IEI Nº 11/2020
ACORDO, PARCERIA ECONÔMICA REGIONAL ABRANGENTE (RCEP - REGIONAL COMPREHENSIVE ECONOMIC PARTNERSHIP)
O acordo, Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP - Regional Comprehensive Economic Partnership) foi assinado no dia 15 de novembro, pelos dez países membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)1 , além de China, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia.
Considerado o maior acordo de comércio da história; implica em diversos aspectos relevantes para a geopolítica mundial, além de ser o primeiro acordo assinado entre China, Japão e Coréia.
O RCEP envolve 30% do PIB mundial e cerca de 3 trilhões de dólares de fluxo comercial de bens, o que corresponde a aproximadamente 15% dos fluxos globais anuais. O desenvolvimento dessa parceria gera, portanto, uma expectativa de um adensamento de cadeias de valor na Ásia, sobretudo as que exigem grandes dinâmicas como, por exemplo, o setor de eletroeletrônicos.
Além de facilitação comercial e aduaneira entre os membros, o RCEP cobre 90% do universo tarifário com prazo máximo para desgravação de 36 anos.
O acordo apresenta 20 capítulos temáticos que, em sua maioria, reforçam as regras da OMC. O instrumento, no entanto, não abrange desenvolvimento sustentável, empresas estatais, além do tema da transparência e anticorrupção.
Neste cenário, o Brasil tem 36% das importações originárias da Ásia, sendo destes 30% dos países membros do RCEP, e dos 50% das exportações destinadas à Ásia, 38% são direcionados ao RCEP. Os produtos em destaque de exportações brasileiras são soja, milho, frango, óleos combustíveis e minério de ferro; e importações originárias da Ásia concentram em produtos manufaturados, circuitos integrados, impressos, hulhas e partes de veículos.
Os membros do acordo apresentam um fluxo maior de importação entre eles e maior de exportação para o mundo. Dessa forma, é essencial uma aceleração das negociações do Mercosul com os países da região asiática no intuito de absorção de parte dessas cadeias, agregando valor aos produtos a serem destinados à Ásia.
Para mais detalhes sobre o acordo RCEP entre em contato com o Centro Internacional de Negócios da FIEMG: consultoriacin@fiemg.com.br
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1 Tailândia; Filipinas; Malásia; Singapura; Indonésia; Brunei; Vietnã; Mianmar; Laos; Camboja