| 16 de Agosto de 2019
Sexta-feira
- Novos Projetos de Lei nº 30/2019
- Evento discute alto valor da conta de energia na indústria e comércio e aponta estratégias de economia
- Coreia do Sul apresenta ao Brasil Inovações e Tendências da sua Indústria 4.0
- Desigualdade de renda cresce há 17 trimestres consecutivos no país, aponta FGV
- Emprego na indústria 4.0, ainda escasso, é o que mais cresce, diz Senai
- IBGE: taxa de desemprego de pretos e pardos continua bem acima da taxa de brancos
- No Paraná, 40% da população está fora do mercado de trabalho
- Taxa de desocupação foi de 10,3% para homens e 14,1% para mulheres, diz IBGE
- Atividade econômica no Sul do Brasil avança 0,2% no trimestre
- Aprovação da MP da Liberdade Econômica valoriza quem empreende e gera emprego, afirma presidente da CNI
- 'Desde quando o Brasil precisa da Argentina para crescer?', questiona Guedes
- Reforma da Previdência vai aumentar desigualdade no país, dizem debatedores
- Municípios querem fatia maior de tributos para apoiar reforma tributária
- Indicação é de reforma aprovada no Senado sem mudança substancial, diz Guedes
- Sem diálogo, não há reforma tributária, diz relator
- Kajuru quer isentar de impostos os produtos da cesta básica
- ‘Chamam de guerra fiscal, eu chamo de liberdade de reduzir impostos’, diz Guedes
- Divergências ameaçam unificação de tributos
- FGV: IPC-S sobe 0,26% na 2ª quadrissemana de agosto após 0,32% na anterior
- VW desenvolve no País carro que também será feito na Europa
- Honda anuncia mudanças em suas operações produtivas na Argentina
- AB e Reachr lançam a AB Jobs, plataforma de recrutamento focada no setor automotivo
- Dürr lança sistema eficiente de pintura bitom
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Câmbio
Em 16/08/2019
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Compra
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Venda
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Dólar
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3,996
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3,997
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Euro
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4,425
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Fonte: BACEN
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| | | | | Coordenação de Relações Governamentais - nº 30. Ano XV. 15 de agosto de 2019
Confira nessa edição as proposições apresentadas na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
Para acessar a íntegra, CLIQUE AQUI.
ÍNDICE
NOVOS PROJETOS DE LEI FEDERAL
INTERESSE GERAL DA INDÚSTRIA
REGULAMENTAÇÃO DA ECONOMIA
DIREITO DE PROPRIEDADE E CONTRATOS
Dispensa de publicações empresariais em jornais de grande circulação
MPV 892/2019 do Poder Executivo
Licitação de obras e serviços de engenharia exclusivamente por melhor técnica ou técnica e preço
PL 4243/2019 do deputado Heitor Freire (PSL/CE)
COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Determinação de que os produtos importados embalados no Brasil não serão considerados como de fabricação nacional
PL 4210/2019 do senador Siqueira Campos (DEM/TO)
INTEGRAÇÃO NACIONAL
Destinação do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e sobre produtos industrializados para os fundos constitucionais regionais
PEC 119/2019 da senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
RELAÇÕES DE CONSUMO
Proibição de cobrança de serviços enquanto o fornecedor de bens e serviços estiver suspenso pelo inadimplemento
PL 4241/2019 da senadora Rose de Freitas (Podemos/ES)
QUESTÕES INSTITUCIONAIS
Critérios para o afastamento cautelar dos controladores e administradores envolvidos em atos ilícitos contra a administração pública
PL 4211/2019 do senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Instituição da execução fiscal administrativa e da arbitragem tributária, nas hipóteses especificadas
PL 4257/2019 do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Criação do Instituto Nacional de Acesso à Informação
PL 4178/2019 do deputado Roberto de Lucena (PODE/SP)
Novas regras sobre o reembolso aos acionistas dissidentes em relação a deliberações tomadas em assembleia geral
PL 4277/2019 do deputado Carlos Bezerra (MDB/MT)
Suspensão do desmatamento no Cerrado
PL 4203/2019 do senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
Fiscalização por meio de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas
PL 4204/2019 do senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
DISPENSA
Estabilidade do empregado que tenha filho ou seja responsável por pessoa com deficiência ou doença grave
PL 4281/2019 do deputado Marcelo Aro (PP/MG)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Proibição de inclusão de informações do trabalhador em banco de dados com objetivo de dificultar o acesso ao trabalho
PL 4278/2019 do deputado Carlos Bezerra (MDB/MT)
OUTRAS MODALIDADES DE CONTRATOS
Programa de atualização e aperfeiçoamento profissional para as pessoas com deficiência
PL 4202/2019 do senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
PL 4250/2019 do deputado Fábio Trad (PSD/MS)
INFRAESTRUTURA
Novo marco regulatório do Saneamento Básico
PL 4162/2019 do Poder Executivo
Instituição do Fundo Soberano Brasileiro para regulamentar a destinação dos recursos provenientes do Programa Nacional de Desestatização
PL 4176/2019 do deputado Roberto de Lucena (PODE/SP)
SISTEMA TRIBUTÁRIO
CARGA TRIBUTÁRIA, CRIAÇÃO DE TRIBUTOS E VINCULAÇÃO DE RECEITAS
Incidência do Imposto sobre a Renda na distribuição de lucros e dividendos
PL 4242/2019 do senador Telmário Mota (PROS/RR)
Instituição da correção monetária de bem imóvel para fins de apuração do ganho de capital
PL 4192/2019 do deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas
PLP 183/2019 do senador Plínio Valério (PSDB/AM)
OBRIGAÇÕES, MULTAS E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAS
Reconhecimento de que a inadimplência não configura crime contra a ordem tributária
PL 4276/2019 do deputado Carlos Bezerra (MDB/MT)
Mecanismos de contenção de gasto público com possibilidade de vedação de concessão de benefícios e incentivos fiscais, financeiros e creditícios
PLP 64/2019 do senador Oriovisto Guimarães (PODE/PR)
INFRAESTRUTURA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Prorrogação do prazo de corte de revisão de benefícios previdenciários / Forma de pagamento do abono anual do segurado e do dependente da Previdência Social
MPV 891/2019 do Poder Executivo
Ampliação da pena do crime de sonegação à Previdência Social
PL 4218/2019 do deputado Jesus Sérgio (PDT/AC)
INTERESSE SETORIAL
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Ocupação em área urbana consolidada inserida em APP
PL 4261/2019 do deputado Zé Vitor (PL/MG)
INDÚSTRIA DA MINERAÇÃO
Exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas
PL 4215/2019 do senador Confúcio Moura (MDB/RO)
INDÚSTRIA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
Limitação da quantidade anual de novos agrotóxicos liberados pelo Governo Federal
PL 4231/2019 do senador Styvenson Valentim (Podemos/RN)
Proibição de registro de agrotóxico com sulfuramida
PL 4221/2019 do deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA)
Cancelamento do registro de agrotóxico com glifosato
PL 4228/2019 do deputado João Daniel (PT/SE), que “Dispõe sobre o cancelamento do registro de produtos agrotóxicos com o ingrediente ativo glifosato”
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
Enquadramento de medicamentos que contenham IFA na categoria prioritária
PL 4209/2019 do senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Criação de Selo para as empresas que investem em medicamentos para doenças negligenciadas
PL 4212/2019 do senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Veiculação de publicidade sobre os riscos à saúde humana de produtos regulados pela vigilância sanitária
PL 4165/2019 do deputado Roberto de Lucena (PODE/SP)
Registro sanitário provisório de medicamentos já autorizados por autoridades sanitárias de outros países
PL 4259/2019 do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP)
INDÚSTRIA PETROLÍFERA
Distribuição da receita advinda da comercialização de hidrocarbonetos fluidos
PL 4234/2019 do senador Marcio Bittar (MDB/AC)
NOVOS PROJETOS DE LEI ESTADUAL
QUESTÕES INSTITUCIONAIS
Cria a obrigatoriedade de apresentação do programa de metas para o Governador
PEC 11/2019, de autoria do Deputado Ricardo Arruda (PSL)
Regulamenta a apresentação do plano plurianual pelo chefe do Poder Executivo
PEC 12/2019, de autoria da Deputada Mabel Canto (PSC)
Regulamentação dos blocos partidários na ALEP
PR 02/2019, de autoria Comissão Executiva, que altera o artigo 18 do anexo único da Resolução nº 11/2016, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, regulamentando a organização dos blocos partidários
Institui a data magna do Estado do Paraná no dia 29 de agosto
PL 542/2019, de autoria do Deputado Luiz Fernando Guerra (PSL)
Obrigatoriedade de publicação dos cálculos de reajuste, revisão ou alteração tarifária pelas prestadoras de serviços públicos delegados de infraestrutura
PL 549/2019, de autoria do Deputado Homero Marquese (PROS)
Revoga da Constituição Estadual o preço máximo para procedimentos licitatórios em obras, serviços e compras
PEC 13/2019, de autoria do Poder Executivo
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
BENEFÍCIOS
Aumenta a licença à gestante para os servidores públicos estaduais
PL 553/2019, de autoria da Deputada Mabel Canto (PSC)
SISTEMA TRIBUTÁRIO
Altera procedimentos em relação ao regime de acordo direto de precatórios
PL 565/2019, de autoria do Poder Executivo
INTERESSE SETORIAL
INDÚSTRIA DA ENERGIA ELÉTRICA
Aprovação da construção de empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia
PL 567/2019, de autoria do Poder Executivo
INDÚSTRIA QUÍMICA
Proibição de produtos químicos na confecção de slimes e produtos similares
PL 571/2019, de autoria do Deputado Subtenente Everton (PSL)
| Fiep (publicado em 15-08-2019) | | | | Evento em Curitiba que acontecerá na sede da Amcham no dia 21/08 tratará sobre Eficiência Energética, mais especificamente sobre a alta conta de energia paga por indústrias e comércios e como reduzi-la.
