| 17 de DEZEMbro de 2019
Terça-feira
- Após manobra, PEC que pode recriar imposto sindical avança na Câmara
- Centro de Operações de Fronteira fortalece segurança do Paraná e do Brasil
- Dez municípios concentram quase a metade do PIB paranaense, revela IBGE
- Projeto muda política de valorização do salário mínimo
- Custos da indústria caem 0,9% e indústria ganha competitividade no terceiro trimestre, mostra CNI
- CNI: criminalização de devedores de ICMS prejudica empreendedorismo e economia
- Economia brasileira crescerá 2,5% e indústria terá expansão de 2,8% em 2020
- Artigo: A avaliação do ambiente de negócios subnacional pode ajudar a reunir apoio às reformas
- Governo quer isentar INSS de empresa que enviar funcionário para reabilitação
- Câmara aprova adiamento de regra que deixa empresa usar crédito do ICMS
- Consumidores vão bancar R$ 20 bi em subsídios na conta de luz em 2020, diz Aneel
- Governo expande mercado livre de energia e quer incluir consumidor residencial
- Cobrado por preço de energia, Bolsonaro diz que agências reguladoras atrapalham negociações
- Após série positiva, Bolsa cai 0,59%, com realização de lucro no fim da sessão
- Ata: estágio do ciclo econômico sugere cautela na condução da política econômica
- Juros futuros operam em alta após ata do Copom
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Em 17/12/2019
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| | | | | Deputados retiram item sobre obrigatoriedade de participação das entidades em negociações coletivas custeadas pelos beneficiários
Em uma manobra de deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para recriar o imposto sindical avançou na Câmara nesta terça-feira (17).
Para driblar resistências na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), parlamentares que apoiam a cobrança concordaram em retirar o dispositivo do texto, mas articulam para restabelecer a contribuição compulsória na etapa seguinte da tramitação.
A contribuição obrigatória estava no primeiro parecer do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS). O texto original dizia ser obrigatória a participação das entidades sindicais na negociação coletiva de suas representações, “que será custeada por todos os seus beneficiários e descontada em folha de pagamento”.
O imposto sindical, no entanto, estava emperrando a aprovação da PEC na CCJ. Para aprovar o texto, os deputados decidiram retirar o item. Com isso, a proposta teve a admissibilidade aprovada nesta terça-feira (17). A comissão especial deve ser instalada somente após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro.
Trad retirou também do texto as funções do Conselho Nacional de Organização Sindical, responsável por regulamentar a atividade dos sindicatos. Essas atribuições também serão debatidas na comissão especial.
Principal articulador da volta da contribuição, que ajuda a financiar a atuação das centrais sindicais, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que a polêmica em torno do tema se dá por má intenção.
“Porque o que está escrito na PEC não diz que tem volta de imposto sindical, de jeito nenhum. O que diz é que o sindicato representa os que ele negociou. Então continua o conceito de que o sindicato representa apenas aqueles que contribuem com ele, os associados, não a categoria”, afirmou.
O Conselho Nacional de Organização Sindical seria composto por seis representantes das principais centrais de trabalhadores e seis das maiores confederações de empregadores.
O conselho seria responsável por regulamentar o custeio e financiamento do sistema sindical e atuar na solução conflitos entre sindicatos, além de fixar os âmbitos da negociação coletiva e o alcance de suas decisões.
Para Trad, a proposta favorece as negociações dentro dos parâmetros estabelecidos na reforma trabalhista. “A PEC fortalece a liberdade entre as partes para chegarem a um acordo nas negociações. Ela tira o estado das negociações totalmente e busca manter uma certa paridade entre as partes, na linha da reforma trabalhista”, afirma Trad.
Os dois pontos que podem voltar ao texto na comissão especial devem continuar enfrentando resistência dos parlamentares. “A volta do imposto sindical não acontecerá no atual congresso, disso eu tenho certeza absoluta”, afirmou, duas semanas atrás, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR).
Em junho, perdeu validade uma medida provisória que instituía a cobrança de contribuição sindical por boleto. A intenção da MP, segundo o governo, era deixar claro que qualquer taxa deve ser paga pelo trabalhador de forma voluntária, expressa e por escrito.
Na época, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que a medida foi necessária em razão de ativismo judicial, que autoriza o desconto de contribuições aprovadas em assembleias.
Com a reforma trabalhista do governo Michel Temer, relatada por Marinho, o imposto sindical deixou de ser obrigatório. O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou que o fim da cobrança é constitucional.
| Folha de S. Paulo | | | | Inaugurada pelo governador Ratinho Junior e o ministro Sergio Moro, nova estrutura fica em Foz do Iguaçu e integra as forças federais e estaduais. Unidade atuará em operações ostensivas, auxílio das investigações e combate às facções criminosas.
O Paraná ganhou mais um reforço no combate ao tráfico e crime organizado. Foi inaugurado nesta segunda-feira (16), em Foz do Iguaçu, o Centro Integrado de Operações de Fronteira (CIOF), com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
A unidade é formada por forças nacionais e estaduais, que trabalharão integradas em ações estratégicas. O centro atuará prioritariamente em três frentes: operações ostensivas, auxílio das investigações e combate às facções criminosas. A estrutura física fica no Parque Tecnológico Itaipu.
Os policiais vão trabalhar para conter o tráfico de armas e drogas e em crimes cibernéticos. Também farão monitoramento de movimentações financeiras ilegais, em parceria com a Unidade de Inteligência Financeira (UIF).
O Paraná se destaca como referência nacional em controle, fiscalização e integração das forças de segurança em todas as esferas, uma vez que é sede do CIOF e também do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública da Região Sul (CIISP-Sul) e parte integrante do projeto-piloto Em Frente, Brasil.
“O Centro Integrado vem como uma inovação”, afirmou o governador Ratinho Junior. “É um centro novo, extremamente moderno e que fará um trabalho mais forte na parte operacional das forças de segurança, otimizando todos os tipos de informação. Ele também atuará nas operações de forma conectada com as polícias do Estado, as federais e a Receita Federal”, disse.
Ratinho Junior também destacou que a unidade ajudará todo o País no combate ao crime organizado. “É um projeto inovador. Foz do Iguaçu é a primeira cidade do Brasil a ter essa iniciativa. O Paraná faz fronteira com Argentina e Paraguai, que são países-irmãos, mas a região ainda é uma porta de entrada de ilícitos. O Centro Integrado vai ajudar não só o Paraná, mas todo o Brasil, trazendo uma nova dinâmica para as forças de segurança, para Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e a Polícia Civil”.
MESMO TETO – A ideia do Centro Integrado de Operações de Fronteira, explicou o ministro Sergio Moro, é reunir sob um mesmo teto os representantes de várias agências encarregadas da aplicação da lei. A iniciativa é inspirada em uma experiência norte-americana chamada de Fusion Center, instalada após os ataques de 11 de setembro de 2001.
“Criamos este primeiro no Brasil para que as forças policiais e de inteligência trabalhem juntas. Os bancos de dados de todas essas instituições estarão disponíveis para as investigações, para compartilhar experiências”, complementou o ministro.
Moro destacou que o projeto-piloto contará com a presença de policiais paranaenses, mas que equipes de outros Estados podem atuar no centro. “É como se tivéssemos uma força-tarefa permanente, com o objetivo de prevenir e reprimir crimes de fronteira, contrabando, tráfico de drogas e de armas, financiamento ao terrorismo e também proteção de estruturas críticas do País. Por isso a localização em Itaipu”, explicou Moro.
