| 24 de SETEMBRO de 2019
Terça-feira
- Artigo: Melhorando a eficiência das políticas de inovação no Brasil
- TST dá multa de greve a empresa lesada e veda doação para caridade
- Petrobras quer indenização de sindicalistas que moveram ações contra venda de ativos
- Tributação brasileira é um monstro que atrapalha competitividade, diz deputado
- Frustração com reformas pode elevar trajetória de inflação, diz BC na ata
- Veto à nova CPMF ‘autoimplodiu’ reforma, diz Guedes
- Senadores articulam derrubar sessão da CCJ que votaria relatório da Previdência
- Paulo Guedes diz que proposta de reforma tributária deve ser apresentada na próxima semana
- Ata do Copom defende continuidade de reformas e ajustes
- ‘Não há atalho para crescimento sustentado’
- Conjuntura econômica prescreve política monetária estimulativa, diz ata do Copom
- Dados divulgados desde julho sugerem retomada da recuperação da economia, diz ata
- Confiança do comércio cai 1,5 ponto em setembro ante agosto, afirma FGV
- Inflação deve fechar ano perto de 3,43%, diz Banco Central
- Gastos com Habitação sobem 0,76% e geram a maior pressão de grupo no IPCA-15
- Arrecadação em agosto soma R$ 119,951 bilhões, diz Receita
- Advogados da Nissan indicam possíveis conflitos de interesses na investigação de Ghosn
- Inventada técnica para soldar cerâmica
- O projeto do governo para a indústria 4.0
- Conceito de Indústria 4.0 ainda desafia setor manufatureiro
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Em 24/09/2019
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| | | | | Desafio é como transformar o Brasil em uma economia baseada no conhecimento e promover a inovação em um momento de forte ajuste fiscal
Os recursos públicos para Ciência, Tecnologia e Inovação estão sendo reduzidos no país e isso levanta questões sobre o potencial impacto negativo no crescimento econômico futuro do Brasil. A inovação é fundamental para o crescimento da produtividade do país.
A importância da inovação é provavelmente uma das poucas áreas em que existe consenso político e muito poucos contestariam a necessidade de um modelo de crescimento baseado na inovação e no crescimento da produtividade. O desafio, no entanto, é como transformar o Brasil em uma economia baseada no conhecimento e promover a inovação em um momento de forte ajuste fiscal.
O Brasil possui capacidades significativas na produção de ciência. O país ocupa o 23º lugar na produção mundial de publicações científicas e na produtividade cientifica; e o primeiro lugar na América Latina.
Além disso, os investimentos do Brasil em P&D (1,22% do PIB) estão alinhados com sua renda per capita e são os maiores na América Latina. No entanto, o desempenho da inovação começa a cair quando observamos indicadores de mercado que são os que desencadeiam crescimento da produtividade e do emprego.
A intensidade dos investimentos em P&D diminui significativamente quando consideramos os investimentos privados: mais de 50% dos investimentos em P&D são feitos pelo governo. O Brasil tem a maior proporção de pessoal de P&D concentrado nas universidades do que qualquer outro país (cerca de 75%).
Isso o coloca mais distante das aplicações comerciais. O Brasil cai ainda mais em qualquer ranking internacional no que diz respeito à inovação da economia (posição 66 no Global Innovation Index 2018). Isso é um lembrete de que ter uma forte produção científica não se traduz automaticamente em mais inovação nos setores público e privado.
Políticas e instituições precisam facilitar os vínculos entre universidades, instituições do setor privado e indústria, além de criar as competências necessárias no setor privado para usar o conhecimento gerado.
A debilidade brasileira em transformar o conhecimento em inovações comerciais está parcialmente relacionada a importantes ineficiências políticas decorrentes da fragmentação institucional. No nível federal, o Brasil possuía, em 2018, pelo menos 109 políticas e programas com o objetivo de apoiar a inovação no setor privado; e existem mais de 14 agências entre Ministérios, instituições e agências associadas no Sistema S que apoiam a inovação.
Há também uma infinidade de programas estaduais e municipais de inovação mal coordenados. Isso resulta em grande fragmentação de recursos, concorrência pelos mesmos beneficiários e falta de políticas integradas e coordenadas.
Com as restrições fiscais, espera-se que alguns desses programas recebam orçamentos baixos ou mesmo nenhum orçamento para operar nos próximos anos, mas ainda assim serão gastos recursos significativos na manutenção de algumas das agências de apoio a inovação.
Isso exige uma revisão do sistema, reduzindo o número de agências e melhorando a coordenação entre elas. A questão é como conseguir isso sem uma redução indiscriminada de recursos que podem afetar programas bons e eficazes, excelência em pesquisa, financiamento para projetos de P&D com alto retorno e apoio a novas startups possivelmente impactantes.
Três princípios podem ajudar na tomada de decisões difíceis. Primeiro, os programas existentes precisam ser avaliados; e quando os objetivos não são alcançados, os programas devem ser descontinuados. Obviamente, isso requer uma definição clara de objetivos, custos e resultados esperados e, mais importante, a implementação de sistemas de monitoramento e avaliação e o uso de avaliações de impacto robustas, ainda muito incipientes no Brasil.
Existem bons exemplos internacionais dessa abordagem. No Chile, o Ministério da Economia e a CORFO (Corporación de Fomento de la Producción), a agência implementadora, revisam periodicamente seus programas de inovação e usam as evidências geradas para tomar decisões de políticas públicas. Mas há alguns exemplos no Brasil também. É o caso da decisão de ampliar o programa Brasil Mais Produtivo, baseada na avaliação de impacto do programa piloto.
Segundo, algumas instituições provavelmente precisarão ser fundidas para gerar economia e reunir recursos limitados. Em algumas áreas, como financiamento da inovação, há uma necessidade urgente de que as diferentes agências e bancos públicos, incluindo bancos regionais, alinhem as ofertas de produtos e identifiquem as lacunas existentes, por exemplo, no financiamento das startups, onde diferentes iniciativas estão proliferando de maneira fragmentada.
As agências de inovação e os bancos públicos envolvidos na inovação também precisam melhorar sua capacidade de oferecer programas de inovação em todo o país e adotar boas práticas de gestão pública que possam ajudar a fornecer programas de inovação com mais eficiência. Países como a Polônia ou a Sérvia iniciaram exercícios semelhantes para melhorar suas agências de inovação e racionalizar seus programas, com recompensas significativas em termos de eficiência e geração de resultados em inovação.
Finalmente, é preciso uma estratégia de inovação integrada que possa definir estratégias claras e tomadas de decisão coordenadas, capazes de mobilizar Ministérios, agências e bancos públicos. Ela deve incluir a participação dos governos estaduais, da academia e do setor privado. Isso poderia ajudar a definir os objetivos e alocar os recursos adequados para alcançá-los, garantindo a consistência das políticas nos diferentes níveis de governo, evitando restrições fiscais repentinas e fornecendo perspectivas claras para o setor privado.
Diferentes países desenvolveram seu próprio modelo para coordenar as políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação, geralmente dependendo do gabinete do primeiro ministro. Não há bala de prata no desenho institucional e o Brasil precisará encontrar um modelo próprio que reflita as suas particularidades e que atinja a coordenação na prática.
Essas reformas podem gerar ganhos significativos e permitir a expansão de programas eficientes e efetivos. A inovação é importante demais para ser deixada à mercê de decisões fiscais ou políticas de última hora e requer planejamento cuidadoso. Os riscos de atrasar essa reforma do sistema nacional de inovação são perder bem-estar econômico, produtividade e, finalmente, empregos. A necessidade de reforma é, portanto, urgente.
