| Boa tarde, membros do Grupo de RH do SINDIMETAL/PR.
Segue o Clipping RH do dia 29/05/2020.
Lembramos que, caso os membros do Grupo tenham matérias que queiram compartilhar com os demais, basta enviar para o e-mail gerencia@sindimetal.com.br, ou assistente.juridico@sindimetal.com.br que fazemos a verificação e inserção no primeiro clipping subsequente. Destacamos que é fundamental a indicação da fonte (jornal, boletim, etc.) da qual a matéria foi extraída.
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29/05/2020
Sexta-feira
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- Novos Projetos de Lei nº 16/2020
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- Medidas emergenciais anunciadas pelos governos -atualizado - 29/05/2020
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- Dólar tem queda no início desta sexta após alta na última sessão
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- PIB cai 1,5% no primeiro trimestre, sob os efeitos iniciais do coronavírus
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- Paraná atinge um milhão de declarações entregues do imposto de renda
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- Receita Federal já recebeu mais de 16 milhões de declarações do IRPF 2020
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- Receita paga nesta sexta-feira primeiro lote de restituição de 2020
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- Governo vai cobrar Imposto de Renda sobre auxílio emergencial em 2021
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- Auxílio recebido indevidamente por servidores dever ser devolvido, diz o TCE
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- Auxílio Emergencial: Veja quem terá o benefício cortado nas próximas parcelas
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- Auxílio emergencial: Consulte se seu CPF foi usado em uma fraude
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- Auxílio Emergencial: Brasileiro que trabalhou nos últimos 3 meses está bloqueado de receber
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- Novos pedidos de prorrogação do auxílio-doença já mantido devem ser feitos pelo Meu INSS ou 135
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- FGTS: Possibilidade de saque total durante a pandemia
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- MP que fixou medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda tem sua vigência prorrogada
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- Câmara aprova novos destaques e sindicato não precisar mais homologar acordos
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- Agências do Trabalhador do Paraná abrem a partir de segunda com restrições
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- O impacto do coronavírus no emprego
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- Com regras atuais de isolamento, 22% das fábricas só conseguem se manter por mais um mês, diz CNI
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- CNI: 82% das indústrias brasileiras perdem faturamento na pandemia
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- Renault anuncia corte de 14 mil postos de trabalho em 3 anos; ação cai mais de 6%
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- Portaria que pune quem desrespeita o isolamento é revogada: quais os efeitos dessa medida
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- Coronavírus motiva 155 denúncias de violação de direitos humanos por dia
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- Riscos do home office: muito tempo sentado pode levar a tromboses e até embolia
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- Como os profissionais em Home Office Aproveitam de melhor forma o seu Tempo
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- Home office traz desafio de segurança para empresas
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- Empresas criam estratégias para integrar profissionais com mais de 60 anos
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- Demissões e desrespeito na quarentena: veja abusos de chefes e empresas
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- A rotina de cinco profissionais em dois meses de isolamento social
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- Como será o mercado de trabalho pós pandemia?
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- Como será o retorno aos escritórios quando acabar o isolamento social?
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- EMPRESA CRIA GUIA DE SAÚDE MENTAL PARA FUNCIONÁRIOS
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- A educação a distância, inclusive corporativa, em tempos de pandemia
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- 5 passos para adequar o RH à Lei Geral de Proteção de Dados
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- Avançam negociações para adoção de medidas de prevenção à Covid-19 no ambiente laboral das lotéricas
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- Empregado não comprova ocorrência de “casadinha” e acordo é mantido
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| | | Novos Projetos de Lei nº 16/2020
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| Novos Projetos de Lei
Coordenação de Relações Governamentais
nº 16. Ano XV. 28 de maio de 2020
Prezados (as),
Confira nessa edição os novos projetos de lei apresentados no Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
ÍNDICE
INTERESSE GERAL DA INDÚSTRIA
REGULAMENTAÇÃO DA ECONOMIA
DIREITO DE PROPRIEDADE E CONTRATOS
Permissão do Executivo obrigar a execução de contratos e produção industrial pelas empresas
PL 2620/2020 da senadora Rose de Freitas (Podemos/ES)
Criminalização de acordos e contratos com preços em desconformidade aos preços praticados no mercado, na lei de Licitações
PL 2676/2020 do deputado Roberto Alves (Republicanos/SP)
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
Licença compulsória de ofício em emergências de saúde
PL 2695/2020 do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Alterações na Lei do Bem para permitir que empresas em prejuízo façam jus aos benefícios
PL 2707/2020 do senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Direcionamento da produção tecnológica dos Institutos Federais para micro e pequenas empresas
PL 2731/2020 do deputado Marreca Filho (Patriota/MA)
QUESTÕES INSTITUCIONAIS
GASTO PÚBLICO
Suspensão da aplicação do Novo Regime Fiscal
PEC 17/2020 da senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Suspensão dos descontos consignados em folha de pagamento durante a situação de emergência de saúde pública
PL 2605/2020 do deputado Léo Moraes (Podemos/RO)
Suspensão dos efeitos dos protestos de títulos e de outros documentos de dívidas durante o estado de calamidade pública
PL 2665/2020 da deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES)
Suspensão dos efeitos da lei que regulamenta o protesto de títulos durante a pandemia
PDL 223/2020 do deputado Vinicius Farah (MDB/RJ)
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
Normas para o ambiente de trabalho durante a pandemia
PL 2679/2020 do deputado Aroldo Martins (Republicanos/PR)
OUTRAS MODALIDADES DE CONTRATOS
Programa Emergencial de Geração de Emprego e Renda
PL 2667/2020 do deputado Ivan Valente (PSOL/SP)
BENEFÍCIOS
Concessão automática do auxílio emergencial quando cessar o benefício do seguro-desemprego
PL 2637/2020 do senador Jaques Wagner (PT/BA)
Prorrogação do número de parcelas do seguro-desemprego
PL 2644/2020 do senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Marco inicial da licença-maternidade e do respectivo salário-maternidade com a alta hospitalar da genitora e/ou do recém-nascido
PL 2681/2020 do deputado Guilherme Derrite (PP/SP)
Permissão para que o trabalhador receba seu benefício referente ao Programa de Alimentação em moeda corrente durante o surto de COVID19
PL 2704/2020 do deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS)
FGTS
Permissão para saque do FGTS em caso de calamidade pública
PL 2602/2020 do senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Permissão para saque do FGTS na ocorrência de situação de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional
PL 2745/2020 do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ)
Regulamentação do pagamento de FGTS no período de calamidade pública
PL 2751/2020 do deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG)
RELAÇÕES INDIVIDUAIS DO TRABALHO
Majoração da pena do crime de redução a condição análoga à de escravo
PL 2612/2020 do deputado Gilberto Abramo (Republicanos/MG)
INFRAESTRUTURA
Cédulas de Crédito de Energia para sobras de energia elétrica oriundas de contratos bilaterais
PL 1720/2020 do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG)
Debêntures de infraestrutura
PL 2646/2020 do deputado Rubens Bueno (Cidadania/PR)
Inclusão de maus tratos a animais na Lei de Crimes Ambientais
PL 2649/2020 do deputado Aroldo Martins (Republicanos/PR)
Proibição das concessionárias de serviço público de energia suspenderem fornecimento em razão do inadimplemento até 30 de junho de 2021
PL 2685/2020 da deputada Jéssica Sales (MDB/AC)
Paralisação de processos de desestatização e desinvestimentos realizados pela administração pública até 12 meses após o fim do estado de calamidade pública
PL 2715/2020 da deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC)
Sustação de decreto que permite ao Conselho Nacional de Desestatização avaliar as razões de imperativo à segurança nacional ou de relevante interesse público da criação de empresas estatais
PDL 227/2020 do deputado Enio Verri (PT/PR)
Sustação do Decreto 9.642/2018, que dispõe sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifas de energia elétrica
PDL 229/2020 do deputado Vicentinho (PT/SP)
Sustação dos efeitos do Decreto que cria a Conta-Covid no setor elétrico
PDL 231/2020 do deputado José Guimarães (PT/CE)
SISTEMA TRIBUTÁRIO
CARGA TRIBUTÁRIA, CRIAÇÃO DE TRIBUTOS E VINCULAÇÃO DE RECEITAS
Tributação de lucros e dividendos e fim da dedutibilidade dos JCP
PL 2640/2020 do deputado Celso Sabino (PSDB/PA)
Criação de adicional do IRPJ de 25% para rendimentos que excederem 100 milhões de reais
PL 2650/2020 do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
Tributação dos lucros e dividendos
PL 2712/2020 da deputada Natália Bonavides (PT/RN)
Instituição do Programa Extraordinário de Regularização Tributária em decorrência do coronavírus
PL 2735/2020 do deputado Ricardo Guidi (PSD/SC)
OBRIGAÇÕES, MULTAS E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAS
Postergação de pagamento de parcelamento ativo com manutenção do número de empregados
PL 2694/2020 do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
INTERESSE SETORIAL
AGROINDÚSTRIA
Programa Emergencial de Apoio ao Setor Sucroenergético Brasileiro por meio de linhas de crédito especiais
PL 2639/2020 da senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Alterações nas regras de regularização fundiária de ocupações situadas em áreas da União
PL 2633/2020 do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG)
INDÚSTRIA DA MINERAÇÃO
Elevação de alíquota da CSLL de instituições financeiras e de empresas do setor extrativo mineral
PL 2713/2020 da deputada Natália Bonavides (PT/RN)
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS MÉDICOS
Simplificação das regras fabricação de comercialização de ventiladores pulmonares durante a pandemia
PL 2331/2020 do deputado Carlos Chiodini (MDB/SC)
INDÚSTRIA PETROLÍFERA
Redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sobre a receita bruta de venda no mercado interno de etanol hidratado
PL 2654/2020 do deputado Geninho Zuliani (DEM/SP)
NOVOS PROJETOS DE LEI ESTADUAL
AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
Proibição do aumento abusivo de produtos que compõem a cesta básica, gás GLP e gás de cozinha, no período de calamidade pública
PL 259/2020, de autoria do Deputado Delegado Francischini (PSL)
Antecipação do pagamento do prêmio por produtividade e redução a zero da taxa de cobrança das corridas de aplicativos de mobilidade urbana
PL 260/2020, de autoria do Deputado Boca Aberta Junior (PROS)
Suspensão dos mandados de busca e apreensão de veículos utilizados por motoristas de aplicativos de mobilidade urbana no Estado do Paraná
PL 261/2020, de autoria do Deputado Boca Aberta Junior (PROS)
Disponibilização de antisséptico para higienização de assento sanitário em banheiros de uso coletivo no Estado do Paraná
PL 269/2020, de autoria do Deputado Alexandre Curi (PSB), Deputado Ademar Traiano (PSDB), Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB)
Determinação sobre a publicidade e transparência dos contratos celebrados com a Administração Pública durante a pandemia
PL 275/2020, de autoria do Deputado Luiz Fernando Guerra (PSL)
Desobrigação do uso de máscara facial na realização de atividades extenuantes e na prática esportiva individual, no Estado do Paraná
PL 276, de autoria do Deputado Homero Marchese (PROS)
QUESTÕES INSTITUCIONAIS
Autorização para o Poder Executivo custear despesas que especifica para conselheiros governamentais no exercício das atividades
PL 265/2020, de autoria do Poder Executivo.
Alteração no artigo 33 da Lei 19.130/2017, visando garantir a designação de militares integrantes do CMEIV para auxiliarem a Polícia Científica do Paraná, exercendo atividades administrativas
PL 266/2020, de autoria do Poder Executivo
Isenção da cobrança das custas processuais e dos emolumentos registrários e cartoriais discriminados para a Fazenda Pública do Paraná, Ministério Público do Paraná e Defensoria Pública do Paraná
PL 267/2020, de autoria do Poder Executivo
INFRAESTRUTURA SOCIAL
EDUCAÇÃO
Criação do Programa Estadual de Educação no Trânsito nas Escolas
PL 273/2020, de autoria do Deputado Dr. Batista (DEM)
| Fonte: Coordenação de Relações Governamentais - Sistema FIEP | | | Medidas emergenciais anunciadas pelos governos -atualizado - 29/05/2020
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| Segue material compilado das Medidas emergenciais anunciadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal atualizado conforme levantamento realizado pela Coordenação de Relações Governamentais da FIEP, sendo incluídas as seguintes informações:
Acesse o documento completo AQUI
GOVERNO FEDERAL
Medida Provisória nº 974, de 28 de maio de 2020, do Poder Executivo. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.
Lei nº 14.006, de 28 de maio de 2020, do Poder Legislativo. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências, com veto parcial, Mensagem nº 309/2020.
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 45, de 2020, do Congresso Nacional. Prorroga, por sessenta dias, a Medida Provisória nº 937, de 2 de abril de 2020, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 98.200.000.000,00, para os fins que especifica".
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 46, de 2020, do Congresso Nacional. Prorroga, por sessenta dias, a Medida Provisória nº 938, de 2 de abril de 2020, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que "Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 47, de 2020, do Congresso Nacional. Prorroga, por sessenta dias, a Medida Provisória nº 939, de 2 de abril de 2020, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que "Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 16.000.000.000,00, para os fins que especifica".
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 48, de 2020, do Congresso Nacional. Prorroga, por sessenta dias, a Medida Provisória nº 940, de 2 de abril de 2020, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.444.373.172,00, para os fins que especifica".
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 49, de 2020, do Congresso Nacional. Prorroga, por sessenta dias, a Medida Provisória nº 941, de 2 de abril de 2020, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113.789.466,00, para os fins que especifica".
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 50, de 2020, do Congresso Nacional. Prorroga, por sessenta dias, a Medida Provisória nº 942, de 2 de abril de 2020, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que "Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 639.034.512,00, para os fins que especifica".
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 51, de 2020, do Congresso Nacional. Prorroga, por sessenta dias, a Medida Provisória nº 912, de 19 de dezembro de 2019, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 31.793.585,00, para o fim que especifica".
Decreto nº 10.384, de 28 de maio de 2020, do Poder Executivo. Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação obrigatória para o alistamento militar devido ao enfrentamento da pandemia dacovid-19.
Resolução nº 7, de 28 de maio de 2020, do Ministério da Cidadania. Altera a Resolução CNAS nº 38, de 21 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Assistência Social, que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS para compor a Gestão 2020-2022.
Portaria nº 13.135, de 28 de maio de 2020, do Ministério da Economia. Altera a Portaria CARF nº 10.786, de 28 de abril de 2020, que regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência, ou tecnologia similar, prevista no art. 53, §§ 1º e 2º do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Portaria Conjunta nº 16, de 13 de maio de 2020, do Ministério da Economia. Prorroga, em caráter excepcional, prazos previstos na Portaria Conjunta SGP-Enap nº 102, de 09 de outubro de 2019, relativamente à Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP, em razão do estado de emergência internacional decorrente da pandemia da covid-19.
Portaria nº 264, de 27 de maio de 2020, do Ministério do Trabalho. Prorroga o prazo de restrição ao atendimento presencial nas unidades de atendimento da 1ª Região Fiscal a que se refere a Portaria SRRF01 nº 162, de 26 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2020.
Portaria nº 148, de 28 de maio de 2020, do Ministério da Economia. Prorroga o prazo previsto na Portaria nº 65, de 17 de março de 2020, que estabelece orientações, no âmbito da FUNDACENTRO, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Portaria nº 22, de 26 de maio de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus
Resolução Normativa - RN nº 457, de 28 de maio de 2020, do Ministério da Saúde. Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19).
Portaria nº 242, de 28 de maio de 2020, do Ministério do Turismo. Altera o prazo do trabalho remoto dos servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços do Iphan para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (covid-19) e estabelece suspensão de prazos processuais em tramitação.
Portaria nº 89, de 28 de maio de 2020, do Tribunal de Contas da União. Delega competência ao Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa para assinar Termo de Execução Descentralizada com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública, o qual tem por objeto o apoio a chamamento público para seleção de propostas inovadoras que contribuam para resolução de desafios públicos relacionados ao combate à pandemia de Covid-19.
Instrução Normativa nº 4, de 27 de maio de 2020, das Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Prorroga o prazo de suspensão dos prazos processuais e prescricionais no âmbito do Conselho Federal de Psicologia e dos Conselhos Regionais de Psicologia, nos termos da Instrução Normativa CFP nº 1, de 17 de março de 2020 e suas alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 27 de maio de 2020, das Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Prorroga o prazo das medidas administrativas e de prestação de trabalho no modo remoto estabelecidas na Portaria CFP nº 15, de 17 de março de 2020 e suas alterações posteriores, para prevenir contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
Resolução nº 12, de 27 maio de 2020, das Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Aprova o Protocolo de Regulação para casos de COVID-19 para Unidades de Terapia Intensiva de Alta Complexidade
Portaria nº 14, de 28 de maio de 2020, das Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Estabelece medidas complementares de prevenção e controle da COVID-19, bem como dispor medidas para garantir a função precípua do CRESS 7ª Região como órgão fiscalizador.
GOVERNO ESTADUAL
Diário Oficial do Estado do dia 27, 28 e 29 não disponibilizado no Departamento de Imprensa Oficial do Estado até às 9h.
GOVERNO MUNICIPAL
Instrução Normativa nº 02, de Campo Mourão. Acrescentar ao Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Campo Mourão, fixado mediante a Instrução Normativa nº 01/2020, a realização de Sessões Ordinárias nos dias 27 e 28 de julho de 2020.
