| 11 de NOVEMbro de 2019
Segunda-feira
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Em 11/11/2019
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| | | | | Em um dos projetos de emenda à constituição encaminhados nesta semana ao Senado Federal, o governo prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes que sejam insustentáveis do ponto de vista financeiro. O que define essa insustentabilidade, de acordo com os critérios do governo, é que a prefeitura não consiga arrecadar mais de 10% de suas receitas totais com IPTU, ISS e ITBI.
No Paraná, desconsiderando o corte por população, 83% dos municípios são insustentáveis financeiramente segundo os critérios do governo. Ou seja, das 399 cidades do estado, 330 dependem excessivamente de repasses do estado e da União. Entrariam nessa lista até cidades mais estruturadas, como Castro, Prudentópolis, Palmas, Pitanga, São Mateus do Sul e Guaíra.
O fato de municípios com mais de 5 mil habitantes também enfrentarem dificuldades de arrecadação própria tem sido usado pelos municipalistas para criticar a proposta de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.
Em nota publicada na quarta-feira (6), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicou que a situação é similar no restante do Brasil. Dos 5.568 municípios brasileiros, 4.585 ficariam abaixo deste limite, inclusive a cidade Boa Vista, capital de Roraima. O número equivale a 82% do total de municípios brasileiros.
“Os dados reforçam que não se pode mensurar a eficiência de um Município por um indicador como o apresentado na PEC, se é que se pode chamar de indicador”, diz o texto divulgado pela CNM.
“A Confederação questiona: o que aconteceria com as populações desses Municípios se aprovado o previsto na PEC? A análise de uma cidade não pode ser realizada dessa forma. Os principais indicadores a serem considerados devem ser a população e os serviços públicos prestados. Afinal, é para isso que serve o poder público – prestar e entregar condições básicas para que seus cidadãos possam progredir e produzir, pagar impostos e promover o crescimento econômico e social. Somente assim o Brasil pode se desenvolver”, argumenta a CNM.
| Gazeta do Povo | | | | A Sanepar informa que está autorizada a aplicar, a partir de segunda-feira (11), o reajuste de 3,76% nas tarifas de água e esgoto.
Para consumos em residência, micro e pequeno comércio, até 5 m³, a tarifa de água passará dos atuais R$ 37,47 para R$ 38,77 (diferença de R$ 1,30). Para água e esgoto, nessa faixa de consumo, a tarifa passará de R$ 67,45 para R$ 69,79 (diferença de R$ 2,34).
Na Tarifa Social, o reajuste representa um acréscimo de R$ 0,53 para consumo de até 5 m³ em água e esgoto.
Em relação ao período em que a Sanepar permaneceu sem aplicar o reajuste integral, homologado pela Agepar em 17 de abril, o valor da diferença atualizado será faturado em seis meses nas contas a serem emitidas a partir de 19 de novembro.
A tabela com todas as tarifas de saneamento está disponível no site da Sanepar http://site.sanepar.com.br/clientes/nossas-tarifas
O governo Temer chegou a enviar no ano passado um projeto de lei para atualizar as regras. Para o então ministro da Fazenda Henrique Meirelles, a mudança era uma das formas de auxiliar na recuperação da economia. A proposta, no entanto, não deslanchou.
Considerada essencial para a reabilitação de empresas em recuperação judicial, a entrada de "dinheiro novo" ganha incentivos no projeto através da regulamentação dos contratos de financiamento. Hoje, há uma lacuna sobre o tema, o que torna o oferecimento do crédito arriscado e cercado de insegurança jurídica.
| Bem Paraná (publicado em 08-11-2019) | | | | A Sanepar informa que está autorizada a aplicar, a partir de hoje o reajuste de 3,76% nas tarifas de água e esgoto. Para consumos em residência, micro e pequeno comércio, até 5 m³, a tarifa de água passará dos atuais R$ 37,47 para R$ 38,77 (diferença de R$ 1,30). Para água e esgoto, nessa faixa de consumo, a tarifa passará de R$ 67,45 para R$ 69,79 (diferença de R$ 2,34).
Na Tarifa Social, o reajuste representa um acréscimo de R$ 0,53 para consumo de até 5 m³ em água e esgoto. Em relação ao período em que a Sanepar permaneceu sem aplicar o reajuste integral, homologado pela Agepar em 17 de abril, o valor da diferença atualizado será faturado em seis meses nas contas a serem emitidas a partir de 19 de novembro. A tabela com todas as tarifas de saneamento está disponível no site da Sanepar http://site.sanepar.com.br/clientes/nossas-tarifas
Representantes dessas categorias justificam a necessidade de um período maior de descanso por causa da alta carga de trabalho. Antes mesmo de a reforma ser apresentada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, saiu em defesa das férias de dois meses, alegando que a carga de trabalho do MP é "desumana".
A reação de Aras chegou ao presidente Jair Bolsonaro, que ficou preocupado e tem se mostrado sensível também a reclamações de outras categorias, principalmente de policiais e militares. Devido a pressão, as negociações têm sido conduzidas da forma mais sigilosa possível, para evitar 'desidratações' antes do envio do texto ao Congresso. A equipe econômica também tem buscado transmitir às categorias a mensagem de que os atuais servidores só serão cobrados pelos 'excessos'.
| Bem Paraná | | | | Caminhão da Serasa passou por Curitiba em março deste ano
Um levantamento da Serasa Experian mostra que em setembro deste ano Curitiba tinha 582.271 pessoas inadimplentes, pessoas que tinham contas em atraso. No começo do ano eram 574,2 mil inadimplentes. Em janeiro de 2019, a cidade tinha 29% da população endividada. No Paraná, com dados da Serasa de abril deste ano, eram 974 mil pessoas com dívidas em atraso. Em média cada uma delas tinha duas dívidas em atraso.
Ainda segundo o estudo o número de consumidores inadimplentes no país chegou a 63,2 milhões em setembro, 3,7% a mais do que em setembro de 2018, quando eram 60,9 milhões. O montante alcançado pelas dívidas até setembro de 2019 foi de R$ 252 bilhões, com o valor médio de R$ 3.997,00.
A Serasa divulgou estes dados para incentivar os devedores a colocarem as contas em dia. Desde o dia 4 de novembro consumidores de todo o Brasil podem renegociar dívidas atrasadas e/ou negativadas através do site do Serasa Limpa Nome. Além disso, como uma alternativa para quem não possui acesso à internet, a agência da Serasa em Curitiba (Avenida Marechal Deodoro, 502 – Salas Lojas 2 e 3 ) irá receber e auxiliar consumidores em suas negociações. O feirão segue até o dia 30.
Segundo Lucas Lopes, gerente do Serasa Limpa Nome, essa é a oportunidade de as pessoas negociarem suas dívidas com facilidade e segurança. “Nos primeiros dias da versão online, que começou dia 4 de novembro, já batemos mais de 100 mil acordos. São 100 mil histórias transformadas pelo serviço do Serasa Limpa Nome.
Sabemos que o começo do ano é difícil, com muitas contas que se acumulam, por isso, repetimos essa edição trazendo novas oportunidades para que mais pessoas possam colocar suas contas em dia”, afirma Lopes.
O Feirão Serasa Limpa Nome facilita o processo de renegociação de dívidas em um único local, economizando tempo daqueles que possuem dívidas e garantindo segurança e validade da oferta. Ao todo, são 30 empresas participantes, entre bancos, operadoras de telefonia, escolas e outras.
| Bem Paraná (publicada em 10-11-2019) | | | | O governo lança nesta segunda-feira, 11, sua maior ofensiva para a criação de empregos. Batizado de “Programa Verde Amarelo”, ele será anunciado com pompa pelo presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto, às 17h, do qual também participarão ministros.
Como havia mostrado o Estadão/Broadcast, o novo programa terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos e prevê a redução de encargos para os empregadores. No trimestre até setembro, eram 12,5 milhões de brasileiros desocupados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com os benefícios, o governo espera criar 4 milhões de empregos em três anos, e a estimativa é que os custos de contratação caiam 32%.
O programa deverá ser criado por medida provisória, que passa a valer imediatamente, mas ainda precisa do crivo do Congresso. Pelas regras, as empresas não pagarão a contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra.
Além disso, a contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, ante 40% para outros contratos.
