Cremego em Revista 51 by Cremego Goiás

Mala Direta - Postal Básica N.º 9912266832 DR/GO Cremego

em revista Ano XII Nº 51

www.cremego.org.br

Médicos goianos elegem representantes no CFM

Em votação mista, com votos por correspondência na maior parte do interior e presenciais em Goiânia e em seis Delegacias Regionais, os médicos goianos elegeram os conselheiros que vão representá-los no Conselho Federal de Medicina (CFM) na gestão 2019/2024. Integrantes da Chapa 1, Salomão Rodrigues Filho foi reeleito conselheiro efetivo e Leonardo Emílio da Silva, conselheiro suplente.

Crise na saúde volta a ser debatida em plenária do Cremego

Exame de Egressos 2019 tem público recorde e novidades

PALAVRAS DO PRESIDENTE

Em defesa da medicina

olta e meia, o exercício ético da medicina, que é o foco central das ações do Cremego, sofre ameaças. Seja por meio de projetos de lei que tentam flexibilizar o ingresso de profissionais de formação duvidosa no mercado brasileiro, pela abertura de faculdades sem comprovada capacidade de formação dos novos profissionais ou pela ausência de condições de trabalho dos que já estão na ativa. As ameaças existem, são muitas e, diante das falhas delas decorrentes, a saída mais fácil parece ser sempre atribuir a responsabilidade ao médico. Não é raro ouvirmos ser necessário abrir o mercado para profissionais formados no exterior e sem a necessária revalidação de seus diplomas porque os médicos brasileiros se recusam a trabalhar em terras mais distantes no interior do País. Essa é apenas mais uma das balelas que, de tão repetidas, vão sendo

tomadas como verdade enquanto a realidade é bem diferente. Hoje, se temos médicos se negando a trabalhar em locais remotos ou mesmo em unidades de saúde de grades capitais é porque neles não encontram condições para o exercício ético e digno da medicina. E, sem essas condições, há o comprometimento da qualidade de todo o trabalho médico, levando os pacientes a enfrentar longas esperas, a falta de medicamentos, enfim, a ausência da medicina que lutamos para oferecer. Com a posse dos novos conselheiros eleitos, o nosso Conselho Federal de Medicina inicia em 1º de outubro uma nova fase de trabalho voltado para a defesa da medicina e da assistência à população e Goiás e o Cremego farão parte desta história por meio de nossos representantes. A mudança deste cenário hoje árido depende de ações de todos nós, médicos e entidades, e o Cremego reitera sua participação nesta luta.

“

Se temos médicos se negando a trabalhar em locais remotos é porque neles não encontram condições para o exercício ético e digno da medicina

Leonardo Mariano Reis Presidente

em revista

Conselho Regional de Medicina do Estado de Goias Diretoria 2018 / 2020

Conselheiros 2018 / 2023

Presidente Leonardo Mariano Reis 1º Vice-Presidente Paulo Roberto Cunha Vêncio 2º Vice-Presidente Fernando Pacéli Neves de Siqueira 1º Secretário Rômulo Sales de Andrade 2º Secretário Fernando Ferro da Silva 1º Tesoureiro Aldair Novato Silva 2ª Tesoureira Sheila Soares Ferro Lustosa Victor Diretor de Fiscalização Erso Guimarães Diretor Científico Waldemar Naves do Amaral Corregedor de Processos Evandélio Alpino Morato Corregedor de Sindicâncias José Umberto Vaz de Siqueira

Adriano Jaime Consorte Loyola Aldair Novato Silva Anderson Weber de Lima Lago Antônio Carlos de Oliveira e Ribeiro Cacilda Pedrosa de Oliveira Carlos Eduardo Fraga (AMG) Cintia Cauhy Faggioni Diniz Eduardo Alves Teixeira Elias Hanna Erso Guimarães Evandélio Alpino Morato Ferdinando César Batista Ribeiro Fernando Ferro da Silva Fernando Henrique Abrão Alves da Costa Fernando Pacéli Neves de Siqueira Flávio Cavarsan George Martins Ney da Silva Júnior Gilberto de Matos Filho João Anastácio Dias José Gomes de Bastos José Umberto Vaz de Siqueira

