| 19 de NOVEMbro de 2019
Terça-feira
- Feirão de renegociação de dívidas dará descontos de até 90%
- Black Friday: 86% dos empresários esperam vendas maiores ou iguais às de 2018
- 4,8 milhões de desempregados buscam trabalho há pelo menos 1 ano
- Seminário | Oportunidades de negócios e investimentos na Geórgia (EUA)
- Saiba tudo sobre o programa de novos empregos criado pelo governo Bolsonaro
- SP é único estado com queda do desemprego no 3º trimestre, diz IBGE
- Falta de garantias em novos empregos alimenta insatisfação de trabalhadores na Europa
- Governo enviará ao Congresso proposta de reforma com imposto sobre consumo
- Com governo “no jogo”, Congresso quer unificar propostas de reforma tributária
- Reforma da previdência permitirá mais equilíbrio nas contas públicas
- Retirada da substituição tributária deve reduzir preços de produtos
- Há janela até junho e julho de 2020 para aprovar medidas econômicas, diz Marinho
- ‘Há zero possibilidade de aumentar a carga de impostos’, diz Waldery
- Desoneração da cesta básica vai acabar, diz Tostes Neto
- Estados discutem mudanças em regras para cobrança do ICMS
- FGV: IGP-M na 2ª prévia de novembro cai 0,01% (+0,85% na 2ª prévia de outubro)
- Mercado prevê juro a 4,25% ao ano de fevereiro de 2020 a janeiro de 2021 no Focus
- Dólar dispara e chega a maior cotação desde o Plano Real: R$ 4,20
- Juros zeram queda e fecham em alta com pressão do dólar no patamar de R$ 4,20
- Petrobras comunica a clientes alta de 2,7% no preço da gasolina
- Fabricantes elevam mais uma vez projeção de produção e vendas de motos em 2019
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Câmbio
Em 19/11/2019
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Fonte: BACEN
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Mais de 120 empresas aderiram ao programa do SPC Brasil, que começa nesta quinta-feira (21) e vai até 15 de dezembro
A partir de quinta-feira (21) os consumidores inadimplentes de 11 capitais e mais quatro cidades poderão renegociar dívidas em atraso pelo site do SPC Brasil (www.spcbrasil.org.br/feirao). Serão mais de 120 empresas, que vão oferecer desde descontos de até 90% da dívida até a possibilidade de um parcelamento maior ou novos prazos para o cumprimento dos débitos.
O feirão de renegociação de dívidas vai até 15 de dezembro e contempla São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Goiânia, Cuiabá. São Luís, Teresina, Rio Branco e Manaus, além de Feira de Santana (BA), Ibirité (MG), Pato Branco (PR) e Santo Antônio da Platina (PR).
Para participar, é preciso fazer um cadastro no site do SPC Brasil, no link relacionado ao feirão. Após receber uma confirmação de autenticidade, o consumidor poderá consultar gratuitamente o seu CPF para verificar se existem pendências e se as empresas credoras aderiram ao programa do birô, pedindo a renegociação pelo próprio site. Também será possível fazer o download do boleto com as novas condições de pagamento e ser lembrado quando a conta estiver próxima do vencimento.
Dentre as empresas que aderiram ao programa estão bancos, consórcios, operadoras de telefonia, construtoras, supermercados e empresas dos setores de comércio e serviços.
Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, com o pagamento do 13º salário de aproximando e a recente liberação do FGTS, este é o momento ideal para o consumidor colocar as contas em dia.
“Quem está inadimplente deve priorizar o pagamento de dívidas com esse dinheiro. É importante fazer esse esforço e consumir com responsabilidade para não reincidir nos atrasos”, afirma.
Dados do SPC apontam que o volume de consumidores com contas em atraso cresceu 1,58% em outubro contra igual período do ano passado. Do total de dívidas em aberto, metade (53%) está ligada a instituições financeiras. O comércio responde por 17% do total de contas em atraso, o setor de comunicação corresponde a 12% e as contas de água e luz, por 10%.
Ainda segundo Pellizzaro Junior, a privacidade e a conveniência de uma renegociação pela internet também acabam sendo bastante atraentes para o consumidor. “Os canais digitais já consolidaram nas transações bancárias e nas compras. Agora, as renegociações de débitos vão ganhar mais espaço nessas plataformas”, disse.
| Folha de S. Paulo | | | | Quase nove em cada dez empresários (86%) esperam que as vendas da Black Friday de 2019 sejam iguais ou maiores do que as do ano passado, aponta pesquisa da Boa Vista. Ao todo, 39% esperam que o faturamento com a data seja superior ao de 2018, enquanto 53% estimam que a receita seja igual e 8%, que seja menor.
O otimismo é maior entre os empresários da Indústria e dos Serviços. Em ambos os setores, a expectativa de 57% é de aumento no volume de vendas, enquanto 28% e 31%, respectivamente, projetam resultado igual ao de 2018. No Comércio, por outro lado, 44% dos empresários esperam crescimento nas vendas, enquanto 39% enxergam um volume igual ao do ano anterior.
Com relação ao faturamento, o mais otimista é o setor de Serviços, com 44% dos empresários esperando aumento na comparação com 2018. No Comércio e na Indústria, 39% esperam crescimento.
O principal recurso das empresas para aumentar as vendas deve ser a concessão de descontos, mencionada por 55% dos empresários. Outros 30% vão facilitar o pagamento, oferecendo a opção de parcelamento, e 15% pretendem realizar promoções nos moldes do “leve dois e pague um.”
Segundo o levantamento, 25% dos empresários pretendem fazer estoque extra de produtos para a Black Friday e 13% vão contratar mais mão de obra para a data.
A pesquisa da Boa Vista ouviu 800 empresários de micro, pequenas, médias e grandes empresas da Indústria, Comércio e Serviços entre setembro e outubro. A margem de erro é de 4 pontos porcentuais para cima e para baixo. O grau de confiança da pesquisa é de 95%.
| Tribuna PR ( publicado em 18-11-2019) | | | |
No 3º trimestre, 3,2 milhões (1 em cada 4 desempregados) procuravam uma fonte de renda há mais de 2 anos.
Dados divulgados nesta terça-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 4,8 milhões de brasileiros desempregados procuram trabalho há pelo menos 1 ano.
A taxa de desemprego no país ficou em 11,8% no 3º trimestre, atingindo 12,5 milhões de brasileiros, conforme já divulgado anteriormente pelo IBGE.
Do total de desempregados, 3,2 milhões (25,2% do total) procuravam trabalho há dois anos ou mais e 1,7 milhão (13,6%) entre 1 ano e 2 anos. Outra parcela de 1,8 milhão (14,4%) buscava trabalho há menos de um mês. A maior fatia, um contingente de 5,8 milhões (46,9%), estava desempregada entre 1 mês e menos de 1 ano.
Apesar do número ainda elevado de desemprego, houve um queda de 3,6% no chamado desemprego de longa duração. No 3º trimestre de 2018, eram 5 milhões que procuravam trabalho há pelo menos 1 ano.
O número de desempregados há pelo menos 2 anos diminuiu 1,2% na comparação anual. Considerando apenas os meses entre julho e setembro, foi a primeira queda em 5 anos no número de desempregados à espera de trabalho há mais de 2 anos. O número de pessoas nessa condição, entretanto, mais que dobrou nos últimos 7 anos. Em 2012, eram 1,4 milhão.
Já o contingente de desempregados que busca emprego entre 1 ano e 2 anos registrou uma redução de 7,9% na comparação anual, recuando para 1,7 milhão – mas ainda segue 80% acima do patamar de 2012 (942 mil).
Os dados do IBGE mostram ainda que o número de desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego) foi de 4,7 milhões de pessoas no 3º trimestre.
SP é o único estado com queda no desemprego no 3º trimestre, diz IBGE
Pretos ou pardos são 65% dos desempregados
Os números do IBGE também mostram que o desemprego continua maior entre negros, mulheres e jovens.
A taxa de desemprego chegou a 25,7% na faixa de 18 a 24 anos.
No 3º trimestre, 65,2% do total de desempregados no país eram pretos ou pardos. Os brancos representam 34%, e pessoas de cor preta respondiam por 12,7%.
Apenas a taxa de desocupação de brancos (9,2%) ficou abaixo da média nacional, enquanto a de pardos foi de 13,65%; e a de pretos, 14,9%.
Na divisão por sexo, a taxa ficou em 10% para os homens e 13,9% para as mulheres.
"A taxa de desocupação das mulheres foi 39% maior que a dos homens, porém essa diferença já foi de 64,5% no primeiro trimestre de 2012", destacou o IBGE.
Na análise por escolaridade, a maior taxa de desemprego foi observada no grupo com ensino médio Incompleto ou equivalente, atingindo 20,6% no 3º trimestre. Já a menor é entre aqueles com ensino superior completo (5,9%).
| G1 | | | | | O Programa Verde Amarelo, lançado pelo governo Bolsonaro na semana passada, tem o objetivo de estimular a criação de 4 milhões de vagas de emprego entre 2020 e 2022. O foco são os jovens de 18 a 29 anos que ainda não conseguiram emprego registrado em carteira. Bem recebido pelo empresariado, o programa suscitou algumas dúvidas entre especialistas que atuam na área. As medidas, previstas na Medida Provisória nº 905/19, já estão valendo, mas dependem do aval do Congresso para se manterem válidas.
Contrato de trabalho voltado para pessoas de 18 a 29 anos em primeiro emprego, com remuneração de até 1,5 salário mínimo, por um prazo de 24 meses. Não é permitida substituição de mão de obra, apenas novas contratações, no limite de 20% do total de funcionários. A empresa ganha desoneração na folha e a redução no custo da mão de obra fica entre 30% e 34%, conforme apresentação do Ministério da Economia, que prevê a criação de 1,8 milhão de vagas até 2022. Para subsidiar esse benefício, o governo indicou a cobrança de INSS sobre o seguro-desemprego.
FGTS
Nos contratos do Emprego Verde Amarelo, o percentual que as empresas vão depositar na conta de FGTS do trabalhador cairá de 8% mensais para 2%. Além disso, no caso de demissão sem justa causa, a multa paga ao funcionário será de 20% do valor do saldo. Nos demais contratos, já em vigor ou futuros, a multa de 40% sobre o saldo não sofre modificação. Mas a equipe do presidente Jair Bolsonaro retirou o pagamento de multa extra de 10%, que era revertida para a União e alimentava o caixa do FGTS.
