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20 de MAIO de 2019
Segunda-feira
- Em dez anos, indústria ficou um quinto menor no Brasil
- Nenhum setor voltou a nível anterior após 5 anos da recessão
- Brasil oscila entre a estagnação e a depressão, avaliam economistas
- Entenda os conceitos de recessão, depressão e estagnação econômica
- Preocupado com PIB, governo prepara ‘pacotão’ para estimular consumo e produtividade
- Projeções para PIB e indústria voltam a cair e economistas veem Selic a 7,25% em 2020
- Programa federal quer ajudar a internacionalizar 240 startups até 2021
- Empresas na Bolsa ignoram dano de PIB menor em 2019
- Governo vê pouca chance de entrada do Brasil na OCDE
- Caixa anuncia PDV para cortar 3,5 mil vagas
- Uso de inteligência artificial elevará desemprego no país
- Proteção dos dados já existentes será o maior desafio na adaptação à LGPD
- Decreto de Bolsonaro pode levar aéreas estrangeiras a cancelar voos para o Brasil
- Reforma tributária vai tornar indústria mais competitiva, diz CNI
- Criou-se expectativa de reforma rápida, nunca é', diz presidente da Votorantim
- Previdência aberta terá R$ 1 trilhão em patrimônio até o final deste ano
- Proposta quer trocar crédito de ICMS por título
- Motivação para texto alternativo da reforma é política, diz Ramos
- Focus: Selic no fim do ano segue em 6,50%; no fim de 2020 cai de 7,50% para 7,25%
- IGP-M desacelera a 0,58% na 2ª prévia de maio, aponta FGV
- Contas digitais podem ser até 50% mais baratas que as tradicionais
- Tabela do frete é fracasso, afirma agronegócio
- Dez das maiores empresas do país perderam R$ 1,2 bi com caminhoneiros
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Câmbio
Em 20/05/2019
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Fonte: BACEN
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| | | | | “Tributação é alta, mão de obra é cara e produtividade está estagnada”, diz confederação
Em dez anos, a indústria brasileira encolheu 20,8%, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em 2006, a cada R$ 100 gerados no Brasil, R$ 27,30 vinham do setor industrial. Em 2016, essa participação caiu para R$ 21,60. Para o gerente executivo de política econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, o processo da desindustrialização é natural, mas aconteceu mais rápido no Brasil. “O caminho para melhorar a participação da indústria é reverter as desvantagens competitivas que elevam o custo Brasil”, destaca.
Segundo o economista, o alto custo de produção desestimula a indústria. “A tributação é alta, a mão de obra é cara, e a produtividade está estagnada, pois não evoluiu de forma tão positiva como em outros países. Com a recessão, estamos vendendo menos no mercado interno e, como os produtos são mais baratos no exterior, temos comprado mais dos estrangeiros, pois eles chegam aqui mais baratos”, avalia Castelo Branco.
A saída, segundo o economista, é avançar na agenda da competitividade e da eficiência. Entretanto, nesse caminho aparece outro desafio. “A recessão tem um lado perverso. Se as empresas vendem menos, sobram menos recursos para investir em melhoria da qualidade e, com isso, elas perdem mercado tanto aqui no Brasil como em outros países”, lamenta.
Origem. Na avaliação de Castelo Branco, a perda da participação da indústria faz parte do processo de desenvolvimento econômico. “Quando a renda aumenta, as pessoas não vão almoçar três vezes só por isso. Também não vão comprar três geladeiras. Já o setor de serviços sente com maior intensidade, pois as pessoas passam a consumir mais entretenimento, viajam mais, gastam mais com saúde e educação. Isso faz crescer a participação do setor terciário”, diz.
Otimismo. O presidente da CNI, Paulo Afonso Ferreira, avalia que 70% das propostas da indústria para os cem primeiros dias de governo estão em evolução positiva.
Burocracia trava emprego e crescimento
Um levantamento da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) revela que o Estado tem um potencial de investimento de R$ 44 bilhões que está travado pela burocracia. A soma inclui 28 projetos de infraestrutura, habitação, saneamento, energia e saúde que, se saíssem do papel, gerariam 227 mil empregos até 2025. Na avaliação do economista Sérgio Luís Guerra Xavier, da Fiemg, destravar a burocracia é o principal caminho. “Questões trabalhistas e tributárias ocupam muito tempo dos empresários e são um grande desestímulo”, afirma Xavier.
Ele, que também é professor de economia do Ibmec, destaca que, além de reduzir a carga tributária, é preciso diminuir a quantidade de normas, pois o excesso compromete a competitividade industrial. “Os governos estadual e federal montaram forças-tarefa nesse sentido, e estamos otimistas”, diz.
Minientrevista
Thiago Toscano
Diretor-presidente do Indi
Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais
Quais são as origens da desindustrialização?
O Brasil começou a crescer bastante a partir de 2000. Tanto que não havia produtos suficientes para atender a demanda interna. O câmbio estava baixo. Aumentava a importação de componentes estrangeiros nos produtos produzidos no Brasil, o que encarece o custo. De 2003 para 2013, essa fatia dos componentes importados saltou de 14% para 27%. Ao mesmo tempo em que estava mais fácil trazer produtos de fora, os feitos aqui dentro estavam mais caros. Isso tudo desestimula a industrialização.
O que é preciso fazer para consolidar a participação da indústria no PIB?
Tem que fazer a economia crescer. Quando eu digo isso, não falo em pegar a produção de minério e fazer mais minério. Ou pegar a produção de café e produzir mais café. Temos que agregar valor ao nosso produto.
O Indi é uma agência de promoção de investimento e comércio exterior de Minas Gerais. O que tem sido feito para atrair novas indústrias?
Faz parte do nosso planejamento estratégico atrair indústrias que complementem a cadeia produtiva. Um exemplo é a produção de cápsulas de café. Em 2017, o Indi articulou a vinda de uma fábrica de batatas congeladas para o Triângulo Mineiro que gerou 380 empregos. O ponto é pegar as potencialidades das regiões e atuar de maneira setorizada. Para o Norte de Minas, por exemplo, estamos em contato com várias empresas voltadas para geração de energia solar.
| O Tempo | | | | Ex-presidente do BC Affonso Celso Pastore afirma que a economia está em depressão e que pouco deve mudar neste ano
Passados cinco anos do início da deterioração econômica brasileira - o trimestre entre abril e junho de 2014 foi o primeiro da recessão -, nenhum setor produtivo voltou ao patamar pré-crise. Na mais lenta retomada da história do País, a construção civil ainda está 27% aquém do registrado no começo de 2014 e a indústria, 16,7%. Um pouco menos atingidos, serviço e varejo também sofrem para se recuperar e estão em níveis 11,7% e 5,8% inferiores ao de 2014, respectivamente.
O processo é tão vagaroso, com frustrações de expectativa de crescimento trimestre após trimestre, que economistas têm tido dificuldade para explicar o que ocorre no País. "Há uma diversidade de diagnósticos. Quando se tem isso, é porque ninguém está entendendo direito o que está acontecendo - o que é raro de se ver", diz o economista-chefe do Banco Votorantim, Roberto Padovani.
Um dos mais recentes diagnósticos para a situação brasileira é do ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore. Para o economista, o País está em depressão, pois o PIB per capita cresceu de forma insignificante nos últimos dois anos (0,3% em cada ano) e deve terminar 2019 no mesmo nível de 2018. Isso significa que, em dezembro deste ano, o indicador estará 8% abaixo do registrado antes da recessão.
"O conceito que estou usando (para definir depressão) é o de PIB per capita, que mostra que a população empobreceu e continua pobre. As perspectivas de crescimento deste ano indicam que isso não vai mudar", diz.
Se o PIB voltar a crescer a uma taxa de 2% no próximo ano, o PIB per capita atingirá o nível anterior à recessão em 2026, ou 13 anos após o início dela. Na crise de 1988, essa recuperação levou nove anos.
Decepções
O fato de a recessão ter sido a mais profunda da história e ter gerado uma grande ociosidade na indústria, o que torna investimentos quase desnecessários, é apontado como um dos motivos para a retomada ser tão lenta. "Havia a ideia de que a mudança do ciclo político (com a chegada de Michel Temer à Presidência, em 2016) daria um choque de confiança e melhoraria a situação. Mas houve uma frustração, porque a ociosidade era tão grande que mesmo os mais otimistas não investiram", diz Padovani. Em 2016, o economista previa que o PIB levaria dois anos para voltar ao patamar do fim de 2014; a lentidão da recuperação, porém, empurrou a projeção para 2021.
Além da ociosidade, surgiram neste ano novos ingredientes que têm retardado a recuperação ainda mais. O economista Claudio Considera, do Ibre/FGV, coloca a instabilidade política como uma das responsáveis pela frustração das expectativas em 2019. A falta de coordenação do governo, afirma ele, assusta o investidor estrangeiro - um dos poucos agentes econômicos que poderiam injetar capital na infraestrutura brasileira e movimentar a atividade, dado o elevado nível de endividamento do governo e o fato de grandes empreiteiras ainda sofrerem os impactos da Lava Jato.
"A agenda de costumes do governo Bolsonaro não traz avanço para a economia. Só produz barulho desnecessário. Decisões desfeitas também. Essas trazem insegurança jurídica. O presidente não pode falar de tsunami", diz Considera.
A instabilidade política impede, ainda, o avanço da reforma previdenciária, vista como essencial para organizar as contas públicas. "A economia não cresce porque há incerteza em relação à trajetória fiscal, e isso passa pela reforma", afirma o economista-chefe do BNP Paribas para a América Latina, José Carlos Faria.
Sócia da consultoria Tendências, Alessandra Ribeiro cita ainda como freio à economia em 2019 a desaceleração global, a tragédia de Brumadinho, que reduzirá a produção nacional de minério de ferro em 6,5% neste ano, segundo estimativa da própria economista, e à crise na Argentina, que reduziu suas importações do Brasil.
Construção civil é a mais afetada
Setor mais distante do nível pré-crise, a construção civil pena devido à falta de investimentos em outras aéreas da economia, diz Eduardo Zaidan, vice-presidente do sindicato da construção do Estado de São Paulo (SindusCon-SP). "Quando se tem uma recessão, a primeira coisa que some é o investimento.
Mais da metade dos investimentos costuma passar pela construção", destaca. Zaidan esperava que o setor crescesse 2% em 2019, mas vai rever o número para baixo. Na indústria, que também está entre os setores mais atingidos, as importações dificultam a recuperação. "Se o real tivesse valorizado, o impacto seria ainda maior", diz Flávio Castelo Branco, gerente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
| Terra | | | | Consultoria aponta que, sem retomada em 2019, renda estacionada levaria a quadro depressivo
Os economistas passaram os últimos dias avaliando os riscos de o país voltar à recessão ou estar vivendo um período de estagnação.
Na sexta-feira (17), a consultoria AC Pastore, do ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore, acrescentou um novo item à discussão: o Brasil não apenas está vivendo a mais lenta retomada da história como caminha para a depressão.
Não há uma definição fechada para depressão. Em seu “Dicionário de Economia do Século 21”, Paulo Sandroni a define como “fase do ciclo econômico em que a produção entra em declínio acentuado, gerando queda nos lucros, perda do poder aquisitivo da população e desemprego” —elementos bem presentes no cotidiano nacional atualmente.
Em relatório intitulado “A Depressão Depois da Recessão”, a equipe da AC Pastore considera como principal critério para caracterizar o estado depressivo da economia brasileira a estagnação da renda per capita (valor que é obtido pela divisão do PIB, Produto Interno Bruto do país, que mede a geração de riqueza, pelo número de habitantes).
O relatório destaca que, nos casos de crises econômicas, é importante acompanhar não apenas a profundidade da recessão e a força de uma retomada mas também “saber quanto cada um dos cidadãos que habitam o país perdeu de renda per capita a partir do início da recessão, e nesse campo estamos vivendo um ciclo sem precedentes”, diz o texto.
