| 17 de ABRIL de 2020
Sexta-feira
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Em 17/04/2020
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Fonte: BACEN
| | | | O uso de máscaras nas ruas e no comércio passa a ser obrigatório em Curitiba a partir desta sexta-feira (17).
O equipamento é visto pelas autoridades de saúde como uma forma eficaz para não deixar que o coronavírus se espalhe.
“Atualmente, usar máscaras é um gesto de coletividade e solidariedade, pois mesmo que para quem está usando máscara a proteção seja baixa, barra parte das gotículas produzidas ao falar, ao tossir e ao espirrar, protegendo os outros”, explicam cientistas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que respondem dúvidas sobre a doença na campanha “Pergunte aos Cientistas”, da Agência Escola de Comunicação Pública e Divulgação Científica e Cultural da UFPR.
Para participar, basta enviar a pergunta ao e-mail agenciacomunicacaoufpr@gmail.com ou no direct do perfil @agenciaescolaufpr no Instagram, com nome completo, idade, profissão e cidade onde reside.
O uso das máscaras também resulta em campanhas. Inspirado no movimento global #Masks4All, que incentiva a produção de máscaras caseiras na luta contra o avanço do novo coronavírus, o Desafio Máscaras do Bem foi lançado nesta semana, em Curitiba, e tem como objetivo doar 100 mil máscaras para entidades filantrópicas de Curitiba.
| Bem Paraná ( publicado em 16-04-2020) | | | | Salário só poderá ser de até R$ 1.552,50; texto final do projeto originado na MP 905 ainda passará pelo Senado
O trabalhador contratado na modalidade Verde e Amarelo terá salário de até R$ 1.552,50 e só receberá metade da multa indenizatória em caso de demissão, segundo o previsto no projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (15). A contratação nesse modelo poderá durar até dois anos.
A multa calculada sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será de 20% para quem for contratado nesse modelo. Para os demais trabalhadores (com o contrato convencional), a lei do fundo estabelece uma indenização de 40%.
O texto final aprovado no plenário da Câmara dos Deputados também definiu que a multa do FGTS será devida em qualquer tipo de demissão, mesmo quando ela ocorrer por justa causa.
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) define um conjunto de condutas que podem ser considerados motivo para a dispensa, como abandono de emprego, ato de indisciplina ou insubordinação e violação de segredo da empresa.
O relator da medida provisória que cria o contrato Verde e Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ), propôs um percentual intermediário para a multa do FGTS, de 30%, mas um destaque da bancada do PSL garantia que a indenização ficasse em 20%, como previsto no texto enviado pelo governo em novembro do ano passado.
Quem tiver esse tipo de contrato poderá receber o 13º, o terço de férias e a indenização do saldo do FGTS mensalmente, mas isso terá de ser firmado em um acordo individual.
Os contratos Verde e Amarelo serão firmados por tempo determinado, ou seja, com data para acabar. O texto aprovado na Câmara define, porém, que esses trabalhadores não terão o direito à indenização prevista na CLT para os contratos por tempo determinado.
Nesse modelo, o artigo 479 da lei geral do trabalho diz que a rescisão feita antes do prazo dá o direito à metade do total de salários que o funcionário receberia se tivesse na ativa no tempo previsto inicialmente.
Apesar de a previsão do limite de 1,5 salário mínimo para os salários no contrato Verde e Amarelo, o texto aprovado na Câmara prevê que, a partir de um ano de atividade, o funcionário poderá ter aumento na remuneração.
A advogada Mihoko Kimura, sócia na área Trabalhista do TozziniFreire, diz que esse reajuste pode ser para atender um dissídio coletivo, por exemplo. Se o aumento fizer com que o salário ultrapasse o teto previsto na lei, o empregador recolherá INSS sobre a diferença.
As empresas poderão contratar jovens de 18 a 29 anos que não tenham sido formalmente empregados antes e também adultos a partir de 55 anos que estejam há 12 meses sem trabalho com carteira assinada.
O programa de estímulo à contratação de jovens de 18 a 29 anos foi apresentado pelo governo Bolsonaro por meio da Medida Provisória 905, enviada nesta quinta (16) ao Senado, onde será analisada como projeto de lei de conversão (esse é o nome que as MPs recebem quando perdem o caráter temporário).
Quando enviou a proposta, o governo excluiu os trabalhadores mais velhos, mas o relator do projeto negociou a inclusão deles no relatório final.
Todas as empresas poderão usar o trabalho sob as regras do Verde e Amarelo, mas o número de funcionários com esse contrato não pode ultrapassar, mensalmente, 25% do total da folha de pagamentos.
O projeto que foi para o Senado também define a necessidade de calcular dois parâmetros para que as empresas definam o número de contratos possíveis sob essas regras.
Deverá ser feita a média de registrados no período de janeiro a outubro de 2019 e nos três meses anteriores à contratação. O valor menor será a referência para definir quantos contratos Verde e Amarelo a empresa poderá ter -o percentual máximo é de 25%.
Empresas abertas a partir de janeiro deste ano ou que tenham até dez funcionários poderão contratar duas pessoas esse modelo.
Para os empregadores, a vantagem é a desoneração parcial da folha de pagamento, pois não haverá recolhimento dos 20% de contribuição previdenciária. A alíquota do FGTS será igual a dos demais funcionários, de 8%.
O advogado Rodrigo Takano, do Machado Meyer, diz que o contrato Verde e Amarelo poderá ter grande relevância neste momento em que as empresas estão enfrentando grandes dificuldades ante à pandemia do coronavírus.
“A proposta foi desenhada em um outro momento, apresentada antes da pandemia, mas poderá ser muito importante na retomada, pois serão empregos mais baratos de serem contratados”, diz.
Para Cássia Pizzotti, sócia do Demarest, a limitação salarial para esses contrato reduzirá muito o alcance do estímulo ao emprego. “Estão desonerando uma mão de obra que já é mais barata”, afirma.
O PLV (Projeto de Lei de Conversão) originado da Medida Provisória 905 precisa ser votado pelo Senado até o dia 20, ou perderá a validade. Se for aprovado ser mudanças, será enviado ao presidente Jair Bolsonaro para veto ou sanção.
CONTRATO VERDE E AMARELO
Quem poderá usar
Empresas de todos os setores
O número de novos contratos dependerá do número de funcionários
>> Há 2 parâmetros:
1º Mensalmente, o número não pode passar de 25% do total da folha de pagamento
2º É necessário fazer as médias do número de funcionários de janeiro a outubro de 2019 e
nos três meses anteriores e usar o número menor
Microempresas e novas empresas
Quem tem até 10 empregados ou iniciou as atividades em 1º de janeiro poderá ter dois funcionários no contrato Verde e Amarelo
>> Vantagem para a empresa
O contrato Verde e Amarelo é mais barato
O empregador não pagará os 20% do INSS
Também não recolherá a contribuição social ao Sistema S
Por até 2 anos será possível ter funcionários custando menos
As demais obrigações trabalhistas, como FGTS, 13º e férias continuam obrigatórios
>> Programa de qualificação
As empresas terão de fornecer algum tipo de qualificação aos funcionários
Isso deverá ser regulamentado pelo Ministério da Economia
Quem pode ser empregado
>> Jovens de 18 a 29 anos que não tiveram emprego com registro em carteira ainda
Trabalho intermitente, contrato de experiência e menor aprendiz não impedem a contratação
>> Pessoas com 55 anos ou mais sem trabalho formal há um ano
Salário máximo
1,5 salário mínimo: R$ 1.552,50 neste ano
A partir de um ano do contrato, o funcionário poderá ter reajuste
O empregador, porém, terá de pagar ao INSS a diferença da contribuição previdenciária
13º, férias e FGTS
Todos esses direitos serão mantidos, mas a periodicidade do pagamento poderá ser diferente
>> Acordo individual
Por acordo, o trabalhador poderá receber mensalmente, além do salário:
13º salário proporcional
Acréscimo de ⅓ de férias
Indenização sobre o saldo do FGTS
>> Multa do FGTS
Será de 20% do saldo do fundo, menos do que o pago no outros contratos
Por outro lado, ela será paga também na demissão por justa causa
>> Sem indenização
Nos contratos por tempo determinado, os funcionários recebem metade dos salários a que teria direito se a empresa encerrar antes o acordo
No Verde e Amarelo não haverá esse direito
| Folha de S.Paulo | | | |
A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de retirar da pauta a Medida Provisória do Contrato Verde Amarelo (MP 905/2019, que promove uma reforma trabalhista) recebeu o apoio da maioria dos líderes partidários na sessão remota desta sexta-feira (17). Eles criticaram a falta de tempo para propor mudanças ao texto. A validade da MP, aprovada pela Câmara na madruga de quarta-feira-feira (15), se esgota na segunda-feira (20).