Juliana de Melo Melgaço Leonardo Emílio da Silva Leonardo Mariano Reis Lourival Mendes Bueno Marcelo Fortunato Macioca Marcelo Soares Maurício Machado da Silveira Pablo Rassi Florêncio Paulo Reis Esselin de Melo Paulo Roberto Cunha Vencio Paulo Roberto Ferreira Tartuce Rafael Cardoso Martinez Rui Gilberto Ferreira (AMG) Rogério José dos Reis Rômulo Sales de Andrade Rosemar Macedo Sousa Rahal Salomão Rodrigues Filho Sandro Luís Martins Sheila Soares Ferro Lustosa Victor Valéria Granieri Oliveira Araújo Waldemar Naves do Amaral

Rua T-28, nº 245, Setor Bueno - Goiânia (GO) - Fone: (62) 3250 4900 www.cremego.org.br - www.facebook.com/cremego

Ano XII Nº 51 Setembro 2019 Informativo oficial do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás

Tiragem: 20 mil exemplares Corpo editorial: Aldair Novato Silva, Erso Guimarães, Fernando Pacéli Neves de Siqueira e Leonardo Mariano Reis

As matérias assinadas e opiniões em entrevistas são de responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento de Cremego em Revista

Cremego em Revista - Setembro / 2019

Jornalista responsável: Rosane Rodrigues da Cunha - MTb 764/JP Fone (62) 3250 4926 / e-mail: imprensa@cremego.org.br Fotos: Cremego, Freepik

Setembro Amarelo

Setembro Amarelo coloca o suicídio no centro dos debates "A campanha Setembro Amarelo coloca em pauta o suicídio e alerta para a necessidade do debate e da prevenção deste grave problema"

Palestra: abertura da campanha Setembro Amarelo no Cremego

Cremego sediou, no dia 10 de setembro, a abertura da campanha “Setembro Amarelo – Suicídio: algo que está entre nós”, promovida pela Associação Médica de Goiás (AMG) e Associação Psiquiátrica de Goiás (APG). O presidente do Conselho, Leonardo Mariano Reis, participou da abertura e destacou a importância do apoio a esse evento voltado para a prevenção do suicídio, que vem se tornando um grave problema social e de saúde pública. O presidente da AMG e corregedor de Sindicâncias do Cremego, José Umberto Vaz de Siqueira, também demonstrou preocupação com o aumento da incidência de suicídios e enfatizou que é preciso agir para prevenir essas mortes. Palestrante convidado, o presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, Humberto Correa, citou que, de acordo com o Datasus, a cada ano acontecem 12 mil suicídios no Brasil. Humberto Correa, que considera esse número oficial subestimado, ressaltou ser a prevenção do suicídio totalmente possível e acrescentou que atualmente 38 países, dentre eles a Inglaterra, já adotam estratégias para

evitar essas mortes. No Brasil, segundo ele, uma das ações voltadas para a prevenção do suicídio foi implantada em abril deste ano com o início da vigência da Lei 13.819, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e determina, por exemplo, a notificação compulsória de casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídio. A abertura da campanha contou ainda com apresentações dos psiquiatras Andiara de Saloma e Airton Ferreira dos Santos Filho e da psicóloga Célia Maria Ferreira da Silva Teixeira, que falaram sobre comportamento suicida na adolescência, drogas e suicídio e posvenção do suicídio. A campanha prosseguiu até 2 de outubro. No dia 14 de setembro, a Associação de Médicos Maçons do Estado de Goiás promoveu a palestra “O desgaste emocional do médico”. O psiquiatra Luís Geraldo Beneton foi o palestrante do III Encontro Presencial da Asmemgo e Associação de Médicos Maçons do Brasil realizado no Palácio da Grande Loja. O presidente do Cremego, Leonardo Mariano Reis, e o presidente da AMG, José Umberto Vaz de Siqueira, prestigiaram o evento. Cremego em Revista - Setembro / 2019

