| 08 de ABRIL de 2020
Quarta-feira
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Em 08/04/2020
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BACEN
| | | | | Proposta prevê o uso de R$ 10 bilhões em recursos do Tesouro Nacional
Bancos públicos devem ser usados para operacionalizar os financiamentos, que teriam juros próximos a 3,75% ao ano, patamar atual da taxa básica de juros da economia (Selic).
De acordo com dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), existem hoje cerca de 6,6 milhões de microempresas em atividade no Brasil. Mais de 80% estão nas áreas de comércio e serviços.
O grupo tem faturamento anual de R$ 81 mil a R$ 360 mil --ganhos menores do que R$ 81 mil se enquadram na categoria de microempreendedor individual.
O modelo estudado prevê que o valor de cada operação será limitado a 30% do faturamento bimestral registrado pela companhia.
A ideia é financiar dois meses de capital de giro durante a fase aguda da pandemia, que paralisou grande parte desses estabelecimentos.
Técnicos do Ministério da Economia avaliam que o risco de calote dessas operações é baixo. Justificam que empresas de pequeno porte negativadas acabam tendo restrições no mercado e dificuldade de atuação, o que as torna boas pagadoras.
Os recursos dessas operações, bem como a garantia pelo risco de inadimplência, terá participação maior do Tesouro.
A divisão deve ficar em 80% para os cofres federais e 20% para as instituições financeiras.
Para viabilizar a linha, a equipe econômica negocia a inclusão da proposta em um projeto que tramita no Congresso.
A avaliação dos técnicos é a de que a atuação do Legislativo no período de calamidade tem sido rápida, com aprovação acelerada das medidas emergenciais.
Até o momento, o segmento de empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil não foi o foco das ações de crédito emergencial anunciadas pelo governo.
Após o agravamento da pandemia, o governo anunciou R$ 40 bilhões em uma linha de crédito para financiar por dois meses a folha de pagamentos de pequenas empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Essa linha terá juros de 3,75% ao ano.
Na segunda-feira (6), o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a abertura de outra linha, dessa vez com recursos dos fundos constitucionais do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Serão liberados R$ 6 bilhões a juros de 2,5% ao ano. Os financiamentos, porém, serão destinados apenas a essas regiões e poderão ser feitos por empresas de qualquer porte.
O ministro Paulo Guedes (Economia) trabalha para que as maquininhas de cartões sejam usadas para destravar as operações. Ele tem criticado a atuação dos bancos na concessão de crédito na crise.
Apesar do esforço do governo em retirar amarras do sistema bancários, o ministro avalia que os recursos estão ficando represados nas instituições financeiras, em vez de serem emprestados a empresários que passam aperto com a pandemia.
As fintechs, então, permitiriam que microempreendedores e pequenas empresas tenham acesso aos recursos.
Após ser cobrado por empresários, o ministro confirmou que o crédito via maquininhas está em estudo. Mas isso depende de mudança nas regras do Banco Central (BC).
| Folha de S.Paulo | | | | Foram 10 mil em pouco mais de uma semana. Instituição faz ajustes finais em nova plataforma para agilizar o processamento, adaptada às novas condições para apoiar empreendedores com o pagamento de salários e manutenção de empregos.
A Fomento Paraná, instituição financeira do Governo do Estado, recebeu mais de 10.000 propostas de financiamento em pouco mais de uma semana. Movimento começou desde que o governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou o pacote de medidas emergenciais de apoio a empreendedores informais, MEI, micro e pequenas empresas para preservação de empregos e salários na economia paranaense.
O número representa duas vezes o volume total de operações contratadas durante todo o ano de 2019, quando a instituição bateu o recorde em contratações de microcrédito, com 5.361 empreendimentos beneficiados.
De acordo com o diretor-presidente da Fomento Parana, Heraldo Neves, a demanda pelo crédito foi muito maior do que o esperado. Por conta do volume de recursos solicitado, e da situação de emergência, segundo o diretor, a Fomento Paraná está alterando todo o modelo de processamento para concessão do crédito.
“É um momento bastante delicado. Primeiro tivemos que vencer o marco legal, com a aprovação da Lei que nos permite ofertar o crédito nas condições projetadas. E a partir desse marco legal estamos ajustando nossos sistemas às novas condições”, explica.
“É um momento ímpar. Temos um número recorde de pedidos de crédito, que precisam ser processados de uma nova forma, com uma nova plataforma digital, ao mesmo tempo em que estamos com equipes reduzidas, muitos trabalhando remotamente, em home office, assim como muitos de nossos parceiros, nas prefeituras e outras entidades em todo o estado”, completa.
Ainda segundo o diretor, a intenção é que ainda nesta semana as primeiras propostas comecem a ser liberadas e os recursos depositados nas contas dos empreendedores.
“O governador determinou a criação do programa de apoio e as empresas nos pressionam para que o crédito chegue rápido. Estamos trabalhando duro para isso, mas pedimos mais um pouco de paciência, até que nossa engrenagem esteja no ponto para liberar os recursos.”
