| 23 de SETEMBRO de 2019
Segunda-feira
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Em 23/09/2019
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| | | | | Coordenação de Relações Governamentais - 23 de setembro de 2019
Prezados(as) senhores(as),
Foi sancionada, com vetos, a MP 881/2019, que institui a declaração de direitos de liberdade econômica.
Abaixo segue o link que abre o documento com a íntegra da proposição sancionada, que segue para apreciação dos vetos no Congresso Nacional.
| FIEP | | | | Instituição foi uma das cinco credenciadas a gerenciar recursos do fundo de inovação do programa, que terá R$ 200 milhões por ano. Institutos SENAI de Inovação e Tecnologia vão atuar no projeto
O Brasil tem capacidade de oferecer ao mundo inovação disruptiva no setor automotivo, a partir de R$ 200 milhões anuais disponíveis no programa Rota 2030, avaliou, nesta sexta-feira (20), o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Rafael Lucchesi. Em cerimônia na sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em São Paulo, ele assinou, junto com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, parceria com o governo federal na qual o SENAI vai colocar sua estrutura de educação e de Institutos de Inovação e de Tecnologia para aumentar a produtividade das empresas do segmento.
Um dos pilares do Rota 2030 é investir em inovação na cadeia de valor do setor automotivo. O governo zerou a alíquota de importação de autopeças e, em troca, as indústrias depositam 2% do valor importado em um fundo, que destinará recursos em seis programas prioritários. Após disputar com outras instituições, o SENAI habilitou-se para gerenciar o eixo de produtividade e já está autorizado a captar R$ 40 milhões, dos R$ 100 milhões disponíveis. A previsão é que o fundo arrecade R$ 1 bilhão em cinco anos.
“A inovação acontece nas empresas, mas depende de um contexto, de um ecossistema, ninguém inova sozinho. Por isso, a importância da iniciativa combinada de instituições de conhecimento e de uma ação estratégica da agenda de política pública sob uma lógica de governança destinada a gerar valor, riqueza para o país. Essa é a compreensão do SENAI e a forma como nos envolvemos neste projeto”, explicou Lucchesi. Ele também elencou projetos destinados ao setor automotivo que já são desenvolvidos na rede de 26 Institutos SENAI de Inovação, como uma tinta regenerativa de veículos e baterias mais eficientes para automóveis com sistema start-stop para um consórcio de 11 pequenas indústrias.
RECURSOS – Durante a cerimônia, Carlos da Costa destacou o fato de os recursos do fundo de inovação do Rota 2030 não passarem pelo Orçamento da União. Os valores serão depositados pela indústria e recebidos diretamente pela instituição credenciada escolhida por ela, sem intermediação do governo. “O Brasil tem muito a inovar, mas precisa de duas coisas: de um ambiente (institucional) mais simples e que o recurso chegue ao setor privado. Infelizmente, há uma distorção de recursos públicos para inovação no Brasil, já que, em comparação com outros países, muito pouco chega ao privado em termos percentuais. Precisamos levar para o setor privado os recursos de inovação e o Rota 2030 é exemplo disso”, defendeu o secretário especial.
Cerimônia de assinatura de parceria que deve destinar R$ 200 milhões ao ano para a inovação do setor automotivo brasileiro
A inovação acontece nas empresas, mas depende de um contexto, de um ecossistema, ninguém inova sozinho. Por isso, a importância da iniciativa combinada de instituições de conhecimento e de uma ação estratégica da agenda de política pública sob uma lógica de governança destinada a gerar valor, riqueza para o país - Rafael Lucchesi, diretor-geral do SENAI
O eixo gerenciado pelo SENAI é uma jornada rumo à Indústria 4.0. A indústria importadora de peças poderá matricular seus gestores de produção e inovação no Master in Business Innovation (MBI) em Indústria 4.0 oferecido pela instituição. A pós-graduação é destinada a dirigentes de empresas que desejam obter ganhos de produtividade por meio da utilização de tecnologias digitais, como internet das coisas, big data e inteligência artificial.
Os fornecedores da cadeia automotiva também vão receber consultoria dos Institutos SENAI de Inovação para reduzir desperdícios em seu processo produtivo, por meio de técnicas de manufatura enxuta (lean manufacturing). Serão investidos R$ 12 milhões no atendimento de empresas que se inscreverem no programa. O critério de escolha será a ordem de chegada. Outro passo será a digitalização das empresas participantes, por meio do uso de sensores, computação em nuvem e big data. A previsão é investir R$ 24 milhões na iniciativa, nesta primeira etapa de captação de recursos.
INOVAÇÃO – O programa prevê ainda o desenvolvimento de novos produtos e processos na rede de Institutos SENAI de Inovação. Cada projeto poderá receber de R$ 2 milhões a R$ 8 milhões, e deve contar com contrapartida da empresa do setor automotivo. Além disso, o SENAI fará um trabalho de projeção do futuro da indústria automotiva, por meio de uma plataforma de geração e disseminação de conhecimento.
“O SENAI está fazendo um trabalho maravilhoso com seus Institutos de Inovação e as demais instituições habilitadas também possuem experiência relevante na área. Com esses órgãos, com certeza, vamos ter grande êxito no programa”, elogiou o diretor do Departamento de Tecnologias Estruturantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Jorge Mário Campagnolo. “A ciência, a tecnologia e a inovação são pilares que temos de buscar para melhorar a nossa tão buscada competitividade da economia”, completou.
Além do SENAI, foram credenciadas para gerenciar os recursos do fundo a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii); a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep); o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep). Os valores serão investidos em programas de mobilidade, logística, biocombustíveis, segurança veicular, propulsão alternativa, entre outros temas.
“A indústria de veículos passa, mundialmente, pela maior revolução, um momento de grandes mudanças, de desafios, em toda sua história. As demandas do novo consumidor fazem com que tanto o modelo de negócio quanto os veículos que produzimos tenham de mudar radicalmente”, explicou o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes. “Em uma era de escassez, os recursos gerados pelo fundo do Rota 2030 adquirem uma importância ainda maior. Esse programa é um potente indutor da competitividade na medida em que vai gerar soluções tecnológicas de ponta, baratear componentes e qualificar nossa mão de obra”.
| CNI (publicado em 20-09-2019) | | | | Programa da CNI, em parceria com o Instituto de Tecnologia de Israel, levará 29 gestores e líderes empresariais a Tel Aviv, Haifa e Jerusalém entre 22 e 26 de setembro. Roteiro inclui palestras, workshops e visitas técnicas
Considerado um dos países mais inovadores do mundo, Israel será palco do cronograma da imersão que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizará entre os dias 22 e 26 de setembro. Ao todo, 29 gestores, executivos e líderes empresariais participarão de cinco dias intensos de programação no país conhecido como Nação Startup – região com maior concentração de startups fora do Vale do Silício.
Esta edição será realizada em parceria com o Instituto de Tecnologia de Israel (Technion), uma das principais universidades de pesquisa científica e tecnológica do mundo e com a Harpia Capital. Inscritos participarão de palestras, workshops e visitas técnicas tanto no centro de Inovação da Technion, em Haifa, ao norte de Israel, como também nas cidades de Tel Aviv e Jerusalém.
Em TelAviv, Haifa e Jerusalém, a delegação terá a oportunidade de interagir com nomes reconhecido na área de venture capital, terá aulas com especialistas em empreendedorismo e gestão da inovação, visitará incubadoras e aceleradoras e conhecerá startups e centros de PD&I de multinacionais que foram atraídas até Israel pelo potencial de inovação do país.
Esta é a terceira imersão realizada pela CNI no país do Oriente Médio e um dos resultados desse esforço foi o lançamento de uma chamada de cooperação tecnológica e econômica entre a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e a Autoridade de Inovação de Israel, que destinará US$ 10 milhões a projetos inovadores realizados em conjunto por empresas com sede nos dois países.
“O que buscamos com o Programa de Imersões é justamente isso: abrir portas para que nossas instituições de fomento e empresas se associem a parceiros que atuam na fronteira para o desenvolvimento de produtos e serviços mais inovadores e, por consequência, mais competitivos nos mercados interno e externo”, afirma a diretora de Inovação da CNI, Gianna Sagazio.
A diretora explica que o objetivo do programa é apresentar aos participantes o que há de mais avançado em tecnologia, empreendedorismo, gestão, pesquisa, desenvolvimento e inovação em Israel. É importante que as lideranças empresariais possam desenvolver competências para atuação em ambientes de inovação, gestão e tecnologia, aprimorando sua visão com ênfase na estratégia de negócios e nas mudanças que a nova dinâmica de produção e consumo impõe às empresas.
CONCENTRAÇÃO DE STARTUPS - Entre outros motivos, Israel foi escolhido para ser o destino da 19ª edição do Programa de Imersões da CNI por ter a inovação no centro de sua estratégia de desenvolvimento econômico. O país tem 350 centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação de multinacionais. Segundo o governo israelense, 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) são investidos em pesquisa e desenvolvimento. É o dobro da média dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), considerados os mais ricos do mundo.
Israel tem ainda a maior concentração per capita de startups do mundo: uma a cada 400 pessoas. Estima-se que a cada ano 1,4 mil startups nasçam em Israel – uma a cada seis horas. Uma das cidades que será visitada pelas lideranças empresariais brasileiras será Tel Aviv, considerada um dos maiores hubs de startups do mundo.
Hoje, Israel também é referência em tecnologias de dessalinização da água do mar. O conhecimento é exportado para outras regiões afetadas por secas e estiagens prolongadas, como a Califórnia. Além disso, ali foi inventada a técnica de microirrigação, que viabilizou tornar as terras desérticas em zonas de plantio.
PROGRAMA DE IMERSÕES – Desde o seu lançamento, em 2016, o Programa de Imersões em Ecossistemas de Inovação da CNI realizou 18 edições, tanto no exterior (Estados Unidos, Alemanha, Suécia, Holanda, Israel, Itália, Suíça e China) quanto no Brasil. Ao todo, 517 executivos participaram do programa, representando mais de 200 organizações.
