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12 de JuLho de 2019
Sexta-feira
- Paraná é convidado a apresentar soluções para Agenda 2030 na ONU
- Empresa Portos do Paraná propõe ampliação da capacidade ferroviária
- Aprovação da reforma da Previdência abre espaço para a agenda da produtividade, diz presidente da CNI
- CNI recebe representantes de centrais sindicais para discutir agenda comum para economia e emprego
- Em maio, indústria teve recuo em 8 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE
- Setor de serviços fica estável em maio, diz IBGE
- Novos Projetos de Lei
- Artigo: Bolsonaro age como sindicalista e sabota reforma, seu governo e a economia
- Câmara aprova tempo de contribuição mínimo de 15 anos para homens
- Plenário rejeita destaque que retirava pedágio de 100% da regra de transição
- Reforma evita caos fiscal, mas sozinha não devolve crescimento sustentável
- Depois de verbas, governo libera cargos para concluir aprovação da Previdência
- Novo texto da Liberdade Econômica propõe alterar 36 artigos da CLT
- 77% dos entrevistados em pesquisa defendem mudanças no sistema tributário
- Governo corta projeção de alta do PIB em 2019 de 1,6% para 0,81%
- Consumo de gás natural no País cresce 4,67% em maio ante abril
- Autopeças faturam 13,7% a mais no acumulado até maio
- Paccar Parts amplia linha de peças TRP
- JCB investirá R$ 100 milhões em Sorocaba
- Industrial-IoT traz startup quente de Indústria 4.0
- Uso de drones faz parte dos impactos da indústria 4.0 no setor marítimo
- Nova estrutura da WEG investirá em coleta de dados, realidade aumentada e mais soluções para a indústria 4.0
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Câmbio
Em 12/07/2019
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Compra
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Venda
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Dólar
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3,744
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3,745
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Euro
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4,212
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Fonte: BACEN
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| | | | | Missão do governo vai mostrar a 80 líderes mundiais os avanços na implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Evento integra série de compromissos do Estado em Nova York, como a primeira edição internacional do Paraná Day.
O trabalho de referência na efetivação da Agenda 2030 fez com que o Paraná fosse convidado para mostrar a 80 líderes mundiais os avanços na implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos âmbitos estadual e municipal. O convite foi feito pela World Family Organization (WFO) e a apresentação acontece na próxima segunda-feira (15) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
A agenda abre uma série de compromissos que uma missão do Paraná vai cumprir nos Estados Unidos. No dia seguinte (16), o governador Carlos Massa Ratinho Junior participa do Fórum das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ( High-Level Political Forum). A participação do Paraná ocorre durante a etapa da conferência da ONU que reúne chefes de estado e lideranças mundiais da sociedade civil.
A programação nos Estados Unidos prevê também a realização da terceira edição do Paraná Day, a primeira internacional, no dia 17, na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, também em Nova York. O encontro empresarial será em parceria com o Banco do Brasil e já tem cerca de 200 participantes inscritos.
GESTÃO - A agenda segue no dia 18, com encontro no escritório da Microsoft. O compromisso tem como objetivo ampliar as discussões em torno de tecnologias voltadas a administração pública. As conversas entre o Estado e a empresa já foram iniciadas junto a unidade da companhia que coordena as operações na América Latina.
O governador Ratinho Junior afirma que reunião nos EUA ajudará a avançar na ideia de uma parceria entre o Paraná e a Microsoft. “Há interesse comum em transformar o Paraná em um case de eficiência da gestão pública, um modelo para outras administrações”, afirma ele.
Os últimos compromissos da missão paranaenses serão visitas técnicas à polícia de Nova York para troca de experiências na área de segurança.
EXEMPLOS – A missão paranaense que se apresentará no evento da WFO terá os custos bancados pela própria organização, que fez o convite ao Governo do Paraná sustentando a necessidade de aproximar estados e municípios da discussão global sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O grupo do Paraná mostrará exemplos do Estado na implementação da agenda, um trabalho que ganhou mais visibilidade a partir do reforço na interação do Estado com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A instituição auxiliará alguns países e regiões a atingirem os 17 Objetivos e 169 metas propostos pela ONU.
FÓRUM – O tema volta à pauta na terça-feira (16). Desta vez, o governador Carlos Massa Ratinho Junior mostrará com detalhes durante o High-Level Political Forum, as maneiras encontradas pelo Paraná para buscar atender as 17 orientações da Organização, respondendo à Agenda 2030.
O HLPF ocorre anualmente e é a principal plataforma das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável e tem como papel central o acompanhamento e revisão da Agenda 2030 para o desenvolvimento Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em nível global.
BOX 1
Governo realiza a primeira edição internacional do Paraná Day
Depois de Curitiba e Brasília, será a vez de Nova York sediar o Paraná Day, a primeira edição internacional do evento que visa atrair novos investimentos estrangeiros para o Estado. O fórum ocorre no dia 17, na sede da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. A iniciativa tem o apoio do Banco do Brasil.
O governador Ratinho Junior falará sobre os potenciais do Estado para cerca de 200 pessoas que já estão inscritas para o encontro. Serão apresentadas oportunidades de investimento na área de infraestrutura (rodovias, aeroportos e ferrovia), além de possibilidades de Parcerias Público Privadas para construção e administração de hospitais e presídios, entre outras.
| Agência de Notícias do Paraná (publicado em 12-07-2019) | | | | Projeto apresentado para comunidade portuária propõe concentração da descarga ferroviária em terminal exclusivo, além de modernização da frota de vagões.
A administração dos Portos do Paraná desenvolveu um projeto para melhorar e gerar novas alternativas ao sistema viário e aos modais que operam no Porto de Paranaguá. A ideia é concentrar a descarga ferroviária dos granéis sólidos para exportação.
O projeto foi apresentado pela Portos do Paraná aos representantes dos Terminais do Corredor de Exportação de Paranaguá, durante a reunião mensal da Associação dos Terminais do Corredor de Exportação de Paranaguá (Atexp).
Desenvolvido pela Diretoria de Engenharia e Manutenção, em parceria com a Rumo, o projeto prevê benefícios para a cadeia logística (portos, operadores, transportadores), com o aumento da capacidade de descarga e redução dos custos, e também para toda a comunidade.
Segundo o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, as melhorias imediatas serão a eliminação das interferências rodoferroviárias; aumento da segurança; fluidez na circulação urbana; e redução de ruídos, principalmente os gerados pelas buzinas dos trens.
“Ao tempo que a produção cresce e o movimento dos portos aumentam faz-se necessário o planejamento de uma melhor organização logística especial no que tange o transporte ferroviário. Por isso, iniciamos um processo de estruturação de uma melhor recepção ferroviária, em modelo único ainda no país”, afirma Garcia.
CONCENTRAÇÃO - O projeto propõe a construção de uma moega (instalação para receber e destinar graneis sólidos às correias transportadoras) exclusiva para a descarga dos trens no Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá. Ou seja, os granéis sólidos, como soja, milho e farelo, vindos pela ferrovia chegariam nesta estrutura e seguiriam aos terminais por correias transportadoras.
Em princípio, seriam três linhas independentes de correias. Cada uma com capacidade para receber carga de até 60 vagões simultaneamente, de produtos diferentes. Essas correias transportadoras seriam conectadas com os terminais arrendados pela Portos do Paraná: Cargill, Centro Sul, Dreyfus, Cotriguaçu e Interalli. Porém, os demais terminais poderiam se interligar ao sistema ou operar em conjunto.
REDUZ INTERFERÊNCIAS - Essa mudança, segundo a Diretoria de Engenharia da Portos do Paraná, reduz significativamente as interferências rodoferroviárias, os cruzamentos entre as vias rodoviárias e as linhas dos trens. Os 16 cruzamentos atuais seriam reduzidos a apenas cinco. “Nessas interferências há várias composições, ao longo do dia, com trens menores. O que significa mais interrupções, mais perturbações no tráfego”, esclarece Cristiano Donati, gerente-executivo da área de projetos estratégicos da Rumo.