Decreto nº 8.534, de Campo Mourão. Altera dispositivos do Decreto nº 8.468, de 04 de abril de 2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no Município de Campo Mourão, institui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) e o Comitê Municipal de Gestão de Crise para enfrentamento da situação, dispõe sobre medidas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto nº 8.535, de Campo Mourão. Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 8.477, de 16 de abril de 2020, que flexibiliza a abertura do comércio e demais atividades, mediante restrições, estabelece novas medidas de enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Município de Campo Mourão, revoga os Capítulos IV e V do Decreto nº 8.468, de 04 de abril de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 8.536, de Campo Mourão. Altera dispositivo do Decreto nº 8.516, de 08 de maio de 2020, que institui Comitê de Acompanhamento das Dispensas de Licitação e demais Processos Licitatórios realizados pelo Município de Campo Mourão, para aquisição de materiais e/ou serviços relacionados ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto nº 8.537, de Campo Mourão. Altera dispositivo do Decreto nº 8.516, de 08 de maio de 2020, que institui Comitê de Acompanhamento das Dispensas de Licitação e demais Processos Licitatórios realizados pelo Município de Campo Mourão, para aquisição de materiais e/ou serviços relacionados ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
| Fonte: FIEP | | | Dólar tem queda no início desta sexta após alta na última sessão
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| Moeda norte-americana fechou o pregão desta quinta-feira (28) em alta depois de seis quedas consecutivas
O dólar caía ante o real nos primeiros negócios do mercado interbancário nesta sexta-feira (29), dia que deve contar com volatilidade devido à formação da Ptax, uma taxa referência, de fim de mês, enquanto investidores seguem atentos a dados da atividade brasileira e aos desdobramentos na retórica entre Estados Unidos e China.
Às 9h12, o dólar recuava 0,31%, a R$ 5,3695 na venda.
Na B3, o dólar futuro de maior liquidez cedia 0,69%, a R$ 5,3700.
Ao final da sessão desta quinta-feira (28), a moeda norte-americana subiu 1,95%, e passou a ser comercializada a R$ 5,386, interrompendo a série de 6 quedas seguidas. Trata-se da maior alta da divisa desde o dia 7 de maio (+2,39%).
| Fonte: R7 | | | PIB cai 1,5% no primeiro trimestre, sob os efeitos iniciais do coronavírus
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| Prejudicada pela maior queda do consumo das famílias em quase duas décadas, a economia brasileira encolheu 1,5% no primeiro trimestre deste ano em relação aos três últimos meses de 2019, já descontados os efeitos sazonais. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, o recuo foi de 0,3%.
O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) nos três primeiros meses de 2020, primeiro período sob impacto da crise do coronavírus, foi divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o instituto, a retração no período de janeiro a março, que interrompeu uma sequência de quatro trimestres de crescimento, foi a pior desde o segundo trimestre de 2015 (-2,1%) e fez o PIB brasileiro retroceder aos patamares do segundo trimestre de 2012.
O dado, no entanto, foi afetado por apenas uma pequena parcela dos efeitos da pandemia, pois as medidas de distanciamento social no país tiveram início apenas no fim do trimestre, na segunda metade de março.
A maior parte do impacto do vírus sobre a economia brasileira tende a aparecer nos resultados do segundo trimestre.
Consumo das famílias teve maior queda desde 2001
Pelo lado da demanda, o maior impacto negativo veio do consumo das famílias, que representa 65% do PIB. Ele caiu 2% na comparação com o último trimestre do ano passado, já descontada a sazonalidade.
“Foi o maior recuo desde a crise de energia elétrica em 2001”, disse a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, em nota divulgada pelo instituto.
No primeiro trimestre, o consumo do governo ficou quase estável, com leve alta de 0,2% sobre os três últimos meses do ano passado.
O melhor resultado veio dos investimentos, medidos pela Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que avançou 3,1%.
Embora a produção nacional de máquinas e equipamentos tenha caído, aumentou a importação desses produtos. Também houve expansão no setor de petróleo e gás, segundo o IBGE.
No comércio exterior, as exportações de bens e serviços caíram 0,9%, ao passo que as importações cresceram 2,8%. "As exportações foram bastante prejudicadas pela demanda internacional.
Um dos países muito importantes para a gente que tem afetado nossas exportações é a Argentina.
E a China também, que no primeiro trimestre foi o primeiro país a fechar as fronteiras. Então as nossas exportações foram bastante afetadas”, disse a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE.
Queda foi puxada por serviços e indústria. Agropecuária cresceu
A queda da atividade econômica no começo deste ano foi puxada pelo recuo de 1,6% no setor de serviços, que representam 74% do PIB. A indústria caiu 1,4%, ao passo que a agropecuária avançou 0,6%.
"Aconteceu no Brasil o mesmo que ocorreu em outros países afetados pela pandemia, que foi o recuo nos serviços direcionados às famílias devido ao fechamento dos estabelecimentos", disse Rebeca Palis, do IBGE, em nota. "Bens duráveis, veículos, vestuário, salões de beleza, academia, alojamento, alimentação sofreram bastante com o isolamento social."
Em serviços, as maiores baixas ocorreram em "outros serviços" (-4,6%), transporte, armazenagem e correio (-2,4%), informação e comunicação (-1,9%) e comércio (-0,8%).
O único segmento que cresceu no período foram as atividades imobiliárias, com alta de 0,4%.
Na indústria, a maiores quedas ocorreram no setor extrativo (-3,2%) e na construção civil (-2,4%). A indústria de transformação recuou 1,4%.
"A construção civil está puxando sempre para baixo a parte da infraestrutura. O mercado imobiliário até que tem se recuperado, mas com o distanciamento social, em março, ficou um pouco prejudicado. Tanto que teve queda na ocupação no trimestre e também na fabricação dos principais insumos para a construção", disse a coordenadora de Contas Nacionais.
Abertura de empresas perdeu ritmo em março
Indicadores divulgados antes do PIB já indicavam uma desaceleração da economia brasileira a partir de março.
Segundo a Secretaria de Desburocratização do Ministério da Economia, o país teve abertura recorde de empresas no primeiro trimestre – foram 847 mil novos registros e 292 mil fechamentos.
"Com a Covid-19 o cenário mudou bastante, mas o tamanho de impacto só saberemos quando tivermos os dados de abril e maio.
Os números de empresas abertas estão caindo muito", disse ao "Valor" o secretário da área, Paulo Uebel.
Recordes negativos no mercado de trabalho
Dois dados sobre mercado de trabalho divulgados nesta semana dão uma ideia um pouco mais atual do impacto do coronavírus na economia.
Segundo a pesquisa Pnad Contínua, do IBGE, 4,9 milhões de brasileiros perderam o trabalho (formal ou informal) entre fevereiro e abril, um recorde.
E, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o país fechou quase 861 mil vagas com carteira assinada apenas em abril, o pior mês de toda a série histórica, iniciada em 1992.
O número reverteu a tendência de crescimento do mercado de trabalho formal e levou para o lado negativo o saldo de empregos acumulados no ano: de janeiro a abril, 763 mil vagas foram cortadas."
| Fonte: Gazeta do Povo | | | Paraná atinge um milhão de declarações entregues do imposto de renda
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| A Receita Federal recebeu 1.018.388 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020 no Estado do Paraná até as 17 horas dsta quinta-feira (28).
No Brasil 16.017.000 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal.
De acordo com o supervisor nacional do IRPF, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes entreguem declaração neste ano. No Paraná a estimativa é de 2,07 milhões de documentos.
Relembramos que o prazo de entrega da declaração é de 2 de março até 30 de junho e que o vencimento da cotas também foi prorrogado.
A primeira cota vence no dia 30 de junho de 2020, enquanto as demais vencem no último dia útil dos meses subsequentes.
Hoje estava previsto o pagamento do primeiro lote da restituição do IRPF. R$ 87 milhões devem ser injetados no Estado.
| Fonte: Bem Paraná | | | Receita Federal já recebeu mais de 16 milhões de declarações do IRPF 2020
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| O prazo de entrega encerra-se em 30 de junho
Até às 17h de hoje (28/05) 16.017.000 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal.
De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes entreguem declaração neste ano.
Relembramos que o prazo de entrega da declaração é de 2 de março até 30 de junho e que o vencimento da cotas também foi prorrogado.
A primeira cota vence no dia 30 de junho de 2020, enquanto as demais vencem no último dia útil dos meses subsequentes.
Bom frisar também que a exigência de se informar o número constante no recibo de entrega da última declaração de ajuste anual foi retirada.
As mudanças objetivam evitar aglomerações de contribuintes no atendimento da RFB, bem como em empresas ou instituições financeiras, de modo a contribuir com o esforço governamental de diminuir a propagação do novo Coronavírus.
As orientações sobre a Declaração do IRPF 2020 estão disponíveis em:
| Fonte: Ministério da Economia / Receita Federal | | | Receita paga nesta sexta-feira primeiro lote de restituição de 2020
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| A Receita Federal paga nesta sexta-feira, 29 de maio, as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2020.
Estão sendo depositados R$ 2 bilhões para 901.077 contribuintes. O primeiro lote contempla contribuintes com prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro.
No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.
Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês.
Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.
Como consultar
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados.
Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.
Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.
A restituição fica disponível no banco durante um ano.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
| Fonte: Bem Paraná | | | Governo vai cobrar Imposto de Renda sobre auxílio emergencial em 2021
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| Uma parcela dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 da crise de coronavírus poderá ter de devolver parte dos valores do benefício ao governo, de acordo com uma regra sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Uma alteração na lei que institui o auxílio, feita em 14 de maio, estipula que os beneficiários que receberem neste ano rendimentos tributáveis acima do limite de isenção do IR (imposto de renda) deverão acrescentar nas declarações o valor do auxílio emergencial ao imposto devido. A regra vale para o beneficiário e para seus dependentes.
O beneficiário que se enquadrar na situação “fica obrigado a apresentar a declaração de ajuste anual relativa ao exercício de 2021 e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do auxílio recebido”, segundo o texto da norma.
Se a tabela do IR se mantiver para o ano que vem, todos os que recebem os R$ 600 e tiveram ao longo de 2020 renda tributável acima de R$ 22.847,76 serão atingidos pela medida. A última alteração da tabela foi feita em 2017.
Procurada, a Receita diz que só vai se pronunciar sobre o tema depois que normatizar o artigo.
Atualmente, 57,3 milhões de pessoas já receberam o auxílio, segundo dados da Caixa Econômica Federal.
Até esta quarta-feira (27), já haviam sido feitos pagamentos de R$ 72,7 bilhões aos beneficiários.
Pelas regras atuais, podem solicitar o auxílio à Caixa os desempregados maiores de 18 anos que não recebam benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.
A renda familiar mensal do solicitante precisa ser de até R$ 522,50 por pessoa ou de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) ao todo.
Controvérsia
Para advogados consultados pela reportagem, há controvérsia sobre a aplicabilidade da nova regra nos casos de quem teria recebido a primeira parcela do benefício antes de 14 de maio, data em que Bolsonaro sancionou a mudança da lei.
“O texto da lei diz que a norma só entra em vigor a partir da data de publicação. Com isso, é possível interpretar que somente o benefício pago depois disso pode compor a base de cálculo do imposto.
A primeira parcela paga antes disso seria não tributável”, diz Fernando Scaff, professor da Faculdade de Direito da USP.
Nesse caso, o imposto incidiria sobre os dois pagamentos restantes, um total de R$ 1.200. A primeira parcela começou a ser paga pelo governo federal em 9 de abril.
O contribuinte que havia solicitado e obtido aprovação do auxílio emergencial antes da mudança da lei pode alegar na Justiça que a norma não deve se aplicar ao seu caso, segundo o tributarista Rodrigo Prado Gonçalves, sócio do escritório Felsberg.
“A mudança da lei vale a partir de 14 de maio. A pessoa pode afirmar que, quando solicitou o benefício, essa regra não existia”, diz Gonçalves.
“Em termos práticos, o próprio sistema da Receita vai saber se o contribuinte recebeu o auxílio. Se ele não declarar, provavelmente cairá na malha fina. Se entender que seu caso é o de não se sujeitar à devolução dos valores, precisará entrar na Justiça antes de declarar o IR, ou ao ser cobrado pela Receita”, afirma.
Para Thais Françoso, professora do Insper e sócia do escritório FF Advogados, a norma vale para todas as parcelas do auxílio emergencial, inclusive quando a primeira parcela foi paga antes de 14 de maio.
“O entendimento da Receita Federal deverá ser de que o auxílio é um rendimento que deve ser somado aos demais para eventual cálculo do IR. O texto da lei não traz isenção para o rendimento concedido entre 9 de abril e 14 de maio”, afirma ela.
A lei que criou o auxílio emergencial já estipulava entre os critérios para requisição do benefício que o solicitante não tivesse recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
“Pessoas que há dois anos tinham renda, mas hoje estão desamparadas, não podem receber. O texto aprovado no Congresso acabava com esse critério, mas obrigava a devolução do valor se o cidadão terminasse 2020 com renda acima do limite de isenção do IR.
O governo vetou parte do texto e manteve a exigência inicial”, diz Leonardo Magalhães Avelar, sócio do Cascione.
Segundo Avelar, quem omitir seus rendimentos para evitar ter de devolver os valores recebidos pode incidir em crime contra a ordem tributária que tem pena de até cinco anos de prisão.
| Fonte: Tribuna | | | Auxílio recebido indevidamente por servidores dever ser devolvido, diz o TCE
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| Após um levantamento realizado em conjunto com a Controladoria-Geral da União apontar que 10.648 servidores, de 388 prefeituras do Paraná, podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial do governo federal em decorrência da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado trabalha para a devolução destes recursos.
O tribunal divulgou que atua em três frentes.
“Estamos trabalhando para inibir a realização de novos pagamentos indevidos, estimular a devolução dos valores já recebidos pelos servidores e colaborar com a identificação de possíveis fraudes, por meio da utilização não autorizada de CPFs de servidores por outras pessoas”, afirma o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres.
Primeiro resultado de um convênio que possibilitou a troca de informações entre o TCE-PR e a CGU, o levantamento concluiu que os 10.648 identificados como recebedores do auxílio federal trabalham em 388 das 399 prefeituras do Paraná. Só não foi identificada a irregularidade em 11 municípios. O valor total recebido por esse grupo é de R$ 7.319.400,00.
O Decreto nº 10.316/20, que instituiu o benefício para desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores e autônomos, veda expressamente o pagamento das três parcelas de R$ 600,00 a ocupantes de cargos e servidores públicos, efetivos ou comissionados.
Em comunicado enviado aos prefeitos, o TCE-PR lembra que os agentes públicos que omitiram essa informação para receber indevidamente o benefício cometeram os crimes de estelionato e falsidade ideológica — já que ao fazer o cadastro, o interessado tinha que declarar que não possuía vínculo de trabalho com órgão público. O Tribunal também alerta que cada município deve analisar as possíveis infrações disciplinares cometidas por seus servidores neste caso.
Para contribuir com o ressarcimento ao cofre federal, o TCE-PR indica no comunicado aos prefeitos o canal eletrônico criado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores recebidos indevidamente.
No País, CGU apura casos
Em âmbito nacional, a CGU está apurando casos de recebimento indevido do auxílio emergencial, que beneficiou 54 milhões de brasileiros, com custo de R$ 152,6 bilhões até agora. Denúncias sobre o uso indevido do programa podem ser feitos à Ouvidoria da CGU.
No sistema de consulta do auxílio emergencial o cidadão pode verificar se o seu CPF foi utilizado indevidamente para o recebimento do benefício.
| Fonte: Bem Paraná | | | Auxílio Emergencial: Veja quem terá o benefício cortado nas próximas parcelas
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| Ter recebido a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 não garante que o trabalhador receberá o segundo ou terceiro lotes.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a cada pagamento, o sistema fará uma reanálise dos cadastros, utilizando as bases de dados e as novas informações que tenham sido inseridas sobre os requerentes.
A ideia é evitar pagamentos indevidos, como para um trabalhador que estava desempregado, mas, após o recebimento da primeira parcela do auxílio, conseguiu uma ocupação formal.
Essa informação será acrescentada em sua carteira de trabalho.
Então, antes do pagamento da segunda parcela, o sistema vai analisar novamente se esse cidadão atende aos requisitos e perceberá que ele agora tem um emprego formal. Dessa forma, essa pessoa não receberá a segunda parcela.
O mesmo acontecerá se uma pessoa passar a receber outro benefício, como uma aposentadoria ou uma pensão por morte, entre as datas da primeira e da segunda parcelas (veja outros exemplos abaixo).
Alguns motivos para a negativa de nova parcela:
– Ser empregado com carteira assinada
– Estar recebendo seguro-desemprego
– Ser aposentado ou pensionista do INSS
– Receber demais benefícios, com exceção do Bolsa Família: Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas); auxílio-doença; Garantia Safra; seguro-defeso
– Ser de família com renda mensal por pessoa acima de meio salário mínimo (R$ 522,50)
– Ter renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos (R$ 3.135)
– Ter mais do que duas pessoas que recebem Bolsa Família na mesma família
– Ter CPF irregular
Auxílio Emergencial
Outros pagamentos
A Caixa Econômica Federal terminará de pagar, nesta sexta-feira (dia 29), a segunda parcela do auxílio a beneficiários do Bolsa Família (para quem tem Número de Identificação Social com final 0). Essas pessoas já podem sacar o valor em dinheiro.
Também nesta sexta-feira, informais nascidos em dezembro que ainda não haviam sido contemplados pelo auxílio receberão a primeira parcela (lote extra).
Para informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados sem seguro-desemprego não cadastrados no Bolsa Família, o saque da segunda parcela do auxílio emergencial em dinheiro começará neste sábado (dia 30).
O benefício foi depositado em contas poupanças sociais digitais até o dia 26, conforme o mês de nascimento, mas o trabalhador podia somente pagar faturas e boletos por meio do aplicativo Caixa Tem. Até então, os recursos não estavam disponíveis para transferências bancárias nem saques em espécie (veja abaixo o cronograma de retiradas).
A Caixa vai abrir 198 agências no Estado do Rio neste sábado, das 8h ao meio-dia, para atender os beneficiários.
Cronograma de saque da 2ª parcela em dinheiro e transferências bancárias:
– 30 de maio – nascidos em janeiro (2,6 milhões de pessoas)
– 1 de junho – nascidos em fevereiro (2,4 milhões de pessoas)
– 2 de junho – nascidos em março (2,7 milhões de pessoas)
– 3 de junho – nascidos em abril (2,6 milhões de pessoas)
– 4 de junho – nascidos em maio (2,7 milhões de pessoas)
– 5 de junho – nascidos em junho (2,6 milhões de pessoas)
– 6 de junho – nascidos em julho (2,6 milhões de pessoas)
– 8 de junho – nascidos em agosto (2,6 milhões de pessoas)
– 9 de junho – nascidos em setembro (2,6 milhões de pessoas)
– 10 de junho – nascidos em outubro (2,6 milhões de pessoas)
– 12 de junho – nascidos em novembro (2,5 milhões de pessoas)
– 13 de junho – nascidos em dezembro (2,5 milhões de pessoas)
*No dia 11 de junho, não haverá pagamento, pois é feriado de Corpus Christi.
| Fonte: Jornal Contábil | | | Auxílio emergencial: Consulte se seu CPF foi usado em uma fraude
|
| Muitas pessoas relatam o recebiMEnto de MEnsagens, com códigos de acesso ao auxílio emergencial, sem que tivessem feito a solicitação.