O Parque Tecnológico Itaipu foi escolhido como sede pela proximidade com a fronteira e pela infraestrutura. De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, imagens de satélite serão usadas no trabalho de identificação das rotas do crime e haverá comunicação integrada entre as forças de segurança.
DESAFIO - O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Joaquim Luna e Silva, também enfatizou que, a partir do centro de integração, será possível tomar decisões com qualidade, em um tempo curto. “Entendemos que o combate ao crime organizado talvez seja um dos maiores desafios do País. Se ele puder ser estancado naquilo que passa pela tríplice fronteira, deixará de chegar aos grandes centros”, disse Luna e Silva.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rosalvo Ferreira Franco; o secretário de Estado da Segurança Público, Romulo Marinho Soares; o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Péricles de Mattos; o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Silvio Rockenbach; os deputados federais Sargento Fahrur, Vermelho, Evandro Roman, Diego Garcia, Marcel Van Hatten e Alex Fontaine; o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro; o chefe da Casa Militar, major Welby Pereira Sales; o superintendente da Casa Civil, Phelipe Mansur; o superintendente de Inovação da Casa Civil, Henrique Domakoski; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; o diretor de Coordenação da Itaipu, general Luiz Felipe Carbonell; o superintendente do Parque Tecnológico de Itaipu, general Eduardo Garrido; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Paraná, coronel Samuel Prestes; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Furtado; o superintendente da PRF, Ismael de Oliveira; o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo; o superintendente da Receita Federal da 9a Região, Luiz Bernardi.
Unidade reúne instituições de segurança e inteligência
O Centro Integrado de Operações de Fronteira (CIOF) terá participação de agentes da Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional de Inteligência (Abin), a Unidade de Inteligência Financeira, o Ministério da Defesa, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional, e outros órgãos federais. As polícias civil, militar, científica e rodoviária do Estado também integrarão as equipes.
As investigações serão concentradas nas áreas de fronteira do Paraná e do Mato Grosso do Sul, e com reflexo nos grandes centros urbanos como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e demais capitais.
O CIOF será administrado pela Polícia Federal e as equipes trabalharão 24 horas integradas. No Brasil, o Fusion terá duas premissas: o Comando e Controle de Operações Ostensivas e trabalho de investigação.
O Comando servirá como ferramenta que terá aplicabilidade direta nas operações que já acontecem nas regiões de fronteira, mas que ainda não tinham posicionamento de tropas, acompanhamento online no desenvolvimento das operações, em decorrência das linguagens desintegradas.
UNIFICAÇÃO - “Esse centro de comando e controle trará uma unificação, uma ferramenta de coordenação efetiva, de planejamento”, afirmou Wagner Mesquita, coordenador do grupo de trabalho da implantação do CIOF e coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Recursos como imagem de satélite, de estradas federais, praças de pedágio, de leitura de placa em estradas federais e estaduais, todos serão desviados para o centro e disponibilizados para instituições que fazem policiamento ostensivo de fronteira, para que elas possam planejar e executar suas operações com muito mais eficácia”, explicou Mesquita.
Segundo ele, do outro lado de trabalho existe a previsão que oficiais de ligação trabalhem juntos com bancos de dados de dez instituições no aprofundamento de investigações.
“A área de apoio às investigações terá serviços que hoje estão espalhados em diversas instituições do Brasil inteiro, mas que serão unificados aqui”, disse ele.
Suporte para investigação de lavagem de dinheiro, de crimes cibernéticos, rastreio de armas e munições, inserção e consulta do banco de perfis genéticos e papiloscopia. “É uma série de serviços de apoio à investigação que estará disponível para a área. O foco é trabalhar as operações ostensivas, que hoje são feitas sem ferramentas de tecnologia, e aprofundar as investigações do crime organizado e patrulhamento das fronteiras”, acrescentou Mesquita.
Cultura de integração leva unidade para Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu foi escolhida pelo governo federal como sede do Centro Integrado de Operações de Fronteira (CIOF) porque na cidade as instituições já trabalham integradas e já existe uma cultura de integração. O Acordo do Comando Tripartite entre Brasil, Paraguai e Argentina também foi levado em consideração.
“O acordo tem mais de 20 anos e permite que ações policiais possam ser planejadas e executadas imediatamente. É também uma área de interesse no combate ao crime organizado do Brasil e da comunidade internacional, porque aqui é realmente a porta de entrada de matéria-prima que vai alimentar o crime organizado”, explicou Wagner Mesquita.
De acordo com ele, o CIOF vem complementar uma política criminal. “Pode-se atacar os estados/países consumidores, em que há atuação de facções criminosas do crime organizado, no consumo de drogas e movimentação de armas ilícitas. Mas não pode esquecer que aqui é a porta de entrada, que dá o potencial lesivo e movimenta o dinheiro das organizações criminosas”, complementou.
COOPERAÇÃO - O Brasil já estabeleceu acordo de cooperação com Paraguai, Bolívia, Argentina, Peru e Colômbia para atividades do CIOF. Wagner Mesquita informou que há também cooperação planejada com a embaixada americana, com as agências americanas. “A agência do Reino Unido também nos procurou, é importante por causa da movimentação internacional de drogas”, disse Wagner Mesquita.
Segundo ele, o Comando de Controle de Operações Ostensivas vai abranger o Sul do Mato Grosso do Sul e o Paraná, os sinais de rádio dessas áreas foram unificados e serão interoperados. Mas as atividades de investigação serão do Brasil inteiro e também de fora do País. Qualquer situação no Rio de Janeiro, São Paulo, Amazonas, outros países como a Bolívia, que tenham algum interesse investigatório, nós vamos atender”.
DESEQUILIBRAR - Emerson Fontana Rodrigues, delegado da Polícia Federal e coordenador designado para o CIOF, disse que o centro vai desequilibrar a relação de forças contra o crime organizado. “Haverá integração de diversas instituições que trarão ferramentas e sistemas próprias”, disse ele.
Rodrigues destacou que a grande missão é a integração entre as instituições, porque atualmente há diversas agências trabalhando na área de segurança pública, mas que muitas vezes não falam a mesma língua. O centro será o ponto focal de integração. Esse trabalho conjunto vai dar uma ideia de unidade”, completou.
INTELIGÊNCIA - Em Curitiba, já funciona o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública da Região Sul (CIISP-Sul), que conta com bases e sistemas de dados de órgãos dos três estados do Sul.
No local, são feitas a coleta, análise e disseminação de dados para tomada de decisão das secretarias estaduais, com a produção de conteúdo estratégico para as operações das forças de segurança. O Centro permite, ainda, a coleta de informações sobre integrantes de organizações criminosas e elaboração de ações preventivas de combate ao tráfico de drogas, contrabando de armas e redução da violência.
O CIISP-Sul conta com policiais militares, policiais civis e representantes do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Também conta com integrantes das áreas de inteligência da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Agência Brasileira de Inteligência. O governo federal prevê a instalação de cinco unidades no País, uma em cada região.
| Agência Estadual de Notícias (publicado em 16-12-2019) | | | | Uma nova greve de caminhoneiros pode ter início nesta segunda-feira (16), em várias regiões do País. A mobilização, que começou a circular em grupos de Whatsapp nas últimas semanas, é apoiada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logísticas (CNTTL), instituição ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O movimento dos caminhoneiros, porém, está completamente dividido em relação a uma nova greve. O caminhoneiro Wallace Landim, o “Chorão”, que tem representado os pleitos dos caminhoneiros na interlocução com o governo, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a classe está sendo alvo de interesses políticos e que os principais pedidos dos trabalhadores já estão com data para que sejam atendidos.
