| 19 de JUNHO de 2020
Sexta-feira
- Sondagem Industrial
- RESUMO DAS PRORROGRAÇÕES DOS PRAZOS E VENCIMENTOS DE TRIBUTOS
- Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020/ Ministério da Economia. Medidas visam à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19
- Queda na produção industrial é menos intensa em maio, diz sondagem da CNI
- Utilização da Capacidade Instalada da indústria sobe para 55% em maio, diz CNI
Centros de bairro podem impulsionar economia local
- Criação de novas empresas perde força e cai quase 30% em abril
- Valor das vendas industriais atingiu R$ 2,6 tri em 2018, mostra IBGE
- Empresas inovadoras e investimentos em pesquisa crescem em segmentos de TI
- Empresa paulista desenvolve tecido capaz de eliminar o novo coronavírus por contato
- Tempo médio para abertura de empresa equivale a 3 dias e 21 horas
- Pesquisa revela o impacto da pandemia nos pequenos negócios no Paraná
- Paraná volta a ter intenção de contratações negativa após 3 anos no azul
- Paraná volta a ter intenção de contratações negativa após 3 anos no azul
- Endividamento de famílias bate recorde em junho, diz CNC
- Atividade econômica despenca quase 10% em abril com coronavírus, diz BC
- EXCLUSIVO–Investidores europeus ameaçam desinvestir no Brasil devido a desmatamento
- Contratação de crédito, investimento e seguros dos bancos é quatro vezes maior em canais digitais
- Senado aprova projeto que suspende pagamentos de empréstimos consignados
- Academias suspensas e mercados fechados aos domingos: pedidos de prefeitos para novo decreto
- Projeto prevê crédito de R$ 20 mil para empreendedora durante a pandemia
- Carteira Verde e Amarela respondeu por apenas 0,25% dos empregos formais
- Descontos do 'Refis da covid-19' para MPEs podem chegar a 70%
- Decisão da Justiça vai aumentar valor de ação trabalhista
- Considerada essencial na pandemia, construção civil
contorna greve e cria fórum para evitar Justiça trabalhista
- Proposta de tributação global de Piketty traz debate para reforma no Brasil
- Ipea reduz projeção de alta do IPCA de 2020 de 2,9% para 1,8%
- Ibovespa sobe pelo 4º pregão consecutivo, apoiado em liquidez global
- Após avançar por sete sessões, dólar recua ante real acompanhando exterior
- Biodiesel segue em alta e pressiona preço do diesel nas bombas
- Ford confirma venda da fábrica do ABC paulista para construtora
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Em 19/06/2020
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Fonte: BACEN
| | | | | Impacto da pandemia ainda é severo, mas menos intenso que em abril
Os impactos da crise causada pela pandemia na atividade industrial ainda foram severos em maio.
O desempenho da indústria ainda é bastante negativo, mas a queda na produção foi menos intensa e a UCI voltou a subir.
| CNI | | | | O SINDIMETAL/PR divulga tabela elaborada pela CNI com o resumo das prorrogações de prazos e vencimentos de tributos e obrigações acessórias federais, atualizado até 17/06/2020 .
Clique na imagem e abra o documento completo
| SINDIMETAL/PR | | | | O SINDIMETAL/PR divulga Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, do Ministério da Economia. Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). (Processo nº 19966.100581/2020-51).
Clique AQUI e abra o documento.
O SESI está elaborando orientação, tão logo seja finalizado será compartilhado.
| SINDIMETAL/PR | | | | Entidade divulgou nesta sexta-feira a Sondagem Industrial de maio. Nível de uso do parque industrial também subiu no mês passado.
A indústria ainda sentiu os efeitos da pandemia do novo coronavírus em maio deste ano, mas queda na produção foi menos intensa e menos disseminada do que em abril, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta sexta-feira (19).
Segundo a Sondagem Industrial, realizada com 1.859 empresas do setor entre 1º a 10 de junho, o índice de evolução da produção ficou 43,1 pontos no mês passado, contra 26 pontos em abril. Valores abaixo de 50 pontos indicam queda da produção frente ao mês anterior. Quanto mais distante dos 50 pontos, maior e mais disseminada é a queda.
De acordo com a CNI, os setores de biocombustíveis, produtos de limpeza, perfumaria e higiene pessoal, e produtos farmacêuticos apresentaram aumento de produção em maio. Por outro lado, os setores impressão e reprodução de gravações, couros e artefatos de couro, calçados e suas partes, e vestuário e acessórios seguem com o pior desempenho.
O número de empregados, por sua vez, atingiu 42 pontos no mês de maio, contra 38,2 pontos em abril, mostrando também melhora. Como segue abaixo de 50 pontos, entretanto, ainda apresentou queda. "Destaca-se que é a segunda pior variação registrada no mês de maio, atrás somente do ano de 2015, quando o índice alcançou 41,4 pontos", informou a CNI.
Uso do parque fabril e estoques
A pesquisa mostra, ainda, que o nível de uso da capacidade de produção da indústria brasileira também subiu no mês passado, quando atingiu 55%, contra 49% em abril. "Apesar do aumento, o percentual é o segundo menor para toda a série histórica, iniciada em 2011, e se encontra 12 pontos percentuais abaixo do nível registrado no mesmo período de 2019", acrescentou.
O índice de evolução dos estoques, de acordo com o levantamento, ficou em 46,2 pontos, "apontando para uma redução dos estoques", enquanto o índice de nível de estoque efetivo em relação ao planejado ficou em 47,4 pontos, "mostrando que os estoques estão em nível inferior ao antecipado pela indústria".
Pessimismo e investimentos
Segundo a pesquisa, o índice de expectativa de demanda dos empresários industriais cresceu 13,6 pontos de abril para maio, atingindo 48,7 pontos no mês passado se aproximando da linha divisória de 50 pontos - que separa perspectivas de queda das de alta de demanda nos próximos seis meses.
"O sentimento de forte pessimismo, observado nos dois meses anteriores, diminuiu tanto quanto à sua disseminação quanto em intensidade. Todos os índices de expectativa permanecem abaixo da linha divisória, mas apresentaram expressiva melhora em junho", informou a CNI.
| G1 | | | | A indústria brasileira continua com produção fraca e redução no número de empregados. É o que apontam os dados do mês de maio que, embora tenham revelado algum sinal de melhora, ainda retratam os efeitos amargos da pandemia do novo coronavírus na atividade.
De acordo com a pesquisa Sondagem Industrial, divulgada nesta sexta-feira, 19, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), os empresários continuam pessimistas para os próximos meses, esperando queda na demanda, exportações e empregos e com baixa intenção de investir.
Os dados mostram que o nível de utilização da capacidade instalada (UCI) voltou a subir em maio, para 55%, depois de cair a 49% em abril.
"Apesar do aumento, o porcentual é o segundo menor para toda a série histórica, iniciada em 2011, e se encontra 12 pontos percentuais abaixo do nível registrado no mesmo período de 2019", analisa a confederação.
O indicador que mede a produção passou de 26 pontos, em abril, para 43,1 pontos em maio, o que significa que ainda está em queda - pela metodologia da pesquisa, valores abaixo de 50 indicam recuo.
Já o índice que representa o número de empregados passou de 38,2 pontos para 42 pontos em maio, também indicando diminuição.
A evolução dos estoques foi de 48,2 pontos para 46,2 pontos e a relação entre os estoques efetivos e planejados de 49,8 para 47,4 pontos.
Perspectivas
Com as incertezas relacionadas à pandemia do coronavírus, as projeções dos industriais para os próximos seis meses continuam sendo de queda na demanda, nas exportações, compras de matérias-primas e número de empregados.
"Contudo, o pessimismo se reduziu de forma significativa em junho é menos intenso e disseminado que nos últimos meses", afirma a CNI.
O indicador de expectativa de demanda para os próximos seis meses continua abaixo da linha que representa queda (50 pontos), em 48,7 pontos. Melhorou, no entanto, em relação ao mês anterior, quando foi 35,1 pontos.
Na pesquisa divulgada em maio, a projeção de exportações estava em 33,4 pontos, número que passou para 45,8 pontos na divulgação desta sexta-feira. Para as compras de matéria prima, o indicador foi de 34,7 pontos para 46,5 pontos. A expectativa de número de empregados passou de 38,1 pontos para 45,3 pontos.
A intenção de investir segue em baixa - o indicador foi de 36,9 para 41,4 pontos.
| Jornal O Estado de Minas | | | | O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) tem mapeados nas dez regionais os polos de atividades econômicas e de atração de deslocamentos que concentram estabelecimentos de comércio e serviços.
Os dados fazem parte de estudo em desenvolvimento, voltado à promoção da segurança das pessoas em áreas de grande circulação e, de maneira complementar, ao fortalecimento das atividades econômicas locais, nas chamadas centralidades funcionais de Curitiba no pós-pandemia.
A ideia é embasar planos e projetos a serem efetuados nos centros de bairro, tais como as intervenções que vem sendo realizadas em áreas com grande fluxo de pessoas, a exemplo do que foi feito no entorno do Mercado Municipal.
"Isso para garantir a segurança das pessoas com o distanciamento social e ao mesmo tempo fomentar o comércio e os serviços locais”, explica a arquiteta Mônica Máximo da Silva, do setor de Monitoração da Diretoria de Informações do Ippuc.
A pesquisa
Segundo Mônica, para o levantamento dos endereços das centralidades funcionais nas dez regionais foram utilizadas informações de alvarás comerciais e da Pesquisa Origem Destino.
“Efetuamos um filtro das atividades típicas de centralidades e também consideramos os destinos das viagens que tinham como motivo ‘compras’ ou ‘assuntos pessoais’. Depois excluímos algumas condições, como atividades que estão concentradas em espaços fechados (shoppings, hipermercados e comércio atacadista) e vias que, apesar da disposição de um grande número de estabelecimentos, apresentam um maior afastamento entre as atividades, não existindo um ponto específico de alta concentração”, observou.
Desenvolvido em etapas, o trabalho deverá incluir vistorias nos endereços em cada uma das regionais para a avaliação dos modelos a serem aplicados em cada caso, considerando os fluxos de mobilidade e o espaço disponível para possíveis intervenções. Todas as ações serão integradas e feitas em conjunto com os administradores regionais e o conjunto das secretarias municipais.
Centros de bairro
De acordo com o mapeamento preliminar, na Regional Bairro Novo entre os endereços de atração econômica e de deslocamentos estão as ruas São José dos Pinhais, Izaac Ferreira da Cruz e Eduardo Pinto da Rocha.
Na Regional CIC, os polos de destaque estão nas ruas Antônio de Oliveira Santos, Léa Moreira de Souza Moura e Engenheiro Eduardo Afonso Nadolny.
Na Regional Boqueirão, são exemplos as ruas Bley Zorning e Primeiro de Maio e no Cajuru, as ruas Delegado Leopoldo Belczak e Filipinas.
Na Regional Boa Vista, são destaques os centros de bairro da Avenida Prefeito Erasto Gaertner e da Rua Alberico Flores Bueno e em Santa Felicidade as avenidas Manoel Ribas e Vereador Toaldo Túlio e a Rua Professor João Falarz.
Na Regional Pinheirinho, a Avenida Brasília é um dos exemplos de centralidade, assim como na Regional Portão está a República Argentina e na Matriz, além do centro tradicional, há eixos como o da João Gualberto, que têm comércio e serviços aquecidos.
Na Regional Tatuquara, as atividades se concentram na rua Enette Dubard.
Plano Diretor
A promoção de novas centralidades está contemplada no Plano Diretor de Curitiba, bem como nos instrumentos da Nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. O planejamento de curitibano prevê a implantação de habitação de interesse social em áreas infraestruturadas e induzir o comércio e serviços em áreas atendidas pelo transporte público em que este sistema necessita de reforço.
