| 12 de SETEMBRO de 2019
Quinta-feira
- Para lidar com o futuro, 68% de executivos cogitam mudar de negócio, diz pesquisa
- Volume de serviços prestados sobe 0,8% em julho ante junho, afirma IBGE
- Setor de serviços cresce 0,8% em julho e elimina perdas de junho
- Quase 20% das empresas brasileiras não sabem o que trata a LGPD
- Aumento do monitoramento traz debate sobre modernização e privacidade
- Setor de serviços cresce 0,8% em julho e elimina perdas de junho
- TST proíbe juiz de homologar acordo parcial entre empregado e patrão
- Sindicato critica proposta de reajuste salarial dos empregados da Embraer
- Projeto contra monopólio dos Correios avança na Câmara
- Greve faz Correios suspender serviços com hora marcada no país
- Brasileiros não aguentam mais pagar imposto, diz Alcolumbre sobre nova CPMF
- Guedes insistirá na criação de tributo, apesar de resistências
- Artigo: Bolsonaro degola CPMF e quebra perna de planos de Guedes
- Reforma tributária na Câmara já tem 114 emendas; 4 ressuscitam CPMF
- Maia: CPMF tem muito pouco apoio entre os que conhecem a questão tributária
- Após saída de Cintra, líder do governo no Senado diz que votação de reforma tributária fica para 2020
- Veja as principais propostas da reforma tributária
- Dólar opera em queda e vai a R$ 4,03 com influência do mercado externo
- Juros: PMS forte modera queda das taxas futuras com BCE e dólar fraco
- Salão transparece que carro elétrico já chegou, mas realidade esbarra no mercado
- Montadoras se articulam para montar rede de abastecimento de carros elétricos
- Financiamentos crescem 7,3% no acumulado do ano
- General Motors demite mais de 200 em cerca de 15 dias
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Câmbio
Em 12/09/2019
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Fonte: BACEN
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| | | | | Estudo da Amcham entrevistou 130 presidentes de empresas
Os desafios competitivos e tecnológicos do futuro levam 68% de executivos a cogitar mudar de ramo ou ampliar a atuação de seus negócios, segundo pesquisa da Amcham. Foram entrevistados 130 presidentes de empresas com 20 anos de operação no Brasil.
Dos que consideram mudanças, para 63% ela é motivada pela necessidade de inovar. Outros 22% dizem que é para marcar presença em setores explorados por concorrentes. E 16% afirmam reagir a transformações que ameaçam a operação de seus negócios.
| Folha de S. Paulo | | | | O volume de serviços prestados subiu 0,8% em julho ante junho, na série com ajuste sazonal, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços divulgada nesta quinta-feira, 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês anterior, o resultado foi revisto de uma queda de 1,0% para recuo de 0,7%.
O resultado ficou dentro das estimativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que previam desde uma queda de 0,6% a um avanço de 1,6%, porém veio mais intenso que a mediana positiva de 0,15%.
Na comparação com julho do ano anterior, houve alta de 1,8% em julho de 2019, já descontado o efeito da inflação. Nessa comparação, as previsões iam de queda de 0,9% a aumento de 1,8%, também superando a mediana de 0,6%. A taxa acumulada no ano foi de 0,8%. Em 12 meses, houve elevação de 0,9%.
Desde outubro de 2015, o órgão divulga índices de volume no âmbito da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). Antes disso, o IBGE anunciava apenas os dados da receita bruta nominal, sem tirar a influência dos preços sobre o resultado. Por esse indicador, que continua a ser divulgado, a receita nominal subiu 1,6% em julho ante junho. Na comparação com julho de 2018, houve aumento na receita nominal de 4,7%.
| Tribuna PR | | | | Trata-se da terceira alta mensal no ano e do melhor resultado desde dezembro. Para IBGE, setor ainda não mostra trajetória clara de recuperação.
O volume do setor de serviços cresceu 0,8% em julho, na comparação com o mês anterior, eliminando as perdas de junho, segundo divulgou nesta quinta-feira (12) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Trata-se da terceira alta no ano, da melhor taxa mensal desde dezembro e do melhor resultado para meses de julho desde 2011, quando também houve avanço de 0,8%.
Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a alta foi de 1,8% – quarta taxa positiva do ano.
Apesar do resultado positivo, o IBGE destacou que o setor ainda não mostra trajetória clara de recuperação e se encontra 1,2% abaixo do patamar de dezembro do ano passado, e 11,8% abaixo do pico, registrado em novembro de 2014.
O IBGE revisou os dois resultados anteriores. Em junho, a queda foi de 0,7%, menor que o recuo de 1% divulgado anteriormente. Já o resultado de maio foi revisado para uma alta de 0,2%, e não de 0,1%.
Sem trajetória clara de recuperação
No ano, o setor acumula alta de 0,8%, melhor resultado para os 7 primeiros meses do ano desde 2014. Em 12 meses, apresenta avanço de 0,9%, o que representa um ganho de ritmo na comparação com junho.
"A taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses, ao passar de 0,7% em junho para 0,9% em julho de 2019, assinalou ganho de ritmo, mas ainda não mostra trajetória clara de recuperação, já que em maio chegou a avançar 1,1%", destacou o IBGE.
De acordo com o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, o resultado de julho foi positivo, mas tem que ser visto com ressalva, uma vez que também houve um dia útil a mais na comparação interanual. Segundo ele, eliminando esse efeito sazonal, o crescimento teria sido de 1,2%, e não 1,8% na comparação com julho de 2018.
“É sabido que o setor de serviços vem encontrando dificuldades desde 14. Foram três anos seguidos de resultados negativos, 2015, 16 e 17, com 11% de perda acumulada. Em 2018, interrompeu essa série fechando estável, com 0%. E agora, diante dessa base baixa de comparação, o setor mostra algum tipo de recuperação pelo menos nos sete primeiros meses do ano”, disse.
Segundo ele, com o resultado de julho, o nível de atividade do setor de serviços ainda permanece no patamar de fevereiro de 2011, ainda distante do registrado antes da recessão.
"De agosto a dezembro o setor precisa mostrar resultados melhores. Se isso acontecer, aí sim a gente vai poder dizer que há uma recuperação, porque não se pode falar em crescimento real em cima de uma base baixa”, acrescentou o pesquisador.
Desempenho por setores
Segundo o IBGE, 3 das cinco atividades pesquisadas registraram crescimento na passagem de junho para julho, com destaque para o ramo de serviços de informação e comunicação (1,8%), outros serviços (4,6%) e transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (0,7%).
Em contrapartida, houve queda no ramo de serviços profissionais, administrativos e complementares (-1,3%) e nos serviços prestados às famílias (-0,5%).
De acordo com Lobo, a recuperação ainda fraca do setor de serviços é explicada principalmente pelo desempenho do setor de transportes, que está 2,8% menor que em dezembro.
“O transporte de carga, em especial o terrestre, tem uma grande aderência ao setor industrial”, que mostra taxas negativas nos últimos três meses. “Esse resultado é influenciado pela magnitude da queda, além do peso do setor de transportes, que representa 31,25% nos serviços”, afirmou.
