| 23 de ABRIL de 2019
Terça-feira
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Em 23/04/2019
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| | | | | Pesquisa ouviu 2.371 empresas entre os dias 1º e 12 de abril. Confederação diz que houve piora nas condições de negócio, mas que confiança deve aumentar se reforma da Previdência avançar.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou nesta segunda-feira (22) que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) caiu pela terceira vez seguida e atingiu o menor patamar deste ano.
Conforme a CNI, o índice caiu de 61,9 pontos em março para 58,4 pontos neste mês – o índice varia de zero a 100 pontos e, quando está acima de 50 pontos, indica otimismo por parte do empresário.
Segundo a entidade, a pesquisa divulgada nesta segunda-feira ouviu 2.371 empresas entre os dias 1º e 12 de abril. Foram ouvidas 932 empresas pequenas; 894 médias; e 545 grandes.
De acordo com a CNI, a terceira queda consecutiva do índice se deve a dois fatores:
"recuo das expectativas do empresário";
"piora da avaliação das condições de negócios".
O economista da instituição Marcelo Azevedo, contudo, diz avaliar que a tendência é o índice de confiança do empresário melhorar se a reforma da Previdência avançar no Congresso Nacional.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça analise o texto nesta semana. Se aprovada, a reforma seguirá para uma comissão especial e, depois, para o plenário da Câmara.
"Os empresários continuam otimistas, embora mais uma queda no ICEI sinalize preocupação em relação ao futuro. A confiança na indústria tende a melhorar se a reforma da Previdência avançar de forma satisfatória no Congresso Nacional", afirmou Marcelo Azevedo em texto divulgado pela CNI.
Outros índices
O Índice de Condições Atuais, um dos itens que compõem o ICEI, caiu 3,8 pontos em abril e atingiu a marca de 49,8 pontos, informou a CNI.
Como o patamar é inferior a linha dos 50 pontos, indica que o empresário não notou melhora nas condições correntes de negócios.
Já o Índice de Expectativas recuou 3,5 pontos em abril, para 62,6 pontos. "Embora tenha caído, continua em um patamar elevado, mais de 12 pontos acima da linha que divide as expectativas negativas das positivas", acrescentou a CNI.
| G1 (publicado em 22-04-2019) | | | | Nova queda da confiança do empresário
O ICEI registrou a terceira queda consecutiva em abril, ao recuar 3,5 pontos para 58,4 pontos. Com a sequência de quedas, o ICEI totaliza 6,3 pontos de recuo nos últimos três meses e volta a figurar abaixo dos 60 pontos, o que não ocorria desde outubro de 2018.
| CNI (publicado em 22-04-2019) | | | | Propostas discutidas em conselho da CNI buscam contribuir para o crescimento e para a geração de empregos nas micro e pequenas empresas. Uma das medidas é o pagamento do vale-transporte em dinheiro
A agenda legislativa foi um dos temas discutidos na reunião do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa
Dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional buscam contribuir para o crescimento e para a competitividade das micro e pequenas empresas. Um deles é o que cria o Simples Trabalhista, que altera a legislação trabalhista para dar tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas em relação ao pagamento de vale-transporte, salário-maternidade e do chamado depósito recursal, entre outras mudanças.
Trata-se do Projeto de Lei 2234/2019, de autoria do senador Jorginho Mello (PR/SC), que foi recém-protocolado no Senado e está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Além dele, há o Projeto de Lei Complementar (PLP 471/2018), de autoria do Senado Federal, que reduz o número de atividades submetidas ao regime de substituição tributária para empresas optantes pelo Simples Nacional (o regime tributário simplificado para MPEs).
A agenda legislativa foi um dos temas discutidos na reunião do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa (Compem) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta segunda-feira (22), em Brasília. Integrantes do colegiado debateram também assuntos como o Bloco K e o impacto da reforma tributária para as micro e pequenas empresas.
“As medidas de melhoria da competitividade das micro e pequenas empresas passam pela redução da burocracia, pela melhoria do Simples Nacional com mudanças nas regras de recolhimento de impostos e pela simplificação trabalhista”, afirma o presidente do Compem, Amaro Sales de Araújo.
O gerente-executivo de Política Industrial da CNI e secretário-executivo do Compem, João Emilio Gonçalves, ressalta que "a economia brasileira sofre muito com excesso de regulação, em especial as micro e pequenas empresas. Esse é um dos principais desafios do setor para poder crescer de forma sustentável”.
IMPLES TRABALHISTA – Um dos pontos previstos na proposta do Simples Trabalhista é o pagamento do vale-transporte em dinheiro para os funcionários das MPEs, o que hoje não é permitido. No caso do salário-maternidade, a ideia é que a Previdência Social fique responsável por pagar esse benefício diretamente aos trabalhadores das MPEs.
Hoje, essas empresas pagam o salário-maternidade e, depois, realizam a compensação no INSS, o que torna o processo burocrático e ocupa o capital desses empreendimentos temporariamente. Há ainda no projeto um dispositivo que isenta as MPEs de pagamento do chamado depósito recursal, aquele que é realizado quando elas precisam recorrer, no Judiciário, contra alguma decisão.
Na justificativa da proposta do Simples Trabalhista, o senador Jorginho Mello afirma que, dada a sua importância para a economia do Brasil, com a geração de mais da metade dos empregos no país, as micro e pequenas empresas merecem tratamento diferenciado. Segundo ele, embora essas empresas tenham benefícios no que diz respeito a aspectos tributários, os trabalhistas carecem de atenção legislativa. “O projeto busca desburocratizar e facilitar a gestão das micro e pequenas empresas no tocante a seus colaboradores”, diz. “Queremos com este projeto estimular a contratação de mais colaboradores, ao mesmo tempo que pretendemos tornar mais simples tal feito”, afirma.
O assessor parlamentar Henrique Junqueira, que trabalha com o senador Jorginho Mello, afirma que a proposta busca desburocratizar as operações das micro e pequenas empresas. “Queremos tornar a vida das micro e pequenas empresas e, com isso, gerar mais emprego”, destaca.
SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA – O PLP 471/2018, por sua vez, reduz o número de atividades que podem ser submetidas ao regime de substituição tributária para empresas optantes pelo Simples Nacional. Na substituição tributária, o contribuinte de uma etapa da cadeia de produção (normalmente a indústria de bens finais) tem a responsabilidade de recolher antecipadamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre todas as operações seguintes.
Por exemplo, se após a saída de um produto de uma indústria existem várias etapas – desde a indústria, passando por distribuidores e comerciantes até o consumidor final –, a indústria recolherá o ICMS que incidiria sobre todas as operações posteriores. Assim, os contribuintes situados nas etapas da cadeia produtiva após a indústria de bens finais não recolherão diretamente o ICMS, que já foi recolhido pelo setor industrial.
Na prática, quando são sujeitas ao regime de substituição tributária, as MPEs são equiparadas às grandes empresas que operam na produção dos mesmos produtos. Além disso, essa forma de recolhimento do imposto representa um custo financeiro, pois recolhem o tributo de forma antecipada, e administrativo, pois precisam fazer os cálculos dos tributos que seriam pagos por outros contribuintes, para as micro e pequenas empresas.
