| 29 de Agosto de 2019
Quinta-feira
Câmbio
Em 29/08/2019
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Dólar
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Euro
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Fonte: BACEN
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| | | | | Confira nessa edição as proposições apresentadas no Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
NOVOS PROJETOS DE LEI FEDERAL
INTERESSE GERAL DA INDÚSTRIA
REGULAMENTAÇÃO DA ECONOMIA
DIREITO DE PROPRIEDADE E CONTRATOS
Obrigatoriedade de doação para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente em licitações
PL 4521/2019 da deputada Leandre (PV/PR)
RELAÇÕES DE CONSUMO
Proibição de cobrança antecipada de dívida
PL 4599/2019 do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos/SP)
QUESTÕES INSTITUCIONAIS
Definição da expressão "decisão automatizada"
PL 4496/2019 do senador Styvenson Valentim (Podemos/RN)
Transformação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) em Unidade de Inteligência Financeira
MPV 893/2019 do Poder Executivo
Ação declaratória de validade de atos e contratos
PL 4520/2019 do deputado Eduardo Cury (PSDB/SP)
MEIO AMBIENTE
Obrigação de recolhimento de embalagens por parte de supermercados
PL 4461/2019 do deputado Lincoln Portela (PL/MG)
Áreas de Proteção Permanente (APPs) em áreas urbanas
PL 4472/2019 do deputado Fabio Schiochet (PSL/SC)
Incentivos fiscais para reciclagem
PL 4545/2019 do deputado David Soares (DEM/SP)
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
ORGANIZAÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO
Facultatividade do pagamento da contribuição assistencial aos sindicatos
PL 4513/2019 do deputado Heitor Freire (PSL/CE)
DISPENSA
Ausência do trabalhador no serviço em caso de desastres naturais que atinjam seu domicílio
PL 4598/2019 do deputado Manuel Marcos (Republicanos/AC)
OUTRAS MODALIDADES DE CONTRATOS
Política de inclusão do trabalho dos idosos nas empresas
PL 4498/2019 do deputado Tiririca (PL/SP)
Incentivo fiscal para contratação de presos
PL 4506/2019 do deputado Pinheirinho (PP/MG)
Criação do selo Mulheres Acolhidas
PL 4531/2019 do deputado Célio Studart (PV/CE)
TERCEIRIZAÇÃO
Equalização dos salários do trabalhador terceirizado e trabalhador de empresa contratante com funções iguais
PL 4587/2019 do deputado Otoni de Paula (PSC/RJ)
POLÍTICA SALARIAL
Obrigatoriedade das concessionárias de serviço público divulgarem a remuneração de seus trabalhadores que excedam a 10 salários mínimos
PL 4491/2019 do deputado Paulo Ramos (PDT/RJ)
FGTS
Vedação a cobrança de taxa de risco adicional nas operações de crédito concedidas com recursos do FGTS às entidades hospitalares filantrópicas
PL 4505/2019 do deputado Pinheirinho (PP/MG)
RELAÇÕES INDIVIDUAIS DO TRABALHO
Instituição da Central do Jovem Trabalhador Inovador
PL 4306/2019 do deputado Zé Vitor (PL/MG)
INTERESSE SETORIAL
INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA
Vedação a instituição de impostos sobre produtos pertencentes a cesta básica nacional
PEC 126/2019 do senador Jorge Kajuru (Patriota/GO)
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Institui a Parceria Público-Privada Popular (PPPP)
PL 4517/2019 do deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE)
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
Cassação do registro de medicamentos que tenham o uso proibido no país de sua origem
PL 4492/2019 do deputado Paulo Ramos (PDT/RJ)
NOVOS PROJETOS DE LEI ESTADUAL
QUESTÕES INSTITUCIONAIS
Alteração da Lei 18.573/2015, inserindo o inciso V no artigo 2º, aumentando o rol de fontes de recursos destinado ao Fundo de Combate à Pobreza no Estado do Paraná
PL 600/2019, de autoria do Poder Executivo
Regulamenta o estabelecimento de critérios para a cobrança de custas dos serviços judiciais no âmbito dos Juizados Especiais do Estado do Paraná
PL 614/2019 de autoria do Poder Judiciário
GASTO PÚBLICO
Aprova um crédito especial ao orçamento geral do Estado para editoração e gráfica
PL 604/2019, de autoria do Poder Executivo
MEIO AMBIENTE
Criação do Plano Estadual de Segurança de Barragens Destinadas à Acumulação de Água para Rejeitos e à Acumulação de Resíduos Industriais
PL 403/2019, de autoria do Deputado Requião Filho (MDB/PR)
REGULAMENTAÇÃO DA ECONOMIA
INOVAÇÃO
Regulamentação do Paraná Projetos
PL 595/2019, de autoria do Poder Executivo
| FIEP (publicado em 29-08-2019) | | | | O MONITOR DE METAL-MECÂNICO & METALURGIA é uma iniciativa das Câmaras e Comitês da FIESC e da Coordenadoria de Desenvolvimento Associativo - DEA, realizado pelo Observatório FIESC, que acompanha tendências tecnológicas e de mercado voltadas à área de Metal-Mecânico & Metalurgia com objetivo de apoiar o planejamento e desenvolvimento da indústria de Santa Catarina.
O conteúdo do MONITOR é o resultado da análise realizada pelo Sistema de Inteligência, onde monitoramos páginas Web e mídias sociais especializadas na busca das publicações mais relevantes relacionadas às tendências que proporcionam inovações no setor.
Clique no link e acesse às informações.
| FIESC | | | | Montadoras japonesas anunciaram aliança de capital
As montadoras japonesas Toyota e Suzuki anunciaram nesta quarta (28) uma aliança global de longo prazo. De acordo com o comunicado divulgado pelas empresas, o objetivo é estabelecer uma colaboração mútua em novos segmentos, incluindo o desenvolvimento de carros autônomos.