APOIO - Paralelamente, a instituição está fazendo um trabalho junto aos parceiros em todo o estado para que agentes de crédito e correspondentes estejam em atividade para ajudar a divulgar e auxiliar empreendedores e empresas na intermediação do acesso ao crédito, além ajudar a filtrar a entrada de operações na Fomento Paraná neste momento.
SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS — Enquanto não libera o crédito novo, a Fomento Paraná alerta os empreendedores que já possuem contratos com a instituição que é possível solicitar a suspensão dos pagamentos das parcelas do crédito concedido por até 90 dias.
“Todos os nossos financiamentos têm vencimento no dia 10 de cada mês e o dia 10 de abril está próximo. A sugestão é que quem tem financiamento neste momento solicite a suspensão, para não ficar inadimplente, e use o recurso para cobrir outras despesas, como o pagamento de salários de empregados, por exemplo, que é o foco da nossa ação neste momento.”
POSSIBILIDADES - Entre as possibilidades para empreendedores que têm financiamentos ativos na instituição está a suspensão de pagamentos por 90 dias. A renegociação é facilitada, sem pagamento de tarifas, e permite inclusive estender o prazo. No microcrédito (até R$ 10 mil para pessoa física e até R$ 20 mil para pessoa jurídica), por exemplo, que é contratado em 36 meses, o prazo pode ser estendido para 60 meses, o que reduz o valor das parcelas futuras.
COMO ACESSAR - Todas essas condições estão disponíveis na rede de agentes de crédito da Fomento Paraná nos municípios, e podem ser tratadas diretamente com a instituição, pelo e-mail cobranca@fomento.pr.gov.br, ou por telefone, e até por WhatsApp, informados na página da internet.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Pela proposta aprovada, o governo federal terá de repassar R$ 10,9 bi do Tesouro para um fundo
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei para socorrer empresas de pequeno porte durante a crise do coronavírus. A proposta foi chancelada por 78 senadores. Nenhum votou contra. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.
Pela proposta aprovada, o governo federal terá de repassar R$ 10,9 bilhões do Tesouro para um fundo a ser criado —chamado informalmente pelos congressistas de Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) das pequenas empresas.
Esse fundo emergencial irá atender as micro e pequenas empresas, que têm faturamento bruto anual, respectivamente, de até R$ 360 mil e até R$ 4,8 milhões.
Pela medida, 20% dos valores do projeto serão bancados com recursos próprios das instituições participantes, como cooperativas de crédito e bancos de crédito, e os outros 80% da dívida serão assumidos pelo Tesouro.
As instituições para aderir ao programa precisam fazer o pedido até o dia 30 de junho. O prazo de carência para o início do pagamento será de 36 meses, após o fim do decreto de calamidade (31 de dezembro deste ano).Responsáveis pela geração de ao menos 12 milhões de empregos, as pequenas empresas não estavam contempladas em uma ação do Ministério da Economia, que abraça apenas as microempresas.
As cooperativas de crédito, não alcançadas pelas medidas do governo, também foram incluídas no projeto aprovado no Senado.
"O governo pediu a retirada das MEIs [microempreendedores individuais] porque eles entendem que esse setor já estaria contemplado no auxílio de R$ 600 a R$ 1,200, o que não aceitamos. Assim como consideramos as cooperativas de crédito fundamentais para o país", afirmou a relatora da proposta, senadora Kátia Abreu (PP-TO).
As discussões em torno da medida atrasaram a votação no Senado. Abreu afirmou que as tratativas do governo eram pela retirada completa da matéria. Sem acordo, a relatora e o autor da proposta, senador Jorginho Mello (PL-SC), aceitaram apenas a supressão dos MEIs.
As discussões com o governo fizeram com que o relatório final só chegasse aos senadores durante a sessão, que foi atrasada em mais de uma hora na tarde desta terça.Caso seja aprovada na Câmara, a proposta seguirá para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 07-04-2020) | | | | Quando uma pandemia mata milhares de pessoas, adoece milhões e isola bilhões do convívio social, o mercado internacional recria suas regras
Quem nunca assistiu a um filme de pirata no qual a bandeira com um crânio humano e dois ossos tremulava no alto do navio? Pois em pleno 2020 acusações de pirataria foram feitas pela Alemanha contra os Estados Unidos, por desviar máscaras cirúrgicas. Qual a lição para nós? Fortalecer a indústria nacional sem demora, pois, na hora da crise, predomina o Por salve-se quem puder.
Por exemplo, uma carga de respiradores artificiais, encomendada por estados brasileiros, não embarcou do aeroporto de Miami (EUA), onde fazia escala, rumo ao Brasil. Ficou retida e o contrato foi cancelado pela empresa fornecedora.
A questão médica é a principal. Salvar vidas. Mas, além disso, há décadas geramos empregos fora do país, o que contribui para o desemprego e a informalidade. Trato disso neste espaço porque o consumidor será peça importante neste rearranjo das relações de consumo.