Acontece no dia 21 de agosto, na sede da Amcham-Curitiba, o 3° Comitê de Energia, que discutirá a conta energia alta na indústrias e comércio e como reduzi-la com medidas simples.
O evento é o terceiro de uma série de quatro encontros realizados pela Amcham-Paraná em parceria com a Engerey Painéis Elétricos e a Reymaster Materiais Elétricos. É voltado para profissionais e empresários do setor elétrico e industrial e tem como tema “Oportunidades de eficiência energética na indústria”.
O palestrante convidado é o Paulo César dos Santos, sócio-diretor da Efi Energy, que abordará os seguintes assuntos:
Histórico do consumo de energia na indústria;
Entendendo a fatura de energia;
Como identificar oportunidades de economia;
Passo a passo para implementar um projeto de eficiência energética;
Medição e verificação de economias;
Linhas de financiamento.
“O objetivo do evento é a exploração do conteúdo que afeta diretamente o caixa das empresas e entender a conta de energia é o primeiro passo”, afirma Paulo César.
Também será apresentado no evento o banco de capacitores, um equipamento essencial para a economia de energia, pois compensa e corrige as oscilações de potência reativa das máquinas.
“Muitas vezes o mau aproveitamento da energia elétrica é originado pelo uso de um baixo fator de potência pelas cargas, e isso pode, inclusive, gerar uma multa de até 30% na conta de energia, onde é descrita como ‘Energia Reativa Excedente’”, afirma Fábio Amaral, engenheiro eletricista e diretor da Engerey.
Mas, de acordo com Paulo César, o banco de capacitores é capaz de reverter essa situação: “Esse equipamento dimensionado corretamente, corrige e elimina a energia reativa excedente, gerando economia e melhorando a qualidade de energia da instalação elétrica”, explica.
Essa e outras estratégias de economia serão discutidas no evento, no dia 21 de agosto, que acontece na sede da Amcham, em Curitiba, das 8:30 às 10:30, na rua João Marchesini, 139, Prado Velho.
CURRÍCULO DO PALESTRANTE
Paulo César dos Santos é engenheiro eletricista com especialização em eficiência energética ambos pela UTFPR, certificado em medição e verificação de performance (CMVP) pela Association of Energy Engineers (AEE) e pela Efficiency Valuation Organization (EVO). Atua há 10 anos como consultor em gestão de energia e eficiência energética a nível nacional, tendo atendido mais de 200 empresas em vários segmentos industriais e atualmente é sócio-diretor na Efi Energy Engenharia e Consultoria Ltda.
PROGRAMAÇÃO
08H30 - Welcome coffee
09H00 - Palestra
10H10 - Momento para perguntas
10H30 – Encerramento
INFORMAÇÕES
Contato
E-mail: eventos.curitiba@amchambrasil.com.br Telefone: (41) 2104-9350
Estacionamento
Estacionamento terceirizado – R$ 15,00/período
Local
Amcham Curitiba – Rua João Marchesini, 139 – Prado Velho, Curitiba – PR
INSCRIÇÕES:
| CIMM (publicado em 14-08-2019) | | | | A KOTRA São Paulo (Agência de Promoção ao Comércio e Investimento da Coreia do Sul) está organizando um Fórum de Tecnologia de Informação e Comunicação que irá ocorrer nos dias 21 e 22 de Agosto, em São Paulo.
O evento, voltado totalmente para Indústria 4.0, irá trazer as tendências do setor de TIC na Coreia, como, por exemplo: Cidades Inteligentes, Big data, 5G, e o Ecossistema Coreano de Startups. Será uma excelente oportunidade para discutir temas de interesse mútuos e fortalecer a cooperação entre Brasil e Coreia nesse setor.
Até o momento, estão confirmadas empresas líderes na Coreia no setor de TIC, dentre as quais se destaca a Korea Telecom (KT), que começou a oferecer este ano serviços 5G para telefones celulares. Vale lembrar que a Coreia do Sul foi o primeiro país no mundo a oferecer este tipo de serviço, sendo a KT pioneira nesse processo. Além da KT, outras empresas como Marvrus, Cube AI, Bio Health VR e JPD Big Data estarão expondo seus casos de sucesso nas áreas de Inteligência Artificial, Cidades Inteligentes e Big Data.
O Fórum também trará os resultados da cooperação entre o Brasil e Coreia sobre a lei brasileira de Informática. Nos últimos meses, a Coreia tem compartilhado com o governo brasileiro sua experiência nesse processo, e, mas especificamente, como o país criou bases para apoiar seu setor de telecomunicações. Nesse sentido, representantes do governo coreano estarão apresentando o relatório final deste trabalho, assim como, sugestões para o cenário político e tecnológico do Brasil.
Outro fator importante é a Rodada de Negócios que está sendo preparada pela KOTRA, que são reuniões pré-agendadas com as empresas que estarão expondo seus produtos e soluções. As reuniões são agendadas semanas antes do evento, onde cada reunião terá aproximadamente 40 minutos de duração. Em caso de interesse em agendar uma reunião com empresas coreanas, a organização pede informar o nome da empresa e o horário que preferir, através do contato (renan@kotra.com.br).
Interessados podem realizar sua inscrição:
Serviço:
KOREA ICT FORUM 2019
Data: 21 e 22 de Agosto
Local: Hotel Tivoli – Salas Jardins AB (Alameda Santos, 1437 – Cerqueira César – São Paulo, SP)
Horário: 09:30 - 17:00
Participação gratuita.
Programação
21/08
Manhã: Seminários sobre casos de sucesso da Coreia referente a Indústria 4.0
Almoço: Networking (cortesia)
Tarde: Exposição das empresas / Rodada de Negócios / Seminário ITPP (International IT Policy
Program)
22/08
Manhã: Rodada de Negócios
Tarde: Rodada de Negócios
| Ind4.0 | | | | Segundo estudo, Brasil vive o mais longo aumento contínuo da concentração de renda já registrado.
A desigualdade de renda no Brasil aumentou no 2º trimestre de 2019 pelo 17º trimestre consecutivo, o que representa o ciclo mais longo já registrado no país, segundo pesquisa da FGV Social, a partir de dados da PNAD Contínua do IBGE.