Regras. Para evitar que as empresas usem a desoneração na contratação de funcionários qualificados, que têm menor dificuldade para achar emprego, o governo estipulou remuneração máxima de 1,5 salário mínimo (R$ 1.497). Haverá, ainda, limitação no número de funcionários com esses benefícios contratados por empresa.
Também para barrar a substituição de um funcionário por um “verde e amarelo”, haverá um período de carência para recontratação. Na prática, isso vale para os maiores de 55, já que, no caso dos jovens, o programa foca no primeiro emprego. A desoneração total da folha valerá por até dois anos. Depois disso, poderá haver uma “escada” para a contribuição aumentar.
O “Verde Amarelo” é um programa-piloto de desoneração da folha de pagamento, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Nas discussões da reforma tributária, a ideia era recriar uma contribuição nos moldes da CPMF para compensar a desoneração, mas acabou esbarrando na oposição do presidente Jair Bolsonaro ao tributo e foi enterrada depois da demissão do ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra.
Ao desonerar a folha, o programa repete iniciativa adotada nos governos petistas. Nos anos anteriores, foram “eleitos” setores para a desoneração, mas estudos mostraram que a desoneração saiu cara aos cofres públicos e não aumentou o emprego. Agora, a adoção da faixa de idade é alvo de críticas porque criaria distorções.
Segundo o IBGE, 7,966 milhões de pessoas acima de 60 anos estavam na força de trabalho no 2º trimestre, 450 mil a mais do que em igual período de 2018. O desemprego desse grupo, porém, passou de 4,4% entre abril e junho de 2018 para 4,8% no segundo trimestre. Entre 18 e 24 anos, o desemprego caiu de 26,6% para 25,8% no mesmo período. Esses dados incluem formais e informais.
| Tribuna PR | | | | Apesar de todos os seus problemas políticos e da economia ainda patinando, o Brasil se destaca para os investidores como uma ilha improvável de estabilidade na América Latina, em meio a vizinhos mergulhados em problemas mais graves.
Os gerentes dos fundos de investimento Pacific Investment Management e BlackRock estão entre os mais otimistas em relação aos ativos do país. A principal razão é a extensa agenda de reformas do governo, que depois de revisar com êxito um sistema de previdência oneroso, agora planeja enfrentar tudo, desde um sistema tributário notoriamente complicado até uma estrutura estatal inchada. O Banco Central aumentou o otimismo ao reduzir de forma recorde as taxas de juros, à medida que a inflação fica abaixo da meta.
É uma imagem muito diferente em relação a outras partes da região, que foi engolida por um crescente tumulto político. Nas últimas semanas, Chile e Equador declararam estado de emergência em meio a protestos violentos; a Argentina reforçou o controle de capitais após a eleição de Alberto Fernandez; o presidente do Peru fechou o congresso e confrontos eclodiram na Bolívia depois que Evo Morales foi eleito para um quarto mandato como presidente.
"O Brasil certamente está se destacando", disse Axel Christine, estrategista-chefe para a América Latina da BlackRock, em Nova York. A perspectiva de reformas tributárias, federais e administrativas, combinadas com taxas baixas de juros, estão aumentando o apetite dos investidores pelo país, disse ele.
O clima otimista é evidente nas movimentações de ativos, que quase sempre ignoram as brigas do partido governante e as controvérsias em torno do presidente Jair Bolsonaro. O real brasileiro teve o melhor desempenho da região no mês passado e as ações estão sendo negociadas em alta histórica.
O principal fundo negociado em bolsa dedicado às ações do país, o ETF iShares MSCI Brazil, de US$ 9,4 bilhões, teve seu maior ingresso mensal neste ano e o risco do país, medido por swaps de inadimplência de cinco anos, está no nível mais baixo desde 2013 - uma época em que a dívida do Brasil ainda era classificada como grau de investimento.
"Se bem que o Brasil não está alheio à agitação política, sua classe política começou a entender a necessidade de proteger a agenda econômica do barulho político", disse Ismael Orenstein, gerente da Pimco, que está dando mais valor aos ativos brasileiros. "Também estamos começando a ver alguns ´brotos’ no lado da atividade e do crédito, que nos tornam mais otimistas nas perspectivas de crescimento econômico e ativos como moeda e crédito corporativo".
Nesta semana, o governo brasileiro anunciou uma série de medidas econômicas, com autoridades delineando planos para interromper o aumento do salário mínimo, descentralizar o orçamento e retomar a privatização da concessionária Eletrobrás.
Após anos de decepções no crescimento, alguns analistas estão se tornando mais otimistas sobre a economia brasileira, dizendo que 2020 é o ano em que o país finalmente terá uma surpresa positiva. Eles estão apostando que os baixos custos de crédito aumentarão os empréstimos e os gastos dos consumidores, e a conclusão da reforma previdenciária, após anos de debate, dará aos investidores estrangeiros mais confiança para investir no país.
O progresso na agenda de reformas, a inflação baixa e a flexibilização monetária já estão elevando os níveis de confiança e isso pode indicar uma recuperação sustentada da atividade econômica, escreveram os economistas do Bank of America Merrill Lynch, liderados por David Beker, em um relatório de quarta-feira. Eles revisaram recentemente sua previsão de crescimento para o próximo ano, de 1,9% para 2,4%, acima da mediana do mercado de 2%.
"O impacto da aprovação da reforma previdenciária será grande no curto e no longo prazo, e o governo ainda parece sério e otimista quanto aos planos de privatizar mais ativos", disse Brendan McKenna, estrategista de câmbio da Wells Fargo Securities.
Pessimismo em relação à região
Seu otimismo não se espalha por todo o resto da região. McKenna diz que ficou mais preocupado com o Chile, já que o cancelamento da Cúpula da Apec em Santiago "admite algum tipo de derrota", enquanto a Argentina "ainda está uma bagunça". Ele é mais otimista na Colômbia, onde diz que a economia está relativamente bem e que a inflação é baixa e estável.
Enquanto isso, no México, as tendências mais pessimistas estão aumentando. O Morgan Stanley afirmou que o retorno dos investimentos não estão mais compensando o risco. A preços atuais, é preferívelque preferem manter os títulos soberanos do Brasil sobre os do México, especialmente no espaço de dez a 30 anos.
"Os ativos brasileiros têm mais vantagens, principalmente devido ao impacto de juros mais baixos, privatizações e reformas microeconômicas", disse Gustavo Medeiros, vice-diretor de pesquisa do Ashmore Group Plc em Londres.
| Gazeta do Povo (publicado em 10-11-2019) | | | | Diversas cidades estão discutindo a possibilidade de flexibilizar a cobrança da tarifa de passageiros. O sistema de transporte público é coordenado para suportar a necessidade dos horários de pico – no início da manhã e no fim da tarde –, mas, via de regra, fica ocioso no resto do dia. O custo, por outro lado, é fixo, pois, independentemente do número de passageiros, os veículos seguem rodando, conforme o planejamento estipulado pelos órgãos municipais ou regionais.
Um estudo realizado pela Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU), em 2017, mostrou que o custo é o principal entrave para o retorno dos passageiros ao sistema de transporte público. Mais de seis em cada dez entrevistados (62,4%) afirmou que voltaria a usar o transporte coletivo em caso de redução de tarifas – houve uma mudança ao que foi indicado na última década, pois a mesma pesquisa realizada pela instituição colocava o conforto e a velocidade das viagens como a prioridade dos passageiros.
PODCAST MOVE METROCARD FALA SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA TARIFA
É esse problema que os municípios estão tentando atacar ao solicitarem às Câmaras Municipais a possibilidade de ofertarem tarifas diferenciadas, conforme a demanda. A prefeitura de Curitiba, por exemplo, fez esse pedido aos vereadores no mês de junho, sem especificar como se daria o funcionamento. Para o professor do Departamento da Administração da UFPR e coordenador do Grupo de Tecnologia Aplicado à Otimização, Cassius Scarpin, a flexibilização da cobrança se tornou uma questão de sobrevivência do transporte coletivo.
“O modelo atual de cobrança está defasado e gera prejuízo a todos, à população em especial. Com a flexibilização, é possível estabelecer um valor mínimo de cobrança e o máximo. Ao estabelecer uma diferença de valores, traz-se atratividade e competitividade ao transporte público”, explica Scarpin. De acordo com ele, essa forma de cobrança é semelhante à adotada pelos aplicativos de transporte, que se tornaram uma concorrência recente para os ônibus.
Segundo Scarpin, a cobrança de valores diferenciados em horários de menor demanda seria um estímulo aos passageiros.
