| 15 de ABRIL de 2020
Quarta-feira
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Em 15/04/2020
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| | | | | | | Christino Aureo apresentou emenda que enxugou o texto da medida
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser analisada ainda pelo Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 20.
Entre outros pontos, o texto prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Para conseguir mais apoio à votação da matéria, o relator fez várias mudanças em relação ao projeto de lei de conversão aprovado pela comissão mista no dia 17 de março.
Ele retirou, por exemplo, o dispositivo que estendia o trabalho aos domingos e feriados a todas as categorias e manteve o pagamento do abono do PIS/Pasep somente com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, desistindo de estender a todos os bancos privados.
A maior parte das mudanças ocorreu no programa Verde e Amarelo, que terá duração de dois anos e diminui encargos trabalhistas e previdenciários para estimular a abertura de novas vagas para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos de idade.
De acordo com o texto, poderão ser contratados ainda os trabalhadores com mais de 55 anos e desempregados há 12 meses. As regras serão aplicáveis inclusive para o trabalho rural.
Novos postos
As empresas terão de abrir novos postos de trabalho para poder contratar nesse formato, segundo a média de empregados registrados entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2019.
Outra opção incluída pelo relator é o uso da média dos três últimos meses anteriores à contratação, se esta for menor que a de 2019.
A exceção é para as empresas que, em outubro de 2019, tinham 30% a menos de empregados registrados em relação a outubro de 2018. Nesse caso, não serão obrigadas a abrir novos postos ou a seguir uma das médias citadas.
Encargos
O programa está previsto para durar de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022, mas como os contratos serão de 24 meses, podem terminar após esse prazo.
Segundo o texto, o salário máximo nas contratações será de 1,5 salário mínimo. As empresas serão isentas da contribuição previdenciária (20%) e das alíquotas do Sistema S (de 0,2% a 2%).
Aureo retirou a isenção do salário-educação (2,5%) e a redução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que iria para 2% do salário e permanece em 8%.
Somando-se tudo, as reduções implicam economia para o empresariado de cerca de 70% dos encargos (de 39,5% para 12,1% sobre a folha). No texto da comissão, a redução chegava a 94% (de 39,5% para 2,4% sobre a folha de pagamentos).
Após 12 meses de contrato, se houver aumento de salário, o trabalhador poderá continuar sob esse modelo, mas as isenções para as empresas serão limitadas a 1,5 salário mínimo.
Antecipações
No texto da emenda aprovada inicialmente, o relator havia retirado a permissão para o contratado receber, a título de antecipação mensal, os valores proporcionais do 13º salário, do um terço de férias e da multa indenizatória do FGTS.
Entretanto, por meio de um destaque do PSL, aprovado por 248 votos a 214, essa antecipação retornou ao texto, assim como a diminuição da multa do FGTS de 40% para 20%. A proposta apresentada nesta terça-feira por Christino Aureo era de 30%.
A lei estipula que essa indenização é devida na demissão sem justa causa, e a MP determina o pagamento em qualquer situação de desligamento.
Na rescisão, entretanto, o trabalhador demitido sem justa causa não leva metade do salário a que teria direito até o fim do contrato, como previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os contratos com prazo definido de duração.
Limites
Poderão ser contratados com a carteira verde e amarela até 25% dos trabalhadores da empresa, apurados mensalmente. Aquelas com até 10 trabalhadores serão autorizadas a contratar duas pessoas pelo programa (20%), inclusive se as empresas tiverem sido abertas depois de 1º de janeiro de 2020.
Se o trabalhador contratado por essa modalidade for demitido sem justa causa e o contrato durou ao menos 180 dias, ele poderá ser admitido novamente mais uma vez com essas regras.
A MP proíbe que trabalhadores já em atuação com outras formas de contrato sejam admitidos pelo programa Verde e Amarelo antes de 180 dias de sua demissão.
O candidato poderá ser admitido no âmbito do programa mesmo que tenha sido menor aprendiz ou tenha sido contratado por período de experiência, trabalho intermitente ou avulso.
Quanto às horas extras, o texto permite a criação de banco de horas como alternativa ao pagamento de 50% a mais, desde que a compensação ocorra em seis meses. Nesse sentido, o relator retirou do texto a possibilidade de esse acerto ocorrer por meio de acordo individual. Agora, somente com acordo ou convenção coletiva.
Atividade bancária
Estarão liberadas para ocorrer aos sábados, domingos e feriados as atividades de automação bancária; teleatendimento; telemarketing; serviço de atendimento ao consumidor; ouvidoria; áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial; atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual e em feiras, exposições ou shopping centers e terminais de ônibus, trem e metrô.
Acidente em percurso
Aureo incluiu na lei dos benefícios previdenciários (Lei 8.213/91) uma restrição que considera acidente de trabalho (na ida e volta de casa ao trabalho) apenas se houver dolo ou culpa e ocorrer em veículo fornecido pelo empregador.
Originalmente, a MP apenas excluía qualquer situação de acidente no percurso como acidente de trabalho.
Um novo artigo incluído pelo relator na lei especifica que o acidente sofrido em qualquer meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado, resultará no pagamento de benefícios previdenciários com as mesmas regras do acidente de trabalho.
O artigo faz referência à reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/19), fixando o benefício por incapacidade permanente em 100% da média dos salários de contribuição.
Jurisprudência
Outra novidade no relatório é que acordos e convenções de trabalho devem prevalecer sobre a legislação ordinária, sobre súmulas e jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de tribunais regionais do trabalho, exceto se contrariarem a Constituição federal.
Auxílio-acidente
A MP 905/19 remete ao regulamento do INSS a definição de situações em que o pagamento do auxílio-acidente ocorrerá em razão de sequelas que impliquem a redução da capacidade de trabalho.
Somente se essas condições persistirem é que o trabalhador receberá o auxílio até sua transformação em aposentadoria por invalidez ou até o óbito. A lista de sequelas será atualizada a cada três anos pelo Ministério da Economia.
Seguro-desemprego
Ao contrário do previsto no texto original, a versão aprovada em Plenário torna facultativo o pagamento de Previdência social sobre os valores recebidos de seguro-desemprego. Se o desempregado escolher pagar a alíquota de 7,5% sobre o seguro, o tempo contará para fins previdenciários.
Mesmo que não faça a opção no momento e futuramente deseje contar o tempo para aposentadoria, ele poderá recolher as contribuições com juros moratórios e multa.
A vigência dessa regra será a partir do primeiro dia do quarto mês seguinte à publicação da futura lei.
Todas as mudanças feitas no projeto de lei de conversão valerão para os atuais contratos, exceto quanto ao programa Verde e Amarelo.
| Agência Câmara | | | | MP reduz encargos para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto da medida provisória do trabalho Verde e Amarelo, que reduz encargos para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal.
O texto-base foi aprovado por 322 votos a 153, com duas abstenções. Agora, os deputados vão votar propostas de alterações ao projeto.
Agora, segue ao Senado. Caso seja mantido, vai à sanção ou a veto presidencial.
Se for alterado, volta à Câmara, e só depois será enviado para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
O conjunto de ações para combater o desemprego e a informalidade precisa do aval das duas Casas até 20 de abril para não perder a validade.
O texto contou com resistência da oposição. O líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), tentou barrar a votação, afirmando que as sessões remotas deveriam priorizar matérias relativas ao combate ao novo coronavírus.
“A inclusão da 905 na ordem do dia não me parece adequada ao PSB, meu partido, para o momento em que vivemos, por se tratar de matéria extremamente polêmica, portanto muito distante do consenso necessário”, afirmou.
Chamado de trabalho Verde e Amarelo, o programa reduz obrigações patronais da folha de pagamento para contratação de jovens de 18 a 29 anos, que conseguem o primeiro emprego formal e com remuneração de até um salário mínimo e meio (R$ 1.567,50).
O relator do texto, deputado Christino Aureo (PP-RJ), ampliou o programa, permitindo que patrões também tenham redução de tributos ao contratarem pessoas acima de 55 anos de idade e que estejam fora do mercado de trabalho formal há mais de 12 meses.
De acordo com o texto, a parcela de empregados que podem ser contratados na modalidade Verde e Amarelo é de 25%.
A jornada de trabalho nos contratos Verde e Amarelo só poderá ser negociada por acordos ou convenções coletivas.
Os funcionários poderão ser contratados duas vezes na nova modalidade, desde que o primeiro vínculo empregatício tenha durado menos de 180 dias.
As empresas que optarem por esse tipo de contrato ficam temporariamente isentas da contribuição patronal para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de contribuições para o Sistema S.
O repasse ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será de 8%, mesmo percentual dos contratos de trabalho por tempo indeterminado.
Os deputados mudaram alguns trechos do texto-base. Incluíram, por exemplo, a possibilidade de antecipação mensal de verbas trabalhistas, como 13º salário e férias, desde que haja acordo. O mínimo mensal a ser adiantado é de 20% da verba.
No mesmo destaque, do PSL, aprovaram a redução de 30% para 20% da multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa, percentual abaixo dos 40% dos outros funcionários que seguem o regime atual. A mudança será efetivada mediante acordo.
O governo queria bancar o programa Verde e Amarelo com a taxação sobre o seguro desemprego, que poderia variar de 7,5% a 9%, dependendo do valor a ser recebido.
A cobrança serviria como contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mantendo a contagem do tempo para aposentadoria.
Mas, diante de críticas, o relator tornou a contribuição facultativa e num valor fixo de 7,5%.
O texto original continha um dispositivo para mudar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e autorizar o trabalho aos domingos e feriados, mas, diante da oposição de parlamentares, o trecho foi retirado.
O projeto, no entanto, regulamenta o trabalho aos sábados, domingos e feriados de atividades referentes à automação bancária, como teleatendimento, telemarketing, SAC e ouvidoria, além de serviços por canais digitais, por exemplo. Também autoriza trabalho nesses dias em feiras e shopping centers, aeroportos e terminais de ônibus, trem e metrô.
A proposta também amplia a jornada de bancários, reproduzindo acordos coletivos assinados pela categoria. Para os caixas, a duração normal continuará sendo de seis horas diárias, podendo ir, excepcionalmente, a oito horas.
No caso dos demais trabalhadores de bancos, a jornada será de oito horas --ou seja, somente será considerada extraordinária após a oitava hora trabalhada.
Além de reduzirem a multa do FGTS em demissão sem justa causa, os deputados mudaram outros dispositivos do texto, como o que envolvia o termo de ajustamento de conduta. Havia preocupação com uma judicialização do instrumento.
