| 10 de SETEMBRO de 2019
Terça-feira
- Indústria do Paraná lidera avanço do setor no País, com alta de 7,2% em sete meses
- Confiança do empresário do comércio do Paraná tem nova queda em agosto
- Produção industrial cai em 7 dos 15 locais pesquisados em julho ante 1 ano, diz IBGE
- Produtividade registra queda de 1,7%
- Atual governo não vê relevância no setor industrial, diz ex-presidente do Iedi
- Brasil inicia negociações de livre comércio com México
- Indústria automotiva alemã busca ganhar impulso no Salão de Frankfurt
- País está há 30 anos sem projeto claro de desenvolvimento, diz Abdib
- Como o Brasil pode usar a política comercial para promover o crescimento econômico?
- Perspectiva de aumento da demanda aquece fusões e aquisições no Brasil
- Sindicato diz que GM demitiu 185 engenheiros
- CONVITE: Capacitação Importação Passo a Passo
- Auditores têm projeto para reforma tributária
- Bolsonaro assina e publica MP que acaba com aviso de licitação pública em jornal
- Secretaria de Política Econômica mantém projeção de alta do PIB em 0,8%
- IGP-M na 1ª prévia de setembro cai 0,60%, afirma FGV
- IPC-S desacelera em 2 das 7 capitais analisadas na 1ª prévia de setembro, diz FGV
- Tarifa de energia no Brasil pode cair em 2020 após anos de alta, dizem analistas
- Brasil e Paraguai tentam destravar acordo automotivo
- Novo elétrico da Volkswagen repete o Fusca e vem com motor traseiro
- Políticos e usuários questionam pedágio na maior concessão de estradas do país
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Em 10/09/2019
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Fonte: BACEN
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| | | | | A produção da indústria do Paraná cresceu 7,2% neste ano., obtendo o melhor resultado entre os 15 locais pesquisados mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Houve um crescimento de 2% entre os meses de julho e agosto deste ano. Na comparação com o julho de 2018, o avanço foi de 4,8% — a maior do Pais para o período analisado.
O resultado de julho ante agosto é o terceiro melhor para o período atrás de Rio de Janeiro (6,8%) e Mato Grosso (5,5%). Está à frente de Goiás (1,7%), Espírito Santo (1,7%), Pará (0,5%) e Minas Gerais (0,3%).
Esses dados contrariam a tendência nacional de queda de 0,3% do setor, encontrada em em oito dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta terça-feira, 10. As maiores quedas foram observadas no Amazonas (-6,2%) e em Pernambuco (-3,9%). Goiás (1,7%), Espírito Santo (1,7%), Pará (0,5%) e Minas Gerais (0,3%).
Também tiveram queda na produção a Região Nordeste (-2,6%) e os estados do Rio Grande do Sul (-2,4%), Ceará (-1,5%), São Paulo (-1,4%), Bahia (-1,3%) e Santa Catarina (-0,3%).
Na comparação com julho do ano passado, oito locais tiveram alta na produção, com destaque para Paraná e Rio de Janeiro (ambos com 4,8%), e sete apresentaram recuo, entre as quais a maior foi apresentada pelo Espírito Santo (-14,2%).
No acumulado do ano, dez dos 15 locais pesquisados tiveram queda, entre eles Espírito Santo (-12,2%) e Minas Gerais (-4,7%).Já Paraná, com crescimento de 7,2%, e Rio Grande do Sul, com avanço de 6,9%, estiveram entre os cinco estados com alta na produção.
No acumulado de 12 meses, nove dos quinze locais pesquisados mostraram taxas negativas, com destaque para Espírito Santo (-5,9%), enquanto seis locais tiveram alta, sendo a maior delas no Rio Grande do Sul (8,4%).
| Bem Paraná | | | | O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), aferido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), teve queda de 0,9% no mês passado, saindo de 117,4 pontos em julho para 116,3 pontos em agosto.
O Paraná segue a tendência nacional, que registrou a quinta redução consecutiva e ficou em 114,9 pontos. Apesar da variação mensal negativa, na comparação com julho de 2018, o índice teve aumento de 16,5% no estado.
Todos os sub-índices apresentaram queda mensal, sendo o referente às condições atuais do empresário do comércio o principal destaque negativo, com 88,6 pontos, único abaixo da zona de satisfação de 100 pontos e maior variação negativa do mês, -1,3%. No entanto, na variação anual, a opinião dos comerciantes sobre as condições vigentes da economia, do comércio e das empresas comerciais aumentou 31,9% ante agosto do ano passado.
As expectativas e os investimentos do empresário do comércio reduziram 0,8% na variação mensal, o que demonstra que a classe empresarial está apreensiva diante das incertezas nas esferas política e econômica, evitando realizar contratações de funcionários e fazer novos investimentos nas empresas.
Há diferença entre a confiança dos empresários conforme o porte do empreendimento. Nas empresas com até 50 funcionários o Icec é menor e ficou em 116 pontos em agosto, ante os 131,5 pontos entre os proprietários de empresas com mais de 50 colaboradores.
Os micro e pequenos empreendedores são os que têm a pior avaliação sobre as condições atuais para da economia, do comércio e das empresas. Com 88 pontos, esse sub-índice é considerado desfavorável.
Ainda que a confiança dos gestores de médias e grandes empresas seja mais favorável, verifica-se que suas opiniões sobre as condições atuais, expectativas e investimentos tiveram as maiores reduções na variação mensal.
| Bem Paraná | | | | A produção do Estado de São Paulo, maior parque industrial do País, registrou perda de 2,7% no período
A produção industrial recuou em sete dos 15 locais pesquisados em julho deste ano em relação a igual mês do ano passado, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional, divulgados nesta terça-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A produção do Estado de São Paulo, maior parque industrial do País, registrou perda de 2,7% no período. O desempenho negativo ocorreu apesar do efeito calendário favorável: o mês de julho de 2019 teve um dia útil a mais do que julho de 2018.
As demais quedas ocorreram no Espírito Santo (-14,2%), Pernambuco (-10,2%), Região Nordeste (-7,9%), Minas Gerais (-6,5%), Bahia (-5,6%) e Mato Grosso (-3,2%).
Houve avanços no Paraná (4,8%), Rio de Janeiro (4,8%), Pará (3,4%), Goiás (2,1%), Ceará (1,9%), Rio Grande do Sul (1,8%), Santa Catarina (1,4%) e Amazonas (0,3%). Na média global, a indústria nacional teve redução de 2,5% em julho de 2019 ante o mesmo mês de 2018, segundo o IBGE.
| DCI | | | | A produtividade do trabalho no País recuou 1,7% no segundo trimestre de 2019, em comparação com o segundo trimestre de 2018. Foi o pior resultado desde o primeiro trimestre de 2016, quando a produtividade do trabalho havia recuado 2,2%. Os cálculos são de um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.
O estudo mostra ainda que houve piora no desempenho da produtividade por hora trabalhada. Houve aceleração no ritmo de queda em relação ao primeiro trimestre de 2019, quando o recuo foi de 1,1%, observou Fernando Veloso, pesquisador do Ibre/FGV.
"Desde 2017, principalmente em 2018, a produtividade já não estava crescendo bem. A surpresa agora é que ocorreu uma piora", disse Veloso.
Segundo ele, houve um forte aumento no número de pessoas trabalhando no período de um ano, mas o movimento não foi acompanhado por um crescimento do valor adicionado na mesma magnitude. O valor adicionado aumentou 0,9% em relação ao segundo trimestre do ano passado, enquanto as horas trabalhadas tiveram expansão de 2,6%.
Emprego menos produtivo
"É como se estivesse aumentando o emprego, mas o emprego menos produtivo", explicou.
