| 22 de Agosto de 2019
Quinta-feira
Câmbio
Em 22/08/2019
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Fonte: BACEN
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| | | | | Novos Projetos de Lei - Coordenação de Relações Governamentais - nº 31. Ano XV. 22 de agosto de 2019
Confira nessa edição as proposições apresentadas no Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
ÍNDICE
NOVOS PROJETOS DE LEI FEDERAL
INTERESSE GERAL DA INDÚSTRIA
REGULAMENTAÇÃO DA ECONOMIA
INTEGRAÇÃO NACIONAL
Vedação de aproveitamento de crédito tributário quando a isenção for restrita a determinada região
PL 4440/2019 do deputado Fausto Pinato (PP/SP)
RELAÇÕES DE CONSUMO
Inclusão entre as sanções administrativas, a obrigação de dar, fazer ou não fazer 8
PL 4316/2019 do senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
QUESTÕES INSTITUCIONAIS
Extingue os acordos de leniência em relação aos atos contra a administração
PL 4455/2019 da deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES)
MEIO AMBIENTE
Instituição do Fundo Amazônia
PL 4387/2019 do deputado Capitão Alberto Neto (PRB/AM)
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
DISPENSA
Redução do valor da multa rescisória e permissão do recebimento do FGTS junto com a remuneração
PL 4419/2019 do senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Alteração no aviso prévio proporcional
PL 4350/2019 da deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES)
Vedação de despedida sem justa causa quando a empresa estiver envolvida em caso de concentração econômica
PL 4457/2019 da deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES)
BENEFÍCIOS
Licença maternidade para cônjuge em caso de atestado ou internação da mãe
PL 4379/2019 da deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF)
FGTS
Movimentação do FGTS para o trabalhador ou dependente acometido com esclerose múltipla
PL 4286/2019 do deputado Olival Marques (DEM/PA)
RELAÇÕES INDIVIDUAIS DO TRABALHO
Classificação do trabalho análogo ao de escravo como crime hediondo
PL 4371/2019 do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Conceituação de trabalho análogo ao de escravo no âmbito do Código Penal
PL 4449/2019 do deputado Roberto de Lucena (PODE/SP)
INFRAESTRUTURA
Reestruturação do Marco Regulatório do Saneamento Básico
PL 4398/2019 do deputado Felipe Carreras (PSB/PE)
INTERESSE SETORIAL
INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA
Alteração a Lei que dispõe sobre a proteção do consumidor para estabelecer situação de compensação por dano moral
PL 4315/2019 do senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA
Alteração nos componentes mínimos do veículo adaptado oferecido obrigatoriamente pelas locadoras
PL 4396/2019 do senador Paulo Paim (PT/RS)
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Alteração dos requisitos mínimos para loteamento
PL 4415/2019 do deputado Manuel Marcos (PRB/AC)
INDÚSTRIA DA ILUMINAÇÃO
Informação sobre danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial
PL 4344/2019 do deputado Paulo Bengtson (PTB/PA)
INDÚSTRIA DA MINERAÇÃO
Compensações obrigatórias para o licenciamento ambiental de minerodutos
PL 4293/2019 do deputado Lincoln Portela (PL/MG)
Destinação de recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
PL 4299/2019 do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO)
Permissão de uso dos recursos naturais em terras indígenas
PL 4447/2019 do deputado Silas Câmara (PRB/AM)
INDÚSTRIA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
Proibição da pulverização aérea de agrotóxicos
PL 4302/2019 do deputado Felipe Carreras (PSB/PE)
INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA
Alteração da Lei que dispõe sobre o PROINFA para estabelecer novas diretrizes à segunda etapa do programa
PL 4395/2019 do senador Otto Alencar (PSD/BA)
INDÚSTRIA DE EXPLOSIVOS
Proibição da fabricação, comercialização e utilização fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
PL 4325/2019 do deputado Bohn Gass (PT/RS)
INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO
Destinação de recursos do Funttel para capacitação de recursos humanos
PL 4300/2019 do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO)
INDÚSTRIA DO FUMO
Regulamentação da publicidade, promoção e exposição de produtos de tabaco e bebidas alcoólicas em pontos de venda
PL 4422/2019 do senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
INDÚSTRIA DO PLÁSTICO
Proibição da comercialização de artigos e embalagens de plástico
PL 4359/2019 do deputado Cássio Andrade (PSB/PA)
Proibição de embalagens individuais de plástico ou papel
PL 4443/2019 do deputado Felipe Carreras (PSB/PE)
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
Estabelecimento de destinação final ambientalmente adequada dos medicamentos vencidos ou impróprios para consumo
PL 4453/2019 do deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA)
INDÚSTRIA PETROLÍFERA
Comercialização de álcool diretamente por unidades produtoras do combustível
PL 4271/2019 do deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO)
Revogação do REPETRO e retomada da legislação anterior
PL 4436/2019 do deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ)
NOVOS PROJETOS DE LEI ESTADUAL
MEIO AMBIENTE
Incorporação do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia e da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná, pelo Instituto Agronômico do Paraná
PL 594/2019, de autoria do Poder Executivo
SISTEMA TRIBUTÁRIO
Equalização de taxas de juros em operações de crédito para interessados em aderir ao Programa Bom Emprego Pequena Empresa
PL 568/2019, de autoria do Poder Executivo
Alteração no prazo para adesão ao parcelamento do Refis
PL 603/2019, de autoria do Poder Executivo
QUESTÕES INSTITUCIONAIS
Regulamenta a criação e o funcionamento de frentes parlamentares
PR 12/2019, de autoria do Deputado Luiz Fernando Guerra (PSL)
Aprovação de crédito especial para a Controladoria Geral do Estado - CGE
PL 601/2019, de autoria do Poder Executivo
Aprovação de crédito especial para a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEED
PL 602/2019, de autoria do Poder Executivo
INTERESSE SETORIAL
INDÚSTRIA DA ENERGIA ELÉTRICA
Regulamenta a instalação de centrais termoelétricas, hidrelétricas, poços de extração de gás de xisto e centrais termonucleares
PEC 14/2019, de autoria do Deputado Tião Medeiros (PTB)
INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS
Proíbe a comercialização de produtos que utilizem testes com animais em seu desenvolvimento
PL 587/2019, de autoria do Deputado Gilberto Ribeiro (PP)
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| RicMais | | | | Sondagem Industrial indica que o setor continua acumulando estoques. Mas expectativas sobre a demanda, a compra de matérias-primas, o emprego e as exportações continuam positivas
O índice de produção da indústria brasileira subiu 9,6 pontos frente a junho e alcançou 53 pontos em julho. O indicador está 5 pontos acima da média histórica e é o maior desde outubro do ano passado. As informações são da Sondagem Industrial, divulgada nesta quinta-feira (22), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mesmo assim, o emprego no setor continua em queda.
O Índice de evolução do número de empregados ficou em 48,4 pontos em julho, abaixo da linha divisória dos 50 pontos. Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem pontos. Quando estão acima dos 50 pontos indicam aumento da produção e do emprego.
O aumento da produção foi acompanhado do crescimento da utilização da capacidade instalada, que subiu 2 pontos percentuais em relação a junho e ficou 68% em julho. A utilização da capacidade instalada foi maior nas grandes empresas, segmento em que alcançou 72%. Nas médias, foi de 67% e, nas pequenas, de 61%.
No entanto, a indústria continua acumulando estoques. O índice de estoques efetivos em relação ao planejado aumentou para 52,8 pontos. “É o maior valor desde maio de 2018, quando ocorreu a paralisação dos transportes”, diz a Sondagem Industrial.
PERSPECTIVAS POSITIVAS - Com a melhora do cenário, os empresários se mostram mais dispostos a fazer investimentos nos próximos seis meses. O índice de intenção de investimentos aumentou 1,7 ponto na comparação com julho e ficou em 54,1 pontos em agosto e está 4,9 pontos superior à média histórica. As grandes empresas são as que estão mais propensas a fazer investimentos nos próximos seis meses. Nesse segmento, o indicador de intenção de investimento é de 61,1 pontos, superior à média brasileira.
“Os empresários perceberam melhora nas condições de seus negócios, com aumento da produção e da utilização da capacidade instalada. Por conta disso, a intenção de investir aumentou. Se as expectativas hoje otimistas não se frustrarem, poderemos ter mais números positivos de atividade nos próximos meses”, diz o economista da CNI Marcelo Azevedo. “Mas é importante ressaltar que a ociosidade e os estoques seguem elevados. Isso dificulta uma recuperação mais rápida”, destaca Azevedo.
Além disso, os empresários mantêm o otimismo. Os indicadores de expectativas continuam acima dos 50 pontos, mostrando que os industriais esperam o crescimento da demanda, das compras de matérias-primas, do emprego e das exportações nos próximos seis meses. Essa edição da Sondagem Industrial foi feita entre 1º e 13 de agosto com 1.957 empresas. Dessas, 776 são pequenas, 704 são médias e 477 são de grande porte.
| CNI (publicado em 22-08-2019) | | | | Confederação Nacional da Indústria destaca que solução, sobretudo para gargalos da infraestrutura, passa pela expansão da participação privada nos investimentos e na gestão do setor
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia como positiva a decisão anunciada nesta quarta-feira (21) pelo governo federal de privatizar companhias estatais. A privatização é o instrumento adequado para reduzir custos e modernizar as empresas, a partir da transferência de ativos do Estado para a iniciativa privada, que é reconhecida por sua eficiência e maior capacidade do que o ente público para investimentos, gestão e governança.
Para o presidente da CNI em exercício, Antonio Carlos da Silva, a continuidade e o aprofundamento dos processos de privatizações, por meio do bem-sucedido Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), são fundamentais para impulsionar a economia brasileira e auxiliar na pavimentação de um novo ciclo de crescimento com base na expansão do investimento.
