| 04 de mARÇO de 2020
Quarta-feira
Câmbio
Em 04/03/2020
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Fonte: BACEN
| | | | | O edital do Simples Nacional 2020 que traz o nome das empresas que tiveram seu pedido indeferido foi republicado pelo Diário Oficial, do dia 28 de fevereiro, número 10635. Com isso, foi aberto novo prazo para as empresas que não concordam com a decisão pedirem a chamada reconsideração. Agora, elas podem recorrer até o dia 14 de abril.
A Receita Estadual indeferiu o pedido de 3.737 contribuintes, porque possuem pendência cadastral ou débito perante a Fazenda Pública do Paraná.
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, do qual podem fazer parte microempresas e empresas de pequeno porte. Neste sistema, a empresa recolhe num documento único e mensal todos os impostos que porventura deve aos três níveis de administração – federal, estadual e municipal.
A Receita Estadual também encaminhou correspondência eletrônica aos contabilistas e aos responsáveis pelas empresas indeferidas. De acordo com o gerente do Simples Nacional, setor da Receita, Yukiharu Hamada, a principal causa do indeferimento é a falta de pagamento de algum imposto.
O pedido de reconsideração pode ser protocolado por meio do e-Protocolo, destinado à CRE/AGSN-Assessoria e Gerência do Simples Nacional, ou diretamente na Agência da Receita Estadual do domicílio tributário do contribuinte.
Dúvidas podem ser encaminhadas ao SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) da Receita Estadual do Paraná – (41) 3200-5009.
| Bem Paraná ( publicado em 03-03-2020) | | | | Em encontro promovido pela Fiep, oficiais apresentaram demandas da corporação por produtos e serviços, que abrem possibilidades de negócios para as empresas
Gerenal Neiva, chefe do EPEx, apresentou os principais projetos desenvolvidos pelo Exército (Fotos: Gelson Bampi)
Industriais paranaenses conheceram, nesta terça-feira (3), oportunidades de negócios com o Exército Brasileiro. Em reunião promovida pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), em Curitiba, oficiais apresentaram alguns dos principais projetos e programas implantados pela corporação, que demandam a aquisição de produtos fabricados por vários setores industriais, além do desenvolvimento de novas tecnologias.
O presidente do Sistema Fiep, Carlos Valter Martins Pedro, destacou justamente o caráter de abertura de oportunidades de negócios possibilitada pelo encontro. “Na Fiep, nesta nova gestão, estamos potencializando muito o viés de negócios, e o Exército é um grande comprador, um indutor de novas tecnologias, de novas necessidades”, disse. “Essa aproximação que fizemos é estratégica para a gente potencializar novos fornecedores para o Exército nos produtos que já são convencionais, mas principalmente nas oportunidades de novas tecnologias, de desenvolvimento de novos produtos”, completou.
Os programas atualmente em andamento, que fazem parte da Estratégia Nacional de Defesa, foram apresentados pelo general Ivan Ferreira Neiva Filho, chefe do Escritório de Projetos do Exército (EPEx). “Temos 16 projetos estratégicos, com mais de 140 programas dentro deles e com um catálogo de demandas de investimentos para os próximos quatro anos”, explicou. Os projetos vão desde a implantação de um sistema de monitoramento das fronteiras do país, que exige a aquisição de sensores e outros equipamentos eletrônicos, até o desenvolvimento de novos uniformes para a tropa, passando ainda pela construção de novas estruturas e a modernização e manutenção da frota de veículos, entre outros. O catálogo completo está disponível no site do EPEx.
Carlos Valter, presidente da Fiep, destacou as oportunidades de negócios que podem ser aproveitadas pela indústria paranaense
Impulso econômico
Segundo o general Neiva, além de atender às necessidades do Exército para sua atuação na defesa do território brasileiro, os projetos têm o objetivo de fomentar também o desenvolvimento econômico do país. “Um bom projeto de defesa é também um bom projeto de desenvolvimento. Ao mesmo tempo em que preparamos o Exército para novos desafios, devemos também fomentar a economia nacional. Muitas vezes seria muito mais fácil importar determinados equipamentos, mas isso não atenderia o viés de desenvolvimento nacional”, comentou.
Para que isso aconteça, porém, é necessário ampliar a chamada base industrial de defesa. Um movimento que, se bem-sucedido, pode trazer resultados econômicos expressivos para o país. Como exemplo, o general citou que a fabricação de um único lançador de foguetes Astros, desenvolvido no Brasil e hoje comercializado para vários países por aproximadamente R$ 10 milhões a unidade, gera 132 empregos diretos. “Cada real investido na base industrial de defesa gera cerca de R$ 3,66 de impacto na cadeia produtiva”, acrescentou o general.
Na estratégia do Exército, está também o incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação, tanto em parceria com indústrias tradicionais quanto com startups de diferentes áreas. Por isso, o general considera que reuniões como a promovida pela Fiep, que aproximam a indústria da corporação, são fundamentais. “Tenho obrigação se estabelecer esse contato, fazendo a ligação entre o planejamento estratégico do Exército e aqueles que podem nos entregar essas demandas. O Exército não cumprirá sua missão se essa parceria não for estabelecida”, disse.
Entre os participantes do encontro estiveram industriais de diferentes setores, incluindo metalmecânico, máquinas e equipamentos, eletroeletrônico, madeireiro, construção civil, vestuário e alimentos e bebidas. Muitos deles afirmaram que tinham pouco conhecimento sobre as demandas do Exército. “Quando recebi o convite, não sabia o que era o Exército Brasileiro Foi uma surpresa muito gratificante e saio com um cabedal de informações que vou divulgar com certeza”, disse a empresária Kozue Imai, presidente da indústria Maringá Soldas.
Também estiveram presentes na reunião, entre outros oficiais, o general Carlos Penteado, comandante da 5ª Divisão de Exército, que abrange Paraná e Santa Catarina, além do secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Romulo Marinho Soares.
| Agência Sistema FIEP ( publicado em 03-03-2020) | | | | No 4º trimestre, a construção civil teve queda de 2,5%
A indústria brasileira cresceu em 2019 pelo segundo ano seguido, apesar do resultado ainda baixo: uma expansão de 0,5%. O desempenho contraria a expectativa de queda por parte de vários analistas.
