Pedra no caminho A regulação da Lei da Liberdade Econômica deu mais um passo com um novo decreto de Jair Bolsonaro. A partir de abril, os empresários poderão questionar normas se consideram que estão desatualizadas e que impõem obstáculos à inovação.
Passaporte Quem quiser pedir uma revisão terá de apontar regras de outros países que julga mais atuais. O prazo para análise é de seis meses.
Conta em risco O interessado na mudança poderá adotar a norma internacional antes mesmo da análise do seu pedido, desde que assuma a responsabilidade por qualquer dano que venha a causar ou pelo eventual encerramento do negócio, caso sua solicitação não seja atendida.
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com Filipe Oliveira e Mariana Grazini
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