Para complementar o projeto da concentração da descarga, a Rumo se comprometeu a contribuir com investimentos em modernização da frota de vagões e das locomotivas, além de capacitação da ferrovia. “A intenção é ter trens maiores. Teremos menos vagões, com mais capacidade e velocidade. Ou seja, uma redução de tempo e do número de vezes que o trem passa por essas interferências”, diz Donati.
CRESCIMENTO - Para Donati, o projeto torna a descarga ferroviária de granéis de exportação mais eficiente, o que pode ampliar a participação do modal de 30% para 50%. “Estamos trabalhando para o futuro, diante da previsão de movimentação de 80 milhões de toneladas daqui a 20 anos. Isso não vai acontecer se considerarmos apenas o modal rodoviário. O projeto tenta harmonizar os modais e reduzir a dependência doe caminhões”,explica. Os números apresentados estimam a redução de 700 caminhões/dia em Paranaguá, com aumento de 532 vagões/dia e redução de até 30% nos custos logísticos.
PROPOSTA - Segundo o diretor-presidente, os operadores portuários vão analisar a proposta e apresentar, já nas próximas reuniões da Atexp, observações e contribuições. “Esta é a ideia inicial que a nossa equipe criou e propõe. Uma ideia completamente nova e inovadora. Junto com os terminais, vamos modelar até chegar ao projeto ideal para executarmos”, conclui.
Presente na apresentação do projeto, o diretor administrativo-financeiro da Ferroeste, Fábio Aquino Vieira, destacou a Portos do Paraná e a Rumo pela proposta e se colocou à disposição para somar. “As ferrovias e o transporte ferroviário de Paranaguá têm um potencial muito grande a ser explorado por esse projeto. Queremos contribuir e trabalhar em harmonia, considerando as linhas do Oeste do Estado, fundamentais para o escoamento das safras”, afirma.
| Agência de Notícias do Paraná (publicado em 12-07-2019) | | | |
Robson Braga de Andrade destaca que mudanças nas regras de aposentadoria garantem o pagamento dos benefícios, favorecem os investimentos e o crescimento da economia
A reforma da Previdência aprovada pela Câmara dos Deputados é importante para o Brasil e atende às expectativas do setor industrial. A avaliação foi feita nesta terça-feira, 9 de julho, pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. “As mudanças são capazes de equacionar o déficit da Previdência no médio prazo, trazendo mais previsibilidade para as contas públicas. Isso garantirá o pagamento das merecidas aposentadorias aos brasileiros, favorecerá os investimentos e o crescimento da economia”, afirma Robson Andrade.
O presidente da CNI destaca que a reforma promove maior equidade social. Também adapta as regras de acesso à aposentadoria às mudanças demográficas dos últimos 50 anos, quando o número de brasileiros com idade superior a 65 anos triplicou e a expectativa de vida aumentou substancialmente, com a melhoria das condições de vida da população.
Além disso, acrescenta Robson Andrade, a aprovação da reforma da Previdência abre espaço político para o debate de outros temas fundamentais para o país, como as mudanças no sistema tributário, as privatizações, a desburocratização, o licenciamento ambiental e medidas microeconômicas capazes de facilitar a vida dos empreendedores, aumentar a segurança jurídica e modernizar o país.
A expectativa da indústria é que a Câmara confirme em breve a aprovação em segundo turno e que o Senado também aprove com celeridade a reforma da Previdência. “O equacionamento da questão fiscal e os avanços na agenda da competitividade, da produtividade e da melhoria do ambiente de negócios são fundamentais para a retomada do crescimento econômico, liderado pelo investimento privado”, afirma Robson Andrade. “O crescimento da economia estimulará a criação de empregos, que são a base da arrecadação e da sustentação do sistema previdenciário”, conclui o presidente da CNI.
| CNI (publicado em 10-07-2019) | | | | Presidente Robson Braga de Andrade recebeu representantes de seis centrais sindicais para iniciar discussão de propostas pelo fortalecimento do setor produtivo, pela geração de empregos e sobre o futuro do trabalho
A indústria está dialogando com representantes dos trabalhadores para a construção de uma agenda comum pelo desenvolvimento do país, para a geração do emprego e para o futuro da indústria e do trabalho.
Em encontro na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, dirigentes da instituição e representantes de seis centrais sindicais alinharam os principais temas que serão alvo de discussões nas próximas semanas para a elaboração de propostas. “É normal termos divergências, mas estamos do mesmo lado para construir um Brasil melhor. Vamos procurar trabalhar junto naquilo em que nós convergimos”, disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Representantes da CNI e dos trabalhadores debateram agenda comum pelo desenvolvimento do país
Um dos pontos que está na agenda é a importância da formação da mão de obra no país. Sobre este assunto, o diretor-geral do Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Rafael Lucchesi, apresentou um panorama das ações realizadas em educação profissional, tecnologia e inovação. Ele destacou a presença da instituição no preparo dos trabalhadores na implantação dos principais projetos industriais, erguidos em diferentes regiões do país. “O SENAI tem o domínio das competências para o chão de fábrica, formando mão de obra em acordo com as necessidades de todos os 28 setores da indústria brasileira”, afirmou.
A discussão com os trabalhadores também refletiu a preocupação mútua com os desafios da capacitação e requalificação da força de trabalho da indústria frente aos desafios da quarta revolução industrial. Esta agenda é vista como estratégica para assegurar a competitividade do setor produtivo, uma vez que o nível de qualificação da mão de obra é fator-chave para a atração de investimentos e para a absorção de novos processos e tecnologias que estão sendo incorporados nos processos produtivos modernos.
Porta-voz dos trabalhadores e diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio destacou que o objetivo do diálogo entre a CNI e as representações dos trabalhadores é identificar oportunidades e consolidar um diálogo visando o desenvolvimento do país e o fortalecimento do setor produtivo. “A perspectiva é movimentar a economia, gerar emprego, renda e qualidade de vida para toda a sociedade brasileira. Temos o desafio de pensar como fazer isso acontecer olhando para o processo de mudanças no mundo do trabalho”, observou.
| CNI (publicado em 11-07-2019) | | | | O setor registrou queda de 0,7% nos primeiros cinco meses do ano
No mês de maio, a produção industrial caiu em 8 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Naquele mês, a indústria brasileira teve queda de 0,2%.
O resultado mostra dificuldades de reação da indústria. Nos primeiros cinco meses de 2019, o setor registra queda de 0,7%.
Em maio, a indústria teve crescimento apenas no Pará (59,1%), Rio (8,8%), Goiás (1,6%), Amazonas (1,2%), Bahia (1,1%), Paraná (0,7%) e São Paulo (0,1%).
O resultado atípico do Pará, segundo o IBGE, reflete a retomada de produção de uma indústria do setor extrativo. Foi o maior índice da história da pesquisa.
Entre as quedas, a maior se deu no Espírito Santo (-2,2%). Foi a segunda taxa consecutiva, levando a uma perda acumulada de 6,7%.
Ainda sofrendo efeitos da tragédia de Brumadinho, a produção industrial de Minas Gerais caiu 1% em maio. No ano, o recuo acumulado é de 11,8%, segundo o IBGE.
O mau desempenho é fruto da suspensão de operações de minas da Vale após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, que deixou 248 mortos - as autoridades contabilizam ainda 22 desaparecidos.
| Folha de S. Paulo | | | | Quatro atividades pesquisadas tiveram alta, com destaque para serviços de informação e comunicação
Após ensaiar recuperação em abril, a atividade do setor de serviços ficou estável em maio. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o desempenho reflete os efeitos da crise econômica sobre o segmento de transportes, o único a registrar queda no mês.
Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, quando a economia brasileira foi afetada pela greve dos caminhoneiros, o setor de serviços cresceu 4,8%. No acumulado do ano, a alta é de 1,4%.
Maio foi o segundo mês do ano sem quedas, após um primeiro trimestre no vermelho. Quatro das cinco atividades pesquisadas pelo IBGE apresentaram alta, com destaque para os serviços de informação e comunicação (1,7%).
Houve avanços ainda em serviços profissionais, administrativos e complementares (0,7%), serviços prestados às famílias (0,5%) e outros serviços (2,6%).
A atividade que mantém maiores dificuldades para reagir é o de transportes, mais relacionado à atividade econômica. As atividades de transporte terrestre recuaram 0,6% em maio, na comparação com abril. Foi a quinta taxa negativa dos últimos seis meses.
"Isso está muito relacionado com queda da receita das empresas de transporte de carga, que está relacionado com o fluxo de mercadorias nas rodovias e que está relacionado com o o ritmo da produção industrial", disse o economista do IBGE, Rodrigo Lobo.
O setor de armazenagem também vem sendo impactado pela crise. Ficou estável em maio, mas acumula queda de 3,4%. O setor de transporte representa 30% do indicador de atividades do setor de serviços no país.
Desconsiderando os efeitos da greve dos caminhoneiros em maio de 2018, a atividade do segmento de serviços de transporte está no patamar mais baixo desde dezembro de 2016.
Nos cinco primeiros meses do ano, o setor de serviços acumula alta de 1,4%. "Provavelmente, a gente vai fechar o semestre no campo positivo. Falta apenas um mês e, mesmo que venha negativo, é difícil vir com uma taxa que reverta o crescimento acumulado", afirmou Lobo.
Apesar do crescimento no ano, o setor ainda está 11,8% abaixo do pico da atividade, registrado em janeiro de 2014. O economista do IBGE destaca, porém, que alguns segmentos vêm mostrando dinamismo nos últimos meses.
Os serviços prestados às famílias tiveram sete meses de alta no último ano, acumulando evolução de 2,7% em 12 meses, a mais alta da série histórica, impulsionada por serviços de hospedagem e e de bufê e comidas preparadas.
Já os serviços de comunicação e informação vêm sendo puxados por tecnologia da informação (como produção de softwares), que compensa em parte o mau desempenho das telecomunicações. Também foram sete altas no último ano, com crescimento acumulado de 2,1% em 12 meses.
"Esses segmentos, de alguma forma compensam as perdas de transportes e mantém os serviços relativamente estáveis", disse Lobo. Ele ressalta, porém, que o crescimento não necessariamente reflete o aumento do consumo, já que há efeitos estatísticos no crescimento dos serviços prestados à família.
O índice de atividades turísticas teve alta de 1,6%, após recuo de 1,3% em abril. Na comparação com o mesmo mês de 2018, os serviços de turismo cresceram 5,1%, impulsionados pelos segmentos de locação de automóveis e hotéis.
O primeiro pode estar sendo impulsionado pela procura de automóveis de aluguel por motoristas de aplicativos.
| | | | | Novos Projetos de Lei - Coordenação de Relações Governamentais - nº 25. Ano XV. 11 de julho de 2019
Confira nessa edição as proposições apresentadas no Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
ÍNDICE
NOVOS PROJETOS DE LEI FEDERAL
INTERESSE GERAL DA INDÚSTRIA
REGULAMENTAÇÃO DA ECONOMIA
INTEGRAÇÃO NACIONAL
Permissão do uso dos recursos do FNO, FNE E FCO para o financiamento de obras públicas nas suas respectivas regiões de atuação
PEC 99/2019 do deputado Juarez Costa (MDB/MT)
Reembolso de recursos de Fundos Constitucionais de acordo com prazos estabelecidos e não cronograma pré-fixado
PL 3468/2019 da senadora Leila Barros (PSB/DF)
Acrescenta a Sudeco, com exceção do Distrito Federal, entre os beneficiários dos incentivos conferidos às áreas de atuação da Sudene e da Sudam
PL 3841/2019 da senadora Simone Tebet (MDB/MS)
RELAÇÕES DE CONSUMO
Estabelecimento de regras de reparo comercialização, garantia e imposição de responsabilização aos fornecedores que comercializem produtos eletrônicos recolocados no mercado de consumo
PL 3840/2019 do senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
PL 3754/2019 da deputada Renata Abreu (PODE/SP)
QUESTÕES INSTITUCIONAIS
GASTO PÚBLICO
Inclusão no Novo Regime Fiscal de limites para as despesas com pagamento da dívida pública
PEC 103/2019 do deputado Roberto de Lucena (PODE/SP)
Normas gerais nacionais de finanças públicas, administração financeira e orçamentária
PLP 153/2019 do senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Proibição de reedição de decreto regulamentar sustado pelo Congresso Nacional
PEC 104/2019 da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA)
Alteração na Lei de Improbidade Administrativa
PL 3359/2019 do senador Flávio Arns (REDE/PR)
Alteração do processo de emolumentos e desjudicialização das medidas probatórias para os benefícios fiscais quando realizada cobrança pela via extrajudicial
PL 3587/2019 do deputado Roberto de Lucena (PODE/SP)
Susta parcialmente o decreto que regulamenta Lei de Segurança Jurídica
PDL 400/2019 do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB/SP)
MEIO AMBIENTE
Imunidade tributária para produtos reciclados
PEC 102/2019 do senador Paulo Paim (PT/RS)
Instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
PL 3791/2019 do senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Inclusão na Política de Defesa Civil da prevenção a desastres induzidos por ação humana
PL 2790/2019 do deputado Zé Silva (Solidari/MG)
Isenção do PIS/Pasep e Cofins para os produtos compostos por matéria prima reciclada
PL 3776/2019 do deputado Luizão Goulart (PRB/PR)
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Vedação ao estabelecimento de cláusula que condicione a permissão do trabalho aos feriados à procedimento que requeira autenticação de sindicato
PL 3747/2019 do deputado Glaustin Fokus (PSC/GO)
ORGANIZAÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO
Alteração na forma de cobrança da Contribuição Sindical
PL 3814/2019 da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
Instituição de programas na área de Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho
PL 3818/2019 do deputado Geninho Zuliani (DEM/SP)
DURAÇÃO DO TRABALHO
Alterações na jornada de trabalho por meio de acordo individual
PL 3735/2019 da deputada MAGDA MOFATTO (PL/GO)
Sustação da Portaria nº 604/2019, que autoriza o trabalho aos domingos e feriados
PDL 427/2019 da deputada Erika Kokay (PT/DF)
PDL 428/2019 do deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP)
POLÍTICA SALARIAL
Estabelecimento do piso salarial dos nutricionistas
PL 3627/2019 do deputado Célio Studart (PV/CE)
BENEFÍCIOS
Licença para capacitação profissional dos empregados
PL 3802/2019 do senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Reconhecimento do tempo de recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez como período de carência
PL 3506/2019 do deputado Eduardo Costa (PTB/PA)
FGTS
Movimentação do FGTS para pagamentos de despesas com educação
PL 3696/2019 do deputado Lafayette de Andrada (PRB/MG)
Vedação de cobrança de tarifa nas movimentações da conta vinculada do FGTS
PL 3732/2019 da deputada MAGDA MOFATTO (PL/GO)
REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÕES
Regulamentação do exercício profissional do Terapeuta Ocupacional
PL 3364/2019 do senador Rogério Correia (PT/MG)
RELAÇÕES INDIVIDUAIS DO TRABALHO
Proibição do trabalho da gestante e lactante em local insalubre
PL 3775/2019 do deputado Júnior Bozzella (PSL/SP)
INFRAESTRUTURA
Criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar
PL 3792/2019 da deputada Professora Rosa Neide (PT/MT)
SISTEMA TRIBUTÁRIO
CARGA TRIBUTÁRIA, CRIAÇÃO DE TRIBUTOS E VINCULAÇÃO DE RECEITAS
Não dedutibilidade dos juros sobre capital próprio