Pela proposta em tramitação no Senado, setores de sorvetes, cafés e pequenas cervejarias, entre outros, não serão mais sujeitos ao regime de substituição tributária, se eles estiverem dentro do Simples.
O PLP 471/2018 tramita em conjunto com o Projeto de Lei Complementar 45/2015 e aguarda parecer do relator, deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
REFORMA TRIBUTÁRIA – Integrantes do Compem também discutiram temas como os impactos da proposta de reforma tributária atualmente em discussão sobre as micro e pequenas empresas e a implantação do Bloco K – o livro eletrônico de Registro de Controle e Produção de Estoque.
| CNI (publicado em 22-03-2019) | | | | Transformações tecnológicas no setor globalmente e maior abertura comercial no Brasil tornam investimentos em competitividade essenciais para a sobrevivência dos fornecedores da cadeia
O momento de transformação tecnológica da indústria automotiva global e a maior abertura comercial do Brasil tornam o investimento em atualização do parque fabril imperativo para as empresas de autopeças, não só para evitar um aumento expressivo das importações, mas para garantir a sua sobrevivência.
“Vivemos um momento de mudanças profundas na indústria e no Brasil. O setor sempre contará com pequenas e médias empresas em sua cadeia de fornecimento. A questão é se no futuro serão as mesmas que existem hoje”, declarou nesta segunda-feira (22) o diretor-geral do grupo Freudenberg do Brasil, George Rugitsky, em evento em São Paulo.Entre essas transformações, ele cita o acordo de livre comércio do setor automotivo com o México, que entrou em vigor neste ano. “É melhor que a indústria esteja preparada para essa nova realidade do que ser pega de surpresa”, assinala.O executivo acredita que se os fornecedores não se capacitarem para novas práticas e tecnologias, poderão ser substituídos pelas importações.
“O acordo com o México foi o primeiro passo nessa direção. O governo sinaliza a intenção de ampliar tratados deste tipo”, acrescenta.O presidente da Toyota do Brasil, Rafael Chang, afirmou que o País precisa estimular a introdução de novas tecnologias nesse ambiente de maior abertura. “Caso contrário, há risco de ocorrer o que houve na Austrália, que viu sua indústria automotiva sumir após assinar um acordo de livre comércio com a Tailândia.”Ele conta que a decisão de produzir o Corolla híbrido flex no Brasil gerou um desafio em relação aos fornecedores. “Estamos trabalhando com uma plataforma específica com dez a 12 empresas. A escala é pequena ainda”, relata.Uma pesquisa realizada com 61 empresas associadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) – sendo 21 grandes, 19 médias e 21 pequenas – mostra que 90% delas não possuem processos digitalizados e não utilizam a internet das coisas (IoT) para controlar processos produtivos e 81% não têm previsão orçamentária para implementar essas tecnologias.
Das 470 associadas ao Sindipeças, aproximadamente 360 são pequenas e médias empresas (PMEs). “O custo do capital é alto e volátil no Brasil e a carga tributária é pesada. Proporcionalmente, é mais difícil para as PMEs”, avalia o diretor da consultoria A.T. Kearney, David Wong. Ele explica que em função das dificuldades, as PMEs precisam de parceiros comerciais. “Outra alternativa seria formar clusters, associações de empresas menores para gerar maior valor agregado.”Rugitsky acredita que em um ambiente de economia mais aberta, é importante que os fornecedores diversifiquem e reposicionem seus portfólios.
“Um país nunca será competitivo para produzir tudo. É preciso analisar e encontrar nichos de especialização.”Ele cita o exemplo da própria Freudenberg. “Caso aconteça do motor a combustão deixar de existir, perderíamos 50% de nosso faturamento. Por isso, estamos investindo em linhas de produtos alternativos para eletrificação. Compramos uma fabricante de baterias para veículos pesados, pois queremos ter uma posição relevante no futuro.”
Gestão O presidente da Bosch América Latina, Besaliel Botelho, conta que a empresa teve que ajudar fornecedores para conseguir manter sua cadeia local. “Desenvolvemos um programa para que também se tornassem fornecedores internacionais. Tivemos algum sucesso, mas é sempre um desafio em função da gestão inconstante dessas empresas.”Ele aponta que nem sempre o gestor das PMEs tem a mentalidade de trabalhar com inovação. “Acontece de realizarmos uma parceria e, no momento em que damos as costas, a empresa não consegue caminhar sozinha. Muitas vezes, troca-se o gestor e perde-se toda a essência do que foi desenvolvido.”O executivo reforça que é necessário investir para sobreviver. “As PMEs têm que encontrar uma forma de conseguir avançar, em programas ou parcerias. Mas às vezes falta vontade ao gestor.”
| DCI | | | | Brasil combina a baixa produtividade de nações em desenvolvimento com o baixo crescimento de países desenvolvidos
A falta de competitividade coloca a indústria brasileira em xeque diante de seus concorrentes mundiais. O problema ficou evidente no Encontro da Indústria de Autopeças, realizado pelo Sindipeças na segunda-feira, 22.
Durante o painel “Inserção competitiva”, o diretor do Boston Consulting Group, Nélson Gramacho, alertou os participantes do evento: “O Brasil combina a baixa produtividade de economias em desenvolvimento com o baixo crescimento do mundo desenvolvido.”
Em sua apresentação, Gramacho identificou quatro medidas necessárias para que a indústria de autopeças brasileira aumente sua produtividade:
Eficiência operacional, que requer aumento de automação, redesenho de processos, otimização da cadeia de suprimentos e revisão de suas áreas de atuação;
Eficiência comercial, que exige otimização da rede de distribuidores, medidas para aumento da força de vendas e precificação apropriada;
Eficiência do capital, que obriga à otimização do investimento em bens de capital e melhora dos ativos imobilizados;
Eficiência organizacional, obtida sobretudo a partir de simplificação organizacional e revisão do escopo e níveis de serviço.
“Com essas medidas é possível obter 20% de aumento da produtividade e 30% de aumento da força de vendas, com redução de 20% nos níveis de estoque”, afirma Gramacho, do BCG.
O painel “Inserção competitiva” também contou com a presença do professor Sérgio Lazzarini, do Insper, que advertiu: “As políticas industriais adotadas no Brasil têm sido pouco efetivas.” Ele usou como exemplo o Simples, regime tributário simplificado que trouxe benefícios a pequenos fabricantes, mas, como consequência, há várias empresas que não querem crescer para não perder as vantagens que o Simples traz.
Lazzarini propõe a necessidade de políticas industriais mais criteriosas e sujeitas a algum tipo de avaliação.
O QUE FEZ A MARCOPOLO PARA MUDAR
No mesmo painel do evento, a Marcopolo revelou o que fez para enfrentar o período de crise e planejar a expansão de seus negócios. A fabricante de carrocerias adotou processos mais enxutos em todas as áreas da empresa, promoveu a otimização das fábricas, adotou programas de redução de custos, ampliou a verticalização e criou dentro de uma das plantas um centro de fabricação de componentes.
