| 15 de maio de 2020
Sexta-feira
- Novos Projetos de Lei - Coordenação de Relações Governamentais - nº 14. Ano XV. 14 de maio de 2020
- Sondagem Especial CNI: Impactos da COVID-19 na Indústria
- Confiança empresarial sobe 7,7 pontos em maio ante abril, aponta prévia da FGV
- Atividade econômica despenca 5,90% em março por medidas de contenção do coronavírus, diz BC
- MEDIDAS EMERGENCIAIS ANUNCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL
- Começa a operar o Fundo de Aval para micro e pequenas empresas
- Proposta corta pela metade a tributação sobre microempresa durante pandemia
- Negociação de montadoras com BNDES e bancos privados segue difícil, diz Mercedes-Benz
- BNDES diz que aéreas aceitam termos de financiamento; negociações com montadoras seguem
- Guedes pede que empresários conversem com outros poderes sobre retomada
- Guedes estuda desonerar encargos trabalhistas com perda de arrecadação
- Artigo: Guedes talvez não dure, e PIB precisa tirar Bolsonaro
- 89% das empresas estão em operação, mas receita de ICMS cai 3,8%
- Coronavírus: 70% das indústrias brasileiras perderam faturamento
- Isolamento social represa pedidos de falência e recuperação judicial
- Por que crédito do governo para pagar salários não está chegando às empresas
- Schiemer cobra medidas e coordenação do governo contra a crise
- Em reunião de Bolsonaro, Abilio Diniz pede para Skaf agendar encontro com Congresso
- Veículos e alimentação/bebidas puxam queda na indústria de SP; petróleo segura RJ
- Varejo e montadoras não terão socorro do BNDES
- Trabalhador deve vigiar sua jornada, diz presidente do TST sobre atividade remota
- Home office e digitalização serão os grandes legados da pandemia para o setor automotivo
- Desemprego aumentou em todas as regiões do Brasil com avanço do coronavírus
- Desemprego de brancos continua bem menor que o de pretos e pardos, diz IBGE
- Sanepar aciona protocolo de gestão de crise para superar falta de água
- Fábrica da Volkswagen no Paraná retomará produção no dia 18
- Volkswagen retoma produção em São José dos Pinhais no dia 18
- Mercedes-Benz congela investimentos e volta a produzir no Brasil
- VWCO doa os primeiros 150 protetores faciais produzidos em Resende
- Ford doa 35 mil máscaras produzidas em fábrica de Camaçari
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Câmbio
Em 15/05/2020
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Compra
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Venda
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Dólar
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5,821
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5,822
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Euro
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6,295
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6,299
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Fonte: BACEN
| | | | Confira nessa edição os novos projetos de lei apresentados no Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
Para acessar a íntegra, CLIQUE AQUI.
ÍNDICE
INTERESSE GERAL DA INDÚSTRIA
REGULAMENTAÇÃO DA ECONOMIA
DIREITO DE PROPRIEDADE E CONTRATOS
Autorização para pagamento antecipado, elevação de dispensa e uso do RDC em licitações
MPV 961/2020 do Poder Executivo
Recuperação Judicial para MPEs durante vigência de calamidade
PL 2067/2020 do deputado Tiago Dimas (Solidariedade/TO)
Proibição de privatização, venda de empresas e regras para a defesa da concorrência durante períodos de calamidade pública
PL 2085/2020 do deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Revogação da exigência da CND na alienação ou oneração de bem imóvel ou direito a ele relativo
PL 2213/2020 do deputado Beto Pereira (PSDB/MS)
Prioridade nas licitações públicas durante a pandemia para produtos fabricados no Brasil
PL 2223/2020 do deputado Roberto de Lucena (PODE/SP)
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
Celeridade ao exame de pedidos de patente relacionados a produtos e equipamentos essenciais para o combate a epidemias
PL 2410/2020 do senador Telmário Mota (PROS/RR)
INOVAÇÃO
Sustação de portaria do MCTIC que define projetos prioritários entre 2020 a 2023
PDL 191/2020 do deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE)
PDL 192/2020 do deputado Patrus Ananias (PT/MG)
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Prorrogação de prazo para opção do Simples nacional em 2020 para empresas recém criadas
PLP 116/2020 do deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA)
PL 2147/2020 do deputado Eduardo Costa (PTB/PA)
Instituição de Fundo para Assumir dívidas de MPEs
PL 2383/2020 do deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ)
Suspensão de pagamento de dívidas e fixação de taxas de juros durante períodos de calamidade pública para MPEs e pessoas físicas
PLP 113/2020 da senadora Rose de Freitas (Podemos/ES)
INTEGRAÇÃO NACIONAL
Destinação dos Fundos Constitucionais para manutenção dos MEIs prejudicados pela calamidade
PL 2185/2020 do deputado Vicentinho Júnior (PL/TO)
RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipificação como crime o aumento abusivo do preço de produtos ou serviços em situações de calamidade pública
PL 2189/2020 do senador Styvenson Valentim (Podemos/RN)
Tipificação do crime contra ordem tributária e relações de consumo o aumento abusivo de preços
PL 2203/2020 da deputada Jaqueline Cassol (PP/RO)
Proibição do aumento de preços, vedação do corte de serviços que especifica e tipificação penal de aumento de preços de bens e serviços essenciais
PL 2211/2020 do deputado Weliton Prado (PROS/MG)
Aumento do prazo de desistência do consumidos na aquisição de produto fora do estabelecimento comercial durante a pandemia
PL 2242/2020 do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP)
QUESTÕES INSTITUCIONAIS
GASTO PÚBLICO
Suspensão temporária do pagamento de serviços da dívida interna
PL 2117/2020 do deputado João Daniel (PT/SE)
Normas emergenciais para recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária/Tratamento diferenciado às MPEs
PL 2373/2020 do senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Normas de caráter transitório e emergencial para relações jurídicas no período de pandemia do Coronavírus
PL 2409/2020 do senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Pagamento de precatórias de natureza alimentar durante o estado de calamidade pública
PLP 107/2020 do deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC)
Dação em pagamento de bens móveis devido ao coronavírus
PLP 111/2020 do deputado Gustavo Fruet (PDT/PR)
Medidas imediatas para preservação da vida de profissionais essenciais em caso de pandemia
PL 1409/2020 do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO)
MEIO AMBIENTE
Proibição de queimadas na Amazônia Legal enquanto perdurar o estado de calamidade pública
PL 2328/2020 do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Ampliação de 2008 para 2012 do marco temporal para a regularização de passivos ambientais em propriedades privadas
PL 2374/2020 do senador Irajá (PSD/TO)
Política Federal do Biogás e do Biometano
PL 2193/2020 do deputado Mário Heringer (PDT/MG)
Obrigatoriedade de reuso de água
PL 2451/2020 do deputado Geninho Zuliani (DEM/SP)
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
DISPENSA
Estabilidade no emprego para idosos em caso de calamidade pública
PL 2231/2020 da deputada Policial Katia Sastre (PL/SP)
BENEFÍCIOS
Continuidade do pagamento do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo Covid-19
PL 2325/2020 do deputado Flaviano Melo (MDB/AC)
FGTS
Movimentação do FGTS para pagamento de financiamento habitacional durante o estado de calamidade pública
PL 2411/2020 do deputado Luis Miranda (DEM/DF)
Movimentação do FGTS aos trabalhadores atingidos pela redução da jornada de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho durante o estado de calamidade pública
PL 2416/2020 do deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP)
RELAÇÕES INDIVIDUAIS DO TRABALHO
Dispensa de comprovação de doença por sete dias em período de emergência pública em saúde
PL 2126/2020 do deputado Alexandre Padilha (PT/SP)
CUSTO DE FINANCIAMENTO
Criação de programa para captação de recursos para as empresas com garantia do Tesouro Nacional
PL 2431/2020 do deputado Gastão Vieira (PROS/MA)
INFRAESTRUTURA
Proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica enquanto pendurar o estado de calamidade
PL 2092/2020 do deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG)
SISTEMA TRIBUTÁRIO
CARGA TRIBUTÁRIA, CRIAÇÃO DE TRIBUTOS E VINCULAÇÃO DE RECEITAS
Tributação sobre o preço de bens de consumo supérfluo/luxuosos e sobre lucros e dividendos / JCP
PL 2192/2020 do senador Paulo Paim (PT/RS)
Empréstimo Compulsório para PJ e PF com fortuna acima dos 20 milhões
PLP 112/2020 do deputado Celso Sabino (PSDB/PA)
Isenção do IPI e redução de alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre produtos de combate da pandemia e compensação com tributação dos JCP
PL 2108/2020 da deputada Joice Hasselmann (PSL/SP)
DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
Restabelecimento da incidência do ICMS sobre as exportações de produtos primários (Lei Kandir)
PLP 120/2020 do deputado Patrus Ananias (PT/MG)
OBRIGAÇÕES, MULTAS E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAS
PL 2341/2020 do deputado Mário Heringer (PDT/MG)
INFRAESTRUTURA SOCIAL
EDUCAÇÃO
Suspensão do término dos contratos de estágios durante o estado de calamidade
PL 2423/2020 do deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE)
NOVOS PROJETOS DE LEI ESTADUAL 43
INTERESSE GERAL DA INDÚSTRIA 43
AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 44
Aprovação de abertura de crédito especial no Orçamento do Estado do Paraná à Secretaria de Saúde para o combate ao Covid-19 44
PL 249/2020, de autoria do Poder Executivo
Reconhecimento da declaração de estado de calamidade pública em 47 (quarenta e sete) municípios do Estado do Paraná 44
PDL 08/2020, de autoria da Comissão Executiva
QUESTÕES INSTITUCIONAIS 45
Permite aos Órgão e às Entidades da Administração Pública Estadual a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela Administração Pública Federal 45
PL 263/2020, de autoria da Poder Executivo
Acresce e altera o a da lei nº 16.644 de 1º de dezembro de 2010, que institui a semana estadual do idoso e a conferência estadual dos direitos do idoso e adota outras providências. 45
PL 264/2020, de autoria da Poder Executivo
| Sistema FIEP ( publicado em 14-05-2020) | | | | A pandemia do novo coronavírus atingiu as empresas industriais principalmente por meio da queda da demanda, que resultou em diminuição ou mesmo paralisação da produção. A maioria das empresas está com dificuldade para cumprir com os pagamentos correntes e o acesso a capital de giro tornou-se mais difícil.
O impacto sobre o emprego ainda está limitado. As principais medidas são férias, ajustes via banco de horas e redução da jornada de trabalho. As demissões foram uma das soluções adotadas por menos de 2 em cada 10 empresas.
Para saber mais, consulte abaixo o resultado completo da pesquisa, que reflete as respostas dos empresários industriais coletadas entre os dias 1o e 14 de abril.
| CNI ( publicado em 14-05-2020) | | | | Passado o forte abalo inicial provocado pela pandemia do novo coronavírus, a confiança de consumidores e de empresários mostrou acomodação em maio, segundo a divulgação extraordinária de uma prévia das sondagens apuradas pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 7,7 pontos na prévia de maio ante o resultado fechado do mês de abril, para 63,5 pontos. Já o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) aumentou 6,5 pontos, para 64,7 pontos. Os resultados têm como base dados coletados até o dia 13 de maio.
"Após os níveis de confiança despencarem em abril, a prévia das Sondagens de maio mostra uma acomodação dos indicadores ainda em patamares extremamente baixos, sob o impacto da pandemia de Covid-19 e seus efeitos sobre a economia. Com a deterioração do cenário já em curso, uma parcela dos agentes econômicos calibrou expectativas ao migrar de respostas pessimistas para opções mais neutras.
Em outras palavras, pode estar ocorrendo uma adaptação das expectativas ao 'novo normal' do período de crise", avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora das Sondagens do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.
A melhora nos índices de confiança na prévia de maio foi puxada por alguma redução do pessimismo em relação aos próximos meses. A percepção sobre a situação atual ficou estável tanto para empresas quanto para consumidores, apontou a FGV.
Entre os consumidores, o Índice de Situação Atual (ISA-C) avançou 0,9 ponto, para 66,5 pontos, e o Índice de Expectativas aumentou 10,0 pontos, para 65,0 pontos.
No Índice de Confiança Empresarial (ICE) que consolida os indicadores de confiança da Indústria, Serviços, Comércio e Construção , o Índice de Situação Atual dos Empresários (ISA-E) teve ligeira alta de 0,1 ponto, para 61,6 pontos, enquanto o Índice de Expectativas Empresarial (IE-E) aumentou 9,8 pontos, para 61,3 pontos.
A Indústria foi o único setor ainda com queda na prévia de maio, um recuo de 1,2 ponto no Índice de Confiança, para 57,0 pontos. Se confirmado, o resultado representaria o terceiro mês seguido de perdas, acumulando um tombo de 44,4 pontos no período, o que levaria a indústria ao menor patamar de confiança entre os quatro setores empresariais pesquisados.
O índice de confiança de Serviços subiu 9,0 pontos na prévia de maio, para 60,1 pontos, o que devolveria apenas 21% da queda de 43,3 pontos acumulada em março e abril.
O Índice de Confiança do Comércio aumentou 4,7 pontos na prévia de maio, para 65,9 pontos, uma devolução de apenas 12% das perdas nos dois meses anteriores, enquanto o Índice de Confiança da Construção cresceu 2,0 pontos, para 67,0 pontos, devolvendo apenas 7% do patamar perdido em maio e abril.
As prévias das sondagens da FGV coletaram informações de 2.528 empresas e de 1.300 consumidores entre os dias 1º e 13 de maio.
| Bem Paraná | | | | Mês foi marcado por fechamento de serviços não essenciais em uma tentativa de controlar a pandemia de Covid-19
As medidas de contenção do novo coronavírus fizeram com que a atividade econômica brasileira despencasse 5,90% em março, segundo o indicador IBC-Br do Banco Central divulgado nesta sexta-feira (15).
