Maria Inês Dolci

Advogada especializada na área da defesa do consumidor.

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Maria Inês Dolci

Venda direta aos postos pode reduzir preços dos combustíveis

Geralmente, liberdade de mercado gera mais concorrência e melhores preços

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Em princípio, a venda direta de combustíveis aos postos seria positiva para o consumidor. O motivo é simples: sempre que há intermediários os preços aumentam. Quem tem dúvida, pergunte ao produtor por quanto vende uma caixa de tomates, e compare a que paga pelo quilo nos supermercados, depois de passar por várias etapas de venda.

Seria válida desde que a fiscalização e ações de defesa da concorrência fossem adotadas para evitar concentração do mercado nas mãos de meia dúzia de empresas —isso seria ainda mais nocivo do que os intermediários.

Não vejo problema, também, que refinarias e distribuidoras sejam donas de postos de combustíveis. Novamente, com a ressalva de que haja ações preventivas e reativas para evitar concentração de mercado que jogue os preços na lua.

Geralmente, liberdade de mercado gera mais concorrência e melhores preços. Mas, no Brasil, sempre há o risco de criação de monopólios, oligopólios, dumping e outras práticas comerciais nocivas.

Sabemos, porém, que quase a metade do preço da gasolina na bomba se deve aos impostos. E esses tributos não são revertidos para aumentar a produção nem para facilitar o acesso a carros elétricos, por exemplo. Muito menos para melhorar as condições do transporte público, das ciclovias etc.

Então, a venda direta de combustíveis poderia ter efeito positivo no preço final, mas os impostos também deveriam ser reduzidos. Até porque os custos de transporte recaem sobre toda a cadeia produtiva, e aparecem lépidos e fagueiros nas etiquetas dos produtos nas gôndolas dos supermercados.

A propósito, não adianta criticar o cidadão por usar veículo particular para fugir dos ônibus superlotados na hora do rush. A saída continua sendo o metrô. Mas obras fundamentais andam a passo de tartaruga em São Paulo, uma das maiores regiões metropolitanas do mundo.

É o que tem acontecido, por exemplo, na Linha 6 - Laranja do metrô paulista, que terá 15 quilômetros de extensão e percorrerá cinco universidades. As obras começaram em 2016, mas o consórcio ficou sem financiamento em consequência de envolvimento das empresas na Lava Jato.

Agora, tudo deve recomeçar, a se confirmar a venda da concessão para uma companhia chinesa. O prazo final para o negócio será 11 de novembro próximo. Vamos ver se as obras serão retomadas, e quando ficarão prontas.

Lentidão administrativa e trânsito, definitivamente, não combinam.

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