Como o PIB avançou apenas 1,1% em 2017 e também em 2018 e a população do país cresce 0,8% ao ano, o ganho de renda para cada brasileiro foi de “magnitude insignificante” no período, aponta o relatório.
No fim de 2018, a renda per capita estava 8% abaixo do trimestre imediatamente anterior ao início da recessão.
Para o grupo de Pastore, se o PIB de 2019 crescer de fato em torno de 1% ou até menos, o que é provável, a renda per capita ao fim deste ano estará no mesmo nível de 2018.
“Com a renda per capita mantendo-se por três anos 8% abaixo do pico prévio, só nos resta definir a situação como característica de uma depressão”, diz o relatório.
“O país está parado. Depois da recessão, ainda não tivemos recuperação. A população empobreceu e não recupera a sua renda”, afirma Pastore. “Se isso não é sinal de depressão, não sei o que é.”
Para fechar o diagnóstico, a AC Pastore fez um estudo comparativo com indicadores de crises internacionais que estão na base de dados do Banco Mundial. Também mapeou as crises brasileiras desde 1900 —um levantamento inusual.
No Brasil, as crises costumam ser avaliadas a partir dos anos 1980, porque há dados trimestrais do PIB. Elas são, por exemplo, a base de análise do Codace (Comitê de Datação de Ciclos Econômicos), presidido por Pastore.
No novo levantamento, que considerou queda do PIB per capita em um ano ou mais, foram identificadas 15 recessões seguidas de recuperação entre 1900 e 2018. Com dados trimestrais, o Codace datou nove desde 1980. Crises cambiais e de dívida externa são as mais comuns na história do Brasil.
A análise de que o país flerta com a depressão ainda não é consensual. Para Fernando Montero, economista-chefe da corretora Tullett Prebon, o atual quadro da atividade no país ainda está mais próximo do conceito de estagnação.
Uma série histórica compilada pelo especialista, com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), mostra que a renda per capita terminará a década atual sem nenhum avanço em relação ao período entre 2001 e 2010, caso se concretizem as projeções atuais do Focus (relatório do Banco Central).
Esse seria o segundo pior resultado desde o início do século passado, perdendo apenas para a década de 1980, quando o rendimento médio do brasileiro recuou 0,4% em relação aos dez anos imediatamente anteriores.
Montero ressalta, porém, que há um agravante em relação à situação atual. Na última semana, houve novas revisões para baixo do crescimento esperado para 2019. Esses dados aparecerão no Focus que será divulgado nesta segunda-feira (20).
Se a fraqueza da economia persistir, é possível que consecutivas rodadas de redução das projeções acabem apontando um desempenho pior nesta década do que nos anos 1980.
Outra possibilidade que voltou ao radar dos analistas é que o país mergulhe —ou até já esteja— em uma recessão. Considera-se, então, a definição mais popular desse termo que seria a de dois trimestres consecutivos de queda do PIB (Produto Interno Bruto).
A maioria dos especialistas espera que a economia tenha contraído 0,2% entre janeiro e março deste ano com relação a outubro a dezembro de 2018, quando havia crescido apenas 0,1%.
No entanto, dada a fraqueza da atividade, é possível que o resultado do primeiro trimestre seja pior do que o estimado. Se isso ocorrer, segundo Luka Barbosa, economista do Itaú Unibanco, haverá automaticamente uma revisão para baixo do dado relativo ao fim do ano passado.
“Se o primeiro trimestre tem um resultado muito negativo, por uma questão de sazonalidade, a metodologia de cálculo do PIB leva à leitura de que essa fraqueza teve início no período imediatamente anterior”, explica ele.
Embora esse não seja o cenário principal do Itaú Unibanco e de outras instituições, é uma situação considerada factível.
Assim como Montero, Barbosa não considera que a economia brasileira esteja em depressão. “Tudo indica que o consumo ainda está crescendo, mas a situação preocupa. Os poucos dados já disponíveis para o segundo trimestre indicam fraqueza.”
Apesar de projeções de leve expansão do PIB no segundo trimestre, economistas também não descartam uma contração.
Silvia Matos, pesquisadora sênior da área de economia aplicada do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), também vê os números mais perto de uma estagnação.
“Esses ajustes ocorrem, para baixo e para cima”, diz a respeito da possibilidade de o PIB do último período de 2018 ser revisto. Um segundo trimestre ruim, no entanto, acenderia um sinal vermelho.
“Passar por uma perda de vigor no segundo trimestre pode significar que o choque de perda de confiança se tornou mais permanente”, afirma.
Já o terceiro e o quarto trimestres do ano estarão “presos” à reforma da Previdência, diz Sérgio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados. “Se aprovar uma reforma ruim, de baixa qualidade, com baixa economia, a gente entra em um cenário complicado, volta a possibilidade concreta de recessão.”
Alessandra Ribeiro, sócia da área de macroeconomia da Tendências Consultoria, também diz não ser possível mais ignorar os riscos de um novo ciclo recessivo, embora a casa trabalhe, por enquanto, com um crescimento de 1,6% para o PIB de 2019.
“Existem fatores externos pesando, como a desaceleração da economia global e a crise na Argentina. Mas há também a conjuntura doméstica, de frustração muito grande com o atual governo, o que limita decisões de investimentos e consumo”, afirma.
Caso o governo não seja capaz de promover o ajuste fiscal esperado —com a reforma da Previdência, por exemplo—, Alberto Ramos, diretor de pesquisa para América Latina do Goldman Sachs, diz que “o mercado pode forçar um ajuste mais atabalhoado e socialmente regressivo”, a exemplo do caso argentino, com crise cambial.
Para Montero, da Tullett Prebon, independentemente do conceito que melhor defina a atividade econômica brasileira e o resultado do PIB um pouco positivo ou negativo, a situação do país inspira preocupação. “A economia está em coma e, por isso, monitoramos se mexe um dedo.”
Mesmo que não sejam computados dois trimestres consecutivos de queda do PIB, entre o fim de 2018 e meados deste ano, é possível que, no futuro, o Codace qualifique o quadro atual como uma recessão.
Isso porque o órgão não se prende apenas ao critério de duas contrações seguidas para datar o início de um ciclo recessivo. Outros fatores, como oscilações no nível do emprego e da renda, também contam.
Na avaliação de Sérgio Vale, medidas de estímulo adotadas nos dois anos anteriores, como a liberação de saques do FGTS, têm efeito limitado. “Talvez pudesse ter sido um pouco pior sem, mas qual o efeito concreto? Um acréscimo de 0,1 ou 0,2 ponto percentual de crescimento?”
Para a economia brasileira sair do atoleiro, Affonso Celso Pastore diz que não basta o governo mirar apenas a reforma da Previdência; é preciso dar expectativas à sociedade.
Segundo ele, isso inclui, por exemplo, apressar o programa de infraestrutura e ao menos lançar o de privatizações —ainda que necessite de um planejamento cuidadoso.
“O governo precisa reconhecer o diagnóstico: a economia está deprimida, precisa de remédios e eles têm limites. Mas ponha os remédios para funcionar”, diz.
Em uma crítica mais estrutural, a diretora do programa de estudos latino-americanos da Universidade Johns Hopkins, Monica de Bolle, diz não ver chance de o Brasil crescer muito acima de 1% sem um bom projeto para a educação.
“Não se trata apenas de um problema de equilíbrio fiscal. Tem o megadéficit da educação. E vai continuar se não houver um plano na área, o que não parece ser o caso deste governo, que faz da educação campo de guerra ideológica.”
| Folha de S. Paulo (publicado em 19-05-2019) | | | | O que diferencia os estágios da economia quando o crescimento
Próximos da divulgação do resultado do PIB (Produto Interno Bruto) do primeiro trimestre, especialistas começam a fazer novas previsões e avaliar a situação econômica do país com base nos dados já divulgados.
Com as instituições financeiras e o mercado revisando suas projeções de crescimento para o país, paira a questão sobre como caracterizar o cenário atual e o que virá daqui em diante. Conheça os conceitos para diferentes estágios da economia, quando os sinais não indicam crescimento ou, se apontam alta, não é um desempenho a altura da capacidade do país.
Recessão
É uma conjuntura de declínio da atividade econômica, caracterizada, entre outras coisas, por queda da produção, aumento do desemprego e diminuição dos lucros. Os critérios para definir períodos recessivos variam. Um parâmetro comum diz que dois trimestres consecutivos de retração do PIB (Produto Interno Bruto) configuram recessão técnica. Há economistas, porém, que preferem metodologias que considerem outros indicadores além do PIB.
Pode ocorrer após uma recessão. Uma definição possível fala em um ciclo acentuado de declínio da produção, mas que gera não só desemprego e queda nos lucros como perda de poder aquisitivo da população.
Estagnação
Acontece quando o país não consegue manter um nível de crescimento à altura do seu potencial. Isso não ocorre apenas quando o desempenho do PIB é baixo. Pode acontecer, por exemplo, quando o avanço do PIB ocorre em ritmo inferior ao crescimento demográfico ou quando a demanda global é insuficiente.
| Folha de S. Paulo (publicado em 19-05-2019) | | | | O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes: preocupação com baixo crescimento leva governo a preparar pacote de medidas macroeconômicas.| Foto: Carolina Antunes/PR
Com a economia correndo o risco de crescer somente 1% neste ano, repetindo o desempenho fraco dos anos anteriores, a equipe econômica do governo Bolsonaro teve de se render às medidas microeconômicas. O governo já anunciou uma medida provisória para diminuir a burocracia aos empreendedores e agora estuda lançar uma série de ações para aumentar a produtividade e estimular ao consumo.
A primeira grande ação na área microeconômica foi a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica. Trata-se de um conjunto de regras e normas que diminuem a burocracia para quem quer abrir ou manter uma atividade de baixo risco, como uma papelaria. O empreendedor, por exemplo, não precisará mais de alvará e licenças para abrir o seu negócio de baixo risco. A MP foi anunciada um dia antes dia do trabalhador.
Também está em fase final de elaboração um pacote de estímulo à produtividade. Esse pacote está sendo desenhado pela Secretaria de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia e engloba medidas para desburocratizar regras obrigatórias do setor produtivo, reformulação do eSocial e vouchers para qualificação profissional.
Outra medida em estudo é a regulamentação de uma nova modalidade de crédito, chamada de hipoteca reversa.
Governo recorre até a práticas antigas com efeito limitado
Mas não são só novidades que estão no radar da equipe econômica para tentar gerar crescimento econômico. Até mesmo fórmulas antigas, usadas no governo Temer, devem ser repetidas. É o caso da autorização para saque das contas do FGTS e para resgate dos recursos do fundo do Pis/Pasep. Ambas as medidas estão em estudo e objetivo é injetar bilhões de reais na economia.
Só que essas duas medidas – liberação das contas inativas do FGTS e do PIS/Pasep – têm efeito limitado na atividade econômica. O governo Temer usou a mesma fórmula, liberando R$ 83,5 bilhões para saque entre 2017 e 2018. O crescimento econômico não foi o esperado: o PIB avançou apenas 1,1% tanto em 2017 quanto em 2018. A taxa de desemprego se manteve na casa dos dois dígitos.
O que acontece é que a injeção de dinheiro na economia gera apenas um efeito pontual. As pessoas tendem a usar parte dos recursos para pagar dívidas e outra parte para consumo de bens e serviços, mas o impacto se restringe aos meses de liberação do dinheiro. Por isso, não é capaz de gerar crescimento contínuo das vendas, nem do PIB.
Estimativas do PIB em baixa
Os pacotes de medidas econômicas surgem em um momento que as instituições financeiras vêm revisando suas estimativas de crescimento da economia para baixo. A previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB), segundo os prognósticos de 70 instituições consultadas semanalmente pelo Banco Central, foi rebaixada pela 11ª vez seguida e chegou em 1,45% no relatório divulgado em 13 de maio. O próprio governo já admite que o PIB deve crescer somente 1,5% neste ano.