Variação do volume de serviços em julho, por atividade:
Serviços prestados às famílias: -0,5%
Serviços de alojamento e alimentação: -0,4%
Outros serviços prestados às famílias: -0,7%
Serviços de informação e comunicação: 1,8%
Serviços de tecnologia da informação e comunicação: 1,4%
Telecomunicações: 0,1%
Serviços de tecnologia da informação: 8,4%
Serviços audiovisuais: 2,7%
Serviços profissionais, administrativos e complementares: -1,3%
Serviços técnico-profissionais: -1%
Serviços administrativos e complementares: -0,3%
Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio: 0,7%
Transporte terrestre: 0,6%
Transporte aquaviário: 5,7%
Transporte aéreo: -2,3%
Armazenagem, serviços auxiliares aos transportes e correio: 2,9%
Outros serviços: 4,6%
Recuperação lenta e perspectivas
Os indicadores econômicos já divulgados sobre o mês de julho mostram um desempenho misto da economia no 2º semestre, em meio ao desemprego ainda elevado e piora no cenário externo com a crise da Argentina, guerra comercial e temores de uma nova recessão global.
A produção industrial, por exemplo, registrou queda de 0,3% em julho – o terceiro recuo mensal seguido. No acumulado no ano, o recuo chega a 1,7%, o que mantém a indústria no nível de janeiro de 2009.
Já as vendas do comércio cresceram 1% em julho, acima do esperado, no melhor resultado mensal desde novembro do ano passado (3,2%). Em 12 meses, o avanço nas vendas do varejo é de 1,6%, o que representa um ganho de ritmo ante junho (1,2%) e frente aos meses anteriores.
A expectativa é que a liberação dos saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo PIS-Pasep ajudem a acelerar o consumo nestes últimos meses do ano. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que R$ 13,1 bilhões (44% do total previsto a ser injetado na economia) será destinado para gastos no comércio e consumo de serviços.
A projeção do mercado financeiro para estimativa de alta do PIB deste ano permanece em 0,87%, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central. Já o governo prevê crescimento de 0,85% em 2019, abaixo do ritmo de avanço de 1,1% registrado em 2018 e 2017..
| G1 | | | | Quase metade das organizações consultadas em levantamento da Robert Half vão contratar novos profissionais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). De acordo com o 9º Índice de Confiança Robert Half, 53% das empresas não estão preparadas para a nova lei, que entra em vigor em agosto de 2020. A um ano da entrada em vigor da lei, porém, 34% das empresas não estão preparadas para a LGPD e 19% nem sabem do que se trata.
Em nota à imprensa, Caio Arnaes, gerente-sênior de recrutamento da Robert Half, explicou que a relevância da LGPD ultrapassa a questão legal e vai se tornar um diferencial competitivo entre as organizações. Para ele, a tendência é de que as pessoas prefiram manter relacionamento com empresas que lhes garantam privacidade, controle e segurança na gestão dos seus dados. Por isso, é essencial que as companhias se adequem o quanto antes para sair à frente da concorrência.
A adequação à LGPD deve incluir a revisão de política e processos internos, a aquisição ou atualização de tecnologias, além da avaliação e complemento do time de colaboradores. Quase metade das empresas consultadas no levantamento vão contratar novos profissionais para se preparar para a LGPD. Dentre eles, 47% devem ser funcionários permanentes e 53% especialistas contratados por projeto, uma tendência no mercado de trabalho.
A consultoria alerta que a adequação à nova lei vai demandar contratação, principalmente na área de tecnologia. De acordo com outra pesquisa da Robert Half, que entrevistou 108 CIOs no Brasil, mais de 90% têm intenção de contratar para o quadro permanente ou para atuação em projetos relacionados à LGPD.
| Convergência Digital ( publicado em 09-09-2019) | | | | O Ministério da Justiça (MJ) disponibilizou a estados recentemente o que chamou de “ferramentas de Big Data para combater a criminalidade”. O sistema recebe e cruza dados de cidades de todo o país para identificar possíveis atitudes suspeitas e orientar as ações de policiamento das corporações dos governos estaduais. As informações serão produzidas a partir de um monitoramento com diversos dispositivos, como câmeras espalhadas em milhares de cidades, viaturas e até mesmo de tornozeleiras eletrônicas de condenados privados de liberdade.
A iniciativa é um dos exemplos mais proeminentes do que vem sendo chamado de cidades inteligentes. Para o emprego dessas tecnologias é preciso ter um ecossistema de máquinas conectadas coletando dados e se comunicando entre si, naquilo que ganhou o nome de Internet das Coisas. Esse novo conjunto de soluções técnicas vem crescendo e recebendo atenção inclusive de autoridades, com aplicações em diversas áreas, do campo aos centros urbanos.
O sistema do MJ é um exemplo da adoção deste tipo de tecnologia voltada à segurança pública. Por meio dele, as polícias poderão mapear ocorrências de criminalidade por área, dia e horário, acompanhar em tempo real vias e espaços públicos por meio de câmeras e buscar informações sobre indivíduos e veículos recorrendo a bancos de dados de diferentes locais (identificando, por exemplo, uma pessoa em uma cidade que é foragida em outro estado).
“A partir do histórico de dados poderemos identificar padrões de ocorrências criminosas. O crime ele ocorre em padrões e você identificando o padrão torna mais eficiente a repressão. Ao final dos 4 anos, pretendemos atingir o estado da arte que é chegar e a partir destes dados e utilização de algoritmos mais elaborados possa realizar predição, recomendação e prescrição de ações”, explicou o diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Wellington Porcino, em apresentação da iniciativa em evento sobre tecnologia e segurança.
O programa foi inspirado em um projeto da Secretaria de Segurança Pública do governo do Ceará, que utilizará câmeras espalhadas no estado para dar suporte ao policiamento. Mas em outros locais, iniciativas de monitoramento se multiplicam. No Rio de Janeiro, tecnologia de reconhecimento facial foi instalada no início do ano em caráter de teste no carnaval e depois em outros pontos da cidade. Em julho, uma mulher foi detida por engando depois que o sistema a identificou como uma foragida.
Na avaliação do pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ricardo Moura, o projeto tem sido eficiente para combater crimes baseados em mobilidade, como furto de veículos, mas ainda traz questões no tocante à gestão dos dados dos cidadãos coletados.
“Ainda não observamos movimento sobre o debate acerca da questão da privacidade e de uso de dados pessoais. A gente precisa trazer essa discussão porque na verdade você tem esquadrinhamento da população e precisa saber como e por quem isso vai ser gerido, tratado, armazenado e acessado. Não deixa de ser uma mina de ouro produzida e sabemos que muitas empresas se baseiam em informação”, comenta.
Na Bahia, o governo estadual já implantou o reconhecimento facial e divulgou que até agosto mais de 50 pessoas haviam sido presas com o auxílio da ferramenta. “O aviso emitido pelo sistema e o acionamento rápido e eficaz das forças policiais têm garantido ótimos resultados e retirado criminosos do convívio com a sociedade”, elogia o secretário de segurança pública do estado, Maurício Teles Barbosa.
| Bem Paraná | | | | Você já parou para pensar em quantos dados já forneceu para aplicativos de serviços e compras e o que pode ser feito com eles? Afinal, você acorda e precisa se deslocar ao trabalho, chama um Uber. No horário de almoço, pede comida por um delivery. À noite, decide dar uma olhada no aplicativo de paqueras. Além disso, possui contas em todas as redes sociais, já que precisa compartilhar seus momentos e manter contato com os amigos.
