| 03 de Agosto de 2020
Segunda-feira
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Em 03/08/2020
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| SINDIMETAL/PR | | | | O prefeito Rafael Greca apresentou nesta segunda-feira, 3 de agosto, o Programa de Retomada Econômica Pós-Pandemia, um conjunto de ações para auxiliar atividades produtivas (principalmente as de pequeno porte) a atravessar a crise econômica causada pela covid-19 e ajudar a manter empregos.
O anúncio foi feito na reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Curitiba, onde o prefeito fez um balanço da Covid-19 na cidade e detalhou os planos para a retomada da economia de Curitiba no pós-pandemia.
As medidas incluem ainda o reforço no auxílio a população socialmente mais vulnerável, como suspensão de parcelas para mutuários da Cohab e ampliação do programa de alimentação. O potencial do impacto financeiro das medidas na cidade chega a R$ 227,6 milhões, na forma de injeção de recursos e também de postergação de créditos que o município deveria receber em impostos, taxas e outras cobranças.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, esses recursos vão circular na cidade, promovendo movimentação econômica no município
O pacote de medidas envolve prorrogação para pagamento de tributos e taxas, auxílio direto a setores como o artístico, o esportivo, o de pequenos restaurantes e os profissionais de atividades físicas, além da ampliação da desburocratização.
Neste último item, a simplificação da burocracia será ampliada em 125%, chegando a 545 atividades beneficiadas pela regulamentação da chamada lei da Liberdade Econômica – principalmente com a dispensa de alvará de licença para atividades de baixo risco.
Na avaliação da Secretaria, isso representa um forte atrativo para empreendedores abrirem seus negócios e passarem a gerar renda – medida que ganha importância devido à crise econômica decorrente da pandemia,
Algumas medidas estão sendo implementadas via projetos de lei enviados à Câmara Municipal; outras por meio de decretos.
As ações do programa de retomada são:
- Criação do Fundo de Aval Garantidor, que concede garantias aos empréstimos contraídos por empresários. Impacto: R$ 10 milhões
- Ampliação de 242 para 545 no número de atividades incluídas na lei de Liberdade Econômica – uma ampliação de 125%.
- Prorrogação do IPTU e do ISS Fixo. Impacto: R$ 157 milhões.
- Programa de Orientação à Prática de Esportes e Atividades Livres. R$ 5 milhões.
- Programa de Apoio Financeiro a Artistas. Impacto: R$ 3 milhões.
- Programa de Rede de Alimentação. Impacto: R$ 7 milhões.
- Suspensão de parcelas dos mutuários da Cohab. R$ 18 milhões.
- Subvenção a concessionários/lojistas da Urbs. R$ 14 milhões
- Capacitação para pequenos empreendedores pelo SebraeTec. R$ 1 milhão. (injeção de recursos)
- Retomada do Nota Curitibana. R$ 2,6 milhões
- Pagamento de licença-prêmio. R$ 10 milhões.
Veja cada um dos programas
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO
O município vai aportar até R$ 10 milhões por meio de um convênio com a Sociedade Garantidora de Crédito (SGC). O objetivo é facilitar o acesso a quem está com dificuldades em obter crédito no mercado, principalmente nos pequenos negócios, incentivando assim a geração de empregos, de renda e de tributos com reflexos positivos para a economia local e para as finanças municipais.
PRORROGAÇÃO DO IPTU e ISS Fixo
O pagamento das parcelas do IPTU e ISS Fixo de 2020, relativas aos meses a partir de abril serão prorrogadas para o mês de dezembro de 2020, sem incidência de encargos e também sem atualização monetária.
Quando os pagamentos voltarem, continuarão valendo os mesmos dias de vencimento (10 a 15) dos meses que foram postergados – ou seja, uma parcela que vencia no dia 11, por exemplo, terá vencimento neste mesmo dia a partir de dezembro.
O impacto dessa ação é de R$ 140 milhões para o IPTU e de R$ 17 milhões do ISS Fixo.
LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA – MENOS BUROCRACIA
O município passa a ter 545 atividades abrangidas pela Lei 13.874, chamada de Lei da Liberdade Econômica, que foi publicada em setembro de 2019. Em dezembro, o município regulamentou essa lei, contemplando 242 atividades. O texto federal abrange 287.
Com a nova medida, amplia-se em 125% o número de atividades consideradas de baixo risco beneficiadas.
A desburocratização inclui simplificações como a dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização, entre outras medidas nos licenciamentos municipais.
A diminuição das amarras burocráticas representa um incentivo aos empreendedores, facilitando a abertura de empreendimentos que geram renda e empregos.
As medidas passam a valer assim que forem aprovadas e sancionadas. A partir de então, os empreendedores passam a usufruir dos benefícios de forma automática, quando forem encaminhar seus processos.
PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO À PRÁTICA DE ESPORTES
O Programa de Orientação à Prática de Esportes e Atividades Livres nos espaços públicos (parques e praças) vai destinara R$ 5 milhões para contratação de profissionais que trabalharão como monitores em parques e praças esportivas.
A contratação terá validade de três meses e será feita por meio de chamada pública para empresas prestadoras de serviço na área.
PROGRAMA DE APOIO A ARTISTAS
A Prefeitura de Curitiba está liberando R$ 3 milhões para a área da cultura, como auxílio a profissionais do setor
Parte desse recurso foi aplicada nos editais emergenciais FCC Digital I e II, o primeiro já finalizado e o segundo em fase de inscrições. Os dois editais representam um investimento de R$ 900 mil e beneficiam 600 projetos de conteúdo audiovisual para veiculação nas redes sociais da Fundação Cultural de Curitiba.
Os valores restantes são recursos do Fundo Municipal de Cultura, que estavam contingenciados em razão da situação de emergência em saúde pública. Esses valores agora liberados também serão destinados a editais para seleção de projetos culturais.
PROGRAMA REDE DE ALIMENTAÇÃO
O município vai envolver pequenos restaurantes para ampliar o programa de alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Os restaurantes poderão aderir por meio de edital de chamamento público. Eles ficarão responsáveis por fornecerem cerca de 3,3 mil “quentinhas” diariamente nas dez Regionais da cidade e também por instituições credenciadas, como associações de moradores, entidades filantrópicas e igrejas.
Além dessa medida, o município vai fornecer kits de gêneros alimentícios dos Armazéns da Família para até dez cozinhas comunitárias da capital e as cerca de 26 entidades parceiras do Mesa Solidária, que ficarão responsáveis por preparar refeições para a população carente e moradores de rua em suas regiões.
O objetivo é ampliar o número de pessoas atendidas com alimentação de qualidade e gratuita e estimular o comércio local atingido pela crise causada pelo coronavírus.
O município vai investir R$ 7 milhões nessas ações, sendo R$ 6 milhões na aquisição das marmitas dos restaurantes.
SUBVENÇÃO A CONCESSIONÁRIOS DA URBS
A prefeitura vai estender até dezembro, a subvenção para locatários e concessionários da Urbs. São cerca de 1.070 unidades beneficiadas, que atuam nos espaços públicos gerenciados pela Urbs, como os quiosques das ruas de cidadania e da Rodoferroviária, lanchonetes dos parques, entre outros.
O apoio vem sendo dado desde abril e consiste em desconto de 50% no valor de permissão (uma espécie de aluguel) pagos pelos permissionários.
O impacto total da medida chega a R$ 14 milhões.
PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO PARA MUTUÁRIOS DA COHAB
Suspensão das parcelas mensais dos mutuários da Cohab por até 90 dias. Após esse período, elas voltarão a ser pagas sem incidência de juros ou correção. O mutuário deverá solicitar o benefício para poder usufrui-lo.
O impacto das medidas será de R$ 18 milhões.
SEBRAETEC
Em parceria com o Sebrae, será investido R$ 1 milhão para oferecer gratuitamente os serviços do Programa Sebrae de Consultoria Tecnológica (SebraeTec). O Sebraetec é voltado para empreendedores que pretendem aumentar a eficiência, inovar em produtos, processos, marketing e gestão, automatizar processos e atuar em e-commerce, implantar boas práticas de produção, registrar marcas e patentes, eliminar desperdícios e reduzir custos, criar novo design de embalagens e produtos e se adequar às normas e regulamentos vigentes.
LICENÇA PRÊMIO
A Prefeitura vai pagar um total de R$ 10 milhões em licenças prêmio para servidores municipais que se aposentaram sem usufruir o benefício. A medida contribui para movimentar economicamente a cidade.
O benefício consiste em uma licença especial de três meses de afastamento remunerado concedida a cada cinco anos de trabalho, desde que o servidor cumpra determinados requisitos.
Aqueles que não usufruem das licenças podem requerer o pagamento dos valores correspondentes quando se aposentam.
RETOMADA DOS SORTEIOS DO NOTA CURITIBA
O programa, suspenso por conta da pandemia, volta a ser realizado. Há restrições nos sorteios durante o período eleitoral. Mas até o final do ano, R$ 2,6 milhões serão distribuídos por meio do programa, que devolve parte dos impostos pagos e permite abatimento no IPTU. Os prêmios em dinheiro são mensais (R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, para o primeiro, segundo e terceiro contemplado, respectivamente).
Instituições de assistência social indicadas pelos ganhadores também são contempladas, com valores de R$ 25 mil, R$ R$ 10 mil e R$ 5 mil.
| Bem Paraná | | | | A análise dos números da pandemia de coronavírus aponta que Curitiba pode estar chegando ao platô da doença – quando o volume de casos se estabiliza: os casos nem aumentam, nem apresentam queda. A avaliação foi feita pela secretária municipal de Saúde, Márcia Huçulak, na live em que comentou o boletim epidemiológico de sexta-feira (31).
Nesse dia, a cidade registrou ao triste recorde de 24 mortes. O número reforça que a população não pode relaxar das medidas preventivas, como o distanciamento e o uso de máscara e, se possível, deve manter o isolamento social.
A capital paranaense apresentou duas semanas de estabilização nos casos. Mas a secretária alerta que ainda é preciso acompanhar mais uma semana dos números para se ter certeza de que a cidade alcançou o platô. O volume de casos tem se mostrado estável desde a mudança do alerta em Curitiba para bandeira laranja, no dia 13 de junho.
“Essa semana parece que a gente chegou num platô, numa estabilização, porque o número de casos não foi acima do que foi ma semana passada. A curva se manteve muito próxima dos casos que nós tivemos na semana passada”, explicou Márcia Huçulak.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o número de casos na semana anterior girou em torno de 3.300. Nesta semana, o números da secretaria apontam 2.902 registros de infectados por coronavírus. Já o número de mortos nesta semana foi 104, sendo que na semana anterior 121 pessoas perderam a vida por covid-19.
Cuidados seguem
Apesar de os números estarem melhorando, Márcia Huçulak enfatiza que não é momento para a população baixar a guarda nos cuidados para prevenir o contágio. “A gente acredita que estamos chegando no platô. Mas isso não significa que as pessoas possam sair comemorando. Precisamos do apoio de todos para que o número de casos desça. O momento é de muita atenção para que a gente estabilize esses quadros e possa ter uma curva de descida”, acrescentou a secretária.
Outro ponto importante destacado na live da SMS foi de que o platô significa estabilização dentro da curva, mas que Curitiba se apresenta no nível máximo. Não é uma estabilização para baixo. “De forma nenhuma quer dizer que nossa situação é tranquila”, ressaltou na live a médica Marion Burger, infectologista da prefeitura.
Ainda de acordo com Marion, o alerta laranja segue valendo e a população precisa respeitar as regras sanitárias de combate ao coronavírus e manter o isolamento social. “Tais medidas precisam continuar. Aqueles com sintomas e diagnóstico positivo precisam ficar isolados, seus contatos também, para que não transmitam a outras pessoas”, finalizou.
Bandeira laranja
Curitiba registrou mais um triste recorde nesta sexta-feira, com a confirmação de 24 novas mortes em decorrência da infecção pelo novo coronavírus. Ao todo, 548 habitantes da capital perderam a batalha para a doença e foram a óbito. Além das vítimas fatais, mais 699 pessoas testaram positivo, o que fez subir para quase 20 mil o total de infectados, com exatos 19.326 casos confirmados da Covid-19 na cidade, desde o mês de março.
Curitiba segue em bandeira laranja do protocolo de combate ao coronavírus, pela análise que leva em consideração outros critérios, além do número de mortes e de casos confirmados da Covid-19.
| Gazeta do Povo | | | | Conselho Regional teme descontrole em curto período de tempo
A semana que passou, entre os dias 26 de julho e 1º de agosto, trouxe boas notícias para os curitibanos. Pela primeira vez em mais de dois meses o número de novos casos e mortes por Covid-19 tiveram queda na capital paranaense. bem como o número de casos ativos da doença (pessoas atualmente contaminadas e transmitindo a doença). Por outro lado, a situação também inspira cuidados, especialmente diante da possibilidade de descuidos da população, o que poderia levar a novas ondas da doença na cidade.
Por conta disso, o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) emitiu ontem um alerta à população, avisando que “as próximas semanas devem ser um período de máximo cuidado na prevenção”, sendo “crucial que cada indivíduo faça a sua parte”.
Na última semana, a capital paranaense registrou uma média de 451 novos casos de Covid-19 por dia, além de 14,7 óbitos diários e uma média de 6.297 casos ativos. Na comparação com a semana anterior, quando a cidade havia registrado 528 casos por dia, 17,7 mortes e 6.622 casos ativos, a melhora é significativa. Além disso, a pandemia não dava sinais de queda desde a semana entre os dias 17 e 23 de maio.