Atualmente, o trabalho aos domingos e feriados depende de acordo entre trabalhadores e empregadores. O Ministério da Economia informa que 75% da indústria não possui acordos coletivos. Com a medida do governo, o empregador pode determinar o trabalho aos domingos e a folga semanal remunerada do trabalhador em outro dia da semana. O governo fala em gerar 500 mil empregos até 2022.
Microcrédito
Segundo dados do Ministério da Economia, entre as pessoas que recebem até 1 salário mínimo por mês, apenas 11% são tomadoras de crédito. O plano é eliminar algumas exigências, como atendimento presencial, e estimular a participação de bancos digitais no mercado de microcrédito. Para financiar, uma resolução do Conselho Monetário Nacional determina o aumento de depósitos destinados ao microcrédito.
Reabilitação e pessoas com deficiência
Apresentando o número de que apenas 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil, o governo pretende ampliar a reabilitação física e profissional para reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho. Além disso, modifica a legislação para contratação de pessoa com deficiência, permitindo que temporários e terceirizados sejam contabilizados na cota do empregador, além de excluir da base de cálculo de postos de trabalho que envolvam periculosidade. Com essas duas ações, o governo estima criar 2,5 milhões de vagas até 2022.
Inovações trabalhistas
Na MP 905/19, o governo federal modificou o índice de reajuste de débitos trabalhistas, o que permitirá que as estatais da União economizem cerca de R$ 37 bilhões nos próximos cinco anos. Também foram criadas novas normas para a fiscalização trabalhista: limitação da emissão de termos de ajustamento de conduta; travas para embargos e interdições; e simplificação e flexibilização de multas.
Para subsidiar a desoneração do primeiro emprego de jovens, o governo determinou a cobrança de alíquota previdenciária de 7,5% de quem recebe seguro-desemprego. A medida foi bastante criticada por onerar uma pessoa vulnerável, que perdeu trabalho.
Além disso, o recolhimento de INSS é vinculado a um gasto futuro: os meses em que o trabalhador recebeu o seguro poderão ser contabilizados para fins de aposentadoria, o que hoje não ocorre. Algumas decisões judiciais, no entanto, autorizavam a incorporação desse período como tempo de contribuição à Previdência – mesmo que até agora não houvesse qualquer contribuição por parte do desempregado.
Bancários
Um artigo da Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Programa Verde Amarelo, amplia a jornada de trabalho de funcionários de bancos, casas bancárias e na Caixa Econômica Federal. Só aqueles que operam caixa continuam trabalhando por seis horas. Para os demais, só será considerada extraordinária a jornada que superar oito horas.
Na quinta-feira (14), a Caixa comunicou seus funcionários de que “as medidas para implementação da jornada legal já estão em curso”. O banco ainda informa que iniciou os estudos para escolher a melhor forma de implementação do aumento da jornada, para permitir a adequação de todos os envolvidos. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) se posicionou contra a MP e disse que levaria o assunto para ser debatido com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
Registro profissional
A MP do Programa Verde Amarelo acaba com exigência de registro para 11 carreiras. São elas: jornalista, artista, corretor de seguros, publicitário, atuário, arquivista e técnico de arquivo, radialista, estatístico, sociólogo, secretário e guardador e lavador autônomo de veículos.
O registro profissional é o cadastro exigido do trabalhador para o exercício legal da profissão. Tem a finalidade de garantir que os profissionais atendam exigências estabelecidas por lei. “A ideia é eliminar de todo o marco regulatório a necessidade de registro de todas as profissões”, disse o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, no lançamento do programa.
Empregadores
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) publicaram notas apoiando as medidas anunciadas pelo governo federal. Ambas destacaram a possibilidade de trabalho aos domingos, com repouso semanal em outro dia da semana. O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, ponderou que o principal motor do mercado de trabalho é o crescimento sustentado.
Burocracia reduzida
Para o cientista social e consultor em relações de trabalho José Pastore, professor na Universidade de São Paulo (USP), o Contrato Verde Amarelo tem condições de incentivar as contratações, na medida em que simplifica e reduz de forma “profunda” as despesas que as empresas têm na hora de contratar. Ele faz um contraponto com programas anteriores lançados pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 e Dilma Rousseff em 2011.
“Para admitir um jovem desempregado, as empresas não precisarão fazer convênios com o Ministério do Trabalho e não terão tantas exigências sobre que tipo de trabalhador contratar como nos programas anteriores. Havendo interesse, elas simplesmente contratam, sem tanta burocracia”, afirmou em artigo publicado em seu site pessoal.
Segundo ele, a desoneração da folha “é um alívio substancial” e dá mais segurança para as empresas, em especial, pequenas e médias. “Do lado do trabalhador desempregado, abre-se para ele uma oportunidade de emprego formal, momentaneamente com menos proteção, mas com prioridade de treinamento e chance de se transformar em um contrato padrão, com todas as proteções”, observa.
Justiça do Trabalho
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota em que afirma que “o governo parece confundir o custo fiscal das empresas com agressão aos direitos básicos dos trabalhadores”. A entidade diz ainda que dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que “nenhuma tentativa pautada na ilusória premissa da flexibilização de direitos resultou na criação de novos postos de trabalho”.
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) afirmou em nota que repudia “a indevida e inconstitucional interferência do Poder Executivo na atuação do Ministério Público do Trabalho” por meio da MP 905/19. O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que está criando um grupo de estudos para analisar em profundidade todo o Programa Verde Amarelo.
Regulação excessiva
O professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Ellery Jr, que é crítico ferrenho do PT e foi chamado para auxiliar na formatação do plano econômico de Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, foi um dos economistas a se levantar contra o Programa Verde Amarelo. “É de longe a pior das propostas de Paulo Guedes. Acrescentar distorções e regulações no mercado de trabalho (com direito a fiscalização para saber se a empresa cumpriu as travas?) vai na direção oposta da agenda reformista. Triste”, afirmou no Twitter.
Também nessa rede social, o professor associado da Universidade de Oxford Gabriel Ulyssea afirmou que a proposta é “mais uma política ruim acompanhada de uma previsão delirante de criação de empregos”. Segundo ele, as evidências mostram que “políticas ativas de mercado de trabalho tradicionais têm efeitos muito limitados e temporários sobre emprego”, e que há soluções mais modernas para incentivar o primeiro emprego de jovens, um problema mundial.
Primeiro emprego
Com a desoneração da folha prevista no Emprego Verde Amarelo, o governo quer facilitar a contratação de jovens, os quais tradicionalmente têm dificuldade para conseguir o primeiro emprego. A taxa de desocupação no Brasil chegou a 12% no segundo trimestre de 2019. Considerando apenas a faixa etária de 18 a 24 anos, por exemplo, o percentual sobe para 25,8%.
Entretanto, a desoneração da folha e a limitação salarial em R$ 1,5 mil é um tipo de medida com muito gasto e pouca eficácia, avalia Gabriel Ulyssea, da Universidade de Oxford. Segundo ele, no mundo inteiro se discutem formas de facilitar o primeiro emprego de jovens, e há soluções mais modernas do que a apresentada pelo governo brasileiro. Ele cita um estudo recente que aponta que o subsídio no transporte e treinamento para se candidatar a empregos são duas medidas baratas e mais eficientes para os mais novos entrarem no mercado de trabalho.
Oportunidades para jovens
Apesar da alta taxa de desemprego entre os mais jovens, o mercado de trabalho formal é voltado para essa faixa etária. Mesmo durante a recessão econômica entre 2015 e 2016, o saldo de contratações de pessoas com 18 a 24 anos é o que sustentou o mercado de trabalho desde 2010. Na faixa de 25 a 29 anos, houve mais fechamento de vagas durante a crise, mas mesmo assim o saldo dos últimos nove anos é positivo.
Entre os trabalhadores de 30 a 39 anos, também houve piora do cenário entre 2015 e 2016, seguida de leve recuperação, mas com dinamismo muito inferior do que ocorreu para os mais jovens, como mostram dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.
O peso da experiência
Com o avanço da idade, o mercado de trabalho vai ficando mais restrito. O emprego formal para a faixa de 50 a 64 anos está se reduzindo continuamente desde 2011. Na faixa de 40 a 49 anos, a retração teve início depois, em 2014, mas também se mantém contínuo. O governo federal pretendia incluir as pessoas com mais de 55 anos no Emprego Verde Amarelo, com desoneração da folha, mas recuou diante da impossibilidade de encontrar uma fonte que cobrisse o custo fiscal da medida – para qualquer receita da qual se abra a mão, é preciso indicar como ela será compensada.
Renda deprimida
O emprego formal também está eliminado as vagas com salários mais altos, uma tendência observada desde 2010. De lá para cá, apenas as faixas iniciais, de até 0,5 salário mínimo, e de 0,5 a 1 s.m. registraram saldo positivo constante. Além de afetar cada trabalhador individualmente, a depressão da massa salarial no Brasil prejudica o crescimento econômico.
A consultoria A.C Pastore & Associados fez um cálculo do rendimento médio real habitual do brasileiro entre o fim da recessão e agosto de 2019: crescimento de apenas 1,8% no período. “Há uma elevada correlação entre as vendas reais do comércio no sentido restrito e a massa salarial (…) A piora qualitativa do mercado de trabalho limita o crescimento da massa salarial, e reduz o crescimento do consumo”, aponta boletim de agosto da consultoria.
| Tribuna PR ( publicado em 18-11-2019) | | | | Taxa cresceu apenas em Rondônia e ficou estável nos demais estados. Setor de construção foi o principal responsável pela queda da taxa de desemprego em São Paulo.
SP é o único estado com queda no desemprego no 3º trimestre, diz IBGE
O estado de São Paulo foi a única unidade da federação a registrar queda na taxa de desemprego no 3º trimestre, na comparação com os 3 meses anteriores, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"A taxa de desocupação de São Paulo foi a única a recuar entre os estados, caindo para 12% no terceiro trimestre de 2019, após registrar 12,8% no segundo trimestre. Na outra ponta, a desocupação cresceu apenas em Rondônia e atingiu 8,2%, uma alta de 1,5 ponto percentual. Os demais estados mantiveram-se estáveis", informou o IBGE.
As maiores taxas de desemprego foram registradas na Bahia (16,8%), no Amapá (16,7%), e em Pernambuco (15,8%) e as menores em Santa Catarina (5,8%), Mato Grosso do Sul (7,5%) e Mato Grosso (8%).
A taxa de desemprego no país ficou em 11,8% no 3º trimestre, atingindo 12,5 milhões de brasileiros, conforme já divulgado anteriormente pelo IBGE. Já o número de trabalhadores por conta própria e sem carteira assinada permaneceram em patamar recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.