Outra ação em desenvolvimento é a do Plano de Estrutura Cicloviária, que estabelece metas para dobrar a malha de vias para bicicletas na cidade até 2025, dos atuais 208 km para 408 km.
Outro exemplo de ação pelo fortalecimento de novas centralidades é a cidade de Paris. A ideia fomentada pela prefeita da cidade, Anne Hidalgo, foi apelidada de “cidades de 15 minutos”, com os chamados ‘nós de concentração’ onde as pessoas podem chegar a pé ou de bicicleta, sem a necessidade de utilizar o transporte público.
O modelo parisiense propõe também o incentivo à criação de novos locais de trabalho mais próximos das moradias e a promoção de coworkings, o compartilhamento de serviços, bem como a restrição a circulação de automóveis e a transformação de áreas de estacionamento ociosas em espaços de convivência.
| Prefeitura de Curitiba ( publicado em 18-06-2020) | | | | Levantamento do Ministério da Economia aponta também queda de 41% no encerramento de negócios
Como consequência da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, o fluxo de abertura de empresas caiu 29,5% em abril, em comparação ao mesmo mês de 2019. Em sentido oposto ao esperado, o fechamento de empresas foi menor em abril, com queda de 41,1% de encerramentos formais em comparação ao mesmo mês do ano passado.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Ministério da Economia.
"O encerramento formal de empreendimentos é a última etapa no ciclo de vida de um empreendedor, então ele vai adotar uma série de medidas econômicas e também de combate aos impactos que está sofrendo até que ele tenha a capacidade de reaquecer esse negócio e, caso não seja viável, como última etapa, ele recorre ao fechamento formal do seu negócio, ou seja, o encerramento do seu sonho", explicou o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro.
O secretárioa-adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, esclareceu que o isolamento social também pode ter postergado o encerramento formal das empresas.
"Uma das razões possíveis é a menor circulação de pessoas, consequentemente o menor fluxo de deslocamento de empreendedores até as juntas comerciais para realizar procedimentos de encerramento das empresas. Além disso, há o efeito da postergação da decisão de fechar seu empreendimento em face das medidas de socorro do governo", disse.
Entre abril e março, foram abertas 189 mil de empresas e 58,6 mil foram fechadas. O saldo foi positivo em 131,2 mil empreendimentos.
De acordo com o estudo, no primeiro quadrimestre do ano, foram abertas 1,03 milhão de empresas, o que representa um aumento de 1,2% em relação ao último quadrimestre de 2019 e queda de 1,1% quando comparado com mesmo período de 2019.
Em contrapartida, foram fechadas 351.181 empresas, queda de 6,6% em relação ao último quadrimestre de 2019 e queda de 12,0% ao mesmo período no ano anterior.
O saldo dos primeiros quatro meses do ano foi positivo em 686,8 mil empresas. Até abril eram 18,4 milhões de empreendimentos ativos.
São Paulo é o estado com o maior número de empresas, com 5,2 milhões. Em seguida vem Minas Gerais com quase 2 milhões e o Rio de Janeiro com 1,7 milhões.
"Os três estados representam 81% dos empreendimentos ativos no país", destacou Monteiro.
O estado de São Paulo, o mais afetado pela pandemia do novo coronavírus, também registrou o maior número de empresas fechadas, com 97 mil no primeiro quadrimestre do ano.
As atividades que mais tiveram empresas abertas foram de cabeleireiro, manicure e pedicure (55,9 mil), comércio varejista de vestuário e acessórios (51 mil), promoção de vendas (43,2 mil) e obras de alvenaria (36,7 mil).
"Importante destacar a tendência da abertura de cada vez mais empresas que exerçam atividades que estão dispensadas de alvarás e licenças, em razão da aplicação da Lei de Liberdade Econômica", ressaltou o estudo.
Entre as empresas fechadas, o comércio varejista de vestuário e acessórios aparece em primeiro lugar (26,6 mil), seguido de promoção de vendas (12,8 mil) e cabeleireiros, manicure e pedicure (10,6 mil).
De acordo com o documento, a inclusão dos motoristas de aplicativos no rol de atividades permitidas ao Microempreendedor Individual (MEI), fez com que a atividade crescesse 1.907,5% em relação ao primeiro quadrimestre de 2019.
| Folha de S.Paulo ( publicado em 18-06-2020) | | | | Ranking das atividades em 2018 foi liderado por produtos alimentícios.
O valor das vendas industriais no país atingiu R$ 2,6 trilhões em 2018, de acordo com a Pesquisa Industrial Anual Produto (PIA Produto), divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram pesquisados 3.400 produtos fabricados pelas 32,5 mil empresas com 30 ou mais pessoas ocupadas e suas 39 mil unidades locais industriais. A PIA Produto constitui a principal fonte de informações sobre a produção de bens e serviços industriais no Brasil.
O ranking das atividades em 2018, em comparação ao ano anterior, foi liderado pela fabricação de produtos alimentícios, cuja participação no valor de vendas alcançou 16,9%. A fabricação de produtos químicos aparece em segundo lugar, com 10,3%, seguido da fabricação de coque, de produtos derivados de petróleo e de biocombustíveis (10,1%).
Os maiores aumentos de participação no valor das vendas, em relação a 2017, foram observados na fabricação de coque, de produtos derivados de petróleo e de biocombustíveis, da ordem de 1 ponto percentual, seguido de extração de petróleo e gás natural (0,9 pp) e de metalurgia (0,7 pp). A maior queda na participação no valor de vendas foi registrada na fabricação de produtos alimentícios (-1,8 pp).
A pesquisa do IBGE mostra que os dez maiores produtos ou serviços industriais representaram, em conjunto, 20,8% do valor das vendas em 2018. A liderança coube a óleos brutos de petróleo e diesel, cujas participações atingiram 3,4% e 3,2%, espectivamente.
Cem maiores
De acordo com a pesquisa, os 100 produtos industriais com maior valor de vendas registraram, em 2018, receita de R$ 1,4 trilhão ou o equivalente a 54,7% do total das unidades locais industriais das empresas com 30 trabalhadores ou mais pessoas ocupadas. Os maiores ganhos de posição no ranking foram observados nos produtos zinco e ligas de zinco em formas brutas (lingotes, placas), que passaram da 152ª posição para a 93ª colocação, nafta (da 112ª para 69ª), ligas de alumínio em formas brutas (da 111ª para 84ª), caminhão-trator (cavalo mecânico) para reboques e semirreboques (da 56ª para 30ª) e máquinas para colheita (da 105ª para 80ª).
Em contrapartida, as maiores perdas de posição foram sentidas em sabões ou detergentes em pó (da 68ª para 100ª colocação) e leite em pó (da 63ª para 90ª).
Análise regional
A sondagem revela ainda que tomando por base o fator regional, a participação na distribuição do valor de vendas no período 2009/2018 aumentou em todas as regiões brasileiras, à exceção do Sudeste, onde caiu de 62% para 55,4%. O destaque positivo foi para as regiões Nordeste, que subiu de uma participação de 8,6%, em 2009, para 11%; Norte, de 6,6% para 6,9%; Sul, de 18,8% para 20,2%; e Centro-Oeste, de 4% para 6,5%.
Os principais produtos no valor de vendas em cada grande região, no ano da pesquisa, foram minério de ferro no Norte, com participação de 19,3%; carne bovina fresca ou refrigerada no Centro-Oeste (12,6%); óleos brutos de petróleo no Sudeste (6,1%); óleo diesel no Nordeste (5,9%); e óleo diesel no Sul (3,9%).
A PIA Produto mostrou também que, à exceção de óleos brutos de petróleo da Região Sudeste, que entraram no ranking entre 2009 e 2018, todos os principais produtos citados que lideraram a participação no valor de vendas nas quatro demais regiões subiram na década analisada.
| CIMM (publicado em 18-06-2020) | | | | Estudo mostra ainda que os valores investidos por receita líquida é, entre empreendimentos do ramo, duas vezes e meia superior às das atividades econômicas de um modo geral.
A participação de empresas inovadoras entre os negócios no ramo de serviços de tecnologia da informação cresceu 1,4% no Brasil, assim como os investimentos em pesquisas dessas atividades: 77,6%. Estes valores referem-se a uma média entre os índices constatados na mais recente edição do “Insights Report – Panorama do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2020”.
O estudo é produzido pela Assespro-Paraná (Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação) e pelo Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A nova edição é baseada na última Pesquisa de Inovação (Pintec) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que abrange o período de 2015 a 2017, em comparação com outros dois triênios anteriores: 2012-2014 e 2009-2011.
Dentro do ramo “serviços de TI”, o estudo considerou cinco sub-setores: software sob encomenda, software customizável, software não customizável, tratamento de dados e hospedagem na internet e outros serviços em TI.
Na comparação entre o triênio mais recente (2015-2017) e o triênio imediatamente anterior (2011-2014), em quatro segmentos houve um aumento na participação de empresas inovadoras em relação ao total de empresas de todo o ramo:
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Segmento software customizável: de 41% (2011-2014) para 55% (2015-2017)
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Segmento software não customizável: de 44% (2011-2014) para 49% (2015-2017)
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Tratamento de dados e hospedagem na internet: de 18% (2011-2014) para 32% (2015-2017)
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Outros serviços: de 33% (2011-2014) para 34% (2015-2016)
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Apenas o segmento software sob encomenda apresentou queda na participação de empresas inovadoras de um triênio para outro: 72% (2011-2014) para 45% (2015-2017)
Por outro lado, dos cinco segmentos, o de software sob encomenda foi o que registrou a maior taxa de crescimento nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), no período 2011-2017. O incremento foi de 124% entre os investimentos somados em 2011 (da ordem de R$ 196 milhões) e os verificados em 2017 (mais de R$ 439,5 milhões).
Na sequência, e bem na cola, o segmento “tratamento de dados e hospedagem na internet” foi o responsável pelo maior acréscimo em investimentos em P&D: 121%, passando dos R$ 265,1 milhões anotados em 2011 para R$ 586,6 milhões finalizados em 2017.
Os outros três segmentos também acumularam incrementos significativos, entre 2011 e 2017: software não customizável, 61% (de R$ 407,1 milhões para R$ 655,4 milhões); software customizável, 51% (de R$ 285,7 milhões para R$ 432,5 milhões); e outros serviços em TI, 31% (de R$ 304,3 milhões para R$ 399,7 milhões).
Investimentos x Receita
O diretor-presidente da Assespro-PR, Adriano Krzyuy, ressalta que os investimentos promovidos por empresas do ramo de serviços de TI nos mais variados segmentos ganham mais relevância ainda quando analisada a proporção dos montantes em relação à receita líquida das empresas do setor. Em comparação com as demais atividades econômicas, é um investimento duas vezes e meia superior, de acordo com o que apurou o Insights Reports.
“As empresas do ramo de serviços de TI investiram, em 2017, o equivalente a 2,2% de sua receita líquida. Já o conjunto de todas as empresas da economia investiu o equivalente a 0.9%, naquele mesmo ano”, compara o dirigente. A proporção do segmento “software não customizável” foi a maior, o dobro da média do ramo; 5,7%.
De acordo com o pesquisador Victor Manoel Pelaez Alvarez, da UFPR, as cifras só não foram maiores porque a crise econômica que impactou o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a partir de 2015 fez com que a proporção investimento por receita líquida das empresas do ramo de setor de TI interrompesse a trajetória de ascensão. De 1,7% em 2011, havia subido para 2,4% em 2014, até sofrer ligeira redução para os 2,2% apurados no dado mais recente, de 2017.
Cenário Promissor
Mesmo assim, assinala o pesquisador, o cenário é promissor para o ramo de serviços de TI. “A alta importância atribuída pelas empresas inovadoras à aquisição de software, para viabilizar a inovação, revela-se como um indicador do potencial de expansão de mercado para as empresas do ramo de serviços de TI”, avalia.
