| 10 de Junho de 2019
Segunda-feira
- Entenda por que o Paraná e outros estados não querem sair da reforma da Previdência
- Fortalecimento da indústria nacional da defesa é tema de debate em comissões
- Editorial: Inovar é uma questão de sobrevivência
- Multinacional só vai pedir investimento a matriz após reforma, diz presidente da Mercedes
- Mais da metade da indústria usa só recurso próprio em pesquisa, diz CNI
- Acordos enfrentam série de trâmites burocráticos
- Indicador Antecedente de Emprego recua 6,7 pontos em maio ante abril, diz FGV
- Indicadores do mercado de trabalho mostram piora em maio, diz FGV
- CDH debate mudança do índice de correção de débitos trabalhistas
- Artigo: Estímulo de curto prazo é como dar cachaça para alcoólatra parar de tremer
- Tensões comerciais são ameaças ao crescimento econômico global, diz G20
- Projeção para PIB 2019 passa de alta de 1,13% para 1,00%, aponta Focus
- FGV: IPC-S desacelera a 0,12% na 1ª quadrissemana de junho após 0,22% na anterior
- FGV: indicadores do mercado de trabalho mostram piora em maio
- Economia com abono salarial na reforma da Previdência pode cair quase à metade
- Relator fala em mudança em regra de transição da Previdência e divulgação de parecer é adiada para 5ª
- Conferência internacional da OIT discute futuro do trabalho
- OIT volta a analisar reforma trabalhista brasileira
- Demanda por caminhões cresce após greve e sustenta setor automotivo
- Hyundai renova design e aumenta espaço interno do HB20
- Capacitação Analista Jr. Siscoserv
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Em 10/06/2019
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Fonte: BACEN
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| | | | | Governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) no Fórum de Governadores.
Na quinta-feira (6), um grupo de 25 governadores, entre eles o do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), divulgou uma carta de apoio à manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência. O pedido dos chefes dos executivos estaduais é uma resposta a um movimento de parlamentares que querem que, se aprovadas, as novas regras sejam válidas apenas para os servidores federais.
O presidente da Câmara e principal articulador político no Congresso Nacional, Rodrigo Maia (DEM), chegou a dizer que é improvável que o Legislativo mantenha servidores estaduais e municipais na reforma na Previdência.
"Eu acho que vai ser difícil que eles [estados] fiquem [na reforma], mas eu pessoalmente continuo solitariamente defendendo que o sistema é único. Não adianta você resolver parte da doença do corpo, porque, se você resolver uma parte e deixar a outra doente, morre o corpo inteiro", afirmou Maia.
Resumidamente, os governadores pensam da seguinte forma: todos os estados, em maior ou menor grau, estão com problemas financeiros e boa parte do gasto corrente vai para o pagamento de servidores inativos e pensionistas. E as previsões para os próximos anos não são animadoras.
O Paraná, por exemplo, estado que hoje tem um dos caixas mais equilibrados do país – isso depois de fazer mudanças na previdência e aplicar um duro plano de ajuste fiscal – prevê um déficit previdenciário crescente nos próximos anos. No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 encaminhado à Assembleia Legislativa, o governo do Paraná estima um rombo de quase R$ 6 bilhões considerando os fundos Financeiro e Previdenciário.
Diante desse contexto fiscal, os governadores e prefeitos sabem que reformar os regimes próprios de previdência é inevitável. O problema é que nem todos estão dispostos a gastar capital político com isso. Ao enviarem propostas de reforma para as assembleias legislativas e câmaras de vereadores, os governos estaduais e municipais enfrentarão forte reação do funcionalismo. Descentralizada, a reforma dos regimes próprios corre o risco de não acontecer ou de ser insuficiente em boa parte dos entes subnacionais.
Para evitar essa pressão local e gozar dos benefícios que uma reforma previdenciária traria para seus orçamentos, prefeitos e governadores estão pressionando deputados para que mantenham a reforma válida para toda a federação. E, para isso, ao menos os governadores do Sul e do Sudeste parecem estar dispostos a intensificar a articulação com deputados pela aprovação da PEC.
Do ponto de vista da União, manter o texto original dificulta a articulação política, mas, por outro lado, pode evitar a necessidade de novos planos de socorro às finanças estaduais. Rodrigo Maia resume bem a situação.
"A federação é um sistema. Não adianta resolver o problema previdenciário da União e deixar que a Previdência dos estados continue gerando déficits enormes", afirmou. Diante desse impasse, uma solução alternativa que se anuncia é que a reforma debatida no Congresso Nacional não inclua estados e municípios, mas determine um prazo de seis meses para que cada um aprove suas próprias reformas.
| Gazeta do Povo (publicado em 07-06-2019) | | | |
As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promovem debate nesta quarta-feira (12) o fortalecimento da indústria nacional de defesa. O debate atende a requerimento da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
A deputada destaca que o fortalecimento da cadeia produtiva da indústria de defesa é essencial para garantir a soberania do país e o desenvolvimento nacional. “Termos, sobre controle do País, um sistema de pesquisa, de inovação e de produção na área de defesa é estratégico para garantir a soberania nacional e não ficarmos dependentes tecnologicamente de outras nações”, afirma a deputada.
Foram convidados:
- o representante do Ministério da Defesa, Marcos Rosas Degaut Pontes;
- o professor da Escola Superior de Guerra, Ronaldo Carmona;
- o secretário nacional de Segurança Pública, General Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança, Roberto Alves Gallo Filho;
- o presidente do BNDES, Joaquim Levy; e
- o presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa, Carlos Erane de Aguiar.
A reunião será realizada às 16h30, no plenário 6.
| Agência de Notícias /Câmara dos Deputados | | | | Um a cada três empresários acredita que a indústria brasileira precisará dar um salto de inovação nos próximos cinco anos para garantir a sustentabilidade dos negócios em curto e longo prazos. É o que mostra pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que será apresentada hoje durante o 8º Congresso de Inovação da Indústria Brasileira, que vai até amanhã em São Paulo.
Para 31% de CEOs, presidentes e vice-presidentes de 100 indústrias – 40 de grande porte e 60 pequenas e médias – o grau de inovação da indústria será alto ou muito alto nos próximos cinco anos, principalmente por necessidade. A pesquisa é uma iniciativa da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), coordenada pela CNI.
“Diante de uma nova revolução industrial, a inovação ocupa papel primordial, mais importante do que nunca. No limite, nossa capacidade de inovar é que determinará quem fica com as portas abertas e quem vai desaparecer nesse ambiente de crescente pressão tecnológica. Inovação precisa ser o centro da estratégia das empresas e, sobretudo, do País”, afirma em nota, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Segundo 44% dos executivos, as atividades de inovação respondem por mais de 20% do faturamento de suas empresas. Na primeira pesquisa (realizada em 2015), o percentual de empresas que prevêem aumentar ou aumentar muito os recursos para inovação em cinco anos aumentou de 57% para 66%. Hoje, 31% dos entrevistados disseram empenhar mais de 5% do orçamento em inovação.