“Se as empresas tivessem essa liberdade, seria possível estabelecer uma concorrência mais justa, mais equalizada, com os aplicativos”, diz. “Por causa de R$ 1, muitas pessoas optam pelo aplicativo. Se o valor fosse menor, mais pessoas poderiam estar usando o ônibus”, revela.
Transporte individual
Uma pesquisa realizada pelo Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Henrique Ribeiro Carvalho determinou a elasticidade dos gastos com transporte urbano e a aquisição de veículos privados. No estudo, ele conclui que há um padrão de gastos dos brasileiros em relação ao transporte público e ao individual, conforme análise das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Recife e Belém.
“Observa-se claramente um padrão de forte crescimento de gastos das famílias com o uso e a aquisição de veículos privados à medida que a renda aumenta. Isto indica um padrão de gasto bastante elástico, ao mesmo tempo que os gastos com transporte coletivo são decrescentes a partir de um determinado ponto”, analisa Carvalho. A partir do momento em que a renda per capita atinge aproximadamente R$ 900, os gastos com o veículo privado já superam o do transporte coletivo.
O pesquisador menciona que os brasileiros são mais propensos a comprometer sua renda com a aquisição e uso do transporte privado. “Pode-se verificar que somente as famílias de mais baixa renda aumentam seus gastos com transporte coletivo quando há elevação de seus rendimentos, já que, nas famílias de maior poder aquisitivo, a elasticidade-renda dos gastos per capita com transporte coletivo passa a ser negativa, indicando uma fuga por parte destas pessoas da modalidade de transporte público”, avalia.
Diluição do pico
Se os ônibus rodam vazios no intervalo dos picos, eles estão sobrecarregados nos horários de maior demanda – a NTU indica que o principal uso para o transporte é o deslocamento para o trabalho. A possibilidade de flexibilizar o valor da passagem seria uma maneira de reduzir o problema, na avaliação de Scarpin.
“Hoje, as empresas funcionam nos mesmos horários, gerando o pico de uso. Se o empresário, responsável por arcar com o vale-transporte, tiver a possibilidade de reduzir esse custo com os horários diferenciados, ele o fará, criando demandas em horários diferentes, porque muitas companhias podem se adaptar a uma nova rotina”, explica.
Os benefícios, de acordo com o professor da UFPR, seriam sentidos em inúmeras áreas: menos poluição, menos trânsito nas ruas nos horários de maior movimento e maior competitividade para o transporte público. Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou outro ponto a ser considerado: o aumento das viagens a lazer. Esse tipo de deslocamento é mais sensível ao valor do que o deslocamento para o trabalho – por questão de necessidade. Com menor custo, aumenta-se a atratividade.
| Gazeta do Povo (publicado em 07-11-2019) | | | | Consideradas pela equipe econômica um dos "excessos" nos benefícios dados ao funcionalismo, as férias de 60 dias concedidas a algumas carreiras do setor público custam ao País cerca de R$ 4 bilhões ao ano.
A estimativa foi feita pelo governo e inclui despesas como o pagamento do adicional de 1/3 de férias e do abono pecuniário - a popular "venda de férias". Os principais beneficiados são membros do Judiciário e do Ministério Público, que têm direito a dois meses de descanso remunerado. É o dobro da maioria dos trabalhadores, que conta apenas com 30 dias.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo, 10, apesar do desejo do governo de reduzir os "penduricalhos", juízes, promotores e procuradores, além de parlamentares, deverão ficar de fora do texto da reforma administrativa que será enviada ao Congresso Nacional. Isso porque a análise jurídica é que somente o Legislativo poderia modificar as regras que regem as carreiras dos membros desses poderes.
A equipe econômica, porém, apoia iniciativas para eliminar, durante a tramitação da proposta, as benesses pagas a essas categorias. Já há conversas nesse sentido e deputados interessados em apresentar emendas incluindo promotores, juízes e parlamentares na reforma.
Como têm dois meses de férias, juízes e promotores recebem, por duas vezes no ano, o adicional sobre os salários. Segundo levantamento da Associação Contas Abertas, somente o pagamento do adicional de 1/3 de férias pelo Judiciário federal somou R$ 578,7 milhões em 2018. Já o Ministério Público Federal gastou R$ 110,5 milhões com o adicional de férias.
"O Estado brasileiro é paquidérmico, patrimonialista, corporativo, ineficiente e caro. Tem gorduras, nos três poderes, que não serão eliminadas com um simples regime. Será preciso uma lipoaspiração ou até uma cirurgia bariátrica", afirma o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castelo Branco.
"Já não basta reduzir diárias, passagens aéreas, valor de contratos de limpeza e vigilância. Estas despesas até vêm sendo reduzidas ano a ano em decorrência da crise fiscal. Mas agora é necessário mexer na estrutura de gastos".
Além dos salários mensais, os membros do Judiciário e do MP têm direito a vantagens como ajuda de custo para despesas de transporte e mudança, para moradia nas localidades em que não houver residência oficial à disposição, salário-família, diárias e gratificações diversas.
A reforma administrativa pretende reduzir a diferença que existe hoje entre as regras para quem trabalha no setor público e o empregado da iniciativa privada. A área econômica sabe que não conseguirá acabar com toda a disparidade, mas a ideia é começar a fazer essa aproximação e atacar o maior número de 'privilégios' possível.
Entre os itens que entraram na mira do governo estão a licença-prêmio, benefício de três meses de afastamento remunerado concedido a cada cinco anos de trabalho. O objetivo é colocar na Constituição vedações a esse tipo de benesse para que a medida tenha amplo alcance.
Reação. A regra dos 60 dias de férias vale para os membros do Ministério Público e do Judiciário, tanto nos Estados quanto no governo federal. Não contempla, no entanto, servidores como analistas e técnicos de tribunais e promotorias.
Há ainda outras carreiras que gozam de dois meses de férias por ano em alguns Estados, a depender da legislação local, como procuradores estaduais e defensores públicos.
| Bem Paraná | | | | O pilar das medidas, que serão anunciadas nesta segunda-feira (11), é a redução de encargos trabalhistas
O governo Jair Bolsonaro vai lançar nesta segunda-feira (11) um pacote de medidas para estimular a geração de emprego no país, em especial dos mais jovens, e impulsionar o crédito para pequenos negócios.
Parte das propostas dependerá de aprovação no Congresso. É o caso da principal iniciativa: a redução de encargos para que empregadores contratem jovens (18 a 29 anos) e pessoas acima de 55 anos, que não estejam aposentadas.
Essa medida representa perda de receitas para os cofres públicos. Por isso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, fez cálculos nos últimos meses para que a desoneração beneficie quem realmente precisa.
Quanto mais amplo o incentivo fiscal, maior é o custo para o governo bancar os novos contratos de trabalho.
A solução encontrada foi limitar o público-alvo da medida a trabalhadores de baixa renda, como informou a Folha em outubro.
A desoneração, portanto, deve valer para novos contratos formais (carteira assinada) e de até 1,5 salário mínimo (hoje, R$ 1.497).
Em setembro, os contratos de trabalho assinados previam, em média, um salário de R$ 1.604,60, segundo dados do Ministério da Economia.
Apesar do esforço da equipe econômica para dosar a medida, o Congresso –tradicionalmente– tende a ampliar os benefícios, quando analisa propostas do Executivo. Isso desagrada Guedes, que quer reduzir a renúncia fiscal.
Essa também é uma preocupação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Um governo sem base [de apoio político], na hora que vem uma bondade dessa, muitas vezes eles a aumentam", afirmou.
A ideia do governo é isentar as empresas da cobrança de 20% sobre a folha de pagamentos, chamada de contribuição previdenciária patronal, além das alíquotas do sistema S e salário-educação.
Esse incentivo deve valer por até dois anos de contrato. Isso significa que entrariam menos recursos nos cofres públicos.
Outros encargos, como depósitos na conta do empregado no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), também serão reduzidos.
Hoje, as empresas pagam 8% do salário para o fundo. Essa taxa deve cair temporariamente para 2%.
Chamado de Trabalho Verde e Amarelo, o contrato permite o corte, de 40% para 20%, na multa a ser paga pelo patrão em caso de demissão sem justa causa.
O governo estima que, com esses descontos, o custo de contratação de mão de obra cairá cerca de 30%.
O plano do Ministério da Economia é impedir que o empresário demita funcionários para contratar pessoas na nova modalidade, que é mais barata.