A elevação do grau de importância dado, por sub-setores das indústrias extrativas e de eletricidade e gás, à aquisição de softwares para as inovações implementadas sinaliza essa impulso, conforme a constatação do Insights Reports. “Nas indústrias extrativas e nas de eletricidade e gás, a importância atribuída pelas empresas subiu, respectivamente, 18 e 8 pontos percentuais, entre 2011 e 2017”, sublinha Victor Alvarez, da UFPR.
| Ind 4.0 (publicado em 18-06-2020) | | | | Mapeamento do Ministério da Economia mostra que a pandemia do novo coronavírus tem elevado o tempo para constituir empresas e reduzido o volume de novos negócios
O tempo para abertura de empresas vem caindo, segundo levantamento do Ministério da Economia que abrange o primeiro quadrimestre de 2020. No período, foram gastos, em média, 3 dias e 21 horas para lidar com a burocracia necessária para constituir uma empresa. O resultado mostra redução de 14 horas na comparação com o último quadrimestre de 2019.
Abrir empresa no Distrito Federal foi mais rápido, levou em média 1 dia e 1 hora. Por outro lado, em São Paulo, o estado que concentra o maior número de empresários, foram necessários 6 dias para lidar com a burocracia, média inferior apenas àquela observada na Bahia, de 10 dias e 8 horas.
Segundo o governo federal, o tempo para abrir empresa tende a cair mais à medida que o registro automático, previsto pela Lei de Liberdade Econômica, é implantado pelos estados.
Esse mecanismo exclui etapas de análise para emissão do CNPJ quando a atividade não envolve riscos. Também dispensa qualquer tipo de licença ou alvará para início das operações.
EFEITO CORONAVÍRUS
Se na comparação entre quadrimestres é observada maior velocidade para abertura de empresas, a análise mensal mostra que desde fevereiro ocorre aumento sistemático do tempo médio.
Segundo o Ministério da Economia, esse é um efeito do novo coronavívus e da consequente necessidade de isolamento social. “O processo de abertura de empresas ainda não disponibiliza respostas de forma automática para todas etapas, dependendo de interações humanas que ficaram prejudicadas”, diz o governo.
A pandemia resultou na diminuição do ritmo de abertura de empresas. O ano começo bem, com 309,3 mil empresas abertas em janeiro. O volume de novas empresas se manteve acima de 250 mil em fevereiro e março. Mas chegando em abril, primeiro mês completo sob os efeitos das medidas restritivas, as aberturas caíram para 189,9 mil.
Ainda assim, o saldo do primeiro quadrimestre foi positivo, com 1.038.030 empresas abertas no período, alta de 1,2% em relação ao último quadrimestre de 2019. Porém, o resultado configura queda de 1,1% quando comparado com o primeiro quadrimestre de 2019.
PERFIL DAS EMPRESAS
Quem sustentou o aumento no número de empresas no primeiro quadrimestre de 2020 foram os Microempreendedores Individuais (MEIs). No período, foram constituídos 906,7 mil MEIs, alta de 4,1% em relação ao último quadrimestre de 2019. Já são mais de 13 milhões de MEIs ativos no país.
Com o avanço da pandemia do novo coronavírus, o desemprego cresceu, levando muitos brasileiros a buscarem o empreendedorismo como forma de sobreviver. O MEI ganha espaço nesse processo.
Todos os demais tipos de empresas registraram queda em igual comparação, com destaque para o recuo no número de Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eireli), que chegou a 33,4%.
O ramo de atividade com maior expansão no primeiro quadrimestre de 2020 foi cabeleireiros, manicure e pedicure, com 55,9 mil empresas abertas no período, seguido por comércio varejista de vestuário, com 51 mil novas empresas.
O varejo de vestuário, no entanto, teve também o maior número de empresas fechadas no período, 26,6 mil.
Os dados fazem parte do Boletim do Mapa de Empresas, publicação que pode ser acessada na íntegra no portal do governo federal.
| Diário do Comércio ( publicado em 18-06-2020) | | | | Pequenos negócios contabilizam prejuízos e buscam alternativas para sobreviver à crise|
Com o cenário econômico incerto por conta do coronavírus, 12,5% dos pequenos negócios paraenses perderam mais de 80% do faturamento entre março e maio. Ainda que preocupante, o número é 50% menor do que a estimativa nacional. Os dados foram apurados pela vhsys s, empresa de tecnologia com sede em São José dos Pinhais, que fez um levantamento em duas etapas para entender o impacto da Covid-19 nas pequenas empresas. A pesquisa foi aplicada com 10 mil clientes da startup em todo o Brasil.
Os questionários, contendo dez perguntas, foram respondidos na primeira semana de março e, novamente, em maio, com o acréscimo de dois novos questionamentos. Entre os quesitos abordados, foi perguntado o que os empresários estão fazendo para minimizar os impactos causados com a pandemia. No Paraná, enquanto em março, 58,3% dos respondentes disse estar reduzindo custos, em maio já eram 67,2%. A renegociação de dívidas também cresceu: passou de 41,7% para 45,3%.
Foi apurado que 12,5% dos pequenos negócios perderam mais de 80% do faturamento entre março e maio, embora 29% já tenham perdido mais do que 50%. Os dados nacionais são de que 25% das pequenas empresas brasileiras perderam mais de 80% do faturamento nos últimos meses.
Em um primeiro momento voltado a entender a base de clientes, o estudo se mostrou relevante para compreender a realidade das companhias com faturamento de até R$25 mil ao mês. É o que explica um dos responsáveis pelo estudo, Robson Henrique Salgado, Coordenador de Branding da vhsys.
“Pretendíamos levantar os dados para saber como ajudar nossos clientes e, assim promovermos mudanças, mas vimos que o material pode ser essencial para entender as pequenas empresas, que geralmente, não são ouvidas como as grandes”, disse.
Traçando um comparativo entre os momentos distintos em que a empresa ouviu os clientes, no Paraná, o corte no quadro de colaboradores teve um crescimento de 22% e o foco em vendas on-line cresceu 19%. A dinâmica de trabalho também sofreu alteração: o número de funcionários em férias coletivas teve uma queda de 33%, equipes em home office reduziram em 30%, e o fechamento do negócio temporariamente caiu 27%. Os paranaenses estão sem perspectiva para o fim da pandemia, já que 93,8% das pessoas ouvidas acreditam que levará mais de 3 meses para o fim da crise.
Reginaldo Stocco, CEO da vhsys, acredita que os números são relevantes para o mercado como um todo. “Os dados poderão ser utilizados para traçar um comparativo entre expectativa versus realidade durante esse período e, inclusive, ajudar as pequenas empresas a se planejarem. Esperamos, muito em breve, realizar uma terceira etapa para mapear o início, o meio e, então , o fim”, concluiu."
| Gazeta do Povo | | | | A pandemia do coronavírus continuará afetando diretamente a intenção de contratação nas empresas paranaenses no terceiro trimestre de 2020. De acordo com a Pesquisa de Expectativa de Emprego, do ManpowerGroup, a estimativa de novas admissões dos empregadores do estado do Paraná, nos meses de julho a setembro, ficou em -7%, uma queda de 22 pontos porcentuais (pp) em relação ao trimestre anterior e 21 pp em relação ao mesmo período do ano passado.
O levantamento, realizado há 55 anos pela empresa, é feito quatro vezes por ano para mensurar a intenção dos empregadores de aumentar ou diminuir o número de colaboradores no trimestre seguinte. A pesquisa ouviu 34.000 empregadores públicos e privados em 43 países e territórios, para medir as tendências previstas de emprego. No Brasil, a entrevista foi feita com 456 empregadores.
O Paraná não apresentava índices negativos de contratação desde o segundo trimestre de 2017. Foram 12 trimestres consecutivos - três anos - com expectativas positivas.
Ainda que os números projetados sejam ruins, o Paraná fica com índices acima do cenário nacional. A expectativa de contratações dos empregadores do Brasil no levantamento, foi de -15%, queda de 29 pp em comparação com o segundo trimestre de 2020, e 29 pp em relação ao mesmo período de 2019. Ainda que os dados nacionais mostrem retração, 20% dos respondentes falam que acreditam em uma retomada nas contratações entre outubro e dezembro deste ano.
“O estado do Paraná, apesar de estar com uma expectativa negativa para o próximo trimestre, é a região com o indicador menos pessimista entre as demais localidades pesquisadas. Essa queda de 22 pontos percentuais se deve aos impactos da Covid-19. O Brasil, de modo geral, vinha apresentando sinais tímidos de recuperação que foram freados, principalmente, devido à pandemia. Mesmo assim, 61% dos entrevistados não preveem mudanças no quadro de funcionários nesse momento”, detalhou Nilson Pereira, CEO do ManpowerGroup Brasil.
A pesquisa completa pode ser acessada no link."
| Gazeta do Povo | | | | Na reunião primeira reunião ministerial aberta (transmitida pela tv) - a chamada reunião do Conselho de Governo, que o presidente faz com toda a equipe a cada 15 dias, mas que antes era secreta -, todos os ministros detalharam o que suas pastas vem fazendo desde o início da pandemia.
Quem se deu ao trabalho de assistir na íntegra às quase quatro horas de prestação de contas dos ministros com o presidente viu que não é simples lidar com tantos problemas ao mesmo tempo, num país que já vinha de uma recessão econômica de anos e, assim como o resto do mundo, foi pego de surpresa por uma pandemia com trágicas consequências não só sobre a saúde, mas também sobre a economia.
Justamente por isso a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou a atenção. Além de listar tudo o que o ministério fez nos últimos meses para socorrer financeiramente pessoas, empresas, municípios e estados, o ministro revelou que sua equipe já está trabalhando em programas para não deixar esquecida, após a pandemia, uma enorme parcela da população que ele chamou de "brasileiros invisíveis": nada menos que 38 milhões de pessoas.
Os brasileiros invisíveis e o contexto econômico
Antes de falar dos 38 milhões de brasileiros invisíveis Paulo Guedes explicou, ponto a ponto, como foi o trabalho do ministério da Economia desde as primeiras semanas de pandemia, quando o governo não podia criar novas despesas, apenas remanejar orçamento.
Como a preocupação inicial foi ajudar hospitais, estados e municípios a comprar equipamentos, remédios, montar novos leitos de UTI, pagar mais médicos e enfermeiros, e isso não estava previsto nos gastos aprovados pelo Congresso para o governo executar em 2020, a equipe da Economia negociou a liberação de emendas dos deputados. Foi assim que levantou os primeiros 5 bilhões para a área de Saúde.
"No esforço do momento de pegar aquele recurso que era objeto de uma disputa política, eu disse: 'bom, esses 5 bilhões já vão nos ajudar a pulverizar o coronavírus'. Não que eu pensasse que fossem [necessários] só os 5 bilhões, mas era um uso muito melhor para aquele dinheiro do que a disputa política na época, que estava havendo em torno de uma emenda de relator", disse Paulo Guedes.
Também nesse início de ataque aos efeitos imediatos do coronavírus, o ministro disse ter focado esforços financeiros para atender a camada mais frágil da população, antecipando pagamento de pensões e aposentadorias e dispensando pequenas empresas de pagar o imposto Simples e o FGTS dos funcionários.
Ainda nessa fase de gastos "infraconstitucionais" a equipe econômica conseguiu que os bancos públicos abrissem linhas de crédito para ajudar as empresas, que tiveram a produção e o faturamento suspensos de uma hora pra outra, a pagar os salários dos funcionários e assim, salvar empregos.
Quando o estado de calamidade pública foi decretado e o governo teve autorização para assumir novos gastos, veio o foco mais amplo, nas pessoas que ficaram sem renda diante da paralisação geral nas cidades. O ministro listou toda a série de medidas que a gente vem acompanhando no noticiário desde o início de abril, a principal delas, o pagamento do auxílio emergencial.