Esta coluna foi escrita em colaboração com Xavier Cirera, economista sênior do Banco Mundial
Rafael Muñoz - Coordenador da área econômica do Banco Mundial para o Brasil, já trabalhou para a instituição na Ásia e na África.
| Folha de S. Paulo | | | | O relator do recurso, ministro Ives Gandra, usou precedentes do tribunal e o Código de Processo Civil para atender o pedido das empresas
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu que a multa por greve abusiva deve ir para o sindicato patronal, proibindo o repasse a entidades assistenciais.
A decisão é da SDC (Seção de Dissídios Coletivos), composta por 9 dos 27 ministros da corte, que julgava uma paralisação de motoristas de ônibus em Manaus.
O TRT-11 (Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região) havia imposto multa de R$ 150 mil. O TST, porém, reduziu o montante.
O dinheiro seria revertido para as instituições Lar Batista Janell Doyle, O Coração do Pai, Casa da Criança, Inspetoria Laura Vicuña e Lar das Marias, todas no Amazonas.
O relator do recurso, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, usou precedentes do tribunal e o CPC (Código de Processo Civil) para atender o pedido das empresas.
No acórdão publicado na sexta (20), ele escreve que, “muito embora seja louvável a destinação da multa para instituições beneficentes, tal determinação vai de encontro ao disposto” na lei.
O CPC diz que a multa é devida a quem entrou com a ação judicial —neste caso, o sindicato patronal.
À Folha o advogado do Sinetram (sindicato das empresas), Fernando Borges de Moraes, afirma que a entidade pediu ao TST o cumprimento da lei.
Segundo ele, o STTRM (sindicato dos trabalhadores) já foi condenado em outras ações. Moraes afirma que são devidos R$ 300 mil a entidades, mas o sindicato não cumpre as decisões.
“O Sinetram tem um projeto social chamado ‘Busão Cultural’. Transformamos um ônibus articulado em uma biblioteca itinerante que percorre bairros carentes”, diz o advogado. O dinheiro será aplicado no projeto.
O diretor do sindicato dos trabalhadores Élcio Campos critica a decisão. “Esta é a Justiça que a gente tem”, diz. “As empresas não pagam os trabalhadores em dia, o sindicato cobra. Muitas das vezes, para a empresa pagar tem de fazer paralisação. A gente comunica todos os órgãos sobre a paralisação e, mesmo assim, a Justiça diz que a greve é abusiva.”
Em relação às outras condenações, ele afirma que o sindicato está recorrendo na Justiça. Sobre a última decisão, Campos diz que o sindicato vai recorrer.
O TST considerou abusiva a greve realizada em 17 de janeiro de 2017. Para o TRT-11, houve ilegalidades também nos dias 18 e 19, o que foi rejeitado pelo relator.
Cada dia de greve equivalia a R$ 50 mil de multa. Em primeira instância, chegou-se a impor penalidade de R$ 50 mil por hora, mas ela também foi derrubada.
A categoria deveria ter mantido 70% da frota rodando na capital do Amazonas, por se tratar de serviço essencial à população. A ordem de primeira instância foi descumprida, e 100% dos ônibus pararam.
Foi então que o sindicato das empresas de ônibus entrou com o dissídio coletivo. O caso chegou ao TST.
“Quanto ao mérito, convém assinalar que o direito de greve, muito embora assegurado pelo artigo 9º da Constituição Federal, não é ilimitado, de modo que os sindicatos devem atentar para a sua responsabilidade social e para a devida observância das decisões judiciais”, escreve Gandra.
Ele não concedeu Justiça gratuita ao sindicato dos motoristas.
O ministro, porém, livrou a entidade dos honorários sucumbenciais ao sindicato patronal, uma vez que o processo foi ajuizado em janeiro de 2017, antes da reforma trabalhista, de novembro daquele ano, que impõe o pagamento.
| Folha de S. Paulo | | | | Empresa acusa autores de mover ações com motivação política em locais diferentes, causando prejuízos financeiros
A Petrobras entrou na Justiça pedindo indenização de sindicalistas que moveram ações contra processos de venda de ativos. Nas ações, a empresa acusa os autores de mover ações com motivação política em locais diferentes, causando prejuízos tanto financeiros quanto de imagem.
A estatal pede que oito sindicalistas paguem os custos que teve com advogados e viagens, além de indenização por danos morais de R$ 100 mil, cada um. Os sindicatos acusam a empresa de lançar mão de uma estratégia de intimidação.
"Os réus, todos representantes sindicais, têm buscado fazer política com as mãos do Poder Judiciário", diz a estatal na primeira ação sobre o tema foi ajuizada no dia 16 de agosto, com três réus. No dia 19, uma nova peça foi ajuizada, incluindo outras cinco pessoas.
"Para tanto, têm ajuizado, desenfreadamente, diversas ações populares, muitas repetidas, e que, pelos limitados motivos que expõem, não visam verdadeiramente impedir ou pelo menos debater juridicamente a alienação dos ativos, participações societárias, e sim causar embaraços à autora."
A empresa cita como exemplos ações movidas contra o processo de venda de refinarias, ainda em curso, e da participação de 30% da BR Distribuidora, concluído no fim de julho. No primeiro caso, diz, os mesmos autores ajuizaram pedidos em Recife e Canoas (RS). No segundo, em Brasilia e no Rio.
Diz ainda que em um dos casos, a própria FUP ajuizou ação equivalente a pedido já feito por seus dirigentes, o que comprovaria "conluio ardiloso entre os réus, ao adotar a propositura desenfreada de ações, com os mesmos objetos".
Nas ações, a empresa sustenta que tem tido prejuízos financeiros com advogados e viagens para se defender, alem de danos à sua imagem. Pede, portanto, que os sindicalistas paguem os custos que teve com os advogados e os deslocamentos, além das indenizações.
"É um ataque contra as organizações de trabalhadores", diz o secretário-geral da FNP, Adaedson Costa. "O intuito do departamento jurídico da empresa é fazer intimidações".
"Trata-se, na verdade, de tentativa vil de criminalizar o direito de petição e a liberdade sindical que as lideranças têm em representar sua categoria, com o fito de impedir a fiscalização dos atos praticados pela empresa e seus dirigentes", escreveu, em nota, a FUP.
As ações representam mais um sinal de recrudescimento das relações entre a gestão atual da companhia e os sindicatos de petroleiros. Este ano, diante de impasse, as negociações de reajuste salarial e acordo coletivo de trabalho foram levadas a mediação do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
A direção da companhia propôs reajuste equivalente a 70% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o corte no valor pago por horas extras. Os sindicatos reclamam da perda de direitos e ameaçam paralisar as atividades.
Na semana passada, o TST apresentou uma proposta de mediação, mantendo o índice de reajuste proposto pela estatal mas solicitando à empresa que recue na redução de alguns direitos sociais.
Em nota, a Petrobras disse que "avaliará criteriosamente" a proposta, mas voltou a defender que precisa reduzir custos para "competir, em pé de igualdade, com as melhores companhias do setor de óleo e gás". Durante a mediação, a empresa disse que não faria nova proposta.
Os sindicatos, por sua vez, vão debater a proposta do TST a partir desta terça (24), em reuniões conjuntas entre a FUP e a FNP.
Procurada, a Petrobras não comentou as ações judiciais.
| Folha de S. Paulo | | | | Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara, participou de debate sobre o tema promovido pela FGV e pela Folha
A atração de mais investimentos para o setor produtivo brasileiro depende da instalação de um novo sistema tributário que seja menos confuso do que o atual e que garanta segurança jurídica aos investidores.
