Apesar da demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda avalia propor a criação de um novo imposto aos moldes da extinta CPMF.
Embora Cintra fosse visto como o grande patrocinador da implementação de um imposto sobre pagamentos, Guedes também defende a medida como forma de compensar uma redução de tributos sobre a folha salarial.
A equipe do ministro não desistiu da proposta e seguirá com os estudos e calibragens de alíquotas do imposto, que incidiria sobre todas as transações financeiras. Todos os pontos precisarão ser alinhados com o presidente Jair Bolsonaro.
A medida sofre resistência de economistas e parlamentares, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é um dos articuladores da reforma tributária, e também de Bolsonaro, que escreveu nesta quarta-feira (11) que o tributos está fora dos planos do governo.
Cintra foi demitido por Guedes após a equipe da Receita Federal ter anunciado a possibilidade de criação do tributo.
De acordo com auxiliares do ministro da Economia, o anúncio precipitado da medida —que ainda estava em estudo— pelo secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, pegou Guedes de surpresa e gerou forte incômodo em Bolsonaro, que ainda está hospitalizado após cirurgia.
Na avaliação do ministro, a situação o forçou a puxar um freio de arrumação. Não há definição sobre a permanência de Silva no cargo. Guedes pretende delegar essa decisão ao substituto definitivo de Cintra, que ainda não foi escolhido.
Com a saída de Cintra, a expectativa da equipe econômica é que a discussão deixe de ser focada na eventual recriação do imposto sobre pagamentos e possa ser ampliada para um debate sobre modernização tributária.
A interlocutores Guedes afirma que não haverá fórmula mágica na reforma. O raciocínio pressupõe que não há como reduzir impostos sem algum tipo de compensação em um momento de forte aperto nas contas públicas.
A equipe de Guedes tem a avaliação de que a percepção sobre o tributo estava melhorando recentemente, inclusive para Bolsonaro. À Folha o presidente afirmou na semana passada que, para que a CPMF fosse criada, seria necessária uma compensação. Nesse sentido, a equipe de Guedes estudava isentar pessoas de baixa renda do pagamento do novo tributo.
Na avaliação do ministro, uma reforma tributária completa deve contemplar a criação de um imposto único, a reestruturação do Imposto de Renda para reduzir alíquotas eliminando deduções e uma desoneração ampla e irrestrita da folha de salários.
Para viabilizar a desoneração, a equipe da pasta defende que seja feita a compensação por meio do imposto sobre pagamentos —agora chamado de ITF (Imposto sobre Transações Financeiras) pelo ministro.
O cálculo mais recente da equipe técnica prevê a cobrança de 0,2% sobre qualquer movimentação financeira no país. Com isso, seria possível reduzir a contribuição previdenciária paga pelos empregadores na folha de pagamentos dos atuais 20% para 13%.
Na visão de Guedes, a criação do tributo seria a forma mais eficaz de promover a desoneração, medida que poderia ampliar a geração de empregos.
O novo tributo, para o ministro, ainda teria grande potencial de arrecadação, já que atinge setores hoje não alcançados pelo fisco, como serviços informais e novos produtos digitais.
A primeira reunião sobre reforma tributária sem a participação de Cintra está programada para a manhã desta quinta-feira (12)
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