| 22 de Outubro de 2019
Terça-feira
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Em 22/10/2019
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| | | | | Leve reação dos indicadores de produção, emprego e estoques reforça a necessidade de o país prosseguir com as reformas estruturais e criar um ambiente mais favorável aos negócios
A atividade industrial está se recuperando gradualmente. Os empresários já percebem uma leve melhora no consumo e na situação financeira das empresas. Além disso, o ritmo de queda na produção em setembro foi inferior aos registrados para o mês desde 2014 e o emprego subiu 0,4 ponto em relação a agosto, informa a Sondagem Industrial, divulgada nesta terça-feira (22), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Conforme a pesquisa, o indicador de produção ficou em 48,8 pontos e o de emprego alcançou 49 pontos em setembro. Ambos estão abaixo da linha divisória dos 50 pontos, que separa o aumento da queda na produção e no emprego. Mesmo assim, o indicador de utilização da capacidade instalada ficou estável em 69% e o índice de estoques efetivos em relação ao planejado caiu para 51,4 pontos, mostrando que se reduziu o excesso de estoques do setor.
“O emprego e o nível de estoques desejados em relação ao usual melhoraram. Esses são indícios de que a melhora no mercado de trabalho tem se refletido na demanda interna, com impacto na atividade industrial”, diz a Sondagem Industrial.
No entanto, a CNI alerta que os indicadores atuais ainda estão distantes dos observados antes da recessão. “Essa situação reforça a necessidade de continuidade dos esforços de reformas estruturais e melhoria do ambiente de negócios, de modo a superar os entraves que limitam o ritmo de expansão atual”, destaca a pesquisa. “Depois da reforma da Previdência, é preciso fazer a reforma tributária e implementar ações que ajudem a empresas brasileiras a ter custos competitivos e recuperar mercados.
Entre essas medidas estão os avanços nas privatizações para melhorar a infraestrutura, a redução dos custos dos financiamentos, a desburocratização e a busca de acordos com outros países que facilitem o acesso aos mercados externos, como o do Mercosul com a União Europeia”, diz o gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco.
PRINCIPAIS PROBLEMAS – O número de menções à falta de demanda interna diminuiu de 41,1% no segundo trimestre para 34,6% no terceiro trimestre. Mesmo com a queda de 6,5 pontos percentuais, a demanda interna insuficiente continua sendo o segundo principal problema enfrentado pelas indústrias brasileiras e perde apenas para a elevada carga tributária, que recebeu 44,7% das assinalações no terceiro trimestre.
Em terceiro lugar no ranking de principais obstáculos aparece a falta de capital de giro, com 18,2% das menções. A falta ou alto custo das matérias-primas ficou em quarto lugar, com 17,6% das respostas, e a competição desleal, com 17,3% das menções, é a quinta colocada da lista.
SITUAÇÃO FINANCEIRA – A situação financeira das empresas também melhorou no terceiro trimestre. O índice de satisfação com o lucro subiu 2,2 pontos em relação ao trimestre anterior e ficou em 42,3 pontos no terceiro trimestre. O índice de satisfação com a situação financeira aumentou 1,5 ponto e alcançou 47,2 pontos no terceiro trimestre.
Os dois indicadores continuam abaixo da linha divisória dos 50 pontos que separa a insatisfação da satisfação com a situação financeira e com o lucro. Mas estão acima dos valores registrados nos últimos três anos.
Os empresários também notam melhora no acesso ao crédito. O índice de facilidade de acesso ao crédito subiu 0,8 ponto frente ao segundo trimestre e ficou em 40,4 pontos no terceiro trimestre. “A alta do índice para acima dos 40 pontos sinaliza uma tendência de melhora importante, aproximando-se dos valores registrados em 2013, última vez em que o índice se encontrou neste patamar”, observa a Sondagem Industrial.
EXPECTATIVAS E INVESTIMENTOS - A pesquisa também mostra que os empresários mantêm o otimismo. Todos os indicadores de expectativas continuam acima dos 50 pontos, mostrando que os industriais esperam o aumento da demanda, da compra de matérias-primas, do número de empregados e das exportações nos próximos seis meses.
Isso melhorou a disposição para os investimentos. O índice de intenção de investir subiu para 54,1 pontos neste mês. O indicador é 3,2 pontos maior do que o registrado em outubro de 2018 e está 4,8 pontos acima da média histórica. O índice de intenção de investimentos varia de zero a cem pontos. Quanto maior o índice, maior a disposição das empresas para investir.
Esta edição da Sondagem Industrial foi feita de 1º a 11 de outubro com 1.962 empresas. Dessas, 803 são pequenas, 689 são médias e 470 são de grande porte.
| CNI | | | | A atividade industrial de setembro caiu em relação a agosto e a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) continua estável, segundo mostra o levantamento Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado na manhã desta terça-feira, 22. De acordo com os dados, em agosto o índice de evolução da produção estava em 51,4 pontos e passou para 48,8 pontos em setembro. Já UCI se manteve inalterada de um mês para outro, em 69%.
Apesar do resultado fraco, a CNI vê “continuidade na melhora gradual da atividade do setor”. Segundo a entidade, a queda na atividade em setembro se deu por causa da sazonalidade. “Essa queda da produção é comum para o mês”, diz o estudo. “É importante destacar que, apesar da queda, o índice de setembro encontra-se em seu melhor nível para o mês desde 2014, o que demonstra que o resultado foi sazonal e menos negativo do que nos últimos anos”, acrescenta.