A atual dependência tecnológica vem acompanhada do alto risco de exposição. A consequência disso pode ir desde intromissões alheias na vida privada das pessoas, vazamentos de dados e até a venda e utilização ilícita de informações pessoais. Porém, a partir de agosto de 2020, entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que protege a privacidade e a segurança sobre as informações e dados de pessoas físicas no Brasil e que impactará diretamente os aplicativos móveis.
Segundo Rafael Reis, advogado especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Privacidade no escritório Becker Direito Empresarial, a nova lei atribui responsabilidades específicas às empresas e negócios que utilizam dados pessoais, além de multas em caso de descumprimento, algo que ainda não havia sido feito no país.
“Ainda que o Marco Civil da Internet, aplicável ao universo dos aplicativos de compras e serviços, já trouxesse o direito à informação clara e completa sobre o uso de dados pessoais dos usuários, a LGPD reforça esses direitos regulamentando especificamente as operações de tratamento de dados e reforçando o direito à proteção e privacidade dos usuários”.
Performa.AI
Para as empresas, é necessária atenção redobrada quando a atividade-fim envolve o tratamento de dados pessoais em grande escala. O modelo de negócios de aplicativos intermediadores de serviços, como por exemplo, os de delivery, passa por coletar a localização exata dos clientes e sem ela é impossível que a entrega seja concluída. Rafael explica que, nesse caso, uma das adequações das empresas é a reavaliação da necessidade dos dados pessoais que são solicitados aos clientes no momento da prestação do serviço. Somente aqueles estritamente indispensáveis devem ser coletados, sob pena de aumentar os riscos da operação.
Além disso, os termos de uso dos aplicativos deverão ser revistos, para que não sejam genéricos e muito longos. Ele precisa ser explícito e transparente, apontando as finalidades para as quais os dados do cliente servirão. “Cada vez mais, as companhias deverão utilizar ferramentas visuais e intuitivas para demonstrar o modo de funcionamento dos aplicativos. É necessário saber que o compartilhamento de dados com outros bancos de dados e plataformas só poderá ser realizado quando a operação de tratamento tiver fundamento legal na LGPD, como por exemplo, o consentimento do titular de dados ou a execução de um contrato”, explica Rafael.
De início, os aplicativos precisarão investir em Segurança da Informação, criando uma rede transparente para seus clientes, além de uma série de implementações administrativas e jurídicas. Rafael conta que para atender a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que é o órgão responsável pela fiscalização, as empresas terão um custo inicial. “Com a melhoria preventiva, os aplicativos precisarão fazer um investimento, porém, a médio prazo, esse custo será revertido, já que haverá uma melhoria interna de processos e estarão adequados à legislação, correndo um menor risco de futuros processos judiciais e a aplicação de penalidades pela ANPD”.
Para os consumidores, a transparência e o controle sobre os seus próprios dados pessoais é o ponto mais importante da nova lei, já que poderão, entre outros direitos, solicitar a correção, portabilidade ou eliminação de seus dados dos cadastros de aplicativos.
“A LGPD traz mais garantias e direitos aos consumidores, além de uma oportunidade para as empresas: utilizar o momento para rever processos e adotar medidas de segurança que agregarão valor ao negócio, criando um verdadeiro diferencial competitivo no mercado. A proteção de dados, nesse sentido, é uma chance de ouro para quem quer se destacar entre a concorrência”, explica Rafael.
| E-commerce news (publicado em 11-09-2019) | | | | Pela primeira vez, turma da corte diz que magistrado deve aceitar ou recusar íntegra do negociado
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu pela primeira vez contra a chamada homologação parcial de um acordo extrajudicial. A modalidade permite ao trabalhador aceitar apenas parte do acordo com o empregador.
O instrumento foi criado pela reforma trabalhista de 2017 para evitar o acúmulo de processos. O acordo extrajudicial é feito entre empregador e empregado para pôr fim ao contrato de trabalho sem deixar pendência financeira.
Satisfeitas as partes, o acerto impede que o trabalhador entre com outra ação, apresentando novos questionamentos. Um juiz, no entanto, precisa homologar o acordo.
Segundo a 4ª Turma do TST, ao avaliar um recurso sobre o tema nesta quarta-feira (11), um magistrado não pode fazer a homologação parcial —ratificar apenas parte do acordo, caso não considere válidos alguns itens, mesmo quando empregador e empregado tenham se entendido.
Pela decisão, o magistrado deve validar ou recursar integralmente o acordo.
Uma homologação parcial permitiria ao trabalhador, por exemplo, mesmo com o acordo extrajudicial avalizado pela Justiça do Trabalho, entrar posteriormente com uma ação trabalhista.
Acórdão relatado pelo ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho muda entendimento de primeira instância e do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo).
O caso concreto envolve uma trabalhadora e uma empresa do setor farmacêutico.
A corte regional afirma que esse acerto “não se reveste de validade”. De acordo com o TRT-2, foi apontada apenas uma quantia global de indenização. Teria faltado, portanto, segundo o tribunal paulista, a especificação de cada verba.
O TRT-2 diz que o Código de Processo Civil estabelece que o “juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que considerar mais conveniente e oportuna”.
O tribunal negou a quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho e manteve a decisão de primeira instância pela homologação parcial.
Para Gandra, esse entendimento vai contra a reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB).
“Estando presentes os requisitos gerais do negócio jurídico e os específicos preconizados pela lei trabalhista, não há de se questionar a vontade das partes envolvidas e o mérito do acordado”, escreve.
Gandra foi seguido por unanimidade na 4ª Turma. Os ministros Guilherme Caputo Bastos e Alexandre Luiz Ramos apoiaram o entendimento do relator do caso no TST. Ainda cabe recurso.
Segundo o acórdão, da leitura dos artigos alterados pela reforma trabalhista, “extrai-se a vocação prioritária dos acordos extrajudiciais para regular a rescisão contratual e, portanto, o fim da relação contratual de trabalho”.
Gandra critica, na decisão, uma homologação parcial por prejudicar uma das partes —no caso, o empregador.
“A atuação do Judiciário na tarefa de jurisdição voluntária [acordo extrajudicial] é binária: homologar, ou não, o acordo. Não lhe é dado substituir-se às partes [empregado ou empresa] e homologar parcialmente o acordo”, afirma.
De acordo com o ministro, “sem a quitação geral [total], o empregador não proporia o acordo nem se disporia a manter todas as vantagens nele contidas”.
A decisão defende o princípio da boa-fé na celebração de acordos. Destaca ainda a valorização dos princípios da simplicidade, celeridade e redução da litigiosidade.
Após a reforma trabalhista de Temer, o número de acordos extrajudiciais teve alta expressiva, segundo dados da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ligada ao TST. Em contrapartida, caiu a quantidade de novas ações.
Nos 12 meses encerrados em julho deste ano, foram homologados 49.569 acordos extrajudiciais. Nos 12 meses anteriores à reforma, foram 2.356. O crescimento é de 2.003%.
Os novos processos em primeira instância nos mesmos períodos correspondentes registraram queda de 33,7%, de acordo com os dados do TST. Nos intervalos, passaram de 2,7 milhões para 1,8 milhão.
Apesar de rejeitar a homologação parcial, Gandra escreve que o juiz não é “mero chancelador de requerimentos a ele apresentados”.