As boas novas, contudo, não significam necessariamente que o pior, no caso o pico da doença, já passou, embora possam ser um importante indicativo nesse sentido. “Em outros lugares, temos visto que se controla a pandemia e, de repente, volta. Mesmo os países já na descendente [da doença] as vezes têm pequenas elevações. Então o cuidado tem de ser mantido”, afirma o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR), Roberto Issamu Yosida, explicando ainda o motivo do alerta emitido pelo órgão.
“[O alerta é] Porque agora nós entramos numa fase que ainda não temos certeza absoluta se a pandemia vai entrar em queda. Pode ser que ainda haja pequenas ondas, dependendo do comportamento da população, do distanciamento social, das medidas sanitárias. Não podemos nos descuidar, temos de manter as coisas sob controle agora para que não tenha um descontrole num curto período de tempo”, reforça o especialista.
Abrindo a nova semana, ontem a capital paranaense superou a marca de 20 mil casos confirmados. Com 418 novos diagnósticos para Covid-19, a capital paranaense já soma 20.363 casos confirmados, com um total de 579 óbitos (apenas no dia de ontem foram 16 mortes). 14.228 pacientes já se recuperaram após serem contaminados pelo novo coronavírus e ainda há outros 646 casos suspeitos da doença em investigação.
87,9% das UTIs na RMC estão ocupadas
Com 472 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) exclusivas para pacientes com o novo coronavírus, a Região Metropolitana de Curitiba (RMC) registrava até ontem uma taxa de ocupação de 87,92%, com 415 pessoas necessitando de cuidados intensivos por conta da infecção pelo novo coronavírus. Na comparação com dias recentes, quando essa taxa chegou a estar acima de 90%, nota-se mais um indicativo de melhora e arrefecimento da pandemia.
Entre os 12 hospitais da RMC que estão recebendo casos mais graves de Covid-19 pelo SUS, três estão lotados: Hospital São Lucas Parolin, Evangélico e São Vicente Centro. Além disso, outros três (Municipal de S. José dos Pinhais, do Idoso e de Reabilitação) apresentavam taxa de ocupação igual ou superior a 90%. Já nas enfermarias, são 632 vagas disponíveis para pacientes contaminados pelo novo coronavírus, sendo que 420 (66,46% do total) estavam ocupadas até ontem.
A pandemia do coronavírus em Curitiba, semana a semana
10 a 16 de maio
Casos por dia 15,71
Óbitos por dia 0,57
Média de casos ativos 157,71
17 a 23 de maio
Casos por dia 13,57
Óbitos por dia 0,43
Média de casos ativos 179,57
24 a 30 de maio
Casos por dia 24,71
Óbitos por dia 1,43
Média de casos ativos 190
31 de maio a 6 de junho
Casos por dia 25,86
Óbitos por dia 1,71
Média de casos ativos 172,86
7 a 13 de junho
Casos por dia 69,57
Óbitos por dia 2,86
Média de casos ativos 299,14
14 a 20 de junho
Casos por dia 151
Óbitos por dia 3,43
Média de casos ativos 738,86
21 a 27 de junho
Casos por dia 195
Óbitos por dia 4,43
Média de casos ativos 1.397,71
28 de junho a 4 de julho
Casos por dia 326,86
Óbitos por dia 7
Média de casos ativos 2.312,86
5 a 11 de julho
Casos por dia 454
Óbitos por dia 8,57
Média de casos ativos 3.546,29
12 a 18 de julho
Casos por dia 489,43
Óbitos por dia 13,43
Média de casos ativos 4.799,29
19 a 25 de julho
Casos por dia 528,14
Óbitos por dia 17,71
Média de casos ativos 6.622,14
26 de julho a 1º de agosto
Casos por dia 451
Óbitos por dia 14,71
Média de casos ativos 6.297,43
Boletins da Pandemia
Veja os números divulgados no domingo (2/08)
Curitiba
Novas casos confirmados 418
Novas mortes 16
Total de casos confirmados 20.363
Total de mortes 418
Paraná
Novos casos confirmados 1.654
Novas mortes 30
Total de casos confirmados 78.751
Total de mortes 1.983
Brasil
Novos casos 25.800
Novas mortes 541
Total de casos confirmados 2.733.677
Total de mortes 94.104
| Bem Paraná | | | | A pandemia da Covid-19 atropelou a discreta recuperação econômica do Brasil e forçará o país a propor novas alternativas para sair da nova crise imposta pelo problema sanitário. Além de buscar medidas para a retomada do crescimento, o governo terá de lidar com a continuidade do ajuste fiscal depois de um ano em que foi exigido o aumento do gasto público.
A queda no nível da atividade econômica, o desemprego e a suspensão da renda da maioria dos brasileiros foram mitigadas com programas extraordinários, como o auxílio emergencial e as linhas de créditos para empresas. Algumas dessas medidas poderão se tornar permanentes. É o que sugere o documento Brasil Pós Covid-19, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Com foco no equilíbrio fiscal, pesquisadores sugeriram medidas – além das reformas – para melhorar a eficiência da economia, como programas microeconômicos de investimentos e ações para incentivar a contratação de trabalhadores com subsídios temporários.
O documento é dividido em quatro eixos temáticos: atividade produtiva e reconstrução das cadeias de produção; inserção internacional; investimento em infraestrutura; e proteção econômica e social de populações vulneráveis.
A Gazeta do Povo selecionou as principais propostas. Confira a seguir oito sugestões do Ipea para o país superar a crise da Covid-19:
1) Nova lei de falências
Muitas empresas fecharam as portas definitivamente por causa da crise imposta pela pandemia da Covid-19, e outras tantas ainda terão o mesmo destino. Por isso, é preciso reformar o sistema legal de recuperação das companhias brasileiras. O Ipea avalia que a atual lei de falências não simplificou ou acelerou processos judiciais nem melhorou a recuperação de créditos, preservação de empregos ou a continuidade de atividades econômicas.
Para o instituto, essa reforma precisa prever, entre outras ações, a ampliação de acesso a regime insolvencial (possibilidade de falência e recuperação a pessoas físicas e pessoas jurídicas não empresárias), a suspensão automática de ações e execuções e regras para financiamento do ente em recuperação. Também tem de fornecer garantias para continuidade de negócios economicamente viáveis e simplificar procedimentos e recursos, para diminuir a duração dos processos e pressão sobre o Judiciário.
Essa proposta já está na mira do governo, que quer alterar a lei de falências em breve para evitar a depreciação do patrimônio de uma empresa em dificuldades, o que atrapalha o remanejamento e pagamento de suas obrigações. A estimativa do Ministério da Economia é de que 3.513 empresas possam entrar com pedidos de recuperação nos próximos meses, número três vezes maior que o esperado em um cenário sem pandemia.
2) Ajuda para micro e pequenas empresas
Micro e pequenas empresas representam quase 95% das firmas do Brasil e são responsáveis por 60% dos empregos formais. A avaliação do Ipea é de que as ações que foram adotadas para socorrer empresas pelo governo durante a pandemia não incluíram as microempresas (com faturamento anual até R$ 360 mil) e restringiram a possibilidade de uso do recurso ao pagamento de empregados, sem considerar outros custos que permaneceram mesmo com os negócios fechados.
O instituto apresentou duas propostas para esse setor. A primeira é de concessão de empréstimos com juro zero, proporcional ao faturamento médio mensal (a depender da atividade), para todas as micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões brutos anuais. Em contrapartida, aquelas que receberem o financiamento terão de manter os empregos por seis meses após o isolamento social. O pagamento terá um ano de carência, também partindo da data de retomada de atividades, e a amortização contingente ao faturamento.
A outra sugestão é de estimular o uso estratégico de compras públicas para fomentar atividades do setor. Como essas empresas têm pouco capital de giro e pode se tornar mais complicado manterem-se na ativa sem garantia de demanda, o poder público poderia entrar como um “garantidor” de um patamar mínimo de compras, ao mesmo tempo em que estimula a competição.
Países como Itália (Mepa), Chile (tienda electrónica ChileCompra), Ucrânia (ProZorro) e Dinamarca já adotaram medidas similares. A ação, no entanto, exige boa focalização para ter um resultado efetivo tanto para o governo (que não teria aumento de custos, apenas remanejaria compras que já faz) quanto para as empresas.
3) Nova indústria: reciclagem automotiva
A avaliação do Ipea é que a criação de uma indústria de reciclagem automotiva no Brasil, que ainda não existe, pode trazer resultados em várias frentes. Segundo o instituto, isso tem o potencial de melhorar as condições gerais de circulação de veículos, com resultados na redução de acidentes, aumento da segurança e benefícios ambientais.
A criação do novo setor incentivaria a indústria automobilística e abriria espaço para contratação de mão de obra com menos qualificação. O Ipea afirma que essa indústria da reciclagem de veículos movimenta cerca de US$ 25 bilhões ao ano e emprega cerca de 100 mil pessoas nos Estados Unidos. No Brasil, o potencial estimado é de atingir cerca de 30% desses números.
4) Incentivos fiscais a doadores de universidades e instituições de ciência e tecnologia
Um meio para incentivar universidades e instituições de ciência e tecnologia seria a concessão de incentivos fiscais a empresas e pessoas físicas que fizessem algum tipo de doação. A proposta do Ipea é de zerar o imposto de doação e conceder isenção de Imposto de Renda sobre os valores doados para essas instituições, sejam elas públicas ou privadas.
Para adotar esse tipo de medida, seria preciso fazer algumas modificações na legislação para possibilitar a ação. Uma possibilidade é analisar a experiência obtida com a Lei Rouanet. A avaliação do Ipea é de que, no longo prazo, esse tipo de fundo pode se tornar uma relevante fonte de recursos para as universidades. O modelo norte-americano é citado como exemplo.
5) Relações exteriores: estimular o comércio e atrair investidores
Como a pandemia da Covid-19 afetou todos os países, em etapas diferentes, o Ipea avalia dois pontos principais para o Brasil focar: estimular o comércio exterior e buscar investimento estrangeiro para ações internas.
No caso do comércio exterior, o instituto alerta para uma combinação de fatores negativos que podem afetar a exportação brasileira, como a retração da atividade econômica mundial, aumento de barreiras tarifárias e políticas que privilegiam a compra de bens produzidos domesticamente.
Nesse sentido, é preciso reforçar ações de curto prazo, que mantenham suporte às empresas de exportação, estimulando o setor e mapeando oportunidades de crescimento de vendas durante esse período de reorganização de produção e comércio.
Na outra ponta, o país deve trabalhar para atrair investimento estrangeiro e ampliar o acesso a fontes internacionais de financiamento. O Ipea pondera que o fluxo mundial de investimentos estrangeiros já havia recuado em 2019, o que impõe um desafio extra. Para isso, a sugestão é redobrar esforços na promoção do país, ao mesmo tempo em que se faz uma busca ativa por fontes e financiamentos externos que são pouco aproveitadas pelo país. Um exemplo são as linhas de crédito de bancos e fundos multilaterais para novos projetos, que podem ser usadas para projetos de infraestrutura física e social, incluindo a área da saúde.
Nesse contexto, o Brasil precisa trabalhar para combater o próprio protecionismo – constantemente mal visto no cenário internacional – e até mesmo buscar algum papel de coordenação da ajuda para países em desenvolvimento.
6) Foco em construção e manutenção de rodovias e ferrovias
Para melhorar a infraestrutura interna, o Ipea sugere ações específicas para rodovias e ferrovias.
No caso das estradas, a sugestão é fazer a manutenção emergencial usando o regime diferenciado de contratações públicas (RDC).
O processo simplificado pode suprir mais rapidamente a necessidade de manutenção de rodovias brasileiras e, considerando este momento de baixo movimento, seria mais fácil executar os trabalhos. A medida promoveria contratação de elevado número de empregados, e seria mais fácil promover medidas de distanciamento por se tratar de espaço aberto.
A estimativa do instituto é de geração de 100 mil empregos por ano para cada R$ 1 bilhão investido. O Ipea ainda projeta a possibilidade de investimentos entre R$ 15 e 20 bilhões, entre recursos da União, estados e municípios.
Outro eixo proposto é o de permitir a construção ferroviária privada mediante autorização. A avaliação é de que o atual modelo de concessão criou um mercado cativo do modal para transporte de produção agrícola. No entanto, as ferrovias têm capacidade de melhorar a eficiência de setores importantes da indústria. Para o Ipea, permitir a construção, com exclusividade e exploração por tempo determinado, pode criar um novo mercado para o setor, baseado em investimentos privados.
7) Subsídio temporário para contratação e renovação de programas de redução de jornada
Os efeitos negativos da pandemia da Covid-19 no mercado de trabalho precisam ser enfrentados com ações fortes, que tanto procurem evitar as demissões quanto facilitem a recontratação de trabalhadores dispensados. O Ipea propõe dois tipos de medidas nesse sentido.
Um foco é listar ações que incentivem as empresas a contratar ou recontratar mão de obra. A sugestão é reformular a proposta do contrato Verde Amarelo, substituindo a focalização direta em jovens e idosos para uma alternativa com jornadas de trabalho reduzidas, que seriam mais adequadas para o momento atual.
Na outra frente, a opção seria renovar providências que já foram tomadas para evitar demissões e renovar a MP 936, que permite suspensão de contrato de trabalho e redução da jornada e salários. Essa ação já foi tomada e o prazo de duração das medidas foi ampliado.
8) Benefícios voltados para a infância
Em momento que a agenda de assistência social ganhou força dentro do governo, com a possibilidade da criação do Renda Brasil, a sugestão do Ipea é criar uma transferência universal para criança, acoplada a um programa bem focalizado, voltado a famílias extremamente pobres. A avaliação de técnicos do instituto é de que, embora existam alguns benefícios voltados especificamente para crianças de todas as faixas de renda (Bolsa Família, salário-família e desconto do IR), os programas são descoordenados, o que gera sobreposições e hiatos de cobertura.
