A greve geral convocada para a sexta-feira, 14, está mantida, de acordo com líderes de centrais sindicais, mesmo após a Justiça ter concedido liminar que obriga o funcionamento do Metrô e da CPTM e a circulação de ônibus em São Paulo. A Prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio nesta sexta.
Segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), a Justiça determinou que o Metrô mantenha 100% do quadro de funcionários nos horários de pico e 80% no restante do dia e, na CPTM, 100% do quadro de servidores em todo o horário de operação.
A pauta principal da greve geral, segundo centrais sindicais, é manifestar repúdio à proposta do governo para a reforma da Previdência, mas também estão entre as reivindicações maior geração de empregos formais, retomada do crescimento da economia e protestar contra o contingenciamento na Educação.
O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, afirma que a expectativa para a greve é que os trabalhadores da categoria de transportes mantenham a adesão. “A liminar é esdrúxula, vai contra a Constituição. Os trabalhadores decidiram por ela. Eles vão enfrentar a greve apesar disso”, disse.
Para Neto, a liminar não deve afetar a convocação da sexta-feira, já que a ideia é que as categorias e a população parem. “Não estamos preocupados com a manifestação. Queremos as ruas vazias, o povo em casa.”
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves Juruna, ressalta que a convocação à greve não é só para o setor de ônibus, metrô e trem. Segundo ele, engloba todas as categorias. “Não estão fazendo greve para prejudicar a população. Não há motivo para gastar combustível e eletricidade se o povo não vai trabalhar. Com todo respeito aos juízes, foi precipitada a decisão.”
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirmou que a decisão de manter 100% do quadro de funcionários do Metrô e CPTM trabalhando no dia da greve é “incoerente com a legislação brasileira”. “Como podem exigir numa greve que se trabalhe 100% dos funcionários? Eu nunca vi isso, vamos tentar sensibilizar”, disse.
O posicionamento da UGT, segundo Patah, é tentar reverter a situação na Justiça até a meia-noite desta quinta-feira, 13.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, reforça que o setor de transporte estará de greve. Porém, ele afirma que, caso haja multa para a categoria, por causa da liminar concedida, o prejuízo financeiro será diluído entre todas as centrais sindicais, “em solidariedade”. João Juruna, da Força Sindical, também informou que o custo será diluído. “Se chegar multa para eles, as centrais vão discutir os valores e o que será feito.”
Rodízio de veículos em SP
A Prefeitura de São Paulo anunciou a suspensão do rodízio municipal de veículos nesta sexta-feira, durante todo o dia, devido a possível paralisação do transporte público. Também será suspensa a Zona Máxima de Restrição a Fretados e liberado o uso gratuito das vagas de Zona Azul. As restrições de circulação para caminhões seguem valendo normalmente.
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) informou que as ações foram definidas preventivamente para o caso de o Sindicato dos Motoristas não cumprir a decisão judicial obtida pela SPTrans junto ao Tribunal Regional do Trabalho, que determina a manutenção da operação dos ônibus durante a sexta, sob pena de multa de 100 mil reais em caso de descumprimento.
Táxi
Para aqueles que optarem pelos táxis, as tarifas vigentes são as seguintes:
Bandeira 1 (das 6h às 20h, de segunda a sábado) – R$ 4,50 mais a tarifa de R$ 2,75 por quilômetro rodado;
Bandeira 2 (das 20h às 6h, de segunda a sábado, e o dia todo aos domingos) – Acréscimo opcional de 30% sobre a tarifa quilométrica.
CONFIRA QUEM DEVE PARAR NA GREVE DESTA SEXTA-FEIRA
Transporte público
Apesar do Metrô, CPTM e SPTrans conseguirem liminares para manter a operação de trens e ônibus durante a paralisação contra a reforma da Previdência, os sindicatos dos principais meios de transportes da capital paulista confirmaram adesão à greve.
O Sindicato dos Metroviários de São Paulo vai realizar, às 18h30 desta quinta-feira, 13, uma assembleia para organizar a participação da entidade durante a paralisação.
De acordo com Wagner Fajardo, diretor do Sindicato dos Metroviários, tudo indica que a categoria já decidiu fazer a greve contra a reforma da Previdência. “É um direito legítimo nosso fazer greve contra uma reforma tão prejudicial aos trabalhadores. A deliberação da categoria é de paralisação total do sistema”, disse. Fajardo informou que o sindicato articula paralisar os serviços das linhas 4-Amarela e 5-Lilás, operadas pela iniciativa privada.
A ViaQuatro e a ViaMobilidade, concessionárias responsáveis pela operação e manutenção das linhas 4-Amarela e 5-Lilás, respectivamente, informaram em nota que suas operações para o dia 14 de junho permanecem inalteradas.
Segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos (SMT), a Justiça determinou que o Metrô mantenha 100% do quadro de funcionários nos horários de pico e 80% no restante do dia e na CPTM, 100% do quadro de servidores em todo o horário de operação.
Em entrevista à Rádio Eldorado, o secretário de Transportes Metropolitano do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, disse que em caso de descumprimento das liminares, os sindicatos das categorias serão multados. “São decisões distintas. A CPTM terá operação integral em todos os horários do dia. Com uma penalidade de R$ 1 milhão por descumprimento. A EMTU e o Metrô tem penalização de meio milhão de reais ao sindicato que descumprir a medida”, explicou.
O presidente em exercício do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de São Paulo, Walmir Santana, informou que a categoria irá realizar uma reunião na tarde desta quinta-feira para debater a participação na greve. “Às 16h, nós vamos fazer uma plenária para definir a forma como vai se dar a greve. Vamos nos reunir com a nossa militância para definir a forma”, disse.
A São Paulo Transportes (SPTrans) também conseguiu uma decisão judicial que determina a manutenção do serviço. Em nota, afirmou que houve determinação para “que se mantenha o serviço, em especial nos horários de pico entre 5h e 9h e entre 17h e 20h, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia, no caso de descumprimento”. A liminar, porém, não especifica a porcentagem da frota que deve funcionar nos horários de maior circulação.
Escolas
Os sindicatos dos professores das redes de ensino municipal, estadual e particular decidiram aderir ao movimento. Ao menos 33 colégios particulares de São Paulo vão ter as atividades suspensas ou interrompidas parcialmente nesta sexta-feira, 14, em adesão à greve geral no País contra a reforma da Previdência. Em assembleia, professores e estudantes dessas unidades aprovaram a participação na paralisação.
Segundo o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP), entre os colégios que já aprovaram a greve estão o Equipe, Oswald de Andrade, Notre Dame, Escola da Vila, São Domingos, Vera Cruz e Santa Cruz. Em alguns deles, as atividades só serão suspensas em um período ou para alguma etapa de ensino.
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), porém, repudiou a paralisação dos professores da rede particular e destacou que apoia a reforma da Previdência. “Não somos favoráveis à referida paralisação. Assim, orientamos a todas as escolas no Estado de São Paulo, que as atividades escolares transcorram normalmente no próximo dia 14, sem o abono às eventuais faltas ocorridas”, diz o sindicato em nota.
Veja lista preliminar de escolas particulares
A adesão à greve geral foi decidida em assembleia da categoria no SinproSP, dia 1º de junho.
