| Informação sobre os Clippings de Notícias
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| Há anos o SINDIMETAL/PR mantém um serviço de clipping de notícias diário objetivando que suas empresas associadas estejam sempre bem informadas e atualizadas dos fatos importantes que acontecem no país, no mundo e refletem no setor industrial.
Ocorre que, com a digitalização que hoje vivemos, este trabalho está sendo impactado pelas políticas relativas a publicações, compartilhamentos de dados e exposições de conteúdo.
Desta forma, o SINDIMETAL/PR informa que os seus clippings de notícias estão sendo revisados e adequados às políticas e legislações atuais, mas, continuarão sendo encaminhados às empresas.
Neste momento os senhores poderão sentir alguma diferença no acesso ao material disponibilizado, mas, asseguramos que as notícias continuarão sendo relacionadas, porém com o acesso acontecendo somente através dos links originais dos veículos de comunicação.
Esperamos estar com um novo formato, devidamente adequado e atualizado, em breve.
Desejamos a todos uma boa leitura!
| SINDIMETAL/PR | | | 16 de SETEMBRO de 2020
Quarta-feira
Câmbio
Em 16/09/2020
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Compra
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Venda
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Dólar
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5,231
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5,231
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Euro
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6,190
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6,192
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Fonte: BACEN
| | | | | | O SINDIMETAL/PR divulga aos seus associados o "Curso de Especialização em Engenharia Automotiva".
Promovido pela FUNTEF-PR, Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, o objetivo do curso é capacitar profissionais de nível superior da área de tecnologia, preferencialmente oriundos dos cursos de Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Produção e Mecatrônica, visando atender principalmente as necessidades das Indústrias da cadeia automotiva, instaladas no Estado do Paraná e no Brasil.
O curso será ministrado no formato EAD, via plataforma GOOGLE CLASSROOM, com aulas remotas sendo realizadas por ambiente virtual MEET.
O professor responsável pelo curso é o Jorge Luiz de Sá Riechi, Coordenador do Curso de Especialização em Engenharia Automotiva da UTFPR - Contato: riechi@utfpr.edu.br .
O período para as inscrições será de 10/09/2020 a 30/09/2020.
Para outras informações e inscrição acessar o link abaixo:
http://conveniar.funtefpr.org.br/eventos/Forms/Servicos/EventoDados.aspx?action=64
| SINDIMETAL/PR | | | | Prazo para inscrições na Plataforma Inovação para a Indústria termina na próxima sexta-feira, dia 18 de setembro
Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de soluções inovadoras para as indústrias brasileiras, a Plataforma Inovação para a Indústria está com inscrições abertas para projetos na categoria Soluções Digitais de Saúde e Segurança. Considerando os novos hábitos que surgiram com a pandemia, na qual o trabalho e o estudo remotos se tornaram uma necessidade imediata, nesta chamada, serão selecionadas propostas que contemplem soluções para auxiliar as indústrias em cursos e treinamentos online para capacitação nas áreas de saúde e segurança.
No Paraná, os projetos deverão ser desenvolvidos em parceria com o Centro de Inovação Sesi em Longevidade e Produtividade. Cada uma das propostas selecionadas receberá financiamento de até R$ 600 mil para sua execução.
“Inovar é humano e, com esse novo cenário em que estamos vivendo, se tornou ainda mais imprescindível. Por isso, a Plataforma de Inovação para a Indústria abriu esta chamada, que vai viabilizar projetos inovadores em Saúde e Segurança para a Indústria. Os projetos vão contar com o apoio dos nove Centros de Inovação Sesi espalhados pelo Brasil” explica Noélly Mercer, coordenadora do CIS Longevidade e Produtividade.
A chamada técnica da Plataforma Inovação para a Indústria é destinada a empresas industriais brasileiras de qualquer porte e atividade econômica. Desta forma, os projetos devem propor soluções que apoiem as indústrias na sua gestão e capacitação de seus trabalhadores em Gestão de Saúde. As propostas devem ter baixo custo, duração máxima de 12 meses e contemplar as temáticas elencadas no edital da chamada, no formato Learning Management System (LMS) com Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
A contrapartida das empresas é o aporte de 10% sobre o valor solicitado ao Sesi, aplicado no âmbito das provas de conceito das soluções desenvolvidas, por meio de disponibilização de mão de obra, equipamentos e estrutura física. As inscrições devem ser realizadas até a próxima sexta-feira (18 de setembro), pelo site da Plataforma de Inovação para a Indústria.
