suspensão de contrato na primeira semana está prestes a entrar num tipo de limbo da crise –a empresa não retomou as atividades, tampouco poderá manter suspensos os contratos de trabalho por mais do que 60 dias. Há, portanto, o risco de novas demissões.
A Medida Provisória 936, de 1º de abril, permite que os contratos fiquem suspensos por até dois meses. A redução salarial com corte de jornada, aplicada a outros 3,5 milhões de contratos de trabalho até agora, pode ser usada por até três.
Com o prolongamento da crise causada pela pandemia de Covid-19, mesmo entre os que aderiram ao programa cortes não estão descartados.
Somente no primeiro mês inteiramente sobre os efeito da pandemia, o Brasil encerrou 860,5 mil postos de trabalho com carteira assinada.
Representantes de diversos setores vêm cobrando do governo e do Congresso –onde a Medida Provisória 936 pode passar pela primeira votação ainda nesta quarta– o prolongamento da adesão ao programa.
Para especialistas, a prorrogação do programa é fundamental, mas, sozinha, a flexibilização trabalhista não será suficiente para segurar esses empregos por muito mais tempo.
O relator da medida provisória, deputado Orlando Silva (PCdoB), negocia estender a duração da medida e elevar o valor do benefício emergencial. Hoje, o auxílio pago pelo governo é baseado no seguro-desemprego, cujo máximo, em 2020, é de R$ 1.813.
O economista Cosmo Donato, da LCA Consultores, diz que o programa do governo acerta quando dá às empresas a capacidade de manter os vínculos com funcionário temporariamente. Agora, porém, a efetividade dele começa a depender de haver uma saída para a crise.
“Quando começou a pandemia, a premissa básica do governo e das empresas era a de que seria algo mais pontual, concentrado, e de que, se a gente tivesse um mês de isolamento já seria suficiente para que a gente tivesse achatamento da curva e permitisse uma saída ordenada da crise”, diz.
Diante de uma perspectiva de duração menor do período mais grave de contaminação, as empresas poderiam logo retomar as atividades e reequilibrariam o faturamento conforme a demanda reagisse.
Só que isso não aconteceu. “Quanto mais esse período sob o impacto da crise se agrava, menos efetivas essas medidas têm condições de serem efetivas”, afirma.
Para o economista, ainda que a suspensão de contratos seja prorrogada, as condições econômicas indicam que elas não serão suficientes.
“Se você percebe que não vai ter uma retomada da economia em 2020 ou até em 2021, você acaba optando não por retomar os contratos [que estavam suspensos], mas por realmente demitir”, diz.
As empresas que adotaram a suspensão de contrato devem garantir o emprego do trabalhador pelo mesmo número de meses em que a medida foi aplicada. Caso demitam antes disso, devem pagar ao empregado uma multa que equivale a 100% do salário a que ele teria direito no período.
O professor de economia do Insper, Sergio Firpo, diz que indefinição em meio a políticas descentralizadas para o enfrentamento à pandemia dificultam a tomada de decisões das empresas. “Se eu não sei quando as pessoas vão voltar com as atividades usuais, então talvez não faça sentido recomeçar minha produção”.
Firpo defende a necessidade de o governo estruturar um programa mais abrangente para as famílias, que inclua a concessão facilitada de crédito para manter despesas consideradas essenciais.
“No fundo, seria o equivalente a oferecer tipo um Fies para evitar o calote generalizado de seus compromissos com serviços importantes. Você não quer que as pessoas deixem, por exemplo, de pagar plano de saúde, ou elas vão acabar indo para o SUS, criando um peso adicional sobre o sistema neste momento”, diz.
Essa política de socorro às famílias, segundo Firpo, permitiria evitar que as dívidas se acumulem e valeria também para os serviços essenciais, como água e luz. As concessionárias poderiam usar o histórico de bom pagador desses consumidores.
A redução na renda a partir do programa do governo tem um efeito devastador para as famílias com renda de até quatro salários mínimos, afirma o economista do Insper. “Isso é a escola particular que ele não vai pagar. A classe média vai sofrer com isso, é um aluguel que vai atrasar. O impacto se dá nos serviços essenciais também”, diz.
Na casa do vendedor Ronaldo Nogueira, 46, a saída para administrar a redução na renda familiar foi dar início ao rodízio de contas -paga uma, atrasa outra; acerta o que está prestes a ser cortado.
Com 70% do salário reduzido, ele pode trabalhar diariamente durante duas horas e 15 minutos -conversa com clientes, mostra produtos e tenta fechar vendas à distância. Para complementar a renda, vem fazendo bolos para vender. Ainda assim, a escola de um dos filhos está atrasada.
Aposentado há cinco meses, José Ribamar Soares, 61, decidiu ficar na ativa mesmo após a concessão do benefício previdenciário para quitar dívidas. Ele trabalha em um shopping. Com a fechamento do comércio na capital, a empresa em que trabalha colocou os funcionários em suspensão de contrato.
Soares, porém, não pode receber o complemento pago pelo governo. A empresa paga 30% do ele tinha como salário. “Nós que somos aposentados não podemos receber outro benefício do governo. Então estou só com o extra que a empresa está pagando. De nada a nada, perdi uns R$ 2.000 por mês.”