A tendência é que as estimativas caiam ainda mais, já que há bancos, como o Itaú, prevendo que o PIB vai crescer apenas 1% em 2019, repetindo o desempenho fraco dos dois últimos anos. No início do ano, o mercado apostava que o PIB ia crescer 2,5%.
Equipe econômica teve de se render a medidas pontuais
Com a tendência de baixa para o crescimento do PIB, a equipe econômica precisou pensar em alternativas para estimular a economia em curto e médio prazo. Até o fim de março, pouco se falava em medidas microeconômicas – o foco estava nas grandes reformas, essenciais para resolver a crise fiscal.
A leitura do ministro da Economia, Paulo Guedes, era que o governo tinha primeiro de atacar a grave situação fiscal para gerar de fato crescimento econômico sustentável ao longo do tempo. Tanto que em fevereiro o governo divulgou e encaminhou ao Congresso a reforma da Previdência, que ataca justamente a maior despesa do governo. Depois, se falou em enviar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para desvincular e desindexar o Orçamento, revendo o pacto federativo.
Confira as principais medidas microeconômicas já anunciadas ou em estudo pelo governo:
MP da Liberdade Econômica
Em 30 de abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica. O texto prevê, entre outras ações, o fim de licenças e alvarás e de restrição de horário para atividades econômicas de baixo risco, a digitalização de documentos tributários e a garantia da definição de preços pelo mercado, sem interferência do Estado.
São, ao todo, 17 principais liberdades econômicas previstas na MP. Há, também, medidas para estimular as startups, como ações para facilitar o acesso à Bolsa de Valores, e ações para empresas de médio e grande risco, como a exigência para que os órgãos públicos fixem datas para entregar laudos e alvarás às empresas, independente do nível de risco. Se o prazo não for cumprido, significará aprovação.
Pacotão de estimulo à produtividade
Está em desenvolvimento pela Secretaria de Produtividade e Competitividade (Sepec) do ministério da Economia um pacotão de estimulo à produtividade. A previsão é que o pacote seja anunciado oficialmente neste mês.
Entre as medidas do pacotão, estão a simplificação do e-Social, o sistema do governo que as empresas precisam preencher com informações dos seus funcionários; vouchers distribuídos pelo governo a empresas para que elas destinem a qualificação de seus funcionários; abertura do Sine (cadastro do governo de pessoas desempregadas) a empresas privadas para incentivar a recolocação profissional; e simplificação do chamado bloco K, um sistema do governo para controle da produção e estoque que deve ser preenchido por indústrias.
Hipoteca reversa
A hipoteca reversa está em estudo pela secretaria de Política Econômica (SPE) do ministério da Economia como uma nova modalidade de crédito. É uma modalidade que já existe em países como os Estados Unidos e o objetivo é facilitar o acesso a crédito a idosos.
Funciona assim: um idoso, que tem um imóvel próprio, 'hipoteca' esse imóvel junto ao banco e passa a receber em troca uma renda mensal ou todo o dinheiro de uma vez. Esse dinheiro é equivalente ao valor futuro do imóvel. Depois, quando o idoso morre, o banco fica com o imóvel. O bem não é repassado aos herdeiros.
A ideia é evitar que idosos vendam seus imóveis para ter acesso a dinheiro e passem a viver de aluguel. Normalmente, idosos pobres e/ou sem herdeiros tendem a recorrer à hipoteca reversa nos Estados Unidos.
Ainda não há data definida para anúncio desta medida.
Liberação do PIS/Pasep
Assim como fez o governo Temer, a atual equipe econômica quer liberar o dinheiro do fundo do PIS/Pasep. Segundo o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, a medida pode injetar de R$ 21 bilhões a R$ 22 bilhões na economia.
Hoje, tem direito a sacar os recursos do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e outubro de 1988, tanto na iniciativa privada quanto no setor público, e que tenha mais de 60 anos.
A ideia do governo é permitir que pessoas com qualquer idade possam sacar o dinheiro que têm direito. A medida é tratada como prioridade no ministério da Economia e deve ser anunciada em breve.
Flexibilização do saque do FGTS
Outra medida em estudo pelo governo é facilitar o saque das contas do FGTS. Hoje, o trabalhador só pode resgatar todo o saldo quando se aposenta, na demissão sem justa causa, para o financiamento da casa própria e em caso de doenças graves, entre outras possibilidade. E pode sacar parcialmente quando faz um acordo com o empregador, de acordo com as regras previstas na reforma trabalhista.
O secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, não deu mais detalhes de como se dará essa flexibilização do saque do FGTS. Apenas disse que a ideia está em estudo e que é um projeto de médio prazo, que precisará do aval do Congresso. O governo Temer liberou o saque das contas inativas do FGTS.
O governo Bolsonaro quer, ainda, mudar o cálculo de rendimento do dinheiro que é recolhido para o fundo para aumentar a rentabilidade. Hoje, o rendimento é de 3% ao ano mais a taxa referencial (TR), que está zerada. Segundo Waldery, a ideia é que o rendimento passe a superar a inflação, garantindo ganho real. Ainda não há prazo para anúncio dessa medida."
| Gazeta do Povo (publicado em 19-05-2019) | | | | Estimativa de crescimento para 2019 passou a 1,24%, de 1,45% na semana passada, na 12ª semana seguida de redução
gráfico prejuízo queda retração recessão
As expectativa para a economia e a produção industrial neste ano voltaram a cair em pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira, depois que o BC apontou "probabilidade relevante" de recuo da economia no primeiro trimestre.
Diante desse cenário, a pesquisa mostrou ainda que o mercado passou a ver a política monetária ainda mais frouxa no próximo ano.
Para o Produto Interno Bruto (PIB), a estimativa de crescimento para 2019 no Focus passou a 1,24%, de 1,45% na semana passada, na 12ª semana seguida de redução, com as contas para a indústria caindo 0,23 ponto percentual, a 1,47%
Para 2020 o cenário para o PIB e para a produção industrial não mudaram, respectivamente de expansões de 2,50% e 3,00%.
Na semana passada, a morosidade da economia brasileira foi abordada duas vezes pelo BC. Na ata da reunião em que manteve a taxa básica de juros em 6,5%, a autoridade monetária citou o risco de que o PIB tenha recuado ligeiramente no primeiro trimestre deste ano sobre os três meses anteriores.
Dias depois, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, expressou decepção em relação ao desempenho recente da economia, mas ressaltou que o banco não pode trocar inflação controlada por crescimento econômico.
Os números do PIB relativos ao início de 2019 serão divulgados pelo IBGE em 30 de maio. No quarto trimestre do ano passado, o PIB cresceu 0,1 por cento sobre o terceiro e terminou 2018 com expansão de 1,1 por cento, de acordo com dados do IBGE.
A pesquisa semanal com uma centena de economistas mostrou ainda que para a taxa básica de juros Selic, os economistas ainda a veem no atual patamar de 6,5% ao final deste ano. Mas para 2020 a conta caiu a 7,25%, de 7,5%.
O Top-5, grupo dos que mais acertam as previsões, também vê a Selic a 6,5% em 2019, mas calcula a taxa ainda mais baixa no próximo ano, a 7,0%, de 7,21% na mediana das projeções na semana passada.
O levantamento semanal apontou que a expectativa para a alta do IPCA passou a 4,07% em 2019 de 4,04% antes, permanecendo em 4,00% para o próximo ano. O centro da meta oficial de 2019 é de 4,25 por cento e, de 2020, de 4 por cento, ambos com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
| DCI | | | | Representantes de startups brasileiras participam de imersão em Santiago (Chile), em março de 2019
Em sua sétima edição, o programa StartOut Brasil vai levar 19 startups brasileiras para uma imersão em Toronto, no Canadá, no mês de junho. No país, representantes das companhias vão conhecer o ecossistema local, terão agendas de reuniões com possíveis clientes e investidores para dar a largada no processo de internacionalização.
De acordo com o subsecretário de Inovação do Ministério da Economia, Igor Manhães Nazareth, o StartOut nasceu de um entendimento do governo federal e de outros players sobre a necessidade de mudar o mindset das companhias “para que elas nasçam já pensando global. Muitas são criadas com foco apenas local, regional, nacional, a gente quer que elas surjam se posicionando para o mundo, esse é o objetivo do programa”, resume.
Lançado em 2017, o programa já passou por Buenos Aires, Paris, Berlim, Miami, Lisboa e Santiago e acumula 72 startups participantes, das quais 28 tiveram negócios facilitados até o momento. São quase 40% de empresas que tiveram resultados concretos como negociação de investimentos, formalização de parceria com grandes empresas, contratos para a distribuição de produtos e exportação ou a própria instalação no ecossistema externo.
As startups participantes são selecionadas a partir de uma triagem realizada pelo corpo de organizadores do programa, que reúne além do Ministério, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec). Junto deles, avaliadores pertencentes ao ecossistema de destino também opinam, de modo levar para cada missão as startups que tenham mais chance de sucesso. “O que a gente faz é um processo seletivo rigoroso para avaliar se elas têm potencial para se adaptar e se beneficiar daquele mercado”, revela o subsecretário.
Resultados
Participante de dois ciclos do programa, a empresa TNS Nanotecnologia colhe frutos das missões um ano após a primeira delas, a Berlim, feita em maio de 2018, seguida de Santiago em março deste ano. De acordo com o Managing Director, Gabriel Nunes, a companhia já exportava soluções químicas para a Itália, mas as portas da Europa se abriram definitivamente após as viagens: hoje clientes de sete países compram da startup brasileira.
Outro resultado, classificado por Nunes como enriquecedor, foi além da parte financeira. “A consultoria é pré-missão, pós-missão, e esse acompanhamento nos auxiliou também a desenvolver competências dentro da empresa”, destaca. O apoio e a preparação para a imersão no ecossistema também merecem destaque na avaliação de José Rubinger, CCO da Key2enable Assistive Technology, que também esteve no ciclo chileno e garantiu um posto na missão canadense.
“[Internacionalizar] é como se você estivesse recomeçando a startup, você está abrindo a empresa de novo, e o StartOut permite que você não cometa erros”, considera o empreendedor, em alusão ao “encaixe” feito entre as startups selecionadas e o ecossistema de destino. Voltada ao desenvolvimento de tecnologias que viabilizam acesso e autonomia para pessoas com deficiência, a empresa espera resposta para uma negociação com investidores no Chile, já como resultado dos contatos estabelecidos na missão anterior.
De olho em seguir por trilha semelhante, o estúdio de animação Hype embarca em junho rumo a Toronto. “ Há dois anos a gente começou a namorar o Canadá, então para a gente é superimportante essa viagem’, revela o CEO Gabriel Garcia. Especializada em criação de conteúdo para tevê e cinema, com parceiros do calibre de Disney e Nickelodeon, a empresa aposta em mergulhar de vez no país, que tem despontado como polo de animação e games.
Como funciona
O programa é destinado a startups estabelecidas que, preferencialmente, faturem acima dos R$ 500 mil ou que tenham recebido algum tipo de investimento. Outro requisito cobrado para ser elegível é a demonstração de capacidade para expandir os negócios para o exterior sem comprometer a operação nacional.
A cada ciclo do StartOut é feita a seleção de até 20 startups com potencial para dar o salto. Ao ingressar no programa, elas passam por três fases. Na primeira, as empresas escolhidas têm acesso a consultoria especializada em internacionalização, mentoria com especialistas originários do ecossistema de destino e treinamento para pitch.
A segunda etapa é a viagem. Durante a missão de negócios, as startups cumprem agenda voltada à prospecção de clientes e a aproximação a ambientes de inovação, com visitas a aceleradoras, incubadoras e empresas locais, seminários de oportunidades, rodadas de reuniões e encontros e demo days para investidores.