Além de criar a chamada carteira de trabalho verde e amarela, para estimular a inserção de jovens e idosos no mercado de trabalho, o texto promove uma série de alterações nas leis trabalhistas, o que é criticado por senadores, especialmente no momento da crise causada pelo novo coronavírus. O presidente não garantiu que a MP entrará na pauta da sessão deliberativa de segunda.
Segundo o senador Weverton (PDT-MA), a decisão de Davi foi acertada e pode permitir que Câmara e Senado aprofundem o diálogo no fim de semana.
— A decisão de deixar o final de semana permite que a Casa continue dialogando e, aí, tentar encontrar uma solução — assinalou.
Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a informação publicada pelo jornal Folha de S. Paulo de que o presidente Jair Bolsonaro teria dados de inteligência de que seria vítima de um plano do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, do governador de São Paulo, João Doria, e do Supremo Tribunal Federal (STF) com vistas a retirá-lo da Presidência da República também atrapalhou a votação nesta sexta.
— Essa medida provisória estava caminhando muito bem. Por conta dessa situação, é natural uma reação. Espero que as questões estejam resolvidas na segunda-feira — apontou.
Líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) concordou com a retirada da MP da pauta desta sexta-feira (17), mas afirmou que o Senado não pode deixar de se manifestar sobre o tema e defendeu a votação da proposta na segunda-feira (20). Ele também acenou com a possibilidade de um acordo em torno de vetos do presidente da República.
— Tirar o direito de o Senado deliberar não é correto apenas porque não há acordo entre líderes. Essa é uma matéria polêmica. Existe sim uma manifestação de um número expressivo de senadores que querem ter a oportunidade de deliberar a mateira — defendeu.
Falta de acordo
Relator da matéria, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que tentou buscar um acordo com os deputados para garantir que mudanças feitas pelos senadores fossem acatadas pelos deputados, mas não obteve sucesso. Ele descartou um possível entendimento em torno de vetos.
— A vontade do Senado é muito diferente da vontade da Câmara. Infelizmente, não tem acordo para garantir que questões incluídas pelo Senado pudessem prevalecer ao chegar na Câmara — disse.
Com relação à possibilidade de vetos, Rogério disse ter dificuldade em acreditar em um acordo porque nem todos têm sido cumpridos pelo governo.
— Eles não são cumpridos ou se tem uma dificuldade de fazer a concertação na base de governo de forma a assegurar que o acordo possa ser honrado — apontou.
Presidente da comissão mista que analisou a MP, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) fez um apelo para que o Senado vote o texto na segunda-feira e ressaltou que a matéria foi aprovada com ampla maioria no colegiado e na Câmara dos Deputados.
— Estou muito preocupado se essa MP não vier a ser aprovada — disse.
| Senado Notícias | | | |
Em resposta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o Senado decidiu não votar nesta sexta-feira, 17, a medida provisória do contrato Verde Amarelo, que reduz impostos às empresas na contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos. O texto perderá a validade se não for aprovado pelos senadores até segunda-feira, 20. As bancadas ainda vão discutir se a medida será votada, mas a tendência é a MP caducar.
Na quinta-feira, 16, Bolsonaro oficializou a demissão de Luiz Henrique Mandetta (DEM) do Ministério da Saúde. A saída desagradou congressistas e fez os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgarem uma nota conjunta pela primeira vez.
Além disso, o chefe do Planalto atacou Maia e disse ser alvo uma suposta ação para tirá-lo da Presidência da República. O comportamento azedou ainda mais o clima no Congresso.
Tentando reverter o cenário, o governo fez um apelo para que a votação ocorra na segunda. "Não vou dar garantia que estará pautada na segunda", afirmou o presidente do Senado ao retirar a MP da sessão desta sexta.
O plenário deverá votar nesta sexta apenas o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do "Orçamento de Guerra".
Alcolumbre tentou fatiar a MP para encaminhar à sanção apenas o texto consensual entre Senado e Câmara, entregando a relatoria para o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), fazer alterações e devolver modificações aos deputados federais. A estratégia, porém, foi rejeitada pelo presidente da Câmara.
Se a MP caducar ou for rejeitada, o governo não poderá reeditar uma medida provisória sobre o mesma tema este ano. Uma alternativa para a equipe econômica, se ainda quiser insistir no programa, é reeditar uma medida provisória até segunda-feira, 20.
Reação
O texto era uma aposta da equipe econômica para criar empregos entre os jovens e deixar o programa pronto para o período após a pandemia do novo coronavírus. "Talvez essa MP seja a de maior impacto neste mandato em que sua não aprovação vai direto na falta de emprego e microcrédito", afirmou o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).
Após demitir Mandetta, Bolsonaro confrontou Maia. Disse, em entrevista à rede de TV CNN, que sua atuação é "péssima" e insinuou que o parlamentar trama contra o seu governo. Em resposta, o presidente da Câmara afirmou que lançaria "flores" ao Planalto.
"Uma acusação sem apresentação de provas acende um alerta laranja para a democracia brasileira. O Senado precisa estar atento e tomar providência para que se esclareça essas declarações", disse o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).
Na sessão desta sexta, a líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), propôs um voto de aplauso ao ex-ministro Mandetta, ato que deve ser encaminhado nos próximos dias.
As bancadas também cobraram de Alcolumbre um questionamento oficial ao presidente da República sobre suas declarações contra o Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF). "Esta democracia do presidente da República não é a nossa democracia", declarou o líder do PSD, Otto Alencar (BA).
Verde Amarelo é aposta do governo
Pela proposta original, as regras de contratação mais simples e com menor custo para as empresas serviriam para estimular o emprego de jovens de 18 a 29 anos. A Câmara estendeu as mesmas condições para trabalhadores acima de 55 anos, com mais de um ano sem emprego de carteira assinada. E as empresas podem ter até 25% dos funcionários nas novas regras.
O empregador fica dispensado de pagar a contribuição ao INSS e ao sistema S. O programa é para funcionários que recebem até um salário mínimo e meio, e os contratos podem durar, no máximo, dois anos.
A versão aprovada pelos deputados manteve o recolhimento das empresas ao FGTS em 8% - o governo tinha reduzido para 2%; em caso de demissão sem justa causa, a multa sobre o FGTS fica em 20% do saldo do trabalhado - para os demais trabalhadores, essa multa é de 40%; manteve a contribuição das empresas ao salário-educação - o governo queria retirar essa exigência.
Além de permitir a contratação diferenciada, a MP dá um reforço nesse contexto de crise, ampliando o acesso ao microcrédito. A estimativa do governo é que sejam liberados até R$ 40 bilhões nesses novos empréstimos.
