| 24 de ABRIL de 2020
Sexta-feira
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Em 24/04/2020
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Fonte: BACEN
| | | | | O SINDIMETAL/PR, em parceria com De Paola & Panasolo Sociedade de Advogados, convida para a live "Cumprimento de obrigações ambientais em tempos de COVID19". Serão abordadas questões que envolvem o meio ambiente, em especial, o cumprimento de condicionantes em licenciamentos ambientais, fiscalização, trâmite administrativo dos processos em curso (físicos, eletrônicos e SGA), funcionamento do órgão ambiental, comunicação de ocorrência de emergências ambientais, suspensão de prazos decorrentes de autos de infrações, protocolos de requerimentos e atendimento ao público.
PROGRAME-SE:
Dia 27 de abril, às 11hs no link Zoom:
https://zoom.us/j/91682599489
| SINDIMETAL/PR | | | | | Queda é resultado da forte deterioração da percepção dos empresários em relação à situação atual, e do pessimismo em relação aos próximos três e seis meses.
A confiança da indústria brasileira pode registrar uma queda histórica em abril, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgados nesta sexta-feira (24). A prévia da sondagem do setor indica recuo de 39,5 pontos do Índice de Confiança da Indústria (ICI) em relação a março (quando ficou em 97,5 pontos), para 58,0 pontos.
Caso esse resultado se confirme, essa será a maior queda mensal da história do indicador, com o índice alcançando o menor valor da série.
De acordo com a pesquisa, a queda da confiança em abril é resultado da forte deterioração da percepção dos empresários em relação à situação atual, e do pessimismo em relação aos próximos três e seis meses.
O Índice de Expectativas apresenta queda de 47,3 pontos, para 48,9 pontos, enquanto o Índice de Situação Atual aponta recuo de 31,0 pontos, para 67,8 pontos.
O resultado preliminar de abril indica ainda diminuição de 17,8 pontos percentuais do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (NUCI), para 57,5%, o menor valor da série histórica do indicador.
| G1 | | | | Empresas de diferentes setores definem como negativo ou muito negativo os reflexos da pandemia conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas.
O percentual de empresários com essa percepção chegou a 94,3% entre as empresas do setor da construção, sendo seguidos por serviços (91,7%), principalmente os segmentos de alojamento, serviços de transporte rodoviário e obras de acabamento, entre os quais mais de 75% consideraram que foram afetadas muito negativamente.
Os dois principais motivos apontados para o pessimismo foram: redução da demanda e paralisação parcial ou total por questões de saúde. Sobre recuperação após a quarentena, cerca de 70% das companhias consultadas concentra suas expectativas no período entre 4 e 6 meses.
Em todos os setores, a maior parte das empresas projeta que o coronavírus impactará suas atividades no 2º e no 3º trimestre de 2020.
Entre os consumidores, 79% declararam estar comprando apenas produtos essenciais. Sobre a retomada da economia, a percepção da maioria (67,8%) é de que o cenário só voltará ao normal após seis meses – análise parecida com a dos economistas, que apontam para uma recuperação lenta e gradual, como já vinha acontecendo.
| Gazeta do Povo (publicado em 23-04-2020) | | | |
O Senado aprovou por unanimidade em sessão virtual nesta sexta-feira (24) projeto de lei que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Do senador Jorginho Mello (PL-SC), o PL 1.282/2020 foi aprovado na Câmara na quarta-feira (22), na forma de um substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e retornou ao Senado devido às mudanças. Agora, o texto segue para sanção.
O projeto original foi relatado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). No retorno da matéria ao Senado, Katia apresentou um novo parecer, acatando as mudanças feitas pela Câmara, com ajustes de redação. A senadora elogiou o trabalho de Joyce Hasselmann.
— Ela não fez nada sem nos consultar, mostrando desprendimento. Todas as nossas sugestões, já que pelo avanço da hora, pelo apressado do dia da primeira votação do Senado, muitas coisas boas deixaram de ser feitas. Então, a deputada incluiu essas modificações e também acrescentou coisas maravilhosas — afirmou.
Kátia também defendeu a redução de 50%, prevista no texto original, para 30% do faturamento como condição para que as empresas tenham acesso ao crédito. Segundo ela, a medida, instituída pelo substitutivo, possibilita que um número maior de micro e pequenas empresas peguem o dinheiro. A relatora ressaltou ainda a ampliação do número de instituições financeiras participantes do programa.
Parecer
Em seu novo relatório, Kátia considerou positiva a mudança operacional feita pelos deputados no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pelo projeto. Ela afirmou que, na atual conjuntura, o que tem mais inviabilizado o acesso ao crédito é a percepção do aumento do risco de inadimplência, “o que gera um represamento de recursos disponíveis nos bancos”.
A senadora fez algumas mudanças de redação no texto. Excluiu dispositivos incluídos pela Câmara que acabavam com o controle de jornada de trabalho para o profissional que atua nas operações e concessões de crédito. Segundo Kátia, as determinações não têm relação com a política de microcrédito, nem com a urgência advinda da pandemia de coronavírus, mas com legislação trabalhista.
Empregos
Tanto o projeto de Jorginho quanto o substitutivo da Câmara aproveitam parte da MP 944/2020, pela qual o governo instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, voltado a negócios maiores. Na MP e no texto do Senado, a proposta proibia a demissão sem justa causa, da data do contrato até 60 dias após o fim do pagamento da última parcela do empréstimo.
Já o substitutivo de Joyce Hasselmann prevê que nesse intervalo de tempo a empresa deve manter, pelo menos, a mesma quantidade de empregos existente na época da assinatura do crédito.
Kátia explicou que o dispositivo preserva a quantidade de empregos, sem a obrigação de o empresário manter a especialidade da função. Medida necessária, segundo apontou, por conta da crise. Ela citou o exemplo das empresas de alimentação, que mudaram o modo de operação e estão entregando por sistema de delivery.
— Elas não vão precisar mais dos trabalhadores do balcão; elas vão precisar mais de entregador, aquele que sabe dirigir uma moto, e vão precisar mais de cozinheiros. Então, elas poderão fazer a substituição — explicou.
A líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), apresentou um pedido para derrubar essa medida com o intuito, segundo ela, de garantir a manutenção de todos os empregos e também das vagas. O destaque teve apoio de senadores como Esperidião Amin (PP-SC), Zenaide Maia (Pros-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Mas, como não teve os votos necessários, foi rejeitado.
Kátia esclareceu que o dispositivo não trata de redução de salário, nem de demissões. Ela argumentou que, caso os empresários não tivessem essa mobilidade, a crise provocada pela pandemia de coronavírus poderia levar muitos à falência.
— Nós precisamos deixar todas as portas, janelas e chaminés abertas contra o desemprego. Vamos abrir o coração para que tudo seja feito para manter essas empresas de pé. Não vamos encarar isso como uma porteira aberta para demissões. É por extremíssima necessidade — ponderou.
Recursos
A intenção da proposta é garantir recursos para as empresas e manter os empregos durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. De acordo o substitutivo, em vez de a União fazer repasses diretamente aos bancos para cada operação de empréstimo, será concedida uma garantia de até 85% do valor emprestado. O limite global da garantia para todos os empréstimos será de R$ 15,9 bilhões, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB), a ser gerido pelo Banco do Brasil.
A taxa anual que poderá ser cobrada no empréstimo é a Selic (atualmente em 3,75%) mais 1,25%. No cenário atual, a taxa final, sem encargos, será de 5% ao ano. O prazo de pagamento será de 36 meses, com carência de oito meses para começar a pagar as parcelas. Durante o período de carência, o empréstimo será corrigido apenas pela taxa Selic vigente.
O auxílio poderá ser pedido em qualquer banco privado participante e no Banco do Brasil, que coordenará a garantia do empréstimo. Outros bancos públicos que poderão aderir são a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amazônia e bancos estaduais.