“Temos uma pauta importante, que já está na mesa e que tem data para ser atendida. Temos de ter muita seriedade em relação ao que está sendo feito. O que estão querendo é usar o transportador como massa de manobra para um movimento político”, disse.
Na próxima terça-feira (17), segundo Chorão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se comprometeu em publicar o novo Código Identificador da Operação de Transportes (Ciot), ferramenta que vai ajudar a fiscalizar a punir empresas que tem contratado caminhoneiros com preços abaixo do mínimo estabelecido na tabela do frete.
Outra reivindicação é o reajuste do piso mínimo do frete, o que, segundo Chorão, já tem o compromisso do governo de ser feito em 20 de janeiro do ano que vem. Sua expectativa da classe é que esse aumento fique entre 14% e 18%. Outras negociações estão em andamento ainda para tratar do preço do diesel.
“Concordo que estamos no limite de nossa situação, mas é preciso enxergar que as coisas estão em andamento. Nossa maior crítica hoje é o atravessador, a empresa que está entre o produtor e o caminhoneiro. É preciso eliminar esse atravessador e facilitar a contratação direta do caminhoneiro, seja cooperado ou autônomo”, comentou.
Nas redes sociais, representantes da CUT têm divulgado vídeos nos quais negam motivações políticas. “Estão tentando desvirtuar o movimento dos caminhoneiros, com essa história de que se trata de um movimento político. Quem faz isso tenta desmobilizar a classe, é covarde”, afirmou Sandro Cesar, presidente da CUT no Rio de Janeiro, em vídeo distribuído entre os trabalhadores. “Quero saber se tem alguém, em algum lugar desse Brasil, que está feliz com o preço da gasolina, do gás, do óleo diesel. Se tem alguém feliz com isso, deve ter outros interesses.”
Nesta época do ano, quando o volume de transporte de grãos cai, é comum haver uma oferta maior de caminhões no mercado. Como todos querem trabalhar, algumas empresas acabam praticando preços muito inferiores aos previstos na tabela do frete, que foi adotada durante a primeira paralisação de grande porte do setor, ocorrida durante a gestão do ex-presidente Michel Temer.
Para aplacar a greve, o governo cedeu e instituiu uma tabela mínima de preços para o transporte. A indústria, no entanto, critica até hoje o mecanismo e diz que este tem prejudicado os negócios.
“Se não tivermos nossos pedidos atendidos, serei o primeiro a ir para a rua e puxar as mobilizações. Mas não estamos nesse momento. É preciso olhar as coisas com seriedade e não entrar em movimentos que nunca representaram os caminhoneiros”, disse Chorão.
O ex-primeiro-ministro de Portugal disse estar “mais decidido do que nunca” a trabalhar para que 2020 seja o ano que todos os países se comprometam a fazer o que a ciência está recomendando.
“É necessário neutralizarmos o carbono em 2050 e não irmos além dos 1,5 graus (Celsius) de aumento da temperatura do planeta”, frisou.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que liderou a delegação brasileira, lamentou neste domingo a falta de acordo em torno da regulamentação do mercado global de créditos de carbono durante a COP-25. Em seu Twitter, o ministro afirmou que a “COP-25 não deu em nada” e prevaleceu o “protecionismo” de alguns países.
O Brasil, porém, foi acusado por vários países de ser ele quem estava fazendo exigências que não eram bem vistas por outros países, que poderiam levar a uma contagem dupla de créditos de carbono ou mesmo comprometer a capacidade do Acordo de Paris de alcançar suas metas. É o que no jargão se chama “integridade ambiental”. O mercado de carbono só tem razão de ser se ele ajudar a reduzir emissões no mundo, mas algumas propostas do Brasil, como trazer para o jogo créditos antigos, não traz nenhum benefício para o clima atual.
Salles passou a maior parte das duas semanas que esteve em Madri exigindo pagamento de países ricos por realizações passadas do Brasil, quando houve redução de emissões – mas sem ponderar que o cenário brasileiro atual é muito ruim. O governo brasileiro chegou a Madri com uma alta de 29,5% do desmatamento, a principal fonte de gases de efeito estufa do Brasil, e nenhum plano sobre como vai voltar a reduzir essa taxa. Também não apresentou nenhuma intenção de trazer metas mais ambiciosas de redução de suas emissões no ano que vem.
Em um outro item que estava sendo discutido na conferência, sobre a inclusão dos temas clima e oceanos e clima e solo na agenda das negociações, ecoando os relatórios do IPCC divulgados neste ano que mostram a importância das duas áreas para combater as mudanças climáticas, o Brasil se recusou a incluir o solo.
Há um entendimento no governo de que o tema não deve ter um destaque à parte uma vez que responde, mundialmente, por cerca de 10% das emissões do mundo. Enquanto combustíveis fósseis, que respondem por 75%, não têm isso.
Teresa Ribera, ministra para a Transição Ecológica da Espanha, chegou a tuitar que o Brasil, nessa questão, ficou “esmagadoramente isolado”. Depois acabou cedendo.
Para Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, na COP25, “o processo foi colocado acima das pessoas e do planeta”. Ele se refere ao fato de que, “mesmo com os efeitos da crise climática piorando em todo o mundo, alguns governos em Madri chegaram a apoiar a retirada da expressão ‘emergência climática’ das decisões da COP”, afirmou.
Ele também criticou o comportamento do Brasil, que pela primeira vez na história das COPs ganhou duas vezes o prêmio irônico fóssil do dia e o fóssil do ano. “A política ecocida do governo do presidente Jair Bolsonaro manchou o trabalho da delegação brasileira na COP25 e transformou um ex-campeão do meio ambiente em um pária climático, cujo envolvimento na luta contra a catástrofe climática corre o risco de se limitar a uma assinatura em um acordo global.”
| Tribuna PR ( publicado em 15-12-2019) | | | | Os dez municípios paranaenses com os maiores Produto Interno Bruto (PIB) do estado concentram quase metade de todo o PIB do Paraná. É o que revela a pesquisa “Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios 2017”, divulgada nesta segunda-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2017, ano referência do estudo, o PIB paranaense teve crescimento de 2%, alcançando o valor de R$ 421,37 bilhões. Foi o primeiro resultado positivo após três anos seguidos de retração (02,6% em 2016, -3,4% em 2015 e -1,5% em 2014). Com isso, a participação do Paraná no PIB do Brasil alcançou 6,4%, sendo que apenas Curitiba, cidade com o quinto maior PIB do país, é responsável por 1,3% do PIB nacional.
Os dados da Capital já denotam a forte concentração de bens e serviços no estado. E a pesquisa trata de evidenciar essa situação: os 10 municípios com os maiores PIB no estado (Curitiba, São José dos Pinhais, Londrina, Araucária, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel, Paranaguá e Toledo, na ordem) concentram 48,5% de todo o PIB paranaense.
Isso significa, então, que 10 dos 399 municípios (2,5% do total) concentram quase metade do valor gerado a partir da soma de todos os bens e serviços finais produzidos no Paraná em um ano. Por outro lado, importante destacar que messes mesmos municípios viviam, em 2017, 4,54 milhões de pessoas, o equivalente a 40,1% da população do Paraná, estimada em 11,32 milhões naquele ano.
Setor de serviços é o principal destaque
Tanto no Paraná como em Curitiba, o setor de serviços é o detentor da maior fatia do Produto Interno Bruto. No estado, o porcentual é de 44,18%. Na Capital, a importância do setor é ainda mais expressiva: 56,3%.
Na segunda posição aparece a indústria, com 22,02% no estado e 15,02% na Capital, e a o setor público (administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social), com 12,46% e 10,65%.