“No Brasil, temos um sistema tributário que é um monstro e atrapalha a competitividade do país. Ele tem mais de 390 mil normas e ainda carrega resquícios do período de hiperinflação do país. Estamos muito atrasados para fazer uma reforma”, disse o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), durante um debate sobre o tema realizado pela Folha em parceria com a FGV nesta segunda-feira (23), em São Paulo.
Ribeiro é o relator da reforma tributária da Câmara dos Deputados (PEC 45). Apresentada em abril deste ano pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta tem como pilar a unificação de cinco impostos, sem que a carga tributária total seja diminuída.
No novo regime, seria criado o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que incide sobre o consumo e substitui IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), PIS (Programa de Integração Social), ISS (Imposto sobre Serviços), e ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Mercadorias).
A unificação, disse o Ribeiro, viabiliza a transferência da tributação para o consumo. “Em um momento em que o país precisa de geração de emprego, não podemos onerar o setor produtivo”, afirmou Ribeiro.
“Estamos há 30 anos tentando fazer essa reforma. A diferença, agora, é que há disposição dos entes federados. Mas cada um tem uma opinião sobre o que deve mudar e o que deve permanecer no sistema, resta saber que reforma tributária nós queremos”, completou o deputado.
A unificação das alíquotas, que seriam transformadas em uma única quota nacional, é outro ponto da reforma destacada pelo relator.
“Uma das preocupações com a PEC é de que a alíquota única feriria o princípio da autonomia federativa. Estamos incluindo na proposta que cada ente federado pode definir a sua alíquota, pode reduzir ou aumentar, mas terá de aprovar antes na Assembleia Legislativa. Essa definição vai ter de ser debatida com a sociedade”
Para Armando Castelar, coordenador da Economia Aplicada do FGV IBRE, a maior preocupação sobre a PEC é que ela consiga avançar com rapidez para que os investimentos possam chegar o quanto antes.
Segundo Manoel Pires, pesquisador-associado do FGV IBRE e ex-secretário de Política Econômica no governo Dilma, que também participou do debate, o fato de a PEC não pretender discutir todos os pontos que precisam ser atacados pela reforma de uma vez só facilita o diálogo e pode dar mais agilidade à aprovação da proposta.
“Apesar de não tratar da tributação como um todo, essa PEC é muito ambiciosa e pode mudar bastante a cara do sistema tributário do país. Ela toca no mais importante, que é a tributação no consumo, onde governos estaduais e municipais mais arrecadam, mas também é onde há mais distorções”, disse o pesquisador.
“Tentar colocar tudo em uma mesma PEC é um caminho para que a reforma não aconteça. O mais importante é andar com velocidade e ainda neste ano ter um modelo que sinalize para as empresas o que vai acontecer”, acrescentou Castelar.
Atacar distorções do sistema é um dos principais objetivos da reforma. O ICMS, por exemplo, é um imposto usado como arma na chamada guerra fiscal entre os estados. Com base no tributo, estados atraem a indústria ao oferecer incentivos fiscais, visando a geração de empregos na região.
“Os governos usam a arrecadação para comprar emprego via incentivo fiscal. Na prática, o governo está tirando dinheiro do cidadão, renunciando receita, e não sabe se a empresa dá a contrapartida que prometeu”, disse Ribeiro.
Caso o texto apresentado seja aprovado sem alterações, a Zona Franca de Manaus, área de incentivos fiscais para estimular a fixação da indústria na região de Manaus, chegaria ao fim. A proposta veda a concessão de incentivos fiscais.
Para os participantes do debate, o mecanismo é um dos fatores que geram mais distorções na tributação brasileira. Muitas vezes, afastam a indústria da região consumidora e fazem aumentar os custos de transporte e logística.
“Qualquer imposto gera um grau de deficiência. Precisamos de tributos para que o estado possa existir, mas o objetivo é fazer isso com o mínimo de distorção possível”, afirmou Armando Castelar.
A proposição de emendas para a PEC, porém, chega ao fim nesta semana e pode mudar alguns pontos da reforma.
Para o deputado Aguinaldo Ribeiro, o importante agora é tratar do que é possível no momento, escolhendo prioridades. “Enquanto não definirmos nossas prioridades, vamos viver esse conflito de ser um país tão rico e tão pobre ao mesmo tempo”, concluiu.
O debate contou com a mediação do jornalista da Folha Eduardo Cucolo.
| Folha de S. Paulo ( publicado em 23-09-2019) | | | | A ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, divulgada nesta terça-feira, 24, voltou a destacar que, no cenário básico de inflação do colegiado, “permanecem fatores de risco em ambas as direções”, ou seja, de alta e de baixa. Assim como registrado no comunicado da quarta-feira passada, quando o Copom reduziu a Selic (a taxa básica de juros) de 6,00% para 5,50% ao ano, o colegiado afirmou na ata que, “por um lado, o nível de ociosidade elevado pode continuar produzindo trajetória prospectiva abaixo do esperado”.
Por outro lado, o BC pontuou que “uma eventual frustração em relação à continuidade das reformas e à perseverança nos ajustes necessários na economia brasileira pode afetar prêmios de risco e elevar a trajetória da inflação no horizonte relevante para a política monetária”.
Além disso, a instituição afirmou que este risco ligado às reformas “se intensifica no caso de deterioração do cenário externo para economias emergentes”.
Estas ponderações em relação aos riscos para a inflação guardam algumas alterações pontuais em relação ao registrado pelo BC na ata do encontro anterior do Copom, no fim de julho. Na ocasião, a autarquia havia registrado que o risco ligado às reformas se intensifica “no caso de reversão do cenário benigno para economias emergentes”. Agora, a citação é quanto à “deterioração do cenário externo” para emergentes.
Outra mudança é que, no comunicado da semana passada e na ata desta terça, o BC retirou a avaliação de que o risco ligado às reformas “ainda é preponderante”. Esta ideia constou na ata do encontro anterior. A exclusão ocorre após a aprovação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
| Tribuna PR | | | | O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira, 23, que a proposta de reforma tributária do governo “se autoimplodiu” com o veto à discussão de um novo tributo que seria cobrado sobre os meios de pagamentos nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
A ideia defendida pela equipe econômica era usar esse novo imposto para reduzir a carga tributária que as empresas pagam sobre a folha de salários dos funcionários, como forma de baratear as contratações para reduzir o nível do desemprego no País. “Vocês preferem a perversidade dos encargos trabalhistas ao imposto feio? Escolham. O imposto sobre transação é feio, o outro é cruel. Você prefere o feio ou o cruel? Isso era uma opção que ofereceríamos. Estava no nosso programa oferecer essa opção à Câmara e ao Senado”, disse Guedes à Jovem Pan.
“Nossa proposta estava praticamente pronta e ela se ‘autoimplodiu’ com o mal entendido a respeito do imposto de transações. O nosso secretário sai, nós temos de reprogramar os cálculos todos”, afirmou.
Marcos Cintra, ex-chefe da Receita, caiu pela defesa enfática à criação do imposto sobre pagamentos. Para o seu lugar, foi nomeado na sexta-feira José Barroso Tostes Neto.
Na visão do ministro, a “dança” da reforma tributária começou a sair errada quando Câmara e Senado travaram uma disputa pelo protagonismo na simplificação dos impostos. “Começou a bagunça e virou baile funk, deram tiro para cima e começou a correria no salão. Pedimos: ‘Cintra, dá licença, vai embora, acalma tudo’.”