Em fevereiro, o índice mostrava crescimento de 0,35% na atividade econômica.
O número foi calculado com ajuste sazonal (que remove particularidades do período, como número de dias úteis, por exemplo) para facilitar a comparação com outros meses.
Na comparação com março de 2019, a atividade do setor produtivo do país caiu 1,52%. No primeiro trimestre do ano, houve retração de 1,95%.
Já no acumulado dos últimos 12 meses, o índice registrou alta de 0,75%.
Na segunda quinzena de março começaram a ser impostas restrições para tentar conter a pandemia de Covid-19. Com as pessoas em casa e o comércio fechado, a tendência é que a atividade econômica se retraia ainda mais nos próximos meses.
Na última quarta-feira (13), a projeção oficial do governo para o PIB (Produto Interno Bruto) deste ano foi revisada pelo governo de uma alta de 0,02% para retração de 4,7%.
O IBC-Br mede a atividade econômica do país e é divulgado desde março de 2010. Ele foi criado para auxiliar em decisões de política monetária, já que não existe outro dado mensal de desempenho do setor produtivo.
| Folha de S.Paulo | | | | O SINDIMETAL divulga tabela contendo as Medidas emergenciais anunciadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal atualizada conforme levantamento realizado pela Coordenação de Relações Governamentais da Fiep, sendo incluídas as seguintes informações:
GOVERNO FEDERAL
Lei nº 13.998, de 14 de maio de 2020, do Poder Legislativo. Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências, com veto parcial, Mensagem nº 268.
Portaria nº 386, de 14 de maio de 2020, do Ministério da Cidadania. Dispor sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Portaria nº 209, de 13 de maio de 2020, do Ministério da Economia. Estabelece as condições e os procedimentos para o cadastramento de consignatários e a habilitação para o processamento de consignações, o controle da margem consignável, a recepção e o processamento das operações de consignação, o cancelamento de consignação e de desconto, a desativação temporária, o descadastramento e a suspensão por inadimplência de consignatários e o registro e o processamento de reclamações de consignados.
Portaria nº 210, de 13 de maio de 2020, do Ministério da Economia. Dispõe sobre as medidas e os prazos para a efetivação das transferências e dos demais procedimentos necessários ao cumprimento do disposto na Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020.
Portaria nº 211, de 13 de maio de 2020, do Ministério da Economia. Altera o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
Portaria nº 212, de 13 de maio de 2020, do Ministério da Economia. Altera o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização.
Instrução Normativa nº 625, de 14 de maio de 2020, do Ministério da Economia. Dispõe sobre participação e votação a distância em assembleias de debenturistas e altera dispositivos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, e da Instrução CVM nº 583, de 20 de dezembro de 2016.
Portaria nº 123, de 13 de maio de 2020, do Ministério da Economia. Criação e alteração de serviços junto ao SAG Gestão.
Portaria nº 237, de 14 de maio de 2020, do Ministério do Turismo. Altera o prazo do trabalho remoto dos servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços do Iphan para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (covid-19) e estabelece suspensão de prazos processuais em tramitação.
Resolução nº 5, de 14 de maio de 2020, das Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Regulamenta a prestação de informações pelo médico assistente à central de regulação de leitos, durante a pandemia da Covid-19.
Resolução nº 5, de 13 de maio de 2020, das Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Dispõe sobre a prorrogação do prazo no âmbito do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria nº 11, de 22 de abril de 2020, das Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Estabelece a suspensão dos prazos processuais dispostos no Código Processual de Ética, bem como no Código Processual Disciplinar por prazo indeterminado a contar da data de publicação desta Portaria, considerando-se a declaração de pandemia da doença infecto contagiosa (COVID 19) do novo coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como o estado de emergência do Estado do Rio de Janeiro.
GOVERNO ESTADUAL
Decreto nº 4.657, do Poder Executivo. Dispõe sobre a isenção do ICMS relativo à parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica, estabelecida pelas Leis Federais nº 10.604, de 17 de dezembro de 2002, e nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, no respectivo fornecimento a consumidores enquadrados na "subclasse Residencial de Baixa Renda", como medida de enfrentamen to aos efeitos da emergência de saúde pública decorrente de pandemia de Coronavirus.
Decreto nº 4.658, do Poder Executivo. Altera dispositivo do Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, suspendendo no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, os prazos recursais, de defesa dos interessados nos processos administrativos e o acesso aos autos dos processos físicos, até o dia 31 de maio de 2020.
Resolução nº 105/2020, da Secretaria da Segurança Pública. Acrescenta § 6º ao artigo 37 da Resolução nº 64, de 20 de março de 2020 da Secretaria de Estado da Segurança Pública, prorrogando por mais 30 (trinta) dias o prazo previsto no caput, ressalvada a possibilidade, por força de decisão judicial, dos advogados terem acesso aos seus clientes presos através do parlatório virtual.
Resolução CERH nº 5/2020, da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Aprova a autodeclaração dos investimentos realizados no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2019 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II.
Resolução CERH nº 6/2020, da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Aprova a avaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2019 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II.
Resolução CERH nº 7/2020, da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Aprova a Plano de Capacitação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2019 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II.
Resolução CERH nº 8/2020, da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Aprova a Planilha de Aplicação dos Recursos das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 2019 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 2º Ciclo - PROGESTÃO II.
GOVERNO MUNICIPAL
Decreto nº 174, de Apucarana. Estabelece regras para o funcionamento dos bares, bares/lanchonetes, bares/mercearias, tabacarias e lojas de conveniência que não estejam dentro de outro estabelecimento.
Decreto nº 8.636, de Piraquara. Dispõe sobre prorrogação da validade dos efeitos dos decretos municipais referentes às medidas de combate ao contágio pelo novo Coronavírus.
Resolução nº 025 de Castro. Aprova o termo de aceite ao incentivo Benefício emergencial covid-19.
Decreto nº 23.397, de Guaratuba. Aprova o termo de aceite ao incentivo Benefício emergencial covid-19.
| Sistema Fiep | | | | Autorização foi dada pelo governador Ratinho Junior. Gerenciado pela Fomento Paraná, o FAG/PR poderá alavancar mais de R$ 140 milhões em operações de crédito contratadas pela Fomento Paraná e pelo BRDE.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou a entrada em operação do Fundo de Aval Garantidor das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná – FAG/PR. A autorização foi formalizada nesta quarta-feira (13).
Gerenciado pela Fomento Paraná, o Fundo de Aval Garantidor poderá alavancar mais de R$ 140 milhões em operações de crédito contratadas pela Fomento Paraná e pelo BRDE. Obrigatoriamente 30% do patrimônio do fundo deve garantir operações para microempresas.
“Esta é mais uma iniciativa pioneira do Estado do Paraná, se colocando como ferramenta de garantia para a tomada de crédito pelos empresários de micro e pequeno porte, especialmente nesse momento difícil para as empresas”, afirmou Ratinho Junior.
O novo fundo foi estruturado e será gerenciado pela Fomento Paraná, instituição financeira do Governo do Estado responsável pela oferta de diversas linhas de crédito para investimento fixo e capital de giro e também gestora de fundos públicos destinados a apoiar pequenos negócios.
Criado por meio de um aporte no valor de R$ 7,2 milhões do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), o FAG/PR poderá alavancar até 20 vezes o Patrimônio Líquido em operações de crédito contratadas pela Fomento Paraná e pelo BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.
Obrigatoriamente, 30% do patrimônio do fundo deverá ser aplicado em garantias para microempresas (faturamento anual até R$ 360 mil) e o restante para pequenas empresas (faturamento anual até R$ 4,8 milhões).
MAIS AGILIDADE - De acordo com o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Alves das Neves, o FAG/PR é um instrumento adicional de garantias que a instituição passa a ofertar de forma alternativa ou complementar às cartas de garantia fornecidas por Sociedades de Garantia de Crédito (SGC) e pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI-BNDES).
“Esta nova ferramenta é muito importante neste momento para dar celeridade na aprovação das operações de crédito, uma vez que garantias reais exigem análise criteriosa e mais demorada. Estamos muito contentes de poder começar a emitir as cédulas de crédito com garantia do FAG imediatamente”, afirma Neves.
FORTALECER - O diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley Lipski, elogiou a vanguarda do Governo do Estado na criação da nova ferramenta de garantia. “O FAG/PR será um instrumento importante para fortalecer o Sistema Paranaense de Fomento (SPF) e dará ao BRDE a condição de ofertar uma opção adicional e facilitada de garantia aos mutuários”, diz.
Para o presidente do Conselho de Administração (CAD) da Fomento Paraná, Flávio Balan, uma das características mais importantes do FAG/PR é cobrir áreas que outros fundos garantidores não atuam. “Além de ser um complemento de garantias, será um instrumento fundamental para melhorar o acesso ao crédito naqueles municípios onde a disponibilidade do aval de terceiros é muito limitada, sem que isso represente um custo muito alto para a operação.”
TURISMO — Ainda de acordo com o diretor, neste momento o uso do FAG/PR será priorizado pela Fomento Paraná para atender às solicitações de capital de giro para empreendimentos do trade turístico, por meio da linha Fomento Turismo. Essa linha conta com recursos de Fungetur para o crédito, mas que tem impedimento para uso do FGI-BNDES nas operações de capital de giro e limitação de valores garantidos pelas SGCs.
GARANTIAS - A Política de Atuação do FAG/PR prevê que o fundo poderá fornecer de 10% a 80% em garantias para operações de até R$ 800 mil. Entretanto, durante o período da pandemia do novo coronavírus, serão fornecidas garantias apenas para operações até o limite de R$ 200 mil, para micro e pequenas empresas, podendo ser acumulado proporcionalmente com outras garantias, como SGCs ou FGI.
O FUNDO - O FAG/PR é uma ferramenta criada a partir do Estatuto Nacional da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal número 123/2006 e da Lei Complementar Estadual 163/2013, que dispõem sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado a esses tipos de empresas no âmbito tributário, nas compras públicas, e na manutenção ou expansão das atividades por meio do crédito.
| Agência Estadual de Notícias (publicado em 14-05-2020) | | | Empresas devem assegurar a manutenção dos empregos até 31 de dezembro de 2020 ou na vigência do estado de calamidade pública
Eduardo Costa: medida justa e necessária para evitar o desemprego em massa de trabalhadores
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/20 reduz em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19.
Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a medida destina-se a pessoas jurídicas regidas pelo Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06), desde que assegurem a manutenção dos empregos até 31 de dezembro de 2020 ou na vigência do estado de calamidade pública.
“Trata-se de medida justa e necessária para evitar o desemprego em massa desses trabalhadores e também para incentivar as micro e pequenas empresas a não demitirem seus funcionários”, disse o autor da proposta, deputado Eduardo Costa (PTB-PA).
| Agência de Notícias Câmara dos Deputados | | | | Philipp Schiemer diz que a disputa política atrasa a saída do país do isolamento e terá repercussões grave para setor
O presidente-executivo da Mercedes-Benz para América Latina, Philipp Schiemer, fez duras críticas nesta quinta-feira (14) à descoordenação dos governos federal, estaduais e municipais no combate à epidemia de Covid-19 no Brasil e afirmou que a disputa política está atrasando a saída do país das medidas de isolamento, o que terá repercussões graves para a economia e o setor automotivo.
O executivo afirmou ainda, durante conferência online com jornalistas, que a discussão com bancos privados e BNDES para a concessão de crédito mais barato para o setor automotivo enfrentar a crise "não está fácil".
"Tivemos discussões produtivas com Ministério da Economia. Mas a solução não é fácil. A discussão de um lado é técnica e do outro é política", disse Schiemer, que deve ficar no comando da montadora na região e no Brasil até junho, quando assumirá um posto global na área de marketing e vendas do grupo.
"Queremos pagar CDI mais alguma coisa e hoje os bancos estão cobrando bem mais que isso", acrescentou o executivo, referindo-se às negociações de quase dois meses travada pelas montadoras com bancos privados para o recebimento de um pacote bilionário de financiamento. Ele não deu detalhes sobre o montante pleiteado pela Mercedes-Benz do Brasil.
Schiemer comanda a área de caminhões e ônibus da Mercedes-Benz, segmentos que viram as vendas despencarem 60% e 80% em abril em relação ao planejamento da indústria no início do ano.
O executivo afirmou que a proposta da indústria automotiva, de dar como garantia adicional 25 bilhões de reais em créditos tributários retidos pelo governo para os bancos privados e o BNDES concederem financiamentos ao setor "é mais do que justa...É um dinheiro da indústria".
A Mercedes-Benz começou o ano esperando vendas de caminhões no Brasil da ordem de 110 mil unidades neste ano, com mais 23 mil ônibus vendidos. Mas em abril as vendas de caminhões no país tombaram 53% sobre um ano antes, para 3,95 mil unidades, e as de ônibus caíram 81%, para 320 unidades. A crise desencadeada pela epidemia não permite à empresa fazer novas projeções.
"Estamos muito preocupados sobre como os governos estão lidando com a crise, estando muito mais focados na política que na solução do problema", disse Schiemer.
"Faltam ações coordenadas de combate à crise de Covid-19 entre os governos federal, dos Estados e dos municípios. É uma tristeza o que estamos vendo. Em vez de coordenação, estamos vendo brigas e isso vai prejudicar mais ainda a economia e a solução para a saída da crise", afirmou o executivo.
A Mercedes-Benz chegou a paralisar toda a produção no país no fim de março uma vez que a doença gerou insegurança "muito grande" entre os trabalhadores da companhia, disse Schiemer.
A empresa voltou a produzir em sua principal fábrica no país, em São Bernardo do Campo (SP), no começo desta semana, com 4.500 dos cerca de 9 mil trabalhadores da unidade, para atender encomendas de setores da economia menos impactados pela pandemia, como agronegócio, celulose, alimentos e fármacos.
O executivo afirmou que a companhia tem acordo com sindicato para garantir manutenção de empregos da fábrica até o final do ano, mas alertou que a falta de coordenação dos governos está adiando uma retomada o que poderá fazer a empresa ter que negociar novos termos com os trabalhadores.
