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O Paraná dá um passo significativo em busca de se tornar cada vez mais sustentável. O Governo do Estado, por meio da Invest Paraná, firmou convênio com a empresa Mele Biogás, de origem alemã, e com a paranaense Compostec para a instalação de duas usinas para a produção de biometamo em Toledo. A prefeitura da cidade também apoia os projetos que vão transformar dejetos em energia limpa.
O protocolo de intenções para a criação da usina com tecnologia alemã foi assinado nesta sexta-feira (17) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo CEO da empresa, Dietrich Klaus Lehmann, em cerimônia no Biopark de Toledo, na Região Oeste. O investimento inicial na unidade será de R$ 60 milhões e a produção utilizará como matéria-prima dejetos suínos.
Na mesma cerimônia, Ratinho Junior entregou o certificado de licença ambiental prévia para que a Compostec possa iniciar a construção de uma nova usina no município, com valor estimado de R$ 20 milhões. A empresa pretende transformar resíduos das agroindústrias em biogás.
O governador firmou ainda um terceiro protocolo na passagem por Toledo. O acordo entre o Estado e a prefeitura do município permitirá atividades de pesquisa e desenvolvimento na área de biogás. O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) vai atuar num laboratório a ser estruturado pelo município, dentro do Biopark.
Ratinho Junior destacou que as ações colocam o Paraná à frente de outros Estados em relação à produção de energias renováveis. “Usinas de biometano são o que há de mais moderno no mundo. Estamos chegando a um grau de eficiência que os dejetos da produção se transformam em energia para os maquinários. É a chamada economia circular. Você produz sem deixar nenhum dejeto para trás”.
O governador destacou que uma das usinas, que será erguida pela Mele, usará exclusivamente dejetos de animais da suinocultura para gerar energia limpa, resolvendo em parte um grave passivo ambiental da região.
CAPACIDADE - A capacidade de produção é estimada em 3,3 Megawatt-hora (MW/h), com a geração de 17 mil metros cúbicos de biometano por dia. Serão usadas 300 toneladas de dejetos diariamente, de 20 granjas vizinhas à futura sede da usina que será instalada próximo ao aterro sanitário da cidade.
“O Paraná tem essa preocupação social e também com o meio ambiente bastante forte. Toledo vira vanguarda racional”, ressaltou Ratinho Junior.
O diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, explicou que o modelo de atração de investimento estrangeiro em tecnologia sustentável pode ser replicado em outras regiões do Estado. “Buscamos os líderes nesse tipo de tecnologia para trazer para o Paraná. Quem quiser vir, estamos abertos para expandir essas usinas pelo Estado”, disse ele. “Estamos muito satisfeitos com essa parceria”, avaliou Lehmann, CEO da Mele.
NOVO PROJETO – A empresa alemã também projeta a construção de uma segunda usina de biogás, ainda sem data para sair do papel. A iniciativa visa o tratamento mecânico biológico de resíduos sólidos urbanos de Toledo e outras 31 cidades vizinhas. Como a produção dependerá da quantidade de lixo, a empresa não faz estimativa da energia poderá ser gerada.
A expectativa, reforçou o prefeito de Toledo, Lucio de Marchi, é que a iniciativa possa substituir o modelo tradicional para tratamento dos resíduos sólidos, baseado no descarte por meio de aterros sanitários. “É o início para resolver uma situação gravíssima, produzindo energia", explicou.
COMPOSTEC – A empresa paranaense, sediada em Toledo, também firmou convênio com o município e o Estado para a construção de usina de biometano.
O diretor da companhia, Leandro Azevedo, disse que a ideia é melhorar o tratamento dos resíduos, transformando em gás e energia elétrica. “Estamos entrando na área para inovar e crescer”, disse, estipulando a produção inicial em 1.4 MW/h. O prazo de término da obra é de um ano.
PRESENÇAS – Participaram da cerimônia o superintendente de Governança Social da Casa Civil do Governo do Estado, Phelipe Mansur; o deputado federal Schiavinato; o deputado estadual Marcel Micheletto; os prefeitos Leonaldo Paranhos (Cascavel), Germano Bonamigo (Céu Azul), Aldacir Pavan (Ouro Verde do Oeste), João Inácio Laufer (Quatro Pontes); além de lideranças políticas e empresariais da região.
BOX 1
Laboratório vai ampliar pesquisa sobre energias renováveis
O Governo do Estado, por meio do Tecpar, vai contribuir para a pesquisa e o desenvolvimento de soluções para ampliar a geração de energias renováveis. O diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, afirma que a assinatura de um protocolo para a implantação de um laboratório de tecnologia é o início de um trabalho conjunto com a Região Oeste do Paraná.
“O Tecpar poderá oferecer apoio tecnológico ao novo laboratório, fortalecendo a sua atuação na área de energias renováveis no Paraná, dentro de um contexto de bioeconomia de economia circular”, afirmou Jorge Callado.
No laboratório poderão ser feitas análises para avaliação do potencial de geração de biogás de resíduos orgânicos (potencial metanogênico) e verificações do potencial energético do biogás e dos biofertilizantes produzidos na digestão destes resíduos.
BOX 2
Primeira usina de biogás do Paraná foi erguida em Entre Rios do Oeste
A primeira usina de produção de biogás a partir do tratamento dos dejetos de suínos começou a funcionar no Paraná em julho deste ano, em Entre Rios do Oeste. O governador Carlos Massa Ratinho Junior inaugurou a unidade geradora cuja capacidade total é de 480 kilowatts (kW), transformando por dia 215 toneladas de um agente poluidor em energia limpa. O investimento da Copel, financiadora do projeto, foi de R$ 17 milhões.
Mistura de sustentabilidade, tecnologia e inovação, a usina é composta por um grupo de 18 produtores de suínos, que produzem biogás a partir do tratamento dos dejetos de aproximadamente 40 mil suínos em sistemas de biodigestão.
O biogás é conduzido por meio de uma rede coletora de 20,6 quilômetros, interligando as propriedades rurais a uma Minicentral Termelétrica, onde estão instalados dois grupos motogeradores de 240 kW de potência cada um.
A energia gerada é utilizada para compensar o consumo energético nos prédios públicos do município, num total de 72 unidades consumidoras, na modalidade de autoconsumo remoto. Os produtores envolvidos recebem um repasse mensal pelo volume de biogás injetado na rede.
BOX 3
Paraná tem o segundo maior rebanho suíno do Brasil
O Paraná tem o segundo maior rebanho suíno do País, com produção de 840 mil toneladas em 2018 (21,3% da produção nacional), e é o terceiro em comércio exterior de suínos, com 107 mil toneladas exportadas em 2018 – o equivalente a 16,8% do total brasileiro.
De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, foram abatidas 9,3 milhões de cabeças no Estado em 2018. A região de Toledo é responsável por cerca de 25% da produção estadual. São 1,1 milhão de cabeças de suínos nas granjas do município.
Para o prefeito o Lucio de Marchi, as usinas resolvem outra importante problema da cidade. O município teve de limitar a expansão de granjas devido à ausência de local adequado para destinação de dejetos e subprodutos gerados pela própria produção, diminuindo o potencial econômico da região. “Não havia mais condição para crescer por causa dos dejetos”, disse ele.
| Agência Estadual de Notícias do Paraná (publicado em 17-01-2020) | | | | Levantamento do Ibope encomendado pela Confederação Nacional da Indústria mostra que 55% dos entrevistados separam o lixo em casa para reciclar. Em 2013, eram 47%.
Pesquisa mostra que brasileiro aumentou a atenção à reciclagem.
Uma pesquisa sobre os hábitos de consumo dos brasileiros descobriu que a reciclagem tem recebido uma atenção maior.