Exame de Egressos

Com um número recorde de inscritos, Cremego realiza seu terceiro Exame de Egressos "A prova objetiva e com cem questões sobre várias áreas da medicina, metodologia científica e bioética foi aplicada no dia 7 de setembro"

terceira edição do Exame de Egressos do Cremego foi realizada no dia 7 de setembro com a participação de cerca de 300 médicos recém-formados e acadêmicos de medicina de várias instituições de ensino. Para a realização da prova com cem questões objetivas sobre ginecologia e obstetrícia, clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria, epidemiologia, metodologia científica e ciências básicas (fisiologia, bioquímica, microbiologia e parasitologia, biofísica e biologia molecular) foram usados dois auditórios do Conselho. O presidente Leonardo Mariano Reis e o diretor Científico do Cremego Waldemar Naves do Amaral acompanharam o início do exame, que foi criado em

2017 para avaliar a qualidade do ensino médico. O teste é aberto a candidatos de todo o País e são considerados aprovados os que acertam, pelo menos, 60% das questões. Formado pela Universidade de Rio Verde no primeiro semestre de 2019, o médico Jefferson José de Souza Neto foi um dos inscritos na prova. Ele decidiu participar, pois viu no exame uma boa oportunidade de testar os conhecimentos adquiridos no curso. A participação dos médicos e acadêmicos no Exame de Egressos é voluntária e não está vinculada ao registro do profissional no Cremego. O resultado de cada teste é repassado apenas ao avaliado e as faculdades recebem um relatório geral das notas de seus alunos, sem identificação individualizada

Exame de 2019 traz uma novidade! O Exame de Egressos 2019 trouxe uma grande novidade: a aprovação contará pontos para o ingresso em residências médicas. Waldemar Naves do Amaral, diretor Científico do Cremego, explicou que foi sugerido às Comissões de Residência Médica que a aprovação do candidato no Exame de Egressos do Cremego garanta a ele, em média, um ponto e meio na avaliação para o ingresso na residência. Essa pontuação poderá variar para mais ou menos, de acordo com o edital de cada residência. Para Waldemar Naves do Amaral, o modelo de prova aprovado pela plenária do Conselho busca dar um retorno à sociedade sobre uma função do Cremego, que é fiscalizar o bom exercício da medicina. Com esse exame, o Conselho tem uma avaliação do nível de ensino nas faculdades. “Essa é uma prova de grande relevância, principalmente diante do grande número de escolas médicas criadas nos últimos anos no Brasil”, disse. Além do Cremego, aplicam a prova o Conselho Regional de Medicina de São Paulo – o pioneiro na criação do Exame de Egressos – e o Conselho Regional de Medicina de Rondônia.

Cremego em Revista - Setembro / 2019

Exame de Egressos

Galeria de Fotos

Waldemar Naves do Amaral

Cremego em Revista - Setembro / 2019

Leonardo Mariano Reis

Eleição

Salomão Rodrigues Filho e Leonardo Emílio da Silva são eleitos para representar Goiás no CFM "A eleição aconteceu em agosto, com votação presencial e por correspondência e contou com a participação de cerca de 8 mil médicos"

om 3.171 votos, a Chapa 1, composta pelos médicos Salomão Rodrigues Filho e Leonardo Emílio da Silva, foi eleita para representar Goiás no Conselho Federal de Medicina (CFM) na gestão 2019/2024. A segunda colocada, a Chapa 3, formada pelos médicos Robson Paixão de Azevedo e Marcelo Prado, teve 3.146 votos e a terceira colocada, a Chapa 2, composta pelos médicos José Humberto Cardoso Resende e Evandro Geraldo Fontoura de Queiroz, recebeu 1.172 votos. Foram registrados 109 votos em branco e 256 nulos. Ao todo, 7.854 médicos votaram presencialmente em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Ceres, Formosa, Itumbiara, Luziânia e Rio Verde e por correspondência nas demais cidades. A votação presencial na sede do Cremego, em Goiânia, e em Delegacias Regionais

Eleição em números 7.854

TOTAL DE VOTOS BRANCOS

109

NULOS

256

Chapa 1 – “Ética e Responsabilidade” Chapa 2 – “Novo Brasil” Chapa 3 – “CFM Goiás: Renovação + Transparência”

do Conselho no interior foi realizada no dia 28 de agosto. A apuração dos votos presenciais e por correspondência – registrados por meio dos kits de votação enviados aos médicos via Correios – aconteceu no dia seguinte, na sede do Cremego, sob a coordenação da Comissão Eleitoral e o acompanhamento de representantes das três chapas concorrentes. O presidente do Cremego, Leonardo Mariano Reis, agradeceu a todos os médicos que participaram da votação. Ele ressaltou que o processo eleitoral transcorreu dentro da mais perfeita ordem, lisura e segurança, garantindo a legitimidade e a ampla democracia. O presidente também parabenizou todos os concorrentes e a chapa vencedora e desejou que os novos conselheiros façam uma excelente gestão em prol da medicina brasileira. A posse dos eleitos acontece em 1º de outubro.