O avanço da ocupação via informalidade pode explicar o fenômeno, uma vez que o setor informal é menos produtivo que o setor formal. O emprego com carteira assinada está retomando muito lentamente, lembrou o pesquisador do Ibre/FGV.
"Porque os trabalhadores têm menor qualificação, há menos investimento, a tecnologia é inferior, há menos acesso a crédito. Então, por uma série de razões, o setor informal é bem menos produtivo, tem um quarto da produtividade do setor formal. E o emprego todo está acelerando no setor informal", disse Veloso. Ele afirmou, porém, que ainda é melhor ter um trabalho informal do que estar desempregado.
No segundo trimestre, a produtividade do trabalho recuou em todas as três grandes atividades econômicas: na Agropecuária, -2,5%; na Indústria, -0,7%; e nos Serviços, -1,8%.
A situação do setor de serviços é a mais grave, pois a produtividade por hora trabalhada recua há 21 trimestres consecutivos. Dentro dos serviços, dois subsetores marcados pela informalidade tiveram recuos intensos no segundo trimestre de 2019. São o Transporte (-5,2%) e Outros Serviços (-2,9%).
O primeiro inclui os trabalhadores que atuam como motoristas por aplicativo, o segundo teve impacto do avanço dos serviços prestados às famílias. Serviços como um todo concentram cerca de 70% das horas trabalhadas no País."O emprego está indo para esses setores, e são setores onde a informalidade não só em geral é mais alta, como ela também está crescendo fortemente", justificou Veloso.
| Jornal O Estado de Minas | | | | O ex-presidente do Instituto de Estudo para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi) Pedro Wongtschowski disse nesta segunda-feira, 9, que, aparentemente, o atual governo não vê relevância no setor industrial.
"O atual governo não vê relevância no setor industrial, não vê relevância no imposto já que é o setor que mais, porcentualmente, contribui para os impostos no Brasil, para o emprego qualificado, na geração de valor e exportação", comentou o ex-presidente do Iedi, durante participação no 16º Fórum de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Para ele, também o preocupa o atual momento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que teria um papel importante a cumprir no financiamento ao investimento, à inovação, à exportação, às pequenas e médias empresas, à modernização do parque industrial brasileiro e, especialmente, à infraestrutura e do processo de privatização.
"Então, o enfraquecimento crescente do BNDES deve ser uma preocupação", disse Wongtschowski.
| Jornal O Estado de Minas (publicado em 09-09-2019) | | | | Brasil espera aumentar o comércio de produtos agrícolas com mexicanos, diz Troyjo
Brasil e México iniciaram negociações para um acordo de livre-comércio, numa tentativa de aprofundar os laços entre as duas maiores economias da América Latina num momento em que tensões comerciais ameaça o crescimento global.
O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, disse nesta segunda-feira (9) o que o Brasil iniciou formalmente as negociações com o México, que recentemente ratificou um novo pacto comercial com EUA e Canadá em substituição ao Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta, na sigla em inglês).
O secretário afirmou que o México tinha tradicionalmente foco no comércio com seus parceiros de Nafta, mas que deseja diversificar. Ele acredita que o Brasil poderá exportar mais produtos agrícolas para o México, economia número 2 da América Latina.
"Tivemos conversas para ver de que forma podemos avançar em direção à liberalização, mas ainda não decidimos qual caminho tomar", disse a pasta em um comunicado. "Mas estamos trabalhando nisso."
Já vigora hoje um acordo de livre-comércio de carros e autopeças entre Brasil e México. Em março, o governo aceitou a retirada de cotas entre os dois países.
O México é o oitavo principal destino das exportações brasileiras. No acumulado do ano até agosto, US$ 3,18 bilhões foram destinados ao país. A nação da América do Norte, por outro lado, vendeu US$ 2,87 bilhões ao Brasil no mesmo período --7º lugar no ranking.
As negociações com o México representam o mais recente capítulo nos esforços do Brasil para abrir sua economia. O Brasil também já iniciou conversas por um acordo comercial com os EUA e acredita que um acordo entre a UE e Mercosul será ratificado.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 09-09-2019) | | | | Marcas como Toyota, Nissan, GM, Fiat, Renault, Peugeot e Citroën estão ausentes do evento
O salão do automóvel de Frankfurt, abandonado por algumas montadoras e criticado pelos ecologistas, abre as portas à imprensa na terça-feira, com o objetivo de oferecer uma vitrine a um setor alemão debilitado, que busca se renovar com versões elétricas.
Esse evento imperdível, encarnação do poderio alemão que se realiza de 12 a 22 de setembro, está em crise.
Tampouco comparecem a Tesla, da Califórnia, ou as maiores marcas de luxo, como Bentley, Ferrari, Maserati e Rolls-Royce.
"Nunca houve tantos cancelamentos. Não é mais uma exposição internacional, é um salão nacional", lamenta Ferdinand Dudenhöffer, diretor do Center Automotive Research (CAR), sediado na Alemanha.
De acordo com ele, essas dificuldades refletem a imagem de "uma indústria automobilística alemã em crise, que sofreu com o 'dieselgate' (o escândalo dos motores da Volkswagen que trapaceavam em testes de poluição) e em seguida com a transição fracassada para a propulsão elétrica".
Em seu conjunto, o setor automotivo vive um período de turbulências: revoluções tecnológicas que requerem bilhões de dólares em investimentos, guerras comerciais, ameaça de um brexit duro, e, na Europa, a entrada em vigor no ano que vem de limites às emissões de dióxido de carbono que obrigarão as montadoras a eletrificar veículos compulsoriamente.
Conjuntura deteriorada
Tudo isso acontece em uma conjuntura deteriorada, com um recuo de 5% no mercado mundial de automóveis no primeiro semestre, destaca o especialista Eric Kirstetter, que destaca a severa queda sofrida pelo setor na China e, em menor medida, na Europa.
Nesse contexto, o salão de Frankfurt vai tentar destacar o aspecto positivo, valorizando os novos modelos elétricos ou híbridos (gasolina-elétrico).
O novo modelo 100% elétrico ID.3, da Volkswagen, e o Porsche Taycan, um carro esporte elétrico que promete ir de 0 a 100 km/h em menos de três segundos, podem ser as estrelas do salão, que recebeu 800 mil visitantes em 2017.
O mercado dos veículos puramente elétricos, favorecidos pelos poderes públicos na China e Europa, vem dobrando a cada ano no planeta, ainda que continue a ser marginal e esteja sob claro domínio da Tesla. Na Europa, as vendas de carros elétricos respondem por 2% do mercado.
Nesse mercado promissor, os alemães estão em desvantagem. Por exemplo, a BMW não teve o sucesso esperado com o modelo urbano i3, e não tem um sedã de grande porte como o Tesla em seu catálogo, e a Mercedes e a Audi mal se lançaram no setor.
Já a Volkswagen - que deseja restaurar sua imagem depois do "dieselgate" - prometeu US$ 30 bilhões em investimento em versões elétricas, uma aposta industrial arriscada se não surgir demanda consequente.
Hostilidade
Mesmo assim, o caso "dieselgate" segue vivo. Três semanas depois do salão de Frankfurt, começará na Alemanha um grande julgamento no qual 400 mil clientes exigem reembolso pelo preço de seus veículos.
Os clientes se consideram como vítimas da manipulação dos motores, admitida pela empresa, que pretendia fazer com que seus veículos parecessem menos poluentes.
Desde esse escândalo, cresceu a hostilidade entre os ecologistas contra o setor automobilístico. Entre 15 mil e 20 mil manifestantes, de acordo com a polícia, planejam ir a pé ou de bicicleta ao local do salão de Frankfurt, no sábado, para exigir uma "revolução" nos transportes. E centenas de militantes pretendem bloquear o Salão no domingo.
