| 13 de fevereiro de 2020
Quinta-feira
- Por que a indústria não sai do lugar e como isso adia a recuperação da economia
- Fomento Paraná reduz juros para operações de microcrédito
- Acordo com ABDI vai ampliar uso de carros elétricos no Paraná
- Comércio paranaense cresce 2,7% em 2019, aponta IBGE
- Medida que cria emprego 'Verde e Amarelo' é prorrogada por mais 60 dias
- Revisão que inclui todos os salários na aposentadoria custaria R$ 46 bi em 10 anos
- Governo deixa de pagar R$ 137 milhões a quem ganha piso do INSS
- "Tribunal manda INSS cumprir prazo na análise de pedidos de benefícios
- Artigo: O ano que não começou
- Artigo: Mercado de trabalho em 2019
- Após receber Bolsonaro, Skaf convida Paulo Guedes para almoçar na Fiesp nesta 5ª
- Consumo deve manter destaque em 2020, mas investimento baixo limita crescimento
- Volume de serviços prestados sobe 1,4% no 4º tri de 2019 ante o 3º tri, diz IBGE
- Estrangeiro reduz pelo 3º dia posição ‘comprada’ em taxa de juro futuro
- Juros: taxas acompanham alta do dólar em meio a coronavírus e fala de Guedes
- "Caixa reduz taxa mínima do financiamento imobiliário para Pessoa Jurídica
- Dólar bate nova máxima e chega a R$ 4,38
- Greve dos petroleiros chega ao STF e Petrobras ameaça descontar salários
- Doria diz que redução do ICMS dos combustíveis não é gincana
- Setor de mineração prevê investir US$ 32,5 bilhões até 2024
- Design thinking, Lean Startup, Scrum e a inovação empresarial
- FCA espera crescer acima da média na América Latina
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Câmbio
Em 13/02/2020
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Dólar
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Euro
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4,693
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Fonte: BACEN
| | | | | A economia brasileira patinou em 2019, mas conseguiu escapar do vermelho. Projeções do Banco Central estimam que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) do país no ano passado deve ficar entre 0,9% e 1,2% (os números finais ainda não foram divulgados). O fraco desempenho é resultado de uma série de fatores, entre eles o recuo de um setor fundamental para a retomada do crescimento: a indústria nacional.
Depois de três anos seguidos (2014 a 2016) em que as engrenagens industriais do país pareciam ter sido desmontadas, o setor ensaiou uma reação em 2017 e 2018, com tímida expansão (veja gráfico abaixo). Mas o motor voltou a falhar em 2019 e terminou o ano enguiçado, com queda de 1,1%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística recém-divulgados.
O desastre causado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) afetou em cheio a indústria extrativista e foi apontado, em grande parte, como responsável pelo resultado industrial negativo. Somente em dezembro, a atividade industrial caiu 0,7% na comparação com novembro, retração maior que o de 0,5% esperado pelo mercado.
Na comparação com o mesmo período de 2018, houve queda de 1,2%. Com essa performance nada boa, a produção da indústria do país ficou 18% inferior à do maior nível alcançado pelo setor, em maio de 2011. O setor voltou ao mesmo patamar de 15 anos atrás, em junho de 2004, segundo análise do banco Goldman Sachs.
A disparidade entre o desempenho da economia como um todo na comparação com a indústria isoladamente evidencia que a máquina industrial do Brasil, ao contrário de alguns argumentos, não depende exclusivamente dos outros setores para acelerar. Demostra que, depende sim de uma série de fatores conjunturais – a recuperação da economia e aumento do nível de emprego, por exemplo, estão na base desses fatores –, mas fica claro também que o setor precisa apertar os seus parafusos internos e reconfigurar seus circuitos produtivos.
O tombo da indústria evidencia ainda que, com o setor manufatureiro pressionando as correias de transmissão da economia em sentido contrário, dificilmente o PIB brasileiro conseguirá saltos elevados nos próximos anos.
Ao alternar períodos no vermelho com alguns anos de crescimento modesto, o setor tem perdido cada vez mais espaço na economia do país. Se em 2004 a participação da indústria representava 28,6% na economia brasileira, em 2018 ficou com apenas 21,2%.
Participação da indústria no PIB
Em %
Participação no PIB em comparação a outros setores
Em % (2018)
Variação da produção industrial brasileira
Em %, frente ao ano anterior
Variação da produção industrial em 2019
Indústria em geral -1,1
Indústrias extrativas -9,7
Indústrias de transformação 0,2
Alimentícios 1,6
Bebidas 4,0
Produtos do fumo -0,3
Produtos têxteis -0,9
Vestuário e acessórios 0,3
Artefatos de couro, artigos para viagem e calçados -0,7
Produtos de madeira -5,5
Papel e produtos de papel -3,9
Impressão e reprodução de gravações -2,2
Prod. derivados do petróleo e de biocombustíveis 1,7
Prod. de limpeza e cosméticos -3,7
Outros produtos químicos -0,8
Produtos farmoquímicos e farmacêuticos -3,7
Produtos de borracha e de material plástico -1,5
Produtos de minerais não-metálicos 1,1
Metalurgia -2,9
Produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos 5,1
Equip. de informática, produtos eletrônicos e ópticos -0,9
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos 0,9
Máquinas e equipamentos 0,6
Veículos automotores, reboques e carrocerias 2,1
Equip. de transporte, exceto veículos automotores -9,0
Móveis -0,1
Produtos diversos 3,4
Reparação e instalação de máquinas e equipamentos -9,1
Fonte: IBGE/CNI Mais infográficos
O que provocou o tombo da indústria
“A situação da indústria brasileira é resultado da combinação das incertezas dos últimos anos com um histórico de problemas de competitividade”, diz Marcelo Azevedo, economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele cita que, mesmo no período de forte expansão da economia nacional, como em 2010, a indústria não conseguiu competir com o que vinha de fora. “Nós tínhamos capacidade para atender a demanda, mas a importação era muito grande porque o parque industrial nacional não conseguia competir em alguns setores. A indústria do país cresceu naquele período, mas poderia ter crescido mais”, observa.
Para Rafael Cagnin, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi), uma série de fatores ajuda a explicar o recuo da indústria no ano passado. “Tivemos duas intempéries em 2019. Uma foi no ramo extrativo, devido a Brumadinho, além de problemas climáticos no norte do país.
Outro fator importante foi o comércio internacional, com crise na Argentina e a escalada de conflitos internacionais e o crescimento de medidas protecionistas envolvendo principalmente EUA e China, mas também outros países. Houve ainda a saída da Inglaterra da União Europeia”, aponta ao citar a queda do ritmo de crescimento do comércio internacional, que desacelerou de 4% em 2018 para 1,4% no ano passado.
O que precisa ser feito
Para que o motor industrial brasileiro acelere, na avaliação de Marcelo Azevedo, há uma agenda longa a ser percorrida. Entre os itens de destaque dessa agenda, ele cita a reforma tributária – eleita como prioridade número um pelos industriais –, alteração da lógica regulatória, melhorias na infraestrutura e modernização do parque industrial de vários setores que estão ultrapassados, além de avanços na questão dos acordos comerciais internacionais.
“É preciso intensificar a desburocratização, buscar a simplificação. Muitas vezes uma regulação está lá e não tem mais sentido, está lá só para atrapalhar. É necessário haver uma revisão permanente do sistema regulatório. Outro problema é a questão de infraestrutura, de logística. O governo precisa passar o bastão porque não tem condições fiscais para fazer os investimentos necessários nessa área”, defende o economista da CNI.
Na avaliação de Rafael Cagnin, algumas medidas para a indústria encontrar a retomada já foram feitas, mas falta muito. Entre os pontos positivos ele enumera a reforma da Previdência, a queda dos juros e a taxa de câmbio competitiva para quem produz no Brasil. E o que mais precisa fazer? “A reforma fiscal, resolver problemas de infraestrutura e uma agenda industrial que acompanhe o que o resto do mundo está fazendo”, responde.
“Veja a quantidade de vezes que temos queda de energia em São Paulo, por exemplo. Isso aumenta os custos das empresas. A questão da infraestrutura pode alavancar investimentos privados e com isso colocar a economia para girar rapidamente”, explica.