O governo quer, portanto, criar mecanismo para barrar a substituição de mão de obra e estimular a criação de novas vagas.
O pacote, a ser lançado em evento no Palácio do Planalto, prevê ainda medidas para estimular microcrédito para pessoas de baixa renda, um programa para reabilitar pessoas que sofreram acidentes de trabalho e a inclusão de deficientes no mercado.
O governo deve ainda liberar R$ 65 bilhões que atualmente estão como depósitos para que uma empresa possa recorrer de decisões na Justiça do Trabalho.
Desde 2017, a reforma trabalhista permitiu que seja apresentado um seguro como garantia, em vez do depósito em dinheiro, que compromete os limites de crédito das companhias. Mas isso não vale para processos anteriores à medida.
Por isso, uma das sugestões é aplicar a mesma norma para o estoque e liberar esses recursos para as empresas.
Na parte para ampliar o microcrédito, o governo contará com a parceria com o BNB (Banco do Nordeste) e com fintechs. Provavelmente, será necessário alterar a legislação para isso.
O grupo de técnicos quer também a criação de um programa de reabilitação profissional para quem se aposentou por invalidez, mas ainda tem capacidade de atuar em outro segmento.
PRINCIPAIS PONTOS DO PACOTE PARA ESTIMULAR O EMPREGO
Medidas reduziriam encargos na contratação de jovens entre 18 e 29 anos e de não aposentados com mais de 55
Desoneração vale para salários até R$ 1.497
Empresas teriam isenção dos 20% sobre a folha referente à contribuição previdenciária patronal
Depósito de 8% do salário no FGTS passaria a 2%; multa em demissão sem justa causa passa de 40% a 20%
| Folha de S. Paulo (publicado em 10-11-2019) | | | | Para Confederação Nacional dos Serviços, medidas criarão bolsões de benefícios
Carteira assinada: O pacote de medidas que o governo apresenta nesta segunda (11) para tentar estimular o emprego terá presença ostensiva de industriais.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp, diz que vai a Brasília acompanhado de cem lideranças empresariais para prestigiar a cerimônia. No setor de serviços, porém, desastre é a palavra usada para definir a nova iniciativa. "Vai criar bolsões de benefícios", diz Luigi Nese, vice-presidente da CNS (Confederação Nacional dos Serviços).
Batente: A principal iniciativa é reduzir encargos para empregadores contratarem jovens de até 29 anos e pessoas acima de 55 anos que ainda não estejam aposentadas. A desoneração deve valer para novos contratos formais e de até 1,5 salário mínimo.
Folga: A confederação dos serviços faz comparações com medidas petistas. "Deveria ser feito para toda a comunidade, toda a atividade econômica com desoneração da folha. E não só para uma parte. Isso ocorreu quando Mantega fez a desoneração só para alguns setores e criou esse desastre econômico, privilegiando alguns", afirma Nese, defensor da CPMF.
Mão de obra: A Fiesp diz que Rogério Marinho, secretário de Previdência e Trabalho, aceitou sugestões da indústria para a elaboração da medida nos aspectos ligados à liberdade das relações trabalhistas.
| Folha de S. Paulo | | | | A ampliação de uma das fábricas de papeis e embalagens da Klabin, a Puma II, em Ortigueira, deverá acelerar a contratação de trabalhadores neste fim de ano. De acordo com a empresa, serão chamados cerca de 1,5 mil funcionários, a maioria de construção civil, somente no decorrer de novembro e dezembro. Até o meio de 2020, estima a companhia paranaense, até 10 mil pessoas estarão empregadas pelo projeto.
A fase de planejamento e início da fundação da planta começou na virada do semestre deste ano. Apesar disso, as contratações só devem ganhar ritmo no fim deste ano. “Na medida em que o projeto sai do chão, dessa fase de fundação e escavações, a obra começa a acelerar em termos de [contratação] pessoal. É quando começamos a ter as instalações civis sendo feitas: colunas e vigas. Agora nossa demanda de mão de obra começa a subir bastante”, diz Francisco Razzolini, diretor de Tecnologia Industrial, Inovação, Sustentabilidade, Projetos e Negócio de Celulose da empresa.
As contratações para a obra estão sendo feitas por empresas parceiras da Klabin, e exclusivamente via Agências do Trabalhador do Paraná – os serviços públicos estaduais de recolocação profissional. “[Neste primeiro momento estão contratando] Desde o pessoal de hotelaria, por conta dos trabalhadores que ficarão nos alojamentos, até médicos, pessoal de limpeza e conservação.
Para a obra em si haverá emprego para trabalhadores vinculados à construção civil, como pedreiros, eletricistas e serventes e à indústria de montagem industrial, soldadores, montadores de tubos e estruturas metálicas, etc.”, diz Eder Colaço, chefe do Departamento do Trabalho e Estimulo à Geração de Renda da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
Razzolini aponta que empresas fornecedoras também estão movimentando o mercado de trabalho paranaense. “Eles já estão começando a produzir os equipamentos. Tem muita estrutura metálica feita em empresa de Curitiba, metalúrgica na Lapa, metalúrgica em Assaí”, aponta.
Segundo números da Klabin, 2,5 mil trabalhadores já estão empregados graças ao projeto. Até o fim de dezembro, a Puma II terá criado 4 mil vagas. “Em maio ou junho do ano que vem a gente deve atingir essa ordem de grandeza de 9 mil, 10 mil trabalhadores”, indica Razzolini. Esse número poderá ser ainda mais elevado. “Como é uma obra de 9 bilhões e foi fatiada em várias empresas, o que acontecerá bastante é o trabalhador ser demitido de uma empresa e ser contratado a outra. Isso levará a uma movimentação de quase 30 mil postos”, indica Colaço, as Secretaria do Trabalho.
Olho na economia paranaense
Tanto Klabin quanto governo do estado estão priorizando a mão de obra local, como uma forma de potencializar as economias da região. De acordo com o diretor da companhia, profissionais dos Campos Gerais são os mais procurados. “A gente olha os dois lados [custo e desenvolvimento regional]. Nós damos preferência e trabalhamos muito com a mão de obra local. Hoje, desses 2,5 mil trabalhadores que já estão cadastrados neste projeto, 60% são da região de Ortigueira, Telêmaco Borba e Embaú, municípios que estão há 30 quilômetros do projeto”, indica Razzolini.
Segundo a empresa, há um esforço inclusive para capacitação da mão de obra da região. “Estamos fazendo muito treinamento em Ortigueira. Treinamentos para captar mais mão de obra lá. Temos feitos cursos básicos com apoio do Senais. Curso de ferramenteiro, pedreiro e carpinteiro...”, diz.
Apesar disso, Colaço indica haver espaço para interessados de outras regiões. “O cadastro [de candidatos a trabalhar na Puma II] tem que ser exclusivamente via Agência do Trabalhador”, ele ressalta. “Por mais que seja uma indústria lá em Ortigueira, o fato de ele ir a uma agência da região dele já resolve, ele já concorre a essas vagas”, diz.
A fábrica terá sua primeira fase de implantação concluída em 2021.
| Gazeta do Povo ( publicado em 10-11-2019) | | | | A carga tributária é o principal entrave para a evolução de pequenos e médios negócios no Brasil. A avaliação de empreendedores dos setores de comércio, indústria e serviços consta de levantamento realizado pelo Centro de Estudos em Negócios do Insper, com apoio do Santander.
Os impostos foram citados como o maior empecilho para o avanço de negócios na opinião de 47,7% dos empresários. Taxa de juros apareceu em segundo lugar, com 20,6%. Em seguida, ficaram inadimplência (14,9%), encargos trabalhistas (14,2%) e taxa de câmbio (2,6%).
“O problema fiscal se apresenta nas suas duas dimensões para os empresários de pequenas e médias empresas. Por um lado, acreditam que a aprovação da Previdência terá impacto positivo no seu negócio. E, por outro lado, apontam a carga tributária como o maior empecilho de natureza macroeconômica para a evolução do seu negócio”, afirma Gino Olivares, professor do Insper e pesquisador responsável pelo Índice de Confiança dos Pequenos e Médios Negócios (IC-PMN). Para ele, “ambas dimensões apontam para a conveniência de resolver os problemas estruturais das finanças públicas brasileiras.”