Em setembro de 2018, o índice estava em 47,2 pontos.
A avaliação de que a melhora é continuada tem como principal indicação, segundo a CNI, a redução das reclamações do empresariado da falta de demanda interna. Na edição anterior, as reclamações sobre esse ponto vinham de 41,1% dos entrevistados pela Sondagem e agora, de 34,6%. A falta de demanda aparece como o segundo maior problema enfrentado pelo setor, numa lista de 18 dificuldades. O maior de todos os problemas continua sendo a alta carga tributária, com 44,7% das reclamações em setembro. O índice cresceu 2,3 pontos em relação ao trimestre anterior.
De acordo com a CNI, uma leve indicação de melhora das condições financeiras também pode ser considerada como um sinal de que a indústria vem se recuperando aos poucos. O índice de satisfação com o lucro operacional ficou em 42,3 pontos, um aumento de 2,2 pontos frente ao trimestre anterior, enquanto o índice de satisfação com a situação financeira registrou 47,2 pontos, alta de 1,5 ponto. “Nesse último caso, é o melhor valor para o índice nos últimos três anos, com a exceção do quarto trimestre de 2017”.
Quanto à confiança do setor, a Sondagem indica perspectivas positivas para os próximos seis meses. Os índices de expectativa quanto a demanda, matéria-prima e empregados sofreram pequenas oscilações para baixo, mas todos permanecem acima dos 50 pontos, o que significa otimismo. O único índice que cresceu foi o de quantidade exportada, saindo de 52,2 pontos para 52,5 pontos.
A Sondagem Industrial de setembro consultou 1.962 empresas no período de 1º a 11 de outubro.
| Tribuna PR | | | | O Índice de Confiança da Indústria (ICI) apurado na prévia da sondagem de outubro teve um recuo de 1,2 ponto em relação ao resultado fechado de setembro, para 94,4 pontos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira, 22. Se confirmado, será o menor nível do ICI desde outubro de 2018, quando o índice ficou em 94,2 pontos. Em médias móveis trimestrais, o ICI caiu 0,1 ponto, a sétima queda consecutiva.
A queda foi puxada tanto por uma deterioração nas perspectivas para os próximos meses quanto pela piora na percepção dos empresários em relação à situação atual. Após duas altas consecutivas, o Índice de Situação Atual (ISA) caiu 0,8 ponto, para 95,1 pontos. Já o Índice de Expectativas recuou 1,4 ponto em outubro, para 93,8 pontos, o menor nível desde julho de 2017 (93,1 pontos).
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) da indústria indicou uma alta de 0,1 ponto porcentual em relação ao patamar de setembro, passando de 75,5% para 75,6% em outubro.
| Tribuna PR | | | | Documento prevê corte unilateral da TEC para automóveis, calçados, têxteis, químicos e aço
O plano de abertura da economia desenhado pelo governo Jair Bolsonaro prevê um corte unilateral das alíquotas de importação sobre produtos industriais de 13,6% para 6,4%, na média, em quatro anos - o que deixaria o Brasil com níveis de proteção tarifária à indústria equivalentes aos dos países mais ricos do mundo.
O Valor teve acesso à simulação feita pelo governo brasileiro e compartilhada com os demais sócios do Mercosul para reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC). A intenção do Ministério da Economia e do Itamaraty é avançar nas discussões em encontro de cúpula presidencial do bloco pré-marcado para os dias de 4 e 5 de dezembro, em Bento Gonçalves (RS), com a presença do argentino Mauricio Macri e menos de uma semana antes da conclusão de seu mandato na Casa Rosada.
Pela simulação, que representa o primeiro exercício efetivo nas discussões sobre o futuro da TEC, as alíquotas aplicadas sobre automóveis de passageiros trazidos do exterior devem cair de 35% para 12%. Diminuiria também, de 35% para 12%, a tarifa cobrada de produtos têxteis e vestuário. Em um momento de sobreoferta e excesso de capacidade global, laminados de aço a quente teriam queda de 12% para 4%. Ônibus passariam de 35% para 4%. O polipropileno, um dos principais bens da indústria petroquímica produzidos no Brasil, baixaria de 14% para 4%.
Integrantes da equipe econômica já haviam dito, em entrevistas, que o Brasil submeteria ao Mercosul um plano de corte médio e não linear da TEC pela metade. Representantes do setor privado reclamam que, desde então, não têm conseguido abrir um canal de diálogo com o governo para falar sobre o assunto.
O que revela a proposta obtida pelo Valor é que, para diversos setores da indústria de transformação, o corte poderia ir muito além de 50% da tarifa de importação praticada hoje. Enquanto isso, o agronegócio ficaria com alíquotas praticamente inalteradas.
O documento foi apresentado ao “Grupo Ad Hoc para Analisar a Consistência e Dispersão da TEC” e ainda não teve resposta dos outros sócios do bloco - Argentina, Uruguai e Paraguai.
Há sugestões de alíquotas para 10.270 NCMs, como são conhecidas as nomenclaturas comuns do Mercosul. Cada NCM abrange um produto específico ou uma pequena categoria de produtos.
Quando se levam em conta segmentos industriais como um todo, o “choque tarifário” também fica evidente: o estudo é de redução da TEC para calçados (31,8% para 12%), equipamentos médico-hospitalares (11,2% para 3,8%), móveis (17,6% para 8,8%), produtos plásticos (10,8% para 4,8%), siderúrgicos (10,4% para 3,7%), máquinas, material e aparelhos elétricos (12% para 4,2%).