Quanto à agenda industrial, o economista do Iedi defende um reforço nos setores de ciência, tecnologia e inovação. “E aí tem muito o que fazer, desde melhorar a educação, com uma reforma do ensino, acompanhar as tecnologias de ponta – incorporando essas tecnologias ao nosso parque industrial –, além de participar da criação dessas tecnologias. E tem que criar condições para um grupo de indústrias que hoje ainda estão no nível da indústria 2.0 ou 3.0 passem para o nível 4.0. Traduzindo, é a modernização do parque produtivo nacional”, resume ao acrescentar a estratégia de exportação, com foco em produtos manufaturados, os quais tem valor tecnológico mais complexo e maior valor agregado."
| Gazeta do Povo ( publicado em 12-02-2020) | | | |
Redução em 3 pontos percentuais representa 15,4% no microcrédito normal e até 22,4% na linha Banco da Mulher Paranaense. Esse foi o segundo corte feito pela agência na gestão Ratinho Junior.
A Fomento Paraná, instituição financeira do Governo do Estado, anunciou a redução nas taxas de juros nas operações de microcrédito, tanto para contratações normais quanto para o Banco da Mulher Paranaense. As taxas foram reduzidas em 3 pontos percentuais, o que representa 15,4% no microcrédito normal e até 22,4% na linha exclusiva para o público feminino.
A menor taxa de juros do microcrédito, que era de 1,49% ao mês, cai para 1,28% para clientes com menor risco de crédito, classificados como bons pagadores, e também empreendedores que fazem cursos de capacitação gerencial do Sebrae-PR ou do Bom Negócio Paraná. Já em relação ao Banco da Mulher, o índice passa de 0,98% para 0,76%, uma variação de 22,4%.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior lembra que este foi o segundo corte promovido pela agência em menos de um ano. “É mais uma medida de apoio aos empreendedores, para que pequenos negócios prosperem, contratem trabalhadores e contribuam para movimentar a economia”, diz o governador.
“A política de desenvolvimento econômico deve abranger melhoria da infraestrutura do Estado e ações para atração de investimentos, mas também crédito e suporte aos pequenos negócios, porque eles capilarizam a geração de renda e na sua maioria concretizam sonhos de homens e mulheres empreendedores. A redução dos juros do microcrédito tem também forte conotação social”, afirma.
A redução nas taxas do microcrédito foi anunciada pelo diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves, durante reunião do secretariado, terça-feira (12), no Palácio Iguaçu.“O Governo do Estado procura colaborar com quem quer gerar riquezas, emprego e renda no Paraná. Essa diminuição dos juros acompanha uma tendência nacional e vem em boa hora para impulsionar ainda mais a economia paranaense”, destacou o vice-governador Darci Piana.
O microcrédito é o segmento que apresenta maior procura e maior volume de operações na Fomento Paraná. Segundo Neves, foram liberados R$ 357 milhões em 34 mil contratos nos últimos dez anos. O volume passou de R$ 10,4 milhões contratados em 2010 para R$ 62,1 milhões em 2019, quando foram firmados mais de 5.300 contratos.
“O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou mais uma redução. É um alinhamento, principalmente com as condições de captação de recursos por parte da Fomento Paraná, especialmente aqueles vindos do BNDES”, disse o diretor-presidente. “São condições ainda mais favoráveis para que o nosso empreendedor possa manter ou expandir seus negócios”, acrescentou.
BANCO DA MULHER – Em relação ao Banco da Mulher, o índice passa de 0,98% para 0,76%, uma variação de 22,4%. O programa, lançado pelo governador Ratinho Junior no ano passado, possui atualmente 1.171 contratos em vigor, representando um crédito de R$ 14,8 milhões já colocado no mercado. “É um elemento muito importante para manter o ambiente favorável da economia no Estado”, destaca Heraldo Neves.
De acordo com ele, a justificativa para a redução é que o Governo Federal baixou a taxa Selic, de 6,50% ao ano, mesma época do ano passado, para 4,25% anunciados na semana passada. A expectativa de inflação também está mais baixa, caminhando para fechar 2020 em torno de 3,25%.
“A decisão de redução das nossas taxas considera uma leitura do mercado de crédito e acompanha os custos de captação de recursos, que também estão em queda”, explica Neves.
TAXAS – A primeira redução de juros por parte da Fomento Paraná na gestão Ratinho Junior ocorreu em abril do ano passado. Na ocasião, as taxas para empresas de micro, pequeno e médio portes tiveram diminuíram em média 1,29 ponto percentual ao ano, enquanto no microcrédito a redução foi de 3,32 pontos percentuais.
A menor taxa de juros do microcrédito, que era de 1,73% ao mês, havia caído para 1,49% e agora passa a ser de 1,28% ao mês.
“O crédito tem se tornado cada vez mais importante, porque cada real investido tem um efeito multiplicador importante para geração de empregos, renda e de tributos, que são importantes para a execução de políticas públicas”, ressaltou Neves.
PRESENÇAS – Participaram da reunião em que foi anunciada a redução da taxa de juros o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Hussein Bakri, e o vice-líder, deputado estadual Tiago Amaral.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Acordo assinado pelo governador Ratinho Junior e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) é para implantar no Paraná um sistema de compartilhamento de veículos elétricos para uso de servidores públicos.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet, assinaram nesta quarta-feira (12) um acordo de cooperação técnica para implantar no Paraná um sistema de compartilhamento de veículos elétricos para uso de servidores públicos. A partir desse memorando serão formatados detalhes como quantidade de veículos, instalação de eletropostos e cidades em que serão disponibilizados.
O acordo entre o Governo e o órgão, que é vinculado ao Ministério da Economia, busca estimular a adoção de políticas sustentáveis e ajudar a difundir modelos de negócios inovadores em mobilidade urbana, dentro do conceito de Smart Cities. O memorando de entendimento prevê, ainda, aproveitamento de soluções tecnológicas oferecidas pela ABDI nos municípios do Estado nos próximos anos, com objetivo de aumentar a integração e a produtividade das empresas e do setor público. Não haverá transferência de recursos e o prazo de vigência da parceria é de 40 meses.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior explicou que essa iniciativa se soma ao táxigov, sistema que será lançado neste ano e ajudará a baratear o custo de deslocamentos dos servidores públicos. O Estado tem cerca de 22 mil veículos (18 mil são carros). “Estamos buscando inovar na máquina pública com tecnologia e dentro de um olhar de sustentabilidade. A ideia é diminuir custo e adaptar o Estado dentro da transformação digital”, afirmou. “O poder público deve ser um indutor de novas ideias, abrir as portas para testes. Foi assim que os países de primeiro mundo se desenvolveram”.
Igor Calvet destacou que a missão da ABDI é modernizar o parque produtivo brasileiro e ajudar as cidades na transformação digital e no acesso a novas tecnologias, principalmente para enfrentar gargalos de mobilidade. “Esse acordo envolve tecnologia e sustentabilidade. Significa uma inovação do ponto de vista tecnológico e do gasto público, mas, ao mesmo tempo, eletromobilidade tem compromisso ambiental com a redução da emissão de gases de efeito estufa”, disse. “E eu espero que o acordo se estenda para tecnologias na área de educação e saúde, com soluções que possam ser percebidas pelo cidadão paranaense”.
COMPARTILHAMENTO - O Paraná será o segundo Estado do País com esse sistema de compartilhamento de carros elétricos. O projeto-piloto, no Distrito Federal, já conta com 16 veículos e 35 eletropostos. A ideia surgiu no Living Lab, parceria da ABDI e do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), em Foz do Iguaçu, criado para encontrar soluções tecnológicas para Smart Cities.
O acompanhamento em tempo real será feito por meio de um software (MoVe) que permite reservar os veículos disponíveis e acompanhar sua localização. O aplicativo, que também foi desenvolvido em Foz do Iguaçu, rastreia o automóvel, monitora a velocidade, a carga de bateria, as rotas percorridas, além de outras informações. Os carros serão desbloqueados com cartões dos servidores cadastrados no sistema.
Os veículos devem ser cedidos ao Governo do Estado em forma de comodato, com cláusulas sobre operação, manutenção, taxas e seguros.
PRESENÇAS - Estiveram presentes na assinatura o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado; o superintendente de Inovação da Casa Civil, Henrique Domakoski; e o chefe do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Rubens Bueno II.
Paraná tem olhar voltado para a eletromobilidade
O acordo com a ABDI se soma a diversas iniciativas do Estado na área de eletromobilidade, como isenção de IPVA para carros elétricos, parceria com a Renault do Brasil e ampliação do programa Smart Energy, em parceria com o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). Tendência global, o uso de veículos elétricos vem crescendo no Paraná, ancorado por políticas de desenvolvimento sustentável.