Nesses casos, há a possibilidade de que alguém tenha coMEtido um erro de digitação quando informou o núMEro de telefone no cadastro, no entanto, a Caixa Econômica Federal alerta que “o recebiMEnto de código não solicitado é um método de ataque comum para levar o usuário a clicar ou ligar para os agentes fraudulentos”.
A empresa pública também recoMEnda que os cidadãos confiram se o CPF foi utilizado em uma solicitação de auxílio emergencial.
A verificação pode ser realizada pelo site do Dataprevi, independente do usuário ter recebido a MEnsagem ou não. Segue abaixo o link do site do Dataprevi.
Muitas pessoas relatam o recebiMEnto de MEnsagens, com códigos de acesso ao auxílio emergencial, sem que tivessem feito a solicitação.
Nesses casos, há a possibilidade de que alguém tenha coMEtido um erro de digitação quando informou o núMEro de telefone no cadastro, no entanto, a Caixa Econômica Federal alerta que “o recebiMEnto de código não solicitado é um método de ataque comum para levar o usuário a clicar ou ligar para os agentes fraudulentos”.
A empresa pública também recoMEnda que os cidadãos confiram se o CPF foi utilizado em uma solicitação de auxílio emergencial.
A verificação pode ser realizada pelo site do Dataprevi, independente do usuário ter recebido a MEnsagem ou não. Segue abaixo o link do site do Dataprevi.
Caso a hipótese de FRAUDE seja confirmada, a Caixa orienta que seja aberta uma denúncia pelo telefone 121. Para evitar ser vítima de golpes, a Caixa orienta que os cidadãos utilizem única e exclusivaMEnte os canais oficiais.
Lembre-se mais tarde isso pode virar uma dor de cabeça se você ganhar mais que o limite imposto para o pedido.
Qualquer pessoa com acesso aos seus docuMEntos pode pedir o Auxílio EMErgencia.
Por isso é importante consultar se os seus dados estão no site acima.
| Fonte: Jornal Contábil | | | Auxílio Emergencial: Brasileiro que trabalhou nos últimos 3 meses está bloqueado de receber
|
| Quem trabalhou e recebeu alguma renda nos últimos três meses não tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. É isso que estabelece a portaria 351, de 7 de abril, do Ministério da Cidadania.
A portaria diz que entre os critérios de verificação para dar direito ao auxílio emergencial está o de “não existir vínculo ativo ou renda nos últimos três meses identificada no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)”, documento que detalha contribuições ao INSS, salários e empregos do trabalhador.
Segundo a Dataprev, “são verificadas as três últimas remunerações do cidadão disponíveis nas bases oficiais, no momento da análise e processamento da Dataprev”.
Assim, quem pede o auxílio não pode ter tido emprego e recebido renda nos três meses anteriores.
Sem seguro-desemprego nem auxílio
Em alguns casos, trabalhadores que perderam o emprego recentemente não vão receber nem o seguro-desemprego nem os R$ 600.
Isso acontece com quem estava em contrato de experiência ou se não completou o tempo mínimo para pedir o seguro.
Se for o primeiro pedido do seguro-desemprego, é preciso ter trabalhado pelo menos 12 dos 18 meses antes da demissão.
No segundo pedido, ao menos nove dos 12 meses antes da dispensa e, a partir do terceiro, pelo menos seis meses antes da demissão.
O que diz o Ministério da Cidadania?
Em nota, o Ministério da Cidadania informou que “a partir da publicação da Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece a concessão do auxílio emergencial de R$ 600, as bases de dados analisadas pela Dataprev (Rais e o Caged) informam se houve vínculo empregatício nos últimos três meses.
Caso haja, a pessoa não faz jus ao benefício por não cumprir os critérios legais para o recebimento”.
O ministério disse ainda que “isso não significa que o trabalhador desempregado ficará sem o auxílio emergencial, caso se enquadre nos critérios legais para receber. Tudo dependerá do momento em que ele solicitar o auxílio”.
Ainda segundo a Cidadania, “o sistema estará aberto até o dia 2/7 e todos aqueles que tenham direito a receber o auxílio emergencial, respeitando as determinações legais, serão contemplados com as três parcelas”.
MPF diz que trecho é ilegal
No Paraná, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata desse trecho da portaria, considerado ilegal. Para o MPF, essa regra restringe o auxílio emergencial para milhões de brasileiros que estão desempregados, além de criar um requisito novo, que não estava previsto em lei.
Segundo o procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos, autor da ação, o MPF tem o entendimento de que ações civis públicas desse tipo têm abrangência nacional, mas caberá ao juiz decidir sobre isso.
A advogada Cyntia Possídio, especialista em direito do trabalho, também entende que a portaria não poderia estabelecer essa regra.
“O decreto não pode dizer mais do que está na lei. Ele deve dizer de que modo vai se operacionalizar.
Se o decreto não poderia estender as regras, quanto mais a portaria. A lei que foi promulgada não diz que não pode ter renda nos últimos três meses. Esse trecho da portaria é ilegal.”
Cyntia afirma que os trabalhadores afetados podem procurar a Justiça.
“Devem procurar a defensoria pública ou advogado de confiança e pedir uma tutela de urgência para afastar os requisitos impostos pela portaria e conceder o benefício nos termos da lei.”
Para professor e advogado especialista em direito empresarial e do trabalho Fábio Ceroni, não há ilegalidade na portaria.
“Quando você tem uma lei, essa lei não vai chegar a um grau de minúcia muito grande.
Portarias e decretos vão regulamentar a lei, aprofundar. No meu entendimento, não é inconstitucional.”
Sobre a ação do MPF no Paraná, a Advocacia-Geral da União, que representa o governo na Justiça, diz que “já foi notificada da decisão e, no momento, estuda as medidas cabíveis.
A AGU se manifestará oportunamente nos autos judiciais”.
A Caixa também informou que foi notificada.
| Fonte: Jornal Contábil | | | Novos pedidos de prorrogação do auxílio-doença já mantido devem ser feitos pelo Meu INSS ou 135
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| Pedidos de prorrogação do benefício, nesse caso, não serão efetivados de forma automática
Os cidadãos que já recebem auxílio-doença concedido por perícia médica presencial e desejam prorrogar o benefício devem fazer novo pedido pelo Meu INSS ou telefone 135.
Cabe lembrar que os pedidos de prorrogação são efetivados de forma automática (no caso da antecipação) a partir da solicitação, por 30 dias, ou até que a perícia médica presencial retorne, limitado a seis pedidos.
A realização de perícias médicas de forma presencial está suspensa até o dia 19 de junho, devido à pandemia do coronavírus.
| Fonte: Ministério da Economia / INSS | | | FGTS: Possibilidade de saque total durante a pandemia
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| É de conhecimento de todos que a pandemia causada pela COVID-19 tem ocasionado inúmeros prejuízos aos cidadãos e suas respectivas famílias.
Dentre eles, observamos as demissões em massa que tem ocorrido em virtude de as empresas não conseguirem honrar com suas obrigações trabalhistas junto a seus colaboradores.
Desde o momento em que foi decretado o estado de calamidade pública, em 20 de março por meio do Decreto 06/2020, diversas medidas foram (e estão) sendo propostas para o enfrentamento da crise trazida pelo famoso coronavírus.
A título de exemplo pode-se citar como exemplo a inscrição no auxílio emergencial, no valor singelo de R$ 600,00, e o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), esse limitado ao valor correspondente um salário mínimo.
É certo que as medidas buscam efetivar a manutenção da subsistência das pessoas de baixa renda, assim como da saúde financeira das empresas e, por conseguinte, dos respectivos empregos.
Entretanto, com o passar dos dias o que se tem denotado é que a sua eficácia não tem sido plena, de modo que os trabalhadores estão perdendo seus empregos e tendo que buscar outras alternativas para sua subsistência.
Frente a esse cenário, os cidadãos têm buscado o judiciário em busca do saque INTEGRAL do FGTS, valendo-se da norma que o regulamenta (Lei 8.036/90), sobretudo na parte em que a lei traz as hipóteses que conta vinculada poderá ser movimentada, dentre elas a “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”.
Apesar da dita lei não esclarecer o que abrange o “desastre natural”, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendido que é plenamente possível uma interpretação extensiva pelo julgador a fim de se atender o fim social e proteger o bem comum a que a norma se dirige.
Ora, o saldo na conta vinculada do FGTS não tem como escopo formar um patrimônio ao trabalhador para ser usufruído em situações emergenciais, tal como amortização de dívida em contrato de financiamento habitacional, por exemplo?
Por qual razão não haveria de ser utilizado para suprir a subsistência do trabalhador e de sua família diante da pandemia?
É sabido que o FGTS é direito de todo e qualquer trabalhador. Portanto, antecipar o seu saque nada mais é do que uma via de enfrentamento à crise de modo a propiciar a sobrevivência do cidadão.
Neste aspecto, compreende-se que o estado de calamidade pública (COVID-19), decretado em Março, pode-se enquadrar no que a legislação denomina de “desastre natural” e, por conseguinte, que o respectivo impacto na vida financeira dos trabalhadores advindo com a COVID-19, condiz com a necessidade pessoal grave e urgente trazido pelo aludido regulamento.
Inclusive, arrisca-se a dizer que entender de forma diversa seria o mesmo que ofender o fim a que se destina o FGTS.
Ademais, a possibilidade do saque do FGTS limitado até um salário mínimo, trazida pela Medida Provisória 946/20, não inviabiliza a dita possibilidade. Muito pelo contrário! Só tem demonstrado que está sendo insuficiente para a manutenção da vida do trabalhador e da sua família.
Não restam dúvidas que a pandemia está ocasionando prejuízos incomensuráveis e que a estimativa da reestruturação financeira ainda está longe de acontecer no país, todavia, as medidas propostas pelo Poder Executivo não estão mais atendendo plenamente as reais necessidades, de modo que aqueles que detém o conhecimento técnico jurídico estão tendo que utilizar as brechas da lei para lutar incansável e sabiamente a fim de viabilizar a proteção do bem jurídico maior: a vida.
Ante o exposto é que se deve olhar com brilhantismo a postura adotada pelos magistrados que tem entendido pela possibilidade do saque integral do FGTS aos cidadãos desempregados que não possui qualquer outra fonte de renda para dar o mínimo de subsistência às suas famílias e o que dirá a si.
É tempo de se tomar decisões que não fiquem limitadas apenas e tão somente ao texto de lei.
Já passou a hora dos atos serem tomados em consonância aos costumes, princípios gerais do direito e, sobretudo a contemporaneidade dos fatos, pois somente assim, acompanhando o contexto em que se está inserido, é que teremos soluções dignas para as adversidades enfrentadas, atingindo-se, enfim, o real escopo a que se destina a norma.
Conteúdo por João Marco Azenha Advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo e pós-graduando em Advocacia Tributária pela Escola Brasileira de Direito.
| Fonte: Jornal Contábil | | | MP que fixou medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda tem sua vigência prorrogada
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| O CN - Congresso Nacional publicou no Diário Oficial de hoje, dia 28-5, o Ato 44, de 27-5-2020, que prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória 936, de 1-4-2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e editou medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).
É oportuno lembrar que as medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda são:
a) o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda;
b) a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; e
c) a suspensão temporária do contrato de trabalho.
A Medida Provisória 936/2020 estabeleceu, ainda, que o empregado com contrato de trabalho intermitente, formalizado até 1-4-2020, faz jus ao benefício emergencial mensal no valor de R$ 600,00, pelo período de 3 meses.
| Fonte: COAD | | | Câmara aprova novos destaques e sindicato não precisar mais homologar acordos
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| Os deputados aprovaram mais dois destaques à Medida Provisória (MP) 936 que permite acordos para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus e o pagamento de um benefício emergencial para os trabalhadores.
Um pedido do Progressistas, com apoio do governo, garantiu a derrubada de trecho que obrigava participação de sindicatos na homologação das demissões.
A obrigatoriedade caiu após a reforma trabalhista de 2017. Desde então, os sindicatos tentam retomar a medida.
As empresas, por sua vez, reclamavam dessa regra por aumentar a burocracia e os custos da demissão.
Os deputados também aprovaram um destaque do Republicanos que aumenta o valor da gratificação de função do bancário e, segundo o partido, a segurança jurídica para possibilitar que 270 mil bancários possam continuar recebendo 7 salários de gratificação de função, a cada ano, sem qualquer alteração na jornada de trabalho.
Antes destes, foi aprovado um destaque de autoria do Progressistas que retomou o cálculo do benefício que continuará sendo feito sobre a parcela do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se demitido, cujo limite é R$ 1.813,03.
Outros três destaques foram rejeitados.
O texto-base da MP foi aprovado mais cedo em votação simbólica pelos deputados.
A proposta permite acordos para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus e o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda para os trabalhadores.
Apesar de simbólico, todos os partidos encaminharam "sim" no pleito. Faltam ainda quatro destaques a serem votados.
| Fonte: Bem Paraná | | | Agências do Trabalhador do Paraná abrem a partir de segunda com restrições
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| A partir de segunda-feira (01/06), as 216 Agências do Trabalhador do Paraná serão reabertas para atendimento de intermediação de mão de obra.
A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho estabeleceu novas regras para o atendimento presencial, que ocorrerá somente com agendamento prévio pelo site http://www.justica.pr.gov.br/trabalho.
As novas medidas são para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
“Estamos reabrindo as agências e contamos com a colaboração de todos os trabalhadores para que as medidas sejam repassadas, cumpridas, e os cuidados sejam redobrados.
O momento ainda é difícil, mas precisamos ajudar os trabalhadores mais necessitados”, explicou o secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho.
Entre as novas regras para o atendimento presencial, a secretaria estadual e as prefeituras que possuem posto de atendimento do Sine deverão fornecer às Agências do Trabalhador Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos os servidores; disponibilizar álcool em gel 70%; conscientizar sobre distanciamento para evitar contato físico e direto entre os servidores e o público, restringindo também o acesso com a utilização de sistema de agendamento para atendimento.
Também fica obrigatório o uso de máscara pela população para atendimento nas agências.
O horário de funcionamento dos postos de atendimento do Sine nos municípios segue as determinações das administrações municipais para o enfretamento da Covid-19. Na Capital, a Agência do Trabalhador Central de Curitiba seguirá com o horário de funcionamento normal, das 13h às 17h.
| Fonte: Bem Paraná | | | O impacto do coronavírus no emprego
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| Em um único mês de abril, o coronavírus nos fez perder um 2019 inteiro (e até mais) em termos de empregos com carteira assinada. Se no ano passado o Brasil tinha gerado 644 mil vagas formais, no saldo entre contratações e demissões, o primeiro mês “cheio” de pandemia cortou 860 mil empregos, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Foi o pior resultado não apenas para abril, mas para qualquer mês desde o início da série histórica, em 1992, batendo até mesmo os meses de dezembro, quando normalmente há mais demissões que contratações – até agora, o recorde negativo havia ocorrido justamente em dezembro de 2008, quando foram fechadas 695 mil vagas.
Poderia ter sido bem pior, é verdade.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, 8,3 milhões de empregos foram mantidos graças à MP 936, que possibilitou a redução proporcional de salário e jornada, ou a suspensão do contrato de trabalho, com compensação bancada pelo governo federal.
Sem essa possibilidade, talvez milhões de outros brasileiros poderiam ter sido demitidos.
E, como a redução ou suspensão dentro das regras da medida provisória ainda garante a estabilidade do empregado pelo dobro do tempo de duração do acordo, o governo espera que os números não piorem muito no futuro próximo – nem mesmo daqui a seis meses, quando se encerrará a estabilidade daqueles que tiverem feito os acordos com a duração mais longa permitida pela MP.
Até lá, assim espera o governo, o pior da pandemia já terá passado e a atividade econômica já terá retornado a níveis que permitirão a manutenção da maioria desses empregos.
É preciso destravar o acesso das empresas ao crédito disponível para bancar salários. Não há muito tempo a perder
Mas é possível questionar se ao menos parte desses empregos perdidos poderia ter sido mantida, evitando um resultado tão ruim no Caged.
Isso porque o governo já sabe que uma de suas medidas para preservar empregos não teve o resultado esperado.
A linha especial de financiamento a juros baixos – iguais à taxa Selic – para empresas bancarem a folha de pagamento por dois meses não chegou a boa parte das empresas que poderiam ter se beneficiado desse dinheiro.
A expectativa inicial do governo era que os R$ 40 bilhões fossem usados por até 1,4 milhão de pequenas e médias empresas para pagar 12,2 milhões de trabalhadores.
No entanto, até agora apenas 76 mil empresas pegaram R$ 1,8 bilhão para custear o salário de 1,25 milhão de empregados.
A necessidade de a empresa ter folha de pagamento bancarizada – o que não acontece com muitas micro e pequenas empresas – e exigências adicionais feitas pelos bancos represaram o dinheiro. Um esforço de cruzamento de dados poderia mostrar se há empresas que demitiram justamente por não terem conseguido esta ajuda.
O governo reconhece que há dificuldades para fazer o crédito disponível chegar a quem dele precisa.
“O problema hoje é que o crédito não chega na ponta, e as nossas ações ainda não se traduziram num aumento tão grande como o aumento de demanda”, afirmou recentemente Carlos da Costa, secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, e que destravar o acesso aos recursos disponíveis tem sido a prioridade da equipe econômica.
Os números do emprego de abril mostram que não há muito tempo a perder.