O professor de Matemática Milton Júnior pensa no amanhã. Aliás, o trabalho dele é preparar pro futuro.
“Eu sou professor, né, então acho que esses meninos pros quais eu dou aula acho que merecem um mundo melhor do que a gente tá vivendo hoje, né”, diz.
O prédio onde Milton mora não tem coleta seletiva. Aí, ele achou um ponto da prefeitura que tem.
Tá ficando mais fácil encontrar pessoas como o Milton.
Uma pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, mostra que 55% dos brasileiros separam, em casa, o lixo pra reciclar.
Em 2013, eram 47%. E o que mais aumentou foi a separação de óleo de cozinha: 34% dos brasileiros já fazem isso. Eram 21% em 2013.
O condomínio onde a Sueli Perez mora tem um lugar pro descarte.
“Se cada um fizer a sua parte, nós somos em 500 moradores aqui por enquanto, se forem 500 pra trazerem óleo já são muita água que tão deixando de contaminar”, diz a aposentada.
O Maurício de Souza recolhe e vende pra indústrias que transformam o óleo em outros produtos.
“O sabão é um deles... O biodiesel também. A massa de vidro tem um composto que tem que colocar o óleo e geralmente esse óleo usado que eles usam”, explica o coletor de óleo.
A pesquisa também mostra que 15% dos brasileiros já separam o lixo eletrônico pra levar a algum posto de coleta. Eram 5%.
Há dois anos, uma empresa - em parceria com a prefeitura - instalou contêineres em 15 locais públicos de São Paulo.
“Tudo que é descartado aqui, ele é reaproveitado e se torna matéria prima novamente”, diz Fernando Perfeito, gerente geral do Movimento Greenk.
A pesquisa mostra o brasileiro como um consumidor mais consciente depois de usar o que comprou - e, também, mais criterioso na hora de comprar. Mesmo num período de desemprego alto, dificuldades financeiras, muita gente está prestando atenção em outras coisas além do preço.
No total, 62% dos brasileiros afirmam que já deixaram de comprar de marcas ou empresas por motivos como: violação de direitos trabalhistas, maus-tratos de animais, crimes ambientais e discriminação - por exemplo, racial, de orientação sexual, de gênero.
A Confederação Nacional da Indústria defende que as empresas se adaptem a essas exigências.
“É uma grande oportunidade para as empresas que conseguem colocar o seu nome à questão de proteção do meio ambiente, de proteção dos animais, de ter esse cuidado, de não ter uma questão discriminatória, porque o consumidor está cada vez mais consciente nesse sentido”, diz Renato da Fonseca, gerente-executivo de pesquisa e competitividade da CNI.
Outro dia, Dauri Tavares precisou comprar madeira pra uma obra. Mas ele descobriu qual era a procedência.
“A madeireira tinha se envolvido num rolo lá de queimada e tudo. Cara, aquilo pra mim bastou, eu falei ‘não quero essa madeira’. Eu posso não consertar o mundo, mas pelo menos eu não vou ser o que tá contribuindo pra ele ficar torto”, afirma o professor de Antropologia e História.
| Jornal Nacional ( publicado em 16-01-2020) | | | | Novas regras passam a valer em 1° de janeiro de 2021
Sancionada na última segunda-feira (13), a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões descartáveis feitos de material plástico aos clientes de estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo tem dividido opiniões.
Para Anna Carolina Lobo, gerente do Programa Marinho e Mata Atlântica da organização WWF Brasil, a lei é “um grande avanço”. Em entrevista hoje (15) à Agência Brasil, ela disse que espera que a lei em São Paulo sirva de exemplo para outras partes do país. “Que isso sirva de vitrine sobre como é possível mudar e fazer uma transição para a economia circular”, falou. Balanço feito pela WWF Brasil apontou que, oito estados brasileiros (entre eles São Paulo), além do Distrito Federal, já baniram o uso de canudos plásticos - e outros três estão em processo de aprovação.
“Esta nova lei de São Paulo também é uma oportunidade de as pessoas começarem a refletir a respeito [sobre o uso de plástico]”, destacou. Um dos problemas desse material, lembrou ela, é a banalização do uso. “Cerca de 95% dos plásticos são descartados após o primeiro uso. As pessoas não entendem o impacto que isso tem, acabam banalizando o uso”, falou.
Para que a lei seja efetiva, ressaltou ela, será necessário buscar diálogo com a sociedade e setores que utilizam o plástico. “Espero que a implantação [da lei] ocorra de forma mais sistêmica, com um pacote de incentivos para aplicação de novos produtos a partir de plástico reciclado”. Ela também defende que a reciclagem e a economia circular ocorram em maior escala no país.
Segundo dados divulgados pela WWF Brasil, o Brasil produz anualmente 11,3 milhões de toneladas de lixo plástico, classificando-se em quarto entre os países do mundo com maior produção de lixo plástico, atrás de Estados Unidos, China e Índia. No entanto, enquanto a reciclagem desse tipo de lixo é considerável nos Estados Unidos (somando 34,6% do total de lixo produzido) o Brasil é um país que recicla muito pouco: apenas 1,28% do lixo produzido no país é reciclado.
Efetividade
Já para o professor titular do Instituto Oceanográfico da USP e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, Alexander Turra, a lei é uma “cortina de fumaça”, com fundo mais eleitoreiro do que efetivo.
“Ela não agrega para o estabelecimento de um nexo causal entre atitudes humanas e suas consequências, de forma a promover uma mudança de atitude na população”, disse à Agência Brasil. “O fato de sacolas chegarem no mar, no Brasil, está muito mais associado às ocupações irregulares do que com relação ao uso de sacolas”, acrescentou.
“Há dois pontos críticos no Brasil. Um é a Política Nacional de Resíduos Sólidos [que prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos e também a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos] e o outro é combater as ocupações irregulares de manguezais, beiras de rio e encostas. As duas coisas, especialmente a segunda delas, está fortemente relacionada à pobreza, má distribuição de renda e marginalidade de populações. É fácil resolver o problema do lixo no mar: é só distribuir renda. Seria o ideal, mas é também utópico”, falou Turra.
A lei, segundo ele, deveria ter sido mais discutida com a sociedade. “Se eu fosse tomador de decisão, estaria muito mais preocupado em controlar as ocupações irregulares e em zelar pela estruturação de uma economia circular do que com item A, B ou C”, falou. “É uma questão complexa que não dá para ser resolvida com soluções pontuais e parciais. Ela deve ser amplamente discutida com a sociedade”, ressaltou Turra.
Associações do setor
A Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) disse que vai cumprir a lei e informar seus associados sobre os deveres a serem cumpridos, mas se posicionou contra a medida. “A Abiplast acredita que a vilanização e o banimento de materiais plásticos não constituem a maneira ideal de resolver os problemas causados pela má gestão de resíduos sólidos no Brasil e suas consequências para a natureza”, diz a associação, em nota.
Para a associação, o banimento do plástico pode não ser a melhor solução e a questão deveria ter sido discutida por meio de um debate com todos os atores envolvidos. “Na forma que tem sido feito, não gera no consumidor a consciência do consumo e o incentivo ao descarte correto”.
Utilizando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Abiplast informou que o país produziu 6,2 milhões de toneladas de produtos plásticos no ano passado, dos quais 65% foi utilizado em setores como construção civil, máquinas e equipamentos, eletrônicos, agricultura e têxteis. “Apenas 0,03% da produção é referente a canudos; e 1,7%, a descartáveis”, diz a associação.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) também reclamou da medida. Por meio de nota, a associação diz que a lei, embora bem-intencionada, precisa ser melhor estudada, “considerando que hoje não há oferta suficiente de materiais alternativos e biodegradáveis, nem a custos aceitáveis à continuidade dessa atividade econômica, que atenda à demanda desses estabelecimentos, sobretudo no curto prazo de um ano de adequação”.
