| Clipping de Logística Reversa - 01-11-2019 - Ano 3 - Edição 103
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Chamada de Notícias
Logística Reversa
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| | | | | Com o objetivo de debater a gestão integrada de resíduos sólidos e os desafios da reciclagem e logística reversa, a população de Londrina poderá participar das pré-conferências que serão realizadas nos dias 5, 7 e 12 de novembro. Elas são pontos preparatórios para a 10ª Conferência Municipal de Meio Ambiente.
O primeiro encontro será na terça-feira (5), das 18h30 às 22h, no Hospital Dr. Anisio Figueiredo, localizado na Rua Odilon Braga, 199, no Conjunto Sebastião de Melo Cesar, na zona norte de Londrina. Todos os moradores da região estão convidados para participar.
Na sequência, o público poderá participar também da segunda pré-conferência que será na quinta-feira (7), das 18h30 às 22h, no Colégio Estadual Albino Feijó Sanches, que fica na Rua Jacarezinho, 80, no Parque das Indústrias.
A intenção é contemplar aqueles que estão na zona sul, além de todos os interessados em debates ações e estratégias de outras regiões. Para aqueles que não puderem participar dos encontros anteriores haverá uma última oportunidade durante a terceira pré-conferência. Ela será realizada na terça-feira (12), das 18h30 às 22h, no auditório do SENAI, na Rua Belém, 844, região central de Londrina.
Os eventos que antecedem a conferência são importantes, pois oportunizam a participação popular nos debates e abrem espaço aos interessados em concorrer ao cargo de delegado. Aquele que desejar se inscrever para a eleição de delegado precisa ficar atento aos documentos dispostos na Resolução do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemma) nº 39 e nº 40. Para concorrer ao cargo de conselheiro do Consemma é preciso participar, ao menos, de uma das pré-conferências como delegado. Este tem voz e voto durante a conferência.
A intenção é que durante a conferência sejam definidas as estratégias para a sustentabilidade no município, que ajudem na promoção da integração social e a educação ambiental para enfrentamento dos desafios ambientais; assim como se façam conhecidos os anseios quanto às questão ambientais que envolvem toda a população. Durante a conferência municipal também serão eleitos os membros do Consemma. Eles atuarão na gestão de 2020 até 2021, conforme prevê a Lei Municipal 4.806/1991.
Programação das preparatórias
• Às 18h30 – Credenciamento.
• Às 19h – Apresentação do tema.
• Das 19h10 às 20h10 – Apresentação e realização da atividade.
• Das 20h10 – 21h – realização da Eleição dos Delegados.
• Às 21h – Encerramento.
Sobre a conferência
A 10ª Conferência Municipal de Meio Ambiente será realizada em Londrina no dia 30 de novembro, das 7h às 18h, na sala de sessões da Câmara de Vereadores, que fica na Rua Governador Parigot de Souza, 145, no Centro Cívico. A abertura oficial com a composição da mesa de honra está prevista para as 8h30.
Após, o evento seguirá com a palestra sobre a temática: “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e os Desafios da Reciclagem e Logística Reversa”. Depois, os participantes terão acesso à leitura e à aprovação do Regimento da Conferência, e analisarão as propostas encaminhadas durante as preparatórias realizadas nos dias 5, 7 e 12.
Na parte da tarde, será feita a chamada nominal dos delegados para que haja apresentação dos mesmos e seja possível realizar a eleição dos Conselheiros por segmento. Por fim, o evento encerrará com a apresentação do conselheiros eleitos para os próximos dois anos. Para mais informações é possível acessar o Jornal Oficial do Município nº 3.903, do dia 10 de outubro de 2019.
| Tem Londrina ( publicdo em 31-10-2019) | | | | A logística reversa consiste em um conjunto de ações usadas para viabilizar a coleta e a restituição de resíduos sólidos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2121/11, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos a adotarem a logística reversa para resíduos de remédios, produtos em desuso e impróprios para o consumo, todos provenientes dos consumidores.
O relator, deputado Marx Beltrão (PSD-AL), recomendou a aprovação da matéria na forma do substitutivo elaborado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço em 2017. O texto insere dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a logística reversa.
Atualmente, a norma exige a logística reversa para fabricantes e revendedores de pilhas, baterias, lâmpadas, produtos eletroeletrônicos, óleos lubrificantes e pneus, definindo regras para a destinação final dos produtos pós-venda e pós-consumo.
O substitutivo determina que os consumidores deverão devolver os produtos com embalagens para as empresas da cadeia produtiva de medicamentos. Essa responsabilidade compartilhada já é prevista na lei para os demais produtos sujeitos à logística reversa.