A Renault no Brasil entregará para o Governo do Estado dois veículos 100% elétricos da marca – um Zoe e um Kangoo Z.E. Os carros serão usados em regime de comodato para testes pelas secretarias. Uma comissão composta por técnicos da Secretaria de Administração e da Previdência, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda ajusta os últimos detalhes para implementar a iniciativa.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior também sancionou um projeto de lei que zera a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos elétricos, que era de 3,5%, até o dia 31 de dezembro de 2022. O objetivo é incentivar o uso de automóveis movidos à energia elétrica, que conferem maior eficiência e menor consumo em comparação àqueles movidos à combustão. O Paraná foi o oitavo Estado a adotar essa política.
O Estado também conta com a maior eletrovia do País, que corta o Paraná de Leste a Oeste via BR-277, e com o programa Smart Energy, no qual o Tecpar homologa as diferentes tecnologias disponíveis no mercado para apresentar à sociedade as tecnologias já testadas pelo instituto, com geração de dados e capacitação de mão de obra local para atrair investimentos nesta área.
Investimento em Foz é outra iniciativa da ABDI no Paraná
No final do ano passado, o Paraná recebeu outra iniciativa da ABDI. A Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, agora conta com 70 novas câmeras com capacidade de reconhecimento facial e identificação de placas de veículos para ampliar o controle aduaneiro na fronteira mais movimentada do Brasil.
O Fronteira Tech envolve uma rede de iluminação pública inteligente, com duas câmeras em cada um dos 33 postes nas entradas e saídas da Aduana; quatro câmeras fixas em pontos estratégicos; 11 sensores de tiro, que captam o áudio de disparos e a partir disso calculam a localização do tiro; sistema de identificação facial e reconhecimento de padrões, softwares e big data. Além disso, foram instaladas 15 luminárias de LED com telegestão – sobre as quais o operador recebe informações em tempo real – e GPS.
O investimento na aquisição, instalação e operação dos equipamentos e softwares na Ponte da Amizade foi de R$ 5 milhões.
| Agência Estadual de Notícias (publicado em 12-02-2020) | | | | Pesquisa destaca crescimento das vendas de materiais de construção, veículos, motos, partes e peças e itens de uso pessoal ou doméstico impulsionou o índice. Comércio evoluiu organicamente ao longo do ano passado no Estado e registrou nove meses com indicadores positivos.
O comércio varejista ampliado cresceu 2,7% no Paraná em 2019, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira (12). O índice acumulado é um comparativo com 2018 e foi puxado pelo crescimento das vendas de materiais de construção (9,8%), veículos, motos, partes e peças (8,7%) e itens de uso pessoal ou doméstico (15,2%).
As atividades de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas, móveis, artigos farmacêuticos, ortopédicos, médicos, cosméticos e de perfumaria, e equipamentos e materiais de escritório também registraram índices positivos no Paraná em 2019. Houve redução nos setores de combustíveis e lubrificantes, vestuário e eletrodomésticos.
Segundo o IBGE, o volume de vendas ampliado (que engloba materiais de construção e veículos) evoluiu organicamente ao longo do ano passado no Estado e registrou nove meses com indicadores positivos - o cálculo é da comparação imediata com o mês anterior. No índice que mede a evolução de um único mês de 2018 com o respectivo de 2019, houve crescimento em sete meses.
Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o desempenho do comércio reforça o período de recuperação da economia paranaense. O índice se soma aos bons indicadores da indústria, que teve o maior crescimento do País, da geração de empregos (quarto Estado em criação de vagas formais) e novas empresas (crescimento de 5% em relação a 2018 no volume de aberturas).
“Oito das treze atividades do comércio pesquisadas pelo IBGE registraram números positivos no ano passado. O comércio é o ponto de convergência da evolução dos empregos, da produção industrial e do volume de atividade da agropecuária”, afirmou o governador.
O vice-governador Darci Piana, que também preside a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio), também considera que o comércio paranaense tem evoluído em paralelo com a atividade industrial e agropecuária porque é o setor que concentra os pedidos. “O comércio, de modo geral, tem se desenvolvido na mesma proporção da agricultura e da indústria, que têm sido os baluartes da economia no conjunto geral, do campo à industrialização de alimentos, e o comércio vem junto. O lucro é levado ao comércio. É uma cadeia”, afirmou.
Piana também citou uma pesquisa de opinião do empresário do comércio, serviços e turismo que indica níveis de otimismo nos mesmos patamares de 2012 e 2013, na era do boom das commodities no País. “Todos os segmentos da economia paranaense mostram que estamos evoluindo, crescendo”, acrescentou. “Os investimentos do Estado têm mostrado ao setor empresarial que estamos voltados a concretizar uma administração inovadora, estimulando a economia”.
NACIONAL – O comércio ampliado nacional acumulou ganho de 3,9% em 2019 na comparação com o ano anterior. Veículos, motos, partes e peças (10%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (6,8%), artigos de uso pessoal e doméstico (6%) e móveis (5,8%) foram os principais responsáveis pelo crescimento nacional, que acumula números positivos pelo terceiro ano consecutivo.
Comércio de veículos e construção civil reage em 2019
A pesquisa do IBGE mostra que o crescimento de 8,7% do setor de veículos, motos, partes e peças foi o maior desde 2012 no Paraná. No comparativo com 2018, houve crescimentos significativos ao longo do ano passado, com destaque para fevereiro (21,6%) e maio (17,1%).
O crescimento do setor automotivo também foi constatado pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Um relatório divulgado no começo deste ano destacou que a venda de veículos novos cresceu 8,65% em 2019. Foi o melhor número do setor nos últimos cinco anos.
O segmento de pesados teve as maiores altas: para caminhões, foi de 33% em relação ao ano anterior, com 101.735 unidades emplacadas, e para ônibus foi de quase 39%, somando 27.193 unidades. O aumento nas vendas de automóveis e comerciais leves foi de 7,65%.
CONSTRUÇÃO CIVIL – O Paraná foi o terceiro Estado que mais registrou aumento no volume de vendas da construção civil, com 9,8% de crescimento acumulado do ano, atrás apenas de Santa Catarina e Ceará. O índice nacional fechou em 4,3%.
Nesse índice, o Paraná encerrou 2019 com evolução em todos os meses em relação a 2018, com destaque para maio (19,5%), outubro (16,8%), julho (15,8%) e setembro (15,4%).
Esse movimento foi acompanhado pela evolução dos empregos no setor. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a construção civil terminou 2019 com saldo de 6.036 novos empregos formais no Estado. Em 2018, foram 2.301.
| Agência Estadual de Notícias (publicado em 12-02-2020) | | | | Centrais sindicais tentam derrubar pontos da medida provisória 905, como o trabalho aos domingos e a taxação do seguro-desemprego
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por mais 60 dias a medida provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo de trabalho.
A MP foi publicada pelo governo em novembro do ano passado e precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei. Após o novo prazo de 60 dias, caso não seja votado, o texto perde a validade.
A chamada "Carteira Verde e Amarela" altera a legislação trabalhista e tem como objetivo criar mais vagas de emprego para jovens entre 18 a 29 anos que ainda não ingressaram formalmente no mercado de trabalho e que tenham remuneração máxima de um salário e meio (R$ 1.567,50 neste ano).
Entre as medidas propostas, estão a redução de encargos trabalhistas para os patrões (como a diminuição de 8% para 2% na alíquota de depósito nas contas do FGTS do trabalhador), a taxação do seguro-desemprego e a ampliação da possibilidade do trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias.
Em audiência pública nesta quarta-feira (12) na Comissão Mista do Senado que trata da MP 905, as centrais sindicais defenderam o fim do que chamam de precarização dos direitos trabalhistas.
"Querem pegar itens que hoje são negociados, como trabalho aos domingos e PLR [Participação nos Lucros e Resultados], e tirar o sindicato da negociação. A reforma trabalhista já permite o negociado sobre o legislado, não tem necessidade de se acentuar isso, tirando ainda mais garantias do trabalhador", afirma João Carlos Gonçalves, o Juruna, da Força Sindical.
Barrada na tramitação da medida da Liberdade Econômica, em agosto do ano passado, a flexibilização do trabalho aos domingos e feriados voltou no Programa Verde Amarelo, que prevê a ampliação para todos.
Até então, só podiam trabalhar nesta modalidade as 78 atividades inscritas em uma lista elaborada pelo Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho). Para essas categorias, existem regras de compensação e de pagamento.