Na Alemanha, a indústria automobilística e suas centenas de milhares de empregos deixaram de ser intocáveis. Políticos e empresários sofrem pressão para agir contra o aquecimento global, em um contexto de manifestações semanais de ecologistas e de avanço do Partido Verde nas eleições.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 09-09-2019) | | | | O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e da Indústria de Base (Abdib), Venilton Tadini, disse nesta segunda-feira, 9, que a indústria respira e sofre com o que vem acontecendo com o investimento recente na área de infraestrutura no Brasil. A seu juízo, são dois os pontos vistos como causas de natureza estrutural da tendência à estagnação secular no País.
"O primeiro é que nós estamos praticamente há 30 anos sem um projeto de desenvolvimento claro", disse o executivo, para quem houve três ciclos onde houve essa articulação que foi nos governos Vargas, Juscelino e depois, numa parte expressiva, no governo militar.
"A partir do momento de crise cambial e hiperinflação, as tentativas de estabilização nos deixaram míopes em relação às estratégias de desenvolvimento que o País deveria seguir", disse Tadini.
Ele participou pela manhã da abertura do 16º Fórum de Economia que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realiza em São Paulo.
Para ele, o Brasil que chegou a disputar no século passado níveis de produtividades com a Coreia com intervenção do Estado vê esta intervenção sendo demonizada por causa de alguns instrumentos usados equivocadamente num passado recente. Portanto, de acordo com ele, a questão do planejamento econômico de médio e longo prazo é extremamente fundamental.
"É difícil dizer de que infraestrutura você precisa quando você só cresce a reboque da demanda. E a infraestrutura é indutora do processo de desenvolvimento. É uma coisa absolutamente inconcebível você fazer investimento de infraestrutura para romper gargalo. Fazemos isso porque somos agredidos pelos fatos por não termos clareza da estratégia de desenvolvimento a seguir", criticou o presidente da Abdib.
No período recente, de acordo com ele, isso fica mais agudo com o fato de se esquecer políticas verticais e achar que só políticas horizontais vão resolver os problemas com segurança jurídica. "Não vai resolver. Nós já vimos num passado recente que a taxa de juro caiu e o investimento não subiu. Fica difícil aqueles que têm uma formação mais clássica entenderem esse fenômeno", disse.
O segundo ponto, de acordo com Tadini, é que o déficit primário é elevado e, no entanto, a inflação está abaixo do centro da meta. "Então tem alguma coisa de errado. Nós temos trabalhado sistematicamente essa falta de planejamento sem um programa articulado entre infraestrutura e indústria. Infraestrutura é fator de competitividade e não um fim em si mesma. Eu ouço falar em infraestrutura como um fim em si mesma e isso não é verdade", comentou.
No entanto, segundo o presidente da Abdib, é preciso que se fale de que infraestrutura se precisa a partir do momento em que se define a estrutura de circulação de mercadorias que se quer. "Se eu quero ser um País que trata de minério de ferro ou do agronegócio, eu vou por esse caminho porque vou encontrar rapidamente em cada ciclo internacional de queda de preço de commodities uma queda da nossa renda interna, uma dificuldade para retomada e manutenção do crescimento sustentável", disse.
Para Tadini, os produtos de maiores valores agregados não são pensados na estrutura de cadeias produtivas. Segundo ele, o Brasil não tem uma inserção pensada nos mercados internacionais e muito menos uma articulação mais adequada com os países vizinhos seja em infraestrutura, seja em termos de transportes e energia, seja do ponto de vista de mercadorias.
É preciso, segundo o executivo, retomar a capacidade de planejamento. Hoje, de acordo com ele, o que se vê é que nos projetos que estão sendo estruturados a capacidade de estruturação melhorou muito. Mas os investimentos não crescem mais porque simplesmente não tem projetos. "Nós eliminamos um backlog que existia a partir do momento que se conseguiu dar vazão, depois da criação do PPI Programa de Parcerias de Investimentos com estruturas mais adequadas de investimentos", disse.
Política 'pró-cíclica'
O presidente da Abdib criticou ainda o que chamou de "capacidade do Brasil ter se especializado em fazer sempre política pró-cíclica". "Nós fizemos isso num passado recente e demonizamos todas as políticas públicas que cairiam em descrédito agora que precisamos acionar mecanismo de Estado para sairmos da crise", disse.
Segundo ele, há quem ache que só mexer em estrutura de oferta, com aumento da produtividade, e melhora das instituições de segurança jurídica é "fantástico".
Ou seja, ao mesmo tempo em que se pede a saída do Estado, pede mais segurança jurídica. "Não existe capitalismo sem Estado e a gente houve esse tipo de coisa recorrentemente", disse.
| Jornal O Estado de Minas (publicado em 09-09-2019) | | | | País possui um dos regimes comerciais mais fechados do mundo, com baixa participação do comércio no PIB
O Brasil possui um dos regimes comerciais mais fechados do mundo, com baixa participação do comércio no PIB —uma média de 26% nos últimos três anos, em comparação aos 58% dos países de renda média—alta no mesmo período.
Tomemos o exemplo das barreiras tarifárias, que no Brasil são mais que o dobro do nível de outras economias da região (por exemplo, a Aliança do Pacífico) e oneram os preços para os consumidores e também dos próprios insumos, prejudicando a competitividade e a produtividade dos produtos brasileiros.
Novas pesquisas confirmam de maneira consistente que reformas no comércio para redução significativa de tarifas de importação geralmente têm um impacto positivo no crescimento econômico, ainda que o efeito seja heterogêneo entre os países (Irwin, 2019). Um aumento de 10% no volume de comércio aumentaria a renda per capita em mas do que 5% (Feyrer, College, 2018).
O governo brasileiro já demostrou um interesse renovado por mais integração entre a economia brasileira e os mercados globais. Como parte do Mercosul, o país assinou acordos de livre comércio com a UE e a EFTA, que ainda precisam ser ratificados.
Além dos acordos comerciais negociados com o Mercosul, o Brasil conta com algumas opções de política comercial para revisar suas tarifas e medidas não-tarifárias (MNTs) visando promover o crescimento e a competitividade.
Como membro do Mercosul, o Brasil tem pouco espaço para levar a cabo uma reforma tarifária de forma unilateral e que restringe-se a: (i) um número limitado de exceções nacionais à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul e (ii) a possibilidade de baixar tarifas em relação à TEC sobre bens identificados como produtos de tecnologia da informação (TI) ou bens de capital.
Uma opção para reduzir rapidamente as tarifas nacionais é lançar mão dessa flexibilidade. Em primeiro lugar, as exceções nacionais do Brasil equivalem a 100 linhas tarifárias (dentre os mais de 10 mil grupos de produtos) que podem ser definidas acima ou abaixo da TEC.
Na maioria dos casos, essa lista foi usada para liberalizar as tarifas relativas à TEC sobre produtos químicos, como alguns fertilizantes e produtos farmacêuticos, entre outros. Cerca de 70% das exceções nacionais acarretam reduções nas tarifas brasileiras em relação à TEC.
Para cerca de 30% da lista de exceções nacionais, no entanto, são definidas tarifas acima da TEC no Brasil, incluindo produtos alimentícios como alho, cebola, coco e sardinha defumada, além de produtos manufaturados como luvas de borracha, placas de gesso, certas ferramentas a laser, guindastes móveis e bicicletas.
Há, portanto, espaço para liberalizar alguns setores e reduzir a proteção em outros. As linhas tarifárias específicas dessa lista de exceções não podem ser alteradas de uma só vez, mas com o tempo isso pode ser feito.