Na prestação de contas de Paulo Guedes 150 bilhões de reais foram destinados para pagar aquele valor de 600 reais por três meses para pessoas que, impedidas de trabalhar, não tinham como se sustentar ou sustentar suas famílias. E foi aí que apareceram os 38 milhões de invisíveis a que o ministro se referiu.
Quem são e por que estavam invisíveis
Esses 38 milhões de brasileiros não faziam parte da lista do Bolsa Família, nem recebiam quaisquer outros benefícios como pensão, aposentadoria ou seguro desemprego. São maiores de 18 anos, com renda menor que R$522,00 por pessoa na família e, detalhe importantíssimo, sem emprego formal.
São pessoas que antes da pandemia trabalhavam, por isso estavam invisíveis ao governo. Não constavam mais da lista de desempregados, porque desistiram de procurar emprego num mercado há anos em recessão e com poucas vagas para oferecer a pessoas sem muita qualificação.
É gente que não fica parada à espera de ajuda governamental, arregaça as mangas e sai de casa cedo todo dia para voltar só depois de conseguir dinheiro suficiente para comprar a comida do dia, ainda que a jornada se estenda até tarde da noite. É uma leva gigantesca de pessoas que trabalham muito, mas sem carteira assinada: diaristas, jardineiros, prestadores de pequenos serviços, manicures, pipoqueiros, artistas de rua.
Essas 38 milhões de pessoas ficaram sem ter o que fazer quando os clientes se trancaram em casa e, mesmo com a reabertura gradativa das cidades, ainda estão sofrendo para conseguir renda por conta própria. Segundo Paulo Guedes, é para esses 38 milhões de brasileiros que o governo federal deve olhar depois que as medidas de fechamento de indústrias, empresas, comércio e suspensão de serviços forem revogadas por governadores e prefeitos e o país voltar a produzir.
O plano de Guedes
O Ministério da Economia pretende lançar nas próximas semanas um programa de formalização de mão de obra, que já está em estudo. Segundo Guedes, segue os moldes da carteira verde amarela, que prometia ajudar jovens a conseguirem o primeiro emprego e não foi pra frente, porque o Congresso deixou caducar a medida provisória do governo que criou o programa.
Agora o ministro diz estar trabalhando na expansão daquele programa, que será relançado de forma ampliada para beneficiar, além de jovens, trabalhadores informais - a fim de que eles venham a ter um emprego com carteira assinada.
Vamos lançar um programa verde amarelo que o presidente, durante a campanha já tinha dito. Há regimes onde tem muitos direitos e pouquíssimos empregos e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora nós sabemos quem eles são, nós digitalizamos e temos o endereço de cada um. E nós vamos formalizar esse pessoal todo, porque eles são brasileiros como todo mundo e eles eram invisíveis.
É claro que, para dar certo, não bastam o governo abrir benefícios para empresários que aderirem ao programa e as empresas estarem em condições de abrir vaga para esses trabalhadores. O Congresso precisará aprovar a ideia, ainda que com modificações, se necessário. Não pode é ignorar, deixar de novo o programa esquecido numa gaveta até caducar, já que há prazos para as medidas do governo serem aprovadas, se não perdem a validade.
Se ao fim da crise da pandemia milhões de brasileiros ganharem a chance de ter carteira assinada, além de conquistar segurança e garantias até para enfrentar de forma melhor outros momentos de crise que venham a surgir, ganham os governos municipal, estadual e federal, porque essas pessoas passam a pagar a previdência, FGTS, imposto de renda em folha, a consumir mais e pagar mais impostos indiretos sobre os produtos que compram.
Para quem se interessar em assistir à reunião, deixo aqui o link para o vídeo no canal da Tv Brasil. A fala do ministro Paulo Guedes tem 13 minutos de duração e começa mais ou menos meia hora depois do início da reunião (minuto 33:15 do vídeo, mais precisamente). Aos que preferem ler, fiz a gentileza de transcrever a fala completa do ministro.
Transcrição da fala de Paulo Guedes
Anunciada a pandemia oficialmente no início de março o presidente me pediu que acompanhasse o Ministério da Saúde para fazer essa comunicação numa sessão extraordinária do Congresso. Conseguimos 5 bilhões iniciais e eu até disse, bom esses 5 bilhões já vão ajudar - não que eu pensasse que fosse só os 5 bilhões, mas era um uso muito melhor para aquele dinheiro do que uma disputa política na época que estava havendo em cima de uma emenda de relator. Eram 15 bilhões, cinco já tiramos naquela reunião e jogamos imediatamente pro Ministério da Saúde.
Ali começou uma grande escalada em busca de recursos. Primeiro o Banco Central reduziu compulsórios em 200 bilhões. Logo em seguida a CEF anuncia linha de crédito de 100 bilhões; o BNDES anuncia linha de crédito de 50 bilhões. São 350 bilhões nas primeiras semanas. Linhas de crédito em bancos públicos oficiais e redução de compulsórios em bancos privados.
Imediatamente, atenção para os idosos e mais vulneráveis: 150 bilhões em antecipação de benefícios a pensionistas e aposentados, assim como diferimento de recolhimento de Simples e de FGTS para as pequenas empresas.
Supremo e o Congresso abriram, então, um espaço constitucional para os gastos. Imediatamente o presidente lançou então o "Nenhum Brasileiro Fica Pra Trás", o auxílio emergencial. 150 bilhões exatamente para os mais frágeis brasileiros, desassistidos, os invisíveis, os mais vulneráveis que precisariam de recursos. Se fosse para ficar em casa como é que eles iam comer, como é que iriam se sustentar durante um, dois, três meses? Seguidos logo depois de uma outra transferência importantíssima que preservou 10 milhões de empregos.
Ao mesmo tempo que 38 milhões de brasileiros foram lançados ao descoberto e o presidente então nos ajudou a lançar esse auxílio emergencial, havia também, no mercado formal, a importância de preservar os empregos. Nas últimas 6 ou 7 semanas nos EUA foram destruídos 32 milhões de empregos no mercado formal e, no Brasil, foram preservados, registrados, cadastrados a manutenção de 10 milhões de empregos, graças ao programa que chamamos de BEM – os benefícios emergenciais.
A empresa renegocia o salário e o governo entra bancando a diferença, de forma que a empresa, em vez de demitir, ela reduz salário e o governo suplementa, chamamos até de suplementação de salários. E com esses 150 bilhões de auxilio emergencial mais 50 bilhões para a manutenção de emprego, já chegamos então a 700 bilhões de reais, lançando uma camada de proteção para salvar vidas e preservar empregos.
Até esse momento nós já éramos, do ponto de vista de esforço fiscal, o país emergente com o maior volume de gastos para combate ao coronavírus. Nós gastamos duas vezes a média dos países emergentes e 10% acima da média dos países avançados, enquanto estavam dizendo aqui que o Brasil não fazia nada contra a crise.
Imediatamente após, fizemos a articulação com estados e municípios. Já tínhamos mandado antes desse acordo, 50 bilhões para estados e municípios. O presidente sempre disse que o dinheiro tinha que ir para a ponta, para onde o povo está, e isso estava totalmente compatível com o nosso programa de mais Brasil, de fortalecimento do pacto federativo.
Então já tínhamos colocado aí 50 bilhões para estados e municípios; 10 bilhões foi uma transferência imediata fundo a fundo (Fundo Nacional de Saúde para fundos estaduais e municipais, imediatamente), oito bilhões, na verdade. Depois 2 bilhões pro Sistema Único de Assistência Social. Mais 16 bilhões de Fundo de Participação de Estados e Municípios, ou seja, apesar de a nossa receita cair nós garantimos a mesma transferência que fizemos no ano passado para estados e municípios, exatamente para compensar a queda de receita deles.
Mais 20 bilhões de securitização. Era um pedido dos governadores. Tínhamos incluído também antes 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família em 24h exatamente. Entre essa dúvida de fraude ou não, existe sempre um processo criterioso para conceder e existe uma fila de 1,2 milhão de brasileiros desassistidos. Nós imediatamente preferimos errar pelo excesso: bota todo mundo pra dentro para depois a gente vê se tem fraude.
E além disso os governadores vieram de novo conversar com o presidente e, de novo, demos mais 60 bilhões para estados e municípios, mais a rolagem automática de dívidas com os bancos públicos e outras medidas como facilitar para os municípios a renegociação de recolhimento da previdência. Isso tudo totalizou mais 180 bilhões de reais.
Então o Brasil já tinha gasto a essa altura 880 bilhões e aí lançamos as camadas de crédito, como primeiras reduções de compulsórios. Apesar de nós aumentarmos o crédito (os bancos privados até mais que os bancos públicos), a necessidade de capital de giro com a interrupção dos negócios, quadruplicou, quintuplicou. O Brasil todo estava sendo asfixiado por falta de capital de giro. Então lançamos mais camadas de crédito.
O presidente do Banco Central vai anunciar o aperfeiçoamento de vários programas, passamos duas ou três semanas trabalhando intensamente e ele vai lançar novas programas, da mesma linha. O BNDES, a Caixa e o Banco do Brasil. Então vem aí mais 36 bilhões de folha de pagamentos; mais 15,9 bilhões de FGO.
Na verdade, pela primeira vez 3,2 milhões de contribuintes - pequenas empresas, que sempre pagaram impostos, sempre recolheram -, dessa vez estão sendo chamadas pela receita para receberem até 30% do faturamento médio mensal dos últimos 12 meses. Vão tomar um susto, ser chamados pela receita falando assim: 'olha, tem dinheiro pra você aqui, pro seu capital de giro, pra você aguentar essa crise enquanto está todo mundo trancado em casa'.
Mais 20 bilhões do FGI, que alavancados pelo sistema bancário podem chegar a 100 bilhões, também para o pequeno e médio. Tudo isso em reação ao pedido da sociedade que o dinheiro não estava chegando na ponta. Se não estava chegando, nós vamos empurrar mais até chegar.
Então quando você soma isso tudo dá quase um trilhão, são 900 bilhões de recursos que estão aí. Naturalmente isso pressiona os orçamentos esse ano, mas nós sabemos que no ano que vem tudo volta ao normal, daí a importância do veto presidencial para que esse auxílio à Saúde não se transforme em aumento de salários, que seriam despesas permanentes, quando, na verdade, nós temos que enfrentar essa crise na Saúde.
Agora o mais importante são os próximos passos. O presidente também já determinou quais serão esses próximos passos. O presidente já lançou e comunicou isso que, por dois meses, nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós estávamos num nível de emergência total a 600, nós vamos começar agora uma aterrissagem com uma unificação de vários programas sociais e o lançamento do Renda Brasil, porque aprendemos também durante toda essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho.
Vamos lançar um programa verde amarelo que o presidente, durante a campanha já tinha dito: há regimes onde tem muitos direitos e pouquíssimos empregos e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora nós sabemos quem eles são, nós digitalizamos e temos o endereço de cada um. E nós vamos formalizar esse pessoal todo, porque eles são brasileiros como todo mundo e eles eram invisíveis.
Então o primeiro passo, vamos lançar essa camada de proteção com a extensão do auxílio emergencial por mais dois meses. Enquanto isso organiza-se a volta, o retorno seguro ao trabalho, dentro dos bons protocolos.
Esse é um outro trabalho que a Economia fez durante esse período, junto com o Ministério da Saúde, pegando os protocolos no mundo inteiro e há exemplos inclusive no Brasil, de indústria da construção civil que manteve 93% da capacidade operando, 55 mil trabalhadores e menos de 20 mortes por coronavírus, exatamente porque estavam medindo temperatura, testando, tratando e monitorando com bons protocolos.
Então vem a nova fase aí, uns 60 dias a gente espera e depois entramos numa nova fase, de decolarmos novamente atravessando as duas ondas. Esse é o desafio à frente.