“Existe um consenso de que a solução, sobretudo para os atuais gargalos da infraestrutura do Brasil, passa, obrigatoriamente, pela expansão da participação da iniciativa privada nos investimentos e na gestão do setor”, destaca o presidente da CNI em exercício.
O anúncio feito pelo governo inclui a Companhia Docas de São Paulo, que possui problemas crônicos de baixa capacidade de investimento. Na avaliação da CNI, a solução para tornar os portos eficientes passa por um processo semelhante ao que vem ocorrendo no país com os aeroportos, que ganharam em qualidade depois de concedidos para a iniciativa privada.
O Brasil tem 134 empresas estatais federais, sendo 50% na área de infraestrutura. Uma das principais, a Eletrobras, embora não esteja na lista anunciada, também deve ser privatizada pelo governo. A CNI considera que o processo de capitalização e desestatização da empresa fundamental para que a companhia possa realizar os investimentos necessários sem as amarras do controle público e com a agilidade do setor privado.
| CNI ( publicado em 21-08-2019) | | | | Indústria reduz terceirização para obter mais resultados no atendimento aos cliente, diminuir tempo de entrega, além de cortar custos com o frete e ampliar presença no território nacional
A Sanfarma irá construir uma unidade no Nordeste para facilitar o escoamento de produtos na região
Indústrias brasileiras de diversos setores estão investindo em seus próprios centros de distribuição para reduzir custos e atender estratégias de expansão. O tabelamento do frete é um dos principais motivadores dessa tendência.
“O centro logístico próprio traz uma vantagem competitiva em relação à prestação de serviço. Ganhamos mais velocidade para atender o cliente”, afirma o presidente da Sanfarma, Luciano Biagi. A empresa de setor farmacêutico irá construir um centro de distribuição no Nordeste para expandir sua presença na região.
Biagi conta que a nova unidade deve ficar em Alagoas ou Sergipe. “Vamos estar mais próximo do ponto de venda, o que vai reduzir o tempo de viagem. A projeção é que caia de 10 a 15 dias para dois a cinco dias úteis.” O plano é também atender as regiões Centro-Oeste e Norte.
A construção está incluída em um investimento de R$ 13 milhões em estratégia. “O centro deve ficar pronto entre março e abril do próximo ano”, estima Biagi. A expectativa da empresa é superar o faturamento de R$ 30 milhões em 2018 e chegar aos 45 milhões esse ano.
Para 2020, a Sanfarma espera impulsionar seu desempenho após a inauguração do centro. “Prevemos crescimento de 20% a 30% no Nordeste”, conta Biagi.
O Grupo Interbrilho inaugurou recentemente seu primeiro centro de logística em Cabreúva, no interior de São Paulo. A empresa, que fabrica produtos para o mercado de animais de estimação, manutenção de automóveis e acessórios para churrasco, investiu R$ 1,5 milhão na unidade e em uma frota de sete caminhões.
O CEO da companhia, Henrique Caran, explica que o projeto foi motivado pela tendência de encarecimento da logística. “Observamos isso após o tabelamento do frete. Além de entregar as mercadorias, estamos coletando a matéria-prima. Só nisso, a economia é de 5%, o que ajuda na precificação dos produtos.”
O centro tem 2.141 m² e comporta cinco mil posições de pallets. “Inicialmente, iremos atuar em um raio de 200 quilômetros da fábrica e o resto será terceirizado. Estamos aprendendo com essa operação para, por etapas, abranger uma gama maior de clientes”, explica Caran.
O executivo também destaca que a facilidade logística da região tem atraído a construção de centros de outras empresas. “Pela facilidade de acesso à estradas importantes e a proximidade com Campinas e São Paulo, há uma tendência de diversas indústrias se instalarem em Cabreúva e Itupeva.” Avon e Natura são exemplos de companhias que têm centros de distribuição nesses municípios.
A expectativa do Grupo Interbrilho é que o mercado apresente uma melhora após a aprovação da reforma da Previdência. “Sentimos que há uma espera e acreditamos que o segundo semestre será melhor. Estamos nos preparando para vender mais”, destaca.
Ele também assinala que o grupo tem buscado expandir suas exportações. “Nosso alvo é o Estados Unidos. É uma necessidade da indústria buscar o mercado externo.”
Frete
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar uma ação contra o tabelamento do frete em setembro. O relator, ministro Luiz Fux, determinou a suspensão, em todo o País, dos processos judiciais que discutem essa matéria.
A medida, criada no ano passado para atender reivindicações dos caminhoneiros e encerrar a paralisação da categoria, tem sido bastante criticada por setores da economia dependentes do transporte de carga rodoviário.
Uma anistia sobre multas pelo descumprimento do tabelamento chegou a ser incluída no texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas acabou retirada da matéria.
Em julho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma resolução atualizando os preços do frete rodoviário. Insatisfeitos com a nova tabela, os caminhoneiros chegaram ensaiar uma nova paralisação, fazendo o governo recuar. No início de agosto, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, declarou que o governo pretende “desmamar” os caminhoneiros da tabela.
| DCI (publicado em 22-08-2019) | | | | Sem acerto sobre cota de energia de Itaipu, a hidrelétrica pode ter problemas para cumprir parte dos compromissos financeiros. No primeiro semestre, impasse gerou dívida de US$ 50 milhões
A falta de acordo entre Brasil e Paraguai em relação ao pagamento de uma cota de energia de Itaipu pode impedir que a usina hidrelétrica cumpra parte de seus compromissos financeiros. No primeiro semestre, impasse gerou dívida de US$ 50 milhões.
“Não deixamos de honrar até agora nenhum de nossos compromissos, mas se isso continuar até o fim do ano, poderia sim afetar a vida orçamentária da usina. Seria mais ou menos como se houvesse um contingenciamento”, declarou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (20).
O impasse é causado por conta do uso de energia elétrica que deveria ser destinada à Eletrobras por parte da Administração Nacional de Eletricidade (Ande), estatal elétrica do Paraguai. Isso teria ocorrido devido a uma contratação subdimensionada do país vizinho.
Por conta de um acordo firmado em 2007, o Paraguai tem direito de prioridade sobre a contratação da energia não vinculada – aquela que é produzida acima da potência oficial de Itaipu – que é mais barata que a vinculada por não contar com custos associados, como serviço da dívida da construção da usina e despesas de exploração. Enquanto o preço da energia vinculada é de US$ 43,80 megawatts-hora (MWh), o da não vinculada é de US$ 6,06 MWh.
Rombo
O Brasil se recusa a pagar por essa energia que não usou, criando o rombo para a usina. Cálculos de técnicos do governo federal apontam que o valor da dívida pode atingir por volta de US$ 130 milhões caso a questão não seja solucionada até o final de 2019.
Silva e Luna explica que o faturamento dessa cota não é feito desde fevereiro. “Não foi possível fazer o saneamento, porque não houve entendimento. Mas é uma parte pequena que gera essa controvérsia e será resolvida.”
Ele destaca que toda a discussão sobre contratação de energia fica a cargo da Eletrobras e da Ande. “Essa parte tem que ficar fora da usina, até para preservar a relação. Nossa expectativa é que seja resolvida no curto prazo, pois é de interesse tanto da Eletrobras quanto da Ande.”
O general garante que a controvérsia não atrapalhou as operações de Itaipu. “Em julho tivemos um recorde histórico de produtividade. Nada atrapalhou a usina elétrica.”
Impeachment
Silva e Luna afirmou que a possibilidade de impeachment do presidente do Paraguai, Mario Abdo Banítez, causa preocupação. “Qualquer coisa que cause desconforto é negativo. Torcemos para que a questão seja resolvida no nível técnico.”
A repercussão negativa do acordo gerou uma crise política e uma ameaça de impedimento do chefe-de-estado do país vizinho, além das renúncias do chanceler Luis Castiglioni, do presidente da Ande, Alcides Jiménez, do embaixador do Paraguai no Brasil, Hugo Saguier, e do diretor-geral paraguaio de Itaipu, José Aderete, que foi substituído por Ernst Ferdinand Bergen Schmidt. Silva e Luna disse que a troca não impactou negativamente a usina.
“Temos que aguardar que as partes responsáveis apaguem o incêndio.” o general não quis dar uma estimativa de data para a resolução do impasse. Só acredita que será no curto prazo/O repórter viajou a convite da Itaipu Binacional.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 21-08-2019) | | | | Para Marcos Cintra, o tributo sobre movimentações financeiras é socialmente justo
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, voltou a defender a criação de um tributo sobre movimentações financeiras nos moldes da antiga CPMF para substituir o INSS patronal. Para o secretário, a nova CP (Contribuição Previdenciária) é socialmente justa e vai gerar um choque de empregos no país.
Cintra afirmou que o tributo em estudo não incidiria sobre algumas operações do mercado financeiro, como aplicações, que continuarão a pagar os impostos atuais.
Segundo ele, essa é uma demanda do Banco Central para não inviabilizar, por exemplo, as operações de rolagem da dívida pública.
O secretário também afirmou que os críticos do projeto são pessoas que não leram e não entenderam a ideia --a proposta ainda não foi apresentada.
Disse ainda que, igualar a CP à CPMF é como comparar “baleia com macaco”, ambos mamíferos, mas animais diferentes.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) estão entre os críticos da volta de um tributo sobre movimentações financeiras.
“A CPMF hoje conta com todo esse repúdio injusto, porém visível na sociedade. Qual a grande diferença entre a CPMF e a CP? Vai substituir, por um imposto socialmente mais justo, um imposto pernicioso, injusto e gerador de desemprego [a contribuição patronal para o INSS] e que, se for eliminado, vai gerar um choque de emprego”, afirmou.
O secretário da Receita afirmou que a cobrança do tributo em dobro nos saques em espécie vai evitar que a CP promova uma desbancarização da população.