“Adicionalmente, os entrevistados se mostram ainda muito reticentes a considerar oportunidades de negócio no exterior. As respostas apontam a conveniência de oferecer mais informação e suporte às empresas sobre a alternativa de encarar o mercado internacional”, acrescenta Olivares. “Por último, mas não menos importante, os empresários entrevistados mostraram expectativa de um faturamento no quarto trimestre superior ao do ano passado.”
Reforma da Previdência
Para 26,6% dos empreendedores entrevistados semanas antes da aprovação do texto no Congresso, o projeto terá pouco impacto nos negócios. Outros 17,6% consideraram que resultará em muito impacto e, na opinião de 19,9%, não haverá nenhum. A reforma foi vista como irrelevante por 13,9% deles. Não souberam responder ou não opinaram 22% deles.
Faturamento
Em relação ao faturamento, mais da metade mostrou esperar crescimento neste último trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado. Uma fatia de 41,2% tem a expectativa de ligeiro aumento e outra, de 16%, de forte aumento. Para 22%, o resultado será igual. Já 15,3% trabalham com a possibilidade de uma ligeira queda e outros 5,5%, de uma forte queda.
Investimentos no exterior
Em relação ao cenário externo, apesar de conflitos comerciais entre países, 25,4% avaliaram como viável investir em oportunidades fora do Brasil. Em outra direção, 19,7% trataram o movimento como inviável, por ser muito arriscado. A maioria, no entanto, nunca parou para analisar o tema (55%).
Os dados foram obtidos por meio de entrevistas telefônicas com 1.287 pequenos e médios empresários, de 16 a 20 de setembro deste ano. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.
| Bem Paraná (publicado em 10-11-2019) | | | | Meta é reduzir burocracia até 2022; outra lei põe fim à exclusividade da tomada de três pinos
O governo vai rever todas as normas federais que regulamentam a operação das empresas, inclusive de indústrias. O objetivo é, após cerca de dois anos de análises, republicar as normas com novas metodologias, mais simples e alinhadas com a legislação de outros países, para estabelecer um arcabouço legal mais moderno para as empresas instaladas no Brasil.
Estão na lista de revisão normas de segurança, resoluções da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e regras da Receita Federal, entre outras regulações.
Robô trabalha na montagem de câmbio em linha de produção de motores na fábrica da Ford, em Taubaté (SP) - Diego Padgurschi - 25.abr.18/Folhapress
“Existem milhões de normas. Não sabemos quantas são nem quais ainda estão vigentes. É um absurdo. Às vezes conflitam normas técnicas com as que regulam tecnologias. E também temos normas desatualizadas que tiram a competitividade da indústria”, diz Geanluca Lorenzon, diretor de desburocratização do Ministério da Economia.
A revisão está prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada em setembro.
Lorenzon diz que o objetivo do governo é equiparar as regras locais às de outros países. Ele cita o conceito de risco da atividade, que define o número de licenças para operar.
“A faixa de baixo risco, como pretendemos propor, foi adotada no início dos anos 2000 na União Europeia, que desobriga licenças e alvarás.”
A expectativa, segundo Lorenzon, é que, com as novas regras, 40% de todas as licenças e alvarás do Brasil sejam extintas, 40% se tornem registros automáticos e apenas 20% permaneçam como é hoje.
A diminuição do volume de empresas com a obrigação também contribui para a velocidade na emissão das licenças. “No mundo varia de 30 a 180 dias para a emissão. Talvez a gente não consiga ser tão ousado no começo, mas vamos colocar um prazo melhor que o atual”, diz.
Nas exigências para determinar qual será a faixa de atividade de cada empresa dentro de cada licença serão levados em consideração riscos de incêndio, sanitários e ambientais de acordo com o porte e o número de funcionários. “Só vão ficar as análises das grandes licenças. Queremos que haja um foco do Estado nessas grandes questões. Como as grandes barragens. É uma maneira de racionalizar a burocracia”, afirma Lorenzon.
Segundo ele, o objetivo também é valorizar o servidor. “Um servidor que cuida de incêndio, por exemplo, precisa focar onde há o risco. Queremos evitar tragédias como a da boate Kiss [o incêndio na casa noturna gaúcha, em 2013, deixou 242 jovens mortos e 636 feridos]”, diz ele, que é de Santa Maria (RS), cidade onde aconteceu a tragédia.
Lorenzon afirma que o servidor ainda será beneficiado com outra norma, com o chamado efeito vinculante. Quando ela entrar em vigor, o analista de uma prefeitura vai avaliar, por exemplo, a liberação do Habite-se (autorização para ocupar imóvel recém-construído) de acordo com um gabarito, preexistente.
Outra regulação, que entra em vigor nos próximos meses, abrirá a possibilidade de optar por normas internacionais em detrimento das editadas pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Lorenzon conta que será possível seguir um órgão consolidador de normas internacionais, como o ISO.
“Hoje, para conseguir registro e circulação no país, é preciso produzir um determinado produto com a tomada brasileira. Mas temos comércios locais na Argentina e no Uruguai com especificações diferentes. Essas regras dificultam e engessam as exportações. Com a norma, pode ser possível que volte a ter comercialização de produtos em massa com outras tomadas no Brasil”, diz Lorenzon.
As empresas também não precisarão mais guardar recibos e documentos em papel. Segundo o diretor, todo e qualquer papel poderá ser digitalizado e descartado. O governo está discutindo só as especificações técnicas do arquivo que deve ser salvo após a digitalização, como o tamanho.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 10-11-2019) | | | | Produtor relevante de grãos, de energia e de carne para o mercado internacional, o Brasil poderia se transformar em um aliado estratégico da Coreia do Sul, diminuindo dessa forma a dependência da nação coreana em relação ao Japão, à Rússia, aos Estados Unidos e à China. Essa é a tese que vem sendo defendida pelo diplomata Jeong Gwan Lee, que foi embaixador da Coreia do Sul no Brasil de 2015 a 2018.
Atualmente, Gwan Lee vive em Seul (capital da Coreia do Sul), onde dá aulas em universidades sobre relações internacionais, com foco em nações emergentes como, por exemplo, o Brasil. Na condição de ex-embaixador e acadêmico, ele propõe ideias relevantes sobre como a política de relações exteriores da Coreia do Sul pode levar o país a um melhor posicionamento geopolítico no mundo e, ao mesmo tempo, diminuir a sua vulnerabilidades.
Exemplo de decisão que aumentou a vulnerabilidade da indústria sul-coreana foi a iniciativa recente do Japão de retirar a Coreia do Sul da “lista branca” de países isentos de procedimentos para a aquisição de centenas de componentes tecnológicos japoneses considerados vitais para a fabricação de produtos de alta tecnologia coreanos. Isso irritou o governo sul-coreano, que fez dezenas de tentativas para um acordo com o Japão, sem resultados até agora.
O pesquisador aconselha ao próprio governo sul-coreano e às lideranças econômicas do país a terem cautela e a aumentar o leque de países que possam dar segurança ao país. Disse que, nesse aspecto, o Brasil pode ser um aliado que, por causa de sua importância em agronegócios, pode aumentar a segurança alimentar da Coreia do Sul.
Brasil aos Olhos da Coreia
O ex-embaixador escreveu o livro Brasil aos Olhos da Coreia. Na obra, dividida em três partes, Jeong Gwan Lee analisa as condições que podem ou não favorecer a meta brasileira de se transformar em uma nação de primeira grandeza no mundo.
Na primeira parte, o pesquisador faz um panorama das experiências vivenciadas no Brasil, incluindo as crises políticas e econômicas do país durante o período em que morou em Brasília. Na segunda parte, o professor explora os desafios para o desenvolvimento do Brasil. Aqui o pesquisador avalia o futuro brasileiro a partir das necessidades de mudanças para que o país ingresse em condições vantajosas na chamada Quarta Revolução Industrial.
E, na terceira parte, Gwan Lee rememora os diálogos estabelecidos entre o governo sul-coreano e o brasileiro, quando as duas partes negociavam um plano para o estabelecimento de relações sólidas e duradouras. Esses diálogos deram início às conversações para a aprovação do Acordo Mercosul-Coreia do Sul. Os governos brasileiro e coreano acreditam que o pacto possa ser firmado em 2020, o que dará um grande impulso ao comércio entre os dois países.