Nesta quarta (27), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou mais 15 dias de quarentena, ao mesmo tempo em que será colocado em prática um plano de reabertura de lojas e do comércio a partir do interior.
| Folha de S.Paulo ( publicado em 27-05-2020) | | | | Perda no trimestre iguala o ganho de todo o ano de 2019
O mercado de trabalho no Paraná registrou um tombo histórico no mês de abril, o primeiro mês cheio com a vigência das medidas de distanciamento social para tentar frear as infecções causadas pelo novo coronavírus. Conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério da Economia, no quarto mês do ano foram fechados 55.008 postos de trabalho no estado.
O resultado, fruto de um total de 47.081 admissões ao longo do mês de abril ante 102.089 desligamentos, é o sexto pior de todo o país. Apenas os estados de São Paulo (-260.902), Minas Gerais (-88.298), Rio de Janeiro (-83.626), Rio Grande do Sul (-74.686) e Santa Catarina (-73.111) tiveram retração ainda mais significativa do mercado formal de trabalho.
No acumulado do ano, o Paraná registra um total de 403.244 contratações contra 425.668, o que equivale dizer que 22.424 vagas formais foram fechadas nos dois primeiros bimestres do ano.
Esse movimento contrasta com a recuperação, ainda que lenta, verificada desde o ano passado, que fechou com saldo de 51.441 vagas abertas no Estado.
A retração local é ainda acompanhada a nível nacional, sendo que o Brasil fechou 763.232 postos de trabalho no ano, com 4.999.981 admissões e 5.763.213 desligamentos.
Apenas em abril foram fechadas 860.503 vagas, pior resultado para todos os meses desde, pelo menos, 2000, segundo série da Refinitiv. Em março, houve perda de 240.702 vagas. Em contrapartida, nos dois primeiros meses do ano o mercado esboçava reação, tendo registrado a abertura líquida de 113.155 e 224.818 postos, respectivamente.
| Bem Paraná ( publicado em 27-05-2020) | | | | Apesar de iniciar o ano gerando novas vagas, saldo no Paraná ficou negativo em 22.424 postos na soma do quadrimestre. Santa Catarina teve queda de 31.292 e Rio Grande do Sul, de 53.122.
O Paraná é o estado do Sul do Brasil que menos perdeu postos de emprego nos quatro primeiros meses do ano, segundo os dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério da Economia.
Em razão da pandemia, todo o País foi afetado. Apesar de ter iniciado o ano com a abertura de 17.733 empregos em janeiro e 28.128 em fevereiro, o saldo no Paraná ficou negativo em 22.424 postos de trabalho na soma do quadrimestre. Na região, Santa Catarina teve queda de 31.292 e no Rio Grande do Sul a redução foi de 53.122. As perdas acumuladas em todo o Brasil alcançam 763.232 empregos no período.
Até o momento, abril foi o mês com maior impacto no mercado de trabalho em razão do agravamento da pandemia no País. Em todo o Brasil, foram fechados 860.503 empregos. O Paraná seguiu a tendência nacional, mas mesmo assim apresentou o menor número de demissões em relação aos estados vizinhos. As perdas somaram 55.008 empregos, enquanto em Santa Catarina houve fechamento de 73.111 vagas e no Rio Grande do Sul foram encerrados 74.686 postos.
O bom desempenho do agronegócio e a atuação de alguns setores das 40 atividades consideradas essenciais pelo Governo do Estado, ajudaram a reduzir a queda. “O Brasil vive um momento difícil devido à pandemia, mas as medidas anunciadas no Paraná ajudaram na abertura e manutenção de postos de trabalho”, analisa o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
A chefe em exercício do Departamento Trabalho e Estímulo à Geração de Renda, Suelen Glisnki, explica que em relação aos setores que menos sofreram perdas neste começo de ano no Estado, o destaque ficou com a agricultura, que gerou saldo positivo de 482 novos empregos formados.
“Os setores mais afetados neste mês de abril foram Comércio e Serviços”, informa Suelen. Os segmento perderam, respectivamente, 14.387 e 24.407 empregos. “Mas alguns estabelecimentos de telemarketing e supermercados foram na contramão e continuaram contratando, principalmente na capital”, aponta ela.
AGÊNCIAS DO TRABALHADOR – O papel das Agências do Trabalhador mantidas pelo governo estadual foi fundamental nesse cenário. Mesmo com a pandemia e com a paralisação do atendimento presencial, as unidades intermediaram a colocação de 30.727 mil trabalhadores no mercado até maio.
“Por mais que neste período de crise haja um aumento no desemprego, ainda temos muitas empresas disponibilizando vagas pelo sistema das Agências do Trabalhador do Paraná. E agora com a reabertura gradual de muitos estabelecimentos estamos nos preparando para intensificar ainda mais essa atuação”, enfatizou o secretário Leprevost.
MUNICÍPIOS – Mesmo no auge da pandemia, em abril, alguns municípios paranaenses conseguiram manter índices positivos de empregos. Lideram o ranking municipal no mês os municípios de Matelândia (657 empregos gerados), Cafelândia (193), Colorado (187), Santo Inácio (159), Cambará (153), Florestópolis (148), Palotina (116), Marumbi (91), Jandaia do Sul (90) e Jacarezinho com um saldo de 74 empregos gerados.
Os grandes centros foram os mais afetados, com as últimas colocações no ranking municipal, com Curitiba (-18.359 empregos), Londrina (-3.517), Maringá (-3.271), São José dos Pinhais (-2.995) e Foz do Iguaçu (-2.889).