Conforme o texto, os custos da logística reversa serão assumidos pelas empresas. Caberá ao governo definir, em regulamento próprio, a classificação de risco e a destinação ambientalmente correta dos medicamentos e das embalagens.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
| Câmara do Deputados ( publicado em 30-10-2019) | | | | Logística reversa para a cadeia produtiva de medicamentos
A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou o projeto que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos a adotarem a logística reversa para resíduos de remédios, produtos em desuso e impróprios para o consumo, todos provenientes dos consumidores. O relator, deputado Marx Beltrão (PSD-AL), recomendou a aprovação da matéria na forma do substitutivo elaborado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico em 2017.
O texto insere dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a logística reversa. Atualmente, a norma exige a logística reversa para fabricantes e revendedores de pilhas, baterias, lâmpadas, produtos eletroeletrônicos, óleos lubrificantes e pneus, definindo regras para a destinação final dos produtos pós-venda e pós-consumo.
O substitutivo determina que os consumidores deverão devolver os produtos com embalagens para as empresas da cadeia produtiva de medicamentos. Essa responsabilidade compartilhada já é prevista na lei para os demais produtos sujeitos à logística reversa.
Os custos da logística reversa serão assumidos pelas empresas. Caberá ao governo definir a classificação de risco e a destinação ambientalmente correta dos medicamentos e das embalagens. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).
| Panorama Farmacêutico ( publicado em 31-10-2019) | | | | Na Semana Lixo Zero, especialistas defendem ações para obrigar todas as empresas a trabalharem na gestão de resíduos
De tudo que é gerado no Brasil em resíduos, cerca de 40% vai para os lixões, apesar da legislação proibir isso há 70 anos. À luz desse cenário, o debate sobre como implementar no Brasil a Logística Reversa – conjunto de ações, para viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou destinação adequada – ganha cada dia mais importância e foi um dos temas discutidos na Semana Lixo Zero, que termina neste domingo 27.
“Temos um problema de base no Brasil, já que 41% de tudo o que é gerado no país ainda vai para lixões, não aterros sanitários, lixões mesmo”, constatou o advogado Fabrício Soler, especializado em Direito Ambiental e dos Resíduos.
Em debate sobre as responsabilidades na logística reversa e como a sociedade pode contribuir para fazer valer esse instrumento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS, lei de 2010), Soler lembrou que os aterros sanitários são obras de engenharia, com licenças de órgãos ambientais e sistemas de controle. “Já os lixões não têm nada disso”, frisou no painel realizado no espaço Vila da Terra, em São Paulo.
Quando a gente compra um pneu, para ter um sistema que recupere esse produto e assegure a sua reciclagem, há um custo embutido. Há um valor adicional para pagar esses sistema de recuperação, tratamento, coleta e destinação final. Precisamos conscientizar o cidadão sobre isso - Fabrício Soler
Advogado especializado em Direito Ambiental e dos Resíduos
A PNRS prevê a responsabilidade da indústria sobre os resíduos gerados por seus produtos e responsabiliza toda a cadeia de produção e consumo pelo ciclo de vida dos produtos com a aplicação da logística reversa e do acordo setorial, um contrato firmado entre o poder público e os fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes.
O objetivo é que os resíduos descartados retornem ao fabricante e seja reintroduzido no processo produtivo por meio de aproveitamento ou reciclagem. Mas apenas alguns setores do processo de produção, distribuição e comercialização de produtos assinaram esses acordos.
Quem põe o produto no mercado, importador ou fabricante, é o responsável. A partir daí , vêm as responsabilidades assessórias. Os acordos setoriais deveriam fazer a divisão de responsabilidade, só que isso não acontece. Alguns assumem compromissos, outros não fazem absolutamente nada - Flávio Ribeiro
Professor da Universidade Católica de Santos e pesquisador do Grupo de Prevenção à Poluição da Escola Politécnica da USP
Um dos grandes desafios da logística reversa no Brasil é assegurar que todos os atores assumam as suas responsabilidades de acordo com os seus papeis, observou Fabrício.
“Parte do empresariado cumpre a sua obrigação, parte não. E os produtos estão nos mercados sem distinção. O cidadão não sabe qual empresa cumpre a sua obrigação. Há setores que não gastam um real com logística reversa”, lamentou. Ele deu o exemplo dos importadores de produtos com embalagens, que não precisam de licenças ambientais e de plano de direcionamento de resíduos. “Tem que ter um arrastão, um plano de autuação das empresas que não cumprem as suas obrigações. Falta enfrentamento”, constatou Fabrício.