Os deputados decidiram alterar o dispositivo e prever que os termos de compromisso e os de ajustamento de conduta firmados pela União terão prazo máximo de dois anos, renovável por igual período, desde que fundamentado por relatório técnico.
Além disso, os deputados aprovaram emenda que impede a cobrança de tributos sobre ganhos extras dos empregados, como gorjetas.
O projeto prevê a liberação de microcrédito e cria um programa para trabalhadores que recebem aposentadoria por invalidez possam ser treinados a exercer uma nova função e, assim, retornar ao trabalho.
Na estimativa do governo, o novo contrato de trabalho provocará uma redução de 30% a 34% no custo da mão de obra.
Na avaliação do relator do texto, cerca de 1,4 milhão de vagas serão geradas até 2022 por causa dos incentivos.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 14-04-2020) | | | |
Carlos Sampaio: nenhum direito constitucional está sendo retirado pela medida provisória
Deputados favoráveis à Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo, afirmaram que a MP vai garantir mais possibilidade de emprego para jovens e pessoas acima de 55 anos.
De acordo com o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a MP pode gerar milhões de empregos. "Entre trabalhar e ter esses direitos reduzidos por um período, é melhor trabalhar. Nenhum direito constitucional está sendo retirado nesse relatório", afirmou.
O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) falou que a retomada de empregos na China, que indica ter superado a primeira onda de infecções de Covid-19, é "impressionante" porque o país tem relações de trabalho mais simples, sem as complicações do sistema brasileiro. "Precário é não ter emprego, não ter o que comer. Temos de garantir os empregos", disse.
Para o líder do DEM, deputado Efraim Filho (DEM-PB), é preciso "ativar o motor da economia" para conseguir gerar empregos e oportunidades. "O Brasil está fazendo a travessia da pandemia. Temos de fazer com que o setor de comércio tenha atrativo para gerar empregos e mais oportunidades", afirmou.
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que a MP 905 deveria ser ainda mais ousada nas mudanças trabalhistas. “Quem dera fosse uma nova reforma trabalhista. Quem dera nós rasgássemos de vez a CLT, esse resquício fascista de legislação que nós ainda temos”, afirmou.
Já o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), destacou que a proposta vai ajudar na retomada da economia brasileira, ao focar nos jovens e nos mais velhos. "É um público que tem dificuldade de entrar e de se manter no mercado de trabalho. Não adianta ter todos os direitos e estar desempregado", declarou.
Redução de direitos
Para a oposição, a medida corta direitos trabalhistas e pode prejudicar os trabalhadores. O deputado Rogério Correia (PT-MG) disse que o contrato diferenciado para os mais jovens e para os mais velhos vai diminuir o índice de contratações formais.
“Essa carteira verde e amarela é a desoneração da folha para os patrões, e os trabalhadores ficam sem direitos, sem 13º salário ou férias. Esses jovens vão substituir, após a pandemia, os trabalhadores que têm direitos”, afirmou Correia.
O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), por outro lado, ressaltou que a reforma trabalhista do ex-presidente Michel Temer não diminuiu os índices de desemprego. “Esse texto [da MP 905] mexe no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, no acidente de trabalho e na periculosidade. E aumenta o tempo de trabalho em um momento em que há uma pandemia que vai levar milhares de brasileiros à morte”, criticou.
O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que o texto está na contramão de outros projetos analisados pela Câmara desde o início da pandemia de Covid-19, com teor mais consensual. "Esta medida vai na direção contrária a tudo que fizemos durante a pandemia, como assegurar direitos aos trabalhadores", afirmou.
Para o líder do PT, deputado Enio Verri (PT-PR), agora é o pior momento possível para se aprovar a MP. "É hora de proteger os trabalhadores, garantir salário e demanda", declarou.
| Agência Câmara (publicado em 14-04-2020) | | | | Pós-coronavírus divide equipe de Guedes e militares, que demandam mais Estado na economia
Após menosprezar os efeitos do coronavírus, o ministro Paulo Guedes (Economia) colocou sua equipe para estudar medidas que possam impedir o país de mergulhar em uma depressão econômica.
Para a ala militar do governo, a retomada dependerá de uma ampliação do peso do Estado na economia, inclusive com investimento público, o que destruiria o modelo liberal do ministro e que ajudou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a ser eleito com o apoio do empresariado.
Uma das saídas para evitar esse caminho, segundo pessoas que participam das discussões, será a ampliação do crédito para destravar ao menos R$ 100 bilhões em empréstimos de curto prazo para micro, pequenas e médias empresas. Elas são responsáveis por empregar mais da metade dos trabalhadores com carteira assinada no país.
Também se avalia uma redução de custos de captação de recursos do FGTS, fundo com recursos do trabalhador usado para lastrear financiamentos imobiliários, para um corte de, no mínimo, um ponto percentual nos juros de contratos pela compra da casa própria.
Seria uma forma de tentar restabelecer a confiança do consumidor e, assim, fazer o motor da economia voltar a girar após meses de isolamento.
Os bancos públicos —Caixa, Banco do Brasil e BNDES— serão o carro-chefe da política.
Pessoas próximas a Guedes confirmam essa intenção e afirmam que, diferentemente dos governos dos ex-presidentes Lula Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (ambos do PT), não se trata de ampliar o endividamento público para capitalizar os bancos públicos.
Para pequenas e médias empresas, a ideia é que um fundo do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) seja turbinado com recursos do Sistema S, cujas contribuições acabaram de sofrer um corte de 50% via medida provisória.
Desde a edição da MP, as demais confederações se articularam e negociam com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que, na conversão do texto em lei definitiva, as contribuições cortadas das demais entidades também sejam direcionadas ao Fampe.
O acordo permitiria destravar mais de R$ 100 bilhões em novos empréstimos e, segundo integrantes da equipe econômica, passaria a valer, pelo menos, até o arrefecimento da crise.
Nos bastidores, integrantes da equipe econômica consideram que, se essas medidas não forem apressadas, o desemprego vai explodir. Só no setor de bares e restaurantes, a perspectiva é de 6 milhões de postos cortados. No varejo, seriam mais 600 mil.
Segundo esses técnicos, a situação atual já forçaria o Estado a manter o programa de ajuda até o fim deste ano. Mas não há recursos disponíveis.
Por isso, a meta é, assim que as empresas puderem reabrir suas portas, retomar a agenda de reformas no Congresso e as privatizações. A dúvida é quando a normalidade voltará.
O rearranjo do pacto federativo, que reorganiza a relação entre a União e os estados na distribuição e manejo dos recursos, ganhou prioridade. Isso porque, neste momento, a PEC do chamado Orçamento de guerra pode acabar ampliando ainda mais o endividamento dos estados.
Guedes quer garantir ao menos que os congressistas preservem cláusulas mínimas de responsabilidade, como a proibição de reajustes ao funcionalismo por dois anos.
A visão de um Estado mínimo no pós-coronavírus, no entanto, não é consenso no governo. No Planalto, a avaliação neste momento é que só será possível fazer um prognóstico confiável sobre os rumos da economia a partir de julho, quando se espera um arrefecimento da crise de saúde.
A equipe do presidente já admite, no entanto, que a política econômica deverá passar por alguns ajustes em 2021.
O diagnóstico é que, diante da previsão de recuperação lenta, será necessário flexibilizar o ajuste fiscal e aumentar o investimento público de forma temporária para reaquecer a atividade econômica.
A melhor saída, na avaliação de assessores presidenciais, é a utilização dos bancos públicos tanto para socorrer setores da economia em dificuldades como para evitar o endividamento de famílias. Para eles, num cenário de crise, cabe ao BNDES elevar sua carteira de investimentos, e à Caixa, criar linhas de crédito.
A avaliação é que um aumento do investimento público em infraestrutura também será importante na tentativa de diminuir o aumento do desemprego.
Um afrouxamento do teto de gastos, no entanto, é visto como improvável no Planalto. Apesar do cenário de crise, a mudança é considerada inegociável pelo potencial de gerar uma nova crise entre Bolsonaro e Guedes, colocando em risco novamente a permanência do ministro no cargo.
A visão dos militares também foi expressa em estudo do Ceeex (Centro de Estudos Estratégicos do Exército), a alta cúpula da inteligência do Estado-Maior do Exército.
“No contexto de fragilidade econômica ora emergente, é possível identificar a relevância do papel do Estado na mitigação dos efeitos negativos da crise, bem como a centralidade da sua atuação como indutor e protagonista do grande processo de recuperação, que, inevitavelmente, terá que ocorrer”, diz o documento.
Uma das propostas discutidas é voltada a pequenas e médias construtoras. A ideia dos militares é conceder todas as obras públicas a esse grupo, por exemplo.
A equipe econômica resiste e considera que não há espaço nas contas para uma aceleração de obras públicas. Até o momento, o programa de socorro a pessoas e empresas já gera impacto fiscal de R$ 224,6 bilhões neste ano, e o déficit de 2021 também começou a crescer.
Enquanto isso, ministros do governo também vêm falando sobre a necessidade de investimentos após o pico de contágio. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, quer maior fluxo de recursos públicos para obras e política habitacional.
“O diagnóstico é que a gente precisa trabalhar muito para sair da crise em que se encontra e que foi colocada pelo coronavírus.”
| Folha de S.Paulo | | | | Governo pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, conforme previsto no Orçamento de 2020, proposta de crédito suplementar em que pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/20). De maneira simplificada, é como alguém pegar dinheiro no banco para pagar o aluguel.
A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) que excedam as despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida). Essa "regra de ouro" só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta – pelo menos 257 deputados e 41 senadores.
O PLN 8/20 busca essa autorização, a exemplo do que aconteceu no ano passado e é possível que ocorra até 2022. As despesas de R$ 343,6 bilhões estão previstas no Orçamento para 2020 e são obrigatórias. A maior parte dos gastos envolvidos (R$ 213,7 bilhões) corresponde a benefícios do Regime Geral de Previdência Social, como pensões e aposentadorias do setor privado, além de sentenças judiciais relacionadas.
Tramitação
A proposta deve ser agora analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que ainda não foi instalada nesta sessão legislativa. Depois seguirá para discussão e votação por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.
O Ato Conjunto 2/20, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, regulamentou a deliberação remota, pelo Congresso, de propostas de leis orçamentárias enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, mas somente para textos relacionados ao combate dos efeitos da Covid-19 e a pedido de pelo menos 3/5 dos líderes partidários de cada Casa.
| Agência Câmara ( publicado em 14-04-2020) | | | | Site vai mostrar número de trabalhadores atingidos por acordos de corte de salário e jornada.