Por questão de justiça, lembro que o sucateamento da indústria não começou ontem. Faz muito tempo que vem acontecendo, com alguns breves intervalos nos quais houve esforços para incentivar a produção local. Temos de reconhecer que muitos imaginavam que poderíamos exportar commodities – como soja, boi e minério de ferro – e importar itens eletrônicos sofisticados onde estivessem mais baratos. O coronavírus infectou esta percepção.
Na hora agá, quando uma pandemia mata milhares de pessoas, adoece milhões e isola bilhões do convívio social, o mercado internacional recria suas regras.
Nesse contexto, a 3M, indústria norte-americana presente no Brasil, não poderia exportar itens como máscaras para profissionais de saúde. Ainda nesta terça-feira, contudo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que comprará toda a produção de máscaras feita no Brasil pela 3M. Vamos aguardar que sejam entregues.
Este vaivém, no mínimo, mostra não haver segurança de que, em uma eventual nova epidemia ou pandemia, risco que não devemos descartar, possamos comprar equipamentos hospitalares e de proteção de fornecedores internacionais. Por exemplo, kits para testes como os que detectam o coronavírus.
Foi durante a Segunda Guerra Mundial que a indústria brasileira avançou, pois tivemos de substituir importações. Evidentemente, vivemos em um mundo globalizado. O comércio internacional é muito mais forte, e as companhias têm processos produtivos em diversos países, às vezes complementares.
Mas aprendemos, agora, que podemos ficar sem as armas para combater crises, como a atual. Sem patriotadas nem nacionalismo arcaico, há que fortalecer a indústria nacional, por uma questão de sobrevivência. De preferência já, antes que nos faltem produtos fundamentais para tratar e curar milhares de pessoas.
A propósito, parabéns às montadoras e às empresas químicas e têxteis, nacionais e multinacionais, que estão fabricando insumos hospitalares no Brasil! E aos pesquisadores brasileiros que têm projetos para produzir itens fundamentais, como respiradores.
Maria Inês Dolci - Advogada especialista em direitos do consumidor, foi coordenadora da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).
| Folha de S.Paulo | | | | O objetivo é produzir em média 7,8 mil itens por dia, ou seja, mais de 39 mil por semana. A cada dia trabalhado, os detentos se beneficiam com a redução de um dia de pena.
Cerca de 200 presos de 17 unidades de todas as regiões do Paraná estão confeccionando máscaras, pijamas e outros itens de proteção individual para agentes da saúde e da segurança pública de todo o Estado. Detentos que estiverem com suspeita ou confirmação de contaminação por coronavírus também receberão os materiais.
O objetivo é produzir em média 7,8 mil itens por dia, ou seja, mais de 39 mil por semana. A cada dia trabalhado, os detentos se beneficiam com a redução de um dia de pena.
Toda esta produção visa reduzir a escassez de equipamentos de proteção individual contra o coronavírus no mercado e, principalmente, para atender as áreas que mais estão cuidando da população neste momento: saúde e segurança. “Precisamos que os nossos profissionais estejam bem protegidos contra esta pandemia para poderem continuar seu trabalho”, afirmou o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares.
Mesmo contando com verbas e materiais adquiridos pelo próprio Departamento Penitenciário, a maior parte da matéria-prima (tecidos, elástico e linhas) chega às unidades por doação. Além dos hospitais beneficiados, instituições e entidades públicas municipais, estaduais e federais, como os Conselhos da Comunidade e a Justiça Federal, comerciantes e grandes empresas privadas também têm fornecido recursos, equipamentos e matérias-primas, para receberem de volta os materiais beneficiados.
Com setores de costura em todas as regionais do Departamento Penitenciário, é possível que a produção seja aumentada. “Temos estrutura e podemos ampliar esta produção em caso de necessidade” disse o secretário. Segundo ele, parte dos produtos, inclusive, já foram doados a hospitais e unidades públicas de saúde e às polícias Militar e Civil do Estado, assim como aos presos e servidores do Departamento Penitenciário.
A confecção dos materiais segue normativas de segurança e orientações de técnicos de saúde. Todas as regionais estão produzindo máscaras para atender as necessidades do próprio Depen e de forças da segurança pública. Além disso, na Região Metropolitana de Curitiba, em Francisco Beltrão e em Londrina, também há confecção de jalecos, que serão usados por servidores da saúde e da segurança pública.
Segundo o diretor-geral do Depen, Francisco Alberto Caricati, estão sendo tomadas as devidas precauções de higiene e limpeza em todas as etapas do processo. “Sabemos o quanto o cuidado com a higiene é importante. As doações que recebemos de matéria-prima retornam às instituições e organizações na forma do produto já pronto”, afirmou.
Os detentos estão produzindo três tipos de máscaras, sendo parte da produção descartável e outra lavável, além de pijamas e jalecos. As máscaras são feitas em camada tripla e confeccionadas a partir de três tipos de materiais: Spunbonded+Meltblown+Spunbonded (SMS), indicado para equipamentos médico-hospitalares; Tecido-Não-Tecido (TNT), que tem duração de proteção de duas a três horas em ambientes controlados e são descartáveis; há ainda a versão em tricoline, indicada para quem não tem contato direto com casos suspeitos ou confirmados e devem ser lavadas e esterilizadas imediatamente após o uso.