Sobre o Centro de Inovação Sesi em Longevidade e Produtividade
O Centro de Inovação Sesi em Longevidade e Produtividade faz parte de uma rede de nove centros distribuídos pelo país. As unidades de pesquisa aplicada do Sesi foram criadas em 2017 para melhorar o ambiente de trabalho, a saúde e segurança dos trabalhadores e a produtividade das empresas. No Paraná, o CIS é um dos vários serviços oferecidos pelo Sistema Fiep para a indústria. Com foco na longevidade e na produtividade, o CIS tem o objetivo de realizar estudos, pesquisas e desenvolver produtos e serviços para a indústria nacional, relacionados às mudanças que estão ocorrendo no perfil demográfico da população brasileira e suas consequências na força de trabalho.
| Agência Sistema FIEP | | | | Mudanças buscam tornar a formação do jovem aprendiz mais digital e inovadora, contribuindo para sua empregabilidade
Voltado para jovens de 14 a 24 anos, o programa combina as modalidades EaD e presencial
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) lançou, nesta terça-feira (15), em parceria com a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Produtividade (SEPEC) do Ministério da Economia, o Aprendizagem 4.0, programa piloto que busca ofertar a aprendizagem em um formato mais digital e ágil, reunindo competências técnicas requeridas pela Indústria 4.0, e competências socioemocionais, fundamentais para o mundo do trabalho de hoje.
Voltado para jovens de 14 a 24 anos, o programa combina as modalidades de educação a distância (EaD) e presencial. Inicialmente, o programa piloto abrangerá duas áreas tecnológicas: Metalmecânica e Tecnologia da Informação, qualificações consideradas transversais com atuação em diversas áreas de indústria.
Com o conhecimento adquirido na aprendizagem, o jovem poderá aproveitar a carga horária para dar continuidade a seus estudos no SENAI, ou seguir carreira técnica ou de nível superior. Vale lembrar que o Programa de Aprendizagem não tem custo para o jovem aprendiz. Para a empresa, o único custo é o salário do aprendiz, já que o SENAI apoia no processo de seleção e cuida da formação.
“A participação em cursos de Aprendizagem Industrial do SENAI é o primeiro passo para jovens e adolescentes terem acesso ao primeiro emprego”, explica Rafael Lucchesi, diretor geral do SENAI. “Com este programa, vamos poder entregar para a indústria um aprendiz que agregará mais valor à sua equipe, e que estará atualizado às tendências da indústria 4.0, que poderá concorrer a vagas na empresa”, afirma.
No caso de Metalmecânica, o aprendiz terá acesso às principais inovações tecnológicas dos processos de manufatura avançada, e depois poderá, seguir sua formação, por exemplo, no curso para técnico em Mecânica.
Já no curso da área de Tecnologia da Informação, o aprendiz vai aprender a programar, codificar e testar sistemas com uso de inteligência artificial, desenvolvendo competências de integração, automação e conectividade. No futuro, esse aprendiz pode se tornar técnico em Internet das Coisas (IoT), por exemplo.
“A transformação digital da economia brasileira exige que tenhamos modelos mais atuais e inovadores de formação dos nossos jovens, com conteúdos e metodologias adequadas para o desenvolvimento das competências e habilidades que as empresas buscam nos trabalhadores atualmente”, afirma Fernando de Holanda, secretário de Políticas Públicas para o Emprego do Ministério da Economia.
Indústrias parceiras do SENAI que já tinham interesse neste novo formato de aprendizagem entrarão no programa piloto com 280 vagas. A expectativa do SENAI é de que outras empresas também venham a aderir, chegando a pelo menos mil vagas para aprendizes até o final deste ano.
Empregabilidade na aprendizagem
Durante os cursos, o aprendiz será acompanhado por um instrutor que assumirá a função de mentor, contextualizando para o mundo do trabalho o que o aluno aprende no curso. Para a experiência profissional, os estudantes assinam um contrato especial de até dois anos com carteira assinada.
Dados de 2020 revelam que 6 a cada 10 egressos (ex-alunos) dos cursos de Aprendizagem estavam empregados um anos após a conclusão do curso no SENAI. Essa é a taxa de inserção dos egressos da aprendizagem no mercado de trabalho. A taxa de incremento de renda dos egressos de aprendizagem foi de 80,7%.
Para o Aprendiz
Se você tem entre 14 e 24 anos e quer estar mais preparado para concorrer a vagas na indústria, participe do programa e desenvolva habilidades consideradas essenciais pelas empresas, independentemente da sua área de atuação.
Acesse o Contrate-me, que é a plataforma de empregos do SENAI, e realize o seu cadastro. Depois, participe da entrevista online para falar sobre si mesmo: gostos e aptidões; sonhos e expectativas; o que pensa sobre sociedade e cidadania; o que faz como lazer e saúde; como são as relações de amizade e de família.