“Nessa divulgação nos chamou a atenção que o processo de redução da desocupação no Brasil só foi mais intenso na região Sudeste, ou seja, as demais regiões do país ainda permanecem num cenário de estabilidade ou estagnação da população desocupada”, destacou a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.
4,8 milhões de desempregados buscam trabalho há pelo menos 1 ano
Setor de construção puxa queda do desemprego em SP
Segundo o IBGE, a taxa de desemprego caiu em São Paulo em função de uma redução significativa da população desocupada, que diminuiu em 217 mil pessoas no trimestre.
“São Paulo tem um mercado produtivo mais dinâmico e um mercado consumidor bastante ativo. Além disso, tem uma renda do trabalho mais elevada”, destacou a pesquisadora do IBGE.
De acordo com o IBGE, na passagem do 2º para o 3º trimestre foram geradas 254 mil vagas nas atividades de construção no país, sendo 118 mil somente em São Paulo – alta, respectivamente, de 3,8% e 7,8%. Segundo Adriana, a grande maioria destas novas vagas na construção são informais já que não foi observado aumento no número de empregados com carteira assinada no setor privado.
“Apesar da construção ter sido o único setor com aumento significativo no 3º trimestre, as demais atividades também estão tendo uma trajetória de crescimento, embora não seja suficiente para movimentar o cenário de ocupação total”, avaliou a pesquisadora.
Veja outros destaques da pesquisa:
- Santa Catarina é o estado com o maior percentual de trabalhadores com carteira: 87,7%;
- Maranhão é o estado que com a maior taxa de subutilização da força de trabalho (41,6%) e com o maior percentual de trabalhadores sem carteira (50,1%);
- Amapá é o estado com o maior percentual de trabalhadores por conta própria: 36,7%;
- Os maiores contingentes de desalentados (aqueles que desistiram de procuram emprego) estão na Bahia (781 mil) e no Maranhão (592 mil);
- A taxa de desemprego chegou a 25,7% na faixa de 18 a 24 anos.
- A taxa de desemprego é maior entre as mulheres (13,9%); entre os homens é de 10%;
- Taxa de desemprego de pretos (14,9%) e pardos (13,6%) é superior a da média nacional; a de brancos é de 9,2%;
- Pretos ou pardos são quase dois terços dos desempregados (65,2% do total);
- O percentual da população ocupada que contribui para Previdência caiu para 62,3%, ante 63,1% no 3º trimestre de 2018; na região Norte, o índice é de apenas 43,5%
Informalidade em alta
Ainda que puxada pela informalidade, a população ocupada chegou a 93,8 milhões no 3º trimestre, um recorde na série histórica que teve início em 2012.
A taxa de informalidade da população ocupada – que inclui empregados sem carteira assinada no setor privado, trabalhador doméstico sem carteira assinada, empregador sem CNPJ, trabalhador por conta própria sem CNPJ e trabalhador auxiliar familiar – vem crescendo no país e ficou em 41,4% no 3º trimestre. Chegou a 57,9% nos estados do Norte, 53,9% no Nordeste, 38,5% no Centro Oeste, 35,9% no Sudeste e 32,2% no Sul.
Já o rendimento médio foi estimado em R$ 2.298 no 3º trimestre, o que representa uma estagnação em relação ao trimestre imediatamente anterior (R$ 2.297) e frente ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.295). O maior valor foi registrado no Distrito Federal (R$ 3.887) e o menor no Maranhão (R$ 1.333).
| G1 | | | | O desemprego europeu está em seu nível mais baixo em uma geração, mas persistem queixas por falta de benefícios e de segurança
O mercado de trabalho da Europa está se expandindo. Por que tantos trabalhadores estão zangados, então?
O desemprego na Europa está em seu patamar mais baixo em uma geração. Há 10 milhões a mais de pessoas empregadas hoje do que antes da crise financeira, uma década atrás.
A demanda por trabalhadores continua forte, com mais oportunidades de emprego disponíveis do que em qualquer momento do passado, em toda a União Europeia. Dos 22 países da União Europeia onde há um salário mínimo em vigor, todos exceto a Letônia decretaram aumentos do salário mínimo este ano.
Mas por trás dos números está uma virada que está mudando a Europa. Proporção crescente dos empregos novos é de período parcial, temporária ou representa trabalho autônomo desprovido dos benefícios que os trabalhadores europeus há muito se acostumaram a ter.
No ano passado, 14,2% dos empregos na Europa eram temporários, ante apenas 4% nos Estados Unidos – o que deixa muitos trabalhadores desprovidos de seguros, aposentadoria ou benefícios médicos.
O resultado é um avanço no número de europeus que estão empregados e ainda assim enfrentam dificuldade para manter as contas em dia, enquanto assistem à melhora das vidas de outras pessoas.
“Estão sendo criados empregos, mas esses empregos são muito ruins”, disse Victor Gerardo Ponce Arevalo, um soldador espanhol que teve de deixar de pagar sua hipoteca em 2014, durante a crise do euro, perdeu a casa e agora vive com as duas filhas em um projeto de habitação pública subsidiado.
A proporção de trabalhadores da zona do euro em risco de recair na pobreza subiu a 9,2% em 2018 (depois de atingir um pico de 9,5% em 2016), ante 7,9% em 2007.
Mais de 15 milhões de europeus enfrentam empregos precários, e cortes em seus benefícios desemprego e nos programas sociais dos governos, causados pela crise financeira. Na Espanha, Grécia, Itália e outros países da Europa Ocidental, essa crescente instabilidade alimentou o entusiasmo por movimentos políticos marginais e esvaziou o apoio dos partidos sociais-democratas que representaram os sindicatos por décadas.
Na França, o movimento dos coletes amarelos, que abalou o governo por meses, foi deflagrado no ano passado pela ira dos trabalhadores sobre a alta no custo de vida, o que inclui um aumento no imposto sobre a gasolina que tornou as viagens de casa para o trabalho e vice-versa mais caras.
“Eu trabalho só para pagar minhas contas”, disse o especialista em finanças Yoann Perrotin, 25, pouco depois de começar a trabalhar para um banco francês em Lyon, em março.
O emprego dele – uma posição que no passado o teria colocado no rumo de um carreira estável – foi obtido por meio de uma agência de emprego temporário, e trazia o risco de ser cancelado em curto prazo. Na Europa, empregos como esses raramente servem como ponto de partida para o trabalho definitivo ou em período integral, como pode acontecer nos Estados Unidos.
“Não posso fazer planos”, disse Perrotin, que vive em um apartamento de um quarto com seu filho de dois anos.
A mãe de Perrotin, que vive confortavelmente no sopé dos Alpes, jamais imaginou que seu filho teria dificuldade para encontrar um emprego firme. Ela participou dos protestos dos coletes amarelos no ano passado.
A crescente insegurança no emprego que existe na Europa está mudando um continente um dia conhecido por seus direitos trabalhistas sólidos e por um desemprego persistentemente alto. Para as companhias, a flexibilidade crescente na contratação, nos últimos anos, ajudou a reforçar os lucros ou limitar os prejuízos. Durante a crise financeira, isso foi crítico para a sobrevivência de muitas delas. Os economistas apelaram por muito tempo por normas trabalhistas mais flexíveis, a fim de recolocar a economia europeia no caminho do crescimento.
Ao mesmo tempo, a demanda morna da parte dos consumidores deixou a zona do euro dependente de exportações. Depois que as exportações começaram a perder força, este ano, o Banco Central Europeu (BCE) decidiu reiniciar seus programas de estímulo econômico.
O impacto da ascensão do emprego “atípico” na Europa – temporário, de tempo parcial ou outras formas legais de emprego não associadas a um percurso tradicional de carreira – vai além do consumo. Pessoas que trocam frequentemente de emprego ou trabalham apenas alguns dias por semana em geral recebem menos treinamento e menos promoções do que os trabalhadores de período integral dotados de contratos de trabalho de longo prazo, o que limita o avanço da produtividade e as perspectivas de renda.
A dependência maior de trabalhadores temporários na Europa, ante a situação dos Estados Unidos, também expõe as diferenças estruturais entre as duas economias. Ainda que os governos europeus tenham reduzido os obstáculos para a contratação de trabalhadores de período integral, as demissões ainda requerem pagamento de indenizações dispendiosas, o que representa um desincentivo para as companhias europeias na hora de contratar trabalhadores permanentes e de período integral.
Nos Estados Unidos, os planos de saúde estão em geral vinculados ao emprego, enquanto na Europa são universais, o que significa que os trabalhadores americanos têm mais incentivo para buscar empregos permanentes de acordo com o Conference Board, um instituto de pesquisa empresarial do Estados Unidos.
A mudança da situação trabalhista na Europa Ocidental vem acontecendo em paralelo com o colapso do equilíbrio político que perdurava há seis décadas na região, sob o qual partidos ligeiramente à direita ou à esquerda do centro se alternavam no poder, ou governavam em coalizão. Isso foi substituído em muitos países por uma instabilidade política que não se via desde a década de 1930.
“Os trabalhadores que perdem a segurança no emprego e as aposentadorias se sentem traídos”, disse Charles Verhoef, presidente da Zelfstandigen Bouw, uma organização sem fins lucrativos que ajuda os operários de construção da Holanda que perderam seus empregos de período integral a se tornarem empreiteiros e trabalhadores autônomos. “Eles sentem não ter coisa alguma a perder e começam a recorrer ao voto de protesto”.
Os trabalhadores temporários em muitos casos favorecem pequenos partidos de inclinação esquerdista que promovem programas como seguro-desemprego e creches, disse Paul Marx, professor de ciência política na Universidade de Duisberg, em Essen, Alemanha.
Os trabalhadores temporários tendem a rejeitar os partidos sociais-democratas estabelecidos, ligados aos sindicatos, porque o foco deles está principalmente nas preocupações dos trabalhadores de período integral, como por exemplo aposentadoria em idade relativamente baixa, disse Marx.
A virada europeia na direção do emprego atípico resulta de medidas governamentais para relaxar as leis trabalhistas rígidas, e dos esforços dos empregadores para aproveitar a flexibilidade criada nas regras.
Os países prósperos do norte da Europa por volta da virada do século decidiram flexibilizar as normas trabalhistas rígidas que vigoraram por todo o período pós-guerra, porque a globalização estava prejudicando sua competitividade. Hoje, quase 27% dos trabalhadores da Alemanha e quase 47% dos trabalhadores da Holanda trabalham em tempo parcial.
Alguns europeus apreciam o emprego flexível. John Tuerlings trabalhou por 33 anos para uma construtora na Holanda, começando aos 15 nos, e ficou assustado quando seu emprego desapareceu, uma década atrás.