“A ideia é começarmos com uma alíquota baixa. Nenhum tributo é palatável, todo remédio é amargo, mas vamos tomar uma colherinha pequena, verificar o que está se passando na economia e ir calibrando sua implantação”, afirmou Cintra.
“São alguns cuidados que farão toda a diferença, se forem bem comunicados. São tributos de uma mesma espécie [CP e CPMF], mas que se distanciam de acordo com a forma a serem implantados. É a mesma coisa que dizer que baleia e macaco são a mesma coisa.”
O secretário participou de evento sobre reforma tributária organizado pela Cebrase (Central Brasileira do Setor de Serviços) e falou que a desoneração da folha também é uma forma de compensar os setores perdedores das mudanças que estão sendo propostas pela PEC que tramita na Câmara dos Deputados, que trata do novo tributo sobre consumo.
A ideia do governo federal, segundo ele, é criar um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) com as mesmas características do texto que está na Câmara, mas sem mexer com tributos estaduais e municipais. Segundo Cintra, existe ainda a possibilidade de que a questão seja tratada por projeto de lei ou medida provisória, pois não haveria necessidade de se alterar a Constituição. Ele estima que a alíquota necessária para o novo tributo fique acima de 25%.
O terceiro pilar da reforma em estudo trata do IRPF e do IRPJ.
Cintra afirmou que o governo vai corrigir a tabela do IRPF, reduzir as deduções, mas sem acabar com elas, além de diminuir a alíquota do IRPJ, compensada pela tributação de dividendos e o fim de algumas isenções para aplicações financeiras.
O secretário cancelou a coletiva de imprensa marcada para ocorrer antes do evento, alegando atraso em sua agenda, e não quis falar sobre as pressões do Palácio do Planalto para promover mudanças em cargos de confiança na Receita Federal.
| Folha de S. Paulo (publicado em 21-08-2019) | | | | A liberação de saques de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e PIS/Pasep deve dar uma injeção de ânimo ao varejo de vestuário, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Os trabalhadores devem gastar R$ 3,3 bilhões dos recursos resgatados em compras de peças de vestuário, na estimativa da confederação do comércio.
Segundo Fabio Bentes, economista da Divisão Econômica da CNC, há uma demanda reprimida por esse tipo de bens, mas o limite mais baixo dos saques este ano (até R$ 500) deve contribuir para que esse setor do varejo absorva uma fatia considerável dos saques disponibilizados.
“O tíquete médio do setor permite mais a utilização desses recursos do que, por exemplo, na compra de veículos”, explicou Bentes.
A equipe econômica prevê que as medidas de estímulo anunciadas pelo governo injetem R$ 30 bilhões na economia brasileira este ano, além de outros R$ 12 bilhões em 2020. Os saques começam em setembro. Dos R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep previstos para serem liberados entre setembro e dezembro de 2019, 11% devem ser gastos no segmento de vestuário.
A perspectiva de aumento nas vendas já se reflete na valorização das ações de empresas do segmento no mercado financeiro. Segundo Bentes, desde meados de julho, sete das nove ações ordinárias do setor apresentaram valorizações maiores que o Ibovespa.
O varejo de vestuário tem sofrido com a demanda doméstica ainda fraca, o que inibe reajustes de preços. Nos 12 meses encerrados em julho, os preços médios de artigos de vestuário subiram 0,46%, o menor resultado em 20 anos, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Entre os 29 itens pesquisados mensalmente pelo IBGE, dez estão mais baratos do que há um ano. Os destaques foram as quedas nos preços de bolsas (-3,85% em 12 meses até julho), agasalho feminino (-3,60%) e terno (-3,29%).
O crédito caro e a inércia no mercado de trabalho têm inibido o processo de recuperação das vendas, com reflexos também na demanda por trabalhadores, lembrou o economista Fabio Bentes. Nos 12 meses encerrados em junho, o segmento de vestuário foi o que mais fechou postos formais de trabalho no varejo: -10,1 mil vagas.
De acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), também do IBGE, as vendas do setor de vestuário recuaram 0,4% no primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado, ficando à frente somente dos segmentos de livrarias em papelarias (-27,0%) e de móveis e eletrodomésticos (-1,1%).
A CNC acredita que a disponibilização dos recursos do PIS/Pasep e FGTS consiga impulsionar as vendas já em setembro. A entidade lembra que a adoção desse tipo de programa não garante resultados duradouros, mas que “a resposta do consumo se dá de forma relativamente rápida”.
| Tribuna PR (publicado em 21-08-2019) | | | | Enquanto Câmara e Senado discutem propostas de reforma tributária com a criação de impostos únicos sobre o consumo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira, 21, a intenção do governo em também criar um imposto federal sobre transações financeiras – nos moldes da extinta CPMF -, como forma de compensar a desoneração da folha de pagamentos.
“O próprio imposto sobre transações foi usado e apoiado por todos os economistas brasileiros no governo FHC. Ele tem uma capacidade de tributação muito rápida e muito intensa. Ele põe dinheiro no caixa rápido, e se ele for baixinho ele não distorce tanto”, defendeu Guedes, após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Podemos propor uma desoneração forte da folha de pagamentos a troco da entrada desse imposto. Se a classe política achar que as distorções causadas pelo imposto são piores que os 30 milhões de desempregados sem carteira que tem aí, eles decidem”, completou.
Para o ministro, a proposta elaborada pelo governo é “bastante conciliatória”, sinalizando a possibilidade de ser encaixada nas reformas já analisadas pelo parlamento. “Achamos que governo federal tem que enviar a reforma tributária dele”, afirmou. “Vamos tentar fazer a estrutura mais razoável possível, simplificando a estrutura e ampliando a base para que todos possam pagar um pouco menos”, acrescentou.
Maia afirmou que assim que o governo enviar a sua proposta, o texto deverá ser apensado na proposta que já tramita na Câmara dos Deputados, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) com base no trabalho do economista Bernard Appy. “Vamos reabrir o prazo para emendas e vamos reiniciar o debate sobre reforma tributária quando governo enviar proposta”, garantiu o presidente da Câmara.
Reunião
Maia disse ainda que fará uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com os relatores das propostas que tramitam nas duas Casas para tentar chegar a um consenso sobre os textos. “Os governadores e o Senado estão dispostos a trabalhar pela reforma tributária, que precisa ser votada e aprovada nas duas casas do Congresso. O governo federal só pode tratar dos impostos federais, cabe ao Congresso organizar isso”, concluiu.
Pauta
Maia defendeu uma melhor organização da pauta de projetos que chegam ao Congresso. “Não há agenda para aprovar tudo, precisamos ter prioridades. Queremos ter um planejamento sobre os projetos, não adianta mandar tudo de uma vez para o plenário”, afirmou.
Entre os temas que estarão na agenda legislativa citada por Maia está a reforma tributária e a reforma administrativa. “Vamos trabalhar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a gente possa derrubar regime jurídico único, e discutir em que condições o servidor pode ter estabilidade, além de um novo marco salarial”, afirmou.
Para Maia, também não há motivo para aumento do teto salário do funcionalismo federal impacte os salários em Estados e municípios. “O sistema hoje concentra recursos públicos em atividades meio, e não em investimentos. O gasto público hoje olha para o passado, e não para o futuro”, completou.
| Tribuna PR ( publicado em 21-08-2019) | | | | Texto não precisa retornar à Câmara e medida segue para sanção do presidente Bolsonaro
Após retirar a nova regra de permissão de trabalho aos domingos e feriados, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a medida provisória 881, que reduz burocracias e limita o poder de regulação do Estado.
Em votação simbólica, a maioria da Casa decidiu que o trabalho aos domingos e feriados – que foi incluído na MP da Liberdade Econômica durante a tramitação do texto no Congresso – não tinha relação com o propósito inicial do projeto.
“É um corpo estranho. Estamos tratando de uma medida de liberdade econômica, e não de uma reforma trabalhista”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), uma das articuladoras para a derrubada do aval ao trabalho aos domingos e feriados.
Pela CLT, "será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte".
A regra aprovada pela Câmara previa que o repouso semanal remunerado ser num domingo ao menos uma vez em quatro semanas e que a remuneração seria em dobro, exceto se a empresa determinasse outro dia de folga compensatória.
A decisão do Senado foi uma derrota ao governo, que defendia a medida como uma forma de incentivar a criação de vagas de emprego e estimular a economia.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o governo avaliará uma nova forma de retomar a discussão, mas não sabe se será por novo projeto de lei.
Como a permissão de trabalho aos domingos e feriados foi declarada irregular, a MP não precisa voltar para uma nova análise da Câmara, que aprovou a proposta na semana passada. O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Apesar da derrota, continua em vigou uma portaria do Ministério da Economia que permite o trabalho aos domingos e feriados para 78 setores, como comércio em geral.
Para aprovar a MP da Liberdade Econômica, ainda na Câmara o governo fez concessões e retirou propostas de mudança na legislação trabalhista que vinham provocando resistência entre parlamentares, a ponto de a chamada MP da Liberdade Econômica ser tachada de minirreforma trabalhista.
A redação aprovada manteve de fora a criação do documento eletrônico de transporte, que contém todos os dados tributários, logísticos, comerciais, financeiros e outros regulamentados pelos órgãos de transporte nas esferas federal, estadual e municipal.
Foram mantidos pontos como a obrigatoriedade de ponto dos funcionários para empresas com mais de 20 empregados –atualmente, a regra vale para companhias com pelo menos dez trabalhadores. Ficou ainda o trecho que libera o ponto por exceção, em que o registro é feito nos dias em que o horário de trabalho foge ao habitual.
Pelo modelo, um funcionário de qualquer empresa poderá fazer acordo individual escrito com empregador para não bater ponto, conforme convenção coletiva ou acordo coletivo. Sendo assim, ele poderá chegar ao trabalho, cumprir todo o expediente e ir embora sem fazer nenhuma anotação.