A forte abertura da indústria, no entanto, contrasta com um movimento bem mais tímido de liberalização da agricultura e do agronegócio - justamente os setores nos quais o Brasil tem mais competitividade e, em teoria, não precisaria tanto de proteção.
A simulação feita para a tarifa dos vinhos, cujo polo gaúcho de produção fica em base eleitoral do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), é manter a alíquota no mesmo nível da praticada hoje (20%). A TEC para o etanol seria mantida em 20%, o que pode conter a insatisfação dos usineiros do Nordeste, com viés mais protecionista e já contrariados com a ampliação recente - de 600 milhões para 750 milhões de litros - da cota livre de tarifas pelo período de um ano.
Outro segmento sem mudança é o dos produtores de banana. A tarifa atual é de 10% e ficaria assim. Em março, Bolsonaro fez questão de “pedir desculpas para o pessoal do Vale do Ribeira”, onde passou a adolescência, pelas importações de bananas do Equador.
Em 2017, após anos de negociações, o Ministério da Agricultura reconheceu o país andino livre de um vírus apontado como risco fitossanitário ao Brasil. “Como é que pode uma banana sair do Equador, andar 10 mil quilômetros, passando pelo canal do Panamá e pelo porto de Santos, e chegar a um preço competitivo lá no Ceagesp, se a 150 quilômetros de São Paulo você tem o Vale do Ribeira, cuja economia em grande parte é a banana?”, questionou Bolsonaro.
Reservadamente, um alto funcionário do governo brasileiro afirma que a iminência de uma derrota de Macri deve postergar o desfecho das discussões sobre a nova TEC. Até meados do ano, segundo essa fonte, Brasília vinha trabalhando com um cenário de reeleição do atual presidente e um clima mais favorável para a maior reestruturação da tarifa comum do Mercosul em 25 anos.
Como essa aposta não vingou e a chapa oposicionista Alberto Fernández-Cristina Kirchner tem ampla vantagem para ganhar já no primeiro turno, nas eleições presidentes deste domingo, o cronograma está sendo repensado.
Segundo a fonte ouvida pelo Valor, seria “imprudente” bater o martelo em torno das novas alíquotas na cúpula do Mercosul e deixar um constrangimento ao novo governo argentino, que toma posse em 10 de dezembro. Agora, a ideia é avançar nos trabalhos e ter uma decisão em estágio adiantado, para ser tomada depois de conversas com o provável governo Fernández sobre o futuro do bloco.
Como é uma união aduaneira, mesmo cheia de imperfeições (já que muitos produtos têm regimes próprios ou fazem parte de listas de exceções), o Mercosul pratica uma tarifa comum para importações provenientes de outros países. A visão dominante na equipe econômica é que o corte unilateral das alíquotas deve ser feito com ou sem a Argentina.
Se o país vizinho recusar a proposta de abertura, seguindo a tradicional linha kirchnerista de maior protecionismo, haveria uma espécie de beco sem saída para o Mercosul: a união aduaneira precisaria regredir para uma zona de livre-comércio.
| Valor Econômico | | | | Ainda não há consenso entre sindicalistas sobre propostas para reforma
Mão de obra Ainda não há consenso entre os sindicalistas sobre seu próprio futuro. Interessado em acabar com a unicidade sindical, o governo tem conseguido dialogar com algumas das centrais.
Mas não com todas.
Labuta Na quarta-feira (16), o deputado Lincoln Portela (PL-MG) protocolou na Câmara um projeto de lei que ainda defende a unicidade, entre outros pontos. Ele tem apoio de confederações filiadas ao FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores), que não abrem mão da questão.
Diálogo CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical e UGT (União Geral dos Trabalhadores) ficaram de fora da elaboração da proposta. Na semana passada, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, se reuniu com os dois grupos.
| Folha de S. Paulo | | | | O acordo comercial entre o Mercosul e Japão deve ser assunto da reunião entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, na próxima quarta-feira, 23. As chances das negociações efetivamente avançarem, no entanto, são vistas como baixas até o momento.
Na avaliação de integrantes do governo brasileiro, é mais provável que um eventual pronunciamento sobre o início das tratativas fique para a visita de Shinzo Abe ao Brasil, em novembro.
O foco, agora, é a cerimônia de coroação do imperador do Japão, Naruhito, que acontece na terça-feira, 22. Também é considerada a possibilidade do anúncio ser substituído por um estudo oficial sobre um possível acordo nas próximas semanas, em tom mais discreto.
Ao chegar em Tóquio, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que ainda não sabe se será possível iniciar as negociações ou não, mas que o assunto está “adiantado”. “Não sei, não sei. Está adiantado”, avaliou.
Questionado sobre se está interessado em começar as negociações, Bolsonaro respondeu que “é lógico”. “É lógico que estou interessado, a Coreia do Sul também, os Estados Unidos. Está indo bem o Brasil”, declarou a jornalistas.
| Tribuna PR (publicado em 21-10-2019) | | | | Medida deve aumentar a concorrência no mercado ao fornecer referências concretas
O Brasil está realizando uma reforma importante no Cadastro Positivo. Ela vai permitir que instituições financeiras coletem dados sobre o histórico de crédito dos mutuários e desenvolvam uma pontuação sem a necessidade de consentimento do consumidor, melhorando a avaliação de risco de crédito dos clientes. Espera-se que essas medidas melhorem o acesso e as condições de financiamento.