Um dos maiores especialistas do Brasil no assunto, o engenheiro ambiental Flávio Ribeiro, professor da Universidade Católica de Santos e pesquisador do Grupo de Prevenção à Poluição da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), concordou.
“Quem põe o produto no mercado, importador ou fabricante, é o responsável. A partir daí vem as responsabilidades assessorias”, disse. Ele destacou o papel fundamental do poder público para fazer com que a lei seja igual para todos. “Os acordos setoriais deveriam fazer a divisão de responsabilidade, só que isso não acontece. Alguns assumem compromissos, outros não fazem absolutamente nada”, criticou.
Alguns participam da logística reversa. Outros estão com os dedinhos encolhidos. Todo mundo sabe quem são e não se faz nada em relação a isso - Maria Tereza Monte Negro Presidente da Viva Bem, cooperativa de reciclagem
Flávio lembrou que em São Paulo existe uma proposta de obrigar o varejo, no ato de solicitação do alvará de funcionamento, a demonstrar que tenha os pontos de coleta necessários para poder participar da logística reversa. “Mas é preciso de coragem para sancionar uma lei como essa. Não conheço, até hoje, nenhuma câmara municipal que tenha”, afirmou.
O debate contou com a participação de dois representantes de cooperativas de resíduos: Roger Koeppl, da YouGreen, e Maria Tereza Monte Negro, da Viva Bem. “Alguns participam da logística reversa. Outros estão com os dedinhos encolhidos. Todo mundo sabe quem são e não se faz nada em relação a isso”, protestou Maria Tereza.
O setor privado deveria perceber que cabe a ele, como já ocorre no resto do mundo, complementar o que falta da conta. Mas isso provavelmente vai repercutir em preço de produto e o cidadão precisa ser conscientizado disso. Tudo tem um custo. A lei dá responsabilidade para todos. Mas, como acontece nas mudanças climáticas, há responsabilidades diferenciadas. O cidadão não terá a mesma responsabilidade de um grande fabricante de bebidas, por exemplo - Flávio Ribeiro professor da Universidade Católica de Santos e pesquisador do Grupo de Prevenção à Poluição da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP)
Luciana Annunziata, fundadora da Casa Causa, lembrou que uma das participantes da Semana Lixo Zero (que a sua empresa ajudou a organizar), contou que juntou os tênis de seus três filhos por alguns anos. “Depois, ela fez um levantamento de todas as empresas de chuteira e suas respostas a ela, que queria saber onde devolveria as chuteiras que não queria mais. Apenas uma marca recebeu os tênis de volta”, disse.
A Semana Lixo Zero também foi promovido pelo Instituto Lixo Zero Brasil e a Associação Brasileira dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável. O evento contou com o patrocínio da Nespresso e da Santa Luzia Molduras e o apoio do espaço Vila da Terra, Projeto Colabora, Envolverde, Ciclo Vivo e Por que não Mídia.
Fabrício Soler advertiu, durante o debate, que é preciso envolver também o cidadão, as cooperativas, a academia, os órgãos de controle no debate da logística reversa. “Quando a gente compra um pneu, para ter um sistema que recupere esse produto e assegure a sua reciclagem, há um custo embutido. Há um valor adicional para pagar esses sistema de recuperação, tratamento, coleta e destinação final. Precisamos conscientizar o cidadão sobre isso”, ressaltou.
Essa conta vai chegar no cidadão, concordou Flávio. “O setor privado deveria perceber que cabe a ele, como já ocorre no resto do mundo, complementar o que falta da conta. Mas isso provavelmente vai repercutir em preço de produto e o cidadão precisa ser conscientizado disso. Tudo tem um custo”, afirmou o especialista.
Mas Flávio destacou que a responsabilidade do cidadão não é a mesma de um grande fabricante. “A lei dá responsabilidade para todos. Mas, como acontece nas mudanças climáticas, há responsabilidades diferenciadas. O cidadão não terá a mesma responsabilidade de um grande fabricante de bebidas, por exemplo”, disse.