Plataforma de trabalho dos conselheiros eleitos Ciclo da Formação Médica no Brasil

3.171 1.172 3.146

Acreditação Internacional das Escolas Médicas Qualidade e Oferta de Residências Carreira de Estado na Atenção Básica

Defesa do Trabalho Médico App da Defesa Médica Lei do Revalida Tirar a medicina do Procon Telemedicina é Ato Médico

Políticas de Gestão do CFM Fim da Bitributação Renovação de 1/3 dos Conselheiros a cada 2 anos Criar o Comitê Brasileiro de Entidades Médicas (Fonte: Chapa 1 - “Ética e Responsabilidade)

Cremego em Revista - Setembro / 2019

Eleição

Prazo para justificativa vence em outubro Os médicos que não votaram na eleição deste ano podem acessar o site do Cremego (www. cremego.org.br), clicar no banner das Eleições e seguir as orientações para o preenchimento da justificativa. O prazo para a entrega da justificativa vence em 60 dias contados a partir da data da eleição, 28 de agosto. Quem não votou e não justificar neste prazo estará sujeito à multa prevista em lei, de acordo com o Art. 6º, §1º, da Resolução CFM nº 2.182/2018.

O médico que possui mais de uma inscrição em CRMs deverá votar em pelo menos um deles, conforme estipula o Art. 6º, §2º, da Resolução. Neste caso, se o médico votar somente no outro CRM em que possua inscrição e não votar em Goiás, será necessária a justificativa de voto e anexar a ela o comprovante de votação entregue pelo outro CRM. Para o médico com mais de 70 anos, o voto é facultativo, o que dispensa a exigência de justificativa de não votação.

Conselheiros são empossados e Salomão Rodrigues integra diretoria

Leonardo Emílio da Silva e Salomão Rodrigues Filho

Em solenidade realizada em 1º de outubro, o CFM empossou seus novos conselheiros da gestão 2019/2024. Salomão Rodrigues Filho e Leonardo Emílio da Silva foram empossados, respectivamente, como conselheiro titular e suplente por Goiás. O evento foi presidido por Salomão Rodrigues Filho. O presidente do Cremego, Leonardo Mariano Reis; o 1º vice-presidente Paulo Roberto Cunha Vencio; o diretor de Fiscalização Erso Guimarães; o corregedor de Sindicâncias José Umberto Vaz de Siqueira, conselheiros do Cremego e médicos goianos prestigiaram a posse. Na abertura, Salomão Rodrigues Filho argumentou que há três décadas as ações dos poderes constituídos levaram o Brasil a ter um “um ensino médico de péssima qualidade, um sistema de assistência à saúde caótico, um aviltamento da remuneração do trabalho médico, além do estímulo à invasão dos atos privativos do médico por outros profissionais”. Ele destacou a importância da união de todos para mudar essa situação e afirmou que os conselheiros eleitos e empossados são imprescindíveis na defesa da classe médica e da população. Salomão Rodrigues Filho também integra a nova diretoria do CFM no cargo de 2º tesoureiro.

Confira a composição da diretoria que estará à frente do CFM nos próximos 30 meses Presidente: Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro; 1º Vice-Presidente: Dr. Donizetti Dimer Giamberardino Filho; 2º Vice-Presidente: Dr. Alexandre de Menezes Rodrigues; 3º Vice-Presidente: Dr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti; Secretária-Geral: Dra. Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro; 1º Secretário: Dr. Hideraldo Luís Souza Cabeça; 2º Secretário: Dra. Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina; Tesoureiro: Dr. José Hiran da Silva Gallo; 2º Tesoureiro: Dr. Salomão Rodrigues Filho Corregedor: Dr. José Albertino Souza Vice-Corregedora: Dra. Helena Maria Carneiro Leão Comissão de Tomada de Contas: Dr. Anastácio Kotzias (SC), Dr. Ademar Carlos Augusto (AM) e Dr. Júlio Braga (BA). Cremego em Revista - Setembro / 2019