Uma das subdivisões da indústria, o setor da construção, cresceu 1,6% no ano passado, primeiro resultado positivo após cinco anos de queda. No último trimestre do ano, no entanto, a construção recuou 2,5% em relação ao terceiro trimestre.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) junto com o resultado geral do PIB, que mostrou crescimento de 1,1% no ano passado.
Outro destaque positivo foi para a indústria de eletricidade, gás e saneamento (+1,9%). A indústria extrativa, influenciada pela tragédia de Brumadinho (MG), por outro lado, recuou 1,1% no ano. O setor voltou a crescer no quarto trimestre (+0,9%), com a recuperação das atividades de mineração no país.
A indústria de transformação (fabricação de veículos, alimentos e outros produtos) cresceu apenas 0,1% no ano e 0,3% no último trimestre.
O setor de serviço, que responde por mais de 70% do valor adicionado ao PIB (Produto Interno Bruto), cresceu 1,3% em 2019, novamente com destaque para os setores de informação e comunicação (+4,1%), atividades imobiliárias (+2,3%) e comércio (+1,8%).
Os serviços prestados pelo governo ficaram estagnados no ano passado.
A agropecuária também cresceu 1,3% no ano passado, com destaque para produtos como milho, algodão, laranja e feijão.
Na comparação entre 3º e 4º trimestres, os resultados foram: agropecuária (-0,4%), indústria (+0,2%) e serviços (+0,6%).
| Folha de S.Paulo | | | | Os pedidos de falência recuaram 42% em fevereiro ante janeiro, de acordo com os dados nacionais da Boa Vista. Ante fevereiro de 2019, a queda foi de 77,9%, enquanto em 12 meses há redução de 10,5% desses pedidos.
Por outro lado, na margem, cresceram os pedidos de recuperação judicial (26,6%), as recuperações judiciais deferidas (56,4%) e as falências decretadas (43,9%). Frente ao mesmo mês do ano passado, porém, houve queda de 23,7%, 30,1% e 11,8%, respectivamente.
O acumulado em 12 meses também recuou nos pedidos de recuperação judicial (5,5%), nas recuperações judiciais deferidas (9,7%) e nas falências decretadas (13,8%).
Na avaliação da Boa Vista, esse movimento de retração em 12 meses está atrelado à melhora das condições econômicas desde 2017, que permitiu às empresas apresentarem sinais mais sólidos nos indicadores de solvência.
"De maneira geral, o desempenho da situação financeira das empresas somado à expectativa de uma leve melhora da atividade econômica neste começo de ano aponta para a continuidade dessa tendência nos indicadores dos próximos meses."
| Bem Paraná ( publicado em 03-03-2020) | | | | Com rendimentos e produtividade do trabalho estagnados, retomada precisaria de mais investimentos das empresas industriais e comerciais para se sustentar
Destaque em 2019 e principal motor nas previsões de crescimento do PIB em 2020, o consumo das famílias vem ganhando impulso com o aumento do crédito.
A expansão brasileira, porém, ocorre em um cenário de mais endividamento familiar e de rendimentos e produtividade do trabalho estagnados.
O quadro sugere fôlego limitado para a recuperação. Ela precisaria contar com mais investimentos das empresas industriais e comerciais para se sustentar.
Ao contrário de saídas de crises anteriores, neste 2020 o governo deve continuar segurando o gasto público diante da crise fiscal e o país não contará com o chamado bônus demográfico –quando o número de pessoas em idade ativa (15 a 64 anos) é maior do que o de seus dependentes. Isso terminou em 2018.
O nível de consumo na economia —que responde por cerca de 65% do PIB— praticamente já voltou ao patamar do final de 2014, quando atingiu o seu pico.
Mas, como o desemprego cai apenas lentamente e o rendimento real do trabalho segue estagnado há um ano (em R$ 2.360, em média), o aumento do consumo é puxado pelo crédito —sobretudo para as famílias que ganham menos.
Nos últimos 12 meses, segundo o Banco Central, o crédito livre a pessoas físicas saltou 16,6% (com destaque para empréstimos pessoais, veículos e cheque especial) e atingiu R$ 1,1 trilhão.
Os financiamentos a empresas subiram bem menos, 11,4% em doze meses, chegando a R$ 872 bilhões.
Segundo o Institute of International Finance, de Washington, o Brasil só fica atrás da Turquia e da Rússia entre os países em que o aumento do crédito tem maior relação com o PIB —quanto mais financiamento ao consumo, maior o crescimento.
Embora tenha significado mais atividade comercial e ajudado a sustentar o PIB em 2019, as famílias vêm se endividando continuamente. Em dezembro, os brasileiros fecharam o ano com as maiores dívidas desde 2010, segundo a Confederação Nacional do Comércio.
Apesar de a taxa básica de juros (a Selic) estar em 4,25% ao ano, as famílias ainda pagam 165% ao ano, em média, no cheque especial e 317% no rotativo do cartão de crédito. Em um descuido, dívidas pequenas tornam-se impagáveis rapidamente.
Infelizmente, a alta do endividamento, a estagnação da renda com desemprego alto e o baixo investimento na expansão das empresas ocorrem em um cenário de estagnação da produtividade.
Isso significa que a produção de bens e serviços não cresce utilizando-se apenas os insumos e trabalhadores já disponíveis.
Pior, com o fim do bônus demográfico, o Brasil terá cada vez menos chance de elevar a produtividade colocando mais gente no mercado de trabalho.
Indicadores da FGV-Ibre sugerem que a lenta recuperação desde o fim da recessão, em dezembro de 2016, pode estar associada ao desempenho negativo da produtividade do trabalho –ela ficou estagnada durante todo 2018 e caiu nos três primeiros trimestres de 2019.
Os anos 2000 registraram o último grande período em que a produtividade subiu de forma importante no Brasil, levando a um período de maior crescimento do PIB e da renda.