À noite, em palestra em Belo Horizonte, Guedes garantiu que a proposta de reforma tributária do governo deve ser enviado ao Congresso nos próximos dias. “Semana que vem a gente já começa a entrar com nossa proposta tributária.”
Para isso, Guedes disse ter designado um trio para tocar a proposta. O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, será a “cara política” da reforma para as negociações com o Congresso. Para cuidar da parte técnica, Guedes designou a dupla formada por Tostes, e a tributarista Vanessa Canado, diretora do Centro de Cidadania Fiscal, que chegou a ser cogitada para comandar a Receita com a saída de Cintra.
Perseguição
Ainda na entrevista à Jovem Pan, o ministro disse que quer fazer uma renovação na Receita, como antecipou o Estado, e que não quer o órgão envolvido em tumultos políticos. Depois do aceno com a escolha de Tostes, funcionário de carreira, a fala de Guedes chateou a categoria. Um auditor ouvido pelo Estadão/Broadcast refutou qualquer tipo de perseguição política pela Receita e disse que as declarações do ministro não ajudam o órgão neste momento.
| Tribuna PR | | | | Senadores montaram uma articulação para derrubar a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira, 24, que votaria a nova versão do relatório da reforma da Previdência e liberaria a proposta para ser votada em plenário. A articulação é uma resposta à operação da Polícia Federal que teve o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), como alvo na semana passada.
A cúpula do Senado considerou a ação como “abuso de autoridade”.
Às 11 horas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros senadores irão a pé ao Supremo Tribunal Federal (STF) conversar com o presidente da Corte, Dias Toffoli, tentar suspender a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou a operação da PF.
“Houve uma usurpação de competência”, disse o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA).
| Tribuna PR | | | | Ministro também defendeu que o ataque ao pacto federativo é a coisa mais importante no momento
O ministro Paulo Guedes afirmou nesta segunda-feira (23) que o governo deve apresentar sua proposta para a reforma tributária na próxima semana ao Congresso Nacional.
“Estamos rearrumando a turma, para ver quem vai dançar, e vamos entrar lá e dançar já, já. Semana que vem acho que a gente já começa a entrar com a nossa proposta tributária”, afirmou o ministro.
Na fala em um evento do promovido pelo Instituto de Formação de Líderes (IFL), em Belo Horizonte, Guedes também explicou porque o governo freou a apresentação da proposta de reestruturação do pacto federativo logo depois da reforma à previdência.
Usando metáforas de dança, ele disse que foi preciso acertar o passo, já que “às vezes um pisa no pé do outro”, para afinar o tom com o Congresso depois das pautas de reforma tributária levantadas pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e do imposto único pelo deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE).
“Tem uma questão de timing político. Se eu quiser fazer uma reforma do pacto federativo, e a Câmara e o Senado disserem que não, que vão fazer a tributária, eu tenho que recuar e falar que temos que fazer a tributária”, afirmou ele.
Guedes não deu mais detalhes sobre o que estará incluído na proposta tributária a ser apresentada e ressaltou que a reforma do pacto federativo ainda é vista como “a coisa mais importante no momento” pelo governo.
Há menos de duas semanas, o então secretário especial da Receita, Marcos Cintra, foi demitido após defender publicamente a criação de um imposto sobre pagamentos como forma de substituir ou reduzir outros impostos, um dos pilares da reforma planejada pela equipe econômica.
Ainda nesta segunda, o próprio Guedes voltou a defender a ideia do imposto (comparado à antiga CPMF) em entrevista à rádio Jovem Pan. Para ele, o tributo serviria para baixar outras alíquotas e não seria “cruel” como encargos trabalhistas.
No evento em Minas Gerais, defendendo “mais Brasil, menos Brasília”, o ministro criticou ainda o sistema que compromete orçamentos de estados e municípios para determinados setores e defendeu que os entes federativos tenham mais liberdade para decidir o destino das verbas.
“Estamos comprometidos com a descentralização do poder, a descentralização dos recursos. Queremos que a república federativa brasileira seja construída de baixo para cima, e não de cima para baixo”, disse ele.
Guedes também voltou a responder às críticas de que o governo não estaria entregando o que prometeu e adiando metas. Segundo o ministro, o primeiro ano é de sacrifício e de plantar. No segundo, a economia já começará a se mover melhor; no terceiro, decolará e, no quarto, terá “velocidade de cruzeiro”.
“Não queremos cair no problema que a Argentina caiu, de hesitar no primeiro ano, hesitar no terceiro, no final está tudo degringolando. E aí a tragédia final, voltam os que quebraram. A turma que quebra volta para acabar de quebrar. Eu não posso falar isso porque é um governo novo que vem aí. Tenho que fazer assim [faz gestos de positivo com os dedos] e dizer que ‘tamô junto’”.
PRIVATIZAÇÕES
No início de sua fala, Guedes lembrou que estudou na UFMG e viveu em Belo Horizonte entre os dois e os 22 anos de idade. O ministro prometeu ainda dar apoio para o governo de Romeu Zema (Novo), que também se identifica como liberal, para a privatização de estatais.
“Ao invés de ele sacar tudo e entregar para quem quebrou depois, deixa pelo menos ele ter uma antecipaçãozinha e dar um canudinho para ele respirar aí um tempo. Ele merece”, declarou. Guedes defendeu que o BNDES também será usado para viabilizar privatizações.
Zema abriu o mesmo Fórum Liberdade e Democracia, na tarde de segunda. O governador de Minas Gerais voltou a defender pautas que tem tratado em todas seus discursos recentes, como as reformas como a da previdência e a tributária e a necessidade de rever o papel do Estado .
“Quero ser o governador de Minas que mais vai perder poder durante o seu mandato. Quero perder todas as estatais. Já perdi nove secretarias, como eu disse eram 21 e ficaram 12, e ainda quero perder muito mais, porque o poder não é do Estado, o poder pertence a vocês e ao povo”, afirmou ele.
Paulo Guedes também defendeu a ideologia do governo de Jair Bolsonaro (PSL), dizendo que a população votou em “conservadores nos costumes, liberais [na economia]” depois do que ele vê como mais de 30 anos de esquerda e social-democracia no poder. O governo atual, diz ele, é de centro-direita, com "democracia vibrante".
“Normalmente, os liberais são chamados para reconstruir. Tocaram fogo no Chile, 30 anos atrás, economia miserável, pobre, numa hiperinflação, exatamente o que está acontecendo na Venezuela hoje. A economia foi degenerando, a hiperinflação subindo, de repente vem um choque liberal. O Chile hoje tem uma renda per capita de quase duas vezes a do Brasil”, declarou.
| Folha de S. Paulo (publicado em 23-09-2019) | | | | A ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, divulgada nesta terça-feira, 24, enfatizou mais uma vez a importância da continuidade do processo de reformas e ajustes que gerem sustentabilidade para a trajetória fiscal futura da economia brasileira.
“Ao reduzirem incertezas fundamentais sobre a economia brasileira, essas reformas tendem a estimular o investimento privado. Esse potencial efeito expansionista deve contrabalançar impactos de ajustes fiscais correntes sobre a atividade econômica, além de mitigar os riscos de episódios de forte elevação de prêmios de risco”, considerou o documento.
O Copom ainda reiterou que uma aceleração do ritmo de retomada da economia dependerá também de outras medidas que visam ao aumento de produtividade, ganhos de eficiência, maior flexibilidade da economia e melhoria do ambiente de negócios – como as ações propostas na Agenda BC#.