A parceria entre as fabricantes já existe desde 2016. Um dos resultados é o compacto Glanza, um Toyota vendido na Índia que tem como base o Suzuki Baleno.
A nova fase indica uma possível fusão das montadoras, com o objetivo de reduzir custos de desenvolvimento e produção. Esse tem sido o caminho adotado por grandes empresas do setor automotivo, que precisam adequar seus produtos a normas cada vez mais rígidas de controle de emissões e de segurança.
“O setor automotivo passa atualmente por uma mudança sem precedentes tanto em escopo quanto em escala, não apenas por causa de regulamentos ambientais intensificados, mas também pela entrada de novas indústrias e negócios de mobilidade diversificados”, diz o comunicado.
A Toyota vai adquirir 24 milhões de ações ordinárias da Suzuki, operação com valor equivalente a R$ 3,8 bilhões.
Já a Suzuki vai adquirir R$ 1,9 bilhão em ações da Toyota. Segundo as empresas, a junção será concluída após as aprovações de entidades estrangeiras de concorrência.
Caso as montadoras se reúnam sob uma mesma empresa, a ordem das maiores do mundo será alterada.
O grupo Volkswagen lidera o ranking atualmente. De acordo com a consultoria Focus2Move, a empresa teve 5,05 milhões de unidades vendidas no mundo no primeiro semestre deste ano. A Toyota aparece em segundo lugar, com 4,8 milhões, enquanto a Suzuki está na décima segunda posição, com 1,24 milhão.
As divisões brasileiras das montadoras ainda não têm informações sobre como a união influenciará o mercado nacional.
A Toyota tem quatro fábricas em São Paulo: produz carros em Indaiatuba e Sorocaba, motores em Porto Feliz e alguns componentes em São Bernardo do Campo.
Já a Suzuki, que é representada no Brasil pelo grupo HPE, tem uma linha de montagem em Catalão (GO), onde o utilitário compacto Jimny é montado em sistema CKD (as peças vêm do Japão). Outros veículos são importados.
As linhas de produtos das marcas são complementares, o que deve facilitar o desenvolvimento de novos automóveis.
Enquanto a Toyota oferece tecnologias limpas em modelos híbridos ou elétricos com célula de hidrogênio, a Suzuki produz utilitários compactos, segmento que mais cresce no mercado global.
A união das montadoras japonesas é mais um grande movimento do setor em 2019. Em janeiro, Ford e Volkswagen anunciaram uma aliança global que, até então, é focada no desenvolvimento de veículos utilitários, além de carros elétricos e autônomos, mas sem troca de ações.
Houve ainda a aproximação entre os grupos FCA Fiat Chrysler e Renault, em maio. A fusão não se concretizou, mas a possibilidade de um casamento futuro não está descartada.
| Folha de S. Paulo (publicado em 28-08-2019) | | | | Governador afirmou que foi preciso assegurar de que o estado de São Paulo está comprometido com os acordos internacionais
A incerteza sobre o empenho do governo brasileiro na preservação da Amazônia está gerando grande preocupação nos investidores europeus, afirmou o governador do estado de São Paulo João Doria (PSDB), nesta quinta-feira (29).
O tucano está na Alemanha para participar nesta tarde de anúncio de investimentos da Volkswagen em suas fábricas paulistas. Para se capacitar a receber incentivos fiscais do programa IncentivAuto são necessários recursos de mais de R$ 1 bilhão e ao menos 400 vagas de emprego.
"Há uma forte reação de investidores, não só de governo. Manifestaram grande preocupação sobre temas ambientais", afirmou Doria sobre conversas que teve com empresários e executivos em suas viagens internacionais.
Segundo ele, foi preciso assegurar os empresários e executivos com quem vem falando de que o estado de São Paulo está comprometido com os acordos internacionais de proteção ambiental e não sofre com desmatamento. "Ao contrário, temos programas de reflorestamento."
Além de compromisso com as questões ambientais, "é preciso que o Brasil, como país, como nação manifeste claramente seu respeito pela opinião pública, seja europeia seja internacional" para evitar a perda de investimentos, disse Doria, em crítica velada ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O mandatário do país se envolveu em polêmicas recentes com líderes europeus sobre a política ambiental federal.
"No caso de São Paulo nós temos esse nível de respeito e procuramos colocar claramente que, no nosso estado, não existe nenhum risco sanitário nem de desrespeito ambiental", disse o governador.
Doria já fez missões empresariais à Inglaterra e à China, e deve fazer no próximo mês uma viagem ao Japão, para anunciar mais investimentos no setor automotivo.
| Folha de S. Paulo | | | | Interlocutores do Palácio do Planalto, porém, consideram ser difícil tornar algum trecho mais rígido
O governo tenta reverter mudanças feitas pelo relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Mas o cenário não é favorável aos pleitos do governo. Interlocutores do Palácio do Planalto consideram ser difícil tornar algum trecho da reforma mais rígido que a versão apresentada pelo relator.
A equipe econômica esperava economizar cerca de R$ 25 bilhões em dez anos com a redução de ações judiciais envolvendo o BPC –benefício assistencial pago a idosos carentes e deficientes físicos.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da previdência no Senado, durante entrevista à Folha
A disputa é sobre qual a regra para ter direito ao benefício. Por isso, o time do ministro Paulo Guedes (Economia) quer incluir na Constituição que um dos critérios é que a renda familiar per capita seja de até um quarto do salário mínimo.
Ou seja, R$ 249,5 por membro da família. Esse seria o limite de renda para considerar uma situação de vulnerabilidade e, assim, poder receber o BPC.
O governo argumenta que o objetivo é evitar fraudes e usar os recursos do benefício para quem realmente precisa.
O plano era que, após a reforma da Previdência, o Ministério da Economia enviasse um projeto de lei para detalhar ainda mais os casos em que uma pessoa é considerada vulnerável.
Isso porque, hoje, cada juiz define um critério próprio, o que eleva os gastos públicos.