No pós-missão é a vez do diagnóstico e de definição das estratégias de cada startup para a internacionalização, com apoio dos organizadores em cada passo do caminho. A meta é levar 240 empresas para o exterior até 2021.
Para cada ano, a meta do governo federal é realizar quatro missões. Em 2019, a programação ainda tem imersões para Boston e Xangai, além da viagem para Toronto, já fechada. As inscrições para os interessados na missão de negócios à cidade norte-americana abrem em 24 de maio, no site do programa.
As atividades de preparação e mentoria são gratuitas, mas os custos com a missão são de responsabilidade de cada startup, que deve arcar com passagem aérea, hospedagem e alimentação.
| Gazeta do Povo (publicado em 19-05-2019) | | | | Em relatórios do 1º tri, companhias não citam problemas da economia ou veem crise perto da superação
Empresas brasileiras com ações negociadas na Bolsa ignoraram, em suas divulgações de resultados do primeiro trimestre, a piora nas perspectivas para a economia brasileira em 2019 e o dano que um PIB (Produto Interno Bruto) fraco poderá causar nos negócios.
E, para investidores, a mudança tende a reduzir o potencial de ganhos na Bolsa.
Em levantamento feito pela Folha, das 63 companhias listadas no Ibovespa (o principal índice acionário do país), 37 não citaram problemas macroeconômicos ou então consideraram a crise um problema perto da superação.
No grupo de pessimistas estão 18 empresas, que, em mensagem a investidores ou durante conferência com analistas e a imprensa, manifestaram preocupação. Já entre otimistas se destacam companhias de capital misto como Banco do Brasil e IRB (resseguro).
“O início de 2019 demonstrou uma tímida melhora frente ao ano de 2018. No entanto, as incertezas políticas levaram a diversas revisões negativas das estimativas do mercado para o crescimento do PIB, indicando uma lenta retomada da economia para este ano”, escreveu o Iguatemi.
Nas últimas semanas, economistas passaram a fazer cortes agressivos nas expectativas de crescimento. O Itaú prevê 1%, menor do que o 1,1% registrado em 2017 e 2018.
Quando o ano começou, o mercado alimentava otimismo com o governo Jair Bolsonaro (PSL) e a aprovação da reforma da Previdência.
Em cinco meses, o presidente está envolvido em disputas com o Congresso e as novas regras para aposentadoria tramitam de forma mais dura que o esperado.
Condições adversas limitam o potencial de alta no lucro das empresas e distanciam o Ibovespa de recordes como os 140 mil pontos aventados por analistas de mercado no auge do otimismo.
A Bolsa fechou a sexta-feira (17) na mínima do ano (89.992 pontos), frustrando aqueles que esperavam ver o índice recuperar os 100 mil pontos testados em março.
“A Bolsa retrata de maneira muito clara a expectativa do mercado como um todo sobre o futuro. Quando se vê a Bolsa caindo, a primeira leitura é que a expectativa do investidor com o lucro das empresas está diminuindo”, afirma Otto Nogami, professor de economia do Insper.
No primeiro trimestre, os números das empresas ainda não refletiram a piora das condições econômicas: descontando Vale e Petrobras, o BTG calculou que o lucro líquido agregado das empresas subiu 5,7%.
O resultado foi abaixo, porém, das estimativas. “O que para mim é um reflexo de que a economia já está pior é a sensação de que os resultados foram ruins”, afirma Carlos Sequeira, chefe de pesquisa de ações para América Latina do BTG Pactual.
Ele ressalta que, das companhias analisadas, 31% foram melhor que o esperado, enquanto 28% tiveram desempenho abaixo do estimado. É a menor diferença em muitos trimestres, diz.
Já a ausência de comentários que antecipem a piora do ambiente macroeconômico estaria ligada à maior dificuldade de recalcular os rumos do próprio negócio com a reversão tão rápida de expectativas. No mercado financeiro, são apenas ajustes em planilhas de Excel, compara.
“É difícil que varejo e indústria consigam manter expectativas para 2019 quando imaginavam PIB de 3% e agora projetam 1%”, afirma Sequeira.
Para Nogami, do Insper, há um receio do empresariado em verbalizar o pessimismo. “Quando ele começa a pintar o cenário, cria um desestímulo dentro da empresa, a produtividade cai, começa a ter problema de comando. É preferível manter a esperança de que a coisa vai melhorar”, diz.
Em relatório sobre o setor varejista, o banco UBS citou que investidores estão um pouco mais pessimistas do que no início de 2019, mas que a maioria das companhias de varejo sugere a continuidade de um momento positivo.
Ainda assim, executivos estão em alerta para a revisão do PIB feita por economistas nas últimas semanas, afirmaram os analistas do banco.
Entre as varejistas de eletrônicos, vestuário e calçados listadas no Ibovespa, não aparecem comentários negativos.
O comércio sofreu no primeiro trimestre e depende da recuperação da renda e da confiança do consumidor para seguir se expandindo.
A Hering, fora do índice, trouxe um alerta a seus investidores: “A instabilidade política e econômica que o país enfrenta nos deixa cautelosos”, disse a companhia, para depois se considerar confiante.
Já a Grendene, cujo lucro despencou no primeiro trimestre, vê o ano perdido.
“Diante da realidade observada no 1T19, não podemos mais falar em recuperação de consumo de calçados no mercado brasileiro para este ano, permanecendo completamente indefinido como a economia, o consumo e o consumidor devem se comportar”, escreveu a empresa.
Nogami, do Insper, diz que o medo é se de voltar ao buraco. “A gente começa a imaginar: será que estamos em um processo de um terceiro impeachment? Quando começa a ter esse tipo de percepção, todo mundo tranca o bolso.”
o que dizem As Companhias listadas No Ibovespa
"Ainda não vimos a renda disponível retomando o crescimento, o que provavelmente iria proporcionar um crescimento significativo"
Ambev Bebidas
"O primeiro trimestre foi marcado por incertezas em relação a aprovação de reformas"
Klabin Papel e celulose
"Nosso guidance [meta] é conservador porque existem ainda muitas incertezas. Trabalhávamos com crescimento de 2% paraoPIB. Há três meses, esse número era conservador, mas atualmente é otimista"
BB seguridade Finanças
"Tensões na relação entreoExecutivo eoLegislativo, motivadas pela articulação para aprovação da reforma da Previdência, arrefeceram o otimismo"
Cyrela Construção
"Tivemos grandes expectativas no fim do ano passado e nós começamos este ano vendo que essas expectativas alongaram-se um pouco no tempo"
Fleury Laboratórios
"Observamos mais um trimestre positivo paraoprocesso de recuperação do ambiente de negócios brasileiro"
WEG
"Bens de capital O a “ no de 2019 traz sinais importantes: há previsão de crescimento do PIB, comaretomada de grandes obras"
IRB resseguro
| Folha de S. Paulo | | | | São “baixas” as expectativas do governo brasileiro de encontrar na semana que vem uma solução para o impasse sobre a adesão do País – e de outros cinco candidatos – que permita o início do processo de inclusão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O assunto será discutido no dia 23 em Paris pelos membros da entidade – reunião da qual o Brasil não participa – e é preciso que haja uma opinião sobre o tema formada por consenso.
Há a perspectiva, porém, de que os debates sobre o assunto na próxima semana possam se transformar em um “engajamento” que permita aos japoneses levarem o tema para o âmbito da cúpula do grupo das 20 maiores economias do mundo (G-20), que será realizado no final de junho, em Osaka. “No mínimo, espera-se que se chegue a um ponto em que o governo possa continuar tratando do assunto sem dizer que ele morreu”, disse uma fonte do governo.
Em meados do mês passado, os Estados Unidos, que são o principal obstáculo de entrada de novos membros à OCDE, minimizaram a barreira, mas por meio de um avanço tão sutil que não se configurou como um passo prático do processo. Em encontro realizado com Donald Trump em Washington, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu um apoio americano para a questão da Organização, mas em contraparte cedeu em relação ao Tratamento Especial e Diferenciado (TED) em acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC).
No encontro da OCDE de maio, os representantes dos EUA informaram que não “tinham instrução” sobre a chegada de novos membros – além do Brasil, solicitaram entrada Argentina, Peru, Croácia, Romênia e Bulgária. “Não ter instrução significa dizer não têm um pacote que poderíamos aceitar”, explicou a fonte. O Brasil continua dependente, portanto, dos EUA.
A posição inicial americana era ter aceitado apenas um novo membro, a Argentina. Os americanos não desejam que a entidade se amplie, mas, ao mesmo tempo, a palavra de Trump foi dada a Bolsonaro. O que está em questão, porém, é o equilíbrio entre os participantes da Organização. “Para os EUA, quanto menos novos membros o possível e quanto mais devagar, melhor.”
Os Estados Unidos já se comprometeram anteriormente com a Argentina, mas a Europa – que apoia abertamente o Brasil – apenas aceita a chegada de um novo membro quando há também a adesão de um representante do continente. Os americanos teriam, assim, que votar a favor de abertura de pelo menos quatro novos postos para incluir o País, considerando o Brasil como o próximo da lista. A expectativa era de que os argentinos tivessem o processo de adesão iniciado no mês passado; o da Romênia, em setembro; e o do Brasil no início de 2020.
Mas sem um acordo entre as partes visto até agora, o processo não se configura. Num caso extremo de Washington liberar a entrada do Brasil, já se espera o pedido da contraparte europeia de inclusão da Bulgária. No fim do ano passado, o grupo chegou bem próximo de incluir Argentina e, na sequência, a Romênia, mas os EUA não queriam se manifestar sobre os demais candidatos a disputar uma vaga outros, o que foi negado pelos europeus, de acordo com relatos, porque teriam de dar uma satisfação aos demais concorrentes. “Os europeus queriam pelo menos uma frase dizendo que iriam estudar sobre os outros, e não teve acordo.”
A Argentina está na frente do Brasil na lista da OCDE, apesar de estar passando por uma nova crise econômica e de não ter nem “de longe” o volume de instrumentos domésticos em linha com os da Organização
| Tribuna PR (publicado em 19-05-2019) | | | | O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou ontem um programa de demissão voluntária estimulada (PDVE) para desligar até 3.500 empregados. De acordo com a instituição financeira, 28 mil funcionários são elegíveis e podem aderir ao plano. A Caixa tem hoje 96.361 mil funcionários, dos quais 84.952 são empregados e 11.409 são estagiários ou aprendizes.
A iniciativa do banco público mira colaboradores que estão na matriz, em Brasília, e em escritórios regionais em todo o País. Empregados que atuam na rede de agências do campo não estão contemplados. O banco tem 4.170 agências e postos de atendimento em todo o País.
O prazo de adesão será entre segunda-feira e o início de junho. Para atrair empregados, a Caixa vai oferecer 9,7 salários, limitados a R$ 480 mil. Esse pagamento será realizado em uma parcela única, sem incidência de imposto de renda e de encargos sociais, junto com as verbas rescisórias.
Os empregados que se aposentarem até o fim deste ano e que aderirem ao programa terão direito a permanecer no plano de saúde do banco. Já os funcionários que saírem poderão ter cobertura por 24 meses, sem possibilidade de prorrogação.
É o primeiro programa de demissão lançado na gestão de Pedro Guimarães, que assumiu o comando do banco no início do ano com foco em “governança e redução de custos”.
Cortes
Nos últimos dois anos e meio, a Caixa realizou três programas de demissão voluntária. Mais de mais de 10 mil funcionários aderiram, gerando uma economia anual de R$ 2 bilhões. Como reflexo dos programas anteriores, a Caixa gastou 3,6% menos com pessoal no ano passado, ou R$ 21,635 bilhões. Somente em 2018, 2.228 empregados deixaram a empresa.
Guimarães pretende cortar R$ 3,5 bilhões em compras no banco. Nos primeiros 20 dias no cargo, ele trocou todos os vice-presidentes, 38 dos 40 diretores e 74% dos 84 superintendentes regionais.