De acordo com a pesquisa, 55% das empresas usam recursos próprios para financiar a inovação. O percentual é bem maior que em 2015, quando 40% das empresas declararam usar apenas recursos próprios. Mas caiu de 55% para 40% o número de empresas que usam combinação de fontes. “Os dados sugerem que a escassez de recursos públicos não deixa alternativa para empresas além do uso de capital próprio”, diz a diretora de Inovação da CNI, Gianna Sagazio.
O levantamento mostra que, entre empresas que não usam outras fontes, mais da metade (56,4%) teve dificuldade de obter financiamento. Para 49%, o grau de inovação da indústria é baixo ou muito baixo, avanço na percepção ante 2015, quando chegava a 62%. Para 25% dos empresários, há ausência de cultura de inovação no País e 18,8% acham que a falta de financiamento e investimentos em inovação prejudica empresas, e 14,6% dos empresários citam o cenário de crise como empecilho para investimento. A pesquisa procurou saber quais os maiores entraves das empresas para inovar.
| DCI | | | | Para Philipp Schiemer, que também lidera a Câmara de Comércio Brasil-Alemanha, demora da Previdência preocupa
Philipp Schiemer, 54, presidente da AHK (Câmara de Comércio Brasil-Alemanha), disse que a demora na aprovação da reforma da Previdência tem trazido preocupação nos empresários.
O executivo, que também é presidente da Mercedes-Benz no Brasil, disse que não tem como ir à matriz, na Alemanha, pedir aprovação de investimentos, se o governo não dá sinais de que a economia do país vai melhorar.
"Eu vou [pedir à matriz] quando tiver aprovado a reforma da Previdência, porque eu sei, então, que no ano que vem o Brasil, tenho certeza, vai crescer. Essa demora tem um efeito no andamento dos negócios."
Há mais de 15 anos de experiência no Brasil, ele assumiu a presidência da entidade que reúne as companhias alemãs em março deste ano.
"As empresas são chamadas de multinacionais, mas elas podem ser consideradas mais nacionais que muitas empresas brasileiras por tanto tempo em que elas estão aqui. Logicamente, essas empresas querem ver o Brasil crescer."
No começo de maio, a Eurocâmaras (Associação das câmaras europeias no Brasil), entidade da qual Schiemer também é presidente, apresentou um manifesto em apoio à reforma da Previdência.
Qual era a intenção do manifesto?
As empresas que fazem parte da Câmara estão no Brasil há muitos anos. Elas são chamadas de multinacionais, mas podem ser consideradas mais nacionais que muitas empresas brasileiras por tanto tempo em que elas estão aqui. Logicamente, essas empresas querem ver o Brasil crescer.
Essas companhias, assim como o país, passaram por muitas dificuldades nos últimos anos. A estagnação em que o Brasil se encontra (eu diria desde 2014) causa preocupação para o futuro.
Analisando a situação, sabemos que só por meio das reformas o Brasil vai retomar o caminho do crescimento. E estamos muito preocupados com a demora da aprovação. A cada semana que demora, a situação piora mais. Então queremos nos pronunciar e mostrar que somos favoráveis às reformas.
Não posso falar tecnicamente, mas o tamanho da economia nos parece muito relevante para retomar a credibilidade.
As empresas têm demonstrado incômodo e preocupação com esse atraso?
Sem dúvida, essa demora preocupa. Em termos de longo prazo é importante que ela passe, seja hoje ou daqui a dois meses. Agora, se pensar na microeconomia, para as empresas faz uma diferença. Porque o empresário que quer investir espera por essa decisão.
Talvez pensava em investir no primeiro semestre e agora jogou para o segundo semestre, e pode jogar mais para frente, e isso preocupa muito. Temos 13 milhões de desempregados e capacidade ociosa em todos os setores.
A não aprovação dá uma falta de previsibilidade e, com isso, é muito difícil aprovar novos projetos para o Brasil. Como eu vou hoje para a minha matriz pedir aprovação de um projeto, se eu não posso dizer como vai estar a situação no país?
Eu vou [pedir à matriz] quando tiver aprovado a reforma da Previdência, porque eu sei, então, que no ano que vem o Brasil, tenho certeza, vai crescer. Essa demora tem um efeito no andamento dos negócios.
Já há sinais de empresas com projetos esperando a aprovação da reforma?
Isso se vê em vários sentidos. Mas não quer dizer que no dia seguinte da reforma, nós vamos ter 50 projetos anunciados. Não vai ser assim. Mas a confiança vai voltar, e projetos que estão esperando vão ser discutidos. Vamos ver relativamente rápido um sentimento de aumento da confiança.
Sem a reforma, mesmo se houver um sentimento de aumento da demanda, eles [os empresários] não vão empregar mais. Eles vão esperar. Vão preferir pagar horas extra, reduzir estoque. Porque não sabem se a demanda de hoje vai continuar daqui a seis meses.
Joana Cunha é jornalista, formada em administração de empresas pela FGV-SP. Foi repórter de Mercado e correspondente da Folha em Nova York.
| Folha de S. Paulo (publicado em 08-06-2019) | | | | Iniciativas que apoiam à inovação tiveram a maior parte de seus recursos contingenciados
A maior parte das indústrias brasileiras tem usado apenas recursos próprios para investir em pesquisa e desenvolvimento.
Segundo levantamento feito pela CNI (confederação nacional do setor) com cem presidentes de indústrias, essa é a situação de 55% das companhias.
O percentual é maior do que o observado pela entidade em 2015, quando 40% das empresas afirmaram usar somente o próprio caixa.
Naquele ano, 55% das empresas dependiam de uma combinação de fontes para inovar (incluindo capital próprio, privado e público). Agora, as que apontam essa situação são 40%.
Gianna Sagazio, diretora de Inovação da CNI, relaciona o maior uso de capital próprio à redução nas fontes públicas disponíveis em razão da crise econômica e fiscal do país.
Neste cenário, iniciativas que apoiam à inovação, como o FNDCT (Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que oferece recursos não-reembolsáveis para projetos inovadores e é gerido pela Finep, tiveram a maior parte de seus recursos contingenciados.
O próprio Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ao qual a Finep é subordinada, sofreu contingenciamento de mais de 42%, restando à pasta R$ 2,9 bilhões para custeio e investimento em 2019.
Na avaliação de Sagazio, o país deveria tomar caminho inverso e aumentar os dispêndios no desenvolvimento tecnológico: "Se não considerarmos essa a grande saída do país, vai ser difícil superar a crise".
Ela diz que o apoio do estado é importante na inovação por esse ser um processo difícil e de longo prazo.
Os maiores entraves apontados pelos empresários que usam só dinheiro próprio para inovar são a dificuldade e o custo do capital (17%) e a falta de recursos para pesquisa e desenvolvimento (15%).
Apesar da escassez de fontes de investimento, a inovação tem entrado na agenda de mais companhias.
Segundo a pesquisa da CNI, o percentual de empresas que preveem aumentar ou aumentar muito o volume de recursos destinados à inovação nos próximos cinco anos avançou de 57% para 66% entre 2015 e 2019.
Sagazio afirma que o maior interesse pelo tema reflete o papel cada vez mais decisivo que a tecnologia vem assumindo para a competitividade das empresas.