De acordo com o estudo "Escalada da Desigualdade", do economista Marcelo Neri, trata-se de um recorde de duração nas séries históricas brasileiras: 4 anos e 3 meses.
"Nem mesmo em 1989 que constitui o pico do nosso piso histórico de desigualdade brasileira houve um movimento de concentração de renda por tantos períodos consecutivos".
O chamado índice Gini, que mede a concentração de renda, passou de 0,6003 no 4º trimestre de 2014 para 0,6291 no 2º trimestre de 2019. Segundo o estudo, o aumento de 0,0287 pontos no índice nesse período seguiu "um ritmo de aumento anual similar ao de queda observada no período histórico de marcada redução da desigualdade entre 2001 e 2014".
De 2014 a 2019, a renda do trabalho da metade mais pobre da população caiu 17,1%, segundo o estudo. Já a renda dos 1% mais rico subiu 10,11% nesse período. Já a renda da fatia da população considerada de classe média (posicionada entre os 40% intermediários) teve queda de 4,16%.
A pesquisa mostra que a queda da renda média atingiu com mais intensidade os jovens com idade entre 20 e 24 anos (-17,16%), analfabetos (-15,16%), moradores das regiões Norte (-13,08%) e Nordeste (-7,55%) e pessoas de cor preta (-8,35%).
Entre as principais causas apontadas para o aumento da desigualdade estão a desaceleração econômica e, principalmente, o desemprego.
A pesquisa calcula que entre o final de 2014 até o fim de 2017, o número de brasileiros em situação de pobreza (renda de até R$ 233 por mês por pessoa) passou de 8,38% para 11,8% da população, atingindo 23,3 milhões, "um grupo maior do que a população chilena".
Na véspera, o IBGE divulgou que 3,347 milhões de desempregados procuram emprego há pelo menos 2 anos. No 2º trimestre, a taxa de desemprego média no país recuou para 12%, ante 12,7% no 1º trimestre, atingindo 12,8 milhões de brasileiros.
| G1 | | | | As profissões ligadas à tecnologia estão entre as que mais vão crescer no setor industrial nos próximos anos, de acordo com o Mapa do Trabalho Industrial 2019-2023. Mas o número de vagas "high tech" a serem criadas no período ainda é muito pequeno no universo do setor, um indicativo da baixa intensidade tecnológica da indústria nacional.
Com dados frustrantes em junho, alta do IBC-Br desacelerou a 0,1%, estimam analistas
O mapa é elaborado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para subsidiar sua oferta de cursos. A demanda por qualificação no período é de 10,5 milhões de trabalhadores.
De acordo com dados do mapa, condutores de processos robotizados, uma função associada à chamada indústria 4.0, estão entre as ocupações que vão mais crescer entre 2019 e 2023. Estima-se que o número de vagas deva aumentar 22%, para 1.371.
Outras funções ligadas à tecnologia que devem ter aumento de demanda na indústria são pesquisadores de engenharia e tecnologia (aumento de 17,9%, para 13 mil); engenheiros de controle e automação, mecatrônicos e afins (14,2%, para 2,6 mil) e diretores de serviços de informática (13,8%, para 1 mil).
Já "instaladores e reparadores de linhas e cabos elétricos, telefônicos e de comunicação de dados", função mais corriqueira, deve ter aumento de 15%, para 110,3 mil.
Segundo Rafael Lucchesi, diretor-geral do Senai, apesar do número absoluto pequeno de funções de base tecnológica, seu aumento mais expressivo é novidade. Mostra que é tendência no mercado de trabalho, acredita. "O crescimento começou a ficar representativo nesse levantamento. Antes, era residual", diz.
"Na nossa realidade existem movimentos múltiplos, a indústria tradicional que precisa de requalificações, e a nova, que está surgindo. Obviamente, não somos Coreia do Sul ou China". Segundo ele, a China investe US$ 500 bilhões ao ano em novas tecnologias e o Brasil, US$ 11 bilhões.
Além disso, a demanda por requalificação, que totaliza 10,5 milhões, ocorre porque a indústria adota máquinas mais modernas, com algum nível de digitalização, e isso demanda mais conhecimento dos trabalhadores. "Mesmo em crise, as empresas têm sido obrigadas a investir e comprar máquinas mais sofisticadas."
Segundo dados do mapa, as áreas que mais vão demandar qualificação profissional são transversais (1,7 milhão), metalmecânica (1,6 milhão), construção (1,3 milhão), logística e transporte (1,2 milhão), alimentos (754 mil), informática (528 mil), eletroeletrônica (405 mil), energia e telecomunicações (359 mil).
Profissionais com qualificação transversal trabalham em qualquer segmento, como profissionais de pesquisa e desenvolvimento, técnicos de controle da produção e desenhistas industriais, que atuam em várias áreas, diz o levantamento.
A demanda por qualificação prevista pelo Mapa do Trabalho Industrial inclui, em sua maioria, o aperfeiçoamento de trabalhadores que já estão empregados e, em parcela menor (22%), aqueles que precisam de capacitação para ingressar no mercado de trabalho. Essa formação inicial inclui a reposição em vagas já existentes e que se tornam disponíveis devido a aposentadoria, entre outras razões.
| Ind4.0 (publicado em 15-08-2019) | | | | A taxa de desemprego entre os brasileiros que se declaram brancos (9,5%) permaneceu significativamente abaixo da taxa de desocupação dos autodeclarados pretos (14,5%) e pardos (14,0%) no segundo trimestre. A taxa de desemprego média global no período foi de 12%.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No segundo trimestre de 2019, a população desempregada totalizou 12,8 milhões de pessoas.
A participação dos pardos foi de 52,1%; a dos brancos reduziu, 34,7%; e a dos pretos, 12,2%.
“Os pretos, que individualmente não tem proporção tão grande na população, têm a taxa de desocupação mais elevada”, ressaltou Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento o IBGE.
| Tribuna PR (publicado em 15-08-2019) | | | | Dados sobre subocupação e desalento são ‘destaques’
Em tempos de crise sem fim, encontrar uma vaga de emprego está se tornando uma tarefa hercúlea para grande parte da população paranaense. E tal dificuldade se evidencia em dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os quais revelam que, no Paraná, 40,87% da população em idade para trabalhar está fora do mercado de trabalho, com o número de desalentados (pessoas que já desistiram de encontrar uma colocação) tendo batido recorde no estado.
Segundo informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), com dados referentes ao segundo trimestre de 2019, o Paraná conta atualmente com 9,35 milhões de pessoas aptas a atuar no mercado de trabalho. Destas, no entanto, apenas 5,53 milhões (59,13% do total) estão efetivamente ocupadas.
Dentro deste contingente, contudo, há 322 mil pessoas subocupadas por insuficiêndia de horas trabalhadas, ou seja, pessoas que trabalharam menos de 40 horas na semana de referência e gostariam e estariam disponíveis para trabalhar mais horas. É o maior valor registrado para o Paraná desde o segundo trimestre de 2012, quando 327 mil trabalhadores se encontravam nessa condição de subocupação.
Chegamos, então, àqueles que estão fora do mercado de trabalho. E o primeiro número que salta aos olhos é o de desocupados: 545 mil pessoas, o que resulta numa taxa de desocupação de 9,0% (leve aumento na comparação com o trimestre passado, quando a taxa era de 8,9%). Segundo o IBGE, são classificadas como desocupadas as pessoas sem trabalho, mas que estavam disponíveis para assumir um emprego e tomaram alguma providência efetiva para conseguir uma colocação no período de referência de 30 dias.
Já a população considerada fora da força de trabalho (que não estava ocupada nem desocupada na semana de referência) soma 3,28 milhões de pessoas (35% do total), das quais 271 mil fazem parte da força de trabalho potencial, ou seja, possuíam potencial para se transformar em força de trabalho.
Este contingente é formado por dois grupos: pessoas que realizaram busca efetiva por trabalho, mas não se encontravam disponíveis para trabalhar na semana de referência; e pessoas que não realizaram busca efetiva por trabalho, mas gostariam de ter um trabalho e estavam disponíveis para trabalhar na semana de referência.