Entre 2002 e 2010, o país foi beneficiado por um aumento nos preços das commodities que exporta, elevando em 25% nossos termos de troca (a relação entre preços de exportações e importações) —o que possibilitou importar mais produtos e tecnologia.
Naquele período, a produtividade brasileira cresceu 15% e a renda, 32%, segundo cálculos do economista Naercio Menezes, do Inper.
Para 2020 e em tempos de coronavírus, a grande dúvida é se o aumento do consumo via crédito gerará demanda suficiente no comércio e na indústria que exija mais investimentos.
E se isso acontecerá antes de as famílias se endividarem demais.
Fernando Canzian - colunista da Folha de S. Paulo
| Folha de S.Paulo | | | | Representantes do setor de serviços retomaram as conversas com a equipe econômica para negociar a fixação de três alíquotas diferentes para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o novo tributo que o governo vai propor ao Congresso para substituir o PIS/Cofins. O envio da proposta, prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para novembro do ano passado, está três meses atrasado.
A discussão corre paralela à tramitação das duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso e que unificam os tributos da União, Estados e municípios sobre o consumo, entre eles, o PIS/Cofins (governo federal), ICMS (Estados) e ISS (municípios). O governo tem insistido na avaliação de que a proposta de CBS é "totalmente aderente" aos projetos de reforma tributária em tramitação no Senado (PEC 110) e na Câmara (PEC 45).
Em reunião com a assessora especial do ministro Guedes para a reforma tributária, Vanessa Canado, representantes do setor de serviços (um dos mais resistentes à mudança com o temor de aumento da carga tributária) apresentaram a ideia de três faixas de alíquotas: 6%, 11% e uma terceira entre 13% e 14%. A ideia inicial do governo é que o CBS teria uma alíquota única entre 11% e 12% sobre todos os bens e serviços, inclusive os digitais.
Críticos de um imposto único para todos os setores afirmam que haveria um aumento grande na carga tributária no setor de serviços, o que provocaria, segundo dizem, elevação na mensalidade de alunos, consultas médicas e mensalidades de planos de saúde.
A maior parte das empresas na área de serviços paga hoje alíquota de 3,65% de PIS/Cofins, por meio de um regime de tributação chamado cumulativo. Nele, não há créditos tributários para serem compensados na cadeia produtiva - por isso, é o mais usado pelo setor de serviços, uma vez que as empresas não têm insumos que gerem créditos.
Já no regime não cumulativo - mais usado pela indústria -, as empresas usam créditos tributários para compensar a cobrança das contribuições ao longo da cadeia, por isso têm uma alíquota maior, de 9,25%.
Pela proposta de lideranças do setor de serviços, a alíquota de 6% do novo imposto valeria para as empresas que pagam hoje o PIS/Cofins pelo modelo de cobrança cumulativo (alíquota de 3,65%), que compreendem as do lucro presumido e as do lucro real em setores específicos como saúde, educação, telecomunicações e construção.
Na nova faixa de 11%, entrariam as empresas de lucro real que pagam pelo sistema não cumulativo (com alíquota hoje de 9,25%) e com tributação concentrada do ISS (tributo municipal). Na última faixa, ficariam as empresas que estão no sistema não cumulativo e que pagam ICMS.
Essas empresas teriam, com a criação do CBS, redução mais expressiva na base de cálculo do PIS/Cofins e um aproveitamento maior dos créditos na cadeia de produção. Com isso, se buscaria alíquotas que permitam manter a arrecadação hoje dos setores.
Reação
Para Emerson Casalli, diretor de relações institucionais do CBPI Produtividade Institucional, que assessora o setor de serviços na discussão da reforma tributária, o modelo de três alíquotas resolve 90% dos problemas do impacto da mudança da tributação para as empresas e setores. "O governo tem de tentar resolver os problemas dele sem criar outros", diz Casalli.
Um dos problemas mais urgentes é a decisão da Justiça que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, que retiram arrecadação do governo. O risco de judicialização é crescente, inclusive de exclusão do ISS e do próprio PIS e Cofins da base de cálculo.
Para o advogado tributarista, Luiz Gustavo Bichara, da Bichara Advogados, insistir no CBS é uma péssima ideia. "É chegado o momento de discutirmos a reforma tributária com seriedade, como tem feito o Parlamento, não de outros retalhos nesse tecido podre que é o nosso sistema tributário", avalia.
Na sua avaliação, essa é uma estratégia do governo federal para simplesmente aumentar a carga, principalmente através da revogação do regime cumulativo ainda existente para alguns setores. "Essa medida tem o propósito de tributar de maneira mais onerosa contribuintes com menos poder aquisitivo, como por exemplo aqueles que estão submetidos ao lucro presumido."
Depois do Simples, o lucro presumido é o sistema mais fácil para calcular os impostos devidos pelas empresas que faturam até R$ 78 milhões ao ano. Por ele, é calculada uma base que varia de 1,6% a 32% do faturamento, conforme a atividade.
A discussão da reforma tributária voltou a esquentar com o início dos trabalhos esta semana da comissão mista que vai buscar uma convergência das propostas. Três grupos de interesse estão à frente da discussão: os contrários às PECs, sobretudo tributaristas; os que defendem a volta da CPMF para reduzir os impostos sobre a folha de salários; e os que querem negociar mudanças na PEC 45, da Câmara.
A equipe econômica deve voltar a se reunir com representantes do setor de serviços e está alinhando o texto final. Procurado, o Ministério da Economia disse que não iria se pronunciar.
Segundo ele, a epidemia de coronavírus ainda não afeta os negócios do setor.
| Bem Paraná ( publicado em 03-03-2020) | | | | Após dois anos consecutivos crescendo 1,3%, a economia brasileira avançou um pouco menos em 2019, primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,1% no ano passado, informou na manhã desta quarta-feira (4) o IBGE. Ao todo, o país produziu R$ 7,257 trilhões em riquezas.