Saiba o que prevê a proposta que já foi aprovada na Câmara:
- Os contratos se referem a vagas de até um salário-mínimo e meio (R$ 1.567,50, em 2020);
- A contratação total de trabalhadores nessa modalidade fica limitada a 25% do total de empregados da empresa;
- As empresas com até 10 empregados poderão contratar dois trabalhadores sob essas condições;
- A nova modalidade de contratação será realizada apenas para novos postos de trabalho, tendo como referência a média do total de empregados entre 1.º de janeiro e 31 de outubro de 2019 ou a média nos três últimos meses anteriores a contratação - prevalecendo a que for menor;
- Empregadores não precisarão pagar a contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha); também não serão cobradas alíquotas para o Sistema S;
- O contrato poderá ser celebrado por até dois anos. Se este período for superado, passam a incidir as regras do contrato por prazo indeterminado previsto na CLT;
- Os contratados poderão fazer até duas horas extras, com remuneração da hora extra de, no mínimo, 50% superior à remuneração da hora normal;
- A contribuição ao FGTS está mantida em 8% (e não em 2%, como previa o texto original).
| Bem Paraná | | | | O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar a votação da Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo, prevista para esta sexta-feira (17). Depois de ouvir o apelo da maioria dos líderes, ele informou que ainda tentará o entendimento no fim de semana, mas que não dará garantia de pautar a MP na segunda-feira (20), último dia de validade do texto.
Além de incentivos à contratação de jovens, MP 905/2019 apresenta uma série de alterações na legislação trabalhista. O texto analisado é resultado das alterações feitas por deputados e senadores ao longo da tramitação da proposta no Congresso, o que resultou no Projeto de Lei de Conversão 6/2020.
Críticas
Já na abertura da sessão desta sexta-feira ficou claro que seria difícil a votação. Foram apresentadas questões de ordem sob alegação de que a norma foi editada em 2019 e que as sessões remotas do Senado só poderiam tratar de assuntos diretamente ligados à crise causada pela pandemia de coronavírus.
— Me parece que esta medida provisória trata de questões trabalhistas editadas em outro momento, em outra situação, deixando de ser considerada urgente e convergente com a situação crítica que se apresenta agora — avaliou o líder do MDB, Eduardo Braga
Outro argumento usado pelos senadores é de que a MP foi editada com a intenção de combater o desemprego, mas teve a inclusão por parte do governo de uma minirreforma trabalhista. Segundo eles, tais mudanças precisam ser mais bem discutidas e não podem ser votadas sem uma análise mais criteriosa.
— É uma MP que fere a OIT [Organização Internacional do Trabalho] e os interesses dos trabalhadores brasileiros. São 60 páginas, 80 artigos. Não dá para votar de afogadilho. Não dá pra votar nem hoje, nem segunda-feira. O Senado precisa ter tempo para apreciar essas medidas que chegam de última hora. Além disso, não tem vinculação com a crise do coronavírus que vivemos neste momento — afirmou o líder do PSD, Otto Alencar (BA).
Defesa
Poucos senadores foram a favor da votação da medida provisória nesta sexta-feira, caso do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), de Ciro Nogueira (PP-PI) e de Vanderlan Cardoso (PP-GO). Para eles, ao tentar combater o problema do desemprego no país, a MP tem sim relação direta com a crise econômica causada pelas medidas de isolamento social decorrentes do coronavírus.
Os parlamentares lembraram ainda que outras medidas provisórias editadas antes da pandemia já foram votadas de forma remota pelo Senado.
— Somos a favor da votação, pois já apreciamos antes medidas na mesma situação. Nenhum efeito é mais drástico, além das mortes, do que o desemprego que essa pandemia está causando. E essa MP vem para gerar emprego e renda aos brasileiros — argumentou Ciro.
O Eduardo foi na mesma linha e alegou que não faz sentido questionar a votação da medida provisória, diante a aprovação de outros textos que vieram do Poder Executivo.
— Este Plenário virtual já tem uma história significativa. Nós votamos a MP 899, do contribuinte legal, e a 903, sobre os contratos do Ministério da Agricultura. Portanto não faz sentido questionar a MP 905. Além disso, é completa a identidade dessa proposta com o que estamos vivendo. Precisamos nos debruçar sobre isso de modo decisivo — afirmou.
Decisão
Diante dos argumentos apresentados, Davi explicou que até tentou um acordo com a Câmara, propondo a divisão do texto, para que fossem votadas as partes consensuais, deixando o restante do conteúdo para um outro projeto, com tramitação autônoma. Mas, segundo ele, não foi possível o entendimento.
Ainda conforme Davi, o prazo apertado para o Senado votar medidas provisórias é um problema antigo. E muitas vezes os textos são votados "pelo espírito republicano dos senadores":
— Mas nenhuma das medidas provisórias foi tão complexa como essa. Isso é um fato concreto. Há questionamento desde o ano passado. Essa foi a MP que teve o maior numero de emendas na história: mais de 2 mil. Hoje 11 lideres se manifestaram para não votar e outros dois líderes pediram para para retirar da pauta e votarmos na segunda-feira — explicou.
O presidente do Senado informou ainda que não pode dar garantia de que a MP 905 vai estar na pauta da semana que vem, como pediram alguns parlamentares.
— Minha decisão diante desse impasse tem de ser regimental e procedimental. Vou retirar da sessão de hoje e não vou dar garantia de que ela estará pautada na segunda. Portanto, eu quero avisar a todos os senadores que eu não anunciarei que essa matéria será deliberada na segunda, às 16h. Vou convocar sessão em respeito à possibilidade de ainda conversarmos no fim de semana, mas a pauta que vai estar publicada é o PL 873. E eu espero que após hoje, sábado e domingo, a gente amanheça na segunda com um entendimento — afirmou.
Conteúdo
O Contrato Verde e Amarelo instituído pela medida provisória terá duração de dois anos, com menos encargos trabalhistas e previdenciários patronais para estimular a abertura de novas vagas para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos. O novo programa vale para trabalhadores que recebem até um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.567,50 em 2020.
Durante a tramitação, parlamentares estenderam a medida para a contratação de trabalhadores com mais de 55 anos e desempregados há mais de 12 meses. As regras serão aplicáveis inclusive para o trabalho rural.
O texto é longo e trata também de outras questões, como liberação do trabalho aos domingos e feriados, jornada dos bancários, acidentes de trabalho, seguro privado de acidentes pessoais, gorjetas, microcrédito, fiscalização trabalhista, participação nos lucros, prêmio por produtividade, multa, débitos trabalhistas e até registro profissional.
| Senado Notícias | | | | Entidade, que se aproximou de Bolsonaro, defende retorno gradual
A Fiesp vai lançar sua primeira campanha sobre o coronavírus nesta quinta (16).
Será um vídeo curto que mostra pessoas em ambiente de trabalho usando máscaras. São funcionários da Fiesp, do Sesi e do Senai, segundo a entidade.
Nova campanha da Fiesp incentiva o uso de máscaras no coronavírus
O presidente da entidade, Paulo Skaf, que se alinhou a Bolsonaro nos últimos meses, defende uma volta "serena e gradual" da atividade econômica.
Desde o início da crise do coronavírus, a Fiesp vem fazendo poucas manifestações públicas sobre o tema.
Ao final de uma reunião virtual do conselho de empresários Diálogo pelo Brasil, na entidade, nesta segunda-feira (13), ficou combinado que a Fiesp vai centralizar a elaboração de um protocolo das medidas de segurança que as companhias adotarão após o retorno à normalidade.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 16-04-2020) | | | Pleito inclui aumento do alcance das medidas emergenciais e novos prazos a pagamento de impostos
Associações empresariais de vários setores estão pressionando o governo federal a ampliar as primeiras medidas tomadas para ajudar empresas a atravessar a fase mais aguda da crise do coronavírus, num momento em que os efeitos econômicos da epidemia se tornam mais evidentes.
Elas querem aumentar o alcance das medidas emergenciais, esticar prazos para pagamento de impostos e reabrir discussões iniciadas antes da epidemia, na tentativa de convencer o governo de que o atendimento de suas reivindicações permitirá acelerar a recuperação da economia depois que o pior passar.
