| 26 de Junho de 2019
Quarta-feira
- MP do boleto sindical deve cair, e governo já prevê projeto de lei
- Entidades patronais fazem campanhas a favor da reforma da Previdência
- Desemprego sobe para 16,8% em São Paulo
- Exportação de componentes para indústria de bens de capital cai 26,7% em maio
- Bancos chineses ampliam empréstimos a pequenas empresas, apesar de riscos maiores
- Faturamento da indústria de máquinas cresce 4,7% em maio, diz Abimaq
- Confiança da construção sobe 2,1 pontos em junho, para 82,8 pontos, diz FGV
- Confiança do comércio sobe 1,8 ponto em junho ante maio, aponta FGV
- Comércio eletrônico brasileiro tem nota abaixo do nível aceitável, mostra índice
- Sindicatos buscam apoio de Doria para mutirão do emprego em todo o estado
- Zona Franca não dá vantagem ao Amazonas, indica estudo
- Bolsonaro veta cinco dispositivos na lei das agências reguladoras
- ONS: carga de energia elétrica sobe 4,9% em maio ante maio de 2018
- Energia elétrica sobe 0,64% no IPCA-15 junho
- Taxas de juros têm viés de baixa, em sintonia com dólar e com melhora no exterior
- Juros de cartão de crédito e cheque especial seguem ao redor de 300% em maio, informa BC
- IPC-Fipe sobe 0,12% na 3ª quadrissemana de junho
- Diretrizes de programa para gás natural preveem venda de ativos da Petrobras e privatização de distribuidoras estaduais
- Petrobras negocia com Cade sua saída do transporte e da distribuição de gás
- Não é por decreto que vamos baixar o preço do gás, diz ministro
- Quebra do monopólio pode atrair R$ 32,8 bi em gasodutos e terminais, diz MME
- Carros híbridos da BMW vão acionar modo elétrico em cidades poluídas
- Brasil exportará menos de 500 mil carros em 2019, estimam Volkswagen e GM
- Revisão de projeções para 2019 depende de definição sobre reforma, diz Anfavea
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Em 26/06/2019
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Fonte: BACEN
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| | | | | Texto editado por Bolsonaro expira na sexta (28), sem avanço no Congresso; equipe de Guedes insiste no tema
A MP (medida provisória) que institui a cobrança de contribuição sindical por boleto deverá caducar até sexta-feira (28). O Ministério da Economia afirmou que enviará projeto de lei ao Congresso para resgatar a proposta.
O presidente Jair Bolsonaro editou a medida no dia 1º de março. Após 120 dias de tramitação, o texto, que tem força de lei, perderá a validade.
Uma comissão com deputados e senadores foi instalada, mas esvaziada por um acordo de líderes. Não houve a eleição do presidente nem a indicação de um relator.
A intenção da MP, segundo o governo, era deixar claro que qualquer taxa deve ser paga pelo trabalhador de forma voluntária, expressa e por escrito.
Na época, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que a medida foi necessária em razão de ativismo judicial, que autoriza o desconto de contribuições aprovadas em assembleias.
Com a reforma trabalhista do governo Michel Temer, relatada por Marinho, o imposto sindical deixou de ser obrigatório. O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou que o fim da cobrança é constitucional.
Questionado sobre a paralisia da tramitação da MP, o ministério chefiado por Paulo Guedes afirmou, por meio de nota, que o Congresso “é soberano em suas decisões”.
“Como não houve análise do mérito, oportunamente o governo enviará projeto de lei retomando o tema para que o Congresso Nacional possa apreciar o mérito da questão”, disse a pasta.
Um dos articuladores contra a MP no Congresso, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse duvidar da apresentação da mesma proposta. “Isso fica a cargo do governo, mas não creio que se viabilize.”
Segundo ele, a MP não avançou porque, após o acordo, os membros indicados à comissão abandonaram o colegiado. “Os integrantes se retiraram quando compreenderam que era uma provocação. Essa MP é uma provocação feita pelo governo aos sindicatos, tentando inibir a atividade dos sindicatos”, afirmou Silva. “Ela não será votada.”
O deputado Paulinho da Força (SD-SP) também atuou contra a MP enviada por Bolsonaro e Guedes ao Congresso. Assim como Silva, ele afirmou que boleto bancário está em desuso. O texto prevê “outro meio equivalente”.
“O governo exagerou na dose, criou na Câmara a impressão de quer destruir o movimento sindical. Ganhamos apoio. Instalou a comissão, mas não conseguiu funcionar”, disse Paulinho.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, disse que a MP vai expirar por WO.
“Claro que nós estivemos lá conversando com o presidente da Câmara [Rodrigo Maia], com deputados, estivemos com Rogério Marinho, mas a decisão principal, na minha opinião, foi que ela [a MP] não pegou, na realidade. Os empresários mesmo não levaram isso a sério”, disse.
Para Juruna, todos os trabalhadores que se beneficiam de convenções coletivas negociadas pelos sindicatos devem contribuir.
Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), disse que há temas econômicos mais urgentes à espera de solução, como a reforma da Previdência, a reforma tributária e a geração de empregos.
“Faltou foco [do governo], foi impertinente, [a MP] beira à inconstitucionalidade. Foi feita com a intenção de sufocar o movimento sindical”, disse Patah.
Procurada, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), não havia se pronunciado até a conclusão deste texto.
| Folha de S. Paulo | | | | Principal iniciativa é da Fiesp, que produziu vídeos animados em defesa do projeto
Três entidades patronais paulistas lançaram nos últimos dias, na internet e em empresas, campanhas a favor da aprovação da reforma da Previdência.
A maior das iniciativas é realizada pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que produziu uma série de quatro vídeos animados favoráveis ao projeto do governo.
As peças começaram a ser divulgadas primeiro por meio de mensagens programadas via Whatsapp no dia 17 de junho. Nesta terça-feira (25), a entidade iniciou também a veiculação via redes sociais.
A federação não diz quantos disparos contratou, embora afirme que milhões de números recebem os vídeos.
As peças apresentam personagens que, desinformados sobre as propostas do texto apresentado pelo governo, acreditam em boatos ou informações imprecisas sobre o projeto.
Os vídeos afirmam que a necessidade de aprovação da reforma “não é uma questão política, nem ideológica. É matemática.” Um deles pede, também, que as pessoas procurem políticos para defender o texto.
Em outro, um personagem aposentado diz a um professor de ginástica que terá o valor de sua aposentadoria reduzido em 40% com a aprovação da reforma.
O professor, então, explica que o texto não prevê redução nos benefícios pagos aos que já se aposentaram.“Fizemos uma pesquisa com os argumentos mais usados contra a reforma que não eram verdadeiros e, com humor, mostramos que são informações falsas”, diz a diretora de marketing da Fiesp, Ana Baruch.
Com uma estratégia distinta, a Apas (Associação Paulista de Supermercados) lançou uma página em seu site com cartazes a favor da reforma para que seus 1.500 associados possam imprimir.
Uma das peças contém dizeres como “reforma da Previdência, eu apoio!” e “Mais oportunidades. Menos desigualdades.”
“Lidamos diretamente com os consumidores e sabemos que a reforma terá impacto positivo na economia. Os cartazes poderão ser colocados nos caixas, por exemplo, e terão links para a página [do governo] que explica a proposta de reforma”, afirma Carlos Correa, superintendente da Apas.
A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) também mobilizou as 420 entidades paulistas que fazem parte da entidade em prol da aprovação do texto.
A Facesp lançou um site com vídeos do ministro Paulo Guedes e de empresários defendendo a reforma. Também apresenta uma cartilha com pontos do texto apresentado por Guedes à Câmara.