O programa tem por finalidade aproximar a indústria brasileira a hubs de inovação dentro e fora do Brasil, viabilizar projetos colaborativos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e facilitar a criação de negócios intensivos em conhecimento em tecnologia. Em 2019, além de Israel, também haverá rodada no Brasil, onde serão conhecidas instituições e centros de P&D de referência no Brasil. As inscrições para a imersão, que vai de 4 a 8 de novembro, já estão abertas.
Da atual edição, em Israel, participarão lideranças da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Departamentos Nacional e Regional do MT), do Serviço Social da Indústria (Departamentos Regionais do MS e MT) e das empresas Bosch, BRF, Danfoss, Energisa e Harpia Capital, além da própria CNI.
| CNI (publicado em 20-09-2019) | | | | Executivo da companhia vê oportunidades nas áreas de saúde, agronegócio e logística
O grupo japonês SoftBank está avaliando trazer dezenas de empresas dos quais é acionista e que têm elevado potencial de crescimento para o Brasil e deve anunciar um grande aporte nas próximas duas semanas, afirmou o principal executivo da companhia no país, André Maciel.
“Temos umas 40 empresas (que servem para) o Brasil”, disse Maciel na sexta-feira (20), durante evento do Cubo, centro de empreendedorismo tecnológico do Itaú Unibanco.
O SoftBank tem investido em várias companhias ao redor do mundo e algumas delas já operam no país, como o grupo de espaço de trabalho compartilhado We Work.
Maciel, ex-diretor gerente do JPMorgan no Brasil, disse ainda que o SoftBank deve anunciar investimentos no país nas próximas semanas, sendo um deles de grande porte, mas não deu detalhes.
Desde que anunciou em março a criação de um fundo de investimento de US$ 5 bilhões (R$ 20,75 bilhões) focado em projetos de tecnologia na América Latina, o SoftBank tem liderado uma série de investimentos multimilionários na região.
Esse movimento incluiu liderar um aporte de US$ 1 bilhão (R$ 4,15 bilhões) no aplicativo de entregas Rappi, um de US$ 150 milhões (R$ 622,5 milhões) em outro aplicativo do setor, a Loggi, um de US$ 250 milhões (R$ 1,04 bilhão) na plataforma de aluguel de imóveis QuintoAndar, além de comprar uma fatia de cerca de 15% no Banco Inter.
Segundo Maciel, “o Brasil ainda tem espaço para criar muitos unicórnios”, jargão de mercado para nomear startups com avaliação de mercado acima de US$ 1 bilhão.
O executivo disse que o SoftBank vê oportunidades no país nas áreas de saúde, logística, transporte, agronegócio, entre outros.
| Folha de S. Paulo (publicado em 22-09-2019) | | | | Há três meses, Renan Sampaio Rocha, de 30 anos, e a mulher Clarissa, de 27 anos, inauguraram a empresa de eventos Media Click em Miami, na Flórida, região que concentra a maior parte dos brasileiros que vive nos Estados Unidos. Recentemente, eles fizeram duas grandes festas, uma de aniversário de 16 anos de uma garota americana (equivalente à tradição brasileira para adolescentes de 15 anos) e um casamento de judeus de origem americana e israelita.
Apesar da concorrência no ramo ser grande, Rocha diz que o diferencial da empresa “é o atendimento, feito com muita simpatia, qualidade e rapidez nos serviços”. Um dos atrativos que eles oferecem é o Photo Booth (cabine de fotos) que virou mania nas festas. Noivos e convidados se divertem com diferentes adereços à disposição para tirar as fotos e recebem a cópia na hora. “Temos um aplicativo próprio que dá qualidade às fotos impressas”, afirma ele.
O casal largou negócios em Fortaleza (CE) aos cuidados de sócios e, após um ano de planejamento, foi para os EUA, onde a mulher tem aulas de inglês. Além de escapar da violência que cresce no Brasil, ele diz que estava farto da burocracia exigida de quem quer empreender. “Aqui tudo é mais rápido.”
Como Rocha e Clarissa, um número crescente de brasileiros está migrando para os EUA para empreender, cenário diferente de anos atrás, quando iam em busca de emprego. Para esses casos, o governo americano oferece um atrativo – o visto EB-5, que dá direito ao Green Card temporário para o empreendedor, cônjuge e filhos com até 21 anos, e possibilidade de obter cidadania se as metas do projeto forem atingidas, como gerar dez empregos em dois anos.
No dia 22 de agosto, 110 pessoas participaram de apresentação na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre o processo de internacionalização de empresas. O evento foi organizado pelo Global Business Institute (GBI), escritório de negócios fundado por brasileiros em Miami para assessorar conterrâneos e latino-americanos que querem abrir empreendimentos no país e teve também, no dia seguinte, uma rodada em Curitiba com a presença de 80 interessados no tema.
Custo alto
Ficar legalmente nos EUA tem custo de pelo menos US$ 500 mil (cerca de R$ 2 milhões pelo câmbio atual), valor mínimo para o investimento no novo negócio, fora custos com advogados e consultores. A partir de novembro, essa exigência sobe para US$ 900 mil para quem aplicar em áreas com maior carência de empregos, e de US$ 1 milhão a US$ 1,8 milhão para as demais áreas. O governo americano distribui 10 mil vistos por ano nessa modalidade para cidadãos de vários países.
No ano passado, foi emitido número recorde de 388 vistos EB-5 para brasileiros, 37,6% a mais em relação ao ano anterior. Entre 2010 e 2015, foram 149 vistos. Nos últimos três anos, período de crise econômica e instabilidade política, foram 820. A maioria se estabelece em Miami ou outras cidades da Flórida, onde vivem cerca de 400 mil brasileiros e uma enorme população hispânica. Também foi o período com maior número de registros de saída definitiva do Brasil (ver quadro).
“De 2014 para cá mudou o perfil dos brasileiros que vêm para os EUA: eles querem entrar de forma oficial e empreender”, diz Manoel Suhet, presidente do GBI. “O ambiente aqui é muito favorável ao empreendedorismo, há segurança jurídica e financeira e acesso mais democratizado à tecnologia.”
Atento a esses atrativos, em 2014, Francisco Moura Junior criou a ATM Club, especializada na implantação e gestão de redes de caixas eletrônicos para saques. Segundo ele, é um negócio em crescimento no país, onde a população prefere usar dinheiro a cartões em diversas operações, inclusive porque há descontos para essa opção de pagamento. A rede ATM espalha suas máquinas em locais como postos de combustível, salões de cabeleireiro, lojas de bebidas e hospitais.
Inicialmente, Moura e um sócio também brasileiro adquiriram 30 caixas eletrônicos. Com o crescimento do negócio, passaram a oferecer as máquinas para terceiros e atuar apenas na administração. O saque no caixa, independentemente do valor, tem taxa de US$ 2,99, valor dividido entre o dono da máquina, o proprietário do local onde está instalado e os administradores.
“Nós fornecemos serviços de manutenção, contabilidade e limpeza dos equipamentos”, diz Moura. O investidor precisa adquirir no mínimo dez máquinas, a um custo aproximado de US$ 100 mil. O retorno, segundo ele, é de 6% a 8% do valor investido no primeiro ano e depois vai aumentando.
Moura vendeu sua corretora no Brasil e decidiu morar nos EUA “para buscar uma vida diferente para os filhos e mais segurança”, principalmente após assaltos sofridos por sua mulher. Aos 39 anos, administra 500 caixas eletrônicos instalados em cidades da Flórida e em Nova York (60% deles nas mãos de brasileiros). Ele tem planos de chegar a mil caixas e ter, pelo menos, uma máquina em cada um dos 50 Estados americanos.
“Há dois fundos americanos interessados em comprar parte da empresa, um para manter o modelo atual e outro para transformar o negócio em fundo de investimento”, diz Moura, que avalia as propostas.
Suhet, de 45 anos, atua como consultor desde 2017, quando deixou cargo de diretoria na Latam. Segundo ele, é preciso fazer pesquisa de mercado, planejamento e entender o público e as leis locais para ter sucesso no negócio. Ele fala de casos que começaram pequenos e estão fazendo sucesso, como uma brasileira que passou a vender camisetas com fotos de santos e abriu um negócio voltado a “roupas católicas”. Também o de um médico que começou a produzir picolés e hoje tem 150 pontos de venda na Flórida.
Empresas oferecem cotas de projetos nos EUA para estrangeiros
Diante do interesse de brasileiros em abrir negócios nos Estados Unidos, avança também o número de empresas voltadas para assessoria nesse processo.
A LCR Capital ajuda brasileiros a entrar legalmente nos EUA. A empresa oferece cotas de projetos nos EUA para os empreendedores globais. O investimento para obter o EB-5 (visto que dá direito ao Green Card temporário para o empreendedor) é feito em empreendimentos locais, normalmente em regiões nas quais o índice de desemprego é superior à média nacional. Os valores mínimos seguem as mesmas regras, dos atuais US$ 500 mil.
Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR, fala de regras como comprovação de que a renda a ser aplicada tem origem legal. O último projeto oferecido foi o financiamento da construção de um hotel Four Seasons em Miami. “Das 200 cotas que nosso escritório tinha para oferecer globalmente, mais de 50 foram adquiridas por brasileiros e mais de 70 por indianos”, diz.
“Como é um investimento de risco, é preciso escolher bem os projetos”, afirma Ana Elisa. Quem faz o investimento pode entrar com pedido do EB-5 que, segundo ela, pode demorar até dois anos para ser liberado. O novo projeto, previsto para ser lançado em novembro, é a construção do Hall Arts Hotel and Residences, hotel butique de luxo e arranha-céu residencial em Dallas, Texas.
Em maio, Jaime Stupiello tornou-se imigrante legal após dois anos de espera pelo EB-5. O filho já está no país há dois anos como estudante num curso de aeronáutica. “Desde criança, ele sonhava em ser piloto da Força Aérea Americana”, diz. Stupiello, que atuava no setor sucroalcooleiro e sua mulher, professora e tradutora juramentada, decidiram abrir mão de tudo no Brasil para acompanhar o único filho, de 17 anos.