No acumulado do ano, os municípios que mais geraram emprego foram Matelândia, com um saldo de 1.299 novos postos de trabalho, Toledo (1.274), Ortigueira (1.064), Paraíso do Norte (869), Rio Negro (797), Ibiporã (434), Rolândia (411), Ubiratã (355), São Mateus do Sul (353) e Mandaguari (329).
Os mais afetados no acumulado de janeiro a abril de 2020 foram Curitiba (-13.521), Foz do Iguaçu (-3.757), Londrina (-2.986), Maringá (-2.044) e São José dos Pinhais (-1.997).
“Novo Caged” volta a ser divulgado mensalmente
A divulgação do Cadastro de Empregados e Desempregados desta semana foi a primeira do ano. A paralisação se deu devido à mudança da base de dados para o Sistema de Escrituração Fiscal das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Com a mudança, o cumprimento de 13 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas fica centralizado em um só sistema, aumentando a qualidade da informação.
Uma inovação do Novo Caged é o agrupamento de setores da economia. Até dezembro passado, eram oito: Comércio, Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP), Extrativa Mineral, Administração Pública, Agropecuária, Construção Civil, Indústria de Transformação e Serviços. Agora, os dados estarão na mesma divisão feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São eles: Comércio, Serviços, Indústria Geral, Construção Civil e Agricultura.
CALENDÁRIO - O Novo Caged terá um calendário para divulgação dos dados de emprego no país. As datas são:
· 29/06/2020 - Competência: maio de 2020.
· 28/07/2020 - Competência: junho de 2020.
· 27/08/2020 - Competência: julho de 2020.
· 29/09/2020 - Competência: agosto de 2020.
· 29/10/2020 - Competência: setembro de 2020.
· 26/11/2020 - Competência: outubro de 2020.
· 28/12/2020 - Competência: novembro de 2020.
| Agência Estadual de Notícias | | | | A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em abril, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quinta-feira, dia 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em igual período de 2019, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 12,5%. No trimestre até março de 2020, a taxa de desocupação estava em 12,2%.
A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.425 no trimestre encerrado em abril. O resultado representa alta de 2,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 211,628 bilhões no trimestre até abril segundo o IBGE, uma queda de 0,8% ante igual período do ano anterior.
| Bem Paraná | | | | As demissões superaram as contratações com carteira assinada em 860.503 postos de trabalho, em abril. Foram 1.459.099 desligamentos e 598.596 contratações. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados nesta quarta-feira (27). O saldo de abril foi o pior da série histórica iniciada em 1992.
Segundo o Ministério da Economia, os dados mostram que a queda no número de contratações contribuiu de forma expressiva para o saldo negativo de empregos formais.
Enquanto as demissões tiveram um incremento de 17,2%, as admissões caíram 56,5% na comparação com abril de 2019. Em valores nominais, São Paulo teve o pior desempenho, com saldo negativo (mais demissões do que contratações) de 260.902. O estado é seguido por Minas Gerais com 88.298 demissões (descontadas as contratações); Rio de Janeiro, 83.626, e Rio Grande do Sul, 74.686.
O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que o resultado reflete os efeitos da pandemia da covid-19 na economia brasileira. “É um número duro, que reflete a realidade de pandemia que vivemos, mas que traz algo positivo. Demostra que o Brasil está conseguindo preservar emprego e renda.
No entanto, pelos mesmos motivos de pandemia, não estamos conseguindo manter a contratação que mantínhamos outrora”, disse, acrecentando que na comparação com outros países, o Brasil está em situação melhor. “Os Estados Unidos estão com mais de 35 milhões de pedidos de seguro desemprego e o Brasil está chegando ao número de 860.500 desempregados. Isso demostra a efetividade das medidas conduzidas pelo governo”.
Em março, mês de início das medidas de isolamento social devido à pandemia da covid-19, o saldo de emprego formal ficou negativo de 207.401. Foram 1.316.655 admissões e 1.524.056 desligamentos.
De janeiro a abril de 2020 foram 4.999.981 admissões e 5.763.213 demissões no país, com resultado negativo de 763.232. As admissões caíram 9,6% e as demissões subiram 10,5% no período, comparado ao primeiro quadrimestre de 2019.
O salário médio real de admissão no Brasil passou de R$ 1.496,92 em abril de 2019 para R$ 1.814,62 no mês passado.
Manutenção de empregos
Desde 1º de abril, data da edição pelo governo federal da Medida Provisória 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, foram preservados mais de 8,1 milhões de empregos no país, informou o Ministério da Economia. O programa prevê que os trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado receberão o Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego (BEm).
Mudanças
É a primeira divulgação do Caged após o preenchimento de informações da base de dados passar para o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Com a mudança, o cumprimento de 13 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas fica centralizado em um só sistema.
Uma inovação do Caged é o agrupamento de setores da economia. Até dezembro passado, eram oito: comércio, serviços industriais de utilidade Pública (SIUP), extrativa mineral, administração pública, agropecuária, construção civil, indústria de transformação e serviços.
Com a reformulação do Caged, os dados estarão na mesma divisão feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São eles: comércio, serviços, indústria geral, construção civil e agricultura.