"Fala-se muito de indústria 4.0, manufatura avançada, inteligência artificial. A empresa que não se engajar nesse movimento vai ficar de fora do mercado."
A pesquisa será divulgada no Congresso de Inovação da Indústria Brasileira, que a CNI realiza nos dias 10 e 11 em São Paulo.
A Folha procurou o MCTIC, mas ainda não houve retorno. Em maio, a pasta havia dito que tem atuado junto ao Ministério da Economia para maior disponibilização de recursos e que mantém permanente diálogo com os gestores de suas entidades vinculadas para que os recursos sejam otimizados, minimizando o impacto de contingenciamentos em suas atividades.
| Folha de S. Paulo | | | | O Brasil tem hoje uma fila de 35 acordos já negociados e assinados com outros países, mas que ainda aguardam a burocracia andar para que possam entrar em vigor. Na lista, há desde tratados de livre-comércio, que abrem mercados aos produtos brasileiros no exterior, até acordos para evitar a dupla tributação, que permitem a empresas e investidores pagarem menos impostos.
As empresas brasileiras, por exemplo, já poderiam disputar licitações para compras dos governos de Argentina, Paraguai e Uruguai – um mercado potencial de US$ 80 bilhões. Mas, apesar de um pacto nesse sentido já ter sido firmado com os vizinhos, as regras não entraram em vigor. Os brasileiros também já poderiam estar livres de pagar a tarifa de “roaming” ao usar o celular no Chile. O acerto que permitirá tal vantagem, no entanto, ainda não foi validado.
O governo vem tentando acelerar a assinatura de novos tratados. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta semana que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia deve ser firmado “em três ou quatro semanas”. Há outros em negociação, como o de livre-comércio com o Canadá. É um esforço para promover a abertura comercial do País, considerado muito fechado.
Mas o “estoque” atual de 35 acordos, compilados pela secretaria executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), indica que o problema não está somente na dificuldade em fechar novos tratados.
Após assinado, cada acordo tem de percorrer um longo caminho em Brasília. A primeira etapa ocorre no Executivo, responsável pela negociação com o outro país. Após assinado, o acordo é enviado ao Congresso. Lá, passa por comissões e pelo plenário das duas Casas. Se aprovado, é devolvido ao Executivo para que seja publicado um decreto presidencial. É a partir desse momento que as novas regras começam a valer.
O vaivém entre os Poderes é uma exigência da Constituição, que determina que o Congresso aprecie o mérito do acordo. O problema é que tanto o Legislativo quanto o Executivo têm demorado muito tempo para cumprir sua parte no processo. Em média, são quase quatro anos e meio entre a assinatura do acordo e sua entrada em vigor, indica estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que analisou 19 acordos considerados como de maior impacto econômico da lista de 35 monitorados pelo governo.
A morosidade para a validação de acordos é uma dificuldade antiga, mas nos últimos anos novos trâmites burocráticos tornaram o processo mais penoso, segundo representantes do empresariado e integrantes do governo ouvidos pelo Estado.
Desde o governo Dilma Rousseff, a Casa Civil passou a solicitar a manifestação jurídica dos ministérios afetados pelo acordo antes de enviá-lo ao Congresso. Em muitos casos, uma nova manifestação é exigida quando o texto retorna do Legislativo. No governo de Michel Temer, um decreto acabou formalizando essa praxe.
Ocorre que, ao costurar um acordo, o Itamaraty já ouve os ministérios. Segundo a secretaria executiva da Camex, o objetivo da nova consulta antes do envio ao Congresso é garantir que todos os órgãos se manifestem. A Camex admite, porém, que essa etapa constitui hoje o principal gargalo para a tramitação dos atos internacionais.
Para Diego Bonomo, gerente executivo de Assuntos Internacionais da CNI, o processo de inserção internacional do País poderia estar muito mais avançado não fosse a burocracia. “Gastamos muita energia para negociar novos acordos, mas passamos a ter um problema muito maior quando finalmente os assinamos.”
Chile
A morosidade do Executivo está emperrando, por exemplo, o acordo de livre-comércio com o Chile, considerado um dos mais modernos e abrangentes já firmados pelo Brasil. Negociado em menos de sete meses, um prazo recorde, está há seis parado no Planalto à espera da manifestação final dos ministérios para ser enviado ao Congresso.
Além da redução de tarifas para setores importantes para o Brasil, como o de carnes, o acerto com os chilenos traz medidas para reduzir o tempo de exportação e importação de produtos e facilidades como o fim do roaming em ligações para viajantes brasileiros.
Acordos de investimentos firmados pelo Brasil com os países africanos Malauí e Moçambique estão há quatro anos na fila de espera. Assinados em 2015, foram aprovados pelo Congresso em maio de 2017. Dois anos depois, ainda aguardam o decreto presidencial para que possam começar a valer. Quando entrarem em vigor, darão segurança a investimentos de US$ 5 bilhões feitos por empresas brasileiras em projetos de mineração nos dois países.
O acordo previdenciário fechado com a Suíça espera desde 2014 para entrar em vigor. Seu objetivo é facilitar o envio de funcionários do Brasil para o País europeu, e vice-versa.
Em alguns casos, o gargalo também pode estar em outro País, afirma um ex-servidor que participou ativamente de negociações comerciais e falou ao Estado sob reserva. Ele cita o caso do acordo comercial com o Peru que, firmado em 2016, ainda não foi aprovado nem pelo governo brasileiro nem pelo peruano. De lá para cá, observou essa fonte, o escândalo do pagamento de propina da Odebrecht tornou o acerto com o Brasil politicamente sensível, prejudicando a finalização do pacto por parte dos peruanos.
Camex
Atento ao problema, o governo vem debatendo formas de agilizar os trâmites necessários para que os acordos começarem de fato a valer. A secretaria executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, estuda formas de agilizar e, no limite, eliminar a etapa na qual o Executivo tem de submeter o acordo aos ministérios antes do envio do texto ao Congresso.
De acordo com o órgão, esse procedimento gera “retrabalho, redundância e tem levado a atrasos na entrada em vigor destes atos”. A ideia é criar um procedimento exclusivo para a tramitação de acordos internacionais. Sem esse novo rito previsto em lei, não é possível prescindir dessa etapa, diz o órgão.
Na tentativa de pressionar ministérios a serem mais céleres na análise dos acordos, o Itamaraty criou em 2017 uma plataforma, batizada de Concórdia, na qual é possível que qualquer um acompanhe a tramitação de acordos e saber, por exemplo, qual ministério está “segurando” sua análise.
O problema, segundo representantes do empresariado, é que nem sempre a ferramenta é precisa e, às vezes, sinaliza que um acordo está de volta à Casa Civil quando, na verdade, ainda não foi remetido ao Planalto.
Benefícios
Apesar dos ganhos esperados com a entrada em vigor dos 35 acordos, que podem abrir mercados e facilitar o comércio exterior, no curto prazo, não há garantias de que a balança comercial vai se beneficiar, afirma José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
“No atual cenário de elevado custo Brasil, acordos comerciais não aumentam as exportações por falta de competitividade, não de mercado”, diz Castro. “Neste momento, na verdade, a eventual entrada de novos acordos podem estimular ainda mais importações”, afirma.
