| 14 de fevereiro de 2020
Sexta-feira
- Seguro-desemprego paga 165 mil parcelas com suspeita de irregularidade
- CGU identifica pagamento indevido de R$ 149 mi em seguro-desemprego em 2018
- Crises desnecessárias podem reduzir clima de otimismo
- Cinco acontecimentos que vão mexer com seu dinheiro em 2020
- Escalada do dólar preocupa importadores
- Guedes enviará 1ª etapa da reforma tributária em até 2ª semanas, diz Fiesp
- Reforma administrativa vai na próxima semana, diz Bolsonaro
- Dólar supera R$ 4,38 após fala de Guedes sobre domésticas, BC intervém e moeda fecha a R$ 4,33
- Dólar cai à espera de novo leilão de US$ 1 bilhão em swap e após IBC-BR
- Ford e sindicato negociam demissões de trabalhadores em Taubaté
- Taxa de desemprego fica em 11% no 4º trimestre, revela IBGE
- IGP-10 de fevereiro desacelera a 0,01% ante alta de 1,07% em janeiro, revela FGV
- Priner marca volta de ‘mini’ aberturas de capital à Bolsa
- Superávit comercial da zona do euro sobe a 22,2 bilhões de euros em dezembro
- Greve dos petroleiros pode afetar abastecimento de combustíveis, diz ANP
- Fux atende governo e adia mais uma vez julgamento da tabela do frete
- Adiamento do julgamento da tabela do frete mantém cenário econômico desfavorável
- Honda começa a ampliar parque eólico
- Toledo do Brasil registra 60% de aumento de produtividade na usinagem das células de carga
- Setor de mineração prevê investir US$ 32,5 bilhões até 2024
- Grupo Volkswagen e E.ON desenvolvem estação de recarga ultrarrápida
- Projeto de lei proíbe venda de veículos a diesel ou gasolina no País em 2030
- Continental lança serviço de rastreamento e telemetria
- New Holland Construction projeta vendas 10% maiores em 2020
- Pirelli adota novo simulador para desenvolver pneus
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Em 14/02/2020
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Fonte: BACEN
| | | | | Relatório de auditoria da CGU aponta potencial prejuízo de R$ 149 milhões
O governo pode ter pago irregularmente 165 mil parcelas do seguro-desemprego em 2018, segundo relatório de auditoria realizada pela CGU (Controladoria-Geral da União).
Essas parcelas totalizam um valor aproximado de R$ 149 milhões, informa o documento, publicado nesta quarta-feira (12) pela CGU.
A verificação foi realizada por meio do cruzamento de dados inseridos na base de gestão do seguro-desemprego com outras bases de dados da administração pública federal.
Em resposta ao relatório, a gestão do presidente Jair Bolsonaro informou que o número apresentado pela CGU corresponde a 0,5% dos benefícios pagos em 2019, quando 6,2 milhões de trabalhadores foram beneficiados com o seguro-desemprego.
Carteira de Trabalho e Previdência Social
Carteira de Trabalho e Previdência Social. Seguro-desemprego teria sido pago a trabalhadores sem registro na Rais, segundo relatório da CGU - Gabriel Jabur - 01.out.15/Agência Brasil
As situações identificadas mostram parcelas de seguro-desemprego pagas para números de CPFs que não existem ou que não estão regularizados na Receita Federal.
Outras falhas identificadas são pagamentos a beneficiários falecidos ou que possuíam outra fonte de renda.
O relatório ainda apontou pagamento a beneficiários sem vínculo na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), ou seja, a pessoas que não têm comprovação de exercício de trabalho formal no cadastro do governo.
A auditoria registrou ainda outras práticas sem coerência com as regras do benefício, como pagamentos em quantidade de parcelas ou valores acima do limite legalmente definido, pagamento a beneficiários que foram demitidos por justa causa, e pagamento sem observar a carência legal entre uma requisição e outra.
De acordo com o relatório, uma das causas para essas liberações identificadas como potencialmente irregulares é falta de verificação periódica por meio de um sistema informatizado sob responsabilidade do Ministério da Economia.
Para evitar a ocorrência de outros casos semelhantes aos apontados, a CGU recomendou ao ministério a implantação de controles que permitam identificar e bloquear esse tipo de pagamento.
Resposta
Procurada, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou que o sistema do seguro-desemprego possui rígidos controles visando a validação do benefício, desde o momento da habilitação até o pagamento de cada uma das parcelas a que o trabalhador tem direito.
Nesse processo, comunicou a secretaria, existem cruzamentos recorrentes com outras bases de governos com o objetivo de minimizar situações de pagamentos indevidos.
A resposta do governo de Jair Bolsonaro também afirma que as "observações feitas pela CGU serão analisadas e incorporadas ao processo de concessão do seguro-desemprego".
"Ressaltamos que o número apresentado pela CGU corresponde a 0,5% dos benefícios pagos em 2019, quando 6,2 milhões de trabalhadores foram beneficiados com o seguro-desemprego", informou a secretaria.
Seguro-desemprego 2020: confira os valores
A tabela com os valores de cálculo do seguro-desemprego de 2020 foi atualizada com reajuste de 4,48% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Para calcular o valor das parcelas, é considerada a média de salários dos últimos três meses anteriores à demissão e o benefício não pode ser inferior ao salário mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039 em 1º de janeiro de 2020.
Com o reajuste, a parcela máxima a ser recebida passa de R$ 1.735,29 para R$ 1.813,03.
A média salarial mais baixa passa de R$ 1.531,02 máximos para R$ 1.599,61 e, a intermediária, do intervalo entre R$ 1.531,03 e R$ 2.551,96 para a faixa entre R$ 1.599,62 e R$ 2.666,29.
Confira os valores
FAIXAS DE SALÁRIO MÉDIO VALOR DA PARCELA
Até R$ 1.599,61 Multiplica-se o salário médio por 0,8 (80%)
De R$ 1.599,62 até R$ 2.666,29 O que exceder a R$ 1.599,61 multiplicar por 0,5 (50%) e somar a R$ 1.279,69
Acima de R$ 2.666,29 O valor da parcela será de R$ 1.813,03
O pagamento do seguro-desemprego é feito de três a cinco parcelas, variando de acordo com o número de meses trabalhados e se a solicitação está sendo feita pela primeira, segunda ou terceira vez.
No período que estiver recebendo o benefício, não é permitido receber outra remuneração oriunda de vínculo empregatício formal ou informal, diz o Ministério da Economia.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 13-02-2020) | | | | A União pode ter pago de forma indevida R$ 149 milhões em seguro-desemprego no ano de 2018. A conclusão faz parte de relatório de avaliação da Controladoria Geral da União (CGU). A auditoria, que teve como objetivo identificar a existência de pagamentos com alguma situação de irregularidade, foi feita por meio do cruzamento de dados da Base de Gestão do Seguro-Desemprego (BGSD) com os de outras bases da administração pública federal. Ao todo, foram identificadas 165 mil parcelas do benefício “em situação de potencial irregularidade”, que teriam sido pagas a 53.597 segurados.
Conforme dados do Tesouro Nacional, foram pagos em 2018 um total de R$ 38,0 bilhões de seguro-desemprego. Assim, as operações indevidas representariam 0,39% do total.
Segundo o relatório da CGU, “as situações identificadas mostram parcelas de seguro-desemprego pagas a CPF que não existe ou que não está regular perante a Receita Federal, pagamento a beneficiários falecidos, pagamento a beneficiários que possuíam outra fonte de renda, pagamento a beneficiários sem vínculo na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), pagamento em quantidade de parcelas ou valores acima do limite legalmente definido, pagamento a beneficiários que foram demitidos por justa causa e pagamento sem observar a carência legal entre uma requisição e outra”.
Como uma das causas para os pagamentos possivelmente irregulares, os auditores apontam a não verificação informatizada e periódica, por parte da unidade responsável pelo seguro-desemprego no Ministério da Economia, dos dados do requerimento do benefício, a partir da comparação com outras bases de dados no âmbito federal.
Entre as irregularidades, foi identificado, por exemplo, o pagamento de R$ 3,357 milhões referente ao seguro-desemprego a contribuintes cujos CPFs informados constavam como falecidos no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) no momento da requisição. Só nessa situação, a auditoria verificou 2.729 parcelas pagas a 826 segurados dados como mortos.
Outros R$ 36,825 milhões teriam sido pagos a pessoas físicas que já possuem renda previdenciária não acumulável, o que inviabilizaria o recebimento do benefício. A partir do cruzamento de informações, a auditoria da CGU constatou 28.494 parcelas pagas a 10.164 segurados que já recebiam renda previdenciária.
Também foi verificado o pagamento de 64.770 parcelas a 20.988 segurados que possuíam outra renda trabalhista quando houve a solicitação do benefício, totalizando R$ 82,368 milhões. Há ainda a apuração do pagamento de R$ 105 milhões em que o registro é de que o empregado foi demitido por justa causa, o que vedaria o seguro-desemprego.