O dado mais alarmante, porém, diz respeito aos desalentados, aquelas pessoas que já até desistiram de procurar emprego. No Paraná, são 114 mil pessoas nessa situação, o maior valor para a série histórica da Pnad Contínua, iniciada no 1º trimestre de 2012. Naquela ocasião, os desalentados somavam 54 mil pessoas. Isso significa que em sete anos o número de desalentados cresceu 111%.
Estado registra uma das maiores quedas no rendimento médio
Outra má notícia aos paranaenses trazida pelo IBGE é que o rendimento médio dos trabalhadores recuou significativamente no mesmo: queda de 4,3% na passagem do primeiro para o segundo trimestre do ano. Apenas o Distrito Federal teve um recuo mais expressivo, de 4,7% (para R$ 3,945).
Na média nacional, o rendimento médio real de todos os trabalhos foi estimado em R$ 2.290, uma queda em relação ao trimestre imediatamente anterior (quando estava em R$ 2.321) e também em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (quando foi de R$ 2.295).
Em relação ao segundo trimestre de 2018, não houve variação estatisticamente significativa do rendimento médio real em nenhuma unidade da federação, afirmou o IBGE.
Carteiras assinadas são o destaque positivo para o Paraná
Entre tantas notícias ruins, ao menos uma boa nova aos paranaenses: o estado tem o 3º maior número de pessoas no setor privado com carteira de trabalho assinada no País, com 81,4%. Apenas Santa Catarina (87,6%) e Rio Grande do Sul (83,3%) ficam na frente. Na outra ponta, Maranhão (50,3%), Piauí (52,0%) e Pará (52,7%) apresentam os menores porcentuais de empregados com carteira assinada no setor privado.
Tendo em vista tais resultados, temos ainda que a proporção de empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado foi de 25,7% em todo o país. As unidades da federação com os maiores percentuais foram Maranhão (49,7%), Piauí (48,0%) e Pará (47,3%), e as menores taxas estavam em Santa Catarina (12,4%), Rio Grande do Sul (16,7%) e Paraná (18,6%), naturalmente.
| Bem Paraná (publicado em 15-08-2019) | | | | A taxa de desemprego entre as mulheres brasileiras foi de 14,1% no segundo trimestre do ano, significativamente superior à taxa de desocupação de 10,3% dos homens. Na média global, a taxa de desemprego foi de 12,0% no segundo trimestre. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As taxas de desemprego mais elevadas entre as mulheres foram observadas em todas as grandes regiões. As mulheres também se mantiveram como maioria na população fora da força de trabalho (64,6%) no País.
O rendimento médio dos homens foi de R$ 2.521 no segundo trimestre, contra uma renda média de R$ 1.991 recebida pelas mulheres. Na média global, o rendimento médio dos ocupados foi de R$ 2.290.
O porcentual de mulheres na população desocupada no segundo trimestre de 2019 foi de 52,8%. O nível da ocupação dos homens foi estimado em 64,3%, enquanto o das mulheres ficou em 45,9%.
| Tribuna PR (publicado em 15-08-2019) | | | | A atividade econômica da região Sul avançou 0,2% no trimestre encerrado em maio, ante o trimestre finalizado em fevereiro. A informação é do Boletim Regional do Banco Central (BC), divulgado nesta sexta-feira, 16.
De acordo com o BC, "a evolução dos principais indicadores econômicos da região Sul reforça o processo de acomodação da atividade no primeiro semestre do ano, em linha com a trajetória observada no país".
A instituição ponderou, no entanto, que em um horizonte mais longo a região Sul "apresenta crescimento mais intenso do que a média nacional".
"A indústria desempenha papel fundamental nesse processo, com maior disseminação da recuperação entre as atividades, embora permaneça a elevada ociosidade da capacidade instalada", avaliou o BC. "No mercado de trabalho, por um lado, o emprego com carteira assinada dá sinais de arrefecimento no ritmo de expansão; por outro, o recuo da taxa de desocupação e a expansão da massa de rendimentos sugerem a ampliação da demanda nos próximos trimestres, que deverá ser ampliada pela liberação de recursos das contas do FGTS."
O BC divulga nesta sexta o Boletim Regional em Porto Alegre (RS). No documento, a análise da atividade nas regiões leva em conta os dados até maio do ano passado.
Na última segunda-feira, o BC divulgou seu Índice de Atividade (IBC-Br) referente a todo o País, em junho de 2019, que indicou alta de 0,30% ante abril, na série com ajuste sazonal. Em relação a maio de 2018, houve queda de 1,75% pela série sem ajuste.
| Bem Paraná | | | | Segundo Robson Braga de Andrade, medida reduz o peso da burocracia e protege ambiente de negócios de atos do Estado que prejudiquem a livre iniciativa e a inovação. Micro e pequenas serão os principais beneficiados
A aprovação da Medida Provisória nº 881, a MP da Liberdade Econômica, pela Câmara dos Deputados sinaliza um importante avanço na remoção de antigos entraves às atividades produtivas e ao empreendedorismo no Brasil.
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o texto que agora será analisado pelo Senado reduz o peso da burocracia, limita a margem para interferência do Estado na livre iniciativa e promove maior segurança jurídica, fatores essenciais para destravar a economia e para a geração de emprego e renda no país.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, destaca que o ambiente de negócios do país é reconhecidamente hostil a quem quer empreender, o que reflete no Brasil figurar em posições desfavoráveis em rankings globais de competitividade, como o Doing Business, do Banco Mundial, e o World Competitiveness Report, do Fórum Econômico Mundial.
“Embora a livre iniciativa esteja expressa e o livre exercício da atividade econômica estejam expressos na Constituição, o que vínhamos observando era um quadro de forte desestímulo a quem quisesse abrir sua empresa, a produzir, a inovar. A MP aponta para uma urgente e necessária correção de rota”, diz.
Para Andrade, a MP traz avanços relevantes, principalmente para micro e pequenas empresa, que possuem menos recursos para conviver com o peso da burocracia e do excesso de regulação e com a insegurança jurídica.
Um exemplo é a simplificação de processos para abertura e fechamento de empresas e elimina a exigência de licenças e alvarás para atividades de baixo risco, como pequenos comércios. A determinação para que processos de fiscalização tenham caráter orientativo, e não punitivo, também é aponta para a redução de entraves à produção.
Ao lado de medidas estruturantes, como as reformas da Previdência Social e do sistema tributário – já em debate no Congresso Nacional –, a MP da Liberdade Econômica integra um conjunto de ações que contribuirão para elevar a capacidade de competir das empresas brasileiras.
“Essas são medidas que, em seu conjunto, devem ter impacto gradual positivo no dia-a-dia do setor produtivo, o que potencializará a retomada do emprego na medida em que haja a recuperação da economia”, afirma Andrade.
A CNI destaca, entretanto, que algumas das medidas exigirão um trabalho de "catequese" junto a estados e municípios. A entidade defende que a publicação de rankings estaduais e municipais pode ser uma força de pressão para a agenda de simplificação.
| CNI (publicado em 14-08-2019) | | | | Ministro da Economia disse que problemas no mercado financeiro internacional não vão impedir recuperação econômica do Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (15) que os problemas no mercado financeiro internacional não vão impedir a recuperação econômica do Brasil.
Disse também não estar preocupado se a taxa de câmbio vai ficar, por exemplo, em R$ 3,30 ou R$ 4,30 e que o Brasil não precisa da Argentina para crescer.
Segundo ele, mesmo se o mundo acabar, o Brasil vai sair do buraco.
“O mundo estava acelerado e a gente estava descendo. Se o mundo desacelerar, tudo bem”, afirmou durante evento organizado pelo Banco Santander.
“Não tenho receio nem do balancê da Argentina nem dessa briga comercial. Não tenho receio de ser engolido pela dinâmica internacional. Não vamos afundar se estivermos fazendo a coisa certa”, disse ao comentar a disputa comercial entre EUA e China.