O texto permite a participação ainda de agências de fomento estaduais, de cooperativas de crédito, de bancos cooperados, de instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, das fintechs e outras instituições de crédito autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil, e das organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
Pronampe
Os recursos recebidos no âmbito do Pronampe poderão ser usados para qualquer atividade empresarial, como investimentos e capital de giro isolado ou associado. O valor global do programa passou dos R$ 34 bilhões, previstos na MP 944/2020, para R$ 10,9 bilhões, na versão do Senado, e para R$ 15,9 bilhões, na redação da Câmara.
Joyce Hasselmann explica que a foi a negociação possível para ajudar o setor. “As micros e pequenas empresas são responsáveis por 44% da massa salarial do país e respondem por 59% das compras públicas”, afirma.
Beneficiários
O público-alvo são empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões ao ano, segundo definido no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123, de 2006). Nenhuma empresa com histórico ou condenação por irregularidades relacionadas a trabalho em condições análogas às de escravo ou ao trabalho infantil poderá obter o empréstimo pelo programa.
Os empréstimos poderão ser solicitados no prazo de três meses, contados da data de publicação da futura lei, prorrogáveis por igual período.
Parcelamentos
Para o contribuinte, pessoa física ou jurídica de qualquer porte, que tenha débito parcelado na Receita Federal ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o texto concede um prazo de 180 dias para o pagamento de prestações desses parcelamentos. Ao fim dessa moratória, o devedor poderá quitar o valor suspenso, sem juros e multas, em parcela única.
Outra opção para o contribuinte será parcelar em seis prestações mensais a partir do mês seguinte ao do último mês do parcelamento normal. Geralmente, os débitos são parcelados em cerca de 120 meses.
Uma terceira alternativa será pagar juntamente com as prestações normais depois dos 180 dias. Nesse caso, o total que deixou de ser pago será dividido em 24 parcelas mensais e sucessivas. Para a parcela única, não haverá incidência de juros ou multas. Nas outras opções, correrão apenas juros pela taxa Selic mais 1% ao ano.
Kátia Abreu observou que a medida, inserida pela Câmara, é necessária porque os empresários que não estão conseguindo quitar compromissos como folha de pagamento, aluguel e fornecedores, também não têm recursos para deixar em dia os tributos com a Receita.
— O governo criou um pouco de caso durante a discussão, mas, no fim, acabou entendendo que, se não suspendesse, ninguém ia pagar. Não porque não quer, não é se aproveitar da crise, mas por não ter.
Condições
Os bancos públicos deverão priorizar as contratações de empréstimo pelo Pronampe, até mesmo utilizando, quando cabível, recursos dos fundos constitucionais de financiamento. Como instrumento complementar ao FGO-BB, poderá ser utilizado o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Embora empreste com garantia de até 85% do fundo garantidor, a instituição não poderá usar como fundamento para negar o empréstimo a existência de anotações em bancos de dados, públicos ou privados, que impliquem restrição ao crédito, inclusive protesto. Na concessão do empréstimo, poderá ser exigida apenas a garantia pessoal do contratante, em montante igual ao empréstimo contratado, acrescido dos encargos.
A exceção é para empresas abertas e em funcionamento a menos de um ano, cuja garantia pessoal poderá alcançar até 150% do valor contratado, mais acréscimos.
As instituições financeiras serão dispensadas de exigir certidões ou seguir restrições para a concessão do empréstimo, como de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e com a Previdência Social (Certidão Negativa de Débito – CND), regularidade eleitoral ou de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR).
Os bancos públicos estão dispensados ainda de consultar o Cadin, cadastro de restrição para contratos com o governo federal. Terão, entretanto, de seguir as normas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (Lei 13.898, de 2019).
O projeto prevê que a Receita Federal encaminhará ao Banco Central as informações sobre as empresas optantes pelo regime de tributação diferenciada do estatuto, o Simples Nacional.
Na hora da concessão do empréstimo, o banco deverá obter concordância expressa do interessado para acessar as informações da empresa junto ao Banco Central. Se o contratante desejar receber oferta de ajuda e de ferramentas de gestão por parte do Sebrae, deverá autorizar o repasse de dados cadastrais ao serviço.
Os valores não utilizados para garantia das operações pelo FGO-BB, assim como os valores recuperados em ações de cobrança, deverão ser devolvidos à União e serão integralmente utilizados para pagamento da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional.
Caráter especial
O projeto veda a destinação dos recursos do empréstimo para fins de distribuição de lucros e dividendos. O texto aprovado prevê que nenhuma empresa poderá ser proibida de acessar o benefício por estar com restrições ao crédito. Kátia Abreu explicou que todos os empreendimentos estão sujeitos a negativação, mediante a crise, e, portanto, todos os casos devem ser tratados de maneira especial. Ela inseriu um dispositivo no texto que impede o Executivo de vetar a medida.
— Se nós não tratarmos o momento especial de forma especial, nós não encontraremos, depois de tanto sacrifício como este de aprovar o Pronampe, a quem emprestar — observou a relatora.
Após o prazo para contratações, a proposta autoriza o Poder Executivo a adotar o Pronampre como política oficial de crédito, com o objetivo de consolidar os pequenos negócios no país.
| Senado Notícias | | | | Marco Aurélio Mello entendeu que medida provisória cumpriu requisitos de relevância e urgência. Julgamento de ações que questionam MP foi interrompido e será retomado na quarta (29).
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (23) a favor da legalidade da medida provisória editada pelo governo federal que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia do coronavírus.
O STF começou a julgar ações que questionam pontos da MP 927, que instituiu alterações emergenciais na legislação trabalhista durante a pandemia de coronavírus, instituindo medidas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública.
Os ministros analisam se as medidas afrontam os direitos fundamentais dos trabalhadores e se estão de acordo com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Constituição. O julgamento foi interrompido em razão do horário e deve ser retomado na próxima sessão, marcada para quarta (29).
Em 26 de março, o ministro Marco Aurélio Mello, como relator das ações, negou liminar (decisão provisória) e manteve a validade da medida provisória. Agora, o plenário deve avaliar se referenda a decisão individual.
MP flexibiliza regras trabalhistas para reduzir impacto da crise da Covid-19 na economia
A MP prevê que empregado e empregador poderão celebrar acordo individual escrito para adoção, por exemplo, do teletrabalho, antecipação de feriados, concessão de férias coletivas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e outros.
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio afirmou que a medida provisória foi editada de acordo com os requisitos que a Constituição estabelece – relevância e urgência.
“Visou atender uma situação emergencial, preservar empregos, a fonte do sustento dos trabalhadores, que não estavam na economia informal”, disse. “O empregador fica sujeito à falência”.
O ministro disse ainda que a norma "não afastou direito a férias tampouco o gozo dessa de forma remunerada e com adicional de um terço”.
“Apenas houve intuito de equilibrar no setor econômico financeiro a projeção do pagamento do adicional, mesmo assim impondo-se limite à data da gratificação”, complementou.
| G1 ( publicado em 23-04-2020) | | | | Troca de Mauricio Valeixo no comando da PF foi o estopim para queda de ministro
A queda do agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro faz o mercado financeiro traçar, nesta sexta-feira (24), cenários de total instabilidade política e econômica. O contexto é agravado pela crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.
Analistas e economistas apontam desde o risco de que Paulo Guedes será o próximo a cair até chances de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), decida abrir um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O retrato dessa incerteza é a alta do dólar, que superou os R$ 5,70. A Bolsa brasileira recua e chegou a flertar com um novo circuit breaker —mecanismo de proteção a investidores acionado quando o Ibovespa cai mais de 10%.
“O cenário é nebuloso, é complicado. Acho que a tendência é que isso se escale, é difícil encontrar alguma maneira de o Bolsonaro reverter esse quadro. Ele está sem apoio tanto político quanto popular e temos alguns pontos-chave que é como vai ser a reação do Rodrigo Maia, que pode abrir um pedido de impeachment e isso pode acelerar”, afirma Luis Sales, analista da Guide.
“A gente pode ter uma abertura de investigações com relação ao Bolsonaro”, disse ele, em referência a afirmações feitas por Moro em entrevista em que anunciou sua demissão.