No intervalo de janeiro a abril de 2020, a agricultura teve saldo positivo de 10.032 empregos, resultado de 275.464 contratações e 265.432 demissões. O resultado da construção civil ficou negativo em 21.837. Comércio teve saldo negativo de 342.748, serviços resultado negativo de 280.716 e indústria também negativo, em 127.886.
Trabalho intermitente
A modalidade de trabalho intermitente teve, no período de janeiro a abril, 49.228 admissões e 35.105 demissões em 2020, o que resultou em saldo positivo 14.123. Já o regime de trabalho parcial registrou 71.044 contratações e 63.334 desligamentos, com resultado de positivo de 7.710 postos de trabalho com carteira assinada.
Somente no mês de abril, o trabalho intermitente chegou ao saldo negativo de 2.375, com 7.291 admissões e 9.666 demissões. No mesmo período, houve 4.881 contratações e 14.029 desligamentos na modalidade de trabalho parcial, com saldo negativo de 9.148.
Calendário
Após a primeira divulgação do Novo Caged, o ministério definiu um calendário para os próximos dados do emprego formal no país: as informações de maio serão divulgadas no dia 29 de junho; em julho serão divulgados os dados de junho e assim por diante.
| Bem Paraná ( publicado em 27-05-2020) | | | | Apesar da eliminação de mais de 1,1 milhão de empregos entre março e abril, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que o "copo está meio cheio" e que empregos estão sendo preservados com as medidas como suspensão de salários e redução de jornada. "Desemprego não é algo para comemorar, a preservação de empregos é comemorável. O copo está meio cheio, estamos preservando emprego e renda", afirmou.
Bianco reconheceu que os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontou a redução de 860.503 postos de trabalho, são duros e refletem a pandemia do coronavírus. "O Brasil está conseguindo preservar empregos, mas não manter nível de contratação", completou.
De acordo com o secretário, os dados do Caged ajudarão o governo a formatar uma nova fase de políticas públicas, que será para estimular contratações. Ele não detalhou medidas.
O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, afirmou que, apesar do saldo negativo, não houve explosão de demissões no Brasil como houve em outros países.
Até 26 de maio, 8,154 milhões de trabalhadores foram atingidos com medidas como suspensão do contrato ou redução do salário e jornada.
O Caged não havia sido divulgado desde janeiro, quando migrou para o eSocial. As empresas relatavam dificuldades no preenchimento que, depois, foram agravadas com o fechamento de escritórios por conta da pandemia.
De acordo com Bianco, os dados do "novo Caged", informados no eSocial, são mais seguros e preenchidos de maneira simplificada.
| Bem Paraná ( publicado em 27-05-2020) | | | | Ministro afirma que programa custa muito alto e defende que seja avaliada a 'efetividade e o custo da medida'
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (28) que o auxílio emergencial, voltado principalmente a trabalhadores informais, provavelmente será prorrogado. Segundo ele, no entanto, o programa teria que funcionar sob um outro formato.
"O auxílio emergencial será prorrogado? Muito provavelmente sim, mas com outro perfil, outro formato. É um programa valiosíssimo, de alta efetividade, mas caro", afirmou em audiência virtual promovida por comissão do Congresso.
Ele afirma que o programa custa R$ 51,5 bilhões por mês, um valor que considera muito alto. Por isso, defendeu que seja avaliada a efetividade e o custo da medida. "Não cabe uma extensão muito prolongada, nas nossas contas", disse.
Embora não tenha mencionado o valor a ser concedido durante a prorrogação, o Ministério da Economia tem defendido um corte dos atuais R$ 600. O titular da pasta, Paulo Guedes, já disse querer um valor de R$ 200.
Waldery reforçou o posicionamento de Guedes ao dizer que a referência para a extensão deve ser o pagamento do Bolsa Família, que em média paga cerca de R$ 200 aos beneficiários.
"Pode ser prorrogado. Uma prorrogação de R$ 200 implicará em custo por mês de aproximadamente R$ 17 bilhões, então estamos dando atenção ao seguimento mais afetado da população", disse.
No Congresso, há pressões para que o valor seja mantido em R$ 600. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o tema está sendo discutido entre parlamentares e que foi apresentado um projeto para a extensão do programa por mais três meses.
O auxílio emergencial é a medida anticrise que mais demanda recursos públicos, com previsão de R$ 152,6 bilhões a serem usados ao fim dos três meses originalmente estimados.
Durante a sessão, os parlamentares também pediram ao secretário medidas mais efetivas para a liberação do crédito. O Ministério da Economia admite que esse é um tema que necessita de melhoria, já que as empresas reclamam do pouco acesso a empréstimos durante a crise mesmo depois das medidas anunciadas até agora.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) mencionou o problema no financiamento de salários, que foi criado por uma MP (medida provisória). Enquanto equipe econômica e parlamentares discutem alterações no texto, ele sugere que o próprio governo altere a MP para destravar os recursos.
Apesar de o secretário dizer que a próxima etapa do programa deve ter mais recursos usados pelos empresários, o próprio ministro da Economia já reconheceu que a medida "não deu tão certo".
Na visão de Guedes, o principal motivo para o empoçamento seria a regra que impede demissão de funcionários. As empresas teriam medo de assumir o compromisso porque podem precisar dispensar os trabalhadores.
A MP exige que as empresas beneficiárias não poderão demitir sem justa causa empregados durante a vigência do programa e até 60 dias após recebimento, por elas, da última parcela da linha de crédito.