Os bens da categoria de TI representam cerca de 400 linhas tarifárias específicas que incluem determinados produtos dos seguintes grupos: máquinas e aparelhos, equipamentos e instrumentos e dispositivos (capítulos 84, 85 e 90, respectivamente, do cronograma tarifário). Quase 100 desses 400 produtos de TI já têm alíquota 0% na TEC.
O Brasil dispõe de flexibilidade nas outras 300 linhas tarifárias para reduzir os impostos, mas até agora fez uso limitado das exceções nos bens da categoria de TI. De fato, apenas 58 linhas tarifárias foram reduzidas a zero e cerca de 26 linhas tarifárias têm tarifas acima da TEC, inclusive para circuitos impressos e roteadores.
Os itens na categoria de bens de capital representam 1.225 produtos individuais, dos quais 289 linhas já contam com imposto 0% na TEC. A maioria dos outros bens de capital tem uma alíquota tarifária de 14% na TEC, que pode ser reduzida unilateralmente pelo Brasil.
Essa flexibilidade da TEC permite reduzir as tarifas unilateralmente, com o potencial de aumentar as exportações e a competitividade das empresas. Uma redução mais sistemática das tarifas exigiria a liberalização da TEC de forma mais ampla (em relação às tarifas aplicadas às importações provenientes do resto do mundo) ou acordos de livre comércio com os principais parceiros (para acesso preferencial ao mercado), medidas que exigiriam reformas no nível do Mercosul.
O patamar de proteção tarifária da TEC permanece bastante estável há décadas e deve ser revisto, visando uma redução gradual de 50% em média.
Além das tarifas, existem MNTs e grandes entraves burocráticos no Brasil. De modo geral, as MNTs são políticas que diferem das tarifas alfandegárias e podem ter um efeito econômico sobre os bens comercializados, alterando os preços, os volumes comercializados ou ambos. Incluem uma ampla gama de medidas e regulações, como: medidas sanitárias e fitossanitárias (SFS), barreiras técnicas (TBT), controle de quantidade e preço, medidas que afetam a concorrência, etc.
Embora algumas MNTs tenham objetivos importantes, como a segurança do consumidor ou a proteção da saúde pública ou do meio ambiente, elas também podem afetar o comércio devido aos custos processuais, de informações e de conformidade; com frequência, elevam os custos além do necessário para atingir seus objetivos não comerciais.
De acordo com dados da UNCTAD sobre MNTs, em 2015 mais de 1.000 medidas afetavam, essencialmente, a maioria das linhas tarifárias no Brasil. Além disso, a cobertura desses tipos de MNTs é bem mais ampla do que em outros países.
Um estudo do Banco Mundial realizado por Reis et al. (2018) estima o equivalente ad-valorem das MNTs no Brasil e mostra que essas medidas têm o potencial de mais que dobrar o custo de importação de bens em comparação ao cenário que considera apenas as tarifas.
O Brasil tem mais espaço para adotar ações unilaterais sobre as MNTs do que sobre as tarifas. Algumas das reformas de MNTs no país podem ser triviais, envolvendo apenas a simplificação das exigências administrativas; já outras podem exigir ações legislativas para alterar as regras atuais.
Esses esforços podem incentivar ainda mais uma reforma no nível do Mercosul, com o objetivo de racionalizar as MNTs com vistas a intensificar a integração do bloco comercial.
Também transformariam a zona do Mercosul em um parceiro mais atraente para firmar acordos comerciais. A Argentina e o Brasil recentemente manifestaram a intenção de alinhar seus requisitos-padrão e, possivelmente, criar uma agência binacional de padrões, o que ilustra esse tipo de reforma no bloco.
Por fim, é necessária uma avaliação mais detalhada das MNTs brasileiras, caso a caso, com o objetivo de encontrar um equilíbrio entre a viabilidade política de realizar as reformas e seu potencial de trazer benefícios para a economia brasileira.
Esta coluna foi escrita em colaboração com Alberto Portugal e José Signoret, economistas sênior do Banco Mundial.
Rafael Muñoz - Coordenador da área econômica do Banco Mundial para o Brasil, já trabalhou para a instituição na Ásia e na África.
| Folha de S. Paulo | | | | Agenda de reformas econômicas e privatizações, combinada com cenário de taxa de juros baixos, geram incentivo para investimentos, mas turbulência política ainda é maior fator de insegurança
A perspectiva de aumento da demanda e reformas econômicas aquecem movimento de fusões e aquisições no País. Porém, insegurança jurídica e turbulência política ainda são entraves aos investimentos.
“Após quase quatro anos de mercado não tão atrativo, vemos investidores aproveitando janelas de oportunidades e alguns setores recebendo maior atenção. As reformas econômicas trazem mais confiança a esse processo”, afirma o sócio e economista da empresa de investimentos e gestão TCP Latam, Ricardo Jacomassi.
Nesse cenário, ele aponta o setor de energia como um dos principais destaques. “Vemos negócios em energia elétrica e petróleo muito aquecidos. Qualquer incremento no PIB vai demandar mais energia e várias empresas estão se movimentando, especialmente nos segmentos de renováveis e refino.”
Outro setor onde estão ocorrendo fusões e aquisições é o agronegócio. “O Brasil é um grande player e atrai muitos investimentos. O segmento do café, por exemplo, está gerando muitas oportunidades em função da propensão do aumento do consumo na Ásia. Também vemos muitos negócios no segmento de sementes, com empresas se movimentando para ganhar escala e capilaridade”, assinala Jacomassi.
O sócio do escritório Dias Carneiro Advogados, Eduardo Zilberberg, avalia que as agendas de reformas e de privatizações promovidas pelo governo federal têm incentivado essa movimentação. “O mercado ficou em compasso de espera durante as eleições e se tranquilizou com a definição de um programa econômico mais liberal. Além das reformas, as privatizações têm impulsionado investimentos. Vemos uma onda de empresas chinesas fazendo aquisições no setor de energia renovável.”
Ele também aponta o baixo patamar da taxa básica de juros como fator relevante nesse panorama. “Deixou de compensar deixar dinheiro na renda fixa, faz mais sentido alocar investimentos na área privada. Várias operações que estavam em espera estão ocorrendo.”
Entraves
Jacomassi acredita que o momento de estagnação econômica e turbulência política por qual o País passa influencie negativamente em decisões de investimentos. “Esse ruídos fazem com que o mercado acabe esperando. Mas, olhando a demanda de longo prazo, é preciso tomar a decisão agora”. Ele também vê na combinação entre ativos com preços baixos e a taxa de juros um incentivo para as negociações.
O maior símbolo da interferência negativa da política é o apagão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que está desde julho sem quórum para avaliar fusões e aquisições, em função da demora para nomear e sabatinar novos conselheiros. “É uma situação que atrapalha, para determinados setores é fundamental ter agilidade. Cria até insegurança jurídica”, diz Jacomassi.
Zilberberg destaca que essa insegurança jurídica e o crescimento abaixo do esperado acabam travando o ambiente. “Mas acredito que a tendência do volume de negócios é aumentar, há uma preocupação de reduzir a burocracia. Um dos objetivos da MP da liberdade econômica é alterar a regra de responsabilidade limitada de forma a reduzir o risco ao investidor.”
Ele observa que há uma movimentação maior na alocação de capital no mercado interno. “Também há aporte de capital estrangeiro, mas ainda há certo receio desses investidores.”
O sócio do escritório Candido Martins Advogados, Henrique Martins, espera que o final do ano seja mais aquecido. “Com aprovação da reforma da Previdência e, talvez, da Tributária, o mercado de capitais deve voltar e destravar a economia. O ano não será tão animador quanto o esperado, mas está caminho certo.”
| DCI | | | | O Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul (SP) informou que a General Motors demitiu pelo menos 185 engenheiros em suas unidades de São Paulo. De acordo com o Sindicato, foram 125 cortes na fábrica de São Caetano, por meio de um plano de demissão voluntária (PDV), e outros 60 na unidade do campo de provas da montadora, em Indaiatuba.