Algumas delas estão previstas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como descanso semanal de 24 horas consecutivas, que deve coincidir com o domingo, proibição de se trabalhar mais do que dois domingos seguidos por mês e pagamento em dobro caso o patrão não dê a folga compensatória.
Outras regras estão previstas na Constituição, como é o caso do repouso preferencialmente aos domingos. "Com a nova MP, vai ser permitido trabalhar, no comércio, quatro domingos com folga no quinto domingo. Na indústria, é em esquema de sete domingos, folgando no oitavo. Não vai mais existir reunião familiar", diz Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.
Patah defende que a retomada da geração de empregos deveria começar pela qualificação dos trabalhadores. "Tem que ter política industrial, fazer capacitação da mão de obra. Para cada vaga em termos de desoneração, é R$ 22 mil a menos para os cofres. O governo poderia dar vouchers (vales com crédito futuro) para as empresas contratarem, não retirar direitos e diminuir a carga tributária."
"É um tiro no pé, porque o trabalhador ganhando pouco não consome, não aquece a economia. Está sendo criada uma classe piorada de trabalhador, um trabalhador de segunda divisão com essa carteira de trabalho", diz Juruna.
"Resolver de forma precária e com retirada de direitos importantes significa que, no futuro, todo brasileiro terá a carteira verde e amarelo. O temporário vai ser o novo definitivo", afirma Patah.
A audiência desta quarta (12) contou com a presença de membros de outras centrais sindicais e representantes do comércio, da indústria e do agronegócio, como a Fiesp (Federação das Indústrias do estado de São Paulo), a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária).
As centrais devem se reunir, na próxima semana, com o relator da comissão mista da MP 405, deputado Christino Áureo (PP-RJ).
Depois da fase de audiências públicas, que vai até o início de março, a comissão mista deverá emitir o relatório de admissibilidade da MP, diz Noemia Porto, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).
| Folha de S. Paulo ( publicado em 12-02-2020) | | | | Revisão que inclui todos os salários na aposentadoria custaria R$ 46 bi em 10 anos
Governo é contrário à decisão do STJ, que permite o recálculo
A revisão de aposentadorias considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994, data do Plano Real, pode gerar um custo adicional ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) de R$ 46,4 bilhões em dez anos.
O cálculo do impacto financeiro foi feito pelo Ministério da Economia. O governo é contrário à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que permite o recálculo.
Segurados que tinham altas contribuições antes do Plano Real podem se beneficiar dessa revisão. Para isso, precisam acionar a Justiça.
Tribunais estaduais já começaram a aplicar a decisão do STJ, concedendo acréscimo no valor da aposentadoria ou pensão com base em todas as contribuições pagas, mesmo as anteriores a julho de 1994.
O desfecho final desse caso deverá se dar no STF (Supremo Tribunal Federal) diante de recurso da AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o INSS, contra a decisão.
O Ministério da Economia sustenta que o entendimento do STJ seja derrubado e não seja permitido o aumento nos valores da aposentadoria gerado pela chamada revisão da vida toda, ou seja, da inclusão também de salários anteriores ao Plano Real no cálculo.
O custo imediato estimado pelo governo é de R$ 20 bilhões, considerando o pagamento de parcelas passadas.
Para os próximos dez anos, a conta é que R$ 26,4 bilhões seriam desembolsados para elevar benefícios que podem ser atendidos pela revisão.
Até a reforma da Previdência (novembro do ano passado), o valor da aposentadoria era calculado com base nos 80% maiores salários a partir de julho de 1994. A decisão do STJ, portanto, amplia essa base e tem potencial de aumentar o benefício de quem recebia altos salários.
O IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) considera justa a revisão. “Usar todo salário de contribuição do segurado para calcular a aposentadoria é correto. Se houve contribuição num valor maior [que o calculado], nada mais justo”, disse a presidente do IBDP, Adriane Bramante.
Para o Ministério da Economia, a revisão dos benefícios é um processo complexo e de alto custo, porque o “período anterior a 1994 foi marcado por elevadas taxas de inflação, ameaça de hiperinflação e diversas trocas de moeda”.
Na avaliação do economista Paulo Tafner, especialista na área de Previdência e um dos consultores informais do governo, a decisão do STJ é extravagante. Tafner e técnicos do governo consideram a chamada revisão da vida toda uma medida que privilegia os mais ricos num sistema de aposentadoria que já prejudica os mais pobres.
O IMPACTO FISCAL DA REVISÃO EM APOSENTADORIAS
O que é
Os segurados que tinham altas contribuições antes da implantação do Plano Real, em julho de 1994, podem se beneficiar com a revisão da vida inteira (todas as contribuições); o valor da aposentadoria pode subir em alguns casos. A correção foi aprovada pelo STJ e ainda cabe recurso do INSS ao STF
Como funciona
Aposentados que contribuíram sobre salários altos de 1994 entram na Justiça para pedir a revisão. Na ação judicial os salários recebidos antes do Plano Real entram no cálculo da aposentadoria
Prazo
O prazo para pedir a revisão é de até 10 anos. O prazo para quem se aposentou em 2010 está chegando ao final
Atrasados
Se a justiça concede a revisão, os valores atrasados se limitam aos cinco anos anteriores
Segurados que querem se beneficiar da decisão do STJ devem ficar atentos a alguns pontos. Há um prazo para pedir a revisão na Justiça.
Esse limite é de dez anos contados a partir da data de recebimento da primeira aposentadoria. Portanto, o prazo para quem se aposentou em 2010 está próximo ao fim.
Além disso, a legislação permite que o pagamento retroativo seja de apenas cinco anos. Isso significa que, mesmo em caso de decisão favorável no processo judicial, o INSS irá pagar o adicional referente aos últimos cinco anos.
Bramante ressalta que nem todos podem se beneficiar com o recálculo levando em consideração as contribuições anteriores ao Plano Real.
O Ministério da Economia não tem ainda uma estimativa de quantas pessoas poderiam obter
aposentadorias maiores caso a Justiça confirme a revisão da vida toda. A AGU tentará barrar no Judiciário a decisão que forçaria uma alta nos desembolsos do INSS.
| Folha de S.Paulo | | | | Salário mínimo de R$ 1.039 pago a 23 milhões em janeiro tinha correção abaixo da inflação
Beneficiários do INSS que receberam em janeiro o salário mínimo com correção abaixo da inflação de 2019 deixaram de ganhar um total R$ 137,4 milhões.
O valor equivale à diferença de R$ 6 entre o piso de R$ 1.039, depositado para 22,9 milhões de beneficiários inscritos na folha do mês passado, e o novo salário mínimo de R$ 1.045, válido a partir de fevereiro.
Na terça-feira (11), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou portaria ajustando o piso dos benefícios previdenciários ao novo salário mínimo.
A correção vale para aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença, benefícios assistenciais e outros. O texto, porém, não menciona a reposição do valor que deixou de ser pago em janeiro.
Caso não faça a compensação, a administração de Jair Bolsonaro descumprirá regra constitucional que determina a manutenção do valor real de compra dos benefícios, afirmam especialistas em Previdência.
“O governo pode aumentar o salário mínimo quando quiser, mas não pode pagar benefícios com correção abaixo da inflação”, diz Tonia Galleti, coordenadora jurídica do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados).
“Ao readequar o piso em fevereiro, o governo demonstra que errou ao pagar um valor menor em janeiro”, comenta Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).
"O Ieprev estuda entrar ou apoiar eventuais medidas judiciais coletivas, como uma ACP [Ação Civil Pública], para exigir o cumprimento da Constituição, porque o cidadão comum dificilmente irá ingressar com um processo individual no Juizado Especial Federal para cobrar essa diferença de R$ 6", diz Santos.
No início do ano, o salário mínimo havia sido reajustado de R$ 998 para R$ 1.039. Aplicada antes da divulgação da inflação oficial, a correção (de 4,11%) foi realizada com base em uma estimativa do Executivo.
O cálculo divulgado pelo IBGE em 10 de janeiro, porém, apontou alta de 4,48% no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador oficial de inflação para correções de benefícios pagos pelo governo.
Para evitar que o piso salarial ficasse abaixo da alta do custo de vida, o presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória elevando o valor do salário mínimo a partir de fevereiro.
Como a alteração do salário mínimo a partir de fevereiro ocorreu por meio de medida provisória, o texto do governo ainda poderá ser modificado pelo Legislativo.