A proposta é criar um benefício infantil universal para crianças e adolescentes de até 18 anos, no valor do benefício variável do Bolsa Família (atualmente, R$ 41), extinguindo duas modalidades de benefícios variáveis e o benefício básico do Bolsa Família, o salário-família e a dedução por filhos dependentes no IR. Para os mais pobres, o benefício de superação da extrema pobreza, dentro do Bolsa Família, seguiria existindo e compensaria o fim do pagamento básico.
O Ipea estimou, em 2018, custo anual de R$ 26,6 bilhões ao ano com a proposta, mas R$ 19,1 bilhões viriam da extinção de benefícios já existentes.
| Gazeta do Povo | | | | Diretor executivo da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan afirmou nesta segunda-feira, 3, que a situação do Brasil na pandemia "continua a ser de muita preocupação". Ao ser questionado sobre o quadro no País, Ryan lembrou que muitos Estados têm registrados números altos de casos, com o Brasil tendo cerca de mil mortes diárias na média pela doença recentemente.
"Suprimir a intensa transmissão comunitária é o primeiro passo", afirmou Ryan.
Ele insistiu na importância de haver coordenação entre os governos e as comunidades. "Os governos precisam fazer sua parte para detectar casos, isolá-los, rastrear contatos quando for possível e criar condições para que a doença não possa se disseminar facilmente", apontou, mencionando também que é preciso "evitar aglomerações".
Ryan lembrou que a lista de tarefas é "fácil de dizer e difícil de atingir".
Segundo ele, os países com transmissão intensa da doença têm um "caminho longo" pela frente. "Não há bala mágica", afirmou, repetindo declaração anterior do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, no início da coletiva.
O diretor executivo disse que alguns países precisarão "dar um passo atrás" para reavaliar como lidam com a pandemia em nível nacional, a fim de suprimir o vírus.
Também presente na coletiva, a líder da resposta da OMS à pandemia da covid-19, Maria Van Kerkhove, destacou a importância de se mobilizar recursos para as áreas mais afetadas de um país.
"Há tremendos recursos no Brasil e o desejo de atacar esse problema", disse, insistindo para que se apliquem as medidas já conhecidas e eficazes para conter a transmissão, como o uso de máscaras, testagem, etc. "É preciso que exista capacidade de testar, para se saber onde o vírus está", ressaltou.
Ainda na resposta sobre o Brasil, Ghebreyesus disse que os países mais afetados não devem esmorecer. "Nunca é tarde demais, sigam estratégia abrangente" contra a doença.
Ele lembrou, na coletiva, que os testes de vacina têm avançado, mas não será possível saber se há vacina eficaz, nem por quanto tempo, até que eles terminem.
| Bem Paraná | | | | Milionários brasileiros passam ao largo do debate internacional sobre a cobrança de mais impostos do grupo dos mais ricos entre a população em meio à pandemia de coronavírus. O tema ganhou mais espaço em outros países depois que a organização Milionários pela Humanidade divulgou carta pública, assinada por 83 donos de grandes fortunas com o pedido: "me tributem". A maioria dos signatários é dos Estados Unidos, mas há milionários alemães, britânicos, canadenses e holandeses.
Para o sociólogo brasileiro e professor visitante da Universidade de Princeton, Marcelo Medeiros, o Brasil tributa pouco o patrimônio. "O Brasil tem IPTU (imóvel), ITR (propriedade rural) e IPVA (automóvel), que tributam pouco.
Esses tributos precisam ser reformados." Na sua avaliação, mais importante do que aumentar as alíquotas do Imposto de Renda (IR) para os mais ricos, é mudar também a base tributária e começar a tributar lucros e dividendos (a parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma companhia).
O especialista recomenda como solução urgente a compensação tributária, modelo usado no mundo inteiro. Ou seja, o contribuinte paga na pessoa física o que não foi pago pela empresa. "O Brasil precisa fazer isso, o que elimina o discurso meio errado de que tem de reduzir antes a carga da pessoa jurídica para aumentar das pessoas físicas. Não precisa", avalia. A vantagem, diz ele, é que a compensação pode ser feita com mais calma, eliminando as distorções do sistema brasileiro.
Estudo técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do pesquisador Sérgio Gobetti, aponta que a maioria dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) - grupo do qual o Brasil quer fazer parte - reduziu, nos últimos dez anos a tributação do lucro nas empresas e aumentou a tributação dos dividendos distribuídos a acionistas.
O estudo destaca que a tributação sobre lucros e dividendos foi extinta em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). À época, o governo alegou que se tratava de bitributação, pois as empresas já haviam pago imposto sobre os mesmos resultados.
Envolvida no debate da desigualdade no viés das contas públicas, a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane, explica que a tributação no Brasil é regressiva - penalizando os mais pobres - por três fatores: enquanto o consumo é muito tributado, patrimônio e renda são têm alíquotas baixas. Entre as controvérsias estão os impostos sobre heranças, grandes fortunas, helicópteros, jatinhos, iates e distribuição de dividendos a acionistas de empresas de capital aberto.
Uma das lideranças do Congresso que tem falado abertamente sobre o enfrentamento da desigualdade, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), avalia que o tema deve estar incluído na reforma tributária. Para ela, o modelo atual penaliza os mais pobres. "A questão talvez não seja aumentar ou ajustar o modelo, mas democratizar."
Presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira ressalta que a mudança do sistema tributário se tornou mais urgente com a covid-19. A Rede vai encaminhar proposta para que uma parte da arrecadação do IVA (imposto de valor agregado, modelo das três propostas que tramitam no Congresso) para programas sociais. "É possível separar 1%, 2% do IVA para um fundo de cidadania de combate à pobreza para uma renda mínima", sugere.
O coordenador do Observatório Fiscal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Manoel Pires, diz que a tendência mundial era de abandono do imposto sobre grandes fortunas, mas o "clima mudou". "É uma ótima iniciativa, do ponto de vista de crescimento".
| Bem Paraná | | | | A crise gerada pela covid-19 acendeu o debate no Brasil sobre a necessidade de aumentar os impostos do "andar de cima" junto com a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso. A divulgação na semana passada de uma lista de 42 brasileiros que aumentaram sua fortuna em US$ 34 bilhões, mesmo durante a pandemia, fez crescer a pressão para que a reforma tire do papel o imposto sobre grandes fortunas e eleve o Imposto de Renda dos super-ricos para diminuir a desigualdade social no País.
A corrente que cresce no Congresso é de que a reforma tributária tem de ser mais ampla do que apenas a simplificação de impostos para ajudar a reconstruir o País na fase pós-pandemia. Proposta encabeçada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), junto com acadêmicos e um grupo de entidades ligadas aos Fiscos, aponta um potencial de arrecadação de R$ 40 bilhões por ano somente com o imposto sobre grandes fortunas.
O imposto passaria ser a cobrado das pessoas com patrimônio a partir de R$ 10 milhões com alíquotas progressivas: de 0,5% (R$ 10 milhões a R$ 40 milhões); 1% (R$ 40 milhões a R$ 80 milhões a R$ 40 milhões) e 1,5% (acima de R$ 80 milhões).
"Somos um dos campeões mundiais de desigualdade e concentração de renda. Precisamos utilizar também esse imposto", defende Charles Alcântara, presidente da Fenafisco.
A Constituição de 1988 previu a instituição de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Até hoje, no entanto, a medida depende da aprovação de um projeto de lei complementar que determine como será feita essa taxação. O imposto sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos previstos na Constituição que ainda não foi implementado.
Outras propostas
Entre os projetos que tramitam no Congresso Nacional para regulamentar o imposto sobre grandes fortunas está o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Apresentada em 1989 - quando ainda era senador -, a proposta chegou a ser aprovada no Senado no mesmo ano, mas ficou travada na Câmara.
Para Dão Real, especialista do Instituto Justiça Fiscal, a aplicação do imposto sobre grandes fortunas em vários países no passado, mesmo que desativado depois da crise financeira de 2008, cumpriu a sua finalidade de reduzir desigualdade social em outras nações. Dão lembra que, com a pandemia, países europeus retomaram o debate para a volta desse tributo.
Os defensores de uma reforma mais ampla viram com os bons olhos a declaração do relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), de que vai trabalhar para a "justiça tributária".
A expectativa é de que relator possa avançar em mudanças nas alíquotas do IR da pessoa física e a volta da tributação de lucros e dividendos, proposta que está sendo elaborada também pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Um das ideias em estudo é criar uma alíquota de 35% para os contribuintes com renda mais alta - integrantes da equipe econômica falam em remunerações que superem a marca de R$ 40 mil por mês. A Fenafisco defende uma alíquota ainda maior, de 45%.
| Bem Paraná | | | | Nunca o nível dos reservatórios que abastecem de água Curitiba e todos os municípios da região metropolitana esteve tão baixo. A falta de chuvas que provocou tamanha estiagem forçou a Sanepar a realizar rodízio no abastecimento e deve obrigar a companhia a tornar ainda mais rígido o racionamento em toda a região. As palavras são do diretor de Meio Ambiente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Julio Gonchorosky.
“Mesmo com ações que estamos fazendo, rodízio, transposição de rios e a ajuda da população, está sendo insuficiente. Cabe a nós termos a responsabilidade de tomar novas medidas, mesmo que sejam mais duras, para garantir à população dos próximos meses o acesso à água”. Julio ainda não quis revelar quais e em que proporções serão as novas medidas, pois alguns estudos ainda serão feitos.
“Passam inicialmente pelo endurecimento do rodízio, mas não posso antecipar quanto. Temos que fazer estudos quanto a economia que temos que ter para que a população receba água com certa periodicidade, com o mínimo de conforto”. Hoje, a média de água disponível nos cinco reservatórios que abastecem Curitiba e região está em 31,96%.
| Gazeta do Povo | | | | A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 4.105/2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (31/7).
Os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até o dia 31 de agosto são:
I - emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos;
II - procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas;
O prazo para atendimento a intimações da Malha Fiscal da Pessoa Física e apresentação de contestação a Notificações de Lançamento, também da Malha Fiscal PF, e dos despachos decisórios dos Pedidos de Restituição, Ressarcimento e Reembolso, e Declarações de Compensação fica prorrogado até o dia 31 de agosto.
A emissão eletrônica de despachos decisórios com análise de mérito em Pedidos de Restituição, Ressarcimento e Reembolso, e Declarações de Compensação, que estavam suspensas até a data de hoje, retomam à normalidade. Entretanto, o contribuinte não será prejudicado pois o prazo de impugnação desses atos estão suspensos até o dia 31 de agosto.
A norma também determina que o atendimento presencial nas unidades de atendimento da Receita Federal ficará restrito, até 31 de agosto, mediante agendamento prévio obrigatório, aos seguintes serviços:
I - regularização de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
II - cópia de documentos relativos à Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) - beneficiário;
III - parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet;
IV - procuração RFB; e
V - protocolo de processos relativos aos serviços de:
a) análise e liberação de certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional;
b) análise e liberação de certidão de regularidade fiscal de imóvel rural;
c) análise e liberação de certidão para averbação de obra de construção civil;
d) retificações de pagamento; e
e) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Caso o serviço procurado não esteja entre os relacionados, o interessado deverá efetuar o atendimento por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na página na internet. Outros casos excepcionais serão avaliados e o chefe da unidade poderá autorizar o atendimento presencial.
A restrição temporária do fluxo de contribuintes nas unidades de atendimento da Receita Federal visa à proteção dos contribuintes que procuram os serviços, bem como a proteção dos servidores que ali trabalham.
| Receita Federal | | | | O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 7,1 pontos em julho ante junho, para 87,5 pontos, informou nesta segunda-feira, 3, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em três meses consecutivos de altas, o índice recuperou 79% das perdas registradas nos meses de março e abril, decorrentes da pandemia do novo coronavírus, embora a confiança ainda se mantenha em nível historicamente baixo.
"O avanço da confiança empresarial em julho mostra que a economia continua em trajetória ascendente no início do segundo trimestre após o baque do trimestre anterior. A boa notícia é a consolidação de tendência de melhora da percepção dos empresários com relação à situação atual dos negócios, com Indústria e Comércio atingindo níveis de satisfação mais próximos à normalidade.
Mas há que se analisar esta tendência com alguma cautela uma vez que a incerteza continua elevada e mesmo os indicadores de expectativas, que saíram na frente, retratam hoje um sentimento que parece ser mais bem descrito como o de uma neutralidade sujeita a revisões.
Ainda é cedo para se pensar em uma retomada consistente de investimentos, por exemplo", avaliou Aloisio Campelo Júnior, superintendente de Estatísticas Públicas do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.
O Índice de Confiança Empresarial reúne os dados das sondagens da Indústria, Serviços, Comércio e Construção. O cálculo leva em conta os pesos proporcionais à participação na economia dos setores investigados, com base em informações extraídas das pesquisas estruturais anuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a FGV, o objetivo é que o ICE permita uma avaliação mais consistente sobre o ritmo da atividade econômica.
Em julho, a melhora da confiança foi igualmente motivada por avanços nas expectativas e nas avaliações sobre a situação atual, a primeira vez desde o início da pandemia. O Índice de Expectativas (IE-E) subiu 7,4 pontos, para 89,8 pontos. O Índice de Situação Atual (ISA-E) aumentou 7,1 pontos, para 79,7 pontos.
O componente de Demanda Prevista para os próximos três meses avançou 7,8 pontos, enquanto o de Emprego Previsto em três meses aumentou 8,9 pontos. O item de Situação dos Negócios num horizonte de seis meses teve elevação de 6,1 pontos.