Cristina Graeml - é jornalista formada pela UFPR (1992). Trabalhou como repórter de TV por 26 anos, fazendo coberturas nacionais e internacionais. Em 2010 fez parte da equipe que ganhou o Prêmio Esso e o Prêmio Tim Lopes de Jornalismo Investigativo, entre outros, pela série Diários Secretos da Assembleia Legislativa do Paraná. Está na Gazeta do Povo desde 2018.
| Gazeta do Povo | | | | A arrumadeira Ione Soares, de 40 anos, teve o salário reduzido em 75% e conta que está difícil pagar as contas. Ela aguarda há cerca de um mês o complemento salarial devido pelo governo - que ainda não foi pago. O marido e o filho estão na mesma situação. "A água está atrasada, a energia está atrasada, o aluguel está atrasado...", enumera.
O drama de Ione é o mesmo vivido por milhões de brasileiros. Em meio à pandemia da Covid-19, o porcentual de famílias com dívidas atingiu em junho o recorde histórico de 67,1%, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) desde janeiro de 2010.
Em maio, a proporção de famílias com dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro era de 66,5% e, em junho de 2019, 64%.
Colega de trabalho de Ione, Conceição Maria dos Reis, 51 anos, também espera a contrapartida do governo para pagar a dívida com o cartão de crédito que cresce a cada dia. Ela diz que está difícil conciliar a diminuição da renda com o aumento dos preços no supermercado. "A gente vê a comida ficando cada vez mais cara", diz.
Com a pandemia, o trabalho das duas arrumadeiras diminuiu e a hora extra, complemento importante no salário, foi cortada. Também é difícil conseguir algum serviço por fora. "Ninguém está contratando diarista por causa do vírus", explica Conceição. Elas afirmam que, antes da pandemia, com o dinheiro do salário e do trabalho extra, estavam conseguindo manter as contas em dia.
Em nota, a CNC afirma que a renovação da alta do endividamento indica que as famílias estão demandando mais crédito no sistema bancário, seja para pagar dívidas e despesas correntes, seja para manter algum nível de consumo.
O número de famílias com dívidas ou contas em atraso chegou a 25 4% em junho, atingindo o maior nível desde dezembro de 2017 e registrando crescimento nas bases mensal (+0,3 ponto porcentual) e anual (+1,8 ponto porcentual).
O total de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes chegou a 11,6% - patamar mais alto desde novembro de 2012.
Cristina Helena Mello, doutora em Economia e professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), dá algumas dicas para não cair no endividamento ou sair dele. A primeira é consultar sempre o extrato bancário e do cartão de crédito para monitorar os gastos. "É necessário estabelecer um controle somando os valores gastos no cartão para não ser surpreendido no próximo mês", diz.
Outra recomendação é negociar as despesas fixas como, por exemplo, o aluguel. Controlar o consumo de energia elétrica e gás encanado também pode fazer diferença no fim do mês.
| CNN Brasil | | | | Em relação a abril de 2019, a queda chegou a dois dígitos, com 15,09% de contração, segundo IBC-Br
A crise gerada pela pandemia da Covid-19 fez com que a atividade econômica brasileira despencasse 9,73% em abril, segundo o indicador IBC-Br do Banco Central divulgado nesta quinta-feira (18).
Em relação a abril de 2019, a queda chegou a dois dígitos, com 15,09% de contração.
O índice registra queda pelo segundo mês seguido. Em março, houve redução de 5,90% no setor produtivo.
O número foi calculado com ajuste sazonal (que remove particularidades do período, como número de dias úteis, por exemplo) para facilitar a comparação com outros meses.
Nos primeiros quatro meses do ano, houve retração de 4,15% na atividade. Já no acumulado dos últimos 12 meses, o índice queda de 0,52%.
Na segunda quinzena de março começaram a ser impostas restrições para tentar conter a pandemia de Covid-19. Abril foi o primeiro mês fechado com as pessoas em casa e com atividades paralisadas.
O IBC-Br mede a atividade econômica do país e é divulgado desde março de 2010. Ele foi criado para auxiliar em decisões de política monetária, já que não existe outro dado mensal de desempenho do setor produtivo.
| Folha de S.Paulo ( publicado em 18-06-2020) | | | | Sete grandes empresas de investimento europeias disseram à Reuters que desinvestirão em produtores de carne, operadoras de grãos e até em títulos do governo do Brasil se não virem progresso rumo a uma solução para a destruição crescente da Floresta Amazônica.
Queimadas atingem área da Amazônia em Porto Velho 23/08/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino/
As ameaças cada vez maiores de investidores com mais de 2 trilhões de dólares em ativos administrados, como o finlandês Nordea e a britânica Legal & General Investment Management (LGIM), mostram como o setor privado está adotando ações globais para proteger a maior floresta tropical do mundo.
O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, dá de ombros para a pressão diplomática a respeito da questão.
O desmatamento na Amazônia brasileira atingiu uma máxima de 11 anos em 2019, o primeiro ano de Bolsonaro no cargo, e aumentou outros 34% nos cinco primeiros meses de 2020, de acordo com dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O presidente afrouxou as proteções ambientais e pediu mais mineração e agricultura na região amazônica.
“As tendências que vemos no Brasil são muito preocupantes”, disse Daniela da Costa-Bulthuis, gerente de portfólio para o Brasil da empresa de gerenciamento de ativos holandesa Robeco. “Você tem um desmantelamento dos mecanismos regulatórios de controle ambiental desde o ano passado”.
A assessoria de imprensa de Bolsonaro não quis comentar as preocupações dos investidores. Ele defendeu o histórico ambiental do país de críticas de líderes mundiais no ano passado enquanto incêndios devastadores na Amazônia causavam revolta global. Até agora, a pressão corporativa se mostrou mais eficiente para fazer Brasília voltar as atenções ao meio ambiente.
Um projeto de lei proposto originalmente por Bolsonaro para conceder títulos de propriedade para terras públicas assentadas irregularmente, uma medida vista como um incentivo ao desmatamento, não passou em uma votação em maio e foi adiada por tempo indeterminado depois que mais de 40 empresas majoritariamente europeias ameaçaram boicotar exportações brasileiras.
QUESTIONAMENTOS
Em setembro, 230 investidores institucionais assinaram uma carta pedindo ações urgentes para combater os incêndios em crescimento na Floresta Amazônica, capturando a atenção mundial.
| Reuters | | | | Federação do setor ainda não sabe medir impactos sobre redução de juros e preços de produtos e serviços
As contratações de crédito, investimentos e seguros por celulares, tablets e internet banking dos grandes bancos cresceram 57,9% em 2019 contra o ano anterior, para um volume total de 780 milhões de transações, informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) nesta quinta-feira (18), por meio de sua pesquisa anual de tecnologia bancária.
O volume chega a ser quatro vezes maior do que as contratações feitas pelos meios tradicionais (agências, ATMs e postos de atendimentos bancários). O estudo não leva em consideração o volume de contratações feitos por fintechs e bancos digitais, que tiveram crescimento acelerado nos últimos dois anos.
As transferências por DOC e TED, também chegam a ser quatro vezes maiores nos meios digitais.
Segundo o diretor setorial de tecnologia e automação bancária da Febraban, Gustavo Fosse, apesar de a pandemia do coronavírus acelerar a expansão no uso de celular e internet banking para transações financeiras, ainda não é possível dizer se o movimento terá impacto na redução de taxas de juros e nos preços cobrados em produtos e serviços.
“Vai da estratégia de cada banco”, disse em entrevista com jornalistas. A pesquisa feita pela federação foi respondida por 22 bancos —que respondem por 90% dos ativos da indústria bancária.
A adoção dos meios digitais vem em linha com a atual agenda do Banco Central —a chamada BC#—, que traz, em seu pilar de competitividade, maior foco em inovações e eficiências de mercado para o sistema financeiro.
O movimento também acontece no momento em que a prestração de serviços bancários ganha novos competidores, principalmente no segmento de meios de pagamentos.
O aplicativo de mensagens Whatsapp anunciou, no início desta semana, que permitirá transferência de recursos, além do pagamento de compras. Em novembro, chega o PIX (sistema do próprio BC que permitirá pagamentos instantâneos). Há ainda a recente regulamentação do open banking (plataforma pela qual o consumidor poderá compartilhar seus dados financeiros com outras instituições em busca de condições de crédito melhores),
Segundo Fosse, a federação já está em um processo de avaliação técnica sobre a entrada do aplicativo de mensagens no mercado de meios de pagamentos. A entidade, diz ele, considera que a chegada do PIX e do open banking são oportunidades para o setor.
“Ainda desconhecemos os detalhes da operação do Whatsapp e estamos fazendo uma avaliação técnica. Não temos como nos pronunciar sobre isso até que essa avaliação seja feita”, diz o executivo.
“Em relação ao PIX e ao open banking, a Febraban vem apoiando fortemente o Banco Central desde o início e enxergamos ambas as frentes como oportunidades de levar melhoria de atendimento, agregar mais clientes e fazer negócios diferentes”, completou.
| Folha de S.Paulo | | | | Medida atinge aposentados, pensionistas, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada
Os senadores aprovaram, em sessão virtual nesta quinta-feira (18), um projeto que suspende o pagamento das prestações de crédito consignado por 120 dias por conta da pandemia do novo coronavírus.
Se avançar na Câmara e for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a medida vai atingir empréstimos feitos por aposentados, pensonistas, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.
A medida valeria enquanto durar o estado de calamidade pública.
Estão contemplados no projeto contratos feitos antes e depois do início da pandemia.
O texto original estendia o benefício apenas para aposentados e pensonistas, mas os senadores chegaram a um acordo e incluíram as demais categorias.
O projeto final também passou de 90 para 120 dias o prazo de suspensão.
A proposta aprovada também permite que os empregados que forem demitidos até 31 de dezembro de 2020 terão direito à transferência do saldo devedor do empréstimo consignado para um contrato de empréstimo pessoal, com as mesmas condições de prazo e taxas de juros originalmente pactuadas, acrescida de uma carência de 120 dias.
Os pagamentos suspensos serão convertidos em prestações extras e deverão ser pagas nos meses após a data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. Além disso, o texto proíbe a incidência de multa ou de juros sobre as parcelas suspensas.
O relator Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) tentou barrar a suspensão dos empréstimos para pessoas da iniciativa privada alegando que a proposta seria uma interferência abusiva no setor. Segundo Guimarães, o texto traz insegurança jurídica e pode ser declarado inconstitucional por ferir a livre iniciativa.
Guimarães, contudo, foi voto vencido no plenário.
Além de retomar a suspensão dos pagamentos, foi retirada do texto a exigência de comprovação de redução salarial. O relator condicionava a renegociação de empréstimos consignados a quem estive com a remuneração reduzida ou com o contrato de trabalho suspenso.
Os empregados que forem demitidos até o final deste ano, quando termina o estado de calamidade, terão direito à transferência do saldo devedor do consignado para um contrato de empréstimo pessoal, com as mesmas condições de prazo e taxas de juros originalmente pactuadas e carência de quatro meses.
| Folha de S.Paulo ( publicado em 18-06-2020) | | | | Medida deverá valer por 14 dias e poderá ser prorrogada se casos de coronavírus não diminuírem
A Banda B antecipa a minuta decreto encaminhado pelo Governo do Paraná para as cidades de Curitiba e região metropolitana, além da regional de Cascavel, devido ao aumento de casos do novo coronavírus. A leitura do documento aos prefeitos aconteceu na manhã desta sexta-feira, durante uma reunião realizada de forma emergencial. No debate, os gestores públicos ainda pediram mais restrições que não continham no documentos, como academias fechadas todos os dias e mercados aos domingos pelo prazo de 14 dias, a partir de segunda-feira (22), podendo ser prorrogado o tempo se os casos não diminuírem.