O ministro da Economia Paulo Guedes ao lado do presidente Jair Bolsonaro
O Ministério da Economia afirma que recebeu mais de 1.300 pedidos de vários setores, desde o início da crise, em março. Descontados os pleitos redundantes, ele calcula que tenha atendido totalmente 30% e parcialmente outros 20%. Os demais foram arquivados, ou ainda estão sendo analisados.
No início de abril, o governo adiou para o segundo semestre o prazo para recolhimento de dois tributos federais, PIS e Cofins, e das contribuições previdenciárias de abril e maio. A medida deu fôlego para o caixa das empresas, mas ficou muito aquém dos pedidos feitos pelas associações.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) havia pedido a prorrogação do vencimento de todos os tributos federais por 90 dias. Um grupo de entidades representativas do varejo pediu a suspensão do recolhimento dos tributos por 180 dias, e seu pagamento em parcelas sem correção no ano que vem.
"A evolução da crise está mostrando que não vai adiantar só jogar para frente, porque muitas empresas não vão conseguir pagar", diz Glauco Humai, presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). "O governo vai ter que entrar com dinheiro a fundo perdido em algum momento".
Para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples, foi prorrogado por 90 dias o recolhimento da parte da União nos tributos. Valores cobrados em abril, maio e junho deverão ser pagos pelas empresas no fim do segundo semestre, em três parcelas a partir de outubro.
As principais associações empresariais também pediram a suspensão dos pagamentos devidos pelas companhias que aderiram aos vários programas de refinanciamento de dívidas tributárias, os Refis. O governo não atendeu esses pleitos, mas as entidades continuam insistindo na reivindicação.
A Procuradoria-Geral da Fazenda foi autorizada a suspender por 90 dias procedimentos de rescisão dos parcelamentos de devedores que não conseguirem pagar suas parcelas agora, mas a medida não oferece alívio aos inadimplentes depois desse período, considerado insuficiente para muitas empresas.
"O risco é que uma momentânea falta de caixa neste momento faça voltar um problema que a empresa já tinha equacionado quando entrou no programa de parcelamento, antes da crise", afirma Eduardo Lucano, presidente-executivo da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).
A entidade também pediu ao Ministério da Economia que permita às empresas deduzir dos seus impostos o valor das doações que fizerem para auxiliar o combate ao coronavírus. Pelas regras atuais, doações a entidades consideradas de utilidade pública são dedutíveis, mas não doações feitas a governos.
De acordo com levantamento feito pelo Ministério da Economia, 28% dos pedidos recebidos pelo governo são de alívio na área tributária, 22% são propostas de mudança de normas e obrigações das empresas, 18% são pedidos de facilidades de crédito e 13% são mudanças na área trabalhista.
O governo ampliou recursos disponíveis no sistema financeiro para crédito, criou linhas emergenciais nos bancos públicos e mecanismos para compensar perdas que trabalhadores sofrerão, mas tem hesitado em ampliar medidas por causa do impacto do aumento de gastos para as contas públicas.
A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) tem cobrado providências para blindar receitas das concessionárias de estradas e outros serviços contra ações de governos locais e pede relaxamento de obrigações contratuais que elas não conseguirão cumprir se a paralisia da economia for prolongada.
"Há dezenas de projetos em andamento no Congresso que propõem redução de pedágios e outras medidas que atingem as receitas das concessionárias sem oferecer compensação, amplificando o impacto da retração da economia sobre as empresas", diz o presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini.
O Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), que representa grandes empreiteiras, propôs ao governo um programa de retomada de obras públicas custeado por um esquema financeiro garantido por multas devidas pelas empresas atingidas pelas investigações da Operação Lava Jato.
Como os acordos de leniência que elas firmaram ao decidir cooperar com a Justiça preveem pagamentos ao longo de mais de vinte anos, a ideia seria usar os créditos futuros para levantar financiamento no mercado e destinar o dinheiro a obras que fazem parte da carteira das empreiteiras e estão paradas.
O plano foi formulado pelas empresas antes da crise, mas a conversa com o governo não andou. Com a chegada do coronavírus, as empreiteiras resolveram retomar o assunto. O presidente do Sinicon, Cláudio Medeiros, ligado à Odebrecht, calcula que o fundo poderia levantar R$ 7 bilhões para investimentos.
O Ministério da Infraestrutura tem acenado às empreiteiras com um pacote de R$ 30 bilhões para realização de obras em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos depois que a fase mais aguda da crise passar. Os projetos estão prontos para começar, mas dependem da liberação de recursos do Orçamento.
A apresentação dessas iniciativas é também uma tentativa do governo de conter as pressões por novas medidas de alívio agora. "Estamos discutindo as urgências do presente, mas também precisamos pensar no momento da retomada", diz o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do ministério, Diogo Mac Cord.
| Folha de S.Paulo | | | | Associações defendem isenção mínima para o período de readequação
Lojistas de shoppings estão solicitando a renegociação de pagamento de custos como aluguel e condomínio durante o período de readequação pós-quarentena do coronavírus.
Em carta enviada à Abrasce (Associação Brasileira de Shoppings Centers), duas entidades pedem a isenção do aluguel mínimo no período posterior ao fim do isolamento.
Assinado por Ablos (Associação dos Lojistas Satélite) e Asbraf (Associação Brasileira de Franqueados), que não representam os grandes varejistas, o documento pede início do debate sobre como será a reabertura dos estabelecimentos, ainda sem data prevista.
Elas também propõem que os shoppings abram de segunda a quarta-feira, das 12h às 20h, de quinta à sabado, das 12às 22h, e nos domingos, das 14h às 20h.
Temerárias de um consumo reduzido após o isolamento —que tem sido previsto por alguns economistas—, as organizações pedem estipulação de custo total de ocupação (que é aluguel, condomínio e fundo de promoção —destinado à publicidade) em percentual sobre o faturamento.
"Esse percentual pode ser negociado de acordo com a atividade de cada lojista. Pode ser um percentual de 7% das vendas, por exemplo. Mas uma agência de viagens, que não vai vender nada, pode pagar menos; já a alimentação, provavelmente pagará um percentual maior", sugere Tito Bessa Jr., presidente da Ablos, que reúne cerca de cem lojas.
Segundo ele, o aluguel representa de 50% a 60% dos custos de lojistas satélite no país. As lojas âncora, maiores em espaço, como as grandes varejistas, pagam o percentual sobre suas vendas no aluguel.
No final de semana, a Abrasce já estava circulando uma carta para shoppings com recomendações para o o momento de reabetura, conforme informou a coluna Painel S.A.
A cartilha tem orientações de protocolos sanitários e de comunicação a serem adotados com base em outros países que reabriram os estabelecimentos comerciais.
Entre as recomendações, também há aspectos econômicos, como a orientação a se ter "uma resposta clara" a lojistas que demandarem isenção ou postergação de aluguel e encerramento de contratos de aluguel.
"Atenção a organização de documentos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos e memória de cálculo de rateio, tanto do condomínio como do fundo de promoção", diz um trecho da cartilha.
Aos shoppings, a Abrasce sugere que verifiquem a apólice de seguro para conferir se há cobertura de eventuais prejuízos no caso de pandemias.
A partir do comportamento na China, a associação destaca que a abetura parcial de shoppings pode durar de quatro a oito semanas.
"Segundo os shoppings pesquisados na Ásia, a maioria das operações pode voltar a funcionar, com exceção dos cinemas, entretenimento e atividades para crianças", diz o texto assinado pelo presidente da Abrasce, Glauco Humai.
A Abrasce ainda não se posicionou sobre a possibilidade de renegociação de aluguel com lojistas.
| Folha de S.Paulo | | | | Durante a posse do oncologista Nelson Teich como ministro da Saúde e em plena pandemia da covid-19, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender abertura do comércio e fronteiras. "Essa briga de começar a abrir para o comércio é um risco que eu corro. Se agravar (a doença) vem ao meu colo. Agora, o que acredito, que muita gente está tendo consciência que tem de abrir", disse Bolsonaro.