O governo Jair Bolsonaro vai lançar uma página na internet, batizada de “empregômetro”, para mostrar o número de trabalhadores afetados por acordos de suspensão de contratos ou corte de salários e jornadas.
A expectativa do governo é que essas reduções atinjam 24,5 milhões de pessoas, 73% de todos os trabalhadores com carteira assinada no país.
A autorização para os cortes de remuneração e carga horária está em MP (Medida Provisória) editada por Bolsonaro neste mês. Pessoas afetadas receberão uma compensação do governo.
“(Em) uma página que será hospedada em um site do governo, atualizaremos esses números em quantidade empregos preservados. Estamos chamando de ‘empregômetro’, em uma brincadeira entre nós”, disse na segunda-feira (13) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
Até a noite de segunda, os acordos firmados já atingiam quase 1,2 milhão de trabalhadores. O governo ainda não detalhou os dados.
Ainda não está definida a data de lançamento do site, mas o Ministério da Economia espera que isso seja feito ainda nesta semana. A pasta aguarda o recebimento dos dados da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), responsável por receber e organizar as informações enviadas pelas companhias.
No dia 1º de abril, Bolsonaro editou a MP para autorizar corte salários e jornadas de trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, podendo chegar a 100%.
Trabalhadores afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão.
O governo argumenta que, diante da crise, é melhor o trabalhador ter uma redução temporária do contrato e receber uma compensação do governo do que ser demitido.
Segundo o IBGE, o Brasil tinha 33,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado no trimestre encerrado em fevereiro.
O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2 bilhões.
Por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por até três meses, a depender da faixa de renda do trabalhador. Nos acordos coletivos, é permitida redução em qualquer percentual.
O governo pagará a esses trabalhadores uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação será de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.
A suspensão de contratos, por sua vez, pode ser feita por até dois meses. Nesse caso, o empregado recebe valor integral do seguro-desemprego.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 14-04-2020) | | | | O sistema terá potência instalada total de 5,36 MWp (megawatt-pico, unidade de potência de energia fotovoltaica), o suficiente para atender o consumo de energia de aproximadamente 10 mil habitantes.
A Copel irá implantar seis unidades de geração solar fotovoltaica no município de Bandeirantes, no Paraná. O sistema terá potência instalada total de 5,36 MWp (megawatt-pico, unidade de potência de energia fotovoltaica), o suficiente para atender o consumo de energia de aproximadamente 10 mil habitantes.
O projeto vai operar em regime de minigeração distribuída, para atender clientes em autoconsumo remoto, no modelo de compensação de energia elétrica da Resolução Aneel 482/2012, em que a energia gerada é utilizada para compensar o consumo de energia elétrica, gerando desconto na fatura.
No modelo de autoconsumo remoto, as unidades consumidoras devem ser de titularidade de uma mesma pessoa física ou jurídica, que estejam dentro da mesma área de concessão da distribuidora.
A Companhia recebeu no dia 9 (quinta-feira) aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para aquisição de 49% em uma empresa que detém ativos de geração distribuída de energia solar.
Os projetos serão implantados em parceria com a Sistechne Participações e devem entrar em operação ainda em 2020. "A operação está alinhada ao nosso plano estratégico, que envolve expandir negócios e entrar no mercado de geração distribuída de matriz fotovoltaica, especialmente nos modelos de minigeração”, afirmou o diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Negócios da Copel, Cassio Santana da Silva.
O segmento vem crescendo no Brasil. Hoje, estão em operação no país ativos de geração distribuída solar com cerca de 2,5 gigawatts em capacidade, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), contra cerca de 1 gigawatt em junho do ano passado.
GERAÇÃO DISTRIBUÍDA - A Copel está à disposição para desenvolver outros projetos semelhantes, inicialmente para clientes comerciais e industriais. A Companhia implanta e opera as unidades de Geração Distribuída de energia, e o cliente assina um contrato de aluguel da usina, obtendo desconto na fatura de energia.
Empresas interessadas em compensar seu consumo de energia por meio da geração distribuída podem entrar em contato com a Copel através do site www.copel.com/geracao-distribuida
| Agência Estadual de Notícias ( publicado em 14-04-2020) | | | | Ofício disponibiliza a todos os prefeitos canal de comunicação direta com os órgãos de controle da União e do Estado. Alguns anexos trazem recomendações, cartilhas orientativas e material de acesso livre na internet.
Todas as prefeituras do Paraná receberam nesta semana ofício da Controladoria-Geral da União (CGU), elaborado em conjunto com o governo estadual, principalmente sobre como contratar e adquirir produtos durante a emergência na saúde. A CGU e a Controladoria-Geral do Estado também colocaram à disposição canais de comunicação para sanar dúvidas dos gestores municipais.
O documento se baseia na Lei Federal 13.979/2020, sobre medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência causada pelo novo coronavírus. “O gestor deverá dar atenção ao cumprimento da legislação eleitoral e às hipóteses de excepcionalidade para situações de emergência ou calamidade, como estamos enfrentando”, disse Raul Siqueira, controlador-geral do Estado.
Segundo o controlador-geral, a união entre entes e órgãos de várias esferas administrativas possibilita que as decisões sejam tomadas por perfis técnicos e científicos e é o momento de compartilhar com o objetivo de atender todos os municípios.
“O ofício disponibiliza a todos os prefeitos canal de comunicação direta com os órgãos de controle da União e do Estado. Alguns anexos trazem recomendações, cartilhas orientativas e material de acesso livre na internet, além de minutas e modelos de procedimentos. O único fim é dar segurança jurídica para os prefeitos na tomada de suas decisões”, destacou Siqueira.
As orientações se concentram no artigo 4.o daquela legislação que estabelece regras para a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos. “Esse momento ímpar pelo qual a administração pública passa não a exime de prestar contas à população e de seguir procedimentos legais. As ações em casos de urgência também são regulamentadas, e o prefeitos devem tomar precauções para não incorrerem em erros”, afirmou Siqueira.
Ele também atenta à obediência da Lei do Acesso à Informação (12.527/2011) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). A orientação da CGE, em consonância com a CGU, é para os municípios divulgarem, em seus respectivos portais da transparência, todas as despesas e aquisições para o combate ao novo coronavírus em abas separadas das ações para outros fins.
| Agência Estadual de Notícias (publicado em 14-04-2020) | | | | Na região dos Campos Gerais, a 11ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa ajuizou, nesta terça-feira, 14 de abril, ação civil pública contra o Município requerendo a suspensão dos efeitos de decretos que flexibilizam o isolamento social e permitem a retomada de atividades comerciais consideradas não essenciais.
Anteriormente ao ingresso na Justiça, o MPPR expediu recomendação administrativa sem, contudo, que fossem apresentadas pela administração municipal evidências técnicas e científicas que amparassem a decisão pelo retorno dos ramos do comércio.
Na ação civil, o Ministério Público requer que qualquer ato normativo relacionado à pandemia de coronavírus (Covid-19) somente seja editado após aprovação das instâncias de deliberação que contam com a participação de representantes dos órgãos de saúde.
Além disso, é pleiteado que a Defesa Social do Município, bem como a Guarda Municipal, promovam a fiscalização do cumprimento das medidas de isolamento social necessárias.
| Agência Estadual de Notícias (publicado em 14-04-2020) | | | | A secretaria Municipal de Saúde de Pinhais, na Região Metropolitana, confirmou nesta terça (14), a primeira morte por Covid-19. A vítima é uma mulher de 64 anos, moradora do Centro da cidade, com histórico recente de cirurgia cardíaca.
A morte aconteceu em um hospital particular de Curitiba. No início de abril apresentou sintomas como febre e falta de ar, e foi internada. O resultado para Covid-19 foi positivo e a paciente continuou internada até falecer nesta segunda (13).
Boletim
Pinhais registra 14 casos confirmados de Covid-19, sendo seis já recuperados. Um paciente permanece internado em UTI, apresentando melhora clínica. A Secretaria de Saúde reforça os cuidados que devem ser tomados para conter a transmissão do vírus e solicita que a população permaneça em casa.
Comércio aberto
No município de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, o comércio, que estava fechado desde o final de março, voltou a funcionar na segunda (13) após a prefeitura publicar um decreto autorizando o funcionamento de atividades privadas consideradas não essenciais entre 10 e 16 horas, de segunda a sábado.
A liberação, que não se aplica a bares, academias, tabacarias, casas noturnas, quadras esportivas e autoescolas, foi encarada como uma boa notícia pela maioria dos comerciantes, principalmente os donos de micro e pequenas empresas, que são as mais dependentes do giro diário do comércio para manter suas atividades.
| Bem Paraná ( publicado em 14-04-2020) | | | | Em falta nas farmácias e supermercados, o álcool em gel teve altas de até 300% no varejo nas últimas semanas diante do aumento da procura pelo item durante a pandemia do novo coronavírus.
Grandes empresas de cosméticos, bebidas e produtos de limpeza e até universidades se mobilizaram para ampliar a produção e também doar o cobiçado produto a comunidades carentes e hospitais.
A Natura & Co firmou em março parceria com o Grupo São Martinho e destinou 15 toneladas de álcool em gel e 150 mil litros de álcool em solução 70% à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Também foi anunciado o uso das fábricas em Cajamar (SP) para o envase de cerca de 75 mil frascos de álcool em gel e cerca de 500 mil frascos de álcool líquido 70%.
A produção é compartilhada com a Raízen, que doou o álcool líquido para o envase, e tem o apoio de parceiros como BASF, Prakolar, Avery Dennison, Raízen, Trizy, Box Print, Gráfica 43 e All4labels.
"Temos como prioridade cuidar das pessoas, seja garantindo que nossos colaboradores fiquem em casa ou cuidando para que a nossa rede de representantes e consultoras possa se manter ativa”, afirma Ana Costa, vice-presidente jurídica da Natura. “É fundamental unirmos forças no combate ao coronavírus.”
A empresa também prevê a doação de 75 mil frascos de álcool em gel para o Hospital das Clínicas e 110 mil sabonetes para o programa de voluntariado do Hospital Albert Einstein.
Outras gigantes de cosméticos fizeram doações, como a L’oréal Brasil, que está produzindo 750 mil unidades de álcool em gel para hospitais públicos e comunidades do Rio e de São Paulo.
A Hinode anunciou a distribuição de 1,4 tonelada do produto para hospitais e 4 toneladas para comunidades carentes. O grupo Boticário vai destinar 1,7 tonelada para a Secretaria Municipal de Saúde de Saúde de Curitiba, sua cidade de origem.