“Também estamos olhando com bastante atenção para a eletromobilidade”, garante o diretor da Marcopolo, André Armaganijan.
| Automotive Business (publicado em 22-04-2019) | | | | Fornecedores locais têm baixa participação na produção nacional de veículos
Graças às exportações ao Brasil, a produção de veículos na Argentina cresceu de apenas 159 mil unidades em 2002 para o pico de 829 mil em 2012 e, seguindo a crise no vizinho, baixou a 467 mil em 2018. O movimento de alta, no entanto, não foi acompanhado pela indústria local de autopeças, que produz componentes de baixo valor agregado, tem baixa participação no fornecimento às 12 montadoras instaladas no país e há anos vem sofrendo processo de encolhimento devido à baixa escala e falta de competitividade.
Esse foi o cenário apresentado aos colegas brasileiros por Raul Amil, presidente da Afac, a associação de fabricantes de autopeças da Argentina. Ele participou do Encontro da Indústria de Autopeças, realizado na segunda-feira, 22, pelo Sindipeças, entidade que reúne cerca de 500 empresas do setor no Brasil.
“Se a Argentina não melhorar suas condições competitivas, não conseguirá se globalizar. É preciso foco em escala e especialização, além de formalizar acordos internacionais de comércio”, afirmou Raul Amil.
Especialização a Argentina já tem, em picapes, é o quarto maior fabricante do mundo desse tipo de veículo (atrás de China, Estados Unidos e Tailândia), com a produção de modelos da Ford, Toyota, Volkswagen e, mais recentemente, Nissan. Contudo, a escala segue muito baixa, apenas a Toyota produziu mais de 100 mil unidades no país em 2018, o que torna mais competitivo importar componentes. “O alto nível de importação também é uma barreira logística nacional para o aumento da produção nacional de veículos”, pontua o presidente da Afac.
Em 2012, com a produção de 829 mil veículos no país, o déficit na balança comercial de autopeças argentina foi de US$ 7,2 bilhões, quase o mesmo valor do saldo negativo registrado em 2018, de US$ 7,4 bilhões, produzindo apenas a metade. Os valores comprovam a acelerada evolução do processo de desnacionalização da indústria automotiva no país vizinho.
Segundo Amil, a Argentina tem perto de 450 fabricantes de autopeças, mas apenas 153 são fornecedores diretos de primeiro nível (tier 1). Destes, somente 27 fornecem para mais de seis das doze montadoras instaladas no país, 43 deles só abastecem o máximo de 2 fábricas de veículos.
| Automotive Business (publicado em 22-04-2019) | | | | Indústria no México está muito concentrada em fornecedores de grandes sistemas montados no país
Apesar de ter número robusto grandes sistemistas automotivos operando no país, com cerca de 600 fornecedores diretos (tier 1) dos fabricantes de veículos, a indústria mexicana de autopeças tem uma base achatada em sua cadeia de suprimentos. Os subcomponentes e insumos que são montados nos sistemas, em grande parte, são importados. Para Óscar Albin, presidente da Indústria Nacional de Autopartes (INA), que reúne as empresas do setor no México, existem oportunidades para explorar essas áreas e aumentar a nacionalização da cadeia.
“Ao contrário da maioria dos países que têm indústria automotiva, nossa rede de fornecimento não tem a forma de uma pirâmide, mas de um losango, com os fabricantes de veículos no topo, os fornecedores sistemistas tier 1 no meio em maior número e poucas empresas na base para fornecer peças e matérias-primas. Talvez essa possa ser uma boa oportunidade para empresas brasileiras no México”, afirmou Óscar Albin.
O dirigente falou durante o Encontro da Indústria de Autopeças, promovido na segunda-feira, 22, pelo Sindipeças, que reúne cerca de 500 fabricantes de autopeças instalados no Brasil. Apesar de admitir a falta de fornecedores de segundo e terceiro níveis (tiers 2 e 3) no México, Albin avalia que a indústria automotiva mexicana não terá problemas para cumprir com o índice de conteúdo mínimo de 40% previsto no acordo de livre comércio de veículos leves entre Brasil e México, que isenta do imposto de importação carros comercializados entre os dois países com o nível mínimo de nacionalização.
O problema está em como calcular esse índice. Se um sistema manufaturado em um país com partes importadas puder ser considerado “nacional”, fica fácil para o México atingir o nível mínimo de 40%, em vigor desde 19 de março, quando ficou totalmente liberado o comércio de carros isentos de imposto de importação entre os dois países – até aquela data vigoraram cotas de importação e conteúdo de 35%, mas havia uma lista de exceções que na prática reduziam para até 10% a exigência de nacionalização mínima de alguns veículos. A Anfavea, a associação dos fabricantes de veículos no Brasil, propõe a renegociação do acordo com o México, com a volta das cotas e mudanças nos cálculos de nacionalização, incluindo não só o valor dos componentes, mas também a manufatura agregada em cada país.
INDÚSTRIA ROBUSTA
A discussão de maior ou menor nacionalização perde sentido diante do bom desempenho da indústria mexicana de autopeças, que em 2018 faturou US$ 94,4 bilhões – mais de três vezes acima do que faturaram em dólares os fabricantes do setor no Brasil no mesmo período, US$ 27,1 bilhões, segundo dados do Sindipeças. Com esse valor de vendas, os mexicanos passaram a ser o quinto maior produtor mundial de componentes automotivos, passando a Coreia.
A indústria automotiva mexicana é responsável por 18,5% do PIB nacional, é o segundo maior setor da economia (no Brasil esse porcentual é de menos de 5%), com US$ 61,9 bilhões em exportações em 2018 (no mesmo ano as montadoras brasileiras exportaram US$ 14,5 bilhões e as autopeças US$ 7,9 bilhões). Todas as empresas multinacionais de autopeças mantêm operações no México, onde apenas 35% das empresas do setor são nacionais. A cadeia mexicana de suprimentos automotivos emprega 863 mil pessoas (contra 174,5 mil no Brasil) e os fabricantes de veículos no país tem 96 mil empregados diretos (130 mil no Brasil).
“Não é só o custo de manufatura que atrai fabricantes de veículos a um país, mas também a presença de seus maiores fornecedores tier 1, como acontece no México”, destaca Óscar Albin. Acrescente-se a isso, no caso mexicano, seu grande vizinho do Norte, os Estados Unidos, o segundo maior mercado mundial de veículos (cerca de 17 milhões de unidades em 2018), para onde seguem 75% dos veículos exportados pelo país, o sexto maior fabricante do mundo em 2018, com pouco mais de 4 milhões de unidades produzidas, segundo dados da Oica, a associação mundial de fabricantes. “Mas hoje já exportamos mais componentes do que carros aos Estados Unidos”, acrescenta o presidente da INA.
CONFLITO COM OS ESTADOS UNIDOS
Essa forte dependência tornou-se alvo fácil do discurso nacionalista do presidente americano Donald Trump, que ataca a transferência de produção industrial dos EUA para o México desde que assumiu, em 2017, forçando a renegociação de impostos aplicados no Nafta – o tratado de livre comércio entre México, EUA e Canadá. “Todo país tem um vizinho problemático”, ironizou Albin.