Jereissati defende que a reforma não deve fazer qualquer alteração no BPC. Guedes tentou criar um novo modelo de pagamento do benefício.
A PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma foi aprovada pelos deputados em agosto. O formato do BPC defendido pelo ministro foi derrubado, mas os deputados mantiveram o artigo que incluiria na Constituição o critério de renda para receber o benefício.
A proposta deve ser votada, na próxima quarta-feira (4), na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Ainda há prazo para que senadores apresentem sugestões de mudanças ao relatório de Jereissati.
O governo tentou, mas não conseguiu convencer o senador a manter a regra para ter direito ao BPC e, agora, quer aproveitar a votação da CCJ e no plenário do Senado para retomar esse ponto à PEC.
Outra mudança que desagradou a equipe econômica foi a redução, de 20 anos para 15 anos, no tempo mínimo de contribuição para homens que ainda vão entrar no mercado de trabalho.
Isso não tem impacto nas contas públicas nos próximos dez anos, mas tem efeito no futuro.
Jereissati também incluiu medidas na reforma para elevar a arrecadação de recursos para a Previdência.
Uma delas foi proposta pelo governo inicialmente: cobrança de contribuição previdenciária sobre exportações rurais. Isso, no entanto, tem grande resistência da bancada ruralista, a mais poderosa do Congresso.
Outra sugestão foi passar a cobrar contribuição previdenciária de algumas entidades filantrópicas, mas as Santas Casas foram poupadas.
O senador reconhece que há pressões para retirar esses pontos.
“Não é justo que tenham entes ou empresa que não pagam a Previdência, que não contribuem para a Previdência. Acho que todo mundo que tem condições tem que contribuir para a Previdência”, defendeu.
Por causa das novas emendas, Jereissati deve apresentar um novo relatório na quarta.
A ideia da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), é que o parecer seja votado até o fim da sessão de quarta.
Se aprovado, o texto da reforma segue para o plenário do Senado.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 28-08-2019) | | | | Melina Rocha Lukic diz que atuação federal como modelo para que estados façam sua parte é principal lição de experiências internacionais
A perda de poder político de estados e municípios para conceder benefícios fiscais e diferenciar alíquotas é o principal entrave de uma reforma tributária, diz a especialista no assunto Melina Rocha Lukic, 36.
O diagnóstico —fruto do doutorado concluído na Universidade Paris 3 (Sorbonne Nouvelle) e publicado no Brasil e na França— impulsionou nova pesquisa: qual a solução política para reformar tributos em federações como a brasileira?
A resposta foi o modelo canadense, estudado de perto na Universidade de Toronto (sob orientação do ex-diretor de assuntos fiscais do FMI, Richard Bird, coordenador de reformas tributárias em vários países). A experiência do Canadá embasou proposta publicada no final do ano passado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O texto tem como coautores o atual secretário de Política Econômica do governo Bolsonaro, Adolfo Sachsida, e Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, que integrou a equipe de transição do ministro Paulo Guedes.
O ponto central é um tributo sobre consumo do tipo IVA (que incide sobre o valor agregado em cada etapa produtiva), mesmo modelo proposto pela PEC 45, atualmente em tramitação na Câmara.
O “pulo do gato” é que, em vez de um imposto nacional adotado de uma vez só, haveria dois, implantados em etapas não dependentes entre si (por isso o nome IVA Dual). Um tributo federal substituiria PIS e Cofins, e outro ocuparia o lugar de tributos estaduais (ICMS) e municipais (ISS).
Para reduzir barreiras à adesão de estados e municípios, seria criado também um imposto sobre vendas, que eles teriam liberdade de regular.
O papel do governo federal na condução da reforma, porém, continua fundamental, afirma a tributarista.
“Nas tentativas anteriores, o governo federal não colocou para valer suas forças políticas para coordenar o processo. Essa é uma das principais lições dos outros países. Enquanto ele não assumir esse protagonismo, será difícil passar.”
A proposta do Ipea tem como alvo desarmar a resistência dos estados. É o principal gargalo de uma reforma tributária?
Sim. No doutorado, pesquisei justamente os motivos do fracasso das últimas tentativas de reforma, nos governos Fernando Henrique [Cardoso] e [Luiz Inácio] Lula da Silva. Entrevistei todos os principais atores envolvidos. O principal entrave foi chegar a um consenso com os estados.
Os processos de reforma sempre garantiram a manutenção da receita, mas o que os estados e municípios não querem é perder a possibilidade de diferenciar alíquotas e conceder benefícios.
O que mais preocupa os governos é a perda dessa autonomia política.
Por isso você se especializou no modelo canadense?
Quando concluí que a resistência dos estados era o principal entrave, fui pesquisar as soluções nos modelos federativos semelhantes, com competência tributária também estados, como Canadá e Índia. O Canadá tem um federalismo mais competitivo, como o nosso, enquanto a Índia tem um federalismo mais colaborativo.
O que é federalismo competitivo?
As províncias têm muita autonomia, quase minipaíses, e defendiam ser as únicas que poderiam tributar consumo. A União viu de antemão que não teria apoio nenhum das províncias nem acordo, e decidiu implantar o IVA federal.
Mas fez isso já com um projeto de harmonização, para províncias que quisessem trocar seus tributos pelo IVA.
Algumas já adotaram logo de partida. Outras, como Quebec, não abriram mão da administração. Eles recolhem e repassam a parte da União. O governo federal negociou com as províncias uma a uma.
E como foi o caso indiano?
A Índia levou quase dez anos discutindo a reforma, mas houve mais colaboração dos estados e forte participação do governo federal para acomodar diferentes interesses. Essa é uma das lições da reforma indiana: o governo central tem que ser protagonista da reforma, inclusive no caso dos estados.
Sem empenho do governo federal, a reforma trava?