Alecrim
Anglo 21
Arco
Areté
Arquidiocesano
Arraial das Cores
Bakhita
Casa de Aprendizagens
Criarte
Divina Pastora
Equipe
Escola da Vila
Educação Infantil Saúde (parcial)
Espaço Brincar
Externato Aldeia
Fazendo Arte
Friburgo
Garcia Yago
Giordano Bruno
Gracinha
Hugo Sarmento
Invenções
Ítaca
Lycée Pasteur
Maria Boscovitch
Meu Castelinho (Educação infantil – Itaim Bibi)
Micael Waldorf
Monte Castelo
Notre Dame
Ofélia Fonseca
Oswald de Andrade
Politeia
Pré-escola Quintal do João Menino
PUC/SP
Rainha da Paz
Recreio
Santa Clara (parcial)
Santa Cruz (parcial)
Santi
São Domingos
Teia Multicultural
Vera Cruz
Viva
Waldorf São Francisco
Bancários e comerciários
De acordo com a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, Juvandia Moreira, os bancários já fizeram assembleia e aprovaram a paralisação. “Vão aderir massivamente, no Brasil inteiro”, diz.
Ricardo Patah, que também é presidente da Sindicato dos Comerciários de São Paulo, afirmou que o setor também mantém a greve.
Os servidores municipais de São Paulo estão com expectativa de adesão para a greve. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), Sergio Antiqueira, a intenção da paralisação é ser maior que a greve geral de 28 de abril de 2017. “A gente decidiu coletivamente e, nos níveis básico e médio, os agentes, profissionais, que são os mais diversos, desde limpeza, cozinha até funções administrativas, vão parar”, diz.
Ele ressalta que serviços essenciais, como UTI, estão garantidos.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Sispesp), Lineu Neves Mazano, afirma que a greve tem o apoio de todo mundo e que servidores até vão parar, mas ressaltou que não acredita que, para o Estado, será tão massiva. “Estamos manifestando apoio, mas não tenho expectativa de adesão em massa. O servidor tem muita dificuldade, estamos manifestando apoio. No Estado, tem um contexto muito amplo. Quantidade muito grande de secretarias. Não estou sentindo que vai haver paralisação muito forte”, diz.
Os ônibus do transporte público de Curitiba vão circular normalmente nesta sexta-feira (14) , dia de greve geral convocada por centrais sindicais em todo o país. A informação foi confirmada no começo da tarde desta quinta-feira (13) em nota oficial do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc).
"O Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) realizou assembleia nas empresas da categoria consultando os trabalhadores sobre interesse de aderir à greve geral e paralisar as atividades nesta sexta. A decisão da maioria dos trabalhadores foi não paralisar", diz nota encaminhada pela assessoria de imprensa do sindicato.
Ao todo, 17 categorias vão aderir aderir à greve geral em Curitiba, entre elas, servidores municipais e estaduais e bancários. A principal pauta dos manifestantes é a defesa da aposentadoria, da educação e da geração de empregos.
Além da paralisação, a greve contará com um grande ato que está marcado para acontecer na Praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico, em Curitiba, a partir das 11h de seta. A concentração será em frente ao Palácio Iguaçu e por volta das 13h30 o grupo deve seguir em caminhada para a Praça Santos Andrade, no Centro.
Confira quais categorias vão aderir à greve geral
-Escolas e colégios estaduais (APP Sindicato)
-Docência e pedagogos das escolas municipais de Curitiba (SISMMAC)
-CMEIS, funcionários das escolas municipais, quadro geral das servidoras/es municipais de Curitiba (SISMUC)
-Quadro geral dos servidores de Araucária (SIFAR)
- Magistério Municipal de Araucária (SISMMAR)
-Servidores da UFPR (APUFPR – SSIND)
-Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC)
-Bancários (Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e região)
-Sindicato de Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (SINDIMOC)
-Petroleiros (SINDIPETRO)
-Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho (SINJUTRA)
-Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no estado do Paraná (Sinditest-PR)
-Servidores Públicos de São José dos Pinhais (SINSEP)
-Saúde (SindiSaúde-PR)
- Meio Ambiente e Agricultura (SindiSeab)
Professores da rede municipal, estadual e de ensino superior de universidades públicas e privadas confirmaram participação em grande número na greve, o que afetará diretamente nas aulas. É indicado que pais e alunos confiram se as escolas e universidades irão funcionar.
O sindicato dos trabalhadores de instituições federais de ensino superior no estado, o Sinditest-PR, confirmou que funcionários da UFPR, UTFPR e também do Hospital de Clínicas (HC) vão participar da greve. Com isso, os atendimentos no HC serão reduzidos e ficarão com 30% de funcionamento.
O Sinclapol, sindicato que representa os policiais civis do Paraná, irá aderir à greve somente no período da manhã, já que as pautas defendidas pela classe são diferentes das demais. Não foi informado o quanto isso vai afetar no atendimento das delegacias nesse período.
Os Sindicatos dos Bancários de Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e diversos estados decidiram aderir à Greve Geral nesta sexta-feira (14). Assembleias com a categoria foram realizadas em todo o país e ficou decidido que a adesão será total ao movimento convocado por centrais sindicais contra a reforma da previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.
A paralisação da categoria é por adesão e é difícil garantir que nenhuma instituição irá funcionar, especialmente as privadas. Os sindicatos que representam a categoria apostam na não prestação de nenhum serviço, o que vai representar impacto direto no cliente que procurar por atendimento. Em Curitiba a concentração dos trabalhadores bancários será a partir das 6h30 na frente do prédio administrativo da Caixa, na Praça Carlos Gomes.
Além dos bancários, os metroviários, ferroviários, professores, metalúrgicos, trabalhadores da educação, da saúde, de água e esgoto, dos Correios, da Justiça Federal, químicos e rurais, portuários, agricultores familiares, motoristas, cobradores, caminhoneiros, eletricitários, urbanitários, vigilantes, servidores públicos estaduais e federais, petroleiros, enfermeiros e previdenciários já confirmaram a adesão à Greve geral.
A orientação dos organizadores da greve é que os trabalhadores se mobilizem em seus locais de trabalho, depois marquem presença no Centro Cívivo às 10h e Praça Santos Andrade às 14h. O encerramento será na Boca Maldita, no Centro de Curitiba.
Como não é possível garantir que algum banco irá funcionar, é recomendável que quem precise pagar contas antecipe o pagamento ou procure outras alternativas, como casas lotéricas e pagamentos via internet banking.
Confira as categorias já confirmadas para a greve geral
• SMC: Metalúrgicos da Grande Curitiba;
• SISMAC: Escolas;
• SISMUC: CMEIS, Escolas e quadro geral dos servidores da prefeitura de Curitiba;
• SINPES: Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana;
• SIFAR: Quadro geral das servidoras e servidores de Araucária;
• SISMMAR: Magistério Municipal de Araucária;
• APUFPR – SSIND- Trabalhadoras/es da UFPR;
• Bancárias/os;
• SINDIPETRO: Petroleiras/os;
• SINJUTRA: Servidoras/es Públicos Federais da Justiça do Trabalho;
• SINDTEST: Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no estado do Paraná;
• SINSEP: Sindicato dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais;
As seguintes entidades que compõem o Fórum das Entidades Sindicais (FES) definiram aderir a greve geral convocada pelas centrais sindicais contra a reforma da Previdência e ainda em defesa da data-base:
• Educação Básica – escolas e colégios estaduais: APP-Sindicato.
• Instituições Estaduais de Ensino Superior – IEES – Universidades estaduais: Assuel (Londrina) Sindiprol/Aduel (Londrina) Sinteemar e Sesduem (Maringá) Sinteoeste e Adunioeste (Cascavel) Sintespo (Ponta Grossa) Sintesu (Guarapuava) Unespar (7 universidades)
• Saúde SindiSaúde-PR.