Stupiello investiu no projeto do hotel em Miami e agora, já morando em Sarasota, na Flórida, vai abrir, com a mulher, uma franquia da Home Helpers, que oferece acompanhantes para idosos.
Segurança
Após fazer curso de inglês, trabalhar como garçom, abrir um lava-rápido e um restaurante self-service de comida brasileira, Gilson Marçal Rodrigues, hoje com 46 anos, inaugurou em maio deste ano um novo restaurante com capacidade para 1.054 pessoas (o anterior era para 160 pessoas) e espaço para shows que pode receber até 1,5 mil pessoas. O Gilson’s Restaurant fica na principal avenida de Orlando, a International Drive.
Ele e um sócio também brasileiro investiram US$ 1,5 milhão no novo espaço, onde se apresentaram artistas brasileiros, como Alexandre Pires, e latinos. Parte da verba veio da venda do restaurante antigo. Segundo Rodrigues, em períodos de alta temporada, 55 pessoas trabalham no local. No ramo em que atua, marcas como Coco Bambu, Madero e Paris 6 não tiveram sucesso nos EUA e encerraram as atividades.
Paulo Leal também passou por assaltos e teve o apartamento invadido no Rio de Janeiro. Decidiu se mudar para os EUA em 2016 com os dois filhos, inicialmente como acompanhante da mulher, que foi fazer um curso e recebeu visto de estudante. Formado em administração de empresas e com MBA em negócios, ele e um amigo que já vivia no país criaram a EasySim4You, empresa que fornece chip de celulares para viajantes.
“A ideia era acabar com o perrengue que muitos brasileiros passam ao chegar nos EUA e ter dificuldade em encontrar um chip que sirva para suas necessidades ou ficar caçando locais que tenham Wi-Fi”, diz Leal. Recentemente ele vendeu sua parte do negócio para o sócio e fundou a EasyStay, portal de locação de casas de veraneio nas redondezas de Orlando.
O portal tem cerca de mil casas para locação em áreas privilegiadas, a maioria de grande porte, “para oferecer uma experiência bacana” aos turistas que permanecem mais tempo na região, não querem ficar em hotéis e não encontram imóveis desse tipo em sites como o Airbnb. “Não aceitamos casas velhas e temos poucos apartamentos pequenos”, diz Leal.
Uma casa com cinco quartos e capacidade para 12 pessoas custa em média US$ 170 a diária. “Um hotel simples para quatro pessoas sai por US$ 90 a US$ 100 a diária”, diz ele.
| Tribuna PR (publicado em 22-09-2019) | | | | A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, apresentou neste domingo à comunidade árabe possíveis oportunidades de comércio e investimentos no Brasil. Durante seminário na Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, em Dubai, a ministra destacou possibilidades em toda a cadeia produtiva do agronegócio, além de projetos de infraestrutura, como ferrovias e rodovias.
Na apresentação, o presidente da Câmara Árabe-Brasileira, Rubens Hanun, disse que a peregrinação de Tereza Cristina pelos países árabes vai contribuir para o crescimento dos negócios com o Brasil. O principal destaque da visita da ministra até o momento foi a abertura do mercado egípcio para lácteos.
A ministra está em missão no Oriente Médio desde 11 de setembro, participando de encontros com autoridades do mundo árabe com o objetivo de fortalecer a parceria comercial com os países. A relação com os árabes ficou estremecida em abril, quando o governo de Jair Bolsonaro, em alinhamento com Israel, anunciou ter intenções de criar um escritório comercial em Jerusalém, cidade historicamente disputada por palestinos e judeus.
Após o mal-estar, Bolsonaro ofereceu um jantar a embaixadores de países árabes para apaziguar os ânimos e deve visitar o Golfo Pérsico em outubro. Em 2018, as exportações agropecuárias para 55 países árabes somaram US$ 16,13 bilhões, correspondente a 19% do total das vendas externas do agronegócio brasileiro.
| Tribuna PR (publicado em 22-09-2019) | | | | Superar barreiras sociais e garantir espaço no mercado de trabalho ainda é um desafio para determinados grupos, como mães, idosos, deficientes, gays e negros. Com o intuito de diversificar as vagas nas empresas e ajudar esses grupos a encontrá-las, plataformas como MaturiJobs, EmpregueAfro, HerForce, Vagas PCD e Contrate uma Mãe trabalham com a seleção de profissionais por nicho.
Além de ajudar a dar o “match” da vaga entre empresa e candidato, algumas dessas plataformas também dão consultoria para corporações que desejam ter a diversidade como pilar da sua cultura organizacional. É o caso da HerForce, plataforma criada em 2018 pela catarinense Silaine Stüpp, voltada para inserir mulheres no mercado de trabalho e que permite que elas façam avaliações das empresas.
Com base em critérios que incluem representatividade, flexibilidade e desenvolvimento profissional, as avaliações gratuitas e anônimas também consideram aspectos importantes para a mulher no trabalho, como benefícios para os filhos e duração das licenças maternidade e paternidade.
“Somos um local onde as mulheres podem encontrar um lugar em que possam trabalhar e colocar seu conhecimento em prática sem ter que lidar com o viés inconsciente do machismo e outros atritos. E as empresas podem trazer mais mulheres para os seus processos seletivos, mostrando que valorizam a diversidade de gênero”, explica Stüpp.
No caso da MaturiJobs, criada há quatro anos, o investimento é voltado para capacitar e incluir profissionais com mais de 50 anos no mercado de trabalho. A plataforma, que atualmente possui mais de 100 mil profissionais cadastrados, realiza processos de conscientização com líderes de organizações antes da contratação desses profissionais, além de cursos, palestras e encontros de networking para os candidatos.
De acordo com o CEO da MaturiJobs, Mórris Litvak, têm crescido as buscas na sua plataforma e, entre as razões para isso, ele aponta o comprometimento e estabilidade do público 50+, que contribui para a diminuição da rotatividade de pessoal (o “turnover”).
Diferentes visões de mundo
Uma das beneficiadas pelo trabalho da MaturiJobs é a engenheira química Gislaine Murilo, de 51 anos, que pediu demissão de um emprego de que não gostava e, por meio da plataforma, conseguiu reinserção no mercado. Ela já havia passado por diversas experiências ao longo da carreira, tendo atuado em multinacionais, mas queria um novo propósito para sua vida, com mudança de carreira.
Pela MaturiJobs, encontrou uma vaga numa empresa onde a idade não importa. Hoje, é responsável pela área de relacionamento com o cliente de A Taba, clube de assinatura de livros para o público infantil – e trabalha ao lado de funcionários bem mais jovens.
“Cheguei achando que conhecia muito sobre processos e sobre como lidar com as pessoas. De repente, um garoto de 18 anos que trabalha comigo me deu uma dica que abriu meus olhos. Hoje, compartilhamos experiências e eu aprendo com todos eles”, conta Gislaine.
Para o especialista em educação corporativa e recrutador da LEO Learning Brasil Richard Vasconcelos, apesar de as empresas enxergarem a diversidade como importante, os movimentos de mudança ainda são incipientes. “Não adianta a empresa achar que só com um único perfil no seu quadro de funcionários ela vai ter um bom desempenho.”
Atuando no segmento étnico-racial, a EmpregueAfro realiza ações de treinamento, recrutamento e seleção de profissionais com o objetivo de “corrigir uma desigualdade que é histórica e prejudica a população negra”, segundo diz a CEO e fundadora da plataforma, Patricia Santos.
Há quase 15 anos no mercado, a organização alinha o perfil que os contratantes querem com os possíveis candidatos antes de encaminhá-los às empresas. Para Patrícia, as corporações têm aumentado a busca por esse público profissional ao perceber sua potência econômica.
“O fato de sermos 55% da população economicamente ativa, que movimenta R$ 800 bilhões por ano em consumo, nos torna fortes. Quando a empresa investe em diversidade, ela também sabe que isso traz retorno para os negócios e lucratividade.”
A opinião é compartilhada por Denise Guilherme, CEO do clube de livros A Taba, que ainda aponta que a diversidade leva às empresas habilidades que se complementam, com diferentes olhares para o mesmo problema.
“Hoje, o empresário que não considerar isso já está atrasado. Durante muito tempo, empresas buscaram pessoas exatamente iguais. A diferença não é um problema e precisamos desse olhar diverso, porque nem os nossos clientes são iguais.”
Plataformas e seus nichos de atuação
Camaleao.co / profissionais da comunidade LGBT+
Contrate uma Mãe / mães que buscam recolocação com flexibilidade
EmpregueAfro / consultoria e recrutamento de profissionais negros
Empresas com Refugiados / iniciativa para inserir refugiados no mercado brasileiro
HerForce / recrutamento de mulheres com avaliação anônima das contratantes
MaturiJobs / profissionais com mais de 50 anos
Segunda Chance /iniciativa do AfroReggae para inserir ex-presidiários no mercado de trabalho
Vagas PCD / vagas voltadas para profissionais com deficiência
| Tribuna PR ( publicado em 22-09-2019) | | | | O Ministério da Economia estima que a medida poderá criar 3,7 milhões de empregos em dez anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, nesta sexta-feira (20) a lei da Liberdade Econômica, cujo objetivo é reduzir a burocracia para empresários e alterar regras trabalhistas.
Na cerimônia, ele voltou a defender a criação de um programa para estimular o empreendedorismo.
“Nós queremos dar meios para que as pessoas mais se encorajem e tenham a confiança e segurança jurídica de abrir um negócio e, se der errado lá na frente, ele desiste e vá levar sua vida normalmente”, discursou.
Bolsonaro também defendeu a flexibilização de regras trabalhistas, inclusive a reforma aprovada pelo ex-presidente Michel Temer.
“Esse projeto vai ajudar e muito a nossa economia”, disse, se referindo à lei da Liberdade Econômica.