Em valores brutos, a agropecuária ocupa a última colocação no estado, com R$ 34,45 bilhões - 8,18%. No entanto, quase um terço dos municípios paranaenses (30,8% das 399 cidades) têm a agricultura, inclusive apoio à agricultura e pós-colheira, como a tivideade de maior destaque da localidade. Apenas o Mato Grosso (35,5%) e o Rio Grande do Sul (32,4%) apresentam maior número de cidades dependentes da agricultura.
Pequeno município tem a maior renda
Um município localizado na região sudoeste do Paraná, a 413 quilômetros de Curitiba, é a única cidade paranaense a aparecer no ranking dos municípios com os maiores PIB per capita do país. O cálculo é feito a partir da divisão do PIB pelo número de habitantes. Esse município é Saudade do Iguaçu, com PIB per capita de R$ 165.067,03, o 19º maior valor entre todas as 5.570 municípios brasileiros. Esse valor é ainda 3,7 vezes superior ao PIB per capita de Curitiba, de R$ 44.384,92.
Município com pouco mais de 5 mil habitantes, Saudade do Iguaçu conta com um importante setor agropecuário, com especial destaque à produção de grãos e leite. Além disso, a economia local é influencia também pela usina hidrelétrica de Salto Santiago, que repassa 100% do valor gerado via ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a cidade.
As 10 cidades com os maiores PIB no estado
Curitiba R$ 84.702.356.720
São José dos Pinhais R$ 22.581.192.463
Londrina R$ 19,235,187,722
Araucária R$ 16.972.344.975
Maringá R$ 16.906.177.370
Ponta Grossa R$ 14.533.644.789
Foz do Iguaçu R$ 13.463.838.397
Cascavel R$ 11.374.860.961
Paranaguá R$ 9.856.373.504
Toledo R$ 5.929.258.473
As cidades com os maiores PIB per capita do Paraná
Saudade do Iguaçu R$ 165.067,03
Araucária R$ 123.478,34
Indianópolis R$ 118.802,51
Cafelândia R$ 78.303,6
Ortigueira R$ 76.830,22
Mangueirinha R$ 76.171,90
Capitão Leônidas Marques R$ 74.822,73
São José dos Pinhais R$ 73.427,61
Sabáudia R$ 68.055,56
Palotina R$ 64.919,11
| Bem Paraná (publicado em 16-12-2019) | | | | Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 21 itens. Entre eles, o PLC 219/2015, que atualiza o marco legal das franquias. À bancada, em pronunciamento, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Proposições legislativas
Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que estabelece nova política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2020 a 2023. De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o Projeto de Lei (PL) 3.137/2019 tem voto favorável do relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO).
De acordo com a proposta, há duas inovações. A primeira traz maior flexibilidade para apurar os índices de reajuste, pois coloca a expectativa de inflação futura projetada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano do reajuste. Desse modo, as decisões do Poder Legislativo ficam fortalecidas quanto à correção do salário mínimo.
Atualmente, a Lei 13.152, de 2015, determina que os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo sejam feitos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste.
A segunda inovação, conforme explica o autor, muda o índice de aumento real para o cálculo do reajuste. Pelo projeto, em vez do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), será considerada a variação positiva do PIB per capita dos 24 meses que antecedem o reajuste. Dessa forma, a variação do índice fica mais branda e, ao mesmo tempo, mais próxima dos reais ganhos de produtividade do trabalho.
O projeto estabelece também que os reajustes serão feitos por decreto presidencial, que divulgará, a cada ano, os valores mensal, diário e horário do salário mínimo.
De acordo com o relator, a proposição aperfeiçoa os critérios adotados atualmente. Ele acredita que o valor para 2020 não ficaria longe do previsto pelo projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 22/2019), de R$ 1.040,00.
Se for aprovado pela CAE, o projeto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
| Senado Notícias ( publicado em 16-12-2019) | | | | Melhora no cenário foi influenciada, principalmente, pela redução nos custos tributário e de capital. Retração do indicador melhora a competitividade da indústria nos mercados doméstico e externo
Influenciado pela queda nos custos tributário e de capital, o Indicador de Custos Industriais caiu 0,9% no terceiro trimestre, em relação ao trimestre anterior. Quando comparado ao mesmo período de 2018, a redução foi mais expressiva: 2,1%. Segundo o estudo, divulgado nesta segunda-feira (16), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), houve ganhos de lucratividade e de competitividade para a indústria no período, tanto no mercado doméstico como no externo.
Praticamente todos os componentes do indicador caíram, na comparação com o segundo trimestre, mas o que apresentou maior retração foi o de custos tributários. O índice foi 3,9% menor, influenciado pelo crescimento do PIB industrial, cuja expansão foi maior em proporção ao aumento da arrecadação. “A retração do custo tributário pode estar relacionada ao fato de a arrecadação tributária não ocorrer simultaneamente à produção, o que faz com que, em momentos de retomada do crescimento da produção, o PIB industrial cresça antes da arrecadação”, explica o estudo.
O custo com capital de giro, por sua vez, atingiu o segundo menor valor da série, iniciada em 2006, ao cair 3,7%, em relação ao segundo trimestre. “A queda da taxa básica de juros (Selic) reduz o custo de captação dos bancos, permitindo que eles repassem a redução de custo, ao menos em parte, aos tomadores de empréstimo. Adicionalmente, a queda da Selic reduz a rentabilidade dos títulos da dívida pública, o que faz com que os bancos emprestem menos para o governo e mais para o setor privado, ou seja, para as famílias e para as empresas. O aumento da oferta de crédito também contribui para a redução dos juros.”, afirma a economista da CNI Maria Carolina Marques.
COMPETITIVIDADE – O terceiro componente do indicador, o Índice de Custo de Produção apresentou queda de 0,3%. A redução foi influenciada, principalmente, pela retração do custo com energia, que ficou 2,5% abaixo do registrado no segundo trimestre de 2019. O comportamento se deve à queda de 11,5% no preço do óleo combustível, insumo energético utilizado, principalmente, no transporte de matérias-primas e de produtos finalizados.
O comportamento dos custos industriais representou ganhos de competitividade para a indústria brasileira. Se, por um lado, o custo de produção de manufaturados apresentou queda, o preço dos produtos importados que competem com a indústria brasileira no mercado doméstico aumentaram 0,7% no período. Além disso, o preço em reais dos manufaturados nos Estados Unidos também subiu, “indicando que os produtos que competem com as exportações brasileiras no mercado externo também ficaram mais caros”, analisa o estudo.
| CINN ( publicado em 16-12-2019) | | | | Em nota divulgada nesta segunda-feira (16), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que acompanha "com preocupação" o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, formou maioria a favor da tese de que é crime deixar de recolher o ICMS. "A expectativa da Indústria é de que os ministros do STF reconsiderem seus votos e que a decisão da Corte traga mais segurança e não insegurança jurídica, favorecendo o investimento, o empreendedorismo e o crescimento da economia brasileira", escreveu Robson Andrade, presidente da entidade.
Andrade ainda classificou como "despropositada" a classificação do não pagamento como crime. "O fato de a empresa deixar de pagar os tributos não significa, na grande maioria dos casos, fraude, omissão ou falsidade nas informações prestadas ao Fisco. Significa que a empresa enfrenta dificuldades financeiras para fazer os pagamentos", concluiu.