A MP revoga uma lei que extinguia trabalho aos sábados em bancos –ou seja, em tese as agências bancárias poderiam abrir aos sábados. A medida já enfrenta resistência de sindicatos de bancários.
O texto continua dispensando empreendimento de baixo risco de licenças, autorizações e alvarás prévios.
A definição de baixo risco contempla, por exemplo, depósito e o armazenamento de produtos não explosivos. A MP permite que a atividade econômica seja desenvolvida em qualquer horário ou dia da semana, incluindo feriados, desde que sejam observadas normas ambientais, trabalhistas e de vizinhança, por exemplo.
O texto destrava também a burocracia para inovação. Empresas poderão testar e oferecer, gratuitamente ou não, seus produtos e serviços para um grupo restrito de pessoas.
Principais pontos da MP da Liberdade Econômica
Agências bancárias
Fica autorizado o funcionamento aos sábados
eSocial
Será substituído por sistema simplificado
Alvarás e licenças
Isenção para negócios de baixo risco, como bares, borracharias, e startups
Fundo soberano
Extingue a poupança pública criada para amenizar efeitos de crise
Testes
Empresas poderão testar e oferecer, gratuitamente ou não, produtos e serviços a um grupo restrito
Patrimônio de empresas
Somente o patrimônio social da empresa responderá por dívidas, sem confundir com o patrimônio do titular, exceto em casos de fraude
Carteira de trabalho
Documento terá como identificação do empregado o número do CPF
Controle de ponto
Exigência de anotação do ponto para empresas com mais de 20 funcionários —atualmente, o mínimo são dez. Permite o ponto por exceção, em que o registro só é feito quando o horário de trabalho fugir do habitual
Inspeção prévia de segurança
Revoga 25 dispositivos da CLT, entre eles um que exigia inspeção prévia de segurança e medicina do trabalho para início de atividades e outro que vedava que professores dessem aulas e trabalhassem em exames aos domingos
Pontos retirados do texto da MP da Liberdade Econômica
Permissão de que contrato de trabalhador que recebesse mais de 30 salários mínimos por mês fossem regidos pelo direito civil, e não pelo trabalhista
Autorização para trabalho aos domingos e feriados
| Folha de S. Paulo (publicado em 22-08-2019) | | | | A confiança do consumidor subiu 1,1 ponto em agosto ante julho, na série com ajuste sazonal, informou nesta quinta-feira, 22, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) cresceu a 89,2 pontos.
Em médias móveis trimestrais o ICC registrou alta de 0,9 ponto em agosto, interrompendo uma sequência de cinco meses de quedas consecutivas, período em que acumulou uma perda de 7,5 pontos.
“Apesar dos consumidores apostarem em uma melhora da situação financeira das famílias nos próximos meses, o ímpeto para consumir continua diminuindo, mostrando que consumidores de todas as classes de renda estão cautelosos. Isso está relacionado com a sustentabilidade da recuperação do orçamento familiar e do nível de endividamento das famílias, já que os consumidores mais otimistas são os que possuem menor poder aquisitivo e, possivelmente, sobre os quais haverá um maior impacto da liberação dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nos próximos meses. Contudo, as perspectivas desses consumidores sobre mercado de trabalho continuam caindo”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, Coordenadora das Sondagens do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.
Em agosto, o Índice de Situação Atual (ISA) aumentou 3,4 pontos, para 78,7 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) recuou 0,5 ponto, para 97,2 pontos.
O componente que mede o otimismo das famílias com a situação financeira nos próximos meses foi o que mais contribuiu para a alta da confiança em agosto, com um avanço de 7,1 pontos, para 102,0 pontos. As avaliações dos consumidores sobre a situação financeira atual cresceram 4,7 pontos, para 74,9.
O item que mede o grau de satisfação com a economia no momento atual subiu 1,9 ponto, para 82,8 pontos, nível ainda baixo em termos históricos, ressaltou a FGV. O otimismo em relação à economia nos meses seguintes aumentou 2,6 pontos, para 118,0 pontos.
Por outro lado, a intenção de compras de bens duráveis caiu 10,9 pontos, para 72,2 pontos, o menor nível desde janeiro de 2017 (69,6 pontos).
No mês de agosto, houve aumento da confiança entre os consumidores com menor poder aquisitivo, com renda familiar mensal até R$ 4.800, mas queda para os consumidores de renda mais elevada, superior a R$ 4.800.
Na faixa das famílias com renda mensal até R$ 2.100, a confiança cresceu 5,2 pontos, “influenciada por uma melhora das expectativas relacionada com uma perspectiva muito favorável da situação financeira das famílias nos próximos meses que possivelmente está atrelada à liberação dos recursos do FGTS, considerando que não há um otimismo em relação ao mercado de trabalho”, explicitou a FGV.
A Sondagem do Consumidor coletou informações de 1.800 domicílios em sete capitais, com entrevistas entre os dias 1 e 19 de agosto.
| Tribuna PR | | | | Diretor do CCiF, que elaborou projeto da Câmara, almoça em barco com autor de texto do Senado
No mesmo barco No meio da guerra de projetos de reforma tributária, voltou a ser compartilhado um vídeo publicado em rede social em janeiro por Eurico de Santi, um dos diretores do CCiF, think tank que idealizou a proposta do deputado Baleia Rossi, em tramitação na Câmara.
Ancorados As imagens mostram o próprio Santi em um passeio no barco do empresário Miguel Abuhab, dono da empresa de software NeoGrid, pela baía de Babitonga, litoral de Santa Catarina. Eles estavam acompanhados do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, pai da proposta concorrente de reforma tributária, encampada pelo Senado.
Grito de guerra? Abuhab é o empresário criador do que Hauly chama de "um dos pilares" da proposta do Senado: um modelo de cobrança eletrônico cedido gratuitamente. No vídeo, o trio celebra o impulso reformista. "Reforma tributária já", afirma Santi, seguido por gestos positivos dos outros navegantes.
Dois times Procurado, Santi diz que sempre defendeu a proposta do CCiF e que, lá em janeiro, havia expectativa de atrair Hauly para a iniciativa. Ele diz que ainda acredita em convergência. Hauly afirma que atua como consultor. Abuhab diz que seu projeto de simplificação não tem ligação com a NeoGrid, e que a empresa não se beneficiaria da proposta porque já existe ferramenta no sistema bancário.
| Folha de S. Paulo | | | | Deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresenta na próxima semana texto que muda propostas do governo de Michel Temer (MDB)
Após a aprovação pelo Senado da Medida Provisória da Liberdade Econômica, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresenta em Brasília no próximo dia 27 mais um projeto que visa simplificar as atividades dos empresários.
O texto é um substitutivo para projeto que havia sido apresentado pelo governo Michel Temer (MDB) que altera os processos de recuperação judicial e falência.
O projeto original foi considerado pelo setor privado como amplo demais e muito favorável ao governo e à Procuradoria da Fazenda. A nova versão do texto teve sugestões de especialistas em falências.
O advogado Thomaz Sant’ana, sócio do escritório PGLaw, diz que a expectativa é que o texto facilite o recomeço para empresários quebrados e também viabilize o financiamento para empresas em recuperação.
O incentivo ao novo início deve ser possível, segundo o advogado, com o novo projeto diminuindo o tempo necessário para que, após a falência, o empresário possa criar novos negócios. Hoje, ele é de cinco anos e deve passar para três, diz.
O tempo também passaria a ser contado da data de decretação da falência, e não do fim do processo, diz.
Já Renato Scardoa, do Franco Advogados, que também colaborou na elaboração do texto, diz que a nova versão evitará controvérsias e deverá tratar de assuntos que já foram pacificados por tribunais superiores. Com isso, haveria mais segurança para os empresários de que as práticas seriam seguida por todos os juízes.
| Folha de S. Paulo | | | | Para estudioso do tema, os empresários em breve vão se queixar que ela não funciona
Na pressa por reduzir a burocracia brasileira, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem deixado de lado estudos técnicos que aprimoram a regulação no país.
A avaliação é do jurista Carlos Ari Sundfeld.
O advogado e professor, conhecido como estudioso do papel do Estado na regulação da economia e do ordenamento da atividade empresarial, diz que um dos efeitos negativos dessa pressa é a MP (medida provisória) da Liberdade Econômica, aprovada na noite desta quarta-feira (21) pelo Senado e que irá a sanção presidencial.
Segundo Sundfeld, o seu conteúdo é supérfluo, e a MP tem o mero papel de dar uma espécie de satisfação aos empresários -sinalizar que o governo estaria fazendo algo por eles-, sem, porém, garantir resultados práticos.
Advogado especialista em direito público e professor da FGV, Carlos Ari Sundfeld - Bruno Santos/Folhapress
"A verdade é que é uma medida provisória inócua. É algo que tem mais a ver com o desejo de ter um instrumento de propaganda", afirmou.
"É natural que os problemas que ocorrem no mundo jurídico façam os empresários se sentirem angustiados. Quando vem alguém e mostra muita simpatia pelo drama deles, diz que vai ditar uma declaração de direitos, algo que seria um instrumento da libertação, quase que revolucionário, isso provoca um certo entusiasmo."
Sundfeld também se tornou referência nas discussões sobre reordenamento do Estado. Participou da elaboração da proposta de reforma administrativa capitaneada pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.
Mesmo considerando esse capítulo vital para aperfeiçoar a máquina pública, ele diz que esse debate ainda não tem espaço. “Os governos estão envolvidos em outras agendas”, afirma. No entanto, acredita que a iniciativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) de iniciar uma reforma no Legislativo pode inspirar o Executivo a seguir o exemplo.
"Se o próprio Legislativo mostrar que, dentro da sua estrutura, acredita em uma reforma baseada nos pilares de fim da segmentação das carreiras e com cobrança de desempenho, o poder Executivo vai ter estímulos para aprovar um programa assim."
O governo vem fazendo uma série de mudanças em normas e regras. Como o senhor avalia tais alterações?