“Eu não sabia o que viria a seguir”, ele recorda. Agora ele diz amar a liberdade do trabalho autônomo. Tuerlings prosperou graças às suas “mãos de ouro”, que ele mostra erguendo os dedos fortes e desgastados. “E eu sei como divulgar meu trabalho. Outros artesãos às vezes encontram dificuldades para conseguir trabalho”.
Porque ele não vai poder contar com uma pensão de empresa, Tuerlings dentro de alguns anos planeja vender sua casa, que é grande, comprar uma menor e viver dos lucros. “Minha casa é minha aposentadoria”, ele disse.
Na França, por muito tempo um dos países com leis trabalhistas mais favoráveis aos empregados, o uso de trabalhadores temporários por empresas subiu para 16,2% do total de empregados no país em 2018, ante 13% em 2009 – avanço suficiente para que o presidente Emmanuel Macron tomasse medidas algumas semanas atrás para limitar a dependência das companhias quanto à mão de obra temporária.
Macron e outros líderes europeus não foram capazes de transformar os empregos atípicos em postos de trabalho de período integral dotados de benefícios. Embora as respostas dos governos à disparada no desemprego europeu uma década atrás tenham variado, um traço comum foi um relaxamento das regras de segurança no emprego.
As reformas permitiram que empresas demitissem trabalhadores de tempo integral e contratassem temporários, mas isso não resultou em elevação no número de contratados para postos integrais, como se esperava. Na Holanda, a proporção de trabalhadores com emprego em tempo parcial subiu a 20,1% em 2018 ante 16,4% em 2009; na Itália, a alta foi de 10,8% para 16,5%.
Os países mais pobres do sul da Europa tentaram repetidamente combater o desemprego elevado e persistente. Em 1984, a Espanha desregulamentou os contratos de trabalho temporários, tentando romper o controle que os sindicatos do país haviam adquirido sobre o emprego na época de Franco. O trabalho temporário cresceu muito, especialmente nos setores de construção e hospitalidade, que passaram por expansões.
Depois que a crise financeira explodiu e a Espanha caiu em recessão, em 2008, os trabalhadores temporários, facilmente demissíveis, foram descartados rapidamente. O desemprego disparou para quase 27% em 2013. De lá para cá, a proporção caiu para 14,2% - mas com a ajuda de contratos de trabalho de duração cada vez mais curta.
A Espanha tinha a maior proporção de trabalhadores temporários da Europa no ano passado, 26,4%, de acordo com os dados mais recentes da União Europeia. Mais de um quarto dos novos contratos de trabalho espanhóis têm duração de menos de uma semana, e cerca de 40% deles duram menos de um mês, de acordo com pesquisas comandadas pelo economista Florentino Felgueroso.
Antes que a recessão de 2008 eclodisse, Miriam Suarez limpava 13 quartos de hotel em Barcelona em uma jornada diária de trabalho de oito horas, e recebia almoço durante uma pausa de 20 minutos. O emprego dela, não sindicalizado e arranjado por meio de uma agência de temporários, ainda assim era coberto por um acordo coletivo negociado por um sindicato que lhe garantia um pagamento mínimo por hora e lhe propiciava renda mensal de 1,3 mil euros (US$ 1,43 mil).
As mudanças nas leis trabalhistas causadas pela crise do euro em 2012 liberaram os hotéis para abandonar o acordo coletivo e estabelecer termos. Hoje, Suarez diz que limpa até 25 quartos em uma jornada diária de trabalho de cinco horas, e ganha um euro por quarto. Ela não recebe almoço nem pausa para almoço, e ganha cerca de 700 euros por mês.
“Agora não temos tempo nem para beber um copo de água”, disse Suarez, que afirmou ter sofrido lesões nos braços e costas devido ao trabalho e ao estresse. Ela terminou demitida depois de tirar uma licença médica.
Suarez expressou sua frustração votando em abril no Podemos, um partido de extrema esquerda que dirigiu sua campanha a trabalhadores como ela. “Não acredito mais nos políticos”, ela disse.
Em poucos lugares o deslocamento econômico se combinou à desilusão política de forma mais poderosa que no Reino Unido.
O mercado de trabalho britânico é visto como uma história de sucesso, nos últimos 10 anos. O índice de desemprego chegou perto de um recorde de baixa no começo deste ano. A proporção de adultos empregados atingiu os 76,1% em setembro, a marca mais alta desde que essa estatística começou a ser acompanhada, em 1971.
A maior parte desse crescimento aconteceu em forma de trabalho atípico, de acordo com a Resolution Foundation, uma organização independente de pesquisa cujo foco é melhorar as condições de vida das pessoas de baixa e média renda. Dois terços dos empregos criados no Reino Unido de 2008 para cá são atípicos, e variam de trabalhadores “on demand”, que têm contratos mas nenhuma garantia quanto ao número de horas que trabalharão, a trabalhadores autônomos, estimou a Resolution Foundation em janeiro.
Essas mudanças no mercado de trabalho contribuíram indiretamente para o resultado na votação no referendo sobre a saída britânica da União Europeia [brexit], em 2016, de acordo com Thiemo Fetzer, economista da Universidade de Warwick.
Fetzer disse que seu exame do que influenciou a votação do brexit demonstra que empregos menos seguros e de remuneração mais baixa resultaram em uma alta no número de britânicos que dependiam do Estado para manter as contas em dia. E isso também os deixou mais vulneráveis aos cortes dos gastos sociais pelo governo.
Fetzer constatou que o apoio ao brexit cresceu significativamente nos distritos mais prejudicados pelos cortes, depois de verem uma debilitação anterior de seus mercados de trabalho.
Organizadores sindicais dizem que o avanço dos empregos precários, cortes nos gastos governamentais e redução no apoio aos trabalhadores de renda mais baixa estabeleceram as bases para o resultado.
“É como se o país estivesse dizendo ao Parlamento que os cidadãos não foram beneficiados, e eles não querem saber”, disse Liane Groves, do sindicato Unite, que representa trabalhadores de diversas ocupações.
“Esses empregos tiram todo o poder dos trabalhadores”, disse Kristiyan Peev, 29, faxineiro na Universidade de Notingham. “Você não tem muito a dizer sobre coisa alguma”.
Na atual campanha eleitoral britânica, todos os partidos defendem redução nas medidas de austeridade.
Na França, Macron realizou uma série de reuniões com cidadãos para ouvir suas queixas, uma decisão que ajudou a atenuar os protestos do movimento dos coletes amarelos.
“Nós não vivemos, sobrevivemos”, disse Chantal Perrotin, que aderiu ao movimento perto de Lyon depois de ver os problemas enfrentados por seu filho, Yoann, o bancário.
Yoann, que estudou finanças por dois anos depois de concluir o segundo grau, se candidatou a empregos em bancos mas sua única oferta veio de um agência de trabalho temporário.
Ele começou em março sob um contrato de curta duração e logo sentiu o aperto financeiro. Seu salário mensal líquido de 1,3 mil euros lhe deixava apenas 150 euros, depois de cobrir as despesas básicas com o aluguel e comida, para bancar sua família – ele, a namorada e o filho e dois anos.
Antes de começar no banco, ele recebia seguro-desemprego e ganhava quase a mesma coisa que seu novo salário líquido, disse Perrotin. E o emprego também cria despesas, como ternos e o custo do carro, ele afirmou.
Perrotin disse que gostaria de comprar uma casa, mas não consegue uma hipoteca. “Os bancos não concedem empréstimos a pessoas que têm empregos temporários”, ele disse.
Porque estudou finanças, Perrotin disse compreender que as companhias e o emprego precisam evoluir. “Não estou interessado em manter um emprego por toda a vida”, ele disse. “Mas precisamos desenvolver uma maneira de dar benefícios e propiciar empréstimos aos trabalhadores temporários”.
No final de setembro, a agência de trabalho temporário o informou de que seu contrato não seria renovado. “Eu esperava que o trabalho levasse a um contrato permanente”, ele disse. “Mas estava preparado caso isso não acontecesse”. Ele está de volta ao seguro-desemprego.
| Folha de S. Paulo (publicado em 18-11-2019) | | | | Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma nova CPMF, rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia fechou, enfim, um novo pacote de medidas para mudar o complexo sistema tributário do País. O roteiro traçado pelo ministério prevê o envio da reforma ao Congresso em quatro etapas, que devem começar ainda em novembro e se estender até meados de 2020.
Na primeira fase, a ser deflagrada até o fim do mês, o governo deverá enviar ao Legislativo um projeto de lei que unifica o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre produtos e serviços.
Na segunda fase, prevista para o início do ano, o plano é encaminhar a mudança no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que passará a existir como tributo seletivo sobre certos bens.
A terceira fase, a ser enviada no primeiro trimestre, vai se concentrar no Imposto de Renda de pessoas físicas, incluindo aumento da faixa de isenção e criação de novo alíquota para os mais ricos, e jurídicas.
A última etapa, em meados do ano que vem, será dedicada à desoneração da folha de salários das empresas. “A nossa ideia é não demorar entre uma fase e outra para enviar ao Congresso”, diz o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, há pouco mais de um mês, no lugar do economista Marcos Cintra, defenestrado por defender um imposto nos moldes da CPMF, Tostes, de 62 anos, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que a proposta do governo é “totalmente aderente” aos projetos de reforma tributária em tramitação no Congresso.
Calibragem
Segundo ele, a diretriz do ministro da Economia, Paulo Guedes, diante da crise fiscal é manter a carga tributária atual, na faixa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). No futuro, afirma o secretário, com o crescimento da economia, a meta é reduzir o peso dos impostos sobre cidadãos e empresas.
Para impedir que a carga tributária aumente ou diminua, o governo vai propor um sistema automático de calibragem, que funcionará como balança, a ser desencadeado anualmente. Se a carga aumentar, a alíquota será reduzida, e vice-versa.
O tributo resultante da fusão do PIS e da Confins terá alíquota de 11% a 12% e receberá o nome de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Seguirá o modelo de imposto sobre valor agregado (IVA), adotado em 180 países, em que todos os créditos poderão ser usados pelas empresas para diminuir o valor a pagar, o que não acontece hoje.
Dentro do objetivo de aplicar alíquota única a todos os setores e acabar com regimes especiais, o governo deverá rever a desoneração da cesta básica. Em troca, deverá restituir à população de baixa renda gasto com o tributo em um adicional em programas sociais como Bolsa Família.
Tostes diz, porém, que alguns setores poderão ter regime diferenciado. “O conceito é cobrar de forma geral, mas estamos avaliando casos que mereçam tratamento especial.
| Tribuna PR ( publicado em 18-11-2019) | | | | Câmara e Senado devem criar uma comissão mista informal para chegar a uma “convergência” entre o pacote de reforma tributária que o governo deve enviar até o fim deste mês ao Congresso e as duas outras propostas que já tramitam em ambas as Casas.