A reação inicial dos prefeitos foi de receio, por não haver na minuta do decreto estadual restrições a academias e também igrejas, além do fechamento dos mercados aos domingos. Com isso, houve um intenso debate e a decisão de pedir que outros pontos no decreto sejam encaminhados ao governo. Os prefeitos chegaram ao consenso de que, independente das pressões que poderão sofre, o aumento de casos é alarmante e algo precisa ser feito. Se isso o governo não aceitar os pedidos adicionais, os prefeitos estudam tomar uma decisão uniforme com decretos municipais.
A reunião contou com a participação virtual dos prefeitos da região metropolitana e da secretária de Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak. A alteração feita pelos prefeitos já está na Casa Civil para decisão do Governo do Estado.
Confira o que a minuta do decreto encaminhado pelo governo prevê:
-Funcionamento das atividades comerciais das 10 às 16h
-Shoppings centers das 12h às 20h, com a proibição de abertura a sábados e domingos (não se aplicam aos serviços e atividades essenciais – distribuição de água, assistência médica hospitalar e veterinária, farmácias, mercados, funerárias, transporte coletivos)
-Restrição do acesso de crianças menores de 12 anos nos supermercados
-Segurança Pública intensificará operações para evitar consumo de bebidas alcoólicas depois das 22h
O que os prefeitos sugeriram a ser adicionado:
-lockdown aos domingos (fechamento de serviços não essenciais, incluindo mercados); postos de combustíveis (sem as lojas de conveniência) e farmácias funcionariam e restaurantes apenas no sistema de delivery
-fechamento das academias e mais restrições a atividades religiosas
| Banda B | | | | Para a autora, Rose de Freitas, o financiamento deve beneficiar mulheres que não receberam o auxílio emergencial
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou nesta terça-feira (16) um projeto destinando crédito de até R$ 20 mil para mulheres empreendedoras das áreas de beleza, estética, vestuário e alimentação afetadas pela pandemia da covid-19. O PL 3.342/2020 prevê que o empréstimo não será concedido a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou recursos de outro programa federal de transferência de renda.
Rose explica que várias medidas adotadas para socorrer os prejudicados pela pandemia do novo coronavírus não chegam a um grande número de mulheres.
"Sabemos que um contingente amplo de solicitantes não conseguiu receber o auxílio emergencial até hoje. E mais ainda, as microempreendedoras pessoas físicas não possuem acesso ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que se destina apenas a pessoas jurídicas. Elaboramos este projeto pensando justamente no contingente de brasileiras empreendedoras deste país, que se encontram ainda desassistidas".
De acordo com o texto, o valor financiado poderá ser pago em 24 meses, com 12 meses de carência. A taxa de juros será a Selic acumulada. As instituições financeiras não poderão recusar o crédito a quem tiver o nome negativado em banco de dados público ou privado.
O projeto aguarda prazo de apresentação de emendas e de designação de relator.
| Senado Notícias (publicado em 18-06-202020) | | | | Programa de estímulo a contratações de jovens em primeiro emprego abriu 13 mil vagas de janeiro a abril
Lançada como medida para estimular a criação de vagas, a Carteira Verde e Amarela, que reduz encargos pagos pelos patrões que admitissem trabalhadores jovens, foi responsável pela contratação de 13 mil pessoas de janeiro a abril —período em que ficou vigente.
Isso representa 0,25% dos contratos de trabalho formais assinados no país nos quatro meses. Segundo dados do governo, quase 5 milhões de contratos foram firmados no país até abril, sendo cerca de 13 mil na modalidade Verde e Amarelo.
As contratações regulares e na modalidade Verde e Amarelo foram impactadas, a partir de março, pela crise do novo coronavírus. Por isso, as demissões, em ambos os casos, se aceleraram no fim dos quatro meses.
Considerando o saldo entre admissões e contratações, o Brasil criou 338 mil novas vagas de trabalho com carteira assinada em janeiro e fevereiro, quando ainda havia pouco efeito da Covid-19 na atividade econômica.
No primeiro bimestre, o saldo para empregos Verde e Amarelo foi de 8 mil novas vagas. Foram assinados 8,4 mil contratos nesse modelo e 427 demissões.
Para o Ministério da Economia, “não se pode afirmar que a desoneração foi insuficiente para manter o nível dos empregos”. O governo acredita que o resultado do programa foi afetado pela pandemia e pelos percalços na tentativa de aprovar a medida no Congresso, que resultou na derrubada da proposta em 20 de abril.
Na avaliação da secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, como o programa (criado por medida provisória) ainda dependia de aprovação dos parlamentares, empresários se sentiriam mais seguros em realizar esse novo tipo de contratação após o aval definitivo do Congresso, que transformaria a proposta em lei.
O governo declarou que não considera adequada a comparação entre o número de contratações pela Carteira Verde e Amarela com os dados das contratações regulares, pois o programa —que vigorou por quase quatro meses— tinha como público-alvo jovens em busca do primeiro emprego.
“Trata-se de um público vulnerável específico e que tenderia ao desemprego ou à informalidade”, afirmou, em nota. “O desempenho do programa com quase 13 mil admissões é perfeitamente compatível com o cenário adverso que a proposta atravessou”, concluiu.
Os dados do Caged (Geral de Empregados e Desempregados), divulgados em maio, mostraram que, por causa do crise do coronavírus, o desempenho do mercado de trabalho formal no país despencou.
As contratações caíram e as demissões avançaram. Em março e abril, já sob efeito de medidas restritivas nas cidades, com fechamento de comércio e empresas, o saldo de empregos foi negativo em 1,1 milhão.
Esses dados incluem contratos regulares e os do Emprego Verde e Amarelo, que, em abril, também teve mais demissões que contratações (fechamento de 315 vagas nessa modalidade).
O presidente Jair Bolsonaro assinou em novembro do ano passado uma MP (Medida Provisória) que criou a Carteira Verde e Amarela, programa que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego.
Por se tratar de uma MP, as alterações na legislação passaram a valer imediatamente, mesmo antes da análise do Congresso. Mas as contratações nessa modalidade só foram permitidas a partir de 1º de janeiro de 2020.
O objetivo da medida era reduzir os custos dos empregadores e, com isso, viabilizar uma redução do desemprego e da informalidade.
A equipe econômica esperava criar 1,8 milhão de vagas formais até 2022 com essa proposta. Na estimativa do governo, o novo contrato de trabalho reduzia de 30% a 34% no custo da mão de obra.
Empresas que contrataram jovens tiveram desconto na contribuição previdenciária patronal, que será reduzida de 20% para zero. Alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra também foram zeradas. O repasse ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) caiu de 8% para 2%.
A nova modalidade só valeu para contratações de pessoas com remuneração de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,5).
Sem consenso com o Congresso, o programa da Carteira Verde e Amarela perdeu validade em 20 de abril. A proposta chegou a passar pela Câmara, com modificações. Mas não avançou no Senado.
O governo estuda reformular essa medida de redução de encargos para estimular a criação de empregos diante da crise da Covid-19.
Segundo o Ministério da Economia, a programa, no modelo da MP, vigorou pouco tempo e sofreu com os efeitos da pandemia.
“Essas informações sugerem o potencial de evolução e crescimento do programa, nas hipóteses infelizmente não vivenciadas de rápida aprovação no Congresso Nacional e inexistência da pandemia”, argumentou.
| Folha de S.Paulo | | | | Programa do governo só atenderá contribuintes que provem passar por dificuldades financeiras devido à pandemia. Pessoas físicas e instituições de ensino também terão direito aos descontos. Para as demais empresas, serão de no máximo 50%
O governo estima que até 3,5 milhões de empresas e contribuintes possam aderir ao novo programa de renegociação de dívidas tributárias, lançado na última quarta-feira (17/06), e que R$ 56 bilhões em débitos sejam renegociados.
O programa, batizado como Transação Excepcional, só atenderá contribuintes que comprovem passar por dificuldades financeiras devido à pandemia da covid-19, mas permitirá que sejam incluídas dívidas anteriores à quarentena consideradas irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
Os descontos oferecidos pelo governo poderão chegar a 70% da dívida no caso de pessoas físicas, pequenas empresas e instituições de ensino. Para empresas em geral, serão de, no máximo, 50%.
Segundo cálculos do governo, do total renegociado com os contribuintes, R$ 1,2 bilhão poderá ser arrecadado até o fim de 2020, possivelmente o ano mais difícil em termos de receita para a União. Nos dois anos seguintes, a arrecadação com o programa poderá chegar a R$ 7 bilhões.
Em entrevista coletiva concedida ontem para apresentar o plano, técnicos do Ministério da Economia negaram se tratar de um Refis. Isso porque, em programas de renegociação de dívida anteriores, não havia a análise da situação econômica do contribuinte.
"A transação tributária não é Refis, que concede benefício linear. A transação tributária tem esse viés mais refinado, avalia a situação de cada contribuinte", disse o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar.
Ao lançar o Transação Excepcional, o governo toma a dianteira no debate sobre o tema. Os partidos do Centrão, que agora sustentam politicamente o presidente Jair Bolsonaro no Congresso, vinham discutindo um projeto que criava um Refis com descontos de até 90% nos débitos tributários.
Na terça-feira, porém, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que o novo Refis devia se concentrar apenas nas dívidas contraídas durante a pandemia. "Tem de tomar cuidado para não misturar com dívidas anteriores. Há sempre uma cultura no Brasil de não pagar impostos para esperar um novo Refis e isso faz muito mal para a economia", disse.
MODELO
O Transação Excepcional prevê o pagamento de 4% do valor da dívida nos primeiros 12 meses após o acordo. Depois desse período e realizados os descontos, o valor restante deverá ser quitado em até 72 meses.
Para empresas pequenas e pessoas físicas, o prazo é de até 133 meses. Empresas com dívida de até R$ 150 milhões, poderão fazer a solicitação por um formulário na internet, onde terão de informar receita, número de funcionários e demissões realizadas neste ano, entre outros itens.
Débitos superiores a R$ 150 milhões terão de ser renegociados pessoalmente. Dívidas com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do Simples Nacional e criminais não serão aceitas no programa.
| Diário do Comércio ( publicado em 18-06-2020) | | | | Com correção pela inflação, trabalhador pode receber até R$ 54,6 mil a mais
Quem processou o ex-patrão nos últimos cinco anos poderá ganhar 26% a mais com a correção maior da dívida. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) deve determinar no próximo dia 29 de junho a aplicação do IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) na correção de dívidas trabalhistas. Hoje, o índice utilizado é a TR (Taxa Referencial), cujo rendimento atual é de 0%.
De acordo com cálculos do escritório Dias Carneiro, feitos a pedido da reportagem, um trabalhador com ação no valor de R$ 25.000, após 5 anos de processo, receberia uma correção de R$ 1.055 se o índice utilizado for a TR. Já se fosse aplicado o IPCA-E, a correção monetária seria de R$ 7.885. Uma diferença de R$ 6.830.
"Hoje, TR mais 1% ao mês, resulta em 12% ao ano de juros sobre o crédito trabalhista. E a aplicação de IPCA-E + juros de 1% ao mês supera 14% de juros no cenário atual, mas retroativamente pode ter uma influência de 20%, 30% de acréscimo em relação a processos trabalhistas de anos anteriores", afirma Andre de Melo Ribeiro, sócio da área trabalhista do Dias Carneiro Advogados.
Foram feitas simulações com espera de três e de cinco anos. Para um exemplo de trabalhador com R$ 200 mil a receber e cinco anos de espera, a diferença entre as duas correções chega a R$ 54.640.
Dos 27 ministros do TST, 17 declararam que o uso da TR é inconstitucional, em julgamento iniciado nesta segunda-feira (15). Desses, 16 votaram pela aplicação do índice que é divulgado a cada três meses pelo IBGE.