No Brasil, as informações negativas de crédito (por exemplo, sobre inadimplência, pagamentos em atraso, falências etc.) já existiam muitos anos antes da reforma e eram compartilhadas pelo sistema de informações de crédito.
As informações positivas de crédito (pagamentos em dia) também já se encontravam parcialmente disponíveis para instituições financeiras reguladas, por meio do Sistema de Informações de Crédito administrado pelo Banco Central do Brasil. Porém, no caso dos dados positivos, a participação não era obrigatória; era necessária a autorização prévia dos consumidores para inclusão no sistema.
Nesse contexto, as agências de crédito possuíam dados negativos sobre aproximadamente 58 milhões de pessoas, ao passo que as informações positivas eram muito mais limitadas --atualmente, cobrem cerca de 10 milhões de pessoas.
Era mais fácil identificar maus pagadores do que bons pagadores, aumentando o custo do crédito (e reduzindo sua disponibilidade) para os clientes que pagam suas contas e empréstimos em dia. O Brasil foi um caso atípico em comparação a economias da América Latina que contam com informações positivas e negativas de crédito, como o México, a Colômbia, a Argentina e o Peru, entre outros.
O novo Cadastro Positivo visa ampliar os dados das agências de crédito e a cobertura dos consumidores por meio da coleta de dados positivos, incluindo dados históricos, com um mecanismo onde o consentimento é necessário apenas para a exclusão; ou seja, todos os consumidores são incluídos, a menos que solicitem explicitamente sua remoção do sistema.
O novo Cadastro Positivo deverá aumentar a coleta e o processamento de dados positivos, ampliando a cobertura dos atuais 10 milhões para cerca de 90 milhões de pessoas. Além disso, as agências de crédito poderão desenvolver e oferecer sistemas de pontuação de crédito para todos os potenciais credores.
Essa medida deve aumentar a concorrência no mercado de crédito ao fornecer, para todos os credores, referências concretas em relação à capacidade creditícia de seus clientes.
A reforma é muito importante para reduzir o custo do crédito, melhorando a capacidade das instituições financeiras de avaliar, com mais precisão, a capacidade creditícia de seus clientes.
De acordo com várias pesquisas do Grupo Banco Mundial, sistemas amplos de informações de crédito estão associados a maior acesso a crédito e melhores condições de financiamento (taxas de juros mais baixas e prazos mais longos) (1). Sistemas eficientes de informações de crédito deixam as informações mais simétricas e, com isso, diminuem os custos e riscos para as instituições financeiras, tornando os empréstimos mais eficazes.
Segundo as evidências, nos países com sistemas de informações de crédito que compartilham informações positivas e negativas (por exemplo, agências de crédito), a disponibilidade de crédito é maior e as taxas de inadimplência são mais baixas em comparação a sistemas que se limitam a dados negativos (Barron e Staten, 2003).
Por exemplo, um estudo de 2003 aponta para uma redução de 22% na taxa de inadimplência na Argentina com o uso de informações negativas e também positivas (2).
Outro estudo indicou um aumento de 89% nas aprovações de crédito com o uso de dados negativos e positivos, em comparação a sistemas apenas com dados negativos (3).
Apesar dos vários benefícios da reforma, os consumidores podem ficar preocupados com questões de privacidade e proteção de dados. É o que costuma acontecer e as experiências internacionais podem ajudar a mitigar riscos dessa natureza.
Elas são refletidas nos Princípios Gerais de Informações de Crédito do Banco Mundial, que recomendam que “os sistemas de informação de crédito estejam sujeitos a medidas adequadas e eficazes de regulamentação e supervisão por parte do Banco Central, de um supervisor financeiro ou de outras autoridades relevantes”.
De fato, o marco jurídico já prevê a proteção de dados e a privacidade, e o Banco Central do Brasil já regulou o registro de prestadores de serviços de informações de crédito. O Banco Central criou uma estrutura de supervisão "leve" baseada no registro de agências de crédito - que ficam obrigadas a cumprir certos requisitos - e já registrou quatro agências de crédito que coletam e processam dados positivos.
No futuro, é importante que o Banco Central trabalhe em estreita colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para definir uma estrutura de supervisão das informações de crédito de modo a equilibrar os objetivos das políticas para ampliar o acesso a crédito e a devida proteção dos consumidores.
No curto prazo, é importante monitorar o mercado de crédito nos próximos meses. Essa medida visa evitar problemas como: campanhas de empréstimos dirigidas a públicos específicos com base em suas pontuações; produtos oferecidos, mas que não atendem às necessidades dos consumidores; ou a exclusão de determinados consumidores devido a uma pontuação de crédito baseada em dados imprecisos.
É importante que o consumidor entenda o novo sistema, incluindo: as consequências da decisão de não participar, os mecanismos existentes para acessar seu histórico de crédito, os principais fatores que contribuem para a pontuação de crédito e os tipos de instituições que acessaram sua pontuação e histórico.
Com essa reforma, o Brasil se eleva ao patamar de países pares ao usar, de forma abrangente, informações já disponíveis para melhor avaliar o risco dos empréstimos e, com isso, aumentar o acesso a linhas de financiamento e reduzir o custo do crédito para os consumidores.