“Como US$ 71 bilhões do déficit comercial de US$ 85 bilhões dos Estados Unidos vêm da indústria automotiva, é natural que nosso setor no México seja afetado diretamente pelas negociações”, reconhece. No entanto, ele destaca que o alvo está errado, já que as importações dos EUA de carros prontos da Coreia, Alemanha ou do Japão ameaçam muito mais a economia americana do que os negócios com o México dentro do bloco econômico. “As exportações aos Estados Unidos de automóveis feitos fora do Nafta, sem nenhuma peça feita na região, pagam alíquota de importação de apenas 2,5%, o que é nada”, aponta o dirigente.
“Para zerar o imposto de importação dentro do Nafta, temos de localizar na região grande número de componentes e operações industriais. Por exemplo, se a Audi exportar aos Estados Unidos um modelo seu feito no México com motor importado da Alemanha, vai pagar normalmente o imposto de importação”, explica.
Por causa dessa discrepância, Albin prevê que a administração Trump tende a mudar sua política tributária para importação de carros. “O imposto deverá ser elevado a 25% (a mesma alíquota aplicada hoje a picapes), o que farpa muita diferença. Com isso, calculamos que ao menos 2 milhões dos 3 milhões de carros importados pelos EUA fora do Nafta deverão passar a ser produzidos internamente”, aposta.
| Automotive Business (publicado em 22-04-2019) | | | | O senador Alvaro Dias (Pode-PR) alertou em pronunciamento nesta segunda-feira (22) para os riscos de uma nova greve dos caminhoneiros, a exemplo da que ocorreu no ano passado e derrubou o produto interno bruto (PIB) do país. Ele advertiu para os efeitos de uma paralisação, tanto em relação à economia quanto ao abastecimento e à segurança da população. O senador informou que alguns representantes da categoria se reunirão ainda nesta segunda com o governo federal para negociar um acordo.
Alvaro Dias também cobrou do Executivo mais transparência na planilha de custos da Petrobras. Ele comparou os preços, em dólar, do combustível no Brasil com o de países integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e disse que há muitas dúvidas a serem esclarecidas para que essa crise seja superada.
— Sabemos pouco sobre a planilha de custo de produção de combustível da Petrobras. Seria interessante, inclusive, que a Petrobras nos oferecesse a planilha para que o debate tenha mais consistência, inteligência. Qual a margem de renda da Petrobras, considerando seu custo de produção? Daria para a empresa reduzir sua margem de lucro sem ter prejuízo, para proporcionar preços mais baixos aos brasileiros? Qual a margem de lucro das distribuidoras? Falta concorrência nesse mercado? — questionou.
Alvaro Dias disse ainda que elevar o preço de produtos essenciais é uma forma que os governos encontraram para aumentar a arrecadação. Por isso, ele defendeu uma reforma tributária que seja focada na renda e não no consumo. Assim, a massa da população poderia ser beneficiada com preços mais baixos, disse o senador.
| Senado Notícias (publicado em 22-04-2019) | | | | A Reforma da Previdência pode dar seu primeiro passo concreto no Congresso Nacional nesta semana, se for votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Após a CCJ, o projeto ainda terá pela frente um longo caminho no Congresso Nacional. A votação está marcada para esta terça-feira, com início às 14h30.
Depois de votarem o projeto da Reforma da Previdência, deputados de diversos partidos já preparam outra demonstração de força na CCJ: a ideia é votar uma proposta alternativa de reforma tributária, diferente da defendida pelo governo.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) é a mais importante da Câmara dos Deputados. No caso das propostas de Emenda à Constituição (PECs), a tramitação começa pela CCJ: cabe aos 65 deputados que integram a comissão dizer se o projeto está de acordo com as demais leis do país e com a Constituição de 1988. Em tese, o papel da Comissão se resume a aprovar ou não as propostas - sem mexer no conteúdo. No caso da reforma da Previdência, porém, é possível que haja mudanças.
No começo de abril, o relator da Reforma da Previdência na CCJ, o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou um parecer pela aprovação integral da reforma, tal como desejada pelo governo. Este parecer foi mal recebido pelos integrantes da comissão, inclusive de partidos que são "independentes", isto é, que não fazem oposição aberta ao governo.
Diante do impasse, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, foi ao Congresso para discutir essas mudanças com deputados de siglas como PP, PR, PSD e Solidariedade.
Os deputados teriam chegado a um acordo com Marinho para mudar alguns pontos na reforma, já na CCJ. Entre eles estão o fim do abono salarial para quem ganha mais de dois salários mínimos, as regras de funcionamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), a obrigatoriedade de todas as ações contra o INSS correrem na Justiça em Brasília e a chamada "desconstitucionalização".
Esta última é uma das questões mais importantes: se a reforma for aprovada como quer o governo, futuras mudanças no sistema de aposentadorias poderiam ser feitas por lei complementar, sem a necessidade de novas emendas constitucionais.
O governo afirma que estas mudanças não terão impacto na economia de R$ 1,1 trilhão em dez anos esperada com a reforma.
Um dos deputados que participou da conversa com Marinho, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse à BBC News Brasil que o acordo com o governo está mantido para votação já nesta terça-feira. "Amanhã (terça) caminha para que a questão da admissibilidade (votação na CCJ) seja superada. Conseguimos avançar naqueles pontos que foram conversados com o governo na semana passada", disse. "Acho que as coisas vão correr da melhor forma possível", disse ele na noite desta segunda-feira (22).
"Na semana passada, o que aconteceu foi que o relator resolveu dar um passo atrás para analisar pedidos dos parlamentares que queriam algumas alterações. Mas acredito que agora esteja tudo certo para votar. Vamos trabalhar para que a reforma ande o mais rápido possível na comissão", disse à BBC News Brasil o deputado Pastor Eurico (Patri-PE), que apoia a reforma e integra a CCJ.
Aguinaldo Ribeiro faz uma ressalva: a oposição vai continuar usando o "kit obstrução" para tentar atrasar ao máximo a sessão. "Vai ter essa coisa do sigilo, que eles vão bater bastante", diz. O deputado pela Paraíba se refere ao fato do governo ter negado o acesso de cidadãos e jornalistas a alguns dos estudos e projeções que embasaram a proposta atual de reforma da Previdência. Na segunda, Rogério Marinho teria concordado em apresentar os números na quinta-feira (24).
O "kit obstrução" é um conjunto de técnicas usadas pela oposição para tentar impedir votações no Congresso, tendo por base as regras dos Regimentos da Câmara e do Senado.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também convocou uma manifestação para a frente da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira.
Quase um mês de atraso
Quando a CCJ iniciou seus trabalhos, em meados de março, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a proposta deveria ser votada pela comissão até a última semana daquele mês - especificamente, até o dia 28 de março. A mesma previsão era feita pelo presidente da CCJ, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR).
De lá para cá, porém, a relação conturbada entre o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e o Congresso acabou por atrasar a votação da reforma na Comissão. Se a proposta for aprovada esta semana, isto ocorrerá quase um mês depois da data planejada inicialmente.
O primeiro atraso foi na escolha do relator da reforma, em março. O líder do próprio partido de Bolsonaro, Delegado Waldir (PSL-GO), pediu ao presidente da CCJ para que a escolha do relator só ocorresse depois de uma audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão.