• Meio Ambiente e Agricultura: SindiSeab
• Segurança Pública:
– Apra (polícia militar);
– Sindespol (escrivães);
– Sipol (investigadores);
– UPCB Bombeiros (bombeiros militares);
– Sindarspen (agentes penitenciários);
– Sinssp-PR (servidor@s técnic@s administrativos);
– Sindespol (polícia militar);
– Sinclapol (polícia Civil);
– Adepol (associação de delegados)
• Sinpoapar- Peritos
• Assofepar, AVM e Amai (associações de militares)
• Estradas e Rodagem: Sinder
• Detran: SinDetran
• Servidores do Judiciário: Sindijus-PR (Judiciário)
• SindiMP-PR (Ministério Público)
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (13), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), do lançamento do programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade para Todos. A iniciativa é do Ministério da Economia, em parceria com os governos estaduais e o Sebrae.
Ratinho Junior apresentou as principais iniciativas do Estado para alavancar a economia paranaense e afirmou que a expectativa é criar 500 mil novos empregos nos próximos quatro anos. Ele destacou, como base da retomada da economia paranaense, o bom ambiente político no Estado, os investimentos em infraestrutura e o apoio do Governo à tecnologia e inovação.
“O Estado está motivado para fazer mais investimento e, automaticamente, gerar mais empregos, sempre apostando em um setor produtivo muito inovador”, afirmou o governador na solenidade, com a presença de Carlos Alexandre da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
O governador afirmou que essas premissas conduziram o Estado a se posicionar como o quarto lugar na geração de postos de trabalho no primeiro quadrimestre - com 37.876 novos empregos formais, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.
Além disso, ressaltou Ratinho Junior, o Paraná foi o terceiro do País que mais gerou vagas nos pequenos negócios em abril, um dos principais focos do programa federal. Foram om 8.464 novos empregos – apenas nos primeiros quatro meses deste ano, as empresas de micro e pequeno porte representaram 69% da geração de vagas (26.304 postos criados).
NOVAS INICIATIVAS – O Governo do Estado desenvolve três novos programas para seguir na escalada da abertura de postos de trabalho. O Paraná mais Empregos quer levar oportunidades para as 50 cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nesses municípios haverá subsídio de energia e juros com taxas mais baixas, via Fomento Paraná ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para investimento, criando bolsões de emprego.
Outro ponto mira o apoio ao empreendedorismo feminino, com linhas de crédito facilitadas por meio da Paraná Fomento para mulheres que querem iniciar ou ampliar atividades e negócios.
A terceira iniciativa, o Banco do Agricultor Paranaense, consiste em uma linha de financiamento, também com recursos do BRDE e da Fomento Paraná, que apoie a inovação e sustentabilidade na agricultura e o desenvolvimento tecnológico em micro, pequenas e médias empresas inovadoras.
Segundo o governador Ratinho Junior o governo também dará apoio ao desenvolvimento do setor turístico e para reforçar a atuação das cooperativas. “É o momento de unir esforços para que o Paraná possa continuar crescendo”, disse o governador.
PROGRAMA FEDERAL – O Paraná é o terceiro Estado a receber o programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade para Todos. O programa quer mapear os entraves que prejudicam o desenvolvimento da economia local e apresentar soluções em prol da competitividade.
A proposta chegará a todas as unidades da Federação para traçar medidas – em conjunto com empresários, empreendedores, gestores públicos estaduais e municipais – para a retomada do crescimento econômico.
Ratinho Junior reforçou a disposição do Paraná em atuar com o governo federal em prol da geração de empregos e reiterou a preocupação da administração estadual com a retomada do crescimento da economia do País e a consequente diminuição do desemprego no País. “O Poder Público tem que colaborar com o setor produtivo, buscando a modernização”, disse ele.
O secretário especial, Carlos Alexandre da Costa, afirmou que o governador é um grande parceiro no projeto de simplificar a vida das empresas e melhorar o ambiente de negócios. “A verdade é que o empresário brasileiro é um herói, que ao longo dos anos sobrevive apesar de todos os problemas burocráticos”, acrescentou.
PREVIDÊNCIA – O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, aproveitou a oportunidade para reforçar o apoio do setor produtivo à reforma da Previdência. Ele apresentou um documento que prega o “apoio incondicional para melhorar o ambiente de negócios, criando um ciclo virtuoso da economia”.
APLICATIVO – Na solenidade, o Governo Federal lançou também o web aplicativo Mobiliza Brasil – canal pelo qual qualquer cidadão pode sugerir melhorias para o ambiente de negócios de sua localidade.
A ferramenta já está disponível (mobilizabrasil.economia.gov.br) e permite reunir sugestões e organizar dados que servirão de subsídios para a elaboração de políticas públicas.
Desde o dia 3 de maio, quando foi ao ar, o web aplicativo já recebeu mais de 10 mil participações. “É uma cruzada em busca de soluções para descomplicar o Brasil. O País está começando a destravar”, ressaltou o diretor do Sebrae nacional, Carlos Melles.
PRESENÇAS – Participaram do lançamento o secretário nacional de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovações, Caio Megale; o superintendente da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Bona; o secretário de Estado da Segurança Pública, Rômulo Marinho Soares; o diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley Lipski; o diretor-Presidente da Agência Paraná de Desenvolvimento, Eduardo Bekin; o presidente do sistema Ocepar e coordenador do G7, José Roberto Ricken; o diretor duperintendente do Sebrae-PR, Vitor Roberto Tioqueta; o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio Geara; o presidente da Fetranspar, Sergio Malucelli, e os deputados estaduais Galo, Delegado Recalcatti, Soldado Adriano José e Subtenente Everton.
Agência de Notícias do Paraná (publicado em 13-06-2019)
O crédito de até R$ 30 mil é destinado a financiar gastos de caminhoneiros autônomos com manutenção e conservação de caminhões para prestação de serviços de frete – troca de pneus, compra de autopeças, serviços gerais em oficinas e seguro.
A Fomento Paraná oferta a partir de segunda-feira (17/06) a linha BNDES Crédito Caminhoneiro, lançada pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O crédito de até R$ 30 mil é destinado a financiar gastos de caminhoneiros autônomos com manutenção e conservação de caminhões para prestação de serviços de frete – troca de pneus, compra de autopeças, serviços gerais em oficinas e seguro.
Podem utilizá-la transportadores autônomos inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC no Estado do Paraná). O prazo para pagamento é de até 30 meses, podendo-se incluir no prazo uma carência de até três meses. A garantia exigida será na modalidade de aval de terceiros.
Para contratar os financiamentos dessa linha de crédito os caminhoneiros devem entrar em contato e formalizar a solicitação em um ponto de atendimento ativo da Rede de Parceiros da Fomento Paraná (Agentes de Crédito e Correspondentes), disponível no portal institucional www.fomento.pr.gov.br/#mapa.
SEGURANÇA - O objetivo com a nova linha de financiamento é oferecer um mecanismo para que os caminhoneiros possam diluir os custos necessários para preservar por mais tempo os ativos que eles financiaram anos atrás.
A melhoria da manutenção desses veículos proporciona também ganhos em segurança para os profissionais e usuários das estradas, além de empresas contratantes de fretes e instituições que financiaram os veículos.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a falta de manutenção dos veículos é um dos principais problemas identificados nas operações de fiscalização, com severos impactos na segurança nas rodovias brasileiras.
Para atingir especificamente os caminhoneiros autônomos, o crédito será limitado àqueles empreendedores que possuem no máximo dois caminhões registrados em seu nome. Inicialmente, a Fomento Paraná disponibilizará R$ 3 milhões para atender os profissionais interessados até o prazo de 26 de maio de 2020.