"A cobrança do pagamento da diferença pela via política seria uma alternativa à ação judicial coletiva e também pode funcionar", comenta Tonia Galleti, do Sindnapi.
Questionada pela reportagem se haverá pagamento retroativo aos beneficiários, a Secretaria de Previdência não comentou.
BENEFÍCIOS DE FEVEREIRO | QUANDO CAI NA CONTA
Veja o calendário de depósitos da folha de pagamentos do INSS de fevereiro:
Para quem ganha até um salário mínimo:
Número final do benefício Dia do pagamento
1 19 de fevereiro
2 20 de fevereiro
3 21 de fevereiro
4 27 de fevereiro
5 28 de fevereiro
6 2 de março
7 3 de março
8 4 de março
9 5 de março
0 6 de março
Para benefícios com valor acima do piso:
Número final do benefício Dia do pagamento
1 e 6 2 de março
2 e 7 3 de março
3 e 8 4 de março
4 e 9 5 de março
5 e 0 6 de março
Atenção
A consulta costuma ser liberada nos dias que antecedem o início dos pagamentos
A ordem dos pagamentos é feita conforme o último número do benefício, sem considerar o dígito verificador, que fica após o traço
| Folha de S.Paulo | | | | Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região decidiu parcialmente - ao agravo de instrumento do MPF - que o INSS disponibilize, no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil, "pessoal capacitado" para efetuar o atendimento físico de todos os segurados que não consigam ou não saibam utilizar o sistema informatizado MEU INSS, em todas as agências da Previdência Social.
O instituto também deverá adotar as providências necessárias para a conclusão, desde que cumpridas as exigências atribuídas ao segurado, da análise do requerimento de concessão do benefício dentro do prazo de 45 dias a partir da data do protocolo.
Conforme o MPF, são diversas as representações recebidas a partir de 2018 que relatam a impossibilidade dos cidadãos em exercer seu direito constitucional à Seguridade Social "diante da exagerada demora na análise dos requerimentos de concessão de benefícios previdenciários e assistenciais"."
| Gazeta do Povo ( publicado em 12-02-2020) | | | | A lentidão em entender nossos limites ao crescimento retarda nossa decolagem
Passamos as últimas duas décadas culpando os juros altos e o câmbio valorizado pelo baixo crescimento. Para compensar esses “entraves”, testamos de tudo um pouco: vultuosos investimentos em estatais, subsídios a rodo, regras de conteúdo nacional, crédito direcionado, tarifas de importação, IOF para impedir a valorização cambial...
Foi preciso atravessar a pior década de crescimento da história para que o país se atentasse a reorganizar seus fundamentos. Conseguimos certos avanços no desmonte do intervencionismo estatal e do descontrole fiscal. A inflação baixou de patamar com o câmbio flutuante, permitindo que a Selic caísse de 14,5% para 4,25%.
Como resultado da combinação de uma política monetária expansionista com uma política fiscal apertada, o câmbio se desvalorizou. As condições financeiras frouxas pareciam estar postas para deslanchar o crescimento. Ledo engano.
A causa do baixo crescimento é bem menos superficial do que parece. A aceleração do PIB requer elevação da taxa de investimentos. Esbarramos então em uma forte restrição: nossas poupanças totais domésticas são baixas, da ordem de 13% do PIB, e em trajetória de queda (em 2005 estavam perto de 20%). Segundo o Banco Mundial, ao comparar a taxa de poupança de 130 países, o Brasil ocupa a 106ª posição, muito atrás de grande parte dos países emergentes.
Os estímulos dados nos últimos anos para gerar consumo e investimentos agravaram o quadro. Foram 100% de natureza fiscal, reduzindo a já baixa poupança do setor público.
A reforma da Previdência foi apenas o primeiro passo para frear a queda. Já a reforma administrativa deveria ter sido apresentada em setembro.
O novo projeto, se enviado, será bem mais enxuto. No passado, recorria-se à inflação, que cortava os gastos públicos em termos reais. Agora, exige-se esforço fiscal continuado. Definitivamente, não há espaço para discussões como a de subsídios a templos religiosos.
A reforma tributária, fundamental para uma melhor alocação do capital, também será restrita e não terá potencial de acordar o “espírito animal” dos empresários.
O Poder Executivo perdeu tempo discutindo sobre a CPMF e, agora, desiste de enviar qualquer proposta a respeito.
Ficaremos à mercê de um entendimento comum entre a Câmara e o Senado, que, como rotina, disputam protagonismo no debate.
Enquanto isso, o ambiente regulatório continua caótico, a insegurança jurídica é um enorme custo para o investimento, e a política para o ambiente afasta o interesse em transacionar com o país.
Sem poupança doméstica suficiente, necessitamos atrair poupança externa. Esperava-se uma nova onda de investimentos estrangeiros diretos com o avanço da agenda de concessões e de privatizações. Aqui há não só dúvidas de timing como também grandes decepções, entre as quais a Eletrobras.
A agenda de reformas trouxe a expectativa de um desempenho extraordinário no mercado acionário. Outro engano. O fluxo de saída de capital estrangeiro da Bolsa, no ano passado, foi de R$ 44,5 bilhões, superando as crises de 2008 e 2009. Não é por menos que o Ibovespa está estável em dólar nos últimos 12 meses, ante uma valorização do S&P da ordem de 20% nos mesmo período.
A participação dos não residentes na dívida pública é a menor desde 2010. Diante da forte saída de dólares do país, o real apresenta uma das piores performances entre as moedas emergentes.
O Brasil perde tempo em um ano encurtado pelas eleições municipais e já mesmo antecipa a disputa presidencial. O mau humor do mercado cresce à medida que brotam pressões dentro do próprio governo para zerar impostos sobre combustíveis, aumentar o repasse da União ao Fundeb, ampliar os repasses aos governos regionais, flexibilizar o teto de gastos.
Estamos retardando em decolar, e a culpa não é do exterior. Não é do coronavírus. É do vírus da lentidão em entender nossos limites ao crescimento.
Solange Srour - Economista-chefe da gestora ARX Investimentos. É mestre em economia pela PUC-Rio.
| Folha de S.Paulo | | | | O Brasil passou por uma das piores (talvez a pior) recessões da história, com dois anos de crescimento real do PIB negativo (2015 e 2016) e com uma recuperação lenta e gradual da economia no triênio 2017-19.
A pior consequência dessa crise para a população brasileira foi no mercado de trabalho, onde ainda há milhões de brasileiros entre os desocupados e desalentados, além dos que trabalham (menos de 40 horas semanais) e gostariam de trabalhar mais e os que estão na informalidade. Lembrando que o mercado de trabalho geralmente é a última variável, tanto a entrar, quanto a sair da crise.
Por exemplo, a recessão começou no segundo trimestre de 2014. Naquela época, o desemprego estava em 6,8%. Hoje, mais de três anos após o fim da recessão, o desemprego está em 11%.
O Gráfico 1 mostra a evolução das pessoas desocupadas, que foram de 11,6 milhões em dezembro de 2019, 2,5 milhões a menos do que no pico em março de 2017 (14,1 milhões de desempregados), mas ainda assim num nível muito elevado de desemprego.
Segundo o IBGE, há o conceito de força de trabalho potencial, formado pelas pessoas desalentadas mais aquelas que realizaram busca efetiva por trabalho, mas não se encontravam disponíveis para trabalhar na semana de referência, por diversos motivos (estudo, saúde, gravidez, entre outros). No final do ano passado, esse contingente era de 7,7 milhões de pessoas.
O Gráfico 2 mostra a quantidade de pessoas desalentadas (4,6 milhões), ou seja, aquelas que desistiram de procurar emprego (pessoas que não realizaram busca efetiva por trabalho, mas gostariam de ter um trabalho e estavam disponíveis para trabalhar na semana de referência).
Pelo gráfico, percebe-se o forte crescimento durante a recessão (e mesmo após o fim) desse grupo de pessoas. Já o Gráfico 3 mostra o grupo de pessoas que realizaram busca por trabalho, mas não se encontravam disponíveis para trabalhar, por diversos motivos (3,1 milhões). Os Gráficos 2 e 3 juntos compõem a força de trabalho potencial.
Também há o conceito de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas, que são aquelas que trabalham, porém menos de 40 horas semanais, e gostariam de trabalhar mais. O Gráfico 4 mostra esse dado, que correspondeu a 6,8 milhões de pessoas no final de 2019.