Todas essas informações serão utilizadas para identificar características socioecomionais de candidatos à vagasoferecidas por empresários que pretendem contratar aprendizes neste novo formato oferecido pelo SENAI.
Para as empresas
O empresário que tiver interesse em fazer do aprendiz a futura mão de obra de sua empresa terá, no futuro, um profissional com preparado para a indústria digitalizada e com as características exigidas (maturidade, trabalho em equipe, resolução de problemas, proatividade). Além da carga horária do curso, serão oferecidas mais 120h específicas para o desenvolvimento de competências da Indústria 4.0.
Entre em contato com o SENAI mais perto de você para saber como sua empresa pode participar do Programa SENAI de Aprendizagem 4.0.
| CNI | | | | A publicação traz indicadores conjunturais e estruturais selecionados – produção, nível de estoques, confiança do empresário, custos, produtividade, entre outros. Nessa edição, destacamos o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), que em setembro de 2020 registrou seu quinto aumento consecutivo, após registrar o valor mais baixo da série histórica em abril. O resultado demonstra o otimismo dos empresários da indústria diante da retomada da atividade econômica.
| CNI | | | | Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação prevê investimento da ordem de R$ 60 milhões, para quatro eixos estratégicos e 12 programas.
Pesquisadores das universidades estaduais de Londrina (UEL), de Ponta Grossa (UEPG) e do Norte do Paraná (UENP) desenvolveram três estudos identificando aspectos estratégicos para estimular a recuperação econômica em todo o território paranaense. As pesquisas foram usadas como subsídio para a elaboração da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, proposta pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo do Estado do Paraná (Seti), com previsão de investimento de R$ 60 milhões.
“Esses trabalhos comprovam o papel central das universidades estaduais na retomada gradual e responsável da atividade econômica em todo o Paraná, no período pós-pandemia”, afirma o titular da Seti, Aldo Nelson Bona. Ele ressalta que as pesquisas contribuem para uma aproximação entre a comunidade universitária e o setor produtivo empresarial, visando menor retração financeira dos negócios.
O primeiro estudo aborda a estrutura produtiva do Paraná e a identificação de setores estratégicos para a recuperação econômica. Segundo os autores, os professores Umberto Antonio Sesso Filho (UEL) e Paulo Rogério Alves Brene (UENP), o trabalho foi desenvolvido a partir de uma base de dados e análises já em progresso, que conta com a colaboração e coautoria de uma rede de pesquisadores de várias instituições de ensino superior.
O segundo trabalho, de autoria dos professores Augusta Pelinski Raiher e Alysson Luiz Stege, ambos da UEPG, apresenta um relatório sobre as aglomerações industriais e do setor de serviços nas microrregiões paranaenses.
Já a terceira pesquisa, elaborada pelos mesmos autores, além do professor Alex Sander Souza do Carmo, também da UEPG, faz uma análise comparativa da inserção internacional dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no período de 2015 a 2019.
Para o assessor da Seti, Michel Jorge Samaha, a retomada econômica depende da sensibilização do setor privado e de diálogo com o setor público. “As universidades apresentam soluções para a resolução de problemas concretos dos setores econômicos e fomentam a demanda das empresas por parcerias no âmbito acadêmico”, diz.
A proposta de ações para a Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação foi encaminhada para apreciação do governador Carlos Massa Ratinho Júnior, no início de setembro.
POLÍTICA ESTADUAL – A Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação prevê um aporte de recursos financeiros da ordem de R$ 60 milhões, entre investimento, custeio e pessoal, a serem aplicados em quatro eixos estratégicos (Universidade – Empresa; Inovação para Micro e Pequenas Empresas (MPEs); Universidade 5.0; e Desenvolvimento Regional Focado em Inovação) e 12 programas (Vortech PR; HUBi; Nampe; Tecnova PR; Inovagente; Paraná M@ker; Prime; Unicidades; Universidade + Solidária; Anel de Conectividade e Inovação; Paraná Mais Orgânico; e Nossa Gente Tech).
O coordenador de Ciência e Tecnologia da Seti, Paulo Renato Parreira, destaca o potencial dessa iniciativa para transformar o Paraná no líder brasileiro em inovação tecnológica, na interface universidades – empresas. “O foco é posicionar o Estado como líder na recuperação socioeconômica brasileira no cenário pós-pandêmico, adotando o desenvolvimento regional sustentável como estratégia”, salienta.
A Seti também propõe cinco novas áreas prioritárias para o Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia (CCT): Agricultura e Agronegócio; Biotecnologia e Saúde; Energias Sustentáveis, Renováveis e Inteligentes; Cidades Inteligentes; e Sociedade, Educação e Economia. O documento sugere, ainda, constituir uma comissão especial denominada Inteligência em Ciência, Tecnologia e Inovação.