Agência de Notícias do Paraná (publicado em 13-06-2019)
Foi a maior queda do indicador desde o segundo trimestre de 2016, sendo puxada pela retração de 2,7% nos gastos com bens intermediários nacionais e importados, usados na produção
Um dos principais insumos da indústria, a energia subiu 1%, pressionada pela alta de 4,6% na eletricidade
O indicador de custos industriais diminuiu 1% no primeiro trimestre deste ano em relação ao quarto trimestre de 2018, na série livre de influências sazonais. Foi a maior queda do indicador desde o segundo trimestre de 2016, conforme estudo divulgado nesta quarta-feira (13) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A queda no custo industrial foi puxada pela retração de 2,7% nos custos com bens intermediários nacionais e importados, usados na fabricação de outros produtos. De acordo com a CNI, o custo com os bens intermediários domésticos caiu 2,5% no primeiro trimestre do ano frente ao quarto trimestre de 2019.
No mesmo período, o custo com bens intermediários importados recuou 4% devido à valorização do real frente ao dólar.
“Um dos grandes impulsionadores da queda dos custos foi o câmbio. A valorização do real no primeiro trimestre fez com que os produtos importados ficassem mais baratos e isso se refletiu nos preços dos produtos nacionais”, afirma o gerente-executivo de pesquisas da CNI, Renato da Fonseca.
Conforme levantamento feito pela entidade, os demais custos de produção da indústria brasileira aumentaram no primeiro trimestre na comparação com o quarto trimestre de 2018, na série livre de influências sazonais.
Eletricidade
O custo com energia, um dos principais insumos da indústria como um todo, subiu 1%, pressionado pelo aumento de 4,6% na energia elétrica. Foi a nona alta consecutiva do indicador a pesar na conta.
Já o custo com pessoal subiu 1%. Além disso, o custo tributário aumentou 3,3% e o de capital de giro subiu 2% no primeiro trimestre frente ao quarto trimestre de 2018, também na série livre de influências sazonais.
Diante de todas as altas em insumos importantes, a queda no Índice de Custos Industriais só ocorreu porque os custos com bens intermediários acabam tendo o maior peso na estrutura de custos da indústria.
Competitividade
De acordo com a CNI, o estudo mostra que, mesmo com essa queda registrada nos custos, a indústria brasileira perdeu competitividade e não conseguiu recompor suas margens de lucro no período.
No primeiro trimestre, os preços dos produtos manufaturados no mercado interno caíram 1,1%, acompanhando a retração dos custos. Além disso, os preços em reais dos produtos estrangeiros no mercado interno caíram 3,3% no primeiro trimestre frente ao quarto trimestre de 2018, superando com larga folga a queda dos custos internos.
No mercado externo, os preços em reais dos produtos manufaturados no mercado dos Estados Unidos caíram 2,1%.
“Para enfrentar a crise e a competição com os importados, a indústria repassou a redução de custos para os preços”, avaliou em nota divulgada pela entidade o gerente-executivo de Pesquisas da CNI, Renato da Fonseca.
Produtividade
A queda da produtividade do Brasil, nos últimos anos, tem razões mais complexas do que aquelas que mais vêm sendo debatidas. Segundo o Instituto de Estudos Para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), além dos problemas internos a cada empresa e a cada setor, dados do IBRE/FGV permitem concluir que a composição da nossa estrutura econômica é o fator que mais tem contribuído negativamente para a produtividade do País. Muito disso se deve ao declínio adicional do peso da indústria dentro do PIB brasileiro, pois à medida que atividades industriais intensivas em capital e conhecimento perdem espaço para setores menos sofisticados, como serviços e agricultura, a produtividade é prejudicada como um todo.
Conforme estudo do Iedi, o efeito da composição acabou contribuindo com 2,1 pontos percentuais no declínio de 3,8% da produtividade no quarto trimestre de 2018 ante o quarto trimestre de 2014. Isso significa que tal efeito respondeu por 55% da queda da produtividade, mais do que o dobro da parcela de 25% na queda do quarto tri de 2015 ante o quarto trimestre do ano de 2014.
O Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais recuou 0,2% em abril em relação ao mês de março, na comparação com ajuste sazonal, informou nesta quinta-feira, 13, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No trimestre móvel até abril, o recuo foi de 1,4%.
O consumo aparente de bens industriais é definido pela produção industrial interna descontadas as exportações e acrescidas as importações. A produção interna líquida (descontadas as exportações) caiu 0,3% em abril em relação ao mês anterior, enquanto as importações de bens industriais recuaram 0,9% no período, informou o Ipea.
Segundo o instituto, o resultado foi heterogêneo na análise das grandes categorias econômicas. Os segmentos de bens de capital e de bens de consumo mostraram crescimento de 0,3% e de 2,6%, respectivamente, frente a março. Já a demanda interna por bens intermediários caiu pelo terceiro mês consecutivo, com retração de 1,3%.
Com relação às classes de produção, a demanda interna por bens da indústria de transformação teve alta de 1,6% em abril em relação ao mês de março.
De um total de 22 segmentos, 18 mostraram crescimento, com destaque para o consumo aparente de produtos farmoquímicos, que cresceu 10,2%, e para a demanda por alimentos, que teve aumento de 8,6%.
Na comparação com abril de 2018, o Indicador Ipea de Consumo Aparente teve queda de 7,6%. Esse desempenho voltou a ser pior que o da produção industrial, que encolheu 3,9%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado negativo foi observado em todas as categorias na comparação com abril do ano passado, com destaque para o segmento de bens intermediários, que caiu de 6,9%.
Taxa acumulada no ano foi de 0,6%. Em 12 meses, houve elevação de 0,4%
O volume de serviços prestados aumentou 0,3% em abril ante março, na série com ajuste sazonal, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços, informou nesta quinta-feira, 13, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês anterior, o resultado foi revisto de uma queda de 0,7% para um recuo de 0,8%.
O resultado ficou abaixo da mediana de alta de 0,5% das estimativas na pesquisa do Projeções Broadcast, mas dentro do intervalo das expectativas, que ia de taxa zero a avanço de 1,0%.
Na comparação com abril do ano anterior, houve queda de 0,7% em abril de 2019, já descontado o efeito da inflação. O recuo ficou mais intenso que a mediana negativa de 0,48% das projeções, mas também veio dentro das expectativas: de queda de 1,1% a alta de 1,7%.
A taxa acumulada no ano foi de 0,6%. Em 12 meses, houve elevação de 0,4%.
Desde outubro de 2015, o órgão divulga índices de volume no âmbito da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). Antes disso, o IBGE anunciava apenas os dados da receita bruta nominal, sem tirar a influência dos preços sobre o resultado. Por esse indicador, que continua a ser divulgado, a receita nominal subiu 0,8% em abril ante março. Na comparação com abril de 2018, houve aumento na receita nominal de 3,4%.
Para senador, medida é necessária para diminuir a taxa de desemprego entre jovens dessa faixa etária, que atinge os 44,5%, segundo o IBGE, além de dar a oportunidade de aprendizado e qualificação profissional
O senador Jayme Campos (DEM-MT) defendeu nesta quarta-feira (12), em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 3.470/2019, que incentiva a contratação de menores aprendizes por micro e pequenas empresas. Pela proposta, as empresas que admitirem jovens entre 14 e 17 anos terão condições facilitadas e taxas de juros diferenciadas na obtenção de empréstimos de instituições financeiras integrantes das administrações públicas dos entes federado, explicou Jayme Campos.
Para o parlamentar, a medida é necessária para diminuir a taxa de desemprego entre jovens dessa faixa etária, que atinge os 44,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Jayme Campos ressaltou ainda que o Brasil precisa, urgentemente, de iniciativas que promovam o crescimento econômico e combatam o desemprego.
— O jovem nessa faixa etária pode trabalhar sobre condições específicas e atuar, por exemplo, como menor aprendiz. Trata-se de uma excelente oportunidade para aqueles que precisam complementar a renda em casa e, ao mesmo tempo, dar os primeiros passos no mercado de trabalho. Infelizmente, esses jovens não têm encontrado as oportunidades que merecem — disse.