“Sabemos de nossa responsabilidade social e estamos mobilizando frentes de trabalho externas, que visam ajudar a população brasileira com doações de produtos de higiene e alimentos”, diz Marília Rocca, CEO do Grupo Hinode.
No ramo dos etílicos, a Ambev foi pioneira. Ainda em março, a cervejaria anunciou que usaria suas linhas de produção em Piraí (RJ) e Jaguariúna (SP) para distribuir 500 mil unidades de álcool em gel para São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
No começo de abril, a detentora da Brahma e Skol dobrou sua produção para 1 milhão de unidades, a serem distribuídas pelas 27 federações do Brasil.
A entrega será feita às Secretarias de Saúde de cada Estado, responsáveis por decidir quais hospitais receberão o produto.
O Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) também anunciou que, por parte de fabricantes associados, serão doados 77 mil litros de álcool etílico hidratado a 70% para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Sul.
A academia também entra na luta do álcool em gel. A BR Distribuidora doou etanol para universidades de várias capitais brasileiras produzirem álcool 70%, a ser utilizado na higienização de macas, corredores, elevadores e demais instalações de seus hospitais.
Segundo Rafael Grisolia, CEO da companhia, o combate ao coronavírus é uma luta de todos e, por isso, a BR está a postos para contribuir com o que for necessário.
“O espírito neste momento deve ser de consciência, colaborativo e de solidariedade para juntos enfrentarmos esta crise tão séria que ameaça a nossa saúde e a de nossos entes queridos”, diz.
Na Universidade Federal do Alagoas (Ufal), professores e estudantes do Instituto de Química estão produzindo álcool 70%, álcool gel e hipoclorito de sódio 1% para doar a hospitais e instituições que atendem a idosos e moradores de rua na prevenção ao coronavírus.
O trabalho é voluntário e a expectativa é de produzir 2 toneladas de álcool gel, 10 mil litros de álcool 70% e mil litros de hipoclorito de sódio.
Outros itens de higiene, pouco acessíveis e no momento extremamente necessários, também estão sendo distribuídos pelas grandes marcas. A própria Natura, junto com a Avon, se comprometeu a distribuir 2,8 milhões de sabonetes pela América Latina.
Até agora, mais de um milhão de unidades já foram entregues, beneficiando instituições como Cruz Vermelha, Hospital São Paulo, Cufa (Central Única de Favelas).
A Unilever anunciou nesta segunda-feira (13) que doará 50 toneladas de itens de limpeza profissional para hospitais públicos de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Segundo Gerardo Rozanski, presidente da Unilever Brasil, o momento é crítico e exige cuidados redobrados com a higiene pessoal e limpeza dos ambientes.
“Esperamos que os nossos produtos contribuam para manter a segurança nos hospitais por onde passam milhares de pessoas diariamente”, afirma.
Também do ramo de higiene, a Ypê vai doar 21 toneladas de sabão para moradores da favela de Paraisópolis, em São Paulo. Equivalente a 100 mil barras do produto, a quantidade distribuída é suficiente para atender a todas as famílias da comunidade por dois meses.
A fabricante de detergentes pretende fazer o mesmo na comunidade do Alemão, no Rio de Janeiro. Sem se dar por satisfeita, a marca também anunciou em suas redes sociais a adaptação de uma de suas linhas de produção em Amparo (SP) para produzir unidades de álcool em gel, a serem distribuídas a entidades de saúde.
A P&G também doou 30 toneladas de produtos de todas as suas marcas presentes no Brasil, entre elas Gillette, Pantene, Pampers, Always, Oral-B, Ariel e Down, por meio da parceria com a Cruz Vermelha Brasil e com o movimento UniãoBR.
"Passamos por um momento único na história e, com ele, enfrentamos muitos desafios pela frente. As pessoas são a nossa prioridade, por isso estamos a postos para atuar como uma força para o bem em prol de nossos colaboradores, consumidores, clientes e a comunidade", afirma Juliana Azevedo, presidente da P&G Brasil. “Queremos fazer parte da solução e estamos cuidando de cada um nesse processo.”
As doações via Cruz Vermelha, que somam cerca de R$ 2,5 milhões em produtos, visam ajudar a proteger famílias que vivem em comunidades mais vulneráveis dos impactos do Covid-19.
| Folha de S.Paulo | | | |
Aprovação de medidas garantidoras dos interesses da maioria requer desprendimento das lideranças políticas
A Câmara aprovou na segunda (13) um projeto de socorro aos estados. O custo estimado caiu pela metade, em relação à proposta da semana passada: de aproximados R$ 200 bilhões para R$ 100 bilhões.
Isso é bom? Não.
Primeiro, porque o desenho da ajuda contém incentivos errados e complexidade excessiva. Segundo, porque o custo continua alto. O proibitivo pacote inicial parece ter sido o bode na sala, que tornou palatável o pacote ora aprovado.
O mais lógico seria fixar um valor em reais, a ser distribuído aos estados e municípios por critério per capita, durante três meses. Ao final desse período, se avaliaria a extensão por mais três meses e se recalibraria o valor. Método simples e claro.
Câmara dos Deputados em votação digital nesta semana; texto de socorro aos estados foi aprovado
Câmara em votação digital nesta semana; texto de socorro aos estados foi aprovado - Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Optou-se por um seguro-receita: a União pagará a cada estado a diferença entre a arrecadação mensal em 2020 e o mesmo mês de 2019, durante seis meses.
Aí começam as complicações: e se os dados de 2020 não estiverem prontos a tempo? Paga um percentual da receita e depois desconta se tiver pago a mais. E se em 2019 tiver havido receitas extraordinárias: desconta ou não desconta?
As complicações e as nuances de conceitos vão gerar conflito, intermináveis reuniões consumirão o tempo de trabalho dos gestores, e vão acabar na Justiça.
O seguro-receita criado pela Lei Kandir deveria ter acabado em 2002, mas até hoje assombra as contas públicas, com demandas bilionárias dos estados no STF, que exploram lacunas conceituais no texto da lei.
O projeto tentou antecipar alguns problemas e soluções. Mas, quanto mais se escreve, mais se abre brecha para entendimentos diversos.
E quanto aos incentivos? Se a União vai cobrir toda a perda de receita, o governador e o prefeito ficarão tentados e serão pressionados a dar perdão e benefícios fiscais.
O projeto tenta proibir, mais uma vez deixando brechas. Por exemplo: há exceção para pequenas e microempresas e para ações de garantia do emprego. O suficiente para os secretários de Fazenda serem crivados de pressões. Afinal, está escrito na lei que pode dar o benefício!
Mas a questão principal é a total ausência de medidas para limitar despesas. Repetiu-se o roteiro de sempre: começa com um pacote de ajuda com contrapartida de ajuste. Os ajustes somem, e a ajuda fica. Socialização de custos, manutenção de privilégios. O “caronavírus” é endêmico no Brasil.
A crise atual é forte o suficiente para que as grandes lideranças no plano federal e estadual tenham respaldo para tomar medidas justas, que sempre são repelidas pelas corporações.
Já que se está aprovando uma “PEC de Orçamento de guerra”, esta deve distribuir os custos e fazer os que são protegidos pela estabilidade no emprego e têm salários elevados a dar sua cota de sacrifício. Nada mais normal quando empregados do setor privado estão perdendo até 70% dos seus salários, para garantir o emprego.
A lista de medidas está pronta e já consta de outras PECs, hoje em banho-maria.
Vale repeti-la: redução de jornada de servidores com redução de remuneração; contingenciamento do orçamento dos demais Poderes; transferência do saldo dos fundos desses poderes para o Executivo; repasse do pagamento de aposentadorias e pensões para os poderes onde os servidores se aposentaram; inclusão dos inativos nas despesas mínimas de educação e saúde; unificação do gasto mínimo em saúde e educação; limitação das diversas formas de expansão de despesa de pessoal.
Se medidas como essa permitissem uma pequena redução de 5% na folha de pagamento dos estados e municípios, durante um ano, isso produziria uma economia de R$ 45 bilhões. Ou seja, quase metade do pacote de ajuda poderia ser financiada pelos próprios estados e municípios, sem necessidade de jogar a conta nas costas do contribuinte.
A aprovação de medidas duras, porém justas e garantidoras dos interesses da maioria, requer cooperação e desprendimento das lideranças políticas. Agindo na base do cada um por si, de olho nas próximas eleições, e movidos pelo bate-boca cotidiano, os nossos líderes não serão capazes de aprová-las.
Marcos Mendes é doutor em economia pela USP, consultor legislativo do Senado e ex-chefe da assessoria econômica do ministro da Fazenda (2016-2018)
| Folha de S.Paulo | | | | Em São Paulo, vítimas da Covid-19 representam 25% da média diária de mortos na cidade
Com 204 novas vítimas, recorde até agora, o Brasil registrou, nesta terça (14), o que representa 6% da média diária de mortes contabilizadas em período anterior à pandemia da Covid-19.
É um impacto menor do que o verificado nos países mais afetados pelo coronavírus. Na Espanha, Itália e Estados Unidos, os piores dias de mortes por Covid-19 representam 82%, 52% e 27% da média anterior à pandemia, respectivamente.
A comparação leva em conta a média diária de mortes por todas as causas no ano de 2017 com o número de mortos por coronavírus no dia com mais vítimas pela doença. Como os dados mais atualizados da Itália sobre mortes anuais são de 2017, o ano foi usado como referência nos demais países.
Também foi feita uma simulação desconsiderando mortes por causas externas (como homicídios e acidentes de trânsito), de modo a avaliar se os índices de violência, maiores no Brasil, impactavam as médias. Os percentuais, porém, não sofreram alterações significativas.
Os números das regiões com mais casos exemplificam o impacto da epidemia. Na cidade de Nova York e na Lombardia, no norte da Itália, os dias de pico do coronavírus têm mais de 4 vezes a média diária de mortos.
A cidade de São Paulo, que concentra o maior número de óbitos no Brasil, registrou, no último dia 7, 52 mortos. Isso equivale a um quarto das média diária de mortes por todas as causas em 2017.
Problemas de notificação, porém, podem impactar os resultados no Brasil. Há falta de testes e demora na entrega do resultado, o que gera atrasos na contagem oficial de vítimas.
Especialistas alertam que a radiografia do cenário atual, na verdade, pode ser relativa a dias —até mesmo semanas— atrás, o que pode prejudicar a comparação com outros países.