PL 3780/2019 da deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Tributação de lucros e dividendos
PL 3783/2019 do deputado Roberto de Lucena (PODE/SP)
INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA
Novas regras para rotulagem e promoção comercial de composto lácteo
PL 3828/2019 do senador Confúcio Moura (MDB/RO)
INDÚSTRIA DA MINERAÇÃO
Licenciamento ambiental de barragens de rejeitos de mineração
PL 3714/2019 do deputado Júnior Ferrari (PSD/PA)
INDÚSTRIA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
Proibição do uso de agrotóxicos com os ingredientes ativos clotianidina, tiametoxam, imidacloprido, acetamiprido, tiacloprido
PL 3745/2019 do deputado Nilto Tatto (PT/SP)
INDÚSTRIA DO PLÁSTICO
Vedação da utilização de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais
PL 3743/2019 do deputado Célio Studart (PV/CE)
Proibição da venda e distribuição de sacolas plásticas
PL 3744/2019 do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL)
NOVOS PROJETOS DE LEI ESTADUAL
QUESTÕES INSTITUCIONAIS
Revogação da Lei 14.195/2003, que determina o uso de sistema operacional aberto para execução de programas de computador de prestação de serviços públicos
PL 496/2019, de autoria do deputado Emerson Bacil (PSL/PR)
INFRAESTRUTURA
Alteração da Lei nº 16.595/2010, que dispõe que todos atos oficiais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, e dos órgãos que especifica, que impliquem na realização de despesas públicas deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado
PL 520/2019, de autoria do Deputado Marcio Pacheco (PDT/PR)
SISTEMA TRIBUTÁRIO
Alteração na Lei nº 19.777/2018, que dispõe sobre a reinstituição das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS, decorrentes de atos normativos editados pelo Estado do Paraná, publicados no diário oficial executivo até 8 de agosto de 2017, em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal
PL 519/2019, de autoria do Poder Executivo
INTERESSE SETORIAL
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Obrigação de apresentar as normas de segurança e prevenção de acidentes na execução de serviços realizados em imóveis no Estado do Paraná
PL 511/2019, de autoria do Deputado Paulo Litro (PSDB/PR)
INDÚSTRIA QUIMICA
Proibição da utilização de produtos à base de solventes na realização de impermeabilização em locais residenciais
PL 509/2019, de autoria do Deputado Subtenente Everton (PSL/PR)
| FIEP | | | |
Lobby sindical do presidente prejudica mudança previdenciária; teme-se por outras reformas
A cada vez que parece haver progresso de um plano racional qualquer de governo, Jair Bolsonaro nos relembra de que não habitamos mais o universo da razão, nem mesmo o da “realpolitik”. Goste-se ou não do plano, uma ideia que faça sentido será vítima da artilharia desvairada do presidente.
Os tiros são dados durante as folgas da atividade principal de Bolsonaro. Na sua faina diária, o presidente ocupa-se mesmo é de ninharias, como mudar o formulário de requisição de passaportes, ou de enormidades e outros ataques contra a República, como a tentativa reiterada de nomear filhos para altos cargos ou de fazer da religião um assunto de Estado.
Bolsonaro plantou bombas de efeito retardado na reforma da Previdência. Como o sindicalista paroquial que sempre foi, atacou o projeto do próprio governo a fim de beneficiar ainda mais a categoria de policiais e assemelhados, como se sabe. A bomba explodiu e abriu buracos por onde entram as tropas de outros lobbies.
A discussão de destaques e emendas da reforma começou apenas na noite desta quinta-feira, quando eram escritas estas linhas, e iria até a madrugada. Mas afora mágicas e milagres, a reforma sairá ainda menor.
Para começar, deste modo Bolsonaro dinamita os planos de seu próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, que ainda têm ou tinha ambições grandiosas de continuar a reforma previdenciária, insistindo no problemático ou talvez desastroso projeto de capitalização (criar um regime de poupança previdenciária com contas individuais).
Sem contenção grande de despesas no sistema previdenciário atual (de repartição), haveria ainda menos dinheiro para bancar a temeridade da capitalização. Há quem diga “melhor assim”, que a capitalização vá de vez para o vinagre. Mas não é essa a questão aqui. Nota-se apenas que Bolsonaro desautoriza e desmoraliza seus próprios economistas.
A sabotagem da reforma da Previdência tende a criar problemas políticos e econômicos que prejudicam o próprio governo, é óbvio, para nem falar do país. Uma reforma mais fraca piora as perspectivas das contas públicas. Problema remoto? Não e não apenas.
A depredação da reforma cria mais incerteza sobre o que será do governo daqui em diante. Abala a confiança na possibilidade de alguma recuperação econômica. Sim, ainda lidamos com o mesmo presidente que quis bulir com preço de combustível e estatais.
Na complicadíssima e conflitiva reforma tributária, Bolsonaro vai vestir também a camisa de algum lobby setorial? Como vai se comportar na reforma de salários e carreiras da administração pública?
O presidente já deu indícios do que é capaz ao fazer promessas de benefícios para igrejas, policiais e militares. Vai prejudicar outras reformas com a desmoralização de qualquer ideia de interesse geral e nacional?
Bolsonaro ignora os assuntos da administração pública, mas havia a ficção de que poderia ser contido por conselheiros técnicos e políticos. Sim, fantasia, vide o estrago que ele e seu partido fizeram na reforma previdenciária.
Apesar da festinha financeira na praça do mercado, convém notar que a economia ainda balança no fio que paira sob o buraco de nova recessão. O crescimento anual da indústria é atualmente nulo, o varejo cresce apenas ao ritmo de 1,3% ao ano, soube-se nesta quinta-feira, e o setor de serviços pouco menos do que isso.
A água suja está pelos nossos narizes. Bolsonaro ainda chafurda e faz marola.
Vinicius Torres Freire - Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).
| Folha de S. Paulo | | | | A proposta original, enviada por Bolsonaro, previa 20 anos de tempo mínimo de contribuição
A Câmara decidiu, por 445 votos a 15, que homens, mesmo após a reforma da Previdência, podem se aposentar ao cumprir o tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
A proposta original, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro, previa 20 anos de tempo mínimo de contribuição para homens.
Mas, para destravar a análise da reforma na Câmara, o governo teve que ceder e participou de um acordo com partidos de centro e a oposição para alterar esse trecho do texto, reduzindo o período para 15 anos.
Esse é o mesmo critério usado atualmente na aposentadoria por idade para trabalhadores da iniciativa privada.
A mudança na proposta da reforma foi uma iniciativa do PSB e teve amplo apoio na Casa.
“Assim, podemos garantir que mais homens possam ter direito à aposentadoria”, disse o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ).
O texto original da equipe econômica também elevava, de 15 anos para 20 anos, o tempo mínimo de contribuição para mulheres.
Essa alta foi derrubada já durante as negociações na comissão especial da reforma da Previdência.
Agora, quando a proposta chegou ao plenário da Câmara, deputados articularam essa regra mais vantajosa também para homens.
Ainda não há estimativa do efeito dessa concessão na economia com a reforma da Previdência.
O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na noite desta quarta (10) por 379 votos a 131.
Mas a Câmara ainda analisa destaques —instrumentos para que temas específicos sejam analisados separadamente.
Até 1h40 desta sexta-feira (12), sete destaques foram votados. Desse total, três foram aprovados.
Além de benefícios para homens do setor privado, a Câmara aprovou regras mais vantajosas para mulheres e para policiais federais, policiais rodoviários federais e outras categorias de segurança pública.