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) nº 876, de 2019, que dispõe sobre o arquivamento dos atos constitutivos de empresas mercantis, realiza reunião para apreciação de relatório. Participam: relator da CMMPV 876/2019, deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ); senador Izalci (PSDB-DF); senadora Juíza Selma (PSL-MT); deputada Bia Kicis (PRP-DF). Foto: Pedro França/Agência Senado
A comissão mista de deputados e senadores que fez a análise inicial da medida provisória que simplifica a abertura e o fechamento de empresas (MP 876/2019) aprovou nesta quarta-feira (12) relatório favorável à matéria. Agora o texto, na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), será enviado para votação na Câmara dos Deputados. Depois, terá de ser votado no Plenário do Senado.
O PLV prevê o registro, a alteração e a extinção automáticos, nas juntas comerciais, de firmas constituídas como empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) e sociedade limitada (Ltda). O texto original previa apenas o registro automático. O relator, deputado federal Áureo Ribeiro (SD-RJ), acatou 12 das 28 emendas apresentadas pelos parlamentares.
Para o presidente do colegiado, senador Jorginho Mello (PL-SC), a medida vai facilitar a vida de pequenos e médios empresários, principalmente. O empresário já sairá da junta comercial com o número do seu CNPJ. A análise formal dos atos constitutivos da empresa será feita posteriormente, no prazo de dois dias úteis contados do deferimento do registro.
Se for constatada alguma inconsistência durante o exame posterior, a junta comercial terá duas opções: se o problema for sanável, o registro será mantido, mas o empresário terá que apresentar os documentos exigidos pela junta; se insanável, a junta comunicará os demais órgãos públicos envolvidos no processo de abertura de empresas para que tomem as devidas providências (cancelamento do CNPJ e da inscrição estadual, por exemplo). O relatório também proíbe a cobrança pelo arquivamento dos documentos da extinção da empresa.
O texto aprovado concentra no presidente da junta comercial atribuições atualmente a cargo do plenário do órgão, como julgamento de recursos. Ele poderá delegar a decisão a órgão colegiado composto por, no mínimo, três servidores.
Às decisões do presidente da junta, cabe recurso final ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), órgão da área de desburocratização do Ministério da Economia. Atualmente a Lei 8.934, de 1994, que trata do registro público de empresas mercantis, previa o extinto cargo de ministro da Indústria e do Comércio como a terceira instância recursal.
O Drei não poderá cobrar as empresas pela inclusão de dados no cadastro nacional de empresas mercantis em funcionamento. Atos cadastrais serão feitos automaticamente no registro. As juntas comerciais terão de criar conselhos consultivos de usuários.
Desburocratização
O texto permite que advogados e contadores declarem a autenticidade de documentos. Antes da MP, havia a necessidade de autenticação em cartório ou o comparecimento do empresário à junta comercial para apresentação dos papéis. Para o governo, a mudança desburocratiza o processo de registro, reduz custos para o empresário e também a possibilidade de fraudes, pois facilita a penalização dos responsáveis em caso de sua ocorrência.
De acordo com o relator, o texto aprovado tem por objetivo principal desburocratizar o país, melhorar o ambiente de negócios e ajudar na geração de emprego e renda. Ao elogiar a aprovação, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) disse que será benéfico para o país ter menos burocracia e mais celeridade não só na abertura, mas também no fechamento de empresas.
Vizinhos admitem sistema mais flexível, mas querem adiar o livre-comércio; tema é atrito entre equipes de Bolsonaro e Macri
Os presidentes Jair Bolsonaro, do Brasil, e Maurício Macri, da Argentina, demonstraram bastante afinidade em reunião na semana passada em Buenos Aires, mas os negociadores dos dois países estão esbarrando em um problema antigo da relação bilateral: o acordo automotivo.
Os argentinos solicitaram a prorrogação do atual sistema de comércio administrado de veículos e autopeças até julho de 2023.
Além disso, seus assessores gostariam de alinhar a abertura do setor automotivo argentino para o Brasil e para a União Europeia.
Depois de anos de negociação, o Mercosul e a UE estão próximos de fechar um acordo, que, se assinado ainda em 2019, só começaria a valer daqui a dois ou três anos, após ser ratificado por todos os países membros dos dois blocos.
Na versão atual, o entendimento prevê uma abertura importante do setor automotivo do Mercosul.
Com convicções bastante liberais, a equipe econômica de Bolsonaro não vê com a simpatia a prorrogação do comércio administrativo de veículos com a Argentina.
Técnicos dizem acreditar que é preciso finalmente incluir o setor automotivo no Mercosul.
Além disso, a avaliação do governo brasileiro é que a estratégia de ser intransigente na defesa do livre-comércio vem colhendo bons frutos.
O Brasil não atendeu, por exemplo, o pleito das montadoras de prorrogar o sistema de cotas com o México e, por causa disso, os mexicanos toparam negociar um acordo mais amplo com o país, que pode até incluir a agricultura.
Para conseguir prorrogar o acordo automotivo, a Argentina está sinalizando com a possibilidade de aceitar mais importações do Brasil.
A proposta do país é elevar o chamado “flex” dos atuais 1,5 para 1,6 ou até 1,7.
O “flex” é um medida de troca que funciona assim: para cada US$ 1 exportado da Argentina para o Brasil em veículos e peças, o país tem direito a enviar US$ 1,50 para o vizinho.
As montadoras estão bastante interessas em um um “flex” mais amplo para evitar o pagamento de multas.
Como o mercado argentino vinha um pouco mais aquecido que o brasileiro, as montadoras enviaram mais produtos do que poderiam para o outro lado da fronteira.
Se essa relação não se equilibrar até o fim da vigência do acordo, as empresas serão obrigadas a pagar os impostos de importação devidos do volume que extrapolar os limites.
Algumas montadoras já tiveram, inclusive, que depositar garantias para o governo argentino.
Segundo uma fonte próxima às empresas, o livre-comércio entre o Brasil e Argentina é o caminho desejável, mas, se não for factível, é melhor garantir de uma vez que não haverá mudança nas regras do jogo até 2023.
Se isso não for feito agora, o acordo segue valendo por mais um ano sem garantias de que os argentinos vão efetivamente aceitar o livre-comércio a partir de julho do ano que vem.
Apesar de representar uma fatia relevante do comércio entre Brasil e Argentina, o setor automotivo é uma das exceções do Mercosul desde que o bloco foi criado em 1991.
Nas últimas quase duas décadas, a troca de veículos e peças é regulado por um acordo, que vem sendo seguidamente renovado ao longo dos anos, postergando a promessa de livre comércio.
Apesar de trabalhar no desenvolvimento de carros autônomos desde 2015 e pretender integrá-los a seu serviço de transporte, o Uber não funcionará sem motoristas parceiros “nas próximas décadas”, garantiu ontem o diretor de tecnologias avançadas da companhia, Eric Meyhofer. Apenas no Brasil, 600 mil pessoas trabalham como motoristas cadastrados na empresa.
Segundo o executivo, a oferta de mão de obra hoje é baixa comparada com a demanda e tem limitado o crescimento do Uber. Daí, a necessidade de incorporar o carro autônomo. “Vemos esse veículo como um adicional”, destacou. A ideia, segundo Meyhofer, é que os carros autônomos circulem em áreas de acesso “mais fácil”, deixando as rotas mais difíceis e que pagam mais aos trabalhadores.
“Será uma rede híbrida, com parceiros e veículos autônomos por muito tempo. Talvez para sempre. Os motoristas parceiros são um ativo gigante para nós”, disse Meyhofer, em evento da empresa em Washington (EUA).