Os auditores destacam no relatório que muitos dos casos se referem ao cumprimento de decisões judiciais. No entanto, a relação das concessões judiciais no caso do seguro-desemprego não foi enviada até a conclusão do documento. Assim, destacam os auditores, “não é viável analisar individualmente essa quantidade de casos, não é possível registrar esses casos como pagamentos potencialmente irregulares, e sim como pagamentos em que existe possibilidade de inconsistências, a fim de evitar falsos positivos”.
A CGU afirmou, no documento, que “os fatos descritos demonstram que existem fragilidades no processo de avaliação e de pagamento de Seguro-Desemprego, situação identificada a partir de cruzamento de informações registradas em sistemas, base das análises cujo resultado consta deste Relatório”.
Para evitar a ocorrência de casos semelhantes, a CGU recomendou ao Ministério da Economia a implantação de controles que permitam identificar e bloquear esse tipo de pagamento.
Ministério da Economia
No próprio relatório publicado pela CGU, a Coordenação-Geral de Gestão de Benefícios (CGGB), ligada à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, procurou contestar cada um dos itens levantados pela controladoria e negou haver pagamento indevido em vários deles.
A CGGB sugeriu, inclusive, que a CGU reavaliasse suas constatações e utilizasse “as novas informações, dados e bases para refinar os batimentos realizados evitando resultado falso positivo”.
| Tribuna PR (publicado em 13-02-2020) | | | | Polêmicas do governo podem paralisar reformas, apontam analistas
Economistas ouvidos pela Folha afirmam que o risco de paralisação da agenda de reformas, o crescimento econômico menor que o esperado e as falas polêmicas e atritos com o Congresso podem reduzir o clima de otimismo com a economia brasileira, sobre o qual pesa ainda a incerteza em relação ao desempenho econômico global.
O professor de Macroeconomia do Insper João Luiz Mascolo afirma que o governo tem produzido novamente crises desnecessárias que podem prejudicar o andamento das reformas e afetar as expectativas para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020.
“Todo mundo começou o ano mais otimista. Presumia-se que o caminho estaria aberto para outras reformas. Agora, o questionamento voltou, todo mundo fica mais cauteloso, e isso tudo retarda a arrancada que estávamos esperando”, afirma Mascolo.
“Torço para que esses ruídos, arroubos, sejam minimizados, esquecidos. Quem sabe o Carnaval ajuda.”
Sobre o risco de o presidente Jair Bolsonaro dar uma guinada populista na economia, ele afirma que não há mais espaço para que esse tipo de política de estímulo dê resultado. Afirmou que até a liberação do FGTS anunciada pelo governo no ano passado foi menos direcionada ao consumo do que se esperava.
“Eu tenho dúvidas se no Brasil de hoje há espaço para um voo de galinha desses. O Lula conseguiu em 2010, a Dilma repetiu e já não deu em nada. Isso ficou bastante desgastado.”
Para o professor de economia Fernando Botelho, da FEA-USP, os dados que mostram recuperação mais lenta da economia podem ajudar o ministro Paulo Guedes (Economia) a convencer o presidente da urgência de avançar na agenda de reformas, embora haja sempre o risco de uma guinada populista. “O fato de a economia vir um pouco mais fraca talvez devolva um certo senso de urgência ao governo. Sem a agenda reformas, podemos voltar para um clima de desânimo”, afirma Botelho.
Ele afirmou que o Executivo tem se acovardado diante da possibilidade de promover mudanças e cita o receio de Bolsonaro em relação à reação do funcionalismo. Também afirma que a proposta de Guedes de fazer uma reforma tributária que trata apenas de duas contribuições federais (PIS e Cofins) –a da Câmara unifica cinto tributos– não resolver o problema do sistema tributário.
Sobre as declarações polêmicas de Guedes, afirma que elas não ajudam na tramitação das reformas e que podem refletir um momento difícil para o ministro.
“As declarações são mais um sintoma de uma situação pela qual ele deve estar passando, de ter uma certa visão de que precisa continuar a fazer reformas, mas não encontrar respaldo para isso na cúpula do governo”, diz o economista.
“O presidente teve uma postura corporativista por mais de 20 anos. Convencer o Bolsonaro deve ser bastante difícil. Ele [Guedes] parece estar impaciente. Talvez não esteja com tanto prestígio. Com a economia dando uma pioradinha, talvez volte a ser ouvido.”
Em relatório divulgado nesta quinta-feira, a consultoria LCA cita expectativa desfavorável para os ativos domésticos em função de três fatores, a começar pelas falas de Guedes e do presidente do Banco Central de que o real fraco não é um risco para a economia.
“Em segundo lugar, temos os problemas na agenda de reformas, como o adiamento do envio da reforma administrativa e as mudanças na PEC dos Fundos, feitas na CCJ do Senado, que ameaçam o Teto de Gastos. Em terceiro lugar, a incerteza com o crescimento da economia.”
| Folha de S.Paulo | | | | O ano mal começou e duas emergências internacionais, completamente imprevisíveis, já mexeram com os mercados. No começo de janeiro, os Estados Unidos fizeram um ataque surpresa em que mataram o general do Irã Qasem Suleimani, elevando ainda mais a tensão na já instável região do Oriente Médio.
Agora é a vez de o mundo prender a respiração por causa do coronavírus, que, além de mortes, provocou perdas nas bolsas de valores mundo afora e começam a ter impactos sobre a "economia real" na China e outros países.
"Esses cisnes negros, como são chamados no mercado financeiro, acontecem. O investidor da Bolsa tem que conviver com eles, o importante é não ter pânico", diz Rodrigo Marcatti, CEO e sócio-fundador da Veedha Investimentos. "Esses momentos geram boas oportunidades para se posicionar no longo prazo", explica.
Além dos "cisnes negros", 2020 vai contar com fatores internos e globais – mais ou menos previsíveis – que vão dominar a agenda política, a economia e o noticiário. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo avaliam que o cenário interno é positivo, mas que assuntos globais podem limitar o desempenho da economia brasileira.
"Num cenário de incertezas, o mercado acaba reagindo de maneira negativa. O coronavírus trouxe volatilidade forte nas ultimas duas semanas", exemplifica Roberto Indech, analista-chefe da Rico Investimentos e colunista da Gazeta do Povo.
"Independentemente dessa questões, as ações de longo prazo acabam se ajustando. É importante separar os fundamentos das empresas dos 'ruídos' que acabam impactando na economia. São os fundamentos que ditam o ritmo no longo prazo", diz Indech.
Mas quem opera na Bolsa no curto prazo pode, sim, se aproveitar desses "ruídos" para buscar mais oportunidades ou comprar empresas a preço mais em conta.
Confira a seguir cinco temas que devem impactar seus investimentos em 2020:
1. Crescimento do PIB
As previsões para a alta do PIB brasileiro em 2020 oscilam entre 2% e 2,5%. Para a inflação, o mercado financeiro estima uma taxa de 3,58%. E o Banco Central indicou que a taxa básica de juros (Selic) – referência para aplicações em renda fixa – tende a ficar em 4,25% por um bom tempo.
"Os fatores domésticos apontam pela primeira vez, em muitos anos, para uma taxa de crescimento do Brasil aliada a inflação baixa e taxa de juros real muito baixa. É um cenário inédito", explica Cristiano Oliveira, economista-chefe do Banco Fibra. "O que vemos é um movimento de aceleração do crédito bancário, o que vai aumentar o consumo das famílias e os investimentos das empresas, gerando um ciclo virtuoso."
Com a taxa de juros real baixa, ativos como ações, imóveis e terrenos tendem a se valorizar. "Cabe ao investidor saber fazer as escolhas certas. Parece que alguns setores mais voltados para o consumo das famílias serão mais beneficiados. Mas mesmo dentro do varejo alguns segmentos podem ser mais beneficiados que outros", recomenda o economista.
Na Bolsa, diz Marcatti, da Veedha, o cenário é muito favorável para o investidor disposto a tomar um pouco mais de risco com horizonte de médio e longo prazo e investir em ações, fundos imobiliários, ações através de fundos ou ETFs –Exchange Traded Funds, fundos de índices, que são uma forma mais barata de comprar ações. "Acho que é um momento bem interessante. Apesar do patamar da Bolsa, que vem de uma certa valorização, a gente ainda enxerga que os próximos dois a três anos vão ser bastante positivos", explica.
Apesar dos números positivos, o empresário sugere cautela: "O que recomendamos para o investidor iniciante ou para quem sempre alocou em renda fixa por hábito, é que faça isso aos pouco".
2. Reforma tributária e eleições municipais
Apesar da grande expectativa em torno das eleições municipais e das reformas tributária e administrativa – temas que vão dominar a agenda política brasileira neste ano –, o impacto delas na economia e na Bolsa não deve ser tão significativo, segundo especialistas.