O diplomata coreano disse que o governo brasileiro está na direção certa. Já iniciou o processo de cortar gastos, de acabar com o déficit orçamentário, de privatizar e de aprovar concessões. Jeong Gwan Lee disse que, com essas medidas, a economia brasileira avançará e o país pode afinal se tornar um poderoso aliado da Coreia do Sul e uma nação relevante no mundo.
| Bem Paraná (publicado em 10-11-2019) | | | | O Indicador de Clima Econômico (ICE) da América Latina registrou piora pelo terceiro trimestre consecutivo, passando de -26,4 pontos no trimestre terminado em julho para -28,2 pontos no trimestre encerrado em outubro. O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) em parceria com o instituto alemão Ifo.
O Indicador de Expectativas (IE) diminuiu de +17,2 pontos em julho para +15,5 pontos em outubro, enquanto o Indicador da Situação Atual (ISA) caiu de -61,3 pontos para -63,0 pontos.
“A piora do ICE da América Latina entre julho e outubro é explicada pelos resultados negativos das principais economias da América do Sul. A maior queda de ICE foi registrada na Argentina, onde o indicador variou de 21,2 pontos negativos para 55,4 pontos negativos no período”, ressaltou a FGV, em nota.
No Brasil, o ICE recuou de -23,2 pontos no trimestre até julho para -25,0 pontos no trimestre encerrado em outubro. O Indicador de Expectativas local diminuiu de +50,0 pontos para +45,0 pontos. Já o Indicador da Situação Atual ficou estável em -75,0 pontos.
Na passagem de julho para outubro, o ICE passou de positivo para negativo no Chile e na Colômbia. Por outro lado, houve melhora do clima econômico no Equador, no México e no Uruguai, embora todos ainda permaneçam com ICE em território negativo.
O clima econômico mundial passou de -10,1 pontos para -18,8 pontos. A piora no clima econômico nos Estados Unidos foi destaque: passando de +5,2 pontos em julho para -9,7 pontos em outubro.
| Tribuna PR (publicado em 11-11-2019) | | | | Empresas em recuperação judicial poderão negociar e quitar débitos com a União em até dez anos. A previsão está no projeto de recuperação judicial pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.
Costurada entre o Ministério da Economia, Congresso e integrantes do Poder Judiciário, a proposta tem o objetivo de dar fôlego para empresas em dificuldade financeira e pode incentivar a entrada de dinheiro novo no caixa das companhias. O relator, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), espera que seja votado na próxima semana.
O texto aumenta o prazo de parcelamento para a empresa em recuperação judicial liquidar seus débitos com a União, de 84 para até 120 prestações mensais. Além disso, também abre espaço para as empresas em recuperação negociarem seus débitos com a União, permitindo, inclusive, a negociação de multas e juros. Nesse caso, as empresas terão até 100 meses para fazer a quitação, ganhando mais 20 meses em caso de empresário individual, microempresa ou empresa de pequeno porte.
O juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1.ª Vara de Recuperação Judicial e Falências de São Paulo e professor de direito empresarial da PUC-SP, considera a inovação muito relevante, já que, mesmo deixando o Fisco de fora do processo de recuperação, abre a possibilidade de uma negociação paralela entre a Fazenda e a empresa em dificuldades. Carnio Costa fez parte do grupo de trabalho criado no Ministério da Economia que se debruçou sobre o novo texto do PL.
Tentativa
O Brasil passou a contar com uma lei de recuperação judicial e falência em 2005. A ferramenta é acessada quando a empresa não consegue mais honrar seus pagamentos. Dessa forma, ela entra na Justiça com o pedido de recuperação e, se for aceito, o negócio fica protegido por um período contra a execução de suas dívidas. Com isso, ganha tempo para apresentar um plano de reestruturação e negociar seus débitos com credores.
Desde que foi regulamentada no País, a recuperação já foi acionada por nomes como a OGX, petroleira de Eike Batista; a operadora Oi; e o Grupo Odebrecht. Ao longo dos anos, no entanto, tanto as empresas como o próprio Judiciário identificaram vários gargalos na lei.
| Bem Paraná (publicado em 10-11-2019) | | | | Sacar fundo para investi-lo, porém, é opção para ter dinheiro na mão mais rápido
Há três anos algo assim pareceria impossível, mas o fato é que a queda da Selic, a taxa básica de juros da economia, não para de beneficiar a faceta poupadora do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
A mais recente queda da taxa para 5% ao ano e a perspectiva de que ele chegue a 4,5% em dezembro deste ano, por exemplo, faz com que a projeção para o rendimento do FGTS seja quase o dobro do esperado para a caderneta de poupança ao longo de 2020.
Por lei, o fundo de garantia paga 3% ao ano mais a TR (Taxa Referencial, que hoje está zerada). A esse retorno é somada a distribuição de 100% do lucro do fundo.
O valor já distribuído em 2019 (referente ao lucro de 2018) é de R$ 30,88 para cada R$ 1.000,00 de saldo na conta do trabalhador.
A distribuição dos recursos do FGTS para o trabalhador foi adotada no governo de Michel Temer e ampliada neste ano na gestão de Jair Bolsonaro. Essa distribuição fez com a rentabilidade das contas do FGTS aumentasse cerca de 3%. Com isso, a correção total projetada para o FGTS é de 6,18% para este ano.
No caso da caderneta de poupança, há dois cálculos.
Para os depósitos feitos até 3/5/2012 considera-se um rendimento de 0,5% ao mês mais a TR, o que assegura um retorno de 6,17% ao ano —bem próximo ao do FGTS.
Para os recursos aplicados após essa data, a correção tem outro cálculo: 70% da Selic mais a TR. Neste caso, o retorno já chegou a 4,35% nos 12 meses encerrados em 1º de novembro.
Até o final do ano, caso as projeções do Focus (relatório semanal divulgado pelo Banco Central) se concretizem, a Selic vai a 4,5% ao ano.
Mantidos 4,5% ao longo de 2020, como tem previsto o mesmo relatório Focus, o rendimento para a poupança (com depósitos após 03/05/2012) ficaria em 3,15% .
A queda da Selic também afeta o retorno de títulos públicos e ativos atrelados ao CDI (Certificado de Depósito Interbancário), que acompanham a taxa básica. Atualmente, o CDI está em 4,9%. Muitos desses investimentos têm ainda a incidência de IR (Imposto de Renda). A poupança e o FGTS são isentos.
Para especialistas, porém, ainda que o rendimento do FGTS seja expressivo sobre a caderneta e supere outros ativos conservadores, a falta de liquidez (possibilidade de retirada do dinheiro a qualquer momento) é um incentivo para o saque no fundo, em particular para quem tiver disciplina como investidor.
“Tirando as ações extraordinárias do governo com intuito de dar um gás na economia, raras são as oportunidades de as pessoas conseguirem ter acesso a esse dinheiro. Rentabilidade não é tudo. Mesmo considerando que as opções de investimento alternativas podem não ser tão boas, ter o controle e o acesso ao dinheiro podem compensar”, diz o consultor e educador financeiro André Massaro.
Os saques do FGTS podiam ser feitos apenas em determinadas situações, como na compra da casa própria, em caso de rescisão de um contrato de trabalho com carteira assinada ou de algumas doenças graves.
No entanto, o governo Bolsonaro criou duas novas possibilidades de saque. Desde setembro, a Caixa tem autorização para liberar saques de até R$ 500 por conta vinculada (ativa ou inativa), como forma de incentivar a retomada da economia.
Há ainda o chamado saque-aniversário. A modalidade, opcional, permite ao trabalhador sacar um percentual do saldo do FGTS todos os anos.
Quanto menor for o saldo, maior o percentual do saque, podendo a alíquota variar de 5% até 50% do total
A retirada, porém, explicam consultores financeiros, demanda planejamento. “A retirada do dinheiro do FGTS precisa ser feita com disciplina e consciência, principalmente se um indivíduo está com dívidas, desempregado ou com o orçamento apertado”, diz o gerente de investimentos do Sicredi Luiz Crivelenti.
“É preciso saber usar o dinheiro. O FGTS serve como uma reserva de emergência e, caso o recurso seja retirado de lá, é preciso mantê-lo, ao menos em parte, para a mesma finalidade”, afirma.
Para o estrategista da RB Investimentos Daniel Linger, um montante considerado razoável para constituir uma reserva de emergência seria um valor de quatro a seis meses de salário.
Para exemplificar: um caso hipotético, caso o trabalhador receba R$ 1.000 por mês, seria considerado razoável, para compor uma reserva que supra uma grande necessidade de emergência inesperada, guardar um valor entre R$ 4.000 a R$ 6.000.