Então, ao se somarem as pessoas desocupadas com as pessoas que compõem a força de trabalho potencial (desalentados + aquelas que realizaram busca por trabalho, mas não se encontravam disponíveis para trabalhar, por diversos motivos), chega-se a um número de 19,4 milhões de pessoas sem nenhum tipo de trabalho no final do ano passado no Brasil. Se adicionarmos as 6,8 milhões de pessoas que trabalham, mas menos do que 40 horas semanais e gostariam de trabalhar mais, o número sobe para 26,2 milhões (Gráfico 5).
O Gráfico 6 mostra as pessoas que estão na informalidade, sendo a informalidade definida aqui como a soma dos trabalhadores sem carteira assinada (setor privado, público e trabalhador doméstico) com os empregadores e conta-própria (ambos sem CNPJ) e o trabalhador familiar auxiliar. No final do ano passado havia 41,2 milhões de brasileiros trabalhadores informais, 3,4 milhões a mais do que no final de 2015.
O Gráfico 7 mostra o somatório de pessoas desocupadas, força de trabalho potencial, pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e as pessoas na informalidade, somando 67,4 milhões de pessoas nessa situação no Brasil, em dezembro de 2019. No final de 2015, havia 11,2 milhões de pessoas a menos nessa situação (56,2 milhões), mostrando um dos piores aspectos da crise econômica recente diretamente na vida da população.
O Gráfico 8 mostra um resumo mais amplo da situação do mercado de trabalho no Brasil no final de 2019, separado por pessoas desocupadas; desalentadas; que realizaram busca por trabalho, mas não puderam aceitar; subocupadas e informais, totalizando 67,4 milhões de pessoas.
Então, esse é o retrato do mercado de trabalho no final do ano passado, com quase 70 milhões de pessoas numa situação mais precária em relação ao emprego, reflexo da forte crise que o país passou entre 2014-16 e da recuperação, lenta e gradual da economia, desde 2017. Espera-se que, com um crescimento da economia mais robusto em 2020, esses números do mercado de trabalho melhorem.
Rodrigo Constantino - Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.
| Gazeta do Povo | | | | Agenda acentua tendência de aproximação entre o representante da indústria e o governo
Dez dias após receber Jair Bolsonaro na sede da Fiesp, em São Paulo, Paulo Skaf agendou um almoço com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para esta quinta-feira (13).
A agenda acentua a tendência de aproximação entre o presidente da Fiesp e Bolsonaro, que se estreitou nos últimos meses em torno da criação do novo partido Aliança pelo Brasil.
Será uma recepção restrita a poucas lideranças empresariais, cerca de 30, que começaram a receber os convites. Na semana passada, os ministros da Educação e do Ambiente acompanharam Bolsonaro na visita à Fiesp.
Mais cedo, também nesta quinta, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, participa de outro evento na Fiesp, sobre a Dutra.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 12-02-2020) | | | | Para destravar novos aportes, é preciso uma nova rodada de reformas
As vendas no comércio varejista encerraram 2019 com ritmo de crescimento aquém do esperado pela maior parte dos analistas. Apesar da alta em relação a 2018, a atividade no varejo ampliado registrou a segunda queda consecutiva na comparação com o mês imediatamente anterior.
Os resultados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que o impulso gerado pela liberação dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi parcialmente compensado pela inflação mais salgada no fim do ano, o que prejudicou, especialmente, as vendas nos supermercados.
Ainda assim, as vendas no varejo ampliado fecharam 2019 em um nível 3,9% acima do registrado no ano anterior.
O crescimento das concessões de crédito para pessoas físicas e a melhora gradual no mercado de trabalho contribuíram para a expansão das vendas de bens duráveis como veículos, móveis e eletrodomésticos em 2019, que cresceram 10%, 5,8% e 2,8%, respectivamente.
Os resultados mostram que há um aquecimento da demanda doméstica em curso, ainda que com ímpeto um pouco menor do que o esperado.
O consumo das famílias deve continuar sendo o principal motor da recuperação no pós-recessão, enquanto a carência de demanda no país concentra-se na falta de investimento.
Espera-se aceleração de 2% para 2,6% do consumo das famílias de 2019 para 2020, enquanto o investimento deve crescer 3,2% em 2019 e 4,1% neste ano. Apesar disso, estamos longe de recuperar o que foi perdido em termos de investimento. Para ter ideia, ao fim de 2019 o investimento ainda estará 25% abaixo do pico registrado em 2013.
O cenário atual de inflação controlada, taxa básica de juros em patamares historicamente baixos, expansão do crédito e consequente afrouxamento das condições financeiras cria condições favoráveis para o avanço da atividade econômica neste ano.
Contudo, os dados mais recentes divulgados evidenciam que a recuperação cíclica em curso ainda é frágil e desigual, por isso deve-se moderar o otimismo. Os desafios para a aceleração do crescimento permanecem e não são fáceis de serem resolvidos no curto prazo.
Desenha-se um cenário de aceleração do crescimento da economia em 2020, mas ainda em um nível modesto, em torno de 2%.
Para que a economia cresça a taxas mais elevadas, um ingrediente fundamental é o crescimento mais acelerado do investimento, o que é difícil de imaginar sem uma nova rodada de reformas.
Além disso, a forte desaceleração esperada para a economia chinesa, em decorrência da epidemia do coronavírus, gera preocupação dada a posição de destaque do país na pauta de exportações brasileira e soma-se ao impacto negativo advindo do acordo comercial entre China e Estados Unidos.
Todos esses fatores em conjunto têm potencial para frustrar, mais uma vez, as expectativas de retomada mais forte da economia brasileira.
Luana Miranda- Mestre em economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE/FGV) e doutoranda na mesma instituição, é pesquisadora do FGV/Ibre com foco em atividade econômica brasileira.
| Folha de S.Paulo | | | | O volume de serviços prestados subiu 1,4% no quarto trimestre de 2019 ante o terceiro trimestre do ano passado, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços, informou nesta quinta-feira, 13, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Os serviços ganham ritmo. No terceiro trimestre de 2019 ante o segundo trimestre, a alta tinha sido de 0,9%”, apontou Rodrigo Lobo, gerente da pesquisa no IBGE.
Na comparação com o quarto trimestre do ano anterior, houve alta de 2,1% no volume de serviços prestados no quarto trimestre de 2019.
| Tribuna PR | | | | Os investidores estrangeiros no mercado de juro futuro reduziram levemente na quarta-feira, 12, pelo terceiro dia seguido as posições líquidas compradas em taxas/vendidas em PU (aposta na alta da taxa) passando para 2.993.459 contratos em aberto, de 3.079.917 anteriormente, uma redução de 86.458 contratos em aberto. As informações são da B3.
Os investidores locais, por sua vez, elevaram as posições líquidas vendidas em taxa, que podem indicar aposta em corte de juro, em 43.063 contratos em aberto, para 4.461.167, de 4.418.104 anteriormente.
Na contraparte, os bancos aumentaram em 130.230 para 1.289.834 contratos em aberto a posição líquida comprada em taxa, de 1.159.604 um dia antes.
| Tribuna PR | | | | Os juros futuros começaram em alta na manhã desta quinta-feira, 13, em meio à alta do dólar, que já bateu R$ 4,38 hoje em dia de tensão no exterior com o coronavírus, e após o ministro da Economia, Paulo Guedes, se mostrar confortável com o dólar valorizado. Afinal, “uma taxa de câmbio mais alta é “boa para todo mundo”, disse o ministro ontem.
Os números da pesquisa de serviços do IBGE vieram melhores que a mediana em dezembro na comparação mensal e não devem gerar muitos ajustes em relação às apostas para política monetária, ficando em segundo plano, segundo um profissional de renda fixa.
Às 10h08 a taxa do contrato de depósito interfinanceiro (DI) para janeiro de 2021 estava em 4,240%, de 4,225% no ajuste anterior. O DI para janeiro de 2023 marcava 5,41%, de 5,37%, enquanto o vencimento para janeiro de 2025 exibia taxa de 6,08%, de 6,03% no ajuste de ontem.
| Tribuna PR | | | | A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira (12) a redução das taxas de juros cobradas em financiamentos imobiliários voltados para empresas. De acordo com a instituição, a taxa mínima do crédito imobiliário para pessoas jurídicas passará de 9,25% para 6,50% ao ano, mais a taxa referencial, e vale para clientes que já possuem relacionamento com o banco.