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO
RMC - "Na Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, assim como em outras unidades do Estado, as máscaras são feitas com SMS, material feito 100% de polipropileno e que é utilizado em embalagens estéreis e em materiais cirúrgicos, já que tem 98% de barreira microbiológica”, explicou o coordenador regional de Curitiba, Alisson Souza de Andrade.
As máscaras também estão sendo confeccionadas na Casa de Custódia de São José dos Pinhais e nas Unidades de Progressão e Segurança da Penitenciária Central do Estado. Em toda a Região Metropolitana de Curitiba ficam prontas cerca de mil máscaras cirúrgicas por dia, que atenderão os integrantes do Depen e de outras forças de segurança.
Na Casa de Custódia de Piraquara, estão sendo produzidos aventais descartáveis, com TNT 60gr. “Estamos confeccionando uma média de 200 itens deste por dia, primeiramente para abastecer as unidades da capital e da região metropolitana. Mas também estamos dispostos a atender outras forças de segurança”, afirmou Andrade.
FOZ DO IGUAÇU - A produção diária de 500 máscaras, entre laváveis (de tricoline) e cirúrgicas descartáveis, confeccionadas na Unidade de Progressão da Penitenciária Feminina do município tem quatro destinos principais: as unidades do Departamento Penitenciário da região, a Polícia Militar do Paraná, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e a Prefeitura de Foz do Iguaçu. A unidade também está costurando 200 jalecos por dia.
“Após serem confeccionados, os equipamentos de proteção são lavados e passadas a ferro quente para esterilizar e, logo em seguida, são embalados”, contou o coordenador regional de Foz do Iguaçu, Marcos Marques.
CASCAVEL - Perto dali, em Cascavel, nas Penitenciárias Estadual e Industrial do município, a produção fica em torno de 2 mil máscaras diariamente. “Também começamos a confeccionar jalecos especialmente para a ala pediátrica do Hospital Universitário do Oeste do Paraná, para o Hospital de Câncer de Cascavel e para asilos do município”, afirmou o coordenador da região, Thiago Correia.
LONDRINA - A regional de Londrina também fechou uma parceria para colaborar com uma das casas de saúde da cidade. “Além da produção de jalecos e máscaras cirúrgicas e de máscaras para servidores do estado, estamos produzindo guarda-pós e pijamas especificamente para o Hospital Universitário, que, inclusive, nos doou o material”, afirmou o coordenador da região, Reginaldo Peixoto.
Diariamente, de acordo com ele, presos das Penitenciárias Estaduais da cidade estão costurando uma média de 400 máscaras, que serão destinadas aos internos e a servidores da saúde e da segurança da região, e 50 aventais para as equipes de saúde das unidades prisionais. Há ainda produção semanal de mil máscaras de acetato e 650 jalecos, pijamas e uniformes.
MARINGÁ - No município vizinho, presos da Penitenciária Estadual de Maringá também deixaram a confecção de uniformes prisionais de lado e passaram a costurar máscaras e uniformes para equipes de enfermagem do noroeste paranaense. “Eles estão produzindo toucas, sapatos descartáveis, calças e camisas de tecido brim e brim fino. Inclusive, já doamos 100 conjuntos para a 15ª regional de saúde e para o Hospital Metropolitano de Sarandi”, afirmou o coordenador da região, Luciano Brito.
Segundo ele, Maringá tem previsão e materiais para produzir cerca de 28 mil máscaras com duas camadas de TNT e uma filtrante de SMS, conforme determina a regulamentação nacional. Diariamente, nas Penitenciárias Estaduais de Maringá e de Cruzeiro do Oeste, são produzidas cerca de 600 destas máscaras. “Nosso foco, nesse primeiro momento, é a distribuição às unidades do Depen e aos órgãos públicos, o que engloba servidores da saúde e da segurança pública, além dos agentes penitenciários”, destacou Brito.
PONTA GROSSA - Policiais civis e militares e guardas municipais da região dos Campos Gerais também têm se beneficiado da produção de máscaras. Na última terça-feira (31/03), apenas um dia após o início da produção dos equipamentos faciais em Ponta Grossa, cada uma destas instituições recebeu 200 unidades do produto.
A produção na região deve chegar a 48 mil unidades, sendo que 600 ficam prontas diariamente.
“Vivemos um momento inédito em nossa história, no qual nós, das forças de segurança, assim como os profissionais da saúde, não podemos recuar. No Depen, estamos tendo a oportunidade de contribuir com a proteção desses profissionais, reduzindo a disseminação do vírus, exercendo, assim, um importante papel social”, destacou o coordenador da região, Luiz Francisco da Silveira.
FRANCISCO BELTRÃO - No sudoeste, a meta é produzir 700 jalecos por dia, hoje a média é de 500. “Estamos confeccionando diariamente, pelo menos, 500 roupas, mas estamos ampliando a produção. Já doamos mais de 3,2 mil aventais ao município de Francisco Beltrão, para serem repassados às unidades de saúde e hospitais da região”, contou o coordenador regional, Antonio Marcos Camargo de Andrade.