A AEB espera que, neste ano, as exportações brasileiras superem as importações em US$ 40 bilhões, o que representaria a segunda queda consecutiva no saldo da balança. Em 2018, o superávit foi de US$ 58,3 bilhões.
| Tribuna PR | | | |
O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) recuou 6,7 pontos na passagem de abril para maio, para 85,8 pontos, o menor patamar desde junho de 2016, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira, 10.
“A quarta queda seguida do IAEmp registrada em maio reforça o cenário de calibragem das expectativas sobre a evolução do mercado de trabalho em 2019, fruto de um desapontamento com o ritmo de recuperação da atividade econômica e dos elevados níveis de incerteza. Enquanto esse quadro persistir é difícil imaginar uma recuperação consistente do IAEmp”, avaliou Rodolpho Tobler, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.
O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) subiu 0,9 ponto em maio, para 95,7 pontos. “O ICD voltou a ficar acima dos 95 pontos em maio de 2019. Apesar de ainda estar abaixo do nível do período eleitoral, o terceiro resultado negativo e o patamar elevado confirmam a percepção de lentidão na recuperação do mercado de trabalho”, completou Rodolpho Tobler.
O ICD é um indicador com sinal semelhante ao da taxa de desemprego, ou seja, quanto maior o número, pior o resultado. Já o IAEmp sugere expectativa de geração de vagas adiante, quanto menor o patamar, menos satisfatório o resultado.
O ICD é construído a partir dos dados desagregados, em quatro classes de renda familiar, da pergunta da Sondagem do Consumidor que procura captar a percepção sobre a situação presente do mercado de trabalho. O IAEmp é formado por uma combinação de séries extraídas das Sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor, todas apuradas pela FGV. O objetivo é antecipar os rumos do mercado de trabalho no País.
Todos os componentes do IAEmp registraram quedas na passagem para maio. As maiores contribuições para o recuo do indicador foram dos itens Emprego Local Futuro dos Consumidores (-13,4 pontos) e Tendência de Negócios do setor de Serviços (-9,1 pontos).
No ICD, as classes de renda que mais contribuíram para o aumento do indicador foram as que recebem até R$ 2.100,00 mensais (+2,3 pontos) ou acima de R$ 9.600,00 mensais (+3,4 pontos).
| Tribuna PR | | | | Números foram divulgados na manhã desta segunda-feira (10) pela Fundação Getulio Vargas
Os dois indicadores da FGV (Fundação Getulio Vargas) que buscam registrar tendências do mercado de trabalho no país tiveram piora na passagem de abril para maio deste ano.
O Iaemp (Indicador Antecedente de Emprego) caiu 6,7 pontos em maio.
Com a queda, o indicador, que busca antecipar tendências futuras do mercado de trabalho e é calculado com base em entrevistas com empresários da indústria e dos serviços e com consumidores, chegou a 85,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o menor nível desde junho de 2016 (82,2 pontos).
De acordo com o pesquisador Rodolpho Tobler, da FGV, essa, que é a quarta queda consecutiva do Iaemp, é fruto de desapontamento com o ritmo de recuperação da atividade econômica e dos elevados níveis de incerteza.
O outro índice, ICD (Indicador Coincidente de Desemprego), que mede a percepção dos consumidores sobre a situação atual do mercado de trabalho, subiu 0,9 ponto, para 95,7, a maior pontuação desde dezembro do ano passado.
O ICD é medido em uma escala de zero a 200 pontos, em que quanto maior a pontuação, pior é o resultado.
De acordo com Tobler, apesar de ainda estar abaixo do nível do período eleitoral, o ICD teve seu terceiro resultado negativo e ainda está em um patamar elevado. Para ele, o dado confirma a percepção de lentidão na recuperação do mercado de trabalho.
| R7 | | | | Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 17 itens. Entre eles, o PRS 26/2019, que cria o Colégio de Líderes. Em pronunciamento, à bancada, senador Lasier Martins (Pode-RS).
Veja a pauta completa da CDH
Proposições legislativas
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove evento na terça-feira (11), às 15h, para debater o projeto de lei (PLS 396/2018) que muda o índice de correção monetária de débitos trabalhistas. O autor da proposta, senador Lasier Martins (PSD-RS), é o principal convidado do debate.
Serão convidados para participar da discussão representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Também devem participar representantes da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Força Sindical, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e da Intersindical.
O PLS 396/2018 está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sob relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que é presidente da CDH. O projeto determina que os débitos trabalhistas passem a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Atualmente essas dívidas são atualizadas pela Taxa Referencial (TR).
O projeto faz alterações na Lei 8.177, de 1991, e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que os débitos trabalhistas de qualquer natureza em atraso serão corrigidos pelo IPCA-E, “acumulado no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento”.
A reunião será na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no anexo 2 do Senado Federal.
| Senado Notícias (publicado em 07-05-2019) | | | | Com essa opção, em 5 anos estaremos preocupados com 20 milhões de desempregados
Com a frustração do crescimento previsto para 2019, ouve-se cada vez mais que “o governo precisa fazer alguma coisa”. Infelizmente, estamos presos no baixo crescimento justamente porque “o governo fez algumas coisas”.
Aliás, muitas coisas. Erradas. As consequências da década da insensatez (2005-15) estão sendo sentidas agora e vão travar o crescimento por muitos anos à frente.
Na lógica política, passados quatro anos do fim dos desatinos, não cabe mais culpar os antecessores. Mas a realidade econômica não é essa: os erros do passado criam problemas que perduram por muito tempo.
A dívida pública foi aumentada em R$ 416 bilhões para transferir dinheiro ao BNDES e financiar empréstimos subsidiados que promoveram má alocação de capital: investimento que não gera produto, como Sete Brasil (R$ 10 bilhões), refinarias premium inviáveis (R$ 10 bilhões) ou empréstimos de Cuba e Venezuela em default (R$ 4 bilhões).
Foram sete anos dando crédito com juros negativos para a compra de caminhões. A frota cresceu 35% entre 2009 e 2016, enquanto o PIB só cresceu 10%. Temos excesso de oferta de frete, que derruba o preço e torna o país refém, por vários anos à frente, da ameaça de greve dos caminhoneiros e da tabela do frete.
A Petrobras foi presa de populismo tarifário e investimentos inviáveis. A relação entre endividamento líquido e geração operacional de caixa saltou de 1, em 2010, para 5, em 2015. Desde então, uma dura política de ajuste levou o indicador para 2,3 em 2018. Se estivesse com saúde, poderia estar investindo. Mas está lutando para digerir os abusos do passado.
Os subsídios do Tesouro pularam de 3% do PIB em 2003 para 6,7% em 2015. Com muito esforço para aprovar projetos no Congresso, foi possível reduzi-los para 5,4% do PIB. Quantos anos mais para zerar essa conta?
Os fundos de pensão das estatais financiaram projetos inviáveis de amigos do governo, que deixaram prejuízo de R$ 113 bilhões entre 2013 e 2018.