Sim. Nas tentativas anteriores, o governo federal não colocou para valer suas forças políticas para coordenar o processo. Essa é uma das principais lições dos outros países. Enquanto ele não assumir esse protagonismo, será difícil passar. O governo federal precisa ter um modelo para os estados e dar apoio para que eles façam a sua parte da reforma.
Que outras lições é possível tirar das experiências de Canadá e Índia?
Nos dois países, houve algum tipo de compensação ou incentivo para possibilitar a aprovação dos estados. Na Índia, o governo federal garantiu um aumento de 14% nas receitas estaduais. No Canadá, a União deu apoio financeiro às províncias que se harmonizaram. Nesse momento de crise, com os estados endividados, o governo federal poderia pensar em apoios como contrapartida.
Apoio aos estados pode ser um problema nesse momento em que o dinheiro do governo acabou. Pode não ser um apoio financeiro.
Dá para deixar a critério dos estados entrar ou não no IVA, como propôs o ministro Guedes na quinta (15) passada?
Não há condições técnicas para isso. O ICMS é cobrado na produção, por isso é incompatível com um IVA cobrado no destino. Se alguns estados optarem e outros não, a mesma operação poderá ser cobrada no destino pelo IVA e na origem pelo ICMS. Além disso, os créditos de um tributo não seriam aproveitados para abatimento no outro, o que provocaria cumulatividade na cadeia produtiva.
Ainda há províncias canadenses sem o IVA. Quais os problemas disso?
Como no caso deles todos os tributos são cobrados no consumo, o problema é para as empresas, que precisam se adaptar a sistemas diferentes. O que é possível comparar com o modelo canadense, e que adotamos na proposta do Ipea, é ter um IVA federal na partida e outro, estadual, de maneira separada.
Por que seria politicamente mais fácil separar os tributos?
Os estados estão bem mais conscientes agora dos problemas do nosso sistema tributário e mais dispostos a aceitar algo dentro dos padrões internacionais, com alíquota única e no destino.
O Consefaz [conselho de secretários de Fazenda] defendeu um IVA nacional único, mas com administração apenas de estados e municípios, que repassariam as receitas para a União. Faz sentido?
Se abranger tributos federais e for administrado apenas por estados e municípios, pode ser questionado como inconstitucional e por ferir o pacto federativo. A União seria excluída da possibilidade de regular e administrar o tributo. Esse foi um cuidado que a PEC 45 tomou, por exemplo, ao propor o IVA único: prevê uma administração compartilhada. Excluir qualquer dos entes fere o pacto federativo.
Se o IVA estadual tem que incluir todos os estados, porque já não fazer um único tributo, como propõe a PEC 45?
Admiro muito a PEC 45, foi um trabalho excelente, mas a gestão por conselho nacional exige regras muito claras de governança.
Por mais que se consiga um consenso para aprovar a reforma, depois dela continuaríamos permanentemente tentando achar consensos para outros temas. E corremos o risco de o conselho virar um balcão de negociação.
Mesmo hoje, quando cada estado administra separadamente seus tributos, a experiência do Confaz mostra que já é difícil conseguir cooperação e consenso.
Impasses no conselho poderiam inviabilizar os ganhos de uma reforma com IVA unificado? Engessaria muito, pois precisaria negociar qualquer mudança. Vão surgir muitos casos práticos, e haverá embates frequentes.
Se houver um IVA estadual, os estados não precisariam também de um conselho único? Não poderia haver os mesmos conflitos nesse nível?
Existe a possibilidade, mas, com os IVAs separados, a União já poderia decidir sobre a sua parte sem problemas. E um conselho gestor estadual é uma opção a criar uma norma geral, como a Lei Kandir, por exemplo, com pouca margem de manobra.
ENTENDA A PROPOSTA
1) IVA - tributo sobre consumo cobrado pela técnica do valor agregado
Incide sobre o valor adicionado a cada passo ao longo da cadeia produtiva
Tributação no destino (onde o produto ou serviço é consumido)
Não pode haver regimes especiais nem alíquotas diferenciadas
Contribuição federal sobre consumo (IVA federal) substitui PIS e Cofins
IVA estadual substitui ICMS e ISS. Precisa ser adotado por todos os estados
2) IPI (nível federal)
É transformado em imposto seletivo (cobrado por exemplo sobre combustíveis, veículos, cigarros e bebidas, considerados de “externalidade negativa”)
3) Imposto sobre vendas (IVV)
É criado em nível estadual e municipal (governos locais têm autonomia para alterar alíquotas, conceder isenções e regimes especiais
| Folha de S. Paulo | | | | Imbróglio começa pela disputa por protagonismo na reforma tributária
A pauta econômica tornou-se motivo para uma nova guerra que está sendo travada nos bastidores entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Os três principais focos de tensão ameaçam pautas cruciais da agenda do governo como a MP da Liberdade Econômica, a reforma tributária e o pacto federativo.
O imbróglio começa pela disputa por protagonismo na reforma tributária.
Plenário da Câmara dos Deputados durante votação da Medida Provisória da Liberdade Econômica
Há uma comissão na Câmara e outra no Senado para debater a restruturação do sistema de impostos e contribuições. Líderes partidários acreditam que, assim, será difícil que deputados e senadores votem um projeto consensual. Nenhuma das duas Casas, até o momento, abre mão de conduzir a reforma.
O centrão –grupo de partidos independentes ao governo e que, juntos, representam a maioria da Câmara– quer que a proposta que tramita no Senado seja enterrada. O relator da reforma no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), tem pressionado para que o texto em que trabalha ande mais rapidamente.
O Senado tem pressionado o governo a não mandar uma proposta oficialmente, mas desmembrá-la em emendas que seriam apadrinhadas por parlamentares nas duas Casas, apresentando-as como se fossem os autores.
Se o governo mandar uma PEC (proposta de emenda à Constituição), obrigatoriamente, ela precisa entrar pela Câmara, que passou a fazer pressão para que isso, de fato, ocorra.
Líderes partidários na Câmara dizem que, se o governo ceder aos apelos do Senado, projetos prioritários para o governo podem ser engavetados.