De acordo com ele, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) recebeu 80 unidades de aventais descartáveis e, em breve, mais serão enviados. “É hora de unirmos esforços e nos ajudarmos. Temos máquinas de costura e mão de obra capacitada e à disposição. Os presos têm se mostrado satisfeitos em poder ajudar, afinal, é bom para todos. Então, enquanto tivermos necessidade e pudermos contar com os tecidos e demais materiais, a produção não vai parar”, afirmou Marcos Andrade.
Na região, a expectativa é de que os presos produzam 273 mil máscaras, sendo que a maior parte (cerca de 250 mil) será doada à Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, que as encaminhará às unidades de saúde e hospitais do município. A outra parte da fabricação será distribuída às unidades prisionais da região. “Estamos com uma produção mínima de 1 mil máscaras diariamente, mas ainda queremos aumentar”, destacou Marcos Andrade.
GUARAPUAVA - Diariamente, são confeccionadas 150 máscaras cirúrgicas, 70 lençóis e 150 fronhas na Penitenciária Estadual de Guarapuava. “A produção ainda está no começo, vamos ampliar com a chegada de novas máquinas de costura, com isso, parte da produção será encaminhada à Polícia Militar da região”, afirmou Marcos Andrade.
| Agência Estadual de Notícias | | | | Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial no fim da noite
O governo federal extinguiu o PIS-Pasep e liberou o saque de R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de 15 de junho. Uma medida provisória foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) no fim da noite de terça-feira (7).
De acordo com a MP, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado. O governo estima que há R$ 21 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo.
Pessoas em uma agência da Caixa Econômica Federal na zona norte de São Paulo - Rivaldo Gomes - 13.nov.2019/Folhapress
A ideia do Ministério da Economia é transferir esse montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo e quitação de dívidas das famílias.
Os recursos serão transferidos para a conta do FGTS em 31 de maio. De 15 de junho a 31 de dezembro, fica disponível o saque de até R$ 1.045 por trabalhador em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus.
Para quem tem mais de uma conta, há uma ordem estabelecida pela MP: primeiro, contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; depois, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. Será permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta no banco ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade. A transferência para outro banco será gratuita.
Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.
Também nesta terça, o governo publicou edição extra do Diário Oficial com o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa com custo de R$ 98,2 bilhões deve atender 54 milhões de pessoas.
| Folha de S.Paulo | | | | O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu antecipar o julgamento sobre a decisão que submeteu aos sindicatos as negociações de trabalhadores e empresas para reduzir jornada ou suspender contrato durante a crise do novo coronavírus. A discussão estava prevista inicialmente para ocorrer no plenário virtual da Corte a partir de 24 de abril, com término no dia 30 - os julgamentos na plataforma online levam uma semana.
Agora, o tema será analisado pelo plenário da Corte em sessão marcada para o dia 16, quando os ministros vão decidir se mantêm ou não a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que frustrou as pretensões do governo ao incluir uma nova etapa burocrática para que os acordos sejam válidos.
A avaliação nas equipes econômica e jurídica do governo é de que a derrubada da liminar é urgente para evitar demissões. Um ministro do STF ouvido reservadamente considerou a liminar de Lewandowski "extravagante".
A análise do tema ocorrerá agora como nas sessões presenciais do Supremo, mas por meio de videoconferência. No plenário virtual, por outro lado, não há grandes discussões entre os integrantes da Corte, que apenas sobem os votos por meio de um sistema eletrônico, informando se discordam ou não do relator.
Conforme informou o Estadão/Broadcast, a área econômica do governo aposta na construção de uma saída jurídica para o tema. Neste sentido, o governo consultou Toffoli informalmente antes de anunciar medida provisória que permite a negociação individual para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato. Uma fonte da área econômica relatou que o presidente do Supremo sinalizou que, sendo uma medida temporária e com garantias aos trabalhadores, não haveria razão para o governo se preocupar com a validade do programa.
Vários setores disseram ao governo que, diante do que chamaram de insegurança jurídica criada pela decisão de Lewandowski, preferem demitir a esperar o aval do sindicato às negociações. Pela liminar, as empresas precisam esperar até oito dias antes de implementar os acordos - esse é o tempo que o sindicato terá para dizer se aceita ou não, ou ainda se prefere deflagrar negociação coletiva. Sem manifestação, as companhias poderiam aplicar o acordo.
Compensação
O governo desenhou a iniciativa prevendo que as empresas poderiam negociar diretamente com trabalhadores redução de jornada e salário ou suspensão de contratos. Nesses casos, a União pagará uma compensação que pode ser de até 100% do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido.
Os trabalhadores que podem, segundo a MP, fazer a negociação individual são aqueles com remuneração até R$ 3.135 ou com ensino superior e salário maior que R$ 12.202,12. Os sindicatos seriam avisados num prazo de até 10 dias, para poderem agir em caso de abusos, mas aplicação do acordo em si não dependeria de qualquer aval de terceiros - uma simplificação agora contornada pela decisão do ministro do STF, que prevê a necessidade de manifestação prévia dos sindicatos.