O ministro Paulo Guedes afirmou que entre as opções estudadas estão um repasse a micro e pequenas empresas nos moldes do auxílio emergencial a pessoas físicas – o dinheiro não precisaria ser devolvido caso a empresa pagasse o mesmo valor em impostos em 2021.
Ideias existem; o desafio é criar modelos que deixem para trás a burocracia, reconheçam a realidade das micro e pequenas empresas brasileiras (como o fato de muitas delas não terem folhas de pagamento bancarizadas) e façam o dinheiro chegar a elas antes que seja tarde demais.
Mesmo a gradual reabertura dos negócios, que já ocorre em algumas cidades e estados, pode demorar para surtir efeito benéfico sobre o emprego, pois a demanda continuará retraída por algum tempo, seja porque os consumidores estão evitando gastos que não sejam urgentes, seja porque o medo de contrair o coronavírus deve reduzir a frequência a estabelecimentos como bares, restaurantes, lojas e shopping centers.
Neste cenário, o governo não pode baixar a guarda e precisa monitorar dados de demissões e fechamento de empresas com a mesma intensidade com que se atualizam os dados de infectados e mortos pela Covid-19, para ter a dimensão exata do tamanho do estrago e pensar em mais formas de combatê-lo.
A desoneração da folha de pagamento surge como uma opção possível, e a equipe econômica precisa pelo menos considerar – mesmo que seja apenas para descartar como impraticável – a ideia de realizá-la agora, de forma emergencial, deixando para mais adiante, dentro do marco da reforma tributária, as discussões sobre como essa arrecadação será compensada.
A preservação dos empregos vale esse esforço.
| Fonte: Gazeta do Povo | | | Com regras atuais de isolamento, 22% das fábricas só conseguem se manter por mais um mês, diz CNI
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| Levantamento aponta que 82% das empresas tiveram queda no faturamento nos últimos 45 dias; 66% dos negócios não demitiram funcionários em razão do coronavírus
Mantidas as condições de isolamento social no País recomendadas pelas autoridades de saúde para se evitar a propagação do novo coronavírus, 22% das empresas industriais do Brasil só têm condições financeiras de manter as atividades em funcionamento por mais um mês e 45%, no máximo, por três meses.
Os dados constam de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), encomendada ao Instituto FSB Pesquisa.
Entre as empresas que tiveram queda de faturamento, 48% avaliam possuírem condições financeiras para manter a atividade entre um e três meses e 25% por menos de um mês.
Já entre aquelas que tiveram aumento de faturamento, 23% acreditam que conseguem manter a atividade por um período entre seis meses e um ano e 26% por mais de um ano.
O levantamento aponta que 74% das empresas foram impactadas no atual cenário e 82% registraram queda no faturamento nos últimos 45 dias.
Para 49% das que tiveram perda de faturamento, o recuo foi de mais de 50%. Outras 29% viram os ganhos diminuírem entre 31% e 50%.
Para enfrentar este momento e tentar atravessar a crise mantendo a atividade, muitas indústrias se beneficiaram das medidas adotadas pelo governo que permitiram acordos para a suspensão do contrato de trabalho ou redução da jornada e salário durante três meses.
As negociações para reduzir jornada e salário atingiram 39% da indústria, sendo que metade adotou a medida pelos três meses permitidos pelo governo. Outros 22% optaram pela suspensão dos contratos, sem o pagamento do salário.
"Os dados mostram que as medidas trabalhistas, que resultaram em mais de 8 milhões de acordos individuais para redução de jornada e salário e suspensão de contratos de trabalho, foram importantes para a preservação de empregos", afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
A pesquisa mostra que 66% das empresas não demitiram funcionários em razão dos impactos provocados pela pandemia.
E, entre o universo dos que dispensaram empregados, 78% acreditam que essa medida será temporária, mesmo que a maioria acredite que haverá redução de receita no setor industrial como um todo em 2020.
"O governo adotou várias medidas para blindar famílias, com o auxílio emergencial de R$ 600, e as empresas, com o esforço de flexibilizar as questões trabalhistas.
As empresas não gostam de demitir muito rápido, porque demitem e depois têm dificuldade para encontrar mão de obra para recontratar", afirma o gerente executivo de Economia da CNI, Renato da Fonseca.
Ele pondera, no entanto, que mesmo com a reabertura gradual de várias atividades, as empresas estão, em sua maioria, com receitas baixas, o que pode sim levar ao fechamento de muitas delas. Segundo ele, a principal dificuldade atual para os empresários é acesso ao crédito.
O levantamento mostra que sete em cada dez executivos consideram apropriadas as iniciativas adotadas pelo governo para o enfrentamento dos efeitos da pandemia.
Mas, quando questionados se essas ações são suficientes, esse índice de concordância cai para 39%.
E a dificuldade de acesso ao crédito é um dos obstáculos citados pelos empresários, principalmente para capital de giro.
"O agente financeiro está com a certeza de que muitos vão quebrar", afirma.
"Com uma crise dessa, a solução que a gente está vendo no mundo todo, até nos Estados Unidos que pouco intervêm, é o Tesouro como garantidor", afirma Fonseca.
Segundo dele, a expectativa do setor é pela aprovação do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) expandido, que viabilizaria uma garantia maior do Tesouro Nacional às operações de crédito neste momento.
Política eficaz
Os impostos foram apontados como os problemas financeiros mais significativos para a indústria (26% das respostas), seguido da folha de pagamento (23%).
Assim, as medidas do governo que permitiram o adiamento ou parcelamento do pagamento de impostos nesse período de pandemia foram consideradas a política mais eficaz para 38% dos executivos entrevistados.
Ainda com relação às medidas já anunciadas pelo Executivo federal, a maioria aprova, mas as considera insuficientes.
Expectativas
O levantamento aponta que 64% dos entrevistados esperam uma redução de receita total neste ano em comparação com 2019.
Outros 23% projetam uma manutenção e apenas 12% têm expectativa de aumento.
Quando a pergunta foi sobre a expectativa para receita anual de todo o setor industrial, 86% responderam que esperam por uma redução neste ano.
Com relação o tamanho do quadro de funcionários, 58% esperam manter o atual número de funcionários, 24% esperam reduzir, e 17% aumentar.
O setor também projeta, em sua maioria, para o pós-pandemia apenas a manutenção da produção nos níveis anteriores à crise. Para 46%, levará mais de seis meses após o fim do isolamento social para essa produção começar a crescer. Outros 32% acreditam nessa trajetória de crescimento após dois a três meses.
"Muitos consumidores ainda terão receio de ir às ruas, enquanto não tiver uma cura (para a covid-19). Não será uma recuperação imediata.
Além disso, haverá todo um período de um custo maior, porque as empresas terão de cumprir um protocolo de segurança, sem poder trabalhar com a capacidade total.
Levará de seis meses a um ano, onde teremos uma economia diferente, até ter uma recuperação", avalia Fonseca.
Ele defende a retomada da agenda das reformas, como tributária, projeto do setor elétrico, novo marco para o saneamento, para atrair novos investimentos do setor privado.
"O Congresso precisa voltar nessa agenda, assim que passar este momento de medidas emergenciais."
A pesquisa da CNI foi feita com 1.017 executivos industriais de todas as regiões do Brasil entre os dias 15 e 25 de maio, com intervalo de confiança de 95%. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais.
| Fonte: Terra | | | CNI: 82% das indústrias brasileiras perdem faturamento na pandemia
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| De acordo com pesquisa divulgada nesta sexta (28), 75% das fábricas sofreram impacto na produção durante a pandemia do coronavírus
Pesquisa divulgada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) nesta sexta-feira (29) aponta que 82% das indústrias brasileiras tiveram queda no faturamento durante a pandemia do novo coronavírus, enquanto 11% relataram o mesmo rendimento e 7%, aumento.
De acordo com a CNI, 75% das indústrias afirmaram ter sofrido impacto na produção em comparação a fevereiro, ou seja, antes no início da pandemia.
Desses 75%, 36% disseram que diminuíram muito, 16% que ficaram iguais, 14% que diminuíram mais ou menos, 13% que foram totalmente paralisadas e 12% que diminuíram pouco, 3% aumentaram muito a produção, 3% aumentaram mais ou menos e 3% aumentaram pouco.
A pesquisa mostra que 74% sofreram impacto da pandemia nos negócios da empresa de uma maneira geral, outros 10% disseram que foram mais ou menos afetados, 10% pouco afetados, 3% muito pouco afetados e 3% nada afetados.
O instituto questionou também qual é a expectativa da receita total de 2020 em comparação com a de 2019: 61% afirmaram esperar redução, contra 23% de manutenção e 12%, aumento.
Segundo a pesquisa, sete em cada dez executivos avaliaram o cenário da pandemia como grave. Outros 11% disseram a situação que é mais ou menos grave, contra 10% pouco grave, 2%, nada grave e 1% não sabe ou não respondeu.
Futuro da economia
O documento mostra, também, que 79% dos executivos da indústria brasileira acreditam em retração nos próximos seis meses, contra 6% que presumem expansão.
Dos 79%, 44% calculam retração, 35%, forte retração e 14%, manutenção.
Em um cenário de dois anos, no entanto, os executivos esperam cenário mais positivo: 44% acreditam na expansão da economia, sendo 35% em expansão e 7%, forte expansão. Outros 32% imaginam a manutenção do atual cenário e 21% acreditam em retração.
Funcionários e home office
A pesquisa mostra, ainda, que até 10% dos empresários disseram que 77% dos funcionários estão trabalhando em home office, enquanto que mais de 50% dos executivos relataram que apenas 5% de seus colaboradores estão em casa.
De 11% a 30% disseram que 12% estão em home office e de 31% a 50%, que 5% estão em casa.
O trabalho domiciliar, inclusive, pode ser mantido após a pandemia para 26% executivos. Outros 15% disseram que adotaram a medida, mas não pretendem mantê-la, 6% não adotaram, mas pretendem adotar, 51% não adotaram e não pretendem e 2% não sabem ou não responderam.
A pesquisa foi realizada pelo Instituto FSB por telefone entre os dias 15 e 25 de maio.
Foram entrevistados, ao todo, executivos de 1.017 empresas industriais brasileiras de forma proporcional à presença do setor em todas os Estados.
| Fonte: R7 | | | Renault anuncia corte de 14 mil postos de trabalho em 3 anos; ação cai mais de 6%
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| A Renault anunciou nesta sexta-feira, 29, que pretende cortar mais de 14 mil postos de trabalho ao longo de três anos, como parte de seu plano de reduzir custos fixos em mais de 2 bilhões de euros, em resposta à queda na demanda causada pela crise do novo coronavírus.
Em resposta ao anúncio, às 07h55 de Brasília, a ação da empresa caía 6,03% no índice CAC 40, da Bolsa de Paris.
"As mudanças planejadas são fundamentais para garantir a sustentabilidade da empresa e seu desenvolvimento a longo prazo", disse o presidente do conselho de administração da Renault, Jean-Dominique Senard.
A montadora vai reduzir sua produção global de veículos de 4 milhões de automóveis para 3,3 milhões até 2024.
A Renault ainda declarou, por meio de nota, que a França será o país mais afetado pelos cortes, com fechamento de pelo menos 4.600 vagas.
| Fonte: Bem Paraná | | | Portaria que pune quem desrespeita o isolamento é revogada: quais os efeitos dessa medida
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| Em março, os ex-ministros Sergio Moro, da Justiça, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, editaram uma portaria que estabelecia medidas mais rigorosas contra a disseminação do novo coronavírus, como o isolamento social. Entre outras coisas, a portaria dava aval para que medidas de prevenção à Covid-19 pudessem ser impostas aos cidadãos por agentes locais de saúde, sem necessidade de decisão judicial e sob pena de punição para quem as descumprissem.
Previa ainda que profissionais da área de saúde podiam “solicitar o auxílio de força policial nos casos de recusa ou desobediência” no cumprimento da quarentena, para pessoas com suspeita da doença.
A portaria interministerial foi revogada, nesta quinta-feira (28), pelos novos ministros da Justiça e da Saúde, André Mendonça e Eduardo Pazuello, depois de sucessivas críticas do presidente Jair Bolsonaro às medidas de isolamento social baixadas por governadores e prefeitos.
Bolsonaro tem classificado como arbitrárias as prisões por causa de descumprimento das orientações.
A nova portaria publicada nesta quinta é breve: anula o conteúdo da anterior e determina que deve ser assegurado o “pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais” das pessoas.
O que o governo alega para revogar a portaria de Moro e Mandetta
Segundo nota conjunta dos Ministérios da Saúde e da Justiça, a revogação leva em conta uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a autonomia de estados e municípios para tomar decisões sobre o enfrentamento à Covid-19, mesmo que contrariem regras estabelecidas pela União.
O governo considera que, uma vez que estados e municípios já têm autonomia na adoção de medidas relacionadas ao estado de emergência na saúde pública, não cabe à União fazer determinações a esse respeito.
De acordo com os dois ministérios, a medida também leva em conta “as notícias de prisões possivelmente abusivas de cidadãos, as quais não podem ser objeto de anuência por parte das autoridades federais”.
Nas redes sociais e no WhatsApp, circulam alguns vídeos de pessoas que descumprem as normas previstas pela portaria e são algemadas por policiais. No vídeo da reunião ministerial de 22 de abril que foi divulgado pelo STF, Bolsonaro critica Moro por uma suposta anuência em relação a essas ações.
“Senhor ministro da Justiça, por favor! Foi decidido há pouco tempo que não podia botar algema em quase ninguém.
Por que estão botando algema em cidadão que está trabalhando, ou mulher que está em praça pública, e a Justiça não fala nada? Tem que falar, pô! Vai ficar quieto até quando? Ou eu tenho que continuar me expondo? Tem que falar, botar para fora, esculachar”, disse o presidente a Sergio Moro.
Como fica a situação a partir de agora
A revogação da portaria é simbólica, especialmente por eliminar os efeitos de um documento assinado por duas ex-figuras fortes do governo que saíram em litígio com o presidente.
A sua repercussão nas políticas adotadas no Brasil para conter a pandemia, no entanto, deve ser pequena.
Clever Vasconcelos, professor de Direito do Ibmec-SP, diz que as decisões de governadores e prefeitos, que já têm sido determinantes nos processos de endurecimento e flexibilização do isolamento, continuarão a valer mais.
"Na prática, o que vai orientar melhor são as disciplinas locais.
O prefeito tem a responsabilidade muito grande dele, e o governador também tem sua responsabilidade muito grande.
O que importa é verificar no caso concreto do que cada município e estado precisa para resolver o seu problema de saúde pública. Se um município do estado do Amazonas precisa do isolamento, faz isolamento”, diz.
| Fonte: Gazeta do Povo | | | Coronavírus motiva 155 denúncias de violação de direitos humanos por dia
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| Desde o início da pandemia de coronavírus no Brasil foram feitas por dia 155 denúncias de violação de direitos humanos no país. Os 13.537 registros relacionados à covid-19, doença causada pelo vírus, significam 15% do total de denúncias do ano, 87.580.
Os dados são da ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A pasta criou uma categoria específica para análise de casos do coronavírus, em 1º de março.
O UOL analisou os dados até o dia 26 de maio.
Para a pasta, chama a atenção o fato de os dados de denúncias relacionadas à covid-19 apontarem mais queixas de violações entre grupos que tradicionalmente não recebem muitas ocorrências.
Geralmente os dados são liderados por casos relacionados a mulheres, crianças e adolescentes e idosos. A maior parte das denúncias ligadas ao coronavírus envolve pessoas consideradas socialmente vulneráveis (9.768 casos).
Em seguida, há registros de violência contra a pessoa em restrição de liberdade (1.459), e violência contra a pessoa idosa (1.136).
Na categoria de vulneráveis são considerados: restrição de acesso a serviços públicos, impedimento para trabalhar ou obrigação de trabalhar, violência institucional pela restrição de liberdade (por exemplo ser detido de uma atividade pública), aglomerações, falta de EPI (equipamento de proteção individual).
"Essas denúncias já vêm numa crescente de 2019 para cá.
Houve melhoria no tempo de resposta. Reduziu drasticamente o número de ligações que não eram atendidas.
Com esse termômetro da covid, passou a surgir um aumento exponencial e não uma curva simples.
Aumento exponencial de denúncia aos demais grupos vulneráveis.
É um grupo que não estava dentro da perspectiva de estratificação anterior", disse ao UOL o ouvidor nacional dos direitos humanos, Fernando Pereira.
O ministério estuda os dados e deve divulgar o primeiro estudo sobre os impactos do coronavírus nas denúncias em julho.
"Só conseguiremos fazer a análise desses dados quando tivermos um período um pouco mais longo.
Aí, vamos mapeá-los de acordo com os grupos específicos", disse.
As denúncias são recebidas e encaminhadas aos órgãos competentes, de acordo com o tipo do registro.
Os casos vão para o Ministério Público, Polícia, secretarias específicas em estados e municípios.
Perfil
As definições de grupo dependem da causa da denúncia.
A ouvidoria pontua, por exemplo, que, se uma mulher é impedida de trabalhar em razão do fechamento de comércio, é uma situação relacionada à covid-19, não por ser mulher — o que é diferente de uma denúncia de agressão física à mulher que está em casa devido ao isolamento social.
Nesse caso, apesar do fator coronavírus, o registro entra na categorização específica para mulheres.
Segundo a pasta, os registros de violência contra a mulher somam cerca de 300 denúncias por dia.
"É um fator social importante como foi [o rompimento da barragem de] Brumadinho, mas muito maior.
Está impactando a ponto de significar um sexto das nossas denúncias", afirmou Pereira.
O estado com o maior número de denúncias é São Paulo, com 3.816 registros relacionados à covid-19. Seguido por Rio de Janeiro, 1.880, Minas Gerais, 1.069, e Pará, 722.
Denúncia
As denúncias podem ser feitas online pelo portal, em libras ou, gratuitamente, pelo telefone Disque 100.
Para os casos de violência contra mulher, o ministério disponibiliza o Disque 180.
Balanço divulgado pelo ministério neste mês indicou que em 40% das denúncias de abuso sexual de criança e adolescente o acusado é pai ou padrasto da vítima. Os dados são relativos a 2019.
| Fonte: UOL | | | Riscos do home office: muito tempo sentado pode levar a tromboses e até embolia
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| "Na primeira vez que sentiu falta de ar, a professora Nilce Nazareno da Fonte, de 56 anos, nem pensou que poderia ser um sintoma de tromboembolia.