Na divisão por setores, agropecuária e serviços cresceram, ambos, 1,3% em relação a 2018. A indústria avançou 0,5%.
Sob a ótica da demanda, a melhor notícia veio dos investimentos produtivos, medidos pela Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que cresceu 2,2%. O consumo das famílias aumentou 1,8%, ao passo que as despesas do governo diminuíram 0,4% no ano.
Resultados trimestrais
No quarto trimestre de 2019, o PIB cresceu 0,5% em relação ao trimestre imediatamente anterior, resultado que ficou em linha com a mediana das estimativas dos analistas, que previam alta entre 0,3% e 0,8%.
Na comparação com o quarto trimestre de 2018, o PIB apresentou alta de 1,7% no quarto trimestre de 2019, vindo dentro das estimativas, que variavam de uma alta de 1,1% a 2,1%, com mediana de alta de 1,6%."
| Gazeta do Povo | | | | É o terceiro ano seguido de fraco crescimento, o que reafirma retomada lenta após recessão
O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 1,1% em 2019, primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (4) pelo IBGE.
Foi o terceiro ano seguido de fraco crescimento da economia brasileira. Em 2017 e em 2018, a primeira divulgação do PIB mostrou expansão de 1,1%. Posteriormente, os dados foram revisados para 1,3%. Em 2015 e 2016, houve queda no PIB.
O resultado é menos da metade do projetado inicialmente pelos economistas. Em dezembro de 2018, às vésperas da posse do presidente Jair Bolsonaro, analistas do mercado financeiro renovaram a aposta na retomada e projetaram crescimento de 2,55%.
No fim de 2019, porém, a perspectiva já havia caído. A projeção dos principais analistas era de um PIB de 1,17%, segundo o Boletim Focus do Banco Central. Essa projeção havia caído levemente para 1,12% no boletim mais recente. Já analistas consultados pela agência Bloomberg esperavam, nos últimos dias, crescimento de 1,1% no ano e 0,5% no 4º trimestre em relação ao trimestre anterior.
O resultado veio também em linha com as projeções mais recentes do governo. Mas no início de 2019, alguns integrantes do governo chegaram a projetar uma alta de 2,9% no PIB do ano.
Apesar da desaceleração nos setores de comércio e serviços no último trimestre do ano, além da queda da indústria apontada na pesquisa de produção industrial do IBGE.
O IBGE também informou que, no quatro trimestre do ano passado, houve avanço de 0,5% em relação ao trimestre anterior e de 1,7% na comparação com o mesmo período de 2018. O PIB per capita ficou em R$ 34.533 uma alta de 0,3% no ano.
O PIB é uma medida da produção de bens e serviços em um país em um determinado período e o seu aumento é utilizado como sinônimo de crescimento da economia. Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 7,257 trilhões em 2019.
Para 2020, a estimativa é uma alta de 2,17%, segundo pesquisa do Banco Central divulgada na segunda-feira (2). O resultado ainda estará aquém da média de 3% registrada de 1996 a 2014.
Considerando o resultado de 2019 e a projeção para 2020, esse deve ser o resultado mais fraco para o desempenho da economia brasileira nos dois primeiros anos de um mandato presidencial, desde o início de Plano Real, com exceção do verificado em 2015 e 2016, quando a economia teve retração por dois anos seguidos.
Em dezembro de 2018, às vésperas da posse de Bolsonaro, as projeções apontavam para um crescimento da economia de cerca de 2,5% em 2019.
Fatores externos, como a guerra comercial entre China e EUA e a crise argentina, e internos, devido à instabilidade política gerada pelo Executivo, contribuíram para o resultado mais fraco. Também houve frustração em relação aos efeitos esperados com a aprovação da reforma da Previdência e a liberação de recursos do FGTS.
A redução da taxa básica de juros Selic para o seu mínimo histórico é uma das apostas para fomentar a atividade em 2020, mas os efeitos econômicos da epidemia de coronavírus e o efeito da instabilidade política no Brasil sobre a agenda de reformas aparecem como riscos para o crescimento neste ano.
Conforme análise recente divulgada pelo IBRE/FGV em seu Boletim Macro, os números do PIB mostraram que o consumo das famílias permanece como o principal combustível da recuperação no período pós-recessão, enquanto a carência de demanda no país concentra-se na falta de investimento.
Para o instituto, fatores como a falta de uma nova rodada de reformas econômicas no Brasil e as incertezas geradas pela epidemia de coronavírus podem frustrar, mais uma vez, as expectativas de retomada mais forte da economia brasileira.
| Folha de S.Paulo | | | | Alegando inconstitucionalidade, objetivo é diminuir peso sobre consumo, que soma 50% da carga tributária
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) protocolou na terça (3) uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a regressividade do sistema tributário brasileiro.
Por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ação se posiciona contra o atual sistema tributário por cobrar proporcionalmente mais impostos de quem ganha menos —o que aprofundaria a desigualdade social. A ministra Cármem Lúcia será a relatora do caso.
Segundo o artigo 3º da Constituição, em seus objetivos fundamentais consta explicitamente, entre outros, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
Com base nisso, a ação pede que o STF determine que os poderes Legislativo e Executivo orientem mudanças pela igualdade tributária a fim de cessar o que seria uma inconstitucionalidade.
“O debate sobre a reforma tributária no Congresso tem focado apenas na questão da simplificação da tributação do consumo, não tocando na tributação da renda e do patrimônio”, afirma o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara.
“Apelamos ao STF para que a Corte determine que a Comissão Mista adote o parâmetro da igualdade material tributária como referência para a elaboração do novo texto.”
O argumento é que a regressividade do sistema se opõe ao princípio constitucional tributário da capacidade contributiva de quem paga impostos.
Além de pedir o reconhecimento de que a regressividade é inconstitucional e a elaboração, pelo Congresso e o Executivo, de uma proposta que torne o sistema mais progressivo (paga mais quem ganha mais), a ação demanda a reavaliação das renúncias e desonerações tributárias.
O objetivo é medir os impactos dessas medidas na regressividade e a eficiência do estímulo em setores produtivos.