O ex-juiz da Lava Jato afirmou que Bolsonaro pretendia fazer uso político da Polícia Federal e queria acesso direto ao chefe do órgão.
A troca de Mauricio Valeixo no comando da PF foi o estopim para queda de Moro.
Moro afirmou ainda que o presidente estava incomodado com investigações do STF (Supremo Tribunal Federal).
‘É um cenário já de crise. Por conta da pandemia, [Bolsonaro] já vinha perdendo bastante apoio popular e também credibilidade mesmo no âmbito político”, acrescentou Sales.
“É uma crise que pode ser uma crise de saúde que se caminha para uma crise política e econômica por perda de credibilidade também”, completou.
Cassiano Leme, presidente da Constância Investimentos, afirmou que a queda da Bolsa não reflete apenas a saída de Moro, mas os riscos que as afirmações feitas trazem ao país.
“O que faz preço na Bolsa não é propriamente o combate à corrupção [associado a Moro], mas talvez em um sentido de mais longo prazo da instabilidade geral do país”, afirmou.
Ele pontuou que será difícil prever o próximo movimento do governo.
Consenso entre analistas é que a permanência de Guedes, o fiador econômico de Bolsonaro desde a campanha eleitoral, está sob questionamento.
“Poderá haver outra instabilidade nos outros ministros, importantes para a própria caminhada econômica”, disse Leme.
“Desafio do presidente de rearticular e criar uma nova base política se renova. É algo que vem desde a saída do [do presidente] do PSL. Justiça e Economia eram os baluartes do governo. Essa saída levanta rumores sobre a saída de Guedes e isso é muito negativo”, afirma Ilan Arbetman, analista da corretora Ativa.
A leitura de André Perfeito, economista-chefe da Necton, é que a queda de Moro dificulta a aproximação de Bolsonaro com o centrão. Nas últimas semanas, o presidente vinha articulando uma coalizão para tentar isolar Rodrigo Maia.
Isso colocaria sob risco a agenda econômica, ainda mais em um cenário já complicado pelos efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.
“Guedes não está disposto a fazer isso porque ele é um cara coerente. O problema é que o que o presidente vai exigir dele é muito mais do que talvez ele esteja disposto porque ele acredita que existem questões fiscais de longo prazo que ele precisa controlar”, afirmou.
“A pressão política que culminou [na demissão de] Valeixo e Moro são as mesmas que vão para cima do ministro Paulo Guedes.”
Sales, da Guide, tem avaliação semelhante. “Fica também a dúvida com relação ao Paulo Guedes, porque a principal causa dele são as reformas. Não temos nenhum tipo de ambiente para isso e o que sobra são estímulos fiscais, que é contra a política e visão do ministro e também contribuiu para uma deterioração das contas públicas”, completa.
Para George Wachsmann, sócio da Vitreo, a saída de Moro coloca em xeque a tese do mercado de que o "presidente poderia ter defeitos, mas tinha uma equipe técnica", algo que teria se sustentado na troca dos ministros da Saúde, com Nelson Teich, visto como técnico, no lugar de Luiz Henrique Mandetta, tido pelo mercado como mais político.
“A saída de Moro é muito ruim e piora o cenário para segunda parte do governo Bolsonaro. É quase como a gota d’água para o mercado colocar na sua frente o agravamento político no Brasil”, diz Wachsmann, que também vê risco de Guedes sair do governo.
“O presidente não dá poderes aos ministros e há um medo no mercado de que o mesmo aconteça com Guedes. É um risco real, mas apostamos na resiliência do ministro. Se pessoas tivessem certeza que a saída do Moro fosse isolada, talvez a reação do mercado seria diferente. Moro, junto com Guedes, fazia parte do tripé de sustentação do governo. Se uma perna cai, as outras ficam bambas”, afirma Wachsmann.
Ele aponta há sinais de enfraquecimento de Guedes que corroboram para a especulação de sua saída, como a apresentação do programa Pró-Brasil para retomada econômica sem a participação da pasta de Guedes.
O programa, que foi criado pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, é sustentado na reativação de obras públicas com recursos do Tesouro como forma de evitar um aumento do desemprego.
Para o professor Carlos Melo do Insper, a análise sobre o Pró-Brasil já mostra que a posição do ministro da Economia já não era fácil há algum tempo. "A questão que fica é se ele é capaz de voltar [a economia] para o eixo depois dos esforços emergenciais", afirmou o professor
"A interpretação que se tem dentro do governo é de que Guedes não é capaz de fazer isso [colocar a economia de volta no eixo]. E quando se monta um grupo fora do Ministério da Economia para pensar nesse tipo de política, ainda que seja um esboço, o Guedes está fora. Mas é um processo que precisa decantar mais. A situação do ministro não é confortável, mas não significa que haverá uma debandada", disse Melo.
Já Gustavo Almeida, analista da Spiti, não vê uma saída do ministro da Economia. “Guedes sempre se mostra comprometido com o governo. Sua saída é apenas especulação”, diz.
Ele aponta que a forte aversão a risco do mercado, que piorou durante o pronunciamento de Moro, se deve a declarações sobre Bolsonaro. “São acusações graves, bem tensas e Bolsonaro vai ter que se pronunciar e se defender. Moro é um ex-juiz e provavelmente tem provas de tudo o que está falando, ele não vai falar palavras ao vento. Sua figura é muito forte, com muita credibilidade”, diz Almeida.
| Folha de S.Paulo | | | | Ventiladores pulmonares estão entre os itens que tiveram a exportação proibida
Está proibida a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. É o que determina a Lei 13.993, de 2020, sancionada na quinta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).
A lei, proveniente do PL 668/20, de iniciativa dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmem Zanotto (Cidadania-SC), determina que a proibição deve permanecer enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em decorrência do novo coronavírus.
Com a sanção do presidente, fica proibida a exportação de itens como luvas, aventais impermeáveis, óculos de proteção, gorros, máscaras cirúrgicas, protetores faciais, camas hospitalares, ventiladores pulmonares e monitores multiparâmetros. O projeto também autoriza o Executivo a incluir outros produtos e equipamentos à restrição de exportação.
A relatora no Senado, senadora Eliziane Gama (Cidadania –MA), defendeu a matéria argumentando que, neste momento de crise, o Brasil não pode abrir mão de sua produção de insumos de saúde, fundamentais para o controle da doença.
“A medida tem o condão de preservar os interesses e a saúde da população brasileira, em meio a um cenário de crise que se mostra cada vez mais preocupante”, analisou a senadora.
A proposta foi aprovada no Plenário do Senado no dia 25 de março, com modificações feitas pela relatora. Ao retornar à Câmara, os deputados rejeitaram a mudança e mantiveram o texto original.
| Senado Notícias | | | | Proposições legislativas
MPV 932/2020
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (23), o corte de recursos do Sistema S, conjunto de nove instituições de interesse de categorias profissionais, estabelecidas pela Constituição. A MP 932/2020 reduz pela metade, por três meses, as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o sistema.
Paim afirmou que o Sistema S está sintonizado com diversos setores da indústria para adequar ofertas de cursos e exigências do mercado. Para ele, é um equívoco diminuir a verba no meio de uma crise.
— Nós estamos pensando na juventude brasileira, no presente e nas futuras gerações. Ele age como fator de inserção social. Abre o caminho para a nossa juventude se formar. Amplia o ensino técnico. Teremos mais profissionais. É uma forma importante de combater a pobreza e a miséria.
Para Paim, é preciso valorizar o ensino profissionalizante e as escolas técnicas. Ele relembrou a iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que fez a manutenção de respiradores para serem usados em pacientes com covid-19.
Estágios
O senador disse ter recebido uma manifestação da União Nacional dos Estudantes (UNE), que está preocupada com a situação dos estagiários com contratos prestes a vencer.
— Eles estão propondo que o governo prorrogue os prazos finais dos estágios. Muitos estão vencendo agora no meio desse período de crise. O estagiário ficará desamparado, sem renda, pois ninguém mais vai contrata-lo.
| Senado Notícias ( publicado em 23-04-2020) | | | | Objetivo da operação seria antecipar recursos para distribuidoras de energia, que sofrem com redução de caixa devido à pandemia. Custos extras de 2020 seriam financiados em cinco anos.
O Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estudam recorrer a um empréstimo bancário para cobrir custos extras bilionários que levariam à alta das contas de luz em 2020.
Esse empréstimo seria parecido com o que foi feito pelo governo federal em 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Na época, serviu para cobrir uma conta extra gerada pela disparada no preço da energia devido à falta de chuvas, que reduziu o uso de hidrelétricas e aumentou o de termelétricas.
De acordo com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, desta vez o objetivo do empréstimo é “amortecer” a alta nas tarifas e, ao mesmo tempo, socorrer as distribuidoras de energia que vêm sofrendo com redução no fluxo de caixa, reflexo da pandemia do novo coronavírus.
Isso ocorre devido às medidas de isolamento social adotadas para enfrentar a pandemia, que levaram ao fechamento do comércio e de fábricas e à queda no rendimento de trabalhadores.
Crise do coronavírus deve provocar aumento da pobreza no Brasil
Como conseqüência, houve redução no consumo de energia no país e aumento da inadimplência, ou seja, mais pessoas estão deixando de pagar a conta de luz.
Consumidores de baixa renda não vão precisar pagar conta de luz durante a pandemia do novo coronavírus
Entretanto, é justamente por meio da conta de luz que se arrecada a maior parte dos recursos que financiam toda a operação do setor elétrico brasileiro.
O socorro às distribuidoras, portanto, é para garantir o funcionamento do setor durante a pandemia e o respeito a contratos, diz Pepitone.
Como seria a operação?
As contas de luz já estão sendo pressionadas em 2020 por custos extras que precisam ser pagos pelos consumidores.
Um desses custos é o aumento no valor da contribuição para o fundo do governo que financia uma série de ações no setor, chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em 2020, os consumidores têm que pagar R$ 4,5 bilhões a mais para o fundo.
Outro custo extra está sendo gerado pelo aumento no valor da energia da hidrelétrica de Itaipu, que tem preço fixado em dólar.
A cotação da moeda norte-americana vem batendo seguidos recordes nas últimas semanas. Por conta disso, a energia de Itaipu deve custar aos consumidores cerca de R$ 5 bilhões a mais neste ano.
Disparada do dólar aumenta valor da energia de Itaipu e já encarece contas de luz
Já o aumento da rede de transmissão de energia no Brasil vai obrigar os consumidores a pagar R$ 3 bilhões a mais nas contas de luz a partir de julho.
Pela proposta discutida entre o governo e a Aneel, as distribuidoras receberiam ao menos uma parte desses valores extras, que seriam pagos pelos consumidores ao longo dos próximos 12 meses, de maneira antecipada.
O dinheiro viria do empréstimo bancário e garantiria o fluxo de caixa necessário para a manutenção dos contratos no setor elétrico.
Os consumidores, em vez de pagarem esses custos extras em 12 parcelas, como ocorre normalmente, pagariam em um prazo de cinco anos. O dinheiro seria arrecadado pelas distribuidoras e repassado aos bancos que fizerem o empréstimo.
Assim como ocorreu em 2014, os bancos vão receber juros pelo empréstimo, que serão pagos pelos consumidores. Ministério e Aneel, entretanto, avaliam que as condições atuais são mais vantajosas.
“Você retira esse custo agora e dilui o pagamento por 60 meses, em cenário em que os juros estão baixos, funcionando o empréstimo como um amortecedor tarifário”, disse Pepitone.
O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, afirmou que ainda não estão definidos quais custos extras seriam financiados pelo empréstimo bancário e, portanto, ainda não foi estabelecido o valor do empréstimo. Mas ele defendeu a operação.
“Essa operação tem o benefício de minimizar os efeitos tarifários [dos custos extras]. Considerando que estamos num momento de juros baixo, essa operação não impacta tanto o consumidor” afirmou Limp.
“As distribuidoras já receberiam esses valores e, com o empréstimo bancário antecipando essa receita, elas vão ter fôlego imediato”, completou.
O governo já publicou uma medida provisória que deu as condições para que esse empréstimo ocorra. Estimativas feitas pelas distribuidoras indicam que o valor necessário para garantir o fluxo de caixa dessas empresas nos próximos meses pode chegar próximo a R$ 20 bilhões.
Além do empréstimo, o governo também estuda a possibilidade de utilizar recursos de fundos do setor elétrico para cobrir uma parte do buraco no fluxo de caixa das distribuidoras durante a crise provocada pelo pandemia do novo coronavírus.
| G1 | | | | A proposta cria o Programa Nacional Emergencial nas Linhas de Crédito do Rotativo do Cartão de Crédito e do Cheque Especial, que terá prazo de funcionamento até 1º de março de 2021
Projetos de lei que aguardam votação no Senado buscam impor limites aos altos juros cobrados por instituições financeiras, em especial no cartão de crédito e no cheque especial. A ideia não é novidade na Casa, mas ganhou força recentemente devido aos graves impactos sociais e econômicos que estão sendo causados pela pandemia de covid-19.
Do senador Dário Berger (MDB-SC), o Projeto de Lei (PL) 2.024/2020 foi motivado pelo estado de calamidade pública nacional. A proposta cria o Programa Nacional Emergencial nas Linhas de Crédito do Rotativo do Cartão de Crédito e do Cheque Especial, que terá prazo de funcionamento até 1º de março de 2021. Se até lá o estado de calamidade ainda estiver em vigor, o programa será prorrogado.
O projeto de Dário estabelece tetos à cobrança de juros no uso do cheque especial e do crédito rotativo de cartões de crédito: até R$ 10 mil os juros não poderão ser superiores a 10% ao ano; acima desse valor, o teto será de 20% de juros por ano. Além disso, todas essas operações ficarão isentas de IOF, imposto que incide sobre operações financeiras.
O PL 2.024 estabelece ainda que o descumprimento desses tetos será enquadrado como crime de usura, conforme a Lei 1.521, de 1951.
— Não é possível que, especialmente em meio à pandemia, tenhamos que aceitar os 300% de juros ao ano do cartão de crédito e 150% de juros ao ano do cheque especial. Por isso, propus este projeto. O atraso de uma única fatura pode virar uma bola de neve, prejudicando os mais vulneráveis e enriquecendo ainda mais os bancos. Uma iniciativa que irá atingir milhões de brasileiros — afirma Dário Berger.
Proteção a trabalhador e pequenas empresas
Os PLs 1.166, 1.208 e 1.209, todos de 2020, estão tramitando em conjunto, ou seja, serão analisados e votados simultaneamente.
Os projetos 1.208 e 1.209 são de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). O primeiro proíbe, durante a vigência de estado de calamidade pública, a cobrança de multas e juros ao consumidor incidentes sobre o atraso no pagamento de compras de produtos e serviços. O segundo, veda a cobrança de juros e multa por atraso em operações de crédito bancário, inclusive na modalidade de cartão de crédito, durante estado de calamidade.
— Essa situação excepcional pela qual o mundo e o Brasil passam, exige a adoção de medidas adicionais para mitigar os efeitos decorrentes da pandemia. Em particular, precisamos estabelecer limites para a cobrança de encargos financeiros sobre os créditos que certamente terão seus pagamentos postergados em massa, diante do comprometimento da atividade econômica no país, que reduz tanto o faturamento da empresa quanto a renda do trabalhador — justifica Rose de Freitas, que ressalta a importância da proposição também para os micros e pequenos empresários.
Por sua vez, o PL 1.166 é do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). O texto estabelece teto de 20% ao ano para modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial para todas as dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021. O Banco Central será responsável pela regulamentação e a fiscalização.
Para não se correr o risco de o banco ou instituição financeira reduzir o limite de crédito, excepcionalmente durante o período, não será permitida a redução do limite tanto para cheque especial quanto para cartão.
As três propostas tramitam em conjunto a pedida de Rose de Freitas. Ela argumenta que, tanto a redução como a suspensão da cobrança de juros e multas neste período da pandemia de coronavírus são essenciais para que a população possa garantir a subsistência.