“Primeiro paga a dívida e depois compõem o colchão de emergência. E o ideal é sempre fazer isso aplicando em uma carteira diversificada, a depender do perfil de risco. Para os conservadores, os títulos públicos pós-fixados ou aplicações em rendimentos com base no CDI são boas escolhas. O retorno será ligeiramente menor do que o FGTS, mas o dinheiro estará disponível caso precise ser sacado”, afirma Linger.
O estrategista reitera, ainda, que títulos do Tesouro, CDBs e alguns fundos também podem servir de alternativa para colocar o dinheiro retirado, sempre a depender do perfil de risco do investidor (o quanto ele está disposto a correr o risco de perder o dinheiro alocado em troca de uma rentabilidade maior).
“Além de avaliar o potencial de risco de cada investimento, olhar para prazos e taxas a serem pagas, como Imposto de Renda, ou taxas de administração, no caso de fundos, é sempre muito importante. E desde que o trabalhador tenha disciplina para aplicar o dinheiro, não demorará muito até que a reserva esteja montada”, diz Linger.
| Folha de S. Paulo | | | | O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) subiu 0,08% na primeira prévia de novembro, após ter aumentado 0,68% na primeira prévia de outubro. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 11, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com o resultado, o índice acumulou elevação de 4,87% no ano de 2019 e avanço de 3,74% em 12 meses.
A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem a primeira prévia do IGP-M de novembro. O IPA-M, que representa os preços no atacado, aumentou 0,09% em novembro, ante um avanço de 1,02% na primeira prévia de outubro. O IPC-M, que corresponde à inflação no varejo, apresentou queda de 0,06% na prévia de novembro, depois de uma redução de 0,01% em igual leitura de outubro. Já o INCC-M, que mensura o custo da construção, teve aumento de 0,29% na primeira prévia de novembro, depois da alta de 0,11% na primeira prévia de outubro.
O IGP-M é usado para reajuste de contratos de aluguel. O período de coleta de preços para cálculo do índice foi de 21 a 31 de outubro. No dado fechado do mês de outubro, o IGP-M teve elevação de 0,68%.
IPAs
Os preços dos produtos agropecuários subiram 1,31% no atacado na primeira prévia do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) de novembro. Na mesma prévia de outubro, houve alta de 0,63%.
Os produtos industriais no atacado recuaram 0,30% na primeira prévia de novembro ante elevação de 1,15% na mesma prévia do mês anterior.
Dentro do Índice de Preços por Atacado segundo Estágios de Processamento (IPA-EP), que permite visualizar a transmissão de preços ao longo da cadeia produtiva, os bens finais subiram 0,47% na primeira prévia de novembro, depois da alta de 0,14% na mesma prévia de outubro.
Os preços dos bens intermediários tiveram alta de 0,81% na prévia de novembro ante uma alta de 1,22% na primeira prévia de outubro. Os preços das matérias-primas brutas diminuíram 1,12% na primeira leitura de novembro, após uma elevação de 1,77% na mesma prévia de outubro.
| Bem Paraná | | | | Seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) tiveram acréscimo em suas taxas de variação do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) na primeira quadrissemana de novembro. No período, o indicador registrou variação de 0,01% ante os -0,09% de outubro.
Na comparação com a divulgação anterior, registraram aceleração Brasília (-0,24% para -0,23%), Belo Horizonte (-0,04% para 0,01%), Recife (-0,26% para -0,18%), Rio de Janeiro (-0,19% para -0,01%), Porto Alegre (0,02% para 0,05%) e São Paulo (-0,03% para 0,18%).
Apenas Salvador teve decréscimo na variação, de -0,03% para -0,14%.
| Tribuna PR | | | | Apesar do cenário econômico mais favorável à oferta de crédito no Brasil, os juros para empréstimos às pessoas físicas ainda não voltaram ao patamar pré-crise no País. Em 2013, a taxa média de juros que os clientes encontravam no mercado para o chamado crédito livre - que envolve cheque especial, rotativo do cartão, consignados, entre outras linhas voltadas para o consumo - era de 43,1% ao ano.
No ápice da crise, em 2016, essa taxa chegou a 72%. Para 2019, a previsão é de que ela feche o ano em 46,9%, com o retorno ao nível experimentado até 2013 previsto apenas para 2023, de acordo com dados do Banco Central analisados pela consultoria Tendências.
A taxa básica de juros da economia, a Selic, que chegou a 14,25% ao ano em agosto de 2016, hoje está na mínima histórica de 5%. Nesse período de cortes, praticamente todas as linhas de crédito livre baixaram as taxas. No caso do rotativo do cartão de crédito, uma das modalidades com a taxa mais alta, a queda foi de 475% ao ano para 307,8%.
Esses números são ressaltados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), quando questionada sobre o repasse da queda da taxa básica de juros ao consumidor. No entanto, para especialistas, o patamar que os juros alcançaram antes dessas quedas é o problema.
"A questão é que os juros continuam em níveis altos quando a Selic já está em níveis historicamente baixos. Como eles já estavam muito maiores que a taxa básica, teriam de ter caído de maneira mais intensa para compensar", diz Isabela Tavares, economista especialista em crédito da Tendências. Ela explica que, embora as reduções de juros até setembro deste ano não tenham alcançado o patamar de antes da crise, a oferta de crédito por parte dos bancos já alcançou os níveis de 2013.
No mês de setembro, dado mais recente disponível no BC, a oferta de crédito livre às pessoas físicas no País chegou a R$ 1,05 trilhão ante R$ 1,01 trilhão em dezembro de 2013.
Fatores
Para Isabela, a redução da Selic e o aumento de oferta não repercutiram como poderiam nos juros por razões que envolvem desemprego, inadimplência e pouca competição no sistema financeiro. "Vemos, daqui para frente, as taxas caindo de forma mais gradual. E, a partir do próximo ano, uma queda consistente do spread bancário (diferença entre o custo do dinheiro para o banco, quanto ele paga ao tomar empréstimo, e quanto cobra para o consumidor na operação de crédito)", diz.
Ela cita iniciativas como o cadastro positivo, uma lista de bons pagadores, em vigor desde julho, e o open banking como fatores que podem acirrar a competição entre bancos e pressionar as taxas para baixo. O Banco Central já deu início à implementação do sistema financeiro aberto - open banking. Em fase de discussões, a medida deve proporcionar maior acesso das instituições financeiras às informações dos clientes, o que deve aumentar o oferta de crédito e de juros mais condizentes com o histórico de pagamento de cada contratante.
"O open banking permite ao cliente abrir seus dados para instituições de crédito. Nesse sistema, os dados são do cliente e não dos bancos", diz Isabela. Ela explica que a possibilidade de ter mais informações sobre o histórico dos tomadores de crédito deve levar empresas mais jovens a oferecem taxas de juros melhores.
Na mesma linha, a planejadora financeira da Planejar e professora da Fundação Getulio Vargas Myriam Lund, afirma que "os bancos não têm obrigatoriedade de acompanhar as quedas da Selic, portanto, sobem ou baixam os juros por questões estratégicas. Eles só reduziriam as taxas, se a demanda por crédito diminuísse. Por isso, o estímulo do Banco Central à entrada de fintechs (as startups do setor financeiro) e cooperativas de crédito no mercado é tão importante para aumentar a competição nesse setor".
O economista-chefe da Febraban, Rubens Sardenberg, afirma que o spread bancário é composto por uma série de fatores que não mudam, necessariamente com a taxa de juros mais baixa. Inadimplência, custos administrativos e tributação são alguns deles.
Cliente mais informado. Para quem precisa de crédito, a saída ainda é a pesquisa. Myriam Lund afirma que as condições dos grandes bancos no oferecimento de crédito são parecidas entre si, por isso, aconselha que quem está em busca de empréstimo faça uma varredura online em todas as possibilidades que bancos, fintechs e cooperativas de crédito oferecem. "Se houver insegurança, basta checar se a financeira está listada no Banco Central."
| Bem Paraná | | | |
Executivo permaneceu por 48 anos na General Motors
Morreu na madrugada deste sábado (9), aos 87 anos, o ex-vice presidente da GM (General Motors) André Beer. O executivo foi também presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) em dois mandatos (entre 1983 e 1989).
Beer fez carreira na GM, onde permaneceu por 48 anos, até 1999. Começou a trabalhar quando tinha 15 anos como apontador de oficina —funcionário que atende os clientes na área de serviços e reparos— da agência Chevrolet de Santo André, região metropolitana de São Paulo.