Segundo a Fenafisco, em 1988, por exemplo, o IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) taxava mais progressivamente as altas rendas, com alíquotas que chegavam a 45% —e não tratava tão assimetricamente rendas do trabalho e do capital.
Hoje, o IRPF tem uma alíquota máxima de 27,5% e não incide sobre lucros e dividendos recebidos por pessoas físicas, limitando-se a um imposto sobre salários.
Por outro lado, cerca de 50% da carga tributária do Brasil são de impostos sobre o consumo —a média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de 32,4%.
Essa tributação concentrada no consumo reforçaria a desigualdade de renda no Brasil, considerado um dos países com as maiores diferenças sociais do mundo, segundo alguns indicadores.
“A ação se baseia na notória desigualdade criada pelo sistema tributário. Será muito difícil ao STF fechar os olhos a uma inconstitucionalidade tão evidente”, diz Eloísa Machado, autora da peça e advogada do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, que apoia a ação com a Oxfam Brasil.
“O STF já enfrentou ações dessa natureza e não tem se omitido ao pedir providências ao Congresso.”
Para Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, a ação no STF é importante também para chamar a atenção sobre outros aspectos que reforçam a desigualdade no Brasil.
“O sistema tributário é uma grande máquina de desigualdade, mas há outras políticas ruins em várias áreas que são igualmente inconstitucionais”, afirma.
No próximo dia 11, a Fenafisco e a Oxfam promoverão seminário na Câmara dos Deputados para discutir a desigualdade e os projetos de reforma tributária em tramitação.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 03-03-2020) | | | | Base da recuperação econômica após a recessão iniciada em 2014, o consumo das famílias brasileiras cresceu 0,5% no 4º trimestre de 2019, em relação aos três meses anteriores, No ano, a alta foi de 1,8%.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O consumo das famílias é o principal componente do PIB sob a ótica da demanda, respondendo por 64,8% do cálculo do indicador.
Segundo o IBGE, o crescimento do consumo reflete a melhoria do crédito, o crescimento da massa salarial, a queda dos juros e a liberação de recursos do FGTS, que melhoraram a capacidade de compra do brasileiro.
O investimento fechou o segundo ano seguido em alta, de 2,2%, mas apresentou retração no quarto trimestre, quando caiu 3,3%. O componente é formado, principalmente, por construção civil e máquinas e equipamentos.
De acordo com o IBGE, os investimentos na construção civil tiveram alta de 1,9% em 2019, na comparação com o ano anterior. Já as compras de máquinas e equipamentos, que refletem o investimento na indústria, cresceram 0,9%.
A taxa de investimentos, públicos e privados, teve leve aumento passando para 15,4% do PIB, resultado um pouco melhor do que os 15,2% de 2018, que colocavam o país na 166ª posição entre as 172 nações para as quais o FMI (Fundo Monetário Internacional) possui dados.
Em 2014, o investimento chegou a 20%, melhor resultado da série histórica iniciada em 1995.
O consumo do governo recuou 0,4% no ano. No último trimestre, subiu 0,4%, em relação ao trimestre anterior. O resultado é influenciado por fatores como números de matrículas nas escolas públicas, internações no SUS (Sistema Único de Saúde) e gastos com salários do funcionalismo.
O último resultado negativo relevante do consumo das famílias na comparação com o período imediatamente anterior foi nos últimos três meses de 2016. Desde então, ele vem puxando o crescimento, ainda lento, da economia.
| Folha de S.Paulo | | | | Cobrança de INSS de trabalhador desempregado vai até 9% na proposta original do governo
O relator do pacote de medidas de geração de emprego, deputado Cristino Áureo (PP-RJ), deve prever que a taxação do seguro-desemprego seja de 7,5%, independente do valor do benefício.
Ao anunciar a criação do contrato Verde e Amarelo, que reduz encargos patronais, o governo também apresentou uma proposta para taxar o seguro-desemprego, o que gerou fortes críticas no Congresso e impulsionou uma onda de rejeição à MP (medida provisória).
A cobrança proposta pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) é obrigatória e varia de 7,5% a 9%, dependendo o valor do seguro-desemprego.
Áureo afirmou nesta terça-feira (3) que deverá apresentar uma nova versão do relatório. Uma das alterações deve tornar fixa a alíquota sobre o seguro-desemprego.
Em janeiro, ele divulgou a primeira versão do parecer, no qual a cobrança seria de 5%.
O governo, porém, não concordou com a taxa e defendeu que deveria ser, no mínimo, equivalente à alíquota paga por um trabalhador.
O time de Guedes argumenta que a contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego é uma forma de garantir que a pessoa, mesmo sem contrato fixo de trabalho, possa continuar contando tempo para se aposentar e garantir direitos a benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como auxílio-doença e salário-maternidade, por mais tempo.
Para tentar reduzir as críticas ao pacote de medidas de geração de emprego, o relator buscou um acordo com o governo.
A solução, segundo ele, foi tornar a cobrança fixa em 7,5% mesmo se o seguro-desemprego superar um salário mínimo (R$ 1.045).
Por causa da reforma da Previdência, as alíquotas de contribuição ao INSS mudaram. A taxa é de 7,5% para quem recebe um salário mínimo e vai subindo de acordo com o valor da remuneração.
O seguro-desemprego pode chegar a valores próximos de R$ 1.800. Um trabalhador com esse salário paga 9% de contribuição previdenciária.
Áureo quer que a cobrança sobre desempregados seja inferior ao patamar de quem está no mercado de trabalho.
O relator quer tornar optativa a cobrança sobre seguro-desemprego. Caberia ao desempregado escolher se quer continuar contribuindo para a Previdência Social.
A nova versão da MP do Emprego Verde e Amarelo deve ser apresentada nesta quarta (4) e ainda precisa ser votada em comissão mista do Congresso.
Depois, seguirá para os plenários da Câmara e do Senado. A MP precisa do aval das duas Casas até 20 de abril para não perder a validade.
Para estimular o mercado de trabalho, o contrato Verde e Amarelo prevê isenção ou descontos para o patrão sobre encargos trabalhistas.