Guedes afirmou que a economia brasileira ainda é muito fechada e o Brasil não é tão dependente assim de outros mercados.
Para ele, mesmo que haja queda na exportação, não será algo de grandes dimensões. Além disso, a redução de concorrência com produtos chineses vai ajudar o país a vender “menos soja e mais sapato”, por exemplo.
Sobre a situação da Argentina, afirmou que o governo brasileiro tem mais química com o atual presidente argentino, mas que se quem vencer as eleições no país vizinho for Cristina Kirchner, vice na chapa de oposição, também não haverá problema.
Segundo Guedes, se a ex-presidente quiser sair do Mercosul, acaba-se com o bloco econômico e o Brasil segue negociando separadamente acordos comerciais.
“Se a Cristina Kirchner entrar e fechar a economia, a gente sai do Mercosul”, disse. “Desde quando o Brasil para crescer precisou da Argentina?”, questionou.
A Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, e a crise econômica no país tem prejudicado as exportações brasileiras.
| Folha de S. Paulo (publicado em 15-08-2019) | | | | A atual reforma da Previdência vai aumentar a desigualdade social e de renda no Brasil ao atingir grande massa de pessoas que recebem baixos salários ou aposentadorias. Essa e outras críticas à reforma previdenciária, já aprovada pela Câmara dos Deputados, foram apresentadas nesta quinta-feira (15) por debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Segundo o economista Eduardo Fagnani - autor do livro Previdência: o debate desonesto -, a reforma vai prejudicar especialmente os trabalhadores e, consequentemente, aumentar a concentração de renda e a desigualdade social. Ele disse que o Brasil já é considerado o país mais desigual do planeta, com enorme concentração de renda. Para o economista, a reforma da Previdência é apenas mais um passo para o desmonte do Estado social pactuado na Constituição Federal de 1988.
— Estamos destruindo a seguridade social, que é o principal mecanismo de transferência de renda do Brasil, de diminuição da desigualdade. Estamos destruindo esses mecanismos de proteção social, como o BPC. Estão reformando o modelo de sociedade que foi pactuado em 1988. Mais um retrocesso no processo civilizatório brasileiro — afirmou Fagnani.
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, ressaltou que a concentração de renda vem aumentando em todo o mundo nos últimos anos e que o texto atual da reforma previdenciária não atacará privilégios como alega o governo. Ao contrário, declarou, atinge de maneira dura quem recebe salários ou benefícios entre R$ 1.300,00 e R$ 1.800,00.
Rudinei afirmou ainda que a proposta vai diminuir o valor de aposentadorias e pensões, tornar mais tardias as aposentadorias, diminuir salários líquidos dos trabalhadores da ativa, principalmente dos servidores públicos. Segundo seus cálculos, o servidor público vai perder, em média, 5% de seu salário líquido devido ao aumento das contribuições previdenciárias.
O representante da Associação Brasileira dos Economistas pela Democracia (Abed), Clóvis Scherer, reiterou que a reforma da Previdência vai concentrar ainda mais a renda no país, já que atinge a renda dos trabalhadores que ganham pouco. Ele afirmou que o governo federal nunca apresentou um relatório ou estudo dos futuros impactos sociais da reforma previdenciária.
— Essa reforma recai sobre a carne dos trabalhadores — alertou o economista.
Representando a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a advogada Marcelise Azevedo concordou com os demais participantes. Para ela, as mudanças previdenciárias vão ocasionar grande retrocesso social. Marcelise lembrou que a Previdência é um direito humano fundamental, “um marco civilizatório”.
Representando o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a professora Madalena Vange Medeiros do Carmo Borges afirmou que as reformas defendidas pelo governo vão piorar a situação de quem está na base e desmontar a assistência social.
Também participaram da audiência pública o secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Valeir Ertle; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; o vice-presidente de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), José Avelino da Silva Neto; o representante da Associação Nacional dos Servidores Ambientais Vitor Sarno e a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli.
A reunião foi conduzida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Também participou do debate o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
| Senado Notícias (publicado em 15-08-2019) | | | | Deputado apresentou emenda que trata do compartilhamento da CSLL
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) quer alterar a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC 45) para aumentar a fatia das prefeituras na arrecadação nacional.
Serão apresentadas cerca de dez emendas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estão sendo elaboradas pela entidade e por parlamentares. Algumas se referem a tributos que não estão incluídos na reforma, que trata apenas daqueles ligados ao consumo.
O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi, se reúne com membros da comissão especial da Câmara que analisa a Reforma Tributária de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP)
Os prefeitos querem, por exemplo, obrigar a União a compartilhar, com estados e municípios, a arrecadação da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e também de todos os tributos que vierem a ser criados pelo governo federal após a reforma.
“Concordamos com esse imposto único [sobre bens e serviços], porque vai haver uma simplificação, mas estamos apoiando uma proposta em que os municípios possam ter uma maior participação no bolo tributário”, afirma o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
“Pelas responsabilidades que temos hoje na prestação de serviços à população, teríamos de estar com no mínimo 24% no bolo tributário”, disse Aroldi.
Em 2018, os municípios ficaram com 18% de participação, incluindo arrecadação direta, principalmente com ISS e IPTU, e repasses de parcelas do Imposto de Renda, do IPI e do ICMS, por exemplo.
A PEC 45 prevê a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que irá substituir cinco tributos: os federais PIS, Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o estadual ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) e o municipal ISS (Imposto sobre Serviços).
Haveria ainda um imposto seletivo federal sobre bens como cigarros e bebidas. Os municípios também reivindicam uma fatia desse tributo.
A Confederação discutiu as mudanças na PEC em reuniões com parlamentares em Brasília na terça (13) e quarta-feira (14). Entre os participantes dos encontros estão o autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), o relator do texto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o deputado Júlio César (PSD-PI).
Júlio César apresentou nesta quarta-feira a emenda que trata da CSLL e prevê o compartilhamento de 49% do tributo com as mesmas destinações já previstas para o IR e o IPI. Pela proposta, o dinheiro deverá ser aplicado com o mínimo de 50% em investimentos e até 50% na quitação de débitos com a União, precatórios e dívidas com bancos oficiais.
Se a norma estivesse em vigor no ano passado, segundo o parlamentar, a distribuição estimada da arrecadação da CSLL teria sido de R$ 40 bilhões para União, R$ 16,9 bilhões para os estados, R$ 19,2 bilhões para os municípios e R$ 2,4 bilhões para os fundos de desenvolvimento regional. Para as prefeituras, isso representa um acréscimo de 30% nas receitas tributárias.
“Importante salientar que a presente emenda está alinhada ao programa de governo, que tem como um de seus lemas ‘Mais Brasil, menos Brasília’”, diz o deputado na justificativa da emenda, em referência à frase repetida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Essa é a terceira emenda à PEC 45. O deputado Capitão Alberto Neto (PRB-CE) apresentou proposta para manter os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), quer criar o imposto único sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF.
| Folha de S. Paulo (publicado em 15-08-2019) | | | | O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta quinta-feira, 15, durante a 20ª Conferência Anual do Santander, que o primeiro semestre foi produtivo para a equipe econômica. Segundo ele, as indicações são que reforma da Previdência será aprovada no Senado sem mudanças substanciais.
“Eu trabalhava com algumas hipóteses que foram se confirmando”, disse Guedes, referindo-se ao cenário do segundo semestre.
O ministro citou o avanço na resolução do acordo sobre a cessão onerosa e na tramitação da reforma da Previdência e ressaltou que o governo tem tido apoio nas pautas econômicas.
“Continuo seguro de que estamos no caminho certo, estamos recebendo apoio para as pautas principais. A reforma da Previdência avançou bastante, está na reta final no Senado e todas as indicações são de que vamos conseguir aprovações sem mudanças substanciais. Não é o regime de capitalização, que é o ideal, mas tiramos esse fantasma que ameaçava o futuro do país”, disse o ministro.
Estatais
Guedes citou ainda a evolução na relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) como uma conquista. E exemplificou com a jurisprudência criada para a venda de subsidiárias de estatais. Para Guedes, essa foi uma das dificuldades que teve em Brasília e que foram superadas.