Rose afirma que não apenas o crédito do governo federal e o crédito bancário, mas também o crédito direto entre os agentes econômicos, ajudarão o país a atravessar este período, garantindo o nível de atividade econômica e contribuindo para suavizar os danos da pandemia. No entanto, de acordo com a senadora, o crédito direto, que será amplamente utilizado no momento, não pode acabar por deteriorar as finanças das famílias em virtude do acúmulo de dívidas que cresceriam rapidamente se não houvesse um limite às taxas praticadas.
PEC
Mesmo apresentada antes de o planeta tomar conhecimento do novo coronavírus, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 79/2019, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), vem ganhando mais apoios em virtude da pandemia.
A proposta limita os juros cobrados por bancos em financiamentos e no cheque especial a três vezes a taxa Selic. A regra também valeria para os juros cobrados por administradoras de cartão de crédito. A Selic é a taxa básica de juros da economia definida pelo Banco Central para controlar a inflação. Ela influencia todas as taxas de juros do país, como as taxas de empréstimos, financiamentos e aplicações financeiras.
| Senado Notícias ( publicado em 23-04-2020) | | | |
Dólar bate R$ 5,74 e renova recorde histórico com demissão de Moro
Na quinta-feira, moeda norte-americana terminou o dia vendida a R$ 5,5285, nova máxima de fechamento.
O dólar opera novamente em alta nesta sexta-feira (24), renovando máximas históricas de cotação nominal (sem considerar a inflação), com a tensão política após o ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciar a demissão do cargo e sua saída do governo Bolsonaro.
Às 15h44, a moeda norte-americana era vendida a R$ 5,6744, em alta de 2,64%. Na máxima até o momento, chegou a R$ 5,7469 – novo recorde intradia. Veja mais cotações.
Já a Bovespa opera em forte queda nesta sexta-feira, chegando a recuar mais de 9%.
No ano de 2020, em meio a cenário de juros baixos – com expectativa de ainda mais cortes na Selic pelo Banco Central –, o dólar acumula alta de mais de 42%.
Na véspera, o dólar já havia disparado diante dos ruídos políticos e encerrou o dia em alta de 2,21%, a R$ 5,5285, novo recorde nominal de fechamento.
Atuação do Banco Central
Em meio à disparada do dólar, o Banco Central anunciou para esta sexta-feira leilões de linha de dólar e de contratos de swap cambial para rolagem de vencimentos em ambos os instrumentos.
Em dinheiro "novo", o BC injetou no mercado, entre os dois instrumentos, um total de US$ 1,545 bilhão, destaca a Reuters. O BC colocou ainda todos os 10 mil contratos de swap cambial (US$ 500 milhões) em leilão de rolagem e US$ 700 milhões em operação para postergar o vencimento de linhas de moeda estrangeira (a oferta era de até US$ 3 bilhões).
Com dólar caro e fronteiras fechadas, gasto no exterior é o menor para março em 13 anos
'Foi prometida carta branca', diz Sérgio Moro
Tensão política
Aliados do ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmaram que ele foi pego de surpresa com a publicação, no "Diário Oficial" desta sexta-feira (24), da exoneração do delegado Maurício Valeixo, agora ex-diretor-geral da Polícia Federal.
Ao anunciar sua saída do governo, Moro afirmou que disse para Bolsonaro que não se opunha à troca de comando na PF, desde que o presidente lhe apresentasse uma razão para isso. Ele disse ainda que o problema não é a troca em si, mas o motivo pelo qual Bolsonaro tomou a atitude. Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer "colher" informações dentro da PF, como relatórios de inteligência
O mercado reagiu negativamente por entender que o movimento indica mais tensões políticas dentro do governo e pode acabar piorando a avaliação do próprio presidente e colocando em xeque a governabilidade do presidente Jair Bolsonaro. Moro está entre os ministros mais bem avaliados pela população.
A saída conturbada de Moro do governo alimenta também preocupações sobre o futuro do ministro da Economia, Paulo Guedes, no governo.
"Sua saída [de Moro] representa a desconfiguração da "equipe de ouro" que incluía os chamados "super-ministros" da Justiça e também o da Economia, Paulo Guedes, o que enfraquece o já desgastado governo Bolsonaro. Isso porque tanto Guedes quanto Moro representavam a promessa de uma equipe ministerial técnica e o frágil equilíbrio das forças de sustentação que apoiam a conturbada liderança de Bolsonaro", avaliou Ernani Reis, analista da Capital Research.
"Você tem a saída de um ministro que a opinião pública via como uma pessoa idônea de um jeito um pouco controverso. Há preocupação de que a pressão pode ser transferida para o Paulo Guedes, que já estava à parte do plano do governo para o pós-crise, e que você possa deixar para trás políticas mais ortodoxas que estavam sendo praticadas até então", disse Flávio Serrano, esconomista-chefe do Haitong.
ANÁLISE: Xadrez político de Bolsonaro põe Moro e Guedes em risco
Além de Moro, Paulo Guedes entra na linha de tiro do presidente
Moro é surpreendido com exoneração de diretor-geral da PF
Tombo da atividade econômica
No noticiário econômico, pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que a confiança da indústria brasileira deve registrar uma queda histórica em abril. A prévia da sondagem do setor indica recuo de 39,5 pontos, para 58,0 pontos. Caso esse resultado se confirme, essa será a maior queda mensal da história do indicador, com o índice alcançando o menor valor da série.
As contas externas do Brasil registraram déficit de US$ 15,242 bilhões no primeiro trimestre deste ano, com aumento de 1,32% na comparação com o mesmo período de 2019, informou o Banco Central nesta sexta-feira (24). Foi o maior rombo para o período desde 2015, ou seja, em cinco anos.
"A deterioração das contas públicas em decorrência da pandemia da Covid-19, associada à interminável crise, especialmente entre o Executivo e Legislativo, põe o Brasil nas cordas. O risco-país afugenta os investidores", disse em nota Ricardo Gomes da Silva, da Correparti Corretora.
O mercado passou a estimar retração de 2,96% do PIB em 2020, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central, e diversos bancos e consultorias avaliam que o país corre o risco de enfrentar uma nova recessão. Já o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê queda de 5,3% do PIB do Brasil neste ano.
| G1 | | | | No mês passado, despesas recuaram 53,9%, para US$ 612 milhões, segundo o Banco Central. Dólar subiu 16% em março, para R$ 5,19, e quase 30% no 1º trimestre.
As despesas de brasileiros no exterior somaram US$ 612 milhões em março, informou nesta sexta-feira (24) o Banco Central.
Esse foi o menor valor para o mês desde 2007, ou seja, em 13 anos. Na comparação com março de 2019, quando as despesas no exterior totalizaram US$ 1,327 bilhão, a queda foi de 53,9%.
O recuo aconteceu em meio à disparada do dólar e à escalada das tensões acerca do novo coronavírus (Covid-19) - que resultou no fechamento de fronteiras e na suspensão de voos.
No primeiro trimestre deste ano, as despesas de brasileiros em outros países somaram US$ 2,931 bilhões, com queda de 32,13% frente ao mesmo período do ano passado (US$ 4,319 bilhões). Foi o menor valor para o período desde 2009 (US$ 1,917 bilhão).
Em março, o dólar subiu 16% e fechou o período em R$ 5,1960. No primeiro trimestre, o avanço foi de quase 30%. A moeda norte-americana avançou por conta disseminação do coronavírus, com os investidores avaliando o impacto dos pacotes de estímulo contra o fechamento de quase total das cadeias de suprimentos globais.
Com a alta do dólar, as viagens de brasileiros ao exterior ficam mais caras. Isso porque as passagens e as despesas com hotéis, por exemplo, são cotadas em moeda estrangeira. O papel moeda também fica mais oneroso.
Dólar volta a subir e fecha a R$ 5,52
Pandemia e suspensão de voos
Além da disparada da moeda norte-americana, em março as medidas de fechamento de fronteiras começaram a ser anunciadas. A pandemia foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 do mês passado, e os Estados Unidos anunciaram a suspensão de voos da Europa em 14 de março.