A GM, porém, não confirma os números das demissões. Em nota, diz apenas que o PDV de São Caetano ficou aberto entre 28 e 30 de agosto. "A General Motors abriu um Plano de Demissão Voluntária no dia 28 de agosto de 2019 para algumas áreas funcionais alocadas no Complexo de São Caetano do Sul com o objetivo de ajustar a estrutura às necessidades do negócio. O prazo para adesão ao PDV foi até 30 de agosto de 2019."
Já em Indaiatuba as demissões teriam acontecido após a GM ver frustradas as tentativas de organizar um PDV com o sindicato local. "Nós simplesmente chegamos para trabalhar na quarta-feira passada e o gestor começou a comunicar os colegas de seus desligamentos", conta um dos demitidos, que não quis se identificar.
Investimento
Em março, a GM anunciou um pacote de investimentos de R$ 10 bilhões entre 2020 e 2024 para novos produtos e modernização das fábricas de São Caetano do Sul, no ABC paulista, e de São José dos Campos, no Vale do Paraíba. Segundo a montadora, na ocasião, além de preservar os empregos de mais de 13 mil funcionários, sendo 9 mil em São Caetano e 4,4 mil em São José, a empresa ainda abriria mais 400 vagas diretas e 800 indiretamente.
Com o investimento e a geração mínima de vagas, a montadora obteve direito a uma contrapartida por parte do governo paulista: desconto de 25% no ICMS gerado na venda dos novos veículos a serem produzidos no Estado por meio do programa IncentivAuto, criado pelo governador João Doria para evitar eventual fechamento de fábricas pelo grupo.
Além do corte no ICMS, a prefeitura de São Caetano anunciou um programa de incentivo de R$ 12,5 milhões anuais ao longo de oito anos.
| Jornal O Estado de Minas | | | |
OBJETIVO:
Capacitar os participantes com conhecimentos técnicos necessários sobre teoria, prática e processos de importação.
PÚBLICO-ALVO:
A todos os profissionais que desejam iniciar no comércio exterior através de importações ou profissionais que tenham noções básicas de importação.
PROGRAMA:
01. Iniciando uma Importação
- Pedido internacional;
- Modais;
- CE Mercante;
* LOI para correção (multa)
- INCOTERMS;
- Responsabilidade dentro das INCOTERMS;
- Classificação fiscal (NCM).
02. Documentos necessários
- Documentos emitidos pelo transportador;
* conhecimento de Transporte
- Documentos da importação:
* fatura proforma;
* fatura;
* packing list (ou Romaneio);
* certificado de fumigação;
* especificação técnica, COA;
* certificado de Origem;
* LI (Licença de Importação);
* DI (Declaração de Importação);
* CI (Comprovante de importação).
03. Tributos, câmbio e custo
- nova regulamentação MAPA - Fumigação
04. Tributos, câmbio e custo
- despesas aduaneiras;
- cálculo de impostos, II, PIS/COFINS e ICMS;
- câmbio;
- gerando custo de importação (simulação).
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Inscrições até 26/09.
Inscrições Curitiba (presencial):
R$ 250,00 - Empresas associadas aos Sindicatos da FIEP e Estudantes
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R$ 350,00 - Demais participantes
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Inscrições demais cidades (vídeo conferência):
R$ 190,00 - Empresas associadas aos Sindicatos da FIEP e Estudantes
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R$ 290,00 - Demais participantes
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Data: 04/10/2019 (SEXTA-FEIRA)
Local Curitiba: Campus da Indústria do Sistema Fiep - Av. Comendador Franco (Av. das Torres), nº 1341 | Sala 10. Jardim Botânico - Curitiba, PR.
Local demais cidades: Unidades do Sistema Fiep
Horário: 09:00 às 18:00
Carga Horária: 8 horas
| Fonte: Rede CIN / FIEP | | | | A tributação de lucros e dividendos, de remessas ao exterior e o fim dos juros para capital próprio seriam suficientes para corrigir a tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas e reduzir a cobrança desse mesmo imposto para pessoas jurídicas. É o que defende a proposta de reforma tributária dos auditores fiscais, que será apresentada hoje em um evento organizado pelo sindicato da categoria (Sindifisco).
No texto, antecipado ao Estadão/Broadcast, os auditores fazem sugestões para a criação de um sistema tributário mais "justo", sem aumento de carga tributária e perda de arrecadação. "O fim de algumas isenções fiscais concedidas aos rentistas propiciaria uma readequação da tabela de imposto de renda das pessoas físicas, que reduziria a tributação das pessoas que hoje são excessivamente taxadas, notadamente a classe média assalariada", afirma o sindicato.
A principal mudança seria tributar lucros e dividendos, o que, pela proposta, resultaria em uma arrecadação anual de R$ 50,4 bilhões. Já a tributação de remessas de lucro ao exterior renderia R$ 9,1 bilhões e a extinção dos juros sobre o capital próprio, mais R$ 7,3 bilhões, segundo os números que será divulgados hoje pelo Sindifisco.
Dividendo é o pagamento que os acionistas de uma empresa recebem pelo lucro gerado. Quem paga são as companhias de capital aberto (com ações na Bolsa), obrigadas a distribuir pelo menos 25% do seu lucro líquido. Hoje, os acionistas não precisam pagar impostos sobre os dividendos.
Assim como os dividendos, os juros sobre capital próprio nada mais são que a distribuição dos lucros de uma empresa de capital aberto aos seus acionistas. No entanto, neste caso, existe a cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre esse valor. Esse imposto é retido na fonte, ou seja, recolhido à Receita antes de ser distribuído. Mas, nesse caso, quem paga menos imposto são as empresas.
Correção da tabela
Somadas, essas medidas seriam mais do que suficientes para cobrir as perdas com a correção da tabela da forma proposta pelo Sindifisco, que seriam de R$ 20,8 bilhões. O restante seria utilizado para reduzir alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) de 15% para 11%.
A correção da tabela, tal qual sugere o sindicato, levaria em conta 70% das "perdas históricas" acumuladas desde 1995, ocorridas nas ocasiões em que a tabela não foi reduzida de acordo com a inflação do período. As mudanças no IR sugeridas também consideram a criação de novas faixas de contribuição, com alíquota máxima de 35% para rendimentos acima de R$ 35 mil por mês. A isenção seria para quem ganha até R$ 3 mil mensais.
Efeito
R$ 50,4 bi seria a arrecadação anual obtida pela tributação de lucros e dividendos, segundo texto do Sindifisco; já a tributar a remessa de lucros resultaria em R$ 9,1 bilhões.
| Jornal O Estado de Minas | | | | Divulgações serão feitas via imprensa oficial ou em site do órgão responsável pela medida
O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta segunda-feira (9) medida provisória que revoga a obrigação de publicação de atos oficiais de licitações públicas em jornais.
A informação havia sido antecipada no sábado (7) pela Folha. A iniciativa permite que, a partir de agora, a divulgação ocorra somente na imprensa oficial e em site do órgão público responsável.
O argumento do Palácio do Planalto é que a publicação em veículos impressos é obsoleta e “representa gasto adicional e injustificado para os cofres públicos, que hoje passam por desequilíbrio fiscal”.
A medida provisória atinge os âmbitos federal, estadual e municipal e altera as leis 8.666, de 1993, 10.520, de 2002, 11.079, de 2004 e 12.462, de 2011.
"A convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso na imprensa oficial e em sítio eletrônico oficial do respectivo ente federativo, facultado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, alternativamente, a utilização de sítio eletrônico oficial da União, conforme regulamento do Poder Executivo", altera.
