Por G1 Vale do Paraíba e Região


Embraer e Sindicato têm nova audiência de conciliação na Justiça do Trabalho após demissões — Foto: Luis Lima Jr./Futura Press/Estadão Conteúdo

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) realiza nesta terça-feira (22) uma nova audiência de conciliação entre Embraer e Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) após as demissões na empresa.

O primeiro encontro na Justiça do Trabalho, marcado a pedido da Embraer, terminou sem acordo. O processo está em segredo de Justiça. Dessa vez, a audiência acontece após o sindicato entrar com uma ação de dissídio coletivo no TRT.

A ação do sindicato requer o cancelamento de todas as demissões, inclusive as referentes ao PDV. Os representantes da categoria alegam que a empresa fez os cortes sem buscar alternativas para minimizar o impacto social provocado. Já a Embraer alega que tentou negociar três PDVs com o sindicato e a proposta não foi levada para assembleia.

O sindicato informou ainda que irá propor na audiência de conciliação a proposta de equalização dos salários pagos pela empresa, com teto de R$ 39.200. O órgão acredita que essa medida seria suficiente para pagar os salários de todos os 2.500 demitidos.

A Embraer informou que segue aberta à negociação e que já celebrou acordos com o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, com o Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu e com Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo. Reforçou ainda que as negociações continuam avançando com outras categorias.

Sem acordo

Sindicato e Embraer já tiveram uma primeira audiência no TRT. Apesar disso, o encontro, agendado a pedido da empresa, terminou sem acordo.

A Embraer informou que na audiência "apresentou proposta de extensão dos benefícios de assistência médica e auxílio-alimentação aos colaboradores desligados. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos se manteve intransigente, recusou a proposta e nem mesmo se dispôs a levá-la para apreciação dos metalúrgicos através de assembleia".

A entidade sindical informou que chegou a propor um teto salarial como forma de redistribuição de renda para manter os empregos e que a proposta foi rejeitada. A proposta é a mesma que o sindicato pretende levar à mesa de negociação novamente.

Adesão ao PDV não foi suficiente

A Embraer havia encerrado em 2 de setembro o prazo para inscrição no terceiro PDV aberto durante a pandemia. A medida era uma tentativa de ajustar o quadro de funcionários frente aos impactos causados pela pandemia.

Foram 1,6 mil adesões aos PDVs, mas como o volume não atingiu a meta necessária, a Embraer anunciou que vai fazer mais 900 cortes.

Pandemia e fracasso em parceria

Para justificar as demissões, a Embraer alega o impacto provocado pela pandemia de coronavírus e o cancelamento da parceria com a Boeing, além da falta de expectativa de recuperação do setor de transporte aéreo no curto e médio prazo.

Segundo a empresa, os cortes foram feitos com o "objetivo de assegurar a sustentabilidade da empresa e sua capacidade de engenharia". Desde o início da pandemia, a Embraer adotou uma série de medidas como férias coletivas, redução de jornada, lay-off ( suspensão temporária de contratos) e licença remunerada.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos afirma que foi pego de surpresa com as demissões. O órgão considera as demissões anunciadas na quinta ilegais.

Denúncia de assédio

Uma campanha incentivando a denúncia de casos de assédio em relação ao PDV foi iniciada pelo Sindicato dos Metalúrgicos, que encaminhou os denunciantes ao MPT. Segundo o sindicato, 15 trabalhadores foram orientados a procurar o MPT, que recebeu três denúncias até o fim de agosto.

A Embraer reforçou que o PDV foi um processo voluntário e comunicado com transparência às pessoas, seguindo o código de ética e conduta. Segundo a empresa, os funcionários foram informados pelos canais oficiais sobre o programa.

Prejuízo bilionário

A Embraer registrou prejuízo de R$ 2,95 bilhões nos primeiros seis meses de 2020. Somente no segundo trimestre, o prejuízo líquido foi de R$ 1,68 bilhão, pior resultado para um trimestre em 20 anos.

Segundo a Embraer, nos seis primeiros meses de 2020, foram entregues somente quatro aeronaves comerciais e 13 executivas, consequência da pandemia de coronavírus.

No primeiro semestre, o prejuízo líquido acumulado da empresa brasileira foi de R$ 2,95 bilhões, enquanto no primeiro semestre de 2019 a empresa apresentou prejuízo de R$ 134 milhões.

A empresa afirma que não teve nenhum cancelamento na carteira comercial, apenas mudanças no prazo de entregas.

Fracasso com Boeing

No final abril, a Boeing anunciou a rescisão do acordo que daria à gigante norte-americana o controle sobre a divisão de aviação comercial da Embraer, em meio às crises no setor de aviação e na economia global, deixando a Embraer sem um plano B claro.

A Embraer informou no balanço que os custos de separação dos negócios relacionados com a parceria estratégica com a Boeing, agora encerrada, reconhecidos em janeiro, foram de R$ 96,8 milhões.

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