Para estimular emprego formal, governo quer diminuir alíquota do FGTS e da multa de rescisão
| Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

Em busca de estimular a criação de vagas de trabalho no mercado formal, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) estuda flexibilizar alguns direitos de trabalhadores que têm entre 16 e 24 anos ou que estejam há pelo menos dois anos sem emprego com carteira assinada.

As alterações incluem uma contribuição menor dos empregadores para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que cairia de 8% para 2% do salário; e uma multa menor de rescisão em caso de demissão sem justa causa, que cairia de 40% do FGTS para 20% do saldo do fundo. Isso tornaria o emprego formal mais barato para os empresários.

Além disso, o governo pode extinguir a contribuição patronal do INSS nesse tipo de contrato. Com isso, quem cobriria os custos da aposentadoria desses trabalhadores seria o próprio Tesouro. As informações são da BBC Brasil.