O texto ainda modifica outro trecho da atual legislação e acrescenta que a minuta do edital, "por meio de publicação na imprensa oficial e em sítio eletrônico oficial", deverá informar pontos como a identificação do objeto, o prazo de duração do contrato e o seu valor estimado.
Em agosto, o presidente havia editado outra medida provisória que permitiu a empresas de capital aberto a publicação de balanços financeiros no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou do DO (Diário Oficial), em vez de veículos impressos.
Na ocasião da edição, Bolsonaro deixou claro que se tratava de uma resposta à cobertura crítica da imprensa ao seu governo.
As duas medidas entraram em vigor com a publicação, com duração de quatro meses. Se no período os textos não forem apreciados pela Câmara e pelo Senado, perdem a validade.
Bolsonaro havia declarado a intenção de estender também para editais vinculados ao serviço público o fim da obrigatoriedade de publicação em veículos impressos.
Nos últimos dias, o Palácio do Planalto solicitou aos ministérios um levantamento de legislações sobre a obrigatoriedade de publicação em jornais de grande circulação para dar publicidade a alguns tipos de iniciativas.
O presidente também disse que pretende editar outra medida provisória para mudar as regras do BV (bônus por volume), comissão paga a agências de publicidade por direcionar anunciantes.
Para ele, um projeto de lei não andará rápido no Legislativo. Ele ameaça reeditar a iniciativa a cada ano de seu governo, caso não seja aprovada pelos parlamentares. O alvo da medida é o Grupo Globo, segundo o presidente.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstrou insatisfação com a nova MP do Planalto. "O melhor caminho é sempre com transição. Assim todos podem planejar seu futuro. Foi assim que fizemos com os balanços na lei sancionada pelo presidente no mês de abril", declarou.
Em nota, a ANJ (Associação Nacional de Jornais) afirmou que a MP, ao atingir financeiramente os jornais, é mais uma iniciativa do governo para enfraquecer a atividade jornalística. "Representa também um claro retrocesso na transparência dos atos públicos demandada pela sociedade, em frontal oposição ao princípio da 'ampla publicidade dos procedimentos licitatórios' expresso na legislação", afirmou a entidade.
"Ao editar desnecessária medida provisória sobre o tema, o presidente da República atropela o parlamento, uma vez que a publicação de editais nos jornais impressos é objeto de debate no Congresso, onde tramita projeto de lei que promove ampla reforma na legislação sobre licitações", acrescentou a ANJ.
Segundo a entidade, a nova MP repete a medida que acaba com a obrigatoriedade da publicação de balanços de empresas de capital aberto em jornais.
As duas MPs, de acordo com a ANJ, anulam decisão do Congresso. A medida foi "sancionada pelo próprio presidente da República, que afirmou ser a medida provisória uma 'retribuição' à cobertura dos jornais. Na ocasião, ele disse que ação semelhante poderia vir a ser tomada em relação a editais de licitações."
"A ANJ estuda medidas jurídicas contra esse novo retrocesso e confia que o Congresso não endossará mais esse ato que busca fragilizar a atividade jornalística, atingindo especialmente pequenos e médios jornais no interior do país, onde já começam a se formar os chamados desertos de notícias", finaliza a entidade.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 09-09-2019) | | | | A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a projeção do governo para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano em 0,8% (ou 0,81% no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre).
A estimativa faz parte da grade de parâmetros que a equipe econômica utilizará no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, que será divulgado no próximo dia 20.
O documento da SPE não traz atualização para a projeção de inflação dos próximos anos. A última versão desse relatório, divulgada em julho, trazia uma estimativa para 2020 de alta para o PIB em 2,2% (ou 2,17% no Projeto de Lei Orçamentária Anual).
No último Relatório Focus, elaborado pelo Banco Central a partir das estimativas do mercado, as projeções para a alta do PIB eram de 0,87% em 2019 e 2,07% em 2020.
Inflação
A SPE divulgou também a atualização das projeções do governo para alguns dos principais índices de inflação neste ano. Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, a estimativa passou de 3,8% para 3,6%.
Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), também do IBGE, a projeção passou de 4,0% para 3,7%.
Já para Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a estimativa do governo passou de 6,6% para 5,4%.
No último Relatório Focus, elaborado pelo Banco Central a partir das projeções do mercado, a estimativa para a alta do IPCA em 2019 era de 3,54%. O documento do BC não traz projeções para o INPC e o IGP-DI.
| Jornal O Estado de Minas | | | | Com o resultado, o índice acumulou elevação de 3,47% no ano e avanço de 2,75% em 12 meses
INCC-M, que mensura o custo da construção, subiu 0,50% na primeira prévia de setembro, depois da alta de 0,11% na primeira leitura do mês passado
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) caiu 0,60% na primeira prévia de setembro, após ter recuado 0,65% na primeira leitura de agosto. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 10, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o índice acumulou elevação de 3,47% no ano e avanço de 2,75% em 12 meses.
A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem a primeira prévia do IGP-M deste mês.
O IPA-M, que representa os preços no atacado, diminuiu 0,95%, ante um recuo de 1,02% na primeira prévia de agosto. O IPC-M, que corresponde à inflação no varejo, apresentou queda de 0,09% na medição deste mês, depois de um avanço de 0,04% em igual leitura de agosto. Já o INCC-M, que mensura o custo da construção, subiu 0,50% na primeira prévia de setembro, depois da alta de 0,11% na primeira leitura do mês passado.
O IGP-M é usado para reajuste de contratos de aluguel. O período de coleta de preços para cálculo do índice foi de 21 a 31 de agosto. No dado fechado de agosto, o IGP-M teve queda de 0,67%.
| DCI | | | | O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) desacelerou em duas das sete capitais analisadas da última quadrissemana de agosto para a primeira medição de setembro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira (10). No período, o indicador mostrou alívio de 0,17% para 0,15%.
Por capitais, a desaceleração foi observada no Rio de Janeiro (0,14% para 0,04%) e em São Paulo (0,28% para 0,18%).
Em contrapartida, apresentaram acréscimo nas taxas de variação no IPC-S do período as cidades de Salvador (0,20% para 0,41%), Brasília (-0,07% para -0,05%), Belo Horizonte (0,28% para 0,29%), Recife (0,04% para 0,17%) e Porto Alegre (que repetiu a taxa de 0,10%).
| DCI | | | | Se confirmada a perspectiva, seria o primeiro ano sem alta nas contas de luz das distribuidoras desde 2016
Movimento de baixa em 2020 ainda viria depois de aumentos já abaixo da inflação neste ano, segundo as empresas
As tarifas médias de energia elétrica do Brasil podem ter em 2020 uma redução ou estabilidade, o que encerraria um ciclo de alta verificado nos últimos anos e poderia contribuir para manter a inflação sob controle no país, disseram especialistas à Reuters.
Se confirmada a perspectiva, seria o primeiro ano sem alta nas contas de luz das distribuidoras desde 2016, quando houve recuo depois de uma disparada tarifária registrada em 2015, ano em que os reajustes foram superiores a 50%, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Entre os motivos para a menor pressão nas tarifas, especialistas citam o encerramento, em 2019, do pagamento de um empréstimo atrelado às contas de luz e uma redução gradual a partir deste ano de subsídios concedidos a consumidores rurais e empresas de saneamento.
A consultoria Thymos Energia estima que as tarifas deverão ficar estáveis ou ter retração de até 2% em média no próximo ano se mantido o atual cenário, disse o analista Anton Schwyter.
Já a empresa de tecnologia especializada em tarifas elétricas TR Soluções avalia que pode haver uma queda de em média 4,1% em 2020, se consideradas as atuais projeções para as principais 36 distribuidoras do país.