Esta coluna foi escrita em colaboração com Bujana Perolli, especialista sênior para o setor financeiro do Banco Mundial.
1 The Impact of Credit Information Sharing Reforms on Firm Financing, Development Research Group WBG, Agosto de 2014; Jappelli e Pagano, 2002; Detragiache, Gupta, and Tressel, 2005, “Finance in Lower-Income Countries: An Empirical Exploration”. IMF Working Paper. Djankov, McLiesh, and Shleifer, 2007. “Private Credit in 129 Countries.” World Bank Group, Working Paper; Galindo and Miller, 2001, “Can Credit Registries Reduce Credit Constraints? Empirical Evidence on the Role of Credit Registries in Firm Investment Decisions”.
2 Majnoni, Miller, Mylenko e Powell (2003) “Public Credit Information Systems: Evaluating Available Information”, Banco Mundial.
3 Barron e Staten (2003). The Value of Comprehensive Credit Reports: Lessons from the U.S. Experience”. In Credit Reporting Systems and the International Economy ed. Margaret Miller. Boston: MIT Press.
Rafael Muñoz - Coordenador da área econômica do Banco Mundial para o Brasil, já trabalhou para a instituição na Ásia e na África.
| Folha de S. Paulo | | | | Temer tentou uma reestruturação para trabalhadores do setor público e privado que serviu de inspiração para a proposta de Bolsonaro
Apesar do distanciamento adotado em relação à proposta, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deverá ser lembrado como o responsável pela aprovação de uma ampla reforma da Previdência em pouco mais de oito meses.
Ele fica atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, em 2003, aprovou, em pouco mais de sete meses e meio, uma reforma, embora o principal alvo tenha sido o funcionalismo público.
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também fez uma reformulação ampla, mas levou mais de três anos e oito meses. Apresentada ao Congresso em 1995, a reforma do tucano previa a criação de uma idade mínima para ter o direito a aposentadorias: 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher.
Por um voto, FHC não conseguiu aprovar a idade mínima. Isso foi em maio de 1998. O caso entrou na história do Congresso, especialmente pela explicação: o ex-deputado Antonio Kandir, que foi ministro do Planejamento e também era do PSDB, errou o voto e contribuiu para a derrota do tucano.
Em vigor desde 1998, a reforma manteve outro pilar proposto por FHC. O critério para aposentadoria passou a ser o tempo de contribuição à Previdência, em vez do tempo de serviço.
A reforma de Lula estabeleceu que, mesmo aposentados, servidores públicos continuam a contribuir para regime previdenciário. Além disso, definiu que o cálculo do valor da aposentadoria seja de acordo com a média das contribuições, e não igualado ao último salário.
Sucessora de Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) era aconselhada por técnicos a fazer uma ampla restruturação da Previdência, mas resistiu. Fez uma minirreforma, em 2015, por medida provisória (que passaa valer imediatamente), mas sem mexer nas regras previstas na Constituição.
Em 2016, o ex-presidente Michel Temer (MDB) tentou uma reestruturação para trabalhadores do setor público e privado, que, inclusive, serviu de inspiração para a proposta de Bolsonaro.
Os planos foram interrompidos logo após o vazamento de áudio de uma conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, da JBS. Temer teve que evitar investigações do caso e a Câmara deixou a proposta de reforma na gaveta.
*Não fez reforma com mudanças na Constituição **Foi uma medida provisória, que tem tramitação rápida no Congresso
| Folha de S. Paulo | | | | O novo programa do governo para incentivar a geração de empregos deve ter como focos jovens entre 18 e 29 anos em busca do primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos com dificuldade para se reinserir no mercado de trabalho, apurou o Estadão/Broadcast. Para essas vagas, a equipe econômica avalia reduzir os impostos que as empresas pagam sobre os salários e a parcela que as companhias precisam depositar nas contas do FGTS dos trabalhadores.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em entrevista à Rádio Gaúcha, antecipou alguns detalhes do programa ainda em fase de elaboração. Segundo ele, a ideia é contemplar os jovens em busca do primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos. Marinho não informou, porém, qual seria a faixa etária dos jovens.
Os parâmetros estão sendo definidos segundo o custo, já que a desoneração total da folha para esses empregos significa abrir mão de receitas (as empresas pagam 20% sobre os salários dos trabalhadores). Uma das ideias é usar os valores poupados com o pente-fino nos benefícios do INSS para fazer a compensação. Até setembro, o governo já havia economizado R$ 4,37 bilhões anuais com as revisões. Em uma década, a expectativa é que as despesas sejam reduzidas em R$ 200 bilhões.
O governo cogitou incluir trabalhadores com mais de 50 anos no programa, mas isso dificultaria ainda mais a compensação pelas perdas de receita, já que ampliaria o número de contemplados. Também houve discussões para restringir o benefício às primeiras contratações de jovens de até 24 anos.
A desoneração para as empresas que contratarem trabalhadores nessas duas faixas será total e englobará os encargos patronais pagos ao INSS, Sistema S, Incra e salário-educação. No FGTS, o porcentual depositado na conta do trabalhador deve cair de 8% para 2% do salário. Está em avaliação a possibilidade de reduzir a multa sobre o valor depositado no fundo de garantia em caso de demissão sem justa causa, hoje de 40%.