Em abril, o governo editou uma medida provisória que estabelece garantias de livre mercado e restringe a atuação do Estado na economia.
A proposta sofreu modificações no Congresso e foi aprovada pelos parlamentares em agosto. Uma das alterações trata de regras de anotação de ponto dos trabalhadores.
O registro do ponto dos funcionários passa a ser obrigatório para empresas com mais de 20 empregados –atualmente, a regra vale para companhias com pelo menos dez trabalhadores.
A medida libera ainda o ponto por exceção, em que o registro é feito nos dias em que o horário de trabalho foge ao habitual.
Para aprovar a proposta, a equipe econômica e o relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), tiveram que ceder. Diversos itens que mexiam na legislação trabalhista foram incluídos na medida provisória, que chegou a ser chamada de minirreforma trabalhista.
O texto, portanto, saiu mais enxuto do que a versão aprovada pela comissão mista –formada por deputados e senadores. A desidratação da MP da Liberdade Econômica ocorreu, principalmente, durante a votação no plenário da Câmara.
Foram mantidos, no entanto, pontos que reduzem a burocracia.
O Ministério da Economia estima que a lei da Liberdade Econômica poderá criar 3,7 milhões de empregos em dez anos, além de gerar um crescimento adicional do PIB (Produto Interno Bruto) em mais de 7% em uma década.
“A medida revê o papel do Estado e cria as condições necessárias para um crescimento sustentável do nosso país”, disse o secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital do Ministério, Paulo Uebel.
Ele lembrou que a lei reforça a separação de Poderes, ao criar o chamado abuso regulatório, infração cometida pela administração pública quando limitar a concorrência.
Os quatro vetos do presidente não afetam os principais pontos da lei.
PRINCIPAIS PONTOS DA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA
Alvarás e licenças
Isenção para negócios de baixo risco, como bares, borracharias, e startups
Controle de ponto
Exigência de anotação do ponto para empresas com mais de 20 funcionários —atualmente, o mínimo são dez; Permite o ponto por exceção, em que o registro só é feito quando o horário de trabalho fugir do habitual
Carteira de trabalho
Será emitida pelo Ministério da Economia preferencialmente em meio eletrônico
Inspeção prévia de segurança
Revoga dispositivos da CLT, entre eles um que exigia inspeção prévia de segurança e medicina do trabalho para início de atividades
Patrimônio de empresas
Somente o patrimônio social da empresa responderá por dívidas, sem confundir com o patrimônio do titular, exceto em casos de fraude
Abuso do poder regulatório
Empresário terá embasamento para questionar abusos, em casos que limitem a concorrência. Fica vedado ao poder público tomar ações que favoreçam a concentração de mercado, exigir especificação técnica que não seja necessária para o fim desejado, etc.
Digitalização
Documentos podem ser guardados em meios digitais desde que seja possível comprovar sua autenticidade
Empresa de uma pessoa
Passa a ser permitido empresa com apenas um sócio, sem requisito de capital mínimo
eSocial
Será substituído por sistema simplificado
Fundo soberano
Extingue a poupança pública criada para amenizar efeitos de crise
Bolsonaro vetou um trecho que liberava empresas a testar e oferecer, gratuitamente ou não, produtos e serviços a um grupo restrito.
O projeto original do governo fazia ressalvas a esse item para que os testes não infringissem a segurança nacional e a proteção à saúde e aos consumidores. Esses critérios foram excluídos pelo Congresso e, por isso, o presidente decidiu vetar a permissão para testes.
Cumprindo acordo com o Legislativo, o governo vetou ainda um artigo que abria brechas para aprovação automática para licenças ambientais.
O terceiro veto do presidente foi um pedido do Ministério da Economia. Uma parte da proposta permitia a criação de um regime de tributação fora do direito tributário.
O quarto e último veto foi para que a lei entre em vigor imediatamente. A versão aprovada pelo Congresso previa um prazo de 90 dias para que a medida passasse a ter efeito.
Os vetos, agora, precisarão ser analisados pelos parlamentares, que podem concordar ou não com a decisão de Bolsonaro.
| Folha de S. Paulo (publicado em 20-09-2019) | | | | Texto no Senado é mais que o dobro da maior alteração já aprovada na Carta de 88
O projeto da reforma da Previdência, que caminha para ser aprovado nos próximos dias no Senado, possui mais de 12 mil palavras. Até hoje, a maior alteração na Carta ocorreu com emenda de 1998, conhecida como reforma administrativa, que teve 5 mil palavras.
Para se ler o texto completo da atual reforma previdenciária, que aumenta o tempo de contribuição do trabalhador, é necessário ao menos uma hora de atenção, considerando um leitor médio.
O cálculo de tempo para a leitura da reforma em curso (uma hora) é conservador —a métrica tem como base a velocidade necessária para textos mais simples, em geral vistos no ensino fundamental.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência, por sua vez, possui trechos complexos, como "a existência de superávit atuarial não constitui óbice à extinção de regime próprio de previdência social e consequente migração para o Regime Geral de Previdência Social".
Até hoje foram aprovadas 101 emendas constitucionais para a Carta de 1988. Os textos de todas elas foram considerados na análise da Folha.
A reportagem também estudou 1.010 das 1.277 propostas de emendas constitucionais no Senado feitas para a Constituição de 1988. Foram descartadas as que não possuíam informações no sistema online do Senado ou que o formato do arquivo não permitia leitura digital.
| Folha de S. Paulo | | | | Considerado complexo, burocrático e ultrapassado, o sistema tributário brasileiro poderia gerar ganhos bilionários para a sociedade apenas com a reformulação da estrutura de arrecadação de impostos. Cálculos elaborados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostram que as duas propostas de reforma tributária – em discussão no Congresso – têm potencial para criar 300 mil empregos por ano e incrementar o consumo em até R$ 122,7 bilhões.
O trabalho foi feito com base numa metodologia elaborada ao longo de um ano e não prevê alterações na carga tributária. Para chegar ao resultado, foram analisadas a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 45, do deputado Baleia Rossi – baseada no trabalho do economista Bernard Appy -, e a PEC 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. O governo ainda não apresentou a sua proposta.
“Nosso objetivo foi avaliar o impacto da reforma no bem-estar da população por meio da renda, consumo e geração de emprego”, diz o gerente de Economia da Firjan, Jonathas Goulart. Segundo ele, também era importante entender os efeitos da criação de um imposto único apenas com tributos federais e outro que inclui Estados e municípios (ICMS e ISS). “O que percebemos é uma diferença significativa. Se incluir tudo, o ganho no consumo é três vezes maior”, diz o presidente da federação, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.
Sem Estados e municípios, o acréscimo no consumo cai para apenas R$ 39 bilhões, segundo a Firjan. A disparidade entre os números, observa Vieira, é a prova de que não faz sentido uma reforma pela metade. “Portanto, os governadores precisam entender que isso é renda para eles também. É um efeito bumerangue”, diz o executivo, destacando o que uma reforma “meia sola” é péssimo para a população brasileira.
IVA
Na média, as duas propostas em tramitação no Congresso trazem ganhos semelhantes para a população (na casa de R$ 122 bilhões), já que preveem a criação de um imposto único nos moldes do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) usado no exterior. A diferença é que, no caso da proposta de Appy, os Estados podem ter alíquotas diferenciadas; e na de Hauly, a alíquota é igual em todo o País, explica Goulart.
Embora os ganhos sejam parecidos, há diferenças em termos regionais. Nesse sentido, diz Goulart, a PEC 45, de Appy, tem vantagens em relação à distribuição de renda e respeita as desigualdades. Em Regiões como Norte e Nordeste, onde o nível de renda é mais baixo, atualmente as alíquotas são menores comparadas a outros Estados. A imposição de uma alíquota nacional, como é a proposta de Hauly, poderia elevar o nível de cobrança nessas regiões e pressionar o potencial de consumo, diz Goulart.
“De qualquer forma, as simulações mostram que todas as Regiões teriam ganho de consumo. Só que algumas podem ter menos que outras”, diz o gerente da Firjan. No trabalho, ele também calculou qual seria o impacto se houvesse uma desoneração parcial da folha de pagamento no consumo. A simulação prevê um corte de 40%, que seria incluído no imposto único. Nesse caso, o ganho subiria dos R$ 122 bilhões para R$ 136 bilhões.
Potencial maior
Mesmo assim, Appy e Hauly afirmam que o impacto da reforma tributária pode ser bem maior que o previsto pela Firjan. “De cara, vejo um crescimento entre 5% e 6% do PIB (Produto Interno Bruto)”, diz o ex-deputado Luiz Carlos Hauly. Ele explica que sua proposta reduz a carga tributária e vai liberar algo em torno de R$ 640 bilhões dos preços dos produtos. “O brasileiro terá mais dinheiro para consumir, pois haverá uma redução da carga para as famílias.”
No caso de Appy, os efeitos da reforma na economia devem ser apresentados na semana que vem, mas ele acredita que será maior que o calculado pela Firjan. Segundo ele, sua proposta tem o objetivo de reduzir a burocracia, o contencioso tributário e os custos de investimentos. Também vai aumentar a competitividade da economia, com a redução dos custos das exportações e da produção nacional em relação aos importados. “Mas o principal é que vai eliminar distorções alocativas (geradas por incentivos fiscais) da economia.”
Ambiente facilita aprovação da reforma tributária, avaliam autores
O Brasil tem hoje um ambiente muito mais amigável à aprovação da reforma tributária do que no passado, avaliam os dois autores das principais propostas em tramitação no Congresso Nacional. O economista Bernard Appy, cujo trabalho é base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, afirma que uma série de fatores melhoraram as condições para reformar o sistema tributário.
Um deles é que hoje o País tem o Congresso mais reformista dos últimos anos. Além disso, o principal problema nas discussões passadas, que era a resistência dos governadores em relação a mudanças no ICMS, parece estar próximo de um consenso, diz Appy. “Exemplo disso, é que, no momento, temos 27 secretários de Fazenda dos Estados subscrevendo um projeto de mudança no sistema tributário, propondo o fim do ICMS e endossando o imposto cobrado no destino, sem benefício fiscal”, comenta o economista. Para ele, essa é uma grande novidade na discussão política da reforma tributária.
