Legislação

Palestra do GET aborda recuperação de tributos

23/10/2019

A Geração de Caixa com a Recuperação de Tributos foi o tema da palestra apresentada na Reunião GET – Grupo de Estudos Tributários do SIAMFESP, realizada no último dia 17 de outubro.

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O evento foi aberto pelo diretor executivo do Sindicato, Celso Daví Rodrigues, que chamou atenção para a importância do tema e a necessidade das empresas investirem nesse tipo de estratégia jurídica.

Iniciando a palestra o sócio fundador da Correa & Porto Sociedade de Advogados, Eduardo Correa da Silva, falou sobre geração de caixa através da recuperação de tributos; ação sobre o PIS/Cofins na base de  cálculo do ICMS que os associados do SIAMFESP podem se beneficiar; exclusão do ICMS sobre a contribuição previdenciária, dentre outros.

Eduardo Silva comenta que basicamente são oportunidades tributárias que existem para as empresas, muitas delas bastante conhecidas, mas que mesmo assim podem implicar em geração efetiva de caixa e monetização de tributos pagos. “A gente verifica que muitas empresas não conhecem e têm essa oportunidade de monetização que está colocada à mesa, por isso aproveito para parabenizar essa iniciativa do SIAMFESP, de buscar difundir essas oportunidades que são uma realidade segura de buscar um retorno daqueles tributos que foram recolhidos indevidamente pelas empresas.”

Segundo o advogado, é fundamental que a empresa tenha um bom planejamento tributário. Ele diz que isso pode significar a sobrevivência da empresa. “A gente verifica que existe uma diferença muito grande entre a empresa que investe em prevenção, que é o caso de quem faz o planejamento tributário, e a  empresa que deixa as coisas correrem solto.”

No Brasil, acrescenta, são publicadas seis novas normas por hora nos dias úteis e fica impossível acompanhar a legislação. Então, um bom planejamento tributário pode ajudar em uma maior eficiência e maior competitividade. “A realização do planejamento pode significar sim a sobrevivência de uma empresa.”

Especificamente quando se trata de uma pequena empresa explica, as oportunidades são muito menores. “As empresas menores são tributadas pelo Simples Nacional e estão enquadradas dentro de uma situação onde a manobra para a realização de planejamento tributário não é tão elástica quanto a das empresas tributadas pelo lucro presumido ou lucro real.”

Por fim, Celso acrescenta que as empresas associadas ao SIAMFESP podem contar com análise prévia de aproveitamento tributário, sem custo, e para obter mais informações, basta contata-lo através do email celso@siamfesp.org.br.

Fonte: AZM Comunicação