No caso do fundo da Caixa, por exemplo, para cobrir a perda, os 57 mil participantes terão que pagar contribuições extras, que chegam a 20% do rendimento bruto, ao longo de quase 18 anos! Serão muitos anos de renda e consumo perdidos.
Um contrato malfeito de “cessão onerosa” gerou contencioso entre Tesouro e Petrobras que bloqueia a licitação de 6 bilhões de barris de petróleo. Investimento e renda que poderiam estar jorrando nos últimos cinco anos. O mesmo vale para a interrupção, de 2008 a 2013, de todas as rodadas de licitação de petróleo.
Os estados se endividaram em excesso com a aquiescência da União. De uma média anual de empréstimos contratados de R$ 6 bilhões por ano, em 2007-8, pulou-se para R$ 36 bilhões no período 2009-12. Boa parte mediante autorizações especiais de endividamento, dadas pelo ministro da Fazenda, para estados que não tinham nota de crédito suficiente para tomar novos empréstimos. A incerteza sobre a solvência do setor público paralisa investimentos privados.
Uma única MP desestruturou todo o setor elétrico. Concessões de aeroportos e estradas mal desenhadas acabaram em concessionárias quebradas e investimentos travados.
Capital desperdiçado em investimentos ruins, dívida pública em rota explosiva. É preciso cumprir a difícil agenda da reabilitação. Resolver os problemas deixados e avançar nas reformas.
Buscar estímulos de curto prazo, hoje, é como dar cachaça para o alcoólatra parar de tremer. Se escolhermos essa opção, daqui a cinco anos estaremos preocupados com 20 milhões de desempregados.
Marcos Mendes - Doutor em economia, é consultor do Senado. Foi assessor especial do ministro da Fazenda (2016-2018)
Marcos Mendes - Doutor em economia, é consultor do Senado. Foi assessor especial do ministro da Fazenda (2016-2018)
| Folha de S. Paulo (publicado em 08-06-2019) | | | | Maiores economias do mundo defendem cobrança de impostos das gigantes da internet
O crescimento econômico global previsto neste ano e em 2020 está ameaçado por tensões comerciais, principalmente entre China e Estados Unidos, afirma documento elaborado pela cúpula do G20, as 20 maiores economias do mundo.
O parecer, ainda a ser finalizado, foi divulgado durante encontro dos ministros de Finanças dos 20 países, além dos presidentes dos respectivos Bancos Centrais, realizado em Fukuoka, no sudeste do Japão, neste sábado (8).
“O crescimento mundial parece estabilizado e tem sido geralmente projetado para crescer moderadamente no fim deste ano e em 2020”, informou o esboço de comunicado do G20, que ainda pode ser modificado até sua divulgação final, no domingo (9).
“Contudo, permanece o risco de uma piora. Isso inclui, particularmente, o crescimento das tensões comerciais e geopolíticas”, acrescentou o esboço. O documento para ser considerado finalizado precisa da concordância de todos os líderes do G20.
Os ministros de Finanças e os presidentes dos Bancos Centrais discutiram também a necessidade de estabelecer um mecanismo de cobrança de impostos sobre serviços oferecidos pelas gigantes da internet, como Apple, Amazon, Facebook e Google.
Para isso, o G20 financeiro encarregou a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) de estabelecer um sistema global de impostos para as grandes empresas de internet, que costumam ser criticadas por suas práticas de "otimização fiscal". "Temos que nos apressar", defendeu o ministro francês de Finanças, Bruno LeMaire, em uma conferência sobre tributação internacional.
"A realidade é que a digitalização da economia e as grandes empresas digitais ganham lucros consideráveis, graças à valorização de seus dados, embora paguem seus impostos em países com taxas mais favoráveis", disse o ministro francês
Os cidadãos percebem o sistema atual "como uma grande injustiça", alegou o ministro britânico de Finanças, Philip Hammond.
A ideia é cobrar os impostos das multinacionais de internet nos países onde as empresas registram sua receita, e não nos países onde estão seus escritórios.
O secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, comemorou os "avanços significativos", após a adoção por parte de 129 países, na semana passada, de "um roteiro que abre caminho até 2020".
Existem, porém, fortes divergências sobre os métodos de aplicação. Embora tenha admitido a urgência do tema, o secretário americano do Tesouro, Steven Mnuchin, disse se tratar de "questões complicadas" e que não se deve "discriminar" o setor tecnológico.
Mnuchin manifestou sua divergência em relação à decisão de França e Reino Unido de sobretaxar as empresas de tecnologia de forma unilateral. Estas duas iniciativas "preocupam" os Estados Unidos, frisou o secretário, mas Paris e Londres "têm o mérito de tê-las proposto, no sentido de que geraram uma urgência", sendo um "estímulo" para abordar o problema.
| Folha de S. Paulo (publicado em 08-06-2019) | | | | A expectativa de alta para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 passou de 1,13% para 1,00%, conforme o Relatório de Mercado Focus do Banco Central (BC) divulgado nesta segunda-feira, 10. Há quatro semanas, a estimativa de crescimento era de 1,45%. Para 2020, o mercado financeiro alterou a previsão de alta do PIB, de 2,50% para 2,23%. Quatro semanas atrás, estava em 2,50%.
A projeção do BC para o crescimento do PIB em 2019 é de 2,0%. Esse porcentual foi atualizado no Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de março.
No Focus agora divulgado, a projeção para a alta da produção industrial de 2019 despencou de 1,49% para 0,47%. Há um mês, estava em 1,70%. No caso de 2020, a estimativa de crescimento da produção industrial permaneceu em 3,00%, igual ao visto quatro semanas antes.
A pesquisa Focus mostrou ainda que a projeção para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB para 2019 passou de 56,28% para 56,23%. Há um mês, estava em 56,20%. Para 2020, a expectativa foi de 58,55% para 58,60%, ante 58,30% de um mês atrás.
| Tribuna PR | | | | O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) desacelerou de 0,22% na última quadrissemana de maio para 0,12% na primeira leitura de junho, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira (10).
Segundo a FGV, seis das oito classes de despesas apuradas registraram decréscimo nas taxas no período, sendo que a maior contribuição para o resultado do IPC-S foi dada pelo grupo Transportes (0,49% para 0,18%). Dentro do segmento, a FGV destaca o comportamento do item gasolina, que passou de 1,86% para 0,79%.
Habitação também desacelerou na primeira quadrissemana de junho, de 0,54% para 0,40%, sob influência de energia elétrica (1,99% para 1,01%), que reage a adoção da bandeira verde no mês em substituição à amarela. Alimentação ampliou a deflação (-0,37% para -0,49%), com destaque para doces e chocolates (2,84% para 2,25%).
Também arrefeceram no período os grupos Saúde e Cuidados Pessoais (0,62% para 0,47%), com contribuição de medicamentos em geral (1,51% para 0,94%); Despesas Diversas (0,23% para 0,01%), influenciado por bilhete lotérico (11,44% para 2,03%); e Comunicação (-0,23% para -0,35%), influenciado por pacotes de telefonia fixa e internet (-1,05% para -1,45%).
