Por G1


Trabalhadores protestam em frente à sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, durante greve da categoria — Foto: Marcelo Carnaval/Reuters

Petroleiros da Petrobras entraram em seu 12º dia de greve nesta quarta-feira (12), com o protesto atingindo 101 unidades da estatal em 13 estados do país, segundo a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). De acordo com a entidade, a mobilização afeta, entre outras unidades, 48 plataformas, 11 refinarias e 20 terminais.

Procurada pelo G1, a Petrobras afirma que as unidades estão operando "em condições adequadas de segurança, com reforço de equipes de contingência", e que não há impacto na produção. "As entregas de produtos ao mercado também seguem normais", diz a estatal.

Petroleiros fazem protesto em frente à refinaria em Cubatão

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Reivindicações

A categoria cobra a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen) previstas para ocorrer no próximo dia 14. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), as demissões devem afetar mais de mil famílias.

Os petroleiros também querem o estabelecimento de negociação com a Petrobras para cumprimento de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que, segundo a federação, vem sendo descumpridos. A FNP aponta ainda entre as reivindicações o fim da política de paridade de preços com o mercado internacional.

Em nota divulgada no início da greve, a Petrobras afirmou que o movimento é "descabido" e que tomou as providências necessárias para garantir a continuidade das atividades. De acordo com a estatal, todos os compromissos assumidos na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019-2020 vêm sendo integralmente cumpridos por parte da empresa.

"As justificativas são infundadas e não preenchem os requisitos legais para o exercício do direito de greve. Os compromissos pactuados entre as partes vêm sendo integralmente cumpridos pela Petrobras em todos os temas destacados pelos sindicatos", afirmou a Petrobras.

Decisões na Justiça

No último dia 4, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que 90% dos petroleiros da Petrobras continuem trabalhado durante a greve, atendendo parcialmente a um pedido da Petrobras, que solicitou que o tribunal determinasse a suspensão do movimento.

Na decisão, o ministro Ives Gandra Martins Filho determinou que sindicatos que descumprirem a norma terão de pagar multas entre R$ 250 mil e R$ 500 mil, a depender do porte de cada entidade.

Com a manutenção da greve, na última quinta-feira (6) Martins Filho bloqueou as contas de sindicatos. Na decisão, o ministro afirmou que os sindicatos "não apenas descumpriram a ordem judicial... como promoveram adesão maior de trabalhadores", ao analisar dados apresentados pela petroleira estatal. O ministro determinou ainda a suspensão do repasse mensal às entidades sindicais, compensando eventuais valores apurados em descumprimento da decisão.

Esta semana, a FUP e seus sindicatos protocolaram um agravo interno junto ao TST pedindo a reconsideração da decisão de Martins Filho.

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