Caso os senadores insistam em avançar na reforma tributária, a Câmara também ameaça criar a própria comissão para analisar o pacto federativo, conjunto de medidas com impacto nas contas públicas dos estados e municípios.
Para aprovar outra reforma, a da Previdência, o governo negocia com o Senado aumento nos repasses de recursos para os entes federados.
A Câmara, então, entraria na disputa pela liderança no debate do pacto, principal bandeira do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Interlocutores do Palácio do Planalto e o ministro Paulo Guedes (Economia) tentam conter as desavenças entre as duas Casas, especialmente em torno da reforma tributária.
A expectativa é que um acordo seja construído nos próximos 15 dias e, assim, o governo decidirá como será enviada a proposta própria para mudanças nos impostos.
Outro foco de tensão envolve a medida provisória que reduz burocracias e limita o poder de regulação do Estado, a MP da Liberdade Econômica.
Na semana passada, o Senado aprovou o texto após retirar a permissão de trabalho aos domingos e feriados, que havia sido incluída pela Câmara. A proposta foi enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas a polêmica no Legislativo está instalada.
A Câmara decidiu notificar o Senado oficialmente, alegando que a Casa vizinha não podia ter atuado como juíza, considerando parte do texto matéria estranha, e tinha que ter devolvido a MP, já que uma mudança foi feita.
Técnicos do Senado, no entanto, entendem que a supressão não pode ser entendida como alteração e que, por isso, não era necessário devolver a medida à Câmara. A confusão vai acabar no STF (Supremo Tribunal Federal). Líderes partidários decidiram judicializar a questão, o que pode comprometer todo o texto aprovado.
Medidas Provisórias são motivo de estranhamento desde o primeiro semestre. Costumeiramente, a Câmara manda MPs ao Senado já perto da data de vencimento das medidas, o que obriga senadores a apenas carimbar o que os colegas deputados haviam aprovado.
Em junho, Davi Alcolumbre pressionou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votar uma PEC que altera o rito de tramitação de MPs. A Câmara aprovou um texto, mas o Senado fez uma alteração e não o encaminhou de volta.
Pela versão que foi à promulgação, se a comissão mista não cumprisse o prazo, a MP iria para a Câmara sem caducar. No texto vindo da Câmara, a MP caducaria se não saísse do colegiado em 40 dias.
O Senado considerou que o relator da matéria, Antonio Anastasia (PSDB-MG), fez apenas um ajuste de redação. A Câmara não entendeu do mesmo jeito e, por isso, não deu aval à promulgação e o rito aprovado está na gaveta desde 12 de junho.
Assim, continua valendo a regra antiga: uma MP tem 120 dias para passar por comissão mista, Câmara e Senado, mas não há uma definição de tempo para cada uma destas etapas.
Esta não é a primeira vez que a Câmara e o Senado entram numa disputa pelo protagonismo em pauta econômica.
No começo do ano, os senadores não queriam deixar a Câmara analisar sozinha a reforma da Previdência, principal projeto do governo Bolsonaro.
A proposta foi enviada pelo presidente em fevereiro e, como dita a regra, começa a tramitar pela Câmara.
Para evitar o isolamento da agenda econômica, Alcolumbre criou uma comissão para que um grupo de senadores participasse também das discussões em curso na Câmara.
As reuniões do colegiado, porém, tiveram pouca relevância e o centrão dominou as negociações e alterações na proposta de endurecimento das regras de aposentadoria.
Esse roteiro vem se repetindo no debate da reforma tributária, que tem tido peso maior na Câmara apesar de o governo nem sequer ter enviado a própria sugestão.
O pano de fundo do embate é o rótulo de que o Senado simplesmente chancela as decisões da Câmara, que tem se destacado sob o comando de Maia.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 28-08-219) | | | | Com leilões do BC, dólar se mantém estável, em R$ 4,154
Acompanhando o exterior positivo, a Bolsa brasileira teve o segundo pregão de recuperação nesta quarta-feira (28). O índice subiu 0,94% e recuperou os 98 mil pontos, maior patamar desde o tombo da última sexta, com a piora da guerra comercial. O dólar se manteve estável em relação à véspera, no maior valor do ano, a R$ 4,154.
Investidor na Bolsa de Nova York
Nesta quarta (28), a Bolsa brasileira acompanhou o exterior e subiu 0,8% - Xinhua/Wang Ying
Nos Estados Unidos, investidores aguardam atualizações sobre a guerra comercial entre Estados Unidos e China. A trégua levou a Bolsa de Nova York a se recuperar. O índice S&P 500 subiu 0,6%, Dow Jones, 1% e Nasdaq, 0,4%.
O rendimento do título do tesouro americano de 10 ano permaneceu estável, depois de atingir uma mínima de três anos neste mês. O spread entre este investimento de longo prazo e o título de três meses também continua no maior patamar desde 2007.
O dólar voltou a ganhar força internacional frente as demais moedas globais. O índice DXY, que mede este desempenho da moeda americana, teve alta de 0,26%.
O peso argentino teve mais uma sessão de desvalorização em relação a moeda americana, com o dólar cotado a 58 pesos.
No Brasil, após o rali que levou o dólar a bater R$ 4,196 durante o pregão da véspera, a moeda se manteve estável.
O dia foi marcado por mais intervenções do Banco Central, que vendeu US$ 25 milhões de dólares à vista, de um total de US$ 550 milhões ofertados.
Para evitar enxugamento de liquidez, o BC realizou posteriormente venda da diferença, US$ 525 milhões, na forma de swaps cambiais tradicionais, visando rolagem do vencimento outubro.
O BC ainda rolou todo o lote de US$ 1,5 bilhão em linhas de dólares com compromisso de recompra disponibilizado nesta sessão. A oferta, contudo, foi menor que o volume total a expirar no começo de setembro, cerca de US$ 3,8 bilhões.