Sem o programa, o governo estimava em 12 milhões o número de trabalhadores que poderiam perder seus empregos devido aos efeitos do novo coronavírus na economia. Com a MP, a estimativa passou a ser 8,5 milhões de empregos preservados e 3,2 milhões de dispensas - uma balança que poderia se inverter caso a decisão de Lewandowski permaneça de pé, na avaliação da equipe econômica.
| Bem Paraná ( publicado em 08-04-2020) | | | | Com o comércio fechado por conta do risco de contágio e disseminação do novo coronavírus, empresários de Curitiba já começam a sofrer com um novo problema. Com as ruas da cidade vazias, seus estabelecimentos estão virando alvo de ações criminosas e sofrem com as ocorrências de arrombamento, que atingem principalmente a região central da cidade.
De acordo com Fabio Aguayo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), os episódios começaram a ficar mais frequentes a partir da segunda semana desde os decretos estadual e municipal que suspenderam as atividades de estabelecimentos não essenciais.
Desde então, ele conta ter recebido pelo menos sete relatos/reclamações de empresários que tiveram seus negócios atingidos. “Outros locais estão correndo risco e também têm casos que não estão sendo noticiados, os empresários preferem engolir quieto”, diz Aguayo. “As vezes nem roubam nada, mas quebram tudo”.
Foi exatamente isso, inclusive, o que aconteceu num dos espaços mais movimentados da noite curitibana, o Dizzy Café, localizado na Rua Treze de Maio. Na manhã do dia 30 de março, a porta do estabelecimento foi arrombada pouco depois de o vigia da noite ir embora. Nada de valor foi levado, mas ações de vandalismo dentro do café causaram prejuízo de aproximadamente R$ 5 mil.
“Entraram tranquilamente e estouraram a porta da frente. Não tenho nada de valor para se levar, mas quebraram o bar todo: mesas, balcão, gavetas”, relata o empresário Jeff Sabbag. “O centro virou um banquete 24 horas para ladrões de toda espécie. Meu medo é que na próxima vez ateiem fogo. O imóvel tem 96 anos e é o primeiro construído pelos irmãos Thá, quando ainda eram só pedreiros”.
No bairro São Francisco, a pizzaria Boca de Forno sofreu com algo parecido no dia 26 de março. Por volta das 8 horas da manhã, a empresa foi invadida por um bandido, que quebrou o telhado para entrar no estabelecimento. Permaneceu menos de dois minutos lá dentro, pois viu que não tinha dinheiro no caixa e foi embora, levando apenas um respiro de Boiler (um reservatório térmico de água), que foi quebrado na base pelo bandido. Ainda assim, o prejuízo foi considerável.
“Só nisso, prejuízo de R$ 700. Ele quebrou um cano, tive de consertar o Boiler, comprar telha… Fora a conta de água, que está por vir, porque ele, para levar o material de cobre, quebrou um cano na base e vazou água das 8h10 da manhã até 16 horas, quando percebemos o problema. E tudo isso para não roubar nada”, diz o empresário Abelardo da Fonseca Telles Neto.
Problemas que se acumulam e empresário pede mais ‘polícia na rua’
A questão de segurança pública é mais um ingrediente para fomentar o bolo de problemas que vão se acumulando para o empresariado. Em uma postagem no Facebook, Jeff Sabbag, proprietário do Dizzy Café, desabafou sobre o assunto.
“O Comércio que gera (e honra!) postos de trabalho pede socorro. Estamos pagando aluguéis, taxas, impostos e salários mesmo nesses dias de faturamento zero.
Nos ajudem a ajudar o Brasil. Polícia nas ruas, antes que o mal crie asas e se municie com o sucesso na liberdade de ação”, escreveu o empresário.
Segundo Fabio Aguayo, presidente da Abrabar, o pricipal foco dos bandidos são estabelecimentos que tenham televisão. “Eles pegam bebidas, cigarros, se tiver cofre leva o cofre, cobre, laptop, o troco que fica no caixa… É praticamente arrastão, levam tudo que tiver de valor.”
‘Estamos vivendo por aparelho’, diz associação que representa os bares e restaurantes
Presidente da Abrabar, Fabio Aguayo afirma que o setor de entretenimento e gastronomia hoje está ‘vivendo por aparelho’. Segundo ele, 80% das empresas do setor ‘vendia o almoço para pagar a janta’, já que a maioria dos empreendedores são pessoas que montaram o negócio usando dinheiro que guardaram de salários ou mesmo que recebem numa rescisão contratual. “A maioria não tem capital de giro, fluxo de caixa”, afirma.