Nas conversas da equipe econômica com o Congresso, um dos pontos discutidos é justamente a possibilidade de a empresa não ser impedida de demitir 100% dos empregados.
| Folha de S.Paulo | | | | O dado de fechamento de vagas de emprego formal em abril, com saldo negativo de 860.503, é o pior para todos os meses da série histórica, segundo a coordenadora-geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Mariana Eugênio. Em coletiva à imprensa sobre os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira, 27, Mariana ponderou que, apesar do pior resultado, o mês de abril foi atípico em razão da pandemia do novo coronavírus, e pelo fato de a crise ter afetado muito as admissões.
Foram 598.596 contratações e 1.459.099 desligamentos no período. "A ressalva é que é um mês totalmente atípico. Houve queda muito grande nas admissões, o que contribuiu para o saldo negativo", disse ela.
Secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco reforçou a declaração da colega, afirmando que é o mês "mais diferente". "Não é o mais negativo, é o mais diferente. É de fato uma situação mais inusitada", disse. Segundo ele, o ponto positivo é o que o governo está conseguindo "preservar empregos", mesmo que a série aponte para um nível menor de contratações. "Vamos trabalhar para ter o mesmo nível de contratação do início de ano", afirmou Bianco.
Para o secretário de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Dalcolmo, é preciso considerar que, em outras crises, os efeitos negativos no emprego foram percebidos de forma mais lenta, diferentemente da pandemia. "Essa crise se diferencia não pela profundidade, mas pela velocidade. A retração econômica que em outras crises levou meses para acontecer, nesta aconteceu em semanas", disse.
Ele ainda afirmou que o "sucesso do programa emergencial do governo" irá favorecer para uma retomada mais rápida da economia brasileira.
Programa de emprego
Bianco disse nesta quarta-feira que, "por ora", não se pode pensar na prorrogação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do governo federal. Segundo Bianco, a decisão sobre a ampliação ou não dos prazos do programa será tomada em momento oportuno, junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da República, Jair Bolsonaro.
No programa, o governo federal paga um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) para os trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho suspensos em razão da pandemia, ou que tiveram redução proporcional de jornada de trabalho e de salário.
"O governo avalia que de fato é um programa muito exitoso. O momento agora da nossa secretaria é de avaliar os efeitos desta política, portanto já até adianto dúvidas que podem surgir, de fato por ora não se pode nem pensar em prorrogação", disse o secretário. "Se vai ser ou não ampliado, isso no momento oportuno é uma decisão que tomaremos em conjunto com o ministro e o presidente da República, e aí sim, também com as medidas de retomada", afirmou Bianco.
Segundo ele, em paralelo a avaliação do programa emergencial, a secretaria já tem medidas de retomada "prontas", na "mesa", para serem lançadas num momento oportuno, que irão atacar o desemprego "diretamente". "Medidas de fomento a contratação, tudo na nossa mesa e prontas para, no momento oportuno, divulgá-las; obviamente esse não é o momento oportuno", disse o secretário.
Dalcolmo, por sua vez, afirmou ainda que não espera um "surto" no mercado de trabalho uma vez que, quando as medidas emergenciais em vigor forem encerradas, o País já deverá ter superado a crise sanitária, ou ela já estará bastante controlada, em sua visão.
Desoneração da folha
Bruno Bianco disse que a desoneração da folha incluída na tramitação da medida provisória que permite acordos para suspensão e redução de salários não é a defendida pelo governo. O relator da MP 936, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vai propor a prorrogação da desoneração da folha de salários para 17 setores da economia por mais dois anos como uma tentativa de manter empregos no momento pós-pandemia.
"A desoneração da folha é uma boa medida, se muito bem pensada. Essa que está no Congresso não é a que temos em mente e defendemos. O Congresso Nacional é soberano e estamos abertos para discussão", afirmou Bianco.
Dalcolmo afirmou que a desoneração deve ser feita dentro do âmbito da reforma tributária.
Projeções
Durante a divulgação dos dados do Caged, Dalcolmo disse que o governo não faz previsões para o saldo do emprego formal para o ano ou para o mês de maio.
Enquanto a equipe econômica estuda medidas para estimular a contratação de pessoas, Dalcolmo disse que a recuperação do emprego virá juntamente à recuperação econômica. "A demanda por trabalho deriva das condições econômicas, não tem jeito", completou.
| Bem Paraná ( publicado em 27-05-2020) | | | | Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram a o fechamento líquido de 2.375 empregos com contrato intermitente em abril. De acordo com os dados do Ministério da Economia, a categoria registrou admissão de 7.291 trabalhadores no mês, ao mesmo tempo em que houve 9.666 demissões.
Houve ainda o fechamento de 9.148 vagas pelo sistema de jornada parcial em abril. As duas novas modalidades foram criadas pela Reforma Trabalhista. Os desligamentos por acordo foram de 11.315 no mês. (0,8%).
Já no acumulado do ano, de janeiro a abril, o saldo foi positivo para o trabalho intermitente, com 14.123. Foram 49.228 admissões e 35.105 desligamentos.
No trabalho parcial, foram 71.044 admissões e 63.334 desligamentos, com saldo positivo de 7.710. No período, os desligamentos por acordo foram 66.786, correspondente a 1,2%.
| Bem Paraná ( publicado em 27-05-2020) | | | | O mercado de trabalho brasileiro fechou 763.232 empregos com carteira assinada de janeiro a abril, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira, 27, pelo Ministério da Economia.