Asmática, a doença crônica foi a primeira resposta que encontrou, apesar de a Covid-19 também a preocupar.
Mas bastava que Nilce olhasse com mais atenção para a mudança repentina na rotina de trabalho para suspeitar do que estava acontecendo.
O acúmulo de reuniões e processos, que exigiam um trabalho constante no computador, obrigavam a professora a passar boa parte do tempo sentada.
Certa vez, ela calcula ter ficado 15 horas na mesma posição.
Manter as pernas assim prejudica a circulação do sangue nos membros inferiores, porque exige-se do corpo que vá contra a gravidade. Nas panturrilhas se encontram "corações", cuja função é devolver o sangue venoso das extremidades ao pulmão, onde será filtrado e enriquecido com o oxigênio do ar.
Se a pessoa não fizer exercícios físicos com frequência, ou se deixar a perna muito tempo parada, essa circulação sanguínea é prejudicada e formam-se os coágulos nos vasos. Esses podem ser absorvidos, mas em alguns casos sobem aos pulmões, levando ao quadro de tromboembolia pulmonar.
Os sinais de que coágulos (também chamados de trombos) estavam se formando nas pernas da professora passaram despercebidos, mas quando saiu para pedalar em volta da quadra de casa no início de abril, a falta de ar denunciou que eles já tinham se deslocado ao pulmão.
"Eu sou asmática, e tenho medicamento controlado. Usei e aliviou, mas ainda estava estranho.
Eu não tinha febre, nem perda de olfato e paladar e pensei que não era a Covid-19, porque estava sempre em casa e me cuidando. Mas a falta de ar foi piorando.
Eu tomava café e não conseguia lavar a louça; não conseguia respirar no banho; lavava a roupa e não podia estender", relata Nilce, que também é coordenadora do curso de Farmácia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e presidente do Fórum de coordenadores de curso de graduação.
Embora tivesse o histórico de duas tromboses anteriores, uma durante um voo internacional longo e outra depois de uma cirurgia, o momento da pandemia não permitiu que Nilce visse outras causas possíveis para o próprio quadro de saúde.
E quando buscou ajuda médica em um hospital, nem mesmo os médicos desconfiaram da tromboembolia.
Diante disso, ela passou uma semana sendo tratada para a Covid-19, porque mesmo com os exames apontando o contrário, há o risco de resultados falso-negativos. Como os sintomas não melhoravam, e parte dos pacientes infectados pelo novo coronavírus também podem apresentar tromboembolias, a professora fez um exame de imagem que identificou a condição.
Fatores de risco
Quando os coágulos, ou trombos, se deslocam das pernas (onde normalmente são formados) para os pulmões, dependendo da quantidade e a localização, podem ser fatais, de acordo com Carlos Peixoto, cirurgião vascular do hospital Pró-Cardíaco, no Rio de Janeiro e professor da PUC-Rio.
"É uma doença grave, e se não fizer uso dos remédios para dissolver o coágulo, pode ter óbito.
Inclusive temos observado que o fato de as pessoas estarem mais em casa, ganhando mais peso, sem fazer exercícios físicos, esses são fatores de risco para a trombose", explica o médico, que também coordena a prova de especialista em cirurgia endovascular da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV).
Peixoto lista ainda que a falta de uma hidratação adequada, aliada ao sedentarismo, excesso de peso, tabagismo, uso hormonal e mesmo a instabilidade hormonal entre as mulheres (como a menopausa e gestação) podem favorecer o surgimento da trombose.
"Pacientes com mais chance de desenvolver são aqueles acamados, que ficam mais de três dias na cama, como no pós-operatório.
Pessoas que ficam em função do home office e deixam as pernas por mais tempo paradas.
Por isso que em algumas empresas não tem lixeira na sala, mas em uma sala ao lado, para fazer as pessoas andarem", completa o médico.
A médica cardiologista Lídia Zytynski Moura lembra que, embora a doença possa acometer a todos, um grupo tem um risco ainda maior: pacientes com doenças vasculares prévias.
"Em geral são pessoas com varizes ou com outra patologia.
Nos demais, pode acontecer, mas é mais frequente no grupo que já tem uma doença vascular venosa, dos membros inferiores, as varizes", explica a especialista, que atua no hospital Marcelino Champagnat, em Curitiba, e é professora da PUCPR.
| Fonte: Gazeta do Povo | | | Como os profissionais em Home Office Aproveitam de melhor forma o seu Tempo
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| O levantamento, realizado pela Catho, mostra que 65% das pessoas procuram outras atividades além do trabalho remoto
Um dos desafios que surge com o isolamento social é como aproveitar melhor o tempo em casa.
Além de trabalhar remotamente, as pessoas procuram fazer outras atividades que contribuem de forma produtiva para o seu desenvolvimento pessoal e profissional.
É o que mostra o levantamento da Catho, que conta com mais de 7 mil respostas.
Segundo os dados, uma das atividades preferida pelos brasileiro é estudar.
Seja para melhorar suas habilidades profissionais ou aprender algo novo, 54% das pessoas responderam que estão fazendo pequenos cursos online e 45% buscaram cursos completos de qualificação.
Mesmo com o setor de educação sendo um dos mais afetados, algumas empresas e instituições de ensino têm trabalho para tornar a educação mais acessível.
Os webinars, por exemplo, têm crescido muito nesse período de quarentena. Não é átoa que 28% dos entrevistados pela Catho afirmam participar de palestras, webinars e/ou workshops.
Com isso, é possível notar que existe uma preocupação sobre o futuro no mercado de trabalho.
De acordo com o levantamento da Catho, cerca de 55% das pessoas disseram que estão lendo mais, enquanto 52% atualizam seus currículos e portfólios.
Além disso, aprender um novo idioma também está na lista de atividades favoritas dos brasileiros. Cerca de 27% declararam que estão aprendendo uma nova língua.
Apesar da preocupação com a qualificação profissional, muitas pessoas também têm buscado o equilíbrio emocional realizando a prática de algum exercício físico. 43% afirmaram que praticam algum tipo de atividade física em casa, enquanto 22% declaram fazer meditação.
Por um bem maior, que é evitar ao máximo a propagação do COVID-19 no mundo, as pessoas se reinventam e se adaptam à uma nova rotina.
É provável, que no futuro pós pandemia, o modo com que o mercado de trabalho atua e a forma que as empresas lidam com seu colaboradores não seja mais a mesma.
Novas habilidades formam novos profissionais e novas pessoas.
| Fonte: Jornal Contábil | | | Home office traz desafio de segurança para empresas
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| Com risco de mais ataques, é preciso blindar dados corporativos acessados remotamente
A pandemia covid-19 acelerou uma tendência que antes crescia lentamente, o trabalho remoto.
Mesmo depois do fim da crise, grande parte das empresas pretende manter colaboradores atuando em home office, como apontou levantamento da consultoria Gartner com 317 líderes de departamentos financeiros das companhias ouvidas.
74% dos entrevistados esperam aumentar ao menos em 5% os funcionários na modalidade.
Diante do novo cenário, um debate concentra a atenção no mercado mundial de TI: como garantir a segurança da geração e compartilhamento de dados, com funcionários atuando de casa?
Uma pesquisa IDC inclusive identifica a cybersegurança como uma atividade que terá ainda mais relevância nos próximos meses, na medida em que as ações ganharão capilaridade e complexidade.
A Agência de Cybersegurança da União Europeia divulgou alerta recomendando atenção às ameaças do cenário atual.
O órgão aponta que os esforços precisam ser direcionados para garantir a segurança na utilização de smartphones e computadores pessoais no acesso a redes corporativas.
Do lado dos profissionais de TI, a agência diz ser fundamental escalar as soluções de segurança, de forma que elas suportem um maior número de conexões simultâneas.
Fornecer ferramentas corporativas para videoconferências também é prioridade, assim como garantir o suporte técnico remoto.
Em um contexto maior, a necessidade de reforçar a segurança se encaixa em uma modernização inadiável de negócios de diferentes tamanhos. “O mercado atravessa uma nova fase.
O coronavírus acelerou o processo de digitalização das empresas, com o trabalho remoto ganhando protagonismo”, explica Mário Rachid, diretor executivo de Soluções Digitais da Embratel.
A empresa oferece em seu portfólio uma série de soluções para garantir a segurança do trabalho em home office, de forma que a rede remota não seja aberta a acessos não autorizados.
A Embratel identifica três tipos de ataques que tendem a se tornar mais comuns neste momento. São ações de ransomwares (invasão e bloqueio de dados),DDoS (ataques de negação de serviço) e phishing (roubo de informações pessoais).
A empresa conta com soluções personalizadas para combater essas e outras ameças. Um dos seus diferenciais é o Centro de Operações de Segurança (Security Operations Center - SOC), dedicado a atender clientes corporativos 24 horas e sete dias por semana. O serviço utiliza tecnologias de análise de comportamento, inteligência artificial e cognitiva, além de machine learning.
“A análise de dados é em tempo real, sendo capaz de coletar e correlacionar informações de diferentes plataformas e dispositivos no ecossistema dos clientes.
Ao identificar qualquer anomalia, os especialistas no SOC iniciam de imediato uma série de ações e medidas para mitigar e bloquear ameaças aos sistemas das empresas”, detalha Mário Rachid.
| Fonte: Valor Econômico | | | Empresas criam estratégias para integrar profissionais com mais de 60 anos
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| Em 2050, o número de brasileiros acima de 60 anos deve mais que dobrar, ultrapassando os 40 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A queda nas taxas de fecundidade e o aumento da expectativa de vida são as principais justificativas para a inversão da pirâmide etária no país.
Some-se a isso a reforma da Previdência, que elevou a idade de aposentadoria de homens para 65 anos e de mulheres para 62, e o resultado é que teremos profissionais cada vez mais velhos no mercado.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2040 a média de idade dos funcionários nas organizações será de 45 anos.
“Uma pessoa com 60 anos está começando a terceira parte da vida e ainda tem muito a contribuir. Por isso, as companhias devem tornar o ambiente de trabalho fértil para esses profissionais”, diz Ricardo Sales, sócio fundador da consultoria Mais Diversidade.
Para contratar e inserir trabalhadores mais velhos, as empresas terão de atacar uma questão que por muito tempo foi ignorada: o preconceito etário. E ele está enraizado.
De acordo com um estudo feito em 2013 pela consultoria PwC, em parceria com a Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-Eaesp), para 70% das empresas os profissionais maduros custam mais caro. Além disso, 69% acham que eles são resistentes a mudanças e 58% acreditam que esse pessoal é menos flexível.
O preconceito etário é tão generalizado que ganhou até nome: ageísmo.
O termo, criado em 1969 pelo psiquiatra e gerontologista americano Robert Neil Butler, é empregado para descrever os estigmas de qualquer faixa etária, mas frequentemente é associado à discriminação contra os mais velhos.
Embora muita gente não conheça a palavra, o sentimento de exclusão não é novidade para essa parcela da população.
Segundo o estudo Um Retrato Etário nas Organizações, dos pesquisadores brasileiros Fran Winandy e Darcy Hanashiro, em parceria com o site Vagas.com, 50% dos profissionais com mais de 45 anos já foram alvo de piada por causa da idade e 55% afirmam ter sofrido discriminação em processos seletivos.
“É comum muitas pessoas deixarem de colocar a idade e o ano em que se formaram para que as empresas deem uma chance a elas. Muitas vezes são recrutadores jovens que não selecionam esses profissionais por falta de identificação”, afirma a pesquisadora Fran, que também é sócia na Acalântis Executive Search.
Derrubando estereótipos
O rápido avanço das novas tecnologias contribui para reforçar esses estigmas. Pense por um momento no perfil de profissional ágil, ousado e inovador, que tanto aparece entre os mais desejados pelas empresas.
Provavelmente, a primeira imagem que vem à cabeça é de alguém jovem e descolado.
“Associamos inovação aos nativos digitais. Criamos a percepção de que outras gerações têm dificuldade de se atualizar e são mais lentas. Isso é puro estereótipo”, diz Ricardo, da consultoria Mais Diversidade.
Os números comprovam isso.
De acordo com o estudo da FGV, para 62% das companhias, os profissionais mais velhos têm dificuldade em lidar com as tecnologias.
“É quase como acreditar que essas pessoas apresentam algum declínio cognitivo, uma vez que o acesso à internet e a smartphones hoje é muito mais fácil”, diz Fran.
Essa adesão às novas tecnologias é um fato. Segundo dados da Pnad Contínua de 2018, 31% dos idosos acessam a internet diariamente — grupo que mais cresceu entre os novos usuários da rede.
Mas não basta contratar profissionais mais velhos.
É preciso integrá-los, oferecendo as oportunidades e os desafios, trabalho semelhante ao que ocorre na inclusão de grupos como mulheres, negros e LGBTQI+.
“No fundo, esse é o único tema de diversidade que fala absolutamente com todos os públicos, porque é uma posição que um dia todos vamos ocupar”, diz Ricardo, da Mais Diversidade.
Uma das premissas para criar times diversos é que trazer outros pontos de vista para a empresa contribui para gerar inovação.
No caso de profissionais mais velhos, isso tem o adicional da experiência e da bagagem que essas pessoas adquiriram com o passar dos anos.
Foco na inclusão
Aos poucos, as empresas começam a criar ações de inclusão de profissionais mais velhos em suas jornadas de diversidade.
Segundo outro estudo da FGV, de 2018, 28% das companhias já contam com um pilar etário, por exemplo. Embora baixo, o número é um avanço se comparado com algum tempo atrás, quando a discussão nem existia.
O aumento do interesse das empresas é algo sentido pela MaturiJobs, plataforma que conecta profissionais maduros a vagas de emprego.
“De um ano para cá vimos nosso faturamento triplicar, com companhias procurando proativamente nossos serviços”, diz Morris Litivak, fundador da empresa.
Uma das companhias que já começaram esse trabalho é a distribuidora de energia EDP Brasil. Em 2019, a multinacional portuguesa deu início à sua política de diversidade e, logo de cara, colocou a questão etária como um dos pilares do programa.
Hoje, cerca de 12% do quadro de 2 600 empregados da EDP tem mais de 50 anos.
Batizado de Gerações, o grupo de afinidades voltado para o tema conta com 100 funcionários voluntários. “Desenvolvimento, atração e retenção são os norteadores desse pilar”, afirma Fernanda Pires, diretora de recursos humanos da EDP Brasil.
Uma das iniciativas que surgiram por meio do grupo foi a flexibilização de benefícios de acordo com a faixa etária.
A ideia é deixar que cada grupo etário monte a própria cesta, partindo do pressuposto de que os interesses podem mudar ao longo da vida. A implantação da iniciativa atualmente está sendo estudada pela empresa.
Antes de lançar o programa de diversidade, entretanto, a EDP realizou uma série de treinamentos e palestras sobre os temas que seriam trabalhados.
Para falar de inclusão de profissionais mais velhos, a companhia criou uma campanha, batizada de Talento Não Tem Idade, por meio da qual divulgou peças de endomarketing reforçando a posição de combate ao preconceito etário na organização.
Os líderes da EDP também receberam capacitações, e a ideia é criar uma meta de diversidade e inclusão, atrelada à distribuição de lucros da multinacional. “Nosso objetivo é ter equilíbrio e representar as várias gerações, entendendo que cada uma tem com o que contribuir”, diz Fernanda.
Estagiário aos 60
Embora o aumento da idade produtiva dos idosos tenha como principal razão a questão econômica, também há o fato de que, com maior expectativa de vida, muitas pessoas não querem parar a carreira e suas conquistas profissionais. “No trabalho é onde formamos nossa identidade e construímos nosso legado.
Com a ajuda da medicina, hoje envelhecemos com mais vigor. Então, quando chegam à idade de se aposentar, muitos não querem”, afirma Ricardo, da Mais Diversidade.
Esse foi um dos motivos, aliás, que inspiraram Morris a criar a MaturiJobs.
Quando sua avó, então com 80 anos, teve de se aposentar repentinamente, ela começou a adoecer.
“Continuar produzindo e trabalhando ainda é muito importante para a geração que usa nossa plataforma”, diz ele, que também oferece treinamentos em empreendedorismo para os profissionais cadastrados em seu banco de talentos.
Continuar se capacitando mesmo depois de sair da faculdade e terminar o MBA, o chamado long-life learning, é, inclusive, uma demanda que não tem idade — segundo especialistas, o hábito se tornará essencial para darmos conta das transformações dos próximos anos.
E, se vamos continuar sendo eternos alunos, nada mais natural do que a existência de estagiários e trainees mais velhos.
“A flexibilização de idade nos programas de estágio ainda é algo pontual, mas é uma ótima alternativa para quem continua estudando ao longo da vida”, diz Ricardo, da Mais Diversidade.
A Unilever foi uma das pioneiras nesse sentido ao lançar, em 2019, um processo seletivo exclusivo para estagiários com mais de 50 anos.
“A ideia surgiu durante um workshop de diversidade e inclusão, vinda de um funcionário”, afirma Luciana Paganato, vice-presidente de RH da Unilever Brasil.
O programa, que recrutou três profissionais com 62 anos para a área de vendas, foi batizado de Senhor Estagiário, em referência ao filme estrelado por Robert De Niro.
O pré-requisito para participar da seleção era que os candidatos estivessem cursando uma faculdade. “Esses estagiários têm perfis variados: um deles está na primeira graduação, outro buscou o curso para se aprimorar, e o terceiro voltou a estudar para retornar ao mercado. Eles têm vontade de aprender”, diz Luciana.
Faz bem para o bolso
Inserir os mais velhos nas companhias, além do apelo social, tem um viés mercadológico. “Não é apenas a força de trabalho que vai envelhecer, mas também os consumidores. Isso quer dizer que as empresas terão de incluir profissionais que consigam pensar com a cabeça desse público para criar soluções e antever demandas”, afirma Morris, da MaturiJobs.
A visão é compartilhada por Luciana, da Unilever.
“Para estar em todos os lares, não há como não ter diversidade.