Ele afirmou que quer tocar agora a simplificação de impostos e garantiu ainda que vai continuar vendendo as estatais. “Eu quero vender todas, eu sei que não funciona assim, mas meu trabalho é tentar vender todas”, disse.
Aceleração de processo
O ministro da Economia afirmou ainda que o apoio do presidente Jair Bolsonaro às privatizações “está aumentando”. Segundo ele, o chefe do Executivo entendeu que algumas das estatais estão aparelhadas e sem capacidade de investimento. “Está havendo uma percepção crescente na equipe dele e nós vamos acelerar as privatizações”, disse.
Ele frisou que a venda desses ativos não tem efeito em curto prazo, mas mudará a trajetória de despesas futuras e abaterá a dívida pública do país. “Dá para reduzir o endividamento, economia vai crescer, a dívida vai ficando estável e, como porcentagem do PIB, vai diminuindo”, comentou.
Cabotagem, cessão onerosa e MP
O ministro afirmou também que quer abrir o mercado de cabotagem e disse que, com isso e os investimentos em ferrovias, o país poderá sair do modal de rodovias. Disse ainda que, após o acordo da cessão onerosa, quer entrar numa “rotina de leilões todo ano”.
Ele comemorou também a aprovação da MP da Liberdade Econômica, que foi finalizada na quarta-feira, 14, na Câmara. “Estamos muitos seguros e confiantes de que as coisas vão andar direito”, disse.
| Tribuna PR (publicado em 15-08-2019) | | | | Proposições legislativas
PEC 126/2019
O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) apresentou em Plenário, nesta quinta-feira (15), uma proposta de emenda à Constituição (PEC 126/2019), para retirar os impostos cobrados sobre produtos que compõem a cesta básica nacional. A matéria já foi para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.
Na opinião do senador, é injustificável que as famílias menos favorecidas, com pouca renda, suportem a elevada carga de tributos praticada no Brasil. Para o parlamentar, os impostos impedem o pleno acesso da população ao nível de consumo básico. Kajuru pretende, então, evitar que a cobrança de impostos sobre os produtos da cesta básica seja obstáculo aos consumidores.
— De acordo com os dados do IBGE, as famílias de baixa renda têm mais de 93% de seus rendimentos comprometidos com despesas de consumo, alimentação, habitação, aluguel, transporte, saúde, entre outros. [...] Entre os gastos totais, a alimentação corresponde a quase 30% das despesas familiares no Brasil. Desse modo, qualquer medida que propicie a justa tributação sobre produtos essenciais repercutirá positivamente na renda disponível dos trabalhadores, o que valorizará, ainda que indiretamente, o salário mínimo — defendeu.
| Senado Notícas ( publicado em 15-08-2019) | | | | O ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou nesta quinta-feira, 15, durante evento do Santander, a guerra fiscal entre os Estados. Segundo ele, como um liberal, acredita ser positivo que os Estados tenham o poder de competir entre si.
“Quem é liberal não fica preocupado com guerra fiscal. Chamam de guerra fiscal, eu chamo de liberdade de reduzir impostos”, disse Guedes.
Ele defendeu a proposta do governo de fazer uma unificação apenas de impostos federais sobre o consumo (IPI, PIS e Cofins), ao contrário do que preveem as demais propostas de reforma tributária que estão no Congresso Nacional, que incluem Estados e municípios.
“Nós nunca tivemos a ideia de ter um imposto só”, comentou Guedes, completando: “O liberal não é um revolucionário e sim um evolucionista.”
Segundo ele, é necessário dar aos Estados a liberdade de escolher se vão querer seguir a União na unificação de impostos ou não.
“Se todo mundo quiser IVA (Imposto sobre Valor Agregado) desde a federação até os municípios, ok, se não quiserem, ok também. Não vou brigar com ninguém por isso, tem que respeitar a federação. Não tem que ficar 50 anos corrigindo nada (a PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi, prevê uma transição de 50 anos para os Estados), a gente faz a nossa, quem quiser nos seguir, segue”, afirmou.
| Tribuna PR (publicado em 15-08-2019) | | | | Impasse entre União, estados e municípios na reforma tributária pode gerar taxas diferentes para bens e serviços
Divergências entre União, estados e municípios ameaçam o plano de unificar os cinco tributos sobre bens e serviços da reforma tributária que tramita na Câmara.
Entre os principais entraves estão a sugestão de governadores de excluir o governo federal do comitê que irá gerir o novo imposto e a tentativa dos prefeitos de aumentar sua parcela no bolo tributário.
O governo federal diz que as exigências de estados e municípios inviabilizam a reforma e prefere tratar dos tributos federais separadamente.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta (15) que vai enviar à Câmara uma proposta para unificar apenas tributos federais sobre bens e serviços, mas deixando a possibilidade de que outros entes possam aderir ao modelo. Seria o modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) ou IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) dual, segundo ele, adotado com sucesso no Canadá.
"A União não manda nos estados. Se todos quiserem um IVA, até os municípios, ok. Senão, a gente faz a nossa parte. Quem quiser vem junto."
Guedes disse que os estados que podem perder com a unificação devem ter a liberdade de manter suas regras e benefícios tributários. "Quem é liberal não fica preocupado com guerra fiscal. Eu chamo de liberdade fiscal", afirmou.
O presidente do Comsefaz (comitê que reúne secretários estaduais de Fazenda), Rafael Fonteles, por outro lado, disse que a proposta de unificar três tributos federais (PIS, Cofins e IPI), o estadual ICMS e o municipal ISS tem o apoio de secretários e parlamentares. Por isso, está mais fácil aprovar o tributo nacional do que tratar da questão federal separadamente da estadual.
Segundo Fonteles, os 27 secretários estaduais fecharam na terça (13) acordo em torno da proposta que está na Câmara (PEC 45), com algumas alterações. O texto final das discussões ainda será apresentado aos governadores e, se aprovado, encaminhado ao Congresso como emenda.
"O clima é mais favorável a um IVA amplo, que vai gerar uma simplificação maior. Estamos preparados para discutir outro cenário, mas, pelo que já conversamos com alguns parlamentares, a tendência é um tributo nacional."
Segundo Fonteles, a alternativa de separar os tributos não faz parte do texto acordado entre os secretários.
O secretário tem conversado com o Ministério da Economia e quer buscar um consenso. "É mais fácil convergir colocando todos os entes juntos, por incrível que pareça."
Os estados querem manter a União de fora do comitê gestor do novo tributo. Dessa forma, o governo federal apenas receberia sua parte da arrecadação, mas não teria assento no colegiado que também será responsável pela fiscalização e interpretação das normas. A Receita Federal considera essa questão inaceitável.
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) também quer alterar a proposta da Câmara, para aumentar a fatia das prefeituras. Algumas emendas elaboradas pela entidade se referem a tributos que não estão incluídos na PEC 45.
Os municípios querem, por exemplo, obrigar a União a compartilhar a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e também todos os tributos que vierem a ser criados pelo governo federal.
"Concordamos com esse imposto único [sobre bens e serviços], mas estamos apoiando uma proposta em que os municípios possam ter uma maior participação no bolo tributário", afirma o presidente da CNM , Glademir Aroldi.
| Folha de S. Paulo | | | | O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) subiu 0,26% na segunda quadrissemana de agosto, desacelerando o ritmo de alta em relação à leitura anterior (0,32%), informou a Fundação Getulio Vargas nesta sexta-feira, 16.
Dentre os oito grupos que compõem o indicador, quatro tiveram alívio no período, com destaque para Alimentação (0,37% para 0,14%), sendo que a FGV destacou o comportamento do item hortaliças e legumes (-1,33% para -4,80%).
Também arrefeceram no período os grupos Habitação (1,05% para 0,93%), por influência de tarifa de eletricidade residencial (5,47% para 4,57%); Educação, Leitura e Recreação (-0,17% para -0,33%), com contribuição de passagem aérea (-10,32% para -13,41%); e Despesas Diversas (0,27% para 0,20%), beneficiado por alimentos para animais domésticos (1,53% para 0,37%).