Não há ainda definição sobre a relatoria e a presidência dessa comissão. Sem o texto do governo, deputados e senadores disputavam o protagonismo da reforma, o que, na prática, inviabilizou a tramitação de novas medidas. A avaliação de líderes partidários é que isso mudou com a “entrada no jogo” da equipe econômica.
O jornal O Estado de S. Paulo antecipou nesta segunda-feira, 18, que o pacote do governo vai prever uma reforma em quatro fases, até meados de 2020. A primeira etapa estipula a criação de um imposto sobre o consumo, com a fusão do PIS e da Cofins, com alíquota entre 11% e 12%. Na segunda fase, prevista para o início do próximo ano, o plano é encaminhar a mudança no IPI, que será transformado em imposto seletivo. Na sequência, o governo vai se concentrar no IR de pessoas físicas (com o aumento da faixa de isenção e nova alíquota para os mais ricos) e na desoneração da folha salarial das empresas.
As propostas já em tramitação na Câmara e no Senado são ainda mais abrangentes, mas nenhuma delas conseguiu deslanchar. PEC idealizada pelo economista Bernard Appy – e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) – cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), substituindo três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. A mudança ocorreria em uma transição de dez anos até a unificação e em 50 anos até a compensação de eventuais perdas de arrecadação de Estados e municípios.
Já o texto do Senado, assinado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes partidários, recupera o conteúdo do relatório do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) formulado na Câmara. Essa reforma também prevê a criação do IBS, mas com a extinção de nove tributos: IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis (todos federais), ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Além disso, Hauly avança e propõe o Imposto Seletivo para bens e serviços específicos. O IBS não incidiria.
“O governo não poderia ficar de fora desse processo tão relevante.
Sinaliza na direção que temos um avanço do ponto de vista da proposta do governo que estava represada há certo tempo”, disse o líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta que tramita na Câmara.
Resistências
A reação do Congresso ao pacote do governo já veio por meio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-SP). Ele disse ao jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast que o plano da equipe econômica não resolve o principal entrave tributário atual – a complexidade do ICMS. Maia disse que o governo do ex-presidente Michel Temer também tentou unificar apenas PIS e Cofins e não conseguiu ir adiante. “O governo anterior tentou avançar apenas com isso e não andou. Já avisei mil vezes à equipe econômica”, afirmou ele.
Hauly disse que a reforma tributária é “100 vezes” mais importante do que a administrativa para a economia. “O secretário entrou no jogo, bem jogado, conhece tecnicamente e é formidável de diálogo”, disse Hauly, referindo-se ao novo secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto. O ex-deputado defende, porém, que a proposta não seja fatiada. “Estamos preparados para uma etapa única.”
Para Gabriel Kanner, presidente do Instituto Brasil 200, a proposta de unificar o PIS e a Cofins é positiva por simplificar o ambiente de negócios. Mas ele vê com descrédito a possibilidade de aliar a desoneração da folha salarial e a reformulação do Imposto de Renda à manutenção da carga tributária.
“Dificilmente o governo vai conseguir reduzir Imposto de Renda sobre pessoa física e jurídica sem ampliar a base (de tributação). Não haverá outra solução que não o microimposto (um tributo sobre transação financeira, semelhante à CPMF)”, afirmou ele.
O Instituto Brasil 200 é uma evolução do Movimento Brasil 200 – lançado no ano passado pelo empresário Flávio Rocha, presidente do grupo Riachuelo -, que tem entre suas bandeiras o retorno da CPMF.
O economista Fabio Klein, analista da Tendências Consultoria, também afirmou que o governo ainda não esclareceu como fará para manter a carga tributária atual. “Toda a estratégia que busque a simplificação faz sentido, porque desonera a produção.
| Tribuna PR | | | | Proposta foi apresentada nesta terça-feira (19) à imprensa. A reforma da previdência estabelece novas regras de funcionamento do regime visando, de forma gradual, a sustentabilidade do sistema.
A proposta de reforma da previdência do serviço público estadual vai conter o constante aumento do deficit do sistema, que já alcança R$ 6,3 bilhões neste ano - volume de recursos superior ao orçamento do Estado para a área de Saúde no exercício de 2019. A redução da insuficiência financeira para pagar aposentadorias e pensões permitirá maior equilíbrio das contas estaduais e abre a oportunidade de mais investimentos em áreas essenciais.
A avaliação foi feita pelo secretário da Administração e Previdência, Reinhold Stephanes, nesta terça-feira (19), ao detalhar para a imprensa a proposta de reforma previdenciária do Governo do Estado. Ele ressaltou que o Paraná seguiu rigorosamente a legislação aprovada no Congresso Nacional, com regras de transição e respeito ao direito adquirido.
A medida equipara a idade mínima às regras federais e estabelece um teto de aposentadoria para servidores que ingressarem no Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado após a aprovação da nova legislação. O benefício não poderá ultrapassar o limite máximo do Regime Geral de Previdência Social, que é de R$ 5,8 mil.
Stephanes pontuou que os textos apresentados à Assembleia Legislativa levaram em conta a ampla discussão da reforma da previdência, iniciada há mais de três anos no âmbito nacional, e o progressivo aumento no número de inativos e pensionistas no serviço público. No Paraná, a despesa com aposentados deve ultrapassar a com o quadro de ativos nos próximos dois anos.
“A legislação previdenciária sempre foi federal, e desta vez encaminhamos da mesma forma. Esse assunto foi muito debatido por toda a sociedade brasileira representada no Congresso Nacional”, afirmou Stephanes. “Idades mínimas estabelecidas para a aposentadoria são realidades há muitos anos em diversos países e o Brasil precisava se equiparar. Ainda há um estoque de gastos muito grande, mas é um caminho para tornar o regime mais sustentável”.
O secretário destacou a crescente insuficiência financeira no sistema estadual e salientou que toda a despesa com o funcionalismo, inclusive a previdência, é contabilizada dentro dos limites de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR). “Há um teto legal que deve ser respeitado”, explicou, lembrando que há implicações caso os limites sejam ultrapassados, como o impedimento de reposições salariais e contratações de novos servidores.
CENÁRIO – Segundo Stephanes, a reforma da previdência estabelece novas regras de funcionamento do regime próprio do Estado visando, de forma gradual, a sustentabilidade do sistema. Para o secretário, as mudanças devem contribuir para que o Paraná não entre no rol de estados que convivem com dificuldades para cumprir as obrigações mensais com a folha do serviço público.
Projeções realizadas por técnicos mostram que com a nova previdência o Estado deixará de comprometer R$ 60,47 bilhões nos próximos 30 anos. Este seria o volume de recursos que sairiam da arrecadação geral para complementar o montante necessário para arcar com aposentadorias e pensões do funcionalismo.
Atualmente são 125.237 beneficiários inativos e pensionistas no Paraná, com dispêndio mensal estimado em R$ 782,38 milhões. Eles estão divididos em três fundos: 42.485 no Fundo da Previdência (R$ 227,70 milhões/mês), 62.478 no Fundo Financeiro, que usa recursos do Tesouro Estadual (R$ 418,52 milhões/mês), e 20.274 no Fundo Militar (R$ 136,14 milhões/mês).
CAPITALIZAÇÃO – Entre os principais principais ganhos da reforma está a recapitalização do Fundo de Previdência, assegurando aos servidores o pagamento de proventos no futuro. Com a nova legislação, a projeção do patrimônio para daqui a 30 anos passa de R$ 18,9 bilhões (sem a reforma) para R$ 46,6 bilhões. Com a capitalização, o fundo deverá assumir paulatinamente um número cada vez maior de beneficiários, reduzindo o montante que o Governo do Estado destina mensalmente para essa rubrica.
REFORMA - O Projeto de Lei Ordinária e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) introduzem as regras gerais aprovadas pela Reforma da Previdência Federal na legislação estadual.
Uma das alterações é o ajuste da alíquota sobre as folhas dos servidores públicos estaduais de 11% para 14%. A medida tem respaldo na nova legislação federal, que impõe a estados e municípios que têm deficit previdenciário a alteração do percentual de contribuição.
Entre as medidas está a introdução da idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, e pelo menos 25 anos de tempo de contribuição, desde que cumprido tempo mínimo de 10 anos no serviço público e cinco anos no cargo efetivo.
O servidor estadual que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de entrada em vigor do novo texto poderá aposentar-se voluntariamente quando preencher, cumulativamente, 56 anos se mulher e 61 se homem; 30 anos de contribuição se mulher e 35 anos de contribuição se homem; 20 anos de efetivo exercício no serviço público; cinco anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e somatório da idade e do tempo de contribuição equivalente a 86 pontos se mulher e 96 pontos se homem.
A partir de 2020 haverá regras de transição até atingir pontuações equivalentes a nova legislação. A regulamentação será realizada por meio de lei complementar.
PRESENÇAS – O secretário de Comunicação Social e Cultura, Hudson José, a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva, e o presidente da Paraná Previdência, Felipe Vidigal, também participaram da apresentação para a imprensa.
Governo apresenta propostas para os deputados
Depois do encontro com a imprensa, o secretário da Administração e da Previdência, Reinhold Stephanes, se reuniu com os deputados estaduais na Assembleia Legislativa para esclarecer dúvidas a respeito do projeto de reforma da previdência do Estado.
O deputado estadual Hussein Bakri, líder do Governo, explicou que as propostas entram em discussão nesta terça-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto de lei e a PEC têm tramitações distintas porque mudanças constitucionais devem passar por uma comissão especial de análise. A expectativa é de aprovação ainda neste ano.
O secretário de Comunicação Social e Cultura, Hudson José, a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva, e o presidente da Paraná Previdência, Felipe Vidigal, também participaram do encontro.
| Agência Estadual de Notícias | | | | A retirada de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST), embora tenha entrado em vigor no dia 1º deste mês, já está sendo comemorada em vários setores do empresariado. “Apesar do pouco tempo, já causou uma baixa nos preços”, diz o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio Geara.
Com alteração do regime, milhares de produtos que eram tributados na origem passaram a ter a arrecadação escalonada dentro cadeia comercial. A mudança na cobrança do ICMS, que deixou de ser antecipado, garante mais competitividade a empresas paranaenses, argumenta o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e vice-presidente da Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio), Paulo Pennacchi.