Os números foram anunciados depois de quatro meses sem divulgações.
O saldo acumulado no ano é resultado de 4.999.981 admissões e 5.763.213 demissões.
Distribuição mensal
Primeiro mês totalmente afetado pela pandemia do coronavírus, abril registrou o fechamento de 860.503 vagas. Foram 598.596 contratações e 1.459.099 desligamentos no período.
Em janeiro, o saldo foi de 113.155, com 1.461.965 admissões e 1.348.810 demissões.
Já fevereiro registrou 1.553.294 contratações e 1.328.476 desligamentos, com saldo positivo 224.818.
No mês de março, o resultado foi negativo em 240.702, com 1.386.126 contratados e 1.626.828 demitidos.
Efeito da pandemia
O cadastro de admissões e demissões de empregados com carteira assinada foi divulgado pela última vez em janeiro, quando foram anunciados os dados referentes ao ano de 2019. Houve geração de 644 mil novas vagas formais no ano passado.
Desde então, o anúncio das informações, que era feito mensalmente, foi suspenso.
Segundo o governo, as empresas estão tendo dificuldades de enviar os dados por conta de mudanças no programa eSocial e devido às medidas de isolamento social provocadas pela pandemia do novo coronavírus, que levou ao fechamento de escritórios.
| Bem Paraná ( publicado em 27-05-2020) | | | | Prefeitura ainda vai analisar proposta de cada setor que poderá ser reaberto com restrições
As concessionárias de veículos estão entre as atividades do comércio que poderão reabrir a partir de 1º de junho na capital paulista, após mais de dois meses de fechamento obrigatório por causa da quarentena adotada em São Paulo a fim de reduzir o contágio do novo coronavírus. A reabertura poderá ocorrer por meio do novo plano de flexibilização progressiva anunciado na quarta-feira, 27, pelo governo do estado.
A medida prevê cinco fases de flexibilização com a reabertura de diferentes setores da economia e comércio em cada uma dessas etapas. O estado foi dividido por regiões e cada uma foi classificada por uma das fases, que vão de um a cinco e identificadas por cores.
A fase um é a atual (vermelha), de alerta máximo, e na qual só podem funcionar atividades essenciais, enquanto a fase cinco (azul) consiste na reabertura total das atividades. Cada fase segue critérios definidos pela Secretaria Estadual da Saúde e pelo Comitê de Contingência do Coronavírus. Cada região será reclassificada semanalmente de acordo com sua capacidade hospitalar e evolução da epidemia.
A capital paulista foi classificada com a fase dois (laranja), denominada fase de controle, na qual pode ocorrer a reabertura de algumas atividades a partir de 1º de junho, mas todas com restrições e medidas de prevenção, conforme protocolo distribuído aos setores pelo estado, inclusive ao automotivo, com diretrizes para as operações de distribuição, manutenção e produção. Além das concessionárias, poderão retomar as operações nesta data as atividades do setor imobiliário, escritórios, comércio e lojas de ruas e shoppings centers.
Segundo a secretária de desenvolvimento econômico do estado de São Paulo, Patrícia Hellen, a escolha setorial para a reabertura das atividades levou em consideração critérios como a vulnerabilidade econômica e a empregabilidade.
De acordo com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, ainda será necessário analisar a proposta de cada setor e suas respectivas reaberturas serão detalhadas em uma nova coletiva de imprensa agendada para a quinta-feira, 28.
“Amanhã [quinta-feira, 28] em coletiva nós vamos detalhar como é que isso vai ser feito, mas já adianto que no dia 1º nós vamos começar a receber as propostas de acordo setorial. Essas propostas vão ser validadas pela Vigilância Sanitária do município e somente quando assinadas entre a entidade representativa do setor e a prefeitura é que o setor vai poder reabrir”, afirmou o prefeito de São Paulo.
| Automotive Business ( publicado em 27-05-2020) | | | | Novo modelo de negócio reforça a especialização de cada marca por região e produtos
Um novo modelo de negócio anunciado na quarta-feira, 27, pelo Grupo Renault vai mudar consideravelmente o papel de cada uma das marcas da Aliança Renault-Nissan-Mitsubishi. O foco será aumentar a competitividade e a lucratividade das três empresas parceiras.
A estratégia denominada líder-seguidor (leader-follower) prevê que cada companhia seja a referência para as demais dependendo da região e produtos, tendo como base a especialização de cada uma da aliança. No caso da América Latina, a Renault será a referência (líder) e a Nissan e a Mitsubishi serão as seguidoras.
Ainda de acordo com o plano estratégico global, na América Latina, as plataformas de produto B (hatches, sedãs e SUVs compactos) serão reduzidas, passando das quatro variantes atuais para apenas uma. Esta mesma plataforma será feita em duas fábricas e ambas vão produzir modelos Renault e Nissan.
A Renault também será a líder para as parceiras na Europa, Rússia e Norte da África, enquanto a Nissan será a referência na China, América do Norte e Japão. Por sua vez, a Mitsubishi vai liderar as demais parceiras na Oceania e na região ASEAN, bloco econômico do Sudeste Asiático e que integra mercados como Cingapura, Filipinas, Indonésia, Malásia, Tailândia e Vietnã, entre outros.