“Da mesma forma que existe uma subnotificação no número de casos confirmados no país, certamente também existe subnotificação no número de óbitos. Somente os casos internados e graves estão sendo testados, portanto temos a falsa impressão que a letalidade seja maior aqui”, diz o infectologista Leonardo Weissmann, Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo.
A situação, contudo, não é exclusiva do panorama brasileiro. Atrasos e dificuldade em obter testes são relatados nos demais países.
As consequências disso, de acordo com o epidemiologista e pesquisador da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre Airton Stein pode se traduzir na qualidade das políticas públicas de enfrentamento à doença.
“A subnotificação é o problema principal de fazer governança neste momento. O planejamento fica baseado na opinião de quem apresenta o problema”, afirma.
Outro ponto a considerar é que a chegada e o avanço da epidemia se deram de maneira diferente em cada país. Enquanto o vírus foi confirmado pela primeira vez no Brasil há 48 dias, está há 73 circulando na Itália e na Espanha e há 83 nos Estados Unidos.
O panorama dessas nações considerando apenas os primeiros 48 dias desde o primeiro caso de coronavírus é diverso. Na Itália, o recorde foi em 13 de março, com 439 mortes (25% da média diária de 2017). A Espanha, por sua vez, teve 191 óbitos em 17 de março (equivalente a 16%).
Já os EUA contaram apenas 5 novas mortes em 2 de março, 0,1% da média diária registrada há três anos. Nesta terça, contudo, já são mais de 23 mil vítimas, maior quantidade entre todos os países do mundo.
A baixa proporção registrada agora no Brasil, portanto, não significa que as perspectivas sejam otimistas.
“Esperamos não passar por situações tão drásticas como temos observado em outros países. Porém, é essencial o respeito à recomendação de distanciamento físico, higienização frequente das mãos e etiqueta respiratória”, diz o infectologista Leonardo Weissmann.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 14-04-2020) | | | | O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes acolheu ação do Podemos e suspendeu a cobrança por cheque especial não utilizado. Em novembro, o governo decidiu limitar a 8% ao mês os juros cobrados pelos bancos no cheque especial, mas permitiu que as instituições cobrem uma tarifa mensal para oferecer o produto a seus clientes. a decisão leva em consideração a pandemia do coronavírus.
O ministro anota que estão presentes requisitos para conceder a liminar, "tendo em vista que a cobrança da tarifa, para os novos contratos, está em curso desde 6.1.2020 e, para os contratos antigos, entrará em vigor em 1º.6.2020 (perigo da demora)".
"Por fim, considerando o atual cenário de pandemia, considero oportuno registrar que o Banco Central poderia atuar estrategicamente, seguindo a linha adotada por inúmeros países, mediante intervenção na economia, para estimular as transações bancárias e, de outro lado, desincentivar a circulação de dinheiro em papel físico, evitando propagação do "Covid-19" (Sars-CoV-2), de forma a isentar temporariamente algumas tarifas de transferências e/ou pagamentos durante o período em que perdurarem as consequências socioeconômicas da moléstia", escreve.
Na ação, o Podemos alega que o argumento utilizado pelo CMN de que a tarifa favoreceria a melhor concessão de limite pelas instituições financeiras e a utilização racional do cheque especial pelos clientes parte do pressuposto de que o poder público teria legitimidade para tutelar as escolhas individuais dos cidadãos, o que fere a dignidade da pessoa humana, o exercício da cidadania e o princípio da isonomia, pois não alcança as pessoas jurídicas.
| Bem Paraná ( publicado em 14-04-2020) | | | | Com as incertezas provocadas pela pandemia da covid-19, o governo federal decidiu adotar uma meta fiscal flexível para o resultado das contas públicas em 2021. O desenho foi feito com uma espécie de "amortecedor" das variáveis econômicas, principalmente do Produto Interno Bruto (PIB).
A proposta vai constar no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que será enviado nesta quarta-feira, 15, ao Congresso Nacional. Essa lei lança os principais parâmetros para a elaboração do Orçamento do ano que vem.
Uma fonte da equipe econômica explicou ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo não pode perder a sua principal referência para a política fiscal - a meta de resultado primário, que é calculada a partir da projeção de receitas e de despesas.
No entanto, num momento em que não há consenso sobre o ritmo de recuperação da economia após o choque da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica teve de desenhar um modelo que não deixe a gestão fiscal "amarrada" a cenários macroeconômicos que nem os maiores especialistas conseguem estabelecer com um mínimo de segurança.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, haverá um número de referência para o resultado primário, que deve ser de um déficit de R$ 150 bilhões aproximadamente. Porém, esse número não será relevante como meta. Ele será incluído para que seja possível lançar as bases para a fixação de receitas e despesas.
A intenção do governo, porém, é apresentar atenuantes no texto e no discurso de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de diferentes cenários que indiquem desde já os impactos nas contas em caso de resultados distintos nas variáveis macroeconômicas, sobretudo o PIB.
Projeções
Nesse mesmo cenário de "referência", segundo apurou a reportagem, a expectativa para o crescimento do PIB no próximo ano deve ser superior a 3%. A avaliação da equipe econômica é de que a base mais fraca em 2020 deve proporcionar um resultado melhor no ano que vem.
Para este ano, o governo federal ainda espera oficialmente alta de 0,02%, mas as projeções do mercado financeiro compiladas pelo Boletim Focus já apontam retração média de 1,96%.
Nos últimos dias, o Banco Mundial divulgou estimativa de queda de 5% para o PIB brasileiro este ano, enquanto o Fundo Monetário Internacional fala em baixa de 5,3% - resultados que, se confirmados, seriam os piores para o País em 120 anos.
Com tantas incertezas, explicou a fonte da equipe econômica, fixar um número é algo agora muito complicado. Estabelecer uma "banda" de flutuação para a meta também é difícil nesse cenário. "Imagina a largura desta banda para comportar todas estas estimativas", afirmou. A avaliação é de que os resultados de 2021 vão depender da arrecadação e também da reação do País - se a necessidade de isolamento for maior ou se a crise de saúde for embora mais rápido.
Segundo outra fonte da área econômica, escolher uma meta agora seria "muito arriscado", mas o importante é "não perder a âncora fiscal". O teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação, será mantido e seguirá cumprindo seu papel.
| Bem Paraná | | | | Benchimol, cuja corretora que teve 40 casos de Covid-19, defende isolamento social para que hospitais tenham tempo de se preparar
Era Carnaval quando Guilherme Benchimol, presidente da XP, a maior corretora independente do Brasil, se deu conta do potencial de estrago que a epidemia do coronavírus poderia causar na economia. Em viagem a Portugal, viu as Bolsas europeias despencarem enquanto o Brasil caía na folia.
Logo depois da sua volta ao país, deparou-se com o imponderável: o segundo caso brasileiro de Covid-19 era de um executivo da XP, que havia retornado de Milão, um dos focos da doença na Itália.
“Tudo isso parece um filme — e aí você se vê dentro do filme”, diz Benchimol, na tentativa de definir a sensação.
Depois de colocar, em apenas três semanas, 98% dos 3.000 funcionários em home office —40 deles tiveram o vírus—, ele está entre os empresários que apoiam o isolamento. "Precisa controlar a epidemia dessa forma, para dar tempo de ajustar os hospitais. Isso é o mais adequado", diz.
Apesar se declarar admirador da visão liberal na economia, afirma que percebe claramente o papel do Estado em momento de crise como o de agora. “Se não houver uma intervenção do governo na economia, e muita gente ficar pelo caminho, empresários quebrarem, a economia não voltará na velocidade que poderia.no fim da epidemia”.
Na sua opinião, a panderia vai deixar duas lições: mudar a forma como as cidades lidam com o trabalho e deixar as pessoas mais solidárias. “O Brasil é um pais muito carinhoso, mas não é solidário".
Quando foi que o sr. percebeu o tamanho do impacto que o coronavírus poderia ter sobre a economia no Brasil? A ficha só caiu mesmo no meio do Carnaval. Até ali, parecia algo mais concentrado na China. Segunda e terça-feira de Carnaval é feriado no Brasil, mas não é no mundo inteiro. E na segunda, as Bolsas europeias caíram 5%. Começaram a ter muitos casos em Milão, na Itália, e eu vi que realmente não havia controle sobre a epidemia. Eu estava fora em Portugal, e cheguei aqui na quinta-feira. Logo depois, a segunda pessoa que teve coronavírus no Brasil foi um executivo da XP.
Como foi lidar com a doença dentro de casa?Tudo isso parece um filme —e aí você se vê dentro do filme. Quando você acompanha as notícias, sempre acha acha que aquilo não vai ser contigo e, quando acontece, você vê o impacto direto. Vê o quão apavoradas as pessoas podem ficar.
A gente já tinha soltado um comunicado interno determinando que quem tivesse estado em local de risco não deveria trabalhar. Mas essa pessoa não viu o comunicado. Chegou na Quarta-feira de Cinzas e foi trabalhar. Ficou no escritório duas horas e sentiu um pouquinho de febre. O colega do lado dele disse ‘olha, você não deveria estar aqui, você estava em Milão, é importante que você vá casa’. Ele foi, fez o teste e estava contaminado. A gente teve de pedir para pessoas que tiveram contato com ele na empresa que ficassem de quarentena. Fizemos os testes nelas, demos todo suporte e elas entraram em quarentena.
Ficou claro, então, que haveria um impacto muito grande no Brasil. Se a empresa não criasse um plano de contingência robusto e houvesse muita gente contaminada, como iríamos manter as áreas funcionando? Vimos que tínhamos um desafio ali. Em uma semana, tínhamos 90% dos funcionários da empresa em casa, em duas semanas 95% e, em três semanas, 98%. São quase 3.000 pessoas.
Vocês chegaram a aplicar testes de coronavírus nos funcionários? Sim. Compramos entre 5.000 e 10 mil testes, para os funcionários e para as suas famílias. Tivemos mais ou menos uns 40 casos, algo como 1,3% da empresa. Em três casos, as pessoas tinham mais de 50 anos. Apenas uma ficou hospitalizada, mas não precisou de respirador. Graças a Deus, não tivemos nenhum caso mais grave. Ha cerca de uma semana, não registramos nenhum caso novo.
Hoje a XP opera remotamente? Sim. No escritório só estão indo cerca de 60 pessoas, porque existem algumas tarefas muito específicas e alguns sistemas só funcionam lá dentro. Mas criamos toda uma blidagem. As pessoas não se encontram. Ficam afastadas.