Além das áreas prioritárias do CCT, essa comissão especial teria como premissas norteadoras a Legislação (Lei Geral das Universidades, Lei de Inovação e Lei das Fundações); e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030. “Cada milhão investido em pesquisa e desenvolvimento e em ensino superior possibilita um retorno de aproximadamente R$ 3,4 milhões na arrecadação estadual”, afirma Paulo, tomando como base a matriz insumo – produto do Paraná.
RETOMADA ECONÔMICA – Independente da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, que propõe ações para o período pós-pandemia, o Governo do Estado tem implementado uma série de medidas para a retomada gradual e responsável da economia. Entre os incentivos para as atividades, o Executivo Estadual criou o selo Made in Paraná, com a finalidade de estimular o consumo regional e recuperar perdas sociais e financeiras decorrentes da interrupção dos negócios.
O Governo do Paraná também lançou um programa de estímulo aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), aglomerados de empresas e incentivo à geração de emprego a partir da execução de obras públicas e privadas. Foram disponibilizadas ainda linhas de financiamento para o enfrentamento da pandemia, que somam R$ 1 bilhão, para atender empreendedores de todos os portes, inclusive os microempreendedores individuais (MEIs) e profissionais autônomos, por meio do programa Recupera Paraná.
Essas linhas de crédito são operacionalizados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e pela Fomento Paraná, agente financeiro vinculado diretamente ao Estado. O executivo também promoveu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para 270 mil micros e pequenas empresas.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Dos 3,2 milhões de empresas em funcionamento na primeira quinzena de agosto, 38,6% informaram que a pandemia afetou negativamente suas atividades. Já para 33,9% o efeito foi pequeno ou inexistente e para 27,5% o efeito foi positivo. Empresas de maior porte e intermediárias foram as que mais sinalizaram melhora de percepção.
As empresas dos setores de Construção (47,9%) e Comércio (46,3%) reportaram as maiores incidências de efeitos negativos na quinzena. Por outro lado, no setor industrial, 38,9% relataram impactos pequenos ou inexistentes e, no setor de Serviços, a incidência foi de 41,9%, com destaque para os segmentos de informação e comunicação (61,5%) e serviços profissionais e administrativos (45,6%).
Os resultados da quinta rodada da Pesquisa Pulso Empresa refletem as percepções das empresas em funcionamento ao final da primeira quinzena de agosto, frente à segunda quinzena de julho. A pesquisa acompanha os principais efeitos da pandemia de Covid-19 sobre as empresas não financeiras e faz parte das Estatísticas Experimentais do IBGE. As tabelas e a apresentação da pesquisa estão à direita. Saiba mais em covid19.ibge.gov.br.
Os efeitos negativos foram percebidos por 38,8% das empresas de pequeno porte, 28,4% das intermediárias e 25,5% das de grande porte. Por grandes regiões, os efeitos seguiram negativos para 41,9% na das empresas no Norte, 43,6% no Sudeste, 39,9% no Sul, 39,8% no Centro Oeste e apenas 20,4% no Nordeste.
A percepção de queda nas vendas ou serviços comercializados em decorrência da pandemia foi sentida por 36,1% das empresas. Além disso, 33,6% disseram que o efeito foi pequeno ou inexistente e 30,3% afirmaram aumento nas vendas com a pandemia.
Por região, o efeito de diminuição das vendas sobre as vendas foi mais percebido por empresas do Sudeste (40,7%), do Centro-Oeste (39,8%) e do Norte (38,3%). Na região Sul, um maior percentual de empresas sinalizou que os efeitos foram pequenos ou inexistentes em relação a quinzena anterior (46,2%). Por outro lado, no Nordeste, 48,7% reportaram percepção de aumento nas vendas.
Entre os setores, a percepção de redução nas vendas foi sinalizada por 44,5% do Comércio, com destaque para os segmentos de comércio varejista (48,9% e comércio de veículos, peças e motocicletas (43,7%). Já pra 41,3% das empresas de Serviços, 39,4% de Indústria e 45,2% de Construção, ressalta-se a maior incidência de efeitos pequenos ou inexistentes sobre as vendas, em relação a quinzena anterior.
Destacou-se no período a maior incidência de efeitos inexistentes e/ou de aumento das vendas na quinzena, sendo que as maiores se saíram bem melhor nesse aspecto. Entre as empresas de grande porte, 80,4% sinalizaram efeito nulo e/ou de aumento nas vendas, enquanto 16,8% sinalizaram percepção de diminuição. Já nas empresas de menor porte, 63,7% sinalizaram efeito nulo e/ou de aumento nas vendas enquanto 36,3% sinalizaram percepção de diminuição.