Justiça do Trabalho em números
49.569 acordos extrajudiciais foram homologados na Justiça do Trabalho nos 12 meses encerrados em julho deste ano
2.356 acordos extrajudiciais foram homologados nos 12 meses anteriores à reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017
2.003% é o crescimento do número de acordos extrajudiciais homologados na Justiça.
| Folha de S. Paulo | | | | Segundo a categoria, proposta da empresa foi de pagar abono de R$ 2.500 aos funcionários, sem nenhum reajuste salarial
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos criticou nesta quarta-feira (11) proposta recebida por meio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) de reajuste salarial dos empregados da Embraer na cidade do Vale do Paraíba.
Conforme a categoria, a proposta da Embraer foi de pagar abono de R$ 2.500 aos funcionários, sem nenhum reajuste salarial. O sindicato, por sua vez, chegou a pedir 12% no início da campanha, além de manutenção de garantias, mas baixou a proposta para a correção pela inflação e um aumento real, a ser definido.
O encontro desta quarta, na sede da Fiesp, foi o terceiro entre as partes. Para o diretor do sindicato André Luis Gonçalves, o Alemão, a Embraer demonstrou ter como objetivo congelar os salários e retirar direitos dos empregados nas unidades de São José.
“Além de oferecer apenas o abono, a empresa ainda quer que, para aceitar, a categoria abra mão de cláusulas que vetam a terceirização e permita o fim de direito à estabilidade para funcionários lesionados”, afirmou.
Para outras cinco empresas ligadas ao setor aeronáutico —quatro de São José dos Campos e uma de Jacareí—, também representadas pela Fiesp na mesa de negociação, a proposta de abono é de R$ 1.000, sem aumento nos salários. As seis fábricas empregam 14.500 trabalhadores, de acordo com a categoria.
O sindicato pede 3,28%, referentes a correção inflacionária pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), reajuste real e a manutenção das cláusulas coletivas.
No ano passado, a categoria teve aumento de 3,64% (correção da inflação), sem ganho real. “Mas só o convênio médico teve reajuste de 17%, ou seja, isso sufoca o trabalhador”, disse o sindicalista.
Procurada, a Embraer informou que não comenta o tema. A Fiesp, por sua vez, disse que o processo negocial encontra-se em andamento e que há previsão de nova rodada de negociação para a próxima semana.
| Folha de S. Paulo (publicado em 11-09-2019) | | | | Deputado altera texto original de Eduardo Bolsonaro, que daria só a transportadoras direito de enviar cartas
Enquanto os trabalhadores dos Correios cruzam os braços, avança na Câmara dos Deputados um projeto contra o monopólio da estatal na entrega de cartas. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) terminou seu relatório e vai apresentá-lo para votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
O texto original é de autoria de Eduardo Bolsonaro, e daria a transportadoras a exclusividade de enviar correspondências. Mas Fonteyne tirou esse trecho. O deputado espera que seja votado na próxima semana.
Para Fonteyne, a greve dos Correios fortalece a medida. "Isso só nos ajuda, porque o cidadão comum vai pegando anticorpos contra o corporativismo", afirma ele.
| Folha de S. Paulo | | | | Já serviços como SEDEX e PAC continuam sendo postados e entregues em todo o país, segundo a empresa. Estatal ingressa com ação de dissídio coletivo junto ao TST.
Os Correios decidiram suspender temporariamente as postagens de serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje) por causa da greve dos funcionários da empresa iniciada na quarta-feira (11).
Apesar da suspensão de parte dos serviços, os Correios afirmam que a rede de atendimento está aberta em todo o país e que serviços como "SEDEX e PAC continuam sendo postados e entregues em todos os municípios". Para mais informações, os clientes podem entrar em contato pelo telefone 0800 725 0100.
A estatal informou ainda que já colocou em prática o chamado "Plano de Continuidade de Negócios "para minimizar os impactos da paralisação de funcionários à população. "Medidas como o deslocamento de empregados administrativos para auxiliar na operação, remanejamento de veículos e a realização de mutirões estão sendo adotadas", disse a empresa.
Os funcionários dos Correios entraram em greve geral por tempo indeterminado. Segundo a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), que todos os 36 sindicatos de trabalhadores dos Correios aderiram à greve por tempo indeterminado.
A direção dos Correios ingressou ainda na quarta-feira com ação de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A audiência de conciliação está marcada para esta esta quinta-feira, às 13h30, em Brasília.T.
Razões da greve
A categoria pede reposição da inflação do período e é contra a privatização da estatal, que foi incluída no mês passado no programa de privatizações do governo Bolsonaro.
Os trabalhadores querem também a reconsideração quanto a retirada de pais e mães do plano de saúde, melhores condições de trabalho e outros benefícios.
O que diz a empresa
Em nota, a direção dos Correios informou ter participado de 10 encontros com os representantes dos trabalhadores para apresentar propostas dentro das condições possíveis, "considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões".
Ainda segundo a empresa, a paralisação dos funcionários "agrava ainda mais a combalida situação econômica da estatal", que vem "executando um plano de saneamento financeiro para garantir sua competitividade e sustentabilidade".
"Os Correios contam com a compreensão e responsabilidade de todos os seus empregados, que precisam se engajar na missão de recuperar a sustentabilidade da empresa e os índices de eficiência dos serviços prestados à população brasileira", completou.
| G1 | | | | Presidente do Senado diz ser contra a criação de novo imposto sobre movimentações financeiras
O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (11) ter posição pessoal contrária à criação de uma nova CPMF e fez coro aos que entendem que a população não concorda em pagar mais impostos.
Alcolumbre admitiu que parte do governo flerta com a ideia de uma contribuição sobre movimentações financeiras, mas lembrou que votou contra a antiga CPMF quando ainda era deputado.
“Lógico que estou escutando o governo falar sobre isso e da minha parte eu quero reafirmar a minha posição: eu sou contrário pessoalmente à criação de mais um imposto na vida das pessoas”, disse o presidente do Senado.
“Lógico que naturalmente eu escuto alguns setores do governo se manifestarem em relação à criação dessa nova contribuição ou desse novo imposto e a minha posição é que não é possível. Os brasileiros não aguentam mais pagar imposto”, afirmou.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que entre os deputados há uma grande resistência ao tema, que se configura como um “obstáculo muito grande”.
“Eu não acho, pelo que vi de reação de deputados, que superar a rejeição à CPMF seja uma coisa simples no Brasil de hoje”, disse Maia.
Estudos mostram que esse tipo de tributo reduz o crescimento e perde a eficácia com o tempo.
| Folha de S. Paulo (publicado em 11-09-2019) | | | | Para equipe econômica, percepção sobre imposto nos moldes da extinta CPMF vinha melhorando
Apesar da demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda avalia propor a criação de um novo imposto aos moldes da extinta CPMF.
Embora Cintra fosse visto como o grande patrocinador da implementação de um imposto sobre pagamentos, Guedes também defende a medida como forma de compensar uma redução de tributos sobre a folha salarial.
A equipe do ministro não desistiu da proposta e seguirá com os estudos e calibragens de alíquotas do imposto, que incidiria sobre todas as transações financeiras. Todos os pontos precisarão ser alinhados com o presidente Jair Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro e Paulo Guedes (Economia) durante solenidade de lançamento do Projeto em Frente Brasil, de medidas para a segurança pública, no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 29.ago.19/Folhapress
A medida sofre resistência de economistas e parlamentares, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é um dos articuladores da reforma tributária, e também de Bolsonaro, que escreveu nesta quarta-feira (11) que o tributos está fora dos planos do governo.
Cintra foi demitido por Guedes após a equipe da Receita Federal ter anunciado a possibilidade de criação do tributo.