Isso também foi acordado com o governo.
Ainda há outra alteração na proposta de reforma que deve ser aprovado: regras mais suaves para professores que estão na ativa.
A sessão foi encerrada já na madrugada desta sexta-feira (12) sem concluir a análise em primeiro turno da reforma da Previdência. A tendência é que essa etapa seja encerrada na tarde de hoje.
O presidente convocou nova sessão para às 9h, mas a expectativa é que a análise da reforma só seja retomada por volta das 11h.
| Folha de S. Paulo | | | | O plenário da Câmara rejeitou por 387 votos a 103 o destaque nº 44, do PDT, que buscava manter apenas os requisitos de idade e tempo de contribuição na reforma da Previdência, retirando o pedágio de 100% da regra de transição – que corresponde a um período adicional de contribuição equivalente ao mesmo número de anos que faltará para cumprir o tempo mínimo de contribuição (30 anos ou 35) na data em que a reforma entrar em vigor.
Com a regra, por exemplo, se faltar um ano para um homem atingir 35 anos de contribuição, ele terá que trabalhar dois anos (um ano que resta e um ano de pedágio). Se fosse aprovado o destaque do PDT, o impacto na economia total da reforma em dez anos seria de R$ 110 bilhões, de acordo com estimativa de parlamentares da base.
Ao explicar o destaque durante a votação, o relator Samuel Moreira (PSDB) afirmou que, se a proposta fosse aceita, iria “destruir a reforma”. “São quase R$ 200 bilhões, nós vamos destruir a reforma da Previdência se votarmos a favor desse destaque”, disse.
O plenário analisará os outros seis destaques de bancada que ainda restam, um de cada vez. O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na quarta-feira (10), por 379 votos a 131 no plenário.
| Tribuna PR | | | | Abertura comercial, reforma tributária, leilões de concessão e educação exigirão esforço para consenso político
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno uma das mais importantes reformas econômicas que está há mais de duas décadas atrasada: a reforma da Previdência.
Qualquer que seja a análise que se faça, a aprovação dessa reforma com uma economia perto de R$ 900 bilhões, em dez anos, e com 379 votos favoráveis ultrapassou as expectativas mais otimistas.
Uma reforma que há menos de um ano era tida como impopular passou, segundo o Datafolha, a contar com a aprovação crescente da população: 47% a favor, ante 44% contra na pesquisa no início deste mês.
A aprovação da reforma da Previdência decorreu de um conjunto de fatores favoráveis. Primeiro, ajudou muito o debate da insustentabilidade das regras previdenciárias que teve início de forma mais forte, em 2016.
Segundo, o governo Jair Bolsonaro por meio do seu ministro da Economia, Paulo Guedes, sempre insistiu na aprovação de uma reforma da Previdência robusta com uma economia próxima a R$ 1 trilhão.
Terceiro, a habilidade política do secretário da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, e apoio explícito dos principais líderes partidários e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram fundamentais na construção do consenso político que levou a aprovação da reforma da Previdência na Câmara nesta semana.
Apesar desse passo importante, é preciso ter em mente que a reforma da Previdência evita o “caos” das contas públicas, mas está longe de ser suficiente para colocar o país em uma trajetória de crescimento sustentável.
Por exemplo, a economia decorrente da reforma da Previdência não significa que a despesa pública com aposentadorias e pensões diminuirá nos próximos anos. A reforma reduz a a velocidade de crescimento dessas despesas, mas elas continuarão se expandindo e respondendo por mais de 50% da despesa não financeira do governo central.
Para o governo fazer o ajuste fiscal e cumprir com o teto dos gastos, será necessário controlar novas contratações no serviço público e aumentos salariais nos próximos anos. Mas, para o Brasil passar a crescer de forma consistente, serão necessárias outras reformas.
O Brasil tem um sistema tributário caótico, com um número muito grande de impostos e contribuições, mudanças frequentes nas regras tributárias, diversos regimes especais etc.
Uma reforma tributária é urgente. Se avançamos na simplificação de regras e na redução do número de impostos, já será um enorme ganho, pois, no curto prazo, é limitado ou inexistente o espaço para o setor público abrir mão de receita.
A abertura comercial é outra reforma importante que ajudará na maior competitividade de nossa empresas. O objetivo não é ter saldos comerciais elevados no intercâmbio com o resto do mundo, mas sim exportar e importar mais. O anúncio do acordo União Europeia-Mercosul foi importante, bem como o eventual ingresso futuro do Brasil na OCDE.
Há décadas o Brasil não investe o necessário para melhorar a nossa infraestrutura e, com a crise fiscal dos últimos anos, o Estado brasileiro perdeu a sua capacidade de investimento.
Precisamos retomar os leilões de concessão e ter marcos regulatórios que incentivem a concorrência e a entrada do capital privado nos projetos de infraestrutura.
É preciso também avançar na qualidade da nossa educação, em especial na melhoria da qualidade do ensino básico. A meta é que qualquer criança tenha acesso a um ensino de qualidade independentemente da família e do local do seu nascimento. Isso pode levar anos ou décadas, mas precisamos insistir nesse objetivo.
A lista de reformas é grande, e aprová-las exigirá um novo esforço no debate público e na criação do consenso político. A boa notícia é que há espaço para o bom debate político para aprová-las, como ficou claro com a aprovação da reforma da Previdência.
Quais reformas econômicas serão aprovadas e o escopo dessas reformas vai depender do debate político e do sucesso na construção de consensos. Mas, em uma democracia, é assim que deve ser.
| Folha de S. Paulo | | | | Mais de 300 indicações de congressistas que estavam travadas começaram a ser efetivadas
Após abrir o cofre para a liberação das emendas parlamentares, o governo começou a efetivar indicados dos congressistas em cargos federais no esforço para concluir a votação da reforma da Previdência na Câmara.
O texto-base da medida passou na quarta (10) por ampla margem —379 deputados a favor, 71 a mais do que o mínimo necessário—, mas as negociações voltaram a emperrar na discussão das propostas de alterações de pontos específicos do texto (os chamados “destaques), que começou no fim da tarde desta quinta-feira (11).
A troca de benesses da máquina pública por apoio no Congresso é uma prática que perpassa todos os governos, mas Jair Bolsonaro havia se comprometido na campanha com o fim desse padrão.
Só de verbas para as emendas parlamentares —que destinam dinheiro para obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas—, o governo prometeu uma soma de mais de R$ 5 bilhões para as já previstas e para um lote extra.
Em relação aos cargos, havia uma reclamação de vários partidos de que os nomes enviados ao Palácio do Planalto estavam há meses na gaveta, sem efetivação, apesar de já terem o currículo e a trajetória checados pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o que é praxe.
A Folha confirmou com vários parlamentares que, nos últimos dias, que coincidiram com a aproximação da votação da Previdência, mais de 300 indicações de congressistas que estavam travadas começaram a ser efetivadas.
Prioridade legislativa de Bolsonaro, a reforma da Previdência foi enviada pelo governo ao Congresso em fevereiro, com previsão de economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos.
Os deputados amenizaram a proposta em mais de R$ 200 bilhões. Além disso, a precária articulação política do governo levou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a assumir a condução dela.
Segundo até os próprios aliados de Bolsonaro na Câmara, Maia foi o principal responsável pela aprovação do texto-base da proposta.
A intenção de Maia era começar a votar os cerca de 20 destaques pela manhã. A sessão, porém, só começou no fim da tarde. Por dois motivos.
A negociação entre líderes partidários e Maia sobre possíveis alterações na medida e a exigência do centrão, os partidos médios liderados pelo presidente da Câmara, de ter garantias de que o Palácio do Planalto irá executar de fato as emendas parlamentares prometidas.