“Esses esforços são fundamentais para a retomada da atividade econômica e da trajetória de desenvolvimento da economia brasileira”, completou o documento.
| Tribuna PR | | | | Mário Torós, ex-diretor de Política Monetária do Banco Central e um dos fundadores da Ibiuna Investimentos, afirma que, em um contexto de fortalecimento do dólar no mundo, a mudança estrutural na taxa de juros no Brasil leva o real a se depreciar com mais intensidade do que as divisas de outros emergentes. “O BC tem atuado reconhecendo esse cenário. Há todo um arcabouço de fluxo no balanço de pagamentos que muda por causa do diferencial de juros.”
Torós enumera outros fatores internos ligados a esse novo quadro doméstico e que, em maior ou menor grau, também pesam no câmbio: empresas estão trocando dívidas em dólar por real e a contratação de hedge ficou mais barata.
Ao avaliar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), cita a produtividade muito baixa por trabalhador como um fator limitador. “Isso está associado a um custo muito alto de produção, a questão tributária lamentável, infraestrutura e o principal dos fatores, a educação.” A seguir, os principais trechos da entrevista.
No cenário externo, não há mais incertezas do que pode estar sendo considerado?
Não. Importante falar que o determinante externo da taxa de juros e das variáveis macroeconômicas é sempre mais relevante. Para as curvas de juros no Brasil, tão importante quanto a aprovação da reforma da Previdência foi o movimento de taxa de juros nos EUA. Em dezembro do ano passado, o Fed (banco central americano) estava subindo a taxa e, meio ano depois, estava baixando. Foi uma mudança importante do Fed, que refletiu nos ativos do Brasil. Tanto é que isso talvez tenha sido o principal fator para o retorno do fundo Ibiúna Hedge STH, que está ganhando 280% do CDI este ano.
E agora estamos em um ambiente de flexibilização da política monetária global…
Antes disso, ainda em maio, vimos que o cenário de desaceleração cíclica levaria a um pouso suave na economia, o que não significa uma recessão nos EUA e um cenário positivo para ativos de risco. Só que, naquele mês, houve o primeiro tuíte do presidente Donald Trump que começa a acirrar a guerra comercial com a China. Surge um cenário alternativo, com a possibilidade de esse pouso suave se transformar em mais recessivo. Isso reforçava a visão de que os juros iriam mais para baixo. Isso ficou presente até julho e agosto.
E agora que tivemos a reunião tanto do Fed quanto do Copom, qual a perspectiva?
Por enquanto, o risco da guerra comercial diminuiu. Acho que começou a ter impacto na própria economia americana, aumentou a preocupação e, de fato, parece ter havido uma certa trégua. O movimento que o Fed fez agora na última reunião e a mensagem que passou é de que os EUA estão num pouso suave. A economia realmente está desacelerando. Na nossa visão, a forma como isso está ocorrendo é muito boa para ativos de risco de uma forma geral. E inclusive para ativos de emergentes. E, nesse sentido, o Brasil que já foi bastante beneficiado, pode continuar sendo.
O País tem conseguido acompanhar o movimento global de flexibilização da política monetária com a Selic em uma mínima histórica. O que esperar?
De alguma forma, o Brasil tem conseguido espaço para fazer essa política anticíclica, baixando os juros em vez de subir, assim como teve em 2008, como resultado de um duro trabalho de uma política econômica que permitiu isso. Agora, estamos colhendo os primeiros frutos de uma política fiscal que está andando com a monetária. E isso foi possível quando se passou a ter uma política fiscal mais restritiva, apesar de ainda termos déficit nas contas públicas.
O que tem tido impacto no câmbio?
Estamos vendo as empresas, que antes se endividavam em dólar, se endividando em real, porque o juro está mais baixo. Fazer hedge também ficou mais barato do que no passado. Existe um conjunto de fatores que está afetando a taxa de câmbio. Esse é um fenômeno que está em curso e a gente não sabe em que momento vai parar. Em câmbio se diz ‘never say never’. Temos de observar.
O BC deveria intervir no câmbio apenas pelo nível da taxa?
Acho que não. Mas o câmbio a R$ 4,20 não é muito? Não, não é. Não existe câmbio justo. Existe o câmbio que o mercado está dando, principalmente com o juro muito mais baixo. Eventualmente, é preciso fazer uma intervenção, mas o BC já indicou que não fará.
Falando um pouco de PIB, por que o Brasil tem crescido tão pouco na pós-recessão?
Cresce pouco porque, primeiro, existem problemas estruturais seriíssimos, o que se traduz em produtividade muito baixa por trabalhador. Um trabalhador no Brasil produz US$ 30 mil e um nos EUA, US$ 120 mil. Isso está associado a um custo muito alto de produção, à questão tributária lamentável, à infraestrutura e o principal dos fatores, à educação. Conjugado a isso, houve uma política que gerou desequilíbrios macroeconômicos. A política econômica teve de ser consertada e estamos nesse processo de fazer da forma correta. Não há mágica, nem atalho para o crescimento sustentado. É preciso persistir nessa agenda que está sendo adotada, que os resultados vão aparecer. Chegamos muito perto do fundo do poço e, para voltar, tem de persistir. Nada de querer acelerar. O exemplo da nova matriz econômica é para ficar guardado para lembrar o desastre que foi o resultado e que estamos pagando até hoje.
| Tribuna PR | | | | Os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reafirmaram nesta terça-feira, 24,, na ata do último encontro do colegiado, que “a conjuntura econômica prescreve política monetária estimulativa, ou seja, com juros abaixo da taxa estrutural”.
Esta avaliação já constou no comunicado da semana passada do Copom, quando a Selic foi reduzida de 6,00% para 5,50% ao ano.
A taxa estrutural é aquela que, em tese, permite o crescimento econômico sem gerar inflação. Na ata agora divulgada, o Copom também avaliou que sua decisão da semana passada “reflete seu cenário básico e balanço de riscos para a inflação prospectiva e é compatível com a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante para a condução da política monetária, que inclui o ano-calendário de 2020”.
| Tribuna PR | | | | A ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), divulgada nesta terça-feira, 24, traz a avaliação de que os dados divulgados desde a reunião de julho do colegiado “sugerem” a retomada do processo de recuperação da economia brasileira.
“Após crescimento acima do esperado no segundo trimestre, o Comitê estima que o Produto Interno Bruto (PIB) deva apresentar ligeiro crescimento no terceiro trimestre”, avaliou o Copom.
Para os membros da diretoria do BC, deve ocorrer ainda uma aceleração da atividade nos trimestres seguintes, reforçada pela liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. Segundo a ata, esse impacto deve ocorrer principalmente no último trimestre do ano.
“O cenário básico do Copom supõe que o ritmo de crescimento subjacente da economia, que exclui os efeitos de estímulos temporários, será gradual”, acrescentou o documento.
Ainda assim, o BC considera que a economia segue operando com alto nível de ociosidade, refletido nos baixos índices de utilização da capacidade da indústria e, principalmente, na taxa de desemprego.
| Tribuna PR | | | | O Índice de Confiança do Comércio (Icom) caiu 1,5 ponto na passagem de agosto para setembro, alcançando 97,2 pontos, informou nesta terça-feira, 24, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em médias móveis trimestrais, o indicador subiu 1,3 ponto.
“A queda da confiança em setembro foi influenciada pela piora da percepção dos empresários com o ritmo de vendas no mês. Mesmo assim, o resultado não foi suficiente para alterar a tendência positiva do terceiro trimestre”, avaliou Rodolpho Tobler, coordenador da Sondagem do Comércio no Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.