O objetivo é reduzir entre 30% e 34% o custo da contratação. Os benefícios se aplicam apenas a novos postos de trabalho e são vedados para substituição de mão de obra.
A taxação do seguro-desemprego foi apresentada como uma forma de bancar o programa, mas enfrenta resistência no Congresso.
| Folha de S.Paulo | | | | O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 0,11% em fevereiro, perdendo força ante o aumento de 0,29% observado em janeiro e também em relação ao acréscimo de 0,15% verificado na terceira quadrissemana do mês passado, segundo dados publicados hoje pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
O resultado de fevereiro ficou dentro das estimativas de oito instituições de mercado consultadas pelo Projeções Broadcast, que variavam de altas de 0,05% a 0,18%, mas ligeiramente abaixo da mediana, de +0,12%.
No primeiro bimestre de 2020, o IPC-Fipe acumulou inflação de 0,39%. Nos 12 meses até fevereiro, o índice registrou alta de 3,64%.
No último mês, quatro dos sete componentes do IPC-Fipe desaceleraram. Foi o caso de Alimentação (de 0,60% em janeiro para 0,04% em fevereiro), de Transportes (de 1,08% para 0,09%), de Saúde (de 0,32% para 0,18%) e de Educação (de 3,07% para 0,00%). Já a deflação do item Vestuário se acentuou ligeiramente, de -0,01% para -0,02%.
Por outro lado, os custos de Habitação subiram 0,29% em fevereiro, revertendo queda de 0,22% em janeiro, enquanto a deflação do item Despesas Pessoais se amenizou, passando de -0,49% para -0,12%.
Veja abaixo como ficaram os componentes do IPC-Fipe em fevereiro:
- Habitação: 0,29%
- Alimentação: 0,04%
- Transportes: 0,09%
- Despesas Pessoais: -0,12%
- Saúde: 0,18%
- Vestuário: -0,02%
- Educação: 0,00%
- Índice Geral: 0,11%
| Bem Paraná | | | | Em meio ao receio de uma recessão global provocada pelo novo coronavírus, o dólar subiu e voltou a bater recorde nominal desde a criação do real. Nem o corte emergencial dos juros pelo Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, conteve as turbulências no mercado. Em alta pela décima sessão seguida, o dólar comercial encerrou ontem vendido a R$ 4,511, com alta de R$ 0,024 (+0,53%). A cotação oscilou bastante ao longo da sessão.
Por volta das 13 horas, caiu para R$ 4,45, logo após o Fed anunciar o corte de juros. No entanto, voltou a subir à tarde, até fechar perto da máxima do dia. Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 12,41%. O euro comercial também bateu recorde nominal e fechou em R$ 5,038. O Banco Central (BC) amenizou as intervenções no câmbio.
Diferentemente dos últimos dias, a autoridade monetária não leiloou novos contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. O BC apenas rolou (renovou) R$ 650 milhões de contratos de swap que venceriam em abril. O mercado de ações também teve um dia turbulento.
| Bem Paraná | | | | A previsão feita em janeiro de aumento de 20% nas vendas de carros importados por marcas sem fábricas no País, tendo como base a melhora da economia, já está sendo revista para possível queda nos negócios em razão da disparada do dólar.
"A cotação do dólar começou o ano em R$ 3,80 e, no segundo mês, já está em R$ 4,50; como podemos fazer planejamentos?", questiona José Luiz Gandini, presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos (Abeifa) e da Kia Motors, maior importadora do País.
A previsão era de vender 42 mil veículos, mas hoje a Abeifa não tem projeção. A entidade previa a abertura de 60 concessionárias este ano, mas Gandini não vê chances de isso ocorrer.
O setor já teve 850 revendas em 2011, quando foram vendidos 199 mil veículos importados, e hoje tem 419. O fechamento de lojas se intensificou com a aprovação, em 2012, do programa Inovar-Auto, que impôs alta de 30 pontos porcentuais no IPI de carros feitos fora do Mercosul, que varia de 7% a 25%.
Desde então, executivos da Abeifa fazem peregrinações a Brasília para discutir a redução do Imposto de Importação, de 35%, mas, segundo Gandini, não há respostas nem mesmo do governo Bolsonaro, que tem agenda liberal e prometia reduzir a alíquota para 20%. "Esse corte ajudaria a compensar as perdas com a volatilidade cambial e não teria qualquer efeito na balança comercial, pois representamos apenas 1,3% das vendas de veículos no País", justifica.
Gandini lembra que os importadores empregavam 35 mil funcionários em 2011, número que hoje é de 14 mil. "As novas lojas gerariam cerca de 1,8 mil vagas."
No primeiro bimestre foram vendidos 5.075 carros importados. O número é 2,1% superior ao de igual período de 2019 mas, se a valorização cambial se manter, logo a comparação será negativa. Além do II, o carro importado paga outras taxas superiores às do nacional.
"Os governos não tratam os importadores como empresas brasileiras", diz Gandini.
| Bem Paraná ( publicado em 03-03-2020) | | | | Após mais um dia de reações do mercado e de governos diante da propagação do coronavírus e seus possíveis impactos para a economia global, o Banco Central divulgou nota há pouco enfatizando que "monitora atentamente os impactos do surto de coronavírus nas condições financeiras e na economia brasileira".
De acordo com a autoridade monetária, "à luz dos eventos recentes, o impacto sobre a economia brasileira proveniente da desaceleração global tende a dominar uma eventual deterioração nos preços de ativos financeiros".
A autoridade monetária avisou, no entanto, que "as próximas duas semanas permitirão uma avaliação mais precisa dos efeitos do surto de coronavírus na trajetória prospectiva de inflação no horizonte relevante de política monetária". A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) ocorrerá nos dias 17 e 18 de março.
Na nota, o BC ainda citou o 15º parágrafo da última ata do Copom (de fevereiro), que dizia que: "o eventual prolongamento ou intensificação do surto implicaria em uma desaceleração adicional do crescimento global, com impactos sobre os preços das commodities e de importantes ativos financeiros. O Copom concluiu que a consequência desses efeitos para a condução da política monetária dependerá da magnitude relativa da desaceleração da economia global versus a reação dos ativos financeiros."