A exigência é que o governo envie um projeto de lei para liberar mais dinheiro a ministérios, como Educação, Saúde e Desenvolvimento Regional. Assim, haveria espaço no Orçamento para o pagamento das emendas prometidas a deputados que apoiarem a reforma da Previdência.
O Palácio do Planalto trabalha na elaboração desse projeto de lei. Ainda não há previsão de quando o texto será enviado, mas é possível que isso ocorra nesta semana.
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), confirmou as negociações.
Em entrevista pouco antes do início da votação, Maia afirmou que mantém a expectativa de encerrar a votação na Câmara ainda nesta semana.
| Folha de S. Paulo | | | | Mudanças aprovadas em comissão indicam uma minirreforma e liberam trabalho aos domingos
A comissão mista da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica aprovou o parecer do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) com mudanças em 36 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Ao todo, foram alterados, reescritos ou inseridos cerca de 90 pontos, entre artigos, incisos e parágrafos. O novo texto recebeu o aval de deputados e senadores da comissão nesta quinta-feira (11).
A MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 30 de abril institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. A intenção, segundo o governo, é desburocratizar processos para empresas. Não havia citação à CLT.
Carteira de trabalho e previdência social. Ministério do Trabalho e Emprego - Gabriel Cabral-26.jan.2019/Folhapress
O texto agora libera o trabalho aos domingos para todas as categorias, afrouxa regras para a composição de Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e aplica regras do direito civil a trabalhadores com altos salários.
Para especialistas em direito do trabalho, está em curso uma minirreforma da CLT.
A tramitação da MP, segundo Noemia Porto, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), repete os procedimentos da reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB), de 2017.
“Foi o mesmo modus operandi: eram poucos dispositivos, e o número [de mudanças] cresceu”, afirma Porto. Segundo ela, a medida deveria abordar apenas matéria urgente e relevante.
O texto enviado por Bolsonaro tinha 19 artigos. Ao todo, foram apresentadas 301 emendas. Goergen acatou 81 sugestões dos colegas. O texto final ficou com 53 artigos.
As alterações remetem a diversas leis, como a CLT e o Código Civil. Houve acordo para a aprovação do parecer, e apenas três congressistas rejeitaram a matéria.
Otavio Pinto e Silva, professor de direito do trabalho da USP (Universidade de São Paulo) e sócio do escritório Siqueira Castro, destaca o volume de novas regras na CLT.
“É uma minirreforma pela quantidade de dispositivos legais alterados e revogados, até mesmo mexendo em normas que tinham sido alteradas em 2017”, afirma Silva.
O professor de direito do trabalho da FMU Ricardo Calcini aponta para a relevância dos assuntos alterados.
“É praticamente outra reforma trabalhista, claro que não na magnitude da lei 13.467 [reforma trabalhista de Temer]. Mas acaba tratando de pontos muito importantes”, afirma.
À Folha o relator da matéria diz rejeitar as críticas e comemora o resultado dos debates.
“Não concordo que seja uma minirreforma trabalhista. Não mexemos nos direitos trabalhistas. O que estamos tirando é aquilo que ficou faltando na reforma trabalhista [de 2017] e tem de melhorar”, diz.
“Se a Justiça acha que é minirreforma, que bom. Estamos avançando. Estamos dando mais segurança jurídica, e isso tira poder. Gostaria de ter avançado em mais pontos”, afirma o relator.
Entre as mudanças está a que diz que “fica autorizado o trabalho aos domingos e feriados”. Ao menos, um domingo de descanso é assegurado ao trabalhador.
A CLT já prevê exceções para o trabalho aos domingos. Há a possibilidade de autorização em negociação coletiva.
O governo pretendia ampliar essa liberação para 78 setores. “[Agora] Vai valer para todo mundo. Não tem mais essa frescura, como diz o gaúcho”, afirma Goergen.
O deputado participou de live de Bolsonaro no Facebook nesta quinta-feira. Na transmissão ao vivo, ele destaca o potencial de geração de empregos da medida.
Em relação à comissão de prevenção de acidentes, o texto mantém a regra atual, que exige a formação do grupo onde há mais de 20 trabalhadores. Porém, micro e pequenas empresas ficam dispensadas de organizar uma Cipa.
“Há abrandamento das regras com a exclusão de micro e pequenas empresas”, diz Calcini, professor da FMU.
Segundo Silva, da USP, empresas com poucos funcionários também podem ser obrigadas hoje a instituir uma comissão em razão do grau de risco da atividade econômica.
À Folha Goergen diz que atende a uma demanda: “Os setores se queixavam muito porque tinha a estabilidade [de um ano para quem integra Cipa], isso é um absurdo”.
O relator afirma que o texto resulta de negociação com congressistas, setores produtivos, oposição e governo. “Foi uma construção feita a várias mãos”, diz.
Entre as mudanças feitas a pedido da equipe econômica, segundo Goergen, está a criação da carteira de trabalho digital.
Carteira verde e amarela
O parecer do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) para a MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica diz que trabalhadores que ganham mais de 30 salários mínimos (R$ 29.940) terão o contrato regido pelo direito civil.
São assegurados direitos previstos na Constituição, como férias e 13º salário.
“Me parece a carteira verde e amarela [proposta de campanha de Jair Bolsonaro]. O legislador dá a possibilidade de se negociar diretamente com o empregador cláusulas que vão reger o contrato de trabalho”, diz Ricardo Calcini, professor da FMU.
Otavio Pinto e Silva, professor da USP e sócio do escritório Siqueira Castro, concorda.
“É uma maneira de criar a ideia da verde e amarela, para a qual não há direito do trabalho. As pessoas combinam o que bem entender porque o salario é mais elevado.”
Goergen vê avanço. “Vai valer a regra do contrato.”
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado no plenário da Câmara e do Senado até o dia 10 de setembro. Uma MP vale por até 120 dias.
| Folha de S. Paulo | | | | Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e SPC Brasil mostra que 77% dos entrevistados defendem mudanças no sistema tributário brasileiro. A maioria, portanto, acredita ser necessária uma revisão das taxações. As motivações incluem tornar o pagamento de impostos mais justo (30%), reduzir a desigualdade social (28%) e gerar mais empregos (26%). Apenas 5% dos entrevistados acreditam não haver necessidade de uma reforma nas tributações.
“Assim como vem ocorrendo com a reforma da Previdência, as possíveis alterações na legislação tributária ainda serão tema de longos debates no Congresso. Mas algo precisa ser feito a fim de tornar a arrecadação de impostos mais justa e, principalmente, eficiente no Brasil, reduzindo a burocratização e favorecendo tanto a União quanto o empresariado e o cidadão comum”, defende Roque Pellizzaro Junior, presidente do SPC Brasil.
Ainda que haja alterações na proposta, as mudanças consideradas mais necessárias são a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha menos (44%), a simplificação do sistema tributário e o impedimento da múltipla taxação de bens e serviços (41%) e a retirada da tributação do INSS paga sobre a folha de pagamento para todos os setores das empresas, sendo mantido apenas o imposto de renda (22%).
Quanto à possibilidade de aprovação da reforma, os entrevistados estão divididos: 33% acreditam que a medida será aprovada ainda este ano, enquanto 34% afirmam o contrário e 33% não sabem dizer.
| Tribuna PR | | | | Redução da expectativa de crescimento se aproxima da avaliação de mercado e impacta contas públicas
O governo cortou pela metade a previsão oficial de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para 2019, de 1,6% para 0,81%. A medida reduz a projeção de arrecadação, dificulta o cumprimento da meta fiscal do ano e pode forçar a equipe econômica a fazer novo bloqueio no Orçamento.
Essa é a terceira reavaliação para baixo feita pelo governo para calcular a execução das contas federais. O orçamento de 2019 foi elaborado no meio de 2018 e trazia, inicialmente, uma previsão de crescimento de 2,5%.