Em setembro, houve piora na confiança em oito dos 13 segmentos pesquisados. O Índice de Situação Atual (ISA-COM) caiu 3,6 pontos, para 92,1 pontos, depois de duas altas consecutivas. Já o Índice de Expectativas (IE-COM) subiu 0,7 ponto, para 102,5 pontos.
“Para os últimos meses do ano, o cenário ainda é de recuperação gradual do setor, impulsionado pela liberação de recursos do FGTS e das melhoras, ainda que tímidas, da confiança dos consumidores e do mercado de trabalho”, completou Tobler.
A coleta de dados para a edição de setembro da Sondagem do Comércio foi realizada entre os dias 2 e 21 do mês e obteve informações de 859 empresas.
| Tribuna PR | | | | Autoridade monetária reitera que há espaço para novo corte na Selic
O Banco Central destacou que a inflação acumulada em 12 meses deve recuar, mas voltará ao fim do ano para níveis próximos aos observados até agosto, reiterando mensagem de que há espaço para novo afrouxamento na taxa básica de juros, mesmo com o movimento recente do câmbio.
Em agosto, a inflação oficial medida pelo IPCA chegou a 3,43% no acumulado em 12 meses, acelerando ante o patamar de 3,22% exibido até julho, mas ainda com larga margem em relação à meta de 4,25% para este ano, com margem de 1,5 ponto para mais ou para menos.
"Essa trajetória de curto prazo (para a inflação) reflete, dentre outros fatores, comportamento benigno de alguns componentes mais voláteis da inflação e dinâmica da inflação importada, cujos vetores altistas têm sido moderados pela trajetória de preços externos", assinalou o BC em sua ata do Copom (Comitê de Política Monetária), publicada nesta terça-feira (24).
Entre a decisão de julho do Copom e a tomada pelo colegiado na quarta-feira passada, o dólar subiu cerca de 7,5% frente ao real. Mas o BC, na ata, buscou relativizar eventual impacto nesse sentido ao mencionar que os vetores altistas da inflação importada têm sido, de certa forma, contrabalançados.
Em meio a este cenário, o BC cortou a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual na semana passada, a 5,50% ao ano, dando sequência ao ciclo de queda de juros, processo que indicou que deve seguir adiante diante da débil recuperação econômica.
A mensagem foi repetida nesta manhã, com o BC lembrando que seus cenários, partindo de premissas diferentes, contêm projeções para a inflação abaixo ou ligeiramente abaixo da meta para 2020, considerado o horizonte relevante para a política monetária.
De olho nessas estimativas, inclusive, várias instituições financeiras já haviam diminuído as projeções para o juro básico para abaixo de 5% este ano, como XP Investimentos, Citi, Bradesco, BofA, Santander Brasil, BNP Paribas e Credit Suisse.
No relatório Focus divulgado na véspera, as instituições que mais acertam as previsões para a Selic foram na mesma toada. O Top 5 de curto prazo reviu a projeção para a taxa básica ao fim de 2019 a 4,75%, pela mediana das estimativas, ante 5% na semana anterior. Para 2020, a mediana indica Selic de 4,88%, ante 5% na semana anterior.
ECONOMIA
Em relação à evolução da atividade econômica, o BC estimou que o PIB (Produto Interno Bruto) deve mostrar "ligeiro crescimento" no terceiro trimestre, após ter vindo acima das expectativas no segundo trimestre.
"Os trimestres seguintes devem apresentar alguma aceleração, que deve ser reforçada pelos estímulos decorrentes da liberação de recursos do FGTS e PIS-Pasep –com impacto, em especial, no último trimestre de 2019", prosseguiu o BC.
Quanto ao quadro externo, o BC avaliou que agora está "relativamente favorável" para economias emergentes, ante leitura de que estava benigno antes.
De um lado, BCs de economias centrais –notadamente nos Estados Unidos– têm baixado juros. De outro, riscos associados à desaceleração econômica global permanecem e incertezas ligadas a tensões comerciais e geopolíticas podem piorar esse front.
"As incertezas no cenário externo implicam riscos para ativos cuja precificação dependa sobremaneira de um cenário com taxas de juros globais baixas e manutenção do ritmo de crescimento econômico recente", disse o BC, em um alerta novo em sua comunicação.
| Folha de S. Paulo | | | | As famílias brasileiras gastaram 0,76% mais com Habitação em setembro, grupo de maior impacto na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), o equivalente a uma contribuição de 0,12 ponto porcentual, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta foi puxada pelo aumento de 2,31% na tarifa de energia elétrica, que ficou mais cara pelo oitavo mês consecutivo.
A conta de luz foi o item de maior pressão na inflação do mês: 0,09 ponto porcentual.
Em setembro, permaneceu em vigor a bandeira tarifária vermelha patamar 1, que determina a cobrança adicional de R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Ainda em Habitação, o gás encanado aumentou 0,29%, refletindo o reajuste de 0,99% nas tarifas no Rio de Janeiro a partir de 1º de agosto.
A taxa de água e esgoto subiu 0,96%, em decorrência de reajustes no Recife e em Belo Horizonte.
| Tribuna PR | | | | A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 119,951 bilhões em agosto, um aumento real (já descontada a inflação) de 5,67% na comparação com o mesmo mês de 2018. Em relação a julho deste ano, houve queda de 13,01%. Foi o melhor resultado para os meses de agosto desde 2014.
O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 22 instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 114,5 bilhões a R$ 138,2 bilhões, com mediana de R$ 118,9 bilhões.
Entre janeiro e agosto deste ano, a arrecadação federal somou R$ 1,015 trilhão, o melhor desempenho para o período desde 2014. O montante ainda representa avanço de 2,39% na comparação com igual período do ano passado.
De acordo com a Receita Federal, no mês de agosto a arrecadação foi influenciada pela arrecadação extraordinária no valor de cerca de R$ 5,2 bilhões, no IRPJ/CSLL, como consequência de reorganizações societárias.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 63,958 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, valor maior do que o registrado em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 56,878 bilhões. Apenas no mês de agosto, as desonerações totalizaram R$ 7,851 bilhões, também acima do apurado em agosto do ano passado (R$ 7,733 bilhões).
Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 698 milhões em agosto e R$ 5,797 bilhões no acumulado do ano.
O Congresso aprovou em agosto de 2018 a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros que estavam em greve. Pela lei aprovada, outros 17 setores manterão o benefício até 2020.
O ex-secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, pretendia reativar a desoneração da folha de salários, mas dessa vez de forma linear para toda a economia. No entanto, as polêmicas em torno da recriação de um imposto sobre movimentações financeiras nos moldes da extinta CMPF para compensar a perda de arrecadação com a medida culminaram com a saída de Cintra do governo.
| Tribuna PR | | | | Procurador-geral diz ao conselho da montadora que conflitos 'criam exposição e risco para a empresa'
Advogados da Nissan Motor Co. levantaram preocupações de que a investigação da empresa sobre o ex-presidente Carlos Ghosn seja marcada por conflitos de interesses envolvendo um executivo da Nissan e o escritório de advocacia externo da montadora, a gigante americana Latham & Watkins LLP, segundo pessoas familiarizadas com suas preocupações.
O procurador-geral Ravinder Passi alertou os diretores da Nissan entregando-lhes uma carta quando se reuniram em 9 de setembro para revisar os resultados da investigação, segundo pessoas que participaram da reunião em Yokohama, no Japão.