No caso das instituições que não tem negócios com a Caixa, a taxa mínima passou de 13,25% para 11,75% ao ano, mais a TR. O prazo da construção é de até 36 meses em todos os casos. O prazo de carência também é de três anos.
A Caixa anunciou ainda o lançamento de financiamentos indexados ao IPCA (o índice oficial de inflação) - com taxas de 3,79% e 7,80% - e o CDI - com taxas de 119% e 194%, respectivamente para empresas com e sem relacionamento com a Caixa. Estes indexadores estarão disponíveis para os produtos "Apoio à Produção" (que permite financiamento total da obra ou aquisição de unidade) e "Plano Empresa da Construção Civil" (voltado para a produção de imóveis)."
| Gazeta do Povo ( publicado em 12-02-2020) | | | | O dólar começou esta quinta-feira (13) cotado a R$ 4,38 depois de bater quatro recordes em relação ao real - o último deles na quarta, quando a cotação chegou a R$ 4,35.
Depois do anúncio do Banco Central durante a manhã, sobre o leilão com até 20 mil contratos de swap cambial, a moeda norte-americana passou a cair.
Por volta das 11h30, o dólar era vendido a R$ 4,32. Nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro considerou que o dólar "está um pouquinho alto", na sua visão como cidadão."
| Gazeta do Povo | | | |
Cerca de 20 mil empregados aderiram à paralisação e há mobilizações em 108 unidades da companhia
O embate entre petroleiros grevistas e a direção da Petrobras chegou nesta quarta (12) ao STF (Supremo Tribunal Federal). A greve da categoria completou 12 dias, e a estatal ameaça descontar salários dos empregados parados.
Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), cerca de 20 mil empregados aderiram à greve e há mobilizações em 108 unidades da companhia, entre plataformas, refinarias e terminais.
A Petrobras obteve do presidente do STF, Dias Toffoli, decisão que confirma posicionamento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre aplicação de multas aos sindicatos que não garantirem 90% do efetivo nas unidades operacionais.
Na decisão Toffoli cita dados da Petrobras sobre o baixo comparecimento de trabalhadores nessas unidades.
Na segunda-feira (10), diz a estatal, ninguém apareceu na Refinaria de Capuava e na unidade de processamento de xisto no Paraná, por exemplo. Na refinaria de Paulínia, a maior do país, apenas 7% do contingente previsto foi trabalhar.
As operações estão sendo feitas por equipes de contingência. Na semana passada, a estatal obteve autorização para contratar trabalhadores temporários. Segundo sindicatos, a empresa está buscando aposentados com a oferta de R$ 150 por hora.
Procurada, a empresa não respondeu quantos temporários pretende contratar nem qual o salário oferecido.
Toffoli confirmou liminar proferida pelo ministro do TST Ives Gandra, que impôs bloqueio nas contas dos sindicatos para o pagamento de multas pelo descumprimento dos contingentes mínimos de 50%.
A Petrobras diz que a decisão do presidente do STF "reconheceu a legitimidade de aplicação de multa, desconto de dias parados e 'outras medidas de caráter coercitivo necessárias ao restabelecimento das atividades essenciais'".
Segundo a FUP, a empresa já avisou que haverá descontos no pagamento do dia 21 de fevereiro. "Como a greve é legal, a medida e descabida", diz a entidade, que chamou os descontos de "retaliação".
A federação informou ainda que vai recorrer da decisão de Toffoli, como já havia feito no TST, alegando que já questionou a Petrobras quantos empregados são necessários para manter o contingente mínimo de 90% e que não há piquetes nas portas das unidades.
"A participação de trabalhadores na greve é espontânea", diz a FUP. A paralisação tem como objetivo reverter demissões com o fechamento da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados, no Paraná.
Os sindicatos dizem que se comprometeram a não prejudicar o abastecimento nacional de petróleo e derivados e acusam a empresa de fazer terrorismo com relação aos riscos de falta de produtos.
"A Petrobras usa dois discursos para tratar da questão do desabastecimento da forma que melhor lhe convém. Nos autos dos processos, alega que há desabastecimento, e para a imprensa emite notas dizendo que a situação está normalizada."
Representantes do setor de combustíveis ouvidos ela Folha dizem que, até o momento, não tiveram problemas para retirar produtos nas instalações da estatal.
A companhia anunciou nesta quarta que obteve decisão do ministro do obteve decisão do ministro que preside a corte, Dias Toffoli.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 12-02-2020) | | | | Para o governador de São Paulo, discussão deve ocorrer no Congresso
O governador de São Paulo, João Doria, disse que a possível redução do ICMS sobre combustíveis “não é uma gincana nem uma brincadeira feita pelo WhatsApp”.
Doria está em Dubai e não participou da reunião de governadores com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (11).
Guedes aceitou a reunião para tentar apaziguar os ânimos com os mandatários estaduais e propor algum tipo de compensação para os estados que perderem receitas com a aprovação da reforma tributária.
A questão do ICMS dos combustíveis começou no início do mês quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desafiou os governadores e disse que zeraria os tributos federais se os estados eliminassem o ICMS cobrado desses produtos.
"Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?", disse Bolsonaro, na ocasião.
Os governadores afirmaram que viraram alvo da população depois que o presidente sugeriu que seria possível zerar os tributos e cobraram uma retratação de Bolsonaro.
Segundo João Doria, os governadores têm um grupo de WhatsApp por meio do qual se falam diariamente e onde esse tema foi amplamente discutido.
“A decisão dos governadores é que o tema tem que ser colocado na reforma tributária. Isso não deve ser objeto de uma análise isolada e separada. Essa é a forma correta, legítima, democrática e justa de avaliar o tema do ICMS sobre combustíveis”.
O secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, que participa da comitiva estadual para os Emirados Árabes Unidos, também afirma que o tema deveria ser incluído na proposta de reforma tributária que já está em análise na Câmara dos Deputados.
“O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez uma declaração nos últimos dias que esse projeto deverá ser aprovado possivelmente ainda no primeiro semestre. Isso oferece o momento e local adequado para se discutir essa questão. Da mesma maneira que será discutido o ICMS de todos os produtos”, disse Meirelles.
Doria disse ainda que é importante “dar um tratamento responsável, constitucional e de diálogo”.
“Essa discussão deve ser no âmbito do Congresso Nacional, que tem a representatividade federativa e condições de fazer um debate responsável e sólido”, afirmou o governador de São Paulo.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 12-02-2020) | | | | O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) estima que os investimentos do setor mineral para o período 2020-2024 some US$ 32,5 bilhões, contra US$ 27,5 bilhões estimados para o período 2019-2023. De acordo com Wilson Brumer, presidente do conselho diretor do instituto, isso indica uma recuperação do setor mineral nos próximos anos.
Além de investimentos em projetos haverá outros US$ 2,3 bi bilhões investidos pela indústria da mineração em descomissionamento, descaracterização de barragens a montante e outras providências relacionadas à segurança de estruturas de barragens.
A entidade que representa as mineradoras do País destacou que em minerais não metálicos, projetos de infraestrutura, habitação e saneamento do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) vão alimentar o crescimento da produção e consumo de agregados para construção como areia, brita e cascalho.
Só os projetos do PPI para mineração deverão injetar R$ 270 milhões na economia: R$ 255 milhões em investimentos e R$ 15 milhões em outorgas.
Brumer avalia que movimentos do governo e da Agência Nacional de Mineração (ANM), como a política de expandir a atividade minerária legalizada e a aprovação automática de requerimentos de pesquisa caso não haja resposta em 120 dias, devem levar a um salto na pesquisa mineral a partir de 2020. Em 2019, houve 7.210 alvarás de pesquisa liberados pela ANM, contra 9.295 em 2018.
| CIMM | | | | O mundo está atravessando a Quarta Revolução Industrial e uma das grandes mudanças presenciadas é o aumento da "velocidade" no mundo dos negócios: ela é exponencial. Com isso, o tempo que se tinha para desenvolver novos produtos e serviços no passado foi incrivelmente reduzido e as velhas metodologias de pesquisa e desenvolvimento de produtos precisam ser revistas, agilizadas. É preciso inovar com maior velocidade.
Historicamente, grandes empresas investiram em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, utilizando metodologia científica em laboratórios e universidades, como, por exemplo, na indústria farmacêutica que pesquisa novos medicamentos, ou na indústria automobilística que desenvolve novas tecnologias para motores. A inovação era mais "fechada" porque era desenvolvida internamente nas organizações, com máximo sigilo, ainda que em parceria com Universidades e Centros de Pesquisas.