A associação destacou ainda que “menos de um décimo do lixo produzido pela cidade vem do setor” que ela representa. “E isso torna a medida ineficaz, porque ela não combate o problema de fato. Pior, ela dá a sensação errônea de que o problema está sendo combatido, formando uma espécie de cortina de fumaça em torno da realidade, que mostra que a maior parte do plástico é utilizada na indústria ou no consumo doméstico”, diz a associação, em nota.
Lei
A lei sancionada pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas, na última segunda-feira (13), entra em vigor no dia 1 de janeiro do próximo ano. Quem violar a lei estará sujeito à advertência, intimação para regularizar a atividade (após a primeira autuação) até multa e fechamento administrativo do estabelecimento (após sexta autuação).
| Agência Brasil ( publicado em 15-01-2020) | | | | Objetivo estabelecido anteriormente era de que ou 100% das embalagens fossem retornáveis, ou 50% fossem feitas de material reciclado daqui a cinco anos
Ambev amplia meta para 100% de uso de plástico reciclado até 2025Ambev amplia meta para 100% de uso de plástico reciclado até 2025
Divulgação
A Ambev decidiu ampliar as suas metas de uso de material reciclado em embalagens plásticas. Em 2018, a companhia havia anunciado a meta de ter 100% dos produtos em embalagens retornáveis ou que tivessem mais de 50% de material reciclado em sua composição até 2025. Agora, a companhia pretende chegar em 2025 com 100% das embalagens plásticas feitas de material reciclado.
“Nos últimos dois anos, geramos negócios da ordem de R$ 200 milhões na economia circular com a reciclagem de plástico. Quando chegarmos em 100% de plástico reciclado, vamos colocar na economia circular em torno de R$ 1 bilhão, sem contar investimentos em inovação e em novos materiais”, afirmou Rodrigo Figueiredo, vice-presidente de sustentabilidade e suprimentos da Ambev.
O executivo disse que a companhia busca alternativas que tenham o mesmo custo do plástico não reciclado, ou que sejam mais baratas. “Hoje conseguimos com parceiros acesso a plástico reciclado pelo mesmo preço do plástico virgem”, disse Figueiredo. A expectativa da companhia, segundo ele, é baixar esses custos à medida que crescer a oferta de materiais reciclados no país.
Para alcançar a meta de 100% de plástico reciclado até 2025, a Ambev vai atuar em três frentes. A principal consiste no uso de embalagens retornáveis e uso de material 100% reciclado nas garrafas PET.
Atualmente, 18% de todo o líquido produzido pela Ambev é envasado em embalagens plásticas, de acordo com a companhia. Desde 2012, a empresa usa garrafas com material reciclado. Figueiredo disse que, atualmente, 61% das garrafas de Guaraná Antarctica são de material 100% reciclado.
Considerando todas as linhas de bebidas engarrafadas em embalagens plásticas — incluindo marcas como Gatorade, Pepsi e Lipton — , 37% da produção de garrafas PET da Ambev têm material reciclado como principal componente.
“O Guaraná Antarctica, que representa o maior volume de não alcoólicos, já tem 61% de embalagens recicladas. Nosso sonho é atingir os 100% de garrafas recicladas para a marca até o fim deste ano”, afirmou Figueiredo. O executivo disse ter confiança de que a companhia conseguirá atingir a meta de ter 100% de plástico reciclado até 2025.
Desde 2018, a Ambev participa do programa Reciclar pelo Brasil, um programa para potencializar os investimentos em cooperativas de catadores no país. O programa também tem a Coca-Cola e mais 10 empresas parceiras. Juntas, as empresas apoiam 233 associações e cooperativas e 5 mil cooperados, em 81 cidades do país.
Figueredo disse que, desde 2018, o programa já recolheu 133 mil toneladas de plástico no país.
A Ambev também pretende eliminar e substituir plástico quando seu uso é desnecessário, como para embalar pacotes promocionais de latas de cerveja. Figueiredo observou que em algumas marcas, como Budweiser, Stella Artois e Corona, os pacotes de latas que antes eram envolvidos em plástico, agora são embalados em papel cartão. “Estamos desenvolvendo com parceiros alternativas para substituir o plástico de embalagens por outros materiais de origem mais sustentável”, afirmou o executivo.
Figueiredo citou como exemplo o lançamento, em 2019, da água AMA em lata de alumínio. De acordo com a companhia, 97,3% das latas são recicladas no país.
Em uma terceira frente de atuação, a companhia pretende investir em inovação e em tecnologias para melhorar os processos de reciclagem. Figueiredo disse que a companhia desenvolve pesquisas nessa área em seu centro de inovação tecnológica localizado na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A companhia também mantém parcerias com empresas como a ValGroup, produtora e recicladora de embalagens plásticas e com a Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat).
A Ambev também conta com a Aceleradora100+, programa global para acelerar startups com foco em inovação na área socioambiental da atualidade. O programa já acelerou 21 startups. Dessas, a Ambev já fechou negócios com dez.
| Valor Investe ( publicado em 20-01-2020) | | | | A catadora Dilma Araújo de Oliveira, de 42 anos, sempre trabalhou com coleta de materiais recicláveis. Mas, como muitos, não gostava de trabalhar com garrafa PET. "Por anos, nunca mexi com PET, sempre foi um material muito desvalorizado. Não tinha bom preço, juntava muito volume para pouco dinheiro. Muitas pessoas não juntam PET por isso", explica.
Talvez isso explique porque, de todas as embalagens produzidas com esse material, apenas 51% sejam recicladas no Brasil, segundo censo da Associação Brasileira da Indústria do PET. Esse dado mostra que a cadeia desse tipo de embalagem ainda precisa de muito trabalho. Para efeito de comparação, o alumínio das latinhas, por exemplo, há anos está no patamar de 98% de reciclagem.
A ação de Dilma dentro da cadeia de reciclagem mudou depois de conhecer o trabalho do aplicativo Cataki, uma iniciativa brasileira que já ganhou dois prêmios globais e faz a ponte entre catadores e produtores de resíduos.
"Eu trabalho com reciclagem de vidro, que é muito difícil, e foi com ele que eu conheci o pessoal do Cataki. Comecei a coletar o vidro lá na ONG, e eles me chamaram para entrar no aplicativo". A ONG desenvolveu uma plataforma tecnológica sem fins lucrativos que promove gratuitamente conexões entre produtores de resíduos e catadores, garantindo, de um lado, que os materiais sejam destinados de forma correta, e, de outro, uma melhoria de qualidade e quantidade nas oportunidades de trabalho para catadores.
A meta é também investir no desenvolvimento da nova versão do app para melhorar rotas, gerar novos dados e buscar a certificação e a rastreabilidade do material", diz Juliana do Cataki. "Hoje, temos catadores e pontos de reciclagem em mais de 500 cidades do Brasil e inclusive já está sendo testada uma versão do app em Cali, na Colômbia".
Mas e a PET? A economia circular funciona bem quando cada uma das etapas do ciclo produtivo age de maneira positiva e responsável. A Coca-Cola Brasil sabe disso e acaba de investir R$ 1 milhão no Cataki, tornando-se a maior investidora financeira do app. Além disso, trabalha em parceria com a engarrafadora Coca-Cola Femsa no SustentaPET, uma agregadora voltada para a melhoria da cadeia de reciclagem dessas embalagens.
"A gente tem um compromisso de destinar corretamente 100% das embalagens. Então, precisa entender como funciona essa cadeia de logística reversa e investir onde são os gatilhos para que essa economia circular aconteça", diz Thais Vojvodic, gerente de sustentabilidade da Coca-Cola Brasil.