Embora o mercado aguarde e torça para que as reformas saiam do papel o quanto antes, Oliveira não vê grandes chances para que isso aconteça em 2020, já que "esse ano termina em junho", referindo-se à campanha para as eleições municipais, no segundo semestre. Marcatti, por outro lado, espera novidades ainda neste ano no front tributário, "mesmo que seja uma minirreforma ou apenas uma simplificação".
As eleições municipais, inclusive em muitas capitais, serão principalmente um teste político para medir as forças entre possíveis candidatos à Presidência da República em 2022 e, dependendo da performance dos candidatos apoiados por Bolsonaro, um termômetro de como a população avalia o governo. Mas, mais que as eleições municipais, "o mercado fica de olho nas eleições americanas", sintetiza Marcatti.
3. Eleição presidencial nos EUA
Marcada para o dia 3 de novembro, a eleição presidencial norte-americana será o evento político mais relevante do ano. A disputa vai definir se Donald Trump, absolvido em processo de impeachment, continuará ou não na Casa Branca por mais quatro anos.
Importante para o mercado é saber quem será o candidato democrata escolhido pelas primárias e quão "friendly" (amigável) ele será em relação a Wall Street. "O mercado está de olho nas eleições americanas para saber quem será o oponente do Trump. Dependendo do nome, pode dar uma azedada no mercado", avalia Marcatti.
4. Guerra comercial EUA-China
Após a assinatura da fase 1 do acordo entre os dois países, uma trégua deve perdurar pelos próximos meses, mas novas tensões pode reaparecer próximo à eleição presidencial nos Estados Unidos. "A trade war [guerra comercial] não está resolvida, só tomou uma pausa por conta da assinatura da fase 1", afirma Oliveira. Segundo o economista, a guerra comercial pode afetar o preço das commodities no Brasil.
Na relação com os mercados internacionais, o Brasil tem que se acostumar a conviver com o dólar valorizado. "O real é mais fraco estruturalmente, então o real mais fraco é um evento que veio para ficar", avalia Oliveira.
5. Desaceleração da economia mundial
A maioria dos bancos centrais está fazendo algum tipo de estímulo monetário não convencional, como a taxa de juros negativa e a expansão à la "Quantitative Easing". Economistas se perguntam se, retirados esses estímulos, a economia mundial vai voltar a desacelerar. Uma possível desaceleração da economia alemã também é um dos fatores que entram no bolo.
Ao mesmo tempo, a epidemia de coronavírus na China, que representa 18% do PIB mundial, deve afetar o produto interno bruto chinês em 1% ou 2%, com consequências globais ainda difíceis de estimar. Bolsonaro afirmou na última sexta-feira (31) que as exportações brasileiras podem cair 3% por causa da emergência.
Apesar das ameaças, caso ocorra de fato uma desaceleração da economia global, o Brasil pode estar mais protegido que outros países. "A nossa é uma economia relativamente fechada e isso tem vantagens e desvantagens. Como somos pouco ligados à cadeia de valor global perdemos algumas oportunidades, mas a desaceleração do comércio global não nos afeta tanto", avalia Oliveira.
| Gazeta do Povo ( publicado em 13-02-2020) | | | |
As valorizações do dólar preocupam importadores brasileiros. Mesmo após notícias otimistas sobre a crise do coronavírus, na China, na visão de economistas pesam nas altas da moeda a desaceleração da economia internacional e, no Brasil, os resultados recentes de queda no varejo e na balança comercial.
O economista Fabio Silveira, sócio-diretor da MacroSector Consultores, avalia que há uma maior atratividade pelo dólar. “Se o Fed (banco central dos Estados Unidos) não baixar os juros, o título público americano fica mais atrativo. O investidor está preocupado com o desfecho da guerra comercial com a China, ele busca refúgio em moedas seguras, como o dólar.”
Do ponto de vista interno, pesam nas altas do câmbio alguns fatores, como a saída de dólares do País, que somou US$ 44,8 bilhões em 2019, e o déficit da balança comercial em janeiro, de US$ 1,745 bilhões – pior resultado para o mês em cinco anos.
Além disso, o varejo interrompeu sete meses seguidos de alta e registrou queda de 0,1% em dezembro ante novembro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Silveira ressalta que 70% das exportações do País são commodities. “Estamos vendo uma desaceleração global e, em particular, uma desaceleração ocorrendo na economia chinesa, sobretudo após o coronavírus.”
O economista-chefe da consultoria Necton, André Perfeito, afirma que a piora da situação global pode ser observada, inclusive, na queda dos preços da commodities, das quais o Brasil depende. Ele diz acreditar que o dólar deve continuar subindo ainda mais e chegar a R$ 4,60.
Preocupação. Paulo Castelo Branco, da Associação de Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei), lembra que os importadores já sentem a escalada do dólar desde o ano passado. “Trabalhamos com a perspectiva de que o dólar suba mais.”
Na última semana, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o presidente da General Motors na América do Sul, Carlos Zarlenga, disse que a alta da moeda vai levar a montadora a um reajuste no preço dos carros. Ele lembra que 40% das peças de um veículo de passeio vêm de fora.
“A gente conseguiu segurar os preços só do que já tinha em estoque, mas isso deve durar um mês. Dos azeites importados, tivemos de reajustar em até 23%”, conta Chania Chagas, sócia da Empório do Azeite.
“Como 70% da produção nacional é do Rio Grande do Sul e o Estado teve uma seca recentemente, essa safra só deve durar três meses. Então, ou o consumidor fica sem comprar ou terá de arcar com, no mínimo, 20% de aumento do importado.”
No caso dos vinhos, o presidente da Associação Brasileira de Importadores e Exportadores de Bebidas e Alimentos (Abba), Adilson Júnior, diz que o setor já teve de repassar altas de até 12%, por conta do câmbio. “E a tabela já está defasada.”
Também dependente das importações, o setor farmacêutico acompanha as altas do dólar com preocupação. Como 95% da matéria-prima usada para a fabricação de medicamentos vêm de fora e os preços são fixados, as empresas já trabalham com a perspectiva de redução da margem de lucro ou de revisão de contratações.
“As empresas se programaram para operar com um dólar em, no máximo, R$ 4,10 neste ano. O setor está preocupado e se preparando para absorver os aumentos. Dificilmente alguma empresa vai deixar de fazer um investimento programado, mas pode deixar de contratar funcionários para uma ação promocional, por exemplo”, diz o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
| Tribuna PR | | | | O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 13, em almoço com empresários, que enviará à Câmara, em até duas semanas, a primeira etapa da reforma tributária, com proposta de criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que unificará o PIS e Cofins no plano federal. A informação consta em nota enviada à imprensa pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que promoveu o encontro, na sede da instituição.
Ainda segundo a nota, Guedes prometeu que, em seguida, o governo encaminhará aos parlamentares propostas para o Imposto de Renda e o Imposto Seletivo. A reforma tributária foi o tema que ocupou a maior parte do almoço, que contou com a presença do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e 20 executivos de algumas das principais empresas em atuação no País, como o presidente da GM para a região do Mercosul, Carlos Zarlenga; o presidente do Conselho de Administração da Suzano, David Feffer; e o presidente do Conselho de Administração da Riachuelo, Flávio Rocha.
“O peso excessivo hoje é na indústria, temos de encontrar o equilíbrio, que seja bom para o conjunto da economia. Temos de calibrar muito bem a alíquota do IVA, ela tem de dar conta da arrecadação, mas não pode inibir investimentos”, disse Guedes aos empresários, de acordo com a Fiesp. “A ideia geral é simplificar. Não pode haver aumento de carga tributária. O que nós queremos é o oposto, é baixar os impostos. Este é um objetivo colocado pelo presidente Jair Bolsonaro”, afirmou também.
No encontro, que durou duas horas, Guedes declarou, logo no início, que pretende “reindustrializar o Brasil”. Ele listou as medidas que o governo tem tomando para isso, como “o choque de energia barata”. Guedes deu destaque ao gás natural, que, segundo a nota da Fiesp, deve cair até 40% em relação ao início do governo Bolsonaro.
O ministro também mencionou “o choque de logística”, com concessões de rodovias, ferrovias e o aumento de competição na navegação de cabotagem. Além disso, afirmou que os juros, em níveis mais baixos, resultam em mais investimentos. A taxa básica de juros, a Selic, está em 4,25%, mínima histórica.
De acordo com a Fiesp, os empresários elogiaram a condução da política econômica do governo e a atuação de Guedes à frente do Ministério. Questões pontuais relativas a cada um dos setores representados foram colocadas para o ministro, que, segundo a federação, demonstrou boa vontade em analisá-las. “É muito importante ouvir diretamente dos empresários os pontos que consideram relevantes para o debate”, disse o ministro.
| Tribuna PR (publicado em 13-02-2020) | | | | O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 13, que pretende encaminhar a reforma administrativa ao Congresso na próxima semana, desde que não haja “nenhuma marola até lá”. Segundo, ele, depois do envio, o Legislativo “pode tudo”, inclusive rejeitar a sugestão do Executivo e aproveitar outro texto em tramitação com mudanças nas regras dos servidores públicos.