É sempre polêmico criar e desfazer regras. A questão é que toda mudança tem que estar baseada na legitimidade técnica. O governo está muito animado em fazer rápido, uma espécie de poda no cipó de normas. Só que isso às vezes leva à eliminação de regras sem estudo técnico consistente.
A questão desafiadora é saber em que medida a burocracia está sendo eficaz. O governo, infelizmente, como está com pressa, despreza a necessidade e a importância de ter legitimidade nas mudanças por meio de estudos de impactos das normas.
É um pouco o raciocínio: 'se as burocracias foram instituídas sem estudo de impacto prévio, por que agora para desfazer eu preciso fazer um estudo sofisticado?'.
Então essa técnica que vem sendo usada pelo governo que gera críticas. E com razão, porque não existe mudança sustentável de normas que não seja baseada em estudos técnicos.
Como conciliar a pressão para reduzir a burocracia e tentar destravar a economia, se estudos exigem tempo?
Um erro é querer mudar a burocracia sem os burocratas. Ou você conquista os burocratas ou então você não vai eliminar a burocracia, você vai criar uma crise, ter muito trabalho e a burocracia vai voltar.
O melhor investimento é envolver o mundo de burocratas em um projeto de reforma. Isso dá trabalho, e não dá para fazer nada na louca, em um dia só, mas dá para fazer em curto prazo.
Por exemplo, o maior e mais bem sucedido processo de privatização na história do Brasil foi o das telecomunicações. Quanto tempo demorou entre o início, quando se começou a estudar isso, e o dia em que foi privatizado? Em dois anos isso foi feito, e o processo não foi revertido, pelo contrário, ele foi muito bem sucedido. Por quê? Porque ele foi bem construído.
Então nossa corrida é de longo curso, não é para conseguir voos de galinhas. Queremos ter crescimento sustentável.
Qual sua avaliação sobre a MP da Liberdade Econômica?
É uma grande oportunidade perdida. A medida provisória, mesmo lá no início quando editada em abril, acabou reunindo assuntos que não deveriam estar nela. Assuntos que não têm a ver com liberdade econômica.
Um exemplo é: acabaram com o fundo soberano. O que tem a ver fundo soberano com liberdade econômica? Nada!
A medida provisória original acabou ganhando no Congresso uma enxurrada de emendas que, em um primeiro momento, foram acolhidas pelo relator. Aquilo virou um verdadeiro monstro, com uma quantidade de loucuras e lobbies de todo tipo.
O trabalho do presidente [da Câmara], Rodrigo Maia, foi limpar aquilo que havia sido pendurado como ‘jabuti’ [termo usado para definir uma mudança numa lei que não tem relação com o conteúdo original da lei]. Isso foi feito, mas não melhorou a medida provisória.
Mas tem resultado para os empresários?
Do ponto de vista do empresário, o que ele quer saber é o que muda na vida concreta da empresa com a mudança legal. A verdade é que é uma medida provisória inócua. É algo que tem mais a ver com o desejo de ter um instrumento de propaganda.
É como se o problema do empresário brasileiro fosse não ter uma declaração de direitos da liberdade econômica. Isso já existe, está na Constituição.
É natural que os problemas que ocorrem no mundo jurídico façam os empresários se sentirem angustiados. E quando vem alguém e mostra muita simpatia pelo drama deles e diz que vai ditar uma declaração de direitos, algo que seria um instrumento da libertação, quase que revolucionário, isso provoca um certo entusiasmo.
Acontece que o texto da futura lei repete coisas que já existem, e em mau português. E naquilo que promete ser revolucionário, simplesmente remete para o regulamento. [A medida] diz que um regulamento a ser editado pelo Executivo vai tratar de transformar aquilo em realidade. O que é uma maneira de gerar problemas e não trazer resultado nenhum.
Infelizmente, nós gastamos energias. Foram quatro, cinco meses de muito entusiasmo para o que vai ter impacto baixíssimo na liberação da atividade das empresas.
O que deveria ser feito e não foi?
O governo deveria ter investido no aprimoramento da legislação e da regulação de qualidade. Isso seria caminho para mudança. Mas não. Ele foi lá e apostou na estratégia de motosserra:‘Vamos anunciar que estamos com uma motosserra na mão e que vamos derrubar toda a regulação inadequada.’
Por exemplo, o CDC (Código de Defesa do Consumidor), uma lei editada há 30 anos, veio para atualizar a legislação mais tradicional de contratos da época, protegendo o consumidor vulnerável. O que se fez nessa ocasião? Um trabalho de qualidade, com mudanças jurídicas sem desprezar o saber técnico.
Agora, uma das coisas que a lei da Liberdade Econômica quer fazer é reagir contra excessos do CDC. Vai se frustrar. Porque, ao contrário do Código de Defesa do Consumidor, que é um instrumento jurídico impecável, essa MP é a motosserra. Não vai funcionar.
Os empresários voltarão ao governo dentro de pouco tempo dizendo "isso aqui não funciona". Esse é o provável.
Nós precisávamos criar um conjunto de normas que melhorassem a governança de órgãos de regulação no Brasil todo, que não fossem as agências. E como? Implantando experiências internacionais bem sucedidas. O Brasil tem mania de criar tudo do zero.
Mas o governo continua acreditando que é preciso lutar contra burocracia em vez de transformá-la. O objetivo não pode ser liberalizar tudo, mas ter boa regulação. Sem regulação não tem liberdade. Se não tiver um bom mundo jurídico, o que se tem é pirataria.
O senhor fez um estudo com Armínio Fraga e Ana Carla Abrão sobre uma reforma do Estado. Tem espaço para ele avançar?
A questão do RH do Estado envolve dois desafios, um é o fiscal e o outro é da qualidade.
No caso do fiscal, durante muito tempo, a grande função do Estado foi dar emprego na máquina pública. A maneira de desenvolver um município, por exemplo, era a prefeitura empregar bastante gente.
Isso gerou uma onda que até agora não cessou. Todas as administrações públicas são focadas em aumentar os empregos e a remuneração dos funcionários públicos.
Mas o modo como isso foi construído ao longo do tempo fez com que os gastos de pessoal do poder público não conseguissem ser contidos nem pelas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, com base na Constituição, que dizem que têm de ter um limite.
O Brasil precisa conter, de maneira desesperada, o aumento da remuneração dos servidores públicos e o consequente crescimento das despesas de previdência.
Uma maneira também de conter isso é parar de fazer concurso público, parar de mandar projetos de lei para aumento de vencimentos. Deixa uns dez anos sem aumento.
Deixar de fazer concurso público não pode sobrecarregar o setor?
Esse é o outro lado: como que você faz para o serviço público ter mais qualidade? Essa mudança é mais difícil.
Não basta que a máquina do Estado custe barato, ela tem que servir para alguma coisa. Até pouco tempo, nós achávamos que ela servia para empregar pessoas. Só que essa não é uma função que o Estado pode cumprir mais, porque não tem dinheiro.
O que nós queremos da máquina hoje é serviços de qualidade. Quando você olha para a atuação dos servidores públicos, em que há gente ganhando muito bem e muito qualificada, você percebe que no conjunto eles não conseguem ter bons resultados, o que é um paradoxo.
Se fizer uma boa reforma, mirando a qualidade, você consegue, com menos funcionários, fazer o serviço que mais gente não está conseguindo fazer.
O que acontece é que há distorções dentro da máquina pública. Então tem gente ganhando muito e fazendo pouco, e gente ganhando pouco e fazendo muito.
Qual é a reforma que deve ser feita?
É implantar a avaliação de desempenho real no Brasil, porque nós não temos isso no serviço público. Ninguém permanece em uma organização privada se não mostrar desempenho.
No setor público não existe influência nenhuma na qualidade do serviço individual para determinar a progressão da carreira ou do aumento de remuneração. Esse é o problema. Todas as regras foram feitas por um aumento inercial da remuneração.
O problema também estaria na estabilidade do funcionalismo público?
Não, isso é falso. O problema não é a estabilidade. Se fosse, nos primeiros três anos, em que não há estabilidade, se eliminaria pelo menos uma parte daqueles que têm problema de desempenho. Sabe quem é dispensado nesse período? Ninguém.
Em 1998, uma emenda constitucional, chamada reforma administrativa, aumentou de dois para três anos o período de avaliação do funcionário público [após contratação], para que pudesse dar mais tempo. O que aconteceu depois disso? Nada, porque não tem avaliação.
Essa emenda também permitiu que fosse editada uma lei que criasse a avaliação periódica de desempenho dos servidores estáveis, e aqueles que tivessem desempenhos insuficientes poderiam ser exonerados. Essa lei foi editada? Não.
Então, existe hoje, na prática, uma estabilidade para aquele que tem mau desempenho. Mas isso ocorre não é porque a Constituição diz isso, mas porque ninguém até agora teve interesse em aprovar essa lei.
As administrações públicas não querem fazer porque ainda continua aquele raciocínio de que não se ganha nada fazendo a melhoria da qualidade do serviço. ‘Porque eu, como prefeito, governador, vou perder meu tempo fazendo mal para as pessoas. O sujeito fez concurso público.’
Como podemos chegar a esse melhor desempenho?
Hoje, além de você não eliminar quem não trabalha, você não dá incentivos a quem trabalha bem. E qual é o incentivo que você precisa para quem trabalha bem? Acesso a cargos superiores, promoção e o aumento de salários.
Como é o aumento de vencimentos na administração pública? É todo mundo em grupo, e os critérios são automáticos. A antiguidade é o modo básico de aumentar vencimentos no Brasil.
Isso acaba trazendo um problema, porque, no serviço público, em geral, se entra ganhando muito, mas tem um limite. O teto. Então, tem pouco para subir. O que precisa fazer é reduzir os vencimentos da entrada e impedir que as pessoas subam automaticamente. Mandar para cima só quem tem bom desempenho.
Mas como construir uma avaliação de desempenho?