O presidente afirmou desejar reabertura de fronteiras com Uruguai e Paraguai, o que, segundo ele, já teria sido discutido com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. "A gente vai tendo informações e vai decidindo", afirmou.
Bolsonaro disse que às vezes um time precisa mudar jogadores e o placar, ao justificar a demissão de Luiz Henrique Mandetta (DEM) da Saúde. "Tenho certeza que Mandetta sai com a consciência tranquila", disse.
Mandetta e Bolsonaro divergiram por semanas sobre a estratégia para combate à covid-19. O presidente pede isolamento apenas para idosos e doentes crônicos, além de reabertura de serviços. Já Mandetta sugeria postura mais cautelosa e afirma que ainda é necessária quarentena mais ampla.
Bolsonaro afirmou ainda que o ex-ministro focava na saúde e vida, enquanto o presidente precisa também considerar aspectos econômicos.
O presidente mandou também recados a governadores. Ele disse que, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que valem regras locais sobre quarentena, é contra prisões por descumprimento do isolamento social. Ele afirmou que não prega desobediência civil, mas rechaça estas medidas.
Bolsonaro disse ao novo ministro, Nelson Teich, que ele terá trabalho duro, 24 horas por dia e sete dias por semana - e afirmou até estar surpreso pelo fato de o oncologista aceitar o cargo em plena pandemia.
| Bem Paraná | | | | Mais estados passam a oferecer cestas básicas, prorrogam pagamento de tributos e suspendem corte de serviços
Governos estaduais ampliaram medidas econômicas para enfrentar a pandemia do coronavírus. Segundo levantamento do FGV/Ibre, há mais estados oferecendo ajuda a empresas e prorrogação no pagamento por serviços como água.
Cresceu também o número de governos que optaram por distribuir cestas básicas à população mais carente, como forma de minimizar os impactos do desemprego e da falta de oportunidades para autônomos ou informais.
Elaborado pelo Observatório de Política Fiscal do FGV/Ibre, o levantamento com medidas dos governos estaduais para contenção da Covid-19 é atualizado todas as semanas, com dados sobre medidas de apoio a empresas e cidadãos.
A versão de quarta (15) mostra, por exemplo, que Bahia e Mato Grosso do Sul decidiram oferecer auxílio a micro e pequenas empresas, aumentando de 22 para 24 o número de unidades da Federação que têm algum tipo de socorro para o segmento.
A Bahia prorrogou por 90 dias o pagamento do ICMS para 190 mil empresas do Simples Nacional. Outras 300 mil classificadas como MEI (micro e pequenas empresas individuais) terão 180 dias para recolher o imposto. Para fazer frente à perda de arrecadação, o governador Rui Costa (PT) determinou o corte de gastos.
Já MS, diz o estudo, abriu linha de crédito especial do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) com juros de 2,5%, prazo de 24 meses para pagar e carência até dezembro de 2020.
Outros três estados decidiram facilitar o pagamento de tarifas de serviços públicos, elevando para 18 a lista das unidades da Federação com medidas semelhantes.
O governo do Maranhão, por exemplo, isentou 850 mil clientes de baixa renda do pagamento da conta de água. Rondônia e Tocantins suspenderam corte no fornecimento de água por inadimplência.
| Folha de S.Paulo | | | | Na terça, Mansueto Almeida afirmou que o rombo deve ficar perto de R$ 600 bilhões
O Ministério da Economia estima que as contas do governo federal podem registrar um rombo de R$ 515,5 bilhões neste ano caso o PIB (Produto Interno Bruto) recue 5%, patamar próximo da previsão do FMI (Fundo Monetário Internacional) para o comportamento da economia brasileira (5,3%). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (15).
Nesta terça (14), o secretário nacional do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o rombo deve ficar perto de R$ 600 bilhões. Mas o cálculo dele considera medidas ainda em análise pelo Congresso, como o plano de socorro aos estados na crise do coronavírus, que já foi aprovado pela Câmara e ainda depende do aval do Senado.
As projeções divulgadas nesta quarta pelo ministério apresentam ainda o cenário em caso de queda de 2% do PIB (patamar esperado pelo mercado). Nesse caso, o resultado negativo seria de R$ 486,4 bilhões, com base nas medidas de combate à Covid-19 já anunciadas.
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, reconheceu que essas estimativas devem mudas ao longo do ano de acordo com o anúncio de novas medidas e com projetos a serem analisados pelo Congresso. Segundo ele, as diferentes projeções foram apresentadas por uma questão de transparência.
Apesar de ter traçado diferentes cenários para as contas públicas em 2020, o governo mantém a projeção do PIB próxima de 0% neste ano e, com isso, espera que o déficit nas contas seja de R$ 467,1 bilhões para o governo central, que engloba os resultados do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.
O governo espera um déficit de R$ 3,8 bilhões para as estatais federais e de R$ 30,8 bilhões para as governos regionais (estados e municípios). Com isso, a perspectiva atual do Ministério da Economia é de R$ 501,7 bilhões de rombo nas contas de 2020.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 16-04-2020) | | | Em caso de suspensão de contrato ou de redução de jornada, empregado poderá ser cedido, caso aceite, a fim de suprir mão de obra
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara a edição de uma MP (medida provisória) para permitir a cessão de trabalhadores entre empresas. A regra deverá valer durante a crise do coronavírus.
A Folha teve acesso ao esboço do texto em discussão na equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Bolsonaro deverá editar a MP na próxima semana.
Pelas regras, quando houver suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário, o empregado poderá ser cedido, caso aceite, para uma empresa a fim de suprir mão de obra.
Um trabalhador de uma montadora, por exemplo, com contrato de trabalho suspenso em razão da produção paralisada, poderá ser transferido para uma fábrica de respiradores hospitalares.
Nesse caso, preservam-se o contrato com a montadora e o salário integral. Passado o período acordado, o trabalhador volta aos quadros de funcionários da montadora. A regra valeria por até três meses.
Hoje, essa possibilidade está prevista na legislação trabalhista apenas para empresas terceirizadas. Por isso a necessidade da apresentação da MP.
"A medida provisória em tela autoriza a cessão temporária do contrato de trabalho entre o empregador cedente e o tomador cessionário, mediante anuência escrita do empregado, sem caracterização de mais de um vínculo de emprego", diz o texto.
Nenhuma transferência de mão de obra ocorre sem o consentimento do trabalhador. Caso ele opte pela cessão, as duas empresas firmarão um contrato que só terá validade com a assinatura do funcionário cedido.
O esboço da MP define ainda as condições para a transferência. O acordo deverá prever a garantia "de todas vantagens e direitos previstos no contrato de trabalho do empregado com o cedente".
Se houver aumento de jornada na nova empresa, deverá haver remuneração adicional proporcional. Isso inclui o pagamento dos adicionais de trabalho insalubre, se for o caso.
Também deverá haver concordância expressa do empregado "com o exercício de atividades no período noturno ou em condições insalubres e perigosas". Essa é uma exigência reproduzida da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas, como o depósito na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), continuarão sob responsabilidade do cedente.
No entanto, a empresa poderá obter o reembolso dessas despesas referentes ao período em que o trabalhador foi cedido.
Cada funcionário cedido terá folhas de pagamento distintas. A empresa cedente não poderá cobrar luvas ou obter qualquer outra forma de remuneração por ter fechado o contrato de cessão.
Inicialmente, a transferência de trabalhadores estava prevista na medida provisória 936 editada há duas semanas. Essa medida autorizou a suspensão dos contratos por dois meses ou a redução de jornada de ao menos 25% com corte de salário.
A ideia defendida pelo secretário especial de Previdência Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e pelo secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo, já era incluir a cessão de contrato de trabalho como medida compensatória.