Outra ação na linha de redução de custos anunciada na última quinta-feira, durante transmissão com o presidente Jair Bolsonaro na internet, foi a devolução de parte dos edifícios públicos que a Caixa ocupa. Em Brasília, serão devolvidos dez prédios, de um total de 15, até o fim deste ano.
Em contrapartida, a Caixa pretende chamar parte das 6 mil pessoas aprovadas em concurso público de 2014. Os funcionários serão contratados pelo regime CLT, sem regime de estabilidade.
| Tribuna PR (publicado em 18-05-2019) | | | | Responsável por reduzir burocracias, automatizar processos e aumentar a eficiência, a inteligência artificial (IA) pode aumentar o desemprego no País em quase 4 pontos porcentuais, nos próximos 15 anos. Os dados são de um estudo desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Microsoft, e foram apresentados ontem.
Para simular o impacto da adoção de IA na economia brasileira, a pesquisa estipulou três cenários de crescimento no uso da tecnologia – um otimista, um neutro e um pessimista. Os panoramas também acompanham previsões de crescimento da economia brasileira.
No mais severo dos cenários, os mais afetados serão os trabalhadores menos qualificados, que poderão ver o desemprego aumentar em 5,14 pontos porcentuais; já o número de vagas qualificadas pode subir com a adoção massiva de inteligência artificial, em até 1,56 ponto porcentual. “A inteligência artificial aumentará a desigualdade no País”, diz Felipe Serigatti, professor de economia da FGV e responsável pelo estudo.
A pesquisa analisou seis segmentos da economia: agricultura, pecuária, óleo e gás, mineração e extração, transporte e comércio e setor público (educação, saúde, defesa e administração pública). Os trabalhadores mais afetados no cenário mais agressivo são os mais qualificados dos setores de óleo e gás e de agricultura. O primeiro terá redução nos empregos de 23,57%, e o segundo, de 21,55%. “Esse impacto é diferente entre jovens e adultos, mas ainda precisamos de mais dados”, diz Serigatti.
Na pesquisa, foram considerados apenas cenários nos quais o uso de IA varia. Foram desconsideradas possíveis influências de reformas como a previdenciária ou a tributária, bem como mudanças no padrão de crescimento da economia.
Aumento de renda
Por outro lado, a implementação da tecnologia promete aumentar a renda tanto dos trabalhadores menos quanto dos mais qualificados, em todos os cenários.
No mais agressivo, os menos qualificados terão aumento de 7% na renda, enquanto os mais qualificados verão esse número crescer em 14,72%. No mercado geral, o aumento de renda será de 9,26%
A pesquisa detectou nos três cenários o aumento do bem estar da população, o que, segundo Serigatti, é definido como acesso de bens de consumo e serviços: 0,9% no cenário brando e 9,6% no mais agressivo.
O aumento do PIB também é registrado nos três cenários: 0,64% (brando), 1,32% (intermediário) e 6,43% (agressivo).
Educação
A pesquisa foi divulgada em uma palestra sobre educação da Microsoft – empresa que tem longa relação com o governo brasileiro e trabalha no setor de educação.
“A educação é mais importante do que nunca para o futuro do Brasil e pagará dividendos em 20, 30, 40 anos. Eu disse isso a ministros da Educação anteriores”, disse Anthony Salcito, vice-presidente da divisão de educação da Microsoft, durante a apresentação.
Questionado sobre o atual momento do Ministério da Educação, Salcito repassou a palavra para Vera Cabral, diretora da área da empresa no País. “É difícil falar sobre governos, mas a gente gostaria de ter um ministro da educação que realmente desse prioridade para a educação”, afirmou.
| Tribuna PR (publicado em 18-05-2019) | | | | Ao mesmo tempo em que esse processo é complexo para as empresas, os especialistas também chamam atenção para o alto custo e tempo necessário à adequação das informações e sistemas
A adaptação dos dados já existentes e contabilizados para as novas regras propostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) será o maior desafio das empresas que lidam com informações pessoais de seus clientes. Além de complexo, o processo também pode ser custoso e demorado.
Apesar de algumas companhias já traçarem novos projetos acompanhando as premissas da LGPD, especialistas apontam para as possíveis complicações tanto na localização desses dados, como na análise do nível de exposição dessas informações dentro do sistema.
De acordo com o gerente de inovação do SAS América Latina, Cristiano Duarte, o grande volume de investimentos necessários para atrelar as iniciativas à nova lei e o tempo necessário para a adaptação tem preocupado o mercado.
“O primeiro desafio é identificar o que está exposto. O segundo é trabalhar a proteção desse dado a partir da estratégia de cada empresa. Algumas podem apagar as informações, enquanto outras podem trazê-las para o anonimato, a depender se o uso que a companhia faz é estatístico. Isso tudo, porém, demanda muito tempo e investimento”, explica ele.
Para o superintendente institucional da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, esses desafios devem ser mais evidentes no comércio eletrônico. “Essas companhias são muito boas em acompanhar a evolução tecnológica para enfrentar a concorrência e a tendência é de uma adaptação mais rápida nesses casos. Mas os custos disso se tornam mais perceptível”, avalia.
As pendências em relação ao custo e tempo de adaptação também recaem sobre as micro e pequenas empresas e startups do mercado que lidam com informações sensíveis. Segundo Duarte, esse, inclusive, é um dos pontos recentemente questionado pelas companhias do setor.
“A ideia seria tornar a lei adequada ao porte da empresa e evitar algumas jabuticabas brasileiras. Isso não significa diminuir a responsabilidade, mas o peso da burocracia necessária para comprovar que essa empresa respeita a lei. Esse debate vem na esteira da interpretação de que algumas exigências restringem tanto a operação que podem acabar inviabilizando o negócio ou minando oportunidades.”
Aberto a interpretações
Da mesma forma a medida, prevista para entrar em vigor a partir de agosto de 2020, também deixa dúvidas sobre qual interpretação receberá tanto por parte do próprio Judiciário e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – entidade central para implementação da lei criada no final do ano passado – quanto pelos Procons e demais órgãos de defesa do consumidor.
“Alguns players já se preparam e encaminham projetos para a adequação de seus sistemas, mas existem situações subjetivas que carecem de interpretação. Isso torna essa adaptação um pouco mais complexa do que o mercado imaginava a princípio e pode adiar alguns ajustes”, cita o diretor jurídico da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), Marcio Cots.
“Sem contar que a LGPD ainda aparece como um terreno incerto para alguns setores”, complementa Duarte, referindo-se, por exemplo, ao caso das instituições financeiras. “Se um cliente pede para ser esquecido e as informações são apagadas, como ficaria a resposta de outras questões legais que exigem a preservação de dados por cinco ou dez anos? São situações que precisam de discussão”, acrescenta.
No que tange instituições financeiras, por outro lado, os especialistas chamam a atenção para as adaptações trazidas ao País pelo Cadastro Positivo, sancionado no início de abril e que torna automática a adesão de consumidores e empresas a um banco de dados centralizado. As informações, nesse sentido, seriam baseadas em históricos financeiros e comerciais e voltadas para análise de risco de crédito.
Segundo o diretor de soluções de inteligência de segurança para bancos do SAS, David Stewart, no entanto, assim como acontece em outros países da Europa, por exemplo, as discussões a respeito da segurança desses dados são cada vez mais evidentes.
“Claramente o acesso a um histórico de comportamento é muito vantajoso para as instituições financeiras e esse é um assunto tratado com bastante seriedade nessas empresas. Os investimentos em tecnologias de segurança são exponenciais e trazem diversos aspectos sobre regulações de privacidade dos clientes. Mas o debate sobre a sensibilidade dessas informações e o quanto o direito do consumidor é preservado precisa ser persistente”, diz.
| DCI | | | | Medida preocupa aéreas, que veem abertura para embarque de pessoas armadas a bordo de aeronaves comerciais
Companhias aéreas e até representantes do governo estão preocupados com o decreto sobre porte de armas assinado há duas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro. Eles entendem que o presidente pretende permitir o embarque de pessoas armadas a bordo de aeronaves comerciais, o que poderá levar companhias aéreas estrangeiras a cancelarem voos para o Brasil, aumentando os preços das passagens.
Técnicos do governo dizem que foram surpreendidos pelo decreto e que tentam encontrar uma saída para evitar o rebaixamento do Brasil na auditoria que será feita pela OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) na semana que vem.
Na inspeção, serão analisados documentos e a aplicação das normas de segurança internacional nos aeroportos.
Técnicos ouvidos pela Folha disseram que a OACI pode emitir um alerta para os quase 200 estados-membros informando riscos eventualmente identificados.
Hoje, a nota do Brasil para “segurança contra atos de interferência ilícita” é de 97% e cabe à Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) definir todos os processos de segurança nos aeroportos.
O artigo 41 do decreto retira da agência esta competência, transferindo-a para os Ministérios da Defesa e da Justiça. A lei só passará a valer depois que as duas pastas regulamentarem o decreto definindo as regras de embarque de passageiros armados.
Os ministérios vão estabelecer normas de segurança para controlar o embarque de pessoas armadas, regulamentar situações em que policiais federais, civis e militares, além de integrantes das Forças Armadas e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) poderão portar arma de fogo a bordo, além de estabelecer procedimentos de restrição e condução de armas por pessoas com porte.
Com esta mudança, os técnicos dizem acreditar que o Brasil sofrerá, inevitavelmente, um rebaixamento.
No ano passado, a Anac emitiu uma resolução que endureceu as regras para embarque de pessoas armadas. Até então, o embarque armado era permitido em razão da prerrogativa de função. Para policiais federais, por exemplo.
Segurança
Técnicos da agência ponderam que o texto foi baseado na regulamentação americana e canadense e que a revisão foi motivada pela necessidade de se adequar à regulação internacional.
As notas de segurança são um critério importante para a definição das rotas das companhias aéreas estrangeiras.
Um eventual rebaixamento do Brasil pode tornar o país inseguro, fazendo-o deixar de atender critérios de empresas internacionais. Esses protocolos são parecidos com o das regras de governança de bancos que não emprestaram dinheiro para empresas saudáveis, mas que se envolveram na operação Lava Jato.
Enquanto elas não se enquadraram aos padrões internacionais, não tiveram a torneira do crédito reaberta.
Caso os voos sejam cancelados, os preços podem aumentar por causa do desequilíbrio entre oferta e demanda.
O presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Eduardo Sanovicz, defende que, como previsto em lei, apenas a Anac tenha poderes para tratar de temas relacionados à segurança de voo.
“Na atual regra, transportamos por ano dezenas de milhares de armas trancadas em cofres a bordo, embarcadas e entregues atendendo demandas das forças de segurança”, afirma Sanovicz.
“Somos radicalmente contrários a qualquer alteração dessas regras porque elas estão alinhadas a práticas internacionais. Qualquer alteração que cause diferenças entre o Brasil e o resto do mundo são prejudiciais ao nosso mercado e à aviação”.
Eduardo Bolsonaro
A flexibilização para embarque armado é reivindicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente da República.
Em 2018, ele apresentou um projeto de lei que institui a possibilidade de embarque armado em aeronaves civis ao detentor de porte de arma de fogo. O projeto está na comissão de Segurança Pública da Câmara.
Em vídeo publicado por ele em agosto do ano passado, antes da eleição do pai, Eduardo reclamou dos procedimentos adotados à época pela Anac para embarque de pessoas armadas.
“É uma aberração, algo feito por pessoas que não entendem nada de armas. E, se entendem, se são policiais metidos neste meio, [são] pessoas frouxas, que não têm a coragem de matar no peito para garantir aos seus colegas policiais o direito do embarque armado”, disse o deputado no vídeo gravado no aeroporto Santos Dumont, no Rio.
“Juro que, em 2019, vou voltar todas as minhas forças com um novo governo, buscar um acesso ao novo ministro da Justiça, ao ministro da Defesa, quem sabe até ao presidente da República, para mudar esta realidade. Podem contar comigo porque eu vou encher o saco para a gente mudar esta cultura de covarde, de frouxo, de cordeiro que a gente tem aqui no Brasil”, afirmou o parlamentar.