De acordo com auxiliares do ministro da Economia, o anúncio precipitado da medida —que ainda estava em estudo— pelo secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, pegou Guedes de surpresa e gerou forte incômodo em Bolsonaro, que ainda está hospitalizado após cirurgia.
Na avaliação do ministro, a situação o forçou a puxar um freio de arrumação. Não há definição sobre a permanência de Silva no cargo. Guedes pretende delegar essa decisão ao substituto definitivo de Cintra, que ainda não foi escolhido.
Com a saída de Cintra, a expectativa da equipe econômica é que a discussão deixe de ser focada na eventual recriação do imposto sobre pagamentos e possa ser ampliada para um debate sobre modernização tributária.
A interlocutores Guedes afirma que não haverá fórmula mágica na reforma. O raciocínio pressupõe que não há como reduzir impostos sem algum tipo de compensação em um momento de forte aperto nas contas públicas.
A equipe de Guedes tem a avaliação de que a percepção sobre o tributo estava melhorando recentemente, inclusive para Bolsonaro. À Folha o presidente afirmou na semana passada que, para que a CPMF fosse criada, seria necessária uma compensação. Nesse sentido, a equipe de Guedes estudava isentar pessoas de baixa renda do pagamento do novo tributo.
Na avaliação do ministro, uma reforma tributária completa deve contemplar a criação de um imposto único, a reestruturação do Imposto de Renda para reduzir alíquotas eliminando deduções e uma desoneração ampla e irrestrita da folha de salários.
Para viabilizar a desoneração, a equipe da pasta defende que seja feita a compensação por meio do imposto sobre pagamentos —agora chamado de ITF (Imposto sobre Transações Financeiras) pelo ministro.
O cálculo mais recente da equipe técnica prevê a cobrança de 0,2% sobre qualquer movimentação financeira no país. Com isso, seria possível reduzir a contribuição previdenciária paga pelos empregadores na folha de pagamentos dos atuais 20% para 13%.
Na visão de Guedes, a criação do tributo seria a forma mais eficaz de promover a desoneração, medida que poderia ampliar a geração de empregos.
O novo tributo, para o ministro, ainda teria grande potencial de arrecadação, já que atinge setores hoje não alcançados pelo fisco, como serviços informais e novos produtos digitais.
A primeira reunião sobre reforma tributária sem a participação de Cintra está programada para a manhã desta quinta-feira (12)
| Folha de S. Paulo | | | | Dinheiro do imposto bancaria perda de receita com a redução da carga sobre empresas
Jair Bolsonaro cortou a cabeça de Marcos Cintra e enterrou a nova CPMF em um tuíte. Assim, quebrou as pernas de um grande projeto de Paulo Guedes, seu plano de mexer nos impostos a fim de incentivar o emprego.
O ministro da Economia pretendia acabar com impostos que as empresas recolhem sobre a folha de salários; talvez reduzir também o Imposto de Renda das firmas. Quem ficaria com essa conta, dado que o governo não pode perder receita? Quem viesse a pagar a CPMF.
O tributo sobre transações é detestado política e tecnicamente, mas não recai de modo muito evidente e direto sobre nenhum grupo social e econômico específico. A nova CPMF seria um imposto espalhado, por assim dizer. Causa estragos difusos.
No barata-voa das especulações da reforma tributária do governo, haveria de início uma redução de um terço da contribuição patronal para o INSS. Trata-se de pouco mais de 1% do PIB, cerca de R$ 70 bilhões por ano.
No fim da linha dessa desoneração, as empresas deixariam de recolher a contribuição para o INSS, com o que se abriria um buraco de R$ 210 bilhões, em valores atuais.
Obviamente, não é fácil cobrar essa dinheirama de ninguém. Na verdade, as empresas já empurram quase todo esse custo adiante, a depender do mercado ou setor em que trabalham. O consumidor, pois, paga a conta, mas isso não é lá evidente. Caso seja necessário criar um tributo ou elevar sua alíquota, vai dar na cara.
Vai parecer aumento de imposto, mesmo que a carga tributária total não aumente.
Sim, era bem provável que a CPMF fosse derrubada no Congresso. Guedes teria, então, o mesmo problema para colocar de pé seu programa de incentivar a criação de empregos com a desoneração de impostos.
Agora, terá dois problemas: inventar um tributo e jogá-lo sobre as costas de alguém. Quem? Ricos recebedores de dividendos e outros ganhos de capital? Classe média alta (ricos de segundo escalão)?
Por mais de uma década e até a semana passada, Bolsonaro disse ou tuitou que era contra a CPMF. Talvez pudesse mudar de ideia, não fosse o burburinho crítico nas redes insociáveis bolsonaristas, já azedas com a nomeação do novo procurador-geral da República e com suspeitas de antilava-jatismo da família presidencial.
Nos últimos dias, com o zum-zum da nova CPMF, reapareceram tuítes em que o então candidato ou presidente-eleito negava planos de recriar o imposto sobre transações, ideias de seus futuros ministro da Economia, Guedes, e secretário da Receita, o degolado Cintra. Junto das postagens nas redes insociáveis, vinha a acusação de estelionato eleitoral.
Cintra, faz tempo frito e queimado com Bolsonaro, não apenas por causa da CPMF, ainda buliu com as bases virtuais do presidente, que de resto ficou possesso com o vazamento de planos de recriar o imposto, o que vetara explicitamente antes de ir para o hospital.
Os efeitos da degola acabam por respingar em Guedes. Até segunda-feira (9), o ministro defendia o imposto, embora já na terça (10) gente do ministério dissesse que a nova CPMF ficaria “para depois”, numa segunda fase da reforma tributária governista.
Pelo andar da carruagem, a reforma governista não vai passar nem na primeira fase, se é que vai aparecer para o vestibular até o final do ano. O comando do parlamentarismo branco vai tocar a reforma que anda por lá.
O programa econômico continua a ser o do miolão do Congresso, conduzido por Rodrigo Maia.
Vinicius Torres Freire - Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).
| Folha de S. Paulo (publicado em 11-09-2019) | | | | Reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados já recebeu 114 emendas; 4 delas ressuscitam o tributo
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter descartado a volta da CPMF, alguns deputados querem recriar o tributo utilizando a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara.
A chamada PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), recebeu 114 emendas até as 19h desta quarta-feira (11).
Esse era o prazo final para apresentação das sugestões dos deputados para alterar o texto que está em discussão em uma comissão especial. No final do dia, o prazo foi estendido pela presidência da Câmara para o dia 26.
O tributo sobre movimentações é proposto por pelo menos quatro parlamentares.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro Paulo Guedes celebram a aprovação do texto final da reforma da previdência - Pedro Ladeira - 7.ago.19/Folhapress
Dois são do partido de Bolsonaro, Luciano Bivar (PSL-PE) e General Peternelli (PSL-SP), com propostas que tratam do imposto único nacional com alíquotas de 2,291% e 5%, respectivamente.
“A solução é a implantação de um imposto único nacional sobre as movimentações financeiras, com a extinção de todos os impostos”, diz o general em emenda apresentada na semana passada.
A emenda de Bivar, presidente do PSL, foi apresentada em agosto e citava o agora ex-secretário da Receita Marcos Cintra como o principal defensor do imposto único.
Luís Miranda (DEM-DF), do partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresenta proposta semelhante à de Bivar, segundo o próprio deputado, mas na qual o imposto não é único.