Então, é essencial romper e eliminar todos os estereótipos possíveis, incluindo o de idade.”
O Itaú Unibanco foi outra empresa que percebeu isso.
Em junho de 2019, começou um projeto-piloto, em parceria com a consultoria de recrutamento Labora e com o movimento de longevidade Lab 60+, para recrutar profissionais acima de 50 anos para as agências. O processo seletivo teve recorde de público: 2 000 pessoas se inscreveram para apenas 18 vagas.
Os selecionados tiveram treinamentos de desenvolvimento pessoal, novas tecnologias e finanças.
Nas agências, eles receberam a missão de melhorar a experiência de clientes idosos.
Entre as responsabilidades estava a de conscientizar o público sênior sobre a importância de poupar e a de incentivar a adesão às novas tecnologias, orientando aqueles que desejassem baixar o aplicativo do Itaú, por exemplo.
“Iniciativas como essa preparam o banco e a sociedade para o futuro do trabalho e antecipam tendências de mercado”, afirma Luciana Nicola, superintendente de relações institucionais e sustentabilidade do Itaú Unibanco.
O projeto, que terminou no final de janeiro, foi considerado um sucesso.
“Nos meses de outubro e novembro registramos, respectivamente, 39% e 81% de aumento no número de clientes que estão com a jornada digital completa, ou seja, passaram a realizar os serviços pelo app”, comemora Luciana. A expectativa é realizar outras edições do programa até o fim do ano.
Práticas como essa ainda podem aumentar o engajamento do restante dos funcionários, como explica Fran, da Acalântis Executive Search: “Ao contratar profissionais com mais idade, que muitas vezes não encontram chance em outras companhias, a organização mostra que as pessoas não são descartáveis”.
Uma mensagem que toca todas as gerações.
| Fonte: Rh Notícias | | | Demissões e desrespeito na quarentena: veja abusos de chefes e empresas
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| Os reflexos da crise econômica provocados pela pandemia do novo coronavírus já são sentidos pelos trabalhadores brasileiros. Muitos estão enfrentando o desemprego que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cresceu de 11% em dezembro de 2019 para 12,2% em março de 2020 – e a expectativa é de que esse índice aumente em abril.
Como se a demissão não fosse o bastante, leitores de VOCÊ S/A relatam desligamentos conduzidos sem a menor empatia pelos empregadores, além de situações de pressão excessiva ou de assédio moral.
Com subordinados em trabalhando remotamente, líderes viciados em comando e controle estão perdendo a linha conforme mostramos na reportagem Piores empresas para trabalhar: quando o home office é o pesadelo.
Os depoimentos foram enviados à redação por meio das redes sociais durante o mês de maio e os nomes dos profissionais são mantidos em anonimato para preservar suas identidades.
Leia algumas histórias a seguir.
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‘Agora você vai ter tempo para cuidar do seu filho’. Foi isso que eu ouvi do meu chefe quando ele anunciou o home office.
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A empresa usou a pandemia da covid-19 como explicação para me demitir e afirmou se basear na MP editada justamente para evitar demissões. Só aí caíram em contratação. Mas a empresa achou isso pouco: não pagou a multa de 40%, nem o aviso prévio, nem uma bonificação acordada com o sindicato da categoria. E o que pagaram parcelaram em 9 vezes. Isso aconteceu com 53 funcionários.
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Quando o home office começou, meu chefe disse que não se importaria com o horário a ser escolhido por cada pessoa, desde que participássemos de todas as reuniões e fossemos produtivos.
Uma semana depois, começou a exigir respostas às 8h da manhã e a nos cobrar em horários fora do expediente, com e-mails às 3h da madrugada.
Além disso, ele exigiu que eu, de atestado médico por uma cirurgia da qual ele tinha conhecimento, enviasse alguns documentos que ele não encontrava. Eu já havia deixado tudo organizado antes da licença, mas ele apagou a pasta e não admitiu o erro. Tive que subir toda a documentação no meu pós-cirúrgico.
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A pandemia virou justificativa para gestão ruim. Estou com o contrato suspenso e, quando minha chefia me avisou sobre isso, disse: ‘Aproveita as suas férias’. Mas não são férias! Não há pagamento de salário e a sensação de que sou descartável é enorme. Dei meu sangue para quem nem me liga para saber se estou bem. É triste ver a falta de liderança e empatia em um momento desses.
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Fui demitida em uma chamada de grupo. Eram 8h e, do nada, a supervisora me manda mensagens no WhatsApp pedindo para eu entrar numa chamada de vídeo. Entrei. Lá estavam mais cinco pessoas do meu time, além da supervisora, da coordenadora e de dois diretores da área.
A coordenadora falou: ‘Estamos acompanhando a crise da covid-19 no mundo todo e vamos fazer o desligamento de vocês.
A empresa vai manter o convênio médico por três meses e não vamos descontar os benefícios que vocês receberam’. Sem mais explicações.
Fiquei sem entender porque fomos nós e não o colega que dormia na mesa do escritório. Não sei se a pior parte foi ser desligada sem explicações ou se foi ser demitida em grupo.
Dava pra ouvir as outras pessoas chorando, preocupadas, sem saber o que fazer.
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No meu primeiro dia de home office, fui pra sala iniciar o trabalho por volta de 8h e minha filha estava na minha cama tomando o leite e assistindo televisão. Segundos depois, escutei um barulho e muito choro. Corri até o quarto pra ver o que era e vi minha filha sangrando com um corte imenso na cabeça.
Precisei levá-la para o hospital onde ela tomou cinco pontos. No mesmo dia, os sócios do escritório queriam marcar uma reunião e expliquei que estava com ela no hospital.
Eles ficaram sem acreditar e tive que enviar a foto do acidente. Mesmo assim, passaram o dia me cobrando trabalho, mas não consegui produzir nada e fiquei me sentindo culpada. Depois de alguns dias, resolvi pedir demissão porque eles não tiveram um pingo de humanidade em nenhum momento.
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O meu chefe tem se tornado outra pessoa nessa quarentena. Estou trabalhando remotamente há dois meses e há muita pressão e cobranças porque ele precisa mostrar mais serviço.
O meu trabalho está parado durante essa quarentena e a área está focando em projetos de melhorias. Mas claramente há um abuso, com mensagens ríspidas, exposições desnecessárias, broncas em reuniões e ameaças do tipo ‘você precisa manter seu emprego’.
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Fui demitido por e-mail depois de 18 anos de empresa. Foi triste.
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Sou profissional da área de moda e trabalhei os últimos cinco meses numa empresa. Fiquei o primeiro mês sem registro em carteira. Quando minha contratação aconteceu, foi sem o exame médico admissional.
Fui demitida em 8 de abril através de uma mensagem de WhatsApp enviada às 21h, fora do meu horário de trabalho.
Além disso, a rescisão veio com um valor muito menor porque a empresa alegou que cortou os dias que fiquei em casa devido à quarentena. Minha área de atuação sofre com empresas que costumam tratar seus funcionários dessa forma. Nesse período de pandemia isso ficou ainda pior.
| Fonte: Rh Notícias | | | A rotina de cinco profissionais em dois meses de isolamento social
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| Uma produtora de shows que trocou as estradas para passar a quarentena com a equipe do escritório. Uma gerente de loja que hoje trabalha com as portas fechadas e escreve bilhetes de carinho para os clientes.
Um gestor de fábrica de alimentos que precisou intensificar a liderança para engajar os trabalhadores.
Eles são exemplos de rotinas profissionais alteradas durante a pandemia do novo coronavírus.
O isolamento social decretado pelo governo de São Paulo completa dois meses neste domingo, 24.
De lá para cá, muito do que era conhecido socialmente como normal deu lugar a novos hábitos.
Trabalhar de casa virou regra para muitos profissionais, outros foram demitidos ou tiveram seus contratos suspensos. Dependendo da carreira, o volume de trabalho aumentou ou compromissos foram cancelados, e em ambos os casos o estresse e a ansiedade podem ter crescido.
Conheça a seguir a rotina de cinco profissionais que contaram suas histórias para o Estadão.
‘Resumindo: o meu trabalho tem sido cancelado’
Isadora Silveira, 28 anos, produtora executiva de artistas
“Eu trabalho na F Simas, escritório de agenciamento de carreiras artísticas. Sou produtora executiva, então, em um mundo sem pandemia, de segunda a sexta eu faço a parte de escritório: recebo cotações de shows, organizo logística, hospedagens, passagens, contratação de fornecedores.
A minha segunda frente de trabalho é ir para a estrada acompanhar os shows de uma das artistas do escritório, a dupla Anavitória.
No dia em que começaram os primeiros cancelamentos de eventos, a gente estava voltando de shows no Nordeste e íamos para os Estados Unidos para uma turnê, que foi cancelada. Tivemos que cancelar tudo de abril e maio.
Resumindo: o meu trabalho tem sido cancelado (risos).
Eu fazia cerca de 20 viagens por mês e já não viajo mais. O dia a dia é reorganizado para que a gente tente pensar quando esses shows adiados vão acontecer. Ainda faço o trabalho de escritório, mas meu ritmo diminuiu uns 80%.
Tiro a manhã para ficar mais tranquila e me exercitar e deixo a tarde para trabalhar. Como temos outros artistas agenciados, que fazem publicidade, eu continuo trabalhando nesses contratos.
Com os novos shows acontecendo em forma de live, o processo de contratar é menor, mas similar. Eu fui de produzir 15 shows por mês para produzir uma live.
Durante a quarentena, deixei minha casa em São Paulo e vim para o interior do Rio de Janeiro, com as pessoas com quem trabalho.
Optamos por estar na mesma casa para que a gente pudesse produzir e trabalhar. Neste tempo, as meninas do Anavitória acabaram compondo uma música e decidimos gravar um vídeo na casa em que estamos.
É como se o mundo tivesse desacelerado de uma forma muito louca. Conversando com outros produtores, a gente tem falado muito de que nunca tivemos tanto tempo.
Sempre emendamos artistas, projetos, turnês. Eu trabalhava de segunda a segunda, nunca tive hora.
Então tenho aproveitado esse tempo para terminar cursos que eu queria fazer e não conseguia.
Eu tenho sentido que todo mundo dessa área, desde produtores até o pessoal que trabalha em casas de shows, têm se preparado para o novo, ainda que a gente não saiba como ele vai ser.
Não sabemos se serão shows em drive in ou com capacidade reduzida das casas, se vamos poder viajar, se os shows terão que ser apenas nas cidades dos artistas ou se as lives vão durar mais tempo.
Mas eu penso no medo que as pessoas vão ter de se aglomerar depois de ficar tanto tempo em casa.
Acho que vai ser um passo muito difícil e a nossa área vai ser a última a voltar. O entretenimento é considerado supérfluo para algumas pessoas e isso acaba não sendo prioridade nos gastos.
Mas não posso desanimar. As pessoas na minha área costumam estar preparadas para qualquer coisa.”
‘Na prática, meu serviço precisa de computador e cadeira’
Letícia Nogueira, 30 anos, advogada
“Eu estou há mais de 50 dias sem pisar na rua para absolutamente nada.
A transição para o home office em si não foi difícil porque o meu dia já consistia em ficar sentada na frente de um computador, mas o volume de trabalho aumentou desde o início da pandemia.
Houve algumas demissões no escritório e as equipes ficaram reduzidas.
Também passei a fazer audiências. Embora eu trabalhe em São Paulo, a maioria dos clientes do escritório tem demandas em nível nacional, então os processos correm em outros Estados.
Antes da quarentena, eu contratava correspondentes nos outros Estados para fazer os compromissos presenciais.
Eu não tinha demanda externa na minha rotina, mas como muitos locais determinaram a realização de audiências por videoconferência durante a pandemia, eu passei a fazê-las diretamente da minha casa.
Cada Estado faz de um jeito, alguns pelo Zoom, outros pelo WhatsApp.
Costumam ser audiências rápidas, de conciliação, para dizer se há acordo entre a empresa e o cliente ou não. Nesses dias, eu coloco uma blusa social, passo maquiagem, mas continuo de calça de pijama e meia colorida por baixo.
Nós também tivemos a redução da jornada e do salário, então agora eu tenho um dia de folga na semana, o que acaba fazendo com que eu tenha que redistribuir o que faria naquele dia.
São nessas folgas que faço as tarefas domésticas.
Eu moro em uma casa grande, com dois gatos, então estou sempre fazendo faxina.
Antes da pandemia, já se via cada vez mais escritórios com trabalho remoto, tanto pela eficiência quanto pela redução de custos indiretos.
Essa realidade vai se transformar cada vez mais em regra. O escritório físico é mais por tradição, mas, na prática, o meu serviço não precisa de uma estrutura enorme, mas de um computador e uma cadeira confortável.”
‘Tenho certeza de que reunião online veio para ficar’
Alberto Lazzarini, 36 anos, gerente de fabricação na Nestlé
“Eu trabalho há 18 anos na indústria de alimentação, 10 deles na Nestlé. A minha rotina consiste em gerenciar as linhas de produção. Trabalho com cerca de 400 pessoas abaixo de mim, então gerencio os processos, as pessoas e os projetos.
Essa rotina não mudou com a pandemia. Por ser do setor de alimentos e bebidas, considerado serviço essencial, a fábrica continua operando com 100% de capacidade. O que mudou foi o distanciamento.
Quando eu chego à empresa, a primeira coisa que faço é ter a apuração dos dados de produção das últimas 24 horas.
Faço análise das entregas, vejo se estamos cumprindo os indicadores de produção. Muitas vezes, precisamos atuar nessas questões, então temos reuniões logo pela manhã. É aí que aparecem as primeiras mudanças.
Nós fazíamos as reuniões de forma presencial, eu tinha uma locomoção maior dentro da fábrica para isso. Agora, são feitas por aplicativos, como Skype e Microsoft Teams, e elas são muito mais dinâmicas. Tenho certeza de que isso veio para ficar.
Como gerente, preciso estar em contato com as pessoas, cumprimentar, acompanhar os turnos.
Essa interação, a proximidade, os cumprimentos eu tive que mudar.
Mas, como gestor, eu preciso me fazer mais presente também. Tive que intensificar a liderança, trazer o foco e a responsabilidade.
Então aumentei as minhas caminhadas pela fábrica para que as pessoas se sintam seguras para terem informações e dar suas opiniões neste momento. É importante que os colaboradores confiem em mim.
Neste período, também faz parte do trabalho buscar benchmarking para saber o que fazer. Alteramos o layout do refeitório, reduzimos as cadeiras e mesas, aumentamos os horários de refeição.
Tivemos que incorporar novos EPIs, como as máscaras e novos comportamentos.
Junto com as outras equipes, também tivemos que pensar em uma nova disposição da linha de produção.
Cada função já tem seus postos de trabalho desenhados, mas tivemos que ampliar o distanciamento para manter a segurança das pessoas.
A pandemia trouxe um momento de reflexão para podermos mudar coisas na nossa rotina e acelerarmos outras para as quais teríamos mais prazo em uma curva mais suavizada.”
‘Estar em casa pode ser armadilha se não houver atenção’
Bruna Silva, 30 anos, consultora de sustentabilidade na 3 é Par
“Eu sou cofundadora da empresa e atuo como consultora de sustentabilidade para organizações sociais e públicas. Realizo meu trabalho dentro dessas empresas, além de treinamentos, palestras e cursos pelo Brasil.
Antes da pandemia, minha rotina era de reuniões presenciais e viagens muito frequentes.
Eu praticamente não tinha um lugar fixo de trabalho, pois as reuniões costumavam acontecer diretamente nos clientes ou lugares onde os projetos estavam sendo realizados.
Também gostava de frequentar algumas cafeterias e coworkings para trabalhar.
Esse dinamismo é uma das coisas de que mais gostava.
No começo de março, todas as minhas viagens do mês foram canceladas.
Fui de viajar cerca de nove dias por mês para nada. Eu tinha duas palestras agendadas e o início de um projeto, ambos fora do Estado.
Desde então, esses projetos estão congelados, sem data prevista para serem retomados.
Nós tivemos um grande impacto imediato com o cancelamento de alguns trabalhos e o congelamento de projetos que demandavam presença física.
A renda diminuiu. Para esses trabalhos, não houve o que contornar! Não foi possível adotar outra alternativa até o momento.
Hoje, eu acordo às 7h, medito no primeiro horário do dia, antes de iniciar minhas atividades.
Dedico dois grandes blocos de horário para o trabalho, durante a manhã e à tarde.
À noite, faço as aulas do mestrado.
As reuniões internas passaram a ser online e mais frequentes. Antes eu fazia três acompanhamentos presenciais com clientes por semana, agora faço à distância.
Eu realizo o meu trabalho o tempo todo da minha casa e vejo que trabalho muito mais com essa nova rotina.
Estar em casa pode ser uma armadilha se não houver atenção, organização e tolerância”
‘Vamos criando novos hábitos e nos envolvendo mais’
Alessandra Sandonato, 46 anos, gerente de loja Imaginarium em shopping
“Antes da pandemia, eu tinha uma rotina normal de gerente de loja de shopping. Logo cedo já me informava sobre a abertura da loja, verificava a limpeza, os produtos expostos, conferia o estoque, acompanhava os índices de meta e ajudava a atender os clientes.
O meu horário habitual era de 12h às 20h, embora acabasse ficando um pouco mais.
Em março, começamos a notar que o movimento estava muito estranho nos corredores do shopping, até que eles avisaram que iriam fechar.
Já em casa, eu criei uma rotina de home office para os funcionários (são cinco vendedores e um estoquista). Como incentivar o time a não perder a atividade mental?
Criei uma rotina de indicar filmes, mas achávamos que tudo ia voltar ao normal em uma semana.
Não tínhamos dimensão do que seria, já tenho 17 anos de varejo e nunca vi nada assim.
Com o passar do tempo, passei a ficar mais preocupada e olhando por uma visão prolongada, comecei a pensar que quando as coisas voltarem a funcionar as pessoas vão ficar com medo de se relacionar, de aparecer.
A empresa já tinha o omnichannel, então me ofereci para ajudar a fazer caixa para a loja.
A maioria dos funcionários teve os contratos suspensos já que as lojas estão fechadas.