O site pede, ainda, que o público grave vídeos de até 30 segundos apoiando a reforma e mande à entidade por whatsapp.
“A ideia é criar uma onda positiva para que os parlamentares entendam a necessidade de aprovar o texto. Também acionamos Cada presidente de associação do estado pedindo que fale com os deputados federais, e mostrem os vídeos”, diz o presidente da Facesp, Alfredo Cotait.
| Folha de S. Paulo | | | | As informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostram que a taxa de desemprego permaneceu relativamente estável, ao passar de 16,7%, em abril, para 16,8%, no último mês de maio.
Segundo suas componentes, a taxa de desemprego aberto na região metropolitana de São Paulo passou de 13,9% para 14,0% e a de desemprego oculto (2,8%) não variou. O contingente de desempregados foi estimado em 1,921 milhão de pessoas, 49 mil a mais do que no mês anterior. Esse resultado decorreu do aumento insuficiente do nível de ocupação (geração de 174 mil postos de trabalho, ou 1,9%), para absorver a expansão da População Economicamente Ativa (223 mil pessoas se incorporaram à força de trabalho da região, ou 2,0%).
O contingente de ocupados foi estimado em 9.513 mil pessoas. Segundo posição na ocupação, aumentou o emprego assalariado (1,3%), resultado dos acréscimos do assalariamento com e sem carteira de trabalho assinada no setor privado (1,3% e 0,6%, respectivamente). Elevaram-se os contingentes de empregados domésticos (8,5%), de profissionais autônomos (2,4%) e, em menor proporção, daqueles classificados nas demais posições (0,3%) – composto por empregadores, donos de negócio familiar, trabalhadores familiares sem remuneração e profissionais liberais.
Entre março e abril de 2019, diminuíram os rendimentos médios reais de ocupados (-0,6%) e assalariados (-1,6%) foram estimados em R$ 2.093 e R$ 2.179, respectivamente.
Histórico anterior
Em abril passado, o contingente de desempregados na região metropolitana de São Paulo foi estimado em 1,872 milhão de pessoas, 100 mil a mais que no mês de março de 2019, segundo o Dieese/Fundação Seade.
| DCI | | | | A queda das exportações de máquinas e equipamentos em maio se deu de forma generalizada. Mas alguns setores pesaram mais para a baixa dos embarques em 6,1% no mês, informou nesta terça-feira, 25, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), que congrega as indústrias do setor.
Houve queda de 26,7% nos componentes para indústria de bens de capital, como válvulas e geradores. As exportações de infraestrutura e indústria de base recuaram 3% em maio e os embarques de máquinas para a indústria de transformação, 2,6%.
As exportações de máquinas e equipamentos no mês de maio apresentam melhor desempenho nos Estados Unidos, que tiveram sua representatividade no setor aumentada em 8,2 pontos porcentuais entre os compradores de máquinas.
De acordo com a Abimaq, houve melhora também nas vendas para alguns países da América Latina, como México, Peru e Colômbia.
O problema continua sendo a Argentina, para onde as vendas seguem bastante fracas. Segundo a Abimaq, até maio o volume exportado não passou da metade dos embarques observados em 2018.
Capacidade Instalada
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) da indústria de máquinas e equipamentos recuou 0,1% em maio ante abril com a capacidade de produção do setor sendo utilizada em apenas 75%. Ou seja, 25% da capacidade total da indústria encontra-se ociosa.
| Tribuna PR | | | | Os bancos da China vêm ampliando a concessão de empréstimos a pequenas empresas, como parte dos esforços de Pequim de ajudar firmas em dificuldades numa tentativa de impulsionar o crescimento econômico e o emprego.
Entre janeiro e maio, foram aprovados 816,9 bilhões de yuans (US$ 118,6 bilhões) em novos empréstimos a pequenas e micro empresas, quase o dobro do montante registrado em igual período do ano passado, segundo dados do banco central chinês, o PBoC.
O aumento nos empréstimos a essas empresas veio apesar de seus riscos mais elevados. Os empréstimos para a categoria responderam por 11,3% do total de crédito pendente no sistema bancário chinês no fim de maio, representando alta de 2,5 pontos porcentuais em relação ao fim do ano passado.
Em relatório anual, o governo chinês previu que empréstimos para pequenas e micro empresas deverão crescer ao menos 30% em 2019, enquanto a taxa de juros média desse crédito deverá ser reduzido em 1 ponto porcentual.
| | | | | O faturamento da indústria de máquinas e equipamentos cresceu 4,7% em maio na comparação com abril, atingindo R$ 7,167 bilhões. As informações são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), que congrega as indústrias do setor. Na comparação com maio do ano passado, o setor registrou uma expansão de 15,1%.
No ano até maio, o faturamento da indústria de máquinas e equipamentos cresceu 7,5%.
Exportações
As exportações brasileiras feitas pela indústria de máquinas e equipamentos recuaram 6,1% em maio ante abril ao embarcar em valores US$ 740,92 milhões. Na comparação com maio do ano passado, este valor representa um crescimento de 43,2%.
No acumulado do ano até maio as exportações caíram 3,6%. Já as importações cresceram 26,8% em maio sobre abril. Avançaram 40,5% ante maio de 2018 e passaram a acumular no ano 6,6% de alta.
Consumo aparente
O consumo aparente da indústria de máquinas e equipamentos cresceu 22,4% em maio na comparação com abril, informou a Abimaq, associação que reúne as empresas do setor.
No confronto com maio do ano passado, a expansão foi de 23% e, no acumulado do ano, o consumo aparente da indústria de máquinas e equipamentos cresce 12,3%
Emprego
O nível de emprego na indústria de máquinas e equipamentos cresceu 0,4% em maio ante abril, de acordo com a Abimaq, entidade que congrega as empresas do setor. Em número absoluto, a indústria empregava em maio 308,780 mil trabalhadores.
Sobre maio do ano passado, o emprego no setor cresceu 4,4%. No ano, até maio, o quadro de empregados na indústria de máquinas e equipamentos cresceu 4,3%.
| Tribuna PR | | | | A confiança da construção avançou 2,1 pontos em junho ante maio, para 82,8 pontos, depois de ter recuado 1,8 ponto no mês anterior, informou nesta quarta-feira (26) a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em médias móveis trimestrais, o indicador se manteve relativamente estável, ao variar 0,1 ponto, após três meses de queda.
Ainda que tenha mostrado uma “melhora significativa” dos indicadores em junho, a coordenadora de Projetos de Construção do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), Ana Maria Castelo, avalia que esse aumento não repõe as perdas dos últimos meses. “Assim, a percepção dominante é que ao longo do semestre a atividade encolheu e aumentou o pessimismo.”
Em junho, a alta do confiança da construção deveu-se tanto à melhora da situação corrente das empresas quanto às perspectivas de curto prazo do empresariado. O Índice da Situação Atual (ISA) avançou 1,2 ponto, atingindo 73,6 pontos, nível abaixo do alcançado em dezembro de 2018 (74,7 pontos).
Esse resultado foi obtido pela melhora da percepção sobre a situação atual da carteira de contratos, cujo avanço foi de 1,4 ponto, para 72,1 pontos, e da melhora da situação atual dos negócios, que subiu 1,1 ponto, para 75,3 pontos.
No caso do Índice de Expectativas, o aumento foi de 3,1 pontos, chegando a 92,5 pontos. Dentro do IE, os dois quesitos apurados contribuíram para o resultado. O indicador de demanda prevista nos próximos três meses subiu 3,8 pontos, para 93,2 pontos, o maior nível desde fevereiro (95,3 pontos), enquanto o indicador de tendência de negócios nos próximos seis meses teve elevação de 2,4 pontos, para 91,9 pontos, interrompendo uma sequência de quatro meses de queda.