Na última decisão do Copom, o BC cortou a taxa Selic em 0,25 ponto porcentual, para 4,25% a.a. No comunicado da decisão, o colegiado informou "ver como adequada a interrupção do processo de flexibilização monetária".
Entretanto, com o aprofundamento das incertezas em torno dos efeitos do surto de coronavírus nas últimas semanas, a maior parte do mercado passou a apostar em um novo corte na Selic neste mês.
O Federal Reserve (Fed, o banco central americano) anunciou nesta terça-feira (3), em medida extraordinária, um corte nos juros dos fed funds em 50 pontos-base, para a faixa entre 1,0% e 1,25%. A instituição disse em breve comunicado que os fundamentos para a economia dos Estados Unidos "continuam fortes", mas que o coronavírus representa "riscos à atividade econômica".
De 27 instituições consultadas pelo Projeções Broadcast após a decisão de hoje do FED, apenas nove projetam manutenção da taxa Selic na atual mínima histórica, de 4,25%. Entre as que esperam novos estímulos monetários, 15 acreditam em cortes de 0,25 ponto porcentual e outras três, de 0,50 ponto. Após o Copom de fevereiro, 39 das 41 casas ouvidas previam permanência da Selic.
| Bem Paraná ( publicado em 03-03-2020) | | | | O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a reclamar do patamar dos juros no país, mesmo após o corte de 50 pontos-base de mais cedo pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). Segundo Trump, os juros seguem em patamar muito elevado e deveriam estar mais baixos.
Trump voltou a falar que o Fed deveria liderar nessa questão do relaxamento monetário, não seguir outros bancos centrais.
Coronavírus
Ainda segundo ele, a Casa Branca trabalha com o Congresso sobre um orçamento suplementar para responder aos problemas causados pelo coronavírus.
O presidente norte-americano disse também que não avalia impor restrição a viagens domésticas por causa do coronavírus. Mas ele comentou que estuda a possibilidade de novas restrições nos voos internacionais. Trump afirmou que as autoridades americanas "observam de perto" o quadro em Itália, Japão e Coreia do Sul.
Jogos Olímpicos
Questionado sobre a possibilidade de que o Japão cancele os Jogos Olímpicos deste ano, o presidente norte-americano disse que essa decisão caberá ao país asiático.
| Bem Paraná ( publicado em 03-03-2020) | | | | No quarto trimestre, retração foi de 3,3%, a maior queda desde a crise dos governos de Dilma e Temer; setor de máquinas e equipamentos desacelera
O investimento na economia brasileira despencou no final de 2019. A chamada formação bruta de capital fixo, que mede o desembolso em novos projetos e a expansão da capacidade de produtiva, teve retração de 3,3% no quarto trimestre, segundo os dados divulgados nesta quarta (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Observando a série histórica, a retração só não supera a registrada no período de crise do governo de Dilma Rousseff e Michel Temer. É a maior queda na taxa desde o terceiro trimestre de 2016, quando a retração foi 6%. Em relação apenas à serie referente ao quarto trimestre, foi a maior queda desde 2015, quando houve retração de 5,3%
Sob a ótica da oferta, a construção civil, que vinha dando tração à retomada, também teve queda significativa, de 2,5%, no quarto trimestre. A construção é hoje o principal componente do investimento no país, com participação de 44%.
O segmento de máquinas e equipamentos, que responde por outros 40%, desacelerou de 15,2% em 2018 para 0,9% em 2019. Segundo o IBGE, o resultado reflete dados de plataforma de petróleo.
No acumulado de 2019, o investimento cresce 2,2%. Foi o segundo ano seguido de crescimento.
A coordenadora de contas nacionais do IBGE, Rebeca Palis, diz que a construção foi a principal responsável pela queda do investimento no encerramento do ano, que também sofreu efeitos da menor nacionalização de equipamentos de petróleo no país.
Ela afirmou, porém, que não é possível analisar se há perda de fôlego na economia. "Acho que vamos poder ver isso no primeiro trimestre, até porque a conjuntura mundial mudou um pouco" afirmou. No terceiro trimestre, o PIB havia crescido 0,6%, o mesmo patamar dos últimos três meses.
Palis ressaltou que, na comparação semestral, a economia acelerou. No primeiro semestre, disse, o PIB cresceu 0,8%. No segundo, a alta foi de 1,4% —mesmo patamar do segundo semestre do ano anterior.
O crescimento da construção civil nos trimestres anteriores havia sido impulsionado pelo mercado imobiliário, sem impactos do setor de infraestrutura. Palis não soube dizer se, no quarto trimestre, houve recuo do mercado imobiliário ou da infraestrutura.
Apesar da recuperação no ano passado, a construção ainda está cerca de 30% abaixo do pico registrado no 1º trimestre de 2014. Ou seja, ainda tem um longo caminho para se recuperar.
"A gente viu uma recuperação da construção muito puxada pela parte imobiliária [em 2019], residencial, já que a infraestrutura continua em queda", afirmou.
Os dados trimestrais também mostram que os serviços mantiveram o ritmo de crescimento, mas um de seus componentes, o comércio, ficou estagnado nos três últimos meses do ano.
Os dados mais fracos de investimento e construção civil no quarto trimestre surpreenderam economistas, dado que a sinalização era de recuperação.
“Metade de construção civil é infraestrutura e a outra metade são as concessões e privatizações. Ambos têm acontecido em ritmo modesto. Os dados ruins do quarto trimestre podem acabar refletindo nos primeiros três meses de 2019, mas é algo que deve ganhar corpo ao longo do ano”, afirma o economista do Santander Lucas Nobrega.
Ele afirma que, ainda que as taxas de juros tenham um forte peso positivo no segmento, existem outros fatores que trabalham na direção contrária, tais como a recente alta do dólar e a situação do mercado de capitais –impactados pelos efeitos do coronavírus ao redor do mundo.