Em julho, houve melhora na confiança nos quatro grandes setores e em 90% dos 49 subsetores pesquisados.
"Uma das características marcantes da crise econômica de 2020 em todo o mundo é a forma poucas vezes vista com que o Setor de Serviços vem sendo impactado, em decorrência das medidas de isolamento social e do medo da população com a pandemia de covid-19.
A crise não afeta de forma homogênea todo o setor, mas atinge de forma dramática segmentos importantes para o emprego como o de serviços prestados às famílias. No Brasil, a queda mediana de PIB do Setor de Serviços nas nove recessões anteriores a esta havia sido de apenas 1,4%, contra 10,4% da Indústria de Transformação. Se excluirmos o Comércio deste grande setor, responsável por cerca de 2/3 o PIB nacional, a queda mediana dos Serviços nas recessões anteriores chega a se anular", completou Aloisio Campelo Jr.
A coleta do Índice de Confiança Empresarial reuniu informações de 4.702 empresas dos quatro setores entre os dias 1º e 27 de julho.
| Bem Paraná | | | | Resultado sinaliza que economia continua em trajetória de recuperação, mas incerteza permanece elevada, afirma pesquisador.
O Índice de Confiança Empresarial (ICE) da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) subiu 7,1 pontos em julho, para 87,5 pontos. Com a terceira alta seguida, o índice recuperou 79% das perdas ocorridas no bimestre março-abril.
Segundo Aloisio Campelo Jr., superintendente de estatísticas da FGV IBRE, o resultado mostra que a economia continua em trajetória ascendente no início do segundo trimestre após o baque do trimestre anterior em meio à pandemia de coronavírus.
"A boa notícia é a consolidação de tendência de melhora da percepção dos empresários com relação à situação atual dos negócios, com Indústria e Comércio atingindo níveis de satisfação mais próximos à normalidade. Mas há que se analisar esta tendência com alguma cautela uma vez que a incerteza continua elevada e mesmo os indicadores de expectativas, que saíram na frente, retratam hoje um sentimento que parece ser mais bem descrito como o de uma 'neutralidade sujeita a revisões'. Ainda é cedo para se pensar em uma retomada consistente de investimentos, por exemplo”, afirma.
O índice consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV IBRE: Indústria, Serviços, Comércio e Construção.
Em julho, pela primeira vez desde a crise detonada pela pandemia, a alta da confiança foi igualmente motivada por expectativas e percepção sobre a situação corrente. O Índice de Expectativas (IE-E) subiu 7,4 pontos, para 89,8 pontos, após avançar 30,9 pontos nos dois meses anteriores. Já o índice que retrata a situação corrente dos negócios (ISA-E) subiu 7,1 pontos, para 79,7 pontos, após recuperar somente 11,2 pontos no bimestre maio-junho.
Confiança por setores
A confiança subiu nos quatro setores integrantes do índice, com a maior alta ocorrendo na indústria e a menos expressiva no comércio. O setor de serviços registrou a segunda maior alta no mês, mas, ainda assim, continua apresentando o menor nível de confiança entre os setores. O maior nível é o da indústria, seguida pelo comércio.
“Uma das características marcantes da crise econômica de 2020 em todo o mundo é a forma poucas vezes vista com que o setor de serviços vem sendo impactado, em decorrência das medidas de isolamento social e do medo da população com a pandemia de Covid-19. A crise não afeta de forma homogênea todo o setor, mas atinge de forma dramática segmentos importantes para o emprego como o de serviços prestados às famílias", destaca Campelo Jr.
Ele explica que nas recessões anteriores do Brasil, a queda mediana do PIB do setor de serviços havia sido de apenas 1,4%, contra 10,4% da indústria de transformação. "Se excluirmos o comércio deste grande setor, responsável por cerca de 2/3 o PIB nacional, a queda mediana dos serviços nas recessões anteriores chega a se anular”, afirma.
| G1 | | | | Especialistas consultados passaram a ver contração de 5,66% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020
O mercado reduziu a expectativa de contração da economia brasileira neste ano pela quinta semana seguida, embora tenha piorado o cenário para a indústria, mostrou a pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central hoje.
Os especialistas consultados passaram a ver contração de 5,66% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, contra queda de 5,77% estimada no levantamento anterior. A melhora se deu apesar de a pesquisa mostrar agora uma perspectiva de queda da produção industrial de 7,92%, contra recuo de 7,86% estimado antes.
Para 2021, o mercado continua projetando crescimento do PIB de 3,50%, com a indústria crescendo 4,0%.
O levantamento semanal registrou ainda ajuste no cenário para o IPCA, com alta prevista para este ano de 1,63% contra 1,67%, permanecendo o cálculo de inflação de 3,0% em 2021.
O centro da meta oficial de 2020 é de 4% e, de 2021, de 3,75%, ambos com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
O cenário também não mudou para a política monetária, com a taxa básica de juros Selic ainda estimada em 2,0% em 2020 e em 3,0% em 2021.
O Top-5, grupo dos que mais acertam as previsões, continua vendo a Selic a 1,88% este ano na mediana das projeções, e a 2,25% em 2021.
| UOL | | | | O financiamento para pequenas empresas é insuficiente para o tamanho da crise. O Pronampe, programa do Governo Federal destinado ao fortalecimento de pequenos negócios, teve linha limitada.
Crédito bom e barato é a necessidade número 1 do pequeno empresário brasileiro para enfrentar a crise. O programa de financiamento que prometia ser a ajuda não tem se revelado suficiente para estes tempos.
O empresário Raul Duque dos Santos fez o que pode: suspendeu o contrato de trabalho dos funcionários, renegociou com fornecedores e ativou canais de venda online. “A nossa receita ficou em 10% do que a gente faturava no mesmo período do ano passado”, conta.
Raul tem cinco lojas de calçados e roupas e tinha acabado de renovar todo o estoque quando a pandemia começou. Para pagar as contas, a saída foi recorrer a linhas de crédito. Uma delas foi o Pronampe, um programa do Governo Federal destinado ao fortalecimento de pequenos negócios.
Para o Raul, o principal diferencial nessa linha de crédito foi que não houve necessidade de garantia. No Pronampe, a taxa de juros máxima é de 1,25% ao ano, mais a Selic e a empresa pode tomar empréstimos de até 30% da receita bruta anual em 2019.
“Essa linha foi limitada, acabou muito rápido nos bancos. Na hora que a gente precisava, a gente fala que parecia uma compra de ingresso de show, porque toda hora ficava caindo o site e a gente não conseguia fazer a operação”, conta o empresário.
Os recursos iniciais se esgotaram em apenas um mês. O governo estuda aumentar o programa. Raul conseguiu o empréstimo, mas apenas 10% do faturamento do ano passado. Mesmo assim, pode se considerar parte de uma minoria.
Um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), feito por Rodolpho Tobler, mostra que 64% das empresas que foram no mercado atrás de crédito e não conseguiram são pequenas. Esse índice cai para 5% quando a empresa é grande. Ou seja, o dinheiro não está chegando a quem mais precisa. Segundo o estudo, as maiores dificuldades do pequeno empresário estão na burocracia e nas exigências bancárias.
A economista Juliana Damasceno afirma que embora o fundo garantidor do governo banque 85% da operação no caso do Pronampe, nem isso não está sendo suficiente. “O principal gargalo não é o volume de crédito em si, mas sim a forma de propagação desse crédito no sistema financeiro, principalmente por causa da atuação das instituições privadas, que hoje em dia têm tido uma certa relutância pra assumir os riscos envolvidos nessa contratação de crédito”, explica.
Os empréstimos que o Raul fez somam R$ 840 mil – R$ 500 mil vieram do Pronampe. Com o dinheiro, pagou despesas fixas e fornecedores. Mas agora, ele pode ficar sem fôlego de novo. Em junho, o empresário abriu as portas, mas o movimento ainda está fraco. Só que agora, além das contas do negócio, ele ainda tem uma dívida para pagar.
“Assusta se eu vou conseguir pagar isso, se as nossas vendas vão voltar. A expectativa do varejo é como vai ser esse Natal. Se esse Natal for ruim, vai ser ruim pros varejistas e a quebradeira vai ser muito ruim depois”, afirma Raul.
Para Juliana, a lenta retomada da economia exige novas medidas de apoio aos pequenos empresários. “Uma das saídas, assim como foi feito em diversos outros países durante a pandemia, é a União garantir 100% do risco do crédito”, diz.
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| G1 | | | | Setor destina 46% do valor total de sua produção para o pagamento de impostos; Fiep defende Reforma Tributária que torne o sistema de impostos mais justo
O governo federal apresentou ao Congresso Nacional, na semana passada, a primeira parte de seu projeto de Reforma Tributária. Ela se juntará a outras propostas que já estão em análise pelos parlamentares, com o objetivo de alterar o modelo de cobrança de impostos no país.
Para a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), o avanço dessa reforma é essencial para simplificar e tornar mais justo o complexo sistema tributário nacional, um dos principais componentes que tornam os produtos industriais brasileiros tão caros e pouco competitivos nos mercados interno e externo.
A indústria é o segmento econômico em que a carga tributária tem maior peso. O setor, que responde por 21% do PIB brasileiro, é responsável por 33% do total de impostos federais arrecadados. Em nível estadual, quando considerado o ICMS, o percentual sobe ainda mais: 42%, superior aos 36,5% do setor de comércio e serviços.
Assim, mais de 46% do valor total da produção industrial brasileira é destinada ao pagamento de impostos. Muito disso é resultado da incidência de impostos em cascata sobre insumos e sobre a produção.
Setor destina 46% do valor total de sua produção para o pagamento de impostos
“Esse é um dos principais componentes do chamado Custo Brasil, impactando diretamente na formação de preço dos nossos produtos manufaturados e dificultando a concorrência com itens produzidos em outras partes do mundo”, afirma o presidente da Fiep, Carlos Valter Martins Pedro, ressaltando que esse cenário também inibe investimentos produtivos no país.
“É preciso tornar a carga tributária menos complexa e mais justa, distribuindo a arrecadação de maneira mais igualitária para que não pese demasiadamente sobre a indústria e, consequentemente, sobre os consumidores”, acrescenta.
O peso da carga tributária sobre a atividade industrial é sentido no dia-a-dia das empresas do setor. Tanto que a última edição da pesquisa Sondagem Industrial, realizada anualmente pela Fiep, mostra que 81% dos empresários paranaenses estão insatisfeito ou muito insatisfeito com a estrutura tributária do país e suas consequências na perda de concorrência. A mesma pesquisa também revelou que, para 98% deles, a Reforma Tributária é a medida mais importante para melhorar o ambiente de negócios brasileiro.
Por tudo isso, o presidente da Fiep afirma ser essencial que o Congresso Nacional avance nas discussões sobre a reforma. “O Brasil precisa encontrar caminhos para acelerar a retomada de sua economia o mais rapidamente possível após a pandemia do novo coronavírus”, diz Carlos Valter. “Aprimorar nosso ambiente de negócios, criando condições mais favoráveis para investimentos e para a geração de empregos e renda, é fundamental neste momento, e isso passa pela aprovação de uma Reforma Tributária consistente”, completa"
| Gazeta do Povo | | | | A desaceleração da atividade econômica tem provocado redução significativa na demanda de um setor essencial: o transporte de cargas e passageiros. Mais da metade das empresas do setor (57,2%) afirmam que houve “muita redução” na demanda em junho, segundo uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Os dados, divulgados na semana passada, apontam, ainda, que outros 17,4% sentiram que a demanda “reduziu moderadamente”, enquanto apenas 12,6% dizem que a procura permaneceu igual.
Esta foi a quarta rodada da pesquisa realizada pela CNT, com o objetivo de acompanhar os impactos da pandemia no segmento. Bruno Batista, diretor-executivo da instituição, diz que os resultados apontam que o cenário continua “extremamente grave” para as empresas de transporte, mesmo que outros setores já comecem a apresentar alguma reação. “A gente fez quatro rodadas de pesquisa, a partir do mês de abril. O que temos notado é que ainda não houve uma melhora no cenário para as empresas de transporte”, afirma.
Outros dados da pesquisa detalham os impactos da pandemia sobre as empresas do setor. Em junho, 60,7% das companhias afirmaram que houve redução do faturamento na comparação com maio. Outras 15,6% disseram que não houve variação, enquanto 18,1% relataram aumento na receita. Entre as empresas que disseram ter tido redução de faturamento, 33,8% afirmaram que a queda foi de 80% ou mais.
Diante dos resultados ruins de junho, as empresas se mostraram pessimistas em relação ao fechamento de julho e à própria duração da crise econômica. Na pesquisa da CNT, 80,1% previram que, em julho, o faturamento também terá redução. E 35,1% das companhias do setor estimam que o impacto da pandemia irá se prolongar por algo entre quatro e oito meses. Ainda mais pessimistas, outras 23% esperam que os efeitos do coronavírus sejam sentidos por um período entre 9 e 12 meses.
O problema do crédito: 54,3% das empresas de transporte tiveram financiamentos negados
A sequência de meses com queda na demanda já coloca parte das empresas em situação crítica. A pesquisa da CNT aponta que 41,8% delas dizem estar com a capacidade de pagamento de obrigações rotineiras muito comprometida.
Mas não é só a redução no faturamento que explica as dificuldades financeiras: assim como outros segmentos, as empresas de transporte reclamam que não conseguem acesso a crédito, mesmo com as medidas já anunciadas pelo governo.
