Pacote para ajudar empresas em meio à pandemia de coronavírus pode custar R$36 bi
A equipe econômica finaliza os detalhes de um pacote para ajudar na manutenção de empregos no país durante a crise do coronavírus. O valor será de pelo menos R$ 36 bilhões ao longo dos próximos três meses.
Segundo informaram ao blog fontes da equipe econômica, o pacote cria faixas para que o governo subsidie progressivamente o pagamento dos salários, de forma a manter a renda dos empregados e permitir que as empresas não quebrem, em especial micro e pequenos estabelecimentos.
O plano é subsidiar até 80% dos empregos formais no país. Os valores seriam uma espécie de antecipação do seguro-desemprego, mas não iriam ser descontados dos valores a que o empregado teria direito no futuro, caso perca o emprego.
Para os trabalhadores informais, o governo criou uma espécie de voucher, que aguarda aprovação do Congresso. O valor inicial de R$ 200 reais deve ser aumentado para pelo menos R$ 300 para cada trabalhador sem renda formal.
O novo pacote será enviado ao Congresso por meio de medida provisória, para passar a valer imediatamente e servir para as empresas poderem arcar com encargos trabalhistas já no início de abril.
Empresas menores, dos setores mais fragilizados, que estiverem fechadas e não tiverem condições de manter empregos, poderão ter 100% dos salários bancados pelo governo.
Para outras, a redução de jornada será compensada pelo fundo federal, de acordo com o valor de hora-salário do trabalhador.
Nenhum trabalhador receberá menos que um salário mínimo, afirmou uma das fontes.
A estratégia, chamada dentro do governo de um plano de “pré e pós-guerra”, é acalmar os setores produtivos e evitar demissões em massa já na próxima semana.
'Invisíveis'
Em uma teleconferência com uma instituição financeira na manhã desta quinta-feira (26), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que o governo se preocupa em melhorar o atendimento aos trabalhadores informais e pessoas que recebem benefícios de programas sociais.
Segundo ele, o foco prioritário no momento é melhorar a eficiência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que os benefícios sejam concedidos com agilidade e não haja a necessidade de que beneficiários se dirijam fisicamente até as agências.
“O INSS é um dos maiores pagadores de benefícios do mundo, mas atende as pessoas mais vulneráveis do país. Preocupa muito a ida das pessoas até as agências, então é preciso lembrar que todos os serviços são virtuais hoje”, afirmou.
Bianco disse que há 10 milhões de pessoas “invisíveis” atualmente, que são aquelas que nunca deram entrada em programas do governo e, por isso, não fazem parte de cadastros. Atingir essas pessoas, muitas sem contas bancárias, é um desafio para a equipe do governo.
Bianco ouviu de gestores e empresários que já na próxima semana podem ocorrer demissões em massa, porque as empresas não terão recursos para pagar salários.
O secretário afirmou que ainda nesta semana o governo deverá enviar ao Congresso a medida provisória com ações para defender empregados e empregadores. “Não demitam, confiem no governo”, pediu Bianco.