Não é uma coisa simples, porque a noção de desempenho é a nota que o chefe dá. Mas se ficar vinculado à nota do chefe, você está perdido. Porque isso é um sistema de arbítrio para um chefe premiar ou perseguir as pessoas, que se submetem ou não ao seus caprichos e assédios. É evidente que isso não é uma avaliação adequada.
Todos os lugares que fazem uma avaliação adequada de desempenho contam com um sistema complexo, com critérios.
Além disso, não dá para avaliar o desempenho de uma pessoa isoladamente. Daí a necessidade de conhecer o objetivo da macro-organização do órgão, quais as funções cobradas do funcionário que ele precisa fazer.
Mas no setor estatal não são claras as funções e as metas de cada órgão. E existe uma certa tendência de não ter nada claro para evitar cobrança.
É factível desenvolver um programa de desempenho hoje no Brasil?
Factível é, mas exige a mobilização de recursos. Uma delas é a construção das leis que vão permitir essas mudanças. Isso não é fácil.
Tem que ver, por exemplo, as inadequações na criação de segmentações das carreiras. Quando você funde as carreiras, você elimina desperdício, porque, às vezes, sobra de um lado, mas falta no outro. E existe muita segmentação de carreiras no Brasil.
Uma das reformas legais é juntar as carreiras, acabar com esse muro que existe dentro da administração federal, que é uma espécie de labirinto.
Como está a proposta dessa reforma? Pretendem apresentá-la?
Temos um projeto para criar o ambiente de reforma. Estamos aguardando o momento adequado para colocar isso em discussão. Agora não é hora porque os governos estão envolvidos em outras agendas.
O movimento do Rodrigo Maia em fazer uma reforma administrativa na Câmara não é um passo?
Acho que o Legislativo pode dar o exemplo, e o presidente Rodrigo Maia está muito sensível com esse assunto.
Ele reclama que a Câmara, embora tenha uma estrutura grande e com muitos recursos, não dá qualidade de suporte para a atividade legislativa que deveria dar.
Convenhamos: é desafiador. Mas ele se propôs a realizar esse debate. Se o próprio Legislativo mostrar que, dentro da sua estrutura, acredita em uma reforma baseada nos pilares de fim da segmentação das carreiras e cobrança de desempenho, o poder Executivo vai ter estímulos para aprovar em um programa assim.
| Folha de S. Paulo | | | | Bolsonaro e líderes do Congresso já se manifestaram contra a volta do tributo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, voltaram a defender um novo imposto sobre transações financeiras nos moldes da antiga CPMF como substituto à contribuição patronal de 20% para o INSS.
O presidente Jair Bolsonaro e líderes do Congresso já se manifestaram contra a volta do tributo. O Ministério da Economia argumenta que a substituição vai gerar empregos.
A uma plateia de empresários e executivos de grandes empresas, Guedes disse na noite de terça-feira (20) que prefere “abraçar um imposto horroroso” se, com isso, conseguir desonerar a folha. Para ele, se a alíquota do imposto for pequena, “não machuca”.
Nesta quarta (21), o secretário da Receita disse que a CP (Contribuição Previdenciária), que substituiria a patronal, não incidiria sobre algumas operações financeiras, como aplicações, e que o novo tributo é criticado injustamente.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que estava no evento do qual participou o ministro da Economia, reforçou a oposição à proposta.
Também nesta quarta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ser a favor de unificar as propostas que tramitam no Senado, na Câmara e a do governo, para evitar que as três tramitem separadamente e não cheguem ao final. “Não interessa quem é o ator, se é coadjuvante ou o principal. Interessa o resultado.”
| Folha de S. Paulo | | | | Com leilão de BC e exterior positivo, dólar recua para R$ 4,03
A promessa do governo Bolsonaro de privatizar 17 estatais até o fim do ano fez as ações dessas empresas dispararam na Bolsa brasileira nesta quarta-feira (21). Além da lista que inclui Eletrobras e Telebras, a Petrobras também está nos planos de privatização.
Tal expectativa se somou a um dia positivo para o mercado financeiro e levou o Ibovespa aos 101 mil pontos, alta de 2%. O dólar também se beneficiou e recuou para R$ 4,03 no primeiro dia de leilões do Banco Central.
Logo da Petrobras na entrada da empresa em sua sede na avenida Paulista, região central de São Paulo.
Ações da Petrobras sobem mais de 5% nesta quarta (21) com expectativa de privatização - Fotoarena/Folhapress
Apesar de assessores no Palácio do Planalto indicarem que as vendas não devem ocorrer até o fim de 2019, porque os estudos não estão prontos, o ministro da Economia Paulo Guedes defende o prazo.
“Sabemos que mês que vem não teremos as estatais privatizadas, mas a sinalização de redução de dívidas do Estado já é muito positiva. O Guedes tem uma moral muito alta com o mercado, independente do que o presidente Bolsonaro faça ou fale. O que o ministro diz, se toma como verdade e gera reações muito positivas”, afirma Rodrigo Franchini, sócio e head de produtos da Monte Bravo Investimentos.
Dentre as companhias, está a Eletrobras, que deve seguir o modelo de privatização proposto pelo governo de Michel Temer (MDB-SP).
As ações da elétrica abriram o pregão em alta de 2,6% e dispararam após a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) de que vai tentar votar o mais rápido possível o projeto de lei sobre a venda da Eletrobras, mas ressaltou que o empenho depende de o governo enviar nova proposta.
Com a fala de Maia, os papéis chegaram a subir 14,4%. Ao fim do pregão, os ordinários, com direito a voto, fecharam em alta de 12,6%, a R$ 45. Os preferenciais, com prioridade na distribuição de dividendos, subiram 10,8%, a R$ 44,61. Ambos são a máxima histórica.
As ações preferenciais da Telebras, que também consta na lista do governo, saltaram 62%, a R$ 36,90, longe da máxima histórica de R$ 315,17 de 1997. As ordinárias dispararam 65%, a R$ 39,39, também distante do pico de R$ 399,80 de 2012.
Fora da lista, mas dentro das intenções do governo, a Petrobras e o Banco do Brasil tiveram fortes altas. As ações preferenciais da petroleira saltaram 5,95%, a R$ 25,45. As ordinárias, 5,7%, a R$ 27,90. Já os papéis do banco subiram 5,7%, a R$ 47,35.
Ainda nos destaques positivos, empresas do setor de construção tiveram altas expressivas após anúncio de novo financiamento imobiliário da Caixa, indexado à inflação. Cyrela subiu 8%, Even, 6,5%, MRV, 6% e Eztec, 4,7%.
Puxado pela Petrobras e Banco do Brasil, o Ibovespa teve alta de 2%, a 101.201 pontos, maior patamar em uma semana. O giro financeiro foi de R$ 18,2 bilhões, acima da média diária para o ano.
O bom desempenho do mercado de ações brasileiro foi impulsionado pelo dia positivo no exterior, que se recuperou das quedas da véspera. Londres subiu 1% e Frankfurt, 1,3%. Em Nova York, Dow Jones e Nasdaq subiram 0,9% cada um e S&P 500, 0,8%.
Nesta quarta, foi divulgado a ata da última reunião de política monetária do Fed, banco central americano, quando a instituição cortou a taxa de juros em 0,25 ponto percentual.
O documento mostra que os membros do colegiado debateram cortar os juros de forma mais agressiva em julho, embora tenham permanecido unidos no desejo de evitar parecerem estar em uma trajetória de mais cortes de juros.
A ata também indica uma ampla preocupação entre as autoridades sobre a desaceleração da economia global, tensões comerciais e inflação fraca.
Como a reunião foi antes da piora nas relações entre China e Estados Unidos e inversão da curvas de juros americanas, com um cenário bem mais ameno, o mercado financeiro não se atentou ao documento e ainda acredita em novos cortes de juros este ano.
Dessa forma, o mercado está com grandes expectativas para o discurso do presidente do Fed, Jerome Powell, no evento no simpósio econômico anual em Jackson Hole, no estado americano de Wyoming. A fala, marcada para 11 horas (horário de Brasília) desta sexta (23), pode sinalizar uma mudança de postura da instituição, de modo a reverter o panorama econômico de desaceleração.
No Brasil, o Banco Central fez o primeiro leilão à vista de dólares em dez anos nesta quarta. Foram ofertados US$ 550 milhões, mas apenas US$ 200 foram vendidos. Nos swaps cambiais, foram arrematados 4 mil dos 11 mil contratos disponibilizados.
A sobra sugere que a demanda pela moeda pode ser menor que o especulado pela instituição.
“É estranho porque geralmente é o contrário, com maior demanda que oferta. O mercado ficou surpreso, pois hoje tivermos a clara demonstração de que não há escassez de dólar. As pessoas não estão desesperadas pela moeda americana”, diz Franchini.
Segundo o analista, a diferença entre o montante disponibilizado e o comprado é muito grande para ter sido gerada por ofertas mais baratas do que o BC estava disposto a aceitar.
Já Mauriciano Cavalcante, gerente de câmbio da Ourominas, discorda.
Para ele, a baixa adesão se deve a alta cotação do dólar, com expectativa dos compradores que a moeda caia abaixo de R$ 4 nos próximos dias.
Segundo Cavalcanti, o efeito do leilão na cotação desta segunda foi reduzido.
“O real teve uma valorização de 0,7%, com impacto do leilão estimado em 0,1%. Os outros 0,6% vieram do otimismo externo e anúncio de privatização das estatais”, afirma.
No fechamento do pregão, o dólar caiu 0,5% em relação ao real, a R$ 4,031.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 21-08-2019) | | | | Depois de ver as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) caírem de 2,5% para 0,81% desde o início do ano, o governo aposta, agora, na medida provisória que libera o saque imediato de até R$ 500 e saques anuais do FGTS para ter um crescimento de ao menos 1% em 2019.