Por fim, Appy também entende que os trabalhos técnicos feitos ao longo dos últimos anos permitiu maior entendimento sobre o assunto. Isso permite a elaboração de projetos mais consistentes e melhor desenhados. “Não estou dizendo que será fácil, que está garantido nem subestimando as dificuldades. Mas o ambiente político claramente é mais o favorável, pelo menos, desde a Constituinte.”
O ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor da PEC 110, também vê um cenário mais propício à reforma tributária. Portanto, é importante não perder o “timing” da discussão. “Vejo um Congresso bem mais maduro nessa direção. Por outro lado, alguns setores da economia não evoluíram na mesma direção e podem representar um entrave na aprovação da reforma.
Outro ponto crítico é o impacto da reforma nos grandes municípios do País, que temem perder arrecadação com o fim do Imposto sobre Serviços (ISS). De qualquer forma, há um dialogo em aberto que pode seguir para o caminho de um prazo maior de transição, por exemplo.
‘Reforma administrativa vai ajudar no equilíbrio fiscal’
Em fase de ajustes finais pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a reforma administrativa vem sendo apontada por especialistas como essencial para o equilíbrio das contas públicas. Embora o governo do presidente Jair Bolsonaro ainda não tenha apresentado a proposta que encaminhará ao Congresso Nacional, membros da equipe econômica têm afirmado que o objetivo é diminuir o inchaço da máquina pública com uma drástica redução do quadro de funcionários nos órgãos da União, além de mudanças controversas como o fim da estabilidade dos servidores.
Na avaliação do tributarista Luiz Rafael Meyr Mansur, do escritório Melcheds – Mello e Rached Advogados, essa reforma é fundamental e está no contexto das políticas de austeridade que visam a correção das contas públicas através da redução dos gastos com servidores. “A reforma é imprescindível para o equilíbrio fiscal e deve, inclusive, se antecipar à tributária, pois hoje é nítida a ineficiência dos serviços públicos, somando-se a salários, em geral, acima do mercado. Serão analisados o fim da estabilidade para esses cargos, remuneração condizente com o setor privado, rigorosa avaliação de desempenho e para promoção de cargos”, destaca Mansur.
Para o advogado João Paulo Schwandner Ferreira, especialista em direito público do escritório Rubens Naves Santos Jr Advogados, o que mais se percebe no debate atual é a crítica à estabilidade e à remuneração de servidores públicos. No seu entender, a estabilidade tem a função específica de proteger o corpo burocrático permanente do Estado do humor dos agentes políticos, “caso contrário, perseguições seriam muito mais frequentes, sobretudo em cargos sensíveis como os de fiscalização ambiental”.
Já a remuneração, continua o especialista, “deve ser atrativa, sob pena de termos um apagão de bons profissionais, principalmente em cargos de elevada qualificação técnica e responsabilidade, questão diretamente associada à tão almejada eficiência”. Ele defende que os servidores sejam submetidos a controle de suas atividades, inclusive com metas de eficiência, como já ocorre em muitas carreiras, com o pagamento de bônus de produtividade.
Comparações
Schwandner Ferreira refuta a comparação com outros países, classificando-a de inapropriada. “Comparações com modelos de outros países podem ser tentadoras, mas muitas vezes é algo inapropriado. Em países como os EUA, por exemplo, o Estado possui uma atuação distinta, com grau de expectativa da população igualmente diverso. O Estado brasileiro é grande e atuante, sendo cobrado por maior qualidade em áreas como saúde e educação. O desafio é como contemplar todos esses interesses com perspectivas cada vez piores de arrecadação”, ressalta.
Na mesma linha, o advogado Cristiano Vilela, sócio do escritório Vilela, Silva Gomes & Miranda Advogados, especializado em direito público e eleitoral, avalia que embora a reforma administrativa possa corrigir rumos, deverá enfrentar muitas dificuldades para ser aprovada, sobretudo em questões como a da estabilidade dos servidores.
“A estrutura atual é inchada e demasiadamente cara”, prevendo dificuldade de aprovação das medidas no Congresso Nacional, em função da pressão corporativa que esses servidores públicos exercem no Parlamento.
Cristiano Vilela avalia ainda que outros pontos podem ser mais facilmente aprovados, como a criação de mecanismos de avaliação de desempenho. “Esses mecanismos representam, em geral, um instrumento bastante interessante de aferição da dedicação e do trabalho que vem sendo desempenhado pelo servidor público, além de conter um elemento motivador em relação a sua maior dedicação às atividades.”
Segundo ele, a ferramenta, quando bem empregada e executada com rigor, apresenta excelentes resultados para a prestação do serviço público, notadamente quando se vê vinculada a um plano de carreira que efetivamente permita um avanço de posição na estrutura de cargos e, consequentemente, de remuneração.
| Tribuna PR (publicado em 22-09-2019) | | | | Países vizinhos se queixam de medida que ampliou produtos vendidos em lojas francas brasileiras
O governo Bolsonaro revisou um acordo do Mercosul sobre a instalação de lojas francas (free shops) terrestres no Brasil e abriu uma crise com os demais parceiros do bloco econômico.
Em reunião do Grupo Mercado Comum (órgão executivo do Mercosul) em Brasília na semana passada, as delegações de Argentina, Paraguai e Uruguai se queixaram da adoção, pela Receita, de uma instrução normativa que ampliou significativamente o número de produtos que podem ser comercializados em lojas francas nas fronteiras do Brasil com esses três países.
A lista é bastante mais extensa do que a de um acordo de dezembro de 2018. Dessa forma, as delegações dos demais estados-membros reclamaram ao Brasil que ela coloca em risco os comércios locais nas cidades fronteiriças.
A instrução da Receita permite, por exemplo, que os free shops brasileiros terrestres vendam, num regime livre de impostos, produtos de cesta básica, eletrodomésticos de grande porte, armas, maquinário agrícola, materiais de construção e pneus.
Segundo os demais países, isso deixa as lojas do lado brasileiro em vantagem em relação às lojas estrangeiras, que em alguns casos ficam a poucos metros de distância.
O desconforto foi tamanho que os sócios do Brasil no Mercosul fizeram questão que a “preocupação” constasse na ata do encontro do Grupo Mercado Comum, segundo texto obtido pela Folha.
Segundo participantes, os free shops foram o principal ponto de tensão na reunião.
Antes proibida, a instalação de lojas francas em fronteiras terrestres do Brasil foi possibilitada com uma lei de 2012. Após a regulamentação, as primeiras unidades começaram a ser abertas neste ano.
O principal estado interessado é o Rio Grande do Sul, onde já há free shops terrestres funcionando em três cidades.
As regras determinam que os free shops de fronteira só podem ser abertos em cidades-gêmeas —as que fazem limite com municípios de um país vizinho. Há no Brasil 33 cidades-gêmeas, 11 delas no RS.
Também existem regras sobre quanto cada pessoa pode comprar: há um limite de US$ 300 em mercadorias, num prazo de 30 dias.
A criação de lojas francas em fronteiras sempre teve resistência na área técnica da Receita, que aponta problemas como a perda de arrecadação. Mas defensores desse mercado encontraram forte respaldo no governo Bolsonaro.
No Planalto, o principal impulso veio do ministro Onyx Lorenzoni (DEM). Ele promoveu reuniões na Casa Civil sobre o tema e patrocinou um encontro entre parlamentares que defendem a pauta e líderes empresariais com o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores), em fevereiro.
No RS, a agenda é tocada pelo deputado estadual Frederico Antunes (PP).
O parlamentar refuta as críticas e diz que instrução da Receita de agosto teve por objetivo colocar o Brasil em igualdade com os demais membros do Mercosul. Segundo ele, essas nações já podem comercializar diversos itens nos seus free shops terrestres e o Brasil vinha sofrendo prejuízos.
“Não podemos voltar a ter assimetria. Alguns países iriam ficar vendendo esses produtos e não poderíamos fazer o mesmo”, afirma.
O argumento é rebatido pelos outros sócios do Mercosul.
Interlocutores no governo do Uruguai disserem à Folha que, embora o país tenha lojas francas de fronteira com o Brasil desde a década de 80, esses estabelecimentos comercializam só bebidas, perfumes, roupas e produtos de luxo, em regime similar ao aplicado nas lojas de aeroporto.
Com cidades brasileiras vendendo pneus e itens de cesta básica livre de impostos, o Uruguai teme até que alguns produtos terminem em Montevidéu, a 300 km da fronteira.
A Argentina tem situação semelhante, mas menos intensa. Hoje, as lojas francas terrestres funcionam apenas em uma cidade, Puerto Iguazú, gêmea de Foz do Iguaçu.
O governo brasileiro refuta as queixas e diz que a instrução normativa retoma regra criada em março de 2018.
Segundo o governo Bolsonaro, a revisão foi necessária porque apenas o Uruguai até o momento ratificou internamente a resolução do bloco comercial. Sem a retomada de uma lista ampla, afirmam, o Brasil teria prejuízos.
“Como a resolução ainda não foi implementada pela totalidade dos países-membros do bloco, o Brasil optou por permitir a oferta de produtos para eliminar a desvantagem concorrencial das lojas brasileiras perante as dos países vizinhos”, afirma a Receita.
O Itamaraty usou argumento semelhante: “Apenas o Uruguai internalizou a resolução do Mercosul até o momento e, consequentemente, a referida norma não se encontra em vigor. O governo brasileiro tem a obrigação de internalizar a resolução ou, alternativamente, deve propor a sua revogação aos sócios do Mercosul”.
O Ministério das Relações Exteriores, porém, não adiantou qual posição o país deve tomar em relação ao tema.
Os quatro membros do Mercosul têm regras diferentes para ratificar internamente a resolução do bloco econômico.