Além da TR, instituída pela reforma trabalhista, a Justiça do Trabalho aplica juros de 1% ao mês nas ações. Como o rendimento da TR é historicamente baixo, duas ações no STF (Supremo Tribunal Federal) discutem sobre a constitucionalidade ou não da sua aplicação nos processos trabalhistas.
COMPARE QUANTO É POSSÍVEL GANHAR COM A ESPERA
Em três anos, considerando os valores em 1° de abril 2017 e a correção pelos dois índices até 1° de junho de 2020
Valor histórico Correção pela TR Correção pelo IPCA-E Grana a mais
R$ 25.000 R$ 61 R$ 2.593 R$ 2.532
R$ 50.000 R$ 122 R$ 5.186 R$ 5.064
R$ 75.000 R$ 183 R$ 7.779 R$ 7.597
R$ 100.000 R$ 243 R$ 10.372 R$ 10.129
R$ 150.000 R$ 365 R$ 15.558 R$ 15.193
R$ 200.000 R$ 487 R$ 20.744 R$ 20.258
Em cinco anos, considerando os valores em 1° de abril de 2015 e a correção pelos dois índices até 1° de junho de 2020
Valor histórico Correção pela TR Correção pelo IPCA-E Grana a mais
R$ 25.000 R$ 1.055 R$ 7.885 R$ 6.830
R$ 50.000 R$ 2.110 R$ 15.770 R$ 13.660
R$ 75.000 R$ 3.165 R$ 23.655 R$ 20.490
R$ 100.000 R$ 4.220 R$ 31.539 R$ 27.320
R$ 150.000 R$ 6.330 R$ 47.309 R$ 40.980
R$ 200.000 R$ 8.439 R$ 63.079 R$ 54.640
Entenda a troca de índices
Em março de 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o IPCA-E é o índice para corrigir os atrasados das dívidas judiciais do governo, os chamados precatórios
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) passou a acompanhar a decisão do STF ao determinar o pagamento aos profissionais que ganharam ações contra patrões, mas sem entendimento consolidado sobre o tema
Em 2017, a reforma trabalhista do governo Temer determinou a adoção da TR para corrigir os valores de processos trabalhistas
Criada no governo Fernando Collor, a TR, usada para atualizar a poupança, está em desuso e no valor anual de 0%
Já o IPCA-E , o acumulado de 12 meses, em março de 2020, fechou em 3,67%
No dia 15 de junho de 2020, o TST formou maioria para para derrubar a TR e usar índice mais vantajoso
A decisão final do TST deve sair no dia 29 de junho
Há ainda duas ações sobre o tema no STF, que emitirá a decisão definitiva
| Folha de S.Paulo ( publicado em 18-06-2020) | | | | Segundo sindicato de trabalhadores de SP, 39 operários morreram de Covid-19
A convenção coletiva assinada nesta semana na construção civil entre o Sintracon-SP (sindicato dos trabalhadores) e o Sinduscon-SP (sindicato patronal) instituiu um fórum permanente de negociação para solucionar eventuais problemas no cumprimento do que foi disposto antes de levar a questão à Justiça do Trabalho.
Considerado essencial na pandemia, o setor adaptou medidas de higiene para não parar na quarentena e contornou uma ameaça de greve nesta semana.
O número de operários mortos pela Covid-19 na construção civil de São Paulo chegou a 39, de acordo com dados do sindicato dos trabalhadores. Segundo a entidade patronal, uma pesquisa realizada entre os dias 4 e 10 de junho entre 31 empresas com mais de 21 mil empregados, cerca de 210 pessoas foram afastadas por confirmação da doença.
| Folha de S.Paulo ( publicado em 18-06-2020) | | | | Considerado pouco viável, plano incita discussão sobre justiça fiscal no pós-pandemia
Uma proposta de reforma tributária global, apresentada nesta semana por um grupo de economistas renomados, reacende no Brasil o debate sobre qual será o papel da reforma tributária local na reconstrução da economia após a pandemia e na promoção de uma maior justiça fiscal.
Com nomes de peso como os americanos Joseph Stiglitz e Gabriel Zucman, o francês Thomas Piketty, a indiana Jayati Ghosh e o colombiano José Antonio Ocampo, o documento lançado na última segunda-feira (15) tem como foco a necessidade de coordenação entre países para que multinacionais não consigam deslocar seus lucros para locais de baixa tributação.
O objetivo é ampliar a arrecadação pelos países, num momento em que crescem as despesas públicas com saúde, medidas de proteção social e resgate de empresas.
Entre as sugestões do ICRICT (Comissão Independente para a Reforma da Taxação Internacional de Empresas, em tradução livre), estão um aumento da tributação de grandes empresas em setores oligopolizados e com taxas de retorno consideradas excessivas; uma taxação mínima global de 25% sobre as companhias para evitar que elas busquem países de menor tributação; a taxação progressiva de serviços digitais; e maior transparência nos resultados das multinacionais nos diferentes países e nas fortunas mantidas fora de seus locais de origem.
Especialistas brasileiros em tributação questionam a viabilidade das propostas, diante do pesado esforço multilateral necessário para colocá-las em prática. E levantam dúvidas sobre a relevância da agenda para países em desenvolvimento. No entanto, avaliam que o debate sobre um sistema tributário mais justo no pós-pandemia coloca em xeque a atualidade da reforma tributária brasileira que vinha sendo discutida antes do agravamento da crise.
“A ideia de uma alíquota internacional mínima de 25% tem chance praticamente nula de vingar”, avalia Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). “Não há como obrigar os países a adotarem uma taxa de imposto de renda, quando eles têm suas legislações nacionais. Exigiria uma coordenação internacional que hoje não existe.”
Nessa quarta-feira, a União Europeia, o governo francês e a OCDE afirmaram que mantêm seus planos de implantar um tributo sobre operações digitais, que incidiria sobre gigantes de tecnologia como Apple, Facebook e Google. Os anúncios foram uma resposta à decisão dos Estados Unidos, na quarta (17), de abandonar as negociações para criação do tributo na OCDE.
Para José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a ideia de aumentar impostos sobre as empresas nesse momento parece pouco adequada para economias emergentes.
“Mais do que nunca o Brasil, como muitos emergentes, necessita desesperadamente de investimentos. Por ideologia, o governo federal quer que eles sejam privados, sempre que possível. Para tanto, não se pode adotar medidas que aumentem a tributação de investimentos e de investidores”, afirma.
Tathiane Piscitelli, professora de direito tributário e finanças públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV), tem avaliação distinta e acredita que o debate incitado pelo grupo de Piketty e Stiglitz é parte de uma mudança de perspectiva trazida pela pandemia que deve se refletir também na discussão da reforma tributária brasileira.
“A proposta tem por objetivo captar a capacidade contributiva das grandes empresas e possibilitar a efetiva tributação da renda nesse momento em que as receitas tributárias são necessárias para o enfrentamento da pandemia”, diz Piscitelli. “A crise muda a lente das coisas, olhando para o Brasil, temos uma reforma ainda muito focada na tributação do consumo e pouca discussão sobre tributação da renda. Talvez quando essa crise passar, também mudaremos essa lenta, rumo a uma tributação mais justa.”
Appy, idealizador da proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC 45), tem visão semelhante. “A reforma tributária no Brasil tem como base a tributação de bens e serviços, foco principal da PEC 45 e da PEC 110 no Senado”, lembra o tributarista.
“Já havia alguma demanda de parlamentares para ampliar o escopo da discussão para incluir também tributação da renda, do patrimônio e da folha de salários”, afirma. “Com a pandemia, a pressão para incluir esses temas aumentou. Para ter uma reforma focada não apenas no aumento da eficiência econômica, mas também que melhore o impacto distributivo do sistema tributário.”
Para o especialista, no entanto, a reforma como proposta na PEC 45 – que prevê a unificação da tributação sobre consumo em um único imposto sobre valor agregado (IVA) com uma alíquota uniforme – será a principal medida para pagar a conta da pandemia, do ponto de vida tributário.
“A reforma da tributação de bens e serviços tem um impacto enorme sobre o aumento do potencial de crescimento do país”, defende. “Ela pode representar a diferença entre a solvência e a insolvência do Brasil depois da pandemia, por conta do impacto sobre o crescimento. E solvência fiscal é a capacidade de fazer política pública. Não adianta ficar discutindo renda básica, se o país estiver insolvente.”
Afonso, por sua vez, avalia que a proposta de reforma envelheceu. “Todas as reformas que foram desenhadas antes da covid se tornaram velhas, em princípio. Não é questão de suficiência. O quesito é outro: de pertinência”, afirma. “O debate brasileiro, que já era algo ultrapassado, agora ficou desconectado. Todos concordam em tributação mais justas, em tributar os gigantes da internet, em punir os paraísos fiscais, etc. Como atingir esses objetivos, é que será preciso discutir nos próximos tempos.”
| Folha de S.Paulo ( publicado em 18-06-2020) | | | | O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reviu sua projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo (IPCA) deste ano, passando de alta de 2,9% para avanço de 1,8%, com a elevação do preço dos alimentos sendo compensada pelos demais bens de consumo, principalmente serviços e bens duráveis. O comportamento reflete as mudanças trazidas ao consumo pela pandemia do covid-19, que levou parte da população ao isolamento social para conter a contaminação pelo vírus.
Os alimentos foram os itens que mais subiram de preço até o momento e devem fechar o ano com inflação de 3%, segundo o Ipea. Os bens administrados, apesar de contidos no primeiro semestre, poderão ter algum ajuste nos próximos meses e encerrar 2020 em alta de 1,2%, bem abaixo da alta de 5,5% registrada em 2019 e de 6,2% em 2018.
"Essas expectativas para 2020 estão balizadas em um cenário marcado pelo forte recuo do nível de atividade e seus efeitos de deterioração do mercado de trabalho, gerando uma descompressão nos preços de quase todos os segmentos da economia", disse o Ipea na Carta de Conjuntura publicada nesta sexta-feira, 19.
Segundo o Ipea, a economia será retomada de forma gradual nos próximos meses e, diante da capacidade ociosa dos setores produtivos, redução de custos de mão de obra e aluguéis, os preços deverão continuar em uma trajetória bem comportada ao longo deste ano, recuperando um pouco o fôlego no ano que vem, o que deverá levar a inflação medida pelo IPCA para 3,1% em 2021, ainda abaixo da meta oficial de inflação do governo.
"Para 2021 a expectativa é de que, com a retomada do crescimento da atividade econômica, os efeitos positivos sobre o mercado de trabalho, e, consequentemente, sobre o nível da demanda contribuam para uma pequena aceleração da inflação, porém ainda abaixo da meta", explicou o Ipea.
O centro da meta oficial de inflação para 2020 é de 4% e para 2021, de 3,75%, com margem de 1,5 ponto porcentual para cima e para baixo.
O Ipea observou que a alta do preços dos alimentos vem sendo causada por vários fatores, como o impacto da taxa de câmbio no custo dos insumos para produção, aumento da demanda interna, problemas na safra de alguns tubérculos entre outros. Para os próximos meses, o Ipea prevê redução nos preços, diante de uma safra recorde, expansão na produção de suínos, aves e leite devem conter os preços, "supondo que não haja novos movimentos fortes de desvalorização cambial", destaca o instituto.
Por outro lado, também para os próximos meses o Ipea prevê a recuperação dos preços dos combustíveis, seguindo a alta do petróleo no mercado internacional, o que poderá impactar tarifas de ônibus em algumas cidades. Além disso, o órgão aguarda possíveis altas nas tarifas de energia elétrica e nos medicamentos, , mesmo que tímidas, o que deverá levar à elevação dos preços administrados, principal fator de alívio inflacionário no último trimestre (março a maio).