Pela experiência em sua própria empresa, qual a sua visão sobre o fechamento do comércio e o isolamento social, que acabou criando tanta polêmica? É, virou uma polêmica, mas precisava fazer isso no começo. O sistema de saúde não está pronto para algo assim. Não tínhamos leito, respiradores. Precisa controlar a epidemia dessa forma, para dar tempo de ajustar os hospitais. Isso é o mais adequado.
Mas, naturalmente, temos outro desafio. O Brasil é um país pobre. Temos 40 milhões de pessoas informais e autônomas. Por mais que o governo ofereça vouchers e adote outras medidas, é difícil. Muita gente não tem nem conta em banco. É uma batalha dentro de uma guerra. Em algum momento, teremos a discussão de como sair dessa. Mas não sei se já está na hora. Eu não sou médico.
A coisa boa é que a China, depois de um lockdown de dois meses, já voltou. A gente se prende nesse case, já que Itália e Espanha estão registrando números cada vez menores de casos. Tudo isso prova que o lockdown funciona. Mas, de novo, é importante entender que o Brasil é mesmo diferente. Não tem a riqueza desses países. Precisamos de uma solução para nossa realidade.
Logo no começo, a XP passou a fazer lives com empresários e, em uma delas, o sr. defendeu que o Brasil precisava de um 'Plano Marshall', que é uma ação do Estado na economia. Qual era a sua ideia quando fez aquela comparação? As empresas de serviços representam cerca de 65% do PIB, e uma grande quantidade pertence a pequenos e médios empreendedores, pessoas sem capital de giro. Quando a gente faz uma interrupção na economia como essa, o caminho para elas, se não conseguirem vender, é demitir. Muitas não sobrevivem. E, de novo, temos informais e autônomos.
Ali o meu pedido foi mais para que o governo viesse com medidas muito relevantes. Eu sei que o governo é liberal, e eu acho importante essa visão. Mas se não houver uma intervenção do governo na economia, se muita gente ficar pelo caminho, empresários quebrarem, a economia não voltará na velocidade que poderia no fim da epidemia.
O Plano Marshal foi o plano de reconstrução da Europa no Pós-Guerra e a minha sugestão ali era similar: ‘Olha, a gente vai entrar aqui num regime quase de guerra e se o governo não vier com um plano de incentivo que possa nos manter vivos a gente vai acabar com o país'. Era essa minha provocação. E as medidas que o governo lançou depois foram bastante fortes, tanto monetárias, quanto fiscais.
Qual é o cenário econômico da XP para os próximos meses? Vamos ter um segundo trimestre muito difícil, e as mortes pioram tudo, geram mais ceticismo ainda. Mas eu tenho uma esperança pessoal de que essa crise, em termos econômicos, vai ser mais rápida do estão prevendo. Temos um alinhamento. Ninguém quer ficar na crise —nem governos, nem empresários, nem a população. Essa convergência ocorre no momento em que nunca vimos tantos estímulos monetários e fiscais. Estamos vendo no mundo os menores juros da história.
Temos 3.000 funcionários CLTs e já deixamos claro para o time inteiro que ninguém vai ser demitido e que a gente vai continuar crescendo. Não mexemos nas metas do ano. E vamos continuar contratando, inclusive. Temos um negócio diferente. A gente consegue funcionar sem presença física, em casa, via Skype, WhatasApp, Zoom, atendendo os clientes.
Qual foi o comportamento do cliente na crise? Todo o mundo acabou tendo muitas dúvidas sobre o que ia acontecer na economia e com os seus investimentos. E foi por isso que a gente lançou uma porção de lives. Foi uma forma de nos aproximarmos dos clientes. Normalmente, a indústria financeira faz o contrário: se afasta. Não quer explicar coisa ruim, talvez porque afeta o investimento no curto prazo. A gente lançou muitos cursos e tentou trazer um conteúdo que não tinha no mercado, com lives, e tivemos às vezes, 500 mil acessos. E as pessoas foram se acalmando.
Era um momento de florescimento e até de descoberta da Bolsa quando veio a pandemia. O coronavírus pode alterar isso? A Bolsa divulgou que de janeiro a março deste ano 500 mil novas contas foram abertas na Bolsa. O Brasil sempre foi um país de juros elevados. Desde o Plano Real, a média do juros é de 13,5% ao ano. O brasileiro nunca soube investir de verdade. Mundo afora, se você quer investir, precisa aprender o que é longo prazo, o que é volatilidade, comprar um pouquinho de ações, de diferentes fundos, como fundo imobiliário.
Agora, então, a lição foi a da queda e da volatilidade [termo financeiro para grandes oscilação nas cotações de ações]? Da queda, sim. Mas, no final, se você quer retorno no longo prazo, não tem como não ter mais volatilidade no curto prazo –lembrando que essa volatilidade atual é extremamente incomum. Mas são nesses momentos que surgem oportunidades. Tem ações baratas. E com os juros caindo cada vez mais, não tem como não avaliar isso.
Eu não descarto a possibilidade de o juros cair a 2% ao ano no final do ano. Se alguém quiser ganhar dinheiro com seu próprio dinheiro,vai ter de aprender assumir risco. E assumir risco para ganhar dinheiro é normal em qualquer lugar do mundo se quiser investir. A gente vai viver, em termos de investimentos, anos muitos diferentes daqui em diante.
O sr. acha que o coronavírus vai ter influência nisso ou gerar outras mudanças? Um ensinamento que o coronavírus trouxe é no trabalho. Nós utilizamos 25 mil metros quadrados de espaço físico no Brasil e no mundo. Não precisa disso tudo.
Eu estou aqui num sítio, no interior, fazendo mil lives. Acho que teremos mais qualidade de vida, as pessoas vão poder trabalhar em casa, sem se locomover tanto, com menos custo de vida, menos tempo no trânsito. A gente vai ter economia de espaço físico, com certeza. E isso talvez isso consiga deixar as cidades menos tumultuadas. Você vai poder morar no interior e trabalhar numa empresa na capital sem presença física.
A coisa mais importante é que vamos ter um Brasil mais solidário. O Brasil é um pais muito carinhoso, mas não é solidário. A gente doa mais ou menos 0,2% do PIB, enquanto os Estados Unidos doam 1,1% do PIB, cinco vezes e meia mais.
Acho que neste momento, não apenas o governo, mas a sociedade como um todo precisa adotar um empresário —seja um informal, um autônomo, um microempresário, um fornecedor— mais rápida será a retomada.
Mas como seria essa adoção? A gente sempre quer que o governo ou grande empresas ou ONGs façam alguma coisa. Mas temos 5.500 municípios aproximadamente e 26 estados, mais o Distrito Federal. Nesse momento, seria importante que a solidariedade estivesse entre nós. Não importa se numa cidade do Norte, do Nordeste, do Sul, a comunidade pode se ajudar.
Quem tem mais doa mais. Quem tem menos doa menos. Pode ser um estudante, um empreendedor, um executivo, uma dona de casa. Se juntar um pouquinho de muita gente, dá para ajudar a comunidade local. Com R$ 1.000, R$ 2.000, quantas cestas básicas você compra? Se a solidariedade estíver nos municípios, de forma espalhada, a gente consegue superar isso junto. Quanto menos gente ficar para o caminho, melhor para todos.
| Folha de S.Paulo | | | | Índice é o maior entre os emergentes e deixa país ainda mais vulnerável a crises e choques externos
A pandemia do coronavírus vai causar um deterioramento fiscal nos países de todo o mundo e um aumento drástico em suas dívidas públicas.
Segundo relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgado nesta quarta-feira (15), a dívida bruta do Brasil deve subir quase dez pontos percentuais em 2020 e atingir 98,2% do PIB (Produto Interno Bruto).
O patamar é o mais alto entre as economias emergentes, o que torna o país ainda mais vulnerável a crises e choques externos.
O novo momento, porém, fará com que o aumento de déficits e dívidas públicas extrapole o Brasil e as economias emergentes, e atinja a todos os países do globo. A projeção é que a dívida bruta mundial aumente 13 pontos e chegue a 96,4% do PIB em 2020.
No ano passado, a dívida bruta brasileira era de 89,5% do PIB, mas o aumento acentuado para este ano, diz o FMI, é reflexo da queda de produção e receitas decorrente da pandemia e da necessidade de ampliar gastos principalmente no setor de saúde e de serviços emergenciais.
O México, por sua vez, chegará a uma dívida de 61,4% do PIB este ano, bem abaixo do índice brasileiro, e a América Latina como um todo ficará na casa dos 78%.
O governo brasileiro desconsidera os títulos do Tesouro mantidos no Banco Central e calcula a dívida pública do país entre 75% e 80% do PIB hoje. Em razão da diferença de critérios, portanto, não é possível fazer qualquer comparação com os dados divulgados pelo FMI.
No seu relatório Monitor Fiscal de outubro de 2019, ainda sem a pandemia em suas projeções, o Fundo avaliava que a dívida do Brasil chegaria a 93,9% do PIB em 2020, com um pico que seria atingido em 2022, de 95,3%, abaixo do nível que deve ser alcançado este ano.
A recuperação viria somente a partir de 2024, mas agora o cenário é ainda mais incerto e as retomadas fiscais e econômicas dependem de diversos outros fatores atrelados à duração e gravidade da pandemia.
No esforço de combater a crise sem precedentes desde a Grande Depressão de 1929, diz o FMI, os países precisam redirecionar seus gastos e políticas fiscais para "salvar vidas" e "pessoas e empresas mais atingidas" pela pandemia. Não são mais desejáveis em vários setores, por exemplo, políticas de estímulo a atividades em um momento no qual estão vigentes as regras de isolamento e distanciamento social.
Diante dessas e outras dificuldades, a dívida bruta nas economias desenvolvidas também deve disparar: o índice irá a 122,4% em 2020, em comparação aos 105,2% de 2019.
As duas maiores economias do mundo, EUA e China, também verão uma escalada considerável de suas dívidas brutas. Nos EUA, o índice passará de 109% do PIB no ano passado para 131,1% este ano, enquanto na China o número irá de 54,4% para 64,9%.
O Fundo fala ainda em "aumento de déficit necessário e apropriado" à medida que os governos precisam redirecionar seus gastos e desenvolver políticas fiscais para agirem frente à pandemia, mas alerta para a dificuldade de países emergentes, como o Brasil, se recuperarem pós-crise.
"Embora o aumento considerável desses déficits esse ano seja necessário e apropriado, a situação mais preocupante é para mercados vulneráveis, emergentes e em desenvolvimento, que enfrentam múltiplos choques além da pandemia, como o agravamento abrupto de condições de financiamento, queda das demandas externas —caso dos exportadores de commodities", diz o relatório.