“Olha só, o Congresso tem autonomia, está certo? Pode rejeitar o nosso, pegar o de alguém lá, melhorar. Pode tudo o Parlamento”, disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada.
Nesta semana, o governo cogitou desistir do envio da proposta para aproveitar apenas matérias já existentes, mas recuou diante da resistência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O presidente avalia que a reforma sugerida pelo governo “está muito tranquila” porque não interfere nos direitos dos atuais servidores. Mas, destacou que só conseguirá enviar a proposta se não houver “nenhuma marola”.
Há poucos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, teve de pedir desculpas após chamar os servidores públicos de “parasitas”.
“Pretendo encaminhar semana que vem. Se não tiver nenhuma marola até lá, pretendo encaminhar. Está muito tranquila a reforma. Não será mexido nos direitos atuais dos servidores, inclusive a questão da estabilidade. Quem é servidor continua com a estabilidade sem problema nenhum. As mudanças propostas ao Congresso valeriam para os futuros servidores. Algumas categorias teriam estabilidade, alguma diferenciação, porque tem que ter: a PF, PRF, Forças Armadas, Receita”, afirmou Bolsonaro.
Voo de galinha.
Reportagem do jornal O Estado de São Paulo publicada nesta quinta-feira informa que Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), têm sido alertados por economistas de que, com Bolsonaro vacilando na agenda de reformas, não há possibilidade de crescimento sustentável, o que pode até comprometer os planos de reeleição do presidente.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo apurou, a posição errática do presidente Jair Bolsonaro sobre as principais reformas enviadas ao Congresso já é vista por economistas – dentro da equipe econômica e fora do governo – como um risco para o processo de retomada do crescimento, que pode acabar se transformando, mais uma vez, em um “voo de galinha”.
O termo, muito usado no jargão econômico, descreve um quadro em que o avanço da economia tem fôlego curto e não se sustenta ao longo do tempo.
| Tribuna PR | | | | Fala de ministro sobre câmbio elevou cotação na manhã desta quinta (13)
Após bater os R$ 4,383 na manhã desta quinta-feira (13), a cotação do dólar cedeu com intervenção do Banco Central (BC) e fechou em queda de 0,45%, a R$ 4,332. A moeda americana estava em trajetória de alta com a queda de juros no Brasil, movimento que foi impulsionado pela fala do ministro da Economia Paulo Guedes.
Na noite de quarta (12), Guedes afirmou que o dólar um pouco mais alto é bom para todo mundo. Ao mencionar períodos em que o real esteve mais valorizado, disse que empregada doméstica estava indo para a Disney, “uma festa danada”.
Segundo analistas, a fala do ministro deu margem para o mercado apostar em uma cotação mais elevada. O dólar abriu em alta de 0,7% nesta quinta e foi a R$ 4,383, nova máxima durante o pregão. Também colaborou para a alta da moeda a aversão a risco do mercado com o aumento do número de infectados pelo coronavírus.
O BC, então, interveio com a oferta de 20 mil contratos de swap cambial, que totalizaram US$ 1 bilhão. Na prática, a operação promove o aumento da oferta da moeda, já que a instituição oferece contratos que remuneram o investidor pela variação cambial.
Também foram ofertados 13 mil contratos com rolagem em abril, mas apenas 10,5 mil foram arrematados.
A oferta teve efeito imediato e levou a cotação a R$ 4,31. Ao longo do pregão, porém, a moeda americana voltou a ganhar força e fechou a R$ 4,342, queda de 0,2% em relação à véspera. O dólar turismo caiu 0,2% para R$ 4,52 na venda.
“Em um momento de aversão a risco, qualquer fala mal interpretada leva a isso. O jeito do ministro falar foi ruim. Ele poderia ter explicado de uma maneira melhor o porquê do dólar alto”, diz Cristiane Quartaroli, economista da Ourinvest.
O BC anunciou que ofertará novamente 20 mil contratos de swap na sexta (14), entre 9h30 e 9h40. O lote será distribuído entre os vencimentos 3 de agosto de 2020, 1º de outubro de 2020 e 1º de dezembro de 2020.
No ano, o real é a moeda que mais se desvaloriza no mundo ante o dólar, que acumula alta de 8% no Brasil, fruto dos cortes na taxa básica de juros.
A queda na Selic, hoje na mínima histórica de 4,25% ao ano, contribui para a depreciação do real por meio do carry trade, prática de investimento em que o ganho está na diferença do câmbio e do juros, pois o investidor toma dinheiro a uma taxa de juros menor em um país, no caso, os EUA, para aplicá-lo em outro, com outra moeda, onde o juro é maior, o Brasil. Com juros baixos no Brasil, essa operação deixa de ser vantajosa e estrangeiros retiram seus recursos, em dólar, do país, o que eleva a cotação da moeda.
Nesta quinta, mais um indicador econômico veio abaixo do esperado pelo mercado, o que contribui para a expectativa de novos cortes de juros. Em dezembro, o setor de serviços teve queda de 0,4% em relação ao mês anterior e encerrou o ano de 2019 com crescimento de 1%. A expectativa do mercado era que que serviços tivesse crescimento de 1,5% no ano, na projeção da Bloomberg.
Ainda de ser a primeira alta do volume de serviços no país em cinco anos, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) destacou que o Brasil ainda está longe de recuperar o que perdeu no período da recessão econômica.
“A nossa economia está engatinhando. A recuperação será bem lenta e o governo e o Congresso terão que trabalhar muito em prol das reformas para recuperar a confiança externa”, diz Bruno Madruga, responsável pela área de renda variável da Monte Bravo.
Com o número menor do que o esperado e o temor aos efeitos econômicos do coronavírus, o Ibovespa recuou 0,86%, a 115.662 pontos. O volume negociado foi de R$ 21,5 bilhões, abaixo da média diária para o ano.
Nos Estados Unidos, Dow Jones caiu 0,4%, e S&P 500 e Nasdaq, 0,15% cada.
Na quarta (12), o número de mortos e de pessoas infectadas com o coronavírus covid-19 aumentou drasticamente na China depois que as autoridades chinesas expandiram os critérios de contaminação na província de Hubei (epicentro da epidemia).
O governo anunciou 14.840 novos casos de contágio, o que elevou o total a quase 60 mil pessoas. Esse é o maior avanço diário em número de casos de infecção registrado durante o surto.
Autoridades também registraram 242 novas vítimas na província de Hubei, epicentro da epidemia, elevando para 1.370 o número de mortos na China continental.
Nesta quinta (13), uma mulher de 80 anos se tornou a primeira pessoa com o novo coronavírus a morrer no Japão. Não está claro, porém, se o vírus foi a causa direta da morte.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 13-02-2020) | | | | O dólar opera em baixa nesta sexta-feira, 14, com investidores se antecipando na venda a mais um leilão de US$ 1 bilhão em swap cambial no mercado futuro e de olho na volatilidade externa da moeda americana, que opera sem direção única em meio á menor tensão com o coronavírus. Mais cedo, o presidente do Banco Central (BC), que cumpre agenda em São Paulo, afirmou que o impacto do coronavírus pode ser significativo se a epidemia for prolongada.
Investidores estão digerindo os dados do Índice de Atividade do Banco Central (IBC-BR) de dezembro e 2019, que reforçam a percepção de um ritmo bem gradual de crescimento da economia interna. Esse indicador é considerado uma prévia do PIB brasileiro do quarto trimestre e de 2019, cujos dados serão divulgados em 4 de março. Também a prévia da inflação divulgada veio negativa, porém. Menos pior do que o esperado.
Após recuar 0,11% em novembro (dado revisado), o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) caiu 0,27% em dezembro ante novembro, na série com ajuste sazonal. Foi o segundo recuo mensal consecutivo.
O índice de atividade calculado pelo BC passou de 139,53 pontos para 139,15 pontos na série dessazonalizada de novembro para dezembro. Este é o menor patamar para o IBC-Br com ajuste desde agosto do ano passado (138,79 pontos). Ainda assim, a queda ficou dentro do intervalo projetado pelos analistas do mercado financeiro consultados pelo Broadcast Projeções, que esperavam resultado entre -0,80% e +0,30% (mediana em -0,27%). No acumulado de 2019, o indicador acumulou alta de 0,89%, sem ajustes sazonais.
Mais cedo veio a informação de que o IGP-10 subiu 0,01% em fevereiro, após ter aumentado 1,07% em janeiro. Apesar da forte desaceleração, o resultado superou a mediana das estimativas, que havia ficado em -0,10%, segundo cálculo do Projeções Broadcast a partir do intervalo das estimativas que ia de uma queda de 0,28% a uma alta de 0,62%.
Às 9h27, o dólar à vista caía 0,16%, a R$ 4,3273. O dólar futuro para março perdia 0,54%, a R$ 4,3295.
| Tribuna PR | | | | Sindicato dos Metalúrgicos tenta a abertura de um PDV (Programa de Demissão Voluntária) para diminuir o impacto dos cortes
Depois de fechar sua unidade em São Bernardo do Campo (ABC) em 2019, a Ford prevê mais um corte de funcionários neste ano, desta vez em Taubaté (140 km de SP).