Mais cedo, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, evitou comentar sobre câmbio ao ser questionado por jornalistas.
Na véspera, a fala de Campos Neto de que a desvalorização do real estava dentro do padrão normal fez o dólar acelerar a alta e se aproximar de R$ 4,20s, movimento que precipitou a atuação do BC via venda "pura" de dólar à vista --o que não ocorria desde 2009.
"Achamos que a venda de dólar vai ajudar a desacelerar o ritmo de depreciação do real à medida que a moeda se aproxima de R$ 4,20, mas não será capaz de impedir que isso aconteça caso o ambiente externo continue desfavorável", disseram analistas do Citi em nota.
Para o Citi, o real pode ter desempenho melhor que pares latino-americanos, como peso colombiano e peso chileno, mas essa performance superior só seria sustentada caso o BC continue a intervir no mercado.
A desvalorização do real tem sido mais acentuada, segundo analistas, pelo fato de a moeda não contar mais com o "escudo" dos juros altos. Esse é um dos motivos pelos quais o banco suíço UBS elevou para R$ 4 reais a estimativa para o dólar ao fim deste ano, R$ 0,20 acima da projeção anterior.
Esta quarta (28) também foi marcada como o segundo consecutivo de recuperação do petróleo. O barril de Brent subiu 1,6% nesta sessão e voltou ao patamar de US$ 60.
No Reino Unido, o cenário foi de tensão. Com o aumento da probabilidade de um Brexit sem acordo, a libra desvalorizou 0,5% em relação ao dólar, a US$ 1,22 por libra.
O rendimento do título do tesouro britânico de 10 anos recuou 11,8% e foi para 0,44%.
O primeiro-ministro britânico pediu à rainha Elizabeth 2ª que suspenda as atividades do Parlamento por cinco semanas, a partir de 10 de setembro, retornando em 14 de outubro.
A solicitação foi aprovada pela monarca nesta quarta (28). Este período de suspensão das atividades do Parlamento será o mais longo desde 1945.
A Bolsa de Londres, no entanto, teve leve alta de 0,35%. Segundo Victor Cândido, economista-chefe e sócio da Journey Capital, a perspectiva de resolução do Brexit, mesmo sem acordo, pode ser positiva para as empresas.
"Os investidores estão felizes que essa incerteza vai acabar, o que leva a valorização de certas empresas, que estão vivendo sob uma neblina. O fim do Brexit, independente se em boa forma ou não, ajuda as companhias britânicas", afirma Cândido.
No Brasil, a Bolsa subiu 0,94%, a 98.193 pontos. O giro financeiro foi de R$ 13,8 bilhões, abaixo da média diária para o ano.
Nesta quinta (29), será divulgado o PIB (Produto Interno Bruto) do país no segundo trimestre de 2019. A estimativa de economistas, é de um crescimento de 0,2% em relação ao primeiro trimestre.
Também sob atenção do mercado, a reforma da Previdência deve ser votada na próxima quarta (2) na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
| Folha de S. Paulo (publicado em 28-08-2019) | | | | Após cinco sessões de alta, os juros futuros seguem pressionados nesta quinta-feira, 29, após o IBGE informar que a economia brasileira cresceu 0,40% no segundo trimestre, após queda de 0,20% no primeiro trimestre, ficando acima na mediana das projeções (0,20%), sinalizando menor necessidade de cortes de juros, segundo profissionais de renda fixa.
Às 9h33 desta quinta-feira, a taxa do contrato interfinanceiro (DI) para janeiro de 2021 exibia 5,51%, na máxima, de 5,63%, enquanto o vencimento para janeiro de 2023 marcava 6,84%, na máxima, de 6,75% no ajuste anterior. O DI para janeiro de 2025 exibia 7,35%, na máxima, de 7,26% no ajuste de quarta-feira (28).
| Tribuna PR | | | | O Produto Interno Bruto (PIB) da indústria subiu 0,7% no segundo trimestre de 2019 em relação ao primeiro trimestre do ano. Os dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que anunciou os resultados das Contas Nacionais Trimestrais. Na comparação com o segundo trimestre de 2018, o PIB da indústria mostrou alta de 0,3%.
Já o PIB da agropecuária caiu 0,4% no segundo trimestre de 2019 em relação ao primeiro trimestre. Na comparação com o segundo trimestre de ano passado, o PIB da agropecuária mostrou alta de 0,4%.
O IBGE também informou que o PIB do setor de serviços subiu 0,3% no segundo trimestre de 2019 em relação ao primeiro trimestre. Na comparação com o segundo trimestre de 2018, o PIB de serviços apresentou crescimento de 1,2%.
O consumo das famílias subiu 0,3% no segundo trimestre de 2019 em relação ao primeiro trimestre do ano. Na comparação com o segundo trimestre de 2018, o consumo das famílias mostrou alta de 1,6%.
O consumo do governo, por sua vez, caiu 1,0% no segundo trimestre de 2019 em relação ao primeiro trimestre de 2019. Na comparação com o segundo trimestre de 2018, o consumo do governo mostrou queda de 0,7%.
| Tribuna PR | | | | Segundo o IBGE, alta foi de 3,2% em relação ao primeiro trimestre; indústria também avança
Após dois trimestres de queda, os investimentos na economia brasileira voltaram a crescer. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a alta no segundo trimestre foi de 3,2% em relação ao trimestre anterior.
No segundo trimestre de 2019, o PIB brasileiro avançou 0,4%, na comparação com o trimestre anterior.
A recuperação do investimento é vista como principal caminho para a retomada do crescimento da economia brasileira. Segundo o IBGE, o crescimento foi provocado por aumento nas importações e produção interna de bens de capital.
A construção também teve desempenho positivo, informou o instituto nesta quinta (29). Na comparação com o segundo trimestre de 2018, o investimento cresceu 5,2%. Em quatro trimestres, acumula alta de 4,3%.
A taxa de investimento na economia subiu para 15,9% do PIB, contra 15,3% no mesmo período de 2018.