Novo modelo. Ontem, a empresa apresentou um novo protótipo do carro autônomo desenvolvido em parceria com a Volvo, com quem trabalha desde setembro de 2016. É o terceiro veículo criado pelas duas companhias e o primeiro que dispensa integralmente o motorista.
O carro tem sistemas de freio e direção projetados para serem controlados por computador. Se algum equipamento falhar, um sistema também eletrônico para o automóvel imediatamente.
Segundo Meyhofer, o acidente ocorrido em março de 2018, no Arizona (EUA), quando um carro autônomo da empresa matou uma pedestre enquanto circulava, tem influenciado o desenvolvimento do veículo. “Se as pessoas não acreditarem que esse veículo é seguro, não entrarão nele. O que construímos é o veículo mais seguro que podemos ter.” O Uber não tem previsão de quando o carro autônomo será oferecido em seu aplicativo.
De lado. O grande movimento de helicópteros no espaço aéreo de São Paulo foi um dos motivos que levaram o Uber a desistir de testar na cidade o “carro voador” em 2020. Na terça-feira, a empresa anunciou que escolheu Melbourne, na Austrália, como primeira cidade fora dos EUA. São Paulo estava na lista das finalistas ao lado de Paris, Mumbai e Tóquio, além de Melbourne. Nos Estados Unidos, Dallas e Los Angeles receberão testes.
Em 2016, o Uber chegou a oferecer um serviço de viagens por helicóptero na cidade, mas o projeto durou apenas um mês.
Analistas avaliam que economia com mudanças será menor, mas ainda suficiente para ajudar no reequilíbrio das contas
O acordo entre líderes na Câmara para desidratar a Reforma da Previdência, na tentativa de obter uma aprovação mais rápida na comissão especial que trata do tema, é visto como a solução possível diante da falta de apoio parlamentar do governo Jair Bolsonaro no Congresso.
Analistas ouvidos pela Folha avaliam que o valor projetado de uma economia em torno de R$ 850 bilhões em dez anos, 30% menor que a previsão feita antes das mudanças, ainda é relevante. O número pode subir para R$ 1 trilhão com medidas tributárias em estudo.
"A reforma poderia ser mais ambiciosa se o governo tivesse construído apoio no Congresso de uma maneira mais ampla. Esses pontos mais polêmicos, que não tiveram apoio suficiente, estão caindo, com destaque para a ausência de estados e municípios e a questão da capitalização", afirma o cientista político Rafael Cortez, sócio da consultoria Tendências.
"Mesmo assim, o valor da economia ainda é bastante positivo, se for preservado esse patamar. É uma tentativa de pelo menos não travar a votação na comissão temática", afirma Cortez.
O economista Roberto Luis Troster, da consultoria Troster & Associados, afirma que já era esperado que a economia projetada fosse um pouco menor. "Quanto maior a economia, melhor, mas R$ 850 bilhões está de bom tamanho, se isso valer até o fim. O passo inicial foi dado", afirma.
Troster diz que a expectativa de aprovação da proposta é positiva do ponto de vista econômico, mas não suficiente para garantir a recuperação do crescimento a partir deste ano.
"O governo tem de fazer mais do que apenas focar na reforma da Previdência. Você pode melhorar a arrecadação fazendo ajustes nos tributos, entre outras coisas que já deveriam estar em andamento."
Cortez, da consultoria Tendências, afirma que o processo de negociação em torno da Previdência é didático em relação a como será a votação de outras propostas.
"Tudo o que for votado será em um cenário de maior equilíbrio entre esses Poderes. Essa estratégia vai ser eficiente quando houver percepção de que são medidas fundamentais para a economia, como foi no caso do crédito extraordinário [para cumprir a Regra de Ouro]", afirma.
"Já a reforma tributária vai ser uma construção difícil, porque existe consenso sobre a necessidade de reforma, mas não tanto em relação ao desenho dela."
O relatório final com as mudanças na reforma da Previdência será apresentado nesta quinta-feira (13), mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), anteciparam algumas mudanças. Entre elas, estão também a manutenção das regras atuais do BPC (benefício assistencial) a idosos carentes e da aposentadoria rural.
Devem sair do projeto o regime de Previdência de capitalização proposto pelo Ministério da Economia e a alteração que permite mudar regras de aposentadoria por projeto de lei complementar, e não mais por PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que precisa de apoio de três quintos do Congresso.
O anúncio das mudanças teve repercussão limitada no mercado financeiro, em um dia de ligeira queda na Bolsa de Valores e pequena alta do dólar. Contribuiu para isso a perspectiva de que estados e municípios voltem a figurar na proposta, por meio de um acordo entre deputados com apoio de governadores, durante a votação na comissão ou em plenário.
Relatório deve ser apresentado oficialmente nesta quinta-feira (13) na comissão especial
Líderes partidários da oposição criticaram a reunião realizada por partidos favoráveis à reforma da Previdência para a imprensa nesta quarta-feira (12) e anunciaram que obstruirão a votação na comissão.
"Foi anunciado uma data de votação que não existe. Nós não vamos votar nesta data, em 25 de junho", afirmou a líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PC do B-RJ).
O relatório deve ser apresentado oficialmente nesta quinta-feira (13) na comissão especial.
Havia a expectativa de que a oposição não usasse instrumentos regimentais para atrapalhar o andamento da votação, já que foi firmado acordo de procedimentos para que todos os deputados inscritos possam debater, sem que o governo apresente um requerimento de encerramento de discussão.
Com o anúncio de obstrução, é possível que os termos sejam revistos.
Parlamentares do PT, PC do B, PSOL e PDT entraram na reunião que estava sendo conduzida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelo líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e disseram ter sido surpreendidos.
"Quem não participou desse acordo vai poder ter a palavra também?", questionou o líder do PDT, André Figueiredo (CE), antes da fala do relator.
Os deput"A casa não tem o centro e o governo apenas", afirmou Feghali.ados questionaram a presença de Maia e do presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), e disseram que o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), havia evitado discutir pontos do relatório com os oposicionistas.
A presença dos deputados iniciou um bate-boca na reunião. "Abaixe o dedo você", disse para Sâmia Bonfim (PSOL-SP) o deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE).
"É uma vergonha o que aconteceu, nós estamos em protesto na reunião e nós vamos obstruir", afirmou a líder da minoria depois do encontro.
Os líderes do centrão argumentam que a reunião se tratava de um encontro dos partidos que assinaram carta em março apoiando a reforma desde que as mudanças na aposentadoria rural e no BPC (benefício pago a idosos miseráveis) fossem retirados.
Na prática, Moreira anunciou algumas das principais mudanças feitas em seu relatório, como a alteração de idade mínima de professoras para 57 anos.
O presidente da comissão se defendeu das críticas afirmando ter participado de reunião com membros da oposição separadamente. "Eles não estranharam a minha presença lá, como não há motivos para estranhar agora", afirmou.
Em um aceno à bancada feminina na Câmara dos Deputados, o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), decidiu flexibilizar as regras para as mulheres, mantendo o atual tempo mínimo de contribuição de 15 anos para elas – o governo pretendia elevar esse requisito a 20 anos – e reduzindo a idade mínima das professoras. O deputado também deve propor uma nova regra de transição, contemplando servidores e trabalhadores do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) que estejam muito próximos da aposentadoria.
A proposta do governo previa uma idade mínima de 60 anos para professores, independentemente do gênero. Mas a medida provocou fortes resistências entre os partidos do Centrão, hoje os principais fiadores da proposta no Congresso. Com isso, o relator indicou que deve reduzir a idade das professoras para 57 anos.
O relator confirmou as idades mínimas gerais em 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Moreira decidiu não elevar o tempo mínimo de contribuição das mulheres de 15 para 20 anos por achar que isso poderia prejudicar a população feminina, que hoje contribui em média por 18 anos. Para homens, ele manteve a proposta da área econômica (de 20 anos), justificando que hoje os trabalhadores do sexo masculino já atingem esse patamar.