"No Brasil, a gente tem uma quantidade muito grande de atores informais coletando resíduos: catadores, cooperativas, ferros-velhos, etc. Então para que a garrafa PET seja tão coletada quanto o alumínio, a gente está investindo em cooperativas de catadores, investindo no aplicativo Cataki, e mensurando a quantidade de garrafas que são processadas por essas organizações e que chegam nos recicladores".
O SustentaPET é uma agregadora de material reciclável que compra resíduos PET de qualquer origem. A Coca-Cola Brasil é sócia da engarrafadora Femsa nesse galpão de recebimento e venda dessas embalagens, inclusive como compradora dos resíduos que ela também produz . Os catadores são remunerados já no dia seguinte à entrega, e com um valor acima do praticado nos ferros-velhos. A ideia é fazer a disrrupção da cadeia do PET aumentando o valor na ponta para os catadores.
Seguindo o ciclo da economia circular, chegamos de volta a Dilma. Dentro do Cataki, ela, que não gostava de trabalhar com garrafas de refrigerante, foi convidada a vender material para o SustentaPET. E adorou. Hoje, além de ter melhores condições de trabalho com o material, ela sabe que age de maneira tão fundamental quanto cada um dos outros elos na cadeia sustentável.
"A coisa que mais encontramos no meio ambiente é a garrafa PET. Andando pela rua, trabalhando ou aqui no bairro em que eu moro, a gente vai em qualquer lugar e vê garrafas na rua", diz ela, que paga um pequeno incentivo para que os vizinhos guardem o material para ser coletado, criando um novo elo nessa corrente. "Não gostava de mexer com PET, mas hoje eu estou adorando. O preço também melhorou, e espero que melhore mais ainda, cada vez mais. Se a gente pensar, melhora o meio-ambiente, melhora a vida das pessoas também".
Ciclo completo.
| UOL/Ecoa ( publicado em 22-01-2020) | | | | O Brasil ocupa a quarta posição de maior produtor de lixo plástico do mundo de acordo com os dados divulgados em 2019 pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF, sigla em inglês). Buscar alternativas para produção de material plástico biodegradável e sustentável tem sido uma das preocupações presentes nas pesquisas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos, no campus de Itapetinga.
Com foco nas embalagens ativas, ou seja, aquelas que interagem com o alimento, uma série de pesquisas está sendo desenvolvidas sob a coordenação da professora Cristiane Patrícia Oliveira. É o caso do experimento da mestranda Luana Dias, que está produzindo um filme, embalagem ativa antimicrobiana, ao qual foi incorporado a enzima lisozima, que é natural e possui a característica de inibir o crescimento de alguns micro-organismos.
“No filme de Luana, estamos trabalhando com dois polímeros que formam o plástico. Um é natural, que é a quitosana, o amido e a gelatina, e tem o álcool polivinílico, que não é natural, mas possui característica de biodegradabilidade. O objetivo de misturar esses compostos é ter uma embalagem ativa que tenha características de biodegradabilidade”, esclareceu a orientadora.
Para a mestranda, é um diferencial utilizar material com caráter biodegradável, já que oferece ao consumidor a certeza de que a embalagem não vai agredir o ambiente de forma a liberar compostos tóxicos e permanecer, por anos, interferindo no solo e contribuindo na devastação da natureza.
Nos testes realizados para mensurar o tempo que os plásticos levam para se decompor, a discente conseguiu constatar que a deterioração do material plástico formado pela quitosana, amido e gelatina precisou de dois meses enquanto que o plástico produzido de álcool polivenilico com quitosana se decompõe em aproximadamente três meses.
Luana mostra o teste de decomposição
Outros testes foram realizados para verificar e analisar as características dos plásticos filmes como: testes de solubilidade, permeabilidade ao vapor d’água, propriedades mecânicas e percentual de transparência. Além disso, foram feitos testes de cor avaliada no espectro e de atividade antimicrobiana para verificar a formação de halos de inibição, que indica o quanto a enzima de lisozima expandiu sua ação. Nesse último aspecto, foi verificado pela pesquisadora que a expansão se deu de forma contínua.
“Eu analisei, no período de três dias, e todos os dias eu verificava esse aumento do halo de inibição. Então a enzima realmente migrou no meio de cultura. Provavelmente, em uma embalagem ela estaria migrando para o alimento e fazendo o controle microbiológico. Lembrando que a contaminação acontece da superfície para dentro”, explicou Dias.
A pesquisadora acrescentou ainda que esse tipo de embalagem “não é uma inovação no mercado, porque já existe. Mas, aqui no Brasil, seria uma inovação e também uma maneira de reduzir drasticamente o nível de contaminação de alimentos, justamente, por estabelecer esse controle microbiológico”.
| UESB ( publicado em 07-01-2020) | | | | Um projeto acadêmico liderado por Allan Gomes, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), repensa a maneira como as embalagens são dispostas aos consumidores e propõe uma reflexão do quanto se é desperdiçado com envoltórios e enfeites.
Batizado de ‘Coolpaste‘, trata-se de uma embalagem de pasta de dente sustentável e ‘eco-friendly’ (amigável ao meio ambiente).
A embalagem conta com um design moderno, limpo e durável, podendo ser transportada por longas distâncias e empilhada nas prateleiras sem risco de romper. Para o projeto acadêmico, Allan pegou como base o design do creme dental da Colgate, que foi remodelado e repensado.
designer ufmg embalagem sustentável pasta de dente coolpaste
A caixa de papel que guarda o produto final foi eliminada sem afetar a integridade da pasta de dente, reduzindo o desperdício e tornando-o mais leve. Por fim, o design minimalista eliminou o uso de tintas químicas que colorem a embalagem, que são nocivas e demoram a decompor na natureza.
O Coolpaste foi apresentado na universidade como um produto não apenas reciclável, mas também biodegradável. Recomenda-se que seja suspenso no ar ao invés de empilhado. Essas características somadas resolveriam questões logísticas e ambientais para marcas globais de creme dental, caso implementadas.
| Razões Para Acreditar (publicado em 20-01-2020) | | | | Venda a granel, sacos de tecido e isopor de milho são alternativas para reduzir o descarte de plástico
Não é só a origem dos produtos que tem interessado o consumidor brasileiro. O destino dos resíduos é cada vez mais importante para quem compra.
O Indicador de Consumo Consciente de 2019, índice calculado anualmente pelo SPC Brasil, mostra que 83% dos brasileiros preferem itens em embalagens recicláveis.
A mesma pesquisa revela também que, para 75% dos entrevistados, o compromisso do fornecedor com ações ambientais e sociais faz diferença na hora da compra.
Esse é o público-alvo da Simple Organic, marca de maquiagem e cosméticos de Santa Catarina que utiliza somente matéria-prima orgânica e vegana em suas formulações. Os produtos são vendidos em embalagens simples de vidro ou de plástico, pensadas para facilitar a reciclagem.
Por fora dos potinhos, não há caixas. “Temos apenas um saquinho de tecido, que inclui a bula. Para mim, custa R$ 2 por unidade, contra alguns centavos da caixa de papel, mas pode ser reutilizado”, explica
Patrícia Lima, 40, que fundou a Simple Organic em 2017. A empresária diz não repassar o valor adicional para seus clientes.
“Nosso consumidor está de acordo com o propósito ambiental da marca e nos cobra coerência o tempo todo.”
Quem compra pela internet recebe o pedido em uma caixa de papelão fechada com fita adesiva de papel.
Dentro, em vez das habituais bolinhas de isopor, vão flocos de milho extrusados, biodegradáveis.