"Acredito que essas questões geram preocupações substanciais, e que essas questões virão à tona no devido tempo, criando exposição e risco para a empresa", escreveu Passi em sua carta, que foi lida para "The Wall Street Journal".
As preocupações destacadas por Passi se concentram em Hari Nada, vice-presidente sênior da Nissan que supervisiona seu departamento jurídico, e a Latham & Watkins, que conduziu a investigação interna da montadora japonesa sobre supostas irregularidades cometidas por Ghosn e outros.
Nada faz parte de um grupo de executivos da Nissan que apresentaram denúncias contra Ghosn no ano passado, segundo pessoas da Nissan inteiradas da investigação. Suas denúncias levaram no ano passado à prisão e indiciamento do ex-presidente da Nissan por acusações de desvios financeiros -o que Ghosn negou.
Nada ajudou Ghosn em algumas das ações analisadas pelos investigadores e, posteriormente, concordou em cooperar com os promotores em troca de não ser acusado, segundo pessoas familiarizadas com as investigações da Nissan e os promotores. Por causa do acordo de Nada com os promotores, alguns na Nissan acreditam que ele deveria ter sido afastado dos assuntos jurídicos da empresa, disseram pessoas informadas sobre as preocupações de Passi e outros advogados da Nissan.
"Os executivos e funcionários da Nissan, incluindo Passi, estavam atentos ao risco de possíveis conflitos de interesses ao longo do processo de investigação", afirmou a empresa em comunicado por e-mail na segunda-feira. "Acreditamos que a investigação foi conduzida de forma rigorosa e apropriada."
As objeções de Passi e outros revelam a constante turbulência na montadora sobre a governança corporativa quase um ano após a prisão de Ghosn e depois da renúncia neste mês do executivo-chefe, Hiroto Saikawa.
Na segunda-feira (23), a Nissan concordou em pagar US$ 15 milhões em um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA pelo fracasso da empresa em relatar mais de US$ 140 milhões em honorários que seriam pagos a Ghosn após a aposentadoria. Ghosn concordou em pagar US$ 1 milhão para resolver a disputa.
O escritório de advocacia Latham, dos EUA, que tem um antigo relacionamento com a Nissan, assessorou a empresa em algumas das questões de governança atualmente sob escrutínio, incluindo a divulgação de remuneração de executivos, disseram pessoas familiarizadas com as preocupações internas. Para sua própria investigação, a Nissan deveria ter contratado um escritório de advocacia sem relação anterior com a empresa, a fim de se proteger até mesmo contra um aparente conflito de interesses, disseram essas pessoas.
"Desde o início e durante todo o trabalho, a Latham discutia regularmente o envolvimento da empresa na investigação interna com vários executivos da Nissan, incluindo Passi, e a empresa optou por continuar com o trabalho", disse um porta-voz da Latham.
A carta do procurador-geral revive a questão da responsabilidade pelo que a Nissan descreveu como má governança e remuneração inadequada sob a liderança de Ghosn. A Nissan diz que Ghosn foi o culpado e fez seus subordinados obedecerem, enquanto a carta de Passi sugere que persistem os problemas de governança na montadora japonesa. Ghosn disse que outros membros da empresa aprovaram suas ações.
No início de julho, Passi pediu a dois outros escritórios de advocacia, um com sede nos EUA e outro no Japão, para revisar os riscos de conflitos de interesses relacionados a Nada e à Latham. Em sua carta de 9 de setembro, Passi disse que suas preocupações aumentaram depois que um memorando das duas empresas não foi apresentado ao conselho completo.
O memorando foi enviado a Motoo Nagai, diretor do conselho encarregado de assuntos de auditoria, em 25 de julho, e Passi solicitou que fosse compartilhado com outros membros do conselho, afirma a carta de 9 de setembro. "Procurei em várias ocasiões verificar se o memorando foi compartilhado, embora não tenha recebido nenhuma confirmação positiva", escreveu Passi. O memorando foi anexado à sua carta ao conselho.
O memorando de quatro páginas concluiu que a Nissan deveria tomar medidas adicionais para garantir que as pessoas com conhecimento do possível erro investigado sejam mantidas afastadas da discussão de assuntos legais relevantes. O memorando dizia que essa era a melhor maneira de garantir "o maior grau de credibilidade, objetividade, imparcialidade e independência no processo de tomada de decisões da empresa".
Uma pessoa da Nissan que viu a carta de Passi considerou as conclusões do memorando muito simplistas. "É certo que diz que precisamos estar atentos a conflitos de interesses, mas já estávamos", disse essa pessoa. Nada foi recusado na investigação a partir de abril e não está envolvido desde então, disse essa pessoa. A Latham não está examinando nenhum conselho que forneceu à Nissan, e a maioria dos advogados da Latham que conduziram a investigação não tinham conexão com a empresa, disse essa pessoa.
Outros afirmaram que Nada continuou a influenciar questões jurídicas após sua recusa. Isso inclui a capacidade de ver que a Nissan contratou advogados trabalhistas para revisar possíveis multas para os funcionários da Nissan que ajudaram na suposta irregularidade de Ghosn, disse uma das pessoas.
Os diretores da Nissan receberam cartas anônimas de funcionários da empresa que refletem muitas das preocupações levantadas por Passi, segundo pessoas que viram as cartas. Muitas dessas cartas se opõem à continuação do papel de Nada na Nissan, disseram essas pessoas.
Em uma carta enviada em 19 de setembro, um funcionário da empresa escreveu que o papel de Nada na investigação havia sido reduzido em abril, mas isso não reduziu sua influência na empresa. "Ele esteve diretamente envolvido nos processos e atividades da diretoria (embora atuando através de subordinados)", escreveu essa pessoa.
Alguns funcionários da Nissan se preocupam com o que consideram uma renovação da governança emperrada, de acordo com cartas de reclamação vistas pelo "Wall Street Journal". Os funcionários foram incentivados a falar sobre problemas internos após a prisão de Ghosn, mas alguns deles estão preocupados com o fato de que as queixas internas não estejam chegando à diretoria através do sistema de denúncias da empresa, segundo pessoas familiarizadas com as queixas.
Passi disse em sua carta ao conselho que cópias de uma queixa apresentada aos diretores por meio do processo de denúncia foram recolhidas pelo departamento de recursos humanos das mesas dos secretários antes que chegassem aos diretores. Quando Passi perguntou por que as cópias não foram entregues aos diretores, foi informado de que era para permitir que um executivo de recursos humanos preparasse uma resposta à denúncia antes que ela fosse transmitida, de acordo com a carta dele.
"Em 30 de agosto, quase dois meses depois que as cartas foram enviadas aos diretores, entendo que essa correspondência ainda não chegou aos diretores relevantes", escreveu Passi. Uma pessoa familiarizada com a denúncia disse que ela tratava de um executivo da Nissan cujos problemas jurídicos anteriores já haviam sido tratados pela empresa.
A questão final levantada por Passi em sua carta ao conselho tratou da saída repentina no final de agosto de Christina Murray, que liderou a investigação de Ghosn como chefe de auditoria e conformidade da Nissan. Murray estava entre os advogados da Nissan que expressaram preocupação sobre possíveis conflitos envolvendo Nada, dizem pessoas familiarizadas com as opiniões dela.
Murray, que havia sido promovida a vice-presidente em maio, deveria apresentar as conclusões da investigação aos executivos da empresa e ao conselho no início de setembro. "Na minha opinião, o momento é muito incomum", escreveu Passi.