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor avançou 2,0 pontos porcentuais, para 68,3%, o maior patamar desde novembro de 2015 (68,8%). Tanto o Nuci para Máquinas e Equipamentos quanto o Nuci para Mão de Obra também tiverem variações positivas: 1,4 e 2,1 pontos porcentuais, respectivamente.
Primeiro semestre
Entre dezembro e junho, a confiança da construção caiu 2,6 pontos, o ISA 1,1 ponto e o IE 4,0 pontos. Esse recuo atingiu os dois principais segmentos da construção – tanto a área de edificações quanto a de infraestrutura acusaram uma piora do cenário atual e das perspectivas.
“O mercado imobiliário sofreu com as incertezas relacionadas à continuidade do Programa Minha Casa Minha Vida, enquanto a Infraestrutura continua a se ressentir da falta de uma agenda de investimentos”, observou Ana Maria Castelo.
| Tribuna PR | | | |
O Índice de Confiança do Comércio (Icom) subiu 1,8 ponto na passagem de maio para junho, aos 93,2 pontos, informou nesta quarta-feira, 26, a Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado foi o primeiro avanço registrado no ano de 2019. Em médias móveis trimestrais o indicador cedeu 1,2 ponto, quarta queda consecutiva.
“O resultado positivo do ICOM em junho foi influenciado pela melhora das expectativas. Apesar da melhora, o IE-COM ainda está em nível semelhante ao do período eleitoral, sugerindo que ainda há um processo de calibragem depois de fortes quedas ao longo do início do primeiro semestre.
Por outro lado, a nova queda dos indicadores de situação atual mostra que os empresários do setor estão incomodados com o ritmo das vendas, reforçando o cenário de recuperação gradual, dada a vagarosa recuperação do mercado de trabalho e o nível baixo da confiança dos consumidores”, avaliou Rodolpho Tobler, coordenador da Sondagem do Comércio no Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.
Em junho, houve aumento na confiança em oito dos 13 segmentos pesquisados. O Índice de Expectativas (IE-COM) avançou 5,1 pontos em junho, mas ainda se encontra em patamar desfavorável, aos 99,9 pontos. Por outro lado, o Índice de Situação Atual (ISA-COM) recuou 1,5 ponto em junho, para 86,8 pontos, menor patamar desde dezembro de 2017.
“As variações do ICOM têm sido mais influenciadas pela volatilidade das expectativas ao longo dos últimos meses. Ao mesmo tempo, com o resultado negativo de junho, o ISA-COM voltou a fechar dois trimestres seguidos em queda, o que não acontecia desde 2015.
O resultado reforça que, mesmo que as expectativas estejam passando por um período de calibragem com alta volatilidade, os indicadores de situação atual confirmam que o ritmo de vendas ao longo do primeiro semestre de 2019 continua fraco”, completou Tobler.
A coleta de dados para a edição de junho da Sondagem do Comércio foi realizada entre os dias 3 e 24 do mês e obteve informações de 851 empresas.
| Tribuna PR | | | |
A qualidade do comércio eletrônico brasileiro é insuficiente, com nota de 40,1 numa escala de 0 a 100, segundo o Índice de Qualidade do E-commerce (EQI, na sigla em inglês), divulgado nesta terça-feira, 25, pela Lett, startup de tecnologia especializada em “trade marketing” digital, com apoio da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm).
Na escala do EQI, a pontuação considerada aceitável é 60 pontos. Em 2019, o índice foi calculado em diversos países da América Latina e nos Estados Unidos, apesar da nota baixa do comércio eletrônico brasileiro, o País teve o melhor desempenho na América Latina – o México ficou em segundo, com nota 34,7. Nos Estados Unidos, o EQI de 2019 ficou em 56,9.
Segundo a Lett, o EQI procura mensurar a qualidade dos sites de comércio eletrônico do ponto de vista do consumidor. São analisados cinco aspectos principais – o número de imagens dos produtos; o número de palavras usadas para descrever o produto; o número de comentários com “reviews” sobre os produtos; a nota média dos produtos avaliados pelos consumidores; e o número de caracteres usados no título do produto. Os critérios foram definidos a partir de pesquisa de opinião realizada pela consultoria Opinion Box, com cerca de 2.178 consumidores, em fevereiro e março de 2019.
Para a edição 2019 do EQI, foram analisadas cerca de 5,5 milhões de páginas de produtos em 118 sites de comércio eletrônico no Brasil, Estados Unidos e América Latina. No Brasil, foram 78 sites, o que representa 70% do faturamento do comércio eletrônico nacional, segundo a Lett. Em 2018, o comércio eletrônico faturou R$ 53,2 bilhões, alta de 12% ante 2017, conforme dados citados no relatório do EQI 2019.
De acordo com o relatório, a nota do Brasil no EQI 2019 sugere que faltam informações nas páginas de produtos nos sites de comércio eletrônico, que há dificuldades em integrar a experiência de compras online e offline e que o processo de cadastro de produtos é ineficiente. Esses seriam os desafios do comércio eletrônico brasileiro, segundo o relatório da Lett.
Ainda conforme a consultoria de marketing, “apenas 4,3% dos produtos analisados possuem uma qualidade ‘aceitável'”. “A maioria esmagadora dos produtos no Brasil (83,4%) possui notas entre 30 e 50. Nos EUA, a realidade é bem diferente: 44,2% possuem EQI acima de 60”, diz o relatório.
| Tribuna PR (publicado em 25-06-2019) | | | | Ricardo Patah, da UGT, quer alcançar 25 mil vagas em cidades como Campinas e Guarulhos
Aquela cena dolorosa que o Brasil assistiu em março de uma imensa fila do mutirão de vagas de emprego no vale do Anhangabaú, na capital paulista, vai se repetir em outros municípios.
Ricardo Patah, presidente da UGT —que realizou o evento em parceria com sindicatos na capital—, levou ao governador João Doria nesta terça (25) a proposta de uma nova agenda de mutirões em destinos como Campinas, Guarulhos e Ribeirão Preto a partir de julho.
Patah estima que cada mutirão poderá oferecer pelo menos 2.500 postos e espera atingir dez regiões.
| Folha de S. Paulo | | | | Empresas deixam de pagar R$ 25 bi em tributos, mas estado cresceu abaixo da média de 2002 a 2014
Apesar de ter quadruplicado seu custo de 2004 a 2014, a Zona Franca de Manaus (ZFM) não trouxe vantagem econômica ao Amazonas no período, em comparação com outros estados do país.
Os cálculos são dos economistas Philipp Ehrl, professor da Universidade Católica de Brasília, e Rogério da Cruz Gonçalves, que compararam por análise estatística indicadores econômicos e sociais, como PIB, valor agregado, renda, população, níveis de educação e de emprego, entre outros, entre 2002 e 2014.
“Os números do Amazonas cresceram, mas é preciso separar o efeito do programa daquilo que aconteceria de qualquer maneira. Se o país todo está crescendo, o custo dos incentivos fiscais pode não fazer sentido”, observa Ehrl.
O programa concede descontos fiscais à maioria das empresas instaladas na Amazônia ocidental. Neste ano, a União deve deixar de recolher R$ 25 bilhões em tributos (IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação) dessas empresas.
Esses recursos deixam de ser investidos pelos governos, por isso é importante entender se seu uso está trazendo mais ganhos em mãos privadas que nas públicas.
Como não existem dados para avaliar o desempenho do estado antes e depois da criação do programa, em 1967, o trabalho compara os indicadores amazonenses com os de outras UFs que não recebem incentivos federais.