Esse produto, que se decompõe na natureza em até 180 dias, está entre as alternativas de bioplástico que a indústria desenvolve, afirma Vinícius Picanço, professor de operações e design sustentável do Insper.
Ele conta que substituir o plástico por materiais mais sustentáveis é um dos pilares da reinvenção da embalagem, ao lado de desenhos inteligentes (com QR Code e realidade aumentada) e da reutilização dos resíduos como insumo para a produção.
A Simple Organic oferece desconto de 10% em nova compra para os clientes que devolvam a embalagem vazia na loja. O material é destinado à reciclagem.
Lima não revela o faturamento. Ela diz ter planos de abrir dez franquias neste ano.
As embalagens descartáveis também não são bem-vindas na cervejaria Tap Station Beer, em Moema, na zona sul.
O endereço funciona como uma estação de recarga da bebida, onde garrafas e “growlers”, recipientes próprios para cerveja, são abastecidos.
“O cliente vem com o recipiente dele, abastece e leva para beber em casa nos próximos dias. Não precisa ficar pagando pela garrafa”, afirma Raphael Barbosa, o proprietário do espaço.
Também é possível degustar as opções ali mesmo, na quantidade que se desejar —em copos de vidro, não de plástico.
A Tap Sation vende a bebida por litro, em esquema de autosserviço. O litro de uma lager sai por volta de R$ 18, o de uma IPA, R$ 30.
“Isso permite às pessoas experimentar novos sabores sem medo de não gostar”, afirma Barbosa, que investiu R$ 250 mil no espaço, junto a quatro amigos.
O pagamento é feito via cartões pré-pagos, emitidos pela própria cervejaria. O cliente registra quantos mililitros quer e aproxima o cartão da torneira para debitar o valor correspondente. A torneira libera e interrompe o fluxo automaticamente.
Há somente cinco opções de cerveja nas torneiras. A variedade limitada garante o giro rápido e o frescor das bebidas. Quando acabam, novos sabores entram em cena, escolhidos exclusivamente entre produtores nacionais.
Barbosa planeja para março a inauguração de uma segunda loja em São Paulo.
Na marca de chocolates Dengo, os itens a granel concentram mais de 50% das vendas. São as amêndoas de cacau, os quadradinhos de gianduia e o quebra-quebra, grandes placas de chocolate com frutas e castanhas partidas na frente do consumidor. O quilo dos chocolates custa a partir de R$ 200.
O cacau da Dengo vem do sul da Bahia e é plantado por mais de 150 produtores orientados para práticas de cultivo eficientes.
Nas lojas, as guloseimas são pesadas na hora e colocadas em saquinhos de celofane (à base de celulose, não de plástico) ou embrulhadas em papel acoplado, que junta uma película de papel e outra de polietileno, indispensável como barreira antigordura.
“O comércio a granel é coerente com os atributos da marca, que não usa gordura hidrogenada nem aromatizantes e prega a redução do consumo de açúcar”, diz Estevan Sartoreli, 38, presidente da marca fundada por Guilherme Leal, um dos acionistas da Natura.
“O granel é a forma mais eficiente de reduzir o descarte, porque não gera descarte”, afirma Sartoreli, que não seu revela faturamento.
Nem todos os consumidores, contudo, aprovam o modelo. “Há clientes que não entendem, que reclamam que o saquinho de papel kraft é vagabundo ou que deixam de adquirir uma caixa de bombons porque acham a embalagem simples demais para um presente.”
De acordo com o professor Vinícius Picanço, é importante saber comunicar bem as estratégias de sustentabilidade da marca e suas motivações.
“É assim que os empreendimentos vão acessar outros públicos e explorar novos hábitos de consumo”, afirma Picanço. “Quem melhor fizer isso vai nadar de braçada na nova economia.”
| Folha de S. Paulo ( publicado em 20-01-2020) | | | |
Ação foi realizada pela CartonDruck Gráfica e buscou conscientizar sobre os cuidados com o meio ambiente
Uma sacola retornável feita com os próprios resíduos gerados nas operações da empresa em que você trabalha. No último dia de expediente em 2019, antes das férias coletivas, os colaboradores da CartonDruck Gráfica, receberam esse presente diferente junto com uma mensagem conscientização.
A ação de endomarketing da empresa, que já possui diversas políticas de responsabilidade social e preservação dos recursos do planeta, teve como objetivo incentivar iniciativas que zelem pelo meio ambiente além dos portões da indústria.
“Todos os nossos colaboradores ganharam uma sacola inteiramente com material reciclado feita com resíduos que saíram daqui. Junto foi entregue uma carta explicando a motivação dessa iniciativa, da importância de termos essa consciência e falando mais sobre a economia circular”, ressalta Ticiana Baumgarten, diretora da CartonDruck.
O processo de transformar resíduos em novos produtos vem da economia circular, que busca preservar e aumentar os recursos naturais da Terra. A proposta é deixar de lado o velho modelo de produção e consumo baseado em fazer, utilizar e depois jogar fora, que não é nada sustentável. “Nós abraçamos essa ideia por meio de uma parceria com a empresa de gestão de resíduos KWM, que desenvolve projetos personalizados e acessíveis de economia circular”, explica a diretora da CartonDruck.
A CartonDruck é uma das mais conhecidas indústrias gráficas da América Latina. Localizada em Blumenau (SC), traz ações que vão além da sacola retornável. Opta diariamente por processos produtivos voltados para um novo modelo de desenvolvimento que garantem o manejo eficiente e sustentável dos insumos e matérias-primas. A indústria catarinense também possui certificações e selos em função das medidas em relação ao meio ambiente e à preservação.
| Grupo ODP (publicado em 20-01-2020) | | | | A transição para fontes de energia limpa (ou renovável) envolverá toda a indústria do setor, segundo relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) sobre a indústria de petróleo e gás.
“Não haverá empresa de energia que não seja afetada pela transição para a energia limpa”, comentou o diretor-executivo da AIE, Fatih Birol. “Todas as partes da indústria precisam considerar como responder. Não fazer nada simplesmente não é uma opção”, acrescentou.
No documento, a AIE avalia que petrolíferas e produtoras de gás enfrentam um desafio crucial à medida que o mundo amplia a transição para energias renováveis.
“Combustíveis fósseis conduzem os retornos das empresas no curto prazo, mas o fracasso em lidar com crescentes apelos para se reduzir emissões de gases do efeito estufa pode ameaçar sua aceitação social e rentabilidade no longo prazo”, pondera a AIE no relatório.
De acordo com a agência, empresas precisam deixar claro o que a transição para energia limpa significa para a indústria do setor e como podem acelerar esse movimento.
O relatório da AIE vai ser apresentado durante a cúpula anual do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, nesta terça-feira (21).
| Tribuna PR (publicado em 20-01-2020) | | | | Depois de Natura, Movida é segunda companhia de capital aberto com certificação B
Dez companhias de capital aberto do Brasil estão na fila para obter a certificação do Sistema B, programa com mais de 200 métricas que avalia a sustentabilidade. Contando com as pequenas e médias, são 5.800 empresas que iniciaram o processo de medição.
Após a Natura, a locadora Movida recebe o selo nesta terça (21). É segunda empresa listada em Bolsa a obtê-lo.
Movida em ação na Faria Lima; empresa é a segunda companhia de capital aberto a ter a certificação
Alheio ao descaso do governo com a pauta ambiental no último ano, o setor privado tem recorrido ao selo para competir por recursos de fundos internacionais.
“O Brasil tem o maior pipeline [fluxo] de empresas nesse processo no mundo. São 5.800 que iniciaram o processo de medição, o que coloca o Brasil no protagonismo de uma economia mais inclusiva e sustentável”, afirma Marcel Fukayama, presidente da certificadora no país.