Waldir expressou descontentamento com a proposta do governo para a Previdência dos militares: o projeto veio acompanhado de uma reestruturação nas carreiras que beneficiará os profissionais das Forças Armadas, reduzindo a economia esperada de R$ 100 bilhões para R$ 10 bilhões em dez anos. Guedes teria de ir à CCJ justamente para explicar este ponto, segundo Waldir.
"Havia uma previsão de economia de quase R$ 100 bilhões com essa reforma dos militares, mas baixou para R$ 10 bilhões (...). O governo nos trouxe um grande abacaxi, mas não podemos descascá-lo no dente. Tem que mandar a faca para descascar. Precisamos que o governo venha explicar esse tratamento diferenciado às forças militares", disse ele, em 22 de março. Guedes finalmente foi à CCJ da Câmara em 3 de abril - a audiência terminou com bate-boca, depois do ministro ser chamado de "tchutchuca" pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR).
Em 15 de abril, mais uma derrota para o governo: deputados de partidos do "centrão" se juntaram à oposição para inverter a ordem de votações do colegiado, privilegiando uma análise da PEC do chamado "orçamento impositivo" em detrimento da Reforma da Previdência. Na última hora, com a possibilidade de derrota, o PSL concordou com a inversão da pauta de votações. A PEC do "orçamento impositivo" é a que torna obrigatório o pagamento de emendas coletivas de deputados e senadores, tirando autonomia do Executivo sobre um pedaço do Orçamento da União.
O último adiamento aconteceu na semana passada, quando Rogério Marinho precisou ir à Câmara negociar as alterações no projeto com os deputados.
A vez da reforma tributária alternativa?
Caso a reforma previdenciária seja aprovada na CCJ nesta semana, deputados do centrão, do DEM, do MDB e de outros partidos querem que a Comissão vote em seguida um projeto de reforma tributária. O plano representa uma nova demonstração de força do Congresso diante do governo.
A administração Bolsonaro prepara um projeto de reforma tributária, que será apresentado pelo economista e atual secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Enquanto isso, os deputados querem que a reforma seja discutida a partir do projeto do economista Bernard Appy, do think tank Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Ainda durante a campanha eleitoral de 2018, a BBC News Brasil publicou uma reportagem que traz detalhes sobre a proposta de Appy.
"No dia 2 de abril eu participei de uma reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com líderes de vários projetos, para apresentar a proposta. Nessa reunião de líderes, decidiu-se que o projeto precisava começar a tramitar do zero, pela CCJ. Então o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) apresentou um novo projeto", diz à Appy à BBC News Brasil. É justamente o projeto apresentado por Baleia Rossi que os deputados querem votar na CCJ após a Reforma da Previdência.
À BBC News Brasil, Rossi disse que o projeto de Appy "terá apoio da maioria dos partidos" na CCJ, mas negou que se trate de uma forma de afronta ao governo. "Vamos fazer de tal forma que não atrapalhe (a Reforma da Previdência)", disse ele, por mensagem de texto.
"A nossa proposta é substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único imposto, do tipo 'imposto sobre valor agregado', IVA, e que no nosso caso se chamará Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essa substituição seria feita com uma transição em dez anos. Nesse período, as alíquotas desses cinco tributos diminuiriam gradativamente, enquanto a do IBS seria elevada", explica Appy.
O que acontece se a reforma passar na CCJ?
Uma vez aprovada na CCJ, a etapa seguinte para a Reforma da Previdência é a criação da chamada "Comissão Especial": trata-se de um grupo de deputados criado para analisar o mérito da proposta e apresentar emendas (modificações) no texto. A Comissão Especial tem um prazo de 40 sessões do Plenário da Câmara para aprovar um relatório sobre a proposta, incorporando as sugestões que forem aprovadas. É também nesta etapa que podem ser retiradas da proposta elementos que constam na PEC original.
Após um intervalo mínimo de duas sessões, este relatório da Comissão Especial é votado duas vezes no plenário da Câmara: o governo precisará de, no mínimo 308 votos em cada uma das duas votações.
Se aprovado em dois turnos, o texto segue para o Senado. Lá, terá de cumprir um rito parecido com o da Câmara, com exceção da Comissão Especial. No Senado, a primeira análise é da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que tem prazo de 30 dias para decidir se a reforma é Constitucional ou não. Se aprovado, o texto vai para o plenário do Senado, onde precisará dos votos de 49 dos 81 senadores, também em dois turnos.
Se o texto for aprovado no Senado tal qual veio da Câmara, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgar a mudança constitucional. PECs como a da Reforma da Previdência não passam pela sanção ou veto do presidente da República. Se houver mudanças durante a tramitação no Senado, porém, os trechos que foram modificados terão de ser votados novamente pelos deputados federais.
| BBC News | | | | Proposições legislativas
Em reunião marcada para a próxima quinta-feira (25), às 9h30, a comissão mista que analisa a Medida Provisória 871/2019, que visa combater as irregularidades em benefícios previdenciários, vai realizar um debate para ajudar na elaboração do parecer sobre o texto editado pelo governo federal. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é o presidente da comissão e o relator é o deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR).
Foram convidados para participar da reunião, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, além de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariados Rurais (Contar).
A MP 871/2019 institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade, o programa de revisão de benefícios por incapacidade, o bônus de desempenho institucional por análise de benefícios com indícios de irregularidade do monitoramento operacional de benefícios e o bônus de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade.
O texto também renomeia o cargo de perito médico previdenciário para perito médico federal , estabelece as hipóteses em que um processo deve ser considerado com indícios de irregularidade e determina a integração, ao quadro de pessoal do Ministério da Economia, dos cargos de perito médico federal, perito médico da Previdência Social e supervisor médico-pericial.
A MP modifica ainda a Lei 8.112, de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais, alterando os trechos que tratam da pensão por morte.
A reunião será realizada no plenário 9 da Ala Alexandre Costa.
| Senado Notícias (publicado em 22-04-2019) | | | | Os subsídios concedidos pelo governo federal atingiram em 2018 a menor proporção em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) desde 2010, informou ontem o Ministério da Economia. A União abriu mão de R$ 314,2 bilhões no ano passado, o equivalente a 4,6% do PIB, dando continuidade à trajetória de quedas iniciada após o pico em 2015, quando os subsídios chegaram a 6,7% do PIB. Em 2010, eles ficaram em 4,2%.
A redução se deu principalmente porque o governo concedeu menos benefícios financeiros e creditícios, que incluem equalização de juros e o subsídio implícito quando bancos públicos emprestam a um custo menor que o Tesouro paga para se financiar com a emissão de títulos públicos. Esses benefícios somaram R$ 21,4 bilhões em 2018 (0,3% do PIB), depois de terem chegado a R$ 128,8 bilhões em 2015.
Os gastos tributários (aquilo que o governo abre mão de arrecadar em impostos e contribuições), por sua vez, são os mais significativos em valores absolutos e se mantiveram estáveis na passagem de 2017 para 2018. Eles somaram R$ 292,8 bilhões no ano passado (4,3% do PIB).
“No período entre 2003 e 2015, os subsídios mantiveram tendência crescente, saltando de 3% (2003) para 6,7% do PIB (2015), o que contribuiu significativamente para a deterioração das contas públicas nesse período”, observa o Ministério da Economia.