Luciana lamentou o distanciamento do cidadão em relação às cooperativas de resíduos. Para Maria Tereza, as pessoas acham bonito o trabalho das cooperativas, mas não chegam perto para oferecer ajuda. “Ninguém quer ver o lixo. Todo mundo acha muito bonito a reciclagem, mas longe. Querem sempre nos tirar da área onde atuamos. Todo mundo quer a reciclagem, mas fora de São Paulo, isso não é viável”, criticou.
| Projeto Colabora ( publicado em 26-10-2019) | | | | A indústria está dividida em relação ao acordo de logística reversa, negociado há nove anos e que envolve também o comércio e o Ministério do Meio Ambiente. O acordo, cuja assinatura está prevista para ocorrer hoje em Brasília, estabelece um sistema de coleta e reciclagem de ampla gama de produtos eletroeletrônicos - de celulares a geladeiras e fogões.
A Eletros, associação que reúne grandes fabricantes de linha branca como Whirlpool (dona das marcas Brastemp e Consul) e Electrolux, não deve assinar o acordo. “Não existe segurança jurídica”, disse ao Valor o presidente da Eletros, Jorge Nascimento.
Posição diferente tem a Abinee, que reúne fabricantes de produtos de informática como Dell, HP e Lenovo. “O acordo não apenas atende às exigências legais, como traz segurança jurídica às empresas”, informou a entidade, em nota.
Representantes da Abinee, ontem à tarde, já haviam embarcado para Brasília, na expectativa de assinar o acordo no Ministério do Meio Ambiente. O presidente da Eletros, no início da noite, continuava esperando um novo texto do acordo para tomar o avião.
A principal crítica da Eletros é em relação ao papel da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que representa o varejo no acordo. A CNC é classificada no texto como “interveniente anuente” e não como parte do acordo. Isso significa que “a CNC não se compromete. Não tem responsabilidade de trazer seus associados para o acordo e nem de fomentar a logística reversa entre seus associados”, diz o presidente da Eletros.
Para Nascimento, o correto seria ter como signatários do acordo entidades que representam grandes varejistas como a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) ou o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), que reúne empresas como Carrefour e Magazine Luiza, entre outras. O IDV e a Abras estavam participando das discussões para desenhar o acordo, mas deram lugar ao CNC.
O diretor financeiro da CNC, Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues, diz que o fato da confederação ser classificada como “interveniente anuente” no acordo significa que o setor concorda com as regras estabelecidas nele. “Mas a CNC não pode ser responsabilizada se uma empresa não cumprir o acordo”, disse. Sobre o IDV e a Abras, Rodrigues observa que são entidades que representam apenas uma parte do comércio
Para Ana Luci Grizzi, advogada especializada em assuntos ambientais da Veirano Advogados, o risco do varejo ser tratado de forma diferente, com menos responsabilidades do que a indústria, não existe. O decreto 9.177/2017 determina que “qualquer ente que participe da cadeia de produtos está sujeito a cumprir o que for determinado no acordo.” Assim, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes - todos os elos da cadeia - estão sujeitos à logística reversa obrigatória.
A advogada, que vem acompanhando a elaboração de acordos setoriais de logística reversa no país há mais de dez anos, como os feitos para lâmpadas e pilhas, diz que se a Eletros não assinar o acordo, ainda assim as fabricantes de linha branca terão que cumprir as normas. A discussão desse acordo é um desdobramento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305), sancionada em 2010.
Nascimento, da Eletros, tem outros pontos de preocupação. O texto final do ministério - elaborado após consulta pública feita em agosto, quando foram feitas cerca de 1.500 manifestações - estabelece um cronograma gradual para a reciclagem dos produtos eletroeletrônicos. A meta para 2021 é reciclar 1% do que foi vendido em 2020; 3% em 2022; 6% em 2023, 12% em 2024 e 17% em 2025.
A expressão “a cada ano” abriu uma interpretação que o percentual final seria de 39%, e não de 17%. “Pedimos para mudar essa parte pois há risco de interpretação errada”, disse Nascimento.
Outros pontos que ainda não foram solucionados dizem respeito a uma possível tributação de ICMS na carga de produtos destinados à reciclagem, quando fossem transportados de um lado para o outro; e a classificação de “produto perigoso”, o que implicaria em obtenção de licenças ambientais por parte das empresas encarregadas de fazer a coleta, encarecendo o produto. “Mas estes pontos estão bem encaminhados e devem mudar”, disse Nascimento.
O que a indústria não conseguiu mudar foi a tributação do “ecovalor”. Trata-se do valor que vai ser cobrado do consumidor quando ele for comprar uma geladeira, por exemplo. No caso da geladeira, é de R$ 20. Para um celular, R$ 0,12. Esses recursos vão financiar o sistema de reciclagem. Em 2025, deverá somar R$ 2,5 bilhões.
| Abras Brasil (publicado em 31-10-2019) | | | | O reaproveitamento das valiosas matérias-primas contidas em equipamentos eletrônicos, desde celulares a televisores, contribui para reduzir a poluição ambiental e é alternativa à crescente escassez de recursos naturais.