No entanto, o texto demorou a ficar pronto. O governo preferiu editar a MP 936 para evitar atraso.
Segundo os técnicos envolvidos na elaboração do texto, a transferência de funcionários entre empresas foi uma ação usada por países em períodos de guerra para frear o desemprego. Ela permite o deslocamento de mão de obra entre setores.
Existe ainda uma segunda vertente. Na batalha contra o coronavírus, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, convocou as montadoras de veículos a produzir ventiladores pulmonares.
No Brasil, esse movimento, chamado de reconversão industrial, está em curso motivado principalmente pelos estados, que tentam adaptar unidades industriais para a produção de insumos hospitalares. Até fabricantes de bebidas passaram a produzir álcool para a população, artigo em falta nas prateleiras dos supermercados.
Empresas têxteis poderiam fabricar máscaras e aventais de uso hospitalar.
A medida provisória abre espaço para que profissionais como agentes de turismo, hoje completamente desalentados diante da paralisia das viagens e eventos, possam ter seus empregos (e salários) garantidos ao longo da pandemia —seja em indústrias convertidas ou em outros ramos de atividade que na crise estão em alta, como o varejo eletrônico e os supermercados.
| Folha de S.Paulo | | | |
O presidente do Banco Mundial, David Malpass, entende que as medidas anunciadas pela entidade até o momento não são suficientes para combater o novo coronavírus e seus efeitos sobre a economia. "Se não agirmos rapidamente, os ganhos de desenvolvimento dos últimos anos podem ser facilmente perdidos", defendeu, reiterando que a crise atual deve ser mais grave do que a Grande Depressão iniciada em 1929.
Em nota enviada à imprensa na manhã desta sexta-feira, 17, Malpass afirmou que o Banco Mundial pode oferecer até US$ 160 bilhões em crédito nos próximos 15 meses - no final de março, ele havia falado em valor menor, de US$ 150 bilhões.
Ainda que defenda a disponibilização de crédito para países pobres, o presidente do Banco Mundial destacou que irá monitorar, junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), se o espaço fiscal aberto nessas ações por meio de financiamentos e alívio em pagamento de dívidas está, de fato, sendo utilizado para combater a covid-19 e seus efeitos.
Malpass aproveitou para agradecer a parceria da diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva.
| Bem Paraná | | | | Empresa, que retomou produção com 25% dos trabalhadores, tem 11.200 empregados
A multinacional brasileira Randon, que fabrica implementos rodoviários (como reboques para caminhões), vagões ferroviários e autopeças reativou suas fábricas em Caxias do Sul (SP) nesta semana em meio à pandemia do coronavírus.
À Folha, o diretor-executivo da empresa, Daniel Randon, afirma que a empresa "provavelmente usará [dispositivos de] flexibilização de jornada e suspensão de contratos de trabalho” previstos na MP 396. A proposta é uma questão de tempo, segundo ele. A companhia tem 11.200 funcionários e teve receita de R$ 7,3 bilhões no ano passado.
Ele diz que a indústria vai buscar reforçar investimentos em ganhos de produtividade e inovação neste momento de retração da economia.
A Randon, uma das maiores indústrias do país, reiniciou suas atividades com 25% dos funcionários. A decisão de retomada, segundo Daniel Randon, leva em consideração o caráter de serviço essencial das atividades da empresa e é reavaliada em tempo real.
“Não sabemos como a flexibilização da nossa produção pode afetar a curva [da pandemia], estamos revisitando o cenário o tempo todo”, disse ele por telefone de seu escritório em Caxias do Sul.
Na entrevista, Randon afirma que a dificuldade de obtenção de crédito pelas empresas é um fator preocupante, mas se diz otimista com relação à atratividade do Brasil aos olhos dos investidores. “Quando você olha as oportunidades no mundo, o Brasil ainda é um ativo interessante para ser visto.”
Sentimos o impacto do coronavírus desde o início do ano porque temos nossa unidade da Fras-le Asia [fabricante de autopeças] na China, em Pinghu, perto de Shangai, com 130 colaboradores. A unidade parou a operação no Ano Novo Chinês e continuou parada por um tempo a pedido do governo por causa do surto de coronavírus.
Retomamos a produção só com 60% da capacidade em fevereiro. Havia uma restrição de mobilidade feita pelo governo e alguns colaboradores não conseguiram voltar à cidade.
Temos quatro brasileiros lá com suas famílias. À época oferecemos a eles a opção de voltar ao Brasil, mas eles preferiram lá. Tiveram de voltar duas semanas depois que a fábrica reiniciou a operação, por restrições do governo local. Enviamos máscaras e termômetros para lá, e não tivemos nenhum caso confirmado.
No caso da Randon no Brasil, começamos a ver pelo início de março que o coronavírus vinha forte, que o Brasil era afetado e fomos nos programando para entrar em férias coletivas, que se iniciaram em 23 de março por 20 dias nas nossas unidades em Caxias do Sul.
Sabíamos que a retomada seria gradual, a prefeitura da cidade agora permite a retomada de 25% do quadro de funcionários e fizemos isso. Estamos com 2.000 empregados trabalhando neste primeiro momento e criamos uma dinâmica na entrada de forma organizada e com orientações de prevenção.
Medimos a temperatura, usamos pulverizadores para higienização dos espaços, disponibilizamos máscaras de tecido para todos e temos equipamentos com tecnologia ultravioleta para esterilizar superfícies.
Temos atendimento médico domiciliar para quem tem sintomas do vírus. Em fevereiro, já havíamos restringido as viagens, especialmente depois do carnaval. Temos espaçamento de mesas nos refeitórios, regras de distância mínima de pessoas, cuidados para não ter aglomeração.
Mesmo com menos funcionários, mantivemos praticamente o mesmo quadro de transporte de ônibus fretado e fazemos um escalonamento do horário de saída dos funcionários para evitar que haja aglomeração no vestiário e nos ônibus.
A retomada dos trabalhos é fundamental porque o transporte de cargas é essencial no país. Nosso negócio é 70% baseado em agronegócio, um segmento que não parou.
Além disso, temos um mercado de reposição de peças que precisamos atender. Não precisamos escolher entre vida ou economia, mas buscar equilíbrio e pensar nos dois em um novo momento de trabalho.
CRISE ECONÔMICA
Vai existir uma recessão global como resultado dessa pandemia e no Brasil o PIB negativo em 2020. Nossa visão é de calma nesta hora, para avaliar o cenário. A empresa tem trabalhado neste momento com férias, e vamos provavelmente usar [os dispositivos] de flexibilização de jornada e suspensão.
Trabalhamos com o sindicato patronal e vamos buscar um acordo [coletivo com propostas aos sindicatos]. Não temos uma proposta formal ainda, mas sabemos que é questão de tempo para definir isso.
Ao mesmo tempo, essa crise é uma alternativa de buscar mais produtividade. Aceleramos um projeto piloto de home office na empresa. A crise gera oportunidades de olhar para dentro e ver o que podemos melhorar.
Não sabemos como a flexibilização [na retomada das operações] pode afetar a curva [da pandemia], estamos passo a passo revisitando o cenário. O agronegócio, que é impotante para nós, é um setor que por mais que a crise mundial exista, continua em atividade. As pessoas continuam consumindo, a exportação de grãos vai bem no país e a atual taxa de câmbio [com real desvalorizado] pode contribuir para isso.
O que me preocupa é a questão [da concessão] de crédito por parte dos bancos. Mas os governos têm injetado recursos na economia. Talvez comprar dívida dos bancos fosse uma solução. Buscar junto ao BNDES mais alternativas de financiamento de bens de capital pode reduzir a paralisia da economia que o vírus trouxe para todos.
Não sabemos o efeito da parada [dos negócios] ainda, mas haverá dinheiro injetado. Como consequência, nosso déficit fiscal será enorme, embora seja por uma nobre causa.