"Mesmo após o esforço global para aliviar restrições de financiamento, esses países vão ter que redirecionar seus gastos com saúde ao invés de outros serviços."
No Panorama da Economia Global, divulgado na terça, o Fundo projetou queda de 3% na economia mundial e previu recuperação de 5,8% no ano que vem caso a pandemia melhore até o segundo semestre de 2020.
No Brasil, a projeção de retração foi de 5,3% para este ano e recuperação prevista para 2021 de 2,9%.
A previsão do Fundo é de que os gastos com saúde e com medidas de auxílio a pessoas e empresas também vão ter custos fiscais, atualmente estimados em US$ 3,3 trilhões no mundo todo. Já os planos de empréstimos, injeções patrimoniais e garantias totalizam US$ 4,5 trilhões.
As economias do G20, por exemplo, já ofereceram medidas de apoio fiscal que chegam a 3,5% do PIB, em média, o maior estímulo desde a crise financeira de 2008-2009.
Na França, Alemanha e Itália, países bastante impactados pelo novo coronavírus, os gastos foram de mais de 10% do PIB em pacotes para apoio, incluindo empréstimos.
O Brasil, na projeção do órgão, gastou cerca de 2,9% do PIB em ações de combate à pandemia.
O Fundo explica que os países devem redirecionar gastos em medidas que visem diminuir transmissões, descobrir tratamentos e vacinas para alcançar o que deve ser a prioridade do mundo hoje: salvar vidas.
| Folha de S.Paulo | | | | Depois de três anos de leve recuperação, em que o País conseguiu ao menos reduzir as consequências da retração de 7% no Produto Interno Brasileiro (PIB) acumulada nos anos de 2015 e 2016, a crise gerada pela pandemia de coronavírus poderá apagar todo qualquer avanço feito ao longo dos últimos dez anos.
Caso a projeção de queda de 5,3% do PIB brasileiro feita na terça-feira, 14, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) se confirme em 2020, o País voltará ao patamar de riquezas que exibia no ano de 2010, segundo cálculo do Itaú Unibanco.
De acordo com a instituição, com a retração de 5,3%, a economia brasileira encerraria o ano de 2020 com um total do PIB de R$ 6,87 trilhões, patamar muito semelhante aos R$ 6,83 trilhões exibidos há 11 anos e bem distante dos valores próximos de R$ 7,5 trilhões de 2013 e 2014, picos da economia local antes do início da recessão causada por desequilíbrios internos de 2015 e 2016. "Caso essa expectativa do FMI se confirme, será uma década perdida", diz Júlia Gottlieb, economista do Itaú Unibanco.
A economista afirma, porém, que dado alto nível de incerteza do cenário atual, as projeções de economistas são muito díspares. O Itaú, por exemplo, espera uma retração de 2,6% para este ano. Gottlieb aponta ainda que, dada a forte retração deste ano, a instituição espera uma curva ascendente relevante em 2021, com a economia avançando 4,7%. O FMI é bem menos generoso com o cenário brasileiro no próximo ano, esperando um crescimento de 2,9%.
Pandemia x crescimento
No relatório divulgado na terça, que coincidiu com a marca de 120 mil mortos pelo covid-19 no mundo, o FMI fala na pior recessão global desde a Grande Depressão, em 1929. "A perda cumulativa para o PIB global entre 2020 e 2021 pode girar em torno de US$ 9 trilhões, mais do que as economias do Japão e da Alemanha combinadas", disse a economista-chefe do Fundo, Gita Gopinath.
Em meio à pandemia, a atividade econômica mundial deve cair 3% em 2020 e crescer 5,8% em 2021. Os EUA deverão ter retração de 5,9% neste ano, com recuperação de 4,7% em 2021. Segundo o relatório, há uma relação entre a eficácia no controle da crise de saúde e a perspectiva econômica. Os EUA são hoje o país com maior número de casos de coronavírus.
Na zona do euro, também severamente afetada pela pandemia, com consequências especialmente graves na Itália e na Espanha, o encolhimento previsto para 2020 é de 7,5%, com alta de 4,7% em 2021.
Já a China e a Índia devem conseguir resultados modestamente positivo, apesar da recessão mundial. A economia chinesa devem crescer 1,2% neste ano e mais 9,2% no ano que vem. Para a Índia, o FMI prevê expansão de 1,9% em 2020 e de 7,4% em 2021.
| Bem Paraná | | | | O empréstimo bilionário para cobrir despesas do setor elétrico e conter efeitos da pandemia da covid-19 tem potencial para ser muito maior do que os valores em discussão, que giram em torno de R$ 15 bilhões a R$ 17 bilhões, e provocar uma nova pressão sobre a conta de luz e até mesmo um "tarifaço".
O Estadão/Broadcast teve acesso ao conteúdo da minuta do decreto que o governo deve publicar nos próximos dias e que regulamenta a Medida Provisória 950, que isentou os consumidores baixa renda do pagamento da conta de luz e possibilitou a tomada de um novo financiamento para distribuidoras.
No texto, o financiamento é chamado de Conta-Covid, uma referência à pandemia do novo coronavírus. Entre os itens que serão cobertos estão taxas de uso de rede; pagamento da tarifa de Itaipu; cotas de Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que cobre subsídios e descontos tarifários; exposição involuntária das distribuidoras; encargos contabilizados na Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA); encargo de energia de reserva (EER); e os reajustes que foram postergados nas últimas semanas por 90 dias e que entram em vigor apenas em julho.
O modelo da Conta-Covid é semelhante ao da antiga Conta-ACR, que repassou empréstimos de R$ 21 bilhões em 2014 e 2015 durante a última crise do setor elétrico. Na época, as distribuidoras receberam recursos para comprar energia cara no mercado de curto prazo. O pagamento foi repassado às tarifas dos consumidores regulados já em 2015 e quitado apenas em setembro do ano passado, aumentando a conta de luz em 6% por ano durante o período.
Na minuta de decreto, os valores serão homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a conta será administrada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
A exemplo do empréstimo anterior, o empréstimo também será repassado às contas de luz dos consumidores e será pago por meio de um encargo tarifário.
Anne Warth - Colunista do Jornal o Estado de S. Paulo
| Bem Paraná | | | | Pelo menos 45 plataformas de produção de petróleo e gás natural instaladas em Estados do Nordeste e Sudeste vão ser desligadas neste mês. Em carta a sindicatos de petroleiros, a Petrobrás informou a paralisação das unidades, o que vai significar demissões e remanejamento de pessoal.
As medidas, no entanto, contribuem pouco para a meta de corte de 200 mil barris por dia (bpd) anunciadas para enfrentar a crise. O esperado é que muitas plataformas ainda entrem em hibernação e que centenas de funcionários deixem a empresa nos próximos meses por falta de espaço para recolocação interna.
O corte de produção faz parte da série de medidas que estão sendo tomadas pela empresa para fazer frente à atual crise do petróleo, em que o barril baixou ao patamar dos US$ 20. Segundo a empresa, com essa cotação, muitos dos seus ativos passaram a ser inviáveis e, mais do que nunca, o foco da companhia passou a ser o pré-sal.
Nem mesmo a Bacia de Campos, que já respondeu por 80% do desempenho do País e onde ainda existem áreas gigantes em operação, está fora do radar de corte da diretoria da petroleira. Por enquanto, os cortes no litoral fluminense foram pequenos, mas especialistas e fontes internas da empresa dizem que a redução vai ser mais profunda no Rio de Janeiro, até que os 200 mil bpd sejam alcançados.
As 45 plataformas paralisadas até agora, instaladas em águas rasas, somam pouco mais de 10 mil bpd de produção, o equivalente a 5% da meta de corte. Na Bacia de Campos, foram paralisadas seis unidades que, juntas, somam produção de 5,4 mil barris por dia (bpd), segundo dados do boletim divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na bacia do Ceará-Piauí, mais nove vão ser desligadas em quatro campos, o que representa menos 2,4 mil bpd. Em número de plataformas, o Estado mais atingido foi o Rio Grande do Norte, com 24 unidades, que somam 2,4 mil bpd.
Os cortes nas três bacias - Campos, Ceará-Piauí e Potiguar - representam, portanto, 10,3 mil bpd de produção. Há ainda seis unidades de produção na Bacia de Sergipe-Alagoas, mas não há dados oficiais dos volumes produzidos por essas unidades. Ao todo, são extraídos 3,6 mil bpd na região.
Trabalhadores relatam ainda a parada de duas plataformas na Bacia de Campos, a P-43 e P-48, instaladas no campo de Barracuda, que somam 43,5 mil bpd. Mas a paralisação dessas unidades ainda não foi formalizada.
Na carta, a empresa oferece três opções aos empregados das unidades que vão ser temporariamente desligadas: a realocação interna de acordo com a necessidade da empresa, a adesão ao plano de demissão voluntária e o desligamento individualmente por acordo. O questionamento dos sindicatos é sobre a capacidade da empresa de reter o grande número de funcionários que ficaram sem atividade, um volume de pessoas que tende a crescer ainda mais.
| Bem Paraná | | | | Os preços da gasolina e do diesel nas refinarias da Petrobras chegaram nesta quarta (15) ao menor valor desde ao menos 2005, segundo dados compilados pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e corrigidos pela inflação do período.
Na terça (14), a estatal anunciou cortes de 8% no preço da gasolina e 6% no preço do diesel, acompanhando o recuo das cotações internacionais do petróleo em meio à pandemia do novo coronavírus. No primeiro caso, é o décimo corte do ano. No segundo, o nono.
Desde o início de janeiro, a gasolina já caiu 48% nas refinarias da Petrobras, chegando nesta quarta a R$ 0,99 por litro. O diesel tem queda acumulada de 35% e é vendido, em média, a R$ 1,52 por litro. No início de 2005, os produtos eram vendidos pela estatal, em valores corrigidos, a R$ 1,92 e R$ 2,14 por litro, respectivamente.
O movimento reflete o excedente global de petróleo e combustíveis, fruto da redução da demanda e de divergência entre os exportadores sobre cortes na produção, que levou a cotação do Brent, referência internacional de preços, ao menor valor em 18 anos na terceira semana de março.
Com possibilidade de acordo entre Arábia Saudita e Rússia, os dois maiores exportadores, as cotações se recuperaram nas últimas semanas. Nesta terça, porém, voltaram a cair: negociado em Londres, o barril do Brent fechou o pregão a US$ 29,60 (R$ 152), 6,74% a menos que no dia anterior.