A gestão de resíduos, hoje em dia, significa também gerenciar recursos. Antes tratados como indesejáveis, considerados ‘lixo’, os resíduos passaram a ser vistos como algo de valor, com potencial para gerar renda. O reaproveitamento da matéria-prima secundária (que já foi usada anteriormente) tem impacto positivo tanto por criar fontes alternativas de insumos como por mitigar os danos causados pelo descarte desses resíduos na natureza.
Uma das categorias com grande potencial de reaproveitamento é a de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE), que gerou no Brasil cerca de 1,5 milhão de toneladas em 2016, segundo dados do The Global E-Waste Monitor 2017. Os números refletem a vontade da população de consumir novas tecnologias. Apesar de fontes oficiais brasileiras não terem dados consolidados sobre geração e tratamento de resíduos, outros números reforçam a grande circulação de resíduos de equipamentos eletrônicos elétricos no país.
Dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica informam que as exportações de equipamentos eletrônicos do Brasil totalizaram mais de US$ 420 milhões em fevereiro de 2019, e a categoria de componentes eletrônicos representa 46% desse montante. No mesmo período, as importações somaram US$ 236 milhões, e os componentes foram 55% do total. Em 2017, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o país possuía mais de 240 milhões de linhas ativas de telefonia móvel. O número de equipamentos em uso indica o futuro passivo ambiental – quando o produto vira ‘lixo’.
Um dos indicadores mais interessantes para a gestão dos resíduos tecnológicos é o relacionado à descontinuidade do uso. Por exemplo, a interrupção do sinal de TV analógica representou o descarte massivo de equipamentos que não eram adequados à tecnologia digital. Esse é um dos aspectos que têm exigido a implementação dos sistemas de logística reversa – mecanismo de recuperação de materiais de valor previsto em lei e vigente em vários países, inclusive no Brasil. Apesar de as indústrias que operam na reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos terem ampliado sua atuação no país, o fluxo de coleta e recebimento de resíduo tecnológico ainda requer estímulo para que os processos inerentes à logística reversa sejam consolidados.
O destino dos resíduos eletrônicos
Inclusão digital e menos desperdício
Um exemplo de reaproveitamento de resíduos é o programa de inclusão digital dos Centros de Recondicionamento de Computadores. Responsabilidade do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, o programa cria infraestrutura mínima para a inclusão digital, por meio de cursos de formação para jovens e, mais recentemente, com a gestão de resíduos de equipamentos eletrônicos. Entre os anos 2014 e 2018, mais de 5 mil pessoas participaram do programa de capacitação. Atualmente, mais de 600 unidades são atendidas, entre escolas, universidades, centros de inclusão digital, telecentros, instituições de caridade etc. O programa conta com a doação de equipamentos de órgãos públicos federais e está em nove estados e no Distrito Federal.
A vez da economia circular
O retorno de produtos após o consumo para reinserção na cadeia produtiva necessita do estabelecimento de um conjunto de atividades integradas (como coleta, triagem, segregação e reciclagem) que compõem o sistema de logística reversa. No Brasil, esse sistema está sob a corresponsabilidade de produtores, distribuidores, importadores e comerciantes. Na Europa, América do Norte e outros países sul-americanos, a responsabilidade é atribuída ao produtor. A proposta de responsabilização está ligada ao conceito de sustentabilidade, que recentemente foi ampliado para o conceito da economia circular.
Diferentes autores propõem definições para a economia circular a partir de processos restaurativos e regenerativos que possibilitam a ampliação da vida útil de produtos e materiais, em contraponto à prática do consumo massivo, que resulta em significativos volumes e diversidade de descarte em aterros e lixões. A economia linear (‘do berço ao túmulo’), que preconiza o produzir-consumir-descartar, passa a ser substituída pela economia circular (‘do berço ao berço’).
O caminho dos resíduos
Para implantar o sistema de logística reversa, a indústria contrata entidades gestoras dos resíduos eletroeletrônicos, que são organizações sem fins lucrativos, como a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (Abree), a Green Eletron e a Reciclus. Nesse novo modelo de negócio, essas organizações contratam os operadores ou recicladores, que são empresas com fins lucrativos capazes de fornecer soluções integradas e completas para o gerenciamento da cadeia de suprimentos de resíduos: transporte, armazenamento, desmontagem, descarte, rastreamento e destinação.