Transição. Moreira também deve propor uma nova regra de transição para contemplar servidores que ingressaram antes de 2003 e teriam de cumprir as idades finais de 62 e 65 anos para ter o direito à aposentadoria com o último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade). Essa nova alternativa também deve ser estendida a trabalhadores da iniciativa privada, mas o relator evitou dar detalhes.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, uma proposta é cobrar um “pedágio” de 100% sobre o tempo restante para a aposentadoria, colocando também uma espécie de trava de idade, de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens. No entanto, as discussões ainda estavam sendo finalizadas na noite de ontem, com possibilidade de mudanças.
O relatório também deve restringir o pagamento do abono a quem ganha até 1,4 salário mínimo (hoje equivalente a R$ 1.397,20), como antecipou o Estadão/Broadcast. O governo queria que o benefício ficasse restrito a quem ganha um salário mínimo (R$ 998). Com isso, a economia esperada com esse ponto, originalmente de R$ 169,4 bilhões em dez anos, deve cair em aproximadamente R$ 80 bilhões.
Moreira ainda indicou que deve manter a definição de parâmetros de aposentadoria na Constituição, embora a proposta do governo fosse permitir posteriores mudanças por meio de leis complementares, de mais fácil aprovação. “Eu pessoalmente gostaria de desconstitucionalizar alguns itens, mas estou aqui para fazer o possível”, afirmou o relator, ressaltando que havia resistência dos partidos à chamada desconstitucionalização.
Desgaste político. Os Estados e municípios também devem ficar de fora do texto neste momento, mas com possibilidade de retornar, caso os governadores consigam reunir os votos necessários para aprovar uma emenda em plenário. A intenção dos líderes do Centrão é que os governadores e prefeitos assumam o desgaste político de apoiar as mudanças. “Os deputados ligados a governadores precisam, de forma objetiva e transparente, votar a favor”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), é importante que “cada um assuma sua parcela de responsabilidade na reforma”.
O relator evitou responder se as pensões ficarão vinculadas ao salário mínimo e se haverá alteração nas regras para policiais que não são militares, que pela proposta poderão se aposentar com 55 anos.
Voto do relator aumenta tempo mínimo para trabalhador urbano
O voto do relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), prevê aumento do tempo mínimo de contribuição para homens de 15 para 20 anos. A proposta é somente para trabalhador urbano. O tempo de contribuição para as mulheres permanece em 15 anos, no voto do relator.
“Tal medida [aumento do tempo mínimo de contribução] não pode ser adotada para as mulheres e muito menos no meio rural, onde há grande dificuldade de comprovação de contribuições”, diz o voto do relator.
file type icon Parecer final sobre reforma da Previdência
O relatório deverá ser lido na Comissão Especial da Reforma da Previdência, que iniciou reunião na manhã de hoje com mais de uma hora de atraso. No momento, os líderes estão com a palavra na comissão.
O relator também não concordou com a proposta do governo de extrair do texto constitucional a aposentadoria por idade. “Assim, devolvemos ao texto constitucional esse benefício, deixando no inciso I do §7º do art. 201 a regra do trabalhador urbano com fixação da idade mínima em 65 anos, se homem, e de 62 anos, se mulher”, diz o voto.
Após rápida reunião de líderes, o presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), confirmou na manhã desta quinta-feira, 13, que as lideranças partidárias terão direito a falas antes da leitura do relatório pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Falarão oito líderes favoráveis e oito contrários ao relatório.
Deputados da oposição ameaçavam descumprir o acerto realizado ontem de que não haveria obstrução na leitura em troca de uma discussão mais longa. A ideia é que governistas abram mão do direito de apresentar um requerimento de encerramento dos debates após os dez primeiros oradores.
“O acordo de não obstrução está mantido. Daremos a palavra primeiro aos líderes”, afirmou o presidente da comissão, a após a reunião.
Também ficou decidido que Moreira irá ler o relatório na íntegra.
Parlamentares da base do governo defendiam a leitura de um resumo do parecer, mas não houve acordo neste ponto. “Não há hipótese de não concluir leitura hoje”, garantiu Ramos.
O presidente da comissão confirmou também que não há data marcada para a votação do relatório. “Nunca defini data. Não é marca da minha trajetória ter atropelo. A data depende do acordo em torno do relatório, quantidade de inscritos. Não tenho como carimbar uma data”, acrescentou.
A economia a ser obtida com a nova versão da reforma da Previdência ficará em torno de R$ 915 bilhões em dez anos, adiantou o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele falou brevemente enquanto caminhava até o plenário da Comissão Especial da Câmara, onde vai ler seu parecer ainda nesta quarta-feira, 13.
Ele disse ainda que haverá um ganho de outros R$ 217 bilhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que deixarão de ser transferidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no mesmo período.
Moreira chegou pouco antes do fechamento deste texto no plenário da Comissão Especial. “Está tudo em ordem”, afirmou. “Estou convicto do que estamos fazendo”, disse.
Os juros futuros recuam na manhã desta quinta-feira, 13, alinhados à queda do dólar em dia de forte alta do petróleo. Os investidores estão em compasso de espera pela leitura do relatório da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara. A sessão estava marcada para ter início às 9h30. Às 9h58, porém, ainda não havia começado.
Mais cedo, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), avisou que se os deputados da oposição não cumprirem o acordo de procedimentos para a apresentação do relatório da reforma da Previdência na comissão especial, o debate será encerrado.
Às 9h35, a taxa do contrato de depósito interfinanceiro (DI) para janeiro de 2021 estava em 6,11%, de 6,18% no ajuste de quarta-feira (12). O DI para janeiro de 2023 exibia 7,03%, de 7,11%, enquanto o vencimento para janeiro de 2025 marcava 7,57%, de 7,63% no ajuste da véspera.
Decisão representa um fôlego extra para a Odebrecht, que enfrenta grave crise financeira
A petroquímica Braskem conseguiu suspender uma liminar judicial que vinha bloqueando o pagamento de R$ 2,6 bilhões de dividendos aos seus acionistas, a Odebrecht e a Petrobras. Os recursos chegam em um momento crítico para o conglomerado baiano, que tem dívidas vencendo e corre o risco de entrar em recuperação judicial.
Nesta quarta-feira (12), o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), acolheu o oferecimento de um seguro-garantia pela Braskem e suspendeu decisão que impedia a realização de uma assembleia geral para a distribuição dos dividendos.
A liminar havia sido concedida pela Justiça de Alagoas, atendendo um pleito do Ministério Público Estadual, que investiga a responsabilidade da Braskem em uma calamidade ocorrida em bairros de Maceió em 2008. Segundo a promotoria, a exploração de jazidas de sal gema pela Braskem provocaram tremores de terra na cidade e danificaram a estrutura de alguns prédios.
Empresa diz que mudança na política é para enfrentar concorrência; petróleo cai abaixo de US$ 60
A Petrobras anunciou nesta quarta (12) corte de 4,6% no preço do diesel e o fim do intervalo mínimo de reajustes, que já havia sido modificado em março.
Com redução de R$ 0,10 por litro, o óleo diesel passará nesta quinta (13) a ser vendido pelas refinarias da Petrobras, em média, a R$ 2,0664 por litro. Segundo a empresa, a medida acompanha a evolução das cotações internacionais.
O último reajuste no preço do diesel havia sido anunciado pela empresa no dia 31 de maio, quando o valor de venda pelas suas refinarias caiu em média 6%.
De acordo com dados da agência estatal americana EIA, de informações em energia, o preço do óleo diesel no Golfo do México caiu 1,7% entre o fim de maio e o início desta semana.