A dificuldade em fazer com que o dinheiro “chegue na ponta” já foi reconhecida pelo próprio Ministério da Economia. Desde o início da pandemia, o governo tem formulado linhas de crédito para atender principalmente pequenas e médias empresas que estão enfrentando dificuldades por conta da crise. O problema principal é que os bancos privados seguem reticentes em emprestar recursos, dado o aumento do risco das operações.
De acordo com o Painel do Empreendedor – plataforma desenvolvida pelo Ministério da Economia para acompanhamento da liberação do crédito na pandemia –, dos R$ 71 bilhões disponibilizados em quatro linhas de financiamento para a crise, apenas R$ 26 bilhões foram emprestados até agora.
A maior parte foi concedida pela Caixa Econômica Federal (34,8%, ou R$ 8,95 bilhões) e pelo Banco do Brasil (22,3% ou R$ 5,73 bilhões). Entre os bancos privados, apenas o Itaú teve volume de recursos significativo concedido pelas linhas de financiamento na crise (20,17% ou R$ 5,18 bilhões).
A principal reclamação das empresas do setor de transporte é de que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), destinado ao socorro durante a crise, continua difícil de ser acessado. Na pesquisa da CNT, 51,7% das empresas que pediram crédito por meio do programa afirmaram que ainda estão esperando retorno sobre os financiamentos. Outros 38,4% disseram que tiveram o empréstimo negado, enquanto apenas 9,4% conseguiram o crédito.
Ao longo da semana, o Congresso aprovou um reforço de R$ 12 bilhões no montante disponibilizado em crédito via Pronampe. Os recursos estavam inicialmente destinados ao financiamento da folha de salários de pequenas e médias empresas. De acordo com o governo, os novos valores devem estar disponíveis para empréstimos a partir do dia 15 de agosto. O próprio Executivo, contudo, admite que o dinheiro deve acabar rápido.
Quando todas as possibilidades de financiamento são consideradas, o cenário para as empresas de transporte é ainda pior: 54,3% das empresas do setor de transportes disseram que tiveram pedidos de crédito negados desde o início da pandemia. Os motivos são muitos: restrições de crédito em nome da empresa (24,4%), políticas internas dos bancos (21,5%), indisponibilidade de linhas especiais para a pandemia (18,6%) e comprometimento da capacidade de pagamento da empresa (18,2%) foram as causas mais citadas pelos entrevistados.
No desespero, empresas recorrem ao crédito rotativo
“As linhas de crédito que o governo vem prometendo não se concretizaram. A situação está muito mal ajustada. O que nos chama a atenção é que 34% das empresas já dizem que tiveram que ir atrás de crédito rotativo. É uma medida desesperada, o último recurso. As taxas são mais altas, tem menos negociação, as condições são piores. São medidas desesperadas de um setor que não está sendo atendido”, diz Batista, da CNT.
O pleito da entidade é de que o governo federal pense linhas de crédito específicas para o setor. O problema é que o Ministério da Economia já tem uma série de pedidos do gênero à espera de uma decisão. As empresas aéreas, por exemplo, negociam uma linha de crédito especial junto ao BNDES. O setor automotivo também pede financiamento específico, utilizando créditos tributários como garantia.
Fim da desoneração da folha deve impactar empresas já endividadas
Outra reclamação do segmento é em relação ao veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o fim de 2021. Hoje, 17 setores – incluindo o de transporte de passageiros e cargas – não pagam a contribuição sobre os salários dos funcionários. Em troca, as empresas contribuem com um tributo sobre o faturamento. Se o veto do presidente for mantido pelo Congresso Nacional, a contribuição sobre a folha voltará a valer para estes setores a partir de 2021.
O argumento do setor é que a volta da contribuição ocorreria justamente em um momento de fragilidade das empresas. “O governo não está recebendo isso há anos. Perdeu a oportunidade de nos ajudar. Ainda bem que o Senado e a Câmara parecem estar com boa vontade para derrubar o veto”, diz Francisco Pelucio, presidente da Associação nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística).
| Gazeta do Povo | | | | A atividade industrial na zona do euro expandiu em julho pela primeira vez desde o início de 2019 já que a demanda se recuperou após mais alívio das restrições adotadas para conter o coronavírus, mostrou nesta segunda-feira a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês).
As fábricas parecem estar fazendo sua parte na recuperação da economia do bloco. O PMI final de indústria do IHS Markit subiu a 51,8 em julho de 47,4 em junho, na primeira vez acima da marca de 50 que separa crescimento de contração desde janeiro de 2019. A preliminar do índice havia ficado em 51,1.
Covid-19: EUA estão preocupados com a segurança das vacinas chinesa e russa
O subíndice de produção saltou a 55,3 de 48,9, indo ao nível mais alto desde abril de 2018.
"As fábricas da zona do euro informaram um início bastante positivo do terceiro trimestre, com a produção crescendo no ritmo mais rápido em mais de dois anos, alimentada pelo salto na demanda", disse Chris Williamson, economista-chefe do IHS Markit.
"O crescimento das novas encomendas na verdade superou a produção, indicando fortemente que agosto deve ver mais ganhos de produção."
Indicadores antecedentes na pesquisa foram em geral mais positivos, mas as autoridades devem se preocupar que as fábricas novamente cortaram vagas de trabalho --e a uma das taxas mais fortes nos 23 anos de pesquisa. O subíndice de emprego subiu apenas a 42,9 de 41,3.
| UOL | | | | Medida provisória permitia prorrogação automática de convenções e acordos coletivos por 90 dias
Com o fim da validade da MP (medida provisória) 927, os trabalhadores correm o risco de perder benefícios após o vencimento de convenção ou acordos coletivos. A MP, que deixou de vigorar no dia 19 de julho, possibilitava que as negociações do tipo fossem renovadas pelos empregadores por 90 dias caso expirassem durante a validade do texto.
Os acordos e as convenções coletivas são resultados de negociações entre trabalhadores e patrões e são intermediados por sindicatos. Esses contratos estabelecem direitos e deveres dos funcionários e das empresas e, geralmente, contêm cláusulas como piso salarial e jornada de trabalho da categoria, além de definir benefícios como vale-refeição, vale-transporte, PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e plano de saúde.
Entre os dias 22 de março e 19 de julho, período em que a MP 927 esteve em vigor, os empregadores poderiam prorrogar por 90 dias os "acordos e as convenções coletivos vencidos ou vincendos, no prazo de 180 dias".
A partir do momento em que a MP perdeu validade, voltou a valer o texto da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), reformada em 2017 pelo então presidente Michel Temer, que não prevê a extensão dos contratos coletivos nem obriga as empresas a manterem as cláusulas do acordo vencido até que seja celebrado um novo.
A advogada Fernanda Borges Daros, especialista em direito do trabalho e sócia do escritório Silveiro Advogados, explica que, até 2017, havia uma súmula do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que estabelecia que as cláusulas de um acordo ou convenção coletiva só poderiam ser revogadas ou modificadas mediante nova negociação coletiva. Esse tipo de situação é chamado de ultratividade.
"Porém, a reforma trabalhista de 2017 foi taxativa ao vedar a ultratividade, além de definir em dois anos o prazo máximo de duração das normas coletivas", detalha a advogada.
Ou seja, após a reforma trabalhista, sancionada em julho de 2017 por Temer, os trabalhadores podem ficar sem os direitos conquistados durante o intervalo entre o vencimento da convenção anterior até a aprovação da nova.
Em contrapartida, a advogada sustenta que, como boa prática, as empresas costumam, em muitos casos, manter as cláusulas de uma convenção ou acordo já expirados até que se aprove uma nova, ainda que, por lei, não tenham essa obrigação.
O advogado Júlio Cesar de Almeida, especialista em direito do trabalho do escritório Viseu Advogados, acrescenta que também é comum que as novas convenções sejam retroativas à data do vencimento do documento anterior. Ou seja, os benefícios obtidos pela nova negociação são aplicados também sobre os meses anteriores. Entretanto, isso não garante a manutenção de direitos previstos na convenção antiga.
Congresso
Outra MP, a de número 936, que foi editada em 1º de abril e que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, também trata da ultratividade. Originalmente, o texto previa a manutenção das convenções e dos acordos coletivos enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus no Brasil.
A MP 936 foi transformada na lei 14.020, sancionada no dia 6 de julho. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o artigo que tratava da manutenção dos acordos e convenções coletivas. Parlamentares de oposição estão se organizando para derrubar o veto presidencial.
A justificativa do governo para o veto foi que “a propositura legislativa contraria o interesse público, tendo em vista que a vedação atualmente em vigor à ultratividade das normas coletivas, por força da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), visa incentivar a negociação, a valorização da autonomia das partes e a promoção do desenvolvimento das relações de trabalho”.
Sindicalistas falam em insegurança
Para representantes do movimento sindical, o fim da ultratividade gera insegurança aos trabalhadores, principalmente durante a pandemia do novo coronavírus, em que as negociações entre sindicatos e empresas ficam dificultadas.
Um exemplo de como a inexistência da ultratividade afeta os trabalhadores ocorreu com os metroviários de São Paulo no fim de julho. O acordo coletivo da categoria venceu no dia 30 de abril e não havia sido renovado até então.
Os trabalhadores preferiam manter as cláusulas anteriores, mas a empresa não queria. Com isso, o acordo só foi fechado na última semana, após diversas rodadas de negociação —inclusive na Justiça— e a ameaça de greve da categoria, que foi suspensa depois de a companhia estatal aceitar a prorrogação do acordo coletivo até 2021.
"Uma situação como essa cria uma insegurança permanente no local de trabalho porque certas garantias que estão na convenção acabam indo para um limbo no momento que a empresa pode fazer o que quiser porque [o acordo] não está prevalecendo", comenta o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
O secretário de assuntos jurídicos da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Valeir Ertle, classifica o fim da ultratividade como um "prejuízo muito grande" para o trabalhador. "Muitas convenções têm plano de saúde. Imagine no mês seguinte [ao vencimento do acordo], em plena pandemia, que o patrão corta o plano de saúde", adverte.
Para o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, mesmo a ultratividade prevista na MP 927 não era positiva para o trabalhadores, já que "ficava a critério do patrão". "É diferente da MP 936, que mantém a garantia até o fim da pandemia", acrescenta.
Medida perdeu validade | Como ficam as regras
Durante a vigência da MP 927, entre 22 de março e 19 de julho, as empresas podiam prorrogar por 90 dias os acordos e convenções coletivas após a data do vencimento
Sem a MP, voltam a valer as regras anteriores e os trabalhadores que não negociam um novo acordo ou uma nova convenção podem ficar desprotegidos
Como era com a medida provisória
Acordos e convenções que vencessem durante a vigência da MP 927 podiam ser prorrogados
No entanto, para isso, era necessário que o patrão estivesse de acordo com a prorrogação automática
A regra tirava dos trabalhadores o direito de negociar um reajuste, mas garantia benefícios da convenção antiga, como plano de saúde, por exemplo
Como fica sem a MP
As empresas não são obrigadas a manter as cláusulas do acordo vencido até que seja celebrado um novo
Para não ficar desprotegidos, os trabalhadores e seus sindicatos precisam negociar e fechar novos acordos ou convenções o quanto antes
Situação pode mudar
Parlamentares de oposição articulam a derrubada do veto presidencial a um artigo da MP 936 que trata dos acordo coletivos
Segundo este artigo, eles seriam automaticamente prorrogados até o fim do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus
Entenda as diferenças
Acordo coletivo:
É o resultado da negociação entre uma determinada empresa e o sindicato
Convenção coletiva:
É fruto da negociação entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores
Do que tratam os acordos e convenções
Estabelecem direitos e deveres das empresas e dos funcionários
Geralmente, contêm cláusulas como piso salarial e jornada de trabalho da categoria
Também definem regras e direitos sobre benefícios como vale-refeição, vale-transporte, PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e plano de saúde, entre outros
Regra desfavorável ao trabalhador surgiu na reforma trabalhista
Até 2017, a Justiça entendia que um benefício conquistado por meio de um acordo ou convenção coletiva só poderia ser revogado após a assinatura de novo contrato coletivo
Essa situação, chamada de ultratividade, era defendida com base na súmula 277 do TST (Tribunal Superior do Trabalho)
A reforma trabalhista, sancionada em 2017 pelo então presidente Michel Temer, acabou com essa possibilidade
Com isso, o trabalhador sem acordo coletivo vigente pode ficar desamparado
Após o fim da MP 927, volta a valer a regra da reforma trabalhista
Fontes: CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), leis 13.467/2017 e 14.022/2020, medidas provisórias 927 e 936, Súmula 277, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), e advogados Fernanda Borges Daros, do Silveiro Advogados, e Júlio Cesar de Almeida, do Viseu Advogados
| Folha de S. Paulo | | | | Sindicato pede ajuda do governo estadual para pressionar por readmissão, nova reunião para negociar com a empresa acontece na segunda-feira, 3 de agosto
A fábrica da Renault em São José dos Pinhais (PR) entra na segunda semana de paralisação após a empresa anunciar o encerramento do terceiro turno e a demissão de 747 trabalhadores em 21 de julho. O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) convocou assembleia na mesma data que aprovou a greve na planta e desde então tenta sensibilizar políticos do Estado e o governo do Paraná a pressionar a empresa a readmitir os funcionários desligados. A Renault afirma que está aberta ao diálogo para discutir novo acordo trabalhista com os empregados, mas nega que vá rever os cortes.
Após passar toda a semana realizando assembleias na via de acesso à fábrica, o sindicato conseguiu levar o assunto à Assembleia Legislativa do Paraná, que realizou audiência pública na manhã da sexta-feira, 31, para ouvir os trabalhadores e a empresa. O SMC tenta ganhar apoio de deputados estaduais e do executivo paranaense para pressionar a Renault com a aplicação de uma lei estadual que veda a demissão de trabalhadores por empresas beneficiadas por incentivos fiscais do Estado.