Os gráficos mostram que, apesar dos subsídios, PIB, valor adicionado, renda, vendas e receitas tributárias do Amazonas cresceram em velocidade inferior aos da média dos outros estados tanto da região Norte quanto do Brasil.
Pelos cálculos dos economistas, um aumento de R$ 10 bilhões nos gastos com a ZFM reprime o valor agregado em 3,3%, e o PIB e a renda do Amazonas, em cerca de 4%, em relação às outras unidades federativas não beneficiadas.
A diferença é ainda maior na comparação com estados vizinhos da região Norte: o PIB amazonense cresce 7,3% abaixo, e o valor agregado, 7% abaixo de seus pares. A diferença de renda também é negativa, mas menor, de 1,3%.
O uso de benefício tributário em políticas regionais é menos eficiente que investir recursos orçamentários, diz o economista Bernard Appy, diretor do C.CiF (Centro de Cidadania Fiscal) e coautor de reforma tributária que tramita na Câmara (PEC 45).
Isso ocorre por dois motivos principais: 1) o escopo do que se pode fazer num programa de incentivo fiscal é mais limitado, e 2) desenvolvimento de longo prazo necessita de investimento em qualificação de mão de obra e infraestrutura, para o que subsídios não são o instrumento adequado.
O trabalho de Ehrl mostra que, embora o emprego tenha tido melhor desempenho no Amazonas em relação a outros estados, cresceu a parcela de trabalhadores de baixa escolaridade.
“É um indicador de que o modelo é ultrapassado, não serve para o futuro. As empresas compram peças e montam, e a tendência é automatizar. Esses trabalhadores são muito substituíveis por robôs.”
Segundo o economista, também é preocupante o crescimento da população, pela atração de migrantes, sem correspondente melhoria da infraestrutura urbana.
Outro trabalho dos autores sobre Manaus (que concentra os investimentos da ZFM) não identificou melhora em itens como alfabetização, cobertura de água encanada e de esgoto.
O debate público tem sido sobre crescimento e não sobre desenvolvimento, afirma. “Aumentar o PIB não é tudo o que importa, é preciso elevar o bem-estar.”
Para Ehrl, “é possível que, se os recursos tivessem sido investidos em educação, infraestrutura, saneamento e transporte nos últimos 20 anos, teriam beneficiado igualmente as empresas, mas também a população e o país”.
A pesquisadora do Insper e professora de direito tributário da FGV Vanessa Canado tem avaliação semelhante: “Numa Federação, desenvolvimento regional não pode ser feito à custa de outros entes. Só se dá incentivo específico se a empresa não fosse se instalar em outro estado”.
Em vez de guerras fiscais, diz ela, é mais eficiente criar fundos de desenvolvimento regional, condicionados ao investimento dos governos em qualificação de mão de obra. “Por exemplo, o Amazonas poderia capacitar o trabalhador para biotecnologia, explorando as vocações regionais.”
A região tem muito potencial não explorado, concorda Ehrl. “Instalar mais pesquisa e capital humano gera mais efeitos positivos.”
Se é menos eficiente para o desenvolvimento que o investimento direto dos governos
em infraestrutura e educação, por que, então, o benefício tributário tem sido a escolha nas políticas regionais?
“Porque as empresas se sentem mais seguras com os incentivos que com recursos orçamentários que podem ser contingenciados de uma hora para a outra", diz Appy.
Políticas que dão tratamentos diferenciados aos contribuintes têm um outro custo, diz Vanessa Canado, que também é diretora do C.CiF.
Sempre que se cria uma diferenciação, necessariamente aumentam os contenciosos, as disputas na Justiça, diz ela.
“Todo gasto tributário —abrir mão de arrecadar impostos, como na ZFM— é um cálculo de escolha pública. É preciso trazer bem para a sociedade como um todo, não ganhos localizados.”
A falta de avaliações de impacto dessas políticas faz com que o discurso retórico prevaleça, em vez do conhecimento empírico, diz ela.
Com duração prevista até 1997, a ZFM tem sido prorrogada por leis específicas. A última, de 2014, adiou para 2073 o fim dos incentivos. Mas o modelo pode estar com os dias contados se a reforma tributária for aprovada pelo Congresso sem alterações.
Como acaba de forma progressiva com os atuais impostos, extingue também os benefícios fiscais. “Até mesmo porque será uma transição longa, é o momento ideal para discutir outras formas mais eficientes de induzir desenvolvimento regional”, diz Appy.
O governo atual estuda, por exemplo, desenvolver setores como turismo, biofármacos, mineração e piscicultura, no chamado Plano Dubai.
| Folha de S. Paulo | | | | A carga elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) subiu 4,9% em maio deste ano frente a igual mês de 2018, para 66.985 megawatts médios, informou o Operador Nacional do Sistema (ONS) nesta terça-feira, 25. Já em relação ao mês anterior, a carga teve uma redução de 2,5%. O Operador destaca que o recuo em relação a abril reflete o baixo dinamismo da economia, que teve repercussão no mercado de trabalho, entre outros motivos.
O maior aumento na comparação anual foi registrado pelo subsistema Norte, de 6,2%, seguido do Nordeste, com mais 5,6% de carga no mês passado. Já os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul ficaram abaixo da média do SIN, com altas de 4,7% e 4,3%, respectivamente.
Na comparação com o mês anterior a maior queda foi registrada pelo subsistema Sul, de 4,3%, seguido pelo subsistema Sudeste/Centro-Oeste, com carga 3,3% menor.
“Apesar do desempenho da carga estar sendo impactado pelo baixo dinamismo da atividade econômica, o maior número de dias úteis, a ocorrência de temperaturas atípicas, a greve dos caminhoneiros ocorrida no mesmo mês do ano anterior e o início do processo gradual de retomada de consumo de um consumidor livre da rede básica do Subsistema Norte explicam a taxa de crescimento de 4,9% apresentada pela carga no referido mês”, disse o ONS em nota.
O ONS destaca ainda que o fraco resultado da atividade econômica, com suas repercussões sobre o mercado de trabalho, bem como os conflitos políticos, tem repercutido negativamente sobre a confiança, tanto do setor empresarial como dos consumidores.
“Desde março observou-se a perda de confiança generalizada dos indicadores de confiança de empresários e consumidores. A forte elevação da incerteza sobre o futuro da economia é uma das razões para essa piora nas expectativas”, explicou o ONS.
| Tribuna PR (publicado em 25-06-2019) | | | | A conta de luz aumentou 0,64% em junho, após já ter subido 0,72% em maio, segundo dados da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), divulgado nesta terça-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após a vigência da bandeira tarifária amarela em maio, com cobrança de R$ 0,01 por quilowatt/hora consumido, a bandeira verde voltou a vigorar em junho, eliminando a cobrança adicional.
A conta de luz teve queda de 0,58% na Região Metropolitana do Recife, mas alta de 3,51% na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No Recife, apesar do reajuste de 5,56% nas tarifas em 29 de abril, houve redução de PIS/Cofins, o que levou à variação negativa no mês, lembrou o IBGE.
As famílias gastaram 0,52% mais com Habitação em junho. O gás encanado aumentou 3,15%, puxado pelo reajuste de até 27,00% nas tarifas em São Paulo em 31 de maio.
Como o período de coleta de preços do índice ainda não pega o reajuste cheio, o gás encanado aumentou 9,57% em São Paulo no IPCA-15 de junho. No Rio de Janeiro, houve redução de 0,86% em junho na conta de gás encanado, devido a uma queda média de 1,40% nas tarifas da região no dia 1º de maio.
A taxa de água e esgoto aumentou 1,16%, devido a reajustes em São Paulo, Brasília e Salvador.