A construção civil responde por cerca de metade do investimento. Segundo o IBGE, o setor teve crescimento de 1,9% em relação ao trimestre anterior, interrompendo uma série de 20 trimestres consecutivos de queda. Na comparação com o mesmo período de 2018, a alta é de 2%.
Outro setor importante para os investimentos, a indústria fechou o trimestre com alta de 0,7%. Foi a terceira queda consecutiva.
O desempenho ainda sofre pressão negativa da indústria extrativa, que recuou 3,8% em relação ao primeiro trimestre, ainda impactada pela suspensão de operações da Vale após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Na comparação com o mesmo período de 2018, a queda é de 9,4%,
A indústria de transformação teve alta de 2% no trimestre, em comparação com os primeiros três meses do ano, informou o IBGE.
A agropecuária manteve o ritmo de retração e registrou queda de 0,4% em relação ao trimestre anterior. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o setor cresceu 0,4%.
| Folha de S. Paulo | | | | Parte dessa alta virá da procura por máquinas mais potentes para aumento de produtividade
A busca pelo aumento de produtividade favorece a fabricante Massey Ferguson, que prevê crescimento de 10% a 12% em suas vendas totais este ano. A expectativa é do diretor de vendas Eduardo Nunes. O executivo nota o aumento da procura por equipamentos mais potentes até mesmo na agricultura familiar.
“Nossa linha MF 3300 tem tratores de 65, 75 e 85 cavalos. O mais vendido é o intermediário, mas percebemos uma tendência de aumento da versão de 85 cv”, afirma Nunes.
“As janelas de plantio estão cada vez mais curtas e o produtor se mostra preocupado com a qualidade tanto desse plantio como da colheita, o que gera a demanda por equipamentos maiores”, diz o diretor de vendas.
Nunes recorda que o bom preço da soja e a demanda por milho no Rio Grande do Sul levaram os produtores a substituir ou ampliar suas frotas de tratores e colheitadeiras. “O Estado tem consumo elevado de milho, que é usado como alimento na avicultura, suinocultura e pecuária de confinamento”, recorda.
A safra de milho deve ser recorde no País e a soja atingirá seu melhor desempenho este ano no Rio Grande do Sul, o que favorece a Massey Ferguson, que lidera a venda de máquinas agrícolas no Estado.
| Automotive Business (publicado em 28-08-2019) | | | | Fabricante lança campanha com depoimento de acidentado para convencer clientes a atender recall e reparar defeito das bolsas de ar
A Honda decidiu abordar com rara franqueza o problema dos airbags mortais fornecidos pela Takata desde o início dos anos 2000, alertando com clareza que os clientes que não atenderam ao recall podem se ferir gravemente ou até mesmo morrer em um acidente.
A fabricante lançou na quarta-feira, 28, uma campanha nacional para informar os proprietários de modelos Honda vendidos no País entre 2001 e 2015 sobre o risco de não trocar o insuflador defeituoso das bolsas de ar, que pode se partir quando acionado, lançando fragmentos de metal sobre o motorista e o passageiro ao lado – a falha já matou dezenas de pessoas e feriu centenas, principalmente nos Estados Unidos.
Na campanha, a Honda divulgou um vídeo no Youtube (veja mais abaixo) que mostra como o airbag defeituoso lança os fragmentos ao se romper, logo a seguir é exibido o depoimento de Tiago Ferreira, que foi vítima do defeito em seu Honda Civic 2007 em um acidente sofrido em setembro de 2018.
“O que você acabou de ver (no vídeo) aconteceu comigo – e por pouco não perdi a vida. Ao bater no veículo da frente o insuflador do airbag Takata se partiu, lançando pedaços de metal na minha direção. Sofri um corte no peito e outros ferimentos no corpo”, conta Ferreira.
O Civic que Tiago Ferreira dirigia estava envolvido no megarecall global e havia sido convocado para troca do insuflador, em duas ocasiões em 2015, mas o veículo não passou pelo reparo, assim como 42% dos modelos Honda produzidos de 2001 a 2015, equipados com os airbags potencialmente perigosos, que ainda não atenderam o recall da marca no País.
O problema descoberto há alguns anos atinge milhões de carros de mais de 20 marcas no mundo todo – cerca de 3,5 milhões deles no Brasil. A falha originou a maior campanha de recall da história da indústria. Nos Estados Unidos, a Honda confirma que as bolsas de ar da Takata já mataram 14 pessoas em acidentes a bordo de seus veículos, além de contabilizar mais de 200 feridos.
Para aumentar a adesão ao recall no Brasil além dos atuais 58%, a Honda informa que a atual campanha terá abrangência nacional, com divulgação de vídeos e anúncios em mídias sociais e WhatsApp, a fim de maximizar o alcance da mensagem. Além da veiculação de vídeos, entrega de folhetos em pedágios, envio de correspondência, call center ativo e outras iniciativas, a empresa realizou parcerias com as autoridades de trânsito, incluindo os Detrans de São Paulo e do Paraná e o Denatran (órgão federal), para a localização dos proprietários dos veículos afetados.
A Honda solicita a todos os proprietários para checarem se seus veículos estão incluídos nos recalls do insuflador de airbag Takata no link www.honda.com.br/recall. O agendamento pode ser feito pelo mesmo site ou pela central de atendimento: 0800-701-3432.
| Automotive Business (publicado em 28-08-2019) | | | | Empresas se unem em aliança de capital de mais de US$ 1,36 bilhão
A Toyota e a Suzuki anunciaram que formarão uma aliança de capital a fim de se unirem no desenvolvimento tecnológico e diluir seus altos custos. Em comunicado conjunto divulgado na quarta-feira, 28, as empresas japonesas informam que o acordo prevê um investimento da Toyota equivalente a US$ 910 milhões (¥ 96 bilhões) para adquirir 4,9% de participação na Suzuki, que por sua vez também vai desembolsar cerca de US$ 455 milhões (¥ 48 bilhões) por ações da Toyota, equivalentes a 0,2% de participação.