O deputado Moses Rodrigues (MDB-CE) propôs na semana passada a desoneração da folha de pagamento, com a seguridade social podendo ser financiada por contribuições sobre, por exemplo, movimentação financeira.
A proposta do emedebista tem como objetivo compensar os efeitos da PEC 45 sobre o setor de serviços. Pelo menos outras 18 propostas vão nesse sentido, mas sem usar a CPMF para compensações.
A PEC 45 unifica cinco tributos sobre bens e serviços, criando uma tributação igual para todos os setores da economia com uma alíquota estimada em cerca de 20%.
Os protestos contra a CPMF ao longo da história
Como será possível compensar o tributo pago por fornecedores, a expectativa é uma desoneração para os bens e o aumento da carga sobre serviços, o que explica as críticas deste setor à proposta e as emendas apresentadas para minimizar esse impacto.
A PEC também acaba com incentivos fiscais, o que explica o grande número de emendas para manter desonerações, principalmente para a Zona Franca de Manaus.
Há ainda uma série de emendas que alteram a tributação sobre a renda e o patrimônio, temas que não são tratados na proposta da Câmara. Destacam-se as sugestões para alterar as regras do Imposto de Renda para tributar lucro e dividendos, tema que deve entrar também na proposta do governo federal.
Os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP) e André Figueiredo (PDT-CE) assinam emendas nesse sentido.
Há ainda emendas que visam tributar serviços digitais e instituir a cobrança de contribuição previdenciária de plataformas intermediadoras de serviços, como aplicativos de transporte.
Também deve ser apresentada em breve emenda que contemple a proposta dos governadores, entregue nesta quarta-feira ao presidente da Câmara.
Algumas emendas contemplam também demanda de municípios para aumentar a arrecadação das prefeituras.
Encerrado o prazo de apresentação das emendas, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai analisar quais serão ou não incorporadas ao seu parecer sobre a PEC, previsto para ser apresentado no dia 8 de outubro.
Os deputados ainda podem fazer alterações no texto durante a votação na comissão e, depois, no plenário da Casa.
| Folha de S. Paulo | | | | O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a intenção do governo de criar um novo imposto nos moldes da extinta CPMF deve enfrentar dificuldades no Congresso. “A CPMF tem muito pouco apoio entre os que conhecem da questão tributária.
Não sei se esse é o melhor caminho para resolver o custo da contratação da mão-de-obra. Entendemos qual é a preocupação do governo. O governo Dilma Rousseff fez uma desoneração forte da mão-de-obra e não deu certo. Acabou que brasileiros pagaram a conta. Acho que a intenção está correta, mas não sei se a fórmula é o melhor caminho”, disse nesta terça-feira ao chegar à Câmara.
Mais cedo, o secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmou que o governo vai enviar ao Congresso uma proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) para reduzir gradualmente os impostos que as empresas pagam sobre a folha de salário dos funcionários. A alíquota do novo tributo será de 0,20% no débito e crédito financeiro e de 0,40% no saque e depósito em dinheiro.
Questionado sobre se a proposta do governo pode ter chance de caminhar na Câmara, Maia pediu calma até que o governo formalize a proposta. “Não vou tratar de um tema difícil e polêmico que tem muita dificuldade de andar nesta Casa sem ela estar no papel”, disse.
| Tribuna PR (publicado em 10-09-2019) | | | | Fernando Bezerra Coelho disse que demissão adia envio de proposta do governo da reforma tributária ao Congresso
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta quarta-feira (11) que a demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, deve atrasar o envio da proposta de reforma tributária do governo, o que levará a conclusão da votação para 2020.
"Reforma tributária é um assunto complexo e dificilmente será deliberado aqui até dezembro. Se pode alcançar é uma votação na Câmara ou no Senado e a votação final do projeto ficar para o primeiro semestre do próximo ano", afirmou Bezerra Coelho.
O líder foi informado da saída de Cintra por telefone pelo ministro Paulo Guedes (Economia). O senador e o ministro têm uma reunião na noite desta quarta.
O motivo da queda foi a divulgação antecipada de estudos para uma reforma tributária, incluindo a cobrança de uma taxação nos moldes da antiga CPMF.
A decisão de Guedes foi noticiada pelo site O Antagonista e confirmada à Folha por auxiliares do ministro.
O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto irá assumir o cargo interinamente.
Como a Folha informou nesta terça-feira (10), o governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%.
A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.
Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor).
Bezerra disse acreditar que a saída vai atrasar o envio da proposta de reforma tributária que o governo enviará ao Congresso. Câmara e Senado discutem atualmente propostas diferentes e as duas Casas aguardam a linha mestra do governo para dar seguimento aos seus textos.
"O que poderá atrasar é a finalização do projeto de reforma tributária que o governo deveria estar encaminhando já na próxima semana, ou formalizando através de uma proposta encaminhada à Câmara ou através de propostas encaminhadas pelas lideranças do governo nas duas Casas", disse o líder.
Bezerra afirmou acreditar também que, com a saída de Cintra, a proposta do governo, quando chegar, tramitará com mais facilidade, já que o Congresso rejeita a recriação da CPMF.
"O professor Marcos Cintra tinha um compromisso muito com a volta deste imposto sobre transações financeiras. A saída dele pode sinalizar de que o governo esteja reavaliando a proposta que vai encaminhar e não considerar incluir na sua proposta um imposto de transações financeiras", afirmou.
"Como é um pedido feito por ele, ele compreendeu que a proposta que levou ao governo, que ele defendia, estava enfrentado dificuldade de tramitar do ponto de vista político nas duas Casas. Acho que foi um gesto altruísta de Marcos Cintra de procurar facilitar para equipe econômica um outro interlocutor justamente no contrário, de agilizar o processo de tramitação da reforma tributária."
Pouco antes do anúncio da saída de Cintra, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criticou a recriação da CPMF.
"Como deputado federal, votei contra a CPMF e tiramos esta contribuição, entre aspas, da vida dos brasileiros. Sou contrário à criação de mais um imposto na vida das pessoas. Os brasileiros não aguentam mais pagar imposto", afirmou.
Estudos mostram que esse tipo de tributo reduz o crescimento e perde a eficácia com o tempo.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que a saída do secretário não contamina o ambiente para a votação de outra reforma, a da Previdência, matéria da qual é relator. No entanto, ele aponta um aumento na instabilidade na economia.
"Do ponto de vista da economia, é uma insegurança porque fica essa instabilidade, mudança das pessoas, do ponto de vista da política também. Agora, do ponto de vista popular, há uma reação grande e pode ser que ele queira isso", disse Jereissati.
"Não digo que enterra [a reforma tributária] por que não tenho ideia do que está acontecendo no governo. Para mim, é uma grande surpresa. Pensei que, pelas afirmações do Paulo Guedes, que inclusive esteve esta semana em Fortaleza, o Marcos Cintra [estava] firme. Então, aquilo é uma surpresa e passa a impressão de que eles são meio confusos", disse o senador tucano.
| Folha de S. Paulo (publicado em 11-09-2019) | | | | Além das ideias do governo, há dois textos que tramitam no Congresso e sugestões do setor privado e do Ipea
Além da proposta de reforma tributária em estudo no governo, cuja apresentação tem sido adiada desde julho, há dois textos que tramitam no Congresso e outras sugestões do setor privado.
Estágio: O ministério já apresentou várias ideias, mas nenhum projeto no papel e não há previsão de fechar a questão.