Em entrevista coletiva após a reunião do conselho administrativo da Nissan em setembro, Nagai, diretor do conselho encarregado de assuntos de auditoria, disse que Murray lhe havia dito em julho que desejava renunciar.
| Folha de S. Paulo (publicado em 23-09-2019) | | | | Materiais cerâmicos são de grande interesse para inúmeras aplicações porque eles são biocompatíveis, extremamente duros e resistentes.
A soldagem da cerâmica é altamente focalizada, permitindo preservar componentes eletrônicos sensíveis em seu interior.
Soldagem de cerâmica
Celulares que não arranham e nem quebram. Marcapassos livres de peças metálicas. Eletrônicos para o espaço e outros ambientes agressivos.
Tudo isso pode se tornar possível graças a uma nova tecnologia de soldagem em cerâmica em acaba de ser criada e entra agora na fase de desenvolvimento, rumo às aplicações práticas.
O processo funciona com um laser pulsado ultrarrápido, que derrete os materiais cerâmicos de forma estritamente localizada, ao longo da sua interface, e os funde. O processo funciona em condições ambientais e exige um laser com menos de 50 watts de potência, tornando-o mais prático do que os métodos atuais de soldagem em cerâmica, que exigem aquecimento das peças em um forno e, portanto, não são aplicáveis à maioria das situações.
"No momento, não há como envolver ou selar componentes eletrônicos dentro da cerâmica, porque você teria que colocar toda a montagem em um forno, o que acabaria queimando a eletrônica," esclarece o professor Javier Garay, que desenvolveu a técnica de soldagem em cerâmica com colegas da Universidade da Califórnia em San Diego e Riverside.
Materiais cerâmicos são de grande interesse para inúmeras aplicações porque eles são biocompatíveis, extremamente duros e resistentes, tanto mecânica quanto termicamente, tornando-os ideais para implantes biomédicos e invólucros de proteção para eletrônicos.
Inúmeros testes permitiram aprimorar os parâmetros a fim de obter uma soldagem quase perfeita.
Soldagem a laser
A soldagem de cerâmica é feita com uma série de pulsos de laser ao longo da interface entre as duas peças, para que o calor se acumule apenas na interface e cause derretimento localizado - a equipe chama a técnica de soldagem a laser pulsada ultrarrápida.
Para fazer a coisa funcionar, os engenheiros tiveram que otimizar dois aspectos: os parâmetros do laser (tempo de exposição, número de pulsos e duração dos pulsos) e a transparência do material cerâmico. Com a combinação certa, a energia do laser acopla-se fortemente à cerâmica, permitindo que as soldas sejam feitas com baixa potência do laser (menos de 50 watts) à temperatura ambiente.
"Focando a energia exatamente onde queremos, evitamos formar gradientes de temperatura em toda a cerâmica, para que possamos envolver materiais sensíveis à temperatura sem danificá-los," disse Garay.
Como prova de conceito, a equipe soldou uma tampa cilíndrica transparente no interior de um tubo cerâmico. Os testes mostraram que as soldas são fortes o suficiente para reter o vácuo no interior do tubo.
Até agora, o processo só foi usado para soldar pequenas peças de cerâmica, com menos de dois centímetros de tamanho cada uma. Os trabalhos futuros envolverão a otimização do método para escalas maiores, bem como para diferentes tipos e geometrias de materiais.
| CIMM | | | | Plano de Ação da Câmara Brasileira da Indústria 4.0 do Brasil 2019-2022
Com o objetivo de aumentar a competividade e a produtividade das empresas brasileiras por meio da manufatura avançada, a Câmara Brasileira da Indústria 4.0 – coordenada pelos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Economia (ME) – construiu um plano de ação para o período de 2019 a 2022, em parceria com mais de 30 instituições do governo, da iniciativa privada e da academia.
O plano de ação busca alavancar o uso de conceitos e práticas relacionados à indústria 4.0 no Brasil e, com isso, aumentar a competitividade e produtividade das empresas nacionais. Outros objetivos são melhorar a inserção do país nas cadeias globais de valor e introduzir o uso de tecnologias da manufatura avançada nas pequenas e médias empresas.
O secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, Paulo Alvim, ressalta que se trata de uma construção coletiva dos setores público e privado, com ações concretas em benefício da indústria brasileira. “O plano vai contribuir para acelerar o processo de capacitação de recursos humanos e disseminar ferramentas para o setor produtivo incorporar tecnologias 4.0. Isso vai impactar no aumento da produtividade das empresas e trazer ganhos para a sociedade”, afirma.
O documento é formado por ações e iniciativas divididas em quatro temas: Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; Capital Humano; Cadeias Produtivas e Desenvolvimento de Fornecedores; Regulação, Normatização Técnica e Infraestrutura. Para todos esses temas foram previstas formas de financiamento e de fomento para inserir as empresas no ambiente da indústria 4.0.
O plano terá validade para o período de 2019 a 2022, devendo ser avaliado e revisado periodicamente. A implementação das ações e iniciativas será de responsabilidade das instituições que atuaram na formulação do plano.
A Câmara Brasileira da Indústria 4.0 foi lançada em abril deste ano pelo MCTIC e ME, com a colaboração de instituições do setor público, produtivo e acadêmico. O conceito de indústria 4.0, também conhecida como manufatura avançada ou quarta revolução industrial, engloba inovações no campo da automação e utiliza tecnologias como a Internet das Coisas e a computação em nuvem.
Confira o documento completo clicando aqui.
Mapeamento 4.0
O governo também trabalha para identificar todos os cursos, capacitações, eventos, programas de apoio financeiro e gerencial, além de outras ações relacionadas ao tema. Chamada de “Mapeamento 4.0”, a iniciativa tem parceria com o Senai Nacional.
Atualmente, os representantes da Câmara da Indústria Brasileira 4.0 estão inserindo novas iniciativas e divulgando o mapeamento a seus parceiros.
| Ind4.0 (publicado em 23-09-2019) | | | | Nos últimos anos, o assunto é explorado em feiras industriais de maneira didática. A Intermach 2019, encerrada na última sexta-feira (20), em Joinville (SC), trouxe a pauta em sua programação.
Entre workshops e seminários, o Sesi Senai Joinville, em parceria com 13 empresas, apresentou uma célula de usinagem 4.0 completa. Durante o evento foi possível observar o ciclo de produção de uma peça técnica com interação de robô colaborativo e máquinas operatrizes, sem a intervenção humana. Uma demonstração da integração e automação de um processo industrial.
Robô Senai Sesi - Intermach 2019
O instrutor especialista do Sesi Senai, Dinor Martins Júnior, explica que ainda é preciso amadurecer a ideia da Indústria 4.0. “O robô é o que ilustra a Indústria 4.0, mas ela vai além disso”, diz. Para o diretor da Messe Brasil, Richard Spirandelli, o conceito ainda não foi compreendido em sua integralidade. “Enquanto as pessoas não entenderem que a Indústria 4.0 está espalhada, do chão de fábrica ao administrativo, nós ainda vamos falar sobre isso”, enfatiza.
robô Dalca Brasil - Intermach 2019Mitos ainda circundam o tema. Dinor conta que ouviu um operador de máquinas que visitava o estande dizer que logo perderia o emprego para um robô como aquele, exposto na célula do Sesi Senai. “À primeira vista, o robô tira emprego, mas o que acontece é que, quando a empresa coloca o robô, aumenta a demanda e se contrata mais gente capacitada”, complementou Bruno Dal Fré, diretor Geral da Dalca Brasil, empresa integradora, responsável pelo conceito de projeto da célula.
| Ind4.0 (publicado em 23-09-2019) | | | |
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