Mais recentemente se tem observado uma adoção de novas estratégias que visam a inovação empresarial mais aberta, com o objetivo de atingir a inovação de forma mais rápida e ágil. E quando se fala em agilidade para inovação, é preciso citar o fenômeno das startups de base tecnológica que escalam seus modelos de negócios rapidamente, empresas como Google, Facebook, Uber, Airbnb, dentre outras. Essas empresas surgem com ideias, tecnologias, modelos de negócios inovadores e conquistam os mercados rapidamente. Nessas empresas, a agilidade é uma característica inerente ao seu próprio surgimento, está no seu DNA.
Nas startups, o empreendedor não tem recursos financeiros em abundância e o tempo de pesquisa e validação das ideias é muito curto. Assim, é preciso acelerar a comprovação das hipóteses de pesquisa, criar experimentos mais ágeis para validar as novas ideias. Métodos mais ágeis passam a fazer a diferença no mundo dos negócios, tais como:
Design Thinking: É uma abordagem que busca a solução de problemas de forma colaborativa, em uma perspectiva de empatia com todos interessados nessa solução. A multidisciplinaridade, a intuição e a lógica convergem para encontrar as melhores soluções.
Lean Startup: É um método criado por Eric Ries (empreendedor norte-americano) através de uma adaptação do conceito de Customer Development do professor Steve Blank, umas das maiores autoridades nessa área de criação de novos negócios na Era Digital. O método ensina como direcionar os esforços de uma startup, indicando quando redirecioná-la ou quando preservar suas estratégias para um crescimento acelerado.
Scrum Agile: É uma metodologia para gerenciamento de projetos de forma mais ágil, adequada para desenvolvimento de produtos complexos e adaptativos. Scrum possui foco no gerenciamento de projeto em cenários de difícil previsão de futuro e planejamento, o que se encaixa muito bem na necessidade de muitas organizações na Era Digital.
A tendência da área de inovação nas grandes corporações é adotar estratégias de inovação inspiradas nessas metodologias, se aproximando do ecossistema de startups e adotando modelos de "Inovação Aberta". A aproximação das grandes corporações com instituições de ensino e pesquisa, aceleradoras de startups, e a criação de áreas de inovação que apliquem metodologias como Design Thinking, Lean Startup e Métodos Ágeis para desenvolvimento de seus projetos é essencial para oxigenação da gestão da inovação, para transformação digital e para que a empresa aproveite todas as oportunidades que se apresentam para ela nessa Quarta Revolução Industrial.
* Por Prof. Dr. Cláudio Carvajal - Coordenador Acadêmico no Centro Universitário FIAP.
| Ind 4.0 | | | | Motor da expansão será o Brasil, Argentina segue em queda, prevê a empresa
Apesar dos ventos contrários na maior parte da região, a FCA (Fiat Chrysler Automobiles) conseguiu fechar 2019 com alta de participação e lucros na América Latina, com o Brasil compensando a queda de vendas dos demais mercados sul-americanos. Antonio Filosa, presidente da FCA Latam, projeta fazer o mesmo em 2020.
“O mercado dever ter desempenho fraco na América Latina este ano, prevemos [avanço] de 1,5%, algo em torno de 4,2 milhões de veículos [leves], e o Brasil deve ser o motor do crescimento na região, com 6% este ano, para perto de 2,8 milhões de unidades, mas nós deveremos crescer mais, de 7% a 9%”, estima Antonio Filosa.
O presidente da FCA Latam acrescenta que a empresa projeta nova queda do mercado argentino em 2020, com retração de 10% a 15% sobre 2019, para menos de 400 mil veículos, enquanto nos demais países da região “devem ficar estacionados”.
Para o executivo, juros baixos e ampla disponibilidade de crédito vão continuar a impulsionar o mercado brasileiro, especialmente o segmento de vendas diretas para pequenas e médias empresas, onde a inadimplência é muito baixa (cerca de 1%). Filosa avalia que as vendas de varejo, nas concessionárias, também devem crescer, mas em ritmo mais lento, “porque o aumento do consumo das famílias depende fundamentalmente da redução dos níveis de desemprego, que estão caindo, mas devagar”, avalia.
BONS RESULTADOS NA AMÉRICA LATINA
Filosa destacou que, no balanço de 2019 divulgado semana passada pela FCA, a América Latina registrou o segundo melhor resultado da companhia no mundo, perdendo apenas para o desempenho da América do Norte (Nafta). Apesar de o faturamento de € 8,4 bilhões na região ter crescido apenas 4% em relação a 2018 – e de significar menos de 8% da receita global de € 108 bilhões –, o lucro antes de impostos e juros (Ebit) de € 501 milhões, com margem de 5,9%, cresceu 40% na comparação com o ano anterior.
“Perdemos dinheiro em anos recentes com a crise, mas com boas estratégias conseguimos voltar à rentabilidade na região nos últimos três anos”, diz o presidente da FCA Latam.
A FCA vendeu 577 mil veículos na América Latina no ano passado, em queda de 8% sobre 2018, mas sua participação nas vendas totais da região subiu para 14%. O crescimento de 14,5% no Brasil (contando o avanço combinado de 12,4% da Fiat e 21% da Jeep), com 496.663 veículos vendidos, compensou as quedas nos demais países sul-americanos.
As duas principais marcas do grupo obtiveram ganho de 1,1 ponto porcentual de market share no mercado brasileiro, sendo 0,6 ponto da Fiat (366,1 mil unidades emplacadas), que subiu a 13,8%, e 0,5 da Jeep (129,4 mil), para quase 5%, somando 18,7%.
INVESTIMENTOS E AUMENTO DA PRODUÇÃO
Segundo ressalta Filosa, “os bons resultados obtidos até agora justificam os investimentos na região”. A FCA administra atualmente programa que prevê aportes na operação brasileira de R$ 14 bilhões entre 2018 e 2024. Os recursos estão sendo direcionados em partes iguais de R$ 7,5 bilhões para o Polo Automotivo Fiat em Betim (MG) e o Polo Automotivo Jeep em Goiana (PE), onde parte do investimento é feito pelos fornecedores.
Betim investe grande parte dos recursos em novos produtos, vai produzir três carros completamente novos, a nova picape compacta Strada a partir de março e dois SUVs em 2021, o que deve elevar a produção da fábrica para o nível considerado “ótimo” por Filosa, para perto de 450 mil unidades/ano. Em 2019, com operação em dois turnos, este número foi de 390 mil – a planta sofreu com a redução das exportações para a Argentina, onde a Fiat tem participação de 14% – e a estimativa é de 400 mil este ano. Mas existe capacidade para muito mais: 600 mil/ano.
A fábrica de powertrain dentro do complexo industrial de Betim também recebe parte considerável dos investimentos e já opera a todo vapor, em três turnos, inclusive aos sábados. Este ano a unidade deve produzir 1,1 milhão de motores e transmissões, incluindo 280 mil motores aspirados que serão exportados para plantas da FCA na Europa. Até o fim deste ano fica pronta a nova linha de produção dos novos propulsores turbo 1.0 e 1.3, que adicionam capacidade de 200 mil unidades/ano à planta, que foi escolhida pelo grupo como polo exportador global desses modelos.
Em Pernambuco a produção em três turnos dos Jeep Renegade e Compass e da picape Fiat Toro segue em crescimento ano a ano, na casa de mil veículos por dia. Em 2019 a planta de Goiana produziu 220 mil unidades e este ano deve chegar a 250 mil, sua capacidade máxima. Em 2021 um quarto modelo entra na linha pernambucana, um novo SUV Jeep de sete assentos, que segundo Filosa foi projetado no Brasil e “ficou tão bom que será produzido em outros lugares do mundo” pelo grupo.
FUSÃO COM A PSA
A fusão entre FCA e PSA confirmada no fim de 2019 deverá provocar um rearranjo das operações das duas empresas dm todo o mundo, mas Filosa afirma que o processo de união deve ser executado até o fim deste ano e “até lá nada muda, ficamos como estamos, continuamos tocando nossos planos”.
O executivo reconhece que, com exceção da América do Norte, onde só a FCA tem presença hoje, “existem muitas possibilidades de sinergias entre as duas empresas, principalmente nas regiões da América Latina e Europa, na Ásia-Pacífico as duas poderão unir forças para crescer com planos conjuntos”, avalia.
| Automotive Business ( publicado em 12-02-2020) | | | |
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