A proposta da economia circular agrega conceitos como logística reversa, mineração urbana, manufatura reversa, recondicionamento, reciclagem, reuso, entre outros. Para sua viabilidade, vários modelos de negócio têm sido estabelecidos em diversos países e necessitam da sinergia entre diferentes agentes. Desde os catadores de materiais recicláveis que atuam de modo informal ou em associações e cooperativas, passando pelos atravessadores, que comercializam, estocam e transportam, até as empresas e indústrias da reciclagem, todos têm funções que contribuem para uma economia circular. A regulamentação e normalização dos sistemas de logística reversa no Brasil buscam proporcionar rastreabilidade, transparência e eficiência ao longo do processo, com a finalidade de valorização do resíduo.
Como funciona o sistema de logística reversa?
Mineração urbana
A mineração urbana é uma das novas soluções práticas que emergiram dos conceitos de economia circular e circuito fechado. Essa atividade pode ser realizada a partir de cinzas de incineração, efluentes, resíduos de demolição e construção, bem como resíduos eletroeletrônicos. Desses últimos, podem ser recuperados materiais valiosos, como platina, ouro, cobre, alumínio e terras raras. Mas também podem ser encontradas substâncias perigosas, como cromo, cádmio, chumbo e mercúrio.
Portanto, a mineração urbana pode resultar em impacto ambiental e à saúde humana, se não for realizada de forma adequada. Por isso, desde 2002, a Europa tem regulamentação específica sobre a proibição de algumas substâncias (Diretiva RoHS), como o chumbo em soldas de circuitos elétricos.
É importante reforçar que a sustentabilidade não tem o viés apenas ambiental, como muitas vezes nos é apresentado. As dimensões econômica e social devem estar sempre presentes para, de fato, se avaliar o grau de sustentabilidade de um projeto, processo ou produto. Há, assim, um duplo desafio diante do aumento do consumo: a mitigação da poluição ambiental e o gerenciamento da escassez de recursos.
Para viabilizar o uso sustentável dos recursos naturais, alguns países estão buscando identificar e qualificar o que está sendo conhecido como matéria-prima crítica. Em 2017, foram identificados 27 elementos que, entre outros fatores, têm sua disponibilidade restrita e são fortemente demandados por processos produtivos, especialmente pela indústria de tecnologia da informação. Elementos como antimônio, cobalto, índio, berílio, nióbio e silício estão nessa lista e também são encontrados nos resíduos de equipamentos eletrônicos.
Portanto, a possibilidade de mineração a partir de matéria-prima secundária abre uma gama de possibilidades que contribuem para a redução da exploração dos recursos naturais. A gestão de recursos é o principal desencadeador desse novo enquadramento, no qual o conceito circular visa equilibrar a proteção do ambiente e o crescimento econômico.
O consumidor, de modo geral, ainda não está consciente da importância de descartar de forma adequada o resíduo eletrônico
O papel do consumidor consciente
Os custos para a recuperação de materiais a partir de resíduos incluem o transporte, acondicionamento, processamento e alocação de pessoal, como em qualquer processo produtivo. No entanto, há que se considerar que o transporte pode ter um custo triplicado, por exemplo, se a carga for considerada perigosa. Da mesma forma, o processamento pode ser mais custoso, se não houver volume significativo a ser processado ou indisponibilidade de infraestrutura adequada.
Daí emerge o principal desafio da indústria da reciclagem de eletrônicos em todo o mundo: a dificuldade de captação de material. O consumidor, de modo geral, ainda não está consciente da importância de descartar de forma adequada o resíduo eletrônico. Seja para reuso ou para reciclagem, o descarte é o primeiro passo para que ocorra a logística reversa. Muitas pessoas ainda guardam seus equipamentos eletrônicos pós-consumo e, desta forma, os volumes que chegam para processamento em centros de triagem, manufatura reversa ou mineração urbana ainda são insuficientes para viabilizar técnica e economicamente a maior parte dos processos para uma economia circular.
Uma das soluções é o estabelecimento de pontos de entrega voluntária ou a realização de campanhas de destinação. Seja qual for a alternativa, há ainda muito espaço para a implementação de ações de capacitação a respeito dos riscos das substâncias perigosas e, por outro lado, do potencial de desenvolvimento de tecnologias sustentáveis.
Mudanças na legislação à vista
Para consolidar modelos de negócio sustentáveis e em conformidade com o conceito da economia circular, é preciso criar regulamentações e normas adaptadas a esse novo momento. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi sancionada em 2010. Trata-se de um documento pioneiro, que resultou de discussões iniciadas em 1991 (projeto de lei n.º 203/91) e que tratavam da destinação de resíduos na área de saúde. Entre 1993 e 2000, foram aprovadas nove emendas a respeito de pilhas e baterias, o que justifica a maturidade da regulação dessa categoria no cenário nacional.