Por outro lado, registraram aceleração na primeira leitura do IPC-S de junho as classes de despesa de Educação, Leitura e Recreação (0,10% para 0,60%) e Vestuário (0,27% para 0,31%). Nesses grupos, a FGV destaca o comportamento de passagem aérea (-5,19% para 6,87%) e acessórios do vestuário (0,32% para 0,55%), respectivamente.
| Tribuna PR | | | | Os dois indicadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) que buscam registrar tendências do mercado de trabalho no país tiveram piora na passagem de abril para maio deste ano. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), da Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 6,7 pontos em maio.
Com a queda, o indicador, que busca antecipar tendências futuras do mercado de trabalho e é calculado com base em entrevistas com empresários da indústria e dos serviços e com consumidores, chegou a 85,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o menor nível desde junho de 2016 (82,2 pontos).
De acordo com o pesquisador Rodolpho Tobler, da FGV, essa, que é a quarta queda consecutiva do Iaemp, é fruto de desapontamento com o ritmo de recuperação da atividade econômica e dos elevados níveis de incerteza.
O outro índice, Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que mede a percepção dos consumidores sobre a situação atual do mercado de trabalho, subiu 0,9 ponto, para 95,7, a maior pontuação desde dezembro do ano passado.
O ICD é medido em uma escala de zero a 200 pontos, em que quanto maior a pontuação, pior é o resultado.
De acordo com Tobler, apesar de ainda estar abaixo do nível do período eleitoral, o ICD teve seu terceiro resultado negativo e ainda está em um patamar elevado. Para ele, o dado confirma a percepção de lentidão na recuperação do mercado de trabalho.
| Agêncai Brasil | | | |
A economia esperada com a mudança nas regras do abono salarial dentro da reforma da Previdência pode cair quase à metade com os ajustes em estudo pelo relator do projeto, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A proposta do relator é restringir o pagamento do benefício a quem ganha até 1,4 salário mínimo (R$ 1.397,20), o que reduziria o impacto da medida em cerca de R$ 80 bilhões, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O abono salarial é uma espécie de auxílio, no valor um salário mínimo por ano, pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês. Na proposta original do governo, esse benefício passaria a ser pago apenas a quem ganha até um salário mínimo por mês. Com isso, a ideia era economizar R$ 169,4 bilhões em dez anos – o equivalente a mais de 10% da economia total com a reforma, estimada em R$ 1,2 trilhão.
Essa mudança, no entanto, vinha enfrentando resistências da oposição, e a intenção do relator é chegar a um relatório de consenso, que tenha apoio dos líderes e possa ser aprovado na comissão e no plenário da Câmara. Ele ficou de apresentar o texto na semana que vem.
Pensões
Dentro do relatório, Moreira também pode rever a proposta do governo de permitir a concessão de pensões por morte abaixo de um salário mínimo, o que renderia uma economia de R$ 42,8 bilhões no INSS e de R$ 13,53 bilhões no regime de servidores públicos. Em conversas com técnicos e lideranças no Congresso, Moreira tem sinalizado que pode manter a vinculação da pensão ao salário mínimo. Há, porém, a possibilidade de que essa garantia seja dada apenas a quem não tem outra renda.
O relator da reforma também analisa a possibilidade de elevar a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos dos atuais 15% para 20%. Essa medida já vigorou no Brasil, mas perdeu validade em 31 de dezembro de 2018. A sinalização veio em reunião nesta semana com deputados do PT. Eles questionaram o relator sobre medidas que atingissem bancos e movimentações financeiras. Segundo parlamentares presentes, o tucano respondeu apenas que “pode haver surpresas”.
Integrantes da equipe econômica, porém, são contrários à medida, pois avaliam ser um “puxadinho” para financiar o déficit da Previdência.
Além das mudanças já sinalizadas, há ainda pressão pela retirada dos pontos que mexem no benefício assistencial a idosos de baixa renda e na aposentadoria rural e de professores. Economistas de mercado já calculam que a reforma de R$ 1,2 trilhão em uma década pode ter o impacto total reduzido a R$ 790 bilhões com essas alterações.
| Tribuna PR | | | | Maia fez apelo a governadores para que consigam votos para que reforma nos estados seja contemplada no texto do relator
O relator da reforma da Previdência na Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), vai fazer novas alterações em seu parecer e, por isso, adiará a apresentação de seu texto do início desta semana para quinta-feira (13).
Segundo parlamentares que participaram de uma reunião na noite deste domingo (9) na residência oficial da presidência da Câmara, itens relacionados com o BPC (benefício de prestação continuada), aposentadoria rural e desconstitucionalização podem ser retirados do texto.
O relator da reforma da previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) - edro Ladeira/Folhapress
O sistema capitalização, que conta com a rejeição de alguns líderes, deve ser alterado, mas também corre sério risco de cair, de acordo com líderes. O próprio relator admite a possibilidade de este item ficar de fora de seu parecer.
“Neste momento, não é o mais importante. Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de déficit. Construir um equilíbrio fiscal melhor para as contas”, disse Samuel Moreira.
Embora não tenha dado detalhes na reunião, o relator prometeu apresentar aos deputados uma nova alternativa, mais amena, de regra de transição para os trabalhadores do Regime Geral e servidores públicos que estão prestes a se aposentar.
“Há uma possibilidade de se incluir mais uma regra além das que tem. E tudo o que for feito tem que ser para todos, especialmente para os do Regime Geral. A ideia é mais uma alternativa para o trabalhador”, disse o relator.
Neste domingo, foram ao encontro líderes de nove partidos (PRB, PSC, Patriota, PSDB, PL [ex-PR], DEM, PP, MDB e PTB), mas nenhum das siglas que costumam votar com governo, como PSL e Novo.
Os líderes do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), não participaram.
O presidente da comissão especial que analisa a proposta, Marcelo Ramos (PL-AM), também não compareceu. Alegou ter uma audiência pública sobre Previdência na manhã desta segunda-feira (10), no Maranhão.
Uma versão mais consolidada do parecer vai ser apresentada aos líderes partidários em uma nova reunião, mais ampla, marcada para esta quarta-feira (12).
Antes disso, na terça (11), o relator e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reúnem-se com governadores em Brasília.
Vão discutir a inclusão de estados e municípios no texto da reforma. Governadores e prefeitos não querem ter que fazer alterações em seus redutos, mas deputados também não desejam arcar sozinhos com o ônus político de alterar as regras para servidores estaduais e municipais.
Após a reunião desta noite, Maia cobrou que governadores virem votos nas bancadas de seus estados e fez uma metáfora usando o apoio do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
“Se o governador é a favor, o deputado mais próximo a ele não pode ser contra. É a mesma coisa que o presidente ser a favor e o Eduardo Bolsonaro ser contra. Então, tem alguma coisa errada”, disse Maia.
Ele afirmou que o problema está mais concentrado nos estados do Nordeste.
“Todos [os governadores da região] defendem, muitos publicamente, mas a gente precisa que eles consigam atrair as suas bancadas para este voto.”
O líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), já havia cobrado que os governadores convertessem o apoio deles à reforma em votos.