Em comunicado ao mercado, a Petrobras informou que não respeitará mais o prazo mínimo de 15 dias para mexer no preço do diesel, regra estabelecida em meio a crescentes ameaças de greve de caminhoneiros em março.
A insatisfação da categoria com a escalada dos preços na época levou o presidente Jair Bolsonaro a telefonar ao presidente da estatal, Roberto Castello Branco, para alertar sobre riscos de paralisação após anúncio de reajuste de 5,7% em abril. O recuo no aumento fez a companhia perder R$ 32 bilhões em valor de mercado no dia seguinte.
Na nota ao mercado, a Petrobras diz que a mudança na política de preços lhe permite competir “de maneira mais eficiente e flexível”. A política anterior engessava a área comercial da estatal e abriu janelas de oportunidades para importações privadas diante da queda das cotações internacionais.
A mudança pegou de surpresa as importadoras, que esperavam redução do preço do combustível apenas após o fim do prazo de 15 dias estabelecido em março —que se encerraria no dia 16.
A Petrobras disse que sua política de preços continua baseada no conceito de paridade de importação, que consiste no acompanhamento das cotações internacionais, incluindo o custo para trazer os produtos ao país.
Na segunda (10), a estatal havia anunciado corte de 3% no preço da gasolina, o terceiro desde o dia 24 de maio.
A indústria automobilística vai levar ao Ministério da Economia, nas próximas semanas, estudo que prevê potencial de exportar de 800 mil a 1 milhão de automóveis além do previsto atualmente caso a alíquota de desconto do programa Reintegra seja ampliada de 0,1% para 10%. A reivindicação é o novo foco do setor, que vê a medida como uma “ponte” até que a reforma tributária seja aprovada.
Segundo dados preliminares, o aumento das exportações compensaria o valor repassado pelo Reintegra, geraria arrecadação extra e empregos em toda a cadeia produtiva. Neste ano, o setor deve exportar perto de 500 mil veículos.
O Reintegra foi instituído em 2011 para incentivar as exportações de todos os setores. Desde então, a alíquota variou de 0,1% a 3% e, neste ano, está no porcentual mais baixo. Cálculos das montadoras indicam que o automóvel exportado do Brasil embute, em média, 15% de impostos residuais, situação que não ocorre em outros países.
“Se conseguíssemos recuperar 10% com o Reintegra já ajudaria muito”, afirma Carlos Zarlenga, presidente da General Motors América do Sul. O objetivo, diz ele, é ter condições de competir com mercados que não sobretaxam as exportações. “Tenho certeza de que conseguiríamos exportar para países da América do Sul que hoje importam da Coreia do Sul e da China, além da África do Sul e Oriente Médio”, diz. “Nossos veículos são aceitos nesses mercados, só não temos preços.”
Zarlenga participou ontem, em São Paulo, do Fórum Estadão Think – Exportar para Gerar Riquezas e Empregos. Para o executivo, a mudança no Reintegra não se trata de incentivo setorial, “mas de não tirar a oportunidade do Brasil de ser forte exportador”. Também participaram outros executivos do setor, governadores e representantes de associações.
Todos os participantes concordam que a reforma da Previdência é o tema mais urgente e, na sequência, a reforma tributária. Para o presidente da Mercedes-Benz do Brasil, Philipp Schiemer, porém, há uma urgência nas medidas para melhorar a competitividade brasileira. “Precisamos nos abrir mais para o mundo nas exportações e nas importações para trazer novas tecnologias e ganhar escala, do contrário a indústria vai morrer pois as matrizes vão perder o interesse de investir no Brasil.”
O País tem parque instalado para 5 milhões de veículos, e vai produzir 3 milhões neste ano.
O superintendente da Receita Federal, Jonas Catta Pretta, afirma ser possível levar ao ministro Paulo Guedes a discussão sobre mudanças no Reintegra, mas para exportações extras, na linha do programa IncentivAuto, do governo de São Paulo, que promete desconto no ICMS para novos investimentos.
Também participaram do evento os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Pernambuco, Paulo Câmara; o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles; os presidentes da Fiat Chrysler, Antonio Filosa; da Associação de Comércio Exterior (AEB), José Augusto de Castro; da Anfavea, Luiz Carlos Moraes; e do Sindipeças, Dan Iochpe, além do sócio da A.T.Kearney, Mark Essle.
As montadoras vão levar ao Ministério da Economia, nas próximas semanas, estudo que prevê potencial de exportar de 800 mil a 1 milhão de automóveis além do previsto atualmente caso a alíquota de desconto do programa Reintegra seja ampliada de 0,1% para 10%. A reivindicação é o novo foco do setor, que vê a medida como uma "ponte" até que a reforma tributária seja aprovada.
Segundo dados preliminares, o aumento das exportações compensaria o valor repassado pelo Reintegra, geraria arrecadação extra e empregos em toda a cadeia produtiva. Neste ano, o setor deve exportar perto de 500 mil veículos.
O Reintegra foi instituído em 2011 para incentivar as exportações de todos os setores. Desde então, a alíquota variou de 0,1% a 3% e, neste ano, está no porcentual mais baixo. Cálculos das montadoras indicam que o automóvel exportado do Brasil embute, em média, 15% de impostos residuais, situação que não ocorre em outros países.
"Se conseguíssemos recuperar 10% com o Reintegra já ajudaria muito", afirma Carlos Zarlenga, presidente da General Motors América do Sul. O objetivo, diz ele, é ter condições de competir com mercados que não sobretaxam as exportações. "Tenho certeza de que conseguiríamos exportar para países da América do Sul que hoje importam da Coreia do Sul e da China, além da África do Sul e Oriente Médio", diz. "Nossos veículos são aceitos nesses mercados, só não temos preços."
Para o executivo, a mudança no Reintegra não se trata de incentivo setorial, "mas de não tirar a oportunidade do Brasil de ser forte exportador". Também participaram outros executivos do setor, governadores e representantes de associações.
Executivos de montadoras concordam que a reforma da Previdência é o tema mais urgente e, na sequência, a reforma tributária. Para o presidente da Mercedes Benz do Brasil, Philipp Schiemer, porém há uma urgência nas medidas para melhorar a competitividade brasileira.
"Precisamos nos abrir mais para o mundo nas exportações e nas importações para trazer novas tecnologias e ganhar escala, do contrário a indústria vai morrer pois as matrizes vão perder o interesse de investir no Brasil."
O País tem parque instalado para 5 milhões de veículos, e vai produzir 3 milhões neste ano.
Volkswagen e Ford estão próximas de acertar uma parceria para o desenvolvimento de veículos que não precisam de motorista, afirmou o presidente-executivo do grupo alemão, nesta quinta-feira.
A Volkswagen e a segunda maior montadora dos Estados Unidos assinaram um acordo em março para desenvolverem uma picape e têm negociado ampliar a aliança para incluir veículos autônomos e serviços de mobilidade.
As discussões estão "indo bem e estão quase completas", disse o presidente-executivo da Volkswagen, Herbert Diess, a cerca de 500 gestores da companhia que estão reunidos na sede do grupo alemão, em Wolfsburg.
A Ford afirmou que as negociações continuam e que vai divulgar detalhes quando eles forem definidos. "As discussões têm sido produtivas em uma série de áreas", disse uma porta-voz da Ford em comunicado.
Mais cedo nesta semana, a Volkswagen anunciou fim de parceria com a companhia de software para direção autônoma Aurora. A dissolução da aliança ocorreu depois que a Aurora afirmou que vai criar plataformas para veículos comerciais autônomos com a Fiat Chrysler.
Enquanto isso, a subsidiária da Ford, Argo AI está criando um "motorista" autônomo que poderá competir com a tecnologia da Aurora.
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