O Relatório de Acompanhamento Fiscal de agosto da Instituição Fiscal Independente (IFI) prevê que a medida pode causar um impacto de até 0,26 ponto percentual no PIB deste ano, caso se confirme a projeção do Ministério da Economia de que R$ 42 bilhões sejam sacados pelos trabalhadores brasileiros. Se as projeções se confirmarem, o PIB brasileiro pode ter um crescimento de até 1,07% neste ano.
Com o cronograma de saques da primeira da primeira modificação apresentada pela MP 889, a que libera o saque imediato pelos trabalhadores de valores constantes em contas do FGTS e do PIS/PASEP até o limite de R$ 500, abrangendo o período de setembro deste ano a março de 2020, e o início da segunda mudança nas regras, com a introdução do saque aniversário (que permite ao trabalhador sacar um valor anual de sua conta, no mês do aniversário), o IFI projeta um impacto ainda maior no PIB do ano que vem, podendo chegar até a 0,59 ponto percentual.
“A MP 889 tem um efeito de curto prazo decorrente da liberação imediata de recursos de contas do FGTS e do PIS/PASEP. Deverão ingressar na massa de rendimentos da economia montante significativo de recursos, que serão utilizados para consumo e abatimento de dívidas das famílias. Os efeitos sobre a massa de salários e, consequentemente, sobre o consumo, devem produzir um incremento de até 0,26 ponto percentual do PIB, em 2019, e de até 0,59 ponto percentual, em 2020. A medida ainda trará efeitos positivos sobre a elevada rotatividade observada, hoje, no mercado de trabalho, com possíveis ganhos para a economia a médio e a longo prazo”, estima o IFI.
Projeção semelhante fez a LCA Consultores, que prevê o incremento de 0,55 ponto percentual no PIB num intervalo de 12 meses, entre setembro, quando se iniciam os saques, e agosto de 2020. Para chegar a esse número, a consultoria considerou a possibilidade de que 63% dos recursos liberados sejam destinados ao consumo, o que já causaria um impacto direto de 0,35 ponto percentual. O outro 0,2 ponto viria, segundo a LCA da parte dos recursos que será destinada ao pagamento de dívidas e à poupança, mas lembra que o gasto das famílias tende a criar empregos, o que, por sua vez, eleva a renda, beneficiando mais uma vez o consumo.
A IFI também calcula o impacto indireto em suas projeções e, por isso, fez exercícios considerando o ingresso de R$ 42 bilhões na economia. “Como o próprio Ministério da Economia prevê, muitos indivíduos devem optar por reduzir (ou eliminar) dívidas e limpar o nome junto aos serviços de proteção ao crédito. Isto, por sua vez, geraria um efeito indireto sobre o consumo, à medida que esses trabalhadores poderiam aproveitar a folga nos orçamentos familiares para tomar novos empréstimos e consumir bens duráveis, por exemplo”, justifica.
Contudo, o relatório também avalia outros cenários. “Caso a variação na massa (volume total de saques) seja de metade do previsto pelo Ministério da Economia (R$ 21 bilhões), haveria variação positiva de 0,19 ponto percentual sobre o consumo das famílias em 2019 e de 0,44 ponto percentual no próximo ano, enquanto o impacto sobre o PIB seria de 0,13 ponto percentual em 2019 e de 0,30 ponto percentual sobre o PIB”, diz o estudo.
A consultoria 4E também debruçou-se sobre os possíveis impactos do FGTS sobre o PIB . Estimando que R$ 36,5 bilhões sejam sacados e R$ 25,5 bilhões utilizados para consumir, pois muitos trabalhadores utilizarão os recursos para pagar dívidas, a consultoria prevê um impacto de 0,20 ponto percentual neste ano e 0,08 ponto no PIB de 2020. A 4E, no entanto reduziu sua previsão de crescimento anual do PIB para 0,7%, mesmo com o impacto do FGTS.
“É muito pouco provável que cheguemos a esse PIB de 1% neste ano. Tivemos um primeiro semestre com uma dinâmica interna muito ruim e, para o segundo semestre, apesar da boa perspectiva de aprovação da reforma da previdência, o cenário externo dificultará o crescimento, principalmente com a crise na Argentina”, diz a economista Giulia Coelho, que coordenou o estudo. Para 2020, no entanto, a 4E revisou para cima sua perspectiva de crescimento do PIB, de 2,6% para 3%.
| Gazeta do Povo (publicado em 21-08-2019) | | | | Mercado de reposição em queda continua impactando os negócios do setor
O mercado de pneus continua andando de lado em 2019, com 33,9 milhões de unidades vendidas e alta de apenas 0,2% sobre iguais meses do ano passado. Apesar de os negócios com as montadoras terem crescido 6%, a queda de 1,9% no segmento de reposição (que é 2,5 vezes maior em volume) impede o avanço do setor. Os números foram divulgados pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip). Também é preciso considerar que a queda de quase 40% nas exportações de veículos vem prejudicando o fornecimento de pneus.
“Os números indicam que 2019 não deve apresentar nenhum avanço para o setor”, afirma o presidente executivo da Anip, Klaus Müller.
Dentro do segmento de pneus de passeio, mais volumoso, os fabricantes de pneus instalados no Brasil venderam 6,3 milhões de unidades para as montadoras de automóveis, registrando alta de 7,1%. Para a reposição, contudo, os 12,6 milhões de pneus representaram queda de 3,3% sobre os mesmos sete meses do ano passado.
É provável que as fábricas locais estejam perdendo mercado para pneus importados por empresas não associadas à Anip, já que o aftermarket de autopeças registrou alta próxima a 10% no primeiro semestre.
Os fabricantes de pneus para caminhões e ônibus entregaram para as montadoras 1,1 milhão de unidades até julho e anotaram alta de 35,6% pela comparação interanual. A alta reflete o mercado aquecido de veículos pesados e implementos rodoviários. Na reposição, no entanto, houve queda de 3,1%, com 3,2 milhões de pneus entregues.
COMERCIAIS LEVES E MOTOS
Nos pneus para comerciais leves a situação é inversa: queda na venda para as montadoras (-7,9%, com a entrega de 1,9 milhão de unidades) e alta na reposição (9,5%, com 2,6 milhões de pneus). Para motos a Anip só divulga reposição: 5,6 milhões de unidades e queda de 2,9% ante iguais meses de 2018.
A partir do volume de produção de motos informado pelas fabricantes de Manaus, estima-se que a venda para as montadoras tenha somado 1,26 milhão de pneus, com alta próxima a 6% sobre 2018.
BALANÇA COMERCIAL
A balança comercial de pneus continua favorável, com saldo positivo de US$ 127,5 milhões. Em unidades, no entanto, o Brasil importou 4,9 milhões de pneus a mais do que vendeu ao Exterior. Isso ocorre porque o País envia produtos com maior valor agregado ao exterior.
| Automotive Business ( publicado em 21-08-2019) | | | | Modelo percorreu mais de 15 mil quilômetros, deixando de consumir 3,3 mil litros de diesel
Um ano após o anúncio da parceria com a Cervejaria Ambev para o fornecimento de 1,6 mil caminhões elétricos, a Volkswagen Caminhões e Ônibus celebra os resultados obtidos com os testes do caminhão elétrico e-Delivery em condições reais de operação. Neste período, foram percorridos mais de 15 mil quilômetros, deixando de soltar 11 toneladas de CO2 na atmosfera em comparação a um modelo equivalente com motor a combustão. Da mesma forma, o caminhão movido a bateria deixou de consumir mais de 3,3 mil litros de diesel.
Para os testes, foram utilizadas duas versões: um e-Delivery 4x2 de 11 toneladas de PBT, que rodou por 30 dias, e seu substituto versão 6x2 com 13 toneladas de PBT, que continua em testes e realizando entregas de bebidas em São Paulo.
“Os resultados dessa primeira etapa de testes em condições reais de distribuição numa metrópole como São Paulo superaram as nossas expectativas e provaram que a tecnologia da VW Caminhões e Ônibus está na rota de desenvolvimento mundial e, mais do que isso, de viabilidade da aplicação elétrica junto com a Cervejaria Ambev. Graças à nossa parceria, que já dura mais de vinte anos, fomos os primeiros a desenvolver veículos vocacionais para distribuição de bebidas. E agora, mais uma vez, saímos juntos na frente, tornando a era elétrica uma realidade”, afirma o presidente e CEO da VW Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes.
A tecnologia empregada no e-Delivery permite que 43% da energia utilizada pelo caminhão vem do próprio sistema regenerativo de freios do veículo. Durante os testes, o caminhão é abastecido com energia limpa em um ponto de recarga sustentado com painéis solares instalados no centro de distribuição da Ambev, no bairro da Mooca, capita paulista (veja vídeo abaixo). A Ambev prevê a inauguração de 30 plantas solares pelo Brasil até março de 2020: elas vão produzir eletricidade o suficiente para abastecer 100% dos 94 centros de distribuição da companhia pelo País. Com isso, 100% dos caminhões elétricos serão alimentados por energia renovável quando a frota estiver completa.
A parceria da VW Caminhões e Ônibus com a Ambev inclui testes e a venda de 1,6 mil caminhões elétricos até 2023, o que corresponde a 35% da frota da distribuidora de bebidas. Além disso, as empresas cooperam entre si para a criação de um modelo de negócio a fim de viabilizar o uso da propulsão elétrica, gerando uma rede de sustentabilidade para o mercado logístico global.
| Automotive Business ( publicado em 21-08-2019) | | | | Marca alemã pode fazer novo carro de entrada em Taubaté; japonesa quer fazer seu primeiro SUV brasileiro em Sorocaba
Em poucas semanas Volkswagen e Toyota devem anunciar novos investimentos bilionários no Estado de São Paulo. É o que foi apurado junto a algumas fontes após declarações de Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo. Ela afirmou que nas próximas duas semanas o governador João Doria irá viajar à Alemanha para o anúncio de investimento no Estado de “uma empresa alemã do setor”, e depois seguirá para o Japão pelo mesmo motivo, “mas não vou adiantar quais são as empresas”, disse.