Gerdau e Magazine Luiza já manifestaram interesse na certificação. Ao todo, 162 marcas têm o selo no Brasil.
Presente em mais de 70 países, o sistema é um conjunto de métricas que posicionam empresas em uma escala de 0 a 200 (sendo 80 o mínimo necessário). O programa é aplicado em cerca de 150 setores econômicos.
Para entrar na medição, a empresa é avaliada em cinco áreas: governança, modelo de negócio, impacto ambiental, impacto comunitário e relação com empregados.
Passam pelo crivo da certificadora questões como equidade de gênero, múltiplo salarial (diferença de rendimento entre o presidente e o funcionário que recebe menos), política energética e escolha de fornecedores.
“Cada vez mais os investidores cobram isso das empresas de capital aberto”, diz Renato Franklin, presidente da Movida. “Grandes fundos têm agenda de sustentabilidade.” A Movida, ele diz, adotou compromisso de compensação de 100% da emissão de carbono até 2030.
A Bolsa já tem um índice próprio de sustentabilidade, o ISE, que se valorizou 33% no último ano. Muitas das participantes, no entanto, não se encaixam no selo B, como Petrobras e grandes bancos.
“A Vale só saiu do ISE depois de Brumadinho. Há dificuldade em separar a questão ambiental, mas com certeza sua exclusão fez com que fundos a tirassem do portfólio”, diz Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos.
Alguns fundos internacionais, segundo ele, evitam o Brasil pela falta de atenção dada a questões que vão além do lucro. "Empresas que estiverem inseridas nesse contexto vão estar mais preparadas para aproveitas os fluxos internacionais no futuro", avalia.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 21-01-2020) | | | | Projeto será anunciado na agenda de Davos e lançado na versão altino americana do Fórum, que ocorre em São Paulo em abril
A comitiva do Brasil em Davos vai anunciar durante o Fórum Econômico Mundial a criação de um centro de negócios sustentáveis na Amazônia. O projeto já foi apresentado ao professor Klaus Schwab, criador do Fórum. Pela agenda, o novo centro será oficialmente lançado em quatro meses, dentro dos trabalhos da versão latino americana do Fórum Econômico, que ocorre de 28 a 30 de abril em São Paulo.
A proposta da equipe econômica é transformar o CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia) num centro de negócios voltado à geração de produtos e empresas ambientalmente responsáveis. A ambição é que a nova versão do centro transforme a Amazônia em referência global na geração de negócios sustentáveis.
O CBA ocupa uma área de 12.000 km² e tem 25 laboratórios dentro da área da Zona Franca de Manaus.
Nos últimos anos, vinha atuando como centro para desenvolvimento de biotecnologias e como prestador de serviços nas áreas de microbiologia e segurança tóxica. É gerenciado pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), em parceria com o governo do Amazonas.
Laboratório da Coordenação de Biotecnologia Vegetal no Centro de Biotecnologia da Amazônia, no Distrito Industrial, em Manaus
"Nós já tínhamos orientado o CBA para isso, mas agora agora ele vai ganhar um perfil mais global. Ele será brasileiro, mas vai contar com iniciativas globais para negócios sustentáveis, com a visão de preservar e, ao mesmo tempo, gerar empregos", diz Carlos da Costa secretário de produtividade, emprego e competitividade do Ministério da Economia.
Nessa repaginação, o CBA terá incubadoras, centro de discussões e fomento de novos negócios, bem como conexão com centros acadêmicos do Brasil e do mundo. "Estamos conversando com Stanford e MIT para que tenham representação lá, e haverá um espaço para que as maiores empresas do mundo, e também startup, levem para lá centro de desenvolvimento de produtos sustentáveis aproveitando a diversidade da região", diz Costa.
Segundo o secretário, o Sebrae e o Cesar (Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife), do Porto Digital de Pernambuco, já demonstraram interesse em aderir ao projeto na Amazônia Microsoft, Unilever e Procter Gamble são empresas que têm centro de desenvolvimento e que o governo gostaria de atrair para o projeto.
"No último dia do Fórum Econômico na América Latina, um grupo de líderes e influenciadores globais vai pegar um avião para Amazônia, onde vai discutir in loco os desafios de sustentabilidade da região e como conectar isso com as oportunidades de negócios. E estamos conversando para lançar a pedra fundamental desse centro, reposicionado, com apoio do Fórum Econômico", diz Costa.
Na véspera do Fórum, como parte da agenda da encontro, o governo promove no Rio um fórum sobre gás natural. Incentivar e reduzir o preço do gás que é uma das prioridades da equipe econômica.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 21-01-2020) | | | |
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve retomar, em fevereiro, a análise do substitutivo do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao novo marco regulatório do licenciamento ambiental (PLS 168/2018). O relatório de Petecão foi apresentado ao colegiado em dezembro passado, mas a votação foi adiada para este ano.
No parecer, Petecão cita um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontando que o licenciamento ambiental é regido hoje no país por mais de 27 mil normas, somando as federais e estaduais. O estudo indica que, nos estados, o prazo para a obtenção da licença, exige três fases de análises e pode chegar levar quase sete anos (2.520 dias).
O autor do projeto é o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Segundo ele, o cerne da sua proposta não é diminuir os cuidados com o meio ambiente, mas desburocratizar.
— Temos que ter uma base nacional, e cada Estado vai adaptá-la à sua realidade. A Constituição exige este marco legal, que ainda não existe a nível nacional. Aprovar o PLS é uma das propostas mais importantes para o Brasil agora. Só assim vamos resolver as enormes dificuldades com o licenciamento ambiental de obras e de qualquer atividade produtiva. Precisamos destravar este país da burocracia — defendeu em uma das audiências públicas realizadas para analisar a sua proposta.
Para caracterizar o excesso de processos no Brasil, o relator usa dados do Banco Mundial, que mostram que o país está na 170ª posição, entre 190 países, no quesito “licenças para construção”. O Brasil é o penúltimo na América Latina nesse critério, já que a obtenção das licenças brasileiras exige em média 19 procedimentos, com 434 dias de tramitação. Nos países vizinhos, a média é de 16 procedimentos e o processo é bem mais rápido: 192 dias.
"É importante frisar que a celeridade e a desburocratização na obtenção das licenças é plenamente compatível com o desenvolvimento sustentável. A Dinamarca, referência mundial em sustentabilidade, é a primeira colocada no ranking do Banco Mundial. Exige 7 procedimentos e concede a licença em 64 dias". aponta Petecão. Por fim, ele lembra que o Banco Mundial sugere ao Brasil “uma revisão nos seus processos, tornando-os mais eficientes”.
Padrão OCDE
Petecão garante que o substitutivo baseia-se ainda em padrões recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne nações com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O senador argumenta que no arcabouço jurídico existente hoje no Brasil, no que tange às licenças ambientais, os empreendimentos são tratados de forma indiferente quanto ao porte, potencial poluidor e localidade onde será implantado.
"Em regra, não há diferenças nos processos de licenciamento ambiental de indústrias grandes, médias ou pequenas implantadas em centros urbanos, ou em áreas rurais da Amazônia. Esse tratamento indiferenciado colide com os princípios da OCDE, para a efetividade das licenças.
A OCDE recomenda diferentes regimes regulatórios, para empreendimentos com maior ou menor grau de poluição. Para os primeiros, recomenda-se o licenciamento integrado, com análise caso a caso, considerando-se todos os aspectos ambientais simultaneamente. Para os de médio e baixo impacto, a OCDE recomenda um regime simplificado, pois há menor risco. Não se deve impor grandes encargos a empreendedores e à autoridade licenciadora. A preocupação maior é com os empreendimentos com maior risco de impactos ambientais", defende Petecão.