A Anac diz que ainda está analisando o decreto e não comenta o assunto.
No entanto, representantes da agência têm procurado parlamentares para tentar reverter as alterações.
“Este artigo coloca o Brasil em uma lista negra do mercado da aviação internacional”, diz o líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que já apresentou no Congresso um decreto legislativo para cancelar do decreto de Bolsonaro.
Pareceres emitidos por técnicos da Câmara e do Senado não mencionam este artigo, mas apontam que o decreto excede limites legais.
Em outra frente, está no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) da Rede.
O partido argumenta que o decreto do presidente é inconstitucional porque viola o princípio da separação dos Poderes, adentrando em escolhas reservadas ao Legislativo.
Na sexta-feira (10), a ministra Rosa Weber deu prazo de cinco dias para Bolsonaro e o ministro Sergio Moro (Justiça) apresentarem informações sobre o decreto das armas.
| Folha de S. Paulo | | | |
Durante reunião do Fórum Nacional da Indústria (FNI), em São Paulo, industriais defendem alterações no sistema. O secretário da Receita, Marcos Cintra, disse que há identidade entre o que pensa o governo e o setor produtivo
O presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Afonso Ferreira, afirmou nesta sexta-feira (17) acreditar que o Brasil está em um momento propício para se avançar na discussão da reforma tributária. Durante reunião do Fórum Nacional da Indústria (FNI), em São Paulo, Ferreira defendeu a união das representações empresariais para enfrentar os desafios e contribuir para o crescimento econômico do país.
“Trabalhamos há muitos anos e pensamos na reforma tributária para o Brasil. Temos mais chances de fazer isto agora. Estamos no momento de avançar nesse tema”, disse o presidente. Ele citou que o balanço dos 100 primeiros dias do governo, feito pela CNI, apontou que 70% das propostas da indústria para o período, ainda que não realizadas plenamente, encontram-se em evolução positiva.
“Cerca de 70% das nossas propostas tiveram alguma movimentação. Temos que trabalhar com muita intensidade para que essas propostas se materializem”, disse o presidente em exercício da CNI.
REFORMA TRIBUTÁRIA - O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o projeto de reforma tributária que conta hoje com maior apoio do governo é o do economista Bernardo Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A proposta foi incluída no projeto de reforma apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Para Marcos Cintra, o projeto prevê um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que segue regras fundamentais conhecidas na doutrina a respeito do que deve ser um bom IVA. Entre elas estão a de abrangência de todos os bens e serviços, o estabelecimento de uma alíquota única e a devolução rápida às empresas de créditos tributários acumulados ao longo do processo produtivo.
Cintra disse que, paralelamente à discussão da proposta do deputado Baleia Rossi, o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional um projeto com aperfeiçoamentos da tributação federal. Tal projeto, disse o secretário, trabalhará com o tripé que promova alterações na incidência do Imposto de Renda, que crie um IVA federal e que garanta a desoneração da folha de pagamentos. O secretário afirmou acreditar que o debate demorará mais que o da Reforma da Previdência e que, para concluí-lo, espera um “alto grau de harmonização, entendimento e discussão no Congresso”.
Segundo Marcos Cintra, há convergências de interesses entre o governo e o setor produtivo. “Existe sim uma enorme identidade de interesses entre este governo, entre o que pensa o setor produtivo brasileiro, entre o que pensam aqueles que desejam efetivamente fazer com que o país volte a uma trilha de crescimento econômico como a que já tivemos no passado e que infelizmente perdemos há algumas décadas”, disse.
REFORMA PROPOSITIVA – Ainda segundo o secretário da Receita Federal, assim que for aprovada a Reforma da Previdência, o governo federal poderá empenhar esforços para aprovar outras reformas, como a tributária. Segundo ele, o governo adotou a estratégia de dar absoluta prioridade à Reforma da Previdência, para que o debate não seja poluído e para que essa reforma não se torne extremamente complexa.
“Aprovada a reforma da Previdência, haverá uma sinalização muito positiva que poderá deflagrar e ser estopim de um movimento virtuoso no qual outras iniciativas poderão ser apresentadas pelo governo”, afirmou.
Em sua avaliação, diferentemente da reforma previdenciária, que é corretiva e busca conter e reduzir gastos, a tributária é propositiva. “Bem trabalhada, estudada, articulada com todos os atores, a reforma tributária vai abrir novos caminhos e, portanto, se apresenta não como um fator de correção, de eventuais restrições a benefícios, mas de abertura a novos espaços, novos caminhos de atração de investimentos, facilitação de negócios”, disse Marcos Cintra.
COMPETITIVIDADE – O vice-presidente da CNI Glauco Côrte destacou que o Brasil tem pressa na realização de uma reforma tributária. “Uma reforma imediata que possa, amanhã, ser acoplada à reforma do Poder Legislativo, é algo bastante animador. Esse é um primeiro passo que pode ser muito positivo”, afirmou Côrte.
De acordo com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, a reforma tributária é necessária para a ampliação da competitividade da indústria. Ele ressaltou que o alto custo com o sistema tributário no Brasil prejudica a competitividade dos produtos nacionais tanto no mercado doméstico como no exterior, na concorrência com os produtos internacionais. “A reforma tributária é um tema básico para a nossa competitividade”, ressaltou.
CUMULATIVIDADE - A CNI tem defendido a priorização da reforma tributária logo após a aprovação das alterações nas regras da Previdência. Na avaliação da entidade, o foco da reforma tributária deve ser a adoção de um Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) que permita a remoção da cumulatividade e simplifique o sistema tributário. Em função da cumulatividade, empresas não conseguem compensar parte de tributos – ou a totalidade deles – paga em etapas anteriores do processo produtivo. Essa dinâmica torna os produtos fabricados no Brasil mais caros.
Na maioria dos países, os seis tributos que, no Brasil, incidem sobre a circulação de bens e serviços – PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, Cide-Combustíveis e ISS – são substituídos por apenas um, o IVA. O último grande país que ainda tinha um IVA fora do padrão global era a Índia, que já promoveu uma reforma.
RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS - Outra deficiência do sistema tributário brasileiro é a dificuldade que as empresas enfrentam para ressarcir créditos tributários. Para se ter ideia, no Brasil, por lei, exportações de mercadorias são desoneradas da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, a carga de ICMS que vem embutida em insumos comprados no mercado interno ao longo da cadeia de produção se transforma em crédito para as empresas exportadoras. Esse crédito pode, por exemplo, ser abatido de outros débitos que essas empresas possuem com os estados.
No entanto, estudo da CNI mostra que um terço das empresas exportadoras (32,9%) que solicita esse ressarcimento simplesmente não consegue receber o benefício. Entre os motivos está a limitação imposta pelos próprios estados para conceder o reembolso.
Não por acaso, pesquisa recente da CNI com mais de 2 mil empresários das indústrias extrativa e de transformação revelou que o ICMS é o imposto que mais afeta negativamente a competitividade da indústria. Depois dele, o PIS/Cofins e as contribuições previdenciárias (INSS) figuram em segundo lugar como os tributos mais prejudiciais às empresas. A mesma pesquisa mostrou que 80% dos empresários reprovam o atual sistema tributário brasileiro, o que reforça a necessidade de se realizar a reforma tributária.
CHECK-LIST – Durante o encontro, a CNI entregou aos industriais um check-list para a avaliação de propostas de reforma tributária e o seu impacto sobre a competitividade da indústria. Entre os itens dessa lista está a análise se a proposta elimina as fontes de cumulatividade e se reduz a complexidade e a insegurança jurídica do sistema, entre outros.
| CNI (publicado em 17-05-2019) | | | | Criou-se expectativa de reforma rápida, nunca é', diz presidente da Votorantim
Para João Miranda, ambiente de negócios é lento porque expectativa era muito alta
Sem atacar novas frentes, o ano de 2019 para o grupo Votorantim será de investimento interno em modernização, segundo João Miranda, presidente do conglomerado. “Não precisamos mais investir em capacidade, mas em eficiência.”
A venda parcial da Fibria, de celulose, em 2018, deu fôlego ao caixa do grupo, que usou os recursos para quitar dívidas. Apesar de sempre analisar novos mercados de forma genérica, como infraestrutura, Miranda diz que o foco é dar eficiência a negócios existentes.
"Este ano já chegou bastante desalavancado financeiramente, já estávamos na nossa meta. Como a gente tinha feito a negociação com a Fibria e os recursos entravam, uma das coisas que planejamos foi o pagamento de dívidas", diz.
Os mercados de zinco e suco de laranja, que têm se destacado como os principais na área de exportação, estão equilibrados. A companhia testa a expansão da rota convencional do suco e cogita exportá-lo para a Ásia. Os testes mercadológicos, segundo ele, "estão indo muito bem".
Sobre o ambiente de negócios brasileiro, Miranda reconhece que está lento, mas atribui à alta expectativa depositada com a reforma da Previdência, "complexa, multifacetada e que envolve um monte de gente".
"Mais do que isso, criou-se uma expectativa de que a coisa seria rápida, e ela nunca é, bastava perguntar ao [Rogério] Marinho, que negociou de uma forma maravilhosa a reforma trabalhista", afirma.
A Votorantim registrou um lucro líquido de R$ 4,4 bilhões no primeiro trimestre ano ante os R$ 150 milhões no mesmo período do ano passado.
| Folha de S. Paulo (publicado em 19-05-2019) | | | | Incentivada pela discussão da reforma das aposentadorias e pensões públicas no País, segmento de plano de capitalização privado mostra impulso para também atender público com ticket baixo
O segmento de planos de previdência privada aberta (VGBL/PGBL) deve alcançar a marca de R$ 1 trilhão em reservas até o final de 2019. Em março último, esse patrimônio era de R$ 857,9 bilhões.
O volume em reservas aumentou 10% na comparação com março do ano passado, segundo dados divulgados na última sexta-feira pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), entidade que representa 67 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no País.
Na expectativa do presidente da Brasilprev, Walter Malieni, o setor de previdência aberta terá R$ 1 trilhão em reservas ainda este ano, impulsionado pela discussão da proposta de aposentadorias e pensões públicas. “Uma reforma que garanta uma idade mínima para aposentadoria deve trazer algum tipo de benefício para toda a indústria [planos privados] porque oferece a todos prazo para as pessoas se planejarem financeiramente”, diz.
O executivo contou que a Brasilprev trabalha com o cenário de aprovação da Reforma da Previdência Social. “A discussão é mais sobre qual será a reforma aprovada”, disse Walter Malieni, referindo-se indiretamente às incertezas sobre o tamanho da economia que o governo alcançará em 10 anos.
Questionado pelo DCI sobre a proposta de criação de um regime público de capitalização, e ideias como a “Previdência Direta” dos economistas Fabio Giambiagi e Felipe Vilhena, o presidente da Brasilprev respondeu que essas iniciativas podem concorrer com a previdência aberta. “Não é a melhor opção [a Previdência Direta], pois é concentrado em títulos públicos. Eu prefiro a capitalização individual [privada]. Se quisermos fazer uma ruptura nesse sistema, tem que deixar o participante escolher o modelo. Os mais jovens podem tomar mais risco”, diz.
Na opinião dele, a capitalização pública concorre com todo o mercado de investimentos financeiros. “Não avaliei profundamente ainda, mas a [ideia] da Previdência Direta ajuda a alongar a dívida [pública], e também concorre com o próprio Tesouro Direto”, diz.
Na visão de Malieni, uma vantagem da previdência privada aberta é poder se destacar [se separar] da gestão do Estado. “É natural que se tenha um regime de renda mínima [público], mas a partir de determinado ponto, a pessoa pode escolher onde alocar seus recursos e o seu projeto de vida”, observa o executivo.