Quanto a capacidade de fabricar produtos ou atender clientes, na primeira quinzena de agosto, 48,8% das empresas em funcionamento não tiveram alteração significativa, 33,7% tiveram dificuldades e 17,4%, facilidades. Além disso, 47,6% tiveram dificuldades no acesso aos seus fornecedores e 42,4% não perceberam alteração.
Cerca de 44,9% das empresas em funcionamento tiveram dificuldades em realizar pagamentos de rotina no período. Já 49,7% consideraram que não houve alteração significativa.
Quanto ao pessoal ocupado, cerca de nove em cada dez empresas em funcionamento (86,4% ou 2,7 milhões) mantiveram o número de funcionários na primeira quinzena de agosto em relação à quinzena anterior. Mas 8,7% (277 mil empresas) indicaram redução no quadro, sendo que 146 mil (52,6%) diminuíram em até 25% seu pessoal, com destaque para as empresas de menor porte, onde 140 mil (51,6%) reduziram nessa faixa de corte.
Para atenuar os efeitos da pandemia, mantiveram-se as ações de prevenção e manutenção de medidas extras de higiene, adotadas por cerca de 92,9% das empresas. Além disso, 32,3% mantiveram o trabalho domiciliar (teletrabalho, trabalho remoto e trabalho à distância) e 15,3% anteciparam férias dos funcionários.
Já 30,6% das empresas alteraram o método de entrega de seus produtos ou serviços, enquanto 13,2% lançaram ou passaram a comercializar novos produtos e/ou serviços.
Estima-se, ainda, que 32% das empresas adiaram o pagamento de impostos e 10,9% conseguiram uma linha de crédito emergencial para o pagamento da folha salarial.
Na adoção dessas medidas, cerca de 23% das empresas sentiram-se apoiadas pela autoridade governamental. Entre as que adiaram o pagamento de impostos, esse percentual foi de 44,5% e entre as que conseguiram linhas de crédito para o pagamento da folha salarial, 62,4%.
| IBGE | | | A proposta do Cartão Social está prevista em lei sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e que estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano da RMC.
O Governo do Estado vai subsidiar as passagens de ônibus de quem sair em busca de emprego depois da pandemia. A proposta do Cartão Social está prevista na lei 20.231/20, sancionada na semana passada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e que estabelece as medidas a serem adotadas no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano da Região Metropolitana de Curitiba para o enfrentamento da Covid-19.
Além da criação do programa, a lei também prevê uma série de outras medidas a serem adotadas pelas empresas de transporte coletivo, incluindo um reforço na higienização dos ônibus, a disponibilidade de uma quantidade adequada de veículos para evitar aglomerações, principalmente nos horários de pico, a proibição de qualquer reajuste na tarifa enquanto durar a pandemia e a manutenção dos empregos dos colaboradores dessas empresas.
“Passamos por um período de grandes dificuldades e não medimos esforços para diminuir o impacto da pandemia na vida dos cidadãos paranaenses”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Além de dar um apoio para o trabalhador que está desempregado, também queremos garantir que a tarifa de ônibus não aumente enquanto durar a pandemia, o que impactaria na renda da população”, ressaltou.
A tarifa praticada atualmente é de março de 2019, data do último reajuste. Normalmente ela é revista todo início de ano, mas em 2020, devido a pandemia, ela não sofreu reajuste.
CARTÃO SOCIAL – A proposta prevê aquisição de créditos (passagens) das empresas operadoras do sistema, por meio da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec).
Estes créditos serão utilizados futuramente no programa Cartão Social, que vai custear as despesas com deslocamentos dos cidadãos que procuram por um novo posto de trabalho.
O Cartão Social ainda será regulamentado, mas será destinado aos inscritos no cadastro único, a pessoas que estiverem na condição de desempregadas no sistema de dados da Agência do Trabalhador e as cadastradas nos programas da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
Serão adquiridos aproximadamente R$ 32 milhões em créditos, que devem beneficiar cerca de 25 mil usuários por mês. Cada beneficiário receberá um cartão transporte gratuito com 44 passagens, o que permite um mês de uso, considerando a ida e a volta.
“A expectativa é que este valor auxilie as pessoas que foram prejudicadas pela pandemia, perdendo seus empregos, possibilitando um deslocamento gratuito para procurar emprego ou até mesmo fazer uma capacitação”, afirma o diretor-presidente da Comec, Gilson Santos.
EMPRESAS – Como contrapartida, as empresas operadoras do Sistema de Transporte Coletivo deverão reforçar ações de higienização de veículos e equipamentos públicos de modo a minimizar o risco de contágio pelo novo coronavírus.