As companhias, porém, não poderão usar o programa para substituir contratos dos funcionários atuais (sobre os quais há recolhimento de tributos) e baratear o custo das empresas.
| Tribuna PR | | | | TRT-2 determinou que atacadista e cooperativa que contratou o trabalhador dividam os custos da indenização
A rede de atacado Roldão foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um prestador de serviço que teve sua moto furtada do estacionamento de um dos supermercados da marca enquanto trabalhava no local.
A empresa deverá dividir os custos da condenação com a cooperativa Ação de Trabalho, que contratou o profissional.
A decisão foi tomada em segunda instância pelo TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) em 9 de setembro, e reverteu a sentença do juiz Samuel Batista de Sá, para o qual o pedido de indenização movido pelo trabalhador não deveria ser apreciado pela justiça trabalhista.
Para o juiz, o furto de um objeto deveria ser analisado pela Justiça comum. A maioria dos desembargadores da 17ª turma do tribunal, porém, entenderam que, se o trabalhador estava prestando serviços no momento em que o furto ocorreu, o juiz do Trabalho deveria apreciar a ação.
Sá, então, julgou o pedido do prestador de serviços improcedente. Na segunda instância, por maioria dos votos, a 17ª turma do TRT-2 entendeu que a rede varejista e a cooperativa eram responsáveis pela segurança da moto do trabalhador.
Agora, as condenadas deverão ressarcir o trabalhador com o valor de tabela do veículo.
Para Sólon Cunha, professor da FGV Direito, “a questão é tão polêmica que um dos votos dos desembargadores foi contra a indenização. Essa não deveria ser uma competência da Justiça do Trabalho, embora haja tribunais que entendam que furtos assim são uma decorrência das relações de trabalho.”
Segundo ele, as partes derrotadas podem recorrer para o TST (Tribunal Superior do Trabalho) sob o argumento de que o caso não deveria ser da alçada da Justiça trabalhista.
“É um recurso bem viável, mas o total de pedidos de revista que sobem ao TST são menores que 1%. É o vice-presidente do TRT-2 teria que admitir a solicitação e enviar o processo a Brasília”.
O terceirizado estava trabalhando em sua atividade e teve um dano, dá para entender que a competência do caso seja a Justiça do Trabalho. O tribunal fixou com base no Código Civil que a responsabilidade é solidária, ou seja, compartilhada pelo supermercado e a cooperativa. Eles vão dividir os custos”, diz Caio Madureira, do escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi.
Segundo ele, o caso pode servir como precedente para situações similares.
Procurada, a rede Roldão não se manifestou. A reportagem não conseguiu contato com a cooperativa.
| Folha de S. Paulo | | | | O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), informou que não há acordo para deixar as mudanças no sistema tributário para o ano que vem. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o relator disse que vai continuar tocando os trabalhos para fazer o seu parecer. Nesta terça-feira, 22, mesmo, tem reuniões técnicas com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Mais cedo, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a reforma tributária ficará para o ano que vem.
“Não tem acordo (para adiar). Estamos tocando. Não tem mudança. O acordo que tem com o Senado é buscar uma solução política que atenda ao País”, disse Ribeiro, destacando que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AM), vai criar uma comissão mista entre Senado e Câmara para buscar uma convergência de propostas.
“É matéria muita complexa não dá para esperar boa vontade”, afirmou o relator da PEC 45, de autoria do líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP).
Para o relator, seria um grande equívoco para o País adiar a reforma tributária. “Quem tem compromisso para o País vai querer aprovar rapidamente”, disse.
| Tribuna PR | | | | Reajuste do botijão residencial vai ser de 4,8% a 5,3%
A Petrobras irá reajustar o valor do GLP (gás liquefeito de petróleo), tanto industrial quanto residencial (gás de cozinha), a partir desta terça-feira (22).
O Sindigás (sindicato das distribuidoras) informou que suas associadas foram comunicadas pela Petrobras sobre o aumento.
No caso do GLP, os botijões de até 13 kg terão aumento de 4,8% a 5,3%. O GLP industrial (embalagens acima de 13 kg) deverá subir entre 2,9% e 3,2%, de acordo com a região.
Ainda de acordo com o Sindigás, o preço do GLP empresarial e do GLP residencial estão praticamente iguais. O sindicato afirma que isso "é um bom sinal para o mercado".
O governo do presidente Jair Bolsonaro acabou, em agosto, com a política de subsídio na venda do gás de cozinha que vinha sendo praticada pela Petrobras. O término se deu por meio de uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que se tornará permanente a partir de março de 2020.
Com o fim da vantagem competitiva da estatal, o governo considera que concorrentes vão se mobilizar para importar o GLP, a exemplo do que fez a Copagas, que passou a importar diretamente da Bolívia para atender o Mato Grosso.
Com a resolução, o governo pretende manobrar 37% da composição do preço, incluindo tributos e margens de lucro na cadeia de produção e distribuição. Isso deve levar a uma redução de preço para o consumidor, na avaliação do governo.
Estimativas iniciais indicam que, com a entrada de novos competidores, o preço do gás de cozinha deve cair de R$ 23 na refinaria para cerca de R$ 16.
A política de redução de preço para os botijões de 13 kg pela Petrobras vigorava desde 2005 e foi instituída no governo do ex-presidente Lula para ajudar as famílias de baixa renda.
No entanto, o ministro considera que essa política distorceu preços sob o pretexto de ajudar a baixa renda que hoje paga cerca de R$ 90 por um botijão de gás.