Ainda na nota, a confederação diz considerar "contraditório" que o empresário não tenha a opção de aproveitar o saldo credor junto ao poder público. Segundo a CNI, os governos estaduais não restituem créditos acumulados pelas empresas no pagamento de tributos e, de acordo com dados da Receita Federal, em 2013, os balanços das empresas tributadas pelo lucro real acumulavam R$ 196,7 bilhões em saldos de impostos e contribuições, e mais R$ 177,5 bilhões em créditos de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). "Os governadores e os secretários de Fazenda também serão criminalizados pela falta de pagamento dos saldos dos créditos de ICMS?", questiona Andrade.
| Gazeta do Povo ( publicado em 16-12-2019) | | | | Expectativas para o próximo ano começam em alta. No entanto, crescimento sustentado depende de novos avanços em reformas que melhorem o ambiente de negócios e fomentem o investimento
A economia brasileira consolidará o processo de retomada do crescimento em 2020, com expansão de 2,5% do produto interno bruto (PIB). A atividade econômica será impulsionada pela expansão de 2,8% do PIB industrial e pelo aumento do investimento, que deve crescer 6,5% e se confirmar como fator a promover a recuperação da economia, no próximo ano. As previsões estão na edição especial do Informe Conjuntural – Economia Brasileira, que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga, nesta terça-feira (17).
O estudo traça um cenário mais positivo para o crescimento da economia, em 2020. Segundo a análise do cenário econômico, a aceleração da segunda metade deste ano é sinal de que haverá crescimento mais sólido nos próximos 12 meses. Os dados mais recentes indicam aumento do consumo, consequência da queda da taxa de juros e da paulatina recuperação do mercado de trabalho.
“Estamos passando por um período de reformas estruturais, de cunho liberalizante. Essas reformas, em especial as que se destinam a modernizar os regimes trabalhista, previdenciário e tributário, estão sedimentando o terreno para o aumento do consumo, dos investimentos e da produção. Com isso, certamente teremos um crescimento maior e melhor em 2020.”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
AGENDA DE COMPETITIVIDADE – As reformas implementadas na economia ao longo de 2019, sobretudo a da Previdência Social, têm contribuído para um ambiente mais propício ao aumento do investimento, da produção e do consumo. Assim, as expectativas para 2020 começam em alta. A CNI, porém, defende que reformas adicionais precisam ser realizadas para conter, de forma definitiva, o crescimento do gasto público e promover um equilíbrio fiscal duradouro, sem o qual não se alcança o crescimento sustentado.
"É fundamental continuar com a marcha das reformas, sobretudo as que visam a eliminação dos entraves que dificultam ou impedem o investimento produtivo"
Para a CNI, para que esse novo ciclo de crescimento se consolide, é “indispensável maior celeridade e ambição na agenda pró-competitividade, com foco na reforma tributária”, diz o documento. Esta reforma deve ser ampla e ter como foco a melhoria da competitividade do produto nacional. “Atrasos na mudança do sistema tributário brasileiro podem criar incertezas e inibir o investimento”, acrescenta o estudo. “Essa pauta deve continuar como prioridade na agenda de 2020”, afirma o documento.
“É fundamental continuar com a marcha das reformas, não apenas aquelas que dizem respeito ao setor público, dando maior eficiência e eficácia à ação do Estado, mas sobretudo as que visam a eliminação dos entraves que dificultam ou impedem o investimento produtivo. É imperativo atuar para a construção de um melhor ambiente de negócios para favorecer o investimento privado, o motor do novo crescimento”, avalia Robson Braga de Andrade.
INFLAÇÃO E EMPREGO – As perspectivas também são positivas para outros indicadores da economia. A expectativa é de que a inflação – medida pelo IPCA – encerre 2020 em 3,7%, abaixo da meta pelo quarto ano consecutivo. A expectativa é de que a taxa Selic permaneça no patamar estabelecido na última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), em 4,5% ao ano ao longo de 2020.
Em relação ao mercado de trabalho, a expectativa é de que a retomada da atividade econômica viabilizará o crescimento mais robusto de vagas formais e a geração de empregos de maior qualidade, que pagam melhores salários. Isso deve ter efeitos positivos no rendimento médio real da população e na massa salarial, no próximo ano, que devem crescer 1,6% e 3,4%, respectivamente. Em relação à taxa média de desemprego, a previsão é de que caia de 11,9% para 11,3% na média anual.
SAIBA MAIS - Faça o download do Informe Conjuntural - Economia Brasileira no Portal da Indústria.
| CNI | | | | Doing Business Subnacional visa avaliar ambiente de negócios nas diferentes esferas de governo
Na semana passada, foi lançado no Brasil um projeto que fará uma avaliação comparativa do ambiente regulatório das pequenas e médias empresas nacionais nas 26 capitais estaduais e na capital federal (Brasília). Esse exercício apresentará um diagnóstico para a criação de uma linha de base fatual e possibilitará comparações nacionais e internacionais.
Também poderá servir como instrumento de reforma, identificando gargalos e boas práticas e promovendo a aprendizagem entre pares. Além disso, poderá ser usado para avaliar os avanços ao longo do tempo, no caso de rodadas futuras. Dessa forma, o chamado "Doing Business Subnacional" também pode ajudar o Brasil a melhorar sua posição no Doing Business global, contribuindo para o país atingir seu objetivo de alcançar o 50º lugar até 2023.
De modo geral, o relatório Doing Business do Banco Mundial lança luz sobre as dificuldades enfrentadas por um empreendedor local ao abrir e administrar uma empresa de pequeno a médio porte e cumprir as regras vigentes. O Doing Business é uma avaliação anual que mede 190 economias do mundo inteiro; o Brasil é representado por São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores cidades do país em volume de negócios. Segundo os resultados mais recentes, o país ocupa a 124ª posição global e o 17º lugar entre os 32 países da região da América Latina e Caribe.
Essas duas cidades, no entanto, não representam toda a realidade de um país vasto e diversificado como o Brasil. Os empresários se deparam com regras de negócios que mudam de um município / estado para outro; dependendo da região de atuação da empresa, a aplicação das regras nacionais também pode variar. Isso significa que um empresário no Rio Grande do Norte pode enfrentar desafios em suas atividades diárias que são completamente diferentes dos desafios enfrentados no Rio Grande do Sul.
O Doing Business Subnacional visa avaliar o ambiente de negócios do país de modo geral e o desempenho das diferentes esferas de governo. Desde 2005, os estudos do Doing Business Subnacional já cobriram 528 municípios em 76 países, incluindo economias em desenvolvimento como a Colômbia, Índia, México e Nigéria e economias de alta renda, como a Itália, Espanha e Portugal. Os dados colhidos nos estudos subnacionais mostram que pode existir grande variabilidade dentro do mesmo país.
Por exemplo: no México, em 2016, o registro de uma transferência de propriedade demorava 9 dias em Puebla e 78 em Oaxaca. As experiências internacionais mostram também que esse tipo de exercício pode gerar resultados tangíveis. A Colômbia realizou 158 reformas regulatórias nas áreas mensuradas nas quatro rodadas de avaliação. O México, de forma semelhante, fez 257 reformas em seus 32 estados em pouco mais de uma década e seis rodadas do exercício.
Comparações nacionais e internacionais das regras de negócios podem incentivar as reformas necessárias, principalmente em países federativos como o Brasil. Para os governos estaduais, muitas vezes é difícil justificar por que algumas regras de negócios ou processos administrativos são mais onerosos em seu estado do que em estados vizinhos.
Todos os estados estão sujeitos ao mesmo marco legal em nível federal e dispõem de grande autonomia para realizar reformas que facilitem a vida dos empreendedores. O exercício comparativo ajuda a expor essas informações aos decisores políticos de uma forma que é difícil de ignorar.