“Agora podemos competir em condições de igualdade”, ressalta o empresário, que considera “uma decisão sábia” a retirada definida pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Segundo ele, como Santa Catarina já não usava esse sistema, os principais clientes do atacado, as microempresas, estavam se abastecendo no Estado vizinho. “O Paraná não podia ficar numa ilha”, completa o vice-governador Darci Piana, pontuando que a conquista é fruto de um trabalho integrado entre governo e o setor privado.
INDÚSTRIA
“A indústria sempre defendeu mudanças no regime de substituição tributária que, por antecipar a cobrança do ICMS, muitas vezes comprometia o fluxo de caixa das empresas”, explica o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter Martins Pedro.
Ele afirma que impacto efetivo da medida sobre a indústria deverá ser sentido nos próximos meses. “Mas o fato é que, agora, a tributação sobre esses 60 mil itens abrangidos, que será calculada sobre o real valor agregado aos produtos, torna-se menos imprecisa. Com isso, ganha também o consumidor, que pagará um preço mais justo por esses produtos”, avalia.
Geara diz que a ACP fez uma consulta informal a vários atacadistas que mostrou que os resultados da medida já são muito positivos. “Era uma penalidade sobre os nossos produtos”, afirma ele. “O comerciante estocava imposto”, comenta ao explicar que o empresário tinha de antecipar o pagamento do imposto e deixar a mercadoria na prateleira.
LISTA
Saíram da lista, entre outros itens, biscoitos, bolachas, massas, waffles, pizzas, azeites de oliva, margarinas, óleos refinados, frutas e vegetais congelados, conservas de produtos hortícolas, doces, geleias e também vinhos. O volume de operações abrangidas é calculado em R$ 4,4 bilhões anuais.
Segundo o vice-governador Darci Piana, a iniciativa do governo estadual beneficia diretamente os pequenos negócios num primeiro momento e a tendência é de que a medida seja estendida progressivamente para outros segmentos econômicos, conforme o desempenho da arrecadação.
VINHO
Outra área que comemora a saída do regime de Substituição Tributária é a de vinhos. O empresário Luiz Groff conta que depois que o sistema foi adotado, em 2013, até mesmo algumas lojas e restaurantes fecharam as portas ou deixaram de oferecer a bebida aos clientes.
“A retirada foi vital”, afirma, até porque ele avalia que o encarecimento dos vinhos por conta da Substituição Tributária abriu caminho para a concorrência desleal e o contrabando de bebidas.
Desobrigados de antecipar o pagamento do ICMS sobre o produto, que comprometia o capital de giro das empresas, importadores de vinho avaliam que o preço da bebida pode cair até 15% nos próximos meses.
| FIEP/FOLHA DE CIANORTE (PR) ( publicado em 18-11-2019) | | | | O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, admitiu na noite desta segunda-feira, 18, que o governo tem até junho ou julho do ano que vem para aprovar medidas econômicas. “Depois disso, teremos eleições municipais, e historicamente o Parlamento reduz a sua atividade”, afirmou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Marinho, contudo, ressaltou que o Congresso tem tido uma postura reformista, sob a liderança do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Os líderes comprometidos com a pauta têm sido receptivos e propositivos, e a pauta apresentada pelo governo é discutida com antecedência. Há um ambiente com conversa prévia, está havendo conversa e esperamos que a maior parte da agenda seja aprovada”, disse.
O secretário comentou ainda a reforma administrativa e disse que a equipe econômica tem estudado o tema. Segundo Marinho, uma posição deverá ser apresentada nas próximas semanas. Além disso, afirmou que a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem interferido na agenda do governo.
Rogério Marinho também indicou que a discussão para um projeto de capitalização poderá ser retomado pelo governo, desde que haja condições políticas e econômicas. “O projeto pode ser apresentado, desde que haja clima no Congresso e na sociedade. Hoje não há, mas no próximo ano pode ser que sim”, disse o secretário. “Se essa discussão voltar, será pela porta da frente”, afirmou ainda.
Na visão de Marinho, o tema pode ser retomado se houver mudanças no ambiente político e econômico, com um amadurecimento da proposta. “Em 2017 a discussão da reforma da Previdência era um tabu. Mas em 2019 passou com o maior ajuste fiscal (já feito para a Previdência)”, comparou.
Tensões
O secretário foi questionado sobre tensões sociais na Bolívia e no Chile e se o governo não teme que o mesmo ocorra no Brasil em uma discussão sobre capitalização, uma vez que há modelo semelhante utilizado pelos chilenos. “O Chile e a Bolívia tiveram convulsões sociais que dizem respeito à dinâmica dos próprios países, que têm vieses ideológicos distintos e (as manifestações ocorrem) por motivos distintos”, disse. “Nós estamos dando uma resposta à nossa sociedade, um país extremamente desigual”, afirmou. “E, dos dez sistemas previdenciários considerados os mais rígidos, adequados e corretos, seis têm alguma forma de capitalização”, acrescentou.
Seguro-desemprego
O secretário disse, ainda, que a proposta do governo de taxar o seguro-desemprego não significa “tirar dinheiro” dos desempregados, mas sim promove a “inclusão previdenciária”. Marinho ressaltou que a taxação sobre o seguro-desemprego, de 7,5%, será uma contribuição para a Previdência. Portanto, permitirá que o cidadão continue contribuindo para a sua aposentadoria mesmo sem estar empregado.
O secretário apresentou uma conta para explicar seu argumento: segundo ele, em 30 anos de atividade, o trabalhador costuma ficar, por causa das demissões, em média, dois anos e um mês fora do mercado de trabalho, período no qual ele deixa de contribuir para a Previdência. “Em vez de se aposentar dois anos e um mês mais tarde (tempo a mais que ele teria de contribuir, em razão do período que ficou fora do mercado), ele vai se antecipar, contabilizando o tempo de desemprego como tempo de contribuição”, explicou Marinho.
No exemplo de um trabalhador que ganha um salário mínimo, o seguro-desemprego seria também de um salário mínimo. A taxação representaria 80 reais a menos em seu bolso durante o período no qual recebe o benefício. Considerando o tempo médio de dois anos e um mês fora do mercado, ele perderia R$ 1,6 mil. E, ao se aposentador 2 anos e um mês antes, ele receberia, como aposentadoria, 25 vezes um salário mínimo, ou R$ 26 mil. “Ele vai contribuir R$ 1,6 mil para receber R$ 26 mil”, disse Marinho.
O secretário foi questionado sobre alternativas para a taxação, que tem sido vista como polêmica. “O Congresso, normalmente, aperfeiçoa projetos do Executivo, temos um Congresso reformista, que questiona, debate, e normalmente melhora, é o papel do Parlamento”, disse. “Mas ninguém reclama do projeto, e sim da fonte, e estamos abertos a discutir.”
Após ser perguntado sobre se não seria mais adequado taxar os mais ricos, em vez de taxar os desempregados, Marinho afirmou que discussões como essa ocorrerão no âmbito da reforma tributária.
| Tribuna PR | | | | O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, destacou nesta segunda-feira, 18, que o governo conseguiu liberar todos os recursos contingenciados no Orçamento de 2019 e reduzir o déficit primário neste ano sem aumentar a carga tributária.
“Há zero possibilidade de aumentar a carga de impostos. Com as reformas, no futuro a carga poderá inclusive cair. O governo tem como diretriz buscar equilíbrio fiscal trabalhando com redução de despesas”, completou.
Waldery explicou que a meta de déficit primário de 2019 está mantida em R$ 139 bilhões, mas lembrou que o saldo negativo deve ficar abaixo dos R$ 80 bilhões.
O governo publicou no último dia 12 um Relatório Extemporâneo de Receitas e Despesas prevendo a possibilidade de ampliação do limite de empenho no Orçamento neste ano em R$ 16,768 bilhões.
De acordo com o Ministério da Economia, serão descontingenciados todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões.
“O contingenciamento no começo do ano foi muito forte e feito de maneira bastante cautelosa, chegando a R$ 34 bilhões ao longo do ano. Mas, nos últimos dois relatórios, o bloqueio foi integralmente revertido”, apontou Waldery.
| Tribuna PR ( publicado em 18-11-2019) | | | | Em sua primeira entrevista, o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, comentou sobre a proposta do governo de reforma tributária e citou a proposta de fim da desoneração da cesta básica. Para compensar o gasto com tributo, o governo deve devolver dinheiro aos mais pobres como adicional aos programas sociais.
Confira a seguir a entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.
No início de outubro, quando o sr. assumiu o cargo, havia uma grande expectativa em relação ao envio da proposta de reforma tributária do governo ao Congresso, o que ainda não ocorreu. Em que pé está a reforma tributária?
O fato de ela não ter ido ainda para o Congresso se deve a essas mudanças que aconteceram e à reformulação que o governo teve de fazer na sua proposta. Agora, o trabalho está quase concluído e, até o fim de novembro, o governo vai encaminhar ao Congresso o primeiro pilar dessa proposta, porque entendemos que é mais fácil tratar cada tema separadamente do que tudo junto.
Que mudanças o governo deverá propor na 1º fase da reforma?
O Brasil tem uma das estruturas de tributação sobre o consumo mais complexas do mundo. Envolve seis tributos em três níveis de governo. No governo federal, há o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS (Programa de Integração Social), a Cofins (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social) e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
Nos Estados, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Nos municípios, o ISS (Imposto sobre Serviços). É na tributação sobre o consumo que se produz o maior o porcentual de arrecadação. O primeiro pilar será referente justamente à parte que cabe ao governo federal nessa imposição sobre o consumo.
Como será esse novo imposto?
O governo vai propor a fusão do PIS e da Cofins num único tributo sobre valor agregado incidente sobre todos os bens e serviços, inclusive intangíveis, como aplicativos de táxi e streaming de vídeo e música. Vai pegar tudo isso e permitir a utilização ampla de créditos tributários pelas empresas, o que não acontece hoje.
Isso será enviado ao Congresso como uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional)?
Neste caso, será por meio de um projeto de lei.
Qual o nome do novo imposto?
Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
O novo tributo terá só uma alíquota?
Estamos avaliando. Mas um imposto sobre valor agregado moderno, hoje, tem uma alíquota só. E não apenas porque traz uma simplificação enorme, mas porque promove a equalização do tratamento tributário.
Qual será a alíquota?
Ela estará entre 11% e 12% do PIS e da Cofins juntos.
Qual a será o principal benefício do novo tributo?
Haverá simplificação em relação ao que temos hoje do PIS e da Cofins, com a utilização de todos os créditos tributários. As empresas vão pegar o imposto destacado na nota fiscal do que elas compram e comparar com o imposto destacado na nota fiscal do que vendem. A diferença será o imposto devido. Isso vai significar uma redução de custo para o contribuinte, de horas gastas, prestação de informações e preparação de declarações e pagamentos.