Antes do ciclo de queda atual, o momento anterior de gasolina mais barata nas refinarias da Petrobras ocorreu em julho de 2017, quando o litro do combustível foi vendido a R$ 1,38, em valores corrigidos pela inflação. No caso do diesel, o menor preço foi verificado em agosto de 2017: R$ 1,69.
Naquele ano, os preços o petróleo era negociado na casa dos US$ 50 por barril (cerca de R$ 155 pela cotação da época), valor que levou a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) a promover cortes de produção.
No ano seguinte, com a disparada das cotações internacionais, os preços nas refinarias tiveram alta histórica, cenário que levou à grave dos caminhoneiros que paralisou o país por duas semanas. Em maio daquele ano, chegou a sair das refinarias da estatal a R$ 2,55 por litro. A gasolina atingiu o pico de R$ 2,38 em setembro.
Ao contrário de outros ciclos de queda no passado, o atual não chegará a beneficiar muitos consumidores, já que grande parte da população vive em estados ou municípios com restrições à movimentação. "É um momento inédito, que preços baixos e consumo baixo", diz o diretor do CBIE, Adriano Pires.
No Brasil, as primeiras semanas de isolamento derrubaram as vendas de gasolina em 60%, segundo estimativas da Petrobras. Para evitar gargalos na infraestrutura de armazenagem, a Petrobras reduziu a produção em suas refinarias.
O repasse ao consumidor dos cortes nos preços da gasolina e do diesel acelerou nas últimas semanas. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço da gasolina e do diesel nas bombas caiu cerca de 8% em um mês.
Considerando valores corrigidos pela inflação, o preço médio da gasolina nos postos brasileiros (R$ 4,15 por litro) é o menor desde agosto de 2017. Já o diesel (R$ 3,34) está no menor patamar desde julho do mesmo ano.
O cenário levou usinas de cana-de-açúcar a pedir socorro ao governo para enfrentar a concorrência com a gasolina em um período de demanda despencando. Entre as medidas em estudo, estão a isenção de PIS/Cofins sobre o etanol hidratado e a concessão de crédito para estoque do produto enquanto o consumo não volta.
O setor quer também elevação da alíquota da Cide sobre a gasolina, hoje em R$ 0,10 por litro. A medida já vinha sendo estudada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) antes do início da pandemia, como alternativa para reduzir o repasse de volatilidades internacionais ao consumidor.
A ideia é cobrar um imposto maior quando a gasolina está barata e reduzir a alíquota em momentos de picos de preços. Para especialistas, se a medida for tomada, o momento agora seria ideal. Defensor da proposta, Pires argumenta que o consumo atual não é tão atrelado aos preços, já que só está na rua quem precisa trabalhar.
"Além disso, geraria recursos para estados, municípios e para a própria União enfrentar a crise", diz. Ele propõe que o imposto seja elevado na mesma proporção dos cortes promovidos nas refinarias.
A proposta, porém, enfrenta resistência de distribuidoras de combustíveis, pelo potencial de gerar mais perdas nas vendas de gasolina, do Ministério da Economia e da própria Petrobras, que veem no uso da Cide um instrumento artificial para regular o mercado.
O próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a negar a possibilidade de aumento do tributo no início de março, após as primeiras declarações favoráveis do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à proposta.
O economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, diz que, embora faça sentido apoiar a produção de etanol, ainda não há visibilidade sobre o cenário de preços de petróleo para avaliar qual seria a alta necessária na Cide para melhorar a competitividade do produto.
A queda do preço da gasolina nos postos reduz ainda mais a arrecadação dos estados, que já sofrem também efeitos do sumiço dos consumidores. O ICMS sobre os combustíveis, que é parcela relevante da receita estadual, é calculado sobre um preço de referência reajustado a cada quinze dias com base no preço de bomba.
Para a segunda quinzena de abril, ainda que em ritmo lento, 21 estados reduziram o preço de referência. Em São Paulo, é a quarta queda seguida. Entre a segunda quinzena de fevereiro e a segunda de abril, o valor foi reduzido em 3,83%.
O MME não respondeu ao pedido de entrevista sobre o tema.
| Folha de S.Paulo | | | | Com projeção de queda de vendas de mais de 80% neste mês em relação ao previsto antes da pandemia do coronavírus e necessidade urgente de caixa, montadoras e concessionárias lançam medidas para tentar movimentar o mercado de carro novo. Apesar de a produção estar suspensa há várias semanas, o setor tem elevado estoque nas lojas e nos pátios das fábricas.
Em ação iniciada na terça-feira, 14, e com validade até o dia 30, a Fiat oferece seus modelos com financiamento em até 48 meses e primeira parcela a ser paga só em janeiro de 2021. O consumidor precisa dar de 40% a 50% de entrada do preço do carro novo - valor muitas vezes obtido na troca pelo usado. "O cliente que fizer a compra em 48 parcelas vai pagar 43", diz Herlander Zola, diretor comercial da Fiat.
Com carência oferecida pela empresa, as cinco primeiras parcelas a serem cobradas a partir de agosto serão bancadas pela fabricante. "É importante tentar criar atratividade que possibilite ao cliente que tem disponibilidade e necessidade de adquirir um veículo neste momento a fazer o negócio em condições melhores", afirma Zola. Chamado de "Forza 2021", o plano oferece juros de 1,12% ao mês. Na opção de 36 parcelas, a taxa é de 0,99%.
Nos primeiros dez dias do mês, as vendas totais de automóveis e comerciais leves estão na faixa de mil unidades ao dia, quando normalmente a média é de 10 mil a 12 mil. A previsão das fabricantes é de vender no máximo 35 mil veículos neste mês, ante uma projeção de 220 mil antes da piora do cenário econômico em razão da covid-19. Todo o processo de compra pode online, explica Zola.
Na semana passada, a Jeep, outra marca do grupo FCA Fiat Chrysler, já tinha lançado ação propondo assumir o pagamento das oito primeiras parcelas dos SUVs Renegade e Compass.
A Hyundai vende seus modelos via Instagram, WhatsApp e Messenger, já que, por decisão dos governos estaduais, a maioria das revendas está funcionando só para serviços de manutenção. A marca colocou um grupo de vendedores em showrooms para atender e mostrar os carros por chamadas de vídeo. "Também temos um serviço para levar o veículo até o cliente para test-drive", informa Jan Telecki, responsável pela área de marketing da Hyundai.
De casa
A Ford criou um canal de atendimento chamado de "Compre Sem Sair de Casa", que permite ao interessado fazer todo o processo de negociação, desde a procura até a decisão de compra sem precisar ir à revenda. "Percebemos que alguns clientes mantiveram suas compras e nosso canal oferece comodidade e conveniência", diz o diretor de marketing e vendas, Antonio Baltar Jr.
No mês passado, a Ford foi a primeira a oferecer aos clientes a possibilidade de suspensão do pagamento das parcelas de financiamentos em andamento por três meses. Elas serão cobradas no final do contrato. A Volkswagen Financial Services (braço financeiro da montadora), permite ao cliente que está com as prestações em dia prorrogar o próximo pagamento em até dois meses, sem alteração no juro.
| Bem Paraná | | | | Resultado destoa da indústria automobilística porque as fábricas de Manaus pararam mais tarde
A produção de motos em março foi a melhor do ano, com 101,4 mil unidades fabricadas em Manaus (AM) e alta de 7,4% sobre fevereiro. O crescimento no setor destoou da desaceleração na indústria automobilística porque as fábricas instaladas no Amazonas pararam um pouco mais tarde que no restante do País.
O aumento da produção em março também foi motivado pelo maior número de dias úteis (22, ante 19 em fevereiro) e por causa das vendas aquecidas. Das dez associadas à Abraciclo, entidade que reúne fabricantes do setor, sete registraram alta na produção em março. No acumulado do ano foram fabricadas 296,1 mil motos, 7% a mais que no primeiro trimestre de 2019.
A Abraciclo recorda que a interrupção da produção nas fábricas foi motivada não só como medida preventiva à Covid-19, mas também pela perspectiva de baixa atividade comercial em todo o País. “Os resultados serão sentidos no balanço de abril”, afirma o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian.
VENDAS NO ATACADO
Diferentemente da produção, as vendas no atacado começaram a refletir em março as dificuldades do comércio por causa da pandemia. As fábricas de Manaus repassaram às concessionárias 92,9 mil motos, volume 0,9% menor que o de fevereiro. No acumulado do ano foram 277,4 mil motos, apenas 2,5% a mais que em igual período do ano passado.
EXPORTAÇÕES
As exportações em março somaram 2,7 mil motos, volume 14% mais alto que o de fevereiro. No acumulado, porém, as 6,8 mil unidades enviadas ao exterior apontam queda de 40% em relação ao primeiro trimestre de 2019. A Argentina permanece como principal destino das motos brasileiras (40% do total) e explica a retração no comércio exterior.
O segundo maior destino são os Estados Unidos. Os números aguardados para abril serão ainda piores por causa das medidas adotadas pelo Brasil e seus parceiros comerciais para impedir o avanço do coronavírus.
LICENCIAMENTOS
O total de emplacamentos em março foi de 75,3 mil unidades, recuando apenas 5,6% na comparação com fevereiro. A queda foi amenizada pela demanda aquecida no segmento de entregas como consequência do isolamento social e aumento de pedidos de comida e mercadorias por telefone e internet. O trimestre teve 246,8 mil unidades licenciadas, 4,6% a menos na comparação com iguais meses do ano passado.
| Automotive Business ( publicado em 14-04-2020) | | | | Montadora antecipou feriados nas unidades de Araquari e Manaus para estender a paralisação
A BMW decidiu estender a paralisação em suas fábricas instaladas no Brasil. O retorno, antes previsto entre 22 e 23 de abril, foi adiado para 4 de maio tanto para a unidade de automóveis em Araquari (SC) como para a de motos em Manaus (AM). A medida visa à proteção dos funcionários contra o avanço da Covid-19.
Em Santa Catarina serão antecipados três feriados para os dias 22, 23 e 24 de abril e novas férias coletivas serão concedidas entre 27 de abril e 1º de maio.
No Amazonas serão antecipados dois feriados para os dias 23 e 24 de abril e novas férias coletivas serão concedidas entre 27 e 30 do mesmo mês, antecedendo o feriado de 1º de maio, que neste ano ocorre em uma sexta-feira.
O BMW Group ressalta que continua orientando funcionários, revendedores e clientes a manter o distanciamento social e intensificar as ações de proteção contra o coronavírus.
| Automotive Business ( publicado em 14-04-2020) | | | |
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