Ativismo judicial
O senador ainda cita um parecer (Acórdão 2212/2009) do Tribunal de Contas da União (TCU), que avalia haver burocracia excessiva no licenciamento ambiental nacional. De acordo com o documento, o país deve focar mais nos resultados ambientais efetivos na hora de definir um modelo, em vez de se prender a "aspectos procedimentais" na legislação, como estaria ocorrendo. Para Petecão, esse modelo permite "o ativismo judicial do Ministério Público, de ONGs e até de empreendedores".
"Deslocamos a competência da autoridade licenciadora para os tribunais, que passam a decidir se o estudo ambiental é apropriado, se as condicionantes são adequadas, se a licença é válida ou se o empreendedor pode começar as obras. É uma usurpação deliberada da competência da autoridade licenciadora, que deveria presidir o processo e ter a palavra final", reclama.
Mudanças
O relator na CCJ ainda cita o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em seminário do Ministério do Meio Ambiente, declarou: "o licenciamento ambiental não é para impedir empreendimentos de que não gostamos por uma razão ou outra. Não é para atrasar investimentos, nem para criar caos nas ações empresariais ou na atuação do Estado. Assim como não deve servir como meio de insegurança jurídica".
Procurando corrigir essas questões, o PLS 168/2018 manda que o licenciamento pode ser simplificado, por meio da Licença Ambiental Única (LAU) ou com duas fases, com a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). E para projetos que já estejam em curso, está prevista uma fase para correções, com a Licença de Operação Corretiva (LOC).
O licenciamento com três fases envolverá, então, as emissões das licenças prévia, de instalação e de operação. Mas nos casos de empreendimentos ou atividades potencialmente causadores de significativa degradação ambiental, o licenciamento exigirá ainda o Estudo de Impacto Ambiental (EIAS), na fase da licença prévia.
A autoridade licenciadora definirá no termo de referência (TR) as licenças que poderão ser aglutinadas, podendo ser as prévia com a de instalação ou as de instalação e operação.
Caso haja manifestação favorável ao licenciamento ambiental corretivo pela autoridade licenciadora, deverá ser firmado um termo de compromisso entre ela e o empreendedor, antes da emissão da LOC. A LOC define as condicionantes e outras medidas necessárias para a regularização ambiental e seus respectivos prazos, assim como as ações de controle e monitoramento ambiental para a continuidade do empreendimento ou da atividade, obedecendo as regras ambientais.
Termos de referência
União, estados e municípios, respeitadas as respectivas competências, definirão as atividades ou empreendimentos sujeitos a licenças ambientais e o enquadramento dos tipos, segundo porte e potencial poluidor. Caberá a cada ente elaborar os termos de referência para estudos ambientais, definindo os padrões e critérios técnicos a serem seguidos.
A autoridade licenciadora deverá elaborar o TR padrão para os Estudos de Impactos Ambientais (EIA), entre outros laudos. O TR deverá orientar de forma clara, objetiva e conclusiva a elaboração dos estudos exigidos, restringindo-se a questões ambientais que interajam com o empreendimento ou atividade. A autoridade licenciadora terá o prazo máximo de 30 dias para disponibilizar o TR ao empreendedor, a contar da data do requerimento.
Fica dispensada a elaboração de estudos específicos para cada empreendimento ou atividade, para casos que estão na mesma área de influência, podendo a autoridade licenciadora aceitar um estudo ambiental conjunto. E em casos de empreendimentos ou atividades na área de influência de outro já licenciado, será aproveitado o parecer do estudo anterior, desde que adequado à nova realidade.
Já os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) devem trazer medidas para evitar, mitigar ou compensar os impactos ambientais negativos do empreendimento ou atividade, incluindo os decorrentes da sua desativação, e maximizar os impactos ambientais positivos. Também devem caracterizar a qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do empreendimento ou atividade e suas alternativas, assim como a hipótese da sua não realização.
Gargalos
Durante audiência pública conjunta da CCJ e da Comissão de Meio Ambiente (CMA) no final de novembro de 2019, o representante da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ricardo Arantes, disse que as questões relacionadas a licenciamento ambiental são hoje "o maior gargalo” na aprovação de projetos de abastecimento de água e esgoto sanitário.
— Os órgãos estaduais dificultam muito a liberação das licenças. O PLS 168/2018 define prazos, e isso é muito importante para os projetos da Funasa, forçando os órgãos licenciadores a apresentarem resultados. Há entraves no licenciamento ambiental, como a falta de padronização das licenças entre os Estados. O PLS define padrões mínimos para que os projetos tenham andamento — disse.
Buscando facilitar o saneamento básico, o PLS 168/2018 considera de baixo impacto ambiental as instalações necessárias ao abastecimento público de água potável. Desde a captação até as ligações prediais, sem prejuízo do licenciamento da destinação final dos resíduos. A classificação "baixo impacto ambiental" permite a adoção do processo simplificado na concessão das licenças.
Menos burocracia
Para diminuir a burocracia, o PLS 168/2018 deixa claro que dados ambientais oficiais validados pelo poder público, não deverão ser solicitados ao empreendedor. Em caso de aprovação ou renovação da licença, deverão constar da publicação o prazo de validade e a indicação do endereço eletrônico no qual o documento pode ser acessado na internet. A autoridade licenciadora também deve disponibilizar em seu site todos os documentos do licenciamento ambiental cuja digitalização seja viável.
Os valores que tratam de cobranças do poder público aos empreendedores, relativos ao licenciamento ambiental, devem guardar relação de proporcionalidade com o custo e a complexidade dos serviços prestados, e estarem estritamente relacionados ao objeto da licença.
Participação social
Para cada empreendimento ou atividade sujeita a licenciamento ambiental com EIA, deverá ser realizada ao menos uma audiência pública presencial com a comunidade afetada, antes da decisão sobre a emissão ou não da licença prévia (LP).
As conclusões e recomendações da audiência podem ser rejeitadas ou acolhidas pela autoridade licenciadora. Também será viabilizada a participação pública através da internet, desde que haja um pedido do Ministério Público ou de 50 ou mais cidadãos, dez dias após a audiência. A consulta pública deve durar entre 15 e 30 dias.
Além das audiências e consultas públicas, a autoridade licenciadora também poderá realizar reuniões participativas com especialistas e interessados.
Natureza e desenvolvimento
Na audiência da CCJ, Petecão defendeu uma melhor convivência da preservação ambiental com a atividade econômica.
— O que buscamos é o equilíbrio. Não conheço ninguém que queira a destruição, a devastação da Amazônia. Queremos a proteção ambiental, com segurança jurídica, desburocratizar o setor produtivo, com o consequente destravamento do país e a geração de empregos — disse.
O substitutivo também foi defendido por Altamiro Mendes, da Secretaria de Indústria de Goiás.
— Nenhum país do mundo consegue construir empresas grandes se não permitir e facilitar a atuação dos empreendedores. Em Goiás, há mais de 4 mil processos judiciais de licenciamento, gerando uma grande insegurança jurídica. Estamos impedidos de [realizar] investimentos que passam de R$ 10 bilhões. Precisamos simplificar o processo, sem perdermos qualidade, aumentando inclusive a responsabilidade dos empreendedores — defendeu.
Autor do projeto, Acir Gurgacz acrescentou que as pendências de licenciamento ambiental têm causado paralisações de grandes empreendimentos como obras no aeroporto de Brasília, na BR-116 (entre Curitiba e São Paulo), no reasfaltamento da BR-319 (única ligação rodoviária entre Manaus e o restante do país) e a duplicação da BR-101, em Santa Catarina.