A carga tributária vai aumentar?
O ministro Paulo Guedes estabeleceu a diretriz de que as reformas na estrutura de tributos não poderão gerar nenhum aumento de carga tributária global. Isso vai constar explicitamente no texto da reforma a ser enviado ao Congresso.
A carga tributária atual vai funcionar, então, como teto?
Ela não poderá ser maior nem menor do que é hoje. Haverá um mecanismo para avaliar o impacto na carga tributária no período de um ano. Se a arrecadação do novo tributo for maior que a taxa de crescimento da economia, ou seja, se houver aumento efetivo de carga, a alíquota será reduzida. Se a arrecadação for menor que o crescimento, a alíquota subirá, para produzir o mesmo nível de arrecadação dos dois tributos hoje. Porém, no longo prazo, a proposta que ele defende é de que haja redução da carga tributária. No futuro.
Como fica a fusão do PIS e da Cofins em relação às propostas em tramitação no Congresso?
Ela é totalmente aderente às propostas que tramitam no Congresso, de criação de um imposto de valor agregado (IVA). Se houve consenso, esse IVA federal poderá se juntar a um IVA estadual e municipal, formando o que se denomina IVA dual – imposto que é cobrado pelos três níveis de governo, mas com gestões diferentes sobre a mesma base de cálculo e com autonomia para alteração de alíquotas entre os dois grupos.
Com a unificação das alíquotas, vai haver muita choradeira dos setores hoje beneficiados por regimes especiais. Como o governo pretende lidar com isso?
Há anseio por um tratamento mais igualitário na tributação. Se você concede tratamento especial a algum setor, essa redução vai onerar quem não terá o benefício. O conceito é esse.
Todos os regimes especiais vão acabar?
Todos os regimes especiais devem acabar. Hoje, na atual estrutura, de PIS e Cofins, há mais de 100 regimes especiais, que tornam os dois tributos de altíssima complexidade.
Haverá tratamento diferenciado para algum setor?
Isso está sendo estudado.
Quer dizer que a alíquota única será única, mas pode continuar a haver exceções?
Se houver necessidade comprovada de que há situação que mereça tratamento específico. Haverá um reembolso do tributo, por exemplo, à população de baixa renda. O imposto será devolvido individualmente, para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. Hoje, até o salmão faz parte da cesta básica.
Quando você desonera os produtos da cesta, todo mundo pode comprar sem imposto. E quem mais compra? Quem tem mais poder aquisitivo. Esse benefício acaba sendo altamente regressivo. A ideia é cobrar o imposto e devolver só para a baixa renda.
| Tribuna PR (publicado em 18-11-2019) | | | | Moeda dos Estados Unidos teve alta de 0,29% e cotação é a maior desde 1994
Brasília – Tudo o que o governo na precisava nessa segunda-feira era uma notícia ruim vindo do mercado de câmbio.
A ideia do Planalto era faturar com o anúncio de um deficit fiscal abaixo de R$ 80 bilhões neste ano e com o desbloqueio de R$ 14 bilhões do Orçamento. Mas o dólar não deu trégua. A moeda norte-americana encerrou os negócios valendo R$ 4,205 para venda, com alta de 0,29%. É a maior cotação desde o Plano Real, editado em julho de 1994.
No pico do dia, a moeda chegou a tocar os R$ 4,2090, mais de R$ 0,03 acima da mínima, atingida pela manhã, R$ 4,1702.Para o governo, essa disparada veio num momento ruim, pois cria um clima de azedume entre os investidores.
O dólar está subindo por uma série de razões. A principal delas, a forte saída de recursos do país. Neste ano, o fluxo cambial está negativo em US$ 21,5 bilhões, o pior resultado para o período desde 1999, quando o país foi obrigado a mudar o sistema cambial, de fixo para flutuante. Pelos cálculos do Banco Central, o buraco no câmbio deve aumentar, pois, tradicionalmente, o fim de ano é de retirada de recursos do Brasil, uma vez que os investidores precisam fechar contas nos países de origem. Mais: como as exportações diminuíram, o fluxo de dólares para o país está menor.
Para piorar, parte dos exportadores está preferindo deixar recursos lá fora. Outro ponto relevante: os donos do dinheiro estão muito incomodados com o péssimo clima na América Latina. A região vem se despontando como uma das mais instáveis do mundo. Mesmo países considerados no caminho certo, segundo o manual econômico tradicional, como o Chile, sucumbiram à crise política.
Surpresas negativas
O governo teme que, com uma arrancada mais forte do dólar, a inflação se assanhe, Por enquanto, os índices de preços estão muito comportados, pois a demanda está fraca. Mas não é bom brincar com o câmbio. Quando menos se espera, as surpresas são negativas. Já por conta da expectativa de mudança nos índices de inflação, os investidores puxaram as taxas de juros para cima nos mercados futuros. E os especialistas praticamente descartaram a possibilidade de o Banco Central continuar cortando os juros em 2020. Em dezembro a taxa básica (Selic) deve cair mais 0,5 ponto percentual, de 5% para 4,5% ao ano. E ponto.
Após ter operado em terreno positivo, chegando a 107.519,18 pontos na máxima da sessão, o Ibovespa fechou em baixa moderada, de 0,27%, a 106.269,25 pontos, tocando a marca de 106.282,48 na mínima, em dia de exercício de opções sobre ações. O volume financeiro ficou em torno de R$ 26,9 bilhões – considerando o vencimento que movimentou R$ 8,9 bilhões.
Pela manhã, predominou o ajuste positivo ao desempenho das ADRs de empresas brasileiras em Nova York na sexta-feira, quando não houve negócios por aqui, no feriado da Proclamação da República. O avanço foi revertido à tarde, em dia no qual Wall Street permaneceu bem perto da estabilidade, ante a falta de avanço nas negociações comerciais entre EUA e China.
“De ontem (segunda) para hoje (ontem), nova injeção de liquidez pelo BC da China, em meio a um prolongado ciclo de afrouxamento monetário por lá, chama atenção para o desempenho da segunda maior economia, já em desaceleração pela falta de solução para a disputa comercial com os EUA”, diz Renato Chaim, gestor na Arazul Capital.
Segundo ele, os fatores externos predominaram sobre os domésticos nesta abertura de semana na B3, com os investidores locais aguardando a atualização dos dados sobre a situação fiscal. “Com feriado no meio da semana, é natural que haja cautela, interferindo inclusive nos volumes”, acrescenta.
| EM.com | | | | O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) caiu 0,01% na segunda prévia de novembro, após ter aumentado 0,85% na segunda prévia de outubro. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 19, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o índice acumulou elevação de 4,78% no ano de 2019 e avanço de 3,65% em 12 meses.
A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem a segunda prévia do IGP-M de novembro. O IPA-M, que representa os preços no atacado, recuou 0,06% em novembro, ante um avanço de 1,29% na segunda prévia de outubro. O IPC-M, que corresponde à inflação no varejo, apresentou alta de 0,03% nesta prévia, depois de uma redução de 0,05% em igual leitura do décimo mês do ano. Já o INCC-M, que mensura o custo da construção, teve aumento de 0,24% na segunda prévia deste mês, depois da alta de 0,10% na segunda leitura de outubro.
O IGP-M é usado para reajuste de contratos de aluguel. O período de coleta de preços para cálculo do índice foi de 21 de outubro a 10 de novembro. No dado fechado do mês de outubro, o IGP-M teve elevação de 0,68%.
IPAs
Os preços dos produtos agropecuários medidos pelo IPA Agrícola subiram 1,71% no atacado na segunda prévia do IGP-M de novembro. Na mesma prévia de outubro, houve alta de 0,90%, informou a FGV. Os produtos industriais no atacado mensurados pelo IPA Industrial recuaram 0,64% na segunda prévia de novembro ante elevação de 1,42% na mesma prévia do mês anterior.
Dentro do Índice de Preços por Atacado segundo Estágios de Processamento (IPA-EP), que permite visualizar a transmissão de preços ao longo da cadeia produtiva, os bens finais subiram 0,37% na segunda prévia de novembro, depois da alta de 0,44% na mesma prévia de outubro.
Os preços dos bens intermediários tiveram alta de 0,45% na prévia de novembro, ante uma elevação de 1,21% na segunda prévia de outubro. Os preços das matérias-primas brutas diminuíram 1,11% na segunda leitura de novembro, após um avanço de 2,34% na mesma prévia de outubro.
Materiais de construção
A alta nos preços de materiais de construção pressionou a inflação do setor dentro da segunda prévia de novembro do IGP-M). O INCC-M passou de uma elevação de 0,10% no segundo decêndio de outubro para um avanço de 0,24% na segunda prévia de novembro.
O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços saiu de um aumento de 0,22% na segunda leitura de outubro para elevação de 0,53% na segunda leitura de novembro.
O custo dos Materiais e Equipamentos passou de alta de 0,29% na segunda prévia de outubro para aumento de 0,61% na mesma prévia de novembro, enquanto os Serviços saíram de uma queda de 0,05% para avanço de 0,23% no mesmo período.
Já o índice que representa o custo da Mão de Obra registrou estabilidade (0,00%) na segunda prévia de novembro, após também ter ficado estável na mesma leitura de outubro.
| Tribuna PR | | | | Os economistas do mercado financeiro projetam novo corte de 0,50 ponto porcentual da Selic (a taxa básica de juros) em dezembro, no encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Depois, o colegiado promoveria novo corte de 0,25 ponto porcentual em fevereiro de 2020.
Com isso, a taxa, atualmente em 5,00% ao ano, atingiria novo piso histórico, de 4,25% ao ano.
Pelas projeções, que fazem parte do Sistema de Expectativas de Mercado do relatório Focus, atualizado nesta segunda-feira, 18, a Selic permaneceria em 4,25% ao ano de fevereiro de 2020 a janeiro de 2021, quando a taxa básica passaria por elevação de 0,25 ponto porcentual, para 4,50% ao ano.
Em outubro, o Copom cortou a Selic em 0,50 ponto porcentual, de 5,50% para 5,00% ao ano. Foi o terceiro corte consecutivo da taxa básica.
No comunicado sobre a decisão, o BC avaliou que “a consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva deverá permitir um ajuste adicional, de igual magnitude”.
