O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná determinou nesta terça-feira (18) a suspensão das demissões na Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras no Paraná, até a próxima audiência entre o sindicato que representa a categoria e a estatal, que irá ocorrer em março.
Em contrapartida, o Sindiquímica-PR (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Paraná) se comprometeu a cessar o movimento em frente à fábrica paranaense e solicitar o encerramento da greve nacional dos petroleiros, que está no 18º dia.
No fim da noite desta terça, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra convocou para a esta sexta (21) reunião de mediação entre sindicatos e Petrobras. Ele condicionou o encontro ao fim imediato da greve. A FUP (Federação Única dos Petroleiros), porém, informou que não há decisão sobre suspensão da paralisação e que o tema será avaliado em reunião nesta quarta (19).
O fechamento da fábrica, com quase 1.000 funcionários (396 próprios e 600 terceirizados), é uma das principais pautas da paralisação. Segundo a federação, o movimento já tem adesão de 21 mil empregados. Há mobilizações em 121 unidades da estatal, entre plataformas de produção de petróleo, refinarias e terminais.
Eles também protestam contra mudanças em temas como troca de turno e pagamento de horas extras que, segundo eles, foram definidas sem negociação prevista no acordo coletivo.
Na audiência desta terça no Paraná, a Petrobras apresentou melhores condições aos funcionários que serão dispensados com o fechamento da fábrica no estado.
A proposta inclui aviso prévio indenizado, benefícios, como plano médico e odontológico, estendidos aos 144 empregados que seriam desligados já na última sexta-feira (14), pagamento proporcional de 40% da remuneração de dezembro, com acréscimo de meia remuneração ao final, com piso de R$ 60 mil e teto de R$ 210 mil.
Não satisfeito, o Sindiquímica-PR sugeriu a suspensão das demissões por 15 dias e a instalação de uma comissão de negociação de abrangência nacional para discutir a proposta, o que foi acatado pela desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, presidente da audiência.
A associação afirma que, desde o anúncio da demissão em massa, em janeiro, não houve negociação coletiva, o que violaria um acordo coletivo de trabalho com a empresa.
A Ansa, fabricante de composto de fertilizantes da Petrobras no Paraná, protestou contra a suspensão das demissões, afirmando que os postos de trabalho não existem mais, já que a estatal optou pelo encerramento das atividades.
O QUE OS PETROLEIROS QUEREM
- Protestam contra o fechamento da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados, no Paraná
- Todos os 396 trabalhadores da unidade serão demitidos
- Os petroleiros acusam a empresa de desrespeitar o acordo coletivo de trabalho ao anunciar as demissões sem negociação com sindicatos
O QUE DIZ A PETROBRAS
- A Petrobras alega que a fábrica dá prejuízo
- Depois de uma tentativa fracassada de venda, decidiu fechar a unidade, que foi adquirida da Vale em 2012
- A empresa tem parecer do TST impedindo a transferência dos empregados para outras unidades, já que não foram admitidos por concurso
Na sexta-feira, dos 144 empregados convocados para a primeira etapa de demissões, apenas sete aceitaram o pacote oferecido pela empresa e assinaram os papéis de dispensa. Com a nova determinação, esta primeira fase de demissões também foi suspensa.
Na audiência, representantes da Ansa afirmaram ainda que devem convocar para o trabalho apenas os funcionários necessários para o processo de hibernação da fábrica e que os demais deverão aguardar as negociações em casa.
O sindicato pediu também que as tratativas ocorram no Rio de Janeiro, sede nacional da Petrobras, o que foi negado pela empresa, que prefere continuar as audiências em Curitiba.
Diretor do Sindiquímica, Alexandre dos Santos afirmou que a ideia agora é negociar com a empresa. “Para poder chegar no dia da audiência [em março] com algo palpável”, disse.
Em nota, a Petrobras diz que se trata de uma suspensão temporária das demissões e que a Ansa discutirá com o Sindiquímica-PR as condições do pacote de benefícios para os desligamentos dos seus 396 empregados dentro do cronograma de hibernação previsto.
A empresa afirma que oferece as verbas rescisórias legais e que o pacote já oferecido inclui valores até R$ 210 mil, de acordo com a remuneração e o tempo de trabalho; manutenção de plano médico e odontológico, benefício farmácia e auxílio educacional por 24 meses, além de uma assessoria especializada em recolocação profissional.
Lembra, por fim, que a fábrica da Ansa já se encontra em hibernação.
Colaborou Nicola Pamplona, do Rio de Janeiro
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