Crise na saúde

Conselho debate a crise na saúde pública e denuncia o descaso dos gestores "Alvo de fiscalizações periódicas do Cremego, o atendimento na rede pública de saúde em Goiânia voltou a ser debatido no Conselho em plenária temática"

Atendimento na rede pública: tema em pauta no Cremego

ealizada no dia 29 de maio, a plenária temática teve como pauta principal o atendimento e a triagem nos Centros de Atenção Integral à Saúde (Cais) da capital e foi coordenada pelo 2º vice-presidente Fernando Pacéli Neves de Siqueira e pelo 1º secretário Rômulo Sales de Andrade e reuniu conselheiros e diretores do Cremego, a presidente do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego), Franscine Leão, e médicos que atuam nas unidades de saúde em Goiânia. A Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério Público do Estado de Goiás foram convidados, mas não compareceram ao debate. Relatos de fiscalizações feitas pelo Cremego na rede pública de saúde e depoimentos de médicos e diretores que trabalham nestas unidades reforçaram a caótica situação da saúde na capital goiana, um problema que já tinha sido denunciado pelo Conselho em uma carta aberta à população publicada no dia 15 de abril. Durante a plenária, em todos os depoimentos, ficou evidente o recorrente descaso dos gestores com o setor, o agravamento dia a dia da situação e o sucateamento das unidades, o que vem comprometendo o funcionamento dos serviços, afetando o trabalho dos médicos e, principalmente, prejudicando o atendimento à população, que fica sem acesso a uma saúde de qualidade, um direito que deveria ser garantido a todos pelo Estado. Fernando Pacéli criticou a omissão da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia diante da grave situação e a interferência do Poder Judiciário nas fiscalizações feitas pelo Cremego e nas determinações encaminhadas aos gestores vi8

Cremego em Revista - Setembro / 2019

sando à solução dos problemas. Ele recordou o caso do Cais de Campinas, cuja interdição determinada pelo Cremego foi suspensa pela Justiça, o que manteve a unidade funcionando de forma precária. Nova fiscalização, realizada em junho deste ano, revelou que pouco ou nada mudou na unidade, que continua funcionando precariamente. Diretor de Fiscalização do Conselho, Erso Guimarães, que também já presidiu o Cremego, disse vivenciar o descaso do governo com a saúde em sua prática diária de atendimento na rede pública. “O paciente até pode ter acesso à consulta, mas não consegue fazer os exames necessários para dar sequência ao atendimento”, citou. Segundo ele, as pessoas que não têm como custear esses exames ficam sem assistência. Franscine Leão acrescentou que o problema atinge também municípios do interior e o médico acaba sendo vilanizado. “Dizem que o médico não quer trabalhar, não cumpre plantão, não aceita o salário, mas não somos os vilões desta história”, afirmou, ressaltando que a falta de condições de trabalho é um fator que deixa o médico em situação de vulnerabilidade e o afasta do serviço público, onde ele não tem como exercer a medicina com qualidade e ética. A plenária aprovou a intensificação das divulgações pelas entidades médicas de informações sobre esse caos na saúde e a necessidade urgente de melhorias no setor. As entidades vão ampliar seu trabalho nas mídias e divulgar uma carta à população mostrando a crise na saúde e cobrando que o direito da sociedade a uma assistência de qualidade seja respeitado.