Em março, o Executivo cortou a projeção para 2,2%. Depois, fez novo corte em maio, para 1,6%. O novo corte foi antecipado pela Folha.
Normalmente, as projeções do governo para o PIB são tornadas públicas a cada dois meses nos relatórios bimestrais de avaliação de receitas e despesas.
Agora, o governo mudou a forma de divulgação e apresentou os parâmetros semanas antes da apresentação do relatório para deixar o número mais próximo do que é calculado por analistas de mercado.
De acordo com o boletim Focus, divulgado pelo Banco Central na segunda-feira (8), a expectativa do mercado é de um crescimento do PIB de 0,82% neste ano.
A reavaliação feita pelo governo aponta para a necessidade de um novo contingenciamento de recursos neste ano. A decisão final será divulgada no dia 22 deste mês, quando o relatório bimestral será divulgado.
Em março, o governo teve de anunciar um bloqueio de aproximadamente R$ 30 bilhões na verba dos ministérios.
Após uma onda de protestos contra cortes em universidades, a equipe econômica anunciou um desbloqueio de R$ 2,1 bilhões na Educação.
Na reavaliação apresentada nesta sexta-feira, o governo também cortou a previsão de crescimento da economia em 2020, de 2,6% para 2,2%.
Também foi revista a projeção de inflação para este ano. Em 2019, o governo espera uma alta de 3,8%, e não mais de 4,1%.
| Folha de S. Paulo | | | | O consumo de gás natural cresceu 4,67% em maio contra o mês anterior, com destaque para o setor industrial, que registrou alta de 1,33% na mesma comparação, acumulando no ano crescimento de 3,32%, informou nesta sexta-feira, 12, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). O consumo total de gás natural no Brasil em maio somou 52,02 milhões de metros cúbicos por dia, uma queda de 8,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando foram consumidos 59,46 milhões e metros cúbicos por dia.
“É verdade que, em maio, a base de comparação é com os números de 2018, então impactados pela greve dos caminhoneiros. Mas crescimento de 3,32% no acumulado da indústria (acima do PIB até aqui) mostra que essa evolução tem consistência. Nossa expectativa é que, com as medidas certas para o setor de gás, esse crescimento possa ser ainda mais sólido no futuro”, explica o presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon, em nota nesta sexta-feira.
Em comparação a maio de 2018, o segmento industrial consumiu mais 5,9% de gás natural em maio deste ano. Já o Gás Natural Veicular (GNV) teve alta de 1,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior e acumula alta de 6,1% no ano, mostrando, segundo a Abegás, poder de competição com outros combustíveis. O GNV é largamente utilizado pelos motoristas de transporte via aplicativos, que tiveram este ano um “boom” de crescimento com o aumento do desemprego no País.
Já o setor residencial apresentou queda de 8,4% na comparação com maior de 2018, o que é justificado pela entidade como reflexo de temperaturas mais altas este ano.
O setor comercial registrou alta de consumo de 4,4% contra maio de 2018 e a geração elétrica teve alta de 20,1% em maio contra abril. Já em relação a maio 2018, a queda foi de 32,4%.
Segundo Salomon, as recentes decisões tomadas pelo governo para o setor, com a indicação do fim do monopólio da Petrobras serão decisivos para aumentar ainda mais o consumo do produto eleito para ser o combustível de transição para uma economia com menos carbono.
“O acesso às rotas de escoamento, unidades de processamento e terminais de GNL são medidas fundamentais que permitirão a entrada de mais ofertantes e, consequentemente, promoverão a concorrência no setor. As distribuidoras estão prontas para fazer os investimentos em infraestrutura de distribuição”, afirmou na nota.
| Tribuna PR | | | | Demanda continua aquecida por causa das montadoras; exportações perdem participação
Os fabricantes de autopeças instalados no Brasil faturaram 13,7% a mais de janeiro a maio deste ano que no mesmo período do ano passado. As vendas para as montadoras continuam impulsionando o setor. Registraram alta de 15,8% e responderam por quase 65% dos ganhos do segmento. Os números foram divulgados pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças).
As exportações aumentaram 5,3% na análise em reais, mas em dólares anotaram queda de 8,4%. As vendas externas têm sido prejudicadas pela recessão na Argentina, principal parceiro comercial. Como comparação, em maio de 2018 as exportações representaram 19,1% do faturamento do setor. No mesmo mês de 2019 essa fatia caiu para 16,5%.
As vendas para o mercado de reposição continuam aquecidas e cresceram 9,7% de janeiro a maio sobre iguais meses do ano passado. O pós-venda deteve 13,5% de todo o faturamento do setor ao longo dos cinco meses.
É preciso recordar que, no acumulado até abril, a alta registrada para o faturamento total das autopeças estava abaixo de 8%. O salto para os atuais 13,7% no acumulado dos cinco meses ocorreu porque maio do ano passado teve forte impacto da greve dos caminhoneiros.
TAXA DE UTILIZAÇÃO DA INDÚSTRIA E EMPREGOS
No mês de maio as fábricas do setor de autopeças anotaram pico de utilização da capacidade instalada de 73%, o maior índice desde fevereiro de 2018. A menor taxa anotada em 2019 foi em janeiro, 67% de utilização.
O emprego nacional no setor de autopeças registra pequena queda de 1,7% no acumulado do ano, mas a análise nos últimos 12 meses revela crescimento de 3,6%.
| Automotive Business (publicado em 11-07-2019) | | | | Marca distribuída pelas concessionárias DAF conta agora com cerca de 5 mil itens diferentes
A linha de peças multimarcas TRP teve seu portfólio ampliado em mais 2,4 mil itens com a entrada de novas parcerias. A marca TRP pertence à Paccar Parts, é encontrada nas concessionárias de caminhões DAF e passa a contar com cerca de 5 mil itens diferentes.
As parcerias recém-formadas resultaram no fornecimento de novos filtros, embreagens, compressores, secadores de ar, atuadores, válvulas de freio, pastilhas, bolsas pneumáticas, correias, peças plásticas para carroceria, ar-condicionado de teto e baterias, além de outros componentes para embreagem, suspensão, direção, freios e iluminação.
As peças TRP são aplicadas em caminhões, carretas e ônibus de diferentes marcas. Além dos itens já citados há também lubrificantes, climatizadores, limpadores de para-brisa, cartuchos secadores de ar, líquidos de arrefecimento, bolsas pneumáticas, lâmpadas e kits de iluminação, dispositivos antifurto de combustível, cruzetas, kits de embuchamento, bombas d’água, amortecedores e outros componentes. A garantia é de um ano de garantia, sem limite de quilometragem.
| Automotive Business (publicado em 11-07-2019) | | | | Aporte será usado nos próximos 3 anos para ampliação de produção e novos produtos
A fabricante de máquinas e equipamentos JCB anunciou um novo ciclo de investimento de R$ 100 milhões em sua fábrica de Sorocaba (SP). O valor foi divulgado pela companhia durante visita do governador de São Paulo, João Doria, à matriz da empresa, na Inglaterra.
Sorocaba é a sede das operações brasileiras da JCB desde 2001. Em 2012 a empresa investiu cerca de R$ 400 milhões em uma nova fábrica na cidade. O novo ciclo de R$ 100 milhões pelos próximos três anos será focado na ampliação das atividades produtivas e lançamento de produtos para os mercados brasileiro e latino-americano.
“Temos uma fábrica de classe mundial no Brasil. O mercado brasileiro cresceu substancialmente nos últimos 18 meses e mostra a tendência de continuar se expandindo”, afirma o CEO da companhia, Gaeme Macdonald.
| Automotive Business (publicado em 11-07-2019) | | | | A Industrial-IoT Solutions, companhia de soluções de Internet das Coisas fundada pelo Hélio Samora, executivo conhecido por ter comandado a operação brasileira da PTC por quase 20 anos, acaba de fechar um acordo com a Oden Technologies, uma startup americana do setor de Indústria 4.0.