EMPODERANDO EXPERTISES
Além da regionalização, que dará maior protagonismo para uma das três na parceria, também haverá especialidades em produtos, cada uma responsável por uma competência de desenvolvimento. Entre as determinações, na Europa, após 2025 a renovação do segmento C-SUV (SUVs médios-compactos) será liderada pela Nissan, enquanto a futura renovação do segmento B-SUV (SUVs compactos) será liderada pela Renault.
Já no Japão e Sudeste da Ásia, as empresas da Aliança continuarão focando em oportunidades específicas seguindo a mesma estratégia, como na colaboração entre a Nissan e a Mitsubishi Motors em alguns segmentos chave.
“Este novo modelo de negócios permitirá destacar as vantagens de cada empresa e as capacidades de performance, tirando proveito de suas respectivas culturas e legados.
As três empresas da Aliança cobrirão todas as tecnologias e segmentos automotivos, em todas as regiões, beneficiando todos os clientes e aumentando suas respectivas competitividade, lucratividade sustentável e responsabilidade socioambiental”, declarou Jean-Dominique Senard, presidente do conselho operacional da aliança e presidente do conselho de administração da Renault.
A Aliança calcula reduzir em até 40% os investimentos (custos) para modelos de veículos que serão produzidos por meio de sua nova estratégia, uma vez que as três parcerias vão ampliar ainda mais a exploração dos benefícios já existentes em áreas como compras conjuntas.
Além disso, a estratégia leader-follower prevê a liderança tecnológica da seguinte forma: a Nissan vai conduzir o desenvolvimento de direção autônoma, a Renault vai liderar as tecnologias para veículos conectados por meio da plataforma baseada no sistema Android, exceto na China, que será território da Nissan.
A Renault também vai conduzir o desenvolvimento de plataformas/arquitetura para veículos elétricos (e-body) e o powertrain elétrico (ePT) para veículos CMF-A e B, enquanto a Nissan fica responsável pelos modelos de plataforma elétrica CMF-EV, bem como seus propulsores elétricos.
Por fim, a Mitsubishi será líder para modelos de veículos híbridos plug-in (recarregáveis) nos segmentos C (sedãs médios) e D (sedãs grandes e outros veículos grandes).
| Automotive Business ( publicado em 27-05-2020) | | | | Presidente da entidade, João Oliveira, falou sobre os rumos do setor em Live #ABX20
Muito abalada pela expressiva alta do dólar e interrupção dos negócios causada pela pandemia de coronavírus, a Abeifa, associação que reúne 15 marcas de importadores de automóveis – quatro delas com operações de montagem no Brasil –, trabalha com estimativa de queda de 30% nas vendas de veículos importados este ano, o que reduziria o volume dos associados a apenas 24,5 mil unidades vendidas este ano, número ainda mais baixo do que os 35 mil de 2019, quando houve retração de 8% sobre 2018. A estimativa foi feita pelo presidente da entidade, João Oliveira, em entrevista da série Lives #ABX20 promovida por Automotive Business na quarta-feira, 27.
Oliveira avalia que o tombo calculado de 30% do setor de automóveis importados deverá acompanhar a mesma redução do mercado total de veículos leves no País em 2020. Isso porque todos os segmentos, em qualquer nível de renda, são afetados por igual pela falta de confiança trazida pela pandemia e inflada pela desarticulação do governo em combater a Covid-19. Mas o presidente da Abeifa reconhece que a retração poderá ser maior, a depender dos próximos passos dos entes públicos.
“Se existir dificuldade em demonstrar à população que a retomada das atividades será segura, certamente a retração econômica será maior. As autoridades precisam alinhar suas ações em todos os níveis, para não confundir as pessoas se é seguro ou não voltar à vida normal. Isso será muito importante para definir o nível da retomada da atividade econômica”, pondera João Oliveira.
O dirigente, que assumiu a presidência da Abeifa no meio de março, quando o furacão da pandemia tocou as terras brasileiras, afirma que até agora não tem notícia de nenhum associado que tenha decidido deixar o País ou fechar fábricas. Ele admite que alguns distribuidores que formam a rede de 450 concessionárias das marcas associadas já precisaram fazer demissões e que algumas lojas deverão ser fechadas em virtude da demanda reduzida nos próximos meses. Contudo, Oliveira avalia que o ânimo da maioria dos empresários do setor é tocar o negócio à frente, com expectativa que o mercado irá voltar a crescer.
Segundo Oliveira, a maioria dos importadores e concessionários evitou as demissões dos 7 mil empregados do setor, lançando mão de suspensão dos contratos de trabalho regradas pela Medida Provisória 936. “O problema é que a MP foi planejada para dois meses e está prestes a perder efeito. Como a suspensão de atividades ainda continua em vários estados e municípios, apoiamos que essa ação seja prorrogada. Ninguém gostaria de demitir agora, até porque vão precisar desses funcionários para a esperada retomada dos negócios”, diz.
PEDIDO DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS
Em 17 de abril a Abeifa protocolou junto à Secretaria Geral da Presidência da República um ofício para solicitar medidas emergenciais para o setor, incluindo redução de alíquota de importação para automóveis de 35% para 20%, redução de IPI para incentivar as vendas, linha de crédito para capital de giro das empresas e diferimento de 120 dias no pagamento de impostos federais. Oliveira diz que agora foram atendidas as ações mais horizontais, que atingem todos os setores da economia, como o adiamento da cobrança de impostos, suspensão temporária de contratos de trabalho com pagamento de parte dos salários pelo governo, e algumas linhas de crédito para capital de giro de pequenas e médias empresas.