Segundo o Sindmetau (Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região), a montadora alega excedente de trabalhadores em sua unidade. Com isso, sindicato e empresa estão em negociação.
Ford encerra produção de caminhões no Brasil e fecha fábrica em São Bernardo do Campo
A intenção da entidade é conseguir aprovar um PDV (Programa de Demissão Voluntária) para tentar diminuir o impacto dos cortes.
Nota do sindicato diz que os representantes "têm procurado um entendimento entre os trabalhadores e a montadora". Enquanto as discussões ocorrerem, "não haverá demissões", diz o comunicado.
A unidade de Taubaté tem hoje cerca de 1.300 metalúrgicos, informa o Sindmetau. No local, são produzidos motores, transmissões e componentes automotivos. A capacidade anual é para produzir 430 mil motores e 430 mil transmissões, segundo a montadora.
Para os dirigentes do sindicato, a alegação de que há mão de obra excedente se deve "ao desempenho baixo da economia nos últimos anos". A reestruturação mundial da Ford, a queda na exportações e o fechamento da unidade de São Bernardo do Campo também são apontados como motivos.
Em nota, a Ford informou que "segue em processo de negociação com o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté".
Crise
As negociações para demissões em Taubaté começaram no final de 2018, quando a montadora alegou haver excedente de 350 profissionais. No início de 2019, houve cortes e os trabalhadores fizeram greve. Em seguida, foi aberto um PDV, que não teve a adesão esperada.
Em 2014, auge da crise econômica, a Ford de Taubaté suspendeu os contratos com uma centena de funcionários, em medida chamada de "lay off". Neste tipo de ação, que só pode ser acionada em momentos de crise econômica no setor, os trabalhadores ficam em casa e têm seus salários custeados parte pela empresa, parte pelo governo.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 13-02-2020) | | | | A taxa de desocupação teve um recuo estatisticamente significativo em apenas nove das 27 Unidades da Federação na passagem do terceiro trimestre de 2019 para o quarto trimestre do ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa de desocupação no total do País no quarto trimestre de 2019 foi de 11,0%, ante 11,8% no terceiro trimestre. No quarto trimestre do ano passado, a taxa de desocupação era de 11,6%.
No Estado de São Paulo, a taxa de desocupação recuou de 12,0% no terceiro trimestre para 11,5% no quarto trimestre do ano passado.
No quarto trimestre, as maiores taxas foram observadas na Bahia (16,4%), Amapá (15,6%), Roraima (14,8%) e Sergipe (14,8%). Os menores resultados ocorreram em Santa Catarina (5,3%), Mato Grosso (6,4%) e Mato Grosso do Sul (6,5%).
O Brasil tinha no 4º trimestre do ano passado 2,910 milhões de pessoas em busca de emprego há dois anos ou mais, segundo os dados da Pnad Contínua. No trimestre anterior, esse contingente era de 3,150 milhões de desempregados em busca de uma vaga há tanto tempo. Em relação ao quarto trimestre de 2018, diminuiu em 6,5% o contingente de desempregados há pelo menos dois anos.
No quarto trimestre de 2019, outros 1,650 milhão de trabalhadores procuravam emprego há mais de um ano, mas menos de dois anos. O grosso dos desempregados no quarto trimestre, 5,210 milhões, estava em busca de uma vaga havia pelo menos um mês, mas menos de um ano. Na faixa dos que tentavam encontrar um trabalho havia menos de um mês estavam 1,861 milhão de pessoas.
| Tribuna PR | | | | O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) subiu 0,01% em fevereiro, após ter aumentado 1,07% em janeiro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta sexta-feira, 14. A mediana das estimativas para o índice havia ficado em -0,10%, segundo cálculo do Projeções Broadcast a partir do intervalo das estimativas que ia de uma queda de 0,28% a uma alta de 0,62%.
Quanto aos três indicadores que compõem o IGP-10 de fevereiro, os preços no atacado medidos pelo IPA-10 tiveram recuo de 0,19% no mês, ante uma elevação de 1,38% em janeiro. Os preços ao consumidor verificados pelo IPC-10 apresentaram alta de 0,43% em fevereiro, após a alta de 0,51% em janeiro. Já o INCC-10, que mede os preços da construção civil, teve alta de 0,43% em fevereiro, depois de um avanço de 0,24% em janeiro.
O IGP-10 acumulou um aumento de 1,08% no ano. A taxa em 12 meses ficou positiva em 7,39%. O período de coleta de preços para o indicador de fevereiro foi do dia 11 de janeiro a 10 deste mês.
IPAs
Os preços agropecuários medidos pelo IPA Agrícola caíram 0,44% no atacado em fevereiro, após uma elevação de 1,83% em janeiro, dentro do IGP-10. Já os preços dos produtos industriais, mensurados pelo IPA Industrial, tiveram queda de 0,10% este mês, depois da alta de 1,22% no atacado em janeiro.
Dentro do Índice de Preços por Atacado segundo Estágios de Processamento (IPA-EP), que permite visualizar a transmissão de preços ao longo da cadeia produtiva, os preços dos bens finais tiveram recuo de 1,36% em fevereiro, ante uma alta de 1,68% em janeiro.
Os preços dos bens intermediários subiram 0,13% em fevereiro, após avanço de 1,18% no mês anterior. Já os preços das matérias-primas brutas subiram 0,76% em fevereiro, depois da elevação de 1,26% em janeiro.
| Tribuna PR | | | | A Priner, empresa de serviços industriais, acaba de concluir uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de R$ 200 milhões na Bolsa brasileiras, valor muito abaixo das aberturas de capital nacionais, que costumam superar a marca de R$ 1 bilhão. O teste do “mini-IPO” ocorre diante do interesse do investidor de menor porte pela renda variável por causa dos juros baixos. De outro lado, há muitas empresas médias com apetite por recursos para crescer.
Por causa da demanda, bancos e corretoras começam a se interessar por esse mercado. A XP, único coordenador da oferta da Priner, estruturou uma área focada nas ofertas de pequeno porte, apurou o jornal O Estado de São Paulo/Broadcast. Os fundos de private equity, que compram participação em empresas, têm em seu portfólio companhias candidatas a operações similares.
No caso da Priner, a oferta se concentrou em investidores brasileiros. Pessoas físicas ficaram com 40% do total e o restante com institucionais, dizem fontes. A Priner listou suas ações no Novo Mercado, segmento de maiores obrigações de governança da B3.
A Priner recebeu investimento da gestora carioca Leblon desde 2013, que há tempos defende mudanças no modelo de oferta de ações para viabilizar ofertas de menor porte. A oferta foi primária, e o fundo permaneceu na companhia.
Outros fundos são entusiastas dos “mini” IPOs. O Stratus, por exemplo, teria intenção de repetir a dose da Prinus com empresas como Cinesystem (rede de cinema) e Maestro (locadora de veículos).
A aposta é de que ao menos dez mini IPOs possam ocorrer neste ano. “Agora que houve o teste, outras ofertas devem ocorrer. Sempre tem que ter a primeira a abrir a porta”, disse uma fonte que acompanhou a operação da Priner. A maioria deve ser de empresas já com investimento de private equity, o que seria garantia de uma governança mais organizada.
Rogério Santana, diretor de relacionamento com clientes da B3, disse que as miniofertas não serão mais o “patinho feio” do mercado, que já vem se estruturando ao redor dessas IPOs. No ano passado, o banco ABC Brasil lançou plataforma para atrair empresas com faturamento anual a partir de R$ 250 milhões que buscam um IPO.
Santana lembra que, quando o Brasil tinha elevadas taxas de juros e a renda fixa era o grande investimento no País, os investidores pediam liquidez para entrar e sair dos ativos. Como consequência, no mercado de renda variável estabeleceu-se uma barreira muito alta para um IPO ser considerado atrativo.
A movimentação pelas operações de menor porte ocorre há tempos. Em 2019, a B3 liberou IPOs menores de R$ 500 milhões no Novo Mercado, na tentativa de destravar esse segmento. No mercado, a percepção é de que o segmento pode decolar à medida que se acumulem histórias de sucesso. Antes da Priner, um dos casos êxito foi o da Sinqia, ex-Senior Solution, que abriu seu capital no Bovespa Mais e, anos depois, migrou ao Novo Mercado.
No ano passado, quando a provedora de tecnologia para o sistema financeiro voltou ao mercado e captou R$ 364 milhões em uma oferta subsequente, a demanda dos investidores foi forte. A Sinqia, aliás, já foi uma empresa do portfólio da Stratus.
| Tribuna PR | | | | A zona do euro registrou superávit comercial de 22,2 bilhões de euros em dezembro de 2019, segundo dados com ajustes sazonais publicados hoje pela agência de estatísticas Eurostat. O resultado é maior do que o saldo positivo de novembro, que foi de 19,1 bilhões de euros.