Durante a audiência os representantes da Renault se comprometeram “a voltar à mesa de negociação e debater, entre outros temas, a readmissão dos 747 demitidos”, diz uma nota do sindicato. A reunião foi marcada para a segunda-feira, 3 de agosto, e vai envolver, além da empresa e o SMC, representantes do governo, deputados e o Ministério Público do Trabalho. A Renault confirmou o encontro, para discutir pontos do novo acordo coletivo para os próximos anos, mas segue afirmando que não irá voltar atrás nas demissões.
“Estabelecer uma mesa de diálogo sempre foi a nossa reivindicação, mas a empresa, sem mais nem menos, decidiu radicalizar demitindo os trabalhadores. Para que o encontro dessa segunda possa ser produtivo a Renault tem que suspender as demissões. Será uma demonstração de boa vontade que vai deixar claro se a empresa está mesmo preocupada com os trabalhadores”, disse o presidente do SMC, Sérgio Butka.
A empresa desmente Butka e afirma que nunca se recusou em negociar, informando que já houve na quarta-feira, 29, uma reunião com o SMC e representantes do governo estadual e Ministério Público do Trabalho, que participaram como ouvintes. O encontro terminou sem acordo, conforme a Renault, porque os sindicalistas impuseram as readmissões como ponto de partida para retomar qualquer negociação, o que a montadora se negou a aceitar.
A Renault acusa o sindicato de impedir a volta ao trabalho dos cerca de 4 mil funcionários da produção, que estão sem receber desde o início da greve. Na avaliação da empresa, a maioria dos empregados da unidade quer voltar a trabalhar, mas não consegue porque o SMC montou barreiras na estrada de acesso ao Complexo Ayrton Senna, o que obriga os ônibus fretados a retornar com os trabalhadores.
RELAÇÃO DIFÍCIL E FALTA DE COMPETITIVIDADE
Após fecharem acordos bastante vantajosos aos trabalhadores nos últimos anos, Renault e SMC vêm travando uma relação difícil desde o início deste ano, antes mesmo da instalação da pandemia de coronavírus que obrigou a paralisação da produção a partir da última semana de março até o começo de julho.
A empresa procurou o sindicato já no início do ano para tentar pavimentar negociação em torno de um novo acordo coletivo para os próximos anos, com o objetivo de trazer mais competitividade à fábrica brasileira e assim iniciar um novo ciclo de investimento no País com a produção de um novo veículo na unidade.
Segundo a Renault, desde então o sindicato vem negando todas as propostas, que incluíram redução de jornada (quando a crise da pandemia começou), plano de demissões voluntárias e o próprio acordo coletivo proposto até 2022.
Especialmente após os estragos econômicos causados pela pandemia, que trouxe queda de 48% em suas vendas no País no primeiro semestre, a Renault alega que não pode mais sustentar o mesmo quadro de funcionários que vinha mantendo, nem conceder reajustes acima da inflação, como aconteceu nos últimos anos.
Segundo a empresa, os funcionários já ganham salários que estão 1,5 vez acima da média do setor automotivo nacional, e três vezes mais do que é pago pela sócia de aliança, a Nissan, na fábrica de Resende (RJ), onde também foram anunciadas 398 demissões no fim de junho passado.
O salário inicial de um operador na fábrica do Paraná, segundo divulga a Renault, é de R$ 3.070/mês, mais vale-mercado de R$ 578 e plano de participação nos resultados (PPR, condicionado à produção de no mínimo 376 mil veículos/ano) que em 2019 chegou a R$ 26.500 (equivalente a R$ 2.208 por mês). Assim, sem considerar encargos e benefícios como plano médico, o custo salarial de um empregado iniciante na Renault do Brasil é de R$ 5.856/mês.
A Renault também oferece alguns números para comparação com outras fábricas de alto volume no País, concorrentes diretas incluindo líderes de mercado, onde o salário médio de entrada de um empregado da produção é de R$ 1.800/mês, não há vale-mercado na maioria e o PPR em 2019 foi de R$ 14.000 (equivalente a R$ 1.167 por mês), o que elevou o total a R$ 2.967 por mês (sem encargos e benefícios), praticamente a metade do que a fabricante paga no Paraná.
Para retomar sua competitividade no Brasil e voltar a investir, a Renault alega que será fundamental reduzir sua massa salarial. Por isso propôs para um novo acordo coletivo, entre outros pontos, que a partir de 2022 o salário inicial da fábrica seja reduzido em 20%, além de poder terceirizar até 350 postos em funções paralelas à produção, como um operador de empilhadeira, por exemplo.
| Automotive Business | | | | De crise em crise, o brasileiro vai perdendo o que havia conquistado na década passada. Segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), de 2011 a 2020, o PIB per capita deve recuar 8,2% ante uma alta de 28% na década anterior, marcada pelo boom de preços dos produtos básicos, como a soja e o petróleo.
Só neste ano, o PIB por habitante deve cair quase o mesmo que a retração vista na crise de 2015 e 2016. Em valores de 2019, o indicador era de R$ 34,5 mil no ano passado e deve cair para R$ 32,2 mil este ano. Caso esse cenário se concretize, o padrão de vida voltaria ao nível de 2008.
"Antes da covid-19, o baixo crescimento entre 2017 e 2019 já fazia com que as pessoas achassem que a vida não tinha melhorado", diz Fabio Bentes, economista sênior da CNC.
"O País entrou em uma montanha-russa: depois de uma forte ascensão econômica, o que foi conquistado se perdeu. É como pagar a prestação de um carro que foi roubado e que não tinha seguro - você perde o patrimônio e fica com a dívida", afirma Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva.
Por ser uma média, o PIB per capita não mostra como todos os brasileiros devem atravessar a pandemia. Um estudo da ONG Oxfam, por exemplo, apontou que a fortuna de bilionários brasileiros cresceu US$ 34 bilhões entre março e julho.
"Quando a classe privilegiada fica mais rica, a perda das camadas baixas é ainda maior. A renda per capita precisa reagir para que a sensação de pobreza da maior parte da população seja superada", avalia Bentes.
Outro estudo, da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que o auxílio emergencial de R$ 600, pago a brasileiros de baixa renda, reduziu a extrema pobreza ao menor nível em 40 anos. Só que o efeito é temporário, já que o programa é de alto custo.
Novo normal
Segundo pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, além de mais da metade (54%) dos brasileiros afirmar que seu padrão de vida piorou, seis em cada dez deles estimam que vai levar mais de um ano para reconquistar o que tinham. Além disso, um terço dos entrevistados que têm plano de saúde, pagam escola particular para os filhos ou empregam um trabalhador doméstico afirma que não conseguirá manter ao menos um desses serviços.
Na pandemia, os planos perderam 283 mil clientes, ficando com 46,8 milhões de usuários, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
No caso das escolas, em maio, a inadimplência na capital paulista era de 32,1%, segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp). Os pais que tiveram salário reduzido ou ficaram desempregados trocaram os filhos para a rede pública ou para opções mais baratas.
A escola Luminova, em São Paulo, é um exemplo disso. "Tenho alunos vindos de instituições que cobravam até quatro vezes mais", diz o diretor acadêmico, Luizinho Magalhães. Em abril e maio, a escola registrou 18 novas matrículas.
'Um dia de cada vez'
Quando a vendedora de móveis Sarita Largura Singh, de 44 anos, pensa nos últimos cinco anos, só consegue achar que a vida ficou mais difícil. "Acho que a vida começou a piorar por aí mesmo, em 2015, e desde então, a gente vai andando de lado, mas não sente mais que a vida está melhorando e nem aquele orgulho de conquistar as coisas que tinha antes", conta.
Neste ano, a crise provocada pela covid-19 mudou os planos da família. Vendo o orçamento doméstico ficar apertado durante a quarentena, sem poder trabalhar e sem ter mais com quem contar, ela trocou a filha mais nova, Marília, de 15 anos, de escola durante a pandemia.
No primeiro ano do ensino médio, Marília trocou em abril uma escola que custava R$ 2.200 por mês por uma de R$ 660. "Um dia, o pai dela ligou para dizer que não pagaria por mais nada. Entrei em pânico. Tivemos a sorte de encontrar essa opção e ela se adaptou muito bem."
Sarita diz que, dependendo da situação da economia nos próximos anos, a filha pode permanecer na escola nova. "Mas é difícil fazer qualquer previsão, vivo um dia de cada vez."
Queda de 90% na renda
Felipe Trotta, de 40 anos, ainda se lembra da primeira vez que sentiu os efeitos da crise econômica batendo à sua porta. Em 2015, havia inaugurado a casa de espetáculos Baródromo, no Rio, voltada à apresentações de samba. "A ideia era reunir um espaço de celebração da música na região da cidade onde o samba nasceu e que estava sendo revitalizada por projetos da Petrobrás. O futuro parecia perfeito."
Naquele ano, porém, o País entraria em recessão e os efeitos da queda do preço do petróleo e das denúncias de corrupção enterrariam os investimentos no bairro. A casa de shows quase faliu. "Acabamos mudando de endereço, mas foi até melhor. Depois da crise, a casa crescia. Até que veio a pandemia e fechamos de vez".
Trotta ficou só com outro estabelecimento que tinha, o Cine Botequim, de menor porte. "A queda na renda foi de 90%. Cartão de crédito e previdência privada já eram, e acabei mudando para uma casa menor. A gente tinha criado um museu informal do carnaval, mas o sonho foi desfeito. As alegorias, que enfeitavam a casa de shows, agora envelhecem em um galpão."
| Jornal O Estado de Minas | | | | Textos do governo, Câmara e Senado têm em comum a oposição da maior parte do setor de serviços
O projeto de reforma tributária enviado ao Congresso pelo governo é considerado mais tímido do que as duas propostas que tramitam na Câmara e no Senado desde o ano passado e traz uma controvérsia em relação à alíquota padrão da nova contribuição, que pode resultar em aumento de carga tributária.
As três propostas têm algo em comum: a oposição da maior parte das empresas do setor dos serviços, que passam a pagar a mesma alíquota do setor industrial.
No ano passado foram apresentadas duas emendas à Constituição para unificar tributos sobre o consumo. Sem o apoio do governo federal e sem consenso entre deputados e senadores, a tramitação de ambas foi deixada de lado após a chegada da pandemia ao país.
Os dois textos tratam de tributos federais, estaduais e municipais que seriam unificados em um imposto sobre valor agregado (IVA) com alíquota estimada em cerca de 25%. A proposta do governo trata de apenas dois desses tributos, o PIS e a Cofins, com alíquota padrão de 12%.
Em todos os casos, trata-se de um sistema que prevê a utilização de crédito, a partir do tributo pago pelos fornecedores de insumos, para reduzir o imposto a recolher.
A cobrança também se dá "por fora". Ou seja, a nova CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) não integra a base de cálculo do próprio tributo, algo que ocorre atualmente e já gerou derrotas para o governo no Judiciário.
A legislação dos dois tributos será simplificada. Atualmente, há dois regimes principais: cobrança de 3,65% de forma cumulativa (sem direito a crédito de insumos) e 9,25% com direito a abatimento de crédito. E mais de uma centena de casos especiais.
Apesar de reduzir o número de exceções, a proposta do governo não afeta empresas dos regimes especiais do Simples e da Zona Franca de Manaus. Combustíveis e cigarros mantêm o regime atual diferenciado de recolhimento.
Bancos, planos de saúde e seguradoras continuam no regime cumulativo, com alíquota de 5,8%.
Foi dada isenção na venda de imóvel residencial para pessoa física, na operação entre cooperativas e associados, nos produtos da cesta básica e no transporte público coletivo, entre outras exceções.
Ana Cláudia Akie Utumi, sócia-fundadora de Utumi Advogados, afirma que o mérito da proposta do governo é melhorar a legislação do PIS/Cofins, ao seguir o mesmo modelo de simplificação das propostas da Câmara e do Senado.
"A crítica é que, com os 12%, o governo está cobrando um pedágio, está colocando uma alíquota que representaria acréscimo de carga tributária sobre o setor de serviços e de empresas que faturam menos de R$ 78 milhões/ano e estão no lucro presumido. E quem vai pagar é o consumidor", afirma Utumi.
"O Simples não é afetado. Então, 85% das empresas não terão mudança. Para os outros 15%, me parece que vai ter aumento da carga", afirma Rodrigo Spada, presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e da Afresp (Associação dos Fiscais de Rendas de São Paulo).
Segundo Spada, a inclusão de tributos estaduais e municipais na reforma do governo levaria a alíquota total a mais de 30%. Ele lembra que, na proposta da Câmara, a alíquota estimada era de 25% a 27% para substituir cinco tributos.
"Seria o IVA mais alto do mundo. Parece que houve um exagero. Imagino que o governo esteja pensando na negociação no Congresso, que vai ter de ceder aqui e ali, mas não deixa de ser uma proposta que não respeita a premissa de que a reforma seja para simplificar e não para aumentar a carga", afirma Spada.
Odair Silva, líder de tributos da Grant Thornton, diz que a reforma do PIS/Cofins é um passo importante, pois sinaliza que o governo entende o problema que é ser o país mais burocrático do mundo em questões tributárias, mas não resolve a simplificação dos tributos sobre o consumo, pois deixa de fora da discussão estados e municípios.
Ele também afirma que o aumento da carga para algumas empresas, como as que estão no setor de serviços e recolhem 3,65%, preocupa.
Cita ainda o fim do sistema diferenciado para segmentos como automobilístico, beleza e cosméticos e farmacêutico.