No Brasil, serão avaliadas cinco áreas principais das regras de negócios: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos. Também serão incluídas análises-piloto em cinco cidades sobre o processo de abrir uma microempresa individual (MEI), bem como o processo de pagamento de impostos pelo Simples Nacional.
O objetivo do estudo Doing Business Subnacional no Brasil é, portanto, avançar nas reformas regulatórias nos níveis regionais, promover a aprendizagem entre pares e a convergência de diversas localidades na direção das melhores práticas regulatórias. É por isso que a Secretaria Especial de Modernização do Estado do Governo Federal decidiu realizar este estudo com o apoio da CNC, Sebrae e Febraban.
O apoio e envolvimento das autoridades federais, estaduais e municipais das cidades avaliadas serão fundamentais para o sucesso do projeto na fase de implementação: primeiro, através de liderança na coordenação das atividades nos níveis estadual e municipal, assegurando a implementação das reformas subsequentes. Segundo, garantindo a adoção de uma metodologia participativa que envolva todas as instituições públicas, assim como o setor privado, nas pesquisas do Doing Business e na validação dos resultados.
O pleno envolvimento de todas as esferas de governo é fundamental, pois é a única maneira de garantir a identificação das boas práticas e reformas em andamento e de incluir seus resultados na estratégia de reforma.
O sucesso de longo prazo, no entanto, não depende apenas de coordenação entre todas as esferas de governo, mas também de vontade política de levar a cabo a agenda de reformas regulatórias. O estudo Doing Business Subnacional no Brasil trará dados fáceis de analisar e rastrear para fundamentar ações e aumentar a transparência e a responsabilização (accountability). Dessa forma, os decisores políticos encarregados das reformas poderão replicar medidas já implementadas com sucesso em seus próprios países e no exterior.
Esta coluna foi escrita em colaboração com Laura Sagnori Diniz, especialista em Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial.
Rafael Muñoz - Coordenador da área econômica do Banco Mundial para o Brasil, já trabalhou para a instituição na Ásia e na África.
| Folha de S. Paulo | | | | Projeto de lei enviado ao Congresso prevê abrir mão de R$ 244 milhões em 2020
O governo prevê abrir mão de R$ 244 milhões em receitas previdenciárias, em 2020, como efeito da isenção que pretende conceder às empresas que enviarem seus trabalhadores para a reabilitação profissional.
Em 2021, a previsão é perder R$ 442 milhões, e R$ 530 milhões, em 2022. Essa renúncia deve ser iniciada, segundo o projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso, a partir do retorno do empregado ao trabalho e vai durar 12 meses.
A proposta consta no mesmo projeto de lei em que o governo Jair Bolsonaro tenta mudar a lei de cotas para trabalhadores com deficiência e as regras para inclusão do período de afastamento no cálculo da aposentadoria.
A vantagem não será oferecida nos casos em que afastamento ocorrer por acidente de trabalho na mesma empresa. Quem tiver essa isenção terá de manter o funcionário reabilitado por pelo menos 12 meses.
Na justificativa encaminhada ao Congresso, o ministro Paulo Guedes, da Economia, diz que o “aperfeiçoamento das políticas de reabilitação profissional tem potencial para reduzir as aposentadoria por invalidez”.
O governo estima economizar R$ 300 milhões, em 2020, R$ 900 milhões, em 2021, e R$ 1,4 bilhão, em 2022.
Reabilitação vai mal
Os números são do Anuário da Previdência Social de 2017
57.360 trabalhadores foram encaminhados à reabilitação
13.528 foram considerados reabilitados
2.271 voltaram ao trabalho
O equilíbrio das contas a partir dessa desoneração parcial poderá ser gerado também com a arrecadação ao novo programa de reabilitação. A reformulação dessas ações já era prevista na Medida Provisória 905, que criou o programa Verde Amarelo de estímulo ao emprego de jovens.
Com a mudança na política de cotas para trabalhadores com deficiência, o governo estima gerar uma arrecadação de R$ 2,4 bilhões. O projeto de lei 6.159 autoriza a substituição da contratação de trabalhadores com deficiência pelo pagamento de uma contribuição à União, que deverá abastecer o programa de reabilitação profissional.
O cálculo apresentado pelo ministro Paulo Guedes, estima que 25% das cotas sejam substituídas pelo pagamento.
Enviado no fim do mês de novembro com urgência constitucional, o projeto voltou à tramitação normal. No fim da semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, determinou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta.
| Folha de S. Paulo (publicado em 16-12-2019) | | | | Com isso, os estados poderão continuar fazendo apropriação dos créditos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) projeto que adia para 2033 a possibilidade de empresas usarem créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Com isso, os estados poderão continuar fazendo apropriação dos créditos. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Caso o texto não vire lei, os estados terão que pagar créditos para as empresas exportadoras já a partir de 2020, o que afetaria os cofres públicos dos entes da Federação, muitos já em crise fiscal.
De acordo com a Lei Kandir, as empresas podem ter créditos sobre produtos a serem exportados.
No entanto, os estados podem se apropriar dos créditos de insumos (energia elétrica, telecomunicações e outras mercadorias).
O projeto já foi aprovado no Senado em outubro e saiu da Câmara sem alterações, para que haja tempo de o presidente sancionar antes que a regra atual –segundo a qual o prazo para os estados acaba em janeiro do próximo ano– comece.
O objetivo é não diminuir a arrecadação do ICMS em um momento que os estados sofrem crise fiscal.
O placar na Câmara foi de 388 votos favoráveis e 49 contrários. Parlamentares do PSL e do Novo formaram a maior parte dos votos contrários. Eles afirmam que a ampliação do prazo vai contra o livre mercado e que é preciso evitar prorrogações.
| Folha de S. Paulo (publicado em 16-12-2019) | | | | Os consumidores brasileiros terão de pagar R$ 20,105 bilhões em subsídios embutidos na conta de luz no ano que vem. O valor representa um aumento de 2,4% em relação ao volume bancado em 2019 e foi aprovado nesta terça-feira, 17, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Diversos subsídios são bancados pelo consumidor – para permitir que alguns grupos recebam descontos, os usuários pagam um valor a mais em suas tarifas de energia. Entre os beneficiários estão consumidores de energias renováveis como solar e eólica, produtores de carvão mineral, agricultores, irrigantes, empresas de água e saneamento e usuários de baixa renda, entre outros.
Ao todo, o orçamento desses subsídios será de R$ 21,912 bilhões em 2020, mas o repasse aos consumidores será um pouco menor, de R$ 20,105 bilhões, porque a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que reúne esses programas, conta, em parte, com receitas próprias.
A maior despesa da CDE em 2020 será a compra de diesel para abastecimento de usinas termelétricas nos Sistemas Isolados do País, principalmente na Região Norte.
Serão R$ 7,5 bilhões em 2020, ante R$ 6,3 bilhões em 2019, parte motivada pelo aumento de preços do combustível, parte por uma mudança na legislação do ICMS no Estado do Amazonas.
Desse total, R$ 1,6 bilhão serão destinados para abastecer o Estado de Roraima no ano que vem. O custo de abastecimento de Estado tem sido crescente: era de R$ 600 milhões em 2018 e subiu para R$ 1,2 bilhão em 2019.
O motivo é o fim do abastecimento de energia por parte da Venezuela. Para 2020, a Aneel projeta que Roraima será integralmente abastecida por termelétricas.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, destacou que esse custo pode ser reduzido a partir de junho de 2021, quando entrarem em operação usinas mais eficientes, contratadas em um leilão de suprimento específico para Roraima.