QUEDA NOS INVESTIMENTOS
Sem dúvida, no primeiro dia [de paralisação dos negócios com a pandemia] pensamos ‘cash is king’ [do inglês, o caixa é o rei, sinaliza preservar recursos e cortar despesas]. É normal quando a operação reduz você preservar capital de giro.
É preciso fazer um trabalho forte junto a clientes, fornecedores, bancos. Aqui, temos o banco Randon que apoia parte da nossa rede de fornecedores e clientes. Sem dúvida, todo o mundo vai segurar os gastos. Num primeiro momento, revisitamos os investimentos, os que tinham caráter de expansão são postergados.
Mas nós não temos postergado investimentos de produtividade, inovação e aumento de tecnologia, e sim reforçado. É uma maneira de agregar demanda, buscamos lançar produtos mais leves, que podem trazer economia de combustível de 15% a 20% para o caminhão, por exemplo.
BRASIL
O país estava em um caminho importante de crescimento econômico, pós-aprovação da Previdência, quando a pandemia chegou.
Eu olho o copo meio cheio. Vamos sofrer agora, vamos ter retração da atividade econômica, mas o Brasil tem juros baixos e um agronegócio fortalecido.
Os EUA e a Europa estão sofrendo com o coronavírus, mas já estavam em processo de estagnação, com mercado em redução. Quando se olha as oportunidades no mundo, o Brasil ainda é um ativo interessante para ser visto.
É difícil prever o que vai acontecer amanhã ou daqui a dois meses, mas acho que sofremos até o fim do ano e negócios vão voltar a crescer. A roda não pode parar de girar 100%.
| Folha de S.Paulo | | | |
A dependência de peças e componentes produzidos principalmente na China, que provocou uma corrida aos equipamentos de combate e prevenção ao coronavírus - e até a leilões por parte de governos -, fez renascer a urgente necessidade de nacionalização de itens hoje importados. Movimento nessa direção começa a ser avaliado pelo setor automotivo, por meio de parcerias entre montadoras e fabricantes de autopeças.
A proposta foi lançada na quarta-feira, 15, pelo presidente da Volkswagen na América Latina, Pablo Di Si, para quem esse deve ser um legado da crise provocada pela disseminação da covid-19. No processo que chama de "day after", para quando a pandemia passar, o executivo coloca a nacionalização de componentes como questão estratégica.
Em entrevista online promovida pela agência Automotive Business, Di Si fez um comparativo. "Vocês acham que Europa e Estados Unidos vão seguir comprando respiradores da China só porque é US$ 100 mais barato? Eu acho que não." Para ele, os países vão estabelecer novas estratégias, independentemente do custo.
O executivo afirmou que a Volkswagen já tinha planos de ampliar o uso de peças produzidas no País, mas acredita que o movimento poderá ser ainda maior nos próximos anos, especialmente com o câmbio valorizado. Ele disse ser importante a união entre montadoras e autopeças, seguindo as regras antitruste do País, para que haja escala de produção.
"O que menos temos nacionalizado são componentes tecnológicos", disse. Ele citou itens como peças para motores, para sistemas de serviços online de informação, diversão e lazer e para airbags. "Temos pessoas capacitadas para fazer muitas coisas que hoje importamos."
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes, disse que será preciso avaliar as especificações técnicas de cada montadora, mas acredita ser possível avaliar a proposta.
Paulo Cardamone, presidente da Bright Consulting, acredita que haverá uma corrida das empresas para a nacionalização de peças, mas ressalta que será necessário um "programa de consolidação das autopeças", pois muitas delas, especialmente as de pequeno porte, já tinham problemas de caixa e, com a crise atual, não vão conseguir sobreviver.
O presidente da Volkswagen confirmou que o novo plano de investimentos previsto para ser anunciado neste ano, e que seria usado em novos projetos a partir de 2021, está congelado. A discussão sobre o tema só deve ser retomada a partir do segundo semestre, quando todos os planos serão reavaliados.
"Agora temos de olhar o curtíssimo prazo, que é o de sobrevivência de toda a cadeia produtiva em abril, maio, junho", afirmou Di Si, ressaltando que as empresas estão sem receita, mas os custos fixos são altos. "Todas as indústrias vão gastar nos próximos três a quatro meses dinheiro de liquidez em caixa em valor similar a um plano de investimento para três a quatro anos."
A Volkswagen, segundo ele, espera retomar parte da produção de veículos a partir de maio, mas em ritmo lento. Como a ideia é retomar com apenas um turno de trabalho (e não três, como a empresa programava antes da pandemia), ele negocia com os Sindicatos de trabalhadores medidas de flexibilização como jornada e salários reduzidos e suspensão temporária de contratos.
Caminhões
A Volkswagen Caminhões e Ônibus/MAN pretende retomar a produção, também de forma gradual, a partir do dia 27, e também já negociou medidas de flexibilização para o pessoal excedente. "O acordo foi aprovado por 98,7% dos trabalhadores", disse Roberto Cortes, presidente da companhia. "Para mim isso é histórico."
| Bem Paraná | | | | Unidades na Europa reiniciam operações na próxima semana; no Brasil a retomada será em maio
A Volkswagen está se preparando para retomar a produção de suas fábricas em todo o mundo. Em comunicado divulgado na quinta-feira, 16, a companhia detalha o plano de volta das operações, que será gradativa a partir da próxima semana.
As primeiras a voltar a funcionar serão as unidades da Eslováquia, em Zwickau e Bratislava na semana de 20 de abril. Na semana posterior, demais fábricas na Alemanha, Portugal, Espanha, Rússia e Estados Unidos reabrem as portas.
Na América Latina, incluindo as fábricas do Brasil, Argentina e México, e também na África do Sul a retomada será em maio.
“Com as decisões dos governos federal e estaduais na Alemanha e o relaxamento das restrições em outros estados europeus, foram estabelecidas condições para a retomada gradual da produção. A Volkswagen se preparou intensivamente para essas etapas nas últimas três semanas. Além de desenvolver um catálogo abrangente de medidas para a proteção da saúde de nossos empregados, também avançamos com o restabelecimento de nossas cadeias de suprimentos”, declarou em nota o COO da VW, Ralf Brandstätter.
Segundo a empresa, a produção será retomada de acordo com algumas diretrizes, como a disponibilidade atual de peças, os requisitos governamentais na Alemanha e na Europa, a demanda dos mercados e os modos de operação resultantes das plantas. Independentemente destas evoluções, a empresa seguirá cumprindo rigorosamente as medidas de proteção da saúde dos empregados em todas as fábricas.
“Nunca vivenciamos uma situação como essa antes. No entanto, sei que nossos colegas estão motivados para começar a trabalhar novamente. À luz da pandemia, precisamos adaptar nossas rotinas. Nunca desenvolvemos, produzimos e vendemos veículos nessas condições antes. É por isso que espero que nossos gestores garantam que os empregados estejam completamente familiarizados com os novos procedimentos. Reservar um tempo para responder a perguntas é mais importante agora do que os números diários de produção”, disse Bernd Osterloh, presidente do conselho.
No Brasil, o presidente da Volkswagen, Pablo Di Si, disse em entrevista exclusiva à Automotive Business que a retomada será lenta e que a empresa seguirá adotando todas as novas regras de adaptação das linhas de montagem para a convivência entre os funcionários da produção. O número de empregados também será reduzido: as fábricas vão começar a operar unicamente em um turno.
“Também não vamos voltar produzindo o volume que tínhamos em fevereiro”, diz. Segundo ele, o foco imediato será evitar a formação de estoques elevados, algo arriscado para a saúde financeira de qualquer organização. “Vamos acompanhar a retomada da demanda”, disse Pablo Di Si, presidente e CEO da VW no Brasil e América do Sul.