"Fica muito difícil explicar um governador que é a favor da reforma, mas que a base dele vota contra. Definido o texto, o fundamental é traduzir este desejo que os governadores estão externando em votos", disse Ribeiro.
Já o líder do PL (ex-PR), Wellington Roberto (PB), defendeu na chegada que Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores definam as próprias regras, compartilhando o ônus político.
"Os governadores têm de fazer a parte deles. Todo mundo tem de ter o ônus e o bônus. As Assembleias têm de fazer o seu papel junto com o governo do estado", disse o deputado.
| Folha de S. Paulo (publicado em 09-06-2019) | | | | No ano em que comemora 100 anos de sua criação, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza, a partir de hoje (10), sua 108ª conferência, em Genebra (Suíça). A expectativa da entidade é reunir mais de 5 mil participantes credenciados em todo o mundo até o próximo dia 21.
Promovida anualmente pela agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), a Conferência Internacional do Trabalho é uma oportunidade de representantes dos Estados-Membros discutirem os futuros desafios do trabalho, tentando antecipar problemas e encontrar soluções.
Cada Estado-Membro é representado por dois delegados do governo, um delegado de empregadores e um de trabalhadores, além dos respectivos assessores. Os delegados de empregadores e trabalhadores são nomeados pelas organizações nacionais mais representativas e têm direito a voto. Membros de organizações internacionais e não governamentais (ongs) também podem participar como observadores do evento, não tendo direito à fala ou a voto.
A delegação brasileira contará com representantes da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia e do Itamaraty; de todas as centrais sindicais de trabalhadores e de confederações de empregadores. A comitiva governamental será chefiada pelo secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo. A empresarial será coordenada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CNF), e a dos sindicatos de trabalhadores, pela Força Sindical.
Considerado um fórum onde questões sociais e trabalhistas de importância para o mundo inteiro são debatidas, a conferência é um espaço para a proposição da elaboração e adoção de normas internacionais de trabalho. Seus membros também supervisionam a implementação de convenções e recomendações em nível nacional e vota resoluções que fornecem orientação para a política geral e atividades futuras da OIT.
Entre as várias comissões que discutirão temas diversos, a de Aplicação de Normas (responsável por fiscalizar que os Estados-Membros implementem as convenções e recomendações ratificadas) voltará a analisar a denúncia de que a chamada Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) fere a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário.
| Agência Brasil | | | | A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar, a partir desta semana, a denúncia de que a Lei 13.467/2017,, conhecida como reforma trabalhista, fere a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. Composta por representantes dos Estados-Membros (governos, empregadores e trabalhadores), a comissão se reunirá durante a Conferência Internacional do Trabalho, que começa hoje (10), em Genebra (Suíça), e segue até o próximo dia 21.
Aprovada pela OIT em 1949 e ratificada pelo Brasil em 1952, durante o governo de Getúlio Vargas, a Convenção 98 estabelece regras de proteção aos direitos de trabalhadores brasileiros, como a filiação sindical e a participação em negociações coletivas.
A denúncia de que as mudanças nas leis trabalhistas que entraram em vigor em novembro de 2017 contrariam a convenção foi apresentada à OIT pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), com o apoio de outras centrais sindicais, antes mesmo da aprovação da lei pelo Congresso Nacional. As entidades de trabalhadores sustentam que as mudanças trazidas pela reforma trabalhista foram aprovadas sem a devida consulta aos trabalhadores.
O principal questionamento das centrais sindicais diz respeito ao ponto que estabelece que os acordos assinados após negociações coletivas entre patrões, empregados e seus respectivos sindicatos podem se sobrepor a determinados aspectos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, dentro de certos limites, o negociado prevalece sobre o legislado.
Em nota de junho de 2018, a CUT afirma que a intenção da denúncia era fazer com que o Brasil fosse incluído na lista de casos da Comissão de Aplicação de Normas, fato que, segundo a entidade, acarretaria repercussões práticas de natureza política, econômica e jurídica, como eventuais entraves a negociações bilaterais, o que faria com que o governo recuasse na implementação das novas regras trabalhistas.
Durante a última conferência, realizada há um ano, o governo brasileiro sustentou que o projeto de mudança das leis trabalhistas proposto em 2017 foi discutido e votado pelo Congresso Nacional seguindo todos os trâmites previstos na Constituição brasileira. E que aspectos questionados da lei estavam sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
Histórico
Em 2017, o Brasil chegou a figurar na chamada “long list” (do inglês, lista extensa), relação formada anualmente por 40 denúncias selecionadas dentre as centenas que a organização recebe anualmente. Os casos suspeitos de violar o direito internacional do trabalho que integram essa primeira lista são escolhidos por um comitê formado apenas por representantes de trabalhadores e empregadores de diversos países.
Após esta primeira análise, a Comissão de Aplicação de Normas seleciona 24 das 40 denúncias consideradas mais graves. Os representantes dos órgãos de governo dos Estados-Membros participam da confecção dessa segunda relação, chamada de “short list” (lista curta). E os países citados são convidados a apresentar seus argumentos e justificativas.
Deliberativa, a Comissão de Aplicação de Normas pode encaminhar propostas para as sessões plenárias e à Conferência Internacional da OIT. Em muitos casos, o debate motiva a comissão da conferência a aprovar e divulgar recomendações para que os governos dos Estados adotem soluções para os problemas identificados.
Em 2017, o Brasil não foi incluído na “short list” porque a conferência anual da OIT ocorreu antes da aprovação da reforma trabalhista pelo Congresso Nacional.
Já na conferência de 2018, com as novas regras em vigor, o Brasil foi incluído entre os 24 casos suspeitos de violar as normas internacionais. No entanto, ao fim da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em junho do ano passado, a OIT decidiu pedir ao governo brasileiro mais explicações sobre os possíveis impactos da reforma trabalhista. Além de conceder prazo até novembro passado, a organização determinou que o país discutisse o tema internamente, promovendo reuniões com representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores.
Segundo o secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio de Lisboa Amâncio Vale, as consultas tripartites não aconteceram, e o Brasil perdeu o primeiro prazo para a entrega das informações exigidas pela OIT.
“O país tinha que fazer duas coisas. Uma era fornecer informações à OIT até novembro de 2018, o que fez há poucas semanas. O país também não realizou as consultas tripartites”, disse Lisboa à Agência Brasil, antecipando que as entidades de trabalhadores vão defender que o Brasil volte a ser incluído na short list este ano. “Vamos mostrar que a reforma trabalhista não gerou empregos – pelo contrário – e enfraqueceu a negociação coletiva.”
A Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia não antecipou detalhes sobre a exposição que fará durante a reunião, mas assegurou que todas as exigências da OIT foram cumpridas dentro dos prazos, inclusive com a realização de três reuniões tripartites ao longo de 2018, quando o mínimo exigido seriam duas. A pasta também confirmou já ter sido informada de que, este ano, o comitê de representantes de trabalhadores e empregadores já incluiu o país na long list. A decisão se o país será incluído na short list deve ser divulgada entre terça-feira (12) e quarta-feira (13).
Procurada, a OIT não se pronunciou sobre o assunto.