A lei prevê a limpeza minuciosa e diária dos veículos, a adoção de medidas de higiene, distanciamento e proteção à saúde dos colaboradores que atuam no sistema, fixar informações sanitárias visíveis sobre higienização e cuidados com a prevenção do coronavírus, promoção de ações de orientação e ajustes na operação, que garantam maior distanciamento entre os usuários do sistema.
O presidente da Comec afirma que o valor investido na compra das passagens pelo governo permite que as empresas mantenham a limitação no número de usuários no interior dos veículos.
“Além de beneficiar os trabalhadores, um dos principais objetivos é também garantir maior distanciamento social dentro dos ônibus. Hoje a Comec limita a utilização dos veículos em 65% da sua capacidade”, diz Santos. “O programa permitirá a continuidade da ação, garantindo o funcionamento do sistema mesmo com a queda significativa já constatada no número de usuários”.
SEM DEMISSÕES – O projeto prevê também a obrigatoriedade das empresas operadoras em manter os empregos dos colaboradores que atuam no sistema, inclusive obrigando as empresas a aderirem programas federais e estaduais de custeio de salário.
Atualmente, cerca de 6 mil motoristas, cobradores e trabalhadores da área administrativa atuam no Transporte Coletivo Metropolitano.
| Agência Estadual de Notícias | | | | O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos débitos, os quais poderão ser pagos em até 60 meses.
A Receita Federal informa que já está disponível no e-CAC aplicativo que permite adesão à transação tributária por adesão no contencioso administrativo de pequeno valor, ao qual o contribuinte poderá ter acesso por meio do serviço ‘Pagamentos e Parcelamentos’.
O Edital de Transação por Adesão nº 1, de 2020, é destinado a pessoas naturais, microempresas e empresas de pequeno porte que tenham débitos sob sua responsabilidade no contencioso administrativo tributário no valor de até 60 salários mínimos por lançamento fiscal ou processo administrativo individualmente considerado.
| Receita Federal | | | | Calcula-se que a reforma deve aumentar em 20 p.p. o crescimento potencial do Brasil em 15 anos. Esse dado pode levar a um acordo entre Ministério da Economia, governadores e prefeitos para compensar perdas
A live foi realizada pela Nação Consultoria e Estratégia em parceria com a CNI e a Febraban
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fechou questão sobre a reforma tributária, apesar de setores industriais que pagam o imposto pelo lucro presumido acusarem aumento de carga tributária. De acordo com o gerente de Política Econômica da CNI, Mario Sérgio Carraro Telles, a indústria está consciente de que a reforma é para acelerar o crescimento brasileiro e não para beneficiar A ou B.
O apoio à reforma e a necessidade de que cada um, setor público e privado, coopere para a aprovação da melhoria do sistema tributário brasileiro dominou o 3º encontro da série Reforma Tributária em Debate - Para o Brasil voltar mais rápido. O tema foi tributação sobre o consumo. O evento foi realizado pela Nação Consultoria e Estratégia em parceria com a CNI e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nesta terça-feira (15).
Também participaram do debate autor da proposta de emenda à Constituição 45/2019, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), o presidente da Febraban, Isaac Sidney, a assessora especial do Ministério da Fazenda, Vanessa Canado, o ex-presidente do Banco Central e sócio fundador da Gávea Investimentos, Armínio Fraga, o diretor de Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy e a advogada tributarista, Maria Raphaella Matthiesen.
De acordo com Armínio Fraga, o fato de setores diferentes terem cargas diferentes faz “pouquíssimo sentido”. E o sistema faz com o que o Brasil não esteja integrado a si mesmo. “É mais difícil exportar de Minas para São Paulo, que do Canadá para a Alemanha. E eles nem falam a mesma língua”, diz o economista.
Segundo ele, a decisão de priorizar a reforma da tributação indireta no Brasil é muito sábia. Por isso, diante da resistência dos governadores e dos prefeitos de capitais em só apoiar a aprovação da proposta a partir de um fundo de compensação das perdas de arrecadação, Armínio Fraga sugeriu que o governo federal corresse o risco.
“É fato notório que a situação financeira do nosso Estado é muito precária. Mas criar um fundo de compensação é um risco bom de se correr. Eu sou dos que areditam que essa reforma é um instrumento tão forte para ajudar a crescer, que avalio que seria o caso de abrir algum espaço para discutir o fundo de compensação e correr algum risco para viabilizar a reforma”, defendeu Armínio Fraga.