Crise na saúde

Entidades médicas cobram soluções imediatas para a crise na saúde em Goiânia Há tempos, a saúde pública em Goiânia vem sendo negligenciada pelos governos federal, estadual e municipal. O resultado da falta de investimentos e da má gestão do setor pode ser visto a todo momento em unidades superlotadas, longas filas de espera e pacientes sem a assistência que deveriam receber. Hoje, quando o paciente tem acesso à consulta médica, raramente tem garantido também o acesso a exames, medicação, cirurgias e todo o tratamento indicado. O histórico descaso dos gestores com a saúde pública ainda afeta diretamente o trabalho dos médicos, coloca em risco o exercício da profissão, a segurança e a saúde dos profissionais. Diante desta crise que se agrava dia a dia, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), a Associação Médica de Goiás (AMG), a Academia Goiana de Medicina e o Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego), entidades que representam a classe médica e atuam em defesa da ética e da saúde de qualidade, vêm a público cobrar soluções imediatas para esse problema. Clamamos pelo apoio da sociedade e pela atuação do Ministério Público, da Justiça e dos governos federal, estadual e municipal para que possamos assegurar à população o acesso rápido a uma saúde com qualidade, resolutividade e segurança. As entidades médicas têm trabalhado neste sentido, mas o descompromisso dos gestores com a saúde pública e limitações legais nos impedem de ir além e não podemos nos silenciar enquanto esse direito básico da sociedade é negligenciado. Chega. A SAÚDE MERECE RESPEITO!

Academia Goiana de Medicina Associação Médica de Goiás Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás

Cremego em Revista - Setembro / 2019

Bioética Cremego

Revista Bioética Cremego será lançada em outubro

entro das comemorações do Dia do Médico, o Cremego está preparando para outubro o lançamento de mais uma importante publicação para levar informações à classe médica sobre ética e bioética. Trata-se da Revista Bioética Cremego, que terá periodicidade semestral, com edições eletrônicas, sempre divulgando artigos científicos, todos inéditos, nos campos da bioética e da ética médica. No dia 23 de julho, o diretor Científico do Cremego e editor chefe da Revista Bioética Cremego, Waldemar Naves do Amaral, reuniu-se com a representante da empresa vencedora da licitação para a produção da publicação, com membros do corpo editorial e a equipe técnica do Cremego para tratar da edição da nova revista, cujos artigos foram recebidos até 18 de setembro por meio de uma plataforma eletrônica. A revista tem na capa a imagem da “Deusa da Medicina”, uma escultura do artista plástico mineiro, radicado em Goiânia, Luiz Olinto. A escultura foi criada em comemoração aos 40 anos do Cremego e está exposta na entrada da sede do Conselho.

Cremego, SBC-GO e SBCM-GO promovem Curso Integrado de Eletrocardiografia

O Cremego promoveu, em parceria com a Sociedade Goiana de Cardiologia (SBC-GO) e Sociedade Brasileira de Clínica Médica – Regional Goiás (SBCM-GO), o Curso Integrado de Eletrocardiografia para médicos, residentes e acadêmicos. Com sete aulas e coordenado pelo cardiologista Rodrigo Paashaus de Andrade, o curso foi ministrado entre 2 de maio e 11 de junho, no auditório do Cremego. Para a realização do Curso Integrado, a parceria en-

Cremego em Revista - Setembro / 2019

tre as três entidades foi fundamental, segundo Andrade. Ele ressaltou que o Cremego tem sido grande parceiro das especialidades para a realização de cursos de capacitação e atualização, sendo este o terceiro já promovido em conjunto. "Espero que muitos outros entrem em pauta no futuro", disse. Além deste curso, em 2019, o Cremego também já ofereceu gratuitamente aos médicos e acadêmicos os cursos de Ética Médica e de Metodologia Científica.

PARECERES RESOLUÇÕES A realização de perícias médicas No Parecer Consulta número 03/2019, o Cremego trata de perícias médicas realizadas por médicos ou atos médicos equiparados – possibilidade de emissão de parecer técnico envolvendo operadora de plano de saúde, cooperativas de trabalho médico às quais seja cooperado. O parecer, que foi elaborado a partir de uma consulta feita ao Cremego e é assinado pelo conselheiro parecerista José Gomes de Bastos, está disponível no site do Cremego.

A prescrição de exames de imagem com contraste O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio do Parecer CFM número 17/2019, estabelece que a indicação, posologia, via de administração e prescrição de contrastes em exames de imagem são de responsabilidade do médico do Serviço de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. O parecer também diz que o médico deve estar presente no local onde é realizado o exame para caso surja alguma intercorrência.

O uso de imagens de pacientes em eventos científicos A Resolução CFM número 1.974/2011 determina que é preciso ter a autorização expressa do paciente ou do representante legal para utilizar sua imagem em trabalhos e eventos científicos. O tema é abordado no artigo 10 da resolução, que trata da publicidade e divulgação de assuntos médicos.