"A administração falha da crise no Brasil hoje está postergando de uma certa maneira a normalização da situação. Manter os empregados tem um limite e quanto mais difícil de se ver uma saída da situação, mais rápido vamos ver demissões na indústria", disse Schiemer.
Ele disse que todos os projetos de investimentos em novos produtos e instalações da Mercedes no país foram suspensos. Antes da crise, a empresa tocava um plano de 2,4 bilhões de reais de investimentos programados para entre 2018 e 2022.
RESPIRADORES
Schiemer afirmou que a linha de produção de respiradores da fabricante KTK montada em parceria com a Mercedes-Benz e outras companhias iniciou nesta semana a produção. O empreendimento recebeu encomenda de 3 mil respiradores dos 15 mil ventiladores comprados pelo Ministério da Saúde para apoiar pacientes de Covid-19 pelo país.
A linha está montando 70 respiradores por dia e o projeto inclui as empresas Bosch, Toyota, GM, Flex e ABB, disse o presidente da Mercedes-Benz durante a conferência.
Além da fabricação de respiradores, a companhia alemã fez parceria com o Instituto Mauá de Tecnologia, na região metropolitana de São Paulo, para o desenvolvimento de um respirador de baixo custo e fácil montagem e espera aprovação da Anvisa até 22 de maio para iniciar produção em massa.
A Mercedes-Benz também está atuando para consertar respiradores quebrados. A empresa montou uma linha de reparo em sua fábrica em São Bernardo do Campo em parceria com o Senai. A iniciativa já recebeu 2.500 equipamentos dos quais já reparou 666 deles.
| Folha de S.Paulo ( publicado em 14-05-2020) | | | | O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou nesta sexta-feira que as três principais companhias aéreas que atuam no país, Gol, Azul e Latam, aceitaram as condições financeiras da operação de socorro de bancos para o setor e acrescentou que a ajuda à indústria automotiva será negociada com cada montadora, tendo como exigência a manutenção de operações no Brasil.
Segundo Montezano, as condições financeiras para o socorro às aéreas foram apresentadas às três empresas e, na quinta-feira, todas aceitaram o modelo.
“Ontem todas as três aceitaram a proposta do sindicato de bancos e agora é a fase de execução da operação”, disse Montezano durante entrevista online com jornalistas para falar do resultado do banco, que teve lucro de 5,5 bilhões de reais no primeiro trimestre.
A Reuters apurou que o modelo de socorro prevê ajuda de até 6 bilhões de reais para as companhias aéreas, sendo 2 bilhões de reais para cada uma das empresas. O “cheque” do BNDES seria de até 2,4 bi de reais, enquanto bancos privados entrariam com 500 milhões de reais. O restante da operação seria com instrumentos híbridos como debêntures conversíveis em ações e emissão de bônus.
As mesmas fontes disseram que a linha deve ficar pronta em junho, e a Latam, por ser uma empresa internacional e com ação negociada em Nova York, poderia ter mais dificuldades para acessar o crédito.
MONTADORAS DE VEÍCULOS
O BNDES negocia com fabricantes de veículos, desde o início da crise criada pelo Covid-19, um modelo para dar suporte ao setor. As montadoras sugerem o uso de créditos fiscais e tributários que têm com Estados e governo federal como garantia do financiamento. Mas dentro do BNDES, a medida é vista com ressalvas dada a incerteza dos créditos.
O presidente do BNDES afirmou que a possibilidade de uso desses créditos como garantia depende do Ministério da Economia e que a potencial ajuda será também no modelo de sindicato de bancos. A indústria diz que o volume de créditos acumulados é de 25 bilhões de reais.
“A negociação será por um sindicato de bancos e com cada uma das empresas (individualmente)... (o empréstimo) tem que ter o aval da matriz e o compromisso de que vai ficar no Brasil”, disse o Montezano.
Na véspera, o presidente para a América Latina da Mercedes-Benz, Philipp Schiemer, afirmou a jornalistas que a discussão do setor automotivo com os bancos para a concessão de crédito “não está fácil”, uma vez que as instituições financeiras estão cobrando taxas elevadas das montadoras para a concessão do dinheiro e que ainda não havia acordo para o uso dos créditos fiscais acumulados.
RESULTADO
O lucro líquido de 5,5 bilhões de reais do BNDES no primeiro trimestre foi puxado pela carteira de participações societárias. No período, o banco vendeu ao mercado uma parte relevante de ações que tinha da Petrobras, o que ajudou a impulsionar o desempenho do período.
O banco alertou, no entanto, que a carteira de renda variável sofreu um baque no primeiro trimestre, com desvalorização de mercado de cerca de 31 bilhões de reais em relação à cotação dos papéis no quarto trimestre de 2019. O valor da carteira de participações em empresas ficou em 59,2 bilhões de reais, ante 111,9 bilhões no fechamento de 2019.
“Quando você tem um mercado volátil é menos trivial fazer venda de papéis e mais desafiador, mas naturalmente a gente gostaria de ter trocado ações por mais caixa”, disse Montezano. “Isso só comprova a nossa necessidade de manter a estratégia de desinvestimentos”, adicionou.
O BNDES confirmou notícias dadas pela Reuters que sobre tratativas com o governo federal para não antecipar o pagamento de recursos ao Tesouro em 2020 e 2021, nem pagar dividendos adicionais por causa do foco em medidas para amenizar os efeitos da pandemia.
Segundo o banco, a projeção para o fluxo de caixa para o fim do ano é de 37,5 bilhões de reais muito em função de um programa que permite a suspensão por até seis meses o pagamento dos empréstimos contraídos por empresas junto aos bancos.
O BNDES tem várias linhas de financiamento em andamento desde o início da crise, mas cada uma delas está em ritmo diferente.
O programa de apoio com capital de giro para micro, pequenas e médias empresas já teve 2,3 bilhões de reais em operações aprovadas para um orçamento original de 5 bilhões de reais. “Não faltarão recursos às micro, pequenas e médias… daremos recursos adicionais”, disse o Montezano.
Por outro lado, uma linha de crédito de 40 bilhões de reais para bancar a folha de pagamento de empresas segue com baixa demanda (1,6 bilhão de reais) e o BNDES estima que apenas 10 bilhões de reais serão demandados.
| Reuters | | | | Na mesma videoconferência em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu para empresários "jogarem pesado" com governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), contra medidas de isolamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrou do empresariado que conversem com os "outros Poderes" e não apenas o Executivo para a retomada da economia.
O ministro e o presidente participaram nesta quinta-feira, 14, de reunião virtual com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e demais empresários. Apesar de pedir mais uma vez que o empresários busquem conversar com o Congresso e o Supremo, Guedes negou, contudo, estar fazendo pressão.
"A gente defende com certo entusiasmo e às vezes há uma má leitura disso. 'Ah, eles tão querendo pressionar isso, pressionar aquilo'. Não é nada disso. Acreditamos no Congresso, acreditamos justamente de que a coisa vai dar certo no final. Agora, temos que lutar", disse Guedes.
Antes, o ministro falou em um "sacrifício" por parte dos empresários pedindo que dialoguem com os outros poderes públicos. "A hora é de sacrifício, os senhores (empresários) têm que chamar realmente, o conselho do presidente é o seguinte: chamem os outros poderes, conversem com os outros poderes."
Guedes citou que não depende de Bolsonaro acabar com as medidas de restrição ao comércio e que essa "decisão desceu para os governadores". "Uma coisa é você ficar um certo tempo fechado. A outra coisa é você de repente descontinuar a produção nacional e mergulhar em uma depressão. Então, esse é o alerta do presidente, nós não queremos pressionar nenhum poder."
Para o ministro, o Congresso tem um perfil reformista e pode ajudar o governo a "surpreender o mundo". "Sabemos que os sinais vitais ainda estão preservados, ou seja, temos chance de fazer uma recuperação em V. Acredito que o Congresso nosso pode nos ajudar a surpreender o mundo sim."
Guedes, contudo, pediu a mediação dos empresários no relacionamento com o parlamento. "Nós precisamos do apoio dos senhores, que sempre financiaram campanhas eleitorais, que têm acesso a todos os parlamentares, que têm intimidade com presidente da Câmara e presidente do Senado, os senhores têm acesso. Trabalhem esse acesso para nos apoiar", declarou.
| Bem Paraná ( publicado em 14-05-2020) | | | | Redução de receita do governo seria o custo a ser pago para garantir retomada mais rápida da economia, dizem auxiliares
O ministro Paulo Guedes (Economia) estuda um modelo emergencial de desoneração de encargos trabalhistas. O governo assumiria perdas de arrecadação para acelerar a retomada pós-Covid.
A estratégia seria uma forma de retardar a criação de um imposto sobre transações financeiras nos moldes da extinta CPMF. Essa iniciativa já foi vetada por Jair Bolsonaro, mas segue em debate.
O ministro afirmou que deve anunciar a “redução de encargos trabalhistas” nas próximas semanas. A declaração foi dada ao término de uma videoconferência nesta quinta-feira (14) com empresários.
Participaram do encontro Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, e integrantes da Fiesp.
“Vamos soltar duas ondas de crescimento. Uma de produção e emprego. Vem redução de encargo trabalhista. Produzir emprego no país vai ser algo bom”, disse Guedes.
O ministro não apresentou detalhes. Ele afirmou que os pontos ainda estão em discussão com Bolsonaro.
Nas últimas semanas, Guedes delegou a assessores a elaboração de um plano de redução de encargos trabalhistas com a previsão de perda de arrecadação aos cofres públicos.
Auxiliares afirmam que ele se inspirou em modelo adotado pelo presidente Ronald Reagan, nos EUA, nos anos 1980.
Na época, houve redução de impostos para estimular produção e contratações. Guedes considera que, ao abrir mão de tributos neste momento, garante sobrevida às empresas. Elas continuariam recolhendo outros tributos e voltariam a crescer, garantindo arrecadação a médio prazo.
Dados internos da pasta mostram que as empresas já estão deixando de recolher impostos por causa da crise.
A perda de arrecadação do governo com o novo programa seria o custo a ser pago para garantir uma retomada mais rápida da economia, dizem auxiliares de Guedes.
Neste ano, as regras fiscais estão suspensas. Em 2021, o governo pediu autorização ao Congresso para estabelecer uma meta de resultado primário flexível, podendo comportar frustração de receitas. Esse fatores podem facilitar a implementação da política.
A vontade do ministro é que a desoneração passe valer a partir do segundo semestre. Nesse período, terá fim a suspensão ou redução de jornada e salário de trabalhadores.
Embora os técnicos da Economia não trabalhem neste momento com novo imposto sobre transações financeiras, ele entrou nas discussões de Guedes com Bolsonaro como saída para uma política mais ampla de desoneração.
Os técnicos da pasta estudam cenários e avaliam mais de um tipo de modelo.
Inicialmente, a proposta era estender a desoneração para todos os setores. Porém, também foi colocado em estudo o que acontecerá com os ramos mais afetados pela crise. Guedes rejeita benefícios setoriais.
Na reunião com o empresariado, o governo recebeu o recado de que, mesmo com a retomada, haverá riscos de demissões. Para evitá-las e estimular as contratações, Guedes acena com a desoneração. No entanto, a equipe econômica ainda não encontrou uma saída.
Não há, segundo os técnicos, forma de implementar a desoneração sem que o governo abra mão de receitas, no caso a contribuição previdenciária.
A ideia de Guedes é liberar as empresas do recolhimento de 20% sobre a folha. A Secretaria de Previdência e Trabalho avalia medidas nesse sentido.
O órgão foi responsável pela elaboração da MP (medida provisória) do Emprego Verde e Amarelo. O texto acabou revogado por Bolsonaro antes de perder a validade por não ser votada no Congresso.
A proposta previa a desoneração da folha de pagamentos para contratações de jovens de 18 a 29 anos. Antes da revogação, foi ampliado para pessoas acima de 55 anos.
Para estimular as contratações, esse empregador ficaria isento temporariamente de contribuições ao INSS e teria redução na cobrança de FGTS.
Como a medida provocaria uma perda de arrecadação, o governo chegou a propor uma taxação do seguro-desemprego, estratégia que foi rejeitada pelo Congresso.
A aliados o ministro disse que não vai desistir de seu plano inicial, de um modelo mais liberal de contratação e que implica menos condições e pagamentos de encargos.
O plano da equipe econômica é se valer de um cenário mais desfavorável, com alta suscetibilidade do trabalhador e do empresariado neste momento de crise, para tornar mais fácil o processo de convencimento do Congresso em aprovar a medida, barrada no Senado em abril pelo vencimento antes do prazo máximo para votação.
A proposta de Guedes é ampliar a abrangência da carteira. Nessa nova etapa, seriam contemplados trabalhadores na ativa ou que estejam na informalidade. Também valeria para quem está há bastante tempo desempregado, mais de cinco anos, por exemplo.
| Folha de S.Paulo | | | | Empresários devem entender que quanto mais tempo o presidente ficar, pior será
Jair Bolsonaro não tem mais condições de governar o Brasil.
Os empresários que ainda o apoiam por causa da política econômica de Paulo Guedes precisam entender que não há chance de um presidente incapaz, mentiroso e ridiculamente autoritário salvar uma economia que entra em fase de derretimento.
Quanto mais tempo acreditarem nessa impossibilidade, maior será o caminho de volta —se houver— do fundo do poço em que Bolsonaro está metendo o Brasil.
Ao contrário de Venezuela e de países africanos sem economias dinâmicas e diversificadas, o Brasil tem muito a perder com a continuidade de um governo que já afugentava investimentos antes do coronavírus. A cada dia que passa, tudo só vai piorar —com ou sem Guedes.
Nos impeachments de Fernando Collor e Dilma Rousseff, os políticos foram apenas um meio que o PIB nacional utilizou para forçar a saída de algo que lhe seria extremamente prejudicial. Para o bem ou para o mal, é assim que as coisas funcionam.