Na Europa, as fábricas da divisão de peças e componentes (Volkswagen Group Components) já haviam começado a retomar a produção gradualmente desde o dia 6 deste mês em Brunswick e Kassel, seguida pelas unidades de componentes em Salzgitter, Chemnitz e Hannover, além das fábricas polonesas, desde o dia 14 de abril, para garantir suprimentos de componentes para produção de veículos na China.
“A reabertura gradual de nossas plantas foi importante para abastecer de suprimentos os locais no exterior. Agora precisamos reiniciar toda a rede de produção enquanto tomamos medidas de proteção abrangentes e fornecer componentes a todas as fábricas de veículos das várias marcas. Os mesmos requisitos elevados para a proteção da saúde de nossos funcionários se aplicam a todas as nossas plantas”, reforçou Thomas Schmall, CEO da Volkswagen Group Components.
Na retomada da produção, a empresa também pode recorrer à experiência adquirida com o aumento da produção em suas fábricas na China, onde um grande número de medidas consistentes de proteção à saúde foi implementado com sucesso. Até agora, 32 das 33 fábricas na China retornaram à produção. Não foram relatados casos de coronavírus entre os funcionários de lá.
| Automotive Business( publicado em 16-04-2020) | | | | A Foton iniciou a montagem de um de seus caminhões, o modelo leve da família Minitruck de 3.5 toneladas, em uma linha dedicada e que está sendo gerenciada pela Gefco Indústria, empresa do Grupo Gefco contratada pela montadora chinesa para montar seus caminhões no Brasil.
A unidade localizada em Guaíba (RS) fica próxima ao terreno onde a Foton pretende construir sua fábrica. A estrutura, que é provisória, vai funcionar até que a montadora chinesa conclua as obras de sua própria instalação. Para atender esta demanda, a Gefco está construindo um novo pavilhão industrial na cidade com previsão de conclusão até o fim deste ano.
Até o ano passado, a Foton produzia seus caminhões em espaço alugado na fábrica da Agrale, em Caxias do Sul (RS).
“Como agora contamos com aporte de capital da matriz, na China, entendemos ser o momento adequado para se produzir próximo ao local onde teremos fábrica própria. A produção dos caminhões da marca em Guaíba, onde em breve haverá a fábrica, ajudará também a desenvolver de maneira mais eficiente os fornecedores locais”, afirma Leandro Gedanken, diretor industrial da Foton do Brasil.
O executivo reforça que inicialmente a produção em Guaíba vai acompanhar o ritmo do mercado nacional que, por conta da pandemia do novo cornavírus, demanda baixos volumes.
“Estruturamos uma linha enxuta, mas altamente produtiva e flexível para ser capaz de responder prontamente a aumentos de demanda”.
Segundo ele, a expectativa é de que até o fim de 2020, a linha instalada no novo galpão industrial terá capacidade de produzir até 100 veículos/mês. A unidade já trabalha seguindo as recomendações de cuidados com a saúde a partir das diretrizes determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no combate a Covid-19.
| Automotive Business ( publicado em 16-04-2020) | | | | Empresa já imprime suportes para protetor facial, vai produzir itens para respirador e trabalha na automação de equipamentos
A fabricante de autopeças Bosch mobilizou equipes multidisciplinares para ajudar a combater a pandemia de Covid-19. A empresa está produzindo suportes para protetor facial com suas impressoras 3D, vai montar subconjuntos para uma fabricante nacional de respiradores e também trabalha em um protótipo para automatizar respiradores mecânicos.
Segundo a Bosch, funcionários estão trabalhando em parceria com universidades e outras entidades no desenvolvimento dessas soluções. As impressoras 3D já produziram mais de 300 suportes para protetor facial, doados ao hospital Oswaldo Cruz. O acordo prevê a entrega de 800 peças.
Os subconjuntos para respiradores serão produzidos pela Bosch na fábrica de Campinas (SP). A empresa se uniu a clientes e parceiros do setor automotivo para aumentar a oferta de respiradores pulmonares, necessários ao tratamento de vários pacientes com a Covid-19.
Já o protótipo capaz de automatizar respiradores mecânicos está sendo criado por funcionários da Bosch de Curitiba (PR). Com a colaboração de profissionais da área de saúde e do Senai para prototipagem, a equipe já desenvolveu o primeiro protótipo e aguarda as adequações às normas da Anvisa.
Com as doações e seu know-how, a Bosch junta-se a montadoras e fornecedores empenhados no combate ao coronavírus.
| Automotive Business ( publicado em 16-04-2020) | | | | Durante Live #ABX20, Philipp Schiemer, presidente da Mercedes-Benz, contou que as demissões são a última alternativa e confirmou que investimentos serão postergados
A Mercedes-Benz planeja uma retomar a produção de suas fábricas no Brasil, paradas desde 23 de março, no início de maio, a partir do dia 4. A estratégia para esta reativação é tema de reunião diária da diretoria da companhia, como contou Philipp Schiemer, presidente da Mercedes-Benz Brasil e da Daimler América Latina, que participou de Live #ABX20 na quinta-feira, 16.
“O cenário ainda é volátil e só vamos voltar a produzir de fato se for seguro para os nossos funcionários, mas entendemos que até esta data o cenário será favorável”, diz o executivo. A retomada vai acontecer de forma gradual, já que além da pandemia de coronavírus, Schiemer entende que os volumes ainda estarão tímidos. “Estamos neste momento negociando isso com o sindicato.”
A maioria dos 10 mil colaboradores da organização está de férias coletivas e o executivo afirma que a companhia provavelmente vai adotar layoff. Há ainda 600 trabalhadores com contratos de trabalho temporários que vencem em meados de maio. Apesar de não dar detalhes, Schiemer apontou que o corte no quadro de funcionários não está entre possibilidades mais próximas:
“Neste momento ninguém está pensando em demissão. Não seria uma medida socialmente aceitável”, diz.
Ele prossegue: “Agora, se a situação não melhorar, nos próximos meses a demanda continuar muito inferior e não tivermos capital de giro, este momento vai chegar. Será a nossa última opção. Queremos discutir qualquer outra possibilidade para atravessar a crise”, diz.
AINDA É CEDO PARA MEDIR IMPACTO DA PANDEMIA
Schiemer admite que a crise causada pela covid-19 não foi exatamente uma surpresa, mas teve aceleração mais rápida do que o previsto. Segundo ele, até o começo de março a companhia vinha recebendo uma série de pedidos de caminhões. Ao longo daquele mês, no entanto, houve uma ruptura da demanda.
“As vendas começaram a cair e 50% delas foram perdidas. Isso só vai começar a aparecer nos números de emplacamentos daqui para frente”, conta. Com o agravamento do cenário, Schiemer diz que a decisão de interromper as operações levou menos de uma semana.
“Nunca vivemos algo assim. Ter a fábrica parada afeta toda a cadeia de fornecedores, mas não tínhamos outra opção. Agora estamos tentando juntar os cacos e entender qual será o prejuízo”, diz o executivo.
Apesar da enorme preocupação com a falta de liquidez e com o caixa da organização, Schiemer entende que os negócios continuarão para alguns segmentos de veículos, já que a demanda por transporte permanece em alguma proporção. “Temos visto movimentação no setor agro e entendo que alguns segmentos que já têm frota mais velha vão continuar renovando”, projeta
INVESTIMENTOS NÃO SÃO PRIORIDADE AGORA
O último plano de investimentos anunciado pela Mercedes-Benz no Brasil é de 2018, um pacote de R$ 2,4 bilhões. Deste total, R$ 900 milhões ainda seriam aplicados até 2022, plano que Schiemer declarou que será adiado.
“Tudo foi interrompido porque precisamos preservar o nosso caixa. A continuação dos projetos depois da crise vai depender de como será a recuperação do mercado”, conta.
Segundo ele, é cedo para reavaliar, mas certamente dá para confirmar que os planos sofrerão atraso. “O nosso desejo é realizar tudo, já que são projetos muito bem estruturados”, reforça.
| Automotive Business( publicado em 16-04-2020) | | | |
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