Dados do ministério mostram que cerca de 70% do gás de cozinha é vendido em botijões de 13 kg, volume muito acima do que seria consumido se somente a baixa renda utilizasse esse insumo.
Para o governo, no passado, essa política se justificava porque a diferença entre o preço do gás produzido internamente e o importado era grande. Hoje, essa diferença seria de cerca de 5%.
| Folha de S. Paulo | | | | Aumento de até 5,3% para refinarias começa a valer nesta terça-feira (22)
O preço do gás de botijão deve passar a pesar mais no bolso dos brasileiros nos próximos meses.
O Sindigás (sindicato das distribuidoras) divulgou na última segunda-feira (21) que a Petrobras informou que tanto o GLP residencial (embalagens de até 13 quilos) quanto o empresarial (embalagens acima de 13 quilos) vão ter reajuste a partir de hoje nas refinarias.
Segundo a estatal, o que confirmou o reajuste, o aumento do GLP residencial vai variar entre 4,8% e 5,3%, enquanto o GLP empresarial oscilará entre 2,9% e 3,2%.
Para Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás, o reajuste veio em momento inesperado.
“É normal a flutuação dos valores por causa das pressões sobre o preço internacional do produto e sobre o dólar, mas não esperávamos essa alta antes do início de dezembro, que é quando começa o inverno no hemisfério norte, período em que normalmente se elevam os preços”, diz.
O último reajuste do gás de cozinha pela Petrobras foi no início de agosto.
Bandeira de Mello diz que o consumidor não deve sentir o impacto dessa ‘leve alta’ e que pode tomar precauções para evitar que o gás pese no orçamento.
“Ao contrário de outros produtos, como a energia elétrica, o brasileiro pode escolher o fornecedor do gás de cozinha. A dica é pesquisar preço e negociar, se atentando para não cair em ‘ofertas impossíveis’. Preços muito abaixo da média podem indicar um produto em menor quantidade”, diz.
| Folha de S. Paulo | | | | As compras de aço plano pela rede de distribuição em setembro registram leve alta de 0,3% em relação ao mesmo período do ano passado, para 245,1 mil toneladas, de acordo com dados do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda). Em relação ao período imediatamente anterior, houve queda de 12,4%.
O número considera os volumes de chapas grossas, laminados a quente, laminados a frio, chapas zincadas a quente, chapas eletro-galvanizadas, chapas pré-printadas e galvalume.
Já as vendas dos distribuidores registraram alta de 12,5% em setembro na relação anual, para 290 mil toneladas. Ante agosto, foi registrado crescimento de 3,6%.
Com isso, o estoque de aço detido pela rede atingiu 717,6 mil toneladas em setembro. O giro de estoques foi a 2,5 meses, ante 2,7 meses em agosto.
As importações de aço caíram 23,5% mês passado, para 86,9 mil toneladas, segundo dados do Inda. Ante agosto, houve recuo de 3,2%.
Para outubro, a previsão da entidade é de aumento das compras em 8% e das vendas em 5% ante o anotado em setembro.
Projeções
A retomada da demanda por aço no Brasil deverá começar a ser observada a partir do primeiro semestre do ano que vem, muito por conta da expectativa de melhora dos números da construção civil e do setor automotivo, disse o presidente do Inda, Carlos Loureiro.
Segundo o executivo, a atual taxa de juros hoje em 5,5% e caminhando para cortes adicionais deverá levar a uma retomada da economia, puxando, dessa forma, o consumo aparente de aço no País.
De janeiro a setembro o consumo aparente de aço no Brasil registra queda de 2,8%. Loureiro estima que no ano que vem o consumo aparente tem potencial de crescer 4%.
O Inda trabalha neste ano com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 0,8% e 1%.
Prêmio
O diferencial de preço do aço nacional em relação ao importado nacionalizado, o chamado prêmio, está hoje negativo em 8%, o que na teoria abriria espaço para aumento de preços, o que não vem ocorrendo, segundo Loureiro, pela briga das usinas por market share.
| Tribuna PR | | | | Mercedes-Benz vende primeiros Actros com MirrorCam e Pósitron Stoneridge mostra MirrorEye para o pós-venda
A Mercedes-Benz lançou semana passada na Fenatran 2019 o primeiro caminhão produzido no País equipado com câmera-retrovisor, que substitui os espelhos externos com ganhos de conforto, tecnologia e, principalmente, economia de diesel pela redução da resistência aerodinâmica.
Logo na abertura do evento a fabricante anunciou que a Fagundes Construção e Mineração fechou a compra dos primeiros cinco Actros da nova geração com a MirrorCam, incluída como opcional por cerca de R$ 11 mil em cada cavalo mecânico.
Os veículos serão entregues no início de 2020 e, se de fato entregarem a prometida redução de consumo, podem causar uma espécie de efeito-manada, não só em caminhões zero-quilômetro de outras marcas, mas também no pós-venda, com a oferta da instalação do sistema de câmeras em caminhões novos e usados.
Esse efeito já pôde ser visto na própria Fenatran, bem na frente da Mercedes-Benz e em um cavalo mecânico da própria marca. A Pósitron Stoneridge levou para o evento um Mercedes Axor da distribuidora de combustíveis ALE equipado com a sua Mirror Eye, câmera-retrovisor já oferecida como kit para instalação no pós-venda nos Estados Unidos e na Europa. A empresa vai testar o dispositivo na frota da ALE e planeja começar a vender no Brasil em 2020, inicialmente importado e ainda sem preço definido.