"Dá para afirmar que o setor de serviços vai perder. O salto para 12% é um aumento de carga tributária muito pesado. E há uma série de segmentos, como educação, construção civil, telecomunicações, medicamentos, que vão ser impactados", afirma.
Patricia Azevedo, advogada tributária do Kincaid | Mendes Vianna Advogados, afirma que o aumento de carga em um momento em que os prestadores de serviço estão tendo de reduzir preços por conta da queda de demanda relacionada à pandemia é algo que precisa ser revisto.
Afirma também que, ao tratar de apenas dois tributos, a proposta perde a chance de simplificar de fato o sistema.
"O modelo do projeto é muito bom, mas desassociado dos outros tributos, acaba criando uma complexidade adicional para o empresariado", afirma a advogada.
"A otimização só seria relevante se os tributos sobre o consumo fossem englobados como um todo", diz.
Em análise sobre a reforma divulgada na semana passada, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia diz que a proposta é "neutra em relação à carga tributária, ou seja, a substituição dos tributos atuais pelo imposto de valor adicionado não altera o nível da arrecadação em percentual do PIB".
Diz ainda que o projeto gera ganho de PIB per capita equivalente a até R$ 345 por brasileiro e pode gerar até 373 mil novos empregos por conta do aumento de produtividade.
| Folha de S. Paulo | | | | A desocupação de imóveis comerciais em Curitiba, que apresentava tendência de queda desde outubro de 2017, subiu 16,5% entre março e julho deste ano, voltando a patamares de 33 meses atrás, quando o país se recuperava de uma recessão econômica.
Os dados são de uma análise do mercado de locação feita pelo Instituto Paranaense de Pesquisa e Desenvolvimento do Mercado Imobiliário e Condominial (Inpespar) e refletem uma resposta das empresas à crise provocada pela pandemia no novo coronavírus, segundo o presidente da entidade, Jean Michel Galiano.
“O mercado imobiliário tem uma resposta muito rápida ao cenário econômico”, diz Galiano. Em julho, a oferta de unidades comerciais para locação chegou a 6.092, maior índice desde outubro de 2017, quando o estoque era de 6.128. De lá até março de 2020, o total de imóveis disponíveis no segmento havia caído a 5.230.
“É um movimento que percebemos no contato com os inquilinos”, conta o presidente do Inpespar. “O setor de restaurantes, por exemplo, estava tomando fôlego e começando a reagir”, lembra. “Agora foi derradeiro. Muitos quebraram.” Apesar disso, Galiano considera que o cenário é temporário. “Ao primeiro sinal de melhora da economia, o mercado imobiliário vai reagir da mesma forma”, projeta.
O valor médio da locação do metro quadrado de imóveis comerciais e a taxa de inadimplência, por outro lado, mantiveram-se estáveis, nos mesmos patamares observados em fevereiro, antes da crise provocada pela pandemia, segundo o presidente do Inpespar. “Isso é resultado do trabalho de mediação feito pelas imobiliárias entre proprietários e inquilinos.”
Venda de unidades comerciais caiu 18,6% em um ano
Em termos de unidades comerciais vendidas, houve uma queda de 18,6% em um ano, segundo análise feita pela Associação dos Dirigintes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR) em parceria com a consultoria Brain Inteligência Estratégica. Enquanto junho de 2019 registrou 258 imóveis corporativos vendidos, no mesmo mês de 2020 foram 210.
O valor geral de vendas no segmento foi de R$ 165.832 para R$ 97.966, queda de 40,9%. “Mas o valor em si não diz muita coisa, porque varia em função do ticket médio dos imóveis negociados”, diz Guilherme Braga Werner, sócio-consultor da Brain.
Werner também vê os indicadores como reflexo da sensibilidade do produto aos movimentos da economia do país. “É natural que se fale muito no home office e na menor necessidade de espaços comerciais, mas não acreditamos que os escritórios deixarão de existir”, avalia. Para ele, neste momento, o que reduziu as vendas entre as unidades corporativas tem mais a ver com o produto que investidores procuram no setor imobiliário.
“Com as vendas de imóveis residenciais performando bem, com vacâncias baixas, o investidor vai optar por esse segmento porque o retorno é mais certo”, diz. Na contramão do segmento comercial, entre as unidades residenciais o valor geral de vendas cresceu 15,6% na comparação entre junho de 2019 e o mesmo mês de 2020. “Com a renda fixa gerando baixos rendimentos e o risco mais elevado de se investir em ações, o investimento em imóveis tem se tornado um produto mais atrativo”, ressalta o consultor.
| Gazeta do Povo | | | |
Queda ocasionada pela pandemia, equivalente a 6%, supera crises de 2008 e 2015
Em meio à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, os estados brasileiros atravessaram o primeiro semestre de 2020 com uma queda na arrecadação de R$ 16,4 bilhões em comparação com o mesmo período do ano passado.
Levantamento da Folha com base nos relatórios de execução orçamentária dos estados aponta que, das 27 unidades da federação, 20 registraram queda na arrecadação nos primeiros seis meses deste ano. Seis estados e o Distrito Federal tiveram arrecadação maior que no ano passado, com destaque para Mato Grosso e Amapá.
Ao todo, os estados tiveram uma receita com impostos, taxas e contribuições de R$ 251 bilhões entre janeiro e junho de 2020 contra R$ 267,6 bilhões no mesmo período de 2019, em valores atualizados pela inflação; uma queda de 6%.
Especialistas apontam que não há paralelo de baque tão grande no cofre dos estados na história recente do país. O resultado já é pior do que o obtido nas crises de 2008 e 2015.
No primeiro semestre de 2015, por exemplo, a queda na arrecadação dos estados foi de R$ 14,6 bilhões, em valores atuais, comparado ao mesmo período de 2014.
“Os estados seguem sofrendo bastante com a dinâmica de suas receitas próprias, dado que o isolamento social afetou diretamente a arrecadação de ICMS, principal tributo estadual”, avalia Juliana Damasceno, pesquisadora do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
A perda de receita aprofundou a crise em estados que já vinham enfrentando um cenário de dificuldade nas contas públicas, caso de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os três estados mantêm o pagamento escalonado de servidores públicos.
O Rio Grande do Sul, por exemplo, que vem fazendo um trabalho de reformas e redução de despesas, registrou queda real de 5,7% na arrecadação. Com isso, a meta de terminar o ano sem déficit não deve ser mais alcançada.
“Ainda assim, foi importante ter entrado na crise com as despesas congeladas. Caso contrário, nossa situação seria muito pior”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso.
O tempo de atraso para quitar os salários dos servidores, que havia sido reduzido para 13 dias em janeiro deste ano, alcançou 39 dias em maio. Dessa forma, os salários que deveriam ter sido pagos até 31 de maio só foram totalmente quitados em 9 de julho.
Em geral, o impacto da perda de receita dos estados só não será pior por causa da aprovação das medidas de auxílio financeiro do governo federal aos estados e municípios. Estados e DF receberão, juntos, R$ 22,3 bilhões.
O benefício, contudo, vai compensar apenas entre 30% e 40% da perda de arrecadação dos entes, conforme estudo feito pela Secretaria da Fazenda de São Paulo.
“O pacote foi desidratado nas discussões entre o Congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, afirma o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório.
Com maior arrecadação própria entre os estados brasileiros, São Paulo teve uma receita de R$ 89,1 bilhões com tributos no primeiro semestre ante R$ 95,7 bilhões no mesmo período de 2019, uma queda de 6,8%. A Fazenda paulista estima que o estado deve fechar o ano com uma queda de receita de R$ 18 bilhões, equivalente a 10% da arrecadação.
Para neutralizar o impacto das perdas, São Paulo conta com a receita extra de auxílio aos estados e com a rolagem da sua dívida, aprovada no mesmo projeto de lei que criou o auxílio.
São Paulo pagaria este ano cerca de R$ 12 bilhões em parcelas da dívida para o governo federal, valor cujo pagamento foi postergado. As parcelas só voltarão a ser pagas em 2021.
“Ao contrário de outros estados que enfrentam uma situação mais difícil, vamos fechar o ano com caixa equilibrado”, diz o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles.
Ele projeta um cenário de dificuldades no próximo ano e estima que a economia só deve voltar a atingir os níveis pré-crise no final de 2021. Por isso, a administração tomou medidas de contenção de gastos.
Os estados da região Nordeste, como Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, tiveram uma forte perda na arrecadação com o ICMS. O mesmo aconteceu em estados do Sul, que têm uma economia mais voltada para o comércio de bens.
No Paraná, por exemplo, a arrecadação caiu de R$ 13 bilhões para R$ 11,6 bilhões, já descontados os repasses para municípios. A queda nas receitas com tributos foi de 10,5%.
O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, afirma que, além das exportações agrícolas, a economia paranaense depende do comércio interregional, sobretudo com São Paulo. Por isso, teve forte impacto das medidas de isolamento social.
A substituição do comércio em lojas físicas pelas compras online em meio à pandemia, explica o secretário, também impactou a arrecadação. Para completar, o fechamento definitivo de cerca de 20% das empresas do estado deve tornar o cenário ainda mais adverso.
Para minimizar o impacto das perdas, diz o secretário, o Paraná ampliou a fiscalização de grandes contribuintes, cortou gastos e redimensionou projetos.
Ao mesmo tempo em que estão perdendo receita, a maior parte dos estados teve que acelerar o volume de gastos, sobretudo com ações de enfrentamento à pandemia e compra de equipamentos como respiradores.
Das 27 unidades da federação, 21 registraram maior investimento no primeiro semestre comparado ao mesmo período de 2019. Estados como Pará, Mato Grosso e Tocantins mais que dobraram o nível de investimento.
Para a economista Juliana Damasceno, os estados carecem de ajuda do governo federal para além do sentido financeiro. Ela afirma que é preciso um plano de ação coordenado no enfrentamento à Covid-19, com planejamento conjunto de compras públicas e da reabertura da economia.
“A falta de perspectiva quanto aos rumos da pandemia reforça a necessidade de se ter alto grau de planejamento”, avalia.
| Folha de S. Paulo | | | | Os economistas do mercado financeiro mantiveram suas projeções para a Selic (a taxa básica da economia) no fim de 2020. O Relatório de Mercado Focus trouxe hoje que a mediana das previsões para a Selic neste ano seguiu em 2,00% ao ano. Há um mês, estava no mesmo patamar.
Já a projeção para a Selic no fim de 2021 permaneceu em 3,00% ao ano, igual a quatro semanas atrás. No caso de 2022, a projeção permaneceu em 5,00%, igual a um mês antes. Para 2023, permaneceu em 6,00%, igual a quatro semanas atrás.
Em junho, ao cortar a Selic de 3,00% para 2,25% ao ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central informou que, para as próximas reuniões, "vê como apropriado avaliar os impactos da pandemia e do conjunto de medidas de incentivo ao crédito e recomposição de renda, e antevê que um eventual ajuste futuro no atual grau de estímulo monetário será residual".
Top 5
No grupo dos analistas que mais acertam as projeções (Top 5) de médio prazo no Focus, a mediana da taxa básica em 2020 seguiu em 1,88% ao ano, ante 2,00% ao ano de um mês antes. No caso de 2021, permaneceu em 2,25% ao ano, igual a quatro semanas atrás.
A projeção para o fim de 2022 no Top 5 seguiu em 4,50%. Há um mês, estava em 4,25%. No caso de 2023, permaneceu em 5,75%, ante 5,88% de quatro semanas antes.
| Bem Paraná | | | | Os economistas do mercado financeiro alteraram suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. Conforme o Relatório de Mercado Focus, a expectativa para a economia este ano passou de retração 5,77% para queda de 5,66%. Há quatro semanas, a estimativa era de baixa de 6,50%.
Para 2021, o mercado financeiro manteve a previsão do Produto Interno Bruto (PIB), de alta de 3,50%. Quatro semanas atrás, estava no mesmo patamar.
No Focus desta segunda-feira, 3, a projeção para a produção industrial de 2020 passou de baixa de 7,86% para queda de 7,92%. Há um mês, estava em baixa de 8,10%.
No caso de 2021, a estimativa de crescimento da produção industrial seguiu em 4,00%, igual a quatro semanas antes.
A pesquisa Focus mostrou ainda que a projeção para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB para 2020 passou de 67,40% para 67,50%.
Há um mês, estava em 67,10%. Para 2021, a expectativa foi de 69,78% para 69,83%, ante 68,06% de um mês atrás.
| Bem Paraná | | | | Os economistas do mercado financeiro alteraram a previsão para o IPCA - o índice oficial de preços - em 2020. O Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira, 3, pelo Banco Central, mostra que a mediana para o IPCA neste ano foi de alta de 1,67% para 1,63%. Há um mês, estava em 1,63%.
A projeção para o índice em 2021 seguiu em 3,00%. Quatro semanas atrás, estava no mesmo patamar.
O relatório Focus trouxe ainda a projeção para o IPCA em 2022, que seguiu em 3,50%. No caso de 2023, a expectativa permaneceu em 3,25%. Há quatro semanas, essas projeções eram de 3,50% e 3,42%, nesta ordem.
A projeção dos economistas para a inflação já está bem abaixo do centro da meta de 2020, de 4,00%, sendo que a margem de tolerância é de 1,5 ponto porcentual (índice de 2,50% a 5,50%).
No caso de 2021, a meta é de 3,75%, com margem de 1,5 ponto (de 2,25% a 5,25%).
A meta de 2022 é de 3,50%, com margem de 1,5 ponto (de 2,00% a 5,00%), enquanto o parâmetro para 2023 é inflação de 3,25%, com margem de 1,5 ponto (de 1,75% a 4,75%).