Segundo a pasta, as principais ações que possibilitaram redução dos subsídios no ano passado foram a devolução antecipada de recursos pelo BNDES ao Tesouro Nacional, a reformulação das regras de financiamento estudantil pelo Fies (que restringiu os subsídios) e a implementação da nova Taxa de Longo Prazo (TLP), que é referência para empréstimos do BNDES e é mais próxima do custo de captação do governo federal.
O BNDES já fez quatro devoluções que somaram R$ 310 bilhões e ainda tem um pedido para repassar antecipadamente mais R$ 126 bilhões este ano.
Do lado dos gastos tributários, segundo a Economia, houve redução de gastos com a política de desoneração da folha de pagamento (benefício que trocou a contribuição de 20% sobre os salários por um parcela do faturamento), contrabalançados por aumentos nos subsídios à Zona Franca de Manaus, ao Simples e aos setores agrícola e de agroindústria.
A continuidade da trajetória de queda nos subsídios do governo federal depende, daqui para frente, de uma revisão das renúncias tributárias concedidas pela União, defendeu o secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria, Alexandre Manoel. Segundo ele, o governo já praticamente exauriu as alternativas para diminuir os outros tipos de subsídios – financeiros e creditícios, que são despesas para o governo – e agora precisa mirar as renúncias se quiser continuar o ajuste.
| Tribuna PR (publicado em 22-04-2019) | | | | O consumo de energia elétrica do Brasil avançou 1,5 por cento na primeira quinzena de abril, em comparação a igual período do ano passado, informou nesta segunda-feira a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) com base em dados preliminares.Segundo comunicado do órgão, o consumo no mercado regulado, no qual as distribuidoras fornecem energia aos clientes, registrou avanço de 1,9 por cento, puxando o aumento observado no período.Por sua vez, o mercado livre, em que grandes clientes, como indústrias, recebem energia diretamente das geradoras ou comercializadoras, cresceu 0,6 por cento.
Os setores industriais com maior avanço, de acordo com o comunicado, foram os de transporte (alta de 23,7 por cento), alimentos (12,8 por cento) e manufaturados diversos (11,7 por cento).A CCEE aponta ainda que o consumo no Sistema Interligado Nacional (SNI) alcançou média de 64.107 MW, ante 63.162 MW nos quinze primeiros dias de abril de 2018.
| DCI (publicado em 22-04-2019) | | | | O Brasil produziu um recorde de 33,58 bilhões de litros de etanol na safra 2018/19, encerrada em março, com usinas alocando maior parcela de cana para o biocombustível em um ano marcado por retração tanto na área colhida quanto na moagem da matéria-prima, informou nesta terça-feira a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Em seu último levantamento sobre a temporada, a Conab disse que a fabricação de álcool em 2018/19 foi 23,3 por cento maior na comparação com 2017/18. Do total, 31,28 bilhões de litros foram produzidos no centro-sul do país, principal polo canavieiro mundial.
De acordo com o superintendente de Informações do Agronegócio da Conab, Cleverton Santana, o aumento na produção de etanol na safra deveu-se, principalmente, à queda de preços do açúcar no mercado internacional e a um cenário mais favorável para o etanol no mercado interno, frente à alta do dólar e do petróleo ."Esses fatores fizeram com que as unidades de produção aumentassem a destinação de cana-de-açúcar para a produção de etanol nesta safra", resumiu ele no relatório.
Em contrapartida, houve queda na produção de açúcar do Brasil, ao menor nível em ao menos 10 anos, para 31,35 milhões de toneladas, sendo 28,66 milhões no centro-sul. Em 2017/18, o país, maior exportador global do adoçante, havia fabricado quase 38 milhões de toneladas.As produções de açúcar e etanol levam em conta uma safra de cana de 625,16 milhões de toneladas, 1,3 por cento menos na comparação anual e terceiro recuo consecutivo.
No centro-sul, a moagem ficou em 575,15 milhões de toneladas, 2,3 por cento inferior a 2017/18.Segundo a Conab, a colheita se deu em aproximadamente 8,6 milhões de hectares, representando redução de 1,6 por cento ante o ciclo anterior e segunda queda seguida."A menor área colhida derivou, principalmente, da devolução de áreas arrendadas e de fornecedores, que preferiram substituir o plantio de cana-de-açúcar por outras culturas", disse a Conab no levantamento. "A finalização de contratos de arrendamento tem sido habitual, principalmente nas áreas impróprias à colheita mecanizada, pois faz parte da estratégia das unidades de produção para se tornarem mais eficientes", acrescentou.
A companhia afirmou que divulgará seu primeiro levantamento para a nova temporada, a 2019/20, iniciada neste mês, em 7 de maio.
| DCI | | | | TRF-4 determinou redução das tarifas nas praças de pedágio das concessionárias Caminhos do Paraná e Viapar
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a redução das tarifas cobradas nas praças de pedágio pelas concessionárias Caminhos do Paraná em 25,77% e da Viapar em 19,02%.
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Tais percentuais correspondem ao somatório de degraus tarifários obtidos em aditivos recentes que, de acordo com o MPF, foram obtidos mediante pagamento de propina a agentes públicos. O assunto está sendo investigado no âmbito da Operação Integração, um desdobramento da Operação Lava Jato.
Além do vício na concessão do aditivo, o MPF sustenta que os compromissos contratuais assumidos pelas concessionárias não foram plenamente realizados – houve postergação e supressão de obras inicialmente usadas como justificativas para o aumento das tarifas.
As decisões foram assinadas pelo desembargador federal do TRF4 Luís Alberto Aurvalle, no último dia 16, e atendem a agravos de instrumento (tipo de recurso) que foram interpostos pelo MPF após o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, negar liminar sobre a redução das tarifas.
Os pedidos foram apresentados no bojo de duas Ações Civis Públicas propostas pelo MPF contra as concessionárias de pedágio no início deste ano.
A Caminhos do Paraná administra as rodovias BR-277 (no trecho entre Guarapuava e São Luiz do Purunã, BR-373 (entre Ponta Grossa e Prudentópolis), BR-476 (entre Araucária e Lapa) e PR-427 (entre Lapa e Porto amazonas). A Viapar tem a concessão dos trechos da BR-158 (no entorno de Campo Mourão), BR-369 (entre Cascavel e Campo Mourão e entre Cambé e Jandaia do Sul), BR-376 (entre Paranavaí e Jandaia do Sul), PR-317 (entre Maringá e Peabirú) e PR-444 (Entre Arapongas e Mandaguari).
A redução nas tarifas deve ocorrer a partir da data em que as concessionárias forem intimadas. Cabe recurso da decisão.
Nesta segunda-feira (22), a Viapar informou que ainda não foi notificada e que, por isso, não vai se manifestar. A Caminhos do Paraná respondeu que “não foi intimada e somente se manifestará após ciência formal dos termos da decisão”.
| Tribuna PR (publicado em 22-04-2019) | | | | Pasta da Infraestrutura divulgou nota após ministro Tarcísio Freitas se reunir com representantes de entidades e caminhoneiros autônomos. Tabela foi instituída em 2018.