“O interesse [pelas câmeras-retrovisores] na Fenatran foi muito grande. Pretendemos importar primeiro e depois, se a demanda justificar, poderemos montar os kits em nossa fábrica de Manaus (AM)”, revela Obson Cardoso, diretor da unidade de rastreamento da empresa.
Segundo dados coletados pela empresa, a instalação das câmeras no lugar dos espelhos retrovisores pode reduzir o consumo de diesel em até 3,5%. Além disso, os motoristas parecem se adaptar rapidamente ao maior conforto do sistema, que coloca as imagens captadas em duas telas do tamanho de um tablet instaladas em ambos os lados da cabine.
“É algo que veio para ficar, com uso que tende a se expandir rapidamente com disponibilidade no aftermarket. No pequeno teste que fizemos no percurso para trazer até aqui o caminhão com a Mirror Eye o motorista achou muito melhor, disse que por ele podia tirar para sempre o retrovisor”, conta Cardoso.
EVOLUÇÃO DA ESPÉCIE
A câmera-retrovisor não é algo exatamente novo, muitos fabricantes já investiram no desenvolvimento delas. O que é relativamente novo é a evolução da tecnologia, com o uso de dispositivos cada vez menores, mais eficientes e baratos – e a necessidade de aplicação em sistemas de direção autônoma, que precisam “enxergar” o entrono para guiar o veículo, ou de assistências avançadas ao motorista, conhecidas como ADAS na sigla em inglês.
Exemplo disso é a própria Mercedes-Benz, que apresentou a sua MirrorCam em 2014 no protótipo de caminhão autônomo Future Truck 2025. No ano passado o dispositivo já apareceu disponível na nova geração do Actros lançada na Alemanha e agora também está na versão brasileira do modelo.
“A MirrorCam junta-se aos numerosos sistemas inteligentes de assistência à condução que chegam ao mercado com o Novo Actros a partir de 2020”, diz Philipp Schiemer, presidente da Mercedes-Benz do Brasil.
O principal apelo concreto para convencer o transportador a pagar pela inovação é a redução de consumo, não se trata de diletantismo tecnológico, mas a câmera-retrovisor tem outras vantagens palpáveis. “Essa tecnologia proporciona visibilidade muito melhor da área ao redor do caminhão e do implemento, trazendo mais segurança para o motorista, veículo, carga, tráfego e pessoas na via”, ressalta Roberto Leoncini, vice-presidente de vendas e marketing caminhões e ônibus da Mercedes-Benz do Brasil.
A MirrorCam tem várias funcionalidades comandadas por um painel de comando na porta do Actros. O sistema é ativado com o destravamento e abertura da porta ou acionamento do motor. A câmera pode ser ajustada como um retrovisor elétrico, mas ao contrário do espelho não tem pontos cegos, capta em alta definição, a qualquer velocidade, objetos e veículos com campo de visão de até 250 metros.
O dispositivo tem autoajuste de claridade que melhoraram a qualidade das imagens transmitidas diretamente para telas internas, onde linhas de referência indicam a distância do fim da carreta para outros veículos. Se quiser o motorista pode até fechar a cortina lateral, para evitar a incidência da luz do Sol, por exemplo.
Abaixo de 10 km/h ou quando se engata a marcha à ré, entra em ação a “vista para manobras”, aumentando o campo de visão. Nessa função, também é possível mover a câmera para cima ou para baixo usando as teclas de seta.
| Automotive Business | | | | Unidade em Extrema (MG) terá área total de 23,4 mil m2 e processos 100% digitalizados
A Nakata está ampliando a capacidade de seu centro de distribuição de peças localizado em Extrema (MG), que a partir de 2020 contará com 23,4 mil metros quadrados, o que dobrará sua capacidade de armazenamento de produtos. O local, que possui 25 mil posições de pallets chegará a 32 mil posições.
O aperfeiçoamento do centro vem sendo feito desde 2015, quando a empresa começou a investir em sistemas de gerenciamento como o novo WMS (sistema de gestão de centros de distribuição) além da gestão dos fretes de distribuição, antes terceirizados. Desde então diversas ferramentas têm sido adotadas para aprimorar o mapeamento de cada ponto de entrega.
“A gestão de toda a cadeia de suprimentos e logística tem sido objeto de estudos, avaliações e investimentos contínuos da Nakata. Os resultados alcançados já demonstram ganhos em redução de tempo de ciclo, mais efetividade e melhora na produtividade e serviço aos clientes”, comenta o diretor de produtos e suprimentos, Marcelo Tonon.
O executivo acrescenta que com os sistemas de gerenciamento, é possível monitorar todas as atividades em tempo real. “Nosso supply chain e logística estão 100% digitalizados hoje”, explica Tonon.
Para 2020, quando a companhia planeja concluir a ampliação física, também está prevista a adoção de novas tecnologias e sistemas dedicados a elevar a produtividade da operação, como o novo TMS (sistema de gerenciamento de transportes), equipamentos de movimentação, tecnologias para separação e unitização das cargas entre outros.
Com fábrica em Diadema (SP), a Nakata possui ainda um centro de desenvolvimento e tecnologia em Osasco, na região metropolitana de São Paulo. Toda a estrutura nacional da empresa atende o mercado local e mercado de exportação para mais de vinte países nas Américas, Europa, Ásia e Oceania.
| Automotive Business (publicado em 21-10-2019) | | | |
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