Formado em administração pela faculdade Senador Fláquer, entrou na fábrica da GM em 1951, na área de custos. Sete anos depois, era supervisor de contabilidade. Em 1971, foi nomeado diretor.
Entre 1948 e 1957, teve uma banda e trabalhou também em rádio. "Tocava acordeão. Música é o que mais gosto, além do meu trabalho", disse em entrevista à Folha em 1995.
Beer saiu da GM aos 67, dois anos depois da idade-limite para um executivo segundo o estatuto da empresa à época. Permaneceu na empresa a pedido da própria GM.
Em 2000, tornou-se consultor da companhia e assessor especial da presidência. Em seguida, manteve atuação como consultor independente.
| Folha de S. Paulo (publicado em 10-10-2019) | | | | Há um clima de otimismo quando se fala sobre o futuro com carros sem motorista. Afinal, não precisar dirigir parece algo incrível para muita gente. Mas para Noam Bardin, presidente executivo do Waze, isso não é o suficiente. Preocupado com congestionamentos, ele afirma que a nova tecnologia pode torná-los ainda mais caóticos no futuro.
Para resolver esse problema, o israelense prega que as pessoas precisam parar de andar sozinhas em seus veículos e começar a compartilhar suas viagens por aí. "Se não mudarmos nossa rotina, o trânsito só vai piorar cada vez mais, não importa se você está numa Ferrari ou num carro popular", diz.
Bardin é parte interessada nessa mudança de hábito: desde 2018, sua empresa oferece no Brasil o Waze Carpool, serviço que conecta motoristas com bancos vazios a passageiros dispostos a pagar uma pequena quantia, para "rachar o combustível", aos condutores. Mais do que só uma proposta para ajudar a resolver o trânsito, o Carpool é também uma das formas que a empresa encontrou para faturar, cobrando uma comissão sobre as viagens.
Na entrevista a seguir, Bardin fala mais sobre o negócio de caronas do Waze, tira dúvidas sobre como de fato o aplicativo funciona e fala sobre a relação de sua companhia com a divisão de carros autônomos Waymo, da Alphabet.
O Waze Carpool teve 2 milhões de corridas desde que começou a operar no Brasil, em agosto de 2018. Só em São Paulo, são 4,5 milhões de usuários fazendo, em média, duas viagens por dia. Não é um número baixo de caronas?
Os 4,5 milhões de motoristas mostram o potencial do Carpool. Se algumas centenas de milhares toparem dar caronas, o impacto pode ser grande. Por outro lado, esses números mostram que a mudança de comportamento é difícil. Agora, estamos provocando as pessoas para fazer algo diferente, como dar uma carona ou deixar o carro em casa e pedir uma. É por isso que este é um projeto de longo prazo. Mas se não mudarmos nossa rotina, o trânsito só vai piorar cada vez mais. Há bons argumentos para mudar: o custo de ter um carro, o tempo que se perde dentro deles, o impacto na saúde e no meio ambiente. Ao mesmo tempo, a preguiça também fala mais alto - e ela é o nosso maior concorrente.
É possível imaginar muita gente interessada em caronas, mas pouca gente oferecendo. Há mais demanda que oferta?
O problema está nos dois lados. Tanto motoristas quanto passageiros têm receio de fazer a primeira viagem. Outro desafio é achar o preço correto que seja barato para o passageiro, mas valha a pena para que o motorista desvie sua rota
Como o Waze ganha dinheiro?
Hoje, temos dois modelos de negócio: o Carpool e os anúncios. Neste segundo lado, estamos indo bem. Não somos a plataforma certa para todo tipo de propaganda, mas podemos ajudar quem tem uma loja física - afinal, só em São Paulo, falamos com 4,5 milhões.
Muita gente usa o Waze, mas não entende como o app funciona. Pode explicar?
Imagine que, nesse minuto, há centenas de milhares de motoristas andando em São Paulo. Agora, pense que você poderia perguntar para todos eles como está o trânsito, só para decidir qual caminho você vai pegar para sair de casa. É isso o que o Waze faz, em tempo real: captamos as informações de rota e de velocidade de cada usuário. Com esses dados, bem como a média histórica de tráfego em cada rua, podemos mostrar quais são os melhores caminhos. Usar o Waze é como perguntar qual é a melhor rota para milhares de pessoas ao mesmo tempo.
Ao desviar rotas para ruas menos movimentadas, o Waze causa impacto em bairros residenciais. Como o sr. vê isso?
Não fomos nós que criamos as regras para as ruas, foi o poder público. Se há uma rua em que carros podem passar, então há uma rota. Tenho certeza de que as pessoas que reclamam que sua vizinhança está movimentada também usam o Waze em outros bairros - e adoram quando conseguem chegar mais rápido.
O sr. fala bastante sobre carros autônomos. Qual a relação do Waze com a Waymo, a divisão de veículos sem motorista da Alphabet, que controla o Google?
Falamos bastante, mas as duas empresas têm uma jornada de longo prazo. Nós, com caronas; eles, com carros autônomos. Haverá tipos mistos de transporte no futuro. O que eu sei é que precisamos que mais pessoas ocupem um veículo só, senão o trânsito não vai mudar. A mudança de comportamento tem que acontecer antes dos carros autônomos. Depois deles, não vai fazer diferença - afinal, você poderá dormir no meio do trânsito, então não vai se importar. Os carros autônomos não vão resolver o trânsito sozinhos. Precisamos que as pessoas dividam os carros. Mas podemos resolver isso: se todos dermos caronas a partir de amanhã, o problema do trânsito pode ser resolvido!
| Bem Paraná (publicado em 09-11-2019) | | | | A General Motors formalizou ontem comunicado de recall para atualização do software de gerenciamento do motor do Onix Plus para evitar riscos de incêndio. A empresa estabeleceu o dia 18 como início da campanha, mas, nessa data, pretende começar a devolver, já com o serviço feito, modelos que foram recolhidos ao longo da semana e estão nas concessionárias.
O vice-presidente da GM, Marcos Munhoz, disse que, até quinta-feira, mais de 6 mil dos 7,4 mil donos de modelos que estavam nas ruas do País foram contatados e esse número aumentou ontem. “Colocamos uma equipe, incluindo os vendedores, para ligar para os clientes e solicitar a entrega dos carros e a maioria já está em nosso poder”, afirma. Segundo ele, quando começar na prática o recall, “em vez de levar o carro à concessionária o proprietário poderá ir retirá-lo”.
Os consumidores que já entregaram os veículos receberam modelos alugados pela GM como carro reserva ou garantia de ressarcimento de gastos com uso de transporte por aplicativo.
Quebra do motor
Quando teve conhecimento, no dia 31 do mês passado, de incêndio ocorrido em um Onix na estrada entre Maranhão e Piauí, Munhoz disse que um grupo de engenheiros da empresa foi ao local para avaliar o ocorrido. Nesse período, souberam da ocorrência de dois casos de quebra de motor (sem incêndio) na mesma região.
“Após análises, concluímos que havia um problema quando o carro é usado em condições específicas e passamos a trabalhar na atualização do software, assim como suspendemos as entregas e passamos a contatar os proprietários”, diz Munhoz.
A conclusão foi a de que o risco de quebra do motor e de incêndio pode ocorrer em situações de pressão, temperatura, umidade e composição do combustível. Segundo Munhoz, a combinação justifica o fato de os três casos terem ocorrido no Nordeste, onde o clima é mais quente e a maioria dos motoristas costuma abastecer o tanque do carro com gasolina. “Com etanol o risco não existe.”
Ele informa que o incêndio ocorrido alguns dias antes em um Onix no pátio da fábrica de Gravataí, no Rio Grande do Sul (onde é produzido) não tem nada a ver com o do Nordeste. “Foi um caso isolado, provavelmente por quebra no transporte e não é motivo de recall.”
A nova geração do Onix foi lançada no fim de setembro, na versão sedã (Plus) e a hatch está prevista para o fim do mês. Em ambos os casos, têm design totalmente renovado, mais tecnologia, conectividade, itens de segurança, mas pelo mesmo preço das versões anteriores.
O Onix é o automóvel mais vendido no País há quatro anos. Em 2018 foram 210 mil unidades, 105 mil a mais que o segundo colocado, o Hyundai HB20.
| Tribuna PR (publicado em 09-11-2019) | | | |
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