Já o gás de botijão subiu 0,34%, após o reajuste de 3,43% concedido pela Petrobras, nas refinarias, a partir de 5 de maio.
| Tribuna PR (publicado em 25-06-2019) | | | | Os juros futuros abriram em leve baixa nesta quarta-feira, 26, e rondavam a estabilidade por volta das 9h25, mas ainda com o viés de baixa do dólar em meio à melhora do humor no exterior diante da possibilidade de acordo comercial entre Estados Unidos e China – e com investidores em compasso de espera pelo andamento da reforma da Previdência.
Às 9h23, a taxa do contrato de depósito interfinanceiro (DI) para janeiro de 2021 exibia 5,96%, na máxima, de 5,95% no ajuste de terça-feira, 25. O DI para janeiro de 2023 estava em 6,76%, de 6,78%, enquanto o DI para janeiro de 2025 mostrava 7,28%, na máxima, de 7,29% no ajuste da véspera.
| Tribuna PR (publicado em 26-06-2019) | | | | Taxa do cartão de crédito rotativo passou de 298,6%, em abril, para 299,8% ao ano, em maio. Juro do cheque especial recuou de 323,3% para 320,9% ao ano nessa comparação.
As taxas de juros médias cobradas pelas instituições financeiras no cartão de crédito rotativo e no cheque especial seguiram ao redor da marca de 300% ao ano em maio, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira (26).
O juro médio do cartão de crédito rotativo para pessoas físicas subiu de 298,6% ao ano, em abril, para 299,8% ao ano, em maio deste ano.
Já a taxa média do cheque especial, de acordo com a instituição, recuou de 323,6% ao ano, em abril, para 320,9% ao ano, em maio de 2019.
Ao mesmo tempo, os juros bancários da economia, fixados pelo Banco Central a cada 45 dias para controlar a inflação, estão na mínima histórica de 6,5% ao ano desde março do ano passado.
O crédito rotativo do cartão de crédito pode ser acionado pela pessoa que não pode pagar o valor total da sua fatura no vencimento, mas não quer ficar inadimplente. Para usar o crédito rotativo, o consumidor paga qualquer valor entre o mínimo e total da fatura. O restante é automaticamente financiado e lançado no mês seguinte, com juros.
Já o cheque especial é uma linha emergencial que permite ao correntista gastar um certo limite definido pelo banco, mesmo que ele não tenha dinheiro na conta.
A recomendação de especialistas é de que os clientes bancários evitem essas linhas de crédito (cheque especial e cartão de crédito), ou as utilizem por um período muito curto de tempo, pois as taxas de juros cobradas são extremamente elevadas.
A recomendação é que os clientes substituam essas modalidades por linhas mais baratas, como, por exemplo, o crédito consignado, em que as prestações do empréstimo são descontadas da folha de pagamentos.
A inadimplência, que segundo o Banco Central também influencia os juros cobrados pelos bancos, ficou estável em 3% em maio, mesmo patamar de abril. No caso das pessoas físicas, subiu de 3,3%, em abril, para 3,4% em maio e, das empresas, ficou inalterada em 2,6% no mês passado.
Juros bancários médios
De acordo com o BC, houve pequena queda nos juros médios das instituições com recursos livres (sem contar BNDES, crédito rural e imobiliário) em maio.
A taxa média total (pessoa física e jurídica) passou de 38,9% ao ano, em abril, para 38,5% ao ano em maio.
Os juros nas operações com pessoas físicas passaram de 53,6% ao ano, em abril, para 52,9% ao ano, em maio.
A taxa cobrada das empresas recuou de 19,9% ao ano, em abril, para 19,5% ao ano em maio.
Spread bancário
Com a queda dos juros médios de todas as operações das instituições financeiras, o chamado "spread bancário" (diferença entre o que os bancos pagam pelos recursos e o que cobram de seus clientes) também apresentou recuo em maio.
No caso das operações com pessoas físicas e com empresas, o "spread" passou de 31,4 pontos percentuais, em abril, para 31,1 pontos em maio deste ano. Nas operações com pessoas físicas, passou de 45,8 pontos para 45,2 pontos nessa comparação. Com isso, o spread bancário segue em patamar elevado para padrões internacionais.
O "spread" é composto pelo lucro dos bancos, pela taxa de inadimplência, por custos administrativos, pelos depósitos compulsórios (que são mantidos no Banco Central) e pelos tributos cobrados pelo governo federal, entre outros.
Juros bancários elevados inibem o consumo e também os investimentos na economia brasileira. Esse é um dos problemas, segundo economistas, a serem enfrentados na economia pela gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Dados do BC mostram que os cinco maiores conglomerados bancários do país detinham, no fim de 2018, 84,8% do mercado de crédito no fim de 2018. Esse cálculo engloba os bancos comerciais, os múltiplos com carteira comercial e as caixas econômicas.
No ano passado, a rentabilidade dos bancos brasileiros ficou no maior patamar em sete anos, e que o lucro líquido dos bancos somou R$ 98,5 bilhões e, com isso, bateu recorde da série histórica, que começa em 1994.
O economista Roberto Campos Neto, antes de ter seu nome aprovado para comandar o Banco Central, avaliou que o sistema bancário brasileiro não é mais “concentrado” do que em outras economias desenvolvidas, e acrescentou que os bancos do país também são competitivos. Ele também disse que atuará 'fortemente' para reduzir 'spread' e juros bancários.
| G1 | | | | O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 0,12% na terceira quadrissemana de junho, acelerando em relação à alta de 0,08% observada na segunda quadrissemana deste mês, segundo dados publicados hoje pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Na terceira leitura de junho, três dos sete componentes do IPC-Fipe subiram com mais força ou registraram deflação menor. Foi o caso de Habitação (de 0,46% na segunda quadrissemana para 0,56% na terceira quadrissemana), de Alimentação (de -0,97% para -0,68%) e de Educação (de 0,01% para 0,02%).
Por outro lado, os demais itens avançaram de forma mais contida ou recuaram de maneira mais acentuada: Despesas Pessoais (de 1,23% para 1,06%), Transportes (de -0,01% para -0,14%), Saúde (de 0,21% para 0,17%) e Vestuário (de -0,12% para -0,26%).
Veja abaixo como ficaram os componentes do IPC-Fipe na terceira quadrissemana de junho:
– Habitação: 0,56%
– Alimentação: -0,68%
– Transportes: -0,14%
– Despesas Pessoais: 1,06%
– Saúde: 0,17%
– Vestuário: -0,26%
– Educação: 0,02%
– Índice Geral: 0,12%
| Tribuna PR | | | | Resolução do Conselho Nacional de Política Energética visa criar condições para entrada de empresas no mercado de transporte e distribuição. Governo diz que preço da energia elétrica pode cair.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou as diretrizes do recém-lançado programa do governo federal para abrir o mercado e tentar reduzir os custos do gás natural, entre as quais constam uma sinalização de que a Petrobras deverá vender ativos nos setores de transporte e distribuição do combustível.
Também fazem parte das propostas para ampliar a concorrência incentivos para a privatização de empresas estaduais de distribuição de gás, segundo resolução sobre a iniciativa publicada no Diário Oficial da União em edição extra de segunda-feira (25).
Sob o programa, que ganhou o nome de "Novo Mercado de Gás", o CNPE estabelece como de interesse da política nacional que o "agente que ocupe posição dominante no setor de gás natural" observe "medidas estruturais e comportamentais", incluindo "alienação total das ações que detém, direta ou indiretamente, nas empresas de transporte e distribuição". Veja aqui a íntegra da resolução.