Top 5
Entre as instituições que mais se aproximam do resultado efetivo do IPCA no médio prazo, denominadas Top 5, a mediana das projeções para 2020 seguiu em 1,51%. Para 2021, a estimativa do Top 5 permaneceu em 2,78%. Quatro semanas atrás, as expectativas eram de 1,51% e 2,80%, respectivamente.
No caso de 2022, a mediana do IPCA no Top 5 seguiu em 3,50%, igual a um mês atrás.
A projeção para 2023 no Top 5 seguiu em 3,25%, ante 3,38% de quatro semanas antes.
| Bem Paraná | | | | O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) variou positivamente em 0,49%, informou nesta segunda-feira, 3, a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador de julho mostra aceleração sobre o dado do mês anterior, (0,36%), mas é inferior ao da terceira quadrissemana de julho, quando houve alta de 0,53%.
Em 2020, o IPC-S acumula alta de 1,04% e, nos últimos 12 meses, a alta é de 2,40%.
O indicador veio acima do intervalo das estimativas colhidas (entre 0,44% e 0,48%) pelo Projeções Broadcast. A mediana era de 0,45%.
Categorias
Das oito categorias que compõem o índice, quatro decresceram em relação ao indicador divulgado semana passada. São elas Vestuário (de -0,24% para -0,45%), Educação, Leitura e Recreação (de 0,10 para -0,60%), Transportes (de 1,51% para 1,22%) e Comunicação (de 0,61% para 0,54%).
As quatro categorias que apresentaram aceleração foram Habitação (de 0,53% para 0,79%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,39% para 0,58%), Alimentação (de 0,11% para 0,13%) e Despesas Diversas (de 0,21% para 0,22%).
Influências individuais
Relatório da FGV destaca o movimento de desaceleração no item passagem aérea, que foi de 11,46% para 2,74%. Também merecem destaque pelo decréscimo os itens gasolina (de 4,59% para 3,67%), roupas (de -0,34% para -0,59%) e combo de telefonia, internet e TV por assinatura (de 1,22% para 1,10%).
Os destaques entre os itens que mostraram aceleração em seus preços são tarifa de eletricidade residencial (de 1,33% para 2,32%), artigos de higiene e cuidado pessoal (de -0,21% para 0,55%), carnes suínas (de 1,09% para 1,93%) e conselho e associação de classe (de 0,52% para 0,75%).
| Bem Paraná | | | | O mercado financeiro espera que a taxa básica de juros, a Selic, seja reduzida de 2,25% para 2% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco central (BC), marcada para esta terça e quarta-feira (4). Depois dessa redução, a expectativa é que não haja novas reduções da Selic neste ano.
Para o final de 2021, a previsão é que a Selic esteja em 3% ao ano. No ano seguinte, a previsão é que a taxa chegue a 5% ao ano, e ao final de 2023, a 6% ao ano. Essas expectativas estão no boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com estimativas para os principais indicadores econômicos.
Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Queda do PIB
A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano é de 5,66%. Essa foi a quinta revisão seguida para a estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Na semana passada, a previsão de queda estava em 5,77%.
Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 10 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.
Inflação
A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no boletim desta semana, passou de 1,67% para 1,63%.
Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%. A previsão para os anos seguintes – 2022 e 2023 – também não teve alterações: 3,50% e 3,25%, respectivamente.
A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.
Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano.
Dólar
A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,20, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.
| Isto É Dinheiro | | | | Com um patrimônio de R$ 195,8 bilhões, a Previ, maior fundo de pensão do País, iniciou o segundo semestre retomando os planos de diversificar seu portfólio e mirando oportunidades na Bolsa, em especial a nova leva de ofertas iniciais de ações no horizonte pós-pandemia.
Um dos mais relevantes investidores institucionais brasileiros, a entidade vê com bons olhos a movimentação de seus pares globais na busca por um maior compromisso de empresas e governos com a sustentabilidade. Acionista de grupos como Vale e Petrobras, a Previ tem preferido a estratégia de estimular a adoção de melhores práticas nas empresas em que investe em lugar de excluir setores ou empresas de sua carteira.
"A forma mais efetiva de criar valor é incentivar que a companhia melhore, independentemente do estágio em que esteja (em termos de práticas ASG - ambientais, sociais e de governança). Na nossa visão deixar de investir numa empresa pode não ser a melhor forma", disse o presidente da Previ, José Maurício Coelho, em entrevista ao Estadão/Broadcast.
O entendimento da Previ é que pode influenciar a construção de negócios sustentáveis no longo prazo, seja via participação em conselhos ou pelo canal direto como acionista. "Se conseguir fazer a empresa emitir 10% menos carbono ajudo o mundo. Não sei se ajudaria tanto se vendesse minhas ações", diz, destacando que não há "certo ou errado", mas estratégias distintas.
O movimento de fundos estrangeiros trilionários limando empresas de seus portfólios alegando violação ambiental ou a direitos humanos vem crescendo. A prática já atingiu brasileiras como a empresa de alimentos JBS, retirada da carteira do norte-europeu Nordea, e Vale e Eletrobras, excluídas pelo fundo soberano da Noruega.
Signatária fundadora do programa global Princípios para o Investimento Responsável (PRI), a Previ entende que levar em conta critérios ASG é relevante para manter a governança fortalecida em períodos de incerteza e se tornou ainda mais essencial frente aos impactos da covid-19.
Em meio à crise, o fundo dos funcionários do Banco do Brasil fechou o primeiro semestre com déficit acumulado de R$ 10,7 bilhões em seu maior plano, o de benefício definido. A perda de 4,76% no período reflete o "cenário devastador na economia", mas significou melhora ante o primeiro trimestre, quando amargou resultado negativo de R$ 23,6 bilhões.
A Previ conseguiu passar pelo auge da crise sem vender ativos abaixo do preço justo e recuperou R$ 12,9 bilhões no segundo trimestre, na esteira da volta da Bolsa aos níveis pré-pandemia. Agora mira de novo o mercado de ações, incluindo a nova leva de IPOs que se desenha.
A ideia é seguir com a política de desconcentração da carteira de ações, que hoje tem 87% de seu valor em 12 companhias. "Vamos avaliar oportunidades de operações de mercado no semestre, principalmente IPOs. A estratégia é privilegiar empresas bastante líquidas e participações pequenas, em torno de 5%, sem participar de blocos de controle", diz.
O presidente da Previ admite retomar o programa de diversificação do portfólio, suspenso diante do cenário de incerteza. O plano prevê a alocação de R$ 4,8 bi em fundos imobiliários, multimercados e investimentos no exterior. Hoje 90% do portfólio está em renda fixa (46,07%) e variável (43,82%).
Na visão de Coelho o pior momento da crise passou, e o resultado de julho tende a ser o melhor do ano. A partir daí, porém, a recuperação dos mercados assumirá ritmo mais lento, ainda sofrendo com a volatilidade.
| Bem Paraná | | | | Empresa vai distribuir equipamento para residências e instalações comerciais
De olho na esperada expansão do mercado de veículos elétricos também no Brasil, a E-Wolf, nova divisão do grupo Lupus Equipamentos de Lubrificação e Abastecimento, começa no primeiro dia útil de agosto (segunda-feira, 3) a vender recarregadores de baterias de diversos tipos e tamanhos. Os equipamentos são importados da China e segundo a empresa são iguais aos mais utilizados nos Estados Unidos atualmente.
Todos os recarregadores serão comercializados com a marca E-Wolf, com preços que começam em R$ 3,6 mil para modelos portáteis residenciais e podem chegar a R$ 9,4 mil no caso de estações mais potentes. A empresa também poderá fornecer para projetos comerciais maiores equipamentos de alta velocidade, que recarregam boa parte das baterias em apenas 30 minutos e custam entre R$ 180 mil a R$ 200 mil, dependendo da configuração. A E-Wolf vai iniciar as vendas com estoque de 500 unidades dos tipos mais demandados para pronta-entrega.
“A linha de equipamentos de recarga de veículos elétricos da E-Wolf atende a frota de veículos leves e pesados e são compatíveis com as exigências das montadoras americanas, europeias e asiáticas. Nossas soluções são para recarga normal, semirrápida, rápida e ultrarrápida”, informa Mario Panelli Filho, presidente do Grupo Lupus, empresa com sede em Cerquilho (SP) que tem quase 60 anos de atuação na fabricação e distribuição de equipamentos de lubrificação e abastecimento de combustíveis como bombas, mangueiras, bicos e reservatórios.
A empresa, que há três anos começou a estudar o investimento no novo negócio de abastecimento elétrico de veículos, pretende aproveitar a sinergia como fornecedor de postos de combustíveis para introduzir seus recarregadores elétricos em diversos locais. A ideia é oferecer aos clientes mais uma opção para atrair consumidores, que eventualmente poderão aproveitar o momento de recarregamento do veículos para fazer compras no local, por exemplo.
Com a estratégia de ser uma das pioneiras no segmento e assim começar a organizar a cadeia de suprimentos desse novo mercado, também está nos planos da E-Wolf o fornecimento de periféricos dos sistemas de recarga, como telas, cabos, conectores e adaptadores, entre outros componentes.
“Alguns estudos já apontam para a tendência de eletrificação dos veículos no Brasil. A empresa não aposta numa disrupção total, mas no crescimento gradual da circulação de veículos elétricos no País, com o surgimento de consumidores antenados sobre os impactos que causam ao meio ambiente”, afirma Thiago Castilha, relações públicas da E-Wolf.
| Automotive Business | | | | VP de finanças considera este como o primeiro semestre mais difícil da história da companhia
O Grupo Volkswagen registrou prejuízo de € 1,4 bilhão no primeiro semestre e queda de 23% do faturamento, para € 96,1 bilhões no período, em consequência da pandemia de coronavírus, conforme comunicado ao mercado relacionado ao seu balanço financeiro e divulgado na sexta-feira, 31.
No comunicado, a companhia reforça que as medidas adotadas logo no início da pandemia de coronavírus para reduzir os custos e garantir a liquidez foram bem-sucedidas, ajudando a reduzir os efeitos da crise. No entanto, os resultados ficaram abaixo das expectativas, aponta o relatório.
“O primeiro semestre foi um dos mais difíceis de nossa história devido à pandemia de Covid-19”, afirmou Frank Witter, membro do conselho de administração responsável por finanças e TI. “Graças ao grande esforço das equipes, conseguimos gradualmente acelerar as operações dentro do grupo e, até agora, conseguimos navegar constantemente por essa crise sem precedentes.
Segundo Witter, a empresa vem anotando índice de queda cada vez menores nos volumes de vendas desde maio. No entanto, o mercado já havia sido impactado fortemente pela pandemia: por causa da crise generalizada, as vendas globais das marcas do grupo diminuíram 27,4% com relação ao primeiro semestre do ano anterior, para pouco mais de 3,9 milhões de veículos. Há um ano, o grupo havia entregado quase 5,5 milhões de unidades.
Entre outros custos, o Grupo VW ainda registrou gastos equivalentes a € 700 milhões relacionados ao dieselgate, que pesaram no lucro operacional, o que contribuiu para o prejuízo anotado no semestre.
O Grupo Volkswagen antecipa em seu relatório que as vendas de 2020 serão significativamente menores com relação ao ano passado devido ao impacto da pandemia. Além disso, a empresa elenca outros fatores que continuam sendo enfrentados pela companhia em termos de mercado e que poderão influenciar em seu resultado até o fim do ano: a crescente intensidade da concorrência, mercados voláteis de commodities e câmbio e requisitos mais rigorosos relacionados a emissões.
Com isso, a companhia adianta que seu também caia significativamente neste ano, principalmente por causa da crise gerada pela Covid-19. Apesar disso, o grupo mantém a previsão de resultado operacional positivo para 2020.
No comunicado, a VW confirma que está revisando sua estrutura corporativa, mas de acordo com Frank Witter, atualmente não há novos planos para explorar desinvestimentos acrescentando que “todas as 12 marcas, incluindo Bentley, Bugatti, Lamborghini, Porsche e Audi, ainda são essenciais para o negócio”.
| Automotive Business | | | | Com nova fábrica, empresa estará presente em todas as fases: do projeto até a reciclagem
Os especialistas concordam que, tão importante quanto expandir a mobilidade elétrica, é fazer com que esse processo seja sustentável, principalmente no aspecto ambiental. Nesse sentido, o Grupo BMW está investindo em uma fábrica-piloto que vai produzir baterias de íons de lítio e assim a empresa avançará mais um estágio para estar presente em todos os aspectos da cadeia de valor das baterias, ou seja, da seleção de materiais para a produção até a reciclagem.
De acordo com Milan Nedelijkovic, membro do conselho de administração do Grupo BMW, a nova planta trará novas perspectivas para a empresa. “Seremos capazes de testar novos sistemas tecnológicos e processos de produção”, explicou. “Nosso objetivo é otimizar a produção de células de bateria e a nova fábrica-piloto nos permitirá fechar a cadeia de valor, do desenvolvimento à produção de módulos e componentes do trem-de-força”, acrescentou Nedelijkovic.
A planta-piloto será erguida em Parsdorf, cidade próxima de Munique, e deve entrar em operação no fim de 2022. O grupo BMW vai investir cerca de € 110 milhões na unidade, na qual vão trabalhar aproximadamente 50 funcionários. Frank Weber, integrante do conselho de administração do grupo na área de desenvolvimento, afirmou que até 2023 a empresa terá 25 modelos eletrificados (de todas as marcas do grupo) rodando na Europa. “Essa expansão contínua e a nossa experiência em células de bateria darão um grande impulso à sustentabilidade”, declarou.
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