Reforço institucional
Já Maurício Guetta, do Instituto Socioambiental (ISA), entende que o PLS 168/2018 não será capaz de resolver todo o imbróglio envolvendo as licenças ambientais no Brasil.
— Defendemos que o país tenha um marco nacional. Mas sejamos honestos: só isso não vai resolver os problemas. O grande gargalo é que os órgãos ambientais em geral, desde os federais até a nível municipal, sofrem graves crises de ausência de recursos humanos e institucionais — alertou.
Guetta ainda pediu ao Senado que esteja atento aos impactos indiretos dos empreendimentos e atividades, pois teme que o choque causado por queimadas e grilagens de terra acabe subavaliado no novo marco regulatório.
| Senado Notícias ( publicado em 16-01-2020) | | | | Chineses produzem menos resíduos per capita do que americanos, mas 75% dos plásticos não têm descarte adequado
Os aterros sanitários estão lotados. Campos e rios estão cobertos, e é possível vê-los pendendo das árvores e formando flotilhas de detritos no mar. O uso de sacos, recipiente e talheres de plástico pelos chineses se tornou um dos problemas ambientais mais persistentes e complicados do país.
Por isso, o governo chinês adotou medidas para reduzir drasticamente a quantidade de itens plásticos descartáveis, que muitas vezes se tornam um risco e uma causa de poluição literal e visual no país, mesmo em áreas rurais distantes e nos oceanos.
Entre as novas regras há proibições à importação de lixo plástico e a adoção de sacolas biodegradáveis nas grandes cidades do país, até o final do ano. Outras fontes de lixo plástico serão proibidas em Pequim, Xangai e nas províncias costeiras prósperas do país a partir do final de 2022, e a regra vai se estender a todo o território chinês em 2025.
Esforços anteriores para reduzir o uso de sacos plásticos fracassaram na China, mas o governo indicou que, desta vez, tratará o problema de maneira mais séria e sistemática.
“O consumo de produtos plásticos, especialmente itens de uso único, vem crescendo constantemente”, afirma a explicação que acompanha um grupo de novas regras divulgadas no domingo pelo Ministério do Meio Ambiente e pela principal agência chinesa de planejamento industrial. “É preciso haver um planejamento mais abrangente e vigoroso, e um lançamento sistemático de medidas de combate à poluição por plástico”.
O plano provavelmente será recebido de forma positiva por muitos chineses, que se preocupam cada vez mais com a poluição do ar, água, solo e ambientes naturais. Mas pode ser difícil convencer uma sociedade acostumada à conveniência do varejo online e dos mensageiros que entregam comida e pacotes embrulhados em plástico sobre as virtudes da mudança.
Embora os chineses em geral gerem menos resíduos plásticos per capita do que os americanos, quase três quartos dos resíduos plásticos chineses terminam em aterros sanitário mal gerenciados ou a céu aberto.
Ativistas ambientais chineses receberam com agrado o esforço para reduzir o uso de plástico, ainda que alguns tenham declarado que o plano não era nem severo e nem detalhado o bastante. Outros questionaram a capacidade do governo para desenvolver e promover substitutos para plásticos que não são biodegradáveis e persistem por décadas, e até mesmo séculos, no solo, nas vias aquáticas e nos oceanos.
Dada a severidade dos problemas de poluição na China, é preciso mais urgência, disse Chen Liwen, fundadora da China Zero Waste Villages, que promove a reciclagem em áreas rurais.
“É certamente melhor que nada”, ela disse, acrescentando que “para produtos descartáveis — sacos plásticos ou muitos utensílios de alimentação descartáveis —, o plástico deveria ser proibido de vez”.
Tang Damin, ativista da Greenpeace no leste da Ásia, disse, via email, que embora “Pequim esteja tratando o problema com seriedade e pressionando pelo uso de recipientes reutilizáveis como solução correta”, a política seria muito mais efetiva se houvesse incentivos como depósitos restituíveis quando da devolução das embalagens.
O governo chinês parece pensar que as companhias e os consumidores precisam de tempo para se acostumar à ideia de uma vida na qual haverá muito menos plástico descartável.
Mesmo as economias mais prósperas avançaram com cautela para a proibição de sacos plásticos. No ano passado, o estado de Nova York aprovou uma proibição à maior parte dos sacos plásticos descartáveis que deve entrar em vigor em 1º de março, o que faz dele o segundo estado a adotar essa proibição, depois da Califórnia.
O plano da China para deixar para trás o uso de recipientes plásticos descartáveis dispõe três fases até 2025. As restrições começarão a ser aplicadas em grandes cidades como Pequim e Xangai, depois passarão a ser aplicadas a cidades menores, e por fim chegarão às aldeias.
Pelo final do ano, dizem as normas, a China proibirá o uso de talheres plásticos descartáveis. Lojas, restaurantes e os mercados das grandes cidades terão de suspender o uso de sacos plásticos não biodegradáveis, no mesmo prazo, e os restaurantes e vendedores de refeições de todo o país terão de suspender o uso de canudos feitos de plástico não biodegradável.
O setor chinês de entrega de pacotes terá mais tempo para se ajustar. Pelo final de 2022, mensageiros em Pequim, Xangai e nas províncias costeiras prósperas terão de deixar de usar embalagens, fitas adesivas e sacos feitos de plástico não biodegradável. Pelo final de 2025, o alcance da medida se estenderá a todo o país.
“Os efeitos da mudança nas regras podem não se tornar visíveis de imediato”, disse William Liu, consultor sênior da Wood Mackenzie em Xangai; a empresa assessora clientes empresariais sobre o setor de produtos químicos e o de energia, e negócios relacionados.
“Mas no futuro”, ele afirmou em email, “quando a proibição se estender a mais cidades e os materiais alternativos tiverem ganhado mais impulso, o consumo de polietileno pela China será afetado”.
Um obstáculo considerável —dado o tamanho do mercado chinês, a onipresença do plástico e o volume de resíduos descartados — são os recipientes plásticos de comida usados pela maioria dos restaurantes, e raramente reutilizados.
Produtos vendidos via internet por meio do Alibaba, JD.com, Meituan e outros serviços chineses de comércio eletrônico muitas vezes chegam embrulhados em diversas camadas de plástico, em um aparente reflexo do medo dos vendedores de que os compradores rejeitem entregas sujas ou com embalagens danificadas. Os serviços de entrega de encomendas chineses usaram quase 25 bilhões de sacos plásticos para entregas em 2018, de acordo com uma estimativa setorial mencionada pelo Diário dos Trabalhadores e outros veículos noticiosos chineses.
“O nível de proteção ambiental e reciclagem só vai melhorar se toda a cadeia de suprimento acompanhar”, disse Zheng Yixing, fundador da Helihuo Environmental Technology Company, de Pequim, que promove a reciclagem comercial.
O governo anunciou que consideraria criar uma lista negra de empresas que violem as restrições quanto às embalagens plásticas. A cooperação das grandes empresas de varejo online será crucial, disse Tang.
“A entrega de comida e o comércio eletrônico causaram uma disparada no uso chinês de plástico não reutilizável e criaram uma cultura de usar e jogar fora”, ele disse. “É hora de a Alibaba, JD.com e Meituan deixarem de hesitar, e de que assumam seu papel para combater a crise do plástico’.
Wen Jing, 28, que trabalha no setor financeiro em Pequim, disse que recebia bem as restrições propostas, mesmo que causem inconveniência.
“Há produtos plásticos demais na vida, e eles estão poluindo o ambiente”, ela disse em entrevista. “Mas creio que as coisas todas tenham de ser organizadas de forma a que haja substitutos”.
Ela estava saindo de um supermercado, e carregava suas compras em um saco plástico. “Costumo trazer minha sacola”, ela disse.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 21-01-2020) | | | |
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