A Argentina possui o processo mais complicado, que demanda aprovação do Congresso. Com o país no meio de um processo eleitoral, a avaliação é que o trâmite levará tempo.
Procurado, Onyx Lorenzoni não se manifestou.
| Folha de S. Paulo (publicado em 21-09-2019) | | | | A mediana da inflação esperada pelos consumidores para os próximos 12 meses ficou em 5,1% em setembro, mesmo resultado obtido em agosto (5,1%), segundo o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Na média dos primeiros nove meses do ano, as expectativas para a inflação ficaram em 5,2%, o menor nível para o período desde o início da série, em 2006.
“Além do comportamento benigno do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, apurado pelo IBGE) nos últimos meses, a ausência de choques significativos durante as primeiras semanas de setembro contribuiu para a estabilidade da expectativa de inflação dos consumidores.
Destacamos o nível da mediana dos consumidores com renda familiar mensal acima de R$ 9,6 mil, que agora se encontra em 4,0%, no patamar mínimo da série histórica e abaixo da meta oficial de inflação para este ano, de 4,25%”, avaliou Renata de Mello Franco, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.
Na distribuição por faixas de inflação, 60,1% dos consumidores projetaram uma taxa dentro do intervalo de tolerância da meta de inflação para 2019 (entre 2,75% e 5,75%). No mês anterior, esse porcentual era de 57,8% dos consumidores.
Na análise por faixas de renda, as famílias com renda familiar mensal entre R$ 4,8 mil e R$ 9,6 mil reduziram em 0,2 ponto porcentual sua expectativa para a inflação, para 4,7%. Já os consumidores com renda familiar entre R$ 2,1 mil e R$ 4,8 mil aumentaram a expectativa de inflação em 0,2 ponto porcentual, para 5,8%.
O Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores é obtido com base em informações da Sondagem do Consumidor, que ouve mensalmente mais de 2,1 mil brasileiros em sete das principais capitais do País. Aproximadamente 75% dos entrevistados respondem aos quesitos relacionados às expectativas de inflação.
| Tribuna PR | | | | A confiança do consumidor subiu 0,5 ponto em setembro ante agosto, na série com ajuste sazonal, informou nesta segunda-feira, 23, a Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) alcançou 89,7 pontos.
Segundo a FGV, o resultado é tímido, mas sucede uma elevação de 1,1 ponto registrada no mês anterior, movimento que pode ser interpretado como uma discreta tendência de alta no terceiro trimestre.
“A alta da confiança do consumidor em setembro foi influenciada pelo maior ímpeto em relação às compras nos próximos meses, tendência que parece estar diretamente relacionada ao início da liberação de recursos do FGTS. Apesar da melhora, o resultado mostra certa fragilidade com relação à continuidade dessa recuperação considerando a queda nos demais indicadores que integram o ICC e a volatilidade que vem apresentando o próprio indicador de compras nos últimos meses”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, Coordenadora das Sondagens do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.
Em setembro, o Índice de Situação Atual (ISA) recuou 1,3 ponto, para 77,4 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) avançou 1,5 ponto, para 98,7 pontos, se mantendo em patamar abaixo do nível neutro de 100 pontos pelo sexto mês consecutivo.
O componente que mede a intenção de compras de bens duráveis foi o que mais contribuiu para a alta da confiança em setembro, com avanço de 9,0 pontos, para 81,2 pontos, revertendo a maior parte da queda de 10,9 pontos registrada em agosto.
Na direção oposta, os componentes que medem o otimismo do consumidor em relação à economia e à situação financeira familiar pioraram.
Em setembro, a análise por faixas de renda mostra aumento da confiança dos consumidores em todas as camadas, exceto entre as famílias com menor poder aquisitivo, que recebem até R$ 2.100 mensais. Nessa faixa de renda familiar mais baixa, a confiança diminuiu 2,4 pontos.
A Sondagem do Consumidor coletou informações de 1.733 domicílios em sete capitais, com entrevistas entre os dias 31 de agosto e 19 de setembro.
| Tribuna PR | | | | Os juros futuros começam a semana estáveis, em sintonia com o dólar, após terem fechado em queda na sexta-feira (20) em meio à perspectiva de Selic abaixo de 5,00% este ano. No Relatório Focus divulgado desta segunda-feira, 23, o grupo dos analistas consultados que mais acertam as projeções (Top 5) de médio prazo reduziram a mediana da taxa básica em 2019 de 5,00% para 4,75% ao ano, ante 5,00% um mês antes.
Às 9h06 desta segunda-feira, a taxa do contrato de depósito interfinanceiro (DI) para janeiro de 2021 estava em 4,97%, na mínima e mesma taxa do ajuste anterior. O vencimento para janeiro de 2023 marcava 6,08%, mesma taxa do ajuste de sexta-feira, enquanto o DI para janeiro de 2025 exibia 6,70%, mesma taxa do ajuste anterior.
| Tribuna PR | | | | Os economistas do mercado financeiro alteraram levemente a previsão para o IPCA – o índice oficial de preços – em 2019 e 2020. O Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira, 23, pelo Banco Central (BC), mostra que a mediana para o IPCA este ano passou de alta de 3,45% para elevação de 3,44%. Há um mês, estava em 3,65%. A projeção para o índice em 2020 seguiu em 3,80%. Quatro semanas atrás, estava em 3,85%.
O relatório Focus trouxe ainda a projeção para o IPCA em 2021, que seguiu em 3,75%. No caso de 2022, a expectativa permaneceu em 3,50%. Há quatro semanas, essas projeções eram de 3,75% e 3,50%, respectivamente.
A projeção dos economistas para a inflação está abaixo do centro da meta de 2019, de 4,25%, sendo que a margem de tolerância é de 1,5 ponto porcentual (índice de 2,75% a 5,75%). Para 2020, a meta é de 4%, com margem de 1,5 ponto (de 2,50% a 5,50%). No caso de 2021, a meta é de 3,75%, com margem de 1,5 ponto (de 2,25% a 5,25%). Já a meta de 2022 é de 3,50%, com margem de 1,5 ponto (de 2,00% a 5,00%).
Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC atualizou suas projeções mais recentes para a inflação. Considerando o cenário de mercado, a projeção para o IPCA em 2019 está em 3,3%. No caso de 2020, está em 3,6%.
Em 6 de setembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA avançou 0,11% em agosto. No ano, a taxa acumulada é de 2,54% e, em 12 meses até agosto, de 3,43%.
No Focus agora divulgado, entre as instituições que mais se aproximam do resultado efetivo do IPCA no médio prazo, denominadas Top 5, a mediana das projeções para 2019 seguiu em 3,40%. Para 2020, a estimativa do Top 5 seguiu em 3,73%. Quatro semanas atrás, as expectativas eram de 3,51% e 3,90%, nesta ordem.
No caso de 2021, a mediana do IPCA no Top 5 seguiu em 3,80%, ante 3,75% de um mês atrás. A projeção para 2022 no Top 5 permaneceu em 3,75%, ante 3,60% de quatro semanas antes.
Últimos cinco dias úteis
A projeção mediana para o IPCA de 2019 atualizada com base nos últimos cinco dias úteis passou de 3,43% para 3,42% no Relatório de Mercado Focus. Houve 54 respostas para esta projeção no período. Há um mês, o porcentual calculado estava em 3,61%.
No caso de 2020, a expectativa do IPCA dos últimos cinco dias úteis seguiu em 3,79%. Há um mês, estava 3,82%. A atualização no Focus foi feita por 51 instituições.
Outros meses
Os economistas do mercado financeiro alteraram levemente a previsão para o IPCA em setembro de 2019, de alta de 0,09% para elevação de 0,08%. Um mês antes, o porcentual projetado indicava inflação de 0,17%.
Para outubro, a projeção no Focus seguiu com alta de 0,16% e, para novembro, permaneceu com alta de 0,24%. Há um mês, os porcentuais de alta eram de 0,22% e 0,25%, respectivamente.
No Focus agora divulgado, a inflação suavizada para os próximos 12 meses foi de 3,41% para 3,45% de uma semana para outra – há um mês, estava em 3,56%.
Preços administrados
O Relatório de Mercado Focus indicou, ainda, manutenção na projeção para os preços administrados em 2019. A mediana das previsões do mercado financeiro para o indicador este ano seguiu em alta de 4,50%. Para 2020, a mediana passou de alta de 4,20% para elevação de 4,22%. Há um mês, o mercado projetava aumento de 4,60% para os preços administrados em 2019 e elevação de 4,30% em 2020.
As projeções atuais do BC para os preços administrados, no cenário de mercado, indicam elevações de 3,9% em 2019 e 4,6% em 2020.
Outros índices
O Focus também mostrou que a mediana das projeções do IGP-M de 2019 passou de alta de 5,07% para elevação de 5,09%. Há um mês, estava em 5,71%. No caso de 2020, o IGP-M projetado foi de alta de 4,05% para elevação de 4,06%, ante 4,08% de quatro semanas antes.
Calculados pela Fundação Getulio Vargas (FGV), os Índices Gerais de Preços (IGPs) são bastante afetados pelo desempenho do câmbio e pelos produtos de atacado, em especial os agrícolas.
| Tribuna PR | | | | Solução para menor rentabilidade passa por planejar investimentos, o que pode incluir ações
“Agora você será atacado por todos com frases do tipo: ‘você deve tomar mais risco!’, ‘hora de ir para a Bolsa de Valores’”, escreveu Pedro Lula Mota, gestor da fintech Vérios, no dia seguinte à decisão do BC de cortar a Selic para 5,50% ao ano.
Foi exatamente o que aconteceu, com uma série de textos, vídeos e postagens em redes sociais que sugeriam investimentos mais arriscados, como são as ações de empresas, e prazos mais longos para investimentos de renda fixa.
A morte do CDI (grosso modo, a medida de remuneração da renda fixa) foi decretada, assim como foram proferidas frases como “só louco não vai para a Bolsa”.
Na mesma postagem, feita no Twitter, Mota acrescentou o que, segundo especialistas, realmente deve ser levado em consideração por investidores: “não confunda mudança de juros com mudança de perfil de risco”.