A Oden faz o que chama de “automação industrial inteligente”, com análise preditiva de dados baseada em tecnologia de Inteligência Artificial (IA) para o segmento de indústria.
O hardware da Oden conecta máquinas com sistemas de gestão e controle de qualidade, subindo os dados numa nuvem para análise e informação em tempo real da linha de produção.
Recentemente, a companhia levantou US$ 10 milhões de investidores, liderados pela firma de venture capital Atomico, cujo CEO, Niklas Zennström, conhecido por ser um dos fundadores do Skype, passou a sentar no board da Oden.
A Industrial-IoT representará a tecnologia no Brasil e no México.
"A Oden tem o potencial de transformar verdadeiramente as indústrias de manufatura na América Latina", afirma Samora, diretor geral da I-IoT Solutions, destacando que a tecnologia tem aplicações em plásticos, máquinas e equipamentos e automotiva, entre outras.
Samora fundou a Industrial-IoT no começo do ano, iniciando com acordos para representar no país as soluções da Sensemetrics, uma startup americana de IoT para aplicação industrial, e a plataforma de IoT Xalt da Hexagon, uma gigante industrial com negócios em diferentes setores.
Samora trabalhou nas duas empresas nos Estados Unidos.
Até pouco tempo atrás, ele era VP de Vendas da Sensemetrics e foi também presidente da Hexagon Mining, divisão da Hexagon focada no mercado de mineração.
Samora abriu no Brasil o escritório da PTC, companhia de soluções de CAD e PLM, ainda em 1996.
O profissional ficou quase duas décadas na empresa, saindo em 2015, quando era VP de Vendas para América Latina.
A nova empresa já tem parceiros no Brasil como a T2DE no Rio de Janeiro, a G5 Engenharia em Curitiba a Pimenta de Avila em Belo Horizonte.
A expectativa de faturamento para este ano, equivalente a oito meses de atividade, é da ordem de US$ 1 milhão, com o Brasil respondendo por 70% desse resultado.
A projeção para 2020 é atingir US$ 3,5 milhões e chegar aos US$ 5,5 milhões em 2021, com 60% dos negócios realizados no Brasil e 40% nos demais países latino-americanos.
| CIMM | | | | Através dos novos avanços tecnológicos e recursos disponíveis por este meio com as novas ferramentas disponíveis, cada vez mais os drones vem tomando conta do setor marítimo, fazendo parte do impacto positivo que a industria 4.0 trouxe. Atualmente pode-se notar muito bem o agenciamento da industria 4.0 dentro do setor marítimo, a exemplo disso a Wilhelmsen Ships Service juntamente com a empresa global de aeronáutica Airbus lançaram em março deste ano um projeto piloto que testa a primeira entrega mundial de drones de terra a bordo em condições portuárias em tempo real no porto de Cingapura.
Esta industria que vem tomando conta do setor marítimo, a industria 4.0, trata-se do aperfeiçoamento das máquinas e as novas tecnologias para automação e desenvolvimento de novas soluções para os serviços e a produção tradicionais, dentro destas novas tecnologias podemos encontrar uma infinidade de possibilidades como: Big Data, computação em nuvem, documentação eletrônica e drones.
“Algumas autoridades portuárias, que antes trabalhavam com 100% de seus processos em papel, eram muito burocráticas. Hoje, isso mudou e as rotinas foram otimizadas”, disse especialista a um portal de noticias. Alguns portos brasileiros já adotaram a pratica do PSP- Porto sem Papel, tornando diversos documentos dos portos que adotaram esta prática de papeis para documentos eletrônicos o Documento Único Virtual (DUV), o que gerou agilidade e economia.
Já o instrumento desta nova industria utilizada pela Wilhelmsen Ships Service juntamente com a Airbus pode acelerar as entregas de navios em até seis vezes, reduzindo os custos de entrega em até 90%, ou seja, as novas tecnologias não só ajudam na funcionalidade das atividades como na economia deste mercado.
“A entrega de peças essenciais, suprimentos médicos e dinheiro para o master através do barco de lançamento, é uma parte estabelecida do nosso portfólio de serviços de manejo, que fornecemos todos os dias, em portos de todo o mundo. A tecnologia moderna, como os sistemas de aeronaves não tripuladas, é apenas uma ferramenta nova, embora muito legal, com a qual podemos impulsionar nossa indústria para sempre e melhorar a forma como atendemos nossos clientes ”, acrescentou Johansen, vice-presidente da Wilhelmsen Ships Agency.
| CIMM | | | | Alinhada com a “Indústria 4.0”, a WEG vem investindo na digitalização e no desenvolvimento de aplicativos para seus produtos e serviços, bem como desenvolvendo soluções em softwares para gerenciamento de fábricas em tempo real, tendo como objetivo os ganhos de eficiência e aumento de produtividade, sempre com o uso de monitoramento de dados, sensoriamento e softwares.
Como a WEG atua na base da indústria e seus produtos são os que promovem o movimento das máquinas, a empresa decidiu ampliar sua atuação e ajudar seus clientes na jornada de coletar dados, monitorar e garantir a melhor performance dos seus equipamentos, tudo com as técnicas e softwares da chamada indústria 4.0.
Segundo Carlos José Bastos Grillo, diretor desta nova área, a WEG faz produtos, soluções e softwares há algum tempo, mas agora existem tecnologias novas. "Elas são mais eficazes e até mais econômicas de medir dados, processá-los e criar insights e informação para a garantia da melhor eficiência dos processos produtivos", explica.
Segundo o gestor, garantir a maior produtividade com o aumento da eficiência de uso de um equipamento, será uma das principais vantagens alcançadas com o uso das novas soluções Digitais e softwares WEG.
A nova estrutura de Negócios Digitais estará ligada a divisão Automação e pretende alavancar as vendas de softwares desta unidade, ampliando também o uso dos produtos WEG voltados a indústria 4.0 e automação.
Realidade aumentada e mais
Este novo negócio também atuará desenvolvendo soluções como realidade aumentada para os produtos WEG. Esta técnica consiste em utilizar óculos especiais chamados de Smart Glass onde é possível conciliar informações eletrônicas, desenhos e imagens geradas por software sobre a visão do mundo real na tela dos óculos.
Este processo já está em implantação nas fábricas da WEG para processos de conexões de bornes nas caixas de ligação dos motores.
Antes, este processo necessitava a constante conferência de desenhos, listas e diagramas de ligação durante a conexão manual dos bornes e terminais, agora com o uso dos óculos e softwares de realidade aumentada o operador dispensa os papeis, tendo todas as informações na tela dos óculos e na sequência certa que faz as conexões, de forma muita mais produtiva e com menor risco de erros.
Gerenciamento em tempo real
A empresa já utiliza seu sistema para gerenciamento de fábricas em tempo real em muitas de suas plantas, ganhando eficiência com o aumento do OEE, redução de paradas indesejadas e tendo um melhor controle sobre os recursos.
Um exemplo disto pode ser visto na fábrica de fios em Jaraguá do Sul, onde foram aplicados nas máquinas de esmaltação de fios, dois novos produtos WEG para a Industria 4.0.
Estes produtos são os sensores Motorscan e os medidores Smartmeter de energia. Após esta implantação, a fábrica ficou literalmente na palma da mão dos gestores e equipe técnica, permitindo entender melhor a dinâmica e a informação gerada, tudo através de smartphones padrões que leem dados salvos em nuvem com o uso de softwares desenvolvidos pela WEG.
Cada vez mais os equipamentos irão fornecer dados, no que é chamado atualmente de Internet das Coisas (IoT) e para isto o portal de dados da WEG já armazena, processa e gera informação para seus clientes, desde usuários de painéis solares, até fabricantes de máquinas que utilizam produtos WEG.
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