"A reforma é para acelerar o crescimento brasileiro e não para beneficiar A ou B" - Mario Sérgio Carraro Telles
O diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, contou que tem se reunido com a Frente Nacional dos Prefeitos e com os secretários de finanças das capitais para construir o modelo de um fundo de compensação de perdas, financiado por todos os entes da Federação e não só pelo governo federal, com limites máximos de perdas, como algo entre 2% e 5%, para reduzir a resistência dos grandes municípios. “O custo desse fundo não vai ser muito grande. Ainda há um debate técnico e político a ser feito, mas esse modelo ajuda a mitigar a resistência sobre potenciais perdedores da reforma tributária”, diz Appy.
Segundo ele, não dá para discutir reforma tributária sem considerar o impacto sobre o crescimento do Brasil. Appy citou um estudo do economista-sênior da área de Macroeconomia da LCA e pesquisador-associado do IBRE/FGV, Bráulio Borges, com estimativa de que a aprovação da PEC 45 poderá aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil em 20 pontos percentuais, em 15 anos.
“Veja o efeito que isso deveria ter sobre as receitas dos estados e compara isso com o custo do fundo de desenvolvimento regional. Quando se colocar o crescimento nas equação, ele ajuda a viabilizar um modelo em que no fundo todos serão beneficiados. As famílias, as empresas e os entes da federação. No agregado é bastante positivo”, afirma Appy.
Congresso e governo são otimistas em relação a aprovação da reforma tributária
Assessora especial do Ministério da Fazenda, Vanessa Canado, afirmou que a discussão sobre tributação do consumo está muito mais madura, inclusive com a percepção dos governadores de que não há mais espaço para ampliar a arrecadação do ICMS. “Percebemos mais mais racionalidade na discussão. Municipíos têm pressão por terem muitas ações em serviços públicos: educação e saneamento”, diz Canado.
Ela explica que tecnicamente a questão da reforma tributária está bem endereçada, mas está claro que a União não tem nenhuma condição financeira de colocar dinheiro em um fundo de compensação. “Se a gente quer que o país e a arrecadação cresçam, como a insegurança pode se traduzir em um movimento colaborativo? Como abrir mão das demandas para viabilizar um imposto único sobre o consumo?”, questiona a advogada.
Presidente do MDB, o deputado federal Baleia Rossi, diz que, na sua percepção, o otimismo é absolutamente real. Ele explica que acabou a briga entre Câmara e Senado pelo protagonismo da reforma. “Conseguimos unir os governadores. Superamos o obstáculo histórico dos governadores que estavam contra a unificação do ICMS. E estamos buscando o apoio da Frente Nacional dos Municípios”, conta Baleia Rossi.
Ele lembra que o Congresso é corretamente chamado de reformista e aprovou por 379 votos a reforma da previdência. “Quando se fala que temos um Congresso reformista, temos, de fato, um Congresso que está disposto a discutir temas polêmicos. Se cada um ceder um pouquinho, vamos votar uma reforma tributária que vai ser boa para cada um”, diz.
A assessora do Ministério da Fazenda, Vanessa Canado, explicou que a União não tem nenhuma condição financeira de colocar dinheiro em um fundo de compensação
Brasil é campeão em ranking negativo de tributação
A advogada tributarista Maria Raphaella Matthiesen, citou uma série de estudos internacionais sobre tributação em que o Brasil não aparece nada bem. Um estudo da Universidade de Oxford apontou o sistema tributário brasileiro como o segundo mais inseguro de 21 jurisdições. Outro estudo, de duas universidades alemães com 100 países, constatou que o sistema tributário brasileiro era o mais complexo.
Além disso, um estudo de 2019, pelo núcleo de tributação do Insper, os pesquisadores identificaram que somando o contencionso administrativo e judicial, o contencioso tributário representava 73% do PIB brasileiro de 2018. “É um número muito alto, que reflete o nível de insegurança do sistema”, diz.
Maria Raphaella explica que o Brasil é objeto de estudo por ser um mal exemplo. “É necessário um esforço para mudança de cultura. Precisamos de um desenho normativo mais simples sem tantos tratamentos diferenciados”, afirma.
Reforma tributária para reduzir o spread bancário
De acordo com o presidente da Febraban, Isaac Sidney, de cada R$ 100 emprestados pelo sistema financeiro, R$ 20 são de tributos. Sidney diz que a Febraban está engajada na discussão da reforma tributária para discutir o modelo de tributação que incide sobre o spread bancário. Ele entende que o crédito é um motor muito importante para o consumo.
“A reforma tributária é a expressão do pacto federativo. É necessário um gesto de grandeza e de cooperação para perder agora e ganhar depois. A Febraban está engajada em razão da importância do setor que representamos, que serve como alavanca para a economia. O modelo tributário brasileiro é a queimada da competitidade do país. É um modelo mentiroso, ganancioso, que faz o país parar no tempo”, afirma.
| CNI | | | | Ação de dissídio deve ser julgada na próxima segunda-feira
Apesar de ter parte do contingente funcional paralisado desde o dia 17 de agosto, os Correios registraram, nas últimas quatro semanas, mais de 187 milhões de cartas e encomendas entregues em todo o país.