Resumo: Serão três eixos: 1. Fusão do PIS e Cofins em uma contribuição sobre bens e serviços; 2.
Reforma do Imposto de Renda, com correção da tabela, tributação de lucros e dividendos e menos tributos para empresas; 3. Substituição da contribuição patronal para o INSS, do IOF e da CSLL por um tributo semelhante à CPMF, com alíquota de 0,2% para cada lado da operação e 0,4% nos saques e depósitos.
Câmara dos Deputados
PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com base em proposta do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal)
Estágio: aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Está em análise em uma comissão especial. Se aprovada, irá para votação em plenário
Resumo: substitui três tributos federais (PIS, Cofins e IPI), o estadual ICMS e o municipal ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), cuja receita seria compartilhada entre União, estados e municípios
Senado
PEC 110/2019, assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em conjunto com outros 66 senadores, inclusive de oposição ao governo
Estágio: apresentada no início de julho, está em análise na CCJ do Senado
Resumo: semelhante ao texto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly apresentado em 2004 e aprovado em comissão especial da Câmara em 2018. Seriam extintos IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide Combustíveis, além de ICMS estadual e ISS municipal. No lugar, o projeto cria o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), com tributação sobre valor agregado, de competência estadual, e o IS (Imposto Seletivo), sobre operações com bens e serviços específicos, federal
Estados
Estágio: Proposta assinada pelos 27 secretários de Fazenda e que aguarda o aval de todos os governadores
Resumo: A ideia é sugerir alterações na proposta da Câmara. O que muda: mais de uma alíquota, de acordo com o tipo de bem ou serviço, mas aplicada igualmente em todo o país
Especialistas em direito tributário
Estágio: formulada pelos economistas Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, Melina Rocha Lukic, Adolfo Sachsida, Carlos Wagner de Albuquerque e Oliveira Ernesto Lozardo, proposta foi divulgada em setembro do ano passado no site do Ipea.
Resumo: Propõe o IVA Dual, um tributo sobre consumo do tipo IVA (que incide sobre o valor agregado em cada etapa produtiva) para o setor federal e outro semelhante para estados e municípios.
Instituto Brasil 200 e Luciano Bivar
Estágio: movimento de empresários bolsonaristas procura um parlamentar para apadrinhar o texto formalmente. O presidente do PSL apresentou emenda substitutiva ao texto da Câmara
Resumo: Ambas propõem a unificação de quase todos os tributos federais e a criação de um imposto único sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. A cobrança, no entanto, é feita duas vezes, por quem envia o dinheiro e por quem recebe
| Folha de S. Paulo (publicado em 11-09-2019) | | | | O Banco Central Europeu (BCE) anunciou na manhã desta quinta-feira, 12, o esperado pacote de medidas de estímulos, incluindo cortes de juros e a retomada de compras mensais de ativos, após concluir reunião de política monetária. O BCE decidiu cortar sua taxa de depósito, de -0,40% para -0,50%, e manteve a taxa de refinanciamento em 0%.
A redução da taxa de depósito foi a primeira desde março de 2016. Além disso, o BCE disse que vai retomar seu programa de relaxamento quantitativo (QE, pela sigla em inglês), através do qual comprará 20 bilhões de euros em ativos mensalmente a partir de novembro.
Após o anúncio das medidas, o euro virou e passou a cair em relação ao dólar, enfraquecendo-se ainda mais contra outras divisas. Com isso, o Dollar Index (DXY), que mede a variação do dólar ante uma cesta de seis moedas fortes, também virou e passou a registrar alta, uma vez que o euro responde por mais da metade da composição da carteira do índice.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aproveitou a oportunidade para criticar o Federal Reserve e foi ao Twitter comentar a decisão do BC europeu. “O BCE age rapidamente e corta juros em 10 pontos. E o Fed fica parado”, alfinetou o presidente, que nesta semana defendeu “juro zero” na política monetária do BC americano. “Eles estão tentando, e conseguindo, depreciar o euro contra o dólar”, completou Trump.
No cenário doméstico, o dólar opera em baixa, num sinal que já vinha sendo indicado antes do anúncio do BCE. Às 9h39 desta quinta, a moeda no mercado à vista era negociada a R$ 4,0351, em baixa de 0,73%. No mercado futuro, a divisa era cotada a R$ 4,0395, com perda de 0,93%. No exterior, o DXY tinha alta de 0,33%, mas o dólar seguia em queda praticamente generalizada entre divisas de países emergentes e exportadores de commodities.
| Tribuna PR | | | | As taxas dos contratos de Depósito Interfinanceiro (DI) abriram esta quinta-feira, 12, com viés de queda, motivada pela depreciação global do dólar que acontece após o anúncio de um pacote de estímulo monetário do Banco Central Europeu (BCE). Ante o real, a moeda americana cai de forma mais intensa do que perante as pares de economias emergentes, devolvendo alta igualmente mais forte dos últimos dias.
Os juros futuros só não caem mais fortemente neste início de sessão porque o resultado da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) de julho do IBGE veio mais forte do que estimava a maioria dos analistas do mercado financeiro. O volume de serviços teve alta de 0,8% em julho ante junho, no teto do intervalo captado pelo Projeções Broadcast. O resultado tende a exigir uma recalibragem das apostas de economistas de corte mais forte da Selic, que indicam uma taxa básica aquém dos 5%.
No mês anterior, o resultado foi revisto de uma queda de 1,0% para recuo de 0,7%. Na comparação com julho do ano anterior, houve alta de 1,8% em julho de 2019, já descontado o efeito da inflação. Nessa comparação, as previsões iam de queda de 0,9% a aumento de 1,8%, também superando a mediana de 0,6%. A taxa acumulada no ano foi de 0,8%. Em 12 meses, houve elevação de 0,9%.
O DI para janeiro de 2021 abriu a 5,350% ante 5,378% no ajuste de quarta-feira (11). O DI para janeiro de 2023 abriu a 6,420% ante 6,451% no ajuste da véspera. O DI para janeiro de 2025 abriu a 6,960% ante 7,001% no ajuste de ontem.
Nos Estados Unidos, os rendimentos dos Treasuries já caíam antes da decisão de política monetária do BCE, mas aprofundaram o movimento com as informações, enquanto os de bônus europeus viraram para o negativo após a instituição anunciar um corte de 10 pontos-base da sua taxa de depósitos, para -0,50%, e a retomada das compras líquidas de ativos sob o afrouxamento quantitativo (QE) a partir de 1º de novembro, ao ritmo de 20 bilhões de euros por mês e “por tanto tempo quanto for necessário para reforçar o impacto acomodatício das suas taxas e a terminar pouco tempo antes de o BCE começar a elevar as taxas de juro”
| Tribuna PR | | | | Embora a venda de veículos limpos esteja crescendo, esses carros são só 2% das vendas no mercado europeu
Os carros antigos em exposição no pavilhão 4 do Salão do Automóvel de Frankfurt, que abre ao público nesta quarta-feira (12), são o contraponto ao que acontece em todos os outros espaços da mostra. Quase tudo está dominado por carros elétricos e híbridos.
Estandes antes recheados de automóveis a combustão agora estão vazios: não há tantos carros “verdes” disponíveis para ocupá-los.
“O formato das tradicionais feiras e do negócio deve ser repensado e reformatado constantemente, focando cada vez mais na sociedade atual e nos principais questionamentos que ela enfrenta”, diz o comunicado assinado por Bettina Fetzer, responsável pelo marketing da Mercedes-Benz Cars.