Collor caiu porque bateu de frente com a Fiesp, escancarando o Brasil a importados em um momento de grande fragilidade interna, com hiperinflação e descontrole orçamentário. Dilma teve o mesmo fim ao fraudar grosseiramente as contas públicas e levar o país a uma exótica combinação de brutal recessão e inflação alta.
Quanto tempo os empresários brasileiros ainda vão esperar até a saída de Paulo Guedes para entender que Bolsonaro não tem mais jeito? O presidente já cogita não apoiar parte do acordo de ajuda aos estados que proíbe reajustes aos funcionários públicos, uma exigência clara do ministro da Economia nesse acerto.
Assim como Nelson Teich, Paulo Guedes é um homem rico e pode sair do governo a qualquer momento. Inclusive, só deve estar esperando um bom pretexto para isso; e ele certamente virá.
A aventura de Bolsonaro chega ao fim pela onda que se forma de uma enorme recessão combinada a milhares de mortes estimuladas pelo presidente. Se o motivo para tirá-lo for sua interferência na Polícia Federal, que o seja —embora não faltem outras razões.
Se isso não for feito, restará a Bolsonaro patrocinar um agressivo e caro populismo, despejando dinheiro na conta dos miseráveis —algo que pode ser tão necessário quanto insustentável se não houver no horizonte a esperança de recuperação econômica.
Os empresários do setor produtivo e dos bancos têm agora a chance de se manifestarem a favor do Brasil. A classe política nunca deixou de ouvi-los.
Fernando Canzian - Jornalista, autor de "Desastre Global - Um Ano na Pior Crise desde 1929". Vencedor de quatro prêmios Esso.
| Folha de S.Paulo | | | | Ainda estão fechadas aproximadamente 8,4 mil estabelecimentos do Simples Nacional e 2,3 mil do Regime Normal. O período que registrou maior queda no número de empresas em atividade foi entre 23 e 27 de março.
Cerca de 89% das empresas que emitem documentos fiscais (NF-e ou NFC-e) estavam com operação no Paraná na semana passada, de acordo com o boletim conjuntural divulgado nesta quinta-feira (14) pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda. Em Toledo, Pato Branco, Araucária e Umuarama o índice chega a 95%. O resultado é um comparativo com o patamar de normalidade (valor referência igual a 100) da segunda semana de março.
O período que registrou maior queda no número de empresas em atividade foi entre 23 e 27 de março, logo após o Governo do Estado listar os setores essenciais e recomendar o fechamento dos não-essenciais. Cerca de 54% estavam abertas e algumas cidades atingiram patamares inferiores a 50%: Cianorte (37%), Umuarama (40%), Foz do Iguaçu (40%), Francisco Beltrão (42%) e Pato Branco (44%).
Essa análise leva em consideração apenas empresas formais que emitiram ao menos uma nota fiscal nesses dois meses. Segundo a Receita Estadual, com base nesse indicador, ainda estão fechadas aproximadamente 8,4 mil estabelecimentos do Simples Nacional e 2,3 mil do Regime Normal.
Essa variação respalda a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Paraná. No primeiro quadrimestre deste ano a perda foi de 3,8%. O índice é uma comparação com o mesmo período do ano passado, reajustado pela inflação. Pelos cálculos da Fazenda, o resultado reflete as variações negativas de março (-6,3%) e abril (-16,9%) e representa R$ 405,3 milhões a menos nos cofres públicos.
Numa análise com outros estados, o Paraná se encontra em patamar similar a perdas de ICMS em abril com São Paulo (19%), Pernambuco (16%), Mato Grosso (15%) e Rio Grande do Sul (13%). A perda de arrecadação impacta diretamente os municípios, uma vez que a legislação exige distribuição obrigatória de 25%.
Segundo as projeções, a tendência de queda de arrecadação é maior que a reposição prevista no auxílio federal aprovado pelo Congresso, de R$ 1,9 bilhão. Em abril, houve queda de R$ 448,6 milhões de ICMS e em maio deve ser de até R$ 740 milhões. A perda em dois meses chegaria a R$ 1,18 bilhão, quase 70% do total que será repassado para o Estado no quadrimestre.
VENDAS – O boletim também mostra crescimento no volume de vendas na comparação com o começo da pandemia, em março, mas índices bem inferiores ao Dia das Mães de 2019 – a data comemorativa é a segunda mais importante do comércio, atrás apenas do Natal.
Os resultados na semana encerrada no dia 10 de maio indicam aumento em praticamente todos setores na comparação com a semana anterior, impulsionado justamente pelas compras de Dia das Mães e ausência de feriado. Os índices positivos foram registrados em hipermercados e supermercados; farmácias; áudio, vídeo e eletrodomésticos; lojas de materiais de construção e ferragens; informática e telefonia; vestuário e acessórios; calçados; e cama, mesa e banho. Apenas restaurantes e lanchonetes perderam clientes.
Na comparação com a semana de 2 a 8 de março, marco zero do estudo de vendas, apenas hipermercados e supermercados; calçados; e áudio, vídeo e eletrodomésticos registram índices iguais ou superiores àquele período, também indicado como 100, o que facilita a identificação das variações subsequentes.
Nas vendas destinadas a pessoas físicas, diversos setores indicaram crescimento em relação ao começo da pandemia, como linha branca; telefone celular; televisores; móveis; colchões; iluminação; carnes, peixes e frutos do mar; frutas, verduras, raízes; laticínios, ovos, mel; cereais, farinhas, sementes, café, chá; e produtos oriundos do setor metalúrgico.
Ainda estão em patamar inferior a março os setores de bebidas não alcoólicas; produtos químicos; plásticos, borrachas, papel e celulose; automóveis e motocicletas; caminhões e ônibus; tratores; e partes, peças e acessórios automotivos.
Na análise que leva em consideração as vendas específicas do Dia das Mães (de 4 a 10 de maio de 2020 com a semana de 6 a 12 de maio de 2019), houve aumento no setor de hipermercados e supermercados (17%); áudio, vídeo e eletrodomésticos (7%); materiais de construção e ferragens (5%); e farmácias (4%). Na contramão, houve quedas expressivas em restaurantes e lanchonetes (-59%); calçados (-39%); vestuário e acessórios (-34%); cosméticos, perfumes e higiene pessoal (-29%); cama, mesa e banho (-25%); e informática e telefonia (-6%).
ANÁLISE REGIONAL – O balanço de atividade econômica aponta aumento de 5,4% entre a semana encerrada em 10 de maio e a de 3 de maio. No confronto com a semana de 16 de abril, quando foi anotado o menor nível de movimentação econômica, o aumento foi de 36,8%. Na comparação de todo o período da pandemia houve decréscimo de -18,8% na atividade. As maiores quedas foram registradas nas macrorregiões de saúde Leste (-20,5%), Norte (-19,2%), Noroeste (-19%) e Oeste (-12,7%).
Entre março e maio, houve retração de -17,4% no comércio e na alimentação e de -20,5% no segmento industrial. A redução mais expressiva na atividade industrial foi contabilizada no Leste (Litoral, Região Metropolitana de Curitiba, Capital e Campos Gerais), com contração de 27,3%. A macrorregião Norte, de Londrina, registrou a maior queda no comércio e alimentos, 25,4%.
COMBUSTÍVEIS – No setor de combustíveis, de 1º de janeiro a 7 de maio, o preço nas refinarias caiu 46% para a gasolina e 43% no diesel. Os preços para os consumidores também baixaram: 20% na gasolina, 22% no etanol e 25% no diesel, no mesmo período. Apenas nesse setor, os técnicos da Receita Estadual observaram redução média de R$ 52 milhões de ICMS devido por semana aos cofres do Estado (-39%). Na última semana a queda foi menor, de R$ 40 milhões, resultado do crescimento de 14% nas vendas com o período exatamente anterior.
GEOLOCALIZAÇÃO – O boletim também mostra que o índice de isolamento social caiu no Paraná na última semana. O Estado registra 38,7% da população em casa, contra 38,9% em Santa Catarina e 41,2% no Rio Grande do Sul. O número foi calculado pela empresa In Loco em 10 de maio com base nas informações de geolocalização dos celulares.
PROJEÇÕES NACIONAIS – O boletim também destaca alguns dados macroeconômicos do País, como a queda no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), alcançando 1,76%, a projeção de perda de -4,11% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, e taxa de desemprego na faixa de 17,8% em dezembro.
DADOS INTERNACIONAIS – Esta edição também traz um panorama internacional de países bastante afetados pela crise, como Espanha e Estados Unidos. O número total de empresas no país europeu caiu em março de 2020 em relação aos últimos três anos, encerrando o mês com pouco mais de 1,35 milhão de empresas, contra mais de 1,5 milhão no mesmo mês de 2019. Cerca de 35 milhões de norte-americanos já solicitaram o seguro-desemprego.
Exportações crescem 5% no Paraná em abril
Segundo dados da Secretaria de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, vinculada ao Ministério da Economia, as exportações paranaenses totalizaram US$ 1,46 bilhão em abril de 2020, acréscimo de 5% em relação ao mesmo mês do ano passado. No primeiro quadrimestre, as vendas para o exterior aumentaram 2,6%, motivadas pela safra de verão da soja.
As exportações para China (23,7%), Holanda (61,5%), Bangladesch (48,9%) e Japão (10,3%) aumentaram entre janeiro e abril, com quedas mais acentuadas nos países impactados pela Covid-19: Estados Unidos (-15,3%) e França (-25,4%). Os maiores responsáveis por esses resultados foram a soja (32,7%), óleo de soja bruto (70,2%), automóveis (45,2%) e açúcar bruto (94,9%). As vendas de madeira compensada (-21%) e celulose (-48,9%) caíram.
As importações recuaram -16,4% em abril e -9,3% no acumulado dos primeiros quatro meses de 2020.
| Agência estadual de Notícias ( publicado em 14-05-2020) | | | | Sondagem da CNI mostra queda no faturamento, na produção e na produtividade da mão-de-obra. As empresas enfrentam dificuldades ainda para obter insumos e para honrar pagamentos de rotina
No total, 91% das indústrias brasileiras relataram impactos negativos até abril
A pandemia de coronavírus atingiu as empresas industriais e trouxe dificuldades diversas para atravessarem este período de crise. Sete em cada dez empresas industriais citam a queda no faturamento entre os cinco principais impactos da covid-19, de acordo com a Sondagem Especial: Impacto da Covid-19 na Indústria, elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A inadimplência e o cancelamento de pedidos foram apontados por 45% e 44% dos entrevistados respectivamente.
O segundo maior impacto da crise no dia-a-dia das empresas foi a queda na produção. Das 1.740 empresas pesquisadas, entre 1º e 14 de abril, 76% relataram que reduziram ou paralisaram a produção. De acordo com os dados, 59% dos empresários estão com dificuldades para cumprir com os pagamentos correntes e 55% relataram que o acesso a capital de giro ficou mais difícil. Entre as medidas tomadas em relação à mão de obra, 15% das empresas demitiram.
“A pesquisa sinaliza como a indústria estará pós-pandemia. Nós já imaginávamos que o setor industrial sofreria bastante, pois já estava debilitado e iniciando sua recuperação, quando fomos pegos de surpresa por essa crise. Apesar disso, há um grande esforço para se manter os empregos, o que é muito importante, principalmente diante dessa nova realidade”, diz o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi. “Mas o principal problema das empresas é o acesso ao crédito, os recursos não estão chegando na ponta.”
No total, 91% das indústrias brasileiras relataram impactos negativos até abril. Apenas 6% dos empresários responderam que a empresa não foi impactada e para outros 3% o impacto foi positivo. Entre os mais afetados, 26% dos empresários avaliam que o efeito da pandemia foi muito negativo, apontando três de intensidade em uma escala de 1 a 3.
Três em cada quatro empresas industriais tiveram queda no consumo final
Entre as empresas industriais consultadas, 76% reduziram ou mesmo paralisaram a produção. Outras 45%, apesar de continuarem em operação, registraram queda ou queda intensa na produção. Apenas 4% dos empresários relataram aumento ou aumento intenso da produção.
Quando questionados sobre como a demanda pelos produtos e serviços de suas empresas foi afetada pela pandemia do novo coronavírus, 38% afirmaram que houve queda intensa e outros 38% reportaram queda. Ao todo, três em cada quatro empresas industriais apontam queda da demanda.
Os setores que mais reportaram queda intensa da demanda foram os de vestuário (82%); calçados (79%); móveis (76%); impressão e reprodução (65%); e têxteis (60%).
Capital de giro e acesso ao crédito está mais difícil para 55% das indústrias
A redução na receita e a manutenção de despesas correntes fizeram com que seis em cada dez empresas industriais relatassem dificuldades para honrar pagamentos de rotina. Para 55% das empresas industriais, a pandemia do coronavírus tornou o acesso a capital de giro mais difícil ou muito mais difícil.
Essa percepção é menor entre as empresas da indústria extrativa, sendo que, nesse grupo, 41% indicaram maior dificuldade. A crise agravou ainda mais a dificuldade que as pequenas empresas já tinham para acesso ao crédito antes da crise.
Entre as empresas industriais, 59% consideram que a disponibilidade financeira para lidar com pagamentos de rotina – como tributos, fornecedores, salários, energia elétrica, aluguel – está difícil ou muito difícil.
77% afirmam ter dificuldades para obter insumos ou matérias primas
A crise desorganizou a estrutura logística e dificultou o acesso a insumos ou matérias primas necessários à produção. Pelo lado da oferta, 76% das empresas têm enfrentado dificuldades na logística de transporte de seus produtos ou insumos devido à pandemia.
Ainda, entre as empresas industriais, 77% afirmam ter encontrado dificuldades para obter insumos ou matérias primas necessários para desenvolver sua atividade.
As dificuldades logísticas decorrentes da crise aparecem nos 21% que citam a falta de insumos e matérias primas entre os cinco principais impactos, e nos 20% que citam a dificuldade de transportar ou escoar a produção, os insumos e as matérias primas.