O próximo encontro do Copom ocorre em dezembro e será o último do ano. Para o início de 2020, porém, a sinalização é de que o corte pode ser menor ou nem mesmo ocorrer.
| Tribuna PR ( publicado em 18-11-2019) | | | | Com a reforma tributária a passos lentos no Congresso, à espera da proposta do governo, os Estados tocam em paralelo uma agenda de mudanças no ICMS, o imposto estadual. Fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast afirmam que as discussões passam pela simplificação da cobrança do tributo e pela redução de entraves na votação de benefícios fiscais no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Pela legislação, ao conceder uma redução de ICMS, o Estado tem de submeter essa decisão ao Confaz – conselho que reúne os secretários de Fazenda dos 27 Estados e do Distrito Federal. Na prática, porém, os Estados não cumprem essa exigência, praticando o que ficou conhecido como guerra fiscal. Sem o aval do Confaz, porém, os benefícios podem ser contestados.
Em vez da unanimidade para aprovar uma isenção ou redução de impostos por parte de um Estado, a maioria dos governadores quer que o quórum caia para 4/5. Por outro lado, as demais decisões do Confaz, que hoje são tomadas por maioria simples, também teriam de ter os mesmos 4/5. Entre essas decisões, estão a definição sobre criação de fundos e suas respectivas fontes de recursos.
Transição
Segundo secretários, a ideia é preparar o terreno para a reforma tributária, que prevê a unificação de tributos sobre o consumo nas três esferas da Federação, entre eles, o ICMS. A visão dos governos estaduais é que a discussão está embaraçada no Congresso e, mesmo que se aprove uma reforma, a transição prevista faria com que os Estados convivessem com o ICMS ainda por muitos anos. “Como a gente sabe que a reforma não vai vigorar no dia seguinte, pensamos em discutir uma simplificação do ICMS para o período da transição”, disse um secretário, que pediu anonimato.
Os secretários também discutem mudanças no mecanismo de substituição tributária, permitindo que o imposto seja recolhido no início da cadeia de algumas produções, com base em estimativa de margem do produto final. Entendimento do Supremo Tribunal Federal permite hoje que o imposto calculado no início possa ser reajustado no fim da cadeia, nos casos em que o produto é vendido por preço menor do que o estimado inicialmente, dando direito a uma restituição.
Caso não seja viável alterar o entendimento do STF, a ideia é ao menos criar uma legislação nacional relativa à substituição tributária. Hoje, cada Estado aplica a antecipação do tributo com critérios diferentes. “A decisão do STF retirou o elemento de facilitação da substituição tributária. Queremos simplificar novamente ou, ao menos, criar um padrão nacional”, disse outro secretário.
| Tribuna PR | | | | Os juros futuros caminhavam para fechar a segunda-feira em queda, especialmente na ponta longa sob a influência do recuo do rendimento dos Treasuries, mas na reta final da sessão regular zeraram o recuo e passaram a subir de forma moderada, na esteira da piora do câmbio. O dia foi de noticiário e agenda fracas e, diante da proximidade de mais um feriado, na quarta-feira, o volume de contratos negociados foi muito abaixo do padrão.
As principais taxas de juros fecharam a etapa regular nas máximas. A do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2021 encerrou em 4,68% (regular e estendida), de 4,639% no ajuste de quinta-feira, e a do DI para janeiro de 2023 subiu de 5,751% para 5,82% na regular e 5,79% na estendida. A do DI para janeiro de 2025 terminou em 6,36% (regular e estendida), de 6,331%, e a do DI para janeiro de 2027 avançou de 6,661% para 6,68% na regular e 6,67% na estendida.
Em função da baixa liquidez, operadores nas mesas de renda fixa afirmam que tanto o movimento de queda quanto o de alta não podem ser considerados muito representativos. Para se ter ideia, o DI para janeiro de 2021, que em média vinha negociando 478 mil contratos por dia nos últimos 30 dias, nesta segunda movimentou 275 mil. O DI para janeiro de 2027 girava cerca de 28 mil contratos no fim da tarde, ante média diária de 52 mil nos últimos 30 dias.
De todo modo, na falta de um condutor mais forte, foi o câmbio que acabou definindo o sinal positivo para taxas no fim do dia. “Não tivemos novidades à tarde, a não ser a piora do câmbio para justificar”, disse o trader da Sicredi Asset, Danilo Alencar.
Até então, a trajetória era descendente principalmente nos vencimentos longos, acompanhando o fechamento da curva americana. “A curva local se explica pelas taxas lá fora, o que colabora com a ponta longa aqui. Já o real parece que tomou um nocaute da cessão onerosa e não levantou mais”, disse um gestor. O dólar à vista fechou em R$ 4,2055, valor que representa o pico histórico para a moeda ante o real, com alta de 0,29%.
Uma vez que na sexta-feira, quando não houve negócios por aqui, a sessão foi de “risk on” no exterior, a expectativa era de um dia de desempenho melhor nos mercados domésticos. “A percepção era de que os ativos locais se ajustariam às boas notícias do feriado, relativas à ‘trade war’ e ao Chile chegando a um consenso sobre o plebiscito,”, disse Patricia Pereira, gestora de renda fixa da Mongeral Aegon Investimentos. A Bolsa de Santiago disparou e o dólar teve forte queda ante o peso chileno na última sessão. Nesta segunda, a curva até buscou se alinhar, quando bateu as mínimas, mas perdeu fôlego à tarde.
| Tribuna PR ( publicado em 18-11-2019) | | | | Reajuste de R$ 0,05 no preço do litro é feito após 53 dias de estabilidade; diesel também deve ter alta
Após 53 dias sem reajustes, a Petrobras comunicou a seus clientes nesta segunda (18) alta de R$ 0,05 no preço da gasolina. A medida representa um aumento médio de 2,7% e passa a vigorar nesta terça (19).
O preço do diesel também será elevado, em R$ 0,026 por litro, segundo fontes. É um aumento médio de 1,2%, duas semanas após o último ajuste, quando houve corte de 3%.
Os reajustes acompanham evolução do preço do petróleo e a escalada do dólar, que atingiu nesta segunda o maior valor nominal da história. A empresa ainda não publicou os novos valores em seu site.
Para as importadoras de combustíveis, porém, a alta da gasolina ainda não elimina a defasagem com relação às cotações internacionais acumulada no período sem ajustes.
O último reajuste no preço da gasolina vendida pela Petrobras foi promovido no dia 27 de setembro, com aumento de 2,5%. Na semana anterior, as cotações do petróleo haviam disparado após ataques à maior refinaria da Arábia Saudita, que retirou do mercado 5% da produção global.
Naquele dia, o dólar fechou em R$ 4,156. O petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, fechou cotado em US$ 61,88 (R$ 257,2, pela cotação da época) por barril.
Nesta segunda (18), o dólar bateu R$ 4,206 e o Brent fechou a US$ 63,30 (R$ 266,2, pela cotação atual) por barril.
Em relatório divulgado na sexta, o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) calculou em R$ 0,10 por litro a defasagem média do preço da gasolina vendida pela Petrobras em relação à cotação do Golfo do México, nos Estados Unidos.
A Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis) vê defasagem entre R$ 0,09 e R$ 0,19 por litro, dependendo do ponto de entrega –o último valor refere-se ao porto de Itaqui, no Maranhão, um dos principais pontos de entrada de gasolina importada.
Desde 2016, a política de preços da Petrobras considera um conceito chamado de paridade de importação, que é a soma das cotações internacionais convertidas ao real com os custos de importação e margens de lucro.
A última vez que o preço da gasolina ficou tanto tempo sem ajustes foi entre os meses de fevereiro e abril de 2017. Ao todo, foram 55 dias. Na época, o litro era vendido pela estatal a R$ 1,5901, em valores corrigidos pelo IPCA.
Até esta segunda, o combustível saía das refinarias da estatal, em média, a R$ 1,8054 por litro, de acordo com o CBIE –a Petrobras não publica mais o valor médio. Com o reajuste, passará a R$ 1,8554.
Já o preço do diesel sobe de R$ 2,1877, segundo o CBIE, para R$ 2,2137 por litro.
O repasse às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor cobrado pelas refinarias da Petrobras representa cerca de 30% do preço final da gasolina e cerca de metade do preço final do diesel.
Desde o último reajuste, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço de bomba da gasolina variou 0,4% (ou R$ 0,04 por litro). Na semana passada, o combustível foi vendido no país a um preço médio de R$ 4,407 por litro.
A Petrobras diz que a política de paridade internacional permanece em vigor, mas que o preço de paridade "não é um valor absoluto, único e percebido da mesma maneira por todos os agentes".
"Os reais valores de importação variam de agente para agente, dependendo de características como, por exemplo, as relações comerciais no mercado internacional e doméstico, o acesso à infraestrutura logística e a escala de atuação", diz a companhia.
A empresa afirma ainda que não houve interrupção nas importações por terceiros, o que "evidencia a viabilidade econômica das importações realizadas por agentes eficientes de mercado".
| Folha de S. Paulo (publicado em 18-11-2019) | | | | Em nova revisão, Abraciclo aponta alta de 6,6% para o ano no volume de produção; projeção anterior era de 6,1%
As fabricantes de motos elevaram mais uma vez sua perspectiva de produção em 2019 e agora preveem um volume ligeiramente maior de 1,105 milhão de unidades. Na revisão anterior, feita em abril, a Abraciclo, associação das fabricantes, havia previsto 1,100 milhão de motos, o que representaria aumento de 6,1% sobre o volume de 1,03 milhão feitas em 2018.
Com esta nova revisão, se confirmado, o novo volume será 6,6% maior que o do ano passado, conforme divulgado pela entidade na segunda-feira, 18, antes da abertura do Salão Duas Rodas, em São Paulo.
Também foram revistos para cima os volumes de vendas no varejo e no atacado: o número de emplacamentos, segundo a Abraciclo, deve encerrar 2019 com 1,07 milhão de motos, incremento de 13,8% sobre as vendas de 2018. De janeiro a outubro, a entidade contabiliza o emplacamento de 894,8 mil unidades.
Adiantando sua previsão para 2020, as fabricantes esperam um ritmo de crescimento um pouco menor para o mercado interno, com um volume 6,5% maior que o de 2019, para 1,14 milhão de unidades. Na produção, a estimativa é de que seja 6,3% maior no ano que vem, para algo equivalente a 1,175 milhão de motos.
Ao contrário do mercado interno, as exportações ainda estão em queda e deve seguir nesta curva em 2020, ainda em função do desaquecimento do mercado argentino, principal destino das exportações brasileiras. De janeiro a outubro, as vendas ao exterior foram 47% menores ao embarcar pouco mais de 32,2 mil motos. Segundo a Abraciclo, as exportações deste ano devem encerrar com 34 mil unidades e para 2020, a estimativa é de volume ainda menor, 30 mil, uma queda de 11%.
| Automotive Business (publicado em 18-11-2019) | | | |
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