Pelos números de Malieni, o segmento – de Planos Geradores de Benefícios Livres (PGBL), de Vida Gerador de Benefícios Livre (VGBL) e de planos tradicionais mais antigos – totaliza R$ 876,5 bilhões em patrimônio, sendo que a líder Brasilprev soma R$ 267 bilhões em recursos. Em março, o balanço da BB Seguridade do primeiro trimestre registrava reservas de R$ 263 bilhões.
Brasilprev Fácil
Para expandir sua base de atuação, Malieni divulgou o produto Brasilprev Fácil, que conquistou 130 mil novos participantes nos dez primeiros meses de comercialização. “Estamos investindo na criação de mercado, o Brasilprev Fácil é acessível a partir de R$ 100 por mês, e nosso ticket médio está em R$ 296”, revela o executivo.
Sobre a competição com plataformas de investimentos, o presidente citou que o setor defende (via FenaPrevi) maior transparência e clareza na comunicação com os clientes sobre os custos e taxas cobradas para aportes nos planos.
| DCI | | | |
Ideia de exportador é que governo assuma dívidas dos estados com empresas e entregue papéis que podem ir a mercado
Circula entre empresários e advogados tributaristas uma proposta para acabar com o acúmulo de créditos de ICMS pelos exportadores e quitar os antigos débitos dos estados —uma conta que já ultrapassa os R$ 60 bilhões.
A ideia é que o governo federal assuma as obrigações devidas pelos estados e securitize essa dívida, entregando aos exportadores títulos com vencimento em dez anos.
A proposta foi formulada por Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), a pedido dos exportadores. Diferentes setores seriam beneficiados, como celulose, siderurgia, suco de laranja e automotivo.
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Segundo o economista, a troca de créditos de ICMS devido pelos estados em títulos de dívida do governo federal seria benéfica para as empresas, que poderiam repassar os papéis no mercado, melhorando a liquidez de seus balanços.
Em 2018, o crédito de ICMS a recuperar na Fibria, por exemplo, chegou a R$ 1,2 bilhão. O valor estava em R$ 420 milhões na Natura, em R$ 711 milhões na Oxiteno Nordeste e em R$ 2,6 bilhões na JBS.
Para resolver a questão, contudo, não basta apenas solucionar o passivo. Também é importante que deixe de haver o acúmulo desses créditos, gerados quando uma empresa compra insumos no mercado interno e depois exporta.
A lei prevê que as vendas para o exterior sejam isentas de tributos para aumentar a competitividade do produto nacional. Em razão disso, as empresas deveriam receber o ICMS pago na compra do insumo quando exportam.
O problema é que, muitas vezes, o tributo é pago onde o insumo é comprado e o crédito deve ser ressarcido pelo estado por onde o item é exportado.
Para acabar como acúmulo de crédito, Giannetti da Fonseca sugere que o ICMS seja inserido no chamado drawback integrado. O ICMS é o único imposto relevante que não faz parte desse sistema.
O drawback integrado suspende a cobrança de IPI, PIS e Cofins sobre os insumos comprados pelas empresas quando o produto final é destinado ao mercado externo. Se o imposto não é pago, também não é gerado o crédito.
“A proposta é um importante estímulo para a exportação”, diz José Augusto de Castro, presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).
Segundo apurou a reportagem, o projeto foi apresentado a Paulo Guedes (Economia) e ao governador João Doria (PSDB-SP), mas está sob análise para verificar a viabilidade.
Para incluir o ICMS no drawback integrado, é preciso aprovar, por unanimidade, uma resolução do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), composto pelos secretários de Fazenda estaduais. Conseguir esse aval pode ser bastante complicado, porque os estados que recolhem o ICMS tendem a resistir.
Também não será fácil convencer o governo federal a securitizar a dívida dos estados, dada a situação fiscal ruim.
| Folha de S. Paulo (publicado em 19-05-2019) | | | | Motivação para texto alternativo da reforma é política, diz Ramos
Em mais um embate com o governo de Jair Bolsonaro, um grupo de deputados decidiu que o projeto de reforma da Previdência que sairá da Câmara terá a marca do Parlamento, e não a do Executivo. Segundo o presidente da Comissão Especial que analisa a reforma, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), a ideia é apresentar um substitutivo ao texto enviado pelo governo, de forma a garantir que o projeto tenha o DNA da Câmara, mas sem mudar os prazos de tramitação.
Segundo Ramos, a decisão foi tomada na quinta-feira, em reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da qual participaram líderes de partidos do grupo conhecido como Centrão. Estavam na reunião os deputados Arthur Lira (PP-AL), Wellington Roberto (PR-PB), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Marcos Pereira (PRB-SP). Também participou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
Ramos contou que a decisão de apresentar um substitutivo ao projeto enviado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem conotação basicamente política, levando em consideração a relação completamente desgastada entre o Legislativo e o Executivo. “Este é um governo que desconsidera completamente o Parlamento”, afirmou.
Para o deputado, apresentar um projeto alternativo é a única chance de a reforma da Previdência ser aprovada. “Essa é uma reforma muito importante para o País, fundamental, e não podemos correr o risco de não ser aprovada porque o deputado antipatiza com o governo Bolsonaro”, afirmou.
Além disso, segundo ele, o projeto enviado pelo governo tem muitos problemas. “É quase impossível emendar esse texto, às vezes você mexe em um ponto achando que está diminuindo a idade de aposentadoria e, quando vai ver, está aumentando”, disse.
Não há ainda, disse Ramos, um texto definido para ser apresentado. Segundo ele, isso ainda será discutido a partir da próxima semana. “Mas há alguns projetos no Congresso que podem servir de base.” Ele deixou claro, no entanto, que o substitutivo terá de ser apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que é o relator do projeto na Comissão Especial da Previdência.
Ramos informou também que a ideia de um texto alternativo não foi apresentado ao ministro Paulo Guedes. “Mas, se nós aprovarmos um projeto que garanta a economia que ele está buscando, não estará bom?”, disse.
Ramos afirmou que uma das premissas básicas a serem perseguidas no substitutivo seria exatamente não comprometer o cronograma da tramitação, ou seja, o projeto não precisaria voltar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já foi aprovado. Além disso, teria de garantir a potência fiscal do projeto – uma economia de pelo menos R$ 1 trilhão em dez anos – e, mais importante, “fazer os ajustes que garantam os 308 votos necessários pra aprovação”.
Ideias
Um dos deputados que participaram na reunião na casa de Maia, que preferiu falar sob condição de anonimato, disse que várias ideias foram discutidas no encontro, entre elas até a volta de antigos projetos de reforma da Previdência. Mas, segundo ele, ficou claro que um novo projeto será apresentado, com a assinatura dos líderes dos partidos, embora a forma de se fazer isso não tenha ficado clara ainda.
O deputado Rodrigo Maia, porém, disse não concordar com a ideia de se modificar totalmente o projeto apresentado pelo governo. “Não concordo com essa tese. Vou trabalhar no diálogo com Paulo Guedes. Tem um ou outro deputado que vai apresentar um voto em separado, mas isso não tem nada comigo”, afirmou.
O relator da reforma na Comissão Especial, Samuel Moreira, por sua vez, escreveu em sua conta no Twitter que essa não é hora de buscar protagonismo, e sim de ter unidade em torno da reforma. “Quando há mudanças na proposta original, esse procedimento é natural. Não há nada de novo. Não podemos achar que tudo é luta política. Temos que unir todas as forças. Vamos blindar a reforma.
| Tribuna PR (publicado em 18-05-2019) | | | | Os economistas do mercado financeiro mantiveram suas projeções para a Selic (a taxa básica de juros) no fim de 2019, mas reduziram a estimativa para o fim de 2020. O Relatório de Mercado Focus trouxe nesta segunda-feira, 20, que a mediana das previsões para a Selic este ano seguiu em 6,50% ao ano. Há um mês, estava no mesmo patamar. Já a projeção para a Selic no fim de 2020 passou de 7,50% para 7,25% ao ano, ante 7,50% de quatro semanas atrás.
No caso de 2021, a projeção seguiu em 8,00%, igual ao verificado um mês antes. Já a projeção para a Selic no fim de 2022 passou de 8,00% para 7,50% ao ano, ante 8,00% de um mês antes.
No último dia 8, o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou a manutenção, pela nona vez consecutiva, da Selic em 6,50% ao ano. Ao mesmo tempo, o BC indicou que o risco de uma inflação menor devido ao fraco desempenho econômico se elevou desde a reunião anterior, em março. A instituição reiterou, porém, que manterá a “cautela, serenidade e perseverança” em suas próximas decisões, “inclusive diante de cenários voláteis”.
No grupo dos analistas consultados que mais acertam as projeções (Top 5) de médio prazo, a mediana da taxa básica em 2019 seguiu em 6,50% ao ano, igual a um mês antes. No caso de 2020, foi de 7,21% para 7,00%, ante 7,50% de quatro semanas atrás.
A projeção para o fim de 2021 no Top 5 permaneceu em 8,00%. Há um mês, estava no mesmo patamar. Para 2022, a projeção do Top 5 seguiu em 7,75%, ante 7,50% de um mês antes.
| Tribuna PR | | | | O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 0,58% na segunda prévia de maio, registrando desaceleração em relação à segunda prévia do mês anterior, quando a inflação medida pelo índice ficou em 0,78%, informou nesta segunda-feira, 20, a Fundação Getulio Vargas (FGV). No ano, o IGP-M acumula alta de 3,69% e, nos últimos 12 meses, de 7,78%.
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) também arrefeceu, de um patamar de 0,89% na segunda prévia de abril para 0,72% em maio. Os preços dos Bens Finais subiram 0,26% em maio, após alta de 0,89% em abril. A maior contribuição para este resultado partiu do subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de -0,23% para -5,46%.
O índice referente aos Bens Intermediários subiu 0,97% em maio, contra 0,42% em abril.
“O destaque coube ao subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, cuja taxa passou de 0,64% para 4,07%. A taxa do grupo Matérias-Primas Brutas foi de 1,45% em abril para 0,97% em maio”, informou a FGV Ibre em nota.
O IPA agrícola caiu 1,85%, depois de ter subido 0,54% na segunda prévia do mês anterior, puxado pela soja e o milho, entre outros produtos que tiveram seu preço depreciado.
Já o IPA Industrial se manteve positivo, com alta de 1,58%, contra alta de 1% contra a segunda prévia de abril.
As matérias-primas brutas também desaceleraram o preço, saindo de uma alta de 1,4% na segunda prévia de abril para alta de 0,97% em maio.
| | | | | Sem tarifa mensal e a necessidade de se deslocar até uma agência bancária nem mesmo para abrir a conta corrente, as contas digitais têm ganhado espaço no mercado brasileiro. Com taxas mais baixas para serviços que não estão no pacote contratado, grandes e pequenos bancos também aumentaram a competição para atrair clientes, que antes eram fisgados por fintechs, as startups do setor financeiro. Embora a cesta de serviços em geral seja reduzida, os direitos desses clientes são os mesmos dos que possuem contas tradicionais.
Para quem faz poucas transações, a vantagem financeira é clara: as contas digitais podem sair por até metade do preço das tradicionais, de acordo com levantamento feito pelo professor Joelson Sampaio, coordenador do curso de economia da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo (EESP/FGV). Em média, o cliente de contas tradicionais paga R$ 180 por ano apenas para manter a conta corrente funcionando, sem contar as taxas cobradas quando se ultrapassa a lista de operações do pacote mensal.
Na conta tradicional, além da tarifa média de R$ 15 por mês, as instituições financeiras costumam cobrar um valor médio de R$ 7 por operação para fazer mais de cinco transferências bancárias no período.
As contas digitais, em geral, não cobram tarifa de manutenção, mas têm um limite menor para transações gratuitas, que varia de instituição para instituição e fica na média de dois saques e duas transferências no mês, de acordo com Sampaio, da FGV. Quando se ultrapassa essa média, o cliente paga em torno de R$ 6 em saques adicionais e R$ 3 para DOCs e TEDs extras.