Quase todas as empresas adotaram medidas em relação aos empregados
Quase a totalidade das empresas (95%) adotaram medidas em relação aos seus colaboradores em resposta à crise. As medidas mais adotadas foram o afastamento de empregados do grupo de risco e a promoção de campanhas de informação e prevenção, com medidas extras de higiene na empresa, ambas adotadas por 65% das empresas industriais.
Também se destacam entre as medidas o trabalho domiciliar (home office), adotado por 61% das empresas, a concessão de férias para parte dos empregados, adotada por 50%, e o afastamento de empregados com sintomas, adotado por 49% das empresas.
Indústria de transformação perde mais receita dos que os demais segmentos
A indústria de transformação é o segmento industrial que mais está sofrendo com a perda de receita. Enquanto 71% das empresas da indústria de transformação citaram entre os cinco principais impactos da crise a queda no faturamento, o percentual é de 67% na indústria da construção e cai para 51% na indústria extrativa. O segmento também tem sentido mais as dificuldades logísticas para escoar sua produção e obter seus insumos produtivos.
A Indústria contra o coronavírus: vamos juntos superar essa crise
Acompanhe todas as notícias sobre as ações da indústria no combate ao coronavírus na página especial da Agência CNI de Notícias.
| CNI ( publicado em 14-05-2020) | | | | Números caem em abril; para especialista, fenômeno pode ser calmaria da maré que precede tsunami
Os relatos de empresas e setores em dificuldades financeiras em meio à pandemia de coronavírus são numerosos e permeiam quase todos os setores da economia. O número de pedidos de falências e recuperações judiciais, contudo, ainda não reflete essa situação. O volume de processos caiu em abril.
Para especialistas, é cedo para mensurar os efeitos da pandemia na quebradeira de empresas, mas há consenso de que o número de casos de insolvência aumentará.
Empresas maiores, segundo advogados, esperam a tramitação na Câmara de um projeto de lei que daria fôlego a devedores por meio de uma espécie de moratória.
Já os credores têm buscado a negociação para reaver parte das dívidas de maneira menos burocrática.
No mês passado, foram registrados 75 pedidos de falência, 43% a menos que no mesmo período de 2018, segundo levantamento mensal feito pelo Serasa Experian.
Nos pedidos de recuperação judicial, a retração foi de 3%. Na homologação dos pedidos de proteção judicial contra falência, 47%.
Para o economista-chefe do birô de crédito, Luiz Rabi, há um represamento temporário nas estatísticas de insolvência.
“Essa crise provocada pela pandemia tem diferenças grandes em relação às anteriores. Há uma quarentena, com os cartórios e o Poder Judiciário sem funcionar normalmente. Isso atrasa protesto de dívidas ou o processamento de um pedido de recuperação judicial”, afirma.
Além disso, segundo ele, os próprios credores têm buscado acordos com os devedores para evitar a judicialização neste momento.
“As empresas têm conseguido refinanciar as dívidas, os credores sabem que está ruim para todo o mundo. Não sabemos por quanto tempo essa situação vai se manter, mas certamente o número de pedidos seria maior se não houvesse quarentena”, diz Rabin.
Existe uma correlação entre a retração do PIB e o número de processos de insolvência, segundo o advogado Marcelo Guedes Nunes, professor da PUC-SP, que estuda pesquisa sobre o tema.
“Quanto maior a recessão, mais casos, mas costuma haver um lapso temporal de 90 a 120 dias para que as causas sejam observadas. No caso da pandemia, espera-se ver um aumento de processos entre meados de junho e o mês de julho”, afirma ele.
A relação é mais pronunciada e direta nos processos de falência, segundo Nunes.
Para a advogada Victoria Villela, do escritório Cascione, o número de casos reduzido em abril pode ser interpretado como a calmaria da maré que precede um tsunami.
“Quem move processos de recuperação judicial em geral são empresas com porte e estrutura maiores, e que têm mais caixa para aguentar uma crise por certo tempo. Os primeiros impactos econômicos da recessão são sentidos em empresas menores que não têm fôlego para mover um processo do tipo”, diz ela.
“Por enquanto, vejo os bancos mais compreensivos, e de fato está mais difícil cobrar as dívidas. Já os devedores estão mais em uma posição de apagar mais incêndios, de negociar dívidas mais prementes, e há expectativa quanto a mudanças na lei de falências”, afirma Villela.
“Juridicamente, o coronavírus é claramente um evento de força maior. Em geral, os contratos dizem que em casos como esses pode-se adiar ou extinguir a obrigação [dívida]. Ocorre que, se todos buscarem resolver isso em juízo, haverá apagão judiciário”, diz Thomas Felsberg, advogado especializado em insolvência.
“Uma série de empresas que vinham bem tiveram dificuldades. No geral, têm conseguido boa vontade dos credores, mas nosso sistema é furado porque, se um banco credor entra na Justiça, os demais entram também e dificultam a situação do devedor”, afirma Felsberg.
Ele defende a aprovação de um projeto de lei de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) que tramita em regime de urgência na Câmara. O texto prevê a concessão de 60 dias de mora automática nas dívidas das empresas vencidas a partir de 20 de março.
“Essa suspensão legal é polêmica, mas não é correto chamá-la de moratória. A ideia do projeto é estimular a negociação entre as partes para evitar judicialização, já que muitas empresas poderão morrer antes de terem seu casos apreciados pelo Judiciário”, afirma o deputado.
Para Ronaldo Vasconcellos, professor de insolvência do Mackenzie, contudo, o sistema poderia criar problemas para credores com menor fôlego financeiro.
“A recuperação judicial não foi criada para resolver crises sistêmicas. É provável que o número de pedidos de insolvência aumente, mas o mecanismo não resolve o problema”, afirma ele.
Para Vasconcellos, a solução deveria vir com financiamentos, linhas de crédito. “O texto do projeto pode matar devedores que tenham eventualmente função social maior que a do devedor”, diz.
| Folha de S.Paulo | | | | Uma das principais medidas do governo para ajudar na sobrevivência das pequenas e médias empresas durante a pandemia do coronavírus não vem funcionando. O governo e os bancos privados disponibilizaram R$ 40 bilhões em uma nova linha de crédito para pagar a folha salarial desses negócios por dois meses, mas em um mês de programa somente 19.304 empresas contrataram R$ 413,4 milhões em empréstimos para bancar o salário de 304.901 trabalhadores.
Os números estão bem abaixo da expectativa do Ministério da Economia e do Banco Central. O governo espera que até 1,4 milhão de pequenas e médias empresas venham a contratar os R$ 40 bilhões em empréstimo oferecidos pelo programa – chamado oficialmente de Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A expectativa é que a medida beneficie 12,2 milhões trabalhadores, que terão seus salários garantidos por dois meses.
A linha de crédito é destinada para companhias que tenham faturado em 2019 mais de R$ 360 mil e até R$ 10 milhões. Ela deve ser contratada junto aos bancos. A taxa de juros cobrada é de 3,75% ao ano e as empresas têm carência de seis meses para começar a pagar, e um prazo de 30 meses para pagamento, totalizando em 36 meses o prazo do empréstimo.
O dinheiro só pode ser usado para financiar por dois meses a folha de pagamento e está restrito à parcela dos salários até o valor de dois salários-mínimos. O dinheiro é pago diretamente aos funcionários, sem intermediação das empresas.
As empresas não podem demitir sem justa causa empregados por até 60 dias.
A linha de crédito é financiada em grande parte pelo Tesouro (R$ 34 bilhões) e em menor parte pelos bancos privados (R$ 6 bilhões). A operacionalização é do BNDES. O programa foi anunciado no dia 27 de março pelo presidente Jair Bolsonaro e desde o dia 6 de abril está em operação. O crédito pode ser tomado até 30 de junho de 2020.
Por que as empresas enfrentam dificuldades?
A Gazeta do Povo consultou especialistas, o governo e o relator da medida provisória que instituiu o programa (MP 944/2020) para entender os motivos para a linha de crédito não ter deslanchado, mesmo com muitas empresas precisando de acesso a dinheiro num momento de queda de demanda. Os principais motivos elencados foram:
- Empresas com folha de pagamento não bancarizada;
- Exigências dos bancos versus empresas com restrições;
- Exigência de que a empresa não demita o trabalhador;
- Valor baixo do empréstimo; e
- Falta de comunicação.
O programa prevê que o crédito só pode ser contratado por empresas com folha salarial bancarizada. Com isso, empresas que costumam pagar seus funcionários em dinheiro ou cheque não têm acesso à linha.
“Por exemplo, tem uma farmácia que paga o funcionário em dinheiro no RH [departamento de recursos humanos], ela não está participando [do programa]. O pagamento direto no RH [em dinheiro] talvez seja a realidade da maior parte dessas empresas de pequeno e médio porte”, diz o deputado Zé Vitor (PL-MG), relator da medida provisória que criou o programa.
Outra dificuldade é na hora de contratar a linha com o banco. Apesar de o governo ter criado e disponibilizado o programa, a palavra final é do banco, a quem compete analisar o histórico de crédito da empresa e definir se vai liberar o dinheiro ou não.
"É facultada à instituição financeira a adesão. É uma medida que vai atender mais às empresas que possuem um melhor e maior relacionamento bancário com as instituições financeiras. Por exemplo, onde ela [a empresa] já tem conta e tem boa relação. Se houver uma restrição, como numa análise de crédito, o banco não é obrigado [a liberar o dinheiro]”, explica o economista Antonio Everton, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, diz que, neste momento de crise, as empresas não têm como atender a todas as exigências que estão sendo feitas pelos bancos para liberar o empréstimo. “O empresário não tem como atender às reivindicações dos bancos. Os bancos estão exigindo garantias. Não pode ter protesto [dívidas contestadas em cartório], tem que ter anterioridade de seis meses no SPC e Serasa.”
Adilson Seixas e Carlos Ponce, sócios da Loara, especializada em soluções em créditos para empresas, lembram que o Banco Central não divulgou o número de empresas que tiveram seu pedido a crédito negado. “Apetite [pelo crédito] há, mas não adianta o governo somente disponibilizar uma linha ou um recurso. A questão é como isso vai chegar na ponta. Enquanto o banco tiver tomando a decisão final, haverá restrições”, diz Ponce.
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou que outro empecilho pode ser a contrapartida de exigir que a empresa beneficiada não demita sem justa causa os empregados por até 60 dias depois do recebimento do crédito.
“A empresa pensa: 'estou fazendo uma dívida que vou ter que pagar depois e, além disso, estou me comprometendo a manter trabalhador’. Se estou em um setor muito afetado, prefiro não usar esse crédito e usar a MP trabalhista”, disse na segunda-feira (11), em live promovida pelo BTG.
Seixas e Ponce pontuam outra exigência que pode estar afetando o desempenho do programa: a linha financia o pagamento da folha de até dois salários mínimos por funcionário.
“Até semana passada, 19,3 mil empresas tomaram R$ 413 milhões de crédito. Você tem um ticket médio de R$ 21 mil por empresa. E um valor por funcionário de R$ 1,3 mil. O valor acaba sendo muito baixo. A necessidade [de crédito] da empresa hoje, que está passando por um processo de queda de faturamento, acaba sendo maior. Ela tem que enfrentar toda a burocracia do banco para pegar R$ 20 mil, R$ 30 mil, ao passo que se ela enfrentar essa mesma burocracia ela pode pegar um valor que talvez ela precisa, que seja um valor maior”, afirma Ponce.
Por fim, o deputado Zé Vitor diz que falta informação para muitas empresas sobre a linha. “Temos que melhorar a comunicação do programa”, afirma o relator.
Em nota, o Banco Central afirmou que a exigência da folha bancarizada é para garantir que os recursos sejam direcionados diretamente para as contas dos empregados. A instituição defendeu ainda que o programa “terá pleno efeito” a partir de maio, quando as empresas pagarão a folha de abril.
Como Economia foi de “ministério das reformas” a “pasta de medidas emergenciais”
O que pode ser feito
Os especialistas consultados pela Gazeta do Povo dizem que o programa em si é bom, pois oferece uma taxa de juros baixa, um bom prazo de carência e um prazo de pagamento longo. Mas defendem que seja aperfeiçoado para tentar fazer com que o dinheiro chegue na ponta.
O presidente da CNDL, José César da Costa, defende que o governo assuma o risco de um eventual calote, não deixando esse risco com o banco. “O governo precisa ser o garantidor do crédito.” Ele também afirma que os bancos poderiam, ao invés de exigir garantias reais, exigir um ou dos avalistas para liberar o dinheiro.
Adilson Seixas e Carlos Ponce, sócios da Loara, lembram que o Orçamento de Guerra, já promulgado, deve ajudar a destravar um pouco a linha, pois durante a pandemia os tomadores de crédito não precisam mais apresentar alguns documentos, como certidões negativas de débito.
A MP 944/2020 – que criou o programa – ainda será votada pelo Congresso Nacional. A previsão do relator na Câmara, deputado Zé Vitor, é apresentar o seu relatório no fim desta semana ou no início da próxima. O parlamentar confirmou à Gazeta do Povo que estuda junto ao governo uma forma de permitir que empresas com a folha não bancarizada tenham acesso ao crédito e também uma forma de melhorar a comunicação.
O deputado também deve propor mudar os limites de faturamento para que mais empresas possam ter acesso à linha e incluir os produtores rurais.
Microempresa ainda sem crédito barato
O programa criada pela MP 944/2020 para financiar a folha é voltado somente para pequenas e médias empresas. As microempresas, ou seja, aqueles negócios com faturamento de até R$ 360 mil por ano não são abarcados pela medida.
O governo não propôs um projeto específico para os micro empreendedores. Diante da lacuna, o senador Jorginho Mello (PL/SC), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, apresentou um projeto para criar o Pronampe, uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019.