Em 17 de março, a Gol anunciou a interrupção de seus voos internacionais, enquanto o grupo Air France-KLM mudou sua política de remarcação de passagens. A Latam, a Azul e a American Airlines, entre outras, também anunciaram restrições por conta do fechamento de fronteiras.
Gastos de estrangeiros no Brasil
De acordo com dados do BC, em março deste ano os estrangeiros gastaram US$ 385 milhões no Brasil, com queda frente ao patamar registrado no mesmo mês de 2019 (US$ 567 milhões).
Já no primeiro trimestre de 2020, as despesas de estrangeiros no Brasil somaram US$ 1,445 bilhão, com queda frente ao mesmo período do ano passado - quando totalizaram US$ 1,812 bilhão.
Para estimular o turismo no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro assinou no começo do ano um decreto para dispensar o visto de visita para turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão que viajarem ao Brasil.
| G1 | | | | Estimativa dos consumidores para os próximos 12 meses avançou para uma taxa de 5,1%, o maior valor desde julho de 2019. Centro da meta do governo para o ano é de 4%.
A expectativa dos consumidores para a inflação nos próximos 12 meses subiu 0,3 ponto percentual em abril, para 5,1%, o maior valor desde julho de 2019 (5,3%), em meio ao aumento dos preços de alimentos, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas/Ibre, divulgados nesta sexta-feira (24).
Em relação ao mesmo mês do ano anterior, porém, houve redução de 0,2 ponto percentual.
“A antecipação de compras para formação de estoques a partir da segunda quinzena de março, quando muitas grandes cidades iniciaram medidas de isolamento social, pressionou os preços de alimentos, levando consumidores a rever para cima suas expectativas de inflação. Este resultado deve ser passageiro, considerando que o nível de atividade continuará muito fraco por um tempo mantendo baixa também a inflação”, afirma Viviane Seda Bittencourt, Coordenadora das Sondagens da FGV IBRE.
O levantamento aponta que 45,6% dos consumidores projetam valores abaixo da meta de inflação para o ano (4,0%), a menor parcela dos últimos seis meses. Por outro lado, a proporção de consumidores que esperam uma taxa acima do limite superior da meta de inflação (acima de 5,5%) aumentou de 30,4% para 35,9%, a maior parcela nos últimos seis meses.
Na análise por faixas de renda, todas as famílias, principalmente as de menor poder aquisitivo, aumentaram suas expectativas para a inflação nos 12 meses seguintes.
Para as famílias com renda até R$ 2,1 mil houve aumento de 5,9% para 6,2% enquanto para as famílias com renda entre R$ 2,1 mil e R$ 4,8 mil as expectativas subiram de 5,0% para 5,6%. Quanto às famílias de renda acima de R$ 9,6 mil, suas expectativas cresceram 0,1% após permanecer sete meses no mínimo valor histórico (4,0%).
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, acumulou em março uma alta de 3,3% em 12 meses.
Neste ano, o centro da meta do governo é de 4%, um pouco menor que em 2019. A meta terá sido cumprida se o índice oscilar de 2,5% a 5,5%.
| G1 | | | | O presidente da Volkswagen para América do Sul e Caribe, Pablo Di Si, afirmou nesta quinta-feira, 23, que trabalha com a previsão de retomar a produção das fábricas no Brasil no dia 18 de maio, após pergunta de um jornalista em uma coletiva online.
"Se nada muda (em relação às medidas de isolamento social) em São Paulo e Paraná (onde a montadora tem fábricas no Brasil), voltamos no dia 18 de maio. Mas não vejo nenhum problema em atrasar uma semana, para seguir todos os protocolos de segurança", disse o executivo, em entrevista coletiva online a jornalistas.
Minutos antes, Di Si havia dito que a produção voltaria na segunda ou terceira semana de maio, sem dar uma data. Segundo ele, a fábrica de São Bernardo do Campo, que operava em três turnos, voltará em um turno.
A de Curitiba, que estava em dois turnos, também voltará em turno. Segundo ele, a empresa vai adotar diversas medidas de segurança, de olho na saúde dos funcionários, aproveitando os procedimentos já implementados pelas fábricas do grupo na China e na Alemanha, que já voltaram a produzir.
"Vamos começar bem devagar, com um turno por fábrica, e produzir de acordo com demanda, e é melhor não ter estoques muitos altos para não haver guerra de preços", afirmou o executivo.
Ele afirmou também que a montadora vai "queimar" em três ou quatro meses o que seria investido em três anos. Di Si afirmou que os investimentos da empresa estão congelados e espera que o governo reveja os prazos dos marcos regulatórios do setor.
Di Si responde pelas fábricas da Volkswagen que produzem carros.
A Volkswagen Caminhões e Ônibus anunciou nesta quinta-feira que retomará a produção na próxima segunda-feira, 27.
| UOL (publicado em 23-04-2020) | | | | Empresa planeja retomar antes as atividades das fábricas de São Carlos e de Córdoba, na Argentina
A Volkswagen deve antecipar a retomada da produção de duas de suas plantas na América Latina para atender à demanda do mercado externo, mais precisamente do México e dos Estados Unidos. O plano inicial é começar a trabalhar na reativação das fábricas de São Carlos (SP) e de Córdoba, na Argentina, entre o fim de abril e o começo de maio, se as condições sanitárias e os governos locais permitirem.
Segundo Pablo Di Si, presidente da empresa na América Latina, os motores, transmissões e componentes feitos nestas unidades são exportados a mercados como o México e os Estados Unidos. Dessa forma, o objetivo é garantir o abastecimento destes países na saída do período de isolamento social.
Para as outras fábricas do continente, o executivo programa a retomada para meados de maio, como contou durante entrevista em Live #ABX20 (veja aqui) e confirmou na quinta-feira, 23, em coletiva de imprensa on-line.
“Vamos começar com um turno, acompanhando a retomada da demanda. Nestas plantas que têm participação maior das exportações esperamos avançar rápido para dois turnos de produção”, conta.
CRISE CUSTA R$ 40 BILHÕES À INDÚSTRIA AUTOMOTIVA
O executivo voltou a falar sobre os custos elevados da crise para a indústria automotiva. Di Si calcula que a atual crise provocada pela pandemia de coronavírus vai custar R$ 40 bilhões à indústria automotiva em queima de caixa, já que a geração de receitas foi interrompida, mas uma série de custos operacionais ainda precisam ser pagos.
Na live de Automotive Business Di Si já havia mencionado esta espécie de investimento involuntário que o setor precisará fazer neste período. “Em três ou quatro meses desembolsaremos valor similar a um plano de investimento para três ou quatro anos. Este é o efeito da crise”, declarou durante a entrevista.
| Automotive Business ( publicado em 23-04-2020) | | | | Acumulado do ano teve 13,3 milhões de unidades entregues ao mercado e queda próxima a 7%
A venda total de pneus em março somou 4,47 milhões de unidades, anotando queda de 11,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado. A retração mensal foi puxada pelas montadoras, que compraram 29,6% a menos por causa da paralisação das fábricas em razão da pandemia de Covid-19. A queda no segmento de reposição foi bem menor, 4,8%.
Os 13,3 milhões de pneus vendidos no acumulado do ano aprofundam a queda no setor, que já é de 6,8% ante o primeiro trimestre de 2019. Os números foram divulgados pela Anip, entidade que reúne fabricantes do setor.
“Com o início das medidas de contenção ao contágio durante março o setor sofreu impacto significativo nas vendas às montadoras. O desempenho dos próximos meses dependerá do retorno das atividades das fabricantes e do mercado de forma geral”, afirma o presidente executivo da Anip, Klaus Curt.
A QUEDA POR SEGMENTO
A venda total de pneus de passeio no primeiro trimestre de 2020 somou 2,4 milhões de unidades, recuando 12,6% na comparação interanual. Os pneus de carga (para caminhões e ônibus) totalizaram 616,4 mil unidades, volume 7,1% menor que em iguais meses de 2019.