"Isso contribuiria para a inflação (de 2020) com -0,18 ponto percentual, portanto com uma deflação", disse o diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa.
O movimento de baixa em 2020 ainda viria depois de aumentos já abaixo da inflação neste ano, segundo as empresas.
A Thymos projeta que os reajustes das distribuidoras devem fechar 2019 em média entre 2% e 3%, abaixo dos patamares registrados no ano passado, quando foram de dois dígitos.
Para a TR Soluções, a alta média em 2019 deve ser de 1,2%, embora algumas distribuidoras devam individualmente registrar reajustes médios de entre 11,7% e -14%.
Analistas de mercado projetam que a inflação medida pelo IPCA deve fechar 2019 com alta de 3,54%, enquanto para 2020 a previsão é de alta de 3,82%, segundo boletim Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira.
INCERTEZAS
As projeções tarifárias, principalmente para 2020, ainda carregam algumas incertezas, apontaram os especialistas, que citaram principalmente riscos climáticos, dada a influência das chuvas sobre a geração hidrelétrica, e macroeconômicos, uma vez que a energia produzida na hidrelétrica binacional de Itaipu é precificada em dólares.
"Se você tiver algum problema econômico que faça com que o dólar aumente, ou siga em patamar elevado, isso impacta a tarifa final... boa parte das distribuidoras tem uma cota de energia de Itaipu", disse Schwyter, da Thymos.
Ele lembrou que a disputa comercial entre Estados Unidos e China é um fator a ser monitorado, dado o impacto de suas incertezas sobre a taxa de câmbio.
"Acredito que pode haver, sim, impacto (sobre as tarifas) se o dólar permanecer nesse patamar de agora, acima de 4 reais", concordou Sousa, da TR Soluções.
Ele apontou ainda que a hidrologia também pode ter influência relevante nas tarifas, com as atuais projeções considerando um cenário sem surpresas climáticas.
"Pela nossa previsão, 20 das 36 distribuidoras vão ter redução tarifária (em 2020). Agora, tudo depende das condições hidrológicas", ressaltou Sousa.
As hidrelétricas respondem por mais de 60% da capacidade instalada no Brasil, sendo que chuvas desfavoráveis foram o principal fator a influenciar os reajustes no ano passado.
Neste ano e em 2020, o alívio na pressão tarifária ainda teve ajuda de decisão da Aneel de quitar antecipadamente empréstimos tomados junto a bancos em nome dos consumidores entre 2014 e 2015, cujo custo era repassado às contas de luz.
O pagamento dos empréstimos, que tiveram objetivo na época de conter reajustes muito elevados após hidrologia fortemente desfavorável, impacta negativamente em 3,7% as tarifas em 2019 e em 1,2% em 2020, segundo o órgão regulador.
| DCI (publicado em 09-09-2019) | | | | Embora sejam membros do Mercosul, setor automotivo ficou de fora das regras comerciais do bloco
Os governos do Brasil e do Paraguai retomaram as conversas para tentar destravar um acordo automotivo entre ambos países.
O tema foi tratado nesta segunda-feira (9) em uma reunião do chanceler Ernesto Araújo com o ministro das Relações Exteriores do país vizinho, Antonio Rivas Palacio.
Novas conversas estão agendadas para esta terça-feira (10), quando a ministra da Indústria e do Comércio do país vizinho, Liz Cramer Campos, deve se reunir com o ministro Paulo Guedes (Economia).
Embora Brasil e Paraguai sejam membros do Mercosul, o setor automotivo ficou de fora das regras comerciais do bloco. Para contornar isso, foram estabelecidos tratados bilaterais para o segmento entre os governos do Brasil, da Argentina e do Uruguai —mas não há entendimento do tipo entre os as administrações brasileira e paraguaia.
"Queremos criar novos marcos de integração produtiva. Começamos a negociar o acordo automotivo Brasil-Paraguai, um setor estratégico para ambos países", declarou Ernesto Araújo, nesta segunda-feira (9) no Palácio do Itamaraty.
Não foram divulgados detalhes sobre os itens do acordo que estão em negociação, mas um interlocutor que acompanha o tema disse que tanto o Brasil quanto o Paraguai já trocaram propostas sobre o assunto.
Para os paraguaios, o acordo interessa principalmente para impulsionar a venda de autopeças para serem montadas no mercado brasileiro.
Há anos um polo de autopeças se estabeleceu no país vizinho, voltado principalmente para a exportação desses itens para o mercado brasileiro.
Esse polo se beneficia de um regime fiscal diferenciado garantido por Assunção, chamado de Maquila.
Hoje, as autopeças paraguaias deveriam pagar uma tarifa de 16% para entrar no Brasil, o que, segundo empresários do país vizinho, prejudicaria as exportações.
Interlocutores no governo disseram à Folha, sob condição de anonimato, que embora o imposto não esteja sendo aplicado pela Receita no momento, interessa ao Paraguai assinar um acordo automotivo com o Brasil para garantir segurança jurídica na isenção tarifária.
Pelo lado do governo Jair Bolsonaro (PSL), interessa a liberalização do comércio para facilitar a entrada de carros fabricados no Brasil no mercado paraguaio.
No entanto, o Brasil tem defendido algumas concessões por parte de Assunção para viabilizar a assinatura do acordo.
O Brasil também pressiona para que o Paraguai adote tarifas mais altas de importação de automóveis, para garantir competitividade aos carros nacionais que venham a ser vendidos lá.
Por último, o governo brasileiro atua para que a nação vizinha adote regras de origem mais rígidas, para evitar que autopeças provenientes de terceiros e que recebem poucos componentes paraguaios sejam beneficiadas pelo regime especial de redução tarifária.
Embora os dois países estejam tentando fazer a agenda avançar, o governo brasileiro teme que a frágil situação política do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, se torne um obstáculo.
Benítez quase sofreu um impeachment por ter avalizado uma negociação em que o Paraguai aceitou pagar mais pela potência contratada em Itaipu.
Os termos do acordo vieram à público e o mandatário foi acusado de trabalhar contra os interesses do seu país.
Para evitar um julgamento político, Benítez anulou os termos acordados com o Brasil e os dois países tiveram que reiniciar as negociações sobre Itaipu do zero.
Entre membros do governo brasileiro existe um receio de que eventuais concessões que o Paraguai deverá fazer nas conversas sobre o regime automotivo sejam interpretadas da mesma maneira, bloqueando o avanço das tratativas.
| Folha de S. Paulo (publicado em 09-09-2019) | | | | A Volkswagen apresentou nesta segunda-feira (9) o ID3, primeiro modelo de sua nova família de veículos elétricos. O carro é a principal atração da marca alemã no Salão do Automóvel de Frankfurt.
Sua carroceria hatch tem dimensões próximas às do Golf, o que reforça o apelo urbano. A marca promete comercializá-lo na Europa por um preço inferior a 30 mil euros (R$ 135,6 mil). As vendas terão início em 2020.
O motor elétrico fica na traseira, assim como no velho Fusca. A potência equivale a aproximadamente 200 cv.
De acordo com a montadora, a versão mais em conta poderá rodar até 420 quilômetros com uma carga completa de suas baterias. Esse ciclo considera o uso urbano do carro, situação em que as frenagens ajudam a recuperar energia.
Recarregadores rápidos, de 100 kW, adicionam 290 quilômetros de autonomia em 30 minutos.
O botão que funciona como seletor do câmbio está instalado junto ao volante. O espaço que tradicionalmente abrigaria a alavanca de marchas foi transformado em um porta-objetos.
O assoalho elevado por causa das baterias faz o passageiro do banco traseiro ficar com o joelho elevado, o que causa um pouco de desconforto.