A Petrobras atualmente possui participação acionária em todos os dutos de transporte de gás do país, além de ser sócia de 19 das 27 distribuidoras do insumo que atuam localmente. A petroleira também detém o controle de praticamente toda capacidade na malha de transporte, destaca a agência Reuters.
O CNPE, presidido pelo ministro de Minas e Energia, mas formado por diversas autoridades do governo, estabelece ainda que o agente "dominante" deverá definir suas demandas nos pontos de entrada e saída do sistema de transporte para possibilitar "a oferta de serviços de transporte adicionais na capacidade remanescente", de forma a "incentivar os demais produtores a comercializarem o gás no mercado".
Plano pode destravar investimentos de R$ 33 bilhões
Governo anuncia pacote para estimular a concorrência e reduzir o preço do gás natural
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta semana acreditar que o plano poderá reduzir o custo da energia em 40% em um período de dois anos, por meio de um "choque" de gás mais barato.
Para isso, o CNPE recomendou também que as pastas de Economia e de Minas e Energia incentivem os Estados a adotarem reformas estruturantes nos serviços de gás, "incluindo eventual aditivo aos contratos de concessão, de forma a refletir boas práticas regulatórias".
Preço do gás natural não deve ser reduzido por decreto, diz ministro
Segundo reportagem do "Valor Econômico" desta terça-feira (26), a expectativa é que o programa beneficie petroleiras que hoje têm dificuldades para acessar o mercado consumidor, devido à verticalização da Petrobras no setor. Entre as interessadas na abertura do mercado, estão Shell, Galp e Repsol, sócias da Petrobras no pré-sal e que vendem suas produções para a estatal por preços baixos, devido à dificuldade de acesso ao mercado.
Distribuidoras estaduais
Os estados também serão incentivados a privatizar concessionárias de gás, segundo o colegiado, que ainda recomendou medidas para facilitar a participação de empresas privadas na oferta de gás importado em condições competitivas, "em especial o gás boliviano."
O programa visa, de uma forma geral, a ampliação da concorrência em todo o mercado de gás e a integração do setor de gás natural com os setores elétrico e industrial, entre outros pontos, de acordo com o CNPE.
O G1 procurou a Petrobras para comentar a iniciativa do governo para o gás, e aguarda retorno.
Segundo o CNPE, as medidas propostas dentro do programa para o setor de gás natural serão acompanhadas por meio de relatórios com divulgação trimestral.
"Em até sessenta dias, deverão ser definidas a governança e as informações necessárias ao monitoramento, bem como o formato e periodicidade para seu encaminhamento", diz a resolução.
Preço do gás natural pode ficar mais barato nos próximos dois anos
Ativos da Petrobras no setor de gás
O gás natural ofertado ao mercado brasileiro tem origem na produção nacional, no gás importado da Bolívia e no Gás Natural Liquefeito (GNL), que é comprado de outros fornecedores, para ser regaseificado em um dos três terminais da Petrobras (Pecém, no Ceará, Baía de Todos os Santos, na Bahia, e Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro), segundo informa a estatal em seu site.
A Petrobras possui atualmente, através da Gaspetro, participação acionária em 19 empresas de distribuição de gás natural das 27 constituídas no país. Em 2015, a Petrobras vendeu 49% da Gaspetro para a japonesa Mitsui por R$ 1,93 bilhão.
No começo de junho, a estatal concluiu a venda de 90% da sua participação na Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) por US$ 8,6 bilhões (cerca de R$ 33 bilhões).
A estatal também possui 51% na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG); 10% da Nova Transportadora do Sudeste (NTS); e 25% na Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB), além de 10% na TAG.
No exterior, a Petrobras detém participação de 11% na Gás Transboliviano (GTB), responsável pelo lado boliviano no gasoduto Brasil-Bolívia.
| G1 | | | | Acordo é pivô do processo de abertura do mercado, com o qual governo quer atrair R$ 32,8 bi
A Petrobras negocia com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a venda de toda a sua participação nas empresas estaduais de gás e os 10% remanescentes na NTS (Nova Transportadora do Sudeste) e na TAG (Transportadora Associada de Gás).
A negociação é o pivô do processo de abertura do mercado de gás, com o qual o governo estima atrair investimentos de até R$ 32,8 bilhões em novos gasodutos e terminais até 2032 e reduzir o preço em até 40% para estimular a indústria.
O plano também prevê incremento de R$ 2 bilhões na arrecadação de royalties e R$ 5,3 bilhões no ICMS por ano em quatro estados beneficiados —Rio, São Paulo, Espírito Santo e Sergipe.
Segundo pessoas que participam das negociações, a previsão era que o acordo com o Cade tivesse sido fechado nesta terça (25). No entanto, só deve ser avaliado na próxima reunião do conselho do órgão.
Os últimos detalhes ainda estavam sendo acertados e, por isso, não foi possível submetê-lo ao conselho.
As negociações ganharam força desde que o presidente da petroleira, Roberto Castello Branco, aceitou vender os ativos da estatal em troca do congelamento de um processo sancionador pelo Cade.
Nele, a Petrobras é investigada por abuso de poder na oferta de gás ao mercado. Se os termos finais do acordo não forem cumpridos, esse processo irá a julgamento e a empresa poderá ser punida com o pagamento de uma multa bilionária.
Essa foi a mesma fórmula usada pelo Cade para forçar a Petrobras a vender refinarias e, assim, abrir mão de quase metade do mercado de refino. Esse acordo foi assinado pelo Cade há duas semanas.
Para repetir a estratégia e forçar a abertura do mercado de gás, o presidente da autarquia, Alexandre Barreto, e o superintendente, Alexandre Cordeiro, tiveram reuniões neste ano com representantes do governo, como o ministro Paulo Guedes (Economia).
Embora seja protagonista, o Cade negociou com a Petrobras tendo como respaldo um plano de governo. As diretrizes do acordo constam em uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). A Folha teve acesso ao documento.
Entre as medidas previstas, a resolução impõe à Petrobras sua retirada do segmento de transporte e distribuição; a atuação de terceiros nos dutos de transporte (que conectam os campos de produção ao continente) e a remoção de barreiras para que os próprios agentes produtores comercializem o gás que produzem.
Apesar de as conversas da Petrobras com o comando do Cade ocorrerem há meses, os conselheiros ainda não tinham recebido os termos do acordo para análise às vésperas do julgamento, deixando pouco tempo para análise.
Normalmente, os documentos ficam disponíveis para os conselheiros antes de o processo entrar na pauta de votação do plenário (que é divulgada quase uma semana antes).
Entre os integrantes, há a visão de que o trâmite do caso foi acelerado para ser julgado enquanto houvesse quórum para as deliberações.
Dois conselheiros deixarão o Cade em julho sem que seus substitutos tenham sido sabatinados pelo Senado.
Por isso, o presidente do Cade tenta acelerar o processo para ser possível votar o acordo na próxima semana. O governo já contava com a vitória no Cade nos últimos dias.
Guedes defendeu que o órgão deve agir a favor da concorrência. “Se existe uma política de governo para ter energia barata, o Cade deve andar nessa direção.”
Outro ponto do acordo prevê o fim da exclusividade da Petrobras nos dutos de escoamento e processamento de gás (UPGNs), unidades que recebem e tratam o combustível no continente. Dessa rede também faz parte um gasoduto de transporte ligando o Comperj à refinaria Duque de Caxias (RJ).
O programa lançado pelo governo tem como pilares básicos a redução da concentração na oferta, a desverticalização da cadeia e a liberação da capacidade em gasodutos de transporte para terceiros e mudanças na regulação da distribuição de gás canalizado para permitir maior competição pelos clientes.