Quem passeia pelo evento de Frankfurt, que fica aberto até o dia 22, tem a sensação de que o mundo automotivo já completou a transição da gasolina para a eletrificação. Chega a parecer anacrônico o protesto feito pelo Greenpeace diante do portão principal do evento, acusando as montadoras de não fazerem o suficiente para reduzir as emissões de poluentes e gás carbônico.
Contudo, a “e-mobility” esbarra na realidade do mercado. Segundo Bernhard Mattes, presidente da VDA (associação alemã das montadoras), as fabricantes e seus fornecedores investirão € 40 bilhões em mobilidade elétrica nos próximos três anos. O número de modelos movidos a energia será quintuplicado até 2023.
Isso ocorre mais por força da legislação ambiental do que pelo interesse do público. Embora a venda de veículos considerados limpos esteja crescendo, tais carros representam apenas 2% das vendas atuais no mercado europeu.
As expectativas são ambiciosas, mas se nota tensão nas palavras dos representantes da indústria. Um executivo da Volkswagen afirma que o principal lançamento da marca em Frankfurt, o elétrico ID3, deverá ter 100 mil unidades vendidas em 2020. Para 2025, quando a família de modelos estará completa, espera-se que o número de emplacamentos na Europa chegue a 1 milhão. Se não for assim, a conta não fecha.
Em seu discurso de apresentação do Salão de Frankfurt, Mattes lembrou que a economia global está esfriando, o que afeta o setor automotivo. “As vendas recentes de automóveis de passageiros ficaram aquém das expectativas e algumas empresas tiveram que ajustar suas previsões de ganhos. Dos três maiores mercados [Europa, EUA, China], não há expectativa de crescimento no momento, embora continuem apresentando um nível alto no longo prazo.”
Pelos cálculos da VDA, 81 milhões de automóveis de passeio deverão ser vendidos globalmente em 2019, o que representa uma redução de 4% na comparação com 2018. Entretanto, o presidente da entidade alemã destaca que, em 2009, 55,3 milhões de veículos foram comercializados.
Ou seja: embora haja queda, o cenário global ainda é interessante para a indústria automotiva enquanto negócio. O problema atual está na necessidade de se investir alto sem ter a certeza de que o público irá aderir em massa aos novos produtos, principalmente diante das alternativas de mobilidade que surgem quase que diariamente enquanto as novidades têm preço elevado. Carro elétrico custa caro.
As fabricantes se preocupam também com os pontos e os custos de recarga, algo relacionado ao setor público e a empresas de energia. É a dificuldade de encher as baterias que mais afasta os possíveis consumidores dos automóveis elétricos.
Diante de tantos investimentos cercados de incertezas, fica mais fácil entender a ausência de tantas montadoras relevantes no principal salão do automóvel do mundo.
Por estarem com os investimentos voltados para veículos elétricos e também autônomos, as empresas não dispõem de capital para armar grandes espetáculos em feiras do setor. Tornam-se mais seletivas e priorizam os eventos em que efetivamente têm uma tecnologia ou um produto novos para serem exibidos. Sem isso, deixam vazios seus espaços.
| Folha de S. Paulo | | | | Um grupo de montadoras instaladas no Brasil tem conversado com um grupo de empresas de energia e de tecnologia para montar uma rede de abastecimento para carros híbridos ou elétricos no País. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 10, pelo presidente da Volkswagen para América do Sul e Caribe, Pablo Di Si, durante conversa com jornalistas no Salão de Frankfurt.
A Volkswagen é uma das marcas que participaram das conversas. Di Si não quis revelar os nomes das outras montadoras envolvidas no esforço, mas disse que são “quatro ou cinco” no total.
Detalhou também que há uma empresa de tecnologia que tem centralizado as negociações porque seria a responsável para montar a estrutura, enquanto as empresas de energia, naturalmente, ficariam responsáveis pelo fornecimento do combustível.
A declaração do executivo foi dada após ter sido questionado sobre as condições de infraestrutura do Brasil para um mercado de carros elétricos.
A Volkswagen lançou um automóvel elétrico no Salão de Frankfurt, o ID.3, para ser comercializado inicialmente na Europa, e tem planos para levar um outro modelo elétrico ao Brasil no fim de 2021.
| Tribuna PR (publicado em 10-09-2019) | | | | De janeiro a agosto foram comprados 960,5 mil veículos a prazo; volume representa 53,5% do total vendido no período
O volume de veículos financiados entre janeiro e agosto ficou 7,3% maior do que o resultado dos financiamentos de mesmo período do ano passado. Segundo dados da B3 (antiga Cetip) divulgados na quarta-feira, 11, um total de 960,5 mil unidades foram compradas a prazo – o volume considera veículos leves (automóveis e comerciais leves) e comerciais pesados (caminhões e ônibus). Este volume representa 53,5% do total de veículos vendidos nos mesmos oito meses acumulados do ano, quando foram comprados pouco mais de 1,79 milhão de veículos novos.
Por segmento, o de leves registrou aumento de 5,2% no total de veículos financiados ao atingir 877,2 mil unidades. Há um ano, este volume era de 834,1 mil. Já nos pesados, os financiamentos acompanham o ritmo forte do mercado de comerciais, com volume 35,7% maior no comparativo anual, ao totalizar 83,3 mil unidades.
No setor de duas rodas, a B3 registra que foram financiadas 488,2 mil motocicletas de janeiro a agosto, aumento de 12,5% sobre resultado de iguais meses do ano passado.
Entre os usados, houve alta em todos os segmentos. Nos leves, o número de financiamentos superou os 3,1 milhões de unidades, alta de 8,6%. Os pesados usados que foram financiados somaram 95,7 mil, avanço de 11,9%, enquanto as motocicletas usadas aumentaram seu volume financiado em 20,4%, para 114,2 mil.
| Automotive Business ( publicado em 11-09-2019) | | | | Cortes afetaram fábricas de São Caetano e São José, além do campo de provas de Indaiatuba
A General Motors demitiu em cerca de 15 dias um total aproximado de 215 trabalhadores em três diferentes instalações. Os cortes atingiram 125 pessoas na fábrica de São Caetano do Sul e 60 no campo de provas de Indaiatuba (a maioria, engenheiros).
Outros 30 trabalhadores foram dispensados da fábrica de São José dos Campos (quase todos aposentados). As três plantas ficam no Estado de São Paulo. As dispensas em São Caetano ocorreram após um Plano de Demissão Voluntária (PDV). O comunicado sobre os cortes partiu do Sindicado dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que atribui as demissões ao plano de reestruturação global da companhia.
A entidade recorda que a GM anunciou em março um pacote de investimentos de R$ 10 bilhões a ser aplicado no lançamento de novos veículos e na modernização das fábricas de São Caetano do Sul e São José dos Campos. Na época assegurou a manutenção dos empregos de mais de 13 mil funcionários (9 mil em São Caetano e 4,4 mil em São José), além da abertura de mais 400 vagas diretas e 800 indiretas.
Em resposta aos cortes, a General Motors se resumiu a citar o PDV aberto em 28 de agosto na fábrica de São Caetano do Sul e encerrado dois dias depois “com o objetivo de ajustar a estrutura às necessidades do negócio”. Não explicou os motivos para as demissões no campo de provas nem em São José.
| Automotive Business (publicado em 11-09-2019) | | | |
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