Tais aquisições ainda estão sujeitas à aprovação de reguladoras de concorrência internacional.
Em comunicado, as empresas afirmam que juntas pretendem superar os desafios enfrentados pela indústria com a disrupção do setor por meio do aprofundamento de sua relação cooperativa em novos segmentos, incluindo direção autônoma, mas que continuam concorrentes, fortalecendo tecnologias e produtos nos quais cada uma é especializada.
A iniciativa converge com a estratégia da Toyota que tem procurado expandir a escala nas tecnologias de próxima geração – visando redução de custos. A empresa já havia anunciado em abril deste ano que oferecerá acesso gratuito a patentes para motores de veículos híbridos e elétricos, mudança que segundo a companhia ajudará a reduzir em até metade os gastos com componentes destes veículos nos Estados Unidos, China e no Japão.
Por sua vez, a Suzuki, especializada em carros compactos e com preços mais acessíveis, vinha lutando para acompanhar os custos elevados ao investir em pesquisa e desenvolvimento. A empresa disse que usará parte dos recursos (US$ 189,5 milhões / ¥ 20 bilhões) no desenvolvimento de novas tecnologias, incluindo direção autônoma, e o restante para reabastecer seu capital.
As duas empresas começaram a conversar sobre uma parceria comercial em outubro de 2016 e desde então vêm acrescentando novas premissas ao acordo. Em março deste ano, anunciaram um acordo para produzir veículos elétricos e carros compactos um para o outro, incluindo suprimento mútuo, unindo know how da Toyota em tecnologias de eletrificação à tecnologia para compactos da Suzuki.
| Automotive Business (publicado em 28-08-2019) | | | |
Selo de Ouro é emitido pela FGV, que aplica programa Inventários de Gases de Efeito Estufa (GEE)
Todas as fábricas da FCA na América Latina receberam o Selo de Ouro, certificado do programa Inventários de Gases de Efeito Estufa (GEE), que atesta a redução da emissão de gases, como o CO2. As dez plantas na região incluem as fábricas de veículos, como a de Betim (MG), a de Goiana (PE) e a de Córdoba (Argentina), além das unidades de motores, transmissões, componentes e centros de distribuição de peças no Brasil e na Argentina.
O certificado é resultado do levantamento que segue a metodologia do GHG Protocol, que é a ferramenta para quantificar e gerenciar as emissões de GEE, utilizado em todo o mundo por governos e empresas. No Brasil, o programa é realizado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A FCA utiliza o protocolo GHG desde 2017.
Em todas as plantas, há um indicador de CO2 para acompanhamento mensal dos resultados. Entre 2017 e 2018, a FCA conseguiu reduz em 11% as emissões de CO2 e no acumulado de janeiro a julho de 2019, a redução é de 16% na comparação com o mesmo período de 2018. “Receber o Selo Ouro é o reconhecimento do compromisso da FCA de reduzir as emissões geradas ao longo do processo produtivo, com total transparência. 2019 é um ano especial, pois nos tornamos membros do programa e todas as nossas unidades da América Latina foram contempladas”, afirma o gerente de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho para a América Latina, Neylor Bastos.
Para reduzir as emissões, a empresa implementa várias ações, desde a aquisição de equipamentos de alto rendimento, até a instalação de sistemas inteligentes de eficiência energética e automação, entre outras, como a simples alteração da temperatura da água que resfria as pinças da funilaria no Polo Automotivo Jeep, em Goiana (PE), que trouxe ganhos ambientais e 186 toneladas de CO2 a menos por ano.
De acordo com a analista de Meio Ambiente da FCA, Amanda Leite, a capacitação dos funcionários também é um diferencial para garantir melhorias contínuas dos resultados.
| Automotive Business (publicado em 28-08-2019) | | | | O montante será aplicado nas plantas de São Bernardo do Campo e São Carlos; montadora destinará uma parcela dos recursos para a produção de um novo modelo
A Volkswagen anunciou nesta quinta-feira, 29, que irá investir 2,4 bilhões de reais nas plantas de São Bernardo do Campo e São Carlos, ambas no Estado de São Paulo, em 2019 e 2020. Parte dos recursos será destinada à produção de um novo modelo, o New Urban Coupé.
“Estamos crescendo acima do mercado. Em 2019, a produção da empresa em São Paulo está 10% maior do que no ano passado”, afirma Pablo Di Si, presidente da Volkswagen América Latina, em entrevista a EXAME.
O aporte faz parte do programa de investimentos em curso do grupo alemão, de 7 bilhões de reais. Segundo o executivo, o modelo a ser produzido em São Bernardo foi desenvolvido por engenheiros brasileiros e não só será exportado para América Latina, África e Ásia, como também será fabricado na Europa.
“O modelo foi um sucesso nas nossas clínicas. O conselho mundial adorou o carro e levou para a Alemanha. Agora, esse desenho brasileiro vai ser produzido na Europa”, relata Di Si.
O executivo reforça que o investimento contempla o desenvolvimento de diversas tecnologias de conectividade que virão com o New Urban Coupé.
Parte do investimento também vai ser usada para dobrar a capacidade de produção de virabrequins, importante componente de motores. Di Si conta que a montadora importava virabrequins da Alemanha há alguns anos. Com um investimento importante há cerca de quatro anos, a empresa passou a produzir a peça em São Carlos. “Agora, não só exportamos para a Alemanha, como vamos elevar os embarques para a Europa com esse novo aporte.”
Novo modelo
Para produzir o New Urban Coupé, a planta de São Bernardo terá que passar por uma modernização. Atualmente, a unidade fabrica o Polo e o sedã Virtus. Na planta de São José dos Pinhais, Paraná, são fabricados os modelos Fox, Golf e T-Cross.
As plantas de São Bernardo e São Carlos operam, hoje, em três turnos.
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