A delegação brasileira em Genebra contará com representantes da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia e do Itamaraty; das centrais sindicais e de confederações de empregadores. A comitiva governamental será chefiada pelo secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo. A empresarial será coordenada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CNF), e a dos sindicatos de trabalhadores, pela Força Sindical.
| Agência Brasil | | | | Crise na Argentina, no entanto, já reduz exportações e faz com que Brasil busque alternativas em países como México e Colômbia para manter as vendas externas de veículos ao longo de 2019
Produção de veículos subiu 29,9% em maio, com 275,7 mil unidades, maior volume para o mês desde 2014
Os juros baixos e a demanda forte por veículos pesados elevaram em 12,5% as vendas da indústria automotiva entre janeiro e maio de 2019 ante igual período do ano passado. Isso puxou a produção para 1,2 milhão de unidades, alta de 5,3% segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
“O que temos observado é que existe uma tendência por parte das empresas, sobretudo do segmento de transporte, para a composição de frota própria de veículos pesados e semi-pesados, para não dependerem tanto de companhias terceirizadas”, diz o presidente da entidade, Luiz Carlos Moraes. Além disso, a taxa de juros para o financiamento dos automóveis tem auxiliado as vendas, segundo o executivo.
Conforme dados da Anfavea, no acumulado do ano até maio ante 2018, o crescimento na venda de caminhões foi de 48,5%, puxando o bom desempenho do setor. Só em maio, a produção subiu 51,2% ante o mesmo mês de 2018. “O bom resultado foi influenciado também pela greve dos caminhoneiros no ano passado, além da fraca base de comparação no período anterior”, diz. O dirigente, porém, ressalta que a previsão de crescimento de 11% deve ser revisada devido à queda das exportações.
Segundo Moraes, um dos maiores desafios desse ano está na grave recessão na Argentina. O recrudescimento da crise argentina foi crucial para a retração de 30% nas exportações de veículos ao vizinho, em maio de 2019 em relação a igual período do ano anterior. “Diante da economia deteriorada, tendência ao congelamento de preços, juros altos e o compromisso assumido pelo governo argentino com o Fundo Monetário Internacional (FMI), devemos buscar a exportação também para outros mercados com potencial como por exemplo México e Colômbia”, diz Moraes.
Além disso, ele lembra que o mercado argentino era responsável por 76% das vendas externas de veículos brasileiros. Atualmente, esse percentual caiu para cerca de 59%. De acordo com Moraes, ao passo que a participação argentina nas exportações brasileiras diminui, outros mercados ampliam as compras do Brasil do ano passado para 2019. “A participação do México nas exportações passaram de 7% para 13% no período; e a Colômbia foi de 3% para 9%”, complementou o dirigente, ressaltando que categorias como caminhões e ônibus devem impulsionar o movimento para os próximos anos.
Conforme o relatório divulgado pela Anfavea, a exportação de caminhões caiu 58,3% entre janeiro e maio de 2019 sobre o mesmo período do ano anterior – o equivalente a 7 mil unidades a menos.
Para a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-IBRE), Luana Miranda, as vendas externas de veículos brasileiros vem sofrendo quedas nos últimos 13 meses e não deve ter resultados positivos no curto prazo, mesmo com o esforço de diversificação de mercados.
“No ano passado, houve greve de caminhoneiros junto com o início da crise na Argentina. Isso faz com que toda a cadeia produtiva se desorganize e tenha impactos negativos no longo prazo”, argumenta a pesquisadora. Questionada sobre resultados do mercado interno, ela diz que a base fraca de comparação dos últimos períodos auxiliou nesse saldo e que esse panorama pode ser considerado positivo. Para a especialista, esse é o primeiro passo para o setor recuperar as perdas acumuladas em vendas nos últimos períodos anuais.
| DCI | | | | Empresa apresenta a segunda geração de um modelo que é sucesso de mercado
Estacionadas sobre plataformas giratórias, as três versões do futuro Hyundai HB20 são exibidas a jornalistas brasileiros no centro de design da montadora, em Seul, na Coreia do Sul. Os carros não podem ser fotografados nem têm motor. Por enquanto, se resumem a projeções em tamanho real.
SangYup Lee, vice-presidente e chefe de design da marca, exibe os detalhes do produto. Ele está ansioso para ouvir a opinião da plateia.
A empresa passa por seu maior desafio no Brasil: apresentar a segunda geração de um modelo que é sucesso de mercado. Há tempos não se vê isso: uma montadora ainda jovem no país apresentando pela primeira vez a renovação de um veículo de sucesso feito para o mercado nacional.
É mais ou menos o que fez a Volkswagen quando mudou o Gol em 1994, com a diferença de que, naquela época, a fabricante do carro mais vendido do país já tinha um longo histórico local.
Para não errar, a Hyundai mantém as caraterísticas básicas do HB20. Seu êxito é pautado no design e na percepção de qualidade do acabamento interior. Novos itens irão chegar, e os executivos não disfarçam o orgulho ao falar do sistema que freia o carro sozinho em situações de emergência.
Após olhar o carro estático, vem a oportunidade de dirigir uma versão de teste, ainda sem o acabamento definitivo, mas com o motor 1.0 turbo que volta modernizado à linha. São 120 cv de potência agora conciliada a um câmbio automático de seis marchas.
A volta curta na pista cheia de curvas fechadas mostrou que a nova versão é esperta e que a posição de dirigir continua sendo um ponto forte.
O espaço interno cresceu, embora a base seja a mesma. A Hyundai mudou a plataforma, aumentou a rigidez do carro, enfim, melhorou um produto que, apesar de se manter na segunda colocação em vendas (atrás do Chevrolet Onix), havia envelhecido após quase sete anos de mercado sem grandes mudanças.
Mas toda a evolução técnica pode ser nada se o consumidor não gostar do desenho do carro, e essa é a razão da ansiedade. Quem se lembra dos automóveis da Hyundai importados para o Brasil nos anos 1990 sabe que o estilo não era um ponto forte. O sedã Excel e o compacto Atos são exemplos de uma fase pouco inspirada do desenho automotivo.
Mas nos últimos dez anos, a empresa deu um salto em estilo e ampliou presença mundial. O HB20 estreou em 2012 como parte desse processo.
Quando a nova geração chegar às lojas, no fim do ano, o público encontrará um carro que parece maior, com faróis e grade completamente diferentes. As portas terão vincos mais acentuados e a versão sedã parecerá mais um cupê.
É provável que a traseira das versões hatch divida opiniões. As lanternas estão ainda mais prolongadas, invadindo a tampa do porta-malas. Por alguns ângulos, parecem grandes demais.
A opinião que mais interessa à Hyundai —a dos compradores— só será conhecida quando o novo HB20 tiver suas imagens reveladas sem disfarces. Até lá, os executivos terão de lidar com a incerteza de mudar completamente um dos carros mais vendidos do Brasil e, com isso, manter o volume de vendas.
Eduardo Sodré -Jornalista especializado no setor automotivo.
| Folha de S. Paulo (publicado em 08-06-2019) | | | | Para melhor visualizar, clique na imagem
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