A secretária divulgou a informação na manhã da quarta-feira, 21, em sua participação na cerimônia de inauguração do 27º Simea – Simpósio de Engenharia Automotiva, realizado pela AEA no Novotel Center Norte, na capital paulista.
Ambos os investimentos devem ser acima de R$ 1 bilhão, valor mínimo para que possam ser enquadrados no IncentivAuto, programa criado no início deste ano pela gestão Doria para incentivar fabricantes de veículos no Estado de São Paulo, que prevê a concessão de descontos de ICMS que começam em 2,5% para empresas que investirem R$ 1 bilhão, com geração de no mínimo 400 empregos, e vão subindo gradativamente até 25% de isenção para quem aportar acima de R$ 10 bilhões – caso da GM, primeira a aderir ao IncentivAuto, logo após ameaçar fechar ou reduzir suas duas fábricas no Estado.
VOLKSWAGEN
A Volkswagen deverá ser a primeira a fazer o anúncio do novo investimento, possivelmente antes do fim de agosto. Espera-se que o aporte seja feito em Taubaté (SP), a fábrica da empresa no Brasil que até agora recebeu a menor parte do programa em curso de R$ 7 bilhões para o período 2017-2020, aplicado principalmente para introduzir a plataforma global MQB nas plantas de São Bernardo do Campo (SP), onde são produzidos sobre esta base o hatch Polo e o sedã Virtus, e São José dos Pinhais, que este ano começou a fazer o SUV T-Cross.
Em Taubaté hoje são montados Gol, Voyage e Up! e é esperado que lá seja feito o investimento para produzir um novo modelo de entrada para substituir o Gol, que até poderá ter o mesmo nome, mas será um carro com arquitetura completamente diferente da atual. Antes disso, contudo, a plataforma MQB poderá chegar a Taubaté na forma de um SUV pequeno baseado no Polo, segundo informa o jornalista Fernando Calmon em sua coluna desta semana.
TOYOTA
O anúncio de novo investimento da Toyota deverá ser feito um pouco mais adiante, entre setembro e outubro. O mais provável é que o aporte seja destinado a ampliar a fábrica de Sorocaba (SP) para produzir lá o primeiro SUV nacional da empresa, possivelmente a partir de 2021. Não se sabe ainda se será uma variante do Yaris já fabricado lá ou a introdução de modelo sobre a plataforma TNGA (Toyota New Global Architecture) – sobre a qual já é feito o SUV compacto C-HR, que na Europa e Japão também tem versões com powertrain híbrido.
A Toyota informou já ter feito recentemente investimentos de R$ 600 milhões e contratado funcionários temporários para elevar a capacidade da fábrica de Sorocaba de 108 mil para 160 mil veículos/ano em três turnos, mas este mês encerrou o terceiro turno devido à queda de exportações para Argentina e deverá produzir cerca de 120 mil unidades das linhas Etios e Yaris, ambos com carrocerias hatch e sedã. Inaugurada em 2012, a planta foi projetada com possibilidade de ampliações que podem dobrar e até triplicar seu tamanho.
A Toyota está em fase final do investimento de R$ 1 bilhão – também candidato ao IncentivAuto – na fábrica de Indaiatuba (SP), onde já começou a produzir nova geração do sedã médio Corolla sobre sua plataforma global TNGA. O carro será lançado mês que vem em versões com novo motor 2.0 com injeção direta de combustível produzido em Porto Feliz (SP) e powertrain híbrido elétrico-flex importado do Japão – será o primeiro híbrido bicombustível etanol-gasolina do mundo e o primeiro modelo deste tipo produzido no País.
| Automotive Business ( publicado em 21-08-2019) | | | | Tecnologia e novas formas de ver o negócio serão fundamentais
O futuro da distribuição de automóveis no País e das concessionárias esteve entre os temas abordados no Workshop Planejamento Automotivo ABPLAN 2020, realizado por Automotive Business na segunda-feira, 19, no WTC Events Center, em São Paulo. As discussões giraram em torno de como as revendas continuarão existindo, como os veículos serão comercializados e como as concessionárias podem se adaptar ao futuro.
José Maurício Andreta Jr., vice-presidente da Fenabrave, associação que reúne os concessionários, acredita que o cenário não vai passar por grandes alterações nos próximos vinte anos. “Eu garanto a vocês que as concessionárias vão continuar existindo no Brasil”, afirmou. “Elas serão diferentes, mas não muito, em relação a hoje”, acrescentou. “A experiência me ensinou que tudo tem o seu tempo, não adianta querer implantar grandes inovações de maneira apressada, pois o mercado pode não estar preparado para elas”, explicou.
Carlos Campos, diretor da consultoria Prime Action, concordou em partes com Andreta. “As concessionárias podem manter as características básicas ou se transformar completamente, ainda não há como afirmar como elas serão daqui a 15 anos”, disse.
Para o consultor, fatores como a oferta de serviços de compartilhamento de carros, a melhoria do transporte público, a popularização dos carros autônomos e a preocupação cada vez maior com o meio ambiente e a qualidade de vida vão impactar diretamente na venda de automóveis no Brasil, como já está começando a ocorrer em alguns mercados mais avançados. “Por aqui já temos alguns serviços de car sharing e de carro por assinatura, mas ainda incipientes”, observou.
Já Sergio Sanchez, gerente sênior de práticas automotivas da J. D. Power, explicou que, de acordo com uma pesquisa realizada pela empresa, a experiência de consumo do cliente de uma concessionária, atualmente, é definida pelo atendimento que o consumidor teve em todas as lojas pelas quais passou, não apenas em concessionárias.
“O cliente questiona: se eu tive um ótimo atendimento numa loja de roupas, por que não posso ter esse mesmo padrão de atendimento na hora em que vou comprar um carro?” Os ramos de atividade são diferentes, mas a comparação faz sentido, e a adoção de boas práticas realizadas por empresas líderes de outros setores é uma possibilidade a ser explorada.
“Reforce o aspecto premium na sala de espera da loja, ofereça um lanche mais requintado ao cliente, em vez de simplesmente instalar uma máquina de venda”, explicou. “Outra dica simples: deixe uma garrafa de água gelada no console do carro quando o cliente for retirá-lo após uma revisão.”
DIVERESIFICAÇÃO DO NEGÓCIO
Eder Polizei, da MSX International, adotou um tom mais provocador em sua apresentação, na qual lembrou uma frase divulgada pela World Future Society, comunidade de pensadores com sede em Chicago, EUA: “Todo conteúdo das mudanças ocorridas entre 1980 e 2000 não passa de 10% do que ocorrerá entre 2000 e 2020”.
Além disso, Polizei lembrou que os jovens já não veem o carro como símbolo de liberdade e muitos deles já nem se preocupam em ter carteira de habilitação. A concessionária, então, precisa repensar a sua função principal, pois simplesmente vender carros novos não é uma atividade que se sustenta.
Todos os palestrantes concordaram que as concessionárias precisam se adequar aos novos tempos. Incorporar outros serviços, como os grandes postos de serviço, que têm farmácia, padaria e lanchonete, por exemplo, é uma alternativa, de acordo com José Maurício Andreta Jr., da Fenabrave.
“Transformar a visita à concessionária em uma experiência agradável” foi a ideia unânime. Eder Polizei lembrou que, hoje, levar o carro à concessionária é visto como um aborrecimento, mas que é possível reverter essa imagem. “Proporcionar comodidade ao cliente é a chave”, afirmou. “Mas, sem deixar de lado a atenção com a agilidade e a qualidade dos serviços”.
| Automotive Business ( publicado em 21-08-2019) | | | | Até 2030 demandas de gerações emergentes exigirão novos modelos de negócios
A indústria automotiva certamente já repensa seu papel como apenas fabricante de veículos. Contudo, os desafios identificados no estudo Automotive Brazil 2030, encabeçado pela Bright Consulting, sugerem bem mais que uma reflexão, mas uma ruptura no atual modelo de negócios . As principais projeções da consultoria foram apresentadas no Workshop Planejamento Automotivo ABPLAN 2020, realizado por Automotive Business na segunda-feira, 19, no WTC Events Center, em São Paulo.
O surgimento das empresas de tecnologia, mais capitalizadas e ágeis, trouxe a reboque ameaças ao que até agora se entende como o negócio da montadora. “Novos atores entraram na cadeia automotiva e trouxeram um grande problema para as fabricantes. Prazos menores de desenvolvimento e entregas, além de produtos e serviços mais virtuais e impessoais quebraram o tradicional processo das fabricantes”, avalia Paulo Cardamone, presidente da Bright Consulting.
Para o consultor, não somente as empresas de tecnologia, mas também um novo tipo de consumidor cresce com uma relação diferenciada com o carro. A chamada Geração Z (os nascidos a partir de 1997), que não conhece o mundo sem a internet, constitui o universo para quem a indústria automotiva terá de convencer a comprar automóveis nos próximos anos.
“A Geração Z tem preferência pela mobilidade, não necessariamente pela posse. Nela está o jovem conectado, alugador nato de carro. Daí, a indústria tem que mudar radicalmente”, afirma Paulo Cardamone.
No cenário, os parceiros também mudam, especialmente com a integração de starups, formulando um novo ecossistema de negócio e, nele, a própria evolução do automóvel. “Ninguém poderia imaginar até bem pouco tempo atrás que o carro estaria tão conectado quanto hoje, validando que o consumidor quer conteúdo.”
Na transformação que se segue, o processo de compra caminha junto afetado por uma revolução digital. Pelas estimativas do estudo da Bright, se hoje 90% das vendas ocorrem nas concessionárias, em 2030 perto de 60% delas será por meio virtual. “A Lei Ferrari irá morrer por si só”, resume.
| Automotive Business (publicado em 21-08-2019) | | | |
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