A popularidade das movimentações online pode ser notada na quantidade de contas correntes, digitais ou tradicionais, que foram abertas por meios eletrônicos. De acordo com dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), foram abertos 2,5 milhões de contas pelo celular em 2018 ante 1,6 milhão no ano anterior. Pelo computador, foram abertas 434 mil contas no ano passado, bem acima das 26 mil de 2017.
Fintechs
Da mesma forma que as contas tradicionais, a digital é regulada pelo Banco Central – a diferença fica no tamanho da cesta de serviços oferecida aos clientes. As regras são diferentes, porém, para as contas de pagamentos de fintechs que não têm autorização para fazer negociações com o dinheiro dos clientes. Essas instituições não podem, por exemplo, emprestar para outros bancos ou fazer investimentos para obter lucro. O BC determina que elas mantenham os depósitos separados de outros ativos da empresa, podendo apenas aplicá-los em títulos do governo.
Para o cliente, o importante é ficar atento aos detalhes do produto: algumas dessas contas já foram desenvolvidas para o uso do cartão de débito, saques e transferências para outros bancos. Outras ainda não comportam todos esses serviços.
Exemplo de conta de pagamento, a NuConta, da Nubank, tem a função de débito desde dezembro. A fintech tem mais de 4,8 milhões de clientes no Brasil – desde que ganhou esse novo serviço, mais de 2 milhões de pessoas aderiram à NuConta. Do total de 1,2 milhão de pessoas que pediram acesso à nova funcionalidade, 900 mil já receberam o convite para utilizá-la.
Eduardo Topedo, produtor musical e de eventos, deixou de usar o sistema bancário tradicional quando abriu uma conta digital na Neon Pagamentos. “Comecei a usá-lo como banco principal. O aplicativo era melhor, não pagava tarifa nem transferências”, explica.
Hoje, ele também é cliente na Nubank. “No início, usava essa segunda conta para guardar dinheiro porque rendia mais. Agora, faço a maior parte das movimentações por lá, mas mantenho o cartão de débito da Neon para compras online.”
Para não pagar tarifa nenhuma, Topedo transformou em conta poupança a conta em um grande banco pela qual recebe seu salário: todo mês transfere o ordenado para as contas digitais onde faz as movimentações.
Proteção
“Não tem por que pensar que alguém que tem conta em fintechs precisa de uma conta normal”, afirma o professor Eduardo Coutinho, do Ibmec de Minas Gerais. Segundo ele, a segurança dessa modalidade é a mesma das contas tradicionais ou digitais em grandes bancos, já que os depósitos de até R$ 250 mil, sejam eles em grandes e pequenos bancos ou até mesmo nas instituições de pagamentos, são protegidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), entidade privada, sem fins lucrativos, que administra o mecanismo de proteção aos depositantes e investidores no Sistema Financeiro Nacional.
Na mesma linha, o professor Joelson Sampaio afirma: “O risco de instituições menores quebrarem é maior, pois o impacto da falência de instituições maiores, em geral, é prevenida até pelo próprio governo. Mas a garantia do FGC é a mesma”.
Ainda assim, há quem prefira continuar correntista de um grande banco e ter a conta de pagamento como complemento. Bruno Romano, profissional de marketing, foi um dos escolhidos para testar a NuConta. Ele faz a maior parte das movimentações pela fintech, mas mantém uma conta corrente com tarifa mensal de R$ 30, pelos benefícios que o banco oferece. “Tenho sala de embarque preferencial, seguro viagem e sistema de pontos no cartão. Por isso, prefiro manter, apesar de não fazer muitas transações por lá”, conta.
| Tribuna PR | | | | Já para entidades da indústria, dispositivo prejudica não só os produtores como também os próprios caminhoneiros
Herança da paralisação dos caminhoneiros, em maio de 2018, a tabela do frete de cargas é alvo de discórdia entre os dois extremos que brigam pela sua regulação.
Caminhoneiros autônomos, de um lado, se queixam do cálculo atual e da falta de fiscalização do seu cumprimento.
De outro, representantes do agronegócio e da indústria argumentam que a tentativa de controlar preços é impraticável e prejudicial à atividade econômica do país.
De acordo com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o tabelamento provocou redução de R$ 7,2 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto), queda de 0,11%.
A proposta de nova metodologia para cálculos dos fretes mínimos desenvolvida pela Esalq-Log, da USP (Universidade de São Paulo), ainda está em fase de audiências públicas e o objetivo de se atender às demandas dos dois grupos parece longe de acontecer.
A princípio, a nova tabela entra em vigor em 20 de julho.
Para Pablo Cesário, da CNI, o tabelamento é uma política pública fadada ao fracasso. “Desde a implementação, os autônomos tiveram redução de 20% na receita, enquanto as empresas de transporte tiveram aumento de 28%”, diz.
De maio de 2018 até hoje, foram seis reajustes na tabela.
Para a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra o dispositivo, esses ajustes criam imprevisibilidade para o produtor.
“No total, os preços do frete foram reajustados 6,12%. O IPCA entre maio de 2018 e março de 2019 foi de 3,93%, ou seja, o reajuste foi maior do que a inflação”, diz Elisangela Pereira, assessora técnica da entidade.
Para ela, a instabilidade nos valores do frete tem impactado sobretudo para os produtores que trabalham com venda futura. “Há um receio muito grande de comprar antecipadamente, porque não tem como prever os valores futuros do frete”, explica Pereira.
Leonardo Gadotti, presidente-executivo da Plural (associação das distribuidoras de combustíveis), diz que o setor perdeu 1% de volume de mercado no ano passado e critica a falta de resolução de um impasse que se arrasta.
“O problema do caminhoneiro nunca foi o preço efetivo do diesel, do pedágio ou do frete: o problema é que, por causa da desaceleração econômica, não tem carga para ser transportada no Brasil. Como resolver um assunto quando o problema é que o país precisa crescer?”
Em relação a fevereiro, o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) de março recuou 0,28% e emendou o terceiro resultado mensal negativo. Na comparação com o mesmo mês de 2018, o indicador caiu 2,52%.
Edeon Vaz Ferreira, diretor do movimento Pró-Logística, que une produtores de soja e milho, diz que a rentabilidade do setor está comprometida.
“Por causa do frete, estamos tendo aumento de custo entre 30% e 45% para a soja. Não conseguimos transferir nem parte dessa alta para o produto final, porque somos o único elo da cadeia que não põe preço no produto, o valor é definido pelas cotações internacionais”, diz.
“É incondizente com a lei de mercado você ter uma tabela obrigatória. A decisão foi tomada em um momento emergencial, de paralisação, mas ficou comprovado que não funcionou. Uma tabela de referência é aceitável, mas de forma obrigatória, não”, afirma Ferreira.
“Quando fizeram a tabela, mais do que dobraram o custo do frete, que chegou a ser de duas sacas de milho para embarcar uma”, diz Alysson Paolinelli, presidente da Abramilho.
Para ele, os caminhoneiros “deram tiro no pé”, porque agora os produtores estão buscando alternativas como a aquisição de frota própria, o que apenas aumenta a oferta já inflada de frete.
O setor de produção de cimento, um dos mais impactados pela paralisação, segundo a CNI, diz enfrentar sucessivas baixas, puxadas não só pelo frete, mas pela crise da construção civil.
“Para a nossa indústria, o custo de transporte antes do tabelamento era de 28% do faturamento líquido. Hoje, já passa dos 50%”, diz Paulo Camillo, presidente da ABCP (associação do setor).
Para Marco Polo Lopes, presidente do Instituto Aço Brasil, é preciso pensar em sugestões a curto e a médio prazo.
“O governo não pode ficar refém dessa ameaça constante de greve. Outros meios complementares, como a cabotagem, têm se mostrado positivos. Mudar a forma de alimentação dos caminhões, investindo em frotas movidas a GNV [gás natural veicular] também é primordial”, diz.
“Fortalecer aplicativos de intermediação de carga e permitir que caminhoneiros se tornem MEI [micro empreendedores individuais] seria algo palpável para amenizar essa crise”, diz Cesário, da CNI.
O impacto da tabela é sentido até em inovação. “Por causa do incremento no preço do fertilizante, menos produtores estão investindo em tecnologias no campo. Não está sobrando dinheiro”, afirma Pereira, da CNA.
| Folha de S. Paulo | | | | Balanços mostram que 68% das companhias listadas no Ibovespa sentiram efeitos da paralisação
Dez companhias do Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, somam R$ 1,187 bilhão de perdas com a paralisação dos caminhoneiros em 2018. Os prejuízos aparecem no chamado Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização).
Das 63 empresas que compõem o índice, 68% destacam efeitos da mobilização em seus balanços. A maioria conseguiu compensar as perdas de maio com bons resultados dos meses seguintes.
O segundo trimestre, entretanto, foi pior que o mesmo período de 2017.
As mais afetadas são distribuidoras e produtoras de combustíveis. Raízen Combustíveis, da Cosan, Ipiranga, da Ultrapar, e BR Distribuidora, da Petrobras, perderam R$ 200 milhões cada uma com a queda no preço do diesel decorrente da paralisação.
Em seguida, vêm os frigoríficos, que interromperam o fluxo de abate. A Seara, da JBS, foi afetada em R$ 113 milhões. A Marfrig relatou um impacto estimado de R$ 80 milhões a R$ 100 milhões no segundo trimestre. Já a BRF relata R$ 85 milhões de perdas no mesmo período.
“No setor de serviços, a perda é irrecuperável. No caso de transportes, isso fica bem claro. Aquela cadeira de avião que ficou desocupada em um voo é um prejuízo que não se recupera”, diz José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator.
Gonçalves lembra que na produção o dano é menor. O minério pode ficar dias sem ser transportado. Mas todos sofrem com estoques.
“O estoque arrebenta muita gente porque o capital de giro fica descasado: você vende menos do que o esperado e ainda tem contas para pagar. Quando você tem uma variação no estoque que não está na sua conta, o efeito financeiro pode ser muito grande”, diz.
Com bloqueio nas estradas e a falta de combustíveis, CCR e Ecorodovias perderam fluxo de pedágios e registraram perdas de R$ 26 milhões e R$ 15 milhões, respectivamente.
A indústria primária viu os estoques e o preço de custo aumentarem. O movimento dos caminhoneiros foi uma das razões de a petroquímica Braskem registrar uma redução de 20% no Ebitda.
Distribuidoras de energia sofreram com a queda de consumo pela paralisação da indústria. A Equatorial Energia, controladora das distribuidoras Ceal, Cemar, Celpa e Cepisa, relatou queda de 4,8% no consumo das indústrias no comparativo do segundo trimestre de 2018 e 2017.
O varejo também sofreu reveses. As companhias, contudo, supriram a queda nas vendas com o bom desempenho do segundo semestre.
A Natura, por exemplo, viu sua margem bruta cair 2% no período em comparação a 2017 em razão do aumento de custo de produção com a paralisação, promoções e efeitos cambiais. A produção de sabonetes da companhia também retrocedeu no período.
“O impacto é o mesmo que retirar esses dez dias de paralisação do calendário anual, como se eles não existissem para a produção das empresas. A paralisação interrompeu a logística completamente e a situação demorou a se normalizar”, diz Gabriel Francisco, analista da XP Investimentos.
Ele lembra que a economia não teve bom desempenho, então, as companhias não tinham como se recuperar bem. “Teríamos de ter tido um segundo semestre maravilhoso, mas foi ano de eleição conturbada.” A agropecuária, setor mais prejudicado, cresceu 0,1% no ano. A indústria, 0,6%, e os serviços, 1,3%.
Outra herança do movimento é a inflação. Um ano após a paralisação, a estimativa média para a inflação é de 5%, acima da meta de 4,25%, por causa de, em grande parte, a alta de preços em maio de 2018.
| Folha de S. Paulo (publicado em 18-05-2019) | | | |
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