As exportações dos 19 países que formam a zona do euro aumentaram 0,9% em dezembro ante novembro, enquanto as importações diminuíram 0,7% no mesmo período, também no cálculo com ajuste sazonal.
A Eurostat informou ainda que a União Europeia (UE), bloco mais amplo agora formado por 27 países, teve superávit comercial recorde com os Estados Unidos em 2019, de 152,6 bilhões de euros. No fim do mês passado, o Reino Unido deixou de fazer parte da UE.
| Tribuna PR | | | | No 13º de paralisação, sindicato diz que tem a adesão de cerca de 20 mil empregados em 113 unidades operacionais
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) enviou nesta quinta-feira (13) ofício ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) alertando para o risco de a paralisação dos funcionários da Petrobras afetar o abastecimento de combustíveis no país.
A greve entrou no seu 13º dia nesta quinta e, segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), tem a adesão de cerca de 20 mil empregados em 113 unidades operacionais, como plataformas, refinarias e terminais.
No ofício, a ANP lembra que a Petrobras tem mantido as operações de suas unidades com equipes de contingência, mas diz que "tal solução não se sustentará ao longo do tempo, podendo causar impactos na produção de petróleo, gás natural e seus derivados".
Em ações contra a greve na Justiça, a Petrobras tem reclamado da baixa presença de empregados em suas unidades, apesar de decisão do TST determinando que os sindicatos garantam efetivos mínimos de 90% do pessoal.
Ainda não há, porém, registros de dificuldades na compra de produtos por distribuidoras de combustíveis.
A ANP diz, porém, que diante da falta de indicativos de fim da greve, toda a cadeia poderá ser afetada.
"Cumpre ressaltar que a produção de derivados [de petróleo] representa um serviço essencial para o país e o prolongamento da greve poderá afetar não só a produção, como o abastecimento, com consequente prejuízo no pagamento de impostos em todas as esferas da federação", diz o texto.
O ofício foi enviado ao ministro Ives Gandra, que na semana passada declarou que a greve é abusiva e tem conotação política, determinando multas por não cumprimento de efetivos mínimos e bloqueio nas contas dos sindicatos.
A FUP recorre da decisão, alegando que Gandra desrespeita o direto constitucional à greve. Os petroleiros protestam contra demissões previstas com o fechamento da fábrica de fertilizantes Araucária Fertilizantes, no Paraná.
Segundo eles, a Petrobras descumpriu o acordo coletivo de trabalho ao anunciar as demissões sem negociação prévia com sindicatos. Eles questionam também mudanças feitas pela área de recursos humanos da companhia sem negociação.
A federação vinha acusando a estatal de fazer "terrorismo", ao usar o risco de desabastecimento como argumento para suspender a greve na Justiça. Nesta quinta, porém, passou a alertar sobre a possibilidade.
A entidade entrou com petição no TST dizendo-se disposta a negociar a interrupção do movimento, mas apenas se suas demandas forem atendidas.
A federação acusa a estatal de fazer "terrorismo", ao usar o risco de desabastecimento como argumento para suspender a greve na Justiça.
Já é a maior greve da categoria desde a paralisação de 1995, que durou 32 dias. Nos dois casos, os protestos têm como pano de fundo a possibilidade de privatização de ativos da estatal.
O impasse chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde a Petrobras obteve decisão confirmando a tese de Gandra sobre bloqueios nas contas e cumprimento de contingentes mínimos. Com base nas decisões favoráveis, a companhia anunciou a seus empregados que fará descontos nos salários dos grevistas.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 13-02-2020) | | | | AGU pediu ao STF para tentar conciliação entre empresas e caminhoneiros antes de analisar constitucionalidade de tabela
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, relator de três ações que questionam a constitucionalidade da tabela do frete, adiou o julgamento no plenário, previsto para a semana que vem, e marcou uma audiência de conciliação entre empresas e caminhoneiros para o dia 10 de março.
Fux atendeu nesta quinta-feira (13) a um pedido do advogado-geral da União, André Mendonça, que foi protocolado no STF nesta quarta (12). O julgamento não tem nova data.
“O advogado-geral da União requer a designação de audiência, como última tentativa de buscar-se a conciliação no âmbito desta Suprema Corte, seguindo na linha das providências que já vem adotando esse ministro relator no sentido de priorizar ‘(...) as vias amigáveis de diálogo para a solução das questões sociais subjacentes ao julgamento da causa’”, escreveu Mendonça.
“Defiro o requerimento formulado pelo advogado-geral da União para retirar este feito e os conexos da pauta de julgamentos, bem como para designar audiência com as partes interessadas para o dia 10 de março de 2020, às 12h, no gabinete deste relator”, decidiu Fux.
É a segunda vez que o ministro adia o julgamento das ações. Elas chegaram a entrar na pauta do plenário do STF em setembro do ano passado e, na ocasião, também tiveram sua análise suspensa para se tentar uma conciliação entre as partes.
Já foram realizadas uma audiência de conciliação, sem sucesso, e uma audiência pública no Supremo para debater o tema.
A tabela do frete, que instituiu preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas, foi criada em 2018, no governo Michel Temer (MDB), como resposta a um pleito dos caminhoneiros que estavam em greve.
As ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade) contrárias à tabela foram ajuizadas pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), pela ATR Brasil (Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil) e pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
A CNI pleiteava que o julgamento da semana que vem fosse mantido. O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que representa a entidade, disse que “o tabelamento é uma intervenção do Estado na economia, uma prática que não se coaduna com a livre iniciativa, ferindo um princípio constitucional”.
Para o advogado, “outras medidas poderiam ser tomadas com mais eficiência, como isenção fiscal e incentivos ao setor de transporte”.
Em fevereiro de 2019, um órgão do Ministério da Economia do governo Jair Bolsonaro (sem partido) pediu ao Supremo para ignorar o posicionamento anterior do governo Temer sobre o movimento dos caminhoneiros.
Temer havia afirmado ao tribunal que o movimento conspirou contra o bem-estar social, abusou do direito de greve, coagiu o governo federal, feriu a livre concorrência e institucionalizou um cartel (combinação de preços).
Quando ainda era pré-candidato à Presidência, na época em que as estradas foram bloqueadas, Bolsonaro deu apoio aos caminhoneiros e prometeu revogar eventuais multas se fosse eleito. Depois, passou a criticar os bloqueios quando o efeito do desabastecimento em centros urbanos recrudesceu.
Em abril de 2019, Bolsonaro interferiu na política de preço do diesel. Na ocasião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o presidente agiu ouvindo a voz das ruas.
“Uma greve [de caminhoneiros] traz problema de abastecimento, pode frear o Brasil todo, pode fazer o PIB cair mais 3%, 4%. Ele [Bolsonaro] demonstrou que está com o ouvido na pista, está ouvindo a turma, está ouvindo o barulho.”
| Folha de S. Paulo ( publicado em 13-02-2020) | | | |
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera inoportuna a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar de pauta, pela segunda vez, as três ações diretas de inconstitucionalidade que tratam do tabelamento do frete. A CNI é autora de uma das ações – a ADI 5.964 – e defende que o julgamento, até então marcado para o dia 19 de fevereiro, seja remarcado com celeridade.
Nesta quinta-feira (13), antes de o relator, ministro Luiz Fux, retirar as três ações da pauta de julgamentos e designar audiência de conciliação entre governo, setor produtivo e caminhoneiros para 10 de março, a CNI chegou a apresentar petição se opondo ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Na petição protocolada nesta quinta, a CNI destacou que o tabelamento do frete rodoviário tem causado graves danos à economia nacional sem que a sua alegada motivação, que é “proporcionar a adequada retribuição ao serviço prestado”, tenha sido alcançada.
A CNI observa que o adiamento, além de inoportuno, dificilmente produzirá o efeito pretendido pela AGU. Desde o primeiro semestre de 2018, quando a ação foi ajuizada, além da audiência pública realizada pelo STF, inúmeras foram as tentativas de acordo, envolvendo o Ministério de Infraestrutura (MInfra), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), setor produtivo e transportadores autônomos, a exemplo das reuniões ocorridas no Fórum Permanente do Transporte Rodoviário de Carga (FTRC), coordenado pelo MInfra.
A ANTT, na Nota Técnica nº 3408, de 14/10/2019, aponta diversos impactos negativos da aplicação da política de valor mínimo do frete rodoviário à economia nacional. “Sobre os transportadores autônomos de cargas, os impactos negativos podem ser percebidos diante da redução na contratação de tais transportadores, do aumento da frota própria das empresas e de o preço mínimo afastar a possibilidade de a contratação ocorrer em valores superiores”, argumentou a CNI na petição.
Impactos econômicos e concorrenciais da tabela do frete
O setor industrial entende que o tabelamento continua a prejudicar caminhoneiros autônomos, empresas industriais e consumidores na medida em que não resolve a falta de demanda por frete. O problema só terá solução a partir do reaquecimento da economia nacional e da adoção de políticas públicas efetivas, a exemplo da alteração legislativa para o enquadramento do caminhoneiro autônomo como Microempreendedor Individual (MEI) e da elaboração de um programa de incentivo ao cooperativismo.