Atualmente, embora tenha posse de 75% do gás produzido no Brasil, a Petrobras é praticamente a única vendedora, já que suas sócias no pré-sal não têm acesso à infraestrutura para escoar suas parcelas —um dos focos do programa é garantir acesso de terceiros aos gasodutos de escoamento e unidades de processamento.
| Folha de S. Paulo | | | | Bento Albuquerque disse ainda desconhecer incentivos fiscais para que estados adotem as ações do governo
Um dia após anunciar resolução que busca abrir o mercado de gás no país, o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) afirmou que não vai ser por meio de decreto que o preço do combustível vai cair. Ele disse ainda desconhecer incentivos fiscais ou financeiros para que estados adotem as ações recomendadas pelo governo.
O ministro participou nesta terça-feira (25) de audiência pública na Comissão de Serviços de infraestrutura do Senado para apresentar aos parlamentares as ações com as quais o governo pretende acirrar a competitividade do setor de gás e baixar o preço do combustível.
Na segunda-feira, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que o preço poderia cair em torno de 40% em até três anos caso as diretrizes do governo fossem adotadas. Aos senadores, Bento Albuquerque afirmou que não vai ser "por decreto" que isso vai acontecer.
"E nós temos exemplos clássicos e até recentes de que quando se tentou fazer isso, o custo foi muito maior depois. A conta foi muito cara”, afirmou.
O ministro criticou ainda as altas do gás nos últimos anos. “Não é possível que nosso preço do gás tenha subido quatro vezes em dez anos, com as condições que nós temos, novos descobrimentos e exploração. Não tem explicação”, disse.
A proposta lançada pelo governo tem como pilares básicos a redução da concentração na oferta, a desverticalização da cadeia e liberação da capacidade em gasodutos de transporte para terceiros e mudanças na regulação da distribuição de gás canalizado para permitir maior competição pelos clientes.
Segundo o ministro, o governo já conversou com 11 estados sobre a proposta. Bento Albuquerque, no entanto, disse desconhecer qualquer iniciativa no sentido de oferecer incentivos fiscais ou financeiros aos estados que decidirem privatizar a distribuição do gás.
“Desconheço incentivo e transferência de recursos de plataforma para estados que aderirem. É uma questão fiscal e deve estrar sendo tratado pelo ministério da economia, que tem as atribuições e competências para isso. Mas não pelo Ministério de Minas e Energia, nem foi fruto de resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética)”.
Com o programa anunciado na segunda (24), o governo quer quebrar o monopólio da Petrobras na oferta do combustível ao garantir acesso de outras empresas a gasodutos e terminais de importação de gás natural. Nesta quarta-feira, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deve avaliar acordo para que a Petrobras venda participações no setor.
Após lembrar que a quebra do monopólio da Petrobras já ocorreu há mais de 20 anos, o ministro disse que o governo procura aumentar a competitividade e a oferta do gás, “porque isso naturalmente vai levar a investimentos e vai levar à redução da molécula do gás”.
Na audiência, o ministro afirmou que caberá ao Congresso aperfeiçoar o arcabouço legal para que as ações que abrem o mercado de gás sejam implementadas.
“Nossos instrumentos já existem, aperfeiçoamento da legislação sempre é possível, e é isso que eu considero que é uma importância, daí eu considerar ser vital a participação do Congresso Nacional no aperfeiçoamento dessa legislação, porque como nós dissemos, esse trabalho que foi feito”, disse.
O governo estima que o fim do monopólio do mercado de gás natural possa gerar investimentos de até R$ 32,8 bilhões em ampliação da infraestrutura de transporte e escoamento do combustível. Além disso, vê incremento de R$ 2 bilhões na arrecadação de royalties e R$ 5,3 bilhões no ICMS por ano em quatro estados beneficiados.
Atualmente, embora tenha posse de 75% do gás produzido no Brasil, a Petrobras é praticamente a única vendedora, já que suas sócias o pré-sal não têm acesso a infraestrutura para escoar suas parcelas - um dos focos do programa é garantir acesso de terceiros aos gasodutos de escoamento e unidades de processamento. Simulações do governo estimam que se o preço da energia cair 40%, o PIB industrial aumentaria 8,46%.
Especialistas elogiam medidas, mas não veem queda de preços
A proposta de quebra do monopólio da Petrobras no gás é elogiada no mercado, mas vista como um primeiro passo em busca de maior competitividade no setor. Especialistas alertam que os resultados não devem ser tão rápidos quanto espera o governo e veem risco de judicialização por parte das distribuidoras de gás canalizado.
As diretrizes do programa foram divulgadas na segunda (24) pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e miram maior abertura na oferta, transporte e distribuição de gás natural.
O governo promete redução de até 40% no preço do gás, o que seria suficiente para atrair até R$ 240 bilhões em investimentos em setores usuários do produto, como petroquímica, fertilizantes, siderurgia e vidros, por exemplo.
"A expectativa de redução [do preço] depende de muita coisa e não está detalhada. Além disso, reformas estruturais, que nesse caso envolvem inclusive um negociação política tremenda, são de médio e longo prazo", diz Helder Queiroz, ex-diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo). "É boa a intenção, caminha na direção de uma mudança estrutural, mas o que foi anunciado ainda é insuficiente para avaliar."
A resolução, à qual a Folha teve acesso, traz diretrizes e recomendações a outros órgãos do governo. Fala em mudanças tributárias e na estrutura do mercado de distribuição, com a definição de regras mais uniformes entre os estados e a separação entre as atividades de venda e prestação de serviços de distribuição de gás natural -- como já ocorre com as distribuidoras de energia elétrica.
Para o advogado Luis Antonio de Souza, indica a disposição do governo em aumentar a competição no setor, mas “para quebrar o monopólio do mercado, será preciso um plano de longo prazo”. Um dos pontos mais relevantes da medida, segundo ele, é a criação de incentivos econômicos para estados que adotem regulações mais amigáveis a consumidores livres e que decidam privatizar suas distribuidoras.
O mecanismo é uma forma de evitar uma ingerência direta nas regulações estaduais sobre o tema, segundo Rafael Baleroni, sócio do escritório Cescon Barrieu. Os estados têm o monopólio dos serviços de gás canalizado garantido na Constituição.
"A distribuição de gás é um monopólio natural. Não faz sentido ter duas distribuidoras numa mesma área", disse nesta terça o presidente da Abegás (Associação Brasileira das Empresas de Gás Canalizado), Augusto Salomon. Ele alega que a separação de atividades reduz o caixa das empresas e, consequentemente, sua capacidade financeira para ampliar as redes para o interior.
"Se isso passar, teremos novos consumidores apenas no litoral [onde está grande parte da malha brasileira de gasodutos de transporte]", argumenta. Segundo ele, a mudança pode levar à judicialização do mercado para que empresas tentem reverter a perda de receita em suas concessões.
O advogado Ali Hage Filho, sócio do Veirano, concorda que as mudanças devem trazer perda de receita às distribuidoras. “Mas se a ideia é estimular a privatização das distribuidoras, é preciso encontrar meio termo. Se as estatais perderem muito espaço, valerão muito menos para o investidor. Não é uma equação simples”, diz.
"Eu não vejo como factível isso [reduzir o preço em 40% no curto prazo]. Tem muitas etapas a vencer do ponto de vista regulatório, do ponto de vista tributário, para ampliar a malha de gasodutos... O que é positivo no pacote é a iniciativa de abrir o mercado", conclui Marcio Balthazar, da consultoria NatGas Economics.
| Folha de S. Paulo (publicado em 25-06-2019) | | | | Ministério vê incremento de R$ 2 bi na arrecadação de royalties e R$ 5,3 bi no ICMS por ano em quatro estados
O governo estima que o fim do monopólio do mercado de gás natural possa gerar investimentos de até R$ 32,8 bilhões em ampliação da infraestrutura de transporte e escoamento do combustível. Além disso, vê incremento de R$ 2 bilhões na arrecadação de royalties e R$ 5,3 bilhões no ICMS por ano em quatro estados beneficiados.