Quando o investidor sabe qual é seu objetivo com o investimento, o tipo de risco que está disposto a correr e distribui o dinheiro em ativos que contemplem esse perfil, pouco importa a decisão do BC de mexer na taxa de juros.
E isso especialmente no caso da Selic, cuja queda é considerada certa há meses. As apostas agora começam a se voltar para qual será o novo piso dos juros brasileiros.
Os cortes na Selic são um reflexo da pasmaceira da economia, que deve crescer menos de 1% neste ano, e da inflação sob controle abaixo do centro da meta de 4,25% ao ano.
Não é a decisão tomada na semana passada pelo BC, nem as das próximas reuniões, portanto, que deve guiar as aplicações de um investidor.
“Parece que as pessoas esperam a quinta-feira [as decisões de corte de juros saem sempre às quartas após o fechamento do mercado] para fazer alguma coisa, mas a gente já sabe que vai acontecer”, afirma o planejador financeiro Roberto Agi.
Para ele, o ciclo de queda dos juros criou uma angústia nos investidores, acostumados a ver o dinheiro render de forma mais polpuda.
“As pessoas gostam de ver quanto o patrimônio cresce em valor, meu dinheiro rende R$ 500 por mês”, afirma.
Se antes elas ignoravam que do juro de 14%, mais de 10% era comido pela inflação, agora elas se angustiam com essa sensação de que o dinheiro rende pouco e buscam por milagres, “por um investimento que vai render 1% ao mês”, completa Agi.
A única maneira de garantir que os investimentos continuarão gerando um retorno satisfatório para atender às metas do poupador é ter uma carteira diversificada —pode ser que isso inclua ações.
“[O importante é] estar em uma carteira compatível com o perfil independentemente do patamar de juros. Tem pessoas que só tinham renda fixa básica, só Tesouro Selic.
Talvez o risco dela continue sendo só Tesouro Selic mesmo. Mas havia muitas pessoas que, como os juros eram altos, tinham a comodidade de não tomar risco. Para essas pessoas, aí sim, faz sentido procurar uma carteira mais diversificada”, afirma Luciano Tavares, presidente da Magnetis.
A diversificação de investimentos começa apenas após o poupador formar a chamada reserva de emergência, o equivalente a seis meses de gastos que precisam ficar aplicados em investimentos que possam ser resgatados a qualquer momento e acompanhem a taxa de juros, mesmo que baixa.
É o caso do Tesouro Selic, da poupança ou de fundos que invistam em títulos públicos (o mercado já conta com uma ampla oferta sem taxas de administração, importante quando os juros estão baixíssimos).
Portanto, apesar das afirmações categóricas de que o CDI morreu, a verdade é que não, ele não morreu e continuará a fazer parte dos investimentos de qualquer pessoa.
A dificuldade começa após superada essa etapa: se com os juros elevados, o ganho era fácil e as recomendações de investimentos se baseavam em indicar CDBs de banco médio, que pagavam um percentual maior do CDI, agora essa equação não é tão simples.
Grosso modo, é preciso mesclar tipos de risco distintos. Em ações, o investidor corre risco de mercado [as oscilações de preço]; em CDBs ou debêntures, o risco principal é de crédito (ou de tomar um calote), mas há também o risco de liquidez, que é a dificuldade de se desfazer de um ativo.
Não é apenas em ações que há risco de mercado: o Tesouro IPCA+, título público amplamente recomendado para uma carteira de longo prazo, pode trazer prejuízos ao investidor que precisar resgatá-lo antes do vencimento.
Apesar do amplo otimismo de todos que estão no dia a dia do mercado financeiro, que faz parecer que a Bolsa jamais voltará a cair, investimentos em ações continuam sendo de risco. Por isso, devem compor, mesmo com juros baixos, apenas uma pequena parcela dos investimentos, a depender do investidor.
Planejadores financeiros e gestores são os profissionais capacitados a ajudar investidores a montar uma carteira diversificada, que contemple o risco que ele está disposto a correr e o prazo que pretende manter a aplicação.
Algumas fintechs se especializaram como gestoras de carteiras de investimentos de acordo com o perfil —o questionário é preenchido pela internet e após o término, a empresa indica uma das carteiras preexistentes.
| Folha de S. Paulo | | | | No início do mês, governador anunciou ter resolução, mas era ainda o início de diligências da Caoa
Agora vai O governador de São Paulo João Doria disse na quinta (19) que a solução definitiva para a venda da fábrica da Ford em São Bernardo será revelada em 15 dias.
Ainda não No início deste mês, o governo anunciou que tinha uma resolução, mas era ainda o início de uma diligência prévia da Caoa para a compra do ativo.
| Folha de S. Paulo (publicado em 22-09-2019) | | | | Para os aficionados em tecnologia, robôs podem ajudar muito na hora de investir
Atividades como consultoria de valores mobiliários, análise de investimentos, administração de carteiras e automação de ordens estão sendo oferecidas por meio de sistemas automatizados, os “robôs de investimento”.
Na Carta ao Investidor do 1º trimestre deste ano, Guilherme Tadiello, inspetor da Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos da CVM, esclarece alguns aspectos.
Os robôs de investimentos utilizam algoritmos para traçar o perfil e gerir o patrimônio do investidor, recomendar uma carteira de ativos ou o momento de entrar ou sair de determinada posição e até mesmo operacionalizar o envio e o cancelamento de ordens aos sistemas de mercados organizados. Os serviços podem ser divididos em duas categorias amplas: robo-advisor e robo-trader.
No caso dos robo-advisors, o investidor responde a um questionário para avaliar seu perfil; os dados são processados por algoritmos e mecanismos de inteligência artificial para definir as melhores opções de carteira.
Essa categoria se subdivide em duas: robô consultor e robô de gestão. A principal diferença entre eles é que, no primeiro caso, o robô apenas sugere e o cliente implementa a carteira de ativos. O robô gestor recomenda, executa os investimentos e rebalanceia a carteira automaticamente.
O robô-trader, ou robô de ordens, é uma ferramenta para automatizar estratégias que tentam identificar oportunidades de ganho com a flutuação de preço de ativos negociados em Bolsas de Valores.
O robô de ordem é capaz de decidir o momento de entrar e sair de uma posição e de enviar as ordens e cancelamentos, sem necessidade de intervenção humana.
A diferença entre um robô gestor e um robô de ordens é que o primeiro é voltado a investimentos de médio e longo prazo de acordo com o perfil do cliente traçado pelo algoritmo, de forma personalizada. Já o segundo concentra-se em estratégias de curto prazo, especialmente day-trade.
Antes de contratar os serviços de um robô de investimentos, o investidor deve verificar se o prestador de serviço é registrado na CVM. Acesse o site da autarquia e utilize o nome ou CNPJ da empresa.
O investidor deve ficar atento a expressões que indiquem ou sugiram “renda certa”, “rentabilidade fixa” ou “garantida”, ou percentuais fixos de ganho, que podem ser sinais de fraude.
Projeções não realistas, como essas, induzem investidores a erros de avaliação na sua decisão de investimento, por levá-los a crer na realização certa de ganhos com operações que, por sua própria natureza, estão sujeitas a riscos e cujo retorno será sempre incerto.
Os robôs de ordens geralmente utilizam estratégias baseadas em análise técnica e fazem day-trade, operação em que o investidor compra e vende o ativo no mesmo dia visando lucro.
Ainda que a utilização de robôs de ordens com estratégias automatizadas elimine certos vieses humanos, com decisões tomadas de forma objetiva, sem emoções, não há estudos que indiquem que, para pessoas físicas, tais robôs ofereçam lucratividade maior.
No caso dos robo-advisors, o investidor deve estar atento não apenas às taxas cobradas pelo robô mas também às taxas de administração dos fundos alocados na carteira definida e outros custos.
Em alguns casos, os questionários aplicados por robôs consultores ou gestores não capturam algumas características humanas, traços de comportamento ou situações pouco usuais, necessárias para classificação em determinado perfil de risco, expondo o investidor a risco maior do que seria apropriado ao seu perfil.
Marcia Dessen - Planejadora financeira CFP (“Certified Financial Planner”), autora de “Finanças Pessoais: O Que Fazer com Meu Dinheiro”.
| Folha de S. Paulo | | | | Levantamento de consultoria comparou preços praticados na terça (17) com os da sexta (13)
Levantamento feito pela consultoria Triad Research reforça suspeitas de que alguns postos de combustíveis se adiantaram ao anúncio de reajustes da Petrobras, conforme denúncias de consumidores esta semana, repetidas na quinta (19) pelo presidente Jair Bolsonaro.
A pesquisa coletou dados de 16.712 postos pelo Brasil, o equivalente a cerca de 40% do total de revendedores de combustíveis do país. Destes, 3.899 (ou 23%) aumentaram o preço da gasolina no início da semana, após alta das cotações internacionais do petróleo provocada por ataques na Arábia Saudita.
Entre os que aumentaram, 621 (ou 3,15% da amostra total) fizeram reajustes superiores a R$ 0,20 por litro, valor alto até mesmo quando há reajustes nas refinarias. A pesquisa identificou ainda 3.529 postos que reduziram preços, o equivalente a 21%. No restante, não houve alterações.
Os preços dos combustíveis são livres no país, mas a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) intensificou fiscalizações em parceria com Procons estaduais após as primeiras denúncias de aumentos abusivos.
Na segunda (16), o barril do tipo Brent havia subido 13%, a maior alta diária desde o fim de 2008, em resposta ao corte de 5,7 milhões de barris na capacidade de produção saudita. Foi a maior suspensão de produção da história, superando o segundo choque do petróleo, no fim dos anos 1970.
A Petrobras, porém, informou no fim daquela noite que esperaria antes de definir por reajustes nos preços internos, com o objetivo de não repassar volatilidades ao consumidor. Apenas na quarta (18), a estatal anunciou aumento de 3,5% no preço da gasolina e de 4,2% no preço do diesel.
