Após o segundo leilão sem concorrência, o governo reforçou discurso por mudanças nas regras de concessão de áreas do pré-sal.
No leilão desta quinta (7), apenas uma das cinco áreas teve oferta. Assim como no de quarta (6), só Petrobras e chineses compareceram.
Consórcio formado pela estatal brasileira e a CNODC levou a área de Aram, a maior delas, por R$ 5 bilhões e sem ágio no volume de óleo entregue ao governo.
"Tivemos dificuldade enorme [para realizar o megaleilão] para no final vendermos de nós para nós mesmos", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Após a disputa desta quinta, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reforçou que mudanças serão estudadas para melhorar a atratividade.
Além disso, o Planalto declarou apoio projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que acaba com o direito de preferência e flexibiliza o regime de partilha da produção.
A proposta dá ao governo o direito de optar por oferecer áreas nesse regime —que prevê presença estatal nos consórcios— ou em contratos de concessão, modelo preferido das petroleiras internacionais.
O modelo de partilha foi criado em 2010, com o pretexto de garantir maiores ganhos ao governo na exploração de petróleo. É obrigatório dentro do chamado polígono do pré-sal, área de 149 mil quilômetros quadrados no litoral da região Sudeste.
Até agora, foram realizados sete leilões de partilha. Os dois leilões desta semana foram os primeiros sem ágio desde a estreia do modelo, em 2013, com a área de Libra.
Governo e especialistas citam três fatores para a ausência de estrangeiras: a expectativa por mudanças para regras mais favoráveis, o direito de preferência da Petrobras e a compra de áreas do pré-sal nos últimos anos.
Para esta quinta, a Petrobras havia demonstrado interesse em exercer preferência para operar em três áreas, mas só fez oferta para uma. Para o governo, tirou das estrangeiras a possibilidade operar as outras.
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