Me juntei com uma gerente de outra unidade e agora trabalhamos nós duas com a porta fechada.
Ela passa na minha casa, me pega, as duas de máscaras, luvas e álcool em gel na mão e vamos para a loja em que ela trabalha. Deixamos um palmo da porta aberta e o ventilador ligado para circular o ar.
O cliente faz a compra pelo site da loja ou pelas redes sociais – que caem direto no meu WhatsApp -, nós pegamos os produtos no estoque, embalamos, chamamos o motoboy e ele faz a entrega ou a pessoa vem buscar.
Enquanto isso, a gente fomenta o canal digital nas redes sociais. Vamos criando novos hábitos e nos envolvendo mais emocionalmente com os clientes.
Como a relação está mais próxima, escrevemos bilhetes e mandamos chocolates com as compras, damos um carinho a mais.
Temos uma plataforma de telemarketing digital, com a lista de clientes da loja, conseguimos ver o que cada cliente comprou e, com isso, vamos mantendo contato com eles.
Agora, como consigo monitorar os pedidos de casa, eu fico menos horas na loja.
Costumo chegar às 12h e sair às 16h. Claro que o nível de vendas também caiu, não tem como não cair.
Considerando que agora eu cuido de cinco lojas, a gente tem uma média de 20 pedidos por dia, a não ser em datas comemorativas, como foi o Dia das Mães.”
| Fonte: Rh Notícias | | | Como será o mercado de trabalho pós pandemia?
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| Profissionais liberais ou não estão tendo que se adaptar
O mundo enfrenta uma situação diferente e a pandemia global está impactando direta e, indiretamente, o mercado de trabalho.
Profissionais liberais ou não estão tendo que se adaptar a novos comuns, para assim, conseguir manter o emprego e, ainda, ser competitivo.
Segundo o CEO da Heach, Elcio Paulo Teixeira, as mudanças vieram para ficar e o quanto antes o profissional fizer os ajustes, menor será o impacto na sua carreira.
Aliás, como toda crise, há oportunidades maiores para os profissionais que saírem na frente.
Pensando nisso, o consultor de RH listou algumas profissões que serão impactadas pela pandemia e explica como o profissional terá de atuar para sobreviver no mercado de trabalho pós COVID-19.
Profissionais da saúde – terão que trabalhar com telemedicina e utilizar recursos tecnológicos remotos para diagnosticar e monitorar pacientes que não precisam ir até o hospital.
Professores - terão que ter total domínio tecnológico e atuação forte nas redes sociais, blogs e canais de informações como Youtube e Podcasts.
Advogados – terão que dominar o uso de aplicativos de reunião e ferramentas tecnológicas para petição, acordos, e rotinas Legais que deverão ser cada vez mais utilizadas nas instâncias jurídicas.
Arquitetos – terá de haver uma preocupação muito maior com o ecologicamente correto, mas sobretudo com projetos que promovam a biossegurança doméstica e urbana, que será mandatória para qualquer projeto.
Biocientistas – a biociência e farmácia terão investimentos, nunca visto antes, para estudos de novas medicações dentro de projetos que envolverão verdadeiras “garimpagens” pelo mundo, tornando esses profissionais muito mais itinerantes e atuante dentro de grupos colaborativos com maior presença dos governos.
Artistas em geral – como haverá uma tendência maior a se evitar aglomerações, esses profissionais deverão utilizar plataformas eletrônicas para expor suas criações para os usuários, o que exigirá maior qualificação tecnológica e muita interação com e-commerce.
Vendedores – ter domínio de ferramentas de comunicação e e-commerce se tornará essencial no pós COVID-19, pois uma parte considerável dos atendimentos se dará na modalidade à distância, mais com atendimento personalizado.
Personal trainers e academias – as aulas online irão crescer muito, tanto as coletivas, quanto os atendimentos pessoais. O uso de ferramentas de monitoramento físico será muito maior, o que obrigará ao professor de educação física ter um acervo de ferramentas que permitam sua atuação remota e o monitoramento de cada aluno, indo desde o consumo e queima de calorias, até horas de sono e progresso físico alcançado.
Motoristas de aplicativos – deverão ser treinados com biossegurança e higienização de veículo, o que será essencial dentro da nova rotina, gerando segurança para o passageiro e para o próprio motorista
Chefs de cozinha – haverá uma transformação grande no mundo gourmet que deverá associar além da beleza e sabor, um foco muito maior na saúde, com o incremento do uso de produtos que fortaleçam o sistema imunológico e promovam saúde, obrigando a muitos profissionais em se desenvolverem dentro do ramo da “comida saudável”.
Profissionais de limpeza – não bastará mais limpar, mas a eficácia da limpeza invisível se tornará essencial com a implementação do uso de produtos e equipamentos que promovam uma maior eficiência na eliminação de bactérias e germes, o que exigirá mais qualificação profissional desse segmento.
Marketing e comunicadores – esses profissionais que atuam muitas vezes na criação de peças para o uso e manipulação presencial do cliente terá que se qualificar, pois quem não trabalhar com marketing digital e remoto terá poucas oportunidades de carreira. A meta é falar com a pessoa que está em casa, e não mais no escritório ou na loja.
Trabalhar em casa, em especial, deverá ser parte da rotina de grande maioria das pessoas e montar uma estrutura adequada de iluminação e ergonomia, estação de trabalho com computador, wi-fi de qualidade, celular e sobretudo um mindset que permita organização e rotina bem definidas será mandatório e será um divisor de águas na aumento ou redução da empregabilidade da maioria dos empregados.
| Fonte: Mundo RH | | | Como será o retorno aos escritórios quando acabar o isolamento social?
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| A volta ao escritório depois da quarentena é um assunto recorrente entre os líderes.
As empresas têm reportado que os planejamentos para o ano de 2020 ficaram obsoletos e devem ser ajustados. Portanto, se ainda há líderes que não revistaram seus planos, devem refletir a respeito disso e realizar os ajustes de metas necessários.
Isso é importante para que todos os funcionários entendam o que é esperado deles.
É interessante notar como esse período trouxe uma reflexão positiva quanto ao home office e essa prática deve continuar sendo estimulada por boa parte das empresas.
De acordo com dados de uma pesquisa realizada pela Talenses em parceria com a Fundação Dom Cabral com 375 profissionais de empresas de segmentos distintos, 86% dos respondentes afirmaram que acreditam que suas empresas vão continuar com o home office mesmo com o fim da pandemia.
No entanto, mesmo que muitas companhias implementem o trabalho de casa em alguns dias da semana, em algum momento deve acontecer o retorno ao escritório.
E quando isso ocorrer, será a ocasião ideal para fazer uma reunião de abertura com a divulgação do “novo normal”, pois os profissionais estarão ansiosos por algum tipo de orientação sobre como devem proceder, já que é uma situação nova para todos.
Nesse sentido, tenho percebido muitas empresas preparando a divulgação de cartilhas com as explicações das novas regras e políticas para esse recomeço, inclusive com ilustrações, para serem acessíveis tanto de forma online, quanto de forma impressa, como um “guia de bolso”.
A seguir estão as principais medidas que têm sido citadas por líderes de RH:
- Escala de funcionários visando respeitar o distanciamento ideal, bem como uma remodelagem dos espaços internos para garantir o distanciamento necessário
- Respeito ao distanciamento físico durante todo o expediente, seja no transporte, na entrada, nos refeitórios e dentro dos escritórios
- Em relação aos transportes coletivos, algumas empresas estão revendo a rota para que os profissionais não esperem o ônibus em locais onde possam ter aglomerações de pessoas. E também estão sendo feitas demarcações nos assentos que podem ser ocupados dentro dos coletivos com o intuito de respeitar o distanciamento recomendado
- Implementação de formulários eletrônicos ou meios de contato para que o colaborador possa reportar se teve contato com alguém diagnosticado com covid-19 ou se apresentar algum sintoma da doença para que o funcionário possa receber a orientação da equipe médica da empresa e verificar se precisa ser afastado ou mesmo receber a permissão de trabalhar a distância por um período
- Adoção de um sistema de medição de temperatura corporal na entrada das empresas
- Uso obrigatório de máscaras durante todo o expediente no escritório. Algumas companhias, inclusive, estão presenteando os funcionários com um kit de 4 ou 6 ou mais máscaras
- Campanha para constante higienização das mãos incluindo instruções visuais de como lavar as mãos;
- Maior número de álcool gel espalhados nos escritórios
- Manutenção de refeitórios com embalagens individuais ou por porções e a eliminação do tradicional sistema de buffet aberto
- Reuniões tenderão a serem realizadas em ambientes abertos ou de forma virtual, mesmo com todos dentro da empresa, para que seja possível minimizar a aglomeração de pessoas
- Os horários de entrada, pausas e saídas estão sendo reprogramados por departamentos para evitar a aglomeração de profissionais
- Na maior parte das empresas os acessos de fornecedores e visitantes estarão restritos, dando prioridade às reuniões virtuais
- As companhias, de uma forma geral, também estão investindo fortemente na limpeza e nos procedimentos de desinfecção das suas instalações e dos sistemas de ar condicionado. Estes cuidados permanecerão de uma forma redobrada de agora em diante
- Há empresas investindo em dispositivos que deixarão as portas e janelas de boa parte das instalações abertas. Algumas companhias estão, inclusive, instalando sensores de presença para a abertura e fechamento das portas para que as pessoas não precisem utilizar as mãos
- Também existe uma mudança no departamento médico. Há empresas que trabalhavam com clínicas terceirizadas externas que estão contratando médicos do trabalho para atuarem internamente. E mesmo as que já tinham um profissional da área médica, dependendo do porte da companhia, estão aumentando o número de médicos do trabalho em seu quadro de colaboradores
Essas são algumas das medidas práticas que tenho acompanhado no mercado.
É fato que mesmo após o retorno da quarentena, o vírus estará circulando e, por isso, serão necessárias novas formas de socializar e trabalhar. Então, o papel de cada um é de extrema importância para manter os ambientes de trabalho de forma mais saudável para todos.
Sem dúvida, esses cuidados contribuirão para os profissionais se sentirem mais seguros ao retornarem de forma física para seus trabalhos.
Essa também é uma maneira efetiva de favorecer o equilíbrio emocional e, consequentemente, melhorar o clima organizacional.
E, por fim, os efeitos serão refletidos positivamente no mercado de trabalho em si e na economia do país, que tem sido muito afetada nesse cenário atual.
| Fonte: Rh Notícias | | | EMPRESA CRIA GUIA DE SAÚDE MENTAL PARA FUNCIONÁRIOS
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| DOT digital group tem monitorado a colaboradores no período de pandemia
A empresa catarinense de educação digital DOT digital group elaborou um guia para cuidar da saúde mental de seus mais de 250 colaboradores, a maior parte trabalhando em regime de home office há mais de dois meses.
O objetivo da iniciativa é levar a eles um olhar positivo sobre o combate ao novo coronavírus, sem deixar de lado os desafios do período.
Isso significa estimulá-los a exercer empatia e compaixão; a distribuir feedbacks positivos aos colegas por meio de uma plataforma de engajamento que já era utilizada na empresa; e focar nas entregas, que seguem necessárias, e no autocuidado.
Com ajuda do Termômetro de Crise, uma ferramenta de gestão de pessoas da startup Pulses, feita para medir os impactos da crise, a empresa identificou que o nível de ansiedade dos funcionários está alto (chegou a 4, numa escala de 1 a 5).
O motivo principal são as preocupações relacionadas à saúde de familiares e à falta de perspectiva de volta à normalidade.
“Nosso papel neste momento é ajudar nossos colaboradores a terem uma visão positiva de futuro e diminuir a ansiedade.
Fazemos isso por meio de uma comunicação transparente, fortalecendo nossa cultura, apoiando a liderança e a proximidade dos gestores com os colaboradores, para que percebam que todos estamos juntos e que podemos contar uns com os outros”, explica Ana Paula Baseggio Lehmkuhl, gerente de Pessoas & Cultura.
O plano de saúde empresarial possibilita que os funcionários tenham atendimento psicológico remoto, as aulas de alongamento laboral agora também são feitas remotamente e os funcionários têm acesso a vídeos com dicas de exercícios de ergonomia e atividades físicas para serem feitas em casa.
“Desenvolvemos várias ações de interação, fortalecendo a cultura e a troca entre todos. Há um engajamento alto nessas ações, permitindo a socialização mesmo que à distância”, explica Ana Paula.
As ações já vêm dando resultados. A mesma ferramenta que ajuda a medir o nível de estresse mostra que, quando questionados se a empresa tem tomado as melhores medidas para o enfrentamento da pandemia, a nota dos funcionários é a máxima (5).
Desde o início da quarentena, o DOT digital group já contratou mais de 30 pessoas, com todo o recrutamento e onboarding sendo realizado pela internet, e segue com perto de 20 vagas abertas.
Sua sede fica no Corporate Park, em Florianópolis, mas no atual momento todos os novos contratados iniciam o trabalho em home office.
A empresa também já havia adaptado o seu guia de boas práticas de trabalho remoto para a necessidade de reclusão da população.
Empresas de tecnologia, como o DOT digital group, já têm o teletrabalho em suas rotinas. Porém, muitos profissionais passam pela primeira vez por esta experiência.
"No cenário de isolamento, ouvir o colaborador é um gesto de acolhimento e de preocupação, além de ser uma forma de reduzir o distanciamento e criar conexão.
A empresa demonstra que os trabalhadores importam, e que parar alguns minutos para dar um feedback é tão importante quanto manter a rotina de trabalho andando.
Quando o colaborador sente que está sendo ouvido, os níveis de ansiedade tendem a reduzir, e soluções inovadoras podem aparecer. Essa confiança construída dos dois lados é fundamental nesse momento de crise", comenta Cesar Nanci, CEO da Pulses.
A seguir, confira algumas dicas do DOT digital group para preservar a saúde mental, neste momento de alta carga de estresse e preocupações.
O QUE EVITAR
Excesso de informações: excesso de informações gera ansiedade.
Assista ao noticiário apenas uma vez ao dia. Não é necessário vivenciar o problema o tempo todo.
Pensamentos vitimistas: estar em distanciamento social não é uma punição, mas uma prevenção e contribuição para o bem comum.
Solidão: Use a tecnologia disponível e suas facilidades para se manter conectado com a vida e com as pessoas que ama.
Falta de rotina: estabeleça uma rotina diária. Respeite intervalos como o almoço, pausas para o café e o término de expediente.
NÃO TENHA RECEIO
De ser vulnerável: aceite suas emoções e permita-se a senti-las. Pesquisas mostram que evitar sentimentos e reprimir emoções os tornam mais fortes e duradouros.
De ficar ansioso: a aceitação da ansiedade ajuda a lidar com ela. Isso não significa acomodar-se, desistir ou não fazer nada.
Ao reconhecer sentimentos, é possível buscar formas de lidar melhor com eles. Procure permanecer no presente.
Quando ansiosos, vivemos com o pensamento no futuro e descuidados do presente. Estamos sempre pensando: “e se isto vier a ocorrer?”, “e seu não conseguir?”, e “como tudo será?”.
CUIDE DE SI E DOS MAIS PRÓXIMOS
Ansiedade: yoga e meditação são boas alternativas para aliviar esse sintoma.
Mas, se ainda assim sentir que precisa de ajuda, procure um profissional. O Conselho Regional de Psicologia autorizou o tratamento psicológico online e vários profissionais estão disponibilizando esse serviço gratuitamente.
Descanse: encontre atividades restaurativas, como jardinagem, arrumação de armários e da casa, mudar os móveis de lugar, arrumar o álbum de fotos, etc.
Dê mais atenção às crianças: para quem tem, é um momento para acompanhar o filho mais de perto, contar histórias, participar das brincadeiras e interagir mais.
Tenha paciência com eles! As crianças também desenvolvem ansiedade.
Converse com seus filhos e explique o momento que estamos vivendo, mas sem assustar.
Dê suporte às pessoas em risco: ofereça ajuda aos vizinhos mais idosos. Diga a eles que está por perto. Ofereça para ir buscar uma prescrição de remédio ou alimentos no supermercado.
APRENDA A RESPIRAR
A respiração tem um papel muito importante para os circuitos cerebrais e controle de emoções e pensamentos.
Respire devagar, calmamente, inspirando o ar pelo nariz e expirando longa e suavemente pela boca.
Ao inspirar, conte até três bem devagar; e ao expirar conte até seis devagar também.
Outra forma de relaxamento pela respiração é sentar no chão com as pernas cruzadas e a coluna ereta. Coloque a mão direita sobre o peito e a mão esquerda sobre a barriga.
Sinta nas palmas das mãos o movimento da respiração. Deixe-a acontecer, observando como o ar entra e sai.
A respiração atenta e controlada ajuda a acalmar, relaxar e encontrar a força e paz interior.
MANTENHA HÁBITOS SAUDÁVEIS
Cuide de seu corpo: fazer atividade física ajuda a aumentar a imunidade. Profissionais estão disponibilizando aulas online gratuitas das mais diversas modalidades. Procure vídeos no Youtube e nas redes sociais.
Alimente-se bem: resgate aquela receita salva há tempos e coloque a mão na massa. Descubra novos temperos e a arte de organizar as refeições da semana.
Cuide da sua higiene: além de lavar as mãos com frequência, cuide da sua higiene corporal. Tome banho regularmente, evite ficar de pijama o dia inteiro no home office, troque sua roupa de cama e mantenha a higiene de sua casa.
VIGIE SEUS PENSAMENTOS
Você pode estar antecipando coisas catastróficas que podem nem se realizar.
Examine o que você está dizendo para si mesmo e reflita racionalmente.
Leia sobre aquilo que você acredita, participe de encontros online, reze ou ore à sua maneira.
O importante é conectar-se com o que você acredita e que lhe dê esperança.
Conecte-se com a sua espiritualidade e uma boa opção é praticar a meditação. Têm vários aplicativos que ensinam como fazer.
Tente não ficar imerso aos meios eletrônicos.
Leia um livro. A leitura convoca uma reestruturação da atenção e permite uma abstração maior.
Converse com seus pais, amigos, avô, avós e parentes. Mantenha contato com as pessoas que você ama.