A queda mais acentuada no trimestre, de 15%, ocorreu para o segmento de menor volume, os comerciais leves (542,2 mil pneus no período). Para as motos a Anip continua divulgando apenas as vendas para o mercado de reposição: 804,5 mil pneus e queda de 11,3%. É provável que as vendas para as montadoras tenham crescido em ritmo semelhante ao da indústria no período (7%).
BALANÇA COMERCIAL REVELA SUPERÁVIT
A balança comercial do setor de pneus registrou um superávit de US$ 45,1 milhões no trimestre, apesar da queda de 8,4% nas exportações e de 7,9% nas importações na comparação com igual período de 2019. Em unidades, no entanto, o País fechou o acumulado com -2,7 milhões de pneus a menos. O superávit só se mantém porque o Brasil exporta pneus com maior valor agregado.
| Automotive Business | | | | Ambulâncias e outros veículos de assistência serão beneficiados na Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo
A Pirelli vai doar 8 mil pneus para equipar ambulâncias, veículos de assistência pública sanitária e de socorro utilizados por estruturas e instituições empenhadas no combate à Covid-19, causada pelo coronavírus.
Avaliados em R$ 4 milhões, esses pneus serão distribuídos pelos três Estados em que a Pirelli tem fábrica no País: Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo. O serviço de montagem será feito pela Campneus, rede de pontos de venda da Pirelli.
Segundo a fabricante, a distribuição das doações será proporcional à população dos Estados. São Paulo receberá 50% dos pneus. Bahia e Rio Grande do Sul ficarão cada um com 25%. Na segunda-feira, 20, a Pirelli voltou a operar em Campinas (SP) e Gravataí (RS). A unidade de Feira de Santana (BA) deve retornar no fim de maio.
| Automotive Business | | | | Unidade tem retorno da produção previsto para 27 de maio; trabalhadores terão contratos suspensos
A Hyundai Motors decidiu estender o período de paralisação de sua fábrica de Piracicaba (SP), onde são fabricados os modelos HB20 e Creta. Em comunicado divulgado na quinta-feira, 23, a montadora informa que o retorno às atividades está previsto para 27 de maio. Além disso, a empresa também decidiu aderir à MP 936, que autoriza a flexibilização dos contratos de trabalho.
Com a medida, aprovada em comum acordo com o sindicato dos metalúrgicos de Piracicaba, haverá suspensão dos contratos de trabalho (lay-off) pelo período de 27 de abril até 26 de maio, sem redução de salários. O acordo é válido para funcionários da fábrica e dos escritórios que ficam na capital paulista. Inicialmente, a medida tem duração de 30 dias e poderá ser prorrogada por mais um mês.
Segundo a Hyundai, nesse período, apenas atividades essenciais serão mantidas na fábrica e nos escritórios.
Durante a suspensão dos contratos de trabalho, a empresa vai complementar o benefício emergencial do governo federal, referente a 70% do seguro desemprego com o valor restante, que corresponde a 30% do salário nominal, conforme determinado pela legislação. Esse valor será acrescido de uma ajuda compensatória, para que cada funcionário siga recebendo o mesmo salário líquido, sem redução, o que corresponde ao salário nominal menos imposto de renda e INSS.
A fábrica de Piracicaba está parada desde 26 de março com os quase 2,7 mil funcionários de férias coletivas. A produção estava prevista par retornar no dia 13 deste mês, mas a empresa definiu prorrogar a interrupção das operações para preservar a saúde de funcionários, terceiros e seus familiares.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Hyundai utilizou de diversas formas para amenizar a circulação de pessoas, adotando banco de horas, trabalho remoto (home-office) e a antecipação de férias coletivas, seguindo as orientações das autoridades públicas de saúde.
| Automotive Business ( publicado em 23-04-2020) | | | | Em Live #ABX20, presidente da entidade afirma que prioridade agora é o caixa, “pagar o boleto do mês”
No momento em que enfrenta o que deverá ser lembrado como maior crise da história do setor automotivo, a associação dos fabricantes de veículos instalados no Brasil, a Anfavea, prefere focar suas energias para tentar resolver as diversas emergências provocadas pandemia de coronavírus, que fechou fábricas e reduziu a zero o faturamento das empresas – sem no entanto cancelar despesas. É por isso, segundo o presidente da entidade, Luiz Carlos Moraes, que nesse momento a organização seguirá sem revisar suas projeções de vendas, exportações ou produção.
Em uma hora de transmissão ao vivo pela internet promovida por Automotive Business, em mais uma das entrevistas com lideranças do setor da série Lives #ABX20 (assista aqui esta e outras lives já gravadas e veja o calendário das próximas), Moraes explicou que, antes de revisar projeções carregadas de incertezas, há muitas outras prioridades para resolver que envolvem a Anfavea.
“Continuamos sem previsão [de como serão vendas, exportações e produção este ano]. Todos estão sem visão do que pode acontecer, modelos estatísticos com base no ano passado não servem de nada para agora. É muito difícil fazer qualquer projeção no momento. Em vez de gastar energia nisso, precisamos resolver nossos problemas. A prioridade agora é o caixa, pagar o boleto do mês, e planejar a reabertura das fábricas”, afirma Luiz Carlos Moraes.
Moraes reconhece que o ano será de queda profunda no desempenho do setor que representa, só não arrisca dizer qual a profundidade do penhasco à frente. “Consigo imaginar esse trimestre muito difícil. Dependendo da crise da saúde, o terceiro trimestre deve alcançar um patamar melhor e o quarto também melhor, mas substancialmente os volumes serão muito menores. Acho que vai ser um número muito ruim”, avalia.
“As consultoria falam em [volumes de mercado e produção] que vão de 1,8 milhão a 2,4 milhões este ano. No mundo a estimativa é de redução de 20 milhões, de 90 milhões [de veículos vendidos] em 2019 para 70 milhões [em 2020], é como se [o mercado de] uma China sumisse do mapa. A direção é por aí. Mas qual o número? Ainda quero esperar um pouco”, ponderou Moraes.
EMERGÊNCIAS
Entre as emergências a resolver, está justamente a regularização do sistema de emplacamentos no País, que causa represamentos e amplia a volatilidade – o que ofusca qualquer previsão e reduz a eficiência das vendas on-line. “A média diária caiu para apenas 1,4 mil emplacamentos/dia no fim de março, ontem (22 de abril) chegou a 2.250, já teve dia com 3 mil, 3,5 mil emplacamentos. Existem Detrans funcionando, outros não estão. Claro que isso prejudica a evolução das vendas [que já estão muito baixas]”, explica o presidente da Anfavea.
“Estamos tentando resolver um problema por vez e o próximo é a agilidades dos Detrans, que também precisam se reinventar, assim como toda a indústria tem de fazer neste momento. Lanço um desafio: por que não fazer um licenciamento virtual, usar placa uma virtual enquanto o carro não pode ser emplacado? Isso facilita a compra, o seguro. Assim como fazemos vendas virtuais, o sistema público poderia também atender de forma virtual e estimular o mercado. Tem cliente querendo comprar”, defende Moraes.
Esta seria uma das medidas para amenizar o problema maior neste momento, que segue sendo a falta de faturamento com despesas recorrentes que provocam um rombo negativo no caixa. No início de abril o presidente da Anfavea reclamou que os bancos haviam “sentado na liquidez” de R$ 1,2 trilhão que o governo liberou ao mercado, e que aversão ao risco das instituições financeiras os recursos não estavam chegando às empresas.
“Eu falava [no começo de abril] em nome não só das montadoras, mas de toda cadeia, fornecedores e concessionários que somam 7 mil empresas e sustentam 1,2 milhão de empregos. Os bancos tiveram uma demanda de capital de giro e se retraíram. Isso afetou a disponibilidade de recursos para todo o setor. Não é culpa do setor produtivo ou do setor bancário, é um problema sistêmico. Se nada for feito vai piorar a situação. Mas com esse debate acho que conseguimos sensibilizar o governo, que já reconheceu a necessidade de criar planos de apoio a setores fundamentais para a economia do País, como aviação, energia, automotivo e varejo e não-alimentício”, conta Moraes, que afirma ter reuniões on-line diárias, incluindo sábados e domingos, com representantes do governo e entidades como Anef (financeiras das montadoras), Fenabrave (concessionários), Sindipeças (fornecedores de componentes) e Fenauto (revendedores de usados), entre outras.