O Ministério da Infraestrutura divulgou uma nota nesta segunda-feira (22) na qual anunciou compromisso com os caminhoneiros de repassar o custo do diesel para a tabela de fretes.
A nota foi divulgada após o ministro Tarcísio Gomes de Freitas se reunir com integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e de outras entidades, além de caminhoneiros autônomos.
"Após ouvir as reivindicações, foram firmados os seguintes compromissos: estudar a eliminação de multas desnecessárias aos caminhoneiros; transferência do custo do diesel para a tabela do frete; a fiscalização efetiva da referência de custo do piso mínimo do frete; a celebração de um termo de compromisso com as entidades representantes da categoria para tornar mais efetiva a fiscalização", informou a pasta.
A tabela de fretes foi criada no ano passado pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. A criação era uma das reivindicações da categoria.
O mecanismo, no entanto, foi alvo de críticas até mesmo dentro do governo. Na ocasião, o então ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que a tabela prejudica o agronegócio. A tabela também foi alvo de contestações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Justiça.
Reajuste do diesel
No último dia 11, a Petrobras anunciou reajuste de 5,74% no preço do óleo diesel. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro mandou a empresa suspender o reajuste até que ele tivesse uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e com os ministros da equipe econômica.
A reunião aconteceu no dia 16. Após o encontro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram que o valor do reajuste e o momento do anúncio cabem à Petrobras.
No dia 17, a empresa anunciou aumento de R$ 0,10 por litro no diesel.
'Agenda de trabalho'
Pouco antes de o ministério divulgar a nota, nesta segunda-feira, Tarcísio Freitas informou em uma rede social ter construído uma "agenda de trabalho" com os caminhoneiros para eliminar multas "injustas" e fiscalizar o cumprimento da tabela de fretes.
"Recebi hoje representantes dos caminhoneiros e Integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) para dialogar sobre as demandas da categoria. Estamos trabalhando em soluções efetivas. As portas estão sempre abertas e manter o diálogo é nossa prioridade", afirmou o ministro.
"Construímos em conjunto agenda de trabalho que envolve eliminação de multas injustas, transferência do custo do diesel para tabela de frete, fiscalização dessa referência de custo e termo de compromisso com entidades representantes para tornar a fiscalização mais efetiva", acrescentou.
Segundo Wanderlei Dedeco, um dos caminhoneiros autônomos que participaram da reunião, a categoria denunciará nos sindicados as empresas que não cumprirem a tabela e repassarão as denúncias ao Ministério da Infraestrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O presidente da CNTA, Diumar Bueno, afirmou que o acordo do governo com a categoria prevê reajuste na tabela de frete a partir de "agora". "Esse é um dos compromissos do governo hoje, do ministro conosco, é fazer um reajuste no preço mínimo do frete para corrigir esses aumentos do diesel que tivemos", disse.
Íntegra
Leia a íntegra da nota do ministério:
Ministério da Infraestrutura constrói agenda de trabalho com caminhoneiros
Após 4 horas de reunião com integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e cerca de 20 lideranças dos caminhoneiros, o Ministério da Infraestrutura firmou com a categoria uma agenda de trabalho a curto prazo. O objetivo é amortecer o efeito da variação do preço do diesel para a categoria e estabelecer o compromisso de manter aberto o diálogo com as lideranças.
Após ouvir as reivindicações, foram firmados os seguintes compromissos:
Estudar a eliminação de multas desnecessárias aos caminhoneiros;
Transferência do custo do diesel para a tabela do frete;
A fiscalização efetiva da referência de custo do piso mínimo do frete;
A celebração de um termo de compromisso com as entidades representantes da categoria para tornar mais efetiva a fiscalização.
De acordo com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, “a construção dessa agenda vai amortecer o efeito do diesel, vai fazer com que o dinheiro sobre na contratação de cada frete e vai fazer com que a referência de preço seja praticada”, disse. “Estamos com uma agenda sólida, que está sendo construída com base numa conversa e nos pleitos dos caminhoneiros”, finalizou Freitas.
| G1 (publicado em 22-04-2019) | | | | O encontro dos caminhoneiros com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ontem em Brasília foi regado a reclamações, ameaças e até choro. Em vídeos a que o Estado teve acesso, os representantes cobraram do ministro a aplicação do piso mínimo do frete e uma solução para os constantes aumentos do diesel. Eles ouviram de Freitas que a variação do combustível não será mais problema quando os reajustes forem repassados de forma imediata para o piso, o que deve ocorrer em breve.
Na reunião, conturbada em alguns momentos, motoristas relataram ao ministro as dificuldades do dia a dia e os problemas financeiros decorrentes da falta de frete e dos “baixos valores pagos no mercado”. Em determinado momento, um deles chegou a chorar ao dizer que não “estava cumprindo com suas obrigações em casa” por não conseguir pagar as contas em dia. E emendou: “Só quero dignidade para trabalhar”.
Com Wallace Landim, o Chorão, fora da reunião, os representantes fizeram questão de dizer que o governo está negociando com as pessoas erradas. “Chorão não nos representa. Ele é motorista de van, não de caminhão”, esbravejou um dos representantes, no vídeo.
Divisão. Nas últimas semanas, houve um racha entre os caminhoneiros. Uma parte acreditava que a única forma de o governo ouvir suas queixas seria fazendo uma nova paralisação, o que foi afastado ontem, após a reunião.
Do outro lado, estavam aqueles que preferiam aguardar mais um tempo e continuar negociando com o governo melhorias para os caminhoneiros. Por trás da decisão, está a delicada situação financeira dos motoristas que estão endividados e não podem deixar de faturar neste momento. Outra explicação é que os caminhoneiros não querem atrapalhar o início de governo de Jair Bolsonaro (a maioria votou nele para presidente). Uma greve atrasaria a já lenta recuperação econômica do País e prejudicaria ainda mais a categoria.
A briga entre os dois grupos de caminhoneiros tem provocado uma série de ameaças, inclusive de morte, por meio de áudios e conversas de WhatsApp.
| Tribuna PR (publicado em 22-04-2019) | | | | Com a promessa de que o governo vai fiscalizar o cumprimento da tabela de preços mínimos para o frete rodoviário, caminhoneiros descartaram nesta segunda-feira (22) a chance de uma nova paralisação. Cerca de 30 representantes da categoria estiveram reunidos por quase quatro horas com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na sede da pasta em Brasília. Ao deixar o encontro, eles afirmaram que as bases “foram acalmadas”.
“Não houve um acordo, mas sim um compromisso de uma agenda positiva”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno. Ele afirmou que os representantes levaram ao governo algumas questões que não eram de conhecimento das autoridades e que, em troca, receberam o compromisso de que a tabela será de fato fiscalizada. “Esse compromisso deve acalmar as bases e não deve haver paralisação nesse momento”, disse.
Outra questão que, segundo os representantes, teria sido fechada pelo governo, é a promessa de que a tabela será reajustada de acordo com as mudanças do preço do diesel. O primeiro reajuste seria feito até o dia 29, de acordo com as alterações que o valor do combustível sofreu desde o início do ano. Segundo Bueno, o governo ficou de calcular de quanto será essa mudança. “A categoria está confiante nesse governo”, disse.