Pepitone reiterou a necessidade de revisão dos subsídios embutidos na conta de luz, particularmente daquele concedido a consumidores de energia incentivada. Esses usuários têm direito a desconto de 50% nas taxas de uso da rede, custo que é repassado aos demais consumidores e que resultará em R$ 3,241 bilhões para a conta de luz em 2020.
A CDE tem impacto diferenciado por regiões e por tipo de consumidor. No Norte e Nordeste, consumidores de alta tensão terão aumento de 2,53%; média tensão, 1,10%; e baixa tensão, de 0,88%.
No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto para clientes de alta tensão será de 3,45%, para a média tensão, 2,71%; e para a baixa tensão, 2,03%.
A CDE é um dos componentes das tarifas de energia. Além dos subsídios, também integram a conta de luz custos de geração, transmissão, distribuição e impostos. Esse cálculo é realizado uma vez por ano pela Aneel, na data no aniversário de cada concessionária.
| Tribuna PR | | | | Portaria do ministério de Minas e Energia elimina gradualmente reserva de mercado para fontes renováveis
O governo decidiu abrir gradualmente a compra de energia no mercado livre, prevendo sua ampliação para consumidores residenciais.
Em portaria, o ministério de Minas e Energia define que a Aneel, (agência reguladora) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) apresentem até 2022 um estudo sobre medidas necessárias para a inclusão do consumidor de baixa tensão nesse mercado.
Atualmente, consumidores com demanda entre 500 kw e 2.500 kw só podem comprar no mercado livre energia gerada por fonte renovável, recebendo incentivo na tarifa de distribuição.
A portaria já define a diminuição desses limites, permitindo a compra de energia de qualquer fornecedor para consumidores com demanda a partir de 1.500 kw a partir de 1º de janeiro de 2021.
Até 2023, consumidores com demanda de 500 kw poderão ingressar no mercado.
Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel (associação dos comercializadores de energia) diz que a medida é positiva, mas que o cronograma poderia prever uma abertura de mercado ainda mais rápida.
O executivo afirma que, com o barateamento das energias renováveis, seria possível acabar imediatamente com sua reserva de mercado e subsídios. Também afirma que irá levar estudos para a Aneel para acelerar a entrada do consumidor residencial no mercado livre.
Tramitam no Congresso Nacional dois projetos propondo cronogramas para a abertura do mercado de energia.
| Folha de S. Paulo (publicado em 16-12-2019) | | | | Segundo o presidente, algumas agências conseguem até 'paralisar ministérios'
Cobrado por um apoiador na porta do Palácio da Alvorada sobre o preço da energia elétrica no país, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou as agências reguladoras. Segundo ele, os órgãos atrapalham as negociações e, sem citar nomes, disse que algumas agências conseguem até paralisar ministérios.
"Contratos antigos eu não posso rever. Se eu interferir no contrato, outras pessoas que iam investir no Brasil não vêm mais. O preço da energia também é a agência que decide. A agência é autônoma", afirmou ao sair de casa nesta segunda-feira (16).
A resposta foi dada depois de um apoiador que o esperava na porta do Alvorada e disse estar incomodado com a Energisa, empresa que opera nos estados de Minas Gerais, Sergipe, Paraíba, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Paraná.
O presidente voltou a falar sobre o assunto para a transmissão ao vivo que estava sendo feita em suas redes sociais no momento de sua saída do Alvorada.
"Pessoal, a gente sabe que tem muita coisa errada no Brasil. Eu não posso perder o humor por não conseguir resolver muita coisa. Muita coisa, quem define são as agências, que são autônomas, são independentes e muitas coisas de seus interesses têm mandatos. As agências que decidem. É do jogo e para o bem para o mal elas estão aí. Foram criadas no governo FHC. Dei minha opinião na época do que seria", disse.
"Tem agência que tem poder de travar ministério. É o jogo do poder em Brasília. Sabia que era assim. Não é fácil. Não é porque eu estou com bom humor aqui que eu estou ignorando os problemas do Brasil. Eu não vou perder o sono por causa disso. Eu vou fazer o possível para tentar mudar", disse.
Questionado por jornalistas ao final de sua fala sobre o papel das agências, Bolsonaro negou ter feito críticas aos órgãos de regulação e afirmou ter dito apenas "a verdade".
"Não, não critiquei não. Eu falei a verdade, que tem autonomia. É a realidade, elas têm autonomia. Eu não critiquei. Não me bota na minha conta não. Quando acabar o mandato dos dirigentes [das agências] a gente pode mandar o nome para o Senado ver se aprova. Tem agência que atrapalha um pouco, que complica a negociação. Mas tudo bem, não estou reclamando não. É regra do jogo."
Bolsonaro comentou ainda a alta do preço da carne e culpou a entressafra.
"Subiu por causa da entressafra, na entressafra sobe. Temos que fazer comércio com o mundo. Se não fizermos negócio com o mundo a gente quebra. Vai quebrar o Brasil também", disse.
A carne bovina teve escalada no Brasil devido ao apetite do mercado chinês pela compra do produto.
| Folha de S. Paulo (publicado em 16-12-2019) | | | | O Ibovespa voltou a ensaiar máxima histórica pela terceira sessão consecutiva, mas perdeu fôlego à tarde, em dia de giro financeiro reforçado pelo vencimento de opções sobre ações, em volume de R$ 12,130 bilhões no encerramento do período de exercício, às 13h. Na quarta-feira, será a vez do vencimento de opções sobre o Ibovespa.
Pelo quarto dia seguido, o índice de referência da B3 caminhava para fechar em terreno positivo, mas, a menos de uma hora do fim da sessão, neutralizou o avanço e passou por uma realização mais aguda nos minutos finais, em queda de 0,59%, aos 111.896,04 pontos, após ter tocado hoje, pela primeira vez, a faixa de 113 mil pontos – na máxima, foi a 113.196,83 pontos, novo pico histórico intradia. O giro totalizou R$ 34,6 bilhões e, no ano, o índice de ações acumula agora ganho de 27,32% – no mês, sobe 3,38%.
Em dia no qual a possibilidade de retorno da CPMF voltou ao radar, as ações de bancos fecharam em queda, com ItaúUnibanco PN em baixa de 2,29% e Bradesco PN, de 1,75%.
Em dezembro, cuja segunda quinzena foi iniciada hoje, o Ibovespa registrou perdas – por sinal, leves – apenas em duas outras sessões, na segunda e terça-feira da semana passada, quando fechou, respectivamente, em baixa de 0,13% e 0,28% nos dias que antecederam as decisões do Copom e do Federal Reserve, bem como o anúncio da elevação da perspectiva para a nota de crédito do Brasil, pela S&P.
“A dinâmica, tanto aqui como fora, permanece positiva, mas não houve hoje propriamente uma grande novidade, algo que carregasse o índice adiante”, acrescenta Ari Santos, gerente de Ibovespa na H. Commcor.
Neste contexto favorável, a primeira sessão da segunda metade de dezembro foi marcada positivamente pelo CDS, medida de risco Brasil, no menor nível desde outubro de 2010, e forte ajuste negativo no dólar à vista, que chegou hoje durante a sessão a R$ 4,0558, negociado nos menores patamares desde o começo de novembro.
No fechamento de hoje, o dólar à vista apontava queda de 1,11%, a R$ 4,0620, com o índice DXY em baixa em torno de 0,16%, a 97,019. Em NY, S&P 500 e Nasdaq voltaram a renovar hoje máximas de fechamento, replicando a última sexta-feira – desta vez, o Dow Jones também se juntou ao grupo.