O projeto já foi aprovado pelo Congresso e falta a sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor."
| Gazeta do Povo ( publicado em 14-05-2020) | | | | Presidente da Mercedes-Benz do Brasil critica políticos por agravar a recessão econômica
Prestes a deixar o Brasil para assumir novo posto na companhia na Alemanha, enquanto seu sucessor Karl Deppen ainda aguarda condições de viagem e visto de trabalho para poder substituí-lo da presidência da Mercedes-Benz no País (o que estava previsto para acontecer este mês mas foi transferido para julho), Philipp Schiemer se mostra decepcionado sobre como o governo brasileiro está administrando a crise sem precedentes trazida pela pandemia de coronavírus.
Ao falar sobre as ações da empresa e retomada da produção nas fábricas brasileiras esta semana, o executivo cobrou medidas com maior agilidade e coordenação para preservar o setor automotivo nacional e evitar recessão econômica mais longa.
Nos sete anos que esteve à frente da operação da Mercedes-Benz no Brasil, Schiemer lembrou que nos encontros constantes com a imprensa sempre teve mais problemas do que boas notícias a relatar, o mercado brasileiro de caminhões e ônibus passou por anos de perdas pesadas, mas ele alerta que desta vez a situação é mais grave e a recessão tende a ser pior no País.
“Agora a crise é sem precedentes e é global, afeta o mundo inteiro. Mas aqui faltam ações ágeis e coordenadas dos governos municipais, estaduais e federal. Em vez disso vemos brigas políticas, troca de ministros, enquanto a Covid-19 já atinge 200 mil pessoas e matou quase 14 mil (até 14/5)”, lamenta Schiemer. O executivo alerta que o descontrole da crise na saúde tende a agravar a recessão no País.
“Temos crise econômica e política que agrava a situação. Faltam palavras para expressar minha decepção com essa política. Políticos estão mais focados nas eleições de 2022 do que em tomar medidas para resolver a crise agora, discutem aumento de gastos públicos sem contrapartidas. Isso irá deixar uma herança diabólica para as próximas gerações, porque no futuro só restará recessão e desemprego”, argumenta Philipp Schiemer.
Para o executivo, os investidores já perderam a confiança no País e isso se reflete na desvalorização acentuada do real, a moeda que mais perdeu valor no mundo este ano, com a cotação do dólar que ultrapassou R$ 5,90 e se aproxima dos R$ 6. “Isso é inédito, depreciação cambial de mais de 45% com inflação quase zero. Não há razão técnica para tamanha desvalorização. Isso quer dizer que nos últimos meses o Brasil perdeu a credibilidade com as reformas paradas”, aponta Schiemer.
COBRANÇA DE MEDIDAS PARA O SETOR
O presidente da Mercedes-Benz também alertou que o setor automotivo brasileiro precisa de medidas urgentes do governo para superar a crise. “Perdemos mais de três meses de faturamento e agora precisamos de recursos. Por enquanto não houve demissões, mas isso tem limite”, avisa.
Schiemer defende, em ordem de urgência, três ações coordenadas com o governo: liberação de empréstimos com juros mais baixos para cobrir o rombo de caixa das empresas e garantir capital de giro, o replanejamento da agenda de marcos regulatórios do setor (adiamento das novas etapas da legislação de emissões, principalmente) e medidas de estímulo para fazer a economia voltar a crescer.
Com a crise, os bancos ficaram mais seletivos e passaram a cobrar mais caro pelos empréstimos diante do risco de quebra das empresas. Schiemer destaca que as matrizes das montadoras sempre garantiram o crédito de suas subsidiárias no Brasil, mas pondera que neste momento isso não é suficiente ou possível.
Por isso ele defende a rápida aprovação da proposta apresentada recentemente pela Anfavea, a associação dos fabricantes, que pede a utilização de créditos tributários estimados em R$ 25 bilhões devidos às montadoras por estados e governo federal. Esses recursos serviriam de garantia para o BNDES avalizar junto a bancos a concessão de empréstimos mais baratos.
“Não precisamos de subsídios, só queremos pagar taxas razoáveis e isso é possível com a liberação de uma garantia que já pertence à indústria, para passar por esse momento de falta de capital de giro. Estamos entre os maiores pagadores de impostos do País. Deixar esse setor morrer por falta de recursos não é boa ideia”, enfatiza Schiemer.
Outro pedido é que o Banco Central inclua os bancos de montadoras no programa de acesso a recursos da instituição, para aumentar o poder de financiar as vendas de veículos. Segundo Schiemer, cerca de 70% dos financiamentos de caminhões e quase 100% dos de ônibus no País são feitos pelas financeiras ligadas aos fabricantes de veículos. Ele lembra ainda que esses bancos financiam o capital de giro das concessionárias.
Superada a emergência financeira, Schiemer acredita que é necessário negociar o mais rápido possível o adiamento de prazos regulatórios para adoção de novos sistemas de segurança veicular e tecnologias de redução de emissões. Segundo ele, com a pandemia “já perdemos um tempo valioso de desenvolvimento dessas novas tecnologias, porque as engenharias também pararam, então não há mais como cumprir os prazos estabelecidos e nem recursos para investir nesses desenvolvimentos”, pontua.
Por fim, mas não menos importante, o executivo defende que serão necessárias medidas de estímulo para fazer a indústria voltar a crescer no País. Ele sugere, por exemplo, a rápida introdução de um programa de renovação de frota. “É um segundo passo, mas já deveríamos estar discutindo isso para recuperar a geração de empregos e renda o quanto antes”, avalia. “É um grande engano acreditar que a economia irá se recuperar sozinha após esta crise, serão necessários muitos incentivos para isso acontecer”, resume.
| Automotive Business ( publicado em 14-05-2020) | | | |
Empresário participou de encontro virtual organizada pelo presidente da Fiesp
Na reunião virtual de Bolsonaro com empresários na Fiesp nesta quinta-feira (14), Abilio Diniz pediu que o presidente da entidade, Paulo Skaf, organizasse também um encontro online com as lideranças do Legislativo, segundo pessoas que participaram da videoconferência.
Skaf, que é aliado de Bolsonaro, vem promovendo reuniões periódicas entre a cúpula do Executivo e um grupo de cerca de 50 grandes empresários. A Fiesp também já os colocou em contato com o Judiciário, em uma reunião do grupo com o presidente do STF, Dias Toffoli, no fim de março.
No encontro desta quinta, Abilio Diniz também elogiou a área econômica do governo. Disse que ela tem tomado medidas durante a crise do coronavírus e que essas ações precisam aparecer mais, segundo relatos de participantes da videoconferência, que a princípio foi marcada para reunir apenas 50 grandes empresários, mas acabou sendo aberta para mais de 500 pessoas.
Como já havia falado em reuniões anteriores, há mais de um mês, Abilio voltou a defender que neste momento é preciso planejar como a retomada será feita operacionalmente.
| Folha de S.Paulo ( publicado em 14-05-2020) | | | | A queda na produção industrial de São Paulo em março, de 5,4% ante fevereiro, foi puxada pelas indústrias automotiva e de alimentos e bebidas, informou Bernardo Monteiro, analista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a indústria do Rio teve desempenho relativamente positivo, por causa do setor de petróleo e gás.
Mais cedo, o IBGE informou que o tombo de 9,1% na produção industrial na passagem de fevereiro para março foi verificado em todos os 15 locais pesquisados, conforme a Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional.
A queda de produção na indústria paulista, assim como ocorreu na média nacional, cujos dados foram divulgados na semana passada, foi a maior desde maio de 2018, quando a greve dos caminhoneiros paralisou a atividade. Naquela ocasião, a indústria de São Paulo perdeu 12,4% ante abril de 2018.
Individualmente, a indústria paulista responde por 34% da produção nacional. "14 das 18 atividades da indústria paulista obtiveram resultados negativos", afirmou Monteiro.
Além de São Paulo, o desempenho dos parques industriais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com quedas recordes de 20,1% e 17,9%, respectivamente, puxaram o tombo na indústria nacional. Na indústria gaúcha, a produção de veículos e na cadeia de couro e calçados puxaram o desempenho negativo. No caso catarinense, o destaque negativo ficou com a indústria têxtil e de vestuário.
O desempenho da indústria do Rio, que responde por 10,5% da produção nacional, logo após a indústria mineira, com 11%, chamou atenção positivamente. A queda ante fevereiro foi de apenas 1,3% e, ante março de 2019, houve avanço de 9,4% na indústria fluminense, em movimento puxado pelo setor de petróleo e gás.
"A queda no Rio não foi tão acentuada (na passagem de fevereiro para março) porque temos setores que vêm influenciando positivamente, por causa de sua estratégia de produção", afirmou Monteiro.
O desempenho positivo foi verificado tanto na extração de petróleo quanto na produção de derivados, como combustíveis e insumos petroquímicos. O setor de petróleo e gás também segurou a indústria da Bahia, cuja produção encolheu 5,0% na passagem de fevereiro para março, mas avançou 5,8% em relação a março de 2019.
| Bem Paraná ( publicado em 14-05-2020) | | | | Empresas dos setores automotivo e de varejo não alimentício podem não contar com linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no pacote de socorro que está sendo desenhado para apoiar os segmentos mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), apurou o Estadão/Broadcast com duas fontes. As negociações estão ocorrendo diretamente entre os bancos privados, que serão os financiadores da ajuda, e as respectivas empresas em acordos bilaterais.
Tais conversas passaram a contar ainda com a participação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A entidade, que representa os bancos no Brasil, enviou essa semana uma carta pública de intenções ao setor de varejo e outra direcionada à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), de acordo com uma fonte, na condição de anonimato.
No documento enviado para varejistas, a Febraban ressalta o apoio do BNDES ao setor, mas somente às empresas com capital aberto. "No caso de determinadas empresas de varejo listadas na B3, os bancos estão avaliando a possibilidade de estruturação de operações com o apoio específico do BNDES", afirma a entidade.
Em relação às demais, a federação diz que os bancos já têm disponibilizadas linhas para reforço de caixa em meio à pandemia e que seguem abertos para negociar caso a caso. Novos empréstimos dependem, de acordo com a entidade, da avaliação de cada instituição financeira.
A saída encontrada para apoiar os segmentos de varejo não alimentício e automotivo difere da oferecida às empresas aéreas e de energia. A mudança para conversas bilaterais entre empresas e bancos ocorre após não se chegar a um entendimento para uma ajuda setorial. Como não foi possível desenhar uma ajuda única e tanto o setor de auto quanto de varejo têm uma cadeia bastante diversificada, a alternativa é que cada empresa negocie com os bancos.
Tratativas
As montadoras Fiat Chrysler e General Motors (GM), por exemplo, já começaram as tratativas diretas com os bancos, conforme revelou o Estadão/ Broadcast. Essa lista deve aumentar nas próximas semanas com o reflexo da pandemia nas vendas do setor e, consequentemente, na situação financeiras das empresas.
O BNDES permanece no debate com os setores, mas apenas como coordenador das conversas ao lado dos bancos privados. O Itaú Unibanco ficou responsável pela indústria automotiva e o Santander Brasil pelo varejo não alimentício, que inclui ainda bares e restaurantes. "Tanto o segmento automotivo quanto o de varejo não terão linha do BNDES. Serão linhas convencionais dos bancos e que são negociadas em acordo entre as duas partes", confirma o vice-presidente de um grande banco, na condição de anonimato.
Em paralelo, os bancos desenham ajuda aos setores aéreo e de energia, que devem ser os primeiros a serem socorridos. As empresas de aviação receberam ofício com as condições e a ajuda pode ficar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões. Também é esperada uma evolução na ajuda às companhias de energia esta semana. Outros segmentos que contam com grupos de trabalho são os sucroenergético, turismo, hotelaria e o de saúde.
Procurado, o BNDES não comentou até o fechamento desta edição.
| Bem Paraná | | | | Para Maria Cristina Peduzzi, acordo individual não esvazia coletivo e momento não é para antagonismos ente empregador e empregado
"O próprio empregado vai exercer a vigilância sobre a sua jornada, e se ela ultrapassar os limites que a lei e a Constituicão preveem, ele terá um direito subjetivo seu violado, e poderá ir à Justiça do Trabalho", afirmou a presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi, sobre a carga-horário de atividades remotas.
Peduzzi avalia que não é possível ter o controle total sobre as atividades remotas e por isso esse acompanhamento precisa ser feito pelo trabalhador. "Quem pode atestar que ele [o trabalhador] não estava usando o computador ou o e-mail para uso pessoal? É mais difícil exercer a vigilância."
Ela participou nesta quinta-feira (14) da série Ao Vivo em Casa, uma sequência de transmissões diárias promovidas pela Folha e que teve a participação do repórter especial Fernando Canzian e do secretário de Redação de edição da sucursal de Brasília, William Castanho.
Durante a convresa, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho também disse que os acordos individuais não devem esviziar negociações coletivas.
"As relações jurídicas que estão disciplinadas pela medida provisória 936 regulam uma situação excepcional, que espero que termine logo", disse Peduzzi, que acrescentou ainda que as decisões individuais do trabalhador não comprometem os interesses da categoria.
Ainda segundo a presidente do TST, a situação da pandemia da Covid-19 não é ideal para embates. "É um momento de solidariedade. Não é momento de antagonismo entre empregado e empregador. É o Estado, o empregado e o empregador tentando preservar os empregos, ainda que com prejeuízos imediatos. Porque o bem maior que é a vida e a saúde, eles estão em jogo."
Ao comentar sobre a mudança do mercado de trabalho e a revolução da indústria 4.0, a ministra afirmou que é preciso ter aperfeiçoamento e capacitação para superar a crise que essa transformação traz para o mercado de trabalho. "Nós temos que tentar superar, porque realmente sentar e chorar é uma possibilidade, mas vai agaravar a situação."
Sobre as transformações digitais já ocorridas no tribunal, a ministra afirmou que o aumento do número de sustentações orais de forma virtual, mesmo tendo prolongado as sessões, democratizou o acesso ao tribunal pelos advogados.