Em contrapartida, tiveram aceleração no ritmo de alta entre a primeira e a segunda quadrissemana de agosto os grupos Transportes (-0,41% para -0,23%), com destaque para gasolina (-1,70% para -1,08%); Vestuário (-0,24% para -0,05%), influenciado por acessórios do vestuário (0,13% para 0,93%); e Comunicação (0,09% para 0,16%) devido ao aumento de tarifa de telefone residencial (0,38% para 0,76%).
O grupo Saúde e Cuidados Pessoais repetiu a taxa de 0,37% da apuração anterior. No sentido ascendente, a FGV destacou os serviços de cuidados pessoais (0,29% para 0,35%), e, no sentido contrário, os medicamentos em geral (0,19% para 0,12%).
Influências individuais
Dentre os itens que mais contribuíram para o alívio do IPC-S da primeira para a segunda apuração de agosto, a FGV citou tomate (-10,70% para -14,10%), batata inglesa (-9,87% para -13,54%), cenoura (-5,28% para -9,75%), além de passagem aérea e gasolina.
Por outro lado, as principais influências de alta foram mamão papaia (apesar da desaceleração de 30,97% para 23,90%), cebola (mesmo com o alívio de 28,44% para 20,23%), plano e seguro de saúde (ainda que tenha arrefecido de 0,62% para 0,60%), condomínio residencial (apesar da taxa mais baixa, de 1,30% para 0,98%), além de energia elétrica.
| Tribuna PR | | | | A Volkswagen do Brasil está desenvolvendo um carro global que, pela primeira vez desde o início das operações locais, há mais de 60 anos, também será produzido na Europa. O modelo usará a mesma plataforma (base) do T-Cross, utilitário-esportivo (SUV) lançado este ano.
O novo carro foi mostrado à direção da matriz alemã, que gostou do projeto e decidiu produzi-lo para o mercado europeu. "A matriz achou o carro muito bonito e legal", disse nesta quinta-feira, 15, o chefe global de operações da Volkswagen, Ralf Brandstätter, que esteve no Brasil por apenas 17 horas.
"É um carro desenvolvido localmente, inclusive a tecnologia", disse Pablo Di Si, presidente da Volkswagen América Latina. Segundo fontes do mercado, o modelo deve ser um CUV (intermediário entre sedã e SUV) que, além de ser produzido na Europa será exportado do Brasil - onde será feito em São Bernardo do Campo, no ABC paulista -, para vários outros países. Esse modelo inédito está na lista dos 20 lançamentos que a Volkswagen prometeu entre 2017 e 2020 (dos quais faltam sete), frutos de investimentos de R$ 7 bilhões no período.
Argentina. Com alta de vendas no Brasil, de 12,1% no acumulado até julho ante 2018 - acima do mercado total, que cresceu 11,4% -, a Volkswagen deve adotar, nos próximos dias, medidas para minimizar efeitos da queda das exportações para a Argentina, o maior mercado externo da marca e de toda a indústria automotiva brasileira.
A principal delas deve ser mais dias de paradas da produção nas fábricas locais, medida que já vem sendo adotada há vários meses. A empresa tem recorrido a férias coletivas e folgas para todos os funcionários ou parte deles. Hoje, por exemplo, a produção em São Bernardo, onde são feitos Polo e Virtus, foi suspensa e será retomada na quarta-feira, aproveitando uma emenda com o feriado de terça-feira, aniversário da cidade.
As vendas totais na Argentino caíram quase 50%, assim como as da Volkswagen. A montadora está investindo US$ 650 milhões na fábrica de Pacheco para produzir o SUV Tarek, e US$ 150 milhões na produção de transmissões para exportação. "Por enquanto não há intenção de alterar planos no país, independente de quem seja o novo governo", disse Brandstätter.
Ele também afirmou que a Volks lançará 20 carros elétricos e híbridos até 2025. A produção será na China, Alemanha e EUA. A meta é vender 1 milhão de unidades anuais. Para o Brasil só há planos de importação - o primeiro é Golf híbrido plug-in, que virá da Alemanha no fim do ano.
| EM.com | | | | A Honda Motor de Argentina S.A. (HAR), subsidiária da Honda na Argentina que, atualmente, produz motocicletas e automóveis, anunciou que irá descontinuar a produção de automóveis, o HR-V, em 2020 e, com isso, focar suas operações produtivas no segmento de motocicletas.
Visando fortalecer a estrutura do negócio de automóveis, diante das abruptas mudanças da indústria automotiva ao redor do mundo, a Honda tem buscado reforçar a coordenação e colaboração inter-regional, otimizando a alocação e capacidade produtiva de automóveis globalmente.
Com base nessa diretriz, considerando uma estrutura de produção otimizada na América do Sul, a Honda Motor Co..Ltd. decidiu descontinuar a produção do HR-V na HAR.
Com produtos fornecidos por meio da utilização de recursos globais da Honda, a HAR continuará com a comercialização de automóveis e os serviços pós-vendas no país.
A fábrica de Campana, onde os automóveis são atualmente produzidos, focará na produção de motocicletas. Dessa forma, a Honda Motor de Argentina assumirá seu papel de empresa líder no mercado de motocicletas no país e continuará apresentando modelos competitivos, com aumento de conteúdo local e uma cadeia de suprimentos robusta, por meio da utilização de recursos domésticos na Argentina.
A Honda segue oferecendo produtos altamente atrativos para seus consumidores na Argentina e contribuindo para a sociedade local, como vem ocorrendo ao longo dos últimos 40 anos, desde que se estabeleceu no país.
| CIMM | | | | Novidade vai ao ar na segunda-feira, 19 de agosto, já com vagas de emprego abertas
No dia 19 de agosto o setor automotivo ganha um novo espaço para fazer conexões: a AB Jobs, a primeira plataforma digital de recrutamento, seleção e aumento da empregabilidade dedicada ao segmento. Já no lançamento, o espaço virtual terá vagas de trabalho abertas para que os profissionais se candidatem.
O projeto é fruto de parceria entre Automotive Business e a Reachr, startup que atua na área de recrutamento em diversos segmentos, e será apresentado oficialmente durante o #ABPlan – Workshop Planejamento Automotivo.
Em um momento em que a taxa de desemprego no País está estabilizada na faixa de 12%, segundo o IBGE, e o setor automotivo ainda encara um processo de recuperação da crise, a AB Jobs consolida a busca de Automotive Business por entregar valor à sua comunidade de leitores e indicar novos caminhos e possíveis soluções.
PARA QUEM É
A solução foi desenhada para beneficiar tanto as empresas que querem contratar, quanto os profissionais que buscam trabalho. É um sistema de recrutamento e seleção totalmente digital: desde a atração do candidato, passando pela seleção até a gestão do processo seletivo. O foco está em elevar a eficiência, garantindo que as organizações preencham suas vagas mais rápido e com assertividade a partir do processo digital, além de melhorarem sua marca empregadora no mercado.
Do outro lado, os profissionais ganham um espaço dedicado à busca de emprego no setor. A AB Jobs oferece ainda ferramentas de aprimoramento e evolução na carreira, como o Inventário Comportamental, teste que mostra tanto fortalezas quanto oportunidades de melhoria a quem busca uma vaga de emprego. Há ainda o Índice de Empregabilidade, em que o candidato pode comparar o seu perfil com o de outras pessoas cadastradas na plataforma e, assim, descobrir em que pontos pode melhorar.
COMO FUNCIONA
A plataforma eleva a eficiência do processo de recrutamento e seleção por operar em várias frentes simultâneas: integração com a maior rede de banco de currículos (job boards) do País, importação de banco de dados do cliente; estratégia de recrutamento inbound; campanhas de marketing digital; programa de indicação de funcionários e banco de dados desenvolvido pela Reachr.