As ações de Petrobras, JBS e Marfrig podem continuar sob alguma pressão com o “follow-on” (oferta subsequente) do BNDES, impulsionando a disponibilidade dos papéis dessas empresas no curto prazo. Assim, após o fechamento negativo de suas ações na sexta-feira, quando o BNDES anunciou a intenção de vender ações ordinárias da empresa, Petrobras PN e ON fecharam hoje, respectivamente, em baixa de 1,90% e 0,77%. A ação da JBS fechou hoje em baixa de 0,55% e a da Marfrig, de 0,37%.
| Tribuna PR ( publicado em 16-12-2019) | | | |
O Banco Central (BC) voltou a indicar nesta terça-feira, 17, por meio da ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), que “o atual estágio do ciclo econômico recomenda cautela na condução da política monetária”. Na semana passada, o colegiado reduziu a Selic (a taxa básica de juros) de 5,00% para 4,50% ao ano. Foi o quarto corte consecutivo no atual ciclo de baixa da taxa básica, após 16 meses de estabilidade.
Na ata do encontro, divulgada na manhã desta terça, o BC também repetiu uma ideia contida no comunicado da decisão da semana passada: a de que “seus próximos passos continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação”.
Na semana passada, economistas do mercado financeiro haviam avaliado, com base nestes comentários, que o BC tende a ser mais cauteloso na decisão de fevereiro do Copom. A expectativa é de que a Selic seja mantida em 4,50% ao ano em fevereiro ou passe por um corte menor, de 0,25 ponto porcentual.
Reformas
O Banco Central reafirmou na ata que “o processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira tem avançado”. Ao mesmo tempo, o BC enfatizou que “perseverar nesse processo é essencial para a queda da taxa de juros estrutural e para a recuperação sustentável da economia”.
Estas ideias já haviam sido expressas pelo BC no comunicado do último encontro do Copom, divulgado na quarta-feira passada, dia 11. Na ocasião, o colegiado reduziu a Selic de 5,00% para 4,50% ao ano.
Na ata agora divulgada, o Copom ressaltou ainda que “a percepção de continuidade da agenda de reformas afeta as expectativas e projeções macroeconômicas correntes”.
| Tribuna PR | | | | O dólar fechou a segunda-feira em queda de 1,11%, a R$ 4,0620, menor nível desde 5 de novembro. O exterior positivo, após a divulgação de bons indicadores da China, e um renovado otimismo com economia brasileira, que atraiu fluxo externo, estimularam a venda de dólares e a desmontagem de posições contra o real no mercado futuro. Com isso, o real foi a moeda com melhor desempenho ante o dólar em uma cesta de 34 divisas.
Investidores estrangeiros reduziram em mais US$ 643 milhões suas apostas contra o real no mercado futuro de dólar e cupom cambial na sexta-feira, segundo dados da B3. Somente nos primeiros quatro dias da semana passada, estes agentes cortaram estas apostas em US$ 3,4 bilhões. Com isso, o estoque de posições compradas está agora em 590 mil contratos, um dos menores níveis do ano, o equivalente a US$ 29,5 bilhões.
“O cenário para o Brasil está bem mais positivo, com maior entrada de dólares”, disse o responsável pela área de câmbio da Terra Investimento, Vanei Nagen. Bancos, como BTG Pactual, Morgan Stanley, Citi, Bradesco e JPMorgan, têm revisado as projeções de crescimento para o Brasil e divulgado análises otimistas.
O JP, por exemplo, segue com aposta “overweight” (acima da média do mercado) no País e vê o Brasil como uma das principais apostas nas bolsas dos emergentes no ano que vem, junto com China, Coreia do Sul, Rússia e Indonésia. “É nestes mercados que nossos analistas estão mais otimistas (‘bullish’)”, ressalta relatório do banco. Já para mercados como Chile e México o banco americano está mais pessimista.
A pressão de uma “prolongada guerra comercial” entre os EUA e a China está diminuindo, após os acertos da semana passada e, no Brasil, “as reformas estruturais deste ano tornam a economia brasileira uma das mais atraentes em 2020”, ressalta o analista de mercado financeiro da Oanda, Alfonso Esparza, em relatório. Nesse clima de otimismo, o Credit Default Swap (CDS) de cinco anos do Brasil caiu hoje ao nível de 96 pontos, nas mínimas desde 2010, de acordo com cotações da IHS Markit.
| Tribuna PR ( publicado em 16-12-2019) | | | | As taxas de juros negociadas no mercado futuro iniciaram esta terça-feira, 17, com alta em toda a curva, mostrando que pesam nos negócios os trechos da ata da reunião do Copom considerados mais “hawkish”. Entre esses trechos estão os que mostram alguma surpresa com a inflação e a perspectiva de maior potência no aquecimento da atividade econômica.
No documento divulgado na manhã desta terça, o Banco Central alterou sua projeção para a alta dos preços administrados em 2019, de 5,2% para 5,1% no cenário de mercado. No caso de 2020, o porcentual foi de 4,0% para 3,6%, e para 2021, passou de 3,8% para 3,5%.
Às 9h43 desta terça, o contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) com vencimento em janeiro de 2021 tinha taxa de 4,60%, ante 4,55% do ajuste de segunda-feira, 16. A taxa do DI para janeiro de 2023 estava em 5,90%, de 5,82%. Na ponta longa, o DI para janeiro de 2025 projetava 6,52%, ante 6,46%.
| Tribuna PR | | | | Embora tenha dito que seu governo busca soluções, não soube apontar uma saída para o problema
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reconheceu nesta segunda-feira (16) que o preço dos combustíveis está alto no Brasil. Embora tenha dito que seu governo busca soluções, não soube apontar uma saída para o problema.
"Estamos fazendo o possível para baratear o preço do combustível porque reconhecemos que está alto no Brasil", disse.
A declaração foi feita após encontro com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nesta segunda. O presidente foi até o prédio onde fica o ministério para tratar de temas ligados à área de transporte.
Bolsonaro voltou a reclamar da diferença do preço praticado na bomba e nas refinarias.
"Preço de combustível, lá na refinaria o preço está lá embaixo, ele cresce e fica alto por causa de quê? Impostos estaduais, ICMS basicamente. E depois o monopólio ainda que existe na questão de distribuição e nós estamos buscando quebrar esse monopólio para diminuir o preço. Só com a concorrência ele pode diminuir", afirmou.
Ele disse ainda que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre o assunto e repassado a eles as sugestões que recebe sobre preço de combustíveis.
O presidente afirmou que o governo estuda medidas para simplifica a venda do etanol, mas não deu detalhes sobre de que forma isso seria feito.
“Questão do etanol nós tentamos, estamos tentando ainda, de modo que, das empresas que produzem o etanol, as usinas possam vender diretamente ao posto de gasolina. Tem caminhões de transporte de etanol que andam 400 quilômetros para entregar o etanol a um quilômetro da usina. Isso é um absurdo. Tem gente que é contra isso daí porque há interesse econômico e de grupos aqui no Brasil, não é fácil buscar uma solução para tudo, mas estamos fazendo o possível”.
Ao fim do encontro entre o presidente e o ministro, foi descartada a possibilidade de uma nova paralisação dos caminhoneiros este ano.
"Eu acho que sim [que está descartada greve esse ano], observe que hoje era o dia de início, não está tendo nada nas estradas. Não houve nenhum ponto de bloqueio porque há um grande respeito nosso com os caminhoneiros e um respeito muito grande dos caminhoneiros com relação a gente. Conseguimos estabelecer um diálogo, ele sabe que tem as portas abertas e a cada dia nós temos soluções novas", disse Tarcísio.
| Folha de S. Paulo (publicado em 16-12-2019) | | | |
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