A PNRS considera seis categorias como prioritárias para a implementação de sistemas de logística reversa: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, vapor de sódio e mercúrio e luz mista; equipamentos eletroeletrônicos e seus componentes.
Dentre essas seis, três são consideradas resíduos eletroeletrônicos pelas regulamentações europeias (Diretiva RoHS, sobre restrição de substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrônicos, e WEEE, sobre resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos). São elas: os equipamentos eletrônicos de pequeno ou grande porte, as lâmpadas e as pilhas e baterias.
Ao considerar essas categorias prioritárias para a implementação do sistema de logística reversa, a PNRS busca dar atenção especial à regulação dos resíduos eletrônicos. De modo complementar, normas técnicas estabelecem os critérios para as empresas que atuam na manufatura reversa desses dispositivos.
Apesar de ser o marco da regulamentação dos resíduos eletroeletrônicos, a PNRS não especifica os volumes a serem coletados e os prazos a serem cumpridos. Esses aspectos, de acordo com a lei, devem ser complementados por três tipos de documentos, para implantar os sistemas de logística reversa: regulamentação específica (lei, decreto ou resolução para uma cadeia de suprimentos específica); acordos setoriais (atos contratuais assinados entre governo e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, concebidos no âmbito federal e com consulta pública); e termos de compromisso (documentos para garantir o comprometimento das partes interessadas, que recebem o selo da instituição ambiental estadual).
O acordo setorial para a logística reversa de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos de uso doméstico pode estar próximo. A consulta pública do projeto de acordo terminou no dia 30 de agosto de 2019 e já se iniciou o prazo para eventuais ajustamentos, último passo do processo antes da assinatura do acordo.
Outra mudança à vista é a regulação das substâncias perigosas, item que chegou a constar da PNRS, mas foi retirado. Entre maio e dezembro de 2018, foi discutido documento análogo à diretiva europeia RoHS, mas no modelo de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os debates tiveram a participação de produtores, associações, organizações sem fins lucrativos, institutos de pesquisa e governo. O próximo passo é ser apresentado para consulta pública.
Essas duas medidas devem facilitar o ciclo para que produtos e materiais descartados sejam recuperados e reinseridos na cadeia de consumo ou de produção. Tudo isso pode reduzir o potencial de desperdício, o que leva a uma nova estrutura que não pode ser simplesmente linear, mas sim complexa e circular.
| Ciência Hoje (publicado em 26-09-2019) | | | | Corporações estão no topo pelo segundo ano consecutivo.
Muitas promessas, poucas ações concretas. As companhias Coca-Cola, Nestlé e PepsiCo continuam a ser as três principais poluidoras de plástico no mundo. A constatação é de uma auditoria internacional que apontou as três empresas pelo segundo ano consecutivo.
Organizada pelo movimento “Break Free From Plastic”, o relatório é baseado na limpeza de 484 praias em mais de 50 países e seis continentes durante o Dia Mundial da Limpeza, realizado em 21 de setembro.
Mais de 72 mil voluntários coletaram 476.423 resíduos plásticos, pelos quais mais da metade não era possível identificar as marcas produtoras. Entretanto, cerca de 40% poderia ser separado e classificado – foi o que a organização fez. O grupo descobriu que só a Coca-Cola era responsável por mais de 11 mil unidades encontradas. A quantidade é tão absurda que precisaria unir as quatro marcas seguintes no ranking das mais poluidoras para ultrapassar tal número.
Apesar dos recentes compromissos, a Coca-Cola sempre foi bastante reticente em assumir sua responsabilidade na produção de lixo plástico mundial. Inclusive, somente neste ano, a multinacional declarou, pela primeira vez, que gera 3 milhões de toneladas de plástico por ano.
“Os compromissos recentes de empresas como Coca-Cola, Nestlé e PepsiCo para lidar com a crise infelizmente continuam a depender de soluções falsas, como substituir o plástico por papel ou bioplástico e confiar mais em um sistema global de reciclagem ineficiente. Essas estratégias protegem amplamente o modelo de negócios descartável que causou a crise da poluição plástica e não farão nada para impedir que essas marcas sejam nomeadas as principais poluidoras novamente no futuro”, afirma Abigail Aguilar, coordenadora da campanha de plástico do Greenpeace no Sudeste Asiático.