"A sessão de videoconferência é mais demorada do que a presencial. Porque na presencial, o advogado tem que estar em Brasília. Na sessão por videoconferência, eles podem estar no interior do Amazonas ou do Rio Grande do Sul, eles podem fazer sustentação oral. Então aumentou o número de sustentações orais."
Hoje, segundo a ministra, o juiz ou o desembargador, que identificar dificuldades decorrente da pandemia, de locomoção ou do uso de aparelho celular e computador, pode suspender o processo. Por isso, Peduzzi disse ter recebido com estranhamento a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em prolongar o período de suspensão de prazos no TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio de Janeiro.'
"Estamos apreensivos com essa decisão, porque cria uma situação sem fundamentação e contrariando os atos até mesmo do CNJ. Mas acredito que seja uma decisão episódica, porque ela não tem suporte empírico, científico e nem jurídico."
Com a propagação da Covid-19, os prazos foram suspensos até 30 de março, mas depois o período foi prorrogado até 04 de maio. O CNJ, porém, autorizou que o TRT-1estenda a medida até o fim de maio.
Ao ser questionada sobre ser contrária ou favorável à redução de remunerações de servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, a ministra disse que não pode entrar na discussão, hoje em pauta no Congresso, porque é referente a outro Poder.
"Todos tem que ser solidários sempre, mas em especial nos momentos de crise, como a que estamos vivendo agora. Agora sobre conveniência política, eu não opino, porque respeito o princípio constitucional das seprarações dos Poderes", afirmou.
| Folha de S.Paulo ( publicado em 14-05-2020) | | | | Conclusão é do Termômetro, pesquisa de AB em parceria com a Roland Berger com 522 profissionais
Se é possível enxergar legados positivo da crise gerada pela pandemia de Covid-19 para o setor automotivo eles estão na ascensão do home office e na digitalização da indústria. Ao menos esta é a visão da maioria das pessoas entrevistadas para o Termômetro do Setor Automotivo, pesquisa mensal realizada por Automotive Business, em parceria com a Roland Berger, para medir a temperatura das empresas do segmento durante a pandemia.
No levantamento feito em abril, 51,3% dos respondentes disseram que a adoção de políticas de trabalho remoto será o principal legado da crise atual. Entre os entrevistados, 77,7% apontaram que a empresa em que trabalham adotou o home office neste momento de pandemia – um número bastante expressivo para um setor tão tradicional.
MAIS PRODUTIVIDADE NO TRABALHO REMOTO
“Este é um modelo interessante por trazer eficiência e qualidade de vida para os funcionários”, observa Marcus Ayres, sócio da Roland Berger. A impressão do especialista converge para a descrita pelos profissionais por setor: a maioria, 51,3% dizem que trabalhar de casa tem se traduzido em melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Parcela de 42,2% notaram aumento da produtividade no home office.
Por outro lado, parcela minoritária dos entrevistados diz sentir dificuldade de comunicação com os colegas por causa da distância física, complexidade, queda da produtividade e desorganização.
Ayres lembra que as impressões negativas também podem ser consequência da falta de preparação das empresas para trabalhar remotamente. “Muitos precisaram se adaptar no susto”, diz, citando que 53,7% dos respondentes do Termômetro do Setor Automotivo disseram que as empresas em que trabalham não tinham nenhuma política de home office até então.
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ACELERADA
Assim, de forma involuntária, uma série de empresas do setor automotivo acelera a transformação digital na cultura corporativa e nos processos, lembra Ayres. Segundo o consultor, a flexibilização da jornada e o trabalho remoto vieram para ficar e devem permanecer, ao menos em parte, após a crise.
“Ainda que as empresas insistam, a tendência é que parte dos funcionários não aceitem voltar a regimes mais rígidos”, prevê. Ao lado do home office, o desenvolvimento de soluções digitalizadas aparece como o segundo grande legado que a atual crise deve deixar.
“Começamos a criar mais espaço para inovação, com uma cultura de autonomia dos profissionais e de agilidade na tomada de decisões”, resume.
Ayres avalia que a crise é severa, mas uma vez superada vai deixar empresas mais preparadas para conduzir localmente projetos de inovação, trabalhando de forma ágil e coerente com o digital, que ditará as regras da nova normalidade.
| Automotive Business ( publicado em 14-05-2020) | | | | Segundo IBGE, o Brasil terminou primeiro trimestre de 2020 com 1,2 milhão de pessoas a mais na fila do desemprego
O desemprego aumentou em todas as regiões do Brasil durante o primeiro trimestre de 2020, período que começou a sentir os efeitos da chegada do novo coronavírus ao país, segundo divulgou nesta sexta-feira (15) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A alta na taxa de desocupados foi sentida principalmente na região Nordeste, indo de 13,6% no último trimeste de 2019 a 15,6% nos três primeiros meses deste ano. A taxa também aumentou no Sudeste (11,4% a 12,4%), Norte (10,6% a 11,9%), Centro-Oeste (9,3% a 10,6%) e Sul (6,8% a 7,5%).
"Todas as regiões do país apresentaram crescimento significativo na comparação da taxa com o quarto trimestre", disse Adriana Beringuy, analista do IBGE.
A divulgação da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) apontou que 12 estados tiveram crescimento na taxa de desocupados. Nas outras 15 unidades da federação, a taxa de desocupação permaneceu estável na comparação com o último trimestre de 2019.
O Brasil terminou o primeiro trimestre deste ano com 1,218 milhão de pessoas a mais na fila do desemprego. Com o avanço no número de desempregados, a taxa de desocupação avançou para 12,2%.
A população desocupada foi de 11,632 milhões, no último trimestre de 2019, para 12,850 milhões nos três meses de 2020, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. A alta no período foi de 10,5%.
O primeiro caso conhecido de Covid-19 no Brasil ocorreu em 25 de fevereiro. No mês seguinte, o país começou a sentir os efeitos econômicos do novo coronavírus, com decreto de quarentenas em estados e municípios, o que causou o fechamento de bares, restaurantes e comércio como forma de evitar avanço da pandemia.
Desde então, as maiores altas no desemprego foram observadas no Maranhão, que subiu 3,9 pontos percentuais, no Alagoas, com 2,9 ponto percentual a mais que no trimestre anterior, e no Rio Grande do Norte, alta de 2,7 ponto percentual. As maiores taxas foram observadas na Bahia (18,7%), Amapá (17,2%), Alagoas e Roraima (16,5%).
Segundo o IBGE, o desemprego avançou em diversos segmentos da sociedade no trimestre encerrado em março de 2020. Entre as pessoas que se declararam pretas e pardas, a alta foi de 13,5% e 12,6%, no quarto trimestre, para, respectivamente, 15,2% e 14%. Já entre as brancas subiu de 8,7% para 9,8%. Entre as mulheres, a taxa de desocupação ficou em 14,5%, enquanto 10,4% dos homens estavam na mesma situação
Entre os jovens de 18 a 24 anos de idade, o desemprego passou de 23,8%, no último trimestre de 2019, para 27,1%, no trimestre encerrado em março. “A maior parte dos temporários dispensados no início do ano são jovens, o que faz com que a queda no nível de ocupação seja maior nesta faixa”, explica Adriana.
A pesquisa mostrou ainda aumento no tempo de procura por emprego dos brasileiros: 8,1 milhões procuravam um novo trabalho há até um ano. Outros 1,6 milhão buscavam uma ocupação há menos de dois anos, enquanto 3,1 milhões de pessoas tentam emprego há dois anos ou mais.
A Pnad Contínua com os resultados do trimestre em março foi feita pela primeira vez por telefone, com objetivo de proteger os trabalhadores. Estava, porém, com dificuldades de ouvir os brasileiro - a pesquisa não foi desenhada para ser feita por telefone. Assim, a taxa de resposta dos entrevistados foi de apenas 61,6%, bem menor do que os cerca de 88% do mês de dezembro.
O aumento no desemprego apontado pela pesquisa é reflexo de quedas nos indicadores econômicos do país em março, diretamente causadas pelo primeiro mês com medidas de isolamento social decretadas para conter o avanço do novo coronavírus.
O setor de serviços, responsável por 60% do PIB (Produto Interno Bruto), teve queda recorde no mês, de 6,9%. Já as vendas do comércio brasileiro caíram 2,5% em março. A produção industrial, afetada pela queda nas vendas, caiu 9,1%, no pior resultado desde a greve dos caminhoneiros de 2018.
| Folha de S.Paulo | | | |
A taxa de desemprego entre os brasileiros que se declaram brancos (9,8%) permaneceu significativamente abaixo no primeiro trimestre da taxa de desocupação dos autodeclarados pretos (15,2%) e pardos (14,0%).
A taxa de desemprego média global no período foi de 12,2%.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"A taxa de desocupação dos pardos é cerca de 43% maior que a dos brancos. As pessoas com autodeclaração de cor preta têm taxa de desocupação de 55,1% superior à das pessoas declaradas brancas", ressaltou Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.
| Bem Paraná | | | | Medidas diminuem impacto da estiagem severa, mas população deve manter uso racional. Entre as medidas estão o rodízio de fornecimento, aceleração e obras e aproveitamento de reservas.
A Sanepar está desenvolvendo uma série de medidas para reforçar a produção, a reservação e a distribuição de água e diminuir o impacto da estiagem severa que já dura vários meses no Paraná. São ações que fazem parte de um protocolo de gestão de crise, baseado em planejamento prévio, que prevê o início de cada processo de acordo com a demanda. O agravamento da estiagem no Paraná fez o Governo do Estado decretar situação de emergência hídrica por 180 dias.
Várias medidas já foram implementas e começaram a dar resultado, minimizando os efeitos da crise hídrica em áreas que estavam sofrendo com o abastecimento intermitente, principalmente, nos domicílios que não têm caixa d’água.
Uma das primeiras medidas implantadas foi o rodízio no sistema integrado e em alguns sistemas isolados de abastecimento da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Também foi adotada a aceleração e a antecipação de várias obras, além do aproveitamento de reservas estratégicas, programadas para utilização em casos extremos.
O resultado do trabalho já pode ser sentido no tempo médio no corte do fornecimento de água no sistema de rodízio implantado na RMC e no número de reclamações registrado no serviço 0800 da Companhia.
Como não há previsão para chuvas em volume significativo para normalizar a vazão de rios e regular o nível das barragens, a Sanepar seguirá trabalhando neste cenário com análise técnica diária da situação dos mananciais e buscando alternativas para manter a população abastecida.
O diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, enfatiza a necessidade da água neste período como elemento de saúde fundamental para o combate ao novo coronavírus. “Neste momento delicado, o consumo da água deve ser priorizado para alimentação e higiene pessoal. Estamos trabalhando muito para não faltar água, mas diante desta estiagem severa, a população precisa colaborar não desperdiçando, usando de forma econômica para que todos tenham acesso ao produto”, finalizou.
AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 - Para contribuir com a sociedade no combate ao coronavírus, a Sanepar está fazendo limpeza e desinfeção do entorno de hospitais e asilos em todo o Estado, em parceria com a Secretaria do Estado da Saúde e a Polícia Militar.
O cronograma dessas ações será mantido, no mínimo, até o próximo mês e deve atender 78 hospitais (em 42 municípios) e 60 asilos (em 40 municípios).
ADIAR COBRANÇA - A Sanepar também está cumprindo as determinações legais para não interromper o abastecimento por falta de pagamento enquanto durar a pandemia do Covid-19. Além de adiar, por 90 dias, a cobrança dos clientes cadastrados na Tarifa Social. Seguindo determinação da Agencia Reguladora do Paraná (Agepar) não aplicou reajuste tarifário em 2020.
Para proteger clientes, fechou temporariamente as centrais de relacionamento e incrementou o atendimento virtual com a criação do e-mail corporativo, que atende demandas que antes eram presenciais.
Todos os empregados receberam reforço de equipamentos de proteção individual (EPIs). No serviço de leitura, o transporte agora é realizado com até três agentes por veículo e foi implantada uma logística de locomoção para que os operadores das estações de água e esgoto não utilizem transporte público.
Confira as ações já desenvolvidas pela Sanepar no combate à crise hidríca
Campanha de conscientização para uso racional e econômico da água. Programação de mídia impressa e eletrônica (rádio/tvs/portais) em todo o estado.
Ação dirigida com vídeo da estiagem severa para redes sociais e grupos de whatsapp
Implementação de rodízio na RMC para minimizar a falta de água nas regiões mais críticas;
Funcionamento do 6º conjunto moto-bomba na ETA Iguaçu;
Antecipação da interligação da elevatória do Reservatório Corte Branco, com melhorias para o abastecimento da Região Sul, em especial do Xaxim e Tatuquara;
Implantação de captação nas cavas da Fazenda Rio Grande em caráter emergencial;
Transposição de lago particular para o Rio Cotia, em São José dos Pinhais;
Transposição do Rio Pequeno para o Rio Miringuava;
Transposição do Rio Miringuava Mirim para o Rio Miringuava;
Transposição da água da Lagoa do Orleans para a Barragem do Passaúna;
Bombeamento emergencial no arroio dos Biazes, em Balsa Nova;
Intensificação das obras da Barragem do Miringuava;
Melhoria do ponto de captação em Rio Negro;
Abastecimento de regiões críticas com caminhão-pipa.
Redução da vazão de regularização da barragem Passaúna em 50%
Trabalho constante em controle das perdas, incluindo geofonamento por equipes terceirizada e própria, e monitoramento de pressões.
| Agência Estadual de Notícias (publicado em 14-05-2020) | | | | A fábrica da Volkswagen em São José dos Pinhais, no Paraná, retomará a produção no dia 18 de maio, próxima segunda-feira, informou a montadora em nota distribuída à imprensa nesta quinta-feira. As demais unidades fabris da empresa, localizadas no Estado de São Paulo - São Bernardo do Campo, Taubaté e São Carlos - têm previsão para retornarem à operação no final de maio, diz também a nota.
"Vamos começar de uma forma muito planejada, com distanciamento recomendado entre as pessoas e seguindo todas as boas práticas de limpeza e higiene.