A esperança é que os governos federal e estadual se mobilizem e criem formas de auxiliar as empresas e os empresários. Do contrário, mais demissões serão inevitáveis. Como exemplo, Aguayo conta que a Associação já está negociando com o sindicato dos trabalhadores para que as demissões – multas, rescisão e etc - sejam parceladas em até 12 vezes. “Isso é porque não tem dinheiro para pagar o salário desse mês. E o cara já preocupado com as contas para pagar, manter funcionário, e ainda tem de se preocupar com ladrões… Melhor fechar o negócio!”, desabafa.
| Bem Paraná ( publicado em 07-04-2020) | | | | O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) subiu 1,05% na primeira prévia de abril, após alta de 0,15% na primeira prévia de março. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, dia 8, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
A alta de preço, segundo a fundação, já reflete o impacto que a pandemia do coronavírus está causando em alguns produtos, devido ao aumento da procura por itens como alimentos e gás de cozinha, depois que foi intensificado o isolamento social a partir da segunda quinzena de março.
| Bem Paraná | | | | A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou em cinco das sete capitais pesquisadas na primeira quadrissemana de abril, informou nesta quarta-feira, dia 8, a Fundação Getulio Vargas (FGV). No período, o índice acelerou a 0,38%, de 0,34% no fechamento de março.
Tiveram acréscimo nas suas taxas Belo Horizonte (0,41% para 0,47%), Recife (0,45% para 0,54%), Rio de Janeiro (0,61% para 0,71%), Porto Alegre (0,02% para 0,18%) e São Paulo (0,37% para 0,38%). Na outra ponta, de acordo com a FGV, houve alívio da inflação de Salvador (0,54% para 0,51%) e Brasília (0,16% para 0,04%).
| Bem Paraná | | | | Em março, segundo a organização, principais economias sinalizam que o impacto atual é mais forte do que durante crise de 2008
Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Japão e outras das principais economias globais tiveram em março a maior queda de suas histórias em seu potencial de crescimento, estimou nesta quarta (8) a OCDE (organização que reúne 36 dos principais países do mundo).
O cálculo faz parte do CLI, indicador composto que projeta pontos de virada nos ciclos de negócios.
Em comparação com março do ano passado, o indicador caiu 1,26% para o Brasil, 0,39% para os EUA, 2,25% para a Alemanha e 0,93% para as sete maiores economia do mundo.
O CLI mostra movimentos de curto prazo em relação a seu potencial de longo prazo, ou seja,
uma queda no indicador não é uma medida do grau de contração do PIB, mas uma indicação da força com que os países entraram nessa fase de contração.
Segundo a OCDE, a queda revela o “considerável choque econômico causado pela pandemia do Covid-19 e seu impacto imediato na produção, consumo e confiança, após medidas de lockdown”.
A organização ressalva que, nos próximos meses, será preciso ponderar a interpretação do CLI (e de indicadores futuros em geral), por dois motivos.
O primeiro é que há muita incerteza sobre a duração das quarentenas, o que reduz muito a capacidade de o indicador prever movimentos futuros nos ciclos de negócios.
Além disso, o CLI não consegue antecipar o fim da desaceleração, também porque não está clara a severidade e a duração das restrições impostas.
O indicador começará a recuperar sua capacidade de prever quando empresas e consumidores começarem a se adaptar às novas realidades.
Segundo a OCDE, para melhorar a capacidade de previsão será fundamental que os governos comecem a formular e comunicar estratégias de longo prazo, além das medidas imediatas iniciais que eles tiveram que impor.
| Folha de S.Paulo | | | | Montadora participa de força-tarefa para consertar mais de 3 mil equipamentos no Brasil
A General Motors, que lidera uma força-tarefa para o conserto de respiradores no Brasil já conseguiu reparar 37 dos 91 equipamentos recebidos até o momento. Em nota, a GM informa que as primeiras devoluções dos aparelhos a hospitais devem ocorrer nos próximos dias. Ele é essencial para o tratamento de pessoas com a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Os 91 equipamentos que estão com a montadora foram recebidos em suas cinco fábricas no Brasil, onde estão sendo reparados.
“Estamos realizando os reparos nas nossas instalações em Gravataí (RS), Joinville (SC), São Caetano do Sul (SP), São José dos Campos (SP) e Indaiatuba (SP). Mais de 65 empregados da GM voluntários estão envolvidos no processo e mais serão convidados a se juntar ao grupo conforme o crescimento da demanda”, afirma o gerente de Inovação da GM, Carlos Sakuramoto.
A força-tarefa a qual a GM faz parte está sendo promovida pelo ministério da Economia, Senai, Abeclin (Associação Brasileira de Engenharia Clínica) e outras empresas com foco no conserto de todos os respiradores que não estão funcionando no Brasil.
A estimativa é de que haja mais de 3 mil equipamentos inoperantes e a meta é consertar 100%, fazendo a logística de buscar nos hospitais, levar até uma fábrica mais próxima, consertar com a mão de obra técnica voluntária e, depois devolvê-los aos hospitais.
| Automotive Business ( publicado em 07-04-2020) | | | | Equipamentos serão utilizados por enfermeiros e médicos da região de Brusque
A fabricante de autopeças ZM estabeleceu uma parceria com o Centro Universitário de Brusque (Unifebe) para a produção de máscaras de proteção aos médicos e enfermeiros que trabalham com pacientes que contraíram a Covid-19, causada pelo coronavírus.
Os equipamentos produzidos devem seguir para hospitais da região de Brusque (SC), onde fica a sede da ZM. A Unifebe cedeu o projeto do molde do suporte para máscara, que está sendo produzido por uma impressora 3D da ZM. A estrutura plástica produzida pela impressora recebe uma placa de acetato que protege o rosto do usuário.