Até o momento, contudo, o dirigente admite que “ainda não temos uma solução”, apesar do “diálogo muito bom com pool de bancos, BNDES, Paulo Guedes (ministro da Economia), Carlos da Costa (secretário especial de Indústria) e profissionais da Anfavea para incrementar o debate e achar um modelo de crédito para tentar mitigar” a situação.
“Nós dependemos de bancos e eles dependem de nós, dos 1,2 milhão de clientes que têm conta, cartão, cheque especial etc. Cerca de 95% dos carros novos têm seguros, que são vendidos pelo sistema bancário. Enfim, é o que chamo de ‘auto’ dependência entre nós e o sistema bancário”, afirma o presidente da Anfavea.
Ao menos uma emergência amplificada pela pandemia de Covid-19 foi temporariamente resolvida: os acordos previstos na Medida Provisória 936 editada pelo governo no início de abril para flexibilizar contratos de trabalho, com reduções de jornada e salários, o que permitiu às montadoras manter em casa cerca de 100 mil empregados, sem demissões e com parte dos salários bancados por verbas públicas, enquanto a maioria das fábricas está parada e com previsão de baixa demanda à frente.
“Ao menos por enquanto essa questão está sob controle, estamos usando parte das ferramentas inseridas na MP e assim evitamos demissões. Mas ainda não sabemos se vamos precisar de outras medidas ou estender por mais tempo essas suspensões, tudo vai depender de quanto tempo a questão de saúde vai durar”, explica Moraes.
O dirigente afirma que no momento estão paradas 43 fábricas de empresas associadas à Anfavea. No início do mês eram 62, mas alguns fabricantes de máquinas agrícolas já voltaram a operar, pois atendem ao setor do agronegócio que opera em velocidade diferente do resto da economia, com expectativa de colher este ano nova safra recorde de 250 milhões de toneladas de grãos – o que também deve fazer ser menor o tombo nas vendas de caminhões pesados em 2020.
Moraes informa que os demais associados se programaram para retomar a produção entre maio e junho, de forma gradual. Esta é outra questão emergencial: planejar a volta ao trabalho. “Estamos preparando essa retomada, voltar à produção não é simples, trabalhamos intensamente com os RHs das empresas para organizar tudo do ponto de vista da saúde, separamos o retorno em blocos [de atividades], vendo os exemplos de outros países que estão voltando. Mas com certeza as fábricas não poderão operar como antes, muita coisa vai mudar, vamos viver um novo normal”, avalia.
“Vamos ter de pensar no transporte dos funcionários, na limpeza em todo o trajeto, limites de aproximação, medição de febre, higienização dos escritórios, máquinas, ferramentas, cuidados de vestiários, como fazer as refeições... Será um modelo e ritmo diferentes, o pessoal de produção está se reinventando para retomar, priorizando saúde e olhando demanda, ainda tentando adaptar a velocidade da linha”, explica.
O FUTURO PRÓXIMO
Assim que a organização da volta ao trabalho for concluída, Moraes afirma que o próximo passo será discutir incentivos à retomada do consumo. “Estamos trabalhando nessa linha em todas as direções, com possíveis medidas tributárias, compilando o que já fizemos no passado e olhando o que outros países estão fazendo, porque eles entendem que o setor move a economia e acham importante agir”, diz.
Ele destaca que, além dos instrumentos tradicionais como redução de impostos e estímulos ao crédito, “também precisamos inovar, pensar em soluções criativas”. O dirigente inclui uma proposta de um programa de renovação de frota entre as iniciativas possíveis, mas diz que nada nesse sentido foi apresentado ainda, “mas como presidente de uma associação estou aqui lançando esse desafio, para que as pessoas comecem a pensar nisso e apresentem suas ideias, vamos precisar”.
“Vamos precisar estimular o consumidor, o operador, o empresário voltar a comprar no futuro próximo. Além da saúde dos trabalhadores, penso também na economia, precisa achatar essa curva [de queda] para que a depressão seja a menor possível, ou muita gente vai morrer no caminho.”
Enquanto isso, Moraes reconhece que os investimentos bilionários programados pelos associados para os próximos anos “neste momento estão congelados, significa que ninguém pode gastar aquele dinheiro que está no orçamento, porque não há recursos para isso agora, antes temos de proteger o caixa e não gastar”.
Ele diz que o setor ainda não rediscutiu com o governo nenhum prazo para adoção obrigatória de novos equipamentos de segurança veicular, novas etapas da legislação de emissões (Provonve P8 e L7) ou metas de eficiência energética previstos pelo programa Rota 2030. Mas admite que após o fim da quarentena essas discussões serão inevitáveis.
“A Anfavea é a favor de melhorar a eficiência, aumentar a segurança, mas precisa ver agora se temos condições. Estamos discutindo com as empresas, esse vai ser um tema que vamos conversar.”
CENÁRIO ADVERSO
Moraes espera por impulso das vendas on-line mesmo após o fim da quarentena – “algumas montadoras já tinham iniciativas implantadas antes da crise e aquilo que era um projeto embrionário talvez se torne uma grande ferramenta de venda” –, mas em escala insuficiente para compensar toda a queda do mercado. “Apesar dos juros baixos, o comprador de automóveis continuará com dificuldades, o desemprego tende a crescer e isso terá impacto negativo no futuro próximo”, argumenta.
A situação do mercado de caminhões é um pouco melhor, pois o agronegócio continua a puxar as vendas, mas não em todos os segmentos, o que torna a contração inevitável, ainda que menor. O setor de cana, por exemplo, sofre com a queda das vendas de etanol e açúcar.
Para os ônibus o horizonte é de retração maior, pois com a redução ou paralisação do transporte público as empresas tiveram queda de 60% a 70% no faturamento e as cidades pararam de renovar suas frotas. O segmento rodoviário de passageiros também reduziu drasticamente as atividades e as receitas caíram 80%.
“Temos capacidade técnica de produzir 5 milhões de veículos por ano. Estávamos prevendo produção de pouco mais de 3 milhões este ano, considerando um aumento do mercado interno e queda das exportações. Agora tudo mudou, o mercado interno terá um queda que será dramática e as exportações serão ainda piores com problemas na Argentina e outros países da região. É um problema difícil, cada empresa vai ter que fazer sua conta”, admite Moraes.
O dirigente lamenta que após as medidas de quarentena o legado da crise será pior e vai demorar mais a passar no Brasil do que em outros países, “porque não fizemos a lição de casa e a conta virá mais cara, a situação já não era boa antes e agora tudo ficou mais difícil, temos muitos problemas”. Ele aponta as já conhecidas mazelas nacionais como carga tributária elevada, renda baixa, desemprego alto (e crescente). “Tudo isso vai dificultar a retomada”, diz. “Dever de casa é cuidar dos seus, cuidar da população, que está pagando a conta agora.”
Moraes também aponta “a falta de coordenação” dos governantes para lidar com a situação crítica atual: “Numa situação como essa, precisa ter governo, Legislativo, Judiciário e Executivo trabalhando juntos, coordenados. Dadas as circunstâncias, não poderia haver esses ruídos todos. Vejo muita discussão e pouca ação”, afirma.
Mas a crise também deixa alguns legados positivos, segundo Moraes: “Vejo mais agilidade com uso de tecnologias de conexão, a vida está acontecendo [com elas], não é preciso gastar tempo em dinheiro em deslocamentos, descobrimos que não é necessário sair do lugar para resolver muitas coisas. O comportamento é um novo legado, é algo que veio para ficar, como a gente vê a família, a solidariedade mexeu com a sociedade, com as empresas, muitas doando, fazendo máscaras. Tem a valorização da ciência – cientistas de vários países se falando, tentando encontrar uma solução [para a doença].”
| Automotive Business ( publicado em 23-04-2020) | | | |
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