“Indicadores de confiança continuam em um nível bom, mas precisamos olhar com certo cuidado para a Formação Bruta [de Capital Fixo]. O Brasil depende muito das importações para fazer investimentos e o câmbio atual dificulta essa postura”, disse Nobrega.
| Folha de S.Paulo | | | | Qual a medida de pneu mais comum ao mercado brasileiro? O que mudou nos últimos 5 anos? Com pesos maiores, mais potência e equipamentos, não é surpresa que o tamanho dos pneus usados nos veículos brasileiros tenha aumentado sua medida conforme mostra o gráfico abaixo.
Pneus aro 13 polegadas, anteriormente usados em veículos de entrada, desapareceram do mercado. O mercado de reposição continua forte para esses pneus, que tiveram grande participação na década de 90, quando foi criada a legislação de veículos populares.
O aro 14 se manteve estável, porém com uma variação na banda de rodagem. As medidas 165 e 185 cresceram em detrimento da medida 175. A medida 185 dobrou sua participação nesse aro, passando de 16 para 33%.
O aro 15 ganhou um pouco de participação no mercado, com avanço todo concentrado na medida 185 que passou de 61 para 65% da distribuição desse tipo de aro. A medida 205 também cresceu levemente, passando de 6 para 9% do aro, convertidos da medida 195 que teve seu mix reduzido na mesma proporção.
No aro 16, a redução ocorreu pela substituição de derivados cross de hatches compactos por SUV verdadeiros que usam pneus acima desta medida.
Aros 17 e 18 pertencem ao território SUV, com uma grande multiplicidade de perfis e bandas de rodagem. São produtos mais sofisticados, que aceitam um preço e segmentação maiores, dedicados a cada veículo.
Acima desta medida, estão os veículos mais sofisticados, picapes e esportivos, nos quais uma maior área de contato com o solo é mandatória. Os perfis dos veículos esportivos são mais baixos, na faixa de 45 ou menores.
Nesses automóveis, a proliferação de medidas é suportada por uma maior disponibilidade de recursos dos clientes, inclusive com pneus especiais.
Cassio Pagliarini - Bright Consulting
| CIMM | | | | Produção de fundidos em janeiro recupera perdas típicas de finais de ano - Alta foi de 23,6% em relação a dezembro de 2019.
A produção brasileira de fundidos totalizou 167 mil t em janeiro, segundo levantamento mensal realizado pela ABIFA, divulgado dias 18 e 19 de fevereiro, nas Reuniões Plenárias da entidade realizadas em sua sede, em São Paulo (SP), e em Criciúma (SC).
O volume produzido no primeiro mês de 2020 é 4,1% inferior ao do mesmo período de 2019, porém 23,6% superior às 135,3 mil t fundidas em dezembro passado, dando a entender que o mercado está se recuperando das tradicionais quedas de final de ano.
O mercado automotivo, que absorve 50,4% da produção de fundidos, também sofreu perdas no período. De acordo com a ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, a produção de autoveículos caiu 3,9% no comparativo Jan2020/Jan2019, totalizando 199,1 mil unidades. No comparativo com dezembro de 2019, este volume corresponde a uma alta de 12,2%.
Das 167 mil t fundidas em janeiro de 2020, o mercado interno absorveu 148 mil t. As demais foram exportadas. Comparativamente, os embarques em relação a dezembro de 2019 caíram 20,5%, enquanto a queda em relação a janeiro do mesmo ano foi de 29,1%. Em valores, devido principalmente à questão cambial, as baixas foram de 32,4% e 33,8%, respectivamente.
Perspectivas para 2020
De acordo com Afonso Gonzaga, presidente da ABIFA, os meses de janeiro não refletem necessariamente a tendência do ano, cujo potencial de crescimento é de 6% em relação aos 2,28 milhões de toneladas fundidas em 2019.
Esta projeção é baseada nas estimativas dos principais consumidores de fundidos, nos índices de intenção de investimentos da indústria e no “destravamento” de uma das mais relevantes demandas reprimidas do setor de fundição: a infraestrutura, que deve alavancar o segmento em 2020.
| CIMM | | | | De perfil fino, o novo robô de solda a arco pode ser instalado em uma área com alta densidade de robôs
Empresa do grupo Yaskawa Electric Corporation,a Yaskawa Motoman do Brasil, lança no Brasil o novo robô de solda arco AR1440, com seis eixos e capacidade de carga de 12kg. “O AR1440 oferece desempenho rápido e preciso para aumentar a produtividade em aplicações de soldagem a arco”, informa Icaru Sakuyoshi, diretor presidente da empresa.
Ressalta-se que o perfil fino do AR1440 permite a instalação em uma área com alta densidade de robôs. Outro diferencial é um braço com perfil contornado, facilitando o acesso às peças em espaços confinados, além de evitar possíveis interferências nos dispositivos de solda.
Segundo Sakuyoshi, o AR1440 possui um punho simétrico, com um alcance generoso de 1.440mm na horizontal e 2.511 na vertical, proporcionando acesso igual à tocha nos dois lados de uma peça. “Um furo passante de 50 mm reduz a interferência e o desgaste do cabo, e uma área aprimorada de montagem do alimentador de arame no braço reduz a obstrução do equipamento”, complementa.
Sobre a Yaskawa Motoman do Brasil
Empresa do grupo Yaskawa Electric Corporation, líder mundial na fabricação de robôs industriais, a unidade brasileira tem sede no município de Diadema, Estado de São Paulo e atende todo o território nacional e América do Sul.
Além de garantir a instalação eficiente dos sistemas, a equipe da Yaskawa Motoman do Brasil está qualificada para dimensionar e especificar robôs adequados para a necessidade dos mais diferentes processos industriais. A empresa oferece assistência técnica, de modo assegurar a produção ininterrupta das linhas produtivas. Entre os segmentos industriais atendidos, destacam-se: automobilístico, autopeças, linha branca, eletroeletrônica, construção, alimentício e farmacêutico.
| CIMM | | | |
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