Os advogados da CNI também alertaram que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) já advertiu que “existem muitas evidências de que o que está sendo proposto como tabelamento do preço do frete é claramente contrário ao interesse dos consumidores e dos próprios caminhoneiros, pois irá aumentar os preços dos bens finais no curto prazo e gerar graves distorções na dinâmica concorrencial do transporte rodoviário de cargas no médio e longo prazos”.
Na ADI 5.964, a CNI pede que o tabelamento seja declarado inconstitucional por entender que a política de piso mínimo para o frete viola os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e de defesa do consumidor, além de provocar prejuízos na forma de aumento dos preços finais de produtos.
| CNI (publicado em 13-02-2020) | | | | Novo aerogerador é 23% mais potente e vai suprir a demanda de sua segunda fábrica de carros no País
A Honda começa a ampliar seu parque eólico de Xangri-Lá (RS). A empresa iniciou um conjunto de obras para instalar o décimo aerogerador. A conclusão dos trabalhos está prevista para o segundo semestre. Segundo a empresa, o novo equipamento (modelo V136, de 3,8 megawatts) é 23% mais potente que os demais e também maior se comparado aos atuais. Em seu ponto mais alto, o conjunto alcançará 180 metros de altura (30 m a mais que os anteriores).
Com mais uma torre, o parque eólico passará a gerar 30 megawatts, suprindo também a demanda da segunda fábrica de automóveis Honda no Brasil, em Itirapina (SP). Com isso, a produção de seus carros no País utilizará somente energia limpa.
A inauguração do parque eólico custou à Honda R$ 100 milhões em 2014. Em pouco mais de cinco anos de operação, quase 650 mil automóveis foram produzidos com a geração de 366 mil MWh. Segundo a Honda, as instalações evitaram o lançamento de 30 mil toneladas de CO2 na atmosfera.
A energia gerada supre atualmente a demanda da fábrica de carros de Sumaré (SP) e também do centro de pesquisa e desenvolvimento e escritórios ali instalados. A estrutura atende ainda o escritório administrativo da empresa em São Paulo (SP).
| CIMM | | | | Toledo do Brasil investiu para automatizar a usinagem de Células de Carga, reduzindo os custos de fabricação
Para aprimorar a qualidade dos produtos, aumentando significativamente a produção com redução de custos, a Toledo do Brasil, líder no País em soluções de pesagem e gerenciamento de informações, decidiu automatizar a usinagem de Células de Carga, reduzindo os custos de fabricação.
Para entender melhor a magnitude dessa operação, basta dizer que todos os produtos da Toledo do Brasil utilizam célula de carga, sendo a maioria produzida internamente. “Neste sentido, sentimos a necessidade de criar um processo, visando competir com os custos externos, elevando os padrões de qualidade reconhecidos no mercado”, evidenciou Antonio Miñarro Bascini, gerente industrial da empresa.
Ciente de que era preciso automatizar processos, a Toledo do Brasil especificou um projeto próprio, fez as avaliações precisas e instalou seu primeiro robô na área de Manufatura, no setor de Usinagem de corpos de células de carga.
“Em julho deste ano, com a implementação definitiva da célula robótica, nos tornamos mais competitivos. Com isso, registramos ótimos resultados com a automatização do transporte de peças, como também nas operações internas de usinagem. Em média, tivemos 60% de aumento de produtividade na usinagem das células de carga”, informou Vander Camargo, coordenador de Processos Industriais, Manufatura da empresa.
Antenógenes Acácio Oliveira Junior, analista de Processos Mecânicos da Toledo do Brasi, destacou que foram feitas adaptações no projeto inicial. “Fizemos a análise de contingência e descobrimos um ganho maior se abastecêssemos as máquinas (no total de três) pela sua lateral, deixando a parte frontal da operação livre, com isso poderíamos parar uma máquina, a qualquer momento, para manutenção ou try-out de ferramentas, sem afetar o abastecimento das outras duas.
Assim sendo, quando há necessidade de parar uma máquina, apenas giramos uma chave e o robô para de abastecê-la. Na prática, o tempo de usinagem não mudou, mas sim os abastecimentos”, argumentou.
Hoje, a empresa opera com um turno na fábrica, mas o projeto prevê três turnos, se necessário. Atualmente, a Toledo do Brasil possui cinco centros de usinagem em operação, sendo três automatizados e dois que dispensam a automação, uma vez que são peças especiais, confeccionadas em pequenos lotes. “Estamos trabalhando para reduzir os tempos de usinagem com ferramentas mais eficientes e estudando novas formas de inspeção, através de sistemas de visão que reduzirão ainda mais os tempos”, acrescentou Camargo.
O êxito, que está sendo obtido com a implantação do primeiro robô na unidade fabril, já aponta outros postos de trabalho que também necessitam de muita precisão e que serão estudados quanto à viabilidade para a implantação de novos robôs. “São postos que ergonomicamente devem ser melhorados ou mesmo cujos custos são elevados, devido a categoria das balanças produzidas”, conclui Camargo.
Sobre a empresa
A Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda. é líder na área de pesagem no País. Possui uma fábrica em São Bernardo do Campo (SP), 20 filiais nas principais cidades brasileiras, mais de 1.400 colaboradores, dos quais 400 são técnicos próprios que atuam em todo o território nacional. Além disso, possui sua própria marca registrada Prix, utilizada em centenas de milhares de produtos do mercado varejista e incorporada às soluções industriais, de exportação e de serviços, aliada a uma rede com mais de 2.000 revendedores e assistências técnicas autorizadas.
| Ind 4.0 (publicado em 13-02-2020) | | | | O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) estima que os investimentos do setor mineral para o período 2020-2024 some US$ 32,5 bilhões, contra US$ 27,5 bilhões estimados para o período 2019-2023. De acordo com Wilson Brumer, presidente do conselho diretor do instituto, isso indica uma recuperação do setor mineral nos próximos anos.
Além de investimentos em projetos haverá outros US$ 2,3 bi bilhões investidos pela indústria da mineração em descomissionamento, descaracterização de barragens a montante e outras providências relacionadas à segurança de estruturas de barragens.
A entidade que representa as mineradoras do País destacou que em minerais não metálicos, projetos de infraestrutura, habitação e saneamento do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) vão alimentar o crescimento da produção e consumo de agregados para construção como areia, brita e cascalho.
Só os projetos do PPI para mineração deverão injetar R$ 270 milhões na economia: R$ 255 milhões em investimentos e R$ 15 milhões em outorgas.
Brumer avalia que movimentos do governo e da Agência Nacional de Mineração (ANM), como a política de expandir a atividade minerária legalizada e a aprovação automática de requerimentos de pesquisa caso não haja resposta em 120 dias, devem levar a um salto na pesquisa mineral a partir de 2020. Em 2019, houve 7.210 alvarás de pesquisa liberados pela ANM, contra 9.295 em 2018.
| CIMM ( publicado em 13-02-2020) | | | | Equipamento dotado de bateria própria dispensa obras e instalação elétrica complexa
O Grupo Volkswagen e a empresa E.ON estão desenvolvendo o protótipo de uma nova estação de recarga ultrarrápida que poderá se difundir na Europa antes do que se imaginava.
Segundo a montadora e a companhia de eletricidade, com a utilização de instalações dotadas de bateria será possível colocar estações ultrarrápidas de recarga em praticamente qualquer lugar e a um custo relativamente baixo, sem a necessidade de obras ou conexão elétrica complexa e de alta tensão.
A E.ON estaria avaliando locais que demandam esse tipo de estação com a ajuda de autoridades e empresas privadas, como postos de combustível. Essas estações só precisam ser posicionadas em algum lugar, conectadas à tomada e à internet para funcionar.
Elas são capazes de carregar dois carros elétricos ao mesmo tempo, proporcionando autonomia adicional de cerca de 200 quilômetros em média em apenas 15 minutos. Para garantir que a bateria instalada na estação de carregamento sempre tenha capacidade suficiente, ela precisa ser alimentada permanentemente por conexão convencional de 16 a 63 ampères.
A E.ON pretende operar os carregadores rápidos exclusivamente com eletricidade limpa. As atualizações, a manutenção remota e a cobrança serão realizadas pela plataforma da própria E.ON.
"A estação flexível de carregamento ultrarrápido desenvolvida por nós é um componente importante para uma rede de recarga abrangente. Ao mesmo tempo, sua instalação rápida e fácil nos permite atender às necessidades de nossos clientes”, afirma o ex-presidente da VW do Brasil e atual presidente do conselho de administração do Volkswagen Group Components, Thomas Schmall.
| Automotive Business ( publicado em 13-02-2020) | | | | Ideia é substituir todos os combustíveis fósseis por biocombustíveis ou motores elétricos
Foi aprovado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o Projeto de Lei 304/2017, que tem o objetivo de proibir a venda no País de veículos movidos por qualquer combustível fóssil a partir de 2030 e banir completamente a circulação deles em 2040. A ideia é permitir o uso somente de biocombustíveis ou eletricidade. O PLS de autoria do senador Ciro Nogueira (PP/PI) segue agora para a Comissão de Meio Ambiente não tem previsão de data para ser apreciado e ir adiante até a votação em plenário.