O levantamento da Triad comparou os preços praticados na terça com os da sexta anterior. Entre os postos pesquisados, 3.277 (ou 19,6%) promoveram reajustes de até R$ 0,20 por litro. Outros 465 elevaram seus preços entre R$ 0,20 e R$ 0,40 por litro. Já em 156, o aumento foi superior a R$ 0,40 por litro.
O diretor da consultoria, Miguel Santos, diz, porém, que não é possível afirmar que os reajustes foram promovidos em função das cotações internacionais do petróleo.
Na quinta, Bolsonaro reclamou dos aumentos em sua live semanal. “Ontem mesmo, em Brasília, antes desse anúncio da Petrobras, que foi no final da noite, alguns postos subiram [os preços em] 5%, levando-se em conta o ataque de drones à refinaria lá na Arabia Saudita”, disse.
“Isso para mim é um abuso. A gente vai para cima deles, tudo que estiver de acordo com a lei, puder defender o consumidor, nós faremos”, completou o presidente, afirmando que vai pedir investigações ao MME (Ministério de Minas e Energia).
| Folha de S. Paulo (publicado em 21-09-2019) | | | | Dados da Acea mostram principais mercados mundiais em desaceleração
O balanço semestral da demanda global de veículos feito pela Acea, associação que reúne as fabricantes de veículos na Europa, e divulgado em um relatório na sexta-feira, 20, mostra um quadro apático nos mercados mundiais, com baixas demandas em todas as regiões. O próprio Velho Continente amarga uma queda de 4% do volume total de licenciamentos no primeiro semestre na comparação com mesmo período do ano passado. Fatores como a baixo desempenho da Europa Ocidental, o impasse do Brexit sem acordo iminente e a contínua contração do mercado na Turquia são apontados como os principais motivos pelo declínio na região.
A situação não é das melhores em outras partes do mundo, principalmente na América do Norte e na Ásia. A guerra comercial entre Estados Unidos e China tem influenciado os baixos índices de confiança em ambos, o que respinga nos resultados do varejo. As vendas da América do Norte também recuaram quase 4% na primeira metade do ano, enquanto na Ásia, a queda foi de quase 11%, catapultada pela retração de 14,4% registrada na China – que sozinha representa 26,5% do mercado global de veículos.
Oriente Médio e África amargam juntos volume 22% menores de vendas de automóveis no primeiro semestre.
A América do Sul, com participação de 4,6% do mercado de veículos leves, registrou licenciamentos 6,1% menores na primeira metade do ano. Embora o Brasil seja um ponto fora da curva – os emplacamentos cresceram 12,6% no período – não foi o suficiente para encobrir o desastre da queda das venda na Argentina, puxando o resultado da região para baixo.
O quadro resulta em uma queda total de 8% da demanda global de automóveis no mundo inteiro, que não ultrapassou as 37,2 milhões de unidades. Na primeira metade de 2018, esse volume era de 40,4 milhões. Com isso, a produção global de veículos declinou praticamente na mesma proporção, com queda de 7,3% e 37,7 milhões de automóveis fabricados.
Se por um lado as vendas totais de veículos diminuíram, a análise detalhada do mercado europeu mostra um avanço significativo da participação de modelos com propulsão alternativa, que envolve carros híbridos, híbridos plug-in e os totalmente elétricos movidos a bateria. No primeiro semestre, as vendas desses modelos superaram as 724 mil unidades, representando crescimento de 27,5% no comparativo anual.
A Acea divulga em seu relatório a projeção da IHS Markit para a produção de veículos comerciais de carga em 2019, cuja estimativa aponta para queda em quase todos as regiões, exceto a América do Norte, onde as vendas devem ser ampliadas em 5%, com 4,8 milhões de unidades (inclui picapes grandes) e na América do Sul, cujo mercado deve encerrar o ano com volume praticamente estável e leve crescimento de 1%.
| Automotive Business (publicado em 20-09-2019) | | | | Representantes do governo e indústria assinaram convênio que credencia instituições a financiar projetos dos setor automotivo com recursos que antes eram recolhidos de ex-tarifários da importação de autopeças
O governo credenciou oficialmente cinco instituições para financiar projetos da cadeia de autopeças com seis programas selecionados que vão receber recursos gerados pelo Rota 2030, somando perto de R$ 1 bilhão em cinco anos, até 2023.
O convênio foi assinado na manhã da sexta-feira, 20, na sede da associação dos fabricantes de veículos, a Anfavea, cujos sócios são os principais depositantes dos fundos que serão usados nos PPPs, sigla de Programas e Projetos Prioritários que serão coordenados por Senai, Embrapii, BNDES, Finep e Fundep, que já haviam sido selecionados pelo Comitê Gestor do Rota 2030, em meio a 34 propostas recebidas desde o início do ano.
Os recursos que vão custear os projetos, da ordem de R$ 200 milhões por ano, vêm de uma moderada renúncia fiscal do governo na cobrança do imposto de importação especial de 2% (ex-tarifário) sobre autopeças sem produção nacional.
O mecanismo foi negociado dentro do Rota 2030, que entrou em vigor este ano. Entre os incentivos a pesquisa e desenvolvimento do setor automotivo, programa criou o Regime de Autopeças Não Produzidas, que zera a alíquota de 2% de peças e sistemas sem equivalentes nacionais importados por fabricantes de veículos e autopeças, ao mesmo tempo que direciona esses valores a um fundo para financiar os PPPs, geridos em conjunto por instituições de fomento e empresas interessadas.
“O Rota 2030 criou um regime inteligente para financiar projetos do setor, que será um potente indutor para incentivar o desenvolvimento de tecnologias avançadas no País que vão aumentar a nossa competitividade”, disse Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea.
Cada instituição vai direcionar os recursos recebidos a projetos novos e também aos que já têm em curso, de acordo com sua área de atuação. De maneira geral, vão atender toda a cadeia de autopeças para viabilizar programas nas principais focos de interesse do setor, como qualificação profissional, digitalização de processos de manufatura (indústria 4.0), pesquisa em veículos autônomos, eletrificação do powertrain, eficiência energética, novos materiais, ferramentaria, conectividade e serviços compartilhados, entre outros temas.
EFEITO MULTIPLICADOR
Segundo Moraes, os recursos direcionados aos PPPs vão se somar àqueles que fabricantes de veículos e autopeças já investem em pesquisa e desenvolvimento no País, criando efeito multiplicador que tende a incentivar toda a cadeia automotiva. “Muitos novos projetos deverão surgir com esse incentivo”, avalia.
Também presente no evento, Dan Ioschpe, presidente do Sindipeças, que reúne cerca de 500 empresas fabricantes de autopeças, segue a mesma linha de pensamento: “Defendemos a criação do regime que trará aportes importantes ao setor e será uma ferramenta para melhorar a competitividade internacional, para que a indústria brasileira possa ser inserida no mercado global e aumentar seus volumes de produção. Incentivamos todas as empresas a participar do processo e usar todos os recursos disponíveis”, afirma.
Segundo Gustavo Ene, secretário do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia e presidente do Conselho Gestor do Rota 2030, a soma de valores já depositados este ano pelas empresas está perto de R$ 100 milhões. Esses recursos serão transferidos por igual às instituições credenciadas que vão coordenar os PPPs, mas depois os depositantes, fabricantes de veículos e autopeças, poderão direcionar aos projetos que têm maior interesse. “O modelo segue a lógica do privado para o privado para financiar a inovação, não passa por desembolsos do governo”, lembrou Ene.
Outra vantagem importante do programa é que os recursos não entram no Orçamento da União e, portanto, não correm o risco de serem contingenciados. Para Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, os recursos dos ex-tarifários agora direcionados aos PPPs da indústria automotiva podem multiplicar por 10 o R$ 1 bilhão em financiamentos de projetos previstos para os próximos cinco anos, porque deverão atrair investimentos adicionais das empresas. “Precisamos de soluções assim para desenvolver a indústria, do privado para o privado, que não passem pelo Estado pesado, burocrático e intrusor. São as empresas que sabem do que precisam, o governo precisa sair do caminho”, disse o secretário.
PROGRAMAS
Cada uma das cinco instituições credenciadas para coordenar os PPPs têm programas e métodos de financiamento diferentes, mas de maneira geral vão financiar projetos transversais de toda a cadeia de autopeças, inclusive com interações entre si. O BNDES, por exemplo, poderá apoiar com financiamentos subsidiados parte de outros projetos apoiados pelas outras instituições. O banco de fomento vai usar os recursos do Rota 2030 para reduzir a taxa aplicada aos empréstimos destinados aos programas de engenharia e P&D do setor automotivo.
A Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) usa o modelo de três terços para financiar projetos: a instituição coloca 33% dos recursos, outros 33% vêm de uma de suas 42 unidades espalhadas pelo País e geralmente alocadas dentro de universidades e institutos de pesquisa, e os 33% restantes devem ser investidos pela empresa interessada, que poderá recorrer ao BNDES para financiar essa parte, em um exemplo de como as instituições poderão interagir.
Segundo José Luis Gordon, diretor de planejamento e gestão da Embrapii, as consultas de empresas interessadas já começaram, “em volume até surpreendente”. A Embrapii foi credenciada para receber até R$ 40 milhões por ano. Gordon avalia que rapidamente, agora que as instituições foram formalmente credenciadas, os projetos vão começar a andar ainda este ano. “No nosso modelo nem precisamos fazer edital, o projeto pode ser aprovado em poucos dias”, afirma.
O Senai já tem diversos programas em curso e vai usar os recursos do Rota 2030 para incrementá-los. Segundo o diretor geral Rafael Lucchesi, a entidade gerencia atualmente R$ 3 bilhões em projetos. Entre os direcionados ao setor automotivo, Lucchesi cita um consórcio de empresas que desenvolve novas baterias, e um fornecedor que trabalha no desenvolvimento de tintas regenerativas, com nanotecnologia, que encobrem pequenos riscos na carroceria sem necessidade de repintura.
| Automotive Business (publicado em 20-09-2019) | | | |
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