Por meio de mecanismos de inteligência artificial, o sistema faz o match entre candidato, empresa e oportunidade. Tudo em tempo mínimo e sem trabalho operacional para a área de Recursos Humanos das empresas.
| Automotive Businees ( publicado em 15-08-2019) | | | | Bico robotizado de alta precisão aplica tintas diferentes em menos tempo, sem desperdícios nem máscaras
Seguindo a tendência de carros que saem de fábrica pintados com duas cores diferentes, uma no teto e outra no resto da carroceria, a Dürr lançou um sistema mais eficiente de pintura bitom, batizado EcoPaintJet, que segundo a empresa reduz em 25% o consumo de energia do processo e diminui em 96% o tempo da operação.
O novo bico de alta precisão, instalado no braço de um robô, aplica a tinta somente a área delimitada, sem desvios, o que elimina a necessidade do uso de máscaras e permite que as duas cores sejam aplicadas em uma única passagem pela cabine.
A Dürr apresentou o EcoPaintJet pela primeira vez recentemente na sede da empresa em Bietigheim-Bissingen, na Alemanha, e informa que o sistema já está sendo testado por alguns fabricantes. “O EcoPaintJet é um salto quântico a caminho da pintura em dois tons eficiente de automóveis. É o primeiro sistema que combina de maneira eficiente a personalização de produto com a produção automatizada”, destaca Jochen Weyrauch, CEO da Dürr Systems AG.
Durante a produção de veículos, atualmente é necessário acrescentar uma série de processos manuais para se adicionar uma cor contrastante ou intensa no teto ou uma faixa decorativa no carro. Depois de passar pela primeira pintura e secagem, aplica-se manualmente o mascaramento da área pintada previamente para enviar o carro novamente à cabine, onde a segunda cor é aplicada.
A máscara então é removida, novamente de maneira manual, e o veículo deve passar de novo pela estufa de secagem. Tudo isso gera mais trabalho e aumenta os custos – a Dürr calcula que o consumo de energia para a secagem da pintura bi-tom aumenta pelo menos 25% em comparação a pinturas com cores únicas. Além disso, de 6 a 15 metros quadrados de mascaramento são colocados por carroceria e a linha de pintura fica congestionada pela segunda passagem para aplicação da segunda cor.
O novo sistema de pintura bitom EcoPaintJet elimina todos esses processos. Como o bico de aplicação é altamente preciso, nenhum mascaramento é necessário e a carroceria passa apenas uma vez pela cabine para receber as duas cores. Segundo a Dürr, o robô demora apenas 2 minutos para aplicar uma cor no teto, enquanto o tempo necessário para colocar e remover manualmente as fitas do mascaramento é de cerca de 50 minutos.
Segundo a Dürr, o aspersor do sistema EcoPaintJet é muito preciso, aplica a tinta em jatos paralelos sem nenhum excesso, por isso nenhuma gota cai fora da área-alvo. A placa usinada de aplicação mede poucos centímetros quadrados, ela tem 50 orifícios de aproximadamente um décimo de milímetro de diâmetro e trabalha a uma distância de 30 milímetros da superfície da carroceria, para aumentar a precisão do processo. O robô de pintura EcoRPL 133i, que move o aplicador sem qualquer vibração, também faz parte do sistema.
O sistema automatizado de pintura é equipado com sensores que realizam a medição 3D da área a ser pintada e envia os dados ao software de controle, que calcula continuamente qual é o caminho que o aplicador deve fazer pela superfície.
A Dürr informa que já está trabalhando para refinar mais a tecnologia, para pintura em geometrias mais complexas. A versão melhorada, chamada EcoPaintJet Pro, permite que cada orifício da placa de aplicação seja aberto e fechado individualmente, para oferecer mais possibilidades de personalização. No futuro, a aplicação automática de letras e logotipos também deve ser possível, similar à impressão digital.
| Automotive Business (publicado em 15-08-2019) | | | | Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) diz que se não mexer no ICMS, não tem reforma
Relator da proposta de reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) avalia que o Palácio do Planalto ainda não apresentou um plano de governo.
Ao optar por não construir uma base de apoio no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro deixou espaço para que a Câmara fizesse a própria agenda, disse, em entrevista à Folha.
Os deputados assumiram o protagonismo nesse tema enquanto a equipe econômica ainda elabora sua proposta.
A ideia do governo é propor uma reestruturação apenas de impostos federais, mas o projeto da Câmara prevê unificação também de tributos estaduais (ICMS) e municipais (ISS). “Se não mexer no ICMS, não tem reforma”, declarou.
Já vimos várias tentativas de se fazer uma reforma tributária no Brasil, que fracassaram. Por que agora é diferente?
Nós temos um ambiente muito favorável na Casa. Há um clamor da sociedade também. Eu acho que esses fatores contribuem para que, depois de termos concluído uma das reformas mais difíceis, que foi a da Previdência, passe a ser a reforma tributária a grande reforma na Casa. Essa combinação de fatores é favorável. Meu desejo é que isso seja concluído ainda neste ano.
O Congresso atual tem mesmo um perfil mais reformista do que em anos anteriores?
O Congresso é reformista, sobretudo pela consciência que tem da responsabilidade com o país. Os parlamentares têm hoje uma consciência muito grande do papel da Câmara. A importância que ela tem hoje inclusive no equilíbrio institucional, mas sobretudo do ponto de vista de dar uma segurança ao Estado brasileiro de que aquilo que precisa ser feito será feito.
A falta de interlocução com o Planalto poderá atrapalhar a reforma tributária?
Nós já passamos a reforma da Previdência. Nós já nos adaptamos a esse novo formato. Então vamos dar encaminhamento, como fizemos também com a [medida provisória] 881 [que retira burocracias para empresas].
Sem esperar o governo enviar a própria proposta de reforma tributária, a Câmara começou a analisar o tema. O que explica isso?
Nós temos uma proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O governo está anunciando que vai enviar uma proposta, mas nós estamos cumprindo com o nosso papel. Nosso plano de trabalho prevê que o governo também traga a sua contribuição. Ninguém faz uma reforma tributária sem que haja um diálogo muito grande com os entes federados, ou seja, União, estados e municípios. E também com a sociedade e com os setores produtivos.
Essa proposta da Câmara cria um imposto que é resultado da junção de tributos federais, estaduais (ICMS) e municipais (ISS). O governo, por outro lado, quer mexer apenas em tributos federais. Como deve ficar a participação de estados e municípios na reforma tributária?
Me parece fazer todo sentido haver essa unificação [de impostos federais, ICMS e ISS]. Mas é tempo de ouvir e espero que, de todas as sugestões, nós possamos ter um texto construído e com apoio das lideranças partidárias, o que fizemos na reforma da Previdência.
Na sua opinião, uma reforma só com impostos federais, como quer o governo, seria efetiva?
Se não mexer no ICMS, não tem reforma. Vamos aguardar a proposta que o governo vai enviar.
A equipe econômica avalia mudanças no Imposto de Renda e uma 'nova CPMF'?
Temos avaliar quando o projeto for enviado. Mas CPMF aqui não passa. Não há ambiente para se aprovar. Vamos aguardar o que o governo vai propor.
Qual deverá ser o projeto principal para a reforma: o da Câmara ou o do governo?
Nós partimos da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 45 [que é a do Baleia Rossi]. Evidentemente que numa discussão ampla dessa vamos ouvir. Mas já ouvi muita gente na linha de convergência à proposta do deputado Baleia, concebida pelo economista Bernard Appy.
Na reforma da Previdência, declarações do presidente Bolsonaro chegaram a atrapalhar o andamento da proposta. Isso pode acontecer com a restruturação tributária também?
Acho que nós já temos uma rotina de falas que já se tornou habitual no país. O presidente todo dia fala. Mas a Câmara tem focado no seu trabalho. Acho que esse é um assunto mais federativo. Então a interlocução deve ficar mais com o Ministério da Economia. O Parlamento já está também adequado à forma dele de governar. Não tenho a expectativa de que esse formato [relação entre Executivo e Legislativo] possa mudar.
RAIO X
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), 50, é deputado federal desde 2011. Administrador, formado em gestão empresarial e engenharia, já foi ministro das Cidades da ex-presidente Dilma Rousseff e líder do governo na Câmara durante a gestão do ex-presidente Michel Temer.
| Folha de S. Paulo | | | |
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