Após sucessivas tentativas de negociação, os Correios anunciaram que aguardam decisão judicial sobre a greve para normalizar as atividades operacionais. Segundo nota divulgada pela empresa, as negociações estavam sendo feitas desde julho, e visavam preservar a saúde financeira da estatal com cortes de privilégios e “adequação à realidade do país”. O julgamento da ação de dissídio coletivo está marcado para a próxima segunda-feira (21).
Em comunicado, os Correios afirmam que os termos exigidos pelos funcionários para a retomada regular das atividades põem em risco a economia que vinha sendo aplicada. A empresa registra prejuízo acumulado de R$ 2,4 bilhões e esperava economizar cerca de R$ 800 milhões ao ano. Segundo a estatal, esse valor, em três anos, cobriria o déficit financeiro atual.
“É evidente, portanto, que não há margem para propostas incompatíveis com a situação econômica atual da instituição e do país, o que exclui de qualquer negociação a possibilidade de conceder reajustes”, registra a nota.
A empresa lamenta ainda o contexto da pandemia, e afirma que a explosão do e-commerce – o comércio eletrônico, que depende exclusivamente do serviço de transporte e logística para a entrega de mercadorias, – seria uma forma de “alavancar o negócio em um dos poucos setores com capacidade para crescer neste período.”
Greve
Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), parte dos trabalhadores decidiu cruzar os braços em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Os funcionários pedem ainda reajustes salariais.
A Agência Brasil entrou em contato com a Fentect e aguarda manifestação da federação.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Indicador acumula taxas de inflação de 13,98% no ano
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou inflação de 4,34% em setembro deste ano, taxa superior aos 2,53% de agosto. Segundo dados divulgados hoje (16) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-10 acumula taxas de inflação de 13,98% no ano e de 17,03% em 12 meses.
A alta da taxa de agosto para setembro foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, cuja inflação passou de 3,38% em agosto para 5,99% em setembro.
Por outro lado, os outros dois subíndices que compõem o IGP-M tiveram queda em suas taxas de inflação. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, passou de 0,48% em agosto para 0,46% em setembro.
Já o Índice Nacional de Custo da Construção teve inflação de 0,80% em setembro, inferior ao 1,01% de agosto. O IGP-10 é medido com base em preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.
| Agência Estadual de Notícias | | | |
País vive recessão causada pela pandemia do novo coronavírus
O Federal Reserve deve encerrar sua reunião de política monetária nesta quarta-feira com projeções um pouco melhores para a economia, mas com uma promessa renovada de manter a taxa de juros baixa enquanto os Estados Unidos precisarem se recuperar de sua pior recessão em décadas.
O encontro de dois dias é o primeiro do Fed sob uma estrutura recém-adotada que promete lançar a inflação para o patamar acima de 2% para compensar períodos, como o atual, em que está abaixo da meta. A estratégia significa que a autoridade monetária não tirará o pé do acelerador, mesmo se o desemprego continuar a cair em um ritmo mais rápido do que o esperado.
As autoridades do Fed não parecem prontas para traduzir essa estrutura em uma promessa explícita de manter a taxa de juros de curto prazo em seu intervalo atual de 0% a 0,25% até que certas referências econômicas - digamos, 2,5% de inflação - sejam cumpridas.
O Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) vai divulgar seu comunicado de política monetária e um resumo das novas projeções econômicas às 15h (horário de Brasília). O chair do Fed, Jerome Powell, dará entrevista à imprensa meia hora depois.
“Esperamos que o Comitê adote esse tipo de orientação futura baseada em resultados até o fim do ano”, escreveu o economista-chefe para os EUA do Nomura, Lewis Alexander.
Mas o Fed provavelmente encerrará essa reunião com outros sinais de seu compromisso de longo prazo com uma política monetária frouxa, disseram Alexander e outros analistas.
Isso pode incluir a incorporação em sua declaração pós-reunião de sua nova meta de inflação “média” de 2%, bem como novas projeções trimestrais mostrando que a maioria, senão todos, os formuladores de política monetária do Fed não enxergam necessidade de aumentar a taxa de juros até pelo menos 2023.
O Fed também pode se inclinar pra seu programa de compra de títulos como um meio de apoiar a recuperação dos Estados Unidos da recessão causada pela pandemia do novo coronavírus, em vez de apenas fornecer liquidez aos frágeis mercados financeiros. Tal mudança reforçaria as expectativas de uma política frouxa e contínua, sem realmente reforçar as compras.
| Agência Estadual de Notícias | | | |
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