O PLS 304 tramita no Senado desde agosto de 2017, ficou parado na CCJ durante até o fim da legislatura passada em 2018, continuou engavetado em 2019 inteiro e repentinamente, neste mês, foi aprovado na comissão e seguiu adiante. Sem levar em conta implicações ou consequências da legislação, o texto do projeto inteiro ocupa apenas pouco mais de uma lauda, incluindo algumas exceções: automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros poderão continuar circulando no País mesmo que usem combustíveis fósseis.
Para justificar sua proposta, o senador Nogueira afirma que os veículos movidos por combustíveis fósseis são responsáveis por um sexto das emissões de CO2 na atmosfera, gás causador de efeito estufa que contribui para o processo de aquecimento global. Ele também destaca que outros países estão tomando decisões semelhantes, como Reino Unido e França que querem proibir a venda desses veículos a partir de 2040, a Índia em 2030 e a Noruega em 2025.
O projeto só foca no banimento dos combustíveis fósseis e algumas exceções, mas não considera se o País tem ou terá capacidade de produzir biocombustíveis (como etanol, biodiesel e biometano) ou eletricidade suficientes para em apenas 10 anos substituir toda sua frota circulante, que hoje soma quase 46 milhões de veículos leves e pesados, além de 13 milhões de motos.
Rogério Gonçalves, diretor da área de combustíveis da Associação de Engenharia Automotiva (AEA), avalia que o projeto de lei não deverá prosperar como está. “É preciso levar em consideração muitos fatores, especialistas e instituições de classe vão precisar ser ouvidas. A AEA já está preparando seu posicionamento que será enviado ao Senado”, afirma.
A associação dos fabricantes de veículos divulgou um comunicado sem adotar oposição frontal, mas destaca que o tema precisa ser debatido: “A posição da Anfavea é respeito à previsibilidade do programa Rota 2030, que estabelece metas de eficiência energética e redução de emissões até 2034.
A entidade está sempre aberta a debater novos passos em relação à matriz energética brasileira e à melhoria do meio ambiente, juntamente com especialistas de todas as áreas envolvidas no tema (setores de energia, logística, infraestrutura, transportes), além da academia, da sociedade e, claro, do setor automotivo”, diz o texto.
| Automotive Business ( publicado em 13-02-2020) | | | | Ferramenta de gerenciamento de frotas foi desenvolvida e fabricada em Guarulhos
A Continental lança no Brasil o VDO Fleet Tracking Service (FTS), serviço de rastreamento e telemetria com soluções adequadas para cada perfil de cliente. A ferramenta permite acesso a um pacote de serviços que inclui uma plataforma de business intelligence, com informações capazes de melhorar o desempenho da frota.
A solução modular de rastreamento foi desenvolvida e fabricada em Guarulhos (SP) e conta com diferentes planos, que se aplicam desde as operações mais enxutas até as grandes transportadoras, com demandas mais específicas. A partir de equipamentos genuínos da Continental (Compact, Antifurto, Telemetria e Evolution) é possível criar diversas plataformas de informação. Há também o Plano Especial, com escopo criado a partir da demanda do cliente.
Segundo a Continental, é possível detectar possíveis problemas e evitar que aconteçam por meio de uma análise dos dados oferecidos. Entre os benefícios do serviço há o On Board Tracking, plataforma que permite a visualização clara das informações obtidas.
Todas as instalações e manutenções em cada serviço são realizadas pela rede autorizada VDO, do grupo Continental. Os sistemas têm garantia de fábrica durante os períodos dos contratos, que vão de 12 a 60 meses.
| Automotive Business ( publicado em 13-02-2020) | | | | Para a VP Paula Araújo a empresa acompanhará o desempenho do mercado, com alta estimada na mesma proporção
A fabricante de máquinas de construção New Holland Construction, que pertence ao Grupo CNH Industrial, estima que suas vendas crescerão 10% em 2020 na comparação com o ano passado, considerando a continuidade da retomada do setor de construção, que começou a dar sinais de recuperação no ano passado. Este mercado, apelidado de linha amarela, apresentou crescimento de 31% das vendas com relação a 2018, passando de 12,7 mil para 16,1 mil unidades.
Para a vice-presidente da New Holland Construction na América do Sul, Paula Araújo, serão três os principais fatores que vão alavancar o setor neste ano, sendo o primeiro o próprio mercado de construção, que inclui construção civil, infraestrutura e pavimentação; o mercado de locação e o agrícola, que também absorve parte dos equipamentos da linha amarela.
“Havia expectativa de aumento [das vendas] em 2018, o que não aconteceu e elevou os estoques. Em 2019, o mercado começou a sinalizar uma retomada e essa tendência permanece em 2020, mas não no mesmo nível”, analisa Paula Araújo, VP da New Holland Construction na América do Sul.
Projeção da Sobratema, associação das empresas de tecnologia para construção e mineração, estima os mesmos 10% de variação positiva para o mercado total de máquinas de construção neste ano, com volume em torno de 17,7 mil unidades.
“Com essa expectativa alinhada, vamos acompanhar o crescimento do mercado”, completa Paula Araújo. “Sabemos que há muito a se fazer em termos de infraestrutura, por exemplo, em pavimentação, isso por si só indica o potencial elevado de crescimento deste mercado no País”, justifica.
Apesar do otimismo, os números estão aquém de um volume suficiente para conter de forma significativa a ociosidade do setor: atualmente, o parque industrial brasileiro possui capacidade para produzir 60 mil máquinas de construção por ano. A Sobratema estima que a produção deste ano deva ser em torno de 19,7 mil unidades.
“Para que o setor de construção tenha um crescimento sustentável, deveria ser investido minimamente 3% do PIB em obras de infraestrutura”, defende Paula Araújo, VP da New Holland Construction.
A empresa possui uma fábrica no Brasil, localizada em Contagem (MG), e é a única do Grupo CNH Industrial dedicada à linha amarela em toda a América Latina. Atualmente, a unidade, com capacidade para produzir 10 mil unidades/ano, trabalha em dois turnos para uma produção de 6 mil/ano. Segundo Araújo, a flexibilidade dos processos produtivos garante à fábrica uma resposta rápida caso o mercado demande maiores volumes nos próximos meses.
Embora forneça uma linha completa de produtos, que abrange trator de esteira, escavadeira, retroescavadeiras, pás-carregadeiras, mini escavadeira e mini carregadeira, a New Holland Construction não prevê nenhum grande lançamento neste ano.
“Tem atualização de produto em 2020, mas não teremos um novo ciclo de investimento no momento: não está previsto nenhum novo ou grande lançamento”, atesta Paula.
| Automotive Business ( publicado em 13-02-2020) | | | | Equipamento reduz em 30% o tempo de lançamento e diminui a quantidade de protótipos
A Pirelli passa a utilizar em seu centro de pesquisas de Milão (Itália) um novo simulador dedicado ao desenvolvimento de pneus para automóveis premium e de alto desempenho. Segundo a fabricante, o equipamento vai reduzir a quantidade de protótipos físicos e baixar em 30% o tempo de desenvolvimento até que um novo modelo de pneu fique pronto.
Ainda de acordo com a Pirelli, o novo simulador servirá para reforçar sua parceria com as fabricantes de automóveis de luxo por permitir um compartilhamento mais rápido de informações. Simulações avançadas como esta já são utilizadas há mais de dez anos no desenvolvimento dos pneus da Fórmula 1 e de outras categorias.
O equipamento instalado em Milão permite que diferentes parâmetros de desenvolvimento sejam alterados com facilidade, levando a uma troca mais rápida de informações digitais entre a Pirelli e a montadora. O trabalho realizado com esse equipamento pode ser integrado a um simulador dinâmico, projetado para reproduzir acelerações laterais, longitudinais e rotações.
O conjunto de equipamentos do simulador utiliza uma tela panorâmica de 210 graus, com 7,5 metros de diâmetro, que reproduz diferentes condições de condução, estradas e circuitos. No coração do sistema há um carro estático capaz de reproduzir cada sensação que um motorista teria em um veículo real, tanto a partir do volante como do banco, do cinto de segurança e de diferentes sistemas que reproduzem os movimentos da suspensão e do motor.
Todo o processo é coordenado a partir de uma sala de controle capaz de programar a reprodução de diferentes especificações de qualquer pneu ou carro. Os resultados são registrados, medindo a interação entre o futuro pneu e a via, bem como todos os outros parâmetros relevantes para o comportamento desse novo pneu.
| Automotive Business ( publicado em 13-02-2020) | | | |
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