Um dos líderes da categoria, Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, afirmou que os próprios caminhoneiros deverão ser agentes de fiscalização, levando denúncias de empresas que não estão cumprindo a tabela à CNTA, que por sua vez repassará à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e governo. O ministério teria se comprometido também a retirar multas a motoristas que fizerem as denúncias.
Dedéco, que participou da convocação de uma nova paralisação para o dia 29 de abril, pediu que os caminhoneiros “se acalmem e esperem”.
| Tribuna PR (publicado em 22-04-2019) | | | | Às vésperas de uma possível nova greve de caminhoneiros, a Petrobras alterou a maneira de divulgar os ajustes de preços da gasolina e do diesel, passando a registrar o valor por cada ponto de venda e não mais fazendo a média do mercado, como vinha divulgando. Os valores informados consideram os preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados nas modalidades de venda padrão nos diversos locais de entrega.
Ao todo são 37 pontos de vendas espalhados por todo Brasil. O diesel comum é vendido em 35 desses pontos e o diesel S10, menos poluente, em apenas 30. A gasolina é vendida em 34 pontos, sendo o preço mais barato na atualização feita nesta segunda-feira (22) registrado em São Luís, no Maranhão, a R$ 1,7688 o litro e o mais caro em Brasília, a R$ 2,0663. Já o diesel é vendido com preço mais elevado em Senador Canedo, Goiás, a R$ 2,3543 o litro e o mais barato em Itacoatiara, no Amazonas, a R$ 2,1206 o litro.
O detalhamento do preço de venda da Petrobras é um antiga reivindicação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, desta maneira o mercado poderá comparar os valores divulgados pela agência semanalmente com os da petroleira, para verificar se a estatal está realmente praticando preços alinhados com mercado internacional.
“A medida é boa e traz mais transparência para o mercado, que agora vai poder ver se o preço está em linha com o que está sendo praticado realmente. Com a média você não sabe o valor real da venda”, disse Oddone ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Os valores nos pontos de venda podem ser consultados no site da Petrobras.
| Tribuna PR (publicado em 22-04-2019) | | | | Carlos Zarlenga alerta para importância de elevar competitividade com investimentos visando ao mercado global
O presidente da GM para a América do Sul, Carlos Zarlenga, defendeu a exportação como um dos pontos fundamentais para elevar a competitividade da indústria automotiva nacional, fortemente impactada pelo custo Brasil, principal barreira apontada pelo executivo em sua apresentação que encerrou o Encontro da Indústria de Autopeças, seminário realizado pelo Sindipeças na segunda-feira, 22, no São Paulo Expo e que antecedeu a abertura da Automec, feira internacional de autopeças.
Zarlenga citou perdas importantes da indústria a partir de velhos problemas causados pela infraestrutura logística deficiente e alta carga tributária imposta no País, além de citar taxas abusivas e alta volatilidade cambial. Zarlenga também criticou a inércia da indústria em focar esforços no Mercosul. Para o executivo, grande parte dos problemas estão do portão das empresas para fora, o que pode levar algumas empresas a um estado passivo, podendo levar os negócios à decadência.
“Temos uma capacidade instalada para produzir 4,5 milhões de veículos e não conseguimos exportar para ninguém. E não podemos considerar a Argentina como exportação, porque somos mercados complementares”, disse Zarlenga. “Todos sabem os problemas que tivemos no início do ano; para nós acabou bem, mas para outros não acabou bem”, disse se referindo à possibilidade da montadora em repensar sua presença no País, que há anos deixou de ser rentável para a matriz.
O executivo defendeu também algumas soluções para destravar mecanismos que podem ajudar as empresas da cadeia a se reprogramarem e estar aptas para competir no mercado global, como a redefinição da alíquota do Reintegra para 9%, a fim de compensar impostos e taxas acumuladas ao longo do processo de manufatura e da cadeia de suprimentos.
“É preciso deixar de achar que está tudo bem. Não somos competitivos para trazer investimentos focados em exportação, mas exportar é necessário para competir. A abertura dos mercados vai acontecer e precisamos como País e indústria ganhar estes mercados. Para isso, é preciso planejar uma infraestrutura logística multimodal com eficiência portuária, além de redução de taxas internas. Estamos em um ponto de inflexão, os problemas não são novos, mas o tempo está acabando porque estamos diante de uma grande mudança tecnológica e queremos fazer parte dela porque a oportunidade é grande.”
| Automotive Business (publicado em 22-04-2019) | | | | Mudanças no setor serão ditadas por novas fontes de energia, veículos autônomos e mobilidade
Seja por causa de modelos híbridos, elétricos ou autônomos, o futuro que se aproxima vai criar uma dependência cada vez maior das montadoras e dos fabricantes de autopeças em relação a fornecedores de novas tecnologias. A conclusão veio do Encontro da Indústria de Autopeças, evento realizado pelo Sindipeças na segunda-feira, 22.
“Ninguém conseguirá fazer mais nada sozinho”, afirmou o novo presidente da ZF na América do Sul, Carlos Delich, durante o painel “Visão de futuro”, moderado por César Gomes, conselheiro do Sindipeças. “O que temos hoje é a diversificação da indústria em muitos aspectos, como conectividade e mobilidade”, disse Delich.
Outra certeza entre os participantes do debate é que toda a indústria automobilística atravessará um período de mudanças: “A Toyota passará a ser uma empresa de mobilidade”, garantiu o presidente da montadora no Brasil, Rafael Chang. A montadora deu um grande passo em direção a este novo cenário com o anúncio da produção, no segundo semestre, do Corolla híbrido flex, o que resultará na nacionalização mais componentes do carro. Segundo Chang, já existem mais de dez fabricantes de autopeças dispostos a fornecer itens para a plataforma TNGA, sobre a qual os novos Corolla serão montados em Indaiatuba. “O híbrido flex é a base do futuro no Brasil pelo aproveitamento do etanol”, recordou o executivo.
A plataforma TGNA é a mesma já utilizada no híbrido Toyota Prius e serve de base também para modelos 100% elétricos ou 100% a combustão. Vale dizer que o próximo Corolla também terá versões com motores convencionais. Receberá um 2.0 mais moderno acoplado a uma transmissão automática CVT.
Delich, da ZF, admite que é importante beneficiar-se dos recursos locais, como o etanol no Brasil e o gás natural na Argentina, “mas sem perder o foco nas tecnologias que evoluem no restante do mundo”. O executivo pretende desenvolver mais produtos na América do Sul, a despeito das dificuldades enfrentadas no cenário político: “Não podemos esperar as decisões do governo para saber o que ocorrerá e não queremos atuar como uma empresa de logística na América do Sul”, disse Delich, que se recusa a simplesmente importar componentes em vez de desenvolvê-los na América do Sul. O executivo Mark Gottfredson, diretor da Bain & Company, nos Estados Unidos, está certo de que as mudanças no setor automobilístico vão ocorrer em ritmo acelerado.
“O custo das baterias dos carros elétricos tem caído mais rápido que os consultores imaginavam alguns anos atrás, a tributação para esses veículos em regra é menor e a infraestrutura não será problema, já que grande parte das estações de recarga estará nas residências dos usuários”, estima o executivo.
| Automotive Business (publicado em 22-04-2019) | | | |
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