Na frente, nada a reclamar. Os painéis digitais dão o ar de modernidade em um carro que nasce para ser convencional e alcançar um grande volume de vendas.
O primeiro conceito ID foi revelado em 2016, ano seguinte ao escândalo que ficou conhecido como dieselgate. Foram descobertas adulterações que burlavam testes de emissões de carros a diesel produzidos pelo grupo VW.
O carro elétrico estreia com a responsabilidade de representar uma nova era para a Volkswagen, inclusive com mudança na logomarca clássica da empresa, agora com o “V” e o “W” com traços mais simples, sem bordas ou sombras.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 09-09-2019) | | | |
Projeto Piracicaba-Panorama prevê modelo com desconto na tarifa, mas ainda enfrenta oposição
Há cinco anos, Gregori Santos, 42, viaja diariamente de sua casa, no perímetro urbano de Bauru, até o haras Bom Jesus, na zona rural da cidade, onde tem a missão de cuidar de 80 cavalos com mais cinco funcionários.
A fazenda, localizada no quilômetro 367 da rodovia Comandante João Ribeiro (SP-294), recebe turistas de diferentes partes do país, segundo ele. A única rota de chegada ao local é a estrada estadual.
Santos foi surpreendido ao saber, pela Folha, que a porta de seu trabalho receberá uma praça de pedágio, prevista no edital da maior concessão de rodovias já feita no país: a Piracicaba-Panorama. Com isso, ele provavelmente terá de pagar duas tarifas por dia para chegar e sair do trabalho.
“Eu tinha ouvido falar sobre a possibilidade de colocarem pedágio na estrada, mas não chegou ninguém para conversar e não sabia que seria na minha porta. Hoje, o fluxo de gente é bem grande aqui. Um caminhão que vem de Bauru com animais vai ter que pagar dois pedágios”, diz.
Segundo ele, a estrada não precisa de melhorias que justifiquem a colocação das praças, uma vez que a SP-294 tem pista dupla com acostamento em boa parte de sua extensão.
A Folha percorreu os 1.273 quilômetros do maior lote de concessões rodoviárias do país, que tem a SP-294 como um de seus principais eixos, e encontrou opiniões antagônicas sobre a privatização.
O edital foi publicado pelo governo paulista em julho. Ao todo, as empresas e consórcios interessados em administrar os trechos de 12 rodovias estaduais por 30 anos terão 120 dias para enviar suas propostas.
A futura concessão abrange estradas que cortam 62 cidades, desde o oeste paulista até a cidade de Panorama, na fronteira com o Mato Grosso do Sul.
Segundo Giovanni Pengue Filho, diretor-geral da Artesp (agência reguladora estadual), o contrato prevê ao menos 149 obras serão feitas nas estradas. O pacote inclui, de acordo com ele, cerca de 600 quilômetros de duplicações. Os investimentos exigidos somam R$ 14 bilhões.
A contrapartida para os aportes é o baixo valor da outorga mínima no leilão, fixada pelo governo em R$ 15 milhões, além da instalação de 16 novas praças de pedágio –um aumento de 10% em relação às 160 já em operação na malha estadual— e a manutenção de cinco pontos de cobrança já existentes hoje.
“Fizemos várias simulações para saber se era adequado essa extensão. Também foi avaliada a composição do lote. Para saber se fazia sentido licitar em um, dois ou três pacotes. Fizemos em um porque incorporamos uma série de estradas de acesso, menores, com pista simples. Aumentamos o custo de operação com isso”, diz Pengue Filho.
“Poderíamos dividir o lote em duas partes, mas que pela quantidade de investimentos que foi solicitada nas audiências públicas não ficaria viável economicamente. A composição para comportar o maior número de melhorias, com tarifas menores e praças bem distribuídas, foi esse.”
O tamanho da concessão contraria demandas como a da Apeop (associação das principais empreiteiras do país), que defende a priorização de concessões menores para que mais empresas possam participar das licitações.
O projeto da Piracicaba-Panorama engloba a atual concessão de 220 quilômetros da Centrovias. A malha está desde 1998 sob administração da concessionária, controlada pela Arteris, e liga cidades como Cordeirópolis, Rio Claro, São Carlos, Brotas e Bauru.
Outro eixo da concessão é formado pelos cerca de 350 quilômetros da SP-294 entre Bauru e Panorama. Aos dois trechos, foram adicionadas vicinais. Também foram incluídas partes das rodovias Assis Chateaubriand (SP-425), que liga Presidente Prudente a Osvaldo Cruz, e SP-284, que conecta Presidente Prudente a Assis.
As principais vozes críticas à concessão das rodovias à iniciativa privada vêm das regiões de Bauru e Marília, conectadas pela SP-294.
Nas audiências públicas realizadas pela Artesp para a discussão do projeto, parlamentares, caminhoneiros e deputados da região reclamaram do fato de que haverá dois pontos de cobrança entre as duas cidades.
O deputado estadual e ex-prefeito de Marília Vinícius Camarinha (PSB) é um dos críticos. Ele apresentou um projeto para que as privatizações de rodovias sejam subordinadas ao crivo da Assembleia Legislativa —hoje, o Executivo tem autonomia para decidir sobre a concessão de estradas.
“As pessoas estão assustadas porque hoje há muita comunicação entre as cidades da região, gente que mora em Marília e estuda em Bauru ou vice-versa, por exemplo. Os municípios menores também usam a infraestrutura de saúde pública dos maiores”, afirma.
“A SP-294 já foi duplicada nos governos de José Serra e Geraldo Alckmin, é uma estrada boa, não precisa de pedágio. A rodovia recebeu até dinheiro do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] e recursos do IPVA da região. Isso poderia voltar a ser feito”, diz Camarinha, que não descarta judicialização contra o projeto.
O BID liberou R$ 46,4 milhões entre 2006 e 2009 para financiar as obras de duplicação de um trecho de 23 quilômetros da estrada, entre Osvaldo Cruz e Adamantina.
“É duplicada em muitos pedaços, mas sem acostamento e com buracos mal tapados, o que gera alguma trepidação às vezes. Isso poderia melhorar, se vão colocar pedágio”, diz.
“Uma coisa é a obra de duplicação, entregue pelo estado. A concessão envolve um conjunto de serviços, inclusive a manutenção ao longo de 30 anos. Os municípios entre Marília e Bauru, que estão em um trecho movimentado, não têm nenhuma garantia de como o governo do Estado vai manter aquela via”, diz Giovanni Pengue Filho, da Artesp.
O edital da Piracicaba-Parorama prevê uma inovação para minimizar críticas pelas novas praças de pedágio: o desconto progressivo de tarifa para veículos de passeio e pequenos veículos de carga que usam as rodovias da concessão com frequência.
O usuário que instalar dispositivos de cobrança eletrônica como o Sem Parar, por exemplo, pagará tarifa 5% mais barata.
A partir da segunda passagem em um período de 30 dias, inicia-se um desconto que poderá chegar a 90%, a depender da praça de pedágio.
“O usuário terá uma economia mensal que poderá chegar a 74% em relação à tarifa cheia. Isso varia de praça para praça. Na de Jaú, por exemplo, a tarifa manual é de R$ 9,50 manual. A trigésima passagem paga algo entre R$ 0,70 e R$ 0,80”, afirma Pengue Filho.
Além disso, a base de cálculo das tarifas, segundo a Artesp, é menor que a usada hoje nas praças da Centrovias. Com isso, as tarifas dos pedágios já existentes devem cair 10% na média, o que faz com que lideranças dessa região apoiem a concessão.
“Conseguimos negociar o atendimento de demandas antigas, como uma marginal e alças de acesso para reduzir acidente
| Folha de S. Paulo | | | |
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