Estamos levando as orientações aos nossos empregados de forma didática e por meio de vídeos, porque será uma experiência inédita para todos e o entendimento de todas as regras será fundamental para nos acostumarmos rapidamente a esta nova realidade", afirma Pablo Di Si, CEO e presidente da Volkswagen para a América Latina.
As fábricas da Volkswagen estão paradas no Brasil desde o dia 23 de março.
No Brasil, a Volkswagen tem 15 mil empregados, distribuídos em quatro fábricas, um centro de peças em Vinhedo (SP) e escritórios regionais.
| Bem Paraná ( publicado em 14-05-2020) | | | | T-Cross volta à linha de montagem em dois turnos em vez de três; retorno do Fox ainda não foi definido
A Volkswagen vai retomar a produção em São José dos Pinhais na segunda-feira, 18. O retorno ocorrerá de forma gradual, com a montagem apenas do utilitário esportivo T-Cross, em dois turnos em vez de três e em ritmo mais lento. As medidas servem para garantir o distanciamento entre funcionários, reduzindo a possibilidade de contágio pela Covid-19.
O VW Fox, também montado no Paraná, não teve seu retorno definido. As outras três fábricas da Volkswagen (em São Bernardo do Campo, São Carlos e Taubaté) tiveram a volta postergada para o fim do mês.
O motivo alegado pela montadora foi a prorrogação da quarentena pelo governo do Estado de São Paulo. O retorno da produção no Paraná exigiu uma série de medidas.
"Estamos levando as orientações aos nossos empregados de forma didática e por vídeos. Será uma experiência inédita para todos e o entendimento das regras será fundamental para nos acostumarmos a essa nova realidade", afirma o CEO e presidente da VW para a América Latina, Pablo Di Si.
Todas as instalações receberam sinalização e orientações de segurança e higiene, como limitadores de distância nas portarias de entrada e coletoras de ponto, obrigação de usar máscaras, limpeza periódica das dependências da fábrica e escritórios, aumento do número de ônibus fretados para o transporte de funcionários, medição da temperatura do trabalhador antes de entrar nos fretados e na fábrica.
As medidas também atingem o refeitório para evitar agrupamento de pessoas. A Anfavea, associação que reúne os fabricantes de veículos, criou uma espécie de cartilha com orientações para as montadoras que estão voltando a produzir.
As mudanças adotadas pela Volkswagen cobrem mais de 80 itens. Há também três postos avançados de atendimento dentro da fábrica paranaense. Na unidade de São Bernardo do Campo serão seis, mais três em Taubaté e um em São Carlos.
"O retorno é um sinal importante para nós, para a rede de concessionárias, fornecedores e a economia. No contexto da pandemia, porém, este é apenas o primeiro passo. É necessário em um momento adiante estimular a demanda do mercado interno, nos países para os quais exportamos nossos veículos e, assim, adequar os volumes de produção diante da demanda", conclui Di Si.
| Automotive Business ( publicado em 14-05-2020) | | | | Produção foi retomada em 11 de maio com 50% da capacidade e redução de jornada
Após um mês e meio de paralisação completa, a Mercedes-Benz voltou na segunda-feira, 11, a produzir caminhões e ônibus em suas fábricas brasileiras de São Bernardo do Campo (SP) e Juiz de Fora (MG), mas em ritmo reduzido a 50% da capacidade e 4,5 mil empregados, cerca de metade da força de trabalho da produção.
Apesar da queda nas vendas de caminhões se apresentar menos profunda do que a vista até agora nos outros segmentos do mercado de veículos, o presidente da empresa no Brasil, Philipp Schiemer, aponta que a crise trazida pela pandemia de coronavírus também afeta gravemente os negócios da companhia, que terá de congelar os investimentos já previstos para os próximos dois anos no País.
A Mercedes-Benz estava no meio de um ciclo de investimentos de R$ 2,4 bilhões programados para o período 2018-2022. A maior parte dos recursos já foi aplicada: R$ 1,4 bilhão no desenvolvimento da versão brasileira do novo caminhão extrapesado Actros e R$ 100 milhões na nova linha 4.0 de montagem de cabines em São Bernardo.
Com a chegada da crise, os R$ 900 milhões restantes para os próximos dois anos do programa estão congelados. Segundo Schiemer, o projeto de modernização industrial está 80% concluído e os 20% que faltam devem ser finalizados até o início de 2021, mas todos os outros planos terão de ser reavaliados e dependem de como a economia brasileira irá se comportar após a pandemia.
“Neste momento precisamos direcionar todos os recursos para pagar salários e fornecedores. Vamos terminar os investimentos que já começamos nas fábricas, mas os novos projetos estão congelados, porque não há mais dinheiro e todo o nosso pessoal de engenharia está trabalhando em home office, não podem fazer testes de campo com novos veículos em desenvolvimento”, explica Philipp Schiemer.
Em paralelo ao congelamento de novos investimentos, Schiemer avalia que “será inevitável” rediscutir os prazos de marcos regulatórios, como é o caso da oitava fase da legislação de emissões de veículos pesados a diesel no Brasil, o Proconve P8, previsto para entrar em vigor a partir de 2022 com a adoção de motores com tecnologia de controle de emissões Euro 6, o que exige novos investimentos. “Possivelmente não será possível atender esse prazo, porque perdemos tempo de desenvolvimento a paralisação causada pela pandemia; além disso os fornecedores também pararam”, pondera.
MERCADO MENOR E SEM RENTABILIDADE
O executivo lembra que o programa de investimento da Mercedes-Benz em curso foi planejado levando em conta a recuperação contínua da economia e do mercado brasileiro de veículos pesados, o que não aconteceu. As projeções estimavam a venda de 110 mil caminhões e 23 mil ônibus no Brasil em 2020. “O ano começou muito bem, mas depois do meio de março tudo parou, a queda dos negócios foi brutal e ninguém mais sabe como será”, lamenta.
A média de vendas de caminhões no Brasil este ano era estimada pela indústria em 9 mil unidades/mês, número que caiu 56%, para 3.952 emplacamentos em abril. A Mercedes emplacou 1.931 em março e 1.180 em abril, em queda de 39%. “O mercado de caminhões não parou, por isso voltamos a produzir este mês.
Existe demanda de alguns setores como agronegócio (é esperada safra recorde), químico e gás, celulose, alimentos e bebidas e farmacêutico. Mas outras áreas como logística, distribuição de mercadorias e construção civil, onde esperávamos grande recuperação, foram duramente afetadas pela crise e vão jogar os negócios para baixo”, pontua Schiemer.
No mercado de ônibus a situação é bem pior, o mercado recuou da média planejada de 1,9 mil unidades/mês para apenas 320 chassis em abril, um tombo de 83%, enquanto a Mercedes negociou 447 chassis em março e apenas 99 em abril, em retração de 79%. Schiemer destaca que as frotas urbanas de transporte público estão parcialmente paralisadas e no caso do segmento rodoviário as viagens foram drasticamente reduzidas. Com isso, a demanda por ônibus novos caiu a quase zero.
A crise, lembra Schiemer, interrompe os planos da Mercedes de voltar a apurar lucro no Brasil a partir deste ano, após longo período de prejuízos e ajuda da matriz na Alemanha. “Estávamos indo bem no caminho de voltar a ter rentabilidade no País, claro que isso agora está descartado este ano, mas temos de retomar em 2021, se a crise perdurar mais do que isso vamos ter muitas preocupações [sobre o futuro da operação]”, avalia.
ACORDO PARA EVITAR DEMISSÕES
A questão trabalhista que emergiu da pandemia foi parcialmente contornada na Mercedes com a negociação para suspensão temporária de contratos de metade dos funcionários da produção e adoção de redução salarial e de jornada para os 50% restantes. Os empregados das áreas administrativas foram colocados em regime de trabalho remoto (home office) com corte de 25% nos salários e na jornada. O acordo prevê garantia de emprego até o fim de 2020.
“Conseguimos evitar demissões com uma negociação rápida, que contou com a sensibilidade do sindicato. Tudo foi negociado partindo da premissa que haverá recuperação dos negócios no segundo semestre. Temos esperança que a boa gestão possa reduzir as perdas que teremos até lá. Mas o relógio está avançando e talvez tenhamos de negociar novas medidas se a crise não for superada no tempo que prevíamos”, pondera Schiemer.
Após paralisar desde 23 de março suas fábricas no Brasil, a Mercedes-Benz retomou a produção esta semana em um “novo normal”, com diversos cuidados para evitar a contaminação dos funcionários pela Covid-19, doença causada pelo coronavírus.
“Fomos obrigados a interromper as atividades por causa da insegurança que a pandemia gerou em todos. Precisamos garantir um ambiente seguro para o regresso dos empregados. Temos claro que só vamos superar essa crise se oferecermos aos clientes e funcionários um ambiente protegido. Adotamos as melhores práticas internacionais para isso”, afirma o presidente da empresa.
As medidas de segurança adotadas para a volta ao trabalho na Mercedes começam desde o embarque dos empregados nos ônibus fretados que levam à fábrica. A frota foi duplicada para permitir o maior distanciamento entre as pessoas a bordo dos veículos. No trabalho, todos passam por medição de temperatura duas vezes ao dia, a primeira logo na chegada à planta. O uso de máscara é obrigatório em todos os ambientes.
Dentro da planta de São Bernardo foi montado um hospital de campanha com 150 metros quadrados e 30 profissionais de saúde para atender funcionários com suspeita de terem sido contaminados pelo coronavírus. Nos primeiros dias de funcionamento, estão sendo feitos cerca de 10 atendimentos por dia. “Com o hospital nós também contribuímos para desafogar o sistema de saúde externo”, pondera Schiemer.
Segundo o executivo, ainda não foi confirmado nenhum caso de Covid-19 dentro da fábrica. “Mas se acontecer temos de reagir rápido, isolar e tratar. Podemos fazer testes para e temos uma rotina estabelecida para isso. Com certeza vamos ter casos da doença, alguns podem ter se infectado fora da fábrica e estamos acompanhando eles e suas famílias. Não temos como impedir, mas podemos interromper o mais rapidamente possível a cadeia de infecção com isolamento e monitoramento dessas pessoas”, diz.
| Automotive Business ( publicado em 14-05-2020) | | | | Lote faz parte de um total de 2 mil que serão feitos via impressão 3D
A Volkswagen Caminhões e Ônibus entregou os 150 primeiros protetores faciais que produziu em sua fábrica de Resende (RJ). O lote faz parte de um total de 2 mil unidades que serão feitas até junho por meio de impressão 3D. Os itens foram direcionados para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, principal instituição de saúde pública da cidade, que vem atendendo os casos mais graves de pacientes com a Covid-19.
As máscaras foram entregues por funcionários da VWCO ao prefeito de Resende, Diogo Balieiro. Segundo a empresa, foi adotada a impressão 3D à tecnologia de fundição a vácuo para aumentar a escala de fabricação, que pode chegar a 60 unidades por dia.
“Com a aceleração da nossa produção de protetores faciais, esperamos doar estes itens para as prefeituras da região e apoiar aqueles que estão na linha de frente no combate ao vírus. Com proteção e prevenção vamos superar esse momento difícil que o mundo está vivendo”, afirma o diretor de relações governamentais e institucionais da VWCO, Marco Saltini.
| Automotive Business ( publicado em 14-05-2020) | | | | Montadora vai ampliar de 50 mil para 110 mil o total de itens a serem doados no Brasil
A Ford entregou o primeiro lote com 35 mil máscaras produzidas em sua fábrica de Camaçari (BA) que foram doadas às secretarias municipais de saúde de Camaçari, Dias D’Ávila e Salvador e também à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia. A montadora, que tinha a meta de produzir 50 mil máscaras, ampliou este total para 110 mil unidades por meio de uma parceria com a EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) e o Senai Cimatec: a empresa conseguiu adaptar as suas instalações da América do Sul para a produção de máscaras de proteção em tempo recorde.
Compostas com lâmina de acetato, espuma e elástico, as máscaras estão sendo produzidas em oito linhas de montagem com aproximadamente 20 operadores e engenheiros, todos voluntários. Além da observação das regras de distanciamento social, são seguidos protocolos rígidos de proteção e constante higienização pessoal e desinfecção do ambiente.
“A capacidade total de produção é de 8 mil unidades por dia, ou seja, a cada 15 segundos nós temos uma máscara pronta para ser entregue aos nossos guerreiros que estão na linha de frente do combate do coronavírus. A Ford tem como pilares cuidar das pessoas e garantir a segurança de todos. Por isso, diante de uma situação como essa ela e seus colaboradores não poderiam ficar de fora”, disse ”, o supervisor da montagem final da Ford, Marcus Topázio, que lidera as equipes de produção no projeto.
Além das cidades baianas, a Ford doará os próximos lotes a outros municípios como os de Simões Filho (BA), Taubaté (SP) e Horizonte (CE), além do Estado de São Paulo que receberão os equipamentos por meio de seus órgãos de saúde.
“Quero agradecer a todos os colaboradores e parceiros que contribuíram para a realização desse importante projeto, somando forças para enfrentarmos esse momento de grande dificuldade para toda a sociedade. A doação de máscaras é uma forma de proteger os profissionais que estão se arriscando na linha de frente para ajudar os pacientes afetados por essa terrível doença. Com essa ação, reafirmamos o nosso compromisso de colocar a saúde e a segurança das pessoas em primeiro lugar”, afirmou o presidente da Ford América do Sul e do grupo de mercados internacionais, Lyle Watters.
“Neste momento de crise, as instituições precisam somar esforços e uma das prioridades é oferecer mais segurança para aqueles que estão diretamente em contato com a doença nos hospitais, e é isso que estamos buscando ao fazer esse investimento. Essa é uma parceria muito valiosa, com um objetivo social muito importante”, diz José Luis Gordon, diretor de planejamento e gestão da EMBRAPII.
| Automotive Business ( publicado em 14-05-2020) | | | |
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