Já os preços dos bens e serviços livres devem permanecer sem pressão nos próximos meses, mesmo com a retomada gradual da economia. De acordo com o Ipea, a ociosidade ainda presente na economia e o enfraquecimento do mercado de trabalho devem limitar essa pressão. Com exceção da alimentação, cujo serviço delivery mostra uma grande expansão durante a pandemia, os demais grupos como comunicação e educação mostram taxas de inflação declinantes.
| Jornal O Estado de Minas | | | | A bolsa brasileira sobe nesta sexta-feira (19), no quarto pregão consecutivo de alta. O movimento é embalado pela cena externa favorável a ativos de risco, em meio ao ambiente de farta liquidez global que, no caso do Brasil, continua ofuscando o quadro econômico desafiador e a tensão política.
Às 11h28, o Ibovespa subia 0,86%, a 96.954 pontos.
"Mais um dia, mais movimento de alta das bolsas globais. O excesso de liquidez disponibilizada pelos bancos centrais continua a se sobrepor sobre qualquer outro aspecto econômico ou financeiro", afirmou o estrategista Dan Kawa, da TAG Investimentos.
Em Wall Street, os principais índices acionários avançavam cerca de 1%, endossando a alta no pregão brasileiro, com apostas de uma recuperação rápida da economia após a pandemia, mesmo com o aumento de novos casos de Covid-19 em vário Estados norte-americanos.
O movimentado cenário político brasileiro também continua no radar dos investidores.
Depois de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), ter sido preso na véspera, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que ele não estava foragido e foi alvo de uma prisão "espetaculosa" como se fosse "o maior bandido da face terra". A casa onde Queiroz morava há mais de um ano consta na declaração de bens entregue pelo presidente à Justiça Eleitoral quando era candidato ao cargo.
Lá fora
No exterior, as atenções estão voltadas para a teleconferência de líderes da UE para discutir propostas de um fundo de recuperação do coronavírus para o bloco no valor de € 750 bilhões. A reunião deve ser apenas um primeiro passo na direção de um consenso para o fundo de resgate conjunto.
Os investidores respondiam com otimismo moderado nas bolsas da zona do euro. Por volta das 11h40, horário de Brasília, o índice pan-europeu STOXX 600 ganhava perto de 0,7%.
Em Wall Street, os índices subiam cerca de 1%, com os investidores apostando em uma recuperação da atividade econômica pós-pandemia.
Também nas principais bolsas da Ásia, o viés positivo fez com que as ações da China encerrassem o dia em alta. Liderados pelas startups, mediante a promessa do governo chinês de reformas e suporte à liquidez, o índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, avançou 1,34%, enquanto o índice de Xangai teve alta de 0,96%.
| CNN Brasil | | | | O dólar recua contra o real nesta sexta-feira (19), acompanhando o movimento de recuperação dos ativos de risco no exterior em meio a esperanças de uma retomada econômica global. Mas ainda caminhava para registrar ganhos semanais.
Às 11h09, o dólar recuava 0,21%, a R$ 5,3599 na venda. Na mínima do dia, a divisa foi a R$ 5,3240.
O dia era positivo para a maioria dos ativos arriscados, com os principais pares do real registrando ganhos.
"Hoje é um dia muito positivo para os ativos de risco", disse Filipe Villegas, estrategista da Genial investimentos, em live nesta sexta-feira, citando expectativa em relação às negociações sobre a aprovação de um fundo de recuperação na União Europeia e otimismo sobre o acordo comercial entre Estados Unidos e China.
Os líderes da União Europeia iniciaram o processo de aprovação de um pacote de estímulo sem precedentes para suas economias devastadas pelo coronavírus, considerando uma proposta da Comissão da UE no valor de 750 bilhões de euros.
Na frente comercial, o diplomata sênior dos Estados Unidos para a Ásia Oriental disse na quinta-feira que a China se comprometeu a seguir com a Fase 1 do acordo com a maior economia do mundo.
Ainda assim, analistas apontavam riscos para esta sessão, a primeira de queda do dólar contra o real em 8 pregões. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, renovou na quinta-feira sua ameaça de cortar laços com a China.
Incertezas políticas
No Brasil, incertezas políticas seguem no radar. Depois de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), ter sido preso na véspera, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que ele não estava foragido e foi alvo de uma prisão "espetaculosa" como se fosse "o maior bandido da face terra". A prisão de Queiroz foi apontada por analistas como fator de impulso para a aversão a risco, e, consequentemente, para o dólar.
Depois de ter chegado a ficar abaixo dos R$ 5 no início do mês, o dólar já recuperou terreno, operando perto da marca de 5,30. Há pouco mais de um mês, a divisa norte-americana havia saltado a máximas recordes próximas dos R$ 6.
"Em meio ao cenário de instabilidade promovido pela pandemia, a instabilidade cambial é um fator adicional de dificuldade para a retomada da atividade econômica", disseram em nota analistas da Infinity Asset.
"Ainda assim, o papel do Banco Central deve se limitar a corrigir distorções, algo do qual ele se ausentou até praticamente o real se desvalorizar a quase 6 reais por dólar."
O dólar fechou a última sessão em alta de 2,10%, a R$ 5,3715 na venda. Na semana, acumula ganho de cerca de 5,5% contra o real.
| CNN Brasil | | | | Em último leilão, biocombustível custou três vezes mais que derivado de petróleo
O preço do biodiesel continua em escalada no país, colocando pressão sobre os preços do diesel em um momento de crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), o último leilão para adquirir o biocombustível teve preço médio de R$ 3,53 por litro.
A esse valor, o litro de biodiesel nas usinas está custando quase três vezes mais do que o diesel de petróleo vendido pelas refinarias da Petrobras. Está mais caro, inclusive, que o litro de diesel nas bombas, já com impostos e margens de lucro de postos e distribuidoras.
O preço médio do leilão desta semana representa alta de 13% em 2020. Em relação ao leilão de junho de 2019, o aumento é de 51%. Para o setor de combustíveis, os novos preços podem representar um impacto de R$ 0,10 por litro no preço final do diesel, que leva 12% de biodiesel e era vendido, em média no país, a R$ 3,049 por litro na semana passada.
A escalada dos preços do biodiesel começou no início de 2019. No primeiro leilão daquele ano, o litro do biodiesel foi vendido por R$ 2,33. Em outubro, o produto ultrapassou pela primeira vez a barreira dos R$ 3 por litro.
Na época, os produtores defenderam que a alta refletia aumento na cotação internacional do óleo de soja, principal matéria prima para o biodiesel, diante da guerra comercial entre China e Estados Unidos, que fez o gigante asiático buscar outras fontes de fornecimento no mundo.
O marco de R$ 3 por litro foi ultrapassado dois meses depois da elevação do percentual de biodiesel adicionado ao diesel de petróleo, de 10% para 11%. O aumento para o patamar atual, de 12%, entrou em vigor em março e os produtores já pressionam por antecipação da mistura de 13%.
As regras atuais preveem o aumento da mistura obrigatória uma vez por ano, até chegar 15% em 2023. Desde agosto de 2019, as distribuidoras de combustíveis podem optar por percentuais maiores, mas com preços altos, vêm preferindo manter o patamar mínimo.
Os leilões de biodiesel são registrados a cada dos meses pela ANP, para que distribuidoras garantam os volumes necessários para fazer a mistura. No leilão anterior, de abril, o volume comercializado e o preço foram mais baixos que o histórico recente, diante de receios sobre a evolução do consumo. O litro do produto foi vendido a R$ 2,713.
"É um aumento de 29% sobre o leilão anterior e de 14% sobre o recorde anterior", diz o consultor Luiz Henrique Sanches. "Parece que a consolidação do programa [de adição de biodiesel] e os ganhos de escala não estão servindo para reduzir o preço."
Em nota, o MME comemorou o resultado do último leilão, por ter registrado "o maior volume comercializado em um leilão bimestral e a maior movimentação financeira da história de comercialização de biodiesel". Ao todo, foram vendidos 1,19 bilhão de litros a R$ 4,2 bilhões.
A Folha perguntou ao ministério sobre as razões para a escalada de preços e quais os impactos para o consumidor, mas não obteve resposta. A ANP disse que só anunciará os valores quando o resultado do leilão for homologado.
A alta coloca ainda mais pressão sobre o consumidor, já que ocorre em um momento ao mesmo tempo de perda de renda da população e de recuperação das cotações internacionais do petróleo, com reflexos no preço do diesel de petróleo.
Em maio, a Petrobras promoveu dois reajustes no combustível, interrompendo ciclo de cortes que durou praticamente todo o primeiro trimestre. Na semana passada, já em repasse dos aumentos, houve alta de 1,2% no preço do diesel nos postos.
A Folha entrou em contato com entidades que representam os produtores de biodiesel mas não obteve resposta.
| Folha de S.Paulo ( publicado em 18-06-2020) | | | |
A Ford assinou nesta sexta-feira, 19, memorando de intenções para a venda da fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, com a Construtora São José, especializada em empreendimentos imobiliários logísticos e comerciais de alto padrão. O valor não foi revelado pela montadora, mas, na terça-feira, o prefeito da cidade, Orlando Morando, já tinha adiantado a informação e disse que o valor do negócio é de R$ 550 milhões.
Segundo Morando, a construtora informou que vai oferecer parte da área para uma montadora e parte para uma empresa de logística.
A venda ocorre um ano e quatro meses após a empresa anunciar o encerramento da produção na unidade, em fevereiro de 2019. O encerramento total da produção ocorreu em outubro. A unidade produzia o automóvel Fiesta e caminhões, e empregava 2,8 mil trabalhadores.
Segundo a Ford, o acordo é resultado de um processo de seleção que envolveu uma série de potenciais compradores, no qual São José apresentou a melhor alternativa para a planta e para a região. A FRAM Capital atuou na estruturação financeira e estudos de viabilidade da operação.
Segundo fontes do mercado, as concorrentes, todas do ramo da construção, teriam sido Autonomy, Brookfield, GLP, Prologis e Exeter Property Group. No início das negociações, três montadoras se interessaram pela área - duas chinesas e o grupo brasileiro Caoa, mas não houve acerto.
A Ford informa que conclusão do processo depende da realização de uma diligência conjunta, que deve ser completada no prazo de aproximadamente 90 dias.
"A assinatura desse memorando de intenções é um passo importante para a concretização da venda da fábrica de São Bernardo", diz Lyle Watters, presidente da Ford América do Sul e Grupo de Mercados Internacionais. "Nós avaliamos uma série de alternativas e acredito que chegamos à melhor solução entre as opções disponíveis para atender as necessidades da região e gerar empregos. A São José é uma empresa grande e conceituada, com presença nacional, e tenho certeza de que será importante para São Bernardo do Campo."
Segundo Lyle Watters, a Ford continua no processo de transformação para agilizar suas operações e melhor atender os consumidores.
Alto padrão
A São José atua no setor há 37 anos com foco no segmento de alto padrão. Em seu site, informa que vem intensificando sua participação em dez Estados nos setores de hotéis, loteamentos, shopping centers e outlets. O grupo, inclusive, foi responsável pela construção, no ABC, do Shopping São Bernardo Plaza, com 200 lojas.
Morando disse que a Prefeitura está disposta a auxiliar e viabilizar a chegada do empreendimento o quanto antes à cidade, para gerar empregos. "Desde o anúncio da saída Ford, que foi de maneira repentina, nós, da Prefeitura, buscamos por diversos mecanismos a preservação dos postos de trabalho. E, agora, com este negócio, ascende uma esperança para a geração de empregos, que terão o impacto muito positivo em toda a cidade e Estado", disse.
Na terça-feira, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, que participou das discussões sobre o futuro da área, disse que a Ford havia se comprometido a informar a entidade em relação ao destino a planta, mas até aquela data não havia feito nenhum contato.
| Jornal O Estado de Minas | | | |
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