Os números são parte de apresentação divulgada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) sobre o programa Novo Mercado de Gás, cujas bases foram anunciadas nesta segunda-feira (24) pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
O programa pretende quebrar o monopólio da Petrobras na oferta do combustível ao garantir acesso de outras empresas a gasodutos e terminais de importação de gás natural. Nesta terça-feira, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deve avaliar acordo para que a Petrobras venda participações no setor.
Entre os investimentos estimados pelo MME, estão seis gasodutos de escoamento (que ligam as plataformas ao continente), seis unidades de processamento de gás (UPGNs, que recebem e tratam o combustível no continente), oito terminais de importação e cinco gasodutos de transporte em terra.
Da lista, um gasoduto de escoamento e uma UPGN já estão em construção pela Petrobras. Um gasoduto de transporte, ligando o Comperj à refinaria Duque de Caxias, e dois terminais de importação, em Sergipe e no Rio, já estão previstos por empreendedores privados.
O programa lançado pelo governo tem como pilares básicos a redução da concentração na oferta, a desverticalização da cadeia e liberação da capacidade em gasodutos de transporte para terceiros e mudanças na regulação da distribuição de gás canalizado para permitir maior competição pelos clientes.
Atualmente, embora tenha posse de 75% do gás produzido no Brasil, a Petrobras é praticamente a única vendedora, já que suas sócias o pré-sal não têm acesso a infraestrutura para escoar suas parcelas - um dos focos do programa é garantir acesso de terceiros aos gasodutos de escoamento e unidades de processamento.
O governo espera que a entrada de novos vendedores de gás reduza o preço em até 40%, destravando investimentos em indústrias consumidoras do combustível, como petroquímica, fertilizantes, mineração e vidro, por exemplo.
Estudo dos consultores Carlos Langoni, Marco Tavares e João Carlos de Luca publicado pela Folha em maio estimava potencial de até US$ 60 bilhões (cerca de R$ 230 bilhões) em projetos industriais ao longo dos quatro primeiros anos após a quebra do monopólio.
Com o crescimento da produção de gás, diz o MME, a arrecadação de royalties seria acrescida de até R$ 2 bilhões por no Rio, São Paulo, Espírito Santo e Sergipe, estados com maior potencial de produção. Já o ICMS com a venda do combustível geraria outros R$ 5,3 bilhões por ano para os quatro estados.
| Folha de S. Paulo (publicado em 25-06-2019) | | | | Novos híbridos da companhia alemã terão a função de parada do motor a partir de 2020
Os novos carros híbridos da BMW desligarão seus motores de combustão automaticamente em áreas muito poluídas e usarão o modo de direção elétrica como forma de reduzir as emissões de poluentes, disse a montadora nesta terça-feira (25).
Os esforços da BMW para otimizar o impacto ambiental de carros híbridos com funções de parada do motor ocorrem em um momento em que a indústria automotiva luta para vender veículos totalmente elétricos, o que representou apenas 1,5% do total de vendas globais de automóveis no ano passado.
As pessoas têm evitado comprar carros elétricos por causa da falta de estações de recarga e porque eles têm um alcance limitado e tempos de recarga mais longos do que os com motor à combustão.
Aumentar a adoção de carros elétricos tem se mostrado difícil porque as cidades estão tendo dificuldades para fazer caros investimentos em infraestrutura elétrica para garantir que novas estações de recarga consigam carregar as baterias de veículos em larga escala.
Os veículos híbridos têm a capacidade de recarregar a bateria elétrica enquanto operam no modo de motor a combustão, uma função que ameniza a hesitação do cliente sobre o alcance de operação limitado e reduz a pressão sobre as cidades para expansão de infraestrutura de carregamento.
Os novos híbridos da BMW terão a função de parada do motor a partir de 2020 e as cidades, incluindo Roterdã, na Holanda, dizem que a função se provou ser uma maneira eficaz de reduzir a poluição.
| Folha de S. Paulo (publicado em 25-06-2019) | | | | As duas montadoras que lideram as exportações de carros no Brasil, a Volkswagen e a GM, acreditam que as vendas ao exterior devem somar menos de 500 mil unidades em 2019, abaixo, portanto, da projeção oficial da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), de 555 mil unidades, o equivalente a uma queda de 6,8% em relação ao volume do ano passado.
Em evento promovido nesta terça-feira, 25, pela editora AutoData, executivos dessas duas empresas falaram sobre o cenário para exportação e se mostraram mais pessimistas que a própria Anfavea, que ainda não revisou sua previsão. O principal motivo do pessimismo é a crise da Argentina, maior destino das exportações brasileiras. A piora econômica no país vizinho tem se prolongado por mais tempo do que imaginava o setor.
Em sua apresentação no evento, o vice-presidente da GM no Brasil, Marcos Munhoz, disse que é mais provável que o volume exportado fique abaixo de 500 mil do que acima desse nível, independentemente do resultado da eleição presidencial na Argentina, que ocorre em setembro. “Para este ano não dá mais tempo de melhorar. A expectativa, agora, é para 2020”, disse o executivo.
Após Munhoz, foi a vez de subir ao palco Antonio Megale, diretor de Assuntos Governamentais da Volkswagen e ex-presidente da Anfavea. O executivo também não vê espaço para uma recuperação da Argentina no curto prazo. “Concordo com Munhoz e acredito que dificilmente a projeção da Anfavea será atingida. A exportação deve ficar perto de 500 mil unidades e talvez um pouco abaixo disso”, afirmou.
De janeiro a maio deste ano, as montadoras instaladas no Brasil exportaram 173,4 mil unidades, recuo de 42% em relação a igual período do ano passado. O tombo é seis vezes maior do que a projeção da Anfavea. A expectativa de analistas e de executivos do setor é de que a associação revise sua previsão para baixo, reduzindo, como consequência, a estimativa para a produção, hoje em crescimento de 9%. A projeção para o mercado interno é de alta de 11,4%.
| Tribuna PR | | | | A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) só vai revisar as projeções do setor para 2019 quando houver uma definição na Câmara sobre a reforma da Previdência, disse nesta terça-feira, 25, o presidente da entidade, Luiz Carlos Moraes, em evento promovido pela editora AutoData.
A previsão atual da Anfavea é de crescimento de 9% na produção, com alta de 11,4% nas vendas no mercado interno, mas queda de 6,2% nas exportações. Contudo, como as vendas para o exterior têm caído sete vezes mais do que projeta a Anfavea, a um ritmo de 42,2% no acumulado de janeiro a maio, a produção tem crescido menos do que o estimado, a 5,3%. O resultado do mercado interno segue próximo da projeção, com avanço de 12,5%.
Essa discrepância na exportação gerou a expectativa de que a Anfavea revisará para baixo os números de produção. No entanto, o presidente da associação prefere esperar uma definição sobre a reforma da Previdência, considerada o principal fator de incerteza para o desempenho do crescimento econômico. “A nossa projeção depende do Congresso, de como eles vão votar na comissão especial no dia 26”, disse.
Moraes afirmou também que considera positivo o protagonismo que o Congresso tem assumido diante da agenda econômica. No entanto, disse que essa postura deixa os parlamentares com uma responsabilidade que antes eles não tinham, que se concentrava apenas no poder Executivo.
| Tribuna PR | | | |
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