Esse modelo de máscara permite o uso continuado, desde que esterilizado com frequência. “Acreditamos que se cada empresário puder fazer um pouco, em breve teremos muito e poderemos todos ajudar a diminuir a disseminação da doença e a salvar vidas”, afirma o CEO da ZM, Alexandre Zen.
| Automotive Business ( publicado em 07-04-2020) | | | | Desaquecimento no setor teve início antes mesmo de problemas decorrentes do coronavírus
O faturamento da indústria de autopeças em fevereiro registrou discreta alta de 1,4% sobre janeiro, revelando dificuldades enfrentadas pelo setor antes mesmo da crise provocada pelo coronavírus. No acumulado do bimestre houve queda de 8,2%. Os números foram divulgados pelo Sindipeças, entidade que reúne fabricantes do setor.
A queda bimestral foi puxada pela retração de 10,4% nas vendas às montadoras e também decorre da retração no mercado externo. As exportações recuaram 11,3% na análise em reais e 22% em dólares.
O mercado de reposição cresceu no bimestre, mas apenas 2,9%. E a fatia do aftermarket no faturamento total das empresas é próxima a 15%, enquanto as montadoras respondem por cerca de 65% das vendas do setor.
CAPACIDADE INSTALADA E EMPREGOS
Fevereiro foi o segundo mês consecutivo em que a utilização da capacidade instalada na indústria de autopeças ficou em 69% e o terceiro em que permaneceu abaixo dos 70%.
O emprego nacional no setor de autopeças acumula queda de 6,1% no primeiro bimestre e mesmo a análise pelos últimos 12 meses mostra importante recuo de 5,3%.
| Automotive Business ( publicado em 07-04-2020) | | | | Segundo Marcio Lima, diretor jurídico da companhia, criar uma série de ações de impacto positivo foi prioridade na empresa
Diante da crise causada pelo coronavírus no Brasil, a reação imediata da FCA foi montar um comitê executivo para criar um amplo plano de apoio à sociedade no momento da pandemia. É sobre isso esta edição do AB Cast, que recebeu Marcio Lima, diretor jurídico e de desenvolvimento de negócios da companhia para a América Latina.
As ações desenhadas pela empresa incluem a construção de hospitais, a produção de respiradores mecânicos e máscaras de proteção e o empréstimo de carros para combater a contaminação pelo vírus.
Segundo o executivo, para colocar um plano tão abrangente de pé, a empresa tratou as ações como um projeto ligado ao negócio da organização, não como uma ação social paralela ao core business. Lima diz que atuar desta maneira só foi possível com o apoio da liderança da organização:
“O nosso CEO, Antonio Filosa, chamou para si esta responsabilidade de minimizar o impacto (da pandemia) para a sociedade”, diz durante a entrevista.
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| Automotive Business ( publicado em 07-04-2020) | | | | Montadora terá mais apoio da Zenuity para elaboração de software a ser aplicado em uma próxima geração de carros
A Zenuity, empresa de desenvolvimento de softwares de condução assistida e autônoma da Volvo Cars, dividiu-se em dois braços para focar os esforços no desenvolvimento de novas formas de condução. Com a mudança, a Volvo pretende acelerar o desenvolvimento e comercialização dos softwares de condução autônoma.
A Zenuity é atualmente uma joint venture entre a Volvo Cars e Veoneer, que desenvolveu uma plataforma de software para assistências avançadas ao motorista e sistemas de condução autônoma, que agora passarão a acelerar a criação de tecnologias para o mercado automotivo.
Com a divisão, a parte da Zenuity que pertence à Volvo Cars vai se concentrar no desenvolvimento e comercialização de um software de condução autônoma sem supervisão. Ele será introduzido na próxima geração de carros desenvolvida sobre a plataforma modular SPA2 da Volvo, evolução da atual arquitetura SPA sobre a qual são montados os SUVs XC60 e XC90, a station wagon V60 e o sedã V60.
"A Volvo Cars está comprometida em introduzir uma unidade autônoma segura e sem supervisão nas rodovias em sua próxima geração de carros", afirma o CEO da Volvo Cars, Hakan Samuelsson.
"Permitir que a nova empresa se concentre totalmente nesse desenvolvimento nos ajudará a cumprir essa meta”, ressalta o executivo. A nova empresa permanecerá separada da Volvo Cars e executará os próprios canais de distribuição.
O outro braço da Zenuit, que será integrado à Veoneer (especializada em desenvolvimento de tecnologias automotivas), focará no desenvolvimento e comercialização de sistemas avançados de assistência ao motorista.
Segundo a Volvo, como parte do acordo, as operações da Zenuity e as pessoas sediadas em Gotemburgo (Suécia) e Xangai (China) serão transferidas para a nova empresa de propriedade da Volvo Cars. Já as operações e os profissionais sediados na Alemanha e nos Estados Unidos serão transferidos para a Veoneer.
| Automotive Business ( publicado em 07-04-2020) | | | |
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