Outros poluidores
O grupo ainda identificou mais sete corporações, completando assim um “top 10” das principais poluidoras de lixo plástico: Mondelēz International, Unilever, Mars, P&G, Colgate-Palmolive, Phillip Morris e Perfetti Van Melle.
“Este relatório fornece mais evidências de que as empresas precisam urgentemente fazer mais para lidar com a crise de poluição plástica que elas criaram. Sua dependência contínua de embalagens plásticas de uso único se traduz em bombear mais plástico descartável para o meio ambiente.
A reciclagem não vai resolver esse problema. As quase 1.800 organizações membros da Break Free From Plastic estão pedindo às empresas que reduzam urgentemente sua produção de plástico descartável”, disse Von Hernandez, coordenador global do movimento Break Free From Plastic.
Já a rede internacional GAIA ressaltou que os países asiáticos estão recusando o envio de lixo dos países ditos desenvolvidos. “Os produtos e embalagens que marcas como Coca-Cola, Nestlé e PepsiCo estão produzindo estão transformando nosso sistema de reciclagem em lixo.
A China proibiu efetivamente a importação de ‘reciclagem’ dos EUA e de outros países exportadores, outros países estão seguindo o exemplo. O plástico está sendo queimado em incineradores em todo o mundo, expondo as comunidades à poluição tóxica. Devemos continuar expondo esses verdadeiros culpados de nossa crise de plástico e reciclagem”, afirma Denise Patel, coordenadora dos EUA da Aliança Global para Alternativas à Incineração (GAIA).
| Ciclo Vivo ( publicado em 25/10/2019) | | | | Mais de 2 mil quilômetros de costa no Nordeste foram poluídos com o material.
Pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) estão tentando minimizar os efeitos negativos do óleo recolhido nas praias do litoral do Nordeste.
Eles criaram uma técnica que transforma o óleo em um tipo de carvão granulado, que pode ser usado como mistura para asfalto e blocos de construção.
Segundo a professora Zenis Novais, o projeto de compostagem adiciona álcool, etanol e acetona no óleo achado nas praias e que, para fazer a mistura, é usada uma betoneira.
O governador da Bahia, Rui Costa, informou que todo o material que for recolhido nas praias do estado será processado e reciclado por uma empresa especializada.
Origem desconhecida
Já foram recolhidas mais de 900 toneladas de petróleo cru em todo o litoral nordestino. Mais de 2 mil quilômetros de costa foram poluídos com o material, que também atingiu mangues e corais.
Os primeiros registros de manchas de óleo nas praias da Região Nordeste são do dia 30 de agosto deste ano. Ainda não há certeza sobre a origem do vazamento.
Atualmente, mais de 200 localidades litorâneas registram presença de óleo cru. De acordo com o governo da Bahia, novas manchas apareceram nesta terça-feira (22) no litoral sul do estado.
| Ciclo Vivo (publicado em 24-10-2019) | | | Asfalto de plástico, em breve, será testado no centro da cidade.
Aproveitar de resíduos plásticos para fabricar asfaltos na segunda cidade mais populosa dos Estados Unidos. Esta é a proposta da gestão pública de Los Angeles que começará a testar a novidade em breve.
O método basicamente fragmenta o plástico, transformando-o em óleo para substituir o betume. Essa composição é misturada com resíduos de asfalto (previamente triturados), criando um novo pavimento: mais forte do que o anterior. Ou seja, o diferencial está no fato de que, além de criar novo asfalto, a técnica permite reciclar o asfalto já danificado.
A ideia é reciclar diversos tipos de plástico sem uso que vão parar nos aterros, entre eles os plásticos PET – comumente usados na fabricação de garrafas.
O processo foi desenvolvido pela Technisoil, que, até o final deste ano, vai testar uma rua no centro de Los Angeles. Se as experimentações correram bem, é possível que o asfalto plástico seja introduzido no programa de pavimentação de estradas da cidade norte-americana.
Benefícios
A aplicação do asfalto plástico poderia reduzir os custos de material em 25%. Segundo a fabricante, os testes de laboratório mostraram que o produto pode ser de oito a 13 vezes mais forte. Por ser bastante resistente e durável, o Departamento de Serviços de Rua de Los Angeles estima que seu uso pode reduzir significativamente os custos de manutenção. Em vários aspectos, a alternativa seria mais viável economicamente do que o asfalto tradicional.
Outro claro benefício é dar um destino mais nobre aos resíduos plásticos, uma vez que o gerenciamento correto ainda é escasso.
| Ciclo Vivo (publicado em 24-10-2019 | | | |
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