Faltam as medidas específicas, que segundo o dirigente encontraram “sensibilidade no governo, que reconhece a importância dos importadores de veículos” para introduzir novas tecnologias no País, atrair investimentos em futuras fábricas, aumentar a competição e regular preços. Oliveira conta que uma comissão foi criada no Ministério da Economia para analisar as demandas da Abeifa. “Estou otimista que o governo irá apoiar nosso setor.”
Entre as demandas em avaliação no governo, está o uso de créditos tributários acumulados pelos associados com operação de montagem no País (impostos federais e estaduais recolhidos que deveriam ser restituídos por concessão de incentivos ou exportações) para pagar os tributos de importação de carros, o que não é permitido. “São recursos que hoje os importadores precisam tirar do caixa para pagar impostos e nacionalizar os veículos, mas que poderiam ser pagos com esses créditos, sem perda de arrecadação para o governo. Por isso é uma medida que tem boa chance de progredir”, afirma Oliveira, que não sabe informar qual o montante desses créditos – segundo a Anfavea, a associação dos fabricantes, todas as empresas do setor têm R$ 25 bilhões a receber.
Sobre a redução do imposto de importação de 35% para 20%, Oliveira destaca que a medida é essencial para compensar parcialmente a alta do dólar, acima de 45% este ano. Essa redução, sozinha, não irá aquecer as vendas, mas pode evitar uma queda ainda maior que será causada pelo efeito cambial de gera inevitáveis aumentos de preços dos carros importados.
Para estimular o mercado, Oliveira defende que o governo deve lançar mão de redução do IPI, como foi feito em crises anteriores nem tão profundas quanto a atual. “O que pedimos é isonomia, que em caso de redução do IPI os veículos importados sejam igualmente beneficiados, ao contrário do que aconteceu no passado”, pontua.
DESEMPENHO MELHOR ANTES DE AUMENTOS DE PREÇOS
Oliveira afirma que, até agora, a pandemia afetou mais o desempenho dos importadores do que a galopante alta do dólar, porque muitas concessionárias foram fechadas e as vendas simplesmente não aconteceram ou foram reduzidas a patamares muito baixos. Em abril os associados da Abeifa venderam apenas 750 carros importados, em depressão de 64% sobre março. “A maioria das concessionárias trabalham com estoques para 45 a 60 dias. São veículos que vieram com o câmbio um pouco melhor”, informa.
Justamente por isso maio deverá apresentar resultado melhor. “Em abril nosso movimento foi de apenas 25% dos níveis normais de vendas, já este mês esse porcentual cresceu para 45% a 50%. Isso ocorre porque os preços ainda não foram reajustados pelo câmbio atual e alguns viram nisso uma oportunidade de comprar um importado antes dos aumentos”, conta Oliveira.
Segundo ele, a partir do mês que vem os reajustes serão inevitáveis, em porcentuais que partem de 6% e chegam a 16%, bem abaixo da variação cambial. Alguns importadores estudam, inclusive, aplicar os aumentos de forma escalonada. “Cada empresa vai usar estratégias diferentes para reduzir o impacto”, diz.
Mesmo para quem compra os automóveis acima dos R$ 300 mil vendidos pela maioria dos associados da Abeifa, Oliveira afirma que o cenário atual também retrai as vendas no segmento premium. “A crise chega mais tarde e com intensidade diferente para esse tipo de público, menos por problemas de falta de renda e mais por causa da falta de confiança que a situação atual provoca nas pessoas. Muitos desses clientes são empresários preocupados com o que está acontecendo com suas empresas, que neste momento preferem adiar qualquer tipo de decisão de compra”, avalia.
| Automotive Business ( publicado em 27-05-2020) | | | | A General Motors e Ford Motor estão usando programas de pagamento rápido configurados com instituições financeiras para ajudar pequenos fornecedores com problemas de liquidez a sobreviver a paralisações de produção causadas pela pandemia coronavírus.
Manter os pequenos fornecedores financeiramente é fundamental para as montadoras, que tentam retomar a produção nas fábricas norte-americanas e gerar caixa com as vendas de picapes e utilitários esportivos.
Os programas pagam aos fornecedores antecipadamente contas que normalmente levam de 40 a 60 dias para serem liquidadas. Para muitos fornecedores, os pagamentos do último trabalho realizado antes da paralisação das fábricas de automóveis norte-americanas chegaram no início deste mês e nenhum novo pagamento chegaria até julho ou agosto.
A GM iniciou seu “Programa de Pagamento Antecipado” em agosto passado com a Wells Fargo, e agora está usando-o como uma maneira de apoiar os fornecedores durante a pandemia, especialmente conforme lançam novas tecnologias, disse o porta-voz da GM, David Barnas. A GM operou um programa semelhante com a General Electric antes de 2008.
Segundo o acordo, um fornecedor recebe um pagamento antecipado da Wells Fargo pela fatura completa, depois de pagar uma taxa de financiamento. A GM mais tarde paga à Wells Fargo o valor total.
O programa da Ford funciona da mesma forma.
Dezessete fornecedores participaram do programa da GM e mais de 20 estão em negociações para participar, pois o interesse aumentou durante a pandemia de Covid-19, disse Barnas.
| Reuters | | | |
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