Atenção à Resolução sobre morte encefálica Os médicos devem ficar atentos à Resolução CFM número 2.173, publicada em 15 de dezembro de 2017 e que define os critérios do diagnóstico de morte encefálica. A resolução, que entrou em vigor na data de sua publicação, estabelece que os procedimentos para determinação de morte encefálica (ME) devem ser iniciados em todos os pacientes que apresentem coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespinhal e apneia persistente e que atendam a todos os pré-requisitos previstos no texto.

O uso medicinal do canabidiol Em relação ao uso medicinal do canabidiol (CBD), um dos 80 derivados canabinoides da cannabis sativa, o Cremego orienta que os médicos devem seguir o previsto na Resolução número 2.113/2014 do CFM, em vigor desde 16 de dezembro de 2014, quando foi publicada no Diário Oficial da União e que autoriza a prescrição da substância exclusivamente para o tratamento de crianças e adolescentes portadores de epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais.

Recusa terapêutica por pacientes Está em vigor deste 16 de setembro de 2019, a Resolução CFM número 2.232/2019, que estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente

Para conferir o texto completo de Pareceres e Resoluções, acesse www.cremego.org.br Cremego em Revista - Setembro / 2019

MEDICINA CIA

Rosane Rodrigues da Cunha imprensa@cremego.org.br

Plenária debate a publicidade e divulgação em medicina As normas de divulgação de assuntos médicos foram debatidas em uma sessão plenária especial promovida em maio pelo Cremego. Durante mais de duas horas, médicos e representantes de Sociedades de Especialidades Médicas, conselheiros e diretores do Cremego abordaram as exigências em vigor, a importância da orientação aos médicos e à população sobre o que pode ou não ser feito, o combate às infrações e a punição dos profissionais que desrespeitam as normas de divulgação criadas para proteger a sociedade e o exercício ético da medicina. Presidida pelo 1º vice-presidente do Cremego, Paulo Roberto Cunha Vencio, a sessão foi aberta com uma apresentação do coordenador da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), Fernando Ferro, que ressaltou a necessidade do cumprimento das normas e citou as principais infrações registradas pelo Conselho. Ele explicou que, normalmente, a primeira ação da Codame, que é composta por seis conselheiros, é orientar o médico. Se a infração for grave ou caso haja reincidência, é instaurada uma sindicância, que segue o rito processual previsto no Código de Processos Ético-Profissional Médico.

Apoio à campanha Setembro Verde O Cremego aderiu à campanha Setembro Verde, de conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, e iluminou sua sede com essa cor. O Cremego também aproveitou para alertar aos médicos que o artigo 44 do Código de Ética Médica determina que eles esclareçam aos pacientes, doadores, receptores e seus representantes legais todos os riscos dos exames e procedimentos que envolvam a doação de órgãos.

Presidente recebe Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera Leonardo Mariano Reis, presidente do Cremego, foi homenageado, no dia 25 de julho, com a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, a mais alta condecoração concedida pelo Estado a pessoas que contribuem para o desenvolvimento de Goiás. A comenda, entregue pelo governador Ronaldo Caiado na cidade de Goiás, ressalta também a importância social do Conselho com serviços prestados aos médicos e a toda a população.

Simego e Cremego em defesa da medicina O presidente do Cremego, Leonardo Mariano Reis, recebeu, no início de setembro, a presidente do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego), Franscine Leão, para tratar da ampliação da cooperação entre as duas entidades na defesa da categoria médica. Cremego e Simego vão desenvolver novas ações conjuntas em defesa da ética médica, do ato médico e da garantia de condições dignas de trabalho e de remuneração dos médicos.

Câmara Técnica de Reprodução Assistida Coordenada pelo diretor Científico do Cremego Waldemar Naves do Amaral, a Câmara Técnica de Reprodução Assistida teve sua primeira reunião no dia 12 de setembro. Essa câmara técnica, assim como as demais criadas pelo Cremego, tem entre suas atribuições a análise de temas referentes a sua área médica a fim de assessorar o Conselho em questões que envolvam assuntos pertinentes a cada especialidade médica e área de atuação, como a elaboração de portarias, resoluções e normatizações. Para conferir a relação de câmaras técnicas em funcionamento, acesse o site do Cremego: www.cremego.org.br.