Cuidado com fake news, informações infundadas e de fontes não confiáveis de informação. Elas podem gerar ainda mais pânico entre as pessoas.
Só compartilhe informações confiáveis e necessárias ao bem de todos.
| Fonte: Gestão e RH | | | A educação a distância, inclusive corporativa, em tempos de pandemia
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| Em meio a esta terrível pandemia do novo coronavírus, temos a oportunidade de presenciar uma experiência educacional surpreendente, diria mesmo histórica.
Ela forçou educadores do mundo inteiro a encontrar maneiras alternativas de ensinar, privados do encontro presencial.
Para muitos, a interação pessoal era o principal aspecto do ofício de um professor para despertar na criança ou no jovem o desejo de aprender.
Desafio também colocado para todos os níveis de ensino (formais e não formais), graduação, MBAs, pós-graduação e ensino corporativo.
Reportagem deste jornal apontou que a educação a distância (EAD) explodiu nessa crise e deve se manter em alta no longo prazo.
No Brasil, quase dois meses depois de as escolas fecharem e pipocarem as versões a distância, 83% dos professores, sejam da rede pública ou particular, não se consideram preparados para ensinar online.
De acordo com pesquisa do Instituto Península, eles se declararam ansiosos e insatisfeitos; quase 90% informaram nunca ter tido experiência com ensino a distância. No entanto, educação a distância não é um assunto novo…
Os inícios da educação a distância remontam ao século 18.
O marco inicial é de 1728, quando foi anunciado um curso pela Gazeta de Boston, que oferecia material para ensino e tutoria por correspondência.
Em 1829, na Suécia, é inaugurado o Instituto Líber Hermondes, que possibilitou a mais de 150 mil pessoas realizarem cursos por meio de EAD. Seguiram-se inúmeras iniciativas pelo mundo.
No Brasil, os primeiros dados são do século 20. Em 1904, o Jornal do Brasil registra anúncio que oferecia profissionalização por correspondência para datilógrafo.
Em 1923 foi criada a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, que oferecia cursos de português, francês, silvicultura, radiotelegrafia e telefonia.
Tinha início assim a EAD pelo rádio. No ano de 1939 surgiu, em São Paulo, o Instituto Monitor, sendo o primeiro a oferecer sistematicamente cursos profissionalizantes por correspondência.
Em 1941, o Instituto Universal Brasileiro também passa a oferecer cursos profissionalizantes. Até por volta dos anos 1960, praticamente todos que consertavam rádio haviam aprendido em um desses cursos. Houve o programa Minerva.
Depois, o Ceará criou seu curso médio pela televisão. De todas, a iniciativa de maior capilaridade foi o Telecurso, da Rede Globo.
A Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) foi fundada em 1995 por um grupo de educadores e até hoje congrega grande quantidade e qualidade de pesquisadores.
Abriu caminho para que a EAD no Brasil nascesse oficialmente em 1996, quando da criação da Secretaria de Educação a Distância, pelo Ministério da Educação, com a intenção de democratizar a educação brasileira. No entanto, o CNE não concedeu espaço para programas dessa natureza.
Pior, a secretaria foi extinta em 2011.
Obviamente o desenvolvimento da computação e das tecnologias da informação e comunicação trouxeram novas mídias, como a World Wide Web (www), YouTube, redes sociais, permitindo novas interações interpessoais e experiências.
Realidade Aumentada (AR) e Realidade Virtual (VR), duas das obras-primas da tecnologia contemporânea, têm suas origens de longa data. Artigos acadêmicos mostram que a tecnologia VR – que hoje é um grande negócio nas áreas médica, aeroespacial e militar – não é nova, pois o termo nasce há mais de um século.
A primeira menção remonta a 1860. Simuladores foram introduzidos na década de 1920.
Todos os pilotos, da Força Aérea, comercial ou privada, vêm sendo treinados em simuladores de voos, por quase um século. O uso da VR tem o potencial de reduzir significativamente os riscos e os custos de preparação de pilotos e médicos, profissões de alta complexidade.
EAD e educação corporativa
Desde 1999, quando da publicação da coletânea Universidades Corporativas, por mim coordenada, tenho procurado acompanhar as experiências sobre educação corporativa (EC) no Brasil.
À época, dentre os princípios de sucesso da EC, como nos antigos cursos por correspondência, destacava-se “Aprender a qualquer hora e em qualquer lugar”.
Muitas empresas já adotavam a EAD e enfatizavam suas inúmeras vantagens: autonomia, menor custo, redução de deslocamentos, abrangência, facilidade de acesso, flexibilidade etc.
O que me levou a escrever no ano 2000 o artigo “Clico, logo existo”, publicado pela Revista T&D.
A partir de 2009 passei a realizar, trienalmente, a Pesquisa Nacional de Educação Corporativa pela FIA, que objetiva dar um panorama nacional sobre EC, identificar inovações, além das políticas e práticas vigentes.
E é fato que a EC no Brasil vem se consolidando como referência mundial por sua qualidade e práticas inovadoras.
As tendências relevantes mencionadas na última edição da pesquisa (2018) foram:
transformação digital (adoção de tecnologias digitais como realidade aumentada, realidade virtual, inteligência artificial etc.), aprendizagem colaborativa, metodologias ativas, aprendizagem adaptativa, aprendizagem por meio de dispositivos móveis (tablets e celulares), aprendizagem por experiência (on the job, projeto, estágio, job rotation etc) e aprendizagem por relacionamento (coaching, feedback, comunidades de aprendizagem, mentoria).
Com relação à EAD, 83% dos 92 respondentes afirmaram possuir práticas desse tipo de ensino.
Os principais motivos para sua adoção são: ampliar base geográfica atendida, aumentar a escala de aplicação dos programas educacionais, flexibilizar acesso dos participantes e reduzir custos de viagens.
Entretanto, mesmo entre as organizações que possuem EAD, a modalidade presencial ainda é preponderante: 52% dos programas são totalmente presencias e apenas 31% exclusivamente a distância; 17% são semipresenciais (blended).
Na edição de 2009 os porcentuais eram respectivamente 70%, 17% e 13%. Tudo indica que têm imenso potencial os formatos blended learning. Quase todos os que adotaram a EAD possuem um ambiente virtual de aprendizagem. Depois da pandemia, EAD deve se intensificar muito na EC.
Nesse sentido, parece adequada a meme em forma de questão com múltipla escolha que se propagou nas redes sociais: Quem acelerou o processo de transformação digital da sua empresa?
( ) CEO
( ) CIO
( ) Diretor de Inovação
( X) Novo coronavírus
Não desconheço as principais críticas ao ensino a distância: falta de calor humano, resistência (dos professores e dos alunos), distância da realidade, falta de familiaridade com tecnologia, problemas técnicos relativos à internet etc.
E em cursos longos é difícil manter a atenção, a dedicação e a permanência dos alunos.
Tenho a convicção de que o professor continua sendo fundamental, mesmo na EAD.
Por isso, sou favorável ao blended learning, que combina a aprendizagem presencial e a baseada em tecnologia (síncrona e assíncrona), potencializando o nível de aprendizado do aluno.
O que me pergunto é por que, com o histórico de EAD no Brasil, no ensino formal não evoluímos e adotamos as mesmas práticas do ensino corporativo? Por longo tempo, o ensino acadêmico manteve-se longe e desdenhou a EAD.
Subitamente, tem que adotá-lo, sem tempo de preparação. Note-se, nas universidades corporativas, o sucesso deve-se a um processo de longa maturação e aperfeiçoamento permanente.
Porém, essa é uma das mudanças que só se consumam diante de crises.
As escolas e secretarias de educação precisam aprender e praticar o que já é sabido por outras instituições. E parece que, com relação à EAD, o Brasil conhece e aplica muito, só que não no sistema formal.
O conservadorismo das salas de aula dos ciclos acadêmicos precisa ser superado.
Agora, com muita dor, as lições começam a ser aprendidas.
A ironia da história é que a mudança que precipitou o embarque de quase todos na educação a distância é a mesma que não permite um tempo razoável para que todos se preparassem e planejassem as etapas e os recursos mais adequados para sua eficácia.
E, o que é pior, há pouquíssima experiência de oferecer ensino básico a distância.
Infelizmente, o ciclo básico matricula uma grande proporção de alunos de origem muito modesta.
São eles que carregam mais dificuldades em acompanhar esse ensino, pois, além de estrutura tecnológica, carecem de disciplina de estudos, de motivação e de uma família que os apoie.
Muito provável que a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus gere uma mudança significativa e positiva que permita dar passos largos no aprimoramento do nosso sistema educacional, ampliando possibilidades de acesso à educação com qualidade, que é a chave para combater desigualdades, principalmente num país de dimensões continentais como o Brasil.
Essa pandemia revelou o que de pior temos no País, mas também pode acelerar transformações antes inimagináveis.
| Fonte: Rh Notícias | | | 5 passos para adequar o RH à Lei Geral de Proteção de Dados
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| A data de entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (a famosa LGPD) já está virando a esquina: agosto de 2020. Algumas empresas ainda estão em compasso de espera, valendo-se do projeto de lei apresentado em outubro na Câmara dos Deputados que pretende postergar a data de início das novas regras para 2022.
Mas especialistas alertam: regulamentar a proteção de dados é uma necessidade e uma jornada sem volta para o país. Portanto, quanto antes as adequações começarem, melhor.
A LGPD veio para regularizar a coleta, o tratamento, o armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais de usuários por empresas públicas ou privadas.
O objetivo é garantir a privacidade e a proteção, assegurando aos titulares o direito e a propriedade do que é cedido. “A informação se tornou um dos maiores ativos das companhias.
Essa discussão começou a ganhar peso lá fora e repercutiu por aqui.
A lei europeia está em vigor há dois anos, e a brasileira é inspirada nela”, diz Marcelo Furtado, fundador e CEO da Convenia, empresa que organiza informações de RH em nuvem.
Com isso, o Brasil passou a fazer parte do rol de 100 países que possuem legislação capaz de proteger a privacidade de dados pessoais em larga escala.
E o RH com isso?
A área de gestão de pessoas utiliza dados pessoais em várias etapas de sua cadeia produtiva, seja nos processos estratégicos (recrutamento e seleção, avaliação e desempenho, plano de cargos e salários, treinamentos), seja nos operacionais (admissão, cálculo de folha, férias, controle de jornada, gestão de benefícios e desligamentos).
Além de adotar medidas e processos para cuidar da proteção dessas informações, o departamento deve garantir que elas não vazem.
Para isso, precisa criar ferramentas - e desenvolver uma cultura - de cuidado com os dados.
Outra mudança significativa é o fato de o RH passar a ser obrigado a prestar contas sobre os motivos para a utilização de cada informação e sobre o tempo que vai mantê-la em seus arquivos. Isso porque a lei monitora a utilização indevida de dados.
Vamos a um exemplo prático. Caso um candidato não passe em um processo de seleção, a empresa deve pedir que o profissional assine um termo autorizando a companhia a manter o CV no banco de talentos e informar por qual período o documento ficará arquivado.
O candidato, é claro, tem o poder de negar.
“A LGPD traz princípios que empoderam o cidadão a ter maior clareza de como seus dados pessoais são tratados”, diz Valéria Reani Rodrigues Garcia, advogada especialista em direito digital e proteção e privacidade.
“A pessoa precisa saber, conforme propõe a lei, qual dado está sendo utilizado, para que e por quem. Portanto, ao coletar um dado, deve-se ter um fim muito específico”, afirma Renato Malafaia, advogado especialista em direito digital e proteção de dados pela Daniel Law.
Cuidado constante
Um ganho significativo que a lei traz é o combate à discriminação, por meio da criação do conceito de “dados sensíveis”, que são as informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde e orientação sexual.
Esses registros passam a ser mais protegidos.
“Ao fazer o anúncio de emprego, a companhia precisa adotar algumas cautelas.
A discriminação no processo seletivo pode ser evidenciada quando a vaga requer injustificadamente algum desses requisitos”, explica Valéria.
É recomendável a revisão dos contratos com prestadores de serviços, como operadoras de planos de saúde, para que sejam incluídas cláusulas com as obrigações definidas na LGPD sobre a forma de tratamento e a proteção dos dados transferidos.
As multas pelo não cumprimento da LGPD chegam a 2% do faturamento da empresa, com limite de 50 milhões de reais por infração.
O responsável por fiscalizar essas ações será a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), cuja formação ainda não foi definida pelo governo federal.
“Todas as pessoas também passam a exercer uma função fiscalizadora. A empresa tem de fornecer os dados e, se não souber informar, o requisitante pode apresentar uma reclamação e será instaurada uma investigação”, diz Renato.
A qualquer momento os donos das informações podem questionar ou solicitar a eliminação dos dados.
Para dar conta dessa demanda, a LGPD estipula que toda empresa tenha um encarregado de proteção de dados, que responderá à diretoria e terá autonomia para garantir o funcionamento da aplicação das normas.
Suas responsabilidades incluem monitorar o uso das informações e ter uma interação direta com a ANPD.
“Dependendo do porte da empresa, não é necessário que o profissional seja exclusivo para essa posição. Mas ele precisa ter um conhecimento mais profundo da lei.
Dependendo da complexidade e do tamanho da companhia, é necessária uma área”, afirma Marcelo, da Convenia.
| Fonte: Rh Notícias | | | Avançam negociações para adoção de medidas de prevenção à Covid-19 no ambiente laboral das lotéricas
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| Avançaram as negociações do dissídio coletivo que debate medidas de prevenção à Covid-19 no ambiente de trabalho das lotéricas do Paraná. A audiência foi realizada na manhã desta quinta-feira (28/05), por videoconferência, sob a condução do vice-presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff.
Aberta a sessão, os representantes dos empregados e dos empresários sinalizaram a possibilidade de composição amigável em relação aos principais pontos pleiteados pelos trabalhadores, entre eles:
1. A garantia de laborarem a uma distância mínima de 2 metros de outros colegas: O Sindicato dos Empresários Lotéricos do Estado do Paraná – Sinlopar alegou que, devido ao layout padronizado dos guichês das casas lotéricas, não seria possível assegurar essa distância. Em contraproposta, os empregadores ofereceram a possibilidade de colocação de um biombo entre os trabalhadores, além da manutenção do fornecimento de máscaras e produtos desinfetantes.
2. A não exigência de atestado médico em caso de afastamentos por motivo de saúde, possibilitando aos funcionários a apresentação apenas de uma autodeclaração informando os sintomas: O pedido dos trabalhadores se justifica devido ao difícil acesso aos estabelecimentos de saúde no auge da pandemia. O sindicato dos empresários estaria aberto à negociação, desde que houvesse uma maior punição em caso de fraudes.
3.Condições especiais de trabalho para os funcionários que sejam responsáveis exclusivos por crianças com até 12 anos (em razão da necessidade do exercício de tutoria escolar pelo próprio responsável, no contexto atual, em que as atividades escolares estão suspensas): Nesse tema, os empregadores também pedem maior punição na ocorrência de fraudes.
Diante do andamento amigável das negociações, o desembargador Célio Horst Waldraf solicitou às partes que se contatem por meio de outras mídias que considerem mais adequadas, como WhatsApp, informando posteriormente os pontos de convergência, e, sendo possível, apresentando petição conjunta de conciliação.
Para mais informações, acesse AQUI a ata de audiência.
A audiência, em videoconferência, foi gravada e pode ser conferida AQUI.
Os trabalhadores estão representados no dissídio pelo Federação dos Trabalhadores em Empresas Enquadradas no Terceiro Grupo do Comércio e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços no Estado do Paraná – Fetravispp e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Serviços Contáveis, Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e em Empresas Prestadoras de Serviços no Estado do Paraná –Sindaspp.
O processo é o DC-0001119-24.2020.5.09.0000.
OBS. SINDIMETAL/PR: Independentemente do segmento empresarial, deve-se atentar para o entendimento do TRT-PR acerca da matéria.
| Fonte: TRT | | | Empregado não comprova ocorrência de “casadinha” e acordo é mantido
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| O colegiado entendeu que não havia fundamento para invalidar o acordo.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um representante da BSI Tecnologia Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), que pretendia anular o acordo de rescisão feito com empregador.
Ele sustentava que teria havido a chamada “casadinha” (lide simulada), pois o advogado que o assistiu na ação foi indicado pela própria BSI. Mas o colegiado entendeu que essa conexão não ficou comprovada.
“Goela abaixo”
O acordo foi assinado na reclamação trabalhista ajuizada pelo representante contra a BSI e homologado pelo juízo.
Em fevereiro de 2015, após o trânsito em julgado da decisão, ele ajuizou a ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para pedir a desconstituição do termo de homologação.
Segundo ele, a empresa fez com que ele assinasse acordo, “goela abaixo”, em ação conhecida como casadinha.
O trabalhador garantiu que sequer tinha conhecimento da petição inicial produzida pelo advogado da empresa e que só assinou o acordo porque não encontrou outra solução para sustentar a família.
Verbas rescisórias
O pedido de anulação foi negado pelo TRT, que entendeu que as provas apresentadas pelo empregado não foram capazes de comprovar que tenha ocorrido a tal casadinha.
O Tribunal informou ainda que as verbas rescisórias haviam sido quitadas um mês antes do ajuizamento da ação, o que derrubava a tese de que a ação teria sido ajuizada para viabilizar o recebimento das parcelas que lhe eram devidas.
Comprovação
O relator do recurso ordinário do representante, ministro Dezena da Silva, observou que ele não conseguiu demonstrar, “com robustez”, a existência de conexão entre os advogados que o representaram na reclamação trabalhista e a ex-empregadora. Segundo o ministro, nenhuma das testemunhas confirmou a versão do empregado, “nem mesmo a ocorrência de coação ou outra situação capaz de reformar a decisão do Regional”.
O ministro ainda acentuou que, em razão do valor atribuído à reclamação trabalhista, de R$ 90 mil, o valor líquido do acordo que se pretendia desconstituir, de R$ 54 mil, estava longe de ser irrisório, como alegado pelo empregado.
A decisão foi unânime.
(RR/CF)
OBS. SINDIMETAL/PR: Independentemente do segmento empresarial